{
    "2016-12-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2002653": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nDelega ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Doutor JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, Procurador de Justiça, matrícula nº 1.304, com fundamento no art. 11, XXIV, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para expedir resoluções e atos de nomeação, exoneração, designação e cessação de designação. \r\n\r\nDesigna, nos termos do art. 20, § 1º, inciso I, da Lei Complementar RJ nº 106, de 3 de janeiro de 2003, o Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Dr. EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, para exercer as funções afetas à Chefia Institucional, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSEMERY DUARTE VIANA para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2016, em substituição o Promotor de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta NATÁLIA PEREIRA CORTEZ para cumprir o plantão do dia 23 de dezembro de 2016, em substituição ao Promotor de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER e AUGUSTO VIANNA LOPES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 25 e 29 de dezembro de 2016, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO para cumprir o plantão do dia 24 de dezembro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para cumprir o plantão do dia 25 de dezembro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2016, que designou o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para exercer a função de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, com eficácia a contar de 20 de dezembro de 2016 (Processo nº MPRJ-2016.01268089).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA para supervisionar as atividades da Assessoria de Comunicação Social, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\n*Nomeia, com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2016, a bacharela CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da exoneração da Promotora de Justiça Substituta Maria Izabel Gomes Sant'anna.\r\n\r\n*Nomeia, com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2016, a bacharela MARIANA SLEIMAN CASTRIANI QUIRINO, aprovada em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Christiana de Souza Minayo.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos textos originais publicados do D.O. de 16.12.2016.\r\n\r\nId: 2002653"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2002654": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nProcesso nº 2016.01178147 - Com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a dispensa da licitação, baseada no artigo 24, IV do mesmo estatuto, com a consequente contratação da sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA - EPP, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo automação, em sistema central de condicionamento de ar, pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00282083 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 78/81 dos autos MPRJ nº 2016.00282083, em cujos termos decido aplicar à licitante RJ CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016.\r\n\r\nId: 2002654"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2002655": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 143/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00367508.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da ferramenta de busca jurídica Revista dos Tribunais Online.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.521,25.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 11.11.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 141/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00439566.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALTAIR FRANCISCO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da loja 3 do imóvel localizado na Rua Hilário Ettore, nº 535, Bairro Ettore, Porto Real - RJ, com área de 270,00m2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 02.12.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE088/2016 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO Nº 142/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00630753.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de suprimentos originais para impressoras da fabricante Oki, com logística reversa, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 088/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1.1 - R$ 400,00; 1.2 - R$ 630,00; 1.3 - R$ 1.150,00; 1.4 - R$ 1.150,00; 1.5 - R$ 1.150,00; 1.6 - R$ 735,45; 1.7 - R$ 1.130,00; 1.8 - R$ 1.130,00; 1.9 - R$ 1.130,00; 1.10 - R$ 1.130,00; 1.11 - R$ 1.100,00; 1.12 - R$ 1.210,00. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 16.12.2016.\r\n\r\nId: 2002655"
                        ],
                        "2002656": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação na Promotoria Eleitoral abaixo indicada, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de dezembro de 2016 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 26 de dezembro de 2016 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Silva Rego.\r\n\r\nId: 2002656"
                        ],
                        "2002657": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Sessão Solene destinada a dar posse a duas candidatas aprovadas no XXXIV Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designada para o dia 20 de dezembro de 2016, foi adiada para o dia 22 de dezembro de 2016, às 10h30, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2002657"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2002658": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 16/12/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00996480 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI 286/11 - Parte(s): VALÉRIA AMARO DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01083890 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Parte(s): CARLOS SERGIO DE SOUZA RODRIGUES;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100623 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 107/06 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS 15 \"CAMPINGS\" ESTABELECIDOS NO SANA, MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00308760 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 349/13 - Parte(s): IVAN MOURA DOS SANTOS, IVANILDO MOURA DOS SANTOS E IVONETE MOURA DOS SANTOS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00952763 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 774/14 - Parte(s): ELISETE GOMES NOGUEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01088941 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 762/16 - Parte(s): JORGE MÁRCIO SOARES DOS SANTOS E CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080943 - Oito volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 797/06 - Parte(s): DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA., SISTEMAS SENIOR RJ LTDA. E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00219081 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 455/08 - Parte(s): WAGNER DE MELLO SILVA E ELISA SILVEIRA DE ARAÚJO DE MELLO SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01507800 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 33/16 - Parte(s): MESSULAN DA CRUZ SILVA E FELIPE BARCELOS FERREIRA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00609585 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PP 94/16 - Parte(s): ELIANA DOS OUROS E MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01036041 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 100/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESRESPEITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIREITO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR PARTE DO RESTAURANTE POPULAR \"GAROTINHO\";\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI (na suplência do(a) Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA):\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00505285 - Seis volumes principais e três apenso(s) (nº 2016.00826168 com quatro volumes, nº 2016.00826166 com dois volumes e nº 2016.00826163 com sete volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3759/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. (ADV.: BEATRIZ LOPES - OAB/RJ 78192);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01006558 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 3282/14 - Parte(s): EDSON DE ARAÚJO MAXIMIANO E JÉSSICA DA SILVA MAXIMIANO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01062748 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 480/14 - Parte(s): ADELSON VIEIRA DE CARVALHO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00293280 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MARTA MAIA DUFFLES E NILTON MAIA DUFFLES (ADV.: VANDA DE ARAÚJO MADALENA - OAB/RJ 95141);\r\n\r\nh. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00300031 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 59/13 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL JACQUES RAIMUNDO;\r\n\r\nId: 2002658"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2002381": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 80ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em 08 de dezembro.\r\n\r\nAos oito dias de dezembro de dois mil e dezesseis, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman, a Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 79ª sessão, de 06 de dezembro de 2016, realizando-se, primeiramente, o sorteio referente ao conselheiro-relator que iria assumir a pauta de propostas de decisão do Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins em sessões plenárias do dia 13.12.16., conforme o disposto no art. 12 da Deliberação 263/15, sendo sorteado o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão (vide Anexo 1). A Presidência comunicou que, no dia 13.12.16., dar-se-ia o encerramento dos trabalhos em Plenário; e assim convocou o Corpo Deliberativo para a realização de duas sessões plenárias: a ordinária 1, a iniciar-se às 10h da manhã, e, logo após, a sessão ordinária 2. Solicitou a compreensão dos senhores conselheiros e de seus assessores para que não se esquecessem de enviar as correções de votos e acórdãos em tempo hábil. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 215872-9/2016 (prestação de contas de governo municipal de Japeri - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, devolvido sem voto-revisor pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações, havendo oferecido voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela emissão de parecer prévio contrário em face das irregularidades, aprovado o voto do relator, tendo cingido-se ao revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Neste processo, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar acompanhou o relator nas conclusões. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman procedeu à leitura de declaração de voto, que solicitou constasse dos autos, o que foi deferido pela Presidência, na qual esclareceu que acompanhava o relator nas conclusões, não aderindo à questão da presunção de veracidade de legitimidade, pois sua assessoria abrira cada um dos decretos e vira a origem deles, bem como a finalidade dos créditos abertos, trazidos pelo jurisdicionado em sua defesa, razão pela qual divergia do relator nesse ponto, não aceitando o argumento genérico de economia orçamentária. A Presidência registrou a presença do Sr. José Arimathéa Oliveira, prefeito do Município de Pinheiral. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos relacionados ao tema “jornal de grande circulação”, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 31ª sessão, de 31 de maio de 2016. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 2788 processos: 46 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 2580 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 33 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 38 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 56 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, 30 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e 05 (propostas de decisão) pela Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 214823-4/2009, 102215-7/2015, 102210-7/2015 e 111654-8/2013. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 105930-2/2016 (Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2015, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto, aprovado o do revisor por unanimidade. Continuou o julgamento do Processo TCE no 103466-1/2013 (transferência para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo registro, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão pela comunicação, aprovado o voto do relator, com voto de Minerva da Presidência, cingindo-se ao revisor os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Marianna Montebello Willeman. O relator esclareceu que considerou o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da especificidade comprobatória da certidão, não se opondo ao conteúdo do documento juntado às fls. 41 do processo em tela, estando assim as informações nela contidas dotadas de fé pública; e quanto ao questionamento acerca do vínculo empregatício, não se coadunava, data vênia, com a opinião do revisor, segundo o qual o interessado, na comprovação do tempo como aluno aprendiz, deveria demonstrar necessariamente que foi parte em relação empregatícia durante a aprendizagem profissional. Primeiro, em oposição à tese apresentada, ressaltava que o texto da Súmula TCU nº 96 teve sua revisão procedida pelo Tribunal de Contas da União em sessão de 08.12.94, publicada no Diário Oficial da União em 1995, resultando na exclusão do vínculo empregatício como requisito para apuração do tempo de aluno aprendiz, passando a vigorar a seguinte redação: “conta-se para todos os efeitos como tempo de serviço público o período de trabalho prestado na qualidade de aluno aprendiz em escola pública profissional desde que comprovada a retribuição pecuniária à conta do orçamento, admitimos como tal o recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução de encomendas para terceiro”. Em segundo lugar, registrou que as orientações contidas no Acórdão TCU nº 2024/05 não determinam, data vênia, a posição do revisor, de que o aluno deva ostentar necessariamente condição de parte em relação empregatícia - e nem poderia ser diferente -, visto que tecnicamente vínculo empregatício decorre de relações de trabalho amparadas pelo regime celetista, que denotaria, em caso de comprovação, condições diversas exigidas pelo referido Acórdão e Súmula TCU nº 96. Na sequência, durante o relato do Processo TCE nº 106771-1/2016 (Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2016, da Fundação DER/RJ), tendo por objeto a prestação de serviço referente à contratação de uma produtora de vídeo especializada em website e televisão, para atender legislação que o DER/RJ, em função de recursos recebidos e vinculados, tem de prestar em serviços de informações de cumprimento da legislação de trânsito à escolas etc., o relator explicou que, alertado pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar da sanção do Governador de Estado do Rio de Janeiro referente aos limites impostos com relação às verbas de publicidade no Estado em 0,001% do orçamento aprovado para o ano, pelos próximos quatro anos, acrescentou ao voto pelo conhecimento, arquivamento e recomendação, uma outra recomendação determinando ao jurisdicionado que observe o disposto na Lei 7.498/16, que limita os gastos estaduais com publicidade e propaganda, sendo o voto aprovado por unanimidade, tendo observado o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão que seria preciso sensibilidade para distinguir entre o que é propaganda e o que é cumprimento da legislação federal, a qual obriga que seja gasto com educação de trânsito parte dos recursos arrecadados com as parcelas da multa. Ressaltou existir o dilema da indústria das multas que querem tornar o Estado alvo de arrecadação de multa, destacando que não se investe em Educação, e assim, indagou a quem poderia interessar que as estradas não estejam bem sinalizadas e que as crianças não aprendam desde cedo a evitar cometer infrações. Solicitou vista dos Processos TCE nos 111511-7/2008, 106681-1/2008 e 116771-4/2008 (aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e dos Processos TCE nos 116951-5/2011 e 104943-2/2011 (ato e contrato da Secretaria de Estado de Obras) a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, a qual consignou impedimento nos Processos TCE nos 212760-3/2013, 239972-5/2010, 218973-6/2014, 110313-1/2014, 114830-6/2005, 239053-3/2014 203593-7/2015, 115857-8/2012, 128923-4/2011, 114796-1/2012, 113182-0/2005, 109999-5/2007 e 218245-7/2014. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 221935-5/2013. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 219222-2/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de São Fidélis), pelo acolhimento das razões de defesa e diligência interna, ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que votou pelo acolhimento da defesa e arquivamento, aprovado o voto do revisor, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendação e comunicações no Processo TCE no 803738-9/2016 (prestação de contas de governo municipal de Pinheiral - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. José Arimathéa Oliveira, tendo oferecido voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela emissão de parecer prévio contrário em face das irregularidades, aprovado o voto do relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo cingido-se ao revisor os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Marianna Montebello Willeman. Votou pela emissão parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendação e comunicações no Processo TCE nos 208953-8/2016 (prestação de contas de governo municipal de Paty do Alferes - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Rachid Elmor, tendo oferecido voto-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela emissão de parecer prévio contrário em face das irregularidades, aprovado o voto do relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo cingido-se ao revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que manifestou declaração de voto como segue: “acompanho o revisor, retirando das irregularidades apontadas pela Instrução o repasse ao Legislativo - que reputa e concorda nesta oportunidade com o relator -, entendendo que o valor repassado a menor é imaterial, ultrapassando, em função disso, esta irregularidade, mas não as demais”; e também a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que manifestou declaração de voto, como segue: “acompanho o revisor com a exclusão da irregularidade relativa ao repasse a maior ao Poder Legislativo, por considerar como imaterial, portanto passível de ser relevada sem prejudicar o mérito das contas neste ponto especificamente”, determinando a Presidência à SSE que registrasse em ata e dela retirasse os trechos de ambas as declarações das notas taquigráficas, para serem encaminhadas junto aos autos. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidades, impropriedades, determinações, recomendações, comunicações e expedições de ofício no Processo TCE no 215909-8/2016 (prestação de contas de governo municipal de Belford Roxo - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Adenildo Braulino dos Santos, aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 235792-3/2014, 236793-2/2013, 205593-3/2011, 104053-9/2014, 113052-0/2014 e 219222-2/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 222946-3/2014, 232148-5/2014 e 243274-4/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 109283-9/2013 (contrato do Instituto Estadual do Ambiente), pela diligência interna e sobrestamento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, sendo aprovado o do revisor por unanimidade; e 110465-0/2014, 110475-5/2014 e 103348-7/2015 (termos aditivos do Instituto Estadual do Ambiente), pela diligência interna e sobrestamento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, também sendo aprovado o do revisor por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade, impropriedades, determinações e recomendação, comunicações e expedição de ofício no Processo TCE no 806392-2/2016 (prestação de contas de governo municipal de Volta Redonda - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Antonio Francisco Neto, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 229232-9/2014, 216522-7/2013 e 225462-1/2007 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 228405-6/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa na Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2007), pelo sobrestamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto, acompanhando o revisor, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; e 214554-2/2011 (prestação de contas ordenador de despesa da Prefeitura de São João de Meriti - exercício de 2010), pelo sobrestamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto, acompanhando o revisor, explicando que assim o fazia em razão do que fora decidido anteriormente neste Plenário, no sentido de aguardar a decisão do STF no que diz respeito a prestação de contas de ordenador de despesas quando o responsável for o prefeito, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que esclareceu seu pedido por discordar que este Tribunal tenha que aguardar outra Casa decidir, uma vez que isso poderá levar a um acúmulo, mais adiante, de processos. Continuou o julgamento do Processo TCE no 220615-3/2006 (prestação de contas ordenador de despesa da Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2015), com voto pelo sobrestamento, havendo a revisora, Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, retirado seu voto, acompanhando o relator, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. A Presidência observou que concordava com todas as intervenções, mas no caso presente, data vênia, era uma decisão que já fora proferida pelo STF com repercussão geral, embora não houvesse ainda publicação do acórdão, mas não estava entrando no mérito da questão. A seguir, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações e comunicações no Processo TCE no 215842-4/2016 (prestação de contas de governo municipal de Quatis - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Raimundo de Souza, tendo oferecido voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela emissão de parecer prévio contrário em face das irregularidades, apontadas pelo Corpo Instrutivo e pelo MP especial, aprovado o voto do relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo cingido-se ao revisor os Senhores Senhor Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Marianna Montebello Wil leman. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 224232-2/2013, 205875-5/2014 e 229099-5/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 217200-2/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), pelo conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e determinação, aprovado o voto do relator, cingindo-se ao revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 215447-0/2016 (recurso de revisão da Câmara Municipal de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado, registrada a ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 210053-0/2011 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2010) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela anulação, notificação, encaminhamento e determinação, aprovado, registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e ausente momentaneamente o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e 200915-2/2012 (recurso de revisão da Câmara de Quissamã) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com as ressalvas, determinações, recomendações e comunicações no Processo TCE no 222834-8/2016 (prestação de contas de governo municipal de Armação dos Búzios - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. André Granado Nogueira da Gama, aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 101459-0/2016 (representação da Secretaria de Estado de Saúde) a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; do Processo TCE no 810540-9/2015 (recurso de revisão da Prefeitura de Rio Bonito), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 113671-5/2007 (recurso em aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 108458-7/2012 (contrato da Secretaria de Estado de Obras), 108406-6/2013, 108433-9/2013 e 102007-4/2013 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Obras), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 219813-5/2013, 211483-4/2015, 204971-2/2011 e 214740-7/2013 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e comunicações no Processo TCE no 215854-7/2016 (prestação de contas de governo municipal de Mesquita - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Rogelson Sanches Fontoura, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 107013-4/2016 (contrato do TCE-RJ), relatório de acompanhamento da Receita do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao 2º trimestre de 2016, elaborado em atendimento ao disposto no artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230/2003, que determina ainda o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa - Alerj, com voto pela ciência ao Plenário, expedição de ofício e arquivamento, aprovado por unanimidade, a relatora solicitou fosse destacado para constar de ata o relatado no sumário executivo - o que foi deferido -, como segue: “A arrecadação estadual no segundo trimestre de 2016 totalizou R$ 14,66 bilhões, apresentando queda de R$ 9.903 milhões em relação ao arrecadado no mesmo período do ano anterior (40,0%), em termos reais. No acumulado do ano, a queda é de 25,3% nessa comparação. Destaca-se a queda das receitas tributárias (R$ 1,56 bilhão; 12,6%), aprofundada neste trimestre, que no acumulado do ano já representa uma arrecadação a menor de R$ 1,91 bilhão, em relação a 2015, em termos reais. Em termos de participação na receita total do estado em 2016, a receita tributária está respondendo por 72,6% e o ICMS, 50,8%. A arrecadação de ICMS somou R$ 7.803,39 milhões neste segundo trimestre de 2016, desempenho 11,7% inferior ao observado no mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, a arrecadação de ICMS apresenta queda de 8,1% nessa comparação, equivalente a menos R$ 1.438,34 milhões em relação ao arrecadado em 2015, em termos reais. A queda na arrecadação do ICMS deveu-se ao baixo desempenho de quatro das cinco atividades econômicas que somadas representaram 94,1% de todo o ICMS arrecadado no período: comércio, (10,6%; R$ 309,6 milhões); eletricidade e gás (21,8%; R$ 420,62 milhões); informação e comunicação (13,1%, R$ 149,98 milhões) e indústrias extrativas (59%; R$ 320,18 milhões). Verifica-se que a arrecadação dos royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo continuou no segundo trimestre apresentando queda superior a 40%, já acumulando uma arrecadação a menor em relação ao ano anterior de R$ 1,28 bilhão, em termos reais. Outro destaque é a queda da receita de operações de crédito (R$ 1,10 bilhão; 75,9%) em relação a 2015. Embora não tenham a característica de continuidade das receitas correntes, as receitas de capital, no acumulado do ano, estão apresentando queda de 47,5%. E por fim, a receita estadual até o 2º trimestre (janeiro a junho de 2016) é inferior, em termos reais, em R$ 10,9 bilhões àquela arrecadada no mesmo período do ano anterior”. A relatora ressaltou que esses números são preocupantes e revelam efetivamente uma situação dramática na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro. Solicitou vista do Processo TCE no 251148-3/2001 (contrato da Prefeitura de Lage do Muriaé) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. A Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins retirou o Processo TCE no 101753-4/2016. Apresentou cinco propostas de decisão, todas aprovadas por unanimidade e convertidas em voto pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A Presidência apregoou o nome do Sr. Vantoil Medeiros Martins e/ou de seu representante, em função de pedido de defesa oral no Processo TCE no 232360-7/2015 (recurso de revisão em tomada de contas especial da Prefeitura de Iguaba Grande) - sessão sigilosa -, restando evidenciada a ausência de ambos. Às 13 horas e 15 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Jose Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 227760-9/2009 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de Quissamã), pela remessa; 210485-3/2014 (denúncia / recurso de reconsideração na Prefeitura de Santa Maria Madalena), pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento; 221640-8/2016 (tomada de contas especial - recurso de revisão na Prefeitura de Itatiaia), pelo conhecimento não provimento, comunicação e anexação; 211525-6/2014 (denúncia / recurso de reconsideração na Prefeitura de Casimiro de Abreu), pelo conhecimento, não provimento e comunicação; 218872-6/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de São João da Barra), pela ciência, comunicação e arquivamento; 215862-0/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de Porto Real), pela ciência ao Plenário, comunicação e arquivamento; 215890-7/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pela comunicação; 220248-5/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de Magé) pela ciência, comunicação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos 215864-8/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin), pela diligência interna; 804455-6/2016 (denúncia na Prefeitura de Nova Friburgo), pelo acolhimento, diligência interna e descaracterização do tratamento sigiloso; 229930-0/2009 (relatório de inspeção especial na Prefeitura de Itaboraí), pela quitação da multa, comunicação e encaminhamento; 813690-3/2016 (denúncia da Prefeitura de Macaé), pelo conhecimento, sobrestamento, expedição de ofício, comunicação, apensação e arquivamento; 223857-0/2009 (tomada de contas especial na Prefeitura de Barra do Piraí), pela extinção da punibilidade e arquivamento; 229469-4/2014 (denúncia/ diversos), pela conversão em tomada de contas ex officio, citação e comunicação; 110481-4/2014 (denúncia da Secretária de Estado de Educação), pela comunicação, ciência, não arquivamento e não apensação; 215874-3/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária - na Prefeitura de Quatis), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação, recomendações, ciência, determinação à SSE e arquivamento; 218967-7/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Conceição de Macabu), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinações, recomendações, ciência, determinação à SSE e arquivamento; 232905-9/2013 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de São João de Meriti) pela rejeição, aplicação de multa, acolhimento e determinação à SSE; 216360-6/2009 (convênio da Prefeitura de São João de Meriti ), pelo sobrestamento; 814253-8/2016 (denúncia da Prefeitura de São João da Barra), pela recepção como representação e comunicação; 218994-2/2015 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Cambuci), pela manutenção do sigilo, comunicações, determinações, ciência e determinação à SSE; 113447-6/2004 (relatório de inspeção especial na Secretária de Estado da Receita), pela comunicação, ciência e determinação à SSE; 218123-5/2015 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Areal), pela ciência ao Plenário, comunicação, determinação e recomendações; 203620-6/2015 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias), pela ciência ao Plenário, comunicação, ciência e determinação à SSE; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Processo 232846-7/2013 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Araruama), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento; 231017-4/2006 (tomada de contas especial da prefeitura de Itatiaia), pelo conhecimento, não provimento e comunicação; 203788-4/2015 (denúncia da Fundação de Arte de Niterói), pelo acolhimento, comunicação, determinação e arquivamento; 218961-3/2014 (relatório de auditoria governamental na Prefeitura de Santa Maria Madalena), pela notificação, comunicação, determinações, recomendações e determinação à SSE; 236326-1/2011 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo deferimento e comunicação; 825794-1/2016 (denúncia da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pelo não conhecimento, com tratamento sigiloso, ciência, expedição de ofício e arquivamento; 202655-6/2016 (ato de inexigibilidade de licitação da Fundação Municipal de Educação de Niterói), pela rejeição das razões de defesa, comunicação e expedição de ofício; 106494-8/2009 (relatório de inspeção ordinária na Agência Estadual de Fomento) - retirado de pauta; e 815225-8/2016 (denúncia da Prefeitura de Armação dos Búzios), pelo não conhecimento, tratamento sigiloso, ciência, comunicação e arquivamento, e havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão pela determinação ao Corpo Instrutivo, com revogação do caráter sigiloso, conhecimento, comunicação e ciência, tendo solicitado vista a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 219676-1/2011 (denúncia / recurso de reconsideração da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento; 232360-7/2015 (recurso de revisão em tomada de contas especial da Prefeitura de Iguaba Grande) - retirado de pauta; 209497-7/2014 (denúncia da Prefeitura de Valença), pela diligência interna; 226796-4/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pelo sobrestamento; 215324-0/2015 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pelo sobrestamento; 215329-0/2015 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pelo sobrestamento; 226785-5/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pelo sobrestamento; 213644-8/2012 (auditoria governamental da Prefeitura de Miracema), pela ciência, aplicação de multa, notificação, comunicação e ciência; 212870-3/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itaguaí), pela ciência e encaminhamento; 816659-0/2016 (denúncia da Pre feitura de Duque de Caxias), pelo não acolhimento, com tratamento sigiloso, ciência e arquivamento; e 204681-9/2016 (denúncia do fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus), pelo não acolhimento, com tratamento sigiloso, ciência, determinação à SGE e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão pela determinação ao Corpo Instrutivo, com revogação do caráter sigiloso, conhecimento, comunicação e ciência, tendo solicitado vista a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; da relatoria do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, os Processos TCE nos 266157-2/2015 (auditoria governamental da Prefeitura de Mesquita), pelo conhecimento, provimento, comunicação, expedição de ofício, encaminhamento e tratamento sigiloso, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; 234721-9/2010 (inspeção ordinária / recurso de reconsideração na Prefeitura de Japeri), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e tratamento sigiloso, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; 203427-0/2014 (denúncia da Prefeitura de Itaboraí), pela recepção, conhecimento, não provimento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento; 209221-8/2015 (denúncia da Prefeitura de Volta Redonda), pela comunicação; 251063-0/2016 (denúncia da Prefeitura de Duas Barras), pelo acolhimento parcial, comunicação e ciência; 818786-3/2016 (denúncia da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo acolhimento, com a dispensa do tratamento sigiloso, anexação e ciência; da relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, os Processos 102314-1/2016 (denúncia da Faetec), pela diligência interna; 218995-4/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Saquarema), pela diligência interna; e 243026-6/2012 (relatório de auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Cordeiro), pela notificação, comunicação e ciência. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nPROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO\r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n110611-1/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113012-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113431-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n226061-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226641-3/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nAuditora Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n207751-1/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n249641-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n812022-3/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n812023-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE PREST DE SERV EM GERAL PROC ATRAVÉS SIST DE REG DE PREÇO\r\n\r\n813230-9/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n814115-0/16\r\n\r\nCONVÊNIO COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n817921-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n819522-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n821322-6/16\r\n\r\nCONTRATO ATOS DE ADESÃO A ATAS DE REG DE PREÇOS-SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n823690-5/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n824509-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n825893-3/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nConselheiro Domingos Inácio Brazão\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n108690-5/16\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n111793-3/06\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n113859-8/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIO\r\n\r\n203261-8/11\r\n\r\nCONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO\r\n\r\n208815-0/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n209981-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n813110-3/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n813222-2/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n814041-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814161-9/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814171-4/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814321-1/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814804-3/16\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n814931-2/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n816135-4/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n817159-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n818103-3/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820801-5/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n820891-0/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820897-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820916-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820942-5/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820945-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820948-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821109-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821112-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821117-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821123-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821329-4/16\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n823961-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n825429-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n825693-1/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n825920-2/16\r\n\r\nCONTRATO ATOS DE ADESÃO A ATAS DE REG DE PREÇOS-COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n828338-4/16\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107339-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n110761-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n112531-9/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n209781-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228412-4/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n241515-7/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n265610-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n806289-9/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n810233-8/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n810325-9/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n813821-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n819593-1/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n102249-0/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n107599-4/14\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n207381-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n209841-6/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n236151-6/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n813043-4/16\r\n\r\nDENÚNCIA\r\n\r\n813971-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n813981-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814120-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814251-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814513-6/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n814521-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n815050-1/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n816191-8/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n818190-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n820589-9/16\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÕES DE PROF DO SETOR ART-25 III-SER\r\n\r\n820871-0/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n820890-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820898-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820918-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820938-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820943-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820949-3/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821106-0/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821111-5/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821119-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821122-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821429-0/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n823125-0/16\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - SERVIÇOS EM\r\n\r\n824315-4/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n825641-8/16\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - COMPRAS\r\n\r\n828279-2/16\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n110781-2/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n110991-9/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112532-3/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113312-8/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n207201-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n225411-1/15\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n231041-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n241202-2/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n249911-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n265791-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808509-1/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n810415-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n813513-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n816881-5/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n826935-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107419-2/16\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n108725-6/16\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n111831-6/12\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n209131-9/16\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CAPUT - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n222091-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n259951-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n812025-5/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n813153-5/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n813951-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814091-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814155-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814441-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n814751-0/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n815051-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n816812-4/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n820888-3/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820893-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820914-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820920-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820939-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820944-3/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820950-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821104-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821110-1/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821121-0/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821126-0/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821132-9/16\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n821771-1/16\r\n\r\nCONTRATO ATOS DE ADESÃO A ATAS DE REG DE PREÇOS-COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n825125-4/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n825495-7/16\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n827013-9/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n110491-9/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112861-2/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113315-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n‘\r\n\r\n200321-3/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207961-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226721-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234081-5/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n242121-9/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808359-4/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n809239-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\n810421-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n814201-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n816041-7/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n819489-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n820599-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nAuditor Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n110731-7/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n110910-5/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113032-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113323-7/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n208161-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229100-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235651-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238361-1/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n242123-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n267010-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n812111-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n821309-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107145-1/15\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÕES DE PROF DO SETOR ART-25 III-SER\r\n\r\n209001-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n215015-3/16\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - COMPRAS\r\n\r\n810610-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n812861-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n813691-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n814071-8/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814100-5/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814413-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814515-4/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814981-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n817915-9/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n818339-6/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n819838-9/16\r\n\r\nDENÚNCIA\r\n\r\n820809-7/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n820894-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820895-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820915-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820940-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820947-5/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821102-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821105-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821116-5/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821118-3/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821124-2/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821449-0/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n821813-5/16\r\n\r\nCONTRATO DE PREST DE SERV EM GERAL PROC ATRAVÉS SIST DE REG DE PREÇO\r\n\r\n824249-9/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n825639-5/16\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n825939-3/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n827102-6/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107459-2/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n110502-4/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n110791-7/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112013-7/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113301-9/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200310-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208100-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n231161-0/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n236113-8/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n241200-4/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n242122-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n266731-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n810219-4/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n813681-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n814191-4/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n816810-6/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107281-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n205503-8/16\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n208941-5/16\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - COMPRAS\r\n\r\n210045-3/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n249531-1/16\r\n\r\nCONTRATO ATOS DE ADESÃO A ATAS DE REG DE PREÇOS-SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n810221-7/16\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEMAIS INCISOS - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n810499-6/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n813241-8/16\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n813771-3/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n814081-3/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814135-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814312-0/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814401-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n814921-7/16\r\n\r\nPROMOÇÃO ATOS E CONTRATOS\r\n\r\n815113-9/16\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n817169-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE PREST DE SERV EM GERAL PROC ATRAVÉS SIST DE REG DE PREÇO\r\n\r\n818919-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n820887-9/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820889-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820896-0/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820919-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820941-1/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n820946-1/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821103-8/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821107-4/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821114-7/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821120-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821125-6/16\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n821509-6/16\r\n\r\nCONVÊNIO COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n825209-6/16\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 11947/09, ART 14\r\n\r\n825905-2/16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n826799-8/16\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEMAIS INCISOS - SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n828311-6/16\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA COMPRAS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n107449-7/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\n110461-4/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112731-1/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n113130-8/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n208012-8/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228421-5/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n237131-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n242015-4/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n807199-5/16\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\n812191-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n814913-0/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n820591-2/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n821131-5/16\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nAuditor Substituto Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1ª Câmara Julgadora\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n103651-4/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n110641-6/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n110815-9/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n112561-4/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200610-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226001-7/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227221-6/14\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n233910-3/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238831-6/14\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n815931-9/16\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLÓGICO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112667-4/2014 (E-26/003/000002/2014) - Interessado: RUY GARCIA MARQUES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FIA - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-1/2014 (E-23/001/519/2013) - Interessado: RODRIGO NEVES BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FIA/RJ -FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-8/2007 - Interessados: MARIA LÚCIA COUTO KAMACHE, RENATA IGNARRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNESPOM-FUNDO ESPECIAL POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102909-0/2015 (E-09/103/365/2013) - Interessado: ERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106011-9/2016 (E-26/008/4036/2014) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-3/2015 - Interessado: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103466-1/2013 (E-09/001/2531/2012) - Interessado: JOSÉ HAMILTON WERMELINGER ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104680-1/2007 (21/984012/05) - Interessado: ELISEU DOS SANTOS NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108938-3/2015 (12/06111626/13) - Interessado: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107361-2/2009 - Interessado: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127879-0/2011 (03/11400226/00) - Interessado: LENISE DE ALMEIDA CORDEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117501-7/2013 (E-03/813015/2012) - Interessado: MARIA DARIA SIAS COUBE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: SEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106287-8/2015 (E-17/000.139/2009) - Interessado: JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-8/2013 (215/12) - Interessado: CEINA MEIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215859-9/2012 (2435/07) - Interessado: GILZA MARIA BORGES CAMPANARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232846-7/2013 - Interessado: VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229060-6/2015 - Interessados: MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, FLÁVIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ALVARO LIMA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222834-8/2016 - Interessado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808148-3/2016 - Interessados: MARIA JOSÉ CEZAR, DÉBORA CARREIRO DUTRA, LILIAN MAIA MACHADO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230411-0/2011 (40029/11) - Interessado: MARIA SALINA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215909-8/2016 - Interessado: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS PREFEITURA DE BELFORD ROXO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218120-4/2007 - Interessados: SULAMITA DO CARMO DA SILVA, MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS (Espólio) - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-1/2011 - Interessado: LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 219190-1/2013 - Interessados: JUAREZ BENICIO MACIEL ALVES, WALDYR MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213124-2/2014 - Interessado: RENATA HUGUENIN DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211525-6/2014 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203829-5/2007 (1262/05) - Interessado: JANETE DIAS MOBARAK CUBELLS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-7/1998 - Interessados: SILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO, RONALDO MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 803294-3/2016 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228916-2/2015 - Interessados: ANDRE DE AZEREDO DIAS, JAQUELINE CONCEIÇÃO L. COSTA DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-7/2011 - Interessados: RENATO COSTA MELLO JÚNIOR, MARCO AURÉLIO DIAS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: EDURBI-EMP DESENV URBANO DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209307-6/1997 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE ARAÚJO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-8/1998 - Interessado: HÉLCIO COSTA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-0/2009 - Interessado: CCR - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-0/2014 - Interessado: SIND. FISCAIS TRIB. MUN. ITABORAÍ - SINDIFITA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204971-2/2011 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221640-8/2016 - Interessado: EDSON DE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231017-4/2006 - Interessado: PREFEITURA DE ITATIAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215872-9/2016 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS PREFEITURA DE JAPERI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215854-7/2016 - Interessado: ROGELSON SANCHES FONTOURA PREFEITURA DE MESQUITA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213138-3/2014 - Interessados: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI, ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217200-2/2010 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CULTURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808620-1/2016 - Interessados: DAVID MASSENA GRACIOLI, GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215447-0/2016 - Interessado: MARCOS AURÉLIO ROCHA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808172-4/2016 - Interessados: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, MOACYR ROSA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208953-8/2016 - Interessado: RACHID ELMOR PREFEITURA DE PATY DE ALFERES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239972-5/2010 - Interessado: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-6/2014 - Interessado: JORGE DA SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204555-0/2014 - Interessado: COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS - COMAC - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 803738-9/2016 - Interessado: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA PREFEITURA DE PINHEIRAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215842-4/2016 - Interessado: RAIMUNDO DE SOUZA PREFEITURA DE QUATIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200915-2/2012 - Interessado: ANA ALICE DE BARCELOS SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 241801-6/2010 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226253-4/2015 - Interessados: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO PINTO DE SOUZA, UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, JUNIO SELEM PINTO, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, SIMONE MOREIRA, TIAGO SANTOS SILVA, NILTON PINTO, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, WAGNER GIL DE SOUZA, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, GILMAR FERREIRA, MARTA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, FABIANO BARRETO GOMES, CARLA CABRAL MARIANO DE OLIVEIRA, VIVIAN MARINS DE AZEVEDO, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, EDI FRANCISCO DA SILVA, LUÍS FELIPE ALMEIDA DE AZEVEDO, FRANCISCO CARLOS GOMES, FRANCISCA CELINA MOREIRA DA S.BARCELOS, MARA REGINA DA SILVA C. OLIVEIRA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE - Votos: SOBRESTAMENTO, REGULARIDADE\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209966-2/2016, 217186-2/2016, 217187-6/2016, 217188-0/2016, 217189-4/2016, 217190-3/2016, 217191-7/2016, 217192-1/2016, 217193-5/2016, 217194-9/2016, 217195-3/2016, 217196-7/2016, 217197-1/2016, 217198-5/2016, 217199-9/2016, 217200-4/2016, 217201-8/2016, 217202-2/2016, 217203-6/2016, 217204-0/2016, 217205-4/2016, 217206-8/2016, 217207-2/2016, 217208-6/2016, 217209-0/2016, 217210-9/2016, 217211-3/2016, 217212-7/2016, 217213-1/2016, 217214-5/2016, 217215-9/2016, 217216-3/2016, 217217-7/2016, 217218-1/2016, 217219-5/2016, 217220-4/2016, 217221-8/2016, 217222-2/2016, 217223-6/2016, 217224-0/2016, 217225-4/2016, 217226-8/2016, 217227-2/2016, 217228-6/2016, 217229-0/2016, 217230-9/2016, 217231-3/2016, 217232-7/2016, 217233-1/2016, 217234-5/2016, 217235-9/2016, 217236-3/2016, 217237-7/2016, 217238-1/2016, 217239-5/2016, 217240-4/2016, 217241-8/2016, 217242-2/2016, 217243-6/2016, 217244-0/2016, 217245-4/2016, 217246-8/2016, 217247-2/2016, 217248-6/2016, 217249-0/2016, 217250-9/2016, 217251-3/2016, 217252-7/2016, 217253-1/2016, 217254-5/2016, 217255-9/2016, 217256-3/2016, 217257-7/2016, 217258-1/2016, 217259-5/2016, 217260-4/2016, 217261-8/2016, 217262-2/2016, 217263-6/2016, 217264-0/2016, 217265-4/2016, 217266-8/2016, 217267-2/2016, 217268-6/2016, 217269-0/2016, 217270-9/2016, 217271-3/2016, 217272-7/2016, 217273-1/2016, 217274-5/2016, 217275-9/2016, 217276-3/2016, 217277-7/2016, 217278-1/2016, 217279-5/2016, 217280-4/2016, 217281-8/2016, 217282-2/2016, 217283-6/2016, 217284-0/2016, 217285-4/2016, 217286-8/2016, 217287-2/2016, 217288-6/2016, 217289-0/2016, 217290-9/2016, 217291-3/2016, 217292-7/2016, 217293-1/2016, 217294-5/2016, 217295-9/2016, 217296-3/2016, 217297-7/2016, 217298-1/2016, 217299-5/2016, 217300-0/2016, 217301-4/2016, 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219546-0/2016, 219547-4/2016, 219548-8/2016, 219549-2/2016, 219550-1/2016, 219551-5/2016, 219552-9/2016, 219553-3/2016, 219554-7/2016, 219555-1/2016, 219556-5/2016, 219557-9/2016, 219558-3/2016, 219559-7/2016, 219560-6/2016, 219561-0/2016, 219562-4/2016, 219563-8/2016, 219564-2/2016, 219565-6/2016, 219566-0/2016, 219567-4/2016, 219568-8/2016, 219569-2/2016, 219570-1/2016, 219571-5/2016, 219572-9/2016, 219573-3/2016, 219574-7/2016, 219575-1/2016, 219576-5/2016, 219577-9/2016, 219578-3/2016, 219579-7/2016, 219580-6/2016, 219581-0/2016, 219582-4/2016, 219583-8/2016, 219584-2/2016, 219585-6/2016, 219586-0/2016, 219587-4/2016, 219588-8/2016, 219589-2/2016, 219590-1/2016, 219591-5/2016, 219592-9/2016, 219593-3/2016, 219594-7/2016, 219595-1/2016, 219596-5/2016, 219597-9/2016, 219598-3/2016, 219599-7/2016, 219600-2/2016, 219601-6/2016, 219602-0/2016, 219603-4/2016, 219604-8/2016, 219605-2/2016, 219606-6/2016, 219607-0/2016, 219608-4/2016, 219609-8/2016, 219610-7/2016, 219611-1/2016, 219612-5/2016, 219613-9/2016, 219614-3/2016, 219615-7/2016, 219616-1/2016, 219617-5/2016, 219618-9/2016, 219619-3/2016, 219620-2/2016, 219621-6/2016, 219622-0/2016, 219623-4/2016, 219624-8/2016, 219625-2/2016, 219626-6/2016, 219627-0/2016, 219628-4/2016, 219629-8/2016, 219630-7/2016, 219631-1/2016, 219632-5/2016, 219633-9/2016, 219634-3/2016, 219635-7/2016, 219636-1/2016, 219637-5/2016, 219638-9/2016, 219639-3/2016, 219640-2/2016, 219641-6/2016, 219642-0/2016, 219643-4/2016, 219644-8/2016 - Interessados:\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n1\r\n\r\n217186-2/16\r\n\r\nAcreilce Pinheiro Pereira\r\n\r\n95997660753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n217187-6/16\r\n\r\nAcreilce Pinheiro Pereira\r\n\r\n95997660753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n3\r\n\r\n217188-0/16\r\n\r\nAcreilce Pinheiro Pereira\r\n\r\n95997660753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n4\r\n\r\n217189-4/16\r\n\r\nAcreilce Pinheiro Pereira\r\n\r\n95997660753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n5\r\n\r\n217190-3/16\r\n\r\nAdelaide R. Celino Dos Santos\r\n\r\n03060562750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n217191-7/16\r\n\r\nAdelaide R. Celino Dos Santos\r\n\r\n03060562750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\n137\r\n\r\n7\r\n\r\n217192-1/16\r\n\r\nAdelaide R. Celino Dos Santos\r\n\r\n03060562750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n8\r\n\r\n217193-5/16\r\n\r\nAdelaide R. Celino Dos Santos\r\n\r\n03060562750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n9\r\n\r\n217194-9/16\r\n\r\nAdemilson Teixeira\r\n\r\n54266190778\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n217195-3/16\r\n\r\nAdemilson Teixeira\r\n\r\n54266190778\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n11\r\n\r\n217196-7/16\r\n\r\nAdemilson Teixeira\r\n\r\n54266190778\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n12\r\n\r\n217197-1/16\r\n\r\nAdemilson Teixeira\r\n\r\n54266190778\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n13\r\n\r\n217198-5/16\r\n\r\nAdemiro Gonçalves Da Silva\r\n\r\n71606688715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n217199-9/16\r\n\r\nAdemiro Gonçalves Da Silva\r\n\r\n71606688715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n217200-4/16\r\n\r\nAdeni Carneiro Rodrigues\r\n\r\n10344909743\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n217201-8/16\r\n\r\nAdeni Carneiro Rodrigues\r\n\r\n10344909743\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n217202-2/16\r\n\r\nAdilson Faria De Souza\r\n\r\n51176220730\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n217203-6/16\r\n\r\nAdilson Faria De Souza\r\n\r\n51176220730\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n19\r\n\r\n217204-0/16\r\n\r\nAdilson Faria De Souza\r\n\r\n51176220730\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n217205-4/16\r\n\r\nAdriana Barcelos Da Silva\r\n\r\n14161119720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n21\r\n\r\n217206-8/16\r\n\r\nAdriana Barcelos Da Silva\r\n\r\n14161119720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n22\r\n\r\n217207-2/16\r\n\r\nAdriana Barcelos Da Silva\r\n\r\n14161119720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n23\r\n\r\n217208-6/16\r\n\r\nAdriana Barcelos Da Silva\r\n\r\n14161119720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n24\r\n\r\n217209-0/16\r\n\r\nAdriana Dias Jeronimo\r\n\r\n10968672736\r\n\r\nAuxiliar De Cuidador\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n217210-9/16\r\n\r\nAdriana Dias Jeronimo\r\n\r\n10968672736\r\n\r\nAuxiliar De Cuidador\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n26\r\n\r\n217211-3/16\r\n\r\nAdriana Dias Jeronimo\r\n\r\n10968672736\r\n\r\nAuxiliar De Cuidador\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n27\r\n\r\n217212-7/16\r\n\r\nAdriana Dias Jeronimo\r\n\r\n10968672736\r\n\r\nAuxiliar De Cuidador\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n28\r\n\r\n217213-1/16\r\n\r\nAdriana Maria F. P. Gonçalves\r\n\r\n09509263702\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n217214-5/16\r\n\r\nAdriana Maria F. P. Gonçalves\r\n\r\n09509263702\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n217215-9/16\r\n\r\nAdriana Maria F. P. Gonçalves\r\n\r\n09509263702\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n31\r\n\r\n217216-3/16\r\n\r\nAdriana Maria F. P. Gonçalves\r\n\r\n09509263702\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n32\r\n\r\n217217-7/16\r\n\r\nAfonso Coelho De Oliveira\r\n\r\n10986795712\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n217218-1/16\r\n\r\nAfonso Coelho De Oliveira\r\n\r\n10986795712\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n34\r\n\r\n217219-5/16\r\n\r\nAfonso Coelho De Oliveira\r\n\r\n10986795712\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n35\r\n\r\n217220-4/16\r\n\r\nAfonso Coelho De Oliveira\r\n\r\n10986795712\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n36\r\n\r\n217221-8/16\r\n\r\nAguimar Inacio Pinheiro\r\n\r\n15241672745\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n37\r\n\r\n217222-2/16\r\n\r\nAguimar Inacio Pinheiro\r\n\r\n15241672745\r\n\r\nDiretor Auxiliar Musical\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n38\r\n\r\n217223-6/16\r\n\r\nAir Greik Coelho De Souza\r\n\r\n03058696710\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n39\r\n\r\n217224-0/16\r\n\r\nAir Greik Coelho De Souza\r\n\r\n03058696710\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n217225-4/16\r\n\r\nAirton Guilherme Pinto Ramos\r\n\r\n12542192774\r\n\r\nVigia\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n80\r\n\r\n41\r\n\r\n217226-8/16\r\n\r\nAlair José Arruda Gonçalves\r\n\r\n09857006701\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n42\r\n\r\n217227-2/16\r\n\r\nAlair José Arruda Gonçalves\r\n\r\n09857006701\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n43\r\n\r\n217228-6/16\r\n\r\nAlair José Arruda Gonçalves\r\n\r\n09857006701\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n44\r\n\r\n217229-0/16\r\n\r\nAlair José Arruda Gonçalves\r\n\r\n09857006701\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n45\r\n\r\n217230-9/16\r\n\r\nAlayr Jose A. Da S. Alexandre\r\n\r\n16547996700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n80\r\n\r\n46\r\n\r\n217231-3/16\r\n\r\nAlberto Louzada B. Lamarca\r\n\r\n04964073688\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n47\r\n\r\n217232-7/16\r\n\r\nAlberto Louzada B. Lamarca\r\n\r\n04964073688\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n48\r\n\r\n217233-1/16\r\n\r\nAlberto Louzada B. Lamarca\r\n\r\n04964073688\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n49\r\n\r\n217234-5/16\r\n\r\nAlcione Andre Lima\r\n\r\n01746089776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n217235-9/16\r\n\r\nAlcione Andre Lima\r\n\r\n01746089776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n51\r\n\r\n217236-3/16\r\n\r\nAlcione Andre Lima\r\n\r\n01746089776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n52\r\n\r\n217237-7/16\r\n\r\nAlcione Andre Lima\r\n\r\n01746089776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n53\r\n\r\n217238-1/16\r\n\r\nAlessandra Da Silva F. Souza\r\n\r\n12460946732\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n217239-5/16\r\n\r\nAlessandra Da Silva F. Souza\r\n\r\n12460946732\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n55\r\n\r\n217240-4/16\r\n\r\nAlessandra Da Silva F. Souza\r\n\r\n12460946732\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n56\r\n\r\n217241-8/16\r\n\r\nAlessandra Da Silva F. Souza\r\n\r\n12460946732\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n57\r\n\r\n217242-2/16\r\n\r\nAlexandre Muniz Pegado\r\n\r\n03438590760\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n58\r\n\r\n217243-6/16\r\n\r\nAlexandre Muniz Pegado\r\n\r\n03438590760\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n59\r\n\r\n217244-0/16\r\n\r\nAlexandro Da Cunha Blanc\r\n\r\n08108222702\r\n\r\nVigia\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n217245-4/16\r\n\r\nAlia França Joao Da Silva\r\n\r\n08011531743\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n61\r\n\r\n217246-8/16\r\n\r\nAlia França Joao Da Silva\r\n\r\n08011531743\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n62\r\n\r\n217247-2/16\r\n\r\nAlia França Joao Da Silva\r\n\r\n08011531743\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n63\r\n\r\n217248-6/16\r\n\r\nAlicemary Pereira Rodrigues\r\n\r\n08990900794\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n217249-0/16\r\n\r\nAlicemary Pereira Rodrigues\r\n\r\n08990900794\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n65\r\n\r\n217250-9/16\r\n\r\nAliciemmer Alves M. Brazola\r\n\r\n11595970738\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n66\r\n\r\n217251-3/16\r\n\r\nAline Aparecida F. Da Silva\r\n\r\n14598878754\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n73\r\n\r\n67\r\n\r\n217252-7/16\r\n\r\nAline Cordeiro Jardim D.Franco\r\n\r\n13083274718\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n68\r\n\r\n217253-1/16\r\n\r\nAline Cordeiro Jardim D.Franco\r\n\r\n13083274718\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n69\r\n\r\n217254-5/16\r\n\r\nAline Correa Ribeiro\r\n\r\n15376685799\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n217255-9/16\r\n\r\nAline Correa Ribeiro\r\n\r\n15376685799\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n217256-3/16\r\n\r\nAline Pereira De Oliveira Reis\r\n\r\n10934666776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n217257-7/16\r\n\r\nAline Pereira De Oliveira Reis\r\n\r\n10934666776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\n217258-1/16\r\n\r\nAline Pereira De Oliveira Reis\r\n\r\n10934666776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n217259-5/16\r\n\r\nAline Silva De Senna Jacinto\r\n\r\n09215144765\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n217260-4/16\r\n\r\nAline Silva De Senna Jacinto\r\n\r\n09215144765\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n76\r\n\r\n217261-8/16\r\n\r\nAline Silva De Senna Jacinto\r\n\r\n09215144765\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n77\r\n\r\n217262-2/16\r\n\r\nAline Silva De Senna Jacinto\r\n\r\n09215144765\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n78\r\n\r\n217263-6/16\r\n\r\nAlvilane Lugao Oliveira\r\n\r\n14192099730\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n79\r\n\r\n217264-0/16\r\n\r\nAmabel Andrade\r\n\r\n53841123791\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n217265-4/16\r\n\r\nAmanda Cler Curcio Da Silva\r\n\r\n05507429723\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n81\r\n\r\n217266-8/16\r\n\r\nAndreia Mendel Da Silva\r\n\r\n03936144761\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n82\r\n\r\n217267-2/16\r\n\r\nAndressa Raimundo Silva\r\n\r\n15279431788\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n83\r\n\r\n217268-6/16\r\n\r\nAndressa Raimundo Silva\r\n\r\n15279431788\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n84\r\n\r\n217269-0/16\r\n\r\nAndressa Raimundo Silva\r\n\r\n15279431788\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n85\r\n\r\n217270-9/16\r\n\r\nAndressa Raimundo Silva\r\n\r\n15279431788\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\n217271-3/16\r\n\r\nAndreza Peixoto Magalhaes\r\n\r\n12460453701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n48\r\n\r\n87\r\n\r\n217272-7/16\r\n\r\nAndreza Peixoto Magalhaes\r\n\r\n12460453701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\n217273-1/16\r\n\r\nAndreza Silva S. De Oliveira\r\n\r\n11017689750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n89\r\n\r\n217274-5/16\r\n\r\nAndreza Silva S. De Oliveira\r\n\r\n11017689750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n90\r\n\r\n217275-9/16\r\n\r\nAndreza Silva S. De Oliveira\r\n\r\n11017689750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n217276-3/16\r\n\r\nAndreza Silva S. De Oliveira\r\n\r\n11017689750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n217277-7/16\r\n\r\nAngela Maria A. Adao Costa\r\n\r\n67979750772\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n93\r\n\r\n217278-1/16\r\n\r\nAngela Maria A. Adao Costa\r\n\r\n67979750772\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n94\r\n\r\n217279-5/16\r\n\r\nAngela Maria A. Adao Costa\r\n\r\n67979750772\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n95\r\n\r\n217280-4/16\r\n\r\nAngela Maria A. Adao Costa\r\n\r\n67979750772\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n96\r\n\r\n217281-8/16\r\n\r\nAngela Maria Da Rocha\r\n\r\n56942060704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n97\r\n\r\n217282-2/16\r\n\r\nAngela Maria Da Rocha\r\n\r\n56942060704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n98\r\n\r\n217283-6/16\r\n\r\nAngela Maria Da Rocha\r\n\r\n56942060704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\n217284-0/16\r\n\r\nAngela Maria Da Rocha\r\n\r\n56942060704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n100\r\n\r\n217285-4/16\r\n\r\nAngela Maria Dos Santos\r\n\r\n17394342859\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n101\r\n\r\n217286-8/16\r\n\r\nAngelo Jose Machado Andrade\r\n\r\n88644812734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n102\r\n\r\n217287-2/16\r\n\r\nAngelo Jose Machado Andrade\r\n\r\n88644812734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n103\r\n\r\n217288-6/16\r\n\r\nAngelo Jose Machado Andrade\r\n\r\n88644812734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n104\r\n\r\n217289-0/16\r\n\r\nAngelo Jose Machado Andrade\r\n\r\n88644812734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n105\r\n\r\n217290-9/16\r\n\r\nAnne Caroline Da Silva Chiapim\r\n\r\n14023481777\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n106\r\n\r\n217291-3/16\r\n\r\nAnne Caroline Da Silva Chiapim\r\n\r\n14023481777\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n107\r\n\r\n217292-7/16\r\n\r\nAnne Caroline Da Silva Chiapim\r\n\r\n14023481777\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n108\r\n\r\n217293-1/16\r\n\r\nAnne Caroline Da Silva Chiapim\r\n\r\n14023481777\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n109\r\n\r\n217294-5/16\r\n\r\nAntonio Carlos De Souza Cobo\r\n\r\n01421710854\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n217295-9/16\r\n\r\nAntonio Carlos De Souza Cobo\r\n\r\n01421710854\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n111\r\n\r\n217296-3/16\r\n\r\nAntonio Carlos De Souza Cobo\r\n\r\n01421710854\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n112\r\n\r\n217297-7/16\r\n\r\nAntonio Carlos De Souza Cobo\r\n\r\n01421710854\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n113\r\n\r\n217298-1/16\r\n\r\nAntonio Carlos Diniz\r\n\r\n83502637768\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n114\r\n\r\n217299-5/16\r\n\r\nAntonio Carlos Diniz\r\n\r\n83502637768\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n115\r\n\r\n217300-0/16\r\n\r\nAntonio Carlos Do Couto\r\n\r\n53829840772\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n116\r\n\r\n217301-4/16\r\n\r\nAntonio Carlos Do Couto\r\n\r\n53829840772\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n117\r\n\r\n217302-8/16\r\n\r\nAntonio Carlos F. Bragança\r\n\r\n00716252759\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n118\r\n\r\n217303-2/16\r\n\r\nAntonio Carlos F. Bragança\r\n\r\n00716252759\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n119\r\n\r\n217304-6/16\r\n\r\nAntonio Carlos F. Bragança\r\n\r\n00716252759\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n120\r\n\r\n217305-0/16\r\n\r\nAntonio Carlos F. Bragança\r\n\r\n00716252759\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n121\r\n\r\n217306-4/16\r\n\r\nAntonio De Padua Da M. Teixeir\r\n\r\n87369508749\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n122\r\n\r\n217307-8/16\r\n\r\nAntonio De Padua Da M. Teixeir\r\n\r\n87369508749\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n123\r\n\r\n217308-2/16\r\n\r\nAntonio De Padua Da M. Teixeir\r\n\r\n87369508749\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n124\r\n\r\n217309-6/16\r\n\r\nAntonio De Padua Da M. Teixeir\r\n\r\n87369508749\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n125\r\n\r\n217310-5/16\r\n\r\nAntônio De Pádua Gevu Barcelos\r\n\r\n50197002749\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n217311-9/16\r\n\r\nAntônio De Pádua Gevu Barcelos\r\n\r\n50197002749\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n127\r\n\r\n217312-3/16\r\n\r\nAntônio De Pádua Gevu Barcelos\r\n\r\n50197002749\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n128\r\n\r\n217313-7/16\r\n\r\nAntônio De Pádua Gevu Barcelos\r\n\r\n50197002749\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n129\r\n\r\n217314-1/16\r\n\r\nAntonio De Padua S. Da Silva\r\n\r\n56942290700\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n130\r\n\r\n217315-5/16\r\n\r\nAntonio De Padua S. Da Silva\r\n\r\n56942290700\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n131\r\n\r\n217316-9/16\r\n\r\nAntonio De Padua S. Da Silva\r\n\r\n56942290700\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n132\r\n\r\n217317-3/16\r\n\r\nAntonio De Padua S. Da Silva\r\n\r\n56942290700\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n133\r\n\r\n217318-7/16\r\n\r\nAntonio Faria Thomaz\r\n\r\n68083319791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n134\r\n\r\n217319-1/16\r\n\r\nAntonio Faria Thomaz\r\n\r\n68083319791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n135\r\n\r\n217320-0/16\r\n\r\nAntônio Fernando F. Da Costa\r\n\r\n75435705720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n136\r\n\r\n217321-4/16\r\n\r\nAntônio Fernando F. Da Costa\r\n\r\n75435705720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n137\r\n\r\n217322-8/16\r\n\r\nAntonio Ferreira De Castro\r\n\r\n52467449734\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n138\r\n\r\n217323-2/16\r\n\r\nAntonio Ferreira De Castro\r\n\r\n52467449734\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n139\r\n\r\n217324-6/16\r\n\r\nAntonio Ferreira De Castro\r\n\r\n52467449734\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n140\r\n\r\n217325-0/16\r\n\r\nAntonio Ferreira De Castro\r\n\r\n52467449734\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n141\r\n\r\n217326-4/16\r\n\r\nAntonio Gomes Lino\r\n\r\n87899108772\r\n\r\nPintor De Veiculos\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n142\r\n\r\n217327-8/16\r\n\r\nAntonio Gomes Lino\r\n\r\n87899108772\r\n\r\nPintor De Veiculos\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n95\r\n\r\n143\r\n\r\n217328-2/16\r\n\r\nAntonio Gomes Lino\r\n\r\n87899108772\r\n\r\nPintor De Veiculos\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n144\r\n\r\n217329-6/16\r\n\r\nAntonio Tadeu Marques Pinto\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n145\r\n\r\n217330-5/16\r\n\r\nAntonio Tadeu Marques Pinto\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n146\r\n\r\n217331-9/16\r\n\r\nAntonio Tadeu Marques Pinto\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n147\r\n\r\n217332-3/16\r\n\r\nAntonio Tadeu Marques Pinto\r\n\r\n30230047734\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n148\r\n\r\n217333-7/16\r\n\r\nAparecida R. Da S. Figueira\r\n\r\n01745475796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n149\r\n\r\n217334-1/16\r\n\r\nAparecida R. Da S. Figueira\r\n\r\n01745475796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n150\r\n\r\n217335-5/16\r\n\r\nAparecida R. Da S. Figueira\r\n\r\n01745475796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n151\r\n\r\n217336-9/16\r\n\r\nAparecida R. Da S. Figueira\r\n\r\n01745475796\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n152\r\n\r\n217337-3/16\r\n\r\nArthur De Paula Natividade\r\n\r\n12001715781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n153\r\n\r\n217338-7/16\r\n\r\nArthur De Paula Natividade\r\n\r\n12001715781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n154\r\n\r\n217339-1/16\r\n\r\nAthayd Da Silva Vieira\r\n\r\n47304200715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n217340-0/16\r\n\r\nAthayd Da Silva Vieira\r\n\r\n47304200715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n156\r\n\r\n217341-4/16\r\n\r\nAthayd Da Silva Vieira\r\n\r\n47304200715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n157\r\n\r\n217342-8/16\r\n\r\nAthayd Da Silva Vieira\r\n\r\n47304200715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n158\r\n\r\n217343-2/16\r\n\r\nAureo Dos Santos Barroso\r\n\r\n38092042691\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n159\r\n\r\n217344-6/16\r\n\r\nAureo Dos Santos Barroso\r\n\r\n38092042691\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n160\r\n\r\n217345-0/16\r\n\r\nAureo Dos Santos Barroso\r\n\r\n38092042691\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n161\r\n\r\n217346-4/16\r\n\r\nClarice Braga Da Silva\r\n\r\n11651883769\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n162\r\n\r\n217347-8/16\r\n\r\nClarice Braga Da Silva\r\n\r\n11651883769\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n163\r\n\r\n217348-2/16\r\n\r\nClarice Braga Da Silva\r\n\r\n11651883769\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n164\r\n\r\n217349-6/16\r\n\r\nClarice Braga Da Silva\r\n\r\n11651883769\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n165\r\n\r\n217350-5/16\r\n\r\nClaudia Fernandes Ramos\r\n\r\n10433225742\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n51\r\n\r\n166\r\n\r\n217351-9/16\r\n\r\nClaudia Fernandes Ramos\r\n\r\n10433225742\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n167\r\n\r\n217352-3/16\r\n\r\nClaudia Fernandes Ramos\r\n\r\n10433225742\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n168\r\n\r\n217353-7/16\r\n\r\nClaudia Isabel P. Da Silva\r\n\r\n09026103760\r\n\r\nAuxiliar De Raio X\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n169\r\n\r\n217354-1/16\r\n\r\nClaudia Isabel P. Da Silva\r\n\r\n09026103760\r\n\r\nAuxiliar De Raio X\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n170\r\n\r\n217355-5/16\r\n\r\nClaudia Isabel P. Da Silva\r\n\r\n09026103760\r\n\r\nAuxiliar De Raio X\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n171\r\n\r\n217356-9/16\r\n\r\nClaudia Isabel P. Da Silva\r\n\r\n09026103760\r\n\r\nAuxiliar De Raio X\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n172\r\n\r\n217357-3/16\r\n\r\nClaudia Magalhaes Guedes\r\n\r\n56018894653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n173\r\n\r\n217358-7/16\r\n\r\nClaudia Magalhaes Guedes\r\n\r\n56018894653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n174\r\n\r\n217359-1/16\r\n\r\nClaudia Magalhaes Guedes\r\n\r\n56018894653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n175\r\n\r\n217360-0/16\r\n\r\nClaudia Magalhaes Guedes\r\n\r\n56018894653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n176\r\n\r\n217361-4/16\r\n\r\nCláudia Mota Machado\r\n\r\n04485789640\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n177\r\n\r\n217362-8/16\r\n\r\nCláudia Mota Machado\r\n\r\n04485789640\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n178\r\n\r\n217363-2/16\r\n\r\nCláudia Mota Machado\r\n\r\n04485789640\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n179\r\n\r\n217364-6/16\r\n\r\nCláudia Mota Machado\r\n\r\n04485789640\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n180\r\n\r\n217365-0/16\r\n\r\nClaudia Pereira C. De Souza\r\n\r\n05140314762\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n181\r\n\r\n217366-4/16\r\n\r\nClaudia Pereira C. De Souza\r\n\r\n05140314762\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n182\r\n\r\n217367-8/16\r\n\r\nClaudia Pereira C. De Souza\r\n\r\n05140314762\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n183\r\n\r\n217368-2/16\r\n\r\nClaudia Pereira C. De Souza\r\n\r\n05140314762\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n184\r\n\r\n217369-6/16\r\n\r\nClaudia R. De S.D. Bittencourt\r\n\r\n03915547603\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n185\r\n\r\n217370-5/16\r\n\r\nClaudia R. De S.D. Bittencourt\r\n\r\n03915547603\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n186\r\n\r\n217371-9/16\r\n\r\nClaudia R. De S.D. Bittencourt\r\n\r\n03915547603\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n187\r\n\r\n217372-3/16\r\n\r\nClaudia R. De S.D. Bittencourt\r\n\r\n03915547603\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n188\r\n\r\n217373-7/16\r\n\r\nClaudia Silva De Souza\r\n\r\n09643383601\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n189\r\n\r\n217374-1/16\r\n\r\nClaudia Vieira Da Silva\r\n\r\n80333346734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n17\r\n\r\n190\r\n\r\n217375-5/16\r\n\r\nClaudilene Maciel Alves Andre\r\n\r\n11310467730\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n191\r\n\r\n217376-9/16\r\n\r\nClaudilene Maciel Alves Andre\r\n\r\n11310467730\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n192\r\n\r\n217377-3/16\r\n\r\nClaudio Emanoel Neves\r\n\r\n53833384700\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n193\r\n\r\n217378-7/16\r\n\r\nClaudio Emanoel Neves\r\n\r\n53833384700\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n194\r\n\r\n217379-1/16\r\n\r\nClaudio Emanoel Neves\r\n\r\n53833384700\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n195\r\n\r\n217380-0/16\r\n\r\nClaudio Emanoel Neves\r\n\r\n53833384700\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n196\r\n\r\n217381-4/16\r\n\r\nCláudio Parreira Da Silva\r\n\r\n01772753750\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n197\r\n\r\n217382-8/16\r\n\r\nCláudio Parreira Da Silva\r\n\r\n01772753750\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n198\r\n\r\n217383-2/16\r\n\r\nCláudio Parreira Da Silva\r\n\r\n01772753750\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n199\r\n\r\n217384-6/16\r\n\r\nCláudio Parreira Da Silva\r\n\r\n01772753750\r\n\r\nAux. De Serv. Eletricos\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n200\r\n\r\n217385-0/16\r\n\r\nClea Emilia Magacho F. Lopes\r\n\r\n07596492789\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n201\r\n\r\n217386-4/16\r\n\r\nClea Emilia Magacho F. Lopes\r\n\r\n07596492789\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n202\r\n\r\n217387-8/16\r\n\r\nClea Emilia Magacho F. Lopes\r\n\r\n07596492789\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n203\r\n\r\n217388-2/16\r\n\r\nClea Emilia Magacho F. Lopes\r\n\r\n07596492789\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n204\r\n\r\n217389-6/16\r\n\r\nCleide Maia\r\n\r\n03932075790\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n217390-5/16\r\n\r\nCleide Marcia Mendes Pintor\r\n\r\n75083191768\r\n\r\nAtendente Da F. Popular\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n206\r\n\r\n217391-9/16\r\n\r\nCleide Marcia Mendes Pintor\r\n\r\n75083191768\r\n\r\nAtendente Da F. Popular\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n207\r\n\r\n217392-3/16\r\n\r\nCleide Marcia Mendes Pintor\r\n\r\n75083191768\r\n\r\nAtendente Da F. Popular\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n208\r\n\r\n217393-7/16\r\n\r\nCleide Marcia Mendes Pintor\r\n\r\n75083191768\r\n\r\nAtendente Da F. Popular\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n209\r\n\r\n217394-1/16\r\n\r\nClerio Xavier Ventura\r\n\r\n03058086725\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n217395-5/16\r\n\r\nClerio Xavier Ventura\r\n\r\n03058086725\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n211\r\n\r\n217396-9/16\r\n\r\nClerio Xavier Ventura\r\n\r\n03058086725\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n212\r\n\r\n217397-3/16\r\n\r\nClerio Xavier Ventura\r\n\r\n03058086725\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n213\r\n\r\n217398-7/16\r\n\r\nCleveland Dias De Almeida\r\n\r\n12516581726\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n214\r\n\r\n217399-1/16\r\n\r\nCleveland Dias De Almeida\r\n\r\n12516581726\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n215\r\n\r\n217400-6/16\r\n\r\nClovismar Silva Ferreira\r\n\r\n01746876727\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n216\r\n\r\n217401-0/16\r\n\r\nClovismar Silva Ferreira\r\n\r\n01746876727\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n139\r\n\r\n217\r\n\r\n217402-4/16\r\n\r\nClovismar Silva Ferreira\r\n\r\n01746876727\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n218\r\n\r\n217403-8/16\r\n\r\nClovismar Silva Ferreira\r\n\r\n01746876727\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n219\r\n\r\n217404-2/16\r\n\r\nConceição A. Horato Gonçalves\r\n\r\n07871778730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n220\r\n\r\n217405-6/16\r\n\r\nConceição A. Horato Gonçalves\r\n\r\n07871778730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n83\r\n\r\n221\r\n\r\n217406-0/16\r\n\r\nCristiana Silva Fortunato\r\n\r\n12413487743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n222\r\n\r\n217407-4/16\r\n\r\nCristiana Silva Fortunato\r\n\r\n12413487743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n223\r\n\r\n217408-8/16\r\n\r\nCristiana Silva Fortunato\r\n\r\n12413487743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n224\r\n\r\n217409-2/16\r\n\r\nCristiana Silva Fortunato\r\n\r\n12413487743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n225\r\n\r\n217410-1/16\r\n\r\nCristiane Alves De Paula\r\n\r\n03059714762\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n226\r\n\r\n217411-5/16\r\n\r\nCristiane Da C.Pereira Libardi\r\n\r\n06959544742\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n227\r\n\r\n217412-9/16\r\n\r\nCristiane Da Silva Thomaz\r\n\r\n98423576787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n228\r\n\r\n217413-3/16\r\n\r\nCristiane Da Silva Thomaz\r\n\r\n98423576787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n229\r\n\r\n217414-7/16\r\n\r\nCristiane Duarte Da S. Mendes\r\n\r\n07784284780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n230\r\n\r\n217415-1/16\r\n\r\nCristiane Duarte Da S. Mendes\r\n\r\n07784284780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n231\r\n\r\n217416-5/16\r\n\r\nCristiane Duarte Da S. Mendes\r\n\r\n07784284780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n232\r\n\r\n217417-9/16\r\n\r\nCristiane Duarte Da S. Mendes\r\n\r\n07784284780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n233\r\n\r\n217418-3/16\r\n\r\nCristiane Silveira C. Coelho\r\n\r\n03944630726\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n234\r\n\r\n217419-7/16\r\n\r\nCristiane Silveira C. Coelho\r\n\r\n03944630726\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n235\r\n\r\n217420-6/16\r\n\r\nCristiane Silveira C. Coelho\r\n\r\n03944630726\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n236\r\n\r\n217421-0/16\r\n\r\nCristiane Teixeira P. Andre\r\n\r\n05710854743\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n237\r\n\r\n217422-4/16\r\n\r\nCristiane Teixeira P. Andre\r\n\r\n05710854743\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n238\r\n\r\n217423-8/16\r\n\r\nCristiane Teixeira P. Andre\r\n\r\n05710854743\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n239\r\n\r\n217424-2/16\r\n\r\nCristiane Teixeira P. Andre\r\n\r\n05710854743\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n240\r\n\r\n217425-6/16\r\n\r\nCristina Barbosa Rodrigues\r\n\r\n07143316784\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n241\r\n\r\n217426-0/16\r\n\r\nEliane Miranda Da S. Andrade\r\n\r\n92368107720\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n242\r\n\r\n217427-4/16\r\n\r\nEliane Miranda Da S. Andrade\r\n\r\n92368107720\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n243\r\n\r\n217428-8/16\r\n\r\nEliane Miranda Da S. Andrade\r\n\r\n92368107720\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n244\r\n\r\n217429-2/16\r\n\r\nEliane Miranda Da S. Andrade\r\n\r\n92368107720\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n245\r\n\r\n217430-1/16\r\n\r\nEliene Silva Oliveira\r\n\r\n01744420769\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n246\r\n\r\n217431-5/16\r\n\r\nEliete Silva Souza\r\n\r\n09493481719\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n247\r\n\r\n217432-9/16\r\n\r\nEliete Silva Souza\r\n\r\n09493481719\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n248\r\n\r\n217433-3/16\r\n\r\nEliete Silva Souza\r\n\r\n09493481719\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n249\r\n\r\n217434-7/16\r\n\r\nEliete Silva Souza\r\n\r\n09493481719\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n250\r\n\r\n217435-1/16\r\n\r\nElisangela França Rodrigues\r\n\r\n07923608776\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n251\r\n\r\n217436-5/16\r\n\r\nElisangela Novaes Da Silva\r\n\r\n04190328782\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n252\r\n\r\n217437-9/16\r\n\r\nElisangela Novaes Da Silva\r\n\r\n04190328782\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n253\r\n\r\n217438-3/16\r\n\r\nElisangela Ronze Pinheiro\r\n\r\n01772258741\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n254\r\n\r\n217439-7/16\r\n\r\nElisangela Ronze Pinheiro\r\n\r\n01772258741\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n255\r\n\r\n217440-6/16\r\n\r\nElizabete Brum Lomeu\r\n\r\n85274860753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n256\r\n\r\n217441-0/16\r\n\r\nElizabete Brum Lomeu\r\n\r\n85274860753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n45\r\n\r\n257\r\n\r\n217442-4/16\r\n\r\nElizangela Da Silva Dos Santos\r\n\r\n09634823785\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n258\r\n\r\n217443-8/16\r\n\r\nElizangela De Castro Silva\r\n\r\n08945638741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n259\r\n\r\n217444-2/16\r\n\r\nElizete Ferreira M. Vellasco\r\n\r\n01460020758\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n260\r\n\r\n217445-6/16\r\n\r\nElvia De Souza Reis Pereira\r\n\r\n11770742735\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n261\r\n\r\n217446-0/16\r\n\r\nElzelini Coelho H. De S. Muniz\r\n\r\n05456554712\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n262\r\n\r\n217447-4/16\r\n\r\nElzelini Coelho H. De S. Muniz\r\n\r\n05456554712\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n263\r\n\r\n217448-8/16\r\n\r\nElzelini Coelho H. De S. Muniz\r\n\r\n05456554712\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n264\r\n\r\n217449-2/16\r\n\r\nElzelini Coelho H. De S. Muniz\r\n\r\n05456554712\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n265\r\n\r\n217450-1/16\r\n\r\nEmillys Moreira Machado\r\n\r\n13625312786\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n266\r\n\r\n217451-5/16\r\n\r\nErenice Alice Ferreira\r\n\r\n03935456794\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n267\r\n\r\n217452-9/16\r\n\r\nErenice Alice Ferreira\r\n\r\n03935456794\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n268\r\n\r\n217453-3/16\r\n\r\nErica Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n12376606705\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n269\r\n\r\n217454-7/16\r\n\r\nErica Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n12376606705\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n270\r\n\r\n217455-1/16\r\n\r\nErica Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n12376606705\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n271\r\n\r\n217456-5/16\r\n\r\nErica Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n12376606705\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n272\r\n\r\n217457-9/16\r\n\r\nErinelson De Barros Duarte\r\n\r\n13493364750\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n273\r\n\r\n217458-3/16\r\n\r\nErinelson De Barros Duarte\r\n\r\n13493364750\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n274\r\n\r\n217459-7/16\r\n\r\nErinelson De Barros Duarte\r\n\r\n13493364750\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n275\r\n\r\n217460-6/16\r\n\r\nErinelson De Barros Duarte\r\n\r\n13493364750\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n276\r\n\r\n217461-0/16\r\n\r\nErval Carneiro Campos\r\n\r\n00109876733\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n277\r\n\r\n217462-4/16\r\n\r\nErval Carneiro Campos\r\n\r\n00109876733\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n278\r\n\r\n217463-8/16\r\n\r\nErval Carneiro Campos\r\n\r\n00109876733\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n279\r\n\r\n217464-2/16\r\n\r\nErval Carneiro Campos\r\n\r\n00109876733\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n280\r\n\r\n217465-6/16\r\n\r\nEucimar De O.Faria De Oliveira\r\n\r\n01746285796\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n281\r\n\r\n217466-0/16\r\n\r\nEunice Miguel De O. Caldas\r\n\r\n87631512787\r\n\r\nMonitor Artistico (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n282\r\n\r\n217467-4/16\r\n\r\nEunice Miguel De O. Caldas\r\n\r\n87631512787\r\n\r\nMonitor Artistico (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n283\r\n\r\n217468-8/16\r\n\r\nEuraci Cordeiro Miranda Neto\r\n\r\n14232231790\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n284\r\n\r\n217469-2/16\r\n\r\nEusa A. Fernandes S. Pereira\r\n\r\n82781052787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n285\r\n\r\n217470-1/16\r\n\r\nEusa A. Fernandes S. Pereira\r\n\r\n82781052787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n286\r\n\r\n217471-5/16\r\n\r\nEusa A. Fernandes S. Pereira\r\n\r\n82781052787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n287\r\n\r\n217472-9/16\r\n\r\nEusa A. Fernandes S. Pereira\r\n\r\n82781052787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n288\r\n\r\n217473-3/16\r\n\r\nEva Da Conceição Da Silva\r\n\r\n10752136739\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n32\r\n\r\n289\r\n\r\n217474-7/16\r\n\r\nEvaldo Da Silva Ferreira\r\n\r\n83486305700\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n290\r\n\r\n217475-1/16\r\n\r\nEvaleria Caetano Jobim Prado\r\n\r\n03935577745\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n291\r\n\r\n217476-5/16\r\n\r\nEvaleria Caetano Jobim Prado\r\n\r\n03935577745\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n292\r\n\r\n217477-9/16\r\n\r\nEvando Azeredo Coelho\r\n\r\n56936699715\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n293\r\n\r\n217478-3/16\r\n\r\nEvando Azeredo Coelho\r\n\r\n56936699715\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n294\r\n\r\n217479-7/16\r\n\r\nEvando Azeredo Coelho\r\n\r\n56936699715\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n295\r\n\r\n217480-6/16\r\n\r\nEvando Azeredo Coelho\r\n\r\n56936699715\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n296\r\n\r\n217481-0/16\r\n\r\nEwerton Ragoso G. Robaina\r\n\r\n13769267761\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n52\r\n\r\n297\r\n\r\n217482-4/16\r\n\r\nFabiana Fernandes S. Oliveira\r\n\r\n09316379709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n298\r\n\r\n217483-8/16\r\n\r\nFabiana Fernandes S. Oliveira\r\n\r\n09316379709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n299\r\n\r\n217484-2/16\r\n\r\nFabiana Fernandes S. Oliveira\r\n\r\n09316379709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n300\r\n\r\n217485-6/16\r\n\r\nFabiana Fernandes S. Oliveira\r\n\r\n09316379709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n301\r\n\r\n217486-0/16\r\n\r\nFabiana Ferreira Machiqueira\r\n\r\n11919444769\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n302\r\n\r\n217487-4/16\r\n\r\nFabiana Ferreira Machiqueira\r\n\r\n11919444769\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n303\r\n\r\n217488-8/16\r\n\r\nFabiana Ferreira Machiqueira\r\n\r\n11919444769\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n304\r\n\r\n217489-2/16\r\n\r\nFabiano Aguiar Gonçalves\r\n\r\n09109300740\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n305\r\n\r\n217490-1/16\r\n\r\nFabiano Aguiar Gonçalves\r\n\r\n09109300740\r\n\r\nDiretor Musical\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n306\r\n\r\n217491-5/16\r\n\r\nFabio Ferreira Pedrosa\r\n\r\n00197560709\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n307\r\n\r\n217492-9/16\r\n\r\nFabio Ferreira Pedrosa\r\n\r\n00197560709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n43\r\n\r\n308\r\n\r\n217493-3/16\r\n\r\nFabio Ferreira Pedrosa\r\n\r\n00197560709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n67\r\n\r\n309\r\n\r\n217494-7/16\r\n\r\nFabio Ferreira Ramos\r\n\r\n96243228720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n310\r\n\r\n217495-1/16\r\n\r\nFabio Ferreira Ramos\r\n\r\n96243228720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n311\r\n\r\n217496-5/16\r\n\r\nFabio Ferreira Ramos\r\n\r\n96243228720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n312\r\n\r\n217497-9/16\r\n\r\nFabio Ferreira Ramos\r\n\r\n96243228720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n313\r\n\r\n217498-3/16\r\n\r\nFabiola Marchetti Almeida\r\n\r\n13103553714\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n314\r\n\r\n217499-7/16\r\n\r\nFabiola Marchetti Almeida\r\n\r\n13103553714\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n66\r\n\r\n315\r\n\r\n217500-2/16\r\n\r\nFabiula Pereira G. Ferreira\r\n\r\n03944533798\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n316\r\n\r\n217501-6/16\r\n\r\nFabiula Pereira G. Ferreira\r\n\r\n03944533798\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n317\r\n\r\n217502-0/16\r\n\r\nFabiula Pereira G. Ferreira\r\n\r\n03944533798\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n318\r\n\r\n217503-4/16\r\n\r\nFabiula Pereira G. Ferreira\r\n\r\n03944533798\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n319\r\n\r\n217504-8/16\r\n\r\nFagner Celino Pinheiro\r\n\r\n09970116703\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n320\r\n\r\n217505-2/16\r\n\r\nFagner Celino Pinheiro\r\n\r\n09970116703\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n321\r\n\r\n217506-6/16\r\n\r\nHeloise Costa Barros\r\n\r\n05262595740\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n322\r\n\r\n217507-0/16\r\n\r\nHernane Thome Carlos\r\n\r\n76379485791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n323\r\n\r\n217508-4/16\r\n\r\nHernane Thome Carlos\r\n\r\n76379485791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n324\r\n\r\n217509-8/16\r\n\r\nHernane Thome Carlos\r\n\r\n76379485791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n325\r\n\r\n217510-7/16\r\n\r\nHernane Thome Carlos\r\n\r\n76379485791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n326\r\n\r\n217511-1/16\r\n\r\nHigor Pinheiro De Macedo\r\n\r\n13488478750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n327\r\n\r\n217512-5/16\r\n\r\nHigor Pinheiro De Macedo\r\n\r\n13488478750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n328\r\n\r\n217513-9/16\r\n\r\nHonorio Maçaru Sakaya\r\n\r\n25598180782\r\n\r\nMedico Radiologista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n329\r\n\r\n217514-3/16\r\n\r\nHonorio Maçaru Sakaya\r\n\r\n25598180782\r\n\r\nMedico Radiologista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n330\r\n\r\n217515-7/16\r\n\r\nHonorio Maçaru Sakaya\r\n\r\n25598180782\r\n\r\nMedico Radiologista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n1\r\n\r\n331\r\n\r\n217516-1/16\r\n\r\nIcaro Prado Barroso\r\n\r\n14148785755\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n332\r\n\r\n217517-5/16\r\n\r\nIcaro Prado Barroso\r\n\r\n14148785755\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n333\r\n\r\n217518-9/16\r\n\r\nIconia Pinheiro Oliveira\r\n\r\n83064516787\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n334\r\n\r\n217519-3/16\r\n\r\nIconia Pinheiro Oliveira\r\n\r\n83064516787\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n335\r\n\r\n217520-2/16\r\n\r\nIconia Pinheiro Oliveira\r\n\r\n83064516787\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n336\r\n\r\n217521-6/16\r\n\r\nIconia Pinheiro Oliveira\r\n\r\n83064516787\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n337\r\n\r\n217522-0/16\r\n\r\nIdelson Amaral Brum\r\n\r\n83502769753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n338\r\n\r\n217523-4/16\r\n\r\nIgor Falante Pereira\r\n\r\n01772213721\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n339\r\n\r\n217524-8/16\r\n\r\nIgor Silva Pereira\r\n\r\n15100291761\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n340\r\n\r\n217525-2/16\r\n\r\nIlce Ana De Oliveira\r\n\r\n06835523760\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n341\r\n\r\n217526-6/16\r\n\r\nIlce Ana De Oliveira\r\n\r\n06835523760\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n342\r\n\r\n217527-0/16\r\n\r\nIlson De Faria Lourenço\r\n\r\n50218670753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n343\r\n\r\n217528-4/16\r\n\r\nIlson De Faria Lourenço\r\n\r\n50218670753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n344\r\n\r\n217529-8/16\r\n\r\nIlson De Faria Lourenço\r\n\r\n50218670753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n345\r\n\r\n217530-7/16\r\n\r\nIlson De Faria Lourenço\r\n\r\n50218670753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n346\r\n\r\n217531-1/16\r\n\r\nIngrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\n11745621709\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n347\r\n\r\n217532-5/16\r\n\r\nIngrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\n11745621709\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n348\r\n\r\n217533-9/16\r\n\r\nIngrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\n11745621709\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n349\r\n\r\n217534-3/16\r\n\r\nIngrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\n11745621709\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n350\r\n\r\n217535-7/16\r\n\r\nIrene Seabra Figueira\r\n\r\n01254165711\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n28\r\n\r\n351\r\n\r\n217536-1/16\r\n\r\nIrene Seabra Figueira\r\n\r\n01254165711\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n352\r\n\r\n217537-5/16\r\n\r\nIrene Seabra Figueira\r\n\r\n01254165711\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n353\r\n\r\n217538-9/16\r\n\r\nIris Celia Da Costa S. Augusto\r\n\r\n09553562701\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n354\r\n\r\n217539-3/16\r\n\r\nIris Celia Da Costa S. Augusto\r\n\r\n09553562701\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n355\r\n\r\n217540-2/16\r\n\r\nIris Celia Da Costa S. Augusto\r\n\r\n09553562701\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n88\r\n\r\n356\r\n\r\n217541-6/16\r\n\r\nIsabel Cristina M. M. Pereira\r\n\r\n01629477710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n357\r\n\r\n217542-0/16\r\n\r\nIsabel Cristina M. M. Pereira\r\n\r\n01629477710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n358\r\n\r\n217543-4/16\r\n\r\nIsabel Cristina M. M. Pereira\r\n\r\n01629477710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n359\r\n\r\n217544-8/16\r\n\r\nIsabel Cristina M. M. Pereira\r\n\r\n01629477710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n360\r\n\r\n217545-2/16\r\n\r\nIsabel Silva Cabreira\r\n\r\n11846871700\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n361\r\n\r\n217546-6/16\r\n\r\nIsabel Silva Cabreira\r\n\r\n11846871700\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n362\r\n\r\n217547-0/16\r\n\r\nIsabel Silva Cabreira\r\n\r\n11846871700\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n363\r\n\r\n217548-4/16\r\n\r\nIsabela De Paula Titonelli\r\n\r\n10348772670\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n56\r\n\r\n364\r\n\r\n217549-8/16\r\n\r\nIsabela De Paula Titonelli\r\n\r\n10348772670\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n365\r\n\r\n217550-7/16\r\n\r\nIsabela Neves Miranda\r\n\r\n10449726703\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n366\r\n\r\n217551-1/16\r\n\r\nIsabela Neves Miranda\r\n\r\n10449726703\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n367\r\n\r\n217552-5/16\r\n\r\nIsabela Neves Miranda\r\n\r\n10449726703\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n368\r\n\r\n217553-9/16\r\n\r\nIsabela Neves Miranda\r\n\r\n10449726703\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n369\r\n\r\n217554-3/16\r\n\r\nIsaque Pinheiro Borges\r\n\r\n53090160749\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n370\r\n\r\n217555-7/16\r\n\r\nIsaque Pinheiro Borges\r\n\r\n53090160749\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n139\r\n\r\n371\r\n\r\n217556-1/16\r\n\r\nIsaque Pinheiro Borges\r\n\r\n53090160749\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n372\r\n\r\n217557-5/16\r\n\r\nIsaque Pinheiro Borges\r\n\r\n53090160749\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n373\r\n\r\n217558-9/16\r\n\r\nItamar Ribeiro Hipolito\r\n\r\n03043271742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n374\r\n\r\n217559-3/16\r\n\r\nItamar Ribeiro Hipolito\r\n\r\n03043271742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n375\r\n\r\n217560-2/16\r\n\r\nItamar Ribeiro Hipolito\r\n\r\n03043271742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n376\r\n\r\n217561-6/16\r\n\r\nItamar Ribeiro Hipolito\r\n\r\n03043271742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n377\r\n\r\n217562-0/16\r\n\r\nIvanete Santos Cunha\r\n\r\n85751138791\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n378\r\n\r\n217563-4/16\r\n\r\nIvanete Santos Cunha\r\n\r\n85751138791\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n379\r\n\r\n217564-8/16\r\n\r\nIvanete Santos Cunha\r\n\r\n85751138791\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n380\r\n\r\n217565-2/16\r\n\r\nIvanete Santos Cunha\r\n\r\n85751138791\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n381\r\n\r\n217566-6/16\r\n\r\nIvany Da Cunha B. B. Pacheco\r\n\r\n13277201759\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n382\r\n\r\n217567-0/16\r\n\r\nIvony Rezende Neves Correa\r\n\r\n10597834792\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n383\r\n\r\n217568-4/16\r\n\r\nIzabel Cristina Gomes\r\n\r\n11276141777\r\n\r\nVigia\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n58\r\n\r\n384\r\n\r\n217569-8/16\r\n\r\nIzabel Cristina Gomes\r\n\r\n11276141777\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n385\r\n\r\n217570-7/16\r\n\r\nIzabel Cristina Gomes\r\n\r\n11276141777\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n386\r\n\r\n217571-1/16\r\n\r\nIzabella Aparecida C. Antonio\r\n\r\n11446275671\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n16\r\n\r\n387\r\n\r\n217572-5/16\r\n\r\nIzabella Aparecida C. Antonio\r\n\r\n11446275671\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n388\r\n\r\n217573-9/16\r\n\r\nIzace Araujo\r\n\r\n53833295791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n389\r\n\r\n217574-3/16\r\n\r\nIzace Araujo\r\n\r\n53833295791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n390\r\n\r\n217575-7/16\r\n\r\nIzace Araujo\r\n\r\n53833295791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n391\r\n\r\n217576-1/16\r\n\r\nIzace Araujo\r\n\r\n53833295791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n392\r\n\r\n217577-5/16\r\n\r\nJacilane Lopes Da Silva\r\n\r\n10641725710\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n393\r\n\r\n217578-9/16\r\n\r\nJacyr Antonio Da Silva\r\n\r\n20874650615\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n394\r\n\r\n217579-3/16\r\n\r\nJacyr Antonio Da Silva\r\n\r\n20874650615\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n395\r\n\r\n217580-2/16\r\n\r\nJacyr Antonio Da Silva\r\n\r\n20874650615\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n396\r\n\r\n217581-6/16\r\n\r\nJacyr Antonio Da Silva\r\n\r\n20874650615\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n397\r\n\r\n217582-0/16\r\n\r\nJader Furtado Couto Leite\r\n\r\n80997660759\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n398\r\n\r\n217583-4/16\r\n\r\nJadson Santos Aguiar\r\n\r\n14201772730\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n399\r\n\r\n217584-8/16\r\n\r\nJairo Correa Lanes\r\n\r\n76389448791\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n400\r\n\r\n217585-2/16\r\n\r\nJairo Correa Lanes\r\n\r\n76389448791\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n401\r\n\r\n217586-6/16\r\n\r\nJose Gomes Ferreira\r\n\r\n01773338714\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n402\r\n\r\n217587-0/16\r\n\r\nJosé Inácio Tito Jorge\r\n\r\n16704622691\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n403\r\n\r\n217588-4/16\r\n\r\nJosé Inácio Tito Jorge\r\n\r\n16704622691\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n404\r\n\r\n217589-8/16\r\n\r\nJosé Inácio Tito Jorge\r\n\r\n16704622691\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n405\r\n\r\n217590-7/16\r\n\r\nJosé Inácio Tito Jorge\r\n\r\n16704622691\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n406\r\n\r\n217591-1/16\r\n\r\nJose Lucas Machado\r\n\r\n25045849700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n407\r\n\r\n217592-5/16\r\n\r\nJose Lucas Machado\r\n\r\n25045849700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n408\r\n\r\n217593-9/16\r\n\r\nJose Lucas Machado\r\n\r\n25045849700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n409\r\n\r\n217594-3/16\r\n\r\nJose Lucas Machado\r\n\r\n25045849700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n410\r\n\r\n217595-7/16\r\n\r\nJose Mario Da Costa\r\n\r\n56936060749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n411\r\n\r\n217596-1/16\r\n\r\nJose Mario Da Costa\r\n\r\n56936060749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n412\r\n\r\n217597-5/16\r\n\r\nJose Mario Da Costa\r\n\r\n56936060749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n413\r\n\r\n217598-9/16\r\n\r\nJose Mario Da Costa\r\n\r\n56936060749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n414\r\n\r\n217599-3/16\r\n\r\nJose Martins\r\n\r\n79226906734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n415\r\n\r\n217600-8/16\r\n\r\nJose Martins\r\n\r\n79226906734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n416\r\n\r\n217601-2/16\r\n\r\nJose Martins\r\n\r\n79226906734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n417\r\n\r\n217602-6/16\r\n\r\nJose Martins\r\n\r\n79226906734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n418\r\n\r\n217603-0/16\r\n\r\nJose Mauro De Souza Valeriano\r\n\r\n48285617734\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n419\r\n\r\n217604-4/16\r\n\r\nJose Mauro De Souza Valeriano\r\n\r\n48285617734\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n420\r\n\r\n217605-8/16\r\n\r\nJose Mauro De Souza Valeriano\r\n\r\n48285617734\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n421\r\n\r\n217606-2/16\r\n\r\nJose Mauro De Souza Valeriano\r\n\r\n48285617734\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n422\r\n\r\n217607-6/16\r\n\r\nJose Maxsuwel Telles Araujo\r\n\r\n49020005715\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n423\r\n\r\n217608-0/16\r\n\r\nJose Maxsuwel Telles Araujo\r\n\r\n49020005715\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n424\r\n\r\n217609-4/16\r\n\r\nJose Maxsuwel Telles Araujo\r\n\r\n49020005715\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n425\r\n\r\n217610-3/16\r\n\r\nJose Maxsuwel Telles Araujo\r\n\r\n49020005715\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n426\r\n\r\n217611-7/16\r\n\r\nJosé Nilton M. De Oliveira\r\n\r\n72059680700\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n427\r\n\r\n217612-1/16\r\n\r\nJosé Nilton M. De Oliveira\r\n\r\n72059680700\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n428\r\n\r\n217613-5/16\r\n\r\nJosé Nilton M. De Oliveira\r\n\r\n72059680700\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n429\r\n\r\n217614-9/16\r\n\r\nJosé Nilton M. De Oliveira\r\n\r\n72059680700\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n430\r\n\r\n217615-3/16\r\n\r\nJose Paulino Gomes\r\n\r\n53784650791\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n431\r\n\r\n217616-7/16\r\n\r\nJose Paulino Gomes\r\n\r\n53784650791\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n432\r\n\r\n217617-1/16\r\n\r\nJose Paulino Gomes\r\n\r\n53784650791\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n433\r\n\r\n217618-5/16\r\n\r\nJose Paulino Gomes\r\n\r\n53784650791\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n434\r\n\r\n217619-9/16\r\n\r\nJose Paulo Barros Henriques\r\n\r\n05492340719\r\n\r\nTecnico Em Eletricidade\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n435\r\n\r\n217620-8/16\r\n\r\nJose Paulo Barros Henriques\r\n\r\n05492340719\r\n\r\nTecnico Em Eletricidade\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n436\r\n\r\n217621-2/16\r\n\r\nJose Paulo Barros Henriques\r\n\r\n05492340719\r\n\r\nTecnico Em Eletricidade\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n437\r\n\r\n217622-6/16\r\n\r\nJose Paulo Barros Henriques\r\n\r\n05492340719\r\n\r\nTecnico Em Eletricidade\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n438\r\n\r\n217623-0/16\r\n\r\nJose Renan Pinheiro Carvalho\r\n\r\n13472750707\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n439\r\n\r\n217624-4/16\r\n\r\nJose Renan Pinheiro Carvalho\r\n\r\n13472750707\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n440\r\n\r\n217625-8/16\r\n\r\nJose Renan Pinheiro Carvalho\r\n\r\n13472750707\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n441\r\n\r\n217626-2/16\r\n\r\nJose Renan Pinheiro Carvalho\r\n\r\n13472750707\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n442\r\n\r\n217627-6/16\r\n\r\nJosé Renato Azevedo Cunha\r\n\r\n07686007740\r\n\r\nSubcoordenador\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n443\r\n\r\n217628-0/16\r\n\r\nJosé Renato Azevedo Cunha\r\n\r\n07686007740\r\n\r\nSubcoordenador\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n444\r\n\r\n217629-4/16\r\n\r\nJosé Renato Azevedo Cunha\r\n\r\n07686007740\r\n\r\nSubcoordenador\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n445\r\n\r\n217630-3/16\r\n\r\nJosé Renato Azevedo Cunha\r\n\r\n07686007740\r\n\r\nSubcoordenador\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n446\r\n\r\n217631-7/16\r\n\r\nJose Renato Barros\r\n\r\n21330980700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n447\r\n\r\n217632-1/16\r\n\r\nJose Renato Barros\r\n\r\n21330980700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n448\r\n\r\n217633-5/16\r\n\r\nJose Roberto Rosa Rocha\r\n\r\n17124606764\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n449\r\n\r\n217634-9/16\r\n\r\nJose Roberto Rosa Rocha\r\n\r\n17124606764\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n450\r\n\r\n217635-3/16\r\n\r\nJose Vinicius Silva Machado\r\n\r\n12497298742\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n23\r\n\r\n451\r\n\r\n217636-7/16\r\n\r\nJose Vinicius Silva Machado\r\n\r\n12497298742\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n452\r\n\r\n217637-1/16\r\n\r\nJose Vinicius Silva Machado\r\n\r\n12497298742\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n453\r\n\r\n217638-5/16\r\n\r\nJoseli Lopes Lourenço Da Silva\r\n\r\n09353642779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n454\r\n\r\n217639-9/16\r\n\r\nJoselia Da Costa Firmino\r\n\r\n04189754773\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n455\r\n\r\n217640-8/16\r\n\r\nJoselia Da Costa Firmino\r\n\r\n04189754773\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n456\r\n\r\n217641-2/16\r\n\r\nJoselia Da Costa Firmino\r\n\r\n04189754773\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n457\r\n\r\n217642-6/16\r\n\r\nJoselia Da Costa Firmino\r\n\r\n04189754773\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n458\r\n\r\n217643-0/16\r\n\r\nJoselina Moreira Da S. Tissi\r\n\r\n10148568769\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n459\r\n\r\n217644-4/16\r\n\r\nJosemara Silva De O. Fonseca\r\n\r\n03933667747\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n460\r\n\r\n217645-8/16\r\n\r\nJosemara Silva De O. Fonseca\r\n\r\n03933667747\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n461\r\n\r\n217646-2/16\r\n\r\nJosenir Ramos Ferreira\r\n\r\n65545788700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n462\r\n\r\n217647-6/16\r\n\r\nJosenir Ramos Ferreira\r\n\r\n65545788700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n463\r\n\r\n217648-0/16\r\n\r\nJosiane Da Silva Lemes\r\n\r\n10323859798\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n464\r\n\r\n217649-4/16\r\n\r\nJosiane Da Silva Lemes\r\n\r\n10323859798\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n465\r\n\r\n217650-3/16\r\n\r\nJosiane Da Silva Lemes\r\n\r\n10323859798\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n466\r\n\r\n217651-7/16\r\n\r\nJosiane Da Silva Lemes\r\n\r\n10323859798\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n467\r\n\r\n217652-1/16\r\n\r\nJosiane Dos Reis Marquete\r\n\r\n01744310742\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n468\r\n\r\n217653-5/16\r\n\r\nJosiane Dos Reis Marquete\r\n\r\n01744310742\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n469\r\n\r\n217654-9/16\r\n\r\nJosiane Dos Reis Marquete\r\n\r\n01744310742\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n470\r\n\r\n217655-3/16\r\n\r\nJosiane Dos Reis Marquete\r\n\r\n01744310742\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n471\r\n\r\n217656-7/16\r\n\r\nJosiane Souza Oliveira Soares\r\n\r\n01746192780\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n472\r\n\r\n217657-1/16\r\n\r\nJosias Cosendey Guedes\r\n\r\n96167122768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n473\r\n\r\n217658-5/16\r\n\r\nJosias Cosendey Guedes\r\n\r\n96167122768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n474\r\n\r\n217659-9/16\r\n\r\nJosilene Soares De Souza\r\n\r\n08994695745\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n475\r\n\r\n217660-8/16\r\n\r\nJosilene Soares De Souza\r\n\r\n08994695745\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n476\r\n\r\n217661-2/16\r\n\r\nJosimar De Oliveira Da Silva\r\n\r\n12087751706\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n477\r\n\r\n217662-6/16\r\n\r\nJosimar De Oliveira Da Silva\r\n\r\n12087751706\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n478\r\n\r\n217663-0/16\r\n\r\nJosimar De Oliveira Da Silva\r\n\r\n12087751706\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n479\r\n\r\n217664-4/16\r\n\r\nJosimar De Oliveira Da Silva\r\n\r\n12087751706\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n480\r\n\r\n217665-8/16\r\n\r\nJosimara Dos Santos Silva\r\n\r\n00470510781\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n481\r\n\r\n217666-2/16\r\n\r\nLiege Maia Andrade Diniz\r\n\r\n06254212641\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n482\r\n\r\n217667-6/16\r\n\r\nLiege Maia Andrade Diniz\r\n\r\n06254212641\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n483\r\n\r\n217668-0/16\r\n\r\nLiege Maia Andrade Diniz\r\n\r\n06254212641\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n484\r\n\r\n217669-4/16\r\n\r\nLilian Fernandes Correa\r\n\r\n10057956731\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n485\r\n\r\n217670-3/16\r\n\r\nLilian Fernandes Correa\r\n\r\n10057956731\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n486\r\n\r\n217671-7/16\r\n\r\nLilian Fernandes Correa\r\n\r\n10057956731\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n487\r\n\r\n217672-1/16\r\n\r\nLilian Fernandes Correa\r\n\r\n10057956731\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n488\r\n\r\n217673-5/16\r\n\r\nLilian Melo Motta\r\n\r\n10487947762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n489\r\n\r\n217674-9/16\r\n\r\nLilian Melo Motta\r\n\r\n10487947762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n490\r\n\r\n217675-3/16\r\n\r\nLiliane Faria Meira\r\n\r\n08059651730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n491\r\n\r\n217676-7/16\r\n\r\nLiliane Faria Meira\r\n\r\n08059651730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n492\r\n\r\n217677-1/16\r\n\r\nLiliane Faria Meira\r\n\r\n08059651730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n493\r\n\r\n217678-5/16\r\n\r\nLiliane Faria Meira\r\n\r\n08059651730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n494\r\n\r\n217679-9/16\r\n\r\nLiliane Oliveira De A. Paixao\r\n\r\n05471008766\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n495\r\n\r\n217680-8/16\r\n\r\nLiliane Oliveira De A. Paixao\r\n\r\n05471008766\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n496\r\n\r\n217681-2/16\r\n\r\nLiliane Oliveira De A. Paixao\r\n\r\n05471008766\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n497\r\n\r\n217682-6/16\r\n\r\nLiliane Oliveira De A. Paixao\r\n\r\n05471008766\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n498\r\n\r\n217683-0/16\r\n\r\nLismar Macedo De Freitas\r\n\r\n60669640620\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n499\r\n\r\n217684-4/16\r\n\r\nLismar Macedo De Freitas\r\n\r\n60669640620\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n500\r\n\r\n217685-8/16\r\n\r\nLismar Macedo De Freitas\r\n\r\n60669640620\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n501\r\n\r\n217686-2/16\r\n\r\nLismar Macedo De Freitas\r\n\r\n60669640620\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n502\r\n\r\n217687-6/16\r\n\r\nLucas Miler Valiengo\r\n\r\n08719401752\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n503\r\n\r\n217688-0/16\r\n\r\nLucas Miler Valiengo\r\n\r\n08719401752\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n504\r\n\r\n217689-4/16\r\n\r\nLucas Miler Valiengo\r\n\r\n08719401752\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n505\r\n\r\n217690-3/16\r\n\r\nLucia Eny De Paula Souza\r\n\r\n07960019797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n506\r\n\r\n217691-7/16\r\n\r\nLucia Eny De Paula Souza\r\n\r\n07960019797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n507\r\n\r\n217692-1/16\r\n\r\nLucia Eny De Paula Souza\r\n\r\n07960019797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n508\r\n\r\n217693-5/16\r\n\r\nLucia Eny De Paula Souza\r\n\r\n07960019797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n509\r\n\r\n217694-9/16\r\n\r\nLucia Helena Carvalho De Jesus\r\n\r\n00707492726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n510\r\n\r\n217695-3/16\r\n\r\nLucia Helena Carvalho De Jesus\r\n\r\n00707492726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n511\r\n\r\n217696-7/16\r\n\r\nLucia Helena Carvalho De Jesus\r\n\r\n00707492726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n512\r\n\r\n217697-1/16\r\n\r\nLucia Helena Carvalho De Jesus\r\n\r\n00707492726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n513\r\n\r\n217698-5/16\r\n\r\nLuciana Camacho Pereira\r\n\r\n08658620794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n514\r\n\r\n217699-9/16\r\n\r\nLuciana Camacho Pereira\r\n\r\n08658620794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n515\r\n\r\n217700-4/16\r\n\r\nLuciana Camacho Pereira\r\n\r\n08658620794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n516\r\n\r\n217701-8/16\r\n\r\nLuciana Camacho Pereira\r\n\r\n08658620794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n517\r\n\r\n217702-2/16\r\n\r\nLuciana Da Silva Nunes\r\n\r\n10605173702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n518\r\n\r\n217703-6/16\r\n\r\nLuciana Ferreira Gomes\r\n\r\n07877915713\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n21\r\n\r\n519\r\n\r\n217704-0/16\r\n\r\nLuciana Ferreira Gomes\r\n\r\n07877915713\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n520\r\n\r\n217705-4/16\r\n\r\nLuciana Gomes Da Cruz\r\n\r\n04504945789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n521\r\n\r\n217706-8/16\r\n\r\nLuciana Gomes Da Cruz\r\n\r\n04504945789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n522\r\n\r\n217707-2/16\r\n\r\nLuciana Ines R. De Oliveira\r\n\r\n11741985757\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n523\r\n\r\n217708-6/16\r\n\r\nLuciana Ines R. De Oliveira\r\n\r\n11741985757\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n524\r\n\r\n217709-0/16\r\n\r\nLuciana Ines R. De Oliveira\r\n\r\n11741985757\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\n86\r\n\r\n525\r\n\r\n217710-9/16\r\n\r\nLuciana Ines R. De Oliveira\r\n\r\n11741985757\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n526\r\n\r\n217711-3/16\r\n\r\nLuciana Veal Rosa\r\n\r\n09731208780\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n527\r\n\r\n217712-7/16\r\n\r\nLuciana Veal Rosa\r\n\r\n09731208780\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n528\r\n\r\n217713-1/16\r\n\r\nLuciana Veal Rosa\r\n\r\n09731208780\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n529\r\n\r\n217714-5/16\r\n\r\nLuciane Batista Soares\r\n\r\n05518871767\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n530\r\n\r\n217715-9/16\r\n\r\nLuciane Batista Soares\r\n\r\n05518871767\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n531\r\n\r\n217716-3/16\r\n\r\nLuciane Batista Soares\r\n\r\n05518871767\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n532\r\n\r\n217717-7/16\r\n\r\nLuciane Batista Soares\r\n\r\n05518871767\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n533\r\n\r\n217718-1/16\r\n\r\nLuciane Batista Soares\r\n\r\n05518871767\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n534\r\n\r\n217719-5/16\r\n\r\nLuciane Ferreira Da Silva\r\n\r\n08202499712\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n535\r\n\r\n217720-4/16\r\n\r\nLuciane Ferreira Da Silva\r\n\r\n08202499712\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n536\r\n\r\n217721-8/16\r\n\r\nLuciane Ferreira Da Silva\r\n\r\n08202499712\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n537\r\n\r\n217722-2/16\r\n\r\nLuciane Ferreira Da Silva\r\n\r\n08202499712\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n538\r\n\r\n217723-6/16\r\n\r\nLuciano Botelho De A. Junior\r\n\r\n11169880703\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n539\r\n\r\n217724-0/16\r\n\r\nLuciano Botelho De A. Junior\r\n\r\n11169880703\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n540\r\n\r\n217725-4/16\r\n\r\nLuciano De Oliveira Campanario\r\n\r\n09875916730\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n541\r\n\r\n217726-8/16\r\n\r\nLuciano De Oliveira Campanario\r\n\r\n09875916730\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n542\r\n\r\n217727-2/16\r\n\r\nLuciano De Oliveira Campanario\r\n\r\n09875916730\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n543\r\n\r\n217728-6/16\r\n\r\nLuciano De Oliveira Campanario\r\n\r\n09875916730\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n544\r\n\r\n217729-0/16\r\n\r\nLuciene De Fatima B. Silva\r\n\r\n08073862786\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n545\r\n\r\n217730-9/16\r\n\r\nLuciene De Fatima B. Silva\r\n\r\n08073862786\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n546\r\n\r\n217731-3/16\r\n\r\nLucilena Rodrigues\r\n\r\n09059095774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n547\r\n\r\n217732-7/16\r\n\r\nLucilena Rodrigues\r\n\r\n09059095774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n548\r\n\r\n217733-1/16\r\n\r\nLucimar Oliveira R. Da Silva\r\n\r\n07313553773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n549\r\n\r\n217734-5/16\r\n\r\nLucimar Sanches Oliveira\r\n\r\n85863513772\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n550\r\n\r\n217735-9/16\r\n\r\nLucimar Silva Freitas\r\n\r\n01080170790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n551\r\n\r\n217736-3/16\r\n\r\nLucimar Silva Freitas\r\n\r\n01080170790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n552\r\n\r\n217737-7/16\r\n\r\nLucimar Silva Freitas\r\n\r\n01080170790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n553\r\n\r\n217738-1/16\r\n\r\nLucimar Silva Freitas\r\n\r\n01080170790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n554\r\n\r\n217739-5/16\r\n\r\nLucineia Do Carmo Gomes Silva\r\n\r\n00716183765\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n555\r\n\r\n217740-4/16\r\n\r\nLucineia Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n03935284721\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n556\r\n\r\n217741-8/16\r\n\r\nLucineia Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n03935284721\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n557\r\n\r\n217742-2/16\r\n\r\nLucineia Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n03935284721\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n558\r\n\r\n217743-6/16\r\n\r\nLucineia Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n03935284721\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n559\r\n\r\n217744-0/16\r\n\r\nLucy Vilas Boas De Oliveira\r\n\r\n95906495720\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n560\r\n\r\n217745-4/16\r\n\r\nLucy Vilas Boas De Oliveira\r\n\r\n95906495720\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n561\r\n\r\n217746-8/16\r\n\r\nMaria Elisabeth De S. R. Alves\r\n\r\n10759452750\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n562\r\n\r\n217747-2/16\r\n\r\nMaria Elisabeth De S. R. Alves\r\n\r\n10759452750\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n563\r\n\r\n217748-6/16\r\n\r\nMaria Elisabeth De S. R. Alves\r\n\r\n10759452750\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n564\r\n\r\n217749-0/16\r\n\r\nMaria Elisabeth De S. R. Alves\r\n\r\n10759452750\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n565\r\n\r\n217750-9/16\r\n\r\nMaria Erli Do Nascimento Faria\r\n\r\n03935196784\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n566\r\n\r\n217751-3/16\r\n\r\nMaria Erli Do Nascimento Faria\r\n\r\n03935196784\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n105\r\n\r\n567\r\n\r\n217752-7/16\r\n\r\nMaria Ester Moraes Felix\r\n\r\n00432929762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n568\r\n\r\n217753-1/16\r\n\r\nMaria Ester Moraes Felix\r\n\r\n00432929762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n569\r\n\r\n217754-5/16\r\n\r\nMaria Ester Moraes Felix\r\n\r\n00432929762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n570\r\n\r\n217755-9/16\r\n\r\nMaria F. S. Souza Figueiredo\r\n\r\n10680425756\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n571\r\n\r\n217756-3/16\r\n\r\nMaria F. S. Souza Figueiredo\r\n\r\n10680425756\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n572\r\n\r\n217757-7/16\r\n\r\nMaria F. S. Souza Figueiredo\r\n\r\n10680425756\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n573\r\n\r\n217758-1/16\r\n\r\nMaria F. S. Souza Figueiredo\r\n\r\n10680425756\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n574\r\n\r\n217759-5/16\r\n\r\nMaria Helena Andrade Vicente\r\n\r\n03059559775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n575\r\n\r\n217760-4/16\r\n\r\nMaria Helena Andrade Vicente\r\n\r\n03059559775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n576\r\n\r\n217761-8/16\r\n\r\nMaria Helena Andrade Vicente\r\n\r\n03059559775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n577\r\n\r\n217762-2/16\r\n\r\nMaria Helena Andrade Vicente\r\n\r\n03059559775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n578\r\n\r\n217763-6/16\r\n\r\nMaria Helena Arruda Muniz\r\n\r\n91885280734\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n579\r\n\r\n217764-0/16\r\n\r\nMaria Helena Arruda Muniz\r\n\r\n91885280734\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n580\r\n\r\n217765-4/16\r\n\r\nMaria Helena De S.S. Rodrigues\r\n\r\n67953220768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n581\r\n\r\n217766-8/16\r\n\r\nMaria Helena De S.S. Rodrigues\r\n\r\n67953220768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n582\r\n\r\n217767-2/16\r\n\r\nMaria Helena De S.S. Rodrigues\r\n\r\n67953220768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n583\r\n\r\n217768-6/16\r\n\r\nMaria Helena De S.S. Rodrigues\r\n\r\n67953220768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n584\r\n\r\n217769-0/16\r\n\r\nMaria Ines De F. Herculano\r\n\r\n04189652776\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n585\r\n\r\n217770-9/16\r\n\r\nMaria Ines De F. Herculano\r\n\r\n04189652776\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n586\r\n\r\n217771-3/16\r\n\r\nMaria Ines De F. Herculano\r\n\r\n04189652776\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n587\r\n\r\n217772-7/16\r\n\r\nMaria Ines De F. Herculano\r\n\r\n04189652776\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n588\r\n\r\n217773-1/16\r\n\r\nMaria Izabel B. De Oliveira\r\n\r\n95374973720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n589\r\n\r\n217774-5/16\r\n\r\nMaria Izabel B. Martins Vieira\r\n\r\n04658399679\r\n\r\nMedico Endocrinologista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n590\r\n\r\n217775-9/16\r\n\r\nMaria Izabel B. Martins Vieira\r\n\r\n04658399679\r\n\r\nMedico Endocrinologista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n591\r\n\r\n217776-3/16\r\n\r\nMaria Izabel B. Martins Vieira\r\n\r\n04658399679\r\n\r\nMedico Endocrinologista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n592\r\n\r\n217777-7/16\r\n\r\nMaria José De Jesus\r\n\r\n00707467705\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n593\r\n\r\n217778-1/16\r\n\r\nMaria José De Jesus\r\n\r\n00707467705\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n594\r\n\r\n217779-5/16\r\n\r\nMaria José De Jesus\r\n\r\n00707467705\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n595\r\n\r\n217780-4/16\r\n\r\nMaria José De Jesus\r\n\r\n00707467705\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n596\r\n\r\n217781-8/16\r\n\r\nMaria Jose Pereira De Aquino\r\n\r\n08222504703\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n597\r\n\r\n217782-2/16\r\n\r\nMaria Jose Pereira De Aquino\r\n\r\n08222504703\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n598\r\n\r\n217783-6/16\r\n\r\nMaria Jose Pereira De Aquino\r\n\r\n08222504703\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n599\r\n\r\n217784-0/16\r\n\r\nMaria Jose Pereira De Aquino\r\n\r\n08222504703\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n600\r\n\r\n217785-4/16\r\n\r\nMaria José Pinheiro Sanches\r\n\r\n01772183717\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n601\r\n\r\n217786-8/16\r\n\r\nMaria José Pinheiro Sanches\r\n\r\n01772183717\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n127\r\n\r\n602\r\n\r\n217787-2/16\r\n\r\nMaria Lucia Dutra Costa\r\n\r\n07648487713\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n603\r\n\r\n217788-6/16\r\n\r\nMaria Lucia Dutra Costa\r\n\r\n07648487713\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n604\r\n\r\n217789-0/16\r\n\r\nMaria Lucia Morais Clemente\r\n\r\n11259625770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n605\r\n\r\n217790-9/16\r\n\r\nMaria Luiza Grosse Pereira\r\n\r\n01746274751\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n606\r\n\r\n217791-3/16\r\n\r\nMaria Luiza Grosse Pereira\r\n\r\n01746274751\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n607\r\n\r\n217792-7/16\r\n\r\nMaria Luiza Grosse Pereira\r\n\r\n01746274751\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n608\r\n\r\n217793-1/16\r\n\r\nMaria Luiza Grosse Pereira\r\n\r\n01746274751\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n609\r\n\r\n217794-5/16\r\n\r\nMaria Luzmar Xavier Rodrigues\r\n\r\n01644662744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n610\r\n\r\n217795-9/16\r\n\r\nMaria Luzmar Xavier Rodrigues\r\n\r\n01644662744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n611\r\n\r\n217796-3/16\r\n\r\nMaria Regina Da Silva Santiago\r\n\r\n09799779758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n612\r\n\r\n217797-7/16\r\n\r\nMaria Regina Da Silva Santiago\r\n\r\n09799779758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n613\r\n\r\n217798-1/16\r\n\r\nMaria Regina Da Silva Santiago\r\n\r\n09799779758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n614\r\n\r\n217799-5/16\r\n\r\nMaria Regina Da Silva Santiago\r\n\r\n09799779758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n615\r\n\r\n217800-0/16\r\n\r\nMaria Rita Das Neves\r\n\r\n01748231774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n616\r\n\r\n217801-4/16\r\n\r\nMaria Rita Das Neves\r\n\r\n01748231774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n617\r\n\r\n217802-8/16\r\n\r\nMaria Rita Das Neves\r\n\r\n01748231774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n618\r\n\r\n217803-2/16\r\n\r\nMaria Rita Das Neves\r\n\r\n01748231774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n619\r\n\r\n217804-6/16\r\n\r\nMaria Rosane Da Costa Mendel\r\n\r\n07232868766\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n620\r\n\r\n217805-0/16\r\n\r\nMariana Alves Leite\r\n\r\n10342947761\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n621\r\n\r\n217806-4/16\r\n\r\nMariana Alves Leite\r\n\r\n10342947761\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n59\r\n\r\n622\r\n\r\n217807-8/16\r\n\r\nMariana Barros Leite\r\n\r\n14633330721\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\n623\r\n\r\n217808-2/16\r\n\r\nMariana Curti Luz\r\n\r\n05894523710\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n624\r\n\r\n217809-6/16\r\n\r\nMariana Curti Luz\r\n\r\n05894523710\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n625\r\n\r\n217810-5/16\r\n\r\nMariana Curti Luz\r\n\r\n05894523710\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n626\r\n\r\n217811-9/16\r\n\r\nMariana Curti Luz\r\n\r\n05894523710\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n627\r\n\r\n217812-3/16\r\n\r\nMariana Milhas Eiras\r\n\r\n10494273780\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n628\r\n\r\n217813-7/16\r\n\r\nMariana Milhas Eiras\r\n\r\n10494273780\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n629\r\n\r\n217814-1/16\r\n\r\nMariana Pereira Carvalho\r\n\r\n13525117701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n630\r\n\r\n217815-5/16\r\n\r\nMariana Pereira Carvalho\r\n\r\n13525117701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n631\r\n\r\n217816-9/16\r\n\r\nMariana Pereira Carvalho\r\n\r\n13525117701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n632\r\n\r\n217817-3/16\r\n\r\nMariana Teixeira Cruz\r\n\r\n10395149797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n39\r\n\r\n633\r\n\r\n217818-7/16\r\n\r\nMariane De Carvalho Nogueira\r\n\r\n09778341664\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n634\r\n\r\n217819-1/16\r\n\r\nMariane De Carvalho Nogueira\r\n\r\n09778341664\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n635\r\n\r\n217820-0/16\r\n\r\nMariane De Carvalho Nogueira\r\n\r\n09778341664\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n636\r\n\r\n217821-4/16\r\n\r\nMariane De Carvalho Nogueira\r\n\r\n09778341664\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n637\r\n\r\n217822-8/16\r\n\r\nMariane Rezende Oliveira\r\n\r\n12432158792\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n638\r\n\r\n217823-2/16\r\n\r\nMarianne Ribeiro Alves\r\n\r\n14474607740\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n639\r\n\r\n217824-6/16\r\n\r\nMarice Aparecida S. Amorim\r\n\r\n04189699730\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n640\r\n\r\n217825-0/16\r\n\r\nMaricelia G. De Oliveira\r\n\r\n07817963770\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n641\r\n\r\n217826-4/16\r\n\r\nNilciney Prata Rocha\r\n\r\n12697197770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n642\r\n\r\n217827-8/16\r\n\r\nNilda Maria De Souza\r\n\r\n71889612715\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n643\r\n\r\n217828-2/16\r\n\r\nNilo Alvarenga Dos S. Souza\r\n\r\n13128828750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n644\r\n\r\n217829-6/16\r\n\r\nNilo Alvarenga Dos S. Souza\r\n\r\n13128828750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n645\r\n\r\n217830-5/16\r\n\r\nNilo Alvarenga Dos S. Souza\r\n\r\n13128828750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n646\r\n\r\n217831-9/16\r\n\r\nNilo Alvarenga Dos S. Souza\r\n\r\n13128828750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n647\r\n\r\n217832-3/16\r\n\r\nNilo Jose Cretton P. Junior\r\n\r\n11155913710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n648\r\n\r\n217833-7/16\r\n\r\nNilo Jose Cretton P. Junior\r\n\r\n11155913710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n649\r\n\r\n217834-1/16\r\n\r\nNilo Jose Cretton P. Junior\r\n\r\n11155913710\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n650\r\n\r\n217835-5/16\r\n\r\nNilson De Oliveira Melo\r\n\r\n67997287787\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n651\r\n\r\n217836-9/16\r\n\r\nNilson De Oliveira Melo\r\n\r\n67997287787\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n652\r\n\r\n217837-3/16\r\n\r\nNilson Lopes Ribeiro\r\n\r\n47306394720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n653\r\n\r\n217838-7/16\r\n\r\nNilson Lopes Ribeiro\r\n\r\n47306394720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n654\r\n\r\n217839-1/16\r\n\r\nNilson Lopes Ribeiro\r\n\r\n47306394720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n46\r\n\r\n655\r\n\r\n217840-0/16\r\n\r\nNilton Rocha Da Silva\r\n\r\n00200564781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n656\r\n\r\n217841-4/16\r\n\r\nNilton Rocha Da Silva\r\n\r\n00200564781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n657\r\n\r\n217842-8/16\r\n\r\nNilton Rocha Da Silva\r\n\r\n00200564781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n658\r\n\r\n217843-2/16\r\n\r\nNilton Rocha Da Silva\r\n\r\n00200564781\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n659\r\n\r\n217844-6/16\r\n\r\nNilzete Gomes Brum\r\n\r\n08972556742\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n660\r\n\r\n217845-0/16\r\n\r\nNilzete Gomes Brum\r\n\r\n08972556742\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n661\r\n\r\n217846-4/16\r\n\r\nNilzete Gomes Brum\r\n\r\n08972556742\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n662\r\n\r\n217847-8/16\r\n\r\nNilzete Gomes Brum\r\n\r\n08972556742\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n663\r\n\r\n217848-2/16\r\n\r\nNilzete Mendes\r\n\r\n00432942785\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n664\r\n\r\n217849-6/16\r\n\r\nNilzete Mendes\r\n\r\n00432942785\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n665\r\n\r\n217850-5/16\r\n\r\nNina De Souza Resende\r\n\r\n10574898751\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n666\r\n\r\n217851-9/16\r\n\r\nNina De Souza Resende\r\n\r\n10574898751\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n667\r\n\r\n217852-3/16\r\n\r\nNina De Souza Resende\r\n\r\n10574898751\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n63\r\n\r\n668\r\n\r\n217853-7/16\r\n\r\nNiraldo Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n83486615734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n669\r\n\r\n217854-1/16\r\n\r\nNiraldo Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n83486615734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n670\r\n\r\n217855-5/16\r\n\r\nNiraldo Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n83486615734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n671\r\n\r\n217856-9/16\r\n\r\nNiraldo Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n83486615734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n672\r\n\r\n217857-3/16\r\n\r\nNivaldo Do Rego E Souza Filho\r\n\r\n37250485768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n673\r\n\r\n217858-7/16\r\n\r\nNivaldo Do Rego E Souza Filho\r\n\r\n37250485768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n674\r\n\r\n217859-1/16\r\n\r\nNiviane Aparecida R. Augusto\r\n\r\n03935325770\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n32\r\n\r\n675\r\n\r\n217860-0/16\r\n\r\nNubia Do Prado Souza Santos\r\n\r\n13472752742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n676\r\n\r\n217861-4/16\r\n\r\nNubia Do Prado Souza Santos\r\n\r\n13472752742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n677\r\n\r\n217862-8/16\r\n\r\nNubia Do Prado Souza Santos\r\n\r\n13472752742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n678\r\n\r\n217863-2/16\r\n\r\nNubia Do Prado Souza Santos\r\n\r\n13472752742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n679\r\n\r\n217864-6/16\r\n\r\nOlinda Maria Neves\r\n\r\n16695166790\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n680\r\n\r\n217865-0/16\r\n\r\nOlinda Maria Neves\r\n\r\n16695166790\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n681\r\n\r\n217866-4/16\r\n\r\nOsana Prado Melo\r\n\r\n08856754797\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n682\r\n\r\n217867-8/16\r\n\r\nOsmarina De Jesus Dos Santos\r\n\r\n41904141749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n683\r\n\r\n217868-2/16\r\n\r\nPalloma Cunha Camacho\r\n\r\n13342577797\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n684\r\n\r\n217869-6/16\r\n\r\nPalloma Cunha Camacho\r\n\r\n13342577797\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n685\r\n\r\n217870-5/16\r\n\r\nPalloma Cunha Camacho\r\n\r\n13342577797\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n686\r\n\r\n217871-9/16\r\n\r\nPalloma Cunha Camacho\r\n\r\n13342577797\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n687\r\n\r\n217872-3/16\r\n\r\nPamela Da Silva Da Costa\r\n\r\n14977835778\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n688\r\n\r\n217873-7/16\r\n\r\nPamela Da Silva Da Costa\r\n\r\n14977835778\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n124\r\n\r\n689\r\n\r\n217874-1/16\r\n\r\nPamela Ketellyn S. Cavalcanti\r\n\r\n14600166701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n690\r\n\r\n217875-5/16\r\n\r\nPamela Ketellyn S. Cavalcanti\r\n\r\n14600166701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n691\r\n\r\n217876-9/16\r\n\r\nPamela Ketellyn S. Cavalcanti\r\n\r\n14600166701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n692\r\n\r\n217877-3/16\r\n\r\nPamela Ketellyn S. Cavalcanti\r\n\r\n14600166701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n693\r\n\r\n217878-7/16\r\n\r\nPamela Ketellyn S. Cavalcanti\r\n\r\n14600166701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n694\r\n\r\n217879-1/16\r\n\r\nPamela Miranda Pinto\r\n\r\n10362796777\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n695\r\n\r\n217880-0/16\r\n\r\nPamela Miranda Pinto\r\n\r\n10362796777\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n696\r\n\r\n217881-4/16\r\n\r\nPamela Miranda Pinto\r\n\r\n10362796777\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n697\r\n\r\n217882-8/16\r\n\r\nPamela Miranda Pinto\r\n\r\n10362796777\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n698\r\n\r\n217883-2/16\r\n\r\nPamella Fernanda De S. Silva\r\n\r\n15881439708\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n699\r\n\r\n217884-6/16\r\n\r\nPamella Fernanda De S. Silva\r\n\r\n15881439708\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n700\r\n\r\n217885-0/16\r\n\r\nPamella Fernanda De S. Silva\r\n\r\n15881439708\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n701\r\n\r\n217886-4/16\r\n\r\nPamella Fernanda De S. Silva\r\n\r\n15881439708\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n702\r\n\r\n217887-8/16\r\n\r\nPamella Magalhaes G. C. Brum\r\n\r\n01613366639\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n703\r\n\r\n217888-2/16\r\n\r\nPamella Magalhaes G. C. Brum\r\n\r\n01613366639\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n66\r\n\r\n704\r\n\r\n217889-6/16\r\n\r\nPamella Magalhaes G. C. Brum\r\n\r\n01613366639\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n705\r\n\r\n217890-5/16\r\n\r\nPamella Magalhaes G. C. Brum\r\n\r\n01613366639\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n706\r\n\r\n217891-9/16\r\n\r\nPaolla Pinheiro Carneiro\r\n\r\n13443389767\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n707\r\n\r\n217892-3/16\r\n\r\nPatricia De Jesus E. Frauches\r\n\r\n00817836713\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n708\r\n\r\n217893-7/16\r\n\r\nPatricia De Jesus E. Frauches\r\n\r\n00817836713\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n709\r\n\r\n217894-1/16\r\n\r\nPatricia Elias Pereira\r\n\r\n11711510718\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n47\r\n\r\n710\r\n\r\n217895-5/16\r\n\r\nPatricia Elias Pereira\r\n\r\n11711510718\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n711\r\n\r\n217896-9/16\r\n\r\nPatricia Maria Correa Nogueira\r\n\r\n08064565740\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n712\r\n\r\n217897-3/16\r\n\r\nPatricia Pacheco Barros Vaz\r\n\r\n09560274740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n713\r\n\r\n217898-7/16\r\n\r\nPatrick Camacho Ferreira\r\n\r\n09039199744\r\n\r\nDigitador (Bolsa Familia)\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n714\r\n\r\n217899-1/16\r\n\r\nPatrick Camacho Ferreira\r\n\r\n09039199744\r\n\r\nDigitador (Bolsa Familia)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n715\r\n\r\n217900-6/16\r\n\r\nPaula Parreira Dos R. A. Dutra\r\n\r\n11877275719\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n716\r\n\r\n217901-0/16\r\n\r\nPaula Parreira Dos R. A. Dutra\r\n\r\n11877275719\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n717\r\n\r\n217902-4/16\r\n\r\nPaula Parreira Dos R. A. Dutra\r\n\r\n11877275719\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n718\r\n\r\n217903-8/16\r\n\r\nPaula Parreira Dos R. A. Dutra\r\n\r\n11877275719\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n719\r\n\r\n217904-2/16\r\n\r\nPaula Pinheiro De Medeiros\r\n\r\n11782369783\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n720\r\n\r\n217905-6/16\r\n\r\nPaula Pinheiro De Medeiros\r\n\r\n11782369783\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n59\r\n\r\n721\r\n\r\n217906-0/16\r\n\r\nRoberto Carlos Abreu Da Silva\r\n\r\n90532937791\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n722\r\n\r\n217907-4/16\r\n\r\nRoberto Carlos Abreu Da Silva\r\n\r\n90532937791\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n723\r\n\r\n217908-8/16\r\n\r\nRoberto Da Silva Rodrigues\r\n\r\n11479569798\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n724\r\n\r\n217909-2/16\r\n\r\nRoberto Da Silva Rodrigues\r\n\r\n11479569798\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n725\r\n\r\n217910-1/16\r\n\r\nRoberto Da Silva Rodrigues\r\n\r\n11479569798\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n726\r\n\r\n217911-5/16\r\n\r\nRoberto Da Silva Rodrigues\r\n\r\n11479569798\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n727\r\n\r\n217912-9/16\r\n\r\nRoberto Lucio F. Ventura\r\n\r\n12007295792\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n728\r\n\r\n217913-3/16\r\n\r\nRoberto Lucio F. Ventura\r\n\r\n12007295792\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n729\r\n\r\n217914-7/16\r\n\r\nRoberto Lucio F. Ventura\r\n\r\n12007295792\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n730\r\n\r\n217915-1/16\r\n\r\nRoberto Lucio F. Ventura\r\n\r\n12007295792\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n731\r\n\r\n217916-5/16\r\n\r\nRodolfo Silva Gomes\r\n\r\n11201945712\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n732\r\n\r\n217917-9/16\r\n\r\nRonilda Ferreira Da Luz\r\n\r\n04190357707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n39\r\n\r\n733\r\n\r\n217918-3/16\r\n\r\nRosa Cristina Costa\r\n\r\n04460113716\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n38\r\n\r\n734\r\n\r\n217919-7/16\r\n\r\nRosa Maria De Abreu Silva\r\n\r\n03935255705\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n735\r\n\r\n217920-6/16\r\n\r\nRosa Maria De Abreu Silva\r\n\r\n03935255705\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n736\r\n\r\n217921-0/16\r\n\r\nRosa Maria De Abreu Silva\r\n\r\n03935255705\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n737\r\n\r\n217922-4/16\r\n\r\nRosa Maria De Abreu Silva\r\n\r\n03935255705\r\n\r\nAuxiliar De Cartorio\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n738\r\n\r\n217923-8/16\r\n\r\nRosa V. Dias De O. Gonçalves\r\n\r\n99546485772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n739\r\n\r\n217924-2/16\r\n\r\nRosa V. Dias De O. Gonçalves\r\n\r\n99546485772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n740\r\n\r\n217925-6/16\r\n\r\nRosa V. Dias De O. Gonçalves\r\n\r\n99546485772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n741\r\n\r\n217926-0/16\r\n\r\nRosa V. Dias De O. Gonçalves\r\n\r\n99546485772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n742\r\n\r\n217927-4/16\r\n\r\nRosana Gaudard J. De Oliveira\r\n\r\n00845609750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n743\r\n\r\n217928-8/16\r\n\r\nRosana Gaudard J. De Oliveira\r\n\r\n00845609750\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n744\r\n\r\n217929-2/16\r\n\r\nRosana Lugon Curty Borges\r\n\r\n01773329723\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n745\r\n\r\n217930-1/16\r\n\r\nRosana Lugon Curty Borges\r\n\r\n01773329723\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n746\r\n\r\n217931-5/16\r\n\r\nRosana Lugon Curty Borges\r\n\r\n01773329723\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n747\r\n\r\n217932-9/16\r\n\r\nRosana Lugon Curty Borges\r\n\r\n01773329723\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n748\r\n\r\n217933-3/16\r\n\r\nRosane Mendel Caldeira Rocha\r\n\r\n14156693767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n749\r\n\r\n217934-7/16\r\n\r\nRosane Mendel Caldeira Rocha\r\n\r\n14156693767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n750\r\n\r\n217935-1/16\r\n\r\nRosane Mendel Caldeira Rocha\r\n\r\n14156693767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n751\r\n\r\n217936-5/16\r\n\r\nRosangela Correa S. Vieira\r\n\r\n11912620731\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n752\r\n\r\n217937-9/16\r\n\r\nRosangela Correa S. Vieira\r\n\r\n11912620731\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n753\r\n\r\n217938-3/16\r\n\r\nRosangela Correa S. Vieira\r\n\r\n11912620731\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n754\r\n\r\n217939-7/16\r\n\r\nRosangela Correa S. Vieira\r\n\r\n11912620731\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n755\r\n\r\n217940-6/16\r\n\r\nRosangela De F. S. Barradas\r\n\r\n10616131780\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n756\r\n\r\n217941-0/16\r\n\r\nRosãngela Villela Curty\r\n\r\n32946767787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n757\r\n\r\n217942-4/16\r\n\r\nRosãngela Villela Curty\r\n\r\n32946767787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n758\r\n\r\n217943-8/16\r\n\r\nRosãngela Villela Curty\r\n\r\n32946767787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n759\r\n\r\n217944-2/16\r\n\r\nRosãngela Villela Curty\r\n\r\n32946767787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n760\r\n\r\n217945-6/16\r\n\r\nRosany Soares De Castro\r\n\r\n03043047788\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\n55\r\n\r\n761\r\n\r\n217946-0/16\r\n\r\nRosany Soares De Castro\r\n\r\n03043047788\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n762\r\n\r\n217947-4/16\r\n\r\nRose Costa Barros\r\n\r\n03059128790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n763\r\n\r\n217948-8/16\r\n\r\nRose Costa Barros\r\n\r\n03059128790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n764\r\n\r\n217949-2/16\r\n\r\nRose Costa Barros\r\n\r\n03059128790\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n765\r\n\r\n217950-1/16\r\n\r\nRoseane Mineiro De Oliveira\r\n\r\n09629894793\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n766\r\n\r\n217951-5/16\r\n\r\nRoseane Mineiro De Oliveira\r\n\r\n09629894793\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n767\r\n\r\n217952-9/16\r\n\r\nRoseane Mineiro De Oliveira\r\n\r\n09629894793\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n768\r\n\r\n217953-3/16\r\n\r\nRoseane Mineiro De Oliveira\r\n\r\n09629894793\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n769\r\n\r\n217954-7/16\r\n\r\nRosenei Tavares Paiva\r\n\r\n10402431774\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n770\r\n\r\n217955-1/16\r\n\r\nRosenei Tavares Paiva\r\n\r\n10402431774\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n771\r\n\r\n217956-5/16\r\n\r\nRosenei Tavares Paiva\r\n\r\n10402431774\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n772\r\n\r\n217957-9/16\r\n\r\nRosenei Tavares Paiva\r\n\r\n10402431774\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n773\r\n\r\n217958-3/16\r\n\r\nRoseni Fonseca Magalhães\r\n\r\n03944550706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n774\r\n\r\n217959-7/16\r\n\r\nRoseni Rezende Da S. Batista\r\n\r\n84435780763\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n775\r\n\r\n217960-6/16\r\n\r\nRoseni Rezende Da S. Batista\r\n\r\n84435780763\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n776\r\n\r\n217961-0/16\r\n\r\nRoseny Almeida Almoaya\r\n\r\n01744442738\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n777\r\n\r\n217962-4/16\r\n\r\nRoseny Almeida Almoaya\r\n\r\n01744442738\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n63\r\n\r\n778\r\n\r\n217963-8/16\r\n\r\nRosilane Pereira Lopes\r\n\r\n13914247789\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n779\r\n\r\n217964-2/16\r\n\r\nRosilane Pereira Lopes\r\n\r\n13914247789\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n780\r\n\r\n217965-6/16\r\n\r\nRosilane Pereira Lopes\r\n\r\n13914247789\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n781\r\n\r\n217966-0/16\r\n\r\nRosilane Pereira Lopes\r\n\r\n13914247789\r\n\r\nAgente Secretaria (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n782\r\n\r\n217967-4/16\r\n\r\nRosimar Lacorte Marinho\r\n\r\n07041274748\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\n77\r\n\r\n783\r\n\r\n217968-8/16\r\n\r\nRutelei Da Silva\r\n\r\n09703502792\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n784\r\n\r\n217969-2/16\r\n\r\nSabrina Miller Do P. A. Thomaz\r\n\r\n13011921717\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n785\r\n\r\n217970-1/16\r\n\r\nSamanda Guimaraes Basilio\r\n\r\n09542690711\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n786\r\n\r\n217971-5/16\r\n\r\nSamanda Guimaraes Basilio\r\n\r\n09542690711\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n787\r\n\r\n217972-9/16\r\n\r\nSamanda Guimaraes Basilio\r\n\r\n09542690711\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n788\r\n\r\n217973-3/16\r\n\r\nSamanda Guimaraes Basilio\r\n\r\n09542690711\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n789\r\n\r\n217974-7/16\r\n\r\nSancrer Santos Marinho\r\n\r\n02338853741\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n790\r\n\r\n217975-1/16\r\n\r\nSancrer Santos Marinho\r\n\r\n02338853741\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n791\r\n\r\n217976-5/16\r\n\r\nSandra Aparecida L. Pereira\r\n\r\n45460787653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\n111\r\n\r\n792\r\n\r\n217977-9/16\r\n\r\nSandra Aparecida L. Pereira\r\n\r\n45460787653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n793\r\n\r\n217978-3/16\r\n\r\nSandra Aparecida L. Pereira\r\n\r\n45460787653\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n794\r\n\r\n217979-7/16\r\n\r\nSandra Banca Coelho Costa\r\n\r\n03935595727\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n79\r\n\r\n795\r\n\r\n217980-6/16\r\n\r\nSandra De Souza B. Camacho\r\n\r\n00200392719\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n796\r\n\r\n217981-0/16\r\n\r\nSandra Dos Santos Carvalho\r\n\r\n08016796729\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n797\r\n\r\n217982-4/16\r\n\r\nSandra Dos Santos Carvalho\r\n\r\n08016796729\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n798\r\n\r\n217983-8/16\r\n\r\nSandra Dos Santos Carvalho\r\n\r\n08016796729\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n799\r\n\r\n217984-2/16\r\n\r\nSandra Elisabeth F. Moreno\r\n\r\n00845520776\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n800\r\n\r\n217985-6/16\r\n\r\nSandra Helena De Souza Guedes\r\n\r\n00141894709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n801\r\n\r\n217986-0/16\r\n\r\nTiago Madeira Dias\r\n\r\n12447252773\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n802\r\n\r\n217987-4/16\r\n\r\nTiago Madeira Dias\r\n\r\n12447252773\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n803\r\n\r\n217988-8/16\r\n\r\nTiago Madeira Dias\r\n\r\n12447252773\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n804\r\n\r\n217989-2/16\r\n\r\nTiago Santos Linhares\r\n\r\n11042580723\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n805\r\n\r\n217990-1/16\r\n\r\nTiago Santos Linhares\r\n\r\n11042580723\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n806\r\n\r\n217991-5/16\r\n\r\nTiago Santos Linhares\r\n\r\n11042580723\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n807\r\n\r\n217992-9/16\r\n\r\nTiago Santos Linhares\r\n\r\n11042580723\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n808\r\n\r\n217993-3/16\r\n\r\nTiago Vieira Pinto\r\n\r\n12271027713\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n809\r\n\r\n217994-7/16\r\n\r\nUlysses Ribeiro Hipolito\r\n\r\n71613110715\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n810\r\n\r\n217995-1/16\r\n\r\nUlysses Ribeiro Hipolito\r\n\r\n71613110715\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n811\r\n\r\n217996-5/16\r\n\r\nUlysses Ribeiro Hipolito\r\n\r\n71613110715\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n812\r\n\r\n217997-9/16\r\n\r\nUlysses Ribeiro Hipolito\r\n\r\n71613110715\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n813\r\n\r\n217998-3/16\r\n\r\nValdeci De Oliveira Silva\r\n\r\n01746005777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n814\r\n\r\n217999-7/16\r\n\r\nValdeci De Oliveira Silva\r\n\r\n01746005777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n815\r\n\r\n218000-9/16\r\n\r\nValdeci De Oliveira Silva\r\n\r\n01746005777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n816\r\n\r\n218001-3/16\r\n\r\nValdeci De Oliveira Silva\r\n\r\n01746005777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n817\r\n\r\n218002-7/16\r\n\r\nValdecy Ferreira Da Silva\r\n\r\n33678553753\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n818\r\n\r\n218003-1/16\r\n\r\nValdecy Ferreira Da Silva\r\n\r\n33678553753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n819\r\n\r\n218004-5/16\r\n\r\nValdecy Ferreira Da Silva\r\n\r\n33678553753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n820\r\n\r\n218005-9/16\r\n\r\nValdinea Bastos Bugine\r\n\r\n91792800720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n821\r\n\r\n218006-3/16\r\n\r\nValdineia G. Lopes Da Silva\r\n\r\n10860229718\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n822\r\n\r\n218007-7/16\r\n\r\nValdir Amaral Brum\r\n\r\n68093233768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n823\r\n\r\n218008-1/16\r\n\r\nValdir Amaral Brum\r\n\r\n68093233768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n824\r\n\r\n218009-5/16\r\n\r\nValeria De F. De O. Miranda\r\n\r\n03060647747\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n825\r\n\r\n218010-4/16\r\n\r\nValeria De F. De O. Miranda\r\n\r\n03060647747\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n45\r\n\r\n826\r\n\r\n218011-8/16\r\n\r\nValeria De Souza Pereira Brum\r\n\r\n11848143761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n827\r\n\r\n218012-2/16\r\n\r\nValeria De Souza Pereira Brum\r\n\r\n11848143761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n828\r\n\r\n218013-6/16\r\n\r\nValeria De Souza Pereira Brum\r\n\r\n11848143761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n829\r\n\r\n218014-0/16\r\n\r\nValeria Marmelo Pereira\r\n\r\n91885701772\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n830\r\n\r\n218015-4/16\r\n\r\nValeria Pereira Da Silva\r\n\r\n13997307709\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n831\r\n\r\n218016-8/16\r\n\r\nValeria Pereira Da Silva\r\n\r\n13997307709\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n832\r\n\r\n218017-2/16\r\n\r\nValeria Pereira Da Silva\r\n\r\n13997307709\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n37\r\n\r\n833\r\n\r\n218018-6/16\r\n\r\nValma Maria Carvalho Medeiros\r\n\r\n01394095724\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n834\r\n\r\n218019-0/16\r\n\r\nValquiria Leal De O. Abreu\r\n\r\n05508721754\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n835\r\n\r\n218020-9/16\r\n\r\nValquiria Leal De O. Abreu\r\n\r\n05508721754\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n836\r\n\r\n218021-3/16\r\n\r\nValquiria Leal De O. Abreu\r\n\r\n05508721754\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n837\r\n\r\n218022-7/16\r\n\r\nValquiria Leal De O. Abreu\r\n\r\n05508721754\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n838\r\n\r\n218023-1/16\r\n\r\nVandicleia Maria De O. Caieira\r\n\r\n61993964568\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n839\r\n\r\n218024-5/16\r\n\r\nVanessa Bento Siqueira\r\n\r\n08689259775\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n840\r\n\r\n218025-9/16\r\n\r\nVanessa Bento Siqueira\r\n\r\n08689259775\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n841\r\n\r\n218026-3/16\r\n\r\nVanessa Bento Siqueira\r\n\r\n08689259775\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n842\r\n\r\n218027-7/16\r\n\r\nVania Junia De Andrade J.Carmo\r\n\r\n01746300779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n843\r\n\r\n218028-1/16\r\n\r\nVanilda Dos Anjos Venancio\r\n\r\n08356563739\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n844\r\n\r\n218029-5/16\r\n\r\nVanildo Da Silva Oliveira\r\n\r\n09669274788\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n845\r\n\r\n218030-4/16\r\n\r\nVanildo Da Silva Oliveira\r\n\r\n09669274788\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n846\r\n\r\n218031-8/16\r\n\r\nVanildo Da Silva Oliveira\r\n\r\n09669274788\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n847\r\n\r\n218032-2/16\r\n\r\nVanildo Da Silva Oliveira\r\n\r\n09669274788\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n848\r\n\r\n218033-6/16\r\n\r\nVanuzia Do Couto Neves\r\n\r\n03059916713\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n849\r\n\r\n218034-0/16\r\n\r\nVanuzia Do Couto Neves\r\n\r\n03059916713\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n850\r\n\r\n218035-4/16\r\n\r\nVanuzia Do Couto Neves\r\n\r\n03059916713\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n851\r\n\r\n218036-8/16\r\n\r\nVanuzia Do Couto Neves\r\n\r\n03059916713\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n852\r\n\r\n218037-2/16\r\n\r\nVera Lucia De Jesus Monteiro\r\n\r\n00845518798\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n853\r\n\r\n218038-6/16\r\n\r\nVerlaine Araujo Martins Muniz\r\n\r\n13024125744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n854\r\n\r\n218039-0/16\r\n\r\nVerlaine Araujo Martins Muniz\r\n\r\n13024125744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n855\r\n\r\n218040-9/16\r\n\r\nVeronica Leal De Oliveira\r\n\r\n07189689729\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n856\r\n\r\n218041-3/16\r\n\r\nVeronica Leal De Oliveira\r\n\r\n07189689729\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n857\r\n\r\n218042-7/16\r\n\r\nVeronica Leal De Oliveira\r\n\r\n07189689729\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n858\r\n\r\n218043-1/16\r\n\r\nVeronica Leal De Oliveira\r\n\r\n07189689729\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n859\r\n\r\n218044-5/16\r\n\r\nVerônica Mérida Silva\r\n\r\n07406314701\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n860\r\n\r\n218045-9/16\r\n\r\nVerônica Mérida Silva\r\n\r\n07406314701\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n861\r\n\r\n218046-3/16\r\n\r\nVerônica Mérida Silva\r\n\r\n07406314701\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n862\r\n\r\n218047-7/16\r\n\r\nVerônica Mérida Silva\r\n\r\n07406314701\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n863\r\n\r\n218048-1/16\r\n\r\nVictor Cesar Eiras Moraes\r\n\r\n10660796767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n864\r\n\r\n218049-5/16\r\n\r\nVictor Cesar Eiras Moraes\r\n\r\n10660796767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n865\r\n\r\n218050-4/16\r\n\r\nVictor Cesar Eiras Moraes\r\n\r\n10660796767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n866\r\n\r\n218051-8/16\r\n\r\nVictor Cesar Eiras Moraes\r\n\r\n10660796767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n867\r\n\r\n218052-2/16\r\n\r\nVictor De Andrade Borges\r\n\r\n15484075777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n868\r\n\r\n218053-6/16\r\n\r\nVictor De Andrade Borges\r\n\r\n15484075777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n869\r\n\r\n218054-0/16\r\n\r\nVictor De Andrade Borges\r\n\r\n15484075777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n870\r\n\r\n218055-4/16\r\n\r\nVictor De Andrade Borges\r\n\r\n15484075777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n871\r\n\r\n218056-8/16\r\n\r\nVictor De Oliveira Buçard\r\n\r\n12346593796\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n872\r\n\r\n218057-2/16\r\n\r\nVictor De Oliveira Buçard\r\n\r\n12346593796\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n873\r\n\r\n218058-6/16\r\n\r\nVictor De Oliveira Buçard\r\n\r\n12346593796\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n874\r\n\r\n218059-0/16\r\n\r\nVictor De Oliveira Buçard\r\n\r\n12346593796\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n875\r\n\r\n218060-9/16\r\n\r\nVinicius Rocha De Avila\r\n\r\n15785818779\r\n\r\nVigia\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n80\r\n\r\n876\r\n\r\n218061-3/16\r\n\r\nVirginia Carlos Gomes Da Silva\r\n\r\n14702321706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n877\r\n\r\n218062-7/16\r\n\r\nVirginia Carlos Gomes Da Silva\r\n\r\n14702321706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n878\r\n\r\n218063-1/16\r\n\r\nVirginia Carlos Gomes Da Silva\r\n\r\n14702321706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n879\r\n\r\n218064-5/16\r\n\r\nVivian Macedo C. Lima Da Silva\r\n\r\n09357097708\r\n\r\nDiretor Auxiliar Musical\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n44\r\n\r\n880\r\n\r\n218065-9/16\r\n\r\nViviane Do Nascimento Pereira\r\n\r\n12240563702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n881\r\n\r\n218066-3/16\r\n\r\nAmanda Da Silva T. Gonçalves\r\n\r\n10126701717\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n45\r\n\r\n882\r\n\r\n218067-7/16\r\n\r\nAmanda De Azevedo Silva\r\n\r\n11867160706\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n883\r\n\r\n218068-1/16\r\n\r\nAmanda De Azevedo Silva\r\n\r\n11867160706\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n884\r\n\r\n218069-5/16\r\n\r\nAmanda De Azevedo Silva\r\n\r\n11867160706\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n885\r\n\r\n218070-4/16\r\n\r\nAmanda De Azevedo Silva\r\n\r\n11867160706\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n886\r\n\r\n218071-8/16\r\n\r\nAmanda De Souza Carvalho\r\n\r\n13069326706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n887\r\n\r\n218072-2/16\r\n\r\nAmanda De Souza Carvalho\r\n\r\n13069326706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n888\r\n\r\n218073-6/16\r\n\r\nAmanda Silva Nascimento\r\n\r\n11607321750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n889\r\n\r\n218074-0/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n890\r\n\r\n218075-4/16\r\n\r\nCarla Silva Vargas\r\n\r\n09251653607\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n891\r\n\r\n218076-8/16\r\n\r\nCarla Silva Vargas\r\n\r\n09251653607\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n892\r\n\r\n218077-2/16\r\n\r\nCarla Silva Vargas\r\n\r\n09251653607\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n893\r\n\r\n218078-6/16\r\n\r\nCarla Silva Vargas\r\n\r\n09251653607\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n894\r\n\r\n218079-0/16\r\n\r\nCarlos Alberto Freire Brum\r\n\r\n00727397702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n895\r\n\r\n218080-9/16\r\n\r\nCarlos Alberto Freire Brum\r\n\r\n00727397702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n896\r\n\r\n218081-3/16\r\n\r\nCarlos Alberto Freire Brum\r\n\r\n00727397702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n897\r\n\r\n218082-7/16\r\n\r\nCarlos Alberto Freire Brum\r\n\r\n00727397702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n898\r\n\r\n218083-1/16\r\n\r\nCarlos Atila F. Rodrigues\r\n\r\n06338696607\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n899\r\n\r\n218084-5/16\r\n\r\nCarlos Atila F. Rodrigues\r\n\r\n06338696607\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n900\r\n\r\n218085-9/16\r\n\r\nCarlos De Souza Silva\r\n\r\n80218571704\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n901\r\n\r\n218086-3/16\r\n\r\nCarlos De Souza Silva\r\n\r\n80218571704\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n902\r\n\r\n218087-7/16\r\n\r\nCarlos De Souza Silva\r\n\r\n80218571704\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n903\r\n\r\n218088-1/16\r\n\r\nCarlos De Souza Silva\r\n\r\n80218571704\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n904\r\n\r\n218089-5/16\r\n\r\nCarlos Edson Pereira Da Silva\r\n\r\n02347714708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n905\r\n\r\n218090-4/16\r\n\r\nCarlos Edson Pereira Da Silva\r\n\r\n02347714708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n906\r\n\r\n218091-8/16\r\n\r\nCarlos Edson Pereira Da Silva\r\n\r\n02347714708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n907\r\n\r\n218092-2/16\r\n\r\nCarlos Edson Pereira Da Silva\r\n\r\n02347714708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n908\r\n\r\n218093-6/16\r\n\r\nCarlos Frederico Da S. Santos\r\n\r\n07661901706\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n909\r\n\r\n218094-0/16\r\n\r\nCarlos Frederico Da S. Santos\r\n\r\n07661901706\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n910\r\n\r\n218095-4/16\r\n\r\nCarlos Henrique De J. Ferreira\r\n\r\n03058731728\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n911\r\n\r\n218096-8/16\r\n\r\nCarlos Henrique De J. Ferreira\r\n\r\n03058731728\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n912\r\n\r\n218097-2/16\r\n\r\nCarlos Henrique De J. Ferreira\r\n\r\n03058731728\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n913\r\n\r\n218098-6/16\r\n\r\nCarlos Roberto Gomes\r\n\r\n00102136785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n914\r\n\r\n218099-0/16\r\n\r\nCarlos Roberto Gomes\r\n\r\n00102136785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n915\r\n\r\n218100-5/16\r\n\r\nCarlos Roberto Gomes\r\n\r\n00102136785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n916\r\n\r\n218101-9/16\r\n\r\nCarlos Roberto Lima Gregorio\r\n\r\n07123539761\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n917\r\n\r\n218102-3/16\r\n\r\nCarlos Roberto Lima Gregorio\r\n\r\n07123539761\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n918\r\n\r\n218103-7/16\r\n\r\nCarlos Roberto Thomaz\r\n\r\n08582952708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n919\r\n\r\n218104-1/16\r\n\r\nCarlos Roberto Thomaz\r\n\r\n08582952708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n920\r\n\r\n218105-5/16\r\n\r\nCarlos Roberto Thomaz\r\n\r\n08582952708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n921\r\n\r\n218106-9/16\r\n\r\nCarlos Roberto Thomaz\r\n\r\n08582952708\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n922\r\n\r\n218107-3/16\r\n\r\nCarlos Vanucci Da F. Bugine\r\n\r\n14192107775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n141\r\n\r\n923\r\n\r\n218108-7/16\r\n\r\nCarlos Vanucci Da F. Bugine\r\n\r\n14192107775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n924\r\n\r\n218109-1/16\r\n\r\nCarlos Vanucci Da F. Bugine\r\n\r\n14192107775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n925\r\n\r\n218110-0/16\r\n\r\nCarlos Vinicius Mendes Guerra\r\n\r\n00252589742\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n926\r\n\r\n218111-4/16\r\n\r\nCarlos Vinicius Mendes Guerra\r\n\r\n00252589742\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n927\r\n\r\n218112-8/16\r\n\r\nCarlos Vinicius Mendes Guerra\r\n\r\n00252589742\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n928\r\n\r\n218113-2/16\r\n\r\nCarlos Vinicius Mendes Guerra\r\n\r\n00252589742\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n929\r\n\r\n218114-6/16\r\n\r\nCarmem Lucia Mendes Teixeira\r\n\r\n01744397767\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n930\r\n\r\n218115-0/16\r\n\r\nCarmem Lucia Mendes Teixeira\r\n\r\n01744397767\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n931\r\n\r\n218116-4/16\r\n\r\nCarmem Lucia Mendes Teixeira\r\n\r\n01744397767\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n932\r\n\r\n218117-8/16\r\n\r\nCarmem Lucia Mendes Teixeira\r\n\r\n01744397767\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n933\r\n\r\n218118-2/16\r\n\r\nCaroline Genciano Meira\r\n\r\n14728046788\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n934\r\n\r\n218119-6/16\r\n\r\nCatia Adriana Silva Parreira\r\n\r\n05259621743\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n935\r\n\r\n218120-5/16\r\n\r\nCatiana Sousa Camilo Meira\r\n\r\n09836754733\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n936\r\n\r\n218121-9/16\r\n\r\nCecilia Crima Gonçalves\r\n\r\n13611056740\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n937\r\n\r\n218122-3/16\r\n\r\nCecilia Crima Gonçalves\r\n\r\n13611056740\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n938\r\n\r\n218123-7/16\r\n\r\nCecilia Crima Gonçalves\r\n\r\n13611056740\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n939\r\n\r\n218124-1/16\r\n\r\nCecilia De Castro Silva\r\n\r\n01748148796\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n940\r\n\r\n218125-5/16\r\n\r\nCecilia De Castro Silva\r\n\r\n01748148796\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n941\r\n\r\n218126-9/16\r\n\r\nCelenir De Almeida Marculino\r\n\r\n53835956787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n942\r\n\r\n218127-3/16\r\n\r\nCelenir De Almeida Marculino\r\n\r\n53835956787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n943\r\n\r\n218128-7/16\r\n\r\nCelenir De Almeida Marculino\r\n\r\n53835956787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n944\r\n\r\n218129-1/16\r\n\r\nCelenir De Almeida Marculino\r\n\r\n53835956787\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n945\r\n\r\n218130-0/16\r\n\r\nCelina Andrade Da Silva\r\n\r\n78908051791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n946\r\n\r\n218131-4/16\r\n\r\nCelina Andrade Da Silva\r\n\r\n78908051791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n105\r\n\r\n947\r\n\r\n218132-8/16\r\n\r\nCelina Andrade Da Silva\r\n\r\n78908051791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n948\r\n\r\n218133-2/16\r\n\r\nCelina Andrade Da Silva\r\n\r\n78908051791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n949\r\n\r\n218134-6/16\r\n\r\nCelma Fatima De S. Gonçalves\r\n\r\n08897974716\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n950\r\n\r\n218135-0/16\r\n\r\nCelma Fatima De S. Gonçalves\r\n\r\n08897974716\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n951\r\n\r\n218136-4/16\r\n\r\nCelma Fatima De S. Gonçalves\r\n\r\n08897974716\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n952\r\n\r\n218137-8/16\r\n\r\nCelma Fatima De S. Gonçalves\r\n\r\n08897974716\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n953\r\n\r\n218138-2/16\r\n\r\nCelma Nogueira Souto\r\n\r\n08985199773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n954\r\n\r\n218139-6/16\r\n\r\nCid Ferreira De Castro\r\n\r\n53837720730\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n955\r\n\r\n218140-5/16\r\n\r\nCid Ferreira De Castro\r\n\r\n53837720730\r\n\r\nMecanico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n956\r\n\r\n218141-9/16\r\n\r\nCiliana Da S. Borba Camacho\r\n\r\n03935986750\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n957\r\n\r\n218142-3/16\r\n\r\nCinara Machado Tavares\r\n\r\n09890999706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n958\r\n\r\n218143-7/16\r\n\r\nCinara Machado Tavares\r\n\r\n09890999706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n959\r\n\r\n218144-1/16\r\n\r\nCinara Machado Tavares\r\n\r\n09890999706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n960\r\n\r\n218145-5/16\r\n\r\nCinara Machado Tavares\r\n\r\n09890999706\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n961\r\n\r\n218146-9/16\r\n\r\nCintia De Souza Silva Oliveira\r\n\r\n03375406754\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n962\r\n\r\n218147-3/16\r\n\r\nCintia De Souza Silva Oliveira\r\n\r\n03375406754\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n963\r\n\r\n218148-7/16\r\n\r\nCintia De Souza Silva Oliveira\r\n\r\n03375406754\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n964\r\n\r\n218149-1/16\r\n\r\nCintia De Souza Silva Oliveira\r\n\r\n03375406754\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n965\r\n\r\n218150-0/16\r\n\r\nCirley Pereira De B. Junior\r\n\r\n08101093796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n966\r\n\r\n218151-4/16\r\n\r\nCirley Pereira De B. Junior\r\n\r\n08101093796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n169\r\n\r\n967\r\n\r\n218152-8/16\r\n\r\nClara M. De Barros L. De Souza\r\n\r\n05909883798\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n43\r\n\r\n968\r\n\r\n218153-2/16\r\n\r\nClara M. De Barros L. De Souza\r\n\r\n05909883798\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n969\r\n\r\n218154-6/16\r\n\r\nCristina De Souza Da Silva\r\n\r\n06892648797\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n970\r\n\r\n218155-0/16\r\n\r\nDaise Aparecida M. Da S. Neves\r\n\r\n12334496723\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n971\r\n\r\n218156-4/16\r\n\r\nDaise Aparecida M. Da S. Neves\r\n\r\n12334496723\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n972\r\n\r\n218157-8/16\r\n\r\nDaise Aparecida M. Da S. Neves\r\n\r\n12334496723\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n973\r\n\r\n218158-2/16\r\n\r\nDalmir Reis Vaz\r\n\r\n84262834700\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n974\r\n\r\n218159-6/16\r\n\r\nDalmir Reis Vaz\r\n\r\n84262834700\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n975\r\n\r\n218160-5/16\r\n\r\nDalmir Reis Vaz\r\n\r\n84262834700\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n976\r\n\r\n218161-9/16\r\n\r\nDalmir Reis Vaz\r\n\r\n84262834700\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n977\r\n\r\n218162-3/16\r\n\r\nDalva Menezes Arruda Chiapim\r\n\r\n00087233703\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n978\r\n\r\n218163-7/16\r\n\r\nDalva Menezes Arruda Chiapim\r\n\r\n00087233703\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n979\r\n\r\n218164-1/16\r\n\r\nDalva Menezes Arruda Chiapim\r\n\r\n00087233703\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n980\r\n\r\n218165-5/16\r\n\r\nDamarice Gomes Neterio\r\n\r\n82281750787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n981\r\n\r\n218166-9/16\r\n\r\nDamarice Gomes Neterio\r\n\r\n82281750787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n982\r\n\r\n218167-3/16\r\n\r\nDamiao Coelho Pinheiro\r\n\r\n87380099787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n983\r\n\r\n218168-7/16\r\n\r\nDamiao Coelho Pinheiro\r\n\r\n87380099787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n984\r\n\r\n218169-1/16\r\n\r\nDamiao Coelho Pinheiro\r\n\r\n87380099787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n985\r\n\r\n218170-0/16\r\n\r\nDaniel De Oliveira Vargas\r\n\r\n09707084758\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n986\r\n\r\n218171-4/16\r\n\r\nDaniel De Oliveira Vargas\r\n\r\n09707084758\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n987\r\n\r\n218172-8/16\r\n\r\nDaniel De Oliveira Vargas\r\n\r\n09707084758\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n988\r\n\r\n218173-2/16\r\n\r\nDaniel De Oliveira Vargas\r\n\r\n09707084758\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n989\r\n\r\n218174-6/16\r\n\r\nDanieli Chiapim Reis Ferreira\r\n\r\n08520619789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n990\r\n\r\n218175-0/16\r\n\r\nDanieli Chiapim Reis Ferreira\r\n\r\n08520619789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n127\r\n\r\n991\r\n\r\n218176-4/16\r\n\r\nDanieli Chiapim Reis Ferreira\r\n\r\n08520619789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n992\r\n\r\n218177-8/16\r\n\r\nDanieli Chiapim Reis Ferreira\r\n\r\n08520619789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n993\r\n\r\n218178-2/16\r\n\r\nDanub Ventura Sanches\r\n\r\n12852008700\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n994\r\n\r\n218179-6/16\r\n\r\nDanub Ventura Sanches\r\n\r\n12852008700\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n995\r\n\r\n218180-5/16\r\n\r\nDanub Ventura Sanches\r\n\r\n12852008700\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n996\r\n\r\n218181-9/16\r\n\r\nDanub Ventura Sanches\r\n\r\n12852008700\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n997\r\n\r\n218182-3/16\r\n\r\nDebora Da Cunha Costa Pegorim\r\n\r\n10227611705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n998\r\n\r\n218183-7/16\r\n\r\nDebora Da Cunha Costa Pegorim\r\n\r\n10227611705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n999\r\n\r\n218184-1/16\r\n\r\nDebora Da Cunha Costa Pegorim\r\n\r\n10227611705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1000\r\n\r\n218185-5/16\r\n\r\nDebora Da Cunha Costa Pegorim\r\n\r\n10227611705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1001\r\n\r\n218186-9/16\r\n\r\nDebora Lacerda Fernandes\r\n\r\n87370050734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1002\r\n\r\n218187-3/16\r\n\r\nDebora Lacerda Fernandes\r\n\r\n87370050734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1003\r\n\r\n218188-7/16\r\n\r\nDebora Lacerda Fernandes\r\n\r\n87370050734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1004\r\n\r\n218189-1/16\r\n\r\nDebora Lacerda Fernandes\r\n\r\n87370050734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1005\r\n\r\n218190-0/16\r\n\r\nDebora Mayer Da Silva\r\n\r\n12144447764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1006\r\n\r\n218191-4/16\r\n\r\nDebora Mayer Da Silva\r\n\r\n12144447764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1007\r\n\r\n218192-8/16\r\n\r\nDebora Mayer Da Silva\r\n\r\n12144447764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1008\r\n\r\n218193-2/16\r\n\r\nDebora Mayer Da Silva\r\n\r\n12144447764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1009\r\n\r\n218194-6/16\r\n\r\nDeliane Santiago D. Mulin\r\n\r\n10999807714\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1010\r\n\r\n218195-0/16\r\n\r\nDelza Costa Custódio Faria\r\n\r\n01745963758\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n23\r\n\r\n1011\r\n\r\n218196-4/16\r\n\r\nDelza Costa Custódio Faria\r\n\r\n01745963758\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1012\r\n\r\n218197-8/16\r\n\r\nDelza Costa Custódio Faria\r\n\r\n01745963758\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1013\r\n\r\n218198-2/16\r\n\r\nDenecy Stefanin Schelk\r\n\r\n67975992704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1014\r\n\r\n218199-6/16\r\n\r\nDenecy Stefanin Schelk\r\n\r\n67975992704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1015\r\n\r\n218200-1/16\r\n\r\nDenecy Stefanin Schelk\r\n\r\n67975992704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1016\r\n\r\n218201-5/16\r\n\r\nDenecy Stefanin Schelk\r\n\r\n67975992704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1017\r\n\r\n218202-9/16\r\n\r\nDenilda Alves Rodrigues\r\n\r\n66069432720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1018\r\n\r\n218203-3/16\r\n\r\nDenilda Alves Rodrigues\r\n\r\n66069432720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1019\r\n\r\n218204-7/16\r\n\r\nDenilda Alves Rodrigues\r\n\r\n66069432720\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1020\r\n\r\n218205-1/16\r\n\r\nDenizia De Souza Brum Camacho\r\n\r\n03058412703\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1021\r\n\r\n218206-5/16\r\n\r\nDenizia De Souza Brum Camacho\r\n\r\n03058412703\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n110\r\n\r\n1022\r\n\r\n218207-9/16\r\n\r\nDenizia De Souza Brum Camacho\r\n\r\n03058412703\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1023\r\n\r\n218208-3/16\r\n\r\nDenizia De Souza Brum Camacho\r\n\r\n03058412703\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1024\r\n\r\n218209-7/16\r\n\r\nDeodoro Dos Santos Bento\r\n\r\n02890650626\r\n\r\nProfessor I. Da 3º Idade\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1025\r\n\r\n218210-6/16\r\n\r\nDeodoro Dos Santos Bento\r\n\r\n02890650626\r\n\r\nProfessor I. Da 3º Idade\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1026\r\n\r\n218211-0/16\r\n\r\nDeodoro Dos Santos Bento\r\n\r\n02890650626\r\n\r\nProfessor I. Da 3º Idade\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1027\r\n\r\n218212-4/16\r\n\r\nDeodoro Dos Santos Bento\r\n\r\n02890650626\r\n\r\nProfessor I. Da 3º Idade\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1028\r\n\r\n218213-8/16\r\n\r\nDiego Deleon Lopes Da Silva\r\n\r\n05751557603\r\n\r\nAdvogado (Creas)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1029\r\n\r\n218214-2/16\r\n\r\nDiego Deleon Lopes Da Silva\r\n\r\n05751557603\r\n\r\nAdvogado (Creas)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1030\r\n\r\n218215-6/16\r\n\r\nDiego Deleon Lopes Da Silva\r\n\r\n05751557603\r\n\r\nAdvogado (Creas)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1031\r\n\r\n218216-0/16\r\n\r\nDiego Deleon Lopes Da Silva\r\n\r\n05751557603\r\n\r\nAdvogado (Creas)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1032\r\n\r\n218217-4/16\r\n\r\nDione Julia Lacerda Dos Santos\r\n\r\n42800404787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1033\r\n\r\n218218-8/16\r\n\r\nDione Julia Lacerda Dos Santos\r\n\r\n42800404787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1034\r\n\r\n218219-2/16\r\n\r\nDione Julia Lacerda Dos Santos\r\n\r\n42800404787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1035\r\n\r\n218220-1/16\r\n\r\nDione Julia Lacerda Dos Santos\r\n\r\n42800404787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1036\r\n\r\n218221-5/16\r\n\r\nDirlene Campos Sampaio\r\n\r\n87369869768\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1037\r\n\r\n218222-9/16\r\n\r\nDirlene Campos Sampaio\r\n\r\n87369869768\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1038\r\n\r\n218223-3/16\r\n\r\nDirlene Campos Sampaio\r\n\r\n87369869768\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1039\r\n\r\n218224-7/16\r\n\r\nDirlene Campos Sampaio\r\n\r\n87369869768\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1040\r\n\r\n218225-1/16\r\n\r\nDouglas Fernandes Melo\r\n\r\n05772088700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1041\r\n\r\n218226-5/16\r\n\r\nDouglas Fernandes Melo\r\n\r\n05772088700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1042\r\n\r\n218227-9/16\r\n\r\nDouglas Fernandes Melo\r\n\r\n05772088700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1043\r\n\r\n218228-3/16\r\n\r\nDouglas Fernandes Melo\r\n\r\n05772088700\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1044\r\n\r\n218229-7/16\r\n\r\nEdmeia Augusta Da S. Faria\r\n\r\n03059617724\r\n\r\nPsicologo (Cras)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1045\r\n\r\n218230-6/16\r\n\r\nEdmeia Augusta Da S. Faria\r\n\r\n03059617724\r\n\r\nPsicologo (Cras)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1046\r\n\r\n218231-0/16\r\n\r\nEdmeia Augusta Da S. Faria\r\n\r\n03059617724\r\n\r\nPsicologo (Cras)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1047\r\n\r\n218232-4/16\r\n\r\nEdmeia Augusta Da S. Faria\r\n\r\n03059617724\r\n\r\nPsicologo (Cras)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1048\r\n\r\n218233-8/16\r\n\r\nEdna De Souza Barbosa Brum\r\n\r\n09415723742\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1049\r\n\r\n218234-2/16\r\n\r\nGeraldo Jose Alexandre\r\n\r\n45457204715\r\n\r\nBombeiro Hidraulico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1050\r\n\r\n218235-6/16\r\n\r\nGeraldo Jose Alexandre\r\n\r\n45457204715\r\n\r\nBombeiro Hidraulico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1051\r\n\r\n218236-0/16\r\n\r\nGeremias Borges De Oliveira\r\n\r\n47303832734\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n29\r\n\r\n1052\r\n\r\n218237-4/16\r\n\r\nGerusa Aparecida G.G.Carneiro\r\n\r\n10292235720\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1053\r\n\r\n218238-8/16\r\n\r\nGerusa Perru Da Silva\r\n\r\n11263120709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1054\r\n\r\n218239-2/16\r\n\r\nGerusa Perru Da Silva\r\n\r\n11263120709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1055\r\n\r\n218240-1/16\r\n\r\nGessiane De Souza B. Rezende\r\n\r\n08726704730\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1056\r\n\r\n218241-5/16\r\n\r\nGessiane De Souza B. Rezende\r\n\r\n08726704730\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1057\r\n\r\n218242-9/16\r\n\r\nGessiane De Souza B. Rezende\r\n\r\n08726704730\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1058\r\n\r\n218243-3/16\r\n\r\nGessiane De Souza B. Rezende\r\n\r\n08726704730\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1059\r\n\r\n218244-7/16\r\n\r\nGeziane Dinis Monteiro Dias\r\n\r\n11933231777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1060\r\n\r\n218245-1/16\r\n\r\nGeziane Dinis Monteiro Dias\r\n\r\n11933231777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n1061\r\n\r\n218246-5/16\r\n\r\nGeziane Dinis Monteiro Dias\r\n\r\n11933231777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1062\r\n\r\n218247-9/16\r\n\r\nGeziane Dinis Monteiro Dias\r\n\r\n11933231777\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1063\r\n\r\n218248-3/16\r\n\r\nGilcimar Rocha Da Silva\r\n\r\n12751930727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1064\r\n\r\n218249-7/16\r\n\r\nGilcimar Rocha Da Silva\r\n\r\n12751930727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1065\r\n\r\n218250-6/16\r\n\r\nGilcimar Rocha Da Silva\r\n\r\n12751930727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1066\r\n\r\n218251-0/16\r\n\r\nGilcimar Rocha Da Silva\r\n\r\n12751930727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1067\r\n\r\n218252-4/16\r\n\r\nGilmar Santana Teixeira\r\n\r\n79557422734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1068\r\n\r\n218253-8/16\r\n\r\nGilmar Santana Teixeira\r\n\r\n79557422734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1069\r\n\r\n218254-2/16\r\n\r\nGilmar Santana Teixeira\r\n\r\n79557422734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1070\r\n\r\n218255-6/16\r\n\r\nGilmar Santana Teixeira\r\n\r\n79557422734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1071\r\n\r\n218256-0/16\r\n\r\nGiselda Da C. De Paula Freitas\r\n\r\n07751720654\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1072\r\n\r\n218257-4/16\r\n\r\nGiselda Da C. De Paula Freitas\r\n\r\n07751720654\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1073\r\n\r\n218258-8/16\r\n\r\nGiselda Da C. De Paula Freitas\r\n\r\n07751720654\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1074\r\n\r\n218259-2/16\r\n\r\nGiselda Da C. De Paula Freitas\r\n\r\n07751720654\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1075\r\n\r\n218260-1/16\r\n\r\nGisele Dos Santos Gomes\r\n\r\n14052680774\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1076\r\n\r\n218261-5/16\r\n\r\nGlaucia Da Silva Melo Blanc\r\n\r\n01772919748\r\n\r\nReg. A. C. E. S. Noticiarista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1077\r\n\r\n218262-9/16\r\n\r\nGlaucia Da Silva Melo Blanc\r\n\r\n01772919748\r\n\r\nReg. A. C. E. S. Noticiarista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1078\r\n\r\n218263-3/16\r\n\r\nGlaucia Da Silva Melo Blanc\r\n\r\n01772919748\r\n\r\nReg. A. C. E. S. Noticiarista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1079\r\n\r\n218264-7/16\r\n\r\nGlaucia Da Silva Melo Blanc\r\n\r\n01772919748\r\n\r\nReg. A. C. E. S. Noticiarista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1080\r\n\r\n218265-1/16\r\n\r\nGlaucia Maria De Souza\r\n\r\n76394590797\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1081\r\n\r\n218266-5/16\r\n\r\nGlaucia Maria De Souza\r\n\r\n76394590797\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1082\r\n\r\n218267-9/16\r\n\r\nGlaucia Maria De Souza\r\n\r\n76394590797\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1083\r\n\r\n218268-3/16\r\n\r\nGlaucia Maria De Souza\r\n\r\n76394590797\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1084\r\n\r\n218269-7/16\r\n\r\nGliza Cosendey Menegati Brum\r\n\r\n11383871779\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1085\r\n\r\n218270-6/16\r\n\r\nGliza Cosendey Menegati Brum\r\n\r\n11383871779\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1086\r\n\r\n218271-0/16\r\n\r\nGliza Cosendey Menegati Brum\r\n\r\n11383871779\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1087\r\n\r\n218272-4/16\r\n\r\nGliza Cosendey Menegati Brum\r\n\r\n11383871779\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1088\r\n\r\n218273-8/16\r\n\r\nGraciani Da Silva Leite\r\n\r\n14396158700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1089\r\n\r\n218274-2/16\r\n\r\nGraziela Maria Schelck Silva\r\n\r\n11659846790\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1090\r\n\r\n218275-6/16\r\n\r\nGraziela Maria Schelck Silva\r\n\r\n11659846790\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1091\r\n\r\n218276-0/16\r\n\r\nGraziela Maria Schelck Silva\r\n\r\n11659846790\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1092\r\n\r\n218277-4/16\r\n\r\nGraziela Maria Schelck Silva\r\n\r\n11659846790\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1093\r\n\r\n218278-8/16\r\n\r\nGrazieli Pereira Rodrigues\r\n\r\n10387663703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1094\r\n\r\n218279-2/16\r\n\r\nGrazieli Pereira Rodrigues\r\n\r\n10387663703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1095\r\n\r\n218280-1/16\r\n\r\nGrazieli Pereira Rodrigues\r\n\r\n10387663703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1096\r\n\r\n218281-5/16\r\n\r\nGrazielly M. Retamero Eccard\r\n\r\n08883643771\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1097\r\n\r\n218282-9/16\r\n\r\nGrazielly M. Retamero Eccard\r\n\r\n08883643771\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1098\r\n\r\n218283-3/16\r\n\r\nGuilherme Alves Diniz\r\n\r\n56941870753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1099\r\n\r\n218284-7/16\r\n\r\nGuilherme Alves Diniz\r\n\r\n56941870753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1100\r\n\r\n218285-1/16\r\n\r\nGuilherme Alves Diniz\r\n\r\n56941870753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1101\r\n\r\n218286-5/16\r\n\r\nGuilherme Alves Diniz\r\n\r\n56941870753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1102\r\n\r\n218287-9/16\r\n\r\nGuilherme Mariano De Jesus\r\n\r\n12980984752\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1103\r\n\r\n218288-3/16\r\n\r\nGuilherme Mariano De Jesus\r\n\r\n12980984752\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1104\r\n\r\n218289-7/16\r\n\r\nGustavo De Almeida Mello\r\n\r\n13600301748\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1105\r\n\r\n218290-6/16\r\n\r\nGustavo De Almeida Mello\r\n\r\n13600301748\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1106\r\n\r\n218291-0/16\r\n\r\nGustavo De Almeida Mello\r\n\r\n13600301748\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1107\r\n\r\n218292-4/16\r\n\r\nGustavo De Almeida Mello\r\n\r\n13600301748\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1108\r\n\r\n218293-8/16\r\n\r\nGustavo Ribeiro De Araujo\r\n\r\n10709706626\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1109\r\n\r\n218294-2/16\r\n\r\nGustavo Ribeiro De Araujo\r\n\r\n10709706626\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1110\r\n\r\n218295-6/16\r\n\r\nGustavo Ribeiro De Araujo\r\n\r\n10709706626\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1111\r\n\r\n218296-0/16\r\n\r\nGustavo Ribeiro De Araujo\r\n\r\n10709706626\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n1112\r\n\r\n218297-4/16\r\n\r\nHamilton Leandro De Faria\r\n\r\n33915059749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1113\r\n\r\n218298-8/16\r\n\r\nHamilton Leandro De Faria\r\n\r\n33915059749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1114\r\n\r\n218299-2/16\r\n\r\nHamilton Leandro De Faria\r\n\r\n33915059749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1115\r\n\r\n218300-7/16\r\n\r\nHamilton Leandro De Faria\r\n\r\n33915059749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1116\r\n\r\n218301-1/16\r\n\r\nHeber João Soares Dos Santos\r\n\r\n32298030782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1117\r\n\r\n218302-5/16\r\n\r\nHeber João Soares Dos Santos\r\n\r\n32298030782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1118\r\n\r\n218303-9/16\r\n\r\nHeber João Soares Dos Santos\r\n\r\n32298030782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1119\r\n\r\n218304-3/16\r\n\r\nHeber João Soares Dos Santos\r\n\r\n32298030782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1120\r\n\r\n218305-7/16\r\n\r\nHelia Da S. Silva Magalhaes\r\n\r\n03935257759\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1121\r\n\r\n218306-1/16\r\n\r\nHelina Muniz Lima\r\n\r\n45269289768\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1122\r\n\r\n218307-5/16\r\n\r\nHelina Muniz Lima\r\n\r\n45269289768\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1123\r\n\r\n218308-9/16\r\n\r\nHelina Muniz Lima\r\n\r\n45269289768\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1124\r\n\r\n218309-3/16\r\n\r\nHelina Muniz Lima\r\n\r\n45269289768\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1125\r\n\r\n218310-2/16\r\n\r\nHelio Amaral Brum\r\n\r\n21335320725\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1126\r\n\r\n218311-6/16\r\n\r\nHelio Amaral Brum\r\n\r\n21335320725\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1127\r\n\r\n218312-0/16\r\n\r\nHelio Amaral Brum\r\n\r\n21335320725\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1128\r\n\r\n218313-4/16\r\n\r\nHelio Amaral Brum\r\n\r\n21335320725\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1129\r\n\r\n218314-8/16\r\n\r\nJairo Correa Lanes\r\n\r\n76389448791\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1130\r\n\r\n218315-2/16\r\n\r\nJairo Correa Lanes\r\n\r\n76389448791\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1131\r\n\r\n218316-6/16\r\n\r\nJamilca Maria Da Silva Blanc\r\n\r\n11547084707\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1132\r\n\r\n218317-0/16\r\n\r\nJamilca Maria Da Silva Blanc\r\n\r\n11547084707\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1133\r\n\r\n218318-4/16\r\n\r\nJamilca Maria Da Silva Blanc\r\n\r\n11547084707\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1134\r\n\r\n218319-8/16\r\n\r\nJamilca Maria Da Silva Blanc\r\n\r\n11547084707\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1135\r\n\r\n218320-7/16\r\n\r\nJamile Moura Da Motta\r\n\r\n86552880715\r\n\r\nTecnico A. Vetor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1136\r\n\r\n218321-1/16\r\n\r\nJamile Moura Da Motta\r\n\r\n86552880715\r\n\r\nTecnico A. Vetor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1137\r\n\r\n218322-5/16\r\n\r\nJamile Moura Da Motta\r\n\r\n86552880715\r\n\r\nTecnico A. Vetor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1138\r\n\r\n218323-9/16\r\n\r\nJamile Moura Da Motta\r\n\r\n86552880715\r\n\r\nTecnico A. Vetor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1139\r\n\r\n218324-3/16\r\n\r\nJanaina Borba Dos S. Mascoto\r\n\r\n09416831760\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1140\r\n\r\n218325-7/16\r\n\r\nJanaina Borba Dos S. Mascoto\r\n\r\n09416831760\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1141\r\n\r\n218326-1/16\r\n\r\nJanaina Borba Dos S. Mascoto\r\n\r\n09416831760\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1142\r\n\r\n218327-5/16\r\n\r\nJanaina Borba Dos S. Mascoto\r\n\r\n09416831760\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1143\r\n\r\n218328-9/16\r\n\r\nJanaina Da Silva R. M. Crespo\r\n\r\n15134967784\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1144\r\n\r\n218329-3/16\r\n\r\nJanaina Da Silva R. M. Crespo\r\n\r\n15134967784\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1145\r\n\r\n218330-2/16\r\n\r\nJanaina Da Silva R. M. Crespo\r\n\r\n15134967784\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1146\r\n\r\n218331-6/16\r\n\r\nJanaina Da Silva R. M. Crespo\r\n\r\n15134967784\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n61\r\n\r\n1147\r\n\r\n218332-0/16\r\n\r\nJanaina Da Silva R. M. Crespo\r\n\r\n15134967784\r\n\r\nAgente De Portaria\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1148\r\n\r\n218333-4/16\r\n\r\nJanaina P. De Castro Rodrigues\r\n\r\n09209258711\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1149\r\n\r\n218334-8/16\r\n\r\nJandira A. De Paula B. Schelck\r\n\r\n08797921750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1150\r\n\r\n218335-2/16\r\n\r\nJandira A. De Paula B. Schelck\r\n\r\n08797921750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1151\r\n\r\n218336-6/16\r\n\r\nJandira A. De Paula B. Schelck\r\n\r\n08797921750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1152\r\n\r\n218337-0/16\r\n\r\nJane Marcia De Araujo Ribeiro\r\n\r\n07228326725\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1153\r\n\r\n218338-4/16\r\n\r\nJanea Magalhaes Fernandes\r\n\r\n00274629780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1154\r\n\r\n218339-8/16\r\n\r\nJanea Magalhaes Fernandes\r\n\r\n00274629780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1155\r\n\r\n218340-7/16\r\n\r\nJanea Magalhaes Fernandes\r\n\r\n00274629780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1156\r\n\r\n218341-1/16\r\n\r\nJanea Magalhaes Fernandes\r\n\r\n00274629780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1157\r\n\r\n218342-5/16\r\n\r\nJania Da Silva Marcelino\r\n\r\n07850167678\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1158\r\n\r\n218343-9/16\r\n\r\nJanice Soares Do Nascimento\r\n\r\n11087561744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1159\r\n\r\n218344-3/16\r\n\r\nJanice Soares Do Nascimento\r\n\r\n11087561744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1160\r\n\r\n218345-7/16\r\n\r\nJanice Soares Do Nascimento\r\n\r\n11087561744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1161\r\n\r\n218346-1/16\r\n\r\nJanice Soares Do Nascimento\r\n\r\n11087561744\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1162\r\n\r\n218347-5/16\r\n\r\nJeane Rabello Castro\r\n\r\n10529466740\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1163\r\n\r\n218348-9/16\r\n\r\nJeane Rabello Castro\r\n\r\n10529466740\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1164\r\n\r\n218349-3/16\r\n\r\nJeane Rabello Castro\r\n\r\n10529466740\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1165\r\n\r\n218350-2/16\r\n\r\nJeane Rabello Castro\r\n\r\n10529466740\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1166\r\n\r\n218351-6/16\r\n\r\nJeferson Bartholomeu Fialho\r\n\r\n03766453777\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1167\r\n\r\n218352-0/16\r\n\r\nJeferson Bartholomeu Fialho\r\n\r\n03766453777\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1168\r\n\r\n218353-4/16\r\n\r\nJeferson Bartholomeu Fialho\r\n\r\n03766453777\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1169\r\n\r\n218354-8/16\r\n\r\nJeferson Bartholomeu Fialho\r\n\r\n03766453777\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1170\r\n\r\n218355-2/16\r\n\r\nJefferson França De Freitas\r\n\r\n13962656782\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1171\r\n\r\n218356-6/16\r\n\r\nJefferson França De Freitas\r\n\r\n13962656782\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1172\r\n\r\n218357-0/16\r\n\r\nJerusa Borges Da Silva\r\n\r\n04190285790\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1173\r\n\r\n218358-4/16\r\n\r\nJessica Arruda F. Souza Silva\r\n\r\n14032527776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1174\r\n\r\n218359-8/16\r\n\r\nJessica Arruda F. Souza Silva\r\n\r\n14032527776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1175\r\n\r\n218360-7/16\r\n\r\nJessica Arruda F. Souza Silva\r\n\r\n14032527776\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1176\r\n\r\n218361-1/16\r\n\r\nJessica De Freitas Machado\r\n\r\n13821847786\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1177\r\n\r\n218362-5/16\r\n\r\nJessica De Freitas Machado\r\n\r\n13821847786\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1178\r\n\r\n218363-9/16\r\n\r\nJessica De Freitas Machado\r\n\r\n13821847786\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1179\r\n\r\n218364-3/16\r\n\r\nJessica De Freitas Machado\r\n\r\n13821847786\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1180\r\n\r\n218365-7/16\r\n\r\nJessica Silva Freitas Motta\r\n\r\n14704681742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1181\r\n\r\n218366-1/16\r\n\r\nJessica Silva Freitas Motta\r\n\r\n14704681742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1182\r\n\r\n218367-5/16\r\n\r\nJessica Silva Freitas Motta\r\n\r\n14704681742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1183\r\n\r\n218368-9/16\r\n\r\nJessica Silva Freitas Motta\r\n\r\n14704681742\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1184\r\n\r\n218369-3/16\r\n\r\nJessica Silva Xavier\r\n\r\n12319622756\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n56\r\n\r\n1185\r\n\r\n218370-2/16\r\n\r\nJessica Silva Xavier\r\n\r\n12319622756\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1186\r\n\r\n218371-6/16\r\n\r\nJoana Dalca Ferreira Ronze\r\n\r\n09856814707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1187\r\n\r\n218372-0/16\r\n\r\nJoana Dalca Ferreira Ronze\r\n\r\n09856814707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1188\r\n\r\n218373-4/16\r\n\r\nJoana Dalca Ferreira Ronze\r\n\r\n09856814707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1189\r\n\r\n218374-8/16\r\n\r\nJoao Batista Alves Flores\r\n\r\n01958162779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1190\r\n\r\n218375-2/16\r\n\r\nJoao Batista Alves Flores\r\n\r\n01958162779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1191\r\n\r\n218376-6/16\r\n\r\nJoao Batista Alves Flores\r\n\r\n01958162779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1192\r\n\r\n218377-0/16\r\n\r\nJoao Batista De Abreu\r\n\r\n53834399787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1193\r\n\r\n218378-4/16\r\n\r\nJoao Batista De Abreu\r\n\r\n53834399787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1194\r\n\r\n218379-8/16\r\n\r\nJoao Batista De Abreu\r\n\r\n53834399787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1195\r\n\r\n218380-7/16\r\n\r\nJoao Batista De Abreu\r\n\r\n53834399787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1196\r\n\r\n218381-1/16\r\n\r\nJoao Carlos Mendes Pavan\r\n\r\n01771583797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1197\r\n\r\n218382-5/16\r\n\r\nJoao Carlos Mendes Pavan\r\n\r\n01771583797\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1198\r\n\r\n218383-9/16\r\n\r\nJoao Natalino Raimundo\r\n\r\n53841638791\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1199\r\n\r\n218384-3/16\r\n\r\nJoao Natalino Raimundo\r\n\r\n53841638791\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1200\r\n\r\n218385-7/16\r\n\r\nJoao Natalino Raimundo\r\n\r\n53841638791\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1201\r\n\r\n218386-1/16\r\n\r\nJoão Paulo José Mansur\r\n\r\n09183332707\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1202\r\n\r\n218387-5/16\r\n\r\nJoão Paulo José Mansur\r\n\r\n09183332707\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1203\r\n\r\n218388-9/16\r\n\r\nJoão Paulo José Mansur\r\n\r\n09183332707\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1204\r\n\r\n218389-3/16\r\n\r\nJoão Paulo José Mansur\r\n\r\n09183332707\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1205\r\n\r\n218390-2/16\r\n\r\nJoão Ximenes De Paula\r\n\r\n10171075722\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1206\r\n\r\n218391-6/16\r\n\r\nJoão Ximenes De Paula\r\n\r\n10171075722\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1207\r\n\r\n218392-0/16\r\n\r\nJoão Ximenes De Paula\r\n\r\n10171075722\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1208\r\n\r\n218393-4/16\r\n\r\nJoão Ximenes De Paula\r\n\r\n10171075722\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1209\r\n\r\n218394-8/16\r\n\r\nLaercio Pereira Barcelos\r\n\r\n67952046772\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1210\r\n\r\n218395-2/16\r\n\r\nLaercio Pereira Barcelos\r\n\r\n67952046772\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1211\r\n\r\n218396-6/16\r\n\r\nLaercio Pereira Barcelos\r\n\r\n67952046772\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1212\r\n\r\n218397-0/16\r\n\r\nLarissa Fonseca Jorge Soares\r\n\r\n14223281712\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1213\r\n\r\n218398-4/16\r\n\r\nLarissa Fonseca Jorge Soares\r\n\r\n14223281712\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1214\r\n\r\n218399-8/16\r\n\r\nLaudayr Araujo De Almeida\r\n\r\n57081140700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1215\r\n\r\n218400-3/16\r\n\r\nLaudayr Araujo De Almeida\r\n\r\n57081140700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1216\r\n\r\n218401-7/16\r\n\r\nLaudayr Araujo De Almeida\r\n\r\n57081140700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1217\r\n\r\n218402-1/16\r\n\r\nLaudayr Araujo De Almeida\r\n\r\n57081140700\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1218\r\n\r\n218403-5/16\r\n\r\nLauricea Correa F. Saraquine\r\n\r\n09649305793\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1219\r\n\r\n218404-9/16\r\n\r\nLauricea Correa F. Saraquine\r\n\r\n09649305793\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1220\r\n\r\n218405-3/16\r\n\r\nLauricea Correa F. Saraquine\r\n\r\n09649305793\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1221\r\n\r\n218406-7/16\r\n\r\nLauricea Correa F. Saraquine\r\n\r\n09649305793\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1222\r\n\r\n218407-1/16\r\n\r\nLeandro Jose Barros Leite\r\n\r\n12526414784\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1223\r\n\r\n218408-5/16\r\n\r\nLeandro Jose Barros Leite\r\n\r\n12526414784\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1224\r\n\r\n218409-9/16\r\n\r\nLeandro Jose Barros Leite\r\n\r\n12526414784\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1225\r\n\r\n218410-8/16\r\n\r\nLeandro Jose Barros Leite\r\n\r\n12526414784\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1226\r\n\r\n218411-2/16\r\n\r\nLeandro Lima Braga\r\n\r\n09518534730\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1227\r\n\r\n218412-6/16\r\n\r\nLeandro Lima Braga\r\n\r\n09518534730\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1228\r\n\r\n218413-0/16\r\n\r\nLeandro Lima Braga\r\n\r\n09518534730\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1229\r\n\r\n218414-4/16\r\n\r\nLeandro Lima Braga\r\n\r\n09518534730\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1230\r\n\r\n218415-8/16\r\n\r\nLeandro Miller Reder\r\n\r\n08764003736\r\n\r\nAuxiliar De Raio X\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1231\r\n\r\n218416-2/16\r\n\r\nLeasir De Oliveira B. Cunha\r\n\r\n05427311777\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1232\r\n\r\n218417-6/16\r\n\r\nLeasir De Oliveira B. Cunha\r\n\r\n05427311777\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1233\r\n\r\n218418-0/16\r\n\r\nLeasir De Oliveira B. Cunha\r\n\r\n05427311777\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1234\r\n\r\n218419-4/16\r\n\r\nLeasir De Oliveira B. Cunha\r\n\r\n05427311777\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1235\r\n\r\n218420-3/16\r\n\r\nLeda Maria Correa Da C. Silva\r\n\r\n09481717747\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1236\r\n\r\n218421-7/16\r\n\r\nLeidiane Souza Rosa Barreto\r\n\r\n13466472750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1237\r\n\r\n218422-1/16\r\n\r\nLeila Bom Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n83486313720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1238\r\n\r\n218423-5/16\r\n\r\nLeila Bom Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n83486313720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1239\r\n\r\n218424-9/16\r\n\r\nLeila Bom Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n83486313720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1240\r\n\r\n218425-3/16\r\n\r\nLeila Bom Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n83486313720\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1241\r\n\r\n218426-7/16\r\n\r\nLeila Maria Faria De Oliveira\r\n\r\n91884942768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1242\r\n\r\n218427-1/16\r\n\r\nLeila Maria Faria De Oliveira\r\n\r\n91884942768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1243\r\n\r\n218428-5/16\r\n\r\nLeila Maria Faria De Oliveira\r\n\r\n91884942768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1244\r\n\r\n218429-9/16\r\n\r\nLeila Maria G. Gonçalves\r\n\r\n01746891793\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1245\r\n\r\n218430-8/16\r\n\r\nLeila Maria G. Gonçalves\r\n\r\n01746891793\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1246\r\n\r\n218431-2/16\r\n\r\nLeila Maria G. Gonçalves\r\n\r\n01746891793\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1247\r\n\r\n218432-6/16\r\n\r\nLeila Maria G. Gonçalves\r\n\r\n01746891793\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1248\r\n\r\n218433-0/16\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Mota\r\n\r\n11880030705\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n1249\r\n\r\n218434-4/16\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Mota\r\n\r\n11880030705\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1250\r\n\r\n218435-8/16\r\n\r\nLeonardo Pereira Maia\r\n\r\n14389233769\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1251\r\n\r\n218436-2/16\r\n\r\nLeonardo Pereira Maia\r\n\r\n14389233769\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n66\r\n\r\n1252\r\n\r\n218437-6/16\r\n\r\nLeonardo Souza Mota\r\n\r\n14026322742\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1253\r\n\r\n218438-0/16\r\n\r\nLeonardo Souza Mota\r\n\r\n14026322742\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1254\r\n\r\n218439-4/16\r\n\r\nLeticia De F. De Sousa V.Gama\r\n\r\n12616935740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1255\r\n\r\n218440-3/16\r\n\r\nLeticia De F. De Sousa V.Gama\r\n\r\n12616935740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1256\r\n\r\n218441-7/16\r\n\r\nLeticia De F. De Sousa V.Gama\r\n\r\n12616935740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1257\r\n\r\n218442-1/16\r\n\r\nLeticia De F. De Sousa V.Gama\r\n\r\n12616935740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1258\r\n\r\n218443-5/16\r\n\r\nLeticia De Jesus Leite\r\n\r\n15763085701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1259\r\n\r\n218444-9/16\r\n\r\nLeticia De Jesus Leite\r\n\r\n15763085701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1260\r\n\r\n218445-3/16\r\n\r\nLeticia De Jesus Leite\r\n\r\n15763085701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1261\r\n\r\n218446-7/16\r\n\r\nLeticia Fernandes Machado Dias\r\n\r\n13384408705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1262\r\n\r\n218447-1/16\r\n\r\nLeticia Fernandes Machado Dias\r\n\r\n13384408705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1263\r\n\r\n218448-5/16\r\n\r\nLeticia Fernandes Machado Dias\r\n\r\n13384408705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1264\r\n\r\n218449-9/16\r\n\r\nLeticia Fernandes Machado Dias\r\n\r\n13384408705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1265\r\n\r\n218450-8/16\r\n\r\nLeticia Lanes Ferreira\r\n\r\n13110092727\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1266\r\n\r\n218451-2/16\r\n\r\nLeticia Lanes Ferreira\r\n\r\n13110092727\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n118\r\n\r\n1267\r\n\r\n218452-6/16\r\n\r\nLeticia Motta De Caires\r\n\r\n11769113762\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1268\r\n\r\n218453-0/16\r\n\r\nLeticia Motta De Caires\r\n\r\n11769113762\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1269\r\n\r\n218454-4/16\r\n\r\nLeticia Motta De Caires\r\n\r\n11769113762\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1270\r\n\r\n218455-8/16\r\n\r\nLeticia Motta De Caires\r\n\r\n11769113762\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1271\r\n\r\n218456-2/16\r\n\r\nLeticia Muniz Coutinho\r\n\r\n12422903703\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1272\r\n\r\n218457-6/16\r\n\r\nLeticia Muniz Coutinho\r\n\r\n12422903703\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1273\r\n\r\n218458-0/16\r\n\r\nLeticia Muniz Coutinho\r\n\r\n12422903703\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n1274\r\n\r\n218459-4/16\r\n\r\nLevino Pereira Alves\r\n\r\n72417048604\r\n\r\nFarmaceutico Resp. F. Popular\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1275\r\n\r\n218460-3/16\r\n\r\nLevino Pereira Alves\r\n\r\n72417048604\r\n\r\nFarmaceutico Resp. F. Popular\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1276\r\n\r\n218461-7/16\r\n\r\nLevino Pereira Alves\r\n\r\n72417048604\r\n\r\nFarmaceutico Resp. F. Popular\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1277\r\n\r\n218462-1/16\r\n\r\nLevino Pereira Alves\r\n\r\n72417048604\r\n\r\nFarmaceutico Resp. F. Popular\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1278\r\n\r\n218463-5/16\r\n\r\nLidiane Costa De Souza\r\n\r\n11250979730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1279\r\n\r\n218464-9/16\r\n\r\nLidiane Costa De Souza\r\n\r\n11250979730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1280\r\n\r\n218465-3/16\r\n\r\nLidiane Costa De Souza\r\n\r\n11250979730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1281\r\n\r\n218466-7/16\r\n\r\nLidiane Costa De Souza\r\n\r\n11250979730\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1282\r\n\r\n218467-1/16\r\n\r\nLidiane Da Costa C. Azevedo\r\n\r\n05328056663\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n1283\r\n\r\n218468-5/16\r\n\r\nLidiane Da Costa C. Azevedo\r\n\r\n05328056663\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n1284\r\n\r\n218469-9/16\r\n\r\nLidiane De Carvalho M. Beloni\r\n\r\n04039154657\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1285\r\n\r\n218470-8/16\r\n\r\nLidiane De Carvalho M. Beloni\r\n\r\n04039154657\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1286\r\n\r\n218471-2/16\r\n\r\nLidiane De Carvalho M. Beloni\r\n\r\n04039154657\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1287\r\n\r\n218472-6/16\r\n\r\nLidiane Nunes Da Silva Sanches\r\n\r\n09036453780\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1288\r\n\r\n218473-0/16\r\n\r\nLidiane Nunes Da Silva Sanches\r\n\r\n09036453780\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n74\r\n\r\n1289\r\n\r\n218474-4/16\r\n\r\nLucy Vilas Boas De Oliveira\r\n\r\n95906495720\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1290\r\n\r\n218475-8/16\r\n\r\nLucy Vilas Boas De Oliveira\r\n\r\n95906495720\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1291\r\n\r\n218476-2/16\r\n\r\nLuis Antonio Duval De Oliveira\r\n\r\n00727345745\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1292\r\n\r\n218477-6/16\r\n\r\nLuis Antonio Duval De Oliveira\r\n\r\n00727345745\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1293\r\n\r\n218478-0/16\r\n\r\nLuis Fernando Macedo Marmelo\r\n\r\n89692292720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n87\r\n\r\n1294\r\n\r\n218479-4/16\r\n\r\nLuisa Azevedo Red\r\n\r\n13742873776\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1295\r\n\r\n218480-3/16\r\n\r\nLuisa Azevedo Red\r\n\r\n13742873776\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1296\r\n\r\n218481-7/16\r\n\r\nLuisa Silva Oliveira\r\n\r\n12338441729\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1297\r\n\r\n218482-1/16\r\n\r\nLuisa Silva Oliveira\r\n\r\n12338441729\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1298\r\n\r\n218483-5/16\r\n\r\nLuisa Silva Oliveira\r\n\r\n12338441729\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1299\r\n\r\n218484-9/16\r\n\r\nLuisa Silva Oliveira\r\n\r\n12338441729\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1300\r\n\r\n218485-3/16\r\n\r\nLuiz Antonio Rocha\r\n\r\n32304250734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1301\r\n\r\n218486-7/16\r\n\r\nLuiz Antonio Rocha\r\n\r\n32304250734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1302\r\n\r\n218487-1/16\r\n\r\nLuiz Antonio Rocha\r\n\r\n32304250734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1303\r\n\r\n218488-5/16\r\n\r\nLuiz Antonio Rocha\r\n\r\n32304250734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1304\r\n\r\n218489-9/16\r\n\r\nLuiz Fernando De M. Domingos\r\n\r\n14072047775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1305\r\n\r\n218490-8/16\r\n\r\nLuiz Fernando De M. Domingos\r\n\r\n14072047775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1306\r\n\r\n218491-2/16\r\n\r\nLuiz Fernando De M. Domingos\r\n\r\n14072047775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1307\r\n\r\n218492-6/16\r\n\r\nLuiz Fernando De M. Domingos\r\n\r\n14072047775\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1308\r\n\r\n218493-0/16\r\n\r\nLuiza H. Dos S. S. De Oliveira\r\n\r\n05691279637\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1309\r\n\r\n218494-4/16\r\n\r\nLuiza H. Dos S. S. De Oliveira\r\n\r\n05691279637\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1310\r\n\r\n218495-8/16\r\n\r\nLuiza H. Dos S. S. De Oliveira\r\n\r\n05691279637\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1311\r\n\r\n218496-2/16\r\n\r\nLuzia De Cassia M. Rodrigues\r\n\r\n99649446753\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1312\r\n\r\n218497-6/16\r\n\r\nLuzia De Cassia M. Rodrigues\r\n\r\n99649446753\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1313\r\n\r\n218498-0/16\r\n\r\nLuzia De Cassia M. Rodrigues\r\n\r\n99649446753\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1314\r\n\r\n218499-4/16\r\n\r\nLuzia De Cassia M. Rodrigues\r\n\r\n99649446753\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1315\r\n\r\n218500-9/16\r\n\r\nMagdalena Beltron C. Da Silva\r\n\r\n04193801756\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1316\r\n\r\n218501-3/16\r\n\r\nMagdalena Beltron C. Da Silva\r\n\r\n04193801756\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n42\r\n\r\n1317\r\n\r\n218502-7/16\r\n\r\nMagdalena Beltron C. Da Silva\r\n\r\n04193801756\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1318\r\n\r\n218503-1/16\r\n\r\nMagdalena Beltron C. Da Silva\r\n\r\n04193801756\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1319\r\n\r\n218504-5/16\r\n\r\nMaiki De Souza Gabri\r\n\r\n17638169743\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1320\r\n\r\n218505-9/16\r\n\r\nMaiki De Souza Gabri\r\n\r\n17638169743\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1321\r\n\r\n218506-3/16\r\n\r\nMaisa Machado Miranda Souza\r\n\r\n13590985771\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1322\r\n\r\n218507-7/16\r\n\r\nMaisa Machado Miranda Souza\r\n\r\n13590985771\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1323\r\n\r\n218508-1/16\r\n\r\nMaisa Machado Miranda Souza\r\n\r\n13590985771\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1324\r\n\r\n218509-5/16\r\n\r\nMaisa Machado Miranda Souza\r\n\r\n13590985771\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1325\r\n\r\n218510-4/16\r\n\r\nManoel Gonçalves Da Silva\r\n\r\n56629141768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1326\r\n\r\n218511-8/16\r\n\r\nManoel Gonçalves Da Silva\r\n\r\n56629141768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1327\r\n\r\n218512-2/16\r\n\r\nManoel Luis Silva Martins\r\n\r\n47307455749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1328\r\n\r\n218513-6/16\r\n\r\nManoel Luis Silva Martins\r\n\r\n47307455749\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1329\r\n\r\n218514-0/16\r\n\r\nManoel Messias N. Da S. Junior\r\n\r\n17864730701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n1330\r\n\r\n218515-4/16\r\n\r\nMarcela Pereira A. Machado\r\n\r\n12245795776\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1331\r\n\r\n218516-8/16\r\n\r\nMarcela Pereira A. Machado\r\n\r\n12245795776\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n59\r\n\r\n1332\r\n\r\n218517-2/16\r\n\r\nMarcelle Ribeiro L. De Souza\r\n\r\n03060569762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1333\r\n\r\n218518-6/16\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Lima\r\n\r\n04189568716\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1334\r\n\r\n218519-0/16\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Lima\r\n\r\n04189568716\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1335\r\n\r\n218520-9/16\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Lima\r\n\r\n04189568716\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1336\r\n\r\n218521-3/16\r\n\r\nMarcelo Dos Santos Lima\r\n\r\n04189568716\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1337\r\n\r\n218522-7/16\r\n\r\nMarcia Aparecida A. Coelho\r\n\r\n00432583793\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1338\r\n\r\n218523-1/16\r\n\r\nMarcia Aparecida O. Marques\r\n\r\n12606734726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1339\r\n\r\n218524-5/16\r\n\r\nMarcia Aparecida O. Marques\r\n\r\n12606734726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1340\r\n\r\n218525-9/16\r\n\r\nMarcia Aparecida O. Marques\r\n\r\n12606734726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1341\r\n\r\n218526-3/16\r\n\r\nMarcia Aparecida O. Marques\r\n\r\n12606734726\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1342\r\n\r\n218527-7/16\r\n\r\nMarcia Cosme De Souza\r\n\r\n03024384758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1343\r\n\r\n218528-1/16\r\n\r\nMarcia Cosme De Souza\r\n\r\n03024384758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1344\r\n\r\n218529-5/16\r\n\r\nMarcia Cosme De Souza\r\n\r\n03024384758\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n1345\r\n\r\n218530-4/16\r\n\r\nMarcia De Oliveira B. Silva\r\n\r\n01745339779\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1346\r\n\r\n218531-8/16\r\n\r\nMarcia De Oliveira B. Silva\r\n\r\n01745339779\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1347\r\n\r\n218532-2/16\r\n\r\nMarcia De Oliveira B. Silva\r\n\r\n01745339779\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1348\r\n\r\n218533-6/16\r\n\r\nMarcia Helena De J. Carvalho\r\n\r\n03060044708\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1349\r\n\r\n218534-0/16\r\n\r\nMarcia Helena De J. Carvalho\r\n\r\n03060044708\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1350\r\n\r\n218535-4/16\r\n\r\nMarcia Leonora Ines\r\n\r\n11580040799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1351\r\n\r\n218536-8/16\r\n\r\nMarcia Leonora Ines\r\n\r\n11580040799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1352\r\n\r\n218537-2/16\r\n\r\nMarcia Leonora Ines\r\n\r\n11580040799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1353\r\n\r\n218538-6/16\r\n\r\nMarcia Leonora Ines\r\n\r\n11580040799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1354\r\n\r\n218539-0/16\r\n\r\nMarcia Valeria De S. Pacheco\r\n\r\n07362114702\r\n\r\nAssistente Gestao F. Popular\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1355\r\n\r\n218540-9/16\r\n\r\nMarcia Valeria De S. Pacheco\r\n\r\n07362114702\r\n\r\nAssistente Gestao F. Popular\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1356\r\n\r\n218541-3/16\r\n\r\nMarcia Valeria De S. Pacheco\r\n\r\n07362114702\r\n\r\nAssistente Gestao F. Popular\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1357\r\n\r\n218542-7/16\r\n\r\nMarcia Valeria De S. Pacheco\r\n\r\n07362114702\r\n\r\nAssistente Gestao F. Popular\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1358\r\n\r\n218543-1/16\r\n\r\nMarciana Alexandre Da Silva\r\n\r\n09165095758\r\n\r\nTecnico De Raio X\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n1359\r\n\r\n218544-5/16\r\n\r\nMarcio Christiano Flor\r\n\r\n03060218706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1360\r\n\r\n218545-9/16\r\n\r\nMarcio Christiano Flor\r\n\r\n03060218706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1361\r\n\r\n218546-3/16\r\n\r\nMarcio Christiano Flor\r\n\r\n03060218706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1362\r\n\r\n218547-7/16\r\n\r\nMarcio Christiano Flor\r\n\r\n03060218706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1363\r\n\r\n218548-1/16\r\n\r\nMarcos Antonio De Ataides\r\n\r\n85395153772\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1364\r\n\r\n218549-5/16\r\n\r\nMarcos Antonio De Ataides\r\n\r\n85395153772\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1365\r\n\r\n218550-4/16\r\n\r\nMarcos Antonio De Ataides\r\n\r\n85395153772\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1366\r\n\r\n218551-8/16\r\n\r\nMarcos Antonio De Ataides\r\n\r\n85395153772\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1367\r\n\r\n218552-2/16\r\n\r\nMarcos Santos C. Andrade\r\n\r\n05874461701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n1368\r\n\r\n218553-6/16\r\n\r\nMarcos Vinicius Sanches Da Sil\r\n\r\n11627092781\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1369\r\n\r\n218554-0/16\r\n\r\nMichelle Bereta Brum\r\n\r\n07306144766\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1370\r\n\r\n218555-4/16\r\n\r\nMichelle Bereta Brum\r\n\r\n07306144766\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1371\r\n\r\n218556-8/16\r\n\r\nMichelle Bereta Brum\r\n\r\n07306144766\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n40\r\n\r\n1372\r\n\r\n218557-2/16\r\n\r\nMiliane Inocencio Da Silva\r\n\r\n12971007782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1373\r\n\r\n218558-6/16\r\n\r\nMiliane Inocencio Da Silva\r\n\r\n12971007782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1374\r\n\r\n218559-0/16\r\n\r\nMirian Gomes Molina Da Silva\r\n\r\n03043293711\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1375\r\n\r\n218560-9/16\r\n\r\nMirian Gomes Molina Da Silva\r\n\r\n03043293711\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1376\r\n\r\n218561-3/16\r\n\r\nMirian Gomes Molina Da Silva\r\n\r\n03043293711\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1377\r\n\r\n218562-7/16\r\n\r\nMirian Gomes Molina Da Silva\r\n\r\n03043293711\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1378\r\n\r\n218563-1/16\r\n\r\nMislane Rodrigues Marciano\r\n\r\n05841765701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\n79\r\n\r\n1379\r\n\r\n218564-5/16\r\n\r\nMislane Rodrigues Marciano\r\n\r\n05841765701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1380\r\n\r\n218565-9/16\r\n\r\nMoizes Dos Santos Barreto\r\n\r\n45454566772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1381\r\n\r\n218566-3/16\r\n\r\nMoizes Dos Santos Barreto\r\n\r\n45454566772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1382\r\n\r\n218567-7/16\r\n\r\nMoizes Dos Santos Barreto\r\n\r\n45454566772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1383\r\n\r\n218568-1/16\r\n\r\nMoizes Dos Santos Barreto\r\n\r\n45454566772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1384\r\n\r\n218569-5/16\r\n\r\nMonica Cristiane Da S. Campos\r\n\r\n01747175714\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1385\r\n\r\n218570-4/16\r\n\r\nMonica Cristiane Da S. Campos\r\n\r\n01747175714\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1386\r\n\r\n218571-8/16\r\n\r\nMonica Cristiane Da S. Campos\r\n\r\n01747175714\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1387\r\n\r\n218572-2/16\r\n\r\nMonica Cristiane Da S. Campos\r\n\r\n01747175714\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1388\r\n\r\n218573-6/16\r\n\r\nMonica Mendes Da Cruz\r\n\r\n01746813725\r\n\r\nAuxiliar De Lavanderia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1389\r\n\r\n218574-0/16\r\n\r\nMonica Mendes Da Cruz\r\n\r\n01746813725\r\n\r\nAuxiliar De Lavanderia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1390\r\n\r\n218575-4/16\r\n\r\nMonica Mendes Da Cruz\r\n\r\n01746813725\r\n\r\nAuxiliar De Lavanderia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n61\r\n\r\n1391\r\n\r\n218576-8/16\r\n\r\nMonike De Oliveira P. Andrade\r\n\r\n09600820775\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1392\r\n\r\n218577-2/16\r\n\r\nMonike De Oliveira P. Andrade\r\n\r\n09600820775\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1393\r\n\r\n218578-6/16\r\n\r\nMonike De Oliveira P. Andrade\r\n\r\n09600820775\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1394\r\n\r\n218579-0/16\r\n\r\nMonique Magalhaes De Avila\r\n\r\n14561329706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1395\r\n\r\n218580-9/16\r\n\r\nMonique Magalhaes De Avila\r\n\r\n14561329706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n65\r\n\r\n1396\r\n\r\n218581-3/16\r\n\r\nMonissa Dos Santos Ferreira\r\n\r\n13170624776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1397\r\n\r\n218582-7/16\r\n\r\nMonissa Dos Santos Ferreira\r\n\r\n13170624776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1398\r\n\r\n218583-1/16\r\n\r\nMonissa Dos Santos Ferreira\r\n\r\n13170624776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1399\r\n\r\n218584-5/16\r\n\r\nMonissa Dos Santos Ferreira\r\n\r\n13170624776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1400\r\n\r\n218585-9/16\r\n\r\nNancy Lopes Dias Ferraz\r\n\r\n07789606760\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1401\r\n\r\n218586-3/16\r\n\r\nNancy Lopes Dias Ferraz\r\n\r\n07789606760\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1402\r\n\r\n218587-7/16\r\n\r\nNancy Lopes Dias Ferraz\r\n\r\n07789606760\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1403\r\n\r\n218588-1/16\r\n\r\nNataliana De Cerqueira Machado\r\n\r\n06816656610\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n110\r\n\r\n1404\r\n\r\n218589-5/16\r\n\r\nNataliana De Cerqueira Machado\r\n\r\n06816656610\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1405\r\n\r\n218590-4/16\r\n\r\nNataliana De Cerqueira Machado\r\n\r\n06816656610\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1406\r\n\r\n218591-8/16\r\n\r\nNatanael Costa Anacleto\r\n\r\n09783329707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1407\r\n\r\n218592-2/16\r\n\r\nNatanael Costa Anacleto\r\n\r\n09783329707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1408\r\n\r\n218593-6/16\r\n\r\nNatanael Costa Anacleto\r\n\r\n09783329707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1409\r\n\r\n218594-0/16\r\n\r\nNatanael Costa Anacleto\r\n\r\n09783329707\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1410\r\n\r\n218595-4/16\r\n\r\nNathalia Francisca T. Campos\r\n\r\n11989079750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1411\r\n\r\n218596-8/16\r\n\r\nNathalia Francisca T. Campos\r\n\r\n11989079750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1412\r\n\r\n218597-2/16\r\n\r\nNathalia Francisca T. Campos\r\n\r\n11989079750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1413\r\n\r\n218598-6/16\r\n\r\nNathalia Francisca T. Campos\r\n\r\n11989079750\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1414\r\n\r\n218599-0/16\r\n\r\nNediana Bastos Caires\r\n\r\n08996749761\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1415\r\n\r\n218600-5/16\r\n\r\nNeide Lacort Campos\r\n\r\n32025262787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1416\r\n\r\n218601-9/16\r\n\r\nNeide Lacort Campos\r\n\r\n32025262787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1417\r\n\r\n218602-3/16\r\n\r\nNeide Lacort Campos\r\n\r\n32025262787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1418\r\n\r\n218603-7/16\r\n\r\nNeide Lacort Campos\r\n\r\n32025262787\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1419\r\n\r\n218604-1/16\r\n\r\nNeila Santos Costa De Lima\r\n\r\n09038869797\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1420\r\n\r\n218605-5/16\r\n\r\nNeila Santos Costa De Lima\r\n\r\n09038869797\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1421\r\n\r\n218606-9/16\r\n\r\nNeila Santos Costa De Lima\r\n\r\n09038869797\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1422\r\n\r\n218607-3/16\r\n\r\nNeila Santos Costa De Lima\r\n\r\n09038869797\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1423\r\n\r\n218608-7/16\r\n\r\nNelsina A. A. Ferreira Pinto\r\n\r\n63856360620\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1424\r\n\r\n218609-1/16\r\n\r\nNelsina A. A. Ferreira Pinto\r\n\r\n63856360620\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1425\r\n\r\n218610-0/16\r\n\r\nNelsina A. A. Ferreira Pinto\r\n\r\n63856360620\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1426\r\n\r\n218611-4/16\r\n\r\nNelsina A. A. Ferreira Pinto\r\n\r\n63856360620\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1427\r\n\r\n218612-8/16\r\n\r\nNeudir Mello Ferraz\r\n\r\n78131650715\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1428\r\n\r\n218613-2/16\r\n\r\nNeudir Mello Ferraz\r\n\r\n78131650715\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1429\r\n\r\n218614-6/16\r\n\r\nNeudir Mello Ferraz\r\n\r\n78131650715\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1430\r\n\r\n218615-0/16\r\n\r\nNeudir Mello Ferraz\r\n\r\n78131650715\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1431\r\n\r\n218616-4/16\r\n\r\nNeusa Helena Coimbra Da Silva\r\n\r\n86646109753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1432\r\n\r\n218617-8/16\r\n\r\nNeusa Helena Coimbra Da Silva\r\n\r\n86646109753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1433\r\n\r\n218618-2/16\r\n\r\nNeusa Helena Coimbra Da Silva\r\n\r\n86646109753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1434\r\n\r\n218619-6/16\r\n\r\nNeusa Helena Coimbra Da Silva\r\n\r\n86646109753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1435\r\n\r\n218620-5/16\r\n\r\nNeuzimar Barbosa De Carvalho\r\n\r\n10704351714\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1436\r\n\r\n218621-9/16\r\n\r\nNeuzimar Barbosa De Carvalho\r\n\r\n10704351714\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1437\r\n\r\n218622-3/16\r\n\r\nNeuzimar Barbosa De Carvalho\r\n\r\n10704351714\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1438\r\n\r\n218623-7/16\r\n\r\nNeuzimar Barbosa De Carvalho\r\n\r\n10704351714\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1439\r\n\r\n218624-1/16\r\n\r\nNice Vigneron Araujo\r\n\r\n64194981715\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1440\r\n\r\n218625-5/16\r\n\r\nNice Vigneron Araujo\r\n\r\n64194981715\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1441\r\n\r\n218626-9/16\r\n\r\nNice Vigneron Araujo\r\n\r\n64194981715\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1442\r\n\r\n218627-3/16\r\n\r\nNice Vigneron Araujo\r\n\r\n64194981715\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1443\r\n\r\n218628-7/16\r\n\r\nNilcea Ferreira Castro\r\n\r\n08934599766\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1444\r\n\r\n218629-1/16\r\n\r\nNilcea Ferreira Castro\r\n\r\n08934599766\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1445\r\n\r\n218630-0/16\r\n\r\nNilcea Ferreira Castro\r\n\r\n08934599766\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1446\r\n\r\n218631-4/16\r\n\r\nNilcea Ferreira Castro\r\n\r\n08934599766\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1447\r\n\r\n218632-8/16\r\n\r\nNilciney Prata Rocha\r\n\r\n12697197770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1448\r\n\r\n218633-2/16\r\n\r\nNilciney Prata Rocha\r\n\r\n12697197770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1449\r\n\r\n218634-6/16\r\n\r\nPaulo Amaral De Castro\r\n\r\n86180800715\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n1450\r\n\r\n218635-0/16\r\n\r\nPaulo Amaral De Castro\r\n\r\n86180800715\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1451\r\n\r\n218636-4/16\r\n\r\nPaulo Amaral De Castro\r\n\r\n86180800715\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1452\r\n\r\n218637-8/16\r\n\r\nPaulo Andries De Souza Silva\r\n\r\n12724370783\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1453\r\n\r\n218638-2/16\r\n\r\nPaulo Andries De Souza Silva\r\n\r\n12724370783\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1454\r\n\r\n218639-6/16\r\n\r\nPaulo Cesar Da Silva I\r\n\r\n94140405791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1455\r\n\r\n218640-5/16\r\n\r\nPaulo Cesar Da Silva I\r\n\r\n94140405791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n1456\r\n\r\n218641-9/16\r\n\r\nPaulo Cristiano F. Siqueira\r\n\r\n02896313788\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1457\r\n\r\n218642-3/16\r\n\r\nPaulo Cristiano F. Siqueira\r\n\r\n02896313788\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1458\r\n\r\n218643-7/16\r\n\r\nPaulo Cristiano F. Siqueira\r\n\r\n02896313788\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1459\r\n\r\n218644-1/16\r\n\r\nPaulo Cristiano F. Siqueira\r\n\r\n02896313788\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1460\r\n\r\n218645-5/16\r\n\r\nPaulo Fernandes De Souza\r\n\r\n78131804704\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1461\r\n\r\n218646-9/16\r\n\r\nPaulo Fernandes De Souza\r\n\r\n78131804704\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1462\r\n\r\n218647-3/16\r\n\r\nPaulo Fernandes De Souza\r\n\r\n78131804704\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1463\r\n\r\n218648-7/16\r\n\r\nPaulo Fernandes De Souza\r\n\r\n78131804704\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1464\r\n\r\n218649-1/16\r\n\r\nPaulo Fernandes Ronze Carreiro\r\n\r\n58727752704\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n58\r\n\r\n1465\r\n\r\n218650-0/16\r\n\r\nPaulo Fernandes Ronze Carreiro\r\n\r\n58727752704\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n1466\r\n\r\n218651-4/16\r\n\r\nPaulo Henrique Alves Faria\r\n\r\n11748016709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1467\r\n\r\n218652-8/16\r\n\r\nPaulo Henrique Alves Faria\r\n\r\n11748016709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1468\r\n\r\n218653-2/16\r\n\r\nPaulo Henrique Moreira Ribeiro\r\n\r\n14023473758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n38\r\n\r\n1469\r\n\r\n218654-6/16\r\n\r\nPaulo Henrique R. Brum\r\n\r\n00200729705\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1470\r\n\r\n218655-0/16\r\n\r\nPaulo Henrique R. Brum\r\n\r\n00200729705\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1471\r\n\r\n218656-4/16\r\n\r\nPaulo Henrique R. Brum\r\n\r\n00200729705\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1472\r\n\r\n218657-8/16\r\n\r\nPaulo Henrique R. Brum\r\n\r\n00200729705\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1473\r\n\r\n218658-2/16\r\n\r\nPaulo Ricardo Rabello Pinto\r\n\r\n15996521709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1474\r\n\r\n218659-6/16\r\n\r\nPaulo Ricardo Rabello Pinto\r\n\r\n15996521709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n42\r\n\r\n1475\r\n\r\n218660-5/16\r\n\r\nPaulo Rocha Da Silva\r\n\r\n48284289768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1476\r\n\r\n218661-9/16\r\n\r\nPaulo Rocha Da Silva\r\n\r\n48284289768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1477\r\n\r\n218662-3/16\r\n\r\nPaulo Rocha Da Silva\r\n\r\n48284289768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1478\r\n\r\n218663-7/16\r\n\r\nPaulo Rocha Da Silva\r\n\r\n48284289768\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1479\r\n\r\n218664-1/16\r\n\r\nPaulo Rogerio Izabel Moreira\r\n\r\n87898837720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1480\r\n\r\n218665-5/16\r\n\r\nPaulo Rogerio Izabel Moreira\r\n\r\n87898837720\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n103\r\n\r\n1481\r\n\r\n218666-9/16\r\n\r\nPaulo Sergio Castro De Souza\r\n\r\n03945351707\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1482\r\n\r\n218667-3/16\r\n\r\nPaulo Sergio Castro De Souza\r\n\r\n03945351707\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1483\r\n\r\n218668-7/16\r\n\r\nPaulo Sergio Castro De Souza\r\n\r\n03945351707\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1484\r\n\r\n218669-1/16\r\n\r\nPaulo Sergio Castro De Souza\r\n\r\n03945351707\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1485\r\n\r\n218670-0/16\r\n\r\nPaulo Sergio Ramos F. Junior\r\n\r\n09537448762\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n1486\r\n\r\n218671-4/16\r\n\r\nPedro De Sousa Moreira\r\n\r\n03058693702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1487\r\n\r\n218672-8/16\r\n\r\nPedro De Sousa Moreira\r\n\r\n03058693702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1488\r\n\r\n218673-2/16\r\n\r\nPedro De Sousa Moreira\r\n\r\n03058693702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1489\r\n\r\n218674-6/16\r\n\r\nPedro De Sousa Moreira\r\n\r\n03058693702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1490\r\n\r\n218675-0/16\r\n\r\nPedro Jorge Medeiros\r\n\r\n78214076749\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1491\r\n\r\n218676-4/16\r\n\r\nPedro Jorge Medeiros\r\n\r\n78214076749\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1492\r\n\r\n218677-8/16\r\n\r\nPedro Jorge Medeiros\r\n\r\n78214076749\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1493\r\n\r\n218678-2/16\r\n\r\nPedro Jorge Medeiros\r\n\r\n78214076749\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1494\r\n\r\n218679-6/16\r\n\r\nPedro Mauro Malhano\r\n\r\n87729741768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1495\r\n\r\n218680-5/16\r\n\r\nPedro Mauro Malhano\r\n\r\n87729741768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1496\r\n\r\n218681-9/16\r\n\r\nPedro Mauro Malhano\r\n\r\n87729741768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1497\r\n\r\n218682-3/16\r\n\r\nPedro Mauro Malhano\r\n\r\n87729741768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1498\r\n\r\n218683-7/16\r\n\r\nPerciliana Maria T. Rodrigues\r\n\r\n00200519727\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1499\r\n\r\n218684-1/16\r\n\r\nPoliana Ribeiro Correa\r\n\r\n12938969775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1500\r\n\r\n218685-5/16\r\n\r\nPoliana Ribeiro Correa\r\n\r\n12938969775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1501\r\n\r\n218686-9/16\r\n\r\nPoliana Ribeiro Correa\r\n\r\n12938969775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1502\r\n\r\n218687-3/16\r\n\r\nPoliana Ribeiro Correa\r\n\r\n12938969775\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1503\r\n\r\n218688-7/16\r\n\r\nPolliany Dos Santos Mota\r\n\r\n05907778741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n46\r\n\r\n1504\r\n\r\n218689-1/16\r\n\r\nPollyana Dutra Bergone\r\n\r\n01744473706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1505\r\n\r\n218690-0/16\r\n\r\nPollyana Dutra Bergone\r\n\r\n01744473706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n142\r\n\r\n1506\r\n\r\n218691-4/16\r\n\r\nPollyanna Tavares Dos Reis\r\n\r\n10196689708\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1507\r\n\r\n218692-8/16\r\n\r\nPollyanna Tavares Dos Reis\r\n\r\n10196689708\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1508\r\n\r\n218693-2/16\r\n\r\nPollyanna Tavares Dos Reis\r\n\r\n10196689708\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1509\r\n\r\n218694-6/16\r\n\r\nPollyanna Tavares Dos Reis\r\n\r\n10196689708\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1510\r\n\r\n218695-0/16\r\n\r\nPrisciane Maria G. Da S. Couto\r\n\r\n13955370704\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n70\r\n\r\n1511\r\n\r\n218696-4/16\r\n\r\nPriscila Banca Rabelo\r\n\r\n10435001701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n18\r\n\r\n1512\r\n\r\n218697-8/16\r\n\r\nPriscila Banca Rabelo\r\n\r\n10435001701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1513\r\n\r\n218698-2/16\r\n\r\nPriscila Banca Rabelo\r\n\r\n10435001701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1514\r\n\r\n218699-6/16\r\n\r\nPriscila Banca Rabelo\r\n\r\n10435001701\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1515\r\n\r\n218700-1/16\r\n\r\nPriscila Braga Silva\r\n\r\n11037215770\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1516\r\n\r\n218701-5/16\r\n\r\nPriscila Braga Silva\r\n\r\n11037215770\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1517\r\n\r\n218702-9/16\r\n\r\nPriscila De C. K. K. Magalhaes\r\n\r\n10970206739\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1518\r\n\r\n218703-3/16\r\n\r\nPriscila De C. K. K. Magalhaes\r\n\r\n10970206739\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1519\r\n\r\n218704-7/16\r\n\r\nPriscila De C. K. K. Magalhaes\r\n\r\n10970206739\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1520\r\n\r\n218705-1/16\r\n\r\nPriscila De C. K. K. Magalhaes\r\n\r\n10970206739\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1521\r\n\r\n218706-5/16\r\n\r\nPriscila Duarte G. Miranda\r\n\r\n07665398731\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1522\r\n\r\n218707-9/16\r\n\r\nPriscila Horato Braga\r\n\r\n12263836705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n1523\r\n\r\n218708-3/16\r\n\r\nPriscila Horato Braga\r\n\r\n12263836705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1524\r\n\r\n218709-7/16\r\n\r\nPriscila Horato Braga\r\n\r\n12263836705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1525\r\n\r\n218710-6/16\r\n\r\nPriscila Leite Abreu Da Silva\r\n\r\n11754359701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1526\r\n\r\n218711-0/16\r\n\r\nPriscila Leite Abreu Da Silva\r\n\r\n11754359701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1527\r\n\r\n218712-4/16\r\n\r\nPriscila Leite Abreu Da Silva\r\n\r\n11754359701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1528\r\n\r\n218713-8/16\r\n\r\nPriscila Leite Abreu Da Silva\r\n\r\n11754359701\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1529\r\n\r\n218714-2/16\r\n\r\nSirlene Borges Oliveira\r\n\r\n07892644717\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1530\r\n\r\n218715-6/16\r\n\r\nSirlene Borges Oliveira\r\n\r\n07892644717\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1531\r\n\r\n218716-0/16\r\n\r\nSirlene Borges Oliveira\r\n\r\n07892644717\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1532\r\n\r\n218717-4/16\r\n\r\nSolange Aparecida Mendes Lessa\r\n\r\n85395021787\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1533\r\n\r\n218718-8/16\r\n\r\nSonia Aparecida S.De S.Pancote\r\n\r\n03059343764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1534\r\n\r\n218719-2/16\r\n\r\nSonia Aparecida S.De S.Pancote\r\n\r\n03059343764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n140\r\n\r\n1535\r\n\r\n218720-1/16\r\n\r\nSonia Aparecida S.De S.Pancote\r\n\r\n03059343764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1536\r\n\r\n218721-5/16\r\n\r\nSonia Aparecida S.De S.Pancote\r\n\r\n03059343764\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1537\r\n\r\n218722-9/16\r\n\r\nSonia Maria Vitipo F. Silveira\r\n\r\n76963594791\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1538\r\n\r\n218723-3/16\r\n\r\nSonia Maria Vitipo F. Silveira\r\n\r\n76963594791\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1539\r\n\r\n218724-7/16\r\n\r\nSonia Maria Vitipo F. Silveira\r\n\r\n76963594791\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1540\r\n\r\n218725-1/16\r\n\r\nSonia Maria Vitipo F. Silveira\r\n\r\n76963594791\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1541\r\n\r\n218726-5/16\r\n\r\nSonia Regina Dutra Fernandes\r\n\r\n88291596700\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n1542\r\n\r\n218727-9/16\r\n\r\nSonia Regina Dutra Fernandes\r\n\r\n88291596700\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1543\r\n\r\n218728-3/16\r\n\r\nSonia Regina Dutra Fernandes\r\n\r\n88291596700\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1544\r\n\r\n218729-7/16\r\n\r\nSuellen Da Silva R. M. Costa\r\n\r\n11850972796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1545\r\n\r\n218730-6/16\r\n\r\nSuellen Da Silva R. M. Costa\r\n\r\n11850972796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1546\r\n\r\n218731-0/16\r\n\r\nSuellen Da Silva R. M. Costa\r\n\r\n11850972796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1547\r\n\r\n218732-4/16\r\n\r\nSuellen Da Silva R. M. Costa\r\n\r\n11850972796\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1548\r\n\r\n218733-8/16\r\n\r\nTabata Dos Reis F. Almeida\r\n\r\n05897008710\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n1549\r\n\r\n218734-2/16\r\n\r\nTamara De Almeida Porto\r\n\r\n09671910688\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1550\r\n\r\n218735-6/16\r\n\r\nTamara De Almeida Porto\r\n\r\n09671910688\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1551\r\n\r\n218736-0/16\r\n\r\nTamara De Almeida Porto\r\n\r\n09671910688\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n1552\r\n\r\n218737-4/16\r\n\r\nTamiris Da Silva Rocha\r\n\r\n13301902707\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n1553\r\n\r\n218738-8/16\r\n\r\nTamiris Da Silva Rocha\r\n\r\n13301902707\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1554\r\n\r\n218739-2/16\r\n\r\nTamirys Marques Franco Souza\r\n\r\n13899963792\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1555\r\n\r\n218740-1/16\r\n\r\nTamirys Marques Franco Souza\r\n\r\n13899963792\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1556\r\n\r\n218741-5/16\r\n\r\nTamirys Marques Franco Souza\r\n\r\n13899963792\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1557\r\n\r\n218742-9/16\r\n\r\nTamirys Marques Franco Souza\r\n\r\n13899963792\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1558\r\n\r\n218743-3/16\r\n\r\nTania Lucia Ferreira\r\n\r\n00197328725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n1559\r\n\r\n218744-7/16\r\n\r\nTania Lucia Ferreira\r\n\r\n00197328725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1560\r\n\r\n218745-1/16\r\n\r\nTania Maria Lisboa Figueira\r\n\r\n01744439788\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1561\r\n\r\n218746-5/16\r\n\r\nTania Maria Lisboa Figueira\r\n\r\n01744439788\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1562\r\n\r\n218747-9/16\r\n\r\nTania Maria Lisboa Figueira\r\n\r\n01744439788\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1563\r\n\r\n218748-3/16\r\n\r\nTania Maria Lisboa Figueira\r\n\r\n01744439788\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1564\r\n\r\n218749-7/16\r\n\r\nTatiana De M. G. Frontelmo\r\n\r\n10331102722\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n55\r\n\r\n1565\r\n\r\n218750-6/16\r\n\r\nTatiana Pereira Braga De Paula\r\n\r\n08324091700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1566\r\n\r\n218751-0/16\r\n\r\nTatiana Pereira Braga De Paula\r\n\r\n08324091700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1567\r\n\r\n218752-4/16\r\n\r\nTatiana Pereira Braga De Paula\r\n\r\n08324091700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1568\r\n\r\n218753-8/16\r\n\r\nTatiane Leal Da Silva Ibrahim\r\n\r\n10406959730\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1569\r\n\r\n218754-2/16\r\n\r\nTatiane Leal Da Silva Ibrahim\r\n\r\n10406959730\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1570\r\n\r\n218755-6/16\r\n\r\nTatiane Leal Da Silva Ibrahim\r\n\r\n10406959730\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1571\r\n\r\n218756-0/16\r\n\r\nTaylor Pereira Da Silva\r\n\r\n09118100724\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1572\r\n\r\n218757-4/16\r\n\r\nTaylor Pereira Da Silva\r\n\r\n09118100724\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1573\r\n\r\n218758-8/16\r\n\r\nTaylor Pereira Da Silva\r\n\r\n09118100724\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1574\r\n\r\n218759-2/16\r\n\r\nTaylor Pereira Da Silva\r\n\r\n09118100724\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1575\r\n\r\n218760-1/16\r\n\r\nThaigor Lucas Lima\r\n\r\n11803672781\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1576\r\n\r\n218761-5/16\r\n\r\nThaigor Lucas Lima\r\n\r\n11803672781\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1577\r\n\r\n218762-9/16\r\n\r\nThaigor Lucas Lima\r\n\r\n11803672781\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1578\r\n\r\n218763-3/16\r\n\r\nThaigor Lucas Lima\r\n\r\n11803672781\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n1579\r\n\r\n218764-7/16\r\n\r\nThaina Pereira Braga Pimenta\r\n\r\n12572754703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1580\r\n\r\n218765-1/16\r\n\r\nThaina Pereira Braga Pimenta\r\n\r\n12572754703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1581\r\n\r\n218766-5/16\r\n\r\nThaina Pereira Braga Pimenta\r\n\r\n12572754703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1582\r\n\r\n218767-9/16\r\n\r\nThaina Pereira Braga Pimenta\r\n\r\n12572754703\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1583\r\n\r\n218768-3/16\r\n\r\nThais Chaves Pereira\r\n\r\n10614595789\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1584\r\n\r\n218769-7/16\r\n\r\nThais Chaves Pereira\r\n\r\n10614595789\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1585\r\n\r\n218770-6/16\r\n\r\nThais Chaves Pereira\r\n\r\n10614595789\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1586\r\n\r\n218771-0/16\r\n\r\nThais Chaves Pereira\r\n\r\n10614595789\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1587\r\n\r\n218772-4/16\r\n\r\nThais Machado Da Cunha\r\n\r\n15743672776\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1588\r\n\r\n218773-8/16\r\n\r\nTherezinha Gonçalves De Jesus\r\n\r\n03946265758\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1589\r\n\r\n218774-2/16\r\n\r\nTherezinha Gonçalves De Jesus\r\n\r\n03946265758\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1590\r\n\r\n218775-6/16\r\n\r\nTherezinha Gonçalves De Jesus\r\n\r\n03946265758\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1591\r\n\r\n218776-0/16\r\n\r\nTherezinha Gonçalves De Jesus\r\n\r\n03946265758\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1592\r\n\r\n218777-4/16\r\n\r\nThiago Da Silva Lucas\r\n\r\n11042288747\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1593\r\n\r\n218778-8/16\r\n\r\nThiago Da Silva Lucas\r\n\r\n11042288747\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1594\r\n\r\n218779-2/16\r\n\r\nThiago Da Silva Lucas\r\n\r\n11042288747\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1595\r\n\r\n218780-1/16\r\n\r\nThiago Da Silva Lucas\r\n\r\n11042288747\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1596\r\n\r\n218781-5/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08648531730\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1597\r\n\r\n218782-9/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08648531730\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1598\r\n\r\n218783-3/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08648531730\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1599\r\n\r\n218784-7/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08648531730\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1600\r\n\r\n218785-1/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Neves\r\n\r\n09871929730\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1601\r\n\r\n218786-5/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Neves\r\n\r\n09871929730\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1602\r\n\r\n218787-9/16\r\n\r\nThiago Rodrigues Neves\r\n\r\n09871929730\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1603\r\n\r\n218788-3/16\r\n\r\nTiago De Oliveira Leite\r\n\r\n09270076733\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1604\r\n\r\n218789-7/16\r\n\r\nTiago De Oliveira Leite\r\n\r\n09270076733\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1605\r\n\r\n218790-6/16\r\n\r\nTiago De Oliveira Leite\r\n\r\n09270076733\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1606\r\n\r\n218791-0/16\r\n\r\nTiago De Oliveira Leite\r\n\r\n09270076733\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1607\r\n\r\n218792-4/16\r\n\r\nTiago Liano De Sousa\r\n\r\n13482021732\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1608\r\n\r\n218793-8/16\r\n\r\nTiago Liano De Sousa\r\n\r\n13482021732\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n1609\r\n\r\n218794-2/16\r\n\r\nViviane Do Nascimento Pereira\r\n\r\n12240563702\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1610\r\n\r\n218795-6/16\r\n\r\nViviane Rodrigues De F.N.Mello\r\n\r\n07330003719\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n1611\r\n\r\n218796-0/16\r\n\r\nViviane Rodrigues De F.N.Mello\r\n\r\n07330003719\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1612\r\n\r\n218797-4/16\r\n\r\nViviane Silva Frauches\r\n\r\n10710782756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1613\r\n\r\n218798-8/16\r\n\r\nViviane Silva Frauches\r\n\r\n10710782756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1614\r\n\r\n218799-2/16\r\n\r\nViviane Silva Frauches\r\n\r\n10710782756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1615\r\n\r\n218800-7/16\r\n\r\nViviane Silva Frauches\r\n\r\n10710782756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1616\r\n\r\n218801-1/16\r\n\r\nViviane Vidipo Cobo\r\n\r\n11401142710\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1617\r\n\r\n218802-5/16\r\n\r\nViviane Vidipo Cobo\r\n\r\n11401142710\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1618\r\n\r\n218803-9/16\r\n\r\nViviani Vieira Pereira\r\n\r\n13372230779\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n56\r\n\r\n1619\r\n\r\n218804-3/16\r\n\r\nViviani Vieira Pereira\r\n\r\n13372230779\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1620\r\n\r\n218805-7/16\r\n\r\nWaldir Pessanha Filho\r\n\r\n32700911768\r\n\r\nSupervisor De Transito\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1621\r\n\r\n218806-1/16\r\n\r\nWaldir Pessanha Filho\r\n\r\n32700911768\r\n\r\nSupervisor De Transito\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1622\r\n\r\n218807-5/16\r\n\r\nWaldir Pessanha Filho\r\n\r\n32700911768\r\n\r\nSupervisor De Transito\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1623\r\n\r\n218808-9/16\r\n\r\nWaldir Pessanha Filho\r\n\r\n32700911768\r\n\r\nSupervisor De Transito\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1624\r\n\r\n218809-3/16\r\n\r\nWallas Costa R. Da Silva\r\n\r\n13513297742\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n138\r\n\r\n1625\r\n\r\n218810-2/16\r\n\r\nWallas Costa R. Da Silva\r\n\r\n13513297742\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n48\r\n\r\n1626\r\n\r\n218811-6/16\r\n\r\nWanda Maria Caraline Fingolo\r\n\r\n03058191782\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1627\r\n\r\n218812-0/16\r\n\r\nWanda Maria Caraline Fingolo\r\n\r\n03058191782\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1628\r\n\r\n218813-4/16\r\n\r\nWanda Maria Caraline Fingolo\r\n\r\n03058191782\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1629\r\n\r\n218814-8/16\r\n\r\nWanda Maria Caraline Fingolo\r\n\r\n03058191782\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1630\r\n\r\n218815-2/16\r\n\r\nWanderlea Monteiro Pereira\r\n\r\n00723300747\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1631\r\n\r\n218816-6/16\r\n\r\nWedson Mauro Ventura\r\n\r\n07082803745\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1632\r\n\r\n218817-0/16\r\n\r\nWelber Oliveira Polito\r\n\r\n11102600750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1633\r\n\r\n218818-4/16\r\n\r\nWelder Silva Gomes\r\n\r\n15298306721\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1634\r\n\r\n218819-8/16\r\n\r\nWelder Silva Gomes\r\n\r\n15298306721\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1635\r\n\r\n218820-7/16\r\n\r\nWelder Silva Gomes\r\n\r\n15298306721\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1636\r\n\r\n218821-1/16\r\n\r\nWelder Silva Gomes\r\n\r\n15298306721\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1637\r\n\r\n218822-5/16\r\n\r\nWellington Alves Da Silva\r\n\r\n11803676779\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1638\r\n\r\n218823-9/16\r\n\r\nWellington Alves Da Silva\r\n\r\n11803676779\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1639\r\n\r\n218824-3/16\r\n\r\nWesley Costa Vicente\r\n\r\n14591024792\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1640\r\n\r\n218825-7/16\r\n\r\nWesley Costa Vicente\r\n\r\n14591024792\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n1641\r\n\r\n218826-1/16\r\n\r\nWesley Costa Vicente\r\n\r\n14591024792\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1642\r\n\r\n218827-5/16\r\n\r\nWesley Costa Vicente\r\n\r\n14591024792\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1643\r\n\r\n218828-9/16\r\n\r\nWesley Rodrigues Barcelos\r\n\r\n13957222770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1644\r\n\r\n218829-3/16\r\n\r\nWesley Rodrigues Barcelos\r\n\r\n13957222770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1645\r\n\r\n218830-2/16\r\n\r\nWeslley Santos Mello\r\n\r\n15845246776\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n49\r\n\r\n1646\r\n\r\n218831-6/16\r\n\r\nWeslley Santos Mello\r\n\r\n15845246776\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1647\r\n\r\n218832-0/16\r\n\r\nWillians Ferraz Abranches\r\n\r\n55315410668\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n85\r\n\r\n1648\r\n\r\n218833-4/16\r\n\r\nWilson Paz Rodrigues\r\n\r\n83732063704\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1649\r\n\r\n218834-8/16\r\n\r\nWilson Paz Rodrigues\r\n\r\n83732063704\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1650\r\n\r\n218835-2/16\r\n\r\nWilson Paz Rodrigues\r\n\r\n83732063704\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1651\r\n\r\n218836-6/16\r\n\r\nWilson Paz Rodrigues\r\n\r\n83732063704\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1652\r\n\r\n218837-0/16\r\n\r\nYve Souza Costa\r\n\r\n12966852763\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1653\r\n\r\n218838-4/16\r\n\r\nYve Souza Costa\r\n\r\n12966852763\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1654\r\n\r\n218839-8/16\r\n\r\nYve Souza Costa\r\n\r\n12966852763\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1655\r\n\r\n218840-7/16\r\n\r\nYve Souza Costa\r\n\r\n12966852763\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1656\r\n\r\n218841-1/16\r\n\r\nZaira Rios Dias\r\n\r\n11653420731\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1657\r\n\r\n218842-5/16\r\n\r\nZaira Rios Dias\r\n\r\n11653420731\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1658\r\n\r\n218843-9/16\r\n\r\nZaira Rios Dias\r\n\r\n11653420731\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1659\r\n\r\n218844-3/16\r\n\r\nZaira Rios Dias\r\n\r\n11653420731\r\n\r\nOrientador Social (Projovem)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1660\r\n\r\n218845-7/16\r\n\r\nAmanda Ventura Santiago Souza\r\n\r\n10379202794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1661\r\n\r\n218846-1/16\r\n\r\nAmanda Ventura Santiago Souza\r\n\r\n10379202794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1662\r\n\r\n218847-5/16\r\n\r\nAmanda Ventura Santiago Souza\r\n\r\n10379202794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1663\r\n\r\n218848-9/16\r\n\r\nAmanda Ventura Santiago Souza\r\n\r\n10379202794\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1664\r\n\r\n218849-3/16\r\n\r\nAmarildo Barbosa Rodrigues\r\n\r\n87370166791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1665\r\n\r\n218850-2/16\r\n\r\nAmarildo Barbosa Rodrigues\r\n\r\n87370166791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1666\r\n\r\n218851-6/16\r\n\r\nAmarildo Gabry Coelho\r\n\r\n03059959790\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1667\r\n\r\n218852-0/16\r\n\r\nAmarildo Gabry Coelho\r\n\r\n03059959790\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1668\r\n\r\n218853-4/16\r\n\r\nAmarildo Gabry Coelho\r\n\r\n03059959790\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1669\r\n\r\n218854-8/16\r\n\r\nAmarildo Gabry Coelho\r\n\r\n03059959790\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1670\r\n\r\n218855-2/16\r\n\r\nAmarildo Rocha Robert\r\n\r\n68093357734\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1671\r\n\r\n218856-6/16\r\n\r\nAmarildo Rocha Robert\r\n\r\n68093357734\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1672\r\n\r\n218857-0/16\r\n\r\nAmauri De Oliveira Miranda\r\n\r\n21334501734\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1673\r\n\r\n218858-4/16\r\n\r\nAmauri De Oliveira Miranda\r\n\r\n21334501734\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n1\r\n\r\n1674\r\n\r\n218859-8/16\r\n\r\nAmilton De Araujo Vieira\r\n\r\n02352945780\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1675\r\n\r\n218860-7/16\r\n\r\nAmilton De Araujo Vieira\r\n\r\n02352945780\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1676\r\n\r\n218861-1/16\r\n\r\nAmilton De Araujo Vieira\r\n\r\n02352945780\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1677\r\n\r\n218862-5/16\r\n\r\nAmilton De Araujo Vieira\r\n\r\n02352945780\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1678\r\n\r\n218863-9/16\r\n\r\nAmilton Ferreira\r\n\r\n98423177734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1679\r\n\r\n218864-3/16\r\n\r\nAmilton Ferreira\r\n\r\n98423177734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1680\r\n\r\n218865-7/16\r\n\r\nAmilton Ferreira\r\n\r\n98423177734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1681\r\n\r\n218866-1/16\r\n\r\nAmilton Ferreira\r\n\r\n98423177734\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1682\r\n\r\n218867-5/16\r\n\r\nAna Carlas B. Da R. Figueira\r\n\r\n03043055705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1683\r\n\r\n218868-9/16\r\n\r\nAna Carolina Correia Messias\r\n\r\n11837641706\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1684\r\n\r\n218869-3/16\r\n\r\nAna Carolina Correia Messias\r\n\r\n11837641706\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1685\r\n\r\n218870-2/16\r\n\r\nAna Claudia De Oliveira Alves\r\n\r\n03060556784\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1686\r\n\r\n218871-6/16\r\n\r\nAna Da Silva Pereira\r\n\r\n71018417753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1687\r\n\r\n218872-0/16\r\n\r\nAna Da Silva Pereira\r\n\r\n71018417753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1688\r\n\r\n218873-4/16\r\n\r\nAna Da Silva Pereira\r\n\r\n71018417753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1689\r\n\r\n218874-8/16\r\n\r\nAna Da Silva Pereira\r\n\r\n71018417753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1690\r\n\r\n218875-2/16\r\n\r\nAna Lara Correa Claro\r\n\r\n11607155729\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1691\r\n\r\n218876-6/16\r\n\r\nAna Lara Correa Claro\r\n\r\n11607155729\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1692\r\n\r\n218877-0/16\r\n\r\nAna Lea Jorge Rego Soares\r\n\r\n95997741753\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n50\r\n\r\n1693\r\n\r\n218878-4/16\r\n\r\nAna Lea Jorge Rego Soares\r\n\r\n95997741753\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n49\r\n\r\n1694\r\n\r\n218879-8/16\r\n\r\nAna Lucia Figueredo\r\n\r\n68681330730\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1695\r\n\r\n218880-7/16\r\n\r\nAna Lucia Figueredo\r\n\r\n68681330730\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1696\r\n\r\n218881-1/16\r\n\r\nAna Lucia Oliveira Gossani\r\n\r\n01747869724\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n39\r\n\r\n1697\r\n\r\n218882-5/16\r\n\r\nAna Maria Da Silva Mendes\r\n\r\n10539268712\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1698\r\n\r\n218883-9/16\r\n\r\nAna Maria Da Silva Mendes\r\n\r\n10539268712\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1699\r\n\r\n218884-3/16\r\n\r\nAna Maria M. Rodrigues Pereira\r\n\r\n00200703730\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1700\r\n\r\n218885-7/16\r\n\r\nAna Maria M. Rodrigues Pereira\r\n\r\n00200703730\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1701\r\n\r\n218886-1/16\r\n\r\nAna Paula Barbosa Cursio\r\n\r\n10130623709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1702\r\n\r\n218887-5/16\r\n\r\nAna Paula Barbosa Cursio\r\n\r\n10130623709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1703\r\n\r\n218888-9/16\r\n\r\nAna Paula Barbosa Cursio\r\n\r\n10130623709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1704\r\n\r\n218889-3/16\r\n\r\nAna Paula Barbosa Cursio\r\n\r\n10130623709\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1705\r\n\r\n218890-2/16\r\n\r\nAna Paula Da Costa Matos\r\n\r\n08502689746\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1706\r\n\r\n218891-6/16\r\n\r\nAna Paula Da Costa Matos\r\n\r\n08502689746\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1707\r\n\r\n218892-0/16\r\n\r\nAna Paula Da Costa Matos\r\n\r\n08502689746\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1708\r\n\r\n218893-4/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva D. Gossani\r\n\r\n08663781709\r\n\r\nAuxiliar De Lavanderia\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n1709\r\n\r\n218894-8/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva D. Gossani\r\n\r\n08663781709\r\n\r\nAuxiliar De Lavanderia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1710\r\n\r\n218895-2/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva Dinis\r\n\r\n13131728710\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1711\r\n\r\n218896-6/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva Dinis\r\n\r\n13131728710\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1712\r\n\r\n218897-0/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva Dinis\r\n\r\n13131728710\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1713\r\n\r\n218898-4/16\r\n\r\nAna Paula Da Silva Dinis\r\n\r\n13131728710\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1714\r\n\r\n218899-8/16\r\n\r\nAna Paula Gabry Pinheiro\r\n\r\n09289037709\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1715\r\n\r\n218900-3/16\r\n\r\nAna Paula Gabry Pinheiro\r\n\r\n09289037709\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1716\r\n\r\n218901-7/16\r\n\r\nAna Paula Gabry Pinheiro\r\n\r\n09289037709\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1717\r\n\r\n218902-1/16\r\n\r\nAna Paula Gabry Pinheiro\r\n\r\n09289037709\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1718\r\n\r\n218903-5/16\r\n\r\nAnderson De Souza Silva\r\n\r\n10089664795\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1719\r\n\r\n218904-9/16\r\n\r\nAnderson De Souza Silva\r\n\r\n10089664795\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1720\r\n\r\n218905-3/16\r\n\r\nAnderson De Souza Silva\r\n\r\n10089664795\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1721\r\n\r\n218906-7/16\r\n\r\nAnderson De Souza Silva\r\n\r\n10089664795\r\n\r\nInstrutor Prof. (Projovem)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1722\r\n\r\n218907-1/16\r\n\r\nAndre De Assis R. Magalhaes\r\n\r\n12138906752\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1723\r\n\r\n218908-5/16\r\n\r\nAndre De Assis R. Magalhaes\r\n\r\n12138906752\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1724\r\n\r\n218909-9/16\r\n\r\nAndre Lugao De Oliveira\r\n\r\n00105895709\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1725\r\n\r\n218910-8/16\r\n\r\nAndre Lugao De Oliveira\r\n\r\n00105895709\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1726\r\n\r\n218911-2/16\r\n\r\nAndre Lugao De Oliveira\r\n\r\n00105895709\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1727\r\n\r\n218912-6/16\r\n\r\nAndre Lugao De Oliveira\r\n\r\n00105895709\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1728\r\n\r\n218913-0/16\r\n\r\nAndrea Costa De Azevedo\r\n\r\n03060407789\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\n131\r\n\r\n1729\r\n\r\n218914-4/16\r\n\r\nAndrea Costa De Azevedo\r\n\r\n03060407789\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1730\r\n\r\n218915-8/16\r\n\r\nAndrea Costa De Azevedo\r\n\r\n03060407789\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n1731\r\n\r\n218916-2/16\r\n\r\nAndrea Costa De Azevedo\r\n\r\n03060407789\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n1732\r\n\r\n218917-6/16\r\n\r\nAndrea Cristina De A. Neves\r\n\r\n08492927780\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1733\r\n\r\n218918-0/16\r\n\r\nAndrea Cristina De A. Neves\r\n\r\n08492927780\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1734\r\n\r\n218919-4/16\r\n\r\nAndrea Dias\r\n\r\n11865183750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1735\r\n\r\n218920-3/16\r\n\r\nAndrea Dias\r\n\r\n11865183750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1736\r\n\r\n218921-7/16\r\n\r\nAndrea Dias\r\n\r\n11865183750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1737\r\n\r\n218922-1/16\r\n\r\nAndrea Dias\r\n\r\n11865183750\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1738\r\n\r\n218923-5/16\r\n\r\nAndrea Mendel De Souza\r\n\r\n03935452705\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1739\r\n\r\n218924-9/16\r\n\r\nAndrea Mendel De Souza\r\n\r\n03935452705\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1740\r\n\r\n218925-3/16\r\n\r\nEdna De Souza Barbosa Brum\r\n\r\n09415723742\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1741\r\n\r\n218926-7/16\r\n\r\nEdna De Souza Barbosa Brum\r\n\r\n09415723742\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1742\r\n\r\n218927-1/16\r\n\r\nEdna De Souza Barbosa Brum\r\n\r\n09415723742\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1743\r\n\r\n218928-5/16\r\n\r\nEdna Santiago Sanches\r\n\r\n09234432746\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1744\r\n\r\n218929-9/16\r\n\r\nEdna Santiago Sanches\r\n\r\n09234432746\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1745\r\n\r\n218930-8/16\r\n\r\nEdna Santiago Sanches\r\n\r\n09234432746\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1746\r\n\r\n218931-2/16\r\n\r\nEdna Santiago Sanches\r\n\r\n09234432746\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1747\r\n\r\n218932-6/16\r\n\r\nEdnaldo Joaquim Jorge\r\n\r\n67146937704\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1748\r\n\r\n218933-0/16\r\n\r\nEdnaldo Joaquim Jorge\r\n\r\n67146937704\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n136\r\n\r\n1749\r\n\r\n218934-4/16\r\n\r\nEdnaldo Joaquim Jorge\r\n\r\n67146937704\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n1750\r\n\r\n218935-8/16\r\n\r\nEdnaldo Joaquim Jorge\r\n\r\n67146937704\r\n\r\nMotorista De Ambulancia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1751\r\n\r\n218936-2/16\r\n\r\nEdnoel Aguiar Araujo\r\n\r\n42372593749\r\n\r\nVigia\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n26\r\n\r\n1752\r\n\r\n218937-6/16\r\n\r\nEdnoel Aguiar Araujo\r\n\r\n42372593749\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1753\r\n\r\n218938-0/16\r\n\r\nEdnoel Aguiar Araujo\r\n\r\n42372593749\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1754\r\n\r\n218939-4/16\r\n\r\nEdnoel Aguiar Araujo\r\n\r\n42372593749\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1755\r\n\r\n218940-3/16\r\n\r\nEdvar Da Silva Ronze\r\n\r\n95730559704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1756\r\n\r\n218941-7/16\r\n\r\nEdvar Da Silva Ronze\r\n\r\n95730559704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1757\r\n\r\n218942-1/16\r\n\r\nEdvar Da Silva Ronze\r\n\r\n95730559704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1758\r\n\r\n218943-5/16\r\n\r\nEdvar Da Silva Ronze\r\n\r\n95730559704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1759\r\n\r\n218944-9/16\r\n\r\nEgilson Santos Cunha\r\n\r\n85751464753\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1760\r\n\r\n218945-3/16\r\n\r\nEgilson Santos Cunha\r\n\r\n85751464753\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1761\r\n\r\n218946-7/16\r\n\r\nEgilson Santos Cunha\r\n\r\n85751464753\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1762\r\n\r\n218947-1/16\r\n\r\nEgilson Santos Cunha\r\n\r\n85751464753\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1763\r\n\r\n218948-5/16\r\n\r\nElaine Cristina Silva Da Cunha\r\n\r\n09622345751\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1764\r\n\r\n218949-9/16\r\n\r\nElaine Cristina Silva Da Cunha\r\n\r\n09622345751\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1765\r\n\r\n218950-8/16\r\n\r\nElaine Cristina Silva Da Cunha\r\n\r\n09622345751\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1766\r\n\r\n218951-2/16\r\n\r\nElaine Cristina Silva Da Cunha\r\n\r\n09622345751\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1767\r\n\r\n218952-6/16\r\n\r\nElaine Da Silva Correa\r\n\r\n08158745709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1768\r\n\r\n218953-0/16\r\n\r\nElaine Da Silva Ferreira\r\n\r\n01909715760\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1769\r\n\r\n218954-4/16\r\n\r\nElaine De Faria Rangel Magacho\r\n\r\n12442864789\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1770\r\n\r\n218955-8/16\r\n\r\nElaine Lamim De Mattos\r\n\r\n08731359620\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1771\r\n\r\n218956-2/16\r\n\r\nElaine Lamim De Mattos\r\n\r\n08731359620\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n141\r\n\r\n1772\r\n\r\n218957-6/16\r\n\r\nElaine Lamim De Mattos\r\n\r\n08731359620\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1773\r\n\r\n218958-0/16\r\n\r\nElcia Beatriz Vitor De Paula\r\n\r\n08114610760\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1774\r\n\r\n218959-4/16\r\n\r\nElcia Beatriz Vitor De Paula\r\n\r\n08114610760\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1775\r\n\r\n218960-3/16\r\n\r\nElcia Beatriz Vitor De Paula\r\n\r\n08114610760\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1776\r\n\r\n218961-7/16\r\n\r\nElcilene Lopes De Oliveira\r\n\r\n09251663750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1777\r\n\r\n218962-1/16\r\n\r\nElcilene Lopes De Oliveira\r\n\r\n09251663750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n141\r\n\r\n1778\r\n\r\n218963-5/16\r\n\r\nElcilene Lopes De Oliveira\r\n\r\n09251663750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1779\r\n\r\n218964-9/16\r\n\r\nElcilene Lopes De Oliveira\r\n\r\n09251663750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1780\r\n\r\n218965-3/16\r\n\r\nElcio Rodrigues F. Junior\r\n\r\n03538607605\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n1781\r\n\r\n218966-7/16\r\n\r\nElen Carla Da Silva Fernandes\r\n\r\n13759236766\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n1782\r\n\r\n218967-1/16\r\n\r\nElen K. De Souza S. Cosendey\r\n\r\n07720421795\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1783\r\n\r\n218968-5/16\r\n\r\nElen K. De Souza S. Cosendey\r\n\r\n07720421795\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1784\r\n\r\n218969-9/16\r\n\r\nElen K. De Souza S. Cosendey\r\n\r\n07720421795\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1785\r\n\r\n218970-8/16\r\n\r\nElen K. De Souza S. Cosendey\r\n\r\n07720421795\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1786\r\n\r\n218971-2/16\r\n\r\nElena De Souza Lugao\r\n\r\n09778816794\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1787\r\n\r\n218972-6/16\r\n\r\nElena De Souza Lugao\r\n\r\n09778816794\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1788\r\n\r\n218973-0/16\r\n\r\nElena De Souza Lugao\r\n\r\n09778816794\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1789\r\n\r\n218974-4/16\r\n\r\nElena De Souza Lugao\r\n\r\n09778816794\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1790\r\n\r\n218975-8/16\r\n\r\nElenio Melo De Almeida\r\n\r\n10994403780\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1791\r\n\r\n218976-2/16\r\n\r\nElenio Melo De Almeida\r\n\r\n10994403780\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n1792\r\n\r\n218977-6/16\r\n\r\nEleusa Helena Neves\r\n\r\n56723148720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1793\r\n\r\n218978-0/16\r\n\r\nEleusa Helena Neves\r\n\r\n56723148720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1794\r\n\r\n218979-4/16\r\n\r\nEleusa Helena Neves\r\n\r\n56723148720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1795\r\n\r\n218980-3/16\r\n\r\nEleusa Helena Neves\r\n\r\n56723148720\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1796\r\n\r\n218981-7/16\r\n\r\nEleuza Raimundo A. Da Silva\r\n\r\n82334056715\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1797\r\n\r\n218982-1/16\r\n\r\nEleuza Raimundo A. Da Silva\r\n\r\n82334056715\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1798\r\n\r\n218983-5/16\r\n\r\nEleuza Raimundo A. Da Silva\r\n\r\n82334056715\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1799\r\n\r\n218984-9/16\r\n\r\nEleuza Raimundo A. Da Silva\r\n\r\n82334056715\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1800\r\n\r\n218985-3/16\r\n\r\nElia Marta Dos Santos Teixeira\r\n\r\n01745647759\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1801\r\n\r\n218986-7/16\r\n\r\nElia Marta Dos Santos Teixeira\r\n\r\n01745647759\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1802\r\n\r\n218987-1/16\r\n\r\nElia Marta Dos Santos Teixeira\r\n\r\n01745647759\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1803\r\n\r\n218988-5/16\r\n\r\nElia Marta Dos Santos Teixeira\r\n\r\n01745647759\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1804\r\n\r\n218989-9/16\r\n\r\nEliane Agues Oliveira\r\n\r\n96455764749\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1805\r\n\r\n218990-8/16\r\n\r\nEliane Agues Oliveira\r\n\r\n96455764749\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1806\r\n\r\n218991-2/16\r\n\r\nEliane Agues Oliveira\r\n\r\n96455764749\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1807\r\n\r\n218992-6/16\r\n\r\nEliane Agues Oliveira\r\n\r\n96455764749\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1808\r\n\r\n218993-0/16\r\n\r\nEliane Dos Santos Blanc Costa\r\n\r\n03944586727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1809\r\n\r\n218994-4/16\r\n\r\nEliane Dos Santos Blanc Costa\r\n\r\n03944586727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1810\r\n\r\n218995-8/16\r\n\r\nEliane Dos Santos Blanc Costa\r\n\r\n03944586727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1811\r\n\r\n218996-2/16\r\n\r\nEliane Dos Santos Blanc Costa\r\n\r\n03944586727\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1812\r\n\r\n218997-6/16\r\n\r\nEliane Duarte Souza\r\n\r\n03059708797\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1813\r\n\r\n218998-0/16\r\n\r\nEliane Duarte Souza\r\n\r\n03059708797\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1814\r\n\r\n218999-4/16\r\n\r\nEliane Duarte Souza\r\n\r\n03059708797\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1815\r\n\r\n219000-6/16\r\n\r\nEliane Duarte Souza\r\n\r\n03059708797\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1816\r\n\r\n219001-0/16\r\n\r\nEliane Maria De S. Fernandes\r\n\r\n88645070782\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1817\r\n\r\n219002-4/16\r\n\r\nEliane Maria De S. Fernandes\r\n\r\n88645070782\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1818\r\n\r\n219003-8/16\r\n\r\nEliane Maria De S. Fernandes\r\n\r\n88645070782\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1819\r\n\r\n219004-2/16\r\n\r\nEliane Maria De S. Fernandes\r\n\r\n88645070782\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1820\r\n\r\n219005-6/16\r\n\r\nJoaquim Furtado Saldanha\r\n\r\n92437940782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1821\r\n\r\n219006-0/16\r\n\r\nJoaquim Furtado Saldanha\r\n\r\n92437940782\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n103\r\n\r\n1822\r\n\r\n219007-4/16\r\n\r\nJoel Caviari Andrade\r\n\r\n24403750710\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1823\r\n\r\n219008-8/16\r\n\r\nJoel Caviari Andrade\r\n\r\n24403750710\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1824\r\n\r\n219009-2/16\r\n\r\nJoelma Alves Rodrigues Macedo\r\n\r\n87637073734\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1825\r\n\r\n219010-1/16\r\n\r\nJoelma Alves Rodrigues Macedo\r\n\r\n87637073734\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1826\r\n\r\n219011-5/16\r\n\r\nJoelma Alves Rodrigues Macedo\r\n\r\n87637073734\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1827\r\n\r\n219012-9/16\r\n\r\nJoelma De F. De Paula Oliveira\r\n\r\n95997725715\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1828\r\n\r\n219013-3/16\r\n\r\nJoelma De F. De Paula Oliveira\r\n\r\n95997725715\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1829\r\n\r\n219014-7/16\r\n\r\nJoelma De F. De Paula Oliveira\r\n\r\n95997725715\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1830\r\n\r\n219015-1/16\r\n\r\nJoelma De F. De Paula Oliveira\r\n\r\n95997725715\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1831\r\n\r\n219016-5/16\r\n\r\nJonas Lino Gonçalves\r\n\r\n01746890711\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1832\r\n\r\n219017-9/16\r\n\r\nJonas Lino Gonçalves\r\n\r\n01746890711\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1833\r\n\r\n219018-3/16\r\n\r\nJonas Lino Gonçalves\r\n\r\n01746890711\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1834\r\n\r\n219019-7/16\r\n\r\nJonas Lino Gonçalves\r\n\r\n01746890711\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1835\r\n\r\n219020-6/16\r\n\r\nJorge Batista Da Rocha\r\n\r\n88074056791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n1836\r\n\r\n219021-0/16\r\n\r\nJorge Batista Da Rocha\r\n\r\n88074056791\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1837\r\n\r\n219022-4/16\r\n\r\nJorge Marcos Da Silva\r\n\r\n45375844672\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1838\r\n\r\n219023-8/16\r\n\r\nJorge Marcos Da Silva\r\n\r\n45375844672\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1839\r\n\r\n219024-2/16\r\n\r\nJorgina Célia Soares Marques\r\n\r\n76389677715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1840\r\n\r\n219025-6/16\r\n\r\nJorgina Célia Soares Marques\r\n\r\n76389677715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n119\r\n\r\n1841\r\n\r\n219026-0/16\r\n\r\nJorgina Célia Soares Marques\r\n\r\n76389677715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1842\r\n\r\n219027-4/16\r\n\r\nJorgina Célia Soares Marques\r\n\r\n76389677715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1843\r\n\r\n219028-8/16\r\n\r\nJorzely Pereira Da Silva\r\n\r\n11665169702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1844\r\n\r\n219029-2/16\r\n\r\nJorzely Pereira Da Silva\r\n\r\n11665169702\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n1845\r\n\r\n219030-1/16\r\n\r\nJose Americo Da S. Larrubia\r\n\r\n42378036787\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1846\r\n\r\n219031-5/16\r\n\r\nJose Americo Da S. Larrubia\r\n\r\n42378036787\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1847\r\n\r\n219032-9/16\r\n\r\nJose Americo Da S. Larrubia\r\n\r\n42378036787\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1848\r\n\r\n219033-3/16\r\n\r\nJose Americo Da S. Larrubia\r\n\r\n42378036787\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1849\r\n\r\n219034-7/16\r\n\r\nJose Antonio Da Silva Albino\r\n\r\n07312985785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1850\r\n\r\n219035-1/16\r\n\r\nJose Antonio Da Silva Albino\r\n\r\n07312985785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1851\r\n\r\n219036-5/16\r\n\r\nJose Antonio Da Silva Albino\r\n\r\n07312985785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1852\r\n\r\n219037-9/16\r\n\r\nJose Antonio Da Silva Albino\r\n\r\n07312985785\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1853\r\n\r\n219038-3/16\r\n\r\nJosé Carlos De Oliveira Filho\r\n\r\n12344519726\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1854\r\n\r\n219039-7/16\r\n\r\nJosé Carlos De Oliveira Filho\r\n\r\n12344519726\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1855\r\n\r\n219040-6/16\r\n\r\nJosé Carlos De Oliveira Filho\r\n\r\n12344519726\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1856\r\n\r\n219041-0/16\r\n\r\nJosé Carlos De Oliveira Filho\r\n\r\n12344519726\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1857\r\n\r\n219042-4/16\r\n\r\nJose Carlos De Oliveira I I I\r\n\r\n29702372704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n26\r\n\r\n1858\r\n\r\n219043-8/16\r\n\r\nJose Carlos De Oliveira I I I\r\n\r\n29702372704\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n124\r\n\r\n1859\r\n\r\n219044-2/16\r\n\r\nJose Carlos De Oliveira I I I\r\n\r\n29702372704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1860\r\n\r\n219045-6/16\r\n\r\nJose Carlos De Oliveira I I I\r\n\r\n29702372704\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1861\r\n\r\n219046-0/16\r\n\r\nJose Carlos De Souza\r\n\r\n52470490715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1862\r\n\r\n219047-4/16\r\n\r\nJose Carlos De Souza\r\n\r\n52470490715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1863\r\n\r\n219048-8/16\r\n\r\nJose Carlos De Souza\r\n\r\n52470490715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1864\r\n\r\n219049-2/16\r\n\r\nJose Carlos De Souza\r\n\r\n52470490715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1865\r\n\r\n219050-1/16\r\n\r\nJose Carlos Leite Dias\r\n\r\n00716044722\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1866\r\n\r\n219051-5/16\r\n\r\nJose Carlos Leite Dias\r\n\r\n00716044722\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1867\r\n\r\n219052-9/16\r\n\r\nJose Carlos Leite Dias\r\n\r\n00716044722\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1868\r\n\r\n219053-3/16\r\n\r\nJose Carlos Leite Dias\r\n\r\n00716044722\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1869\r\n\r\n219054-7/16\r\n\r\nJose Carlos Nascimento Martins\r\n\r\n07945672744\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1870\r\n\r\n219055-1/16\r\n\r\nJose Carlos Nascimento Martins\r\n\r\n07945672744\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1871\r\n\r\n219056-5/16\r\n\r\nJose Carlos Nascimento Martins\r\n\r\n07945672744\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1872\r\n\r\n219057-9/16\r\n\r\nJose Carlos Nascimento Martins\r\n\r\n07945672744\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1873\r\n\r\n219058-3/16\r\n\r\nJose Carlos Soares Cruz\r\n\r\n53785029772\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1874\r\n\r\n219059-7/16\r\n\r\nJose Carlos Soares Cruz\r\n\r\n53785029772\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1875\r\n\r\n219060-6/16\r\n\r\nJose Carlos Soares Cruz\r\n\r\n53785029772\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1876\r\n\r\n219061-0/16\r\n\r\nJose Carlos Soares Cruz\r\n\r\n53785029772\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1877\r\n\r\n219062-4/16\r\n\r\nJose Carlos Souza Pires\r\n\r\n08266928770\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1878\r\n\r\n219063-8/16\r\n\r\nJose Carlos Souza Pires\r\n\r\n08266928770\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1879\r\n\r\n219064-2/16\r\n\r\nJose Carlos Souza Pires\r\n\r\n08266928770\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1880\r\n\r\n219065-6/16\r\n\r\nJose Carlos Souza Pires\r\n\r\n08266928770\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1881\r\n\r\n219066-0/16\r\n\r\nJose De Arimatea De L. Marinho\r\n\r\n03059689717\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1882\r\n\r\n219067-4/16\r\n\r\nJose De Arimatea De L. Marinho\r\n\r\n03059689717\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1883\r\n\r\n219068-8/16\r\n\r\nJose De Arimatea De L. Marinho\r\n\r\n03059689717\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1884\r\n\r\n219069-2/16\r\n\r\nJose De Arimatea De L. Marinho\r\n\r\n03059689717\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1885\r\n\r\n219070-1/16\r\n\r\nJose Euzebyo Dallier Franco\r\n\r\n10690653743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1886\r\n\r\n219071-5/16\r\n\r\nJose Euzebyo Dallier Franco\r\n\r\n10690653743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1887\r\n\r\n219072-9/16\r\n\r\nJose Euzebyo Dallier Franco\r\n\r\n10690653743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1888\r\n\r\n219073-3/16\r\n\r\nJose Euzebyo Dallier Franco\r\n\r\n10690653743\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1889\r\n\r\n219074-7/16\r\n\r\nJose Ferreira Blanc\r\n\r\n21329680715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1890\r\n\r\n219075-1/16\r\n\r\nJose Ferreira Blanc\r\n\r\n21329680715\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1891\r\n\r\n219076-5/16\r\n\r\nJose Flavio De Souza Costa\r\n\r\n04504983796\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1892\r\n\r\n219077-9/16\r\n\r\nJose Flavio De Souza Costa\r\n\r\n04504983796\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1893\r\n\r\n219078-3/16\r\n\r\nJose Geraldo P. De Oliveira\r\n\r\n56935480744\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1894\r\n\r\n219079-7/16\r\n\r\nJose Geraldo P. De Oliveira\r\n\r\n56935480744\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1895\r\n\r\n219080-6/16\r\n\r\nJose Geraldo P. De Oliveira\r\n\r\n56935480744\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1896\r\n\r\n219081-0/16\r\n\r\nJose Geraldo P. De Oliveira\r\n\r\n56935480744\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1897\r\n\r\n219082-4/16\r\n\r\nJose Gomes Ferreira\r\n\r\n01773338714\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1898\r\n\r\n219083-8/16\r\n\r\nJose Gomes Ferreira\r\n\r\n01773338714\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1899\r\n\r\n219084-2/16\r\n\r\nJose Gomes Ferreira\r\n\r\n01773338714\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1900\r\n\r\n219085-6/16\r\n\r\nMarcos Vinicius Sanches Da Sil\r\n\r\n11627092781\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1901\r\n\r\n219086-0/16\r\n\r\nMarcos Vinicius Sanches Da Sil\r\n\r\n11627092781\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1902\r\n\r\n219087-4/16\r\n\r\nMarcos Vinicius Sanches Da Sil\r\n\r\n11627092781\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1903\r\n\r\n219088-8/16\r\n\r\nMargareth Belgone Caeres Silva\r\n\r\n78213886704\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1904\r\n\r\n219089-2/16\r\n\r\nMargareth Belgone Caeres Silva\r\n\r\n78213886704\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n66\r\n\r\n1905\r\n\r\n219090-1/16\r\n\r\nMargareth Belgone Caeres Silva\r\n\r\n78213886704\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1906\r\n\r\n219091-5/16\r\n\r\nMargareth Belgone Caeres Silva\r\n\r\n78213886704\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1907\r\n\r\n219092-9/16\r\n\r\nMaria Alessandra Leite Freire\r\n\r\n01077111762\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1908\r\n\r\n219093-3/16\r\n\r\nMaria Alessandra Leite Freire\r\n\r\n01077111762\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1909\r\n\r\n219094-7/16\r\n\r\nMaria Alessandra Leite Freire\r\n\r\n01077111762\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1910\r\n\r\n219095-1/16\r\n\r\nMaria Alessandra Leite Freire\r\n\r\n01077111762\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1911\r\n\r\n219096-5/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da S. E. Lima\r\n\r\n56018738600\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1912\r\n\r\n219097-9/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da S. E. Lima\r\n\r\n56018738600\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1913\r\n\r\n219098-3/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da S. E. Lima\r\n\r\n56018738600\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1914\r\n\r\n219099-7/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da S. E. Lima\r\n\r\n56018738600\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1915\r\n\r\n219100-2/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da Silva\r\n\r\n03058511795\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1916\r\n\r\n219101-6/16\r\n\r\nMaria Aparecida Da Silva\r\n\r\n03058511795\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1917\r\n\r\n219102-0/16\r\n\r\nMaria Aparecida Gevigi Pereira\r\n\r\n01744307792\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1918\r\n\r\n219103-4/16\r\n\r\nMaria Aparecida Gevigi Pereira\r\n\r\n01744307792\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1919\r\n\r\n219104-8/16\r\n\r\nMaria Aparecida Gevigi Pereira\r\n\r\n01744307792\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1920\r\n\r\n219105-2/16\r\n\r\nMaria Aparecida Gevigi Pereira\r\n\r\n01744307792\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1921\r\n\r\n219106-6/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pacheco\r\n\r\n03944631706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1922\r\n\r\n219107-0/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pacheco\r\n\r\n03944631706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1923\r\n\r\n219108-4/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pacheco\r\n\r\n03944631706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1924\r\n\r\n219109-8/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pacheco\r\n\r\n03944631706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1925\r\n\r\n219110-7/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pereira Lima\r\n\r\n78850207700\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n1926\r\n\r\n219111-1/16\r\n\r\nMaria Aparecida Pereira Lima\r\n\r\n78850207700\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1927\r\n\r\n219112-5/16\r\n\r\nMaria Aparecida Souza De Sa\r\n\r\n10326513779\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1928\r\n\r\n219113-9/16\r\n\r\nMaria Aparecida Souza De Sa\r\n\r\n10326513779\r\n\r\nSupervisor Adm Interno\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n98\r\n\r\n1929\r\n\r\n219114-3/16\r\n\r\nMaria Aparecida Souza De Sa\r\n\r\n10326513779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1930\r\n\r\n219115-7/16\r\n\r\nMaria Aparecida Souza De Sa\r\n\r\n10326513779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1931\r\n\r\n219116-1/16\r\n\r\nMaria Aparecida Teixeira Pinto\r\n\r\n84789883787\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n1932\r\n\r\n219117-5/16\r\n\r\nMaria Barbara N. Marcelino\r\n\r\n08089236766\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1933\r\n\r\n219118-9/16\r\n\r\nMaria Barbara N. Marcelino\r\n\r\n08089236766\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1934\r\n\r\n219119-3/16\r\n\r\nMaria Barbara N. Marcelino\r\n\r\n08089236766\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1935\r\n\r\n219120-2/16\r\n\r\nMaria Barbara N. Marcelino\r\n\r\n08089236766\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1936\r\n\r\n219121-6/16\r\n\r\nMaria Cecilia De M. G. Faria\r\n\r\n06466315606\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1937\r\n\r\n219122-0/16\r\n\r\nMaria Cecilia De M. G. Faria\r\n\r\n06466315606\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1938\r\n\r\n219123-4/16\r\n\r\nMaria Cecilia De M. G. Faria\r\n\r\n06466315606\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1939\r\n\r\n219124-8/16\r\n\r\nMaria Cecilia De M. G. Faria\r\n\r\n06466315606\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1940\r\n\r\n219125-2/16\r\n\r\nMaria Celia Ferreira De Barros\r\n\r\n00707973740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1941\r\n\r\n219126-6/16\r\n\r\nMaria Celia Ferreira De Barros\r\n\r\n00707973740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1942\r\n\r\n219127-0/16\r\n\r\nMaria Celia Ferreira De Barros\r\n\r\n00707973740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1943\r\n\r\n219128-4/16\r\n\r\nMaria Celia Ferreira De Barros\r\n\r\n00707973740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1944\r\n\r\n219129-8/16\r\n\r\nMaria Clara Almeida Teixeira\r\n\r\n14590888750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1945\r\n\r\n219130-7/16\r\n\r\nMaria Clara Almeida Teixeira\r\n\r\n14590888750\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1946\r\n\r\n219131-1/16\r\n\r\nMaria Claudia Dos Santos\r\n\r\n10041868781\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1947\r\n\r\n219132-5/16\r\n\r\nMaria Claudia Dos Santos\r\n\r\n10041868781\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n1948\r\n\r\n219133-9/16\r\n\r\nMaria Cristina Mendes\r\n\r\n01745577793\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n1949\r\n\r\n219134-3/16\r\n\r\nMaria Da C. De F. Herculano\r\n\r\n00197538703\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1950\r\n\r\n219135-7/16\r\n\r\nMaria Da C. De F. Herculano\r\n\r\n00197538703\r\n\r\nCostureiro (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n1951\r\n\r\n219136-1/16\r\n\r\nMaria Das Graças Santos Pachu\r\n\r\n96241586734\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1952\r\n\r\n219137-5/16\r\n\r\nMaria Das Graças Santos Pachu\r\n\r\n96241586734\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1953\r\n\r\n219138-9/16\r\n\r\nMaria Das Graças Santos Pachu\r\n\r\n96241586734\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1954\r\n\r\n219139-3/16\r\n\r\nMaria Das Graças Santos Pachu\r\n\r\n96241586734\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1955\r\n\r\n219140-2/16\r\n\r\nMaria De Fatima C. Benedito\r\n\r\n03944665783\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1956\r\n\r\n219141-6/16\r\n\r\nMaria De Fatima Dutra Rocha\r\n\r\n53842170734\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1957\r\n\r\n219142-0/16\r\n\r\nMaria De Fatima Dutra Rocha\r\n\r\n53842170734\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1958\r\n\r\n219143-4/16\r\n\r\nMaria De Fatima Dutra Rocha\r\n\r\n53842170734\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n1959\r\n\r\n219144-8/16\r\n\r\nMaria De Fatima F. Fernandes\r\n\r\n03935239777\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1960\r\n\r\n219145-2/16\r\n\r\nMaria De Fatima F. Fernandes\r\n\r\n03935239777\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1961\r\n\r\n219146-6/16\r\n\r\nMaria De Fatima F. Fernandes\r\n\r\n03935239777\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1962\r\n\r\n219147-0/16\r\n\r\nMaria De Fatima F. Fernandes\r\n\r\n03935239777\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1963\r\n\r\n219148-4/16\r\n\r\nMaria De Fatima Rocha Aleixo\r\n\r\n78213720725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1964\r\n\r\n219149-8/16\r\n\r\nMaria De Fatima Rocha Aleixo\r\n\r\n78213720725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\n86\r\n\r\n1965\r\n\r\n219150-7/16\r\n\r\nMaria De Fatima Rocha Aleixo\r\n\r\n78213720725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1966\r\n\r\n219151-1/16\r\n\r\nMaria De Fatima S. Kort Kamp\r\n\r\n56938306753\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1967\r\n\r\n219152-5/16\r\n\r\nMaria De Lourdes Dias Oliveira\r\n\r\n88469883704\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1968\r\n\r\n219153-9/16\r\n\r\nMaria De Lourdes Dias Oliveira\r\n\r\n88469883704\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1969\r\n\r\n219154-3/16\r\n\r\nMaria De Lourdes Dias Oliveira\r\n\r\n88469883704\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1970\r\n\r\n219155-7/16\r\n\r\nMaria De Lourdes Dias Oliveira\r\n\r\n88469883704\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1971\r\n\r\n219156-1/16\r\n\r\nMaria De Lourdes M. Fernandes\r\n\r\n79226760772\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1972\r\n\r\n219157-5/16\r\n\r\nMaria De Lourdes M. Fernandes\r\n\r\n79226760772\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n1973\r\n\r\n219158-9/16\r\n\r\nMaria Do Carmo Da S. Procopio\r\n\r\n07366365793\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1974\r\n\r\n219159-3/16\r\n\r\nMaria Do Carmo Da S. Procopio\r\n\r\n07366365793\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1975\r\n\r\n219160-2/16\r\n\r\nMaria Do Carmo Da S. Procopio\r\n\r\n07366365793\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1976\r\n\r\n219161-6/16\r\n\r\nMaria Do Carmo Da S. Procopio\r\n\r\n07366365793\r\n\r\nFaxineiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1977\r\n\r\n219162-0/16\r\n\r\nMaria Eduarda M. Fragoso\r\n\r\n14511505713\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1978\r\n\r\n219163-4/16\r\n\r\nMaria Eduarda M. Fragoso\r\n\r\n14511505713\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n59\r\n\r\n1979\r\n\r\n219164-8/16\r\n\r\nMaria Eli Dias Da Silva\r\n\r\n01745582797\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1980\r\n\r\n219165-2/16\r\n\r\nPriscila Maria G.Da Silva Brum\r\n\r\n13955369706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1981\r\n\r\n219166-6/16\r\n\r\nPriscila Maria G.Da Silva Brum\r\n\r\n13955369706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1982\r\n\r\n219167-0/16\r\n\r\nPriscila Maria G.Da Silva Brum\r\n\r\n13955369706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1983\r\n\r\n219168-4/16\r\n\r\nPriscila Maria G.Da Silva Brum\r\n\r\n13955369706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1984\r\n\r\n219169-8/16\r\n\r\nPriscila Reder Lima\r\n\r\n11082000795\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1985\r\n\r\n219170-7/16\r\n\r\nPriscila Reder Lima\r\n\r\n11082000795\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1986\r\n\r\n219171-1/16\r\n\r\nPriscila Reder Lima\r\n\r\n11082000795\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1987\r\n\r\n219172-5/16\r\n\r\nPriscila Reder Lima\r\n\r\n11082000795\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1988\r\n\r\n219173-9/16\r\n\r\nPriscila Valeriano F. Camilo\r\n\r\n12413484728\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1989\r\n\r\n219174-3/16\r\n\r\nPriscila Valeriano F. Camilo\r\n\r\n12413484728\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1990\r\n\r\n219175-7/16\r\n\r\nPriscila Valeriano F. Camilo\r\n\r\n12413484728\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1991\r\n\r\n219176-1/16\r\n\r\nQuenia Brambila C. Ribeiro\r\n\r\n06857281700\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n1992\r\n\r\n219177-5/16\r\n\r\nQuenia Brambila C. Ribeiro\r\n\r\n06857281700\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n1993\r\n\r\n219178-9/16\r\n\r\nQuenia Brambila C. Ribeiro\r\n\r\n06857281700\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\n90\r\n\r\n1994\r\n\r\n219179-3/16\r\n\r\nQuenia Brambila C. Ribeiro\r\n\r\n06857281700\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1995\r\n\r\n219180-2/16\r\n\r\nRachel F. Duarte De Oliveira\r\n\r\n10254279716\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n1996\r\n\r\n219181-6/16\r\n\r\nRachel F. Duarte De Oliveira\r\n\r\n10254279716\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n1997\r\n\r\n219182-0/16\r\n\r\nRachel F. Duarte De Oliveira\r\n\r\n10254279716\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n1998\r\n\r\n219183-4/16\r\n\r\nRachel F. Duarte De Oliveira\r\n\r\n10254279716\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n1999\r\n\r\n219184-8/16\r\n\r\nRafael Lanes Jardim\r\n\r\n12550733738\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2000\r\n\r\n219185-2/16\r\n\r\nRafael Lanes Jardim\r\n\r\n12550733738\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2001\r\n\r\n219186-6/16\r\n\r\nRafael Lanes Jardim\r\n\r\n12550733738\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2002\r\n\r\n219187-0/16\r\n\r\nRafaela Cristina P. Dias Rios\r\n\r\n12841721710\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n48\r\n\r\n2003\r\n\r\n219188-4/16\r\n\r\nRafaela Maria De Souza\r\n\r\n11365669700\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2004\r\n\r\n219189-8/16\r\n\r\nRafaela Maria De Souza\r\n\r\n11365669700\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2005\r\n\r\n219190-7/16\r\n\r\nRafaela Maria De Souza\r\n\r\n11365669700\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2006\r\n\r\n219191-1/16\r\n\r\nRafaela Maria De Souza\r\n\r\n11365669700\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2007\r\n\r\n219192-5/16\r\n\r\nRaphael Fernandes Duarte\r\n\r\n09745808725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2008\r\n\r\n219193-9/16\r\n\r\nRaphael Fernandes Duarte\r\n\r\n09745808725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2009\r\n\r\n219194-3/16\r\n\r\nRaphael Fernandes Duarte\r\n\r\n09745808725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2010\r\n\r\n219195-7/16\r\n\r\nRaphael Fernandes Duarte\r\n\r\n09745808725\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2011\r\n\r\n219196-1/16\r\n\r\nRaphael M. De Aquino Ferreira\r\n\r\n08768477775\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2012\r\n\r\n219197-5/16\r\n\r\nRaphael M. De Aquino Ferreira\r\n\r\n08768477775\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2013\r\n\r\n219198-9/16\r\n\r\nRaphael M. De Aquino Ferreira\r\n\r\n08768477775\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2014\r\n\r\n219199-3/16\r\n\r\nRaphany Garcia Rubak\r\n\r\n01672276616\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2015\r\n\r\n219200-8/16\r\n\r\nRaphany Garcia Rubak\r\n\r\n01672276616\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n81\r\n\r\n2016\r\n\r\n219201-2/16\r\n\r\nRaquel De Sousa Rocha\r\n\r\n12724369777\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n2017\r\n\r\n219202-6/16\r\n\r\nRaquel Fernandes Z. Vitipo\r\n\r\n09919408735\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2018\r\n\r\n219203-0/16\r\n\r\nRaquel Fernandes Z. Vitipo\r\n\r\n09919408735\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2019\r\n\r\n219204-4/16\r\n\r\nRaquel Fernandes Z. Vitipo\r\n\r\n09919408735\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2020\r\n\r\n219205-8/16\r\n\r\nRaquel Fernandes Z. Vitipo\r\n\r\n09919408735\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2021\r\n\r\n219206-2/16\r\n\r\nRaquel Gonçalves Lugon\r\n\r\n11544322704\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2022\r\n\r\n219207-6/16\r\n\r\nRayane Marques Silva\r\n\r\n15885436762\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2023\r\n\r\n219208-0/16\r\n\r\nRayane Marques Silva\r\n\r\n15885436762\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2024\r\n\r\n219209-4/16\r\n\r\nRegilene Pereira Da Silva\r\n\r\n13112887670\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2025\r\n\r\n219210-3/16\r\n\r\nRegilene Pereira Da Silva\r\n\r\n13112887670\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2026\r\n\r\n219211-7/16\r\n\r\nRegilene Pereira Da Silva\r\n\r\n13112887670\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2027\r\n\r\n219212-1/16\r\n\r\nRegilene Pereira Da Silva\r\n\r\n13112887670\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2028\r\n\r\n219213-5/16\r\n\r\nRegina Lucia Rodrigues Silva\r\n\r\n08387211761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2029\r\n\r\n219214-9/16\r\n\r\nRegina Lucia Rodrigues Silva\r\n\r\n08387211761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2030\r\n\r\n219215-3/16\r\n\r\nRegina Lucia Rodrigues Silva\r\n\r\n08387211761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2031\r\n\r\n219216-7/16\r\n\r\nRegina Lucia Rodrigues Silva\r\n\r\n08387211761\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2032\r\n\r\n219217-1/16\r\n\r\nRegina Lucia Silva Dos S.Felix\r\n\r\n00200421751\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2033\r\n\r\n219218-5/16\r\n\r\nRegina Lucia Silva Dos S.Felix\r\n\r\n00200421751\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2034\r\n\r\n219219-9/16\r\n\r\nRegina Lucia Silva Dos S.Felix\r\n\r\n00200421751\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2035\r\n\r\n219220-8/16\r\n\r\nRegina Lucia Silva Dos S.Felix\r\n\r\n00200421751\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2036\r\n\r\n219221-2/16\r\n\r\nRenan Carvalho Vieira\r\n\r\n14600380703\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n2037\r\n\r\n219222-6/16\r\n\r\nRenan Carvalho Vieira\r\n\r\n14600380703\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2038\r\n\r\n219223-0/16\r\n\r\nRenan Carvalho Vieira\r\n\r\n14600380703\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2039\r\n\r\n219224-4/16\r\n\r\nRenan Carvalho Vieira\r\n\r\n14600380703\r\n\r\nProfessor Instrutor (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n64\r\n\r\n2040\r\n\r\n219225-8/16\r\n\r\nRenata Do Valle Jose A. Brum\r\n\r\n02941459740\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2041\r\n\r\n219226-2/16\r\n\r\nRenata Do Valle Jose A. Brum\r\n\r\n02941459740\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2042\r\n\r\n219227-6/16\r\n\r\nRenata Do Valle Jose A. Brum\r\n\r\n02941459740\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2043\r\n\r\n219228-0/16\r\n\r\nRenata Do Valle Jose A. Brum\r\n\r\n02941459740\r\n\r\nDentista - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2044\r\n\r\n219229-4/16\r\n\r\nRenata Meneguitti Costa\r\n\r\n08203488641\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2045\r\n\r\n219230-3/16\r\n\r\nRenata Meneguitti Costa\r\n\r\n08203488641\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2046\r\n\r\n219231-7/16\r\n\r\nRenata Meneguitti Costa\r\n\r\n08203488641\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2047\r\n\r\n219232-1/16\r\n\r\nRenata Terra Campos\r\n\r\n12305381786\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2048\r\n\r\n219233-5/16\r\n\r\nRenata Terra Campos\r\n\r\n12305381786\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2049\r\n\r\n219234-9/16\r\n\r\nRenata Terra Campos\r\n\r\n12305381786\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2050\r\n\r\n219235-3/16\r\n\r\nRhene Leonardo Ferreira\r\n\r\n08259220709\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2051\r\n\r\n219236-7/16\r\n\r\nRhene Leonardo Ferreira\r\n\r\n08259220709\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2052\r\n\r\n219237-1/16\r\n\r\nRita De Cassia B. De Souza\r\n\r\n10288316762\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2053\r\n\r\n219238-5/16\r\n\r\nRita De Cassia Orçay Robert\r\n\r\n87369818772\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2054\r\n\r\n219239-9/16\r\n\r\nRoberta Maria Da Costa Vieira\r\n\r\n00031327737\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2055\r\n\r\n219240-8/16\r\n\r\nRoberta Maria Da Costa Vieira\r\n\r\n00031327737\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2056\r\n\r\n219241-2/16\r\n\r\nRoberta Maria Da Costa Vieira\r\n\r\n00031327737\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2057\r\n\r\n219242-6/16\r\n\r\nRoberta Maria Da Costa Vieira\r\n\r\n00031327737\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2058\r\n\r\n219243-0/16\r\n\r\nRoberto Carlos Abreu Da Silva\r\n\r\n90532937791\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2059\r\n\r\n219244-4/16\r\n\r\nRoberto Carlos Abreu Da Silva\r\n\r\n90532937791\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2060\r\n\r\n219245-8/16\r\n\r\nBeatriz Oliveira De F. Rigues\r\n\r\n08100650705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2061\r\n\r\n219246-2/16\r\n\r\nBeatriz Oliveira De F. Rigues\r\n\r\n08100650705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2062\r\n\r\n219247-6/16\r\n\r\nBeatriz Oliveira De F. Rigues\r\n\r\n08100650705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2063\r\n\r\n219248-0/16\r\n\r\nBeatriz Oliveira De F. Rigues\r\n\r\n08100650705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2064\r\n\r\n219249-4/16\r\n\r\nBeatriz Silva Nascimento\r\n\r\n13687906744\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2065\r\n\r\n219250-3/16\r\n\r\nBeatriz Valverde Do Nascimento\r\n\r\n10323858716\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2066\r\n\r\n219251-7/16\r\n\r\nBeatriz Valverde Do Nascimento\r\n\r\n10323858716\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2067\r\n\r\n219252-1/16\r\n\r\nBeatriz Valverde Do Nascimento\r\n\r\n10323858716\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2068\r\n\r\n219253-5/16\r\n\r\nBeatriz Valverde Do Nascimento\r\n\r\n10323858716\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2069\r\n\r\n219254-9/16\r\n\r\nBeibyeme Jeronimo De Castro\r\n\r\n12600549773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2070\r\n\r\n219255-3/16\r\n\r\nBeibyeme Jeronimo De Castro\r\n\r\n12600549773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2071\r\n\r\n219256-7/16\r\n\r\nBeibyeme Jeronimo De Castro\r\n\r\n12600549773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2072\r\n\r\n219257-1/16\r\n\r\nBeibyeme Jeronimo De Castro\r\n\r\n12600549773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2073\r\n\r\n219258-5/16\r\n\r\nBerenice De Souza I. Pena\r\n\r\n07643550743\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2074\r\n\r\n219259-9/16\r\n\r\nBerenice De Souza I. Pena\r\n\r\n07643550743\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2075\r\n\r\n219260-8/16\r\n\r\nBerenice De Souza I. Pena\r\n\r\n07643550743\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2076\r\n\r\n219261-2/16\r\n\r\nBerenice De Souza I. Pena\r\n\r\n07643550743\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2077\r\n\r\n219262-6/16\r\n\r\nBreno Silveira Pinto Aarao\r\n\r\n06840869644\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n45\r\n\r\n2078\r\n\r\n219263-0/16\r\n\r\nBruna Da Silva Cabreira\r\n\r\n11011418754\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2079\r\n\r\n219264-4/16\r\n\r\nBruna Da Silva Cabreira\r\n\r\n11011418754\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2080\r\n\r\n219265-8/16\r\n\r\nBruna Da Silva Cabreira\r\n\r\n11011418754\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n62\r\n\r\n2081\r\n\r\n219266-2/16\r\n\r\nBruna Da Silva Dias Meneses\r\n\r\n11735860751\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2082\r\n\r\n219267-6/16\r\n\r\nBruna Da Silva Dias Meneses\r\n\r\n11735860751\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2083\r\n\r\n219268-0/16\r\n\r\nBruna Da Silva Dias Meneses\r\n\r\n11735860751\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2084\r\n\r\n219269-4/16\r\n\r\nBruna Da Silva Dias Meneses\r\n\r\n11735860751\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2085\r\n\r\n219270-3/16\r\n\r\nBruna De Abreu Silva Muniz\r\n\r\n05929915717\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2086\r\n\r\n219271-7/16\r\n\r\nBruna De Abreu Silva Muniz\r\n\r\n05929915717\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2087\r\n\r\n219272-1/16\r\n\r\nBruna De Abreu Silva Muniz\r\n\r\n05929915717\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2088\r\n\r\n219273-5/16\r\n\r\nBruna De Mattos Eccard Rocha\r\n\r\n10823011755\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2089\r\n\r\n219274-9/16\r\n\r\nBruna De Mattos Eccard Rocha\r\n\r\n10823011755\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2090\r\n\r\n219275-3/16\r\n\r\nBruna De Mattos Eccard Rocha\r\n\r\n10823011755\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2091\r\n\r\n219276-7/16\r\n\r\nBruna De Mattos Eccard Rocha\r\n\r\n10823011755\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2092\r\n\r\n219277-1/16\r\n\r\nBruna Faria Almeida\r\n\r\n13234630704\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2093\r\n\r\n219278-5/16\r\n\r\nBruna Faria Almeida\r\n\r\n13234630704\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2094\r\n\r\n219279-9/16\r\n\r\nBruna Faria Almeida\r\n\r\n13234630704\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2095\r\n\r\n219280-8/16\r\n\r\nBruna Faria Almeida\r\n\r\n13234630704\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2096\r\n\r\n219281-2/16\r\n\r\nBruna Herdy Da Silva\r\n\r\n11634725735\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2097\r\n\r\n219282-6/16\r\n\r\nBruno Alexandre Crespo\r\n\r\n07285322717\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2098\r\n\r\n219283-0/16\r\n\r\nBruno Alexandre Crespo\r\n\r\n07285322717\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2099\r\n\r\n219284-4/16\r\n\r\nBruno Alexandre Crespo\r\n\r\n07285322717\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2100\r\n\r\n219285-8/16\r\n\r\nBruno Alexandre Crespo\r\n\r\n07285322717\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2101\r\n\r\n219286-2/16\r\n\r\nBruno Araujo Magalhaes\r\n\r\n12310134783\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n49\r\n\r\n2102\r\n\r\n219287-6/16\r\n\r\nBruno Araujo Magalhaes\r\n\r\n12310134783\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2103\r\n\r\n219288-0/16\r\n\r\nBruno De Oliveira Leite\r\n\r\n09268595796\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2104\r\n\r\n219289-4/16\r\n\r\nBruno De Oliveira Leite\r\n\r\n09268595796\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2105\r\n\r\n219290-3/16\r\n\r\nBruno De Oliveira Leite\r\n\r\n09268595796\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2106\r\n\r\n219291-7/16\r\n\r\nBruno De Oliveira Leite\r\n\r\n09268595796\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2107\r\n\r\n219292-1/16\r\n\r\nBruno Quintal Dias\r\n\r\n09986000750\r\n\r\nFarmaceutico Da F. Popular\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n31\r\n\r\n2108\r\n\r\n219293-5/16\r\n\r\nCamila Aniger B. De Souza\r\n\r\n08518888794\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2109\r\n\r\n219294-9/16\r\n\r\nCamila Aniger B. De Souza\r\n\r\n08518888794\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2110\r\n\r\n219295-3/16\r\n\r\nCamila Da Costa R. Ferreira\r\n\r\n11680221779\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2111\r\n\r\n219296-7/16\r\n\r\nCamila Da Costa R. Ferreira\r\n\r\n11680221779\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2112\r\n\r\n219297-1/16\r\n\r\nCamila Da Costa R. Ferreira\r\n\r\n11680221779\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2113\r\n\r\n219298-5/16\r\n\r\nCamila Oliveira E Souza\r\n\r\n10698866703\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2114\r\n\r\n219299-9/16\r\n\r\nCamila Oliveira E Souza\r\n\r\n10698866703\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n2115\r\n\r\n219300-4/16\r\n\r\nCamilla Aleixo Peixoto\r\n\r\n11635565723\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n2116\r\n\r\n219301-8/16\r\n\r\nCamille Andrade P. Chaves\r\n\r\n04190926760\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2117\r\n\r\n219302-2/16\r\n\r\nCamille Andrade P. Chaves\r\n\r\n04190926760\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2118\r\n\r\n219303-6/16\r\n\r\nCamille Andrade P. Chaves\r\n\r\n04190926760\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2119\r\n\r\n219304-0/16\r\n\r\nCamille Andrade P. Chaves\r\n\r\n04190926760\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2120\r\n\r\n219305-4/16\r\n\r\nCarine Costa Higino Cruz\r\n\r\n08468269689\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2121\r\n\r\n219306-8/16\r\n\r\nCarine Costa Higino Cruz\r\n\r\n08468269689\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2122\r\n\r\n219307-2/16\r\n\r\nCarine Costa Higino Cruz\r\n\r\n08468269689\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2123\r\n\r\n219308-6/16\r\n\r\nCarine Costa Higino Cruz\r\n\r\n08468269689\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2124\r\n\r\n219309-0/16\r\n\r\nCarla Beatriz Melo De Oliveira\r\n\r\n11259624706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2125\r\n\r\n219310-9/16\r\n\r\nCarla Beatriz Melo De Oliveira\r\n\r\n11259624706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2126\r\n\r\n219311-3/16\r\n\r\nCarla Beatriz Melo De Oliveira\r\n\r\n11259624706\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n2127\r\n\r\n219312-7/16\r\n\r\nCarla Cavalcante G. Belga\r\n\r\n13469491747\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2128\r\n\r\n219313-1/16\r\n\r\nCarla Cavalcante G. Belga\r\n\r\n13469491747\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2129\r\n\r\n219314-5/16\r\n\r\nCarla Cavalcante G. Belga\r\n\r\n13469491747\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2130\r\n\r\n219315-9/16\r\n\r\nCarla Cavalcante G. Belga\r\n\r\n13469491747\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2131\r\n\r\n219316-3/16\r\n\r\nCarla Da Silva Leite\r\n\r\n13992137767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2132\r\n\r\n219317-7/16\r\n\r\nCarla Da Silva Leite\r\n\r\n13992137767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2133\r\n\r\n219318-1/16\r\n\r\nCarla Da Silva Leite\r\n\r\n13992137767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2134\r\n\r\n219319-5/16\r\n\r\nCarla Da Silva Leite\r\n\r\n13992137767\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2135\r\n\r\n219320-4/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2136\r\n\r\n219321-8/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n50\r\n\r\n2137\r\n\r\n219322-2/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n2138\r\n\r\n219323-6/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n2139\r\n\r\n219324-0/16\r\n\r\nCarla Maria Rocha Gabry\r\n\r\n03059687773\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n2140\r\n\r\n219325-4/16\r\n\r\nFagner Celino Pinheiro\r\n\r\n09970116703\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2141\r\n\r\n219326-8/16\r\n\r\nFagner Celino Pinheiro\r\n\r\n09970116703\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2142\r\n\r\n219327-2/16\r\n\r\nFelomena Miranda Higino\r\n\r\n68084943715\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2143\r\n\r\n219328-6/16\r\n\r\nFelomena Miranda Higino\r\n\r\n68084943715\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2144\r\n\r\n219329-0/16\r\n\r\nFelomena Miranda Higino\r\n\r\n68084943715\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2145\r\n\r\n219330-9/16\r\n\r\nFelomena Miranda Higino\r\n\r\n68084943715\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2146\r\n\r\n219331-3/16\r\n\r\nFernanda Abreu Lopes Elias\r\n\r\n12545519723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2147\r\n\r\n219332-7/16\r\n\r\nFernanda Abreu Lopes Elias\r\n\r\n12545519723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2148\r\n\r\n219333-1/16\r\n\r\nFernanda Abreu Lopes Elias\r\n\r\n12545519723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2149\r\n\r\n219334-5/16\r\n\r\nFernanda Abreu Lopes Elias\r\n\r\n12545519723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2150\r\n\r\n219335-9/16\r\n\r\nFernanda Barrados C. Da Silva\r\n\r\n10288404700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2151\r\n\r\n219336-3/16\r\n\r\nFernanda Barrados C. Da Silva\r\n\r\n10288404700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2152\r\n\r\n219337-7/16\r\n\r\nFernanda Barrados C. Da Silva\r\n\r\n10288404700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2153\r\n\r\n219338-1/16\r\n\r\nFernanda Barrados C. Da Silva\r\n\r\n10288404700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2154\r\n\r\n219339-5/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Carvalho\r\n\r\n13994217784\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2155\r\n\r\n219340-4/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Carvalho\r\n\r\n13994217784\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n61\r\n\r\n2156\r\n\r\n219341-8/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho Blanc\r\n\r\n09924199723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2157\r\n\r\n219342-2/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho Blanc\r\n\r\n09924199723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2158\r\n\r\n219343-6/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho Blanc\r\n\r\n09924199723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2159\r\n\r\n219344-0/16\r\n\r\nFernanda Da Silva Coelho Blanc\r\n\r\n09924199723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2160\r\n\r\n219345-4/16\r\n\r\nFernanda De Fatima O. R. Dias\r\n\r\n07624965763\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2161\r\n\r\n219346-8/16\r\n\r\nFernanda De Fatima O. R. Dias\r\n\r\n07624965763\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2162\r\n\r\n219347-2/16\r\n\r\nFernanda De Fatima O. R. Dias\r\n\r\n07624965763\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2163\r\n\r\n219348-6/16\r\n\r\nFernanda De Fatima O. R. Dias\r\n\r\n07624965763\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2164\r\n\r\n219349-0/16\r\n\r\nFernanda De Freitas Silva\r\n\r\n12628812770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2165\r\n\r\n219350-9/16\r\n\r\nFernanda De Freitas Silva\r\n\r\n12628812770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2166\r\n\r\n219351-3/16\r\n\r\nFernanda De Freitas Silva\r\n\r\n12628812770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2167\r\n\r\n219352-7/16\r\n\r\nFernanda De Freitas Silva\r\n\r\n12628812770\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2168\r\n\r\n219353-1/16\r\n\r\nFernanda Lessa F. I. Rodrigues\r\n\r\n09079691780\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2169\r\n\r\n219354-5/16\r\n\r\nFernanda Lessa F. I. Rodrigues\r\n\r\n09079691780\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n81\r\n\r\n2170\r\n\r\n219355-9/16\r\n\r\nFernanda Silva Tissi Da Rocha\r\n\r\n10574899723\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2171\r\n\r\n219356-3/16\r\n\r\nFilipe Da Silva Banca\r\n\r\n16423077770\r\n\r\nVigia\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n80\r\n\r\n2172\r\n\r\n219357-7/16\r\n\r\nFilipe Da Silva Leite\r\n\r\n14275500776\r\n\r\nMonitor Cultural (Peti)\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n2173\r\n\r\n219358-1/16\r\n\r\nFilomena Marcia De M.Henriques\r\n\r\n70803005768\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2174\r\n\r\n219359-5/16\r\n\r\nFilomena Marcia De M.Henriques\r\n\r\n70803005768\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2175\r\n\r\n219360-4/16\r\n\r\nFilomena Marcia De M.Henriques\r\n\r\n70803005768\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2176\r\n\r\n219361-8/16\r\n\r\nFilomena Marcia De M.Henriques\r\n\r\n70803005768\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2177\r\n\r\n219362-2/16\r\n\r\nFlavia Maria Pereira Braga\r\n\r\n08320412706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2178\r\n\r\n219363-6/16\r\n\r\nFlavia Maria Pereira Braga\r\n\r\n08320412706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n2179\r\n\r\n219364-0/16\r\n\r\nFlavia Maria Pereira Braga\r\n\r\n08320412706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2180\r\n\r\n219365-4/16\r\n\r\nFlavia Maria Pereira Braga\r\n\r\n08320412706\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2181\r\n\r\n219366-8/16\r\n\r\nFlavio Dos Santos Silva\r\n\r\n10667526722\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2182\r\n\r\n219367-2/16\r\n\r\nFlavio Dos Santos Silva\r\n\r\n10667526722\r\n\r\nVigilante\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n2183\r\n\r\n219368-6/16\r\n\r\nFlavio Ismael Gomes\r\n\r\n02150734796\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2184\r\n\r\n219369-0/16\r\n\r\nFlavio Ismael Gomes\r\n\r\n02150734796\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n102\r\n\r\n2185\r\n\r\n219370-9/16\r\n\r\nFlavio Reinaldo Leite Dias\r\n\r\n80041965787\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2186\r\n\r\n219371-3/16\r\n\r\nFlavio Reinaldo Leite Dias\r\n\r\n80041965787\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2187\r\n\r\n219372-7/16\r\n\r\nFlavio Reinaldo Leite Dias\r\n\r\n80041965787\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2188\r\n\r\n219373-1/16\r\n\r\nFlavio Reinaldo Leite Dias\r\n\r\n80041965787\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2189\r\n\r\n219374-5/16\r\n\r\nFranciane Alves Brum Caires\r\n\r\n05570946748\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2190\r\n\r\n219375-9/16\r\n\r\nFranciane Alves Brum Caires\r\n\r\n05570946748\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2191\r\n\r\n219376-3/16\r\n\r\nFranciane Alves Brum Caires\r\n\r\n05570946748\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2192\r\n\r\n219377-7/16\r\n\r\nFranciane B. Da S. Pereira\r\n\r\n07312282784\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2193\r\n\r\n219378-1/16\r\n\r\nFranciane B. Da S. Pereira\r\n\r\n07312282784\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n59\r\n\r\n2194\r\n\r\n219379-5/16\r\n\r\nFranciane F. Da S. Cristino\r\n\r\n08185032629\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n113\r\n\r\n2195\r\n\r\n219380-4/16\r\n\r\nFranciane F. Da S. Cristino\r\n\r\n08185032629\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2196\r\n\r\n219381-8/16\r\n\r\nFranciane F. Da S. Cristino\r\n\r\n08185032629\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2197\r\n\r\n219382-2/16\r\n\r\nFranciane Gonçalves Souza\r\n\r\n11600781730\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2198\r\n\r\n219383-6/16\r\n\r\nFranciane Gonçalves Souza\r\n\r\n11600781730\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2199\r\n\r\n219384-0/16\r\n\r\nFranciane Gonçalves Souza\r\n\r\n11600781730\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2200\r\n\r\n219385-4/16\r\n\r\nFranciane Gonçalves Souza\r\n\r\n11600781730\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2201\r\n\r\n219386-8/16\r\n\r\nFrancinea Lisboa Coelho\r\n\r\n13070391702\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2202\r\n\r\n219387-2/16\r\n\r\nFrancinea Lisboa Coelho\r\n\r\n13070391702\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n2203\r\n\r\n219388-6/16\r\n\r\nFrancinea Lisboa Coelho\r\n\r\n13070391702\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2204\r\n\r\n219389-0/16\r\n\r\nFrancinea Lisboa Coelho\r\n\r\n13070391702\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2205\r\n\r\n219390-9/16\r\n\r\nFrancisco Jose Figueiredo\r\n\r\n95526846768\r\n\r\nMotorista De Onibus\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2206\r\n\r\n219391-3/16\r\n\r\nFrancislene Campos Gonçalves\r\n\r\n09344061700\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2207\r\n\r\n219392-7/16\r\n\r\nFrancislene Campos Gonçalves\r\n\r\n09344061700\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2208\r\n\r\n219393-1/16\r\n\r\nFrancislene Campos Gonçalves\r\n\r\n09344061700\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2209\r\n\r\n219394-5/16\r\n\r\nGabriel De Oliveira Martins\r\n\r\n11569854718\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2210\r\n\r\n219395-9/16\r\n\r\nGabriel De Oliveira Martins\r\n\r\n11569854718\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2211\r\n\r\n219396-3/16\r\n\r\nGabriela Ribeiro Da S. Leonard\r\n\r\n03060395756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2212\r\n\r\n219397-7/16\r\n\r\nGean Karla Lima Fernandes\r\n\r\n11856650723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2213\r\n\r\n219398-1/16\r\n\r\nGean Karla Lima Fernandes\r\n\r\n11856650723\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n65\r\n\r\n2214\r\n\r\n219399-5/16\r\n\r\nGean Luis Da Motta Pinheiro\r\n\r\n09322334738\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2215\r\n\r\n219400-0/16\r\n\r\nGean Luis Da Motta Pinheiro\r\n\r\n09322334738\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2216\r\n\r\n219401-4/16\r\n\r\nGean Luis Da Motta Pinheiro\r\n\r\n09322334738\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2217\r\n\r\n219402-8/16\r\n\r\nGean Luis Da Motta Pinheiro\r\n\r\n09322334738\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2218\r\n\r\n219403-2/16\r\n\r\nGeraldo Jose Alexandre\r\n\r\n45457204715\r\n\r\nBombeiro Hidraulico\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2219\r\n\r\n219404-6/16\r\n\r\nGeraldo Jose Alexandre\r\n\r\n45457204715\r\n\r\nBombeiro Hidraulico\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2220\r\n\r\n219405-0/16\r\n\r\nJovanice Evangelista Bento\r\n\r\n04116335703\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2221\r\n\r\n219406-4/16\r\n\r\nJovanice Evangelista Bento\r\n\r\n04116335703\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2222\r\n\r\n219407-8/16\r\n\r\nJovanice Evangelista Bento\r\n\r\n04116335703\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2223\r\n\r\n219408-2/16\r\n\r\nJovanice Evangelista Bento\r\n\r\n04116335703\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n61\r\n\r\n2224\r\n\r\n219409-6/16\r\n\r\nJozene F. Do Prado De Pinho\r\n\r\n04193341739\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2225\r\n\r\n219410-5/16\r\n\r\nJozene F. Do Prado De Pinho\r\n\r\n04193341739\r\n\r\nTec. De Enfermagem Basico (A)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n49\r\n\r\n2226\r\n\r\n219411-9/16\r\n\r\nJoziane Dos Santos Peixoto\r\n\r\n11749168774\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n57\r\n\r\n2227\r\n\r\n219412-3/16\r\n\r\nJoziane Dos Santos Peixoto\r\n\r\n11749168774\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2228\r\n\r\n219413-7/16\r\n\r\nJuciane Da Silva Alves\r\n\r\n10749127724\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2229\r\n\r\n219414-1/16\r\n\r\nJuciane Da Silva Alves\r\n\r\n10749127724\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2230\r\n\r\n219415-5/16\r\n\r\nJuciane Da Silva Alves\r\n\r\n10749127724\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2231\r\n\r\n219416-9/16\r\n\r\nJuciane Da Silva Alves\r\n\r\n10749127724\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2232\r\n\r\n219417-3/16\r\n\r\nJuissy Pereira Lima\r\n\r\n53786009791\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2233\r\n\r\n219418-7/16\r\n\r\nJuissy Pereira Lima\r\n\r\n53786009791\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2234\r\n\r\n219419-1/16\r\n\r\nJuissy Pereira Lima\r\n\r\n53786009791\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2235\r\n\r\n219420-0/16\r\n\r\nJuissy Pereira Lima\r\n\r\n53786009791\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n33\r\n\r\n2236\r\n\r\n219421-4/16\r\n\r\nJulia De Oliveira Souza\r\n\r\n13933284740\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2237\r\n\r\n219422-8/16\r\n\r\nJulia De Oliveira Souza\r\n\r\n13933284740\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2238\r\n\r\n219423-2/16\r\n\r\nJulia De Oliveira Souza\r\n\r\n13933284740\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2239\r\n\r\n219424-6/16\r\n\r\nJulia De Oliveira Souza\r\n\r\n13933284740\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2240\r\n\r\n219425-0/16\r\n\r\nJuliana De Araujo V. Soares\r\n\r\n10649680740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2241\r\n\r\n219426-4/16\r\n\r\nJuliana De Araujo V. Soares\r\n\r\n10649680740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2242\r\n\r\n219427-8/16\r\n\r\nJuliana De Araujo V. Soares\r\n\r\n10649680740\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2243\r\n\r\n219428-2/16\r\n\r\nJuliana Jerônimo De Castro\r\n\r\n12600550780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2244\r\n\r\n219429-6/16\r\n\r\nJuliana Jerônimo De Castro\r\n\r\n12600550780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2245\r\n\r\n219430-5/16\r\n\r\nJuliana Jerônimo De Castro\r\n\r\n12600550780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2246\r\n\r\n219431-9/16\r\n\r\nJuliana Jerônimo De Castro\r\n\r\n12600550780\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2247\r\n\r\n219432-3/16\r\n\r\nJuliana Rodrigues B. Camacho\r\n\r\n09708566799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2248\r\n\r\n219433-7/16\r\n\r\nJuliana Rodrigues B. Camacho\r\n\r\n09708566799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2249\r\n\r\n219434-1/16\r\n\r\nJuliana Rodrigues B. Camacho\r\n\r\n09708566799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2250\r\n\r\n219435-5/16\r\n\r\nJuliana Rodrigues B. Camacho\r\n\r\n09708566799\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2251\r\n\r\n219436-9/16\r\n\r\nJuliano Cesario\r\n\r\n15016531722\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2252\r\n\r\n219437-3/16\r\n\r\nJuliano De Freitas Moreira\r\n\r\n14875747705\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2253\r\n\r\n219438-7/16\r\n\r\nJuliano De Freitas Moreira\r\n\r\n14875747705\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n2254\r\n\r\n219439-1/16\r\n\r\nJuliano Tostes Faver\r\n\r\n07396313732\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2255\r\n\r\n219440-0/16\r\n\r\nJuliano Tostes Faver\r\n\r\n07396313732\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2256\r\n\r\n219441-4/16\r\n\r\nJuliano Tostes Faver\r\n\r\n07396313732\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2257\r\n\r\n219442-8/16\r\n\r\nJuliano Tostes Faver\r\n\r\n07396313732\r\n\r\nMedico - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2258\r\n\r\n219443-2/16\r\n\r\nJurema Tiburcio Da Silva\r\n\r\n07334297776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2259\r\n\r\n219444-6/16\r\n\r\nJurema Tiburcio Da Silva\r\n\r\n07334297776\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n83\r\n\r\n2260\r\n\r\n219445-0/16\r\n\r\nKaique Amon Pinto Da Silva\r\n\r\n12767413751\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2261\r\n\r\n219446-4/16\r\n\r\nKaique Amon Pinto Da Silva\r\n\r\n12767413751\r\n\r\nNotificador Da D. Ativa\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2262\r\n\r\n219447-8/16\r\n\r\nKalyne Orçai De Oliveira\r\n\r\n08903197747\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2263\r\n\r\n219448-2/16\r\n\r\nKalyne Orçai De Oliveira\r\n\r\n08903197747\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2264\r\n\r\n219449-6/16\r\n\r\nKamila Fernandes Rosa\r\n\r\n02793068730\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2265\r\n\r\n219450-5/16\r\n\r\nKamila Fernandes Rosa\r\n\r\n02793068730\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2266\r\n\r\n219451-9/16\r\n\r\nKamilla Souza Braga Pugione\r\n\r\n14161118759\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n17\r\n\r\n2267\r\n\r\n219452-3/16\r\n\r\nKamilla Souza Braga Pugione\r\n\r\n14161118759\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2268\r\n\r\n219453-7/16\r\n\r\nKamilla Souza Braga Pugione\r\n\r\n14161118759\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2269\r\n\r\n219454-1/16\r\n\r\nKamilla Valquiria L. Da Silva\r\n\r\n10597809763\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2270\r\n\r\n219455-5/16\r\n\r\nKamilla Valquiria L. Da Silva\r\n\r\n10597809763\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2271\r\n\r\n219456-9/16\r\n\r\nKamille Lemos Homem Da Costa\r\n\r\n13142977759\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2272\r\n\r\n219457-3/16\r\n\r\nKamille Lemos Homem Da Costa\r\n\r\n13142977759\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2273\r\n\r\n219458-7/16\r\n\r\nKamille Lemos Homem Da Costa\r\n\r\n13142977759\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2274\r\n\r\n219459-1/16\r\n\r\nKamille Lemos Homem Da Costa\r\n\r\n13142977759\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2275\r\n\r\n219460-0/16\r\n\r\nKarina Dias De Oliveira\r\n\r\n11607070731\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2276\r\n\r\n219461-4/16\r\n\r\nKatia Malafaia Reis\r\n\r\n08752652785\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2277\r\n\r\n219462-8/16\r\n\r\nKatia Malafaia Reis\r\n\r\n08752652785\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2278\r\n\r\n219463-2/16\r\n\r\nKatia Malafaia Reis\r\n\r\n08752652785\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2279\r\n\r\n219464-6/16\r\n\r\nKatia Malafaia Reis\r\n\r\n08752652785\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2280\r\n\r\n219465-0/16\r\n\r\nKatia Pereira Barros Dias\r\n\r\n11891286757\r\n\r\nAuxiliar De Farmacia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2281\r\n\r\n219466-4/16\r\n\r\nKatia Pereira Barros Dias\r\n\r\n11891286757\r\n\r\nAuxiliar De Farmacia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2282\r\n\r\n219467-8/16\r\n\r\nKatia Pereira Barros Dias\r\n\r\n11891286757\r\n\r\nAuxiliar De Farmacia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2283\r\n\r\n219468-2/16\r\n\r\nKatia Pereira Barros Dias\r\n\r\n11891286757\r\n\r\nAuxiliar De Farmacia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2284\r\n\r\n219469-6/16\r\n\r\nKatiussia Da Silva Gomes\r\n\r\n11399922793\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2285\r\n\r\n219470-5/16\r\n\r\nKatiussia Da Silva Gomes\r\n\r\n11399922793\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2286\r\n\r\n219471-9/16\r\n\r\nKeilimar Castro Da Costa\r\n\r\n12402115700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2287\r\n\r\n219472-3/16\r\n\r\nKeilimar Castro Da Costa\r\n\r\n12402115700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2288\r\n\r\n219473-7/16\r\n\r\nKeilimar Castro Da Costa\r\n\r\n12402115700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2289\r\n\r\n219474-1/16\r\n\r\nKeilimar Castro Da Costa\r\n\r\n12402115700\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2290\r\n\r\n219475-5/16\r\n\r\nKelly Cristina A. N. Rodrigues\r\n\r\n07722878725\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2291\r\n\r\n219476-9/16\r\n\r\nKelly Cristina A. N. Rodrigues\r\n\r\n07722878725\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2292\r\n\r\n219477-3/16\r\n\r\nKelly Cristina A. N. Rodrigues\r\n\r\n07722878725\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2293\r\n\r\n219478-7/16\r\n\r\nKelly Cristina A. N. Rodrigues\r\n\r\n07722878725\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2294\r\n\r\n219479-1/16\r\n\r\nKelly Macedo Andre\r\n\r\n10856850713\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n2295\r\n\r\n219480-0/16\r\n\r\nKelly Macedo Andre\r\n\r\n10856850713\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2296\r\n\r\n219481-4/16\r\n\r\nKelly Macedo Andre\r\n\r\n10856850713\r\n\r\nEnfermeiro - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2297\r\n\r\n219482-8/16\r\n\r\nKenia Alves Da Silva Pereira\r\n\r\n14237798780\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2298\r\n\r\n219483-2/16\r\n\r\nKenia Alves Da Silva Pereira\r\n\r\n14237798780\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2299\r\n\r\n219484-6/16\r\n\r\nLaercio Pereira Barcelos\r\n\r\n67952046772\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2300\r\n\r\n219485-0/16\r\n\r\nMaricelia G. De Oliveira\r\n\r\n07817963770\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2301\r\n\r\n219486-4/16\r\n\r\nMaricelia G. De Oliveira\r\n\r\n07817963770\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2302\r\n\r\n219487-8/16\r\n\r\nMaricelia G. De Oliveira\r\n\r\n07817963770\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2303\r\n\r\n219488-2/16\r\n\r\nMarilda Prado Silva Pereira\r\n\r\n07913693746\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2304\r\n\r\n219489-6/16\r\n\r\nMarilda Prado Silva Pereira\r\n\r\n07913693746\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2305\r\n\r\n219490-5/16\r\n\r\nMarilda Prado Silva Pereira\r\n\r\n07913693746\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2306\r\n\r\n219491-9/16\r\n\r\nMarilda Prado Silva Pereira\r\n\r\n07913693746\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2307\r\n\r\n219492-3/16\r\n\r\nMarilha Magalhaes Silva\r\n\r\n82929432772\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2308\r\n\r\n219493-7/16\r\n\r\nMarilha Magalhaes Silva\r\n\r\n82929432772\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n2309\r\n\r\n219494-1/16\r\n\r\nMarilza Miller Do Prado Assis\r\n\r\n68085052768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2310\r\n\r\n219495-5/16\r\n\r\nMarina Alves Da Silva\r\n\r\n09355144733\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2311\r\n\r\n219496-9/16\r\n\r\nMarina Alves Da Silva\r\n\r\n09355144733\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2312\r\n\r\n219497-3/16\r\n\r\nMarina Alves Da Silva\r\n\r\n09355144733\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2313\r\n\r\n219498-7/16\r\n\r\nMarina Alves Da Silva\r\n\r\n09355144733\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais (Peti)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2314\r\n\r\n219499-1/16\r\n\r\nMarise Coimbra Lopes\r\n\r\n32308396768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2315\r\n\r\n219500-6/16\r\n\r\nMarise Coimbra Lopes\r\n\r\n32308396768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2316\r\n\r\n219501-0/16\r\n\r\nMarise Coimbra Lopes\r\n\r\n32308396768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2317\r\n\r\n219502-4/16\r\n\r\nMarise Coimbra Lopes\r\n\r\n32308396768\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2318\r\n\r\n219503-8/16\r\n\r\nMarizete Da Silva Brasil\r\n\r\n00197477720\r\n\r\nAux. De Enferm. (Hospital)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2319\r\n\r\n219504-2/16\r\n\r\nMarleide Alves Gonçalves\r\n\r\n00200434730\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2320\r\n\r\n219505-6/16\r\n\r\nMarleide Alves Gonçalves\r\n\r\n00200434730\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2321\r\n\r\n219506-0/16\r\n\r\nMarleide Alves Gonçalves\r\n\r\n00200434730\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2322\r\n\r\n219507-4/16\r\n\r\nMarleide Alves Gonçalves\r\n\r\n00200434730\r\n\r\nAuxiliar De Dentista (Ceo)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2323\r\n\r\n219508-8/16\r\n\r\nMarlene Fernandes De Souza\r\n\r\n03944564758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2324\r\n\r\n219509-2/16\r\n\r\nMarlene Fernandes De Souza\r\n\r\n03944564758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2325\r\n\r\n219510-1/16\r\n\r\nMarlene Fernandes De Souza\r\n\r\n03944564758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2326\r\n\r\n219511-5/16\r\n\r\nMarlene Fernandes De Souza\r\n\r\n03944564758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2327\r\n\r\n219512-9/16\r\n\r\nMarli Aparecida Tabai\r\n\r\n33627851668\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2328\r\n\r\n219513-3/16\r\n\r\nMarli Aparecida Tabai\r\n\r\n33627851668\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n120\r\n\r\n2329\r\n\r\n219514-7/16\r\n\r\nMarli Aparecida Tabai\r\n\r\n33627851668\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2330\r\n\r\n219515-1/16\r\n\r\nMarli Aparecida Tabai\r\n\r\n33627851668\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2331\r\n\r\n219516-5/16\r\n\r\nMarli Pereira Barros\r\n\r\n48285277704\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2332\r\n\r\n219517-9/16\r\n\r\nMarli Pereira Barros\r\n\r\n48285277704\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2333\r\n\r\n219518-3/16\r\n\r\nMarli Pereira Barros\r\n\r\n48285277704\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2334\r\n\r\n219519-7/16\r\n\r\nMarli Pereira Barros\r\n\r\n48285277704\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2335\r\n\r\n219520-6/16\r\n\r\nMarli Pereira Rocha\r\n\r\n01746695773\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2336\r\n\r\n219521-0/16\r\n\r\nMarli Pereira Rocha\r\n\r\n01746695773\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n2337\r\n\r\n219522-4/16\r\n\r\nMarryla Dos Santos Da Silva\r\n\r\n14320635701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2338\r\n\r\n219523-8/16\r\n\r\nMarryla Dos Santos Da Silva\r\n\r\n14320635701\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2339\r\n\r\n219524-2/16\r\n\r\nMarta Fagundes F. Da Silva\r\n\r\n00216642779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2340\r\n\r\n219525-6/16\r\n\r\nMarta Lucia De Oliveira Gomes\r\n\r\n10279820771\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2341\r\n\r\n219526-0/16\r\n\r\nMarta Lucia De Oliveira Gomes\r\n\r\n10279820771\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2342\r\n\r\n219527-4/16\r\n\r\nMarta Lucia De Oliveira Gomes\r\n\r\n10279820771\r\n\r\nAuxiliar De Cozinha\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2343\r\n\r\n219528-8/16\r\n\r\nMary Dayse Mouta B. Teixeira\r\n\r\n00506326713\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2344\r\n\r\n219529-2/16\r\n\r\nMary Dayse Mouta B. Teixeira\r\n\r\n00506326713\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2345\r\n\r\n219530-1/16\r\n\r\nMary Dayse Mouta B. Teixeira\r\n\r\n00506326713\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2346\r\n\r\n219531-5/16\r\n\r\nMary Dayse Mouta B. Teixeira\r\n\r\n00506326713\r\n\r\nEducador Fisico\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2347\r\n\r\n219532-9/16\r\n\r\nMatheus Borges Cosendey\r\n\r\n14813489737\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2348\r\n\r\n219533-3/16\r\n\r\nMatheus Borges Cosendey\r\n\r\n14813489737\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2349\r\n\r\n219534-7/16\r\n\r\nMaurilio Braga De Rezende\r\n\r\n01744317755\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n60\r\n\r\n2350\r\n\r\n219535-1/16\r\n\r\nMaurilio Braga De Rezende\r\n\r\n01744317755\r\n\r\nMotorista Auxiliar\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2351\r\n\r\n219536-5/16\r\n\r\nMaxuel Da Costa Vicente\r\n\r\n13643463707\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2352\r\n\r\n219537-9/16\r\n\r\nMaxuel Da Costa Vicente\r\n\r\n13643463707\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2353\r\n\r\n219538-3/16\r\n\r\nMaxuel Da Costa Vicente\r\n\r\n13643463707\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2354\r\n\r\n219539-7/16\r\n\r\nMaxuel Da Costa Vicente\r\n\r\n13643463707\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2355\r\n\r\n219540-6/16\r\n\r\nMayara Dos Santos Silva\r\n\r\n10497886723\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2356\r\n\r\n219541-0/16\r\n\r\nMayara Dos Santos Silva\r\n\r\n10497886723\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2357\r\n\r\n219542-4/16\r\n\r\nMayara Dos Santos Silva\r\n\r\n10497886723\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2358\r\n\r\n219543-8/16\r\n\r\nMayara Dos Santos Silva\r\n\r\n10497886723\r\n\r\nEnfermeiro Diretor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2359\r\n\r\n219544-2/16\r\n\r\nMeirielle Lopes De Sousa\r\n\r\n08307006767\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2360\r\n\r\n219545-6/16\r\n\r\nMeirielle Lopes De Sousa\r\n\r\n08307006767\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2361\r\n\r\n219546-0/16\r\n\r\nMeirielle Lopes De Sousa\r\n\r\n08307006767\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2362\r\n\r\n219547-4/16\r\n\r\nMeirielle Lopes De Sousa\r\n\r\n08307006767\r\n\r\nEnfermeiro Monitor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2363\r\n\r\n219548-8/16\r\n\r\nMeirielle Rodrigues De Souza\r\n\r\n13953475738\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\n37\r\n\r\n2364\r\n\r\n219549-2/16\r\n\r\nMeyriele Da Silva Souza\r\n\r\n11982461705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2365\r\n\r\n219550-1/16\r\n\r\nMeyriele Da Silva Souza\r\n\r\n11982461705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2366\r\n\r\n219551-5/16\r\n\r\nMeyriele Da Silva Souza\r\n\r\n11982461705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2367\r\n\r\n219552-9/16\r\n\r\nMeyriele Da Silva Souza\r\n\r\n11982461705\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2368\r\n\r\n219553-3/16\r\n\r\nMichaella Das Graças Oliveira\r\n\r\n16331756779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2369\r\n\r\n219554-7/16\r\n\r\nMichaella Das Graças Oliveira\r\n\r\n16331756779\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2370\r\n\r\n219555-1/16\r\n\r\nMichele Silva Rodrigues\r\n\r\n07946437790\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2371\r\n\r\n219556-5/16\r\n\r\nMichele Silva Rodrigues\r\n\r\n07946437790\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2372\r\n\r\n219557-9/16\r\n\r\nMichele Silva Rodrigues\r\n\r\n07946437790\r\n\r\nAuxiliar De Enfermagem\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n23\r\n\r\n2373\r\n\r\n219558-3/16\r\n\r\nMicheli Macedo Jardim\r\n\r\n07327454705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n2374\r\n\r\n219559-7/16\r\n\r\nMicheli Macedo Jardim\r\n\r\n07327454705\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2375\r\n\r\n219560-6/16\r\n\r\nMichelle A. De O. Nunes Silva\r\n\r\n12997663741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2376\r\n\r\n219561-0/16\r\n\r\nMichelle A. De O. Nunes Silva\r\n\r\n12997663741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2377\r\n\r\n219562-4/16\r\n\r\nMichelle A. De O. Nunes Silva\r\n\r\n12997663741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2378\r\n\r\n219563-8/16\r\n\r\nMichelle A. De O. Nunes Silva\r\n\r\n12997663741\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2379\r\n\r\n219564-2/16\r\n\r\nMichelle Bereta Brum\r\n\r\n07306144766\r\n\r\nDentista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2380\r\n\r\n219565-6/16\r\n\r\nSandra Helena De Souza Guedes\r\n\r\n00141894709\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n99\r\n\r\n2381\r\n\r\n219566-0/16\r\n\r\nSandra Lucia Eiras De Oliveira\r\n\r\n01771985755\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2382\r\n\r\n219567-4/16\r\n\r\nSandra Lucia Eiras De Oliveira\r\n\r\n01771985755\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2383\r\n\r\n219568-8/16\r\n\r\nSandra Lucia Eiras De Oliveira\r\n\r\n01771985755\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2384\r\n\r\n219569-2/16\r\n\r\nSandra Lucia Eiras De Oliveira\r\n\r\n01771985755\r\n\r\nTecnico De Laboratorio\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2385\r\n\r\n219570-1/16\r\n\r\nSandra Marcia Mariano De Jesus\r\n\r\n00707504759\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2386\r\n\r\n219571-5/16\r\n\r\nSandra Marcia Mariano De Jesus\r\n\r\n00707504759\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2387\r\n\r\n219572-9/16\r\n\r\nSandra Marcia Mariano De Jesus\r\n\r\n00707504759\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2388\r\n\r\n219573-3/16\r\n\r\nSandra Marcia Mariano De Jesus\r\n\r\n00707504759\r\n\r\nAssistente Social (Cras)\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2389\r\n\r\n219574-7/16\r\n\r\nSara Bastos Cler\r\n\r\n11283738740\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n112\r\n\r\n2390\r\n\r\n219575-1/16\r\n\r\nSara Bastos Cler\r\n\r\n11283738740\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n50\r\n\r\n2391\r\n\r\n219576-5/16\r\n\r\nSara Bastos Cler\r\n\r\n11283738740\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2392\r\n\r\n219577-9/16\r\n\r\nSara Carvalho Da Silva Pereira\r\n\r\n15397142760\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2393\r\n\r\n219578-3/16\r\n\r\nSara Carvalho Da Silva Pereira\r\n\r\n15397142760\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2394\r\n\r\n219579-7/16\r\n\r\nSara Carvalho Da Silva Pereira\r\n\r\n15397142760\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2395\r\n\r\n219580-6/16\r\n\r\nSara Soares De Moura Parreira\r\n\r\n11220126756\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n113\r\n\r\n2396\r\n\r\n219581-0/16\r\n\r\nSara Soares De Moura Parreira\r\n\r\n11220126756\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2397\r\n\r\n219582-4/16\r\n\r\nSara Soares De Moura Parreira\r\n\r\n11220126756\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2398\r\n\r\n219583-8/16\r\n\r\nSavio Caitano Silva Sergio\r\n\r\n16836218758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n168\r\n\r\n2399\r\n\r\n219584-2/16\r\n\r\nSavio Caitano Silva Sergio\r\n\r\n16836218758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2400\r\n\r\n219585-6/16\r\n\r\nSavio Caitano Silva Sergio\r\n\r\n16836218758\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2401\r\n\r\n219586-0/16\r\n\r\nSavio Da Silva Pereira\r\n\r\n15052598785\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n23\r\n\r\n2402\r\n\r\n219587-4/16\r\n\r\nSavio Da Silva Pereira\r\n\r\n15052598785\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2403\r\n\r\n219588-8/16\r\n\r\nSavio Da Silva Pereira\r\n\r\n15052598785\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2404\r\n\r\n219589-2/16\r\n\r\nScheila Maria Ribeiro Rabello\r\n\r\n08316736721\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2405\r\n\r\n219590-1/16\r\n\r\nScheila Maria Ribeiro Rabello\r\n\r\n08316736721\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n2406\r\n\r\n219591-5/16\r\n\r\nScheila Maria Ribeiro Rabello\r\n\r\n08316736721\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2407\r\n\r\n219592-9/16\r\n\r\nScheila Maria Ribeiro Rabello\r\n\r\n08316736721\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2408\r\n\r\n219593-3/16\r\n\r\nSebastiao Machado De Almeida\r\n\r\n56941315768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n21\r\n\r\n2409\r\n\r\n219594-7/16\r\n\r\nSebastiao Machado De Almeida\r\n\r\n56941315768\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2410\r\n\r\n219595-1/16\r\n\r\nSebastiao Menezes Da Costa\r\n\r\n33202320610\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2411\r\n\r\n219596-5/16\r\n\r\nSebastiao Menezes Da Costa\r\n\r\n33202320610\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2412\r\n\r\n219597-9/16\r\n\r\nSebastiao Menezes Da Costa\r\n\r\n33202320610\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2413\r\n\r\n219598-3/16\r\n\r\nSebastiao Menezes Da Costa\r\n\r\n33202320610\r\n\r\nVigia\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2414\r\n\r\n219599-7/16\r\n\r\nSenio Barros Pereira\r\n\r\n04190897728\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n2415\r\n\r\n219600-2/16\r\n\r\nSenio Barros Pereira\r\n\r\n04190897728\r\n\r\nVeterinario\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2416\r\n\r\n219601-6/16\r\n\r\nSergio De Alencar M. Junior\r\n\r\n11754939708\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2417\r\n\r\n219602-0/16\r\n\r\nSergio De Alencar M. Junior\r\n\r\n11754939708\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2418\r\n\r\n219603-4/16\r\n\r\nSergio De Alencar M. Junior\r\n\r\n11754939708\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2419\r\n\r\n219604-8/16\r\n\r\nSergio De Alencar M. Junior\r\n\r\n11754939708\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2420\r\n\r\n219605-2/16\r\n\r\nSergio Lugão De Paula\r\n\r\n07319441780\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2421\r\n\r\n219606-6/16\r\n\r\nSergio Lugão De Paula\r\n\r\n07319441780\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2422\r\n\r\n219607-0/16\r\n\r\nSergio Lugão De Paula\r\n\r\n07319441780\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2423\r\n\r\n219608-4/16\r\n\r\nSergio Lugão De Paula\r\n\r\n07319441780\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2424\r\n\r\n219609-8/16\r\n\r\nShana Ferreira Da S. Fernandes\r\n\r\n09117651743\r\n\r\nAuxiliar De Creche\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2425\r\n\r\n219610-7/16\r\n\r\nShenia Pereira Silva Xavier\r\n\r\n11470029758\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2426\r\n\r\n219611-1/16\r\n\r\nShenia Pereira Silva Xavier\r\n\r\n11470029758\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2427\r\n\r\n219612-5/16\r\n\r\nShenia Pereira Silva Xavier\r\n\r\n11470029758\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2428\r\n\r\n219613-9/16\r\n\r\nShenia Pereira Silva Xavier\r\n\r\n11470029758\r\n\r\nAuxiliar C. Dentario - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2429\r\n\r\n219614-3/16\r\n\r\nSilvana Cruz Borges Caieira\r\n\r\n03043294793\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2430\r\n\r\n219615-7/16\r\n\r\nSilvana Cruz Borges Caieira\r\n\r\n03043294793\r\n\r\nGuarda De Endemias\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2431\r\n\r\n219616-1/16\r\n\r\nSilvana Da Silva Braga De Lima\r\n\r\n05778307756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2432\r\n\r\n219617-5/16\r\n\r\nSilvana Da Silva Braga De Lima\r\n\r\n05778307756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2433\r\n\r\n219618-9/16\r\n\r\nSilvana Da Silva Braga De Lima\r\n\r\n05778307756\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2434\r\n\r\n219619-3/16\r\n\r\nSilvana Dias Nascimento\r\n\r\n06928054786\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2435\r\n\r\n219620-2/16\r\n\r\nSilvana Dias Nascimento\r\n\r\n06928054786\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2436\r\n\r\n219621-6/16\r\n\r\nSilvana Ferreira Souza Pereira\r\n\r\n80860575772\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2437\r\n\r\n219622-0/16\r\n\r\nSilvana Ferreira Souza Pereira\r\n\r\n80860575772\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n148\r\n\r\n2438\r\n\r\n219623-4/16\r\n\r\nSilvana Ferreira Souza Pereira\r\n\r\n80860575772\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2439\r\n\r\n219624-8/16\r\n\r\nSilvana Ferreira Souza Pereira\r\n\r\n80860575772\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n78\r\n\r\n2440\r\n\r\n219625-2/16\r\n\r\nSilvane Figueredo Campos Cruz\r\n\r\n07747541767\r\n\r\nAuxiliar De Merenda Escolar\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2441\r\n\r\n219626-6/16\r\n\r\nSilvia Fernanda Oliveira Dias\r\n\r\n71644717700\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2442\r\n\r\n219627-0/16\r\n\r\nSilvia Helena E. Bento\r\n\r\n05610408776\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n2443\r\n\r\n219628-4/16\r\n\r\nSilvia Maria Vidal Alves Faria\r\n\r\n84372087772\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2444\r\n\r\n219629-8/16\r\n\r\nSilvia Maria Vidal Alves Faria\r\n\r\n84372087772\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2445\r\n\r\n219630-7/16\r\n\r\nSilvia Maria Vidal Alves Faria\r\n\r\n84372087772\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2446\r\n\r\n219631-1/16\r\n\r\nSilvia Maria Vidal Alves Faria\r\n\r\n84372087772\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2447\r\n\r\n219632-5/16\r\n\r\nSilvina Rocha Da S. Oliveira\r\n\r\n07490821789\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2448\r\n\r\n219633-9/16\r\n\r\nSilvina Rocha Da S. Oliveira\r\n\r\n07490821789\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2449\r\n\r\n219634-3/16\r\n\r\nSilvina Rocha Da S. Oliveira\r\n\r\n07490821789\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2450\r\n\r\n219635-7/16\r\n\r\nSilvina Rocha Da S. Oliveira\r\n\r\n07490821789\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2451\r\n\r\n219636-1/16\r\n\r\nSimone Aparecida Da S. Pereira\r\n\r\n04991560640\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2452\r\n\r\n219637-5/16\r\n\r\nSimone Aparecida Da S. Pereira\r\n\r\n04991560640\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2453\r\n\r\n219638-9/16\r\n\r\nSimone Aparecida Da S. Pereira\r\n\r\n04991560640\r\n\r\nAgente C. De Saude - Psf\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2454\r\n\r\n219639-3/16\r\n\r\nSimone Da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n10467311730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\n2455\r\n\r\n219640-2/16\r\n\r\nSimone Da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n10467311730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n180\r\n\r\n2456\r\n\r\n219641-6/16\r\n\r\nSimone Da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n10467311730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2457\r\n\r\n219642-0/16\r\n\r\nSimone Da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n10467311730\r\n\r\nAuxiliar De S. Gerais\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n91\r\n\r\n2458\r\n\r\n219643-4/16\r\n\r\nSimone Gomes Rosa De Morais\r\n\r\n08849109709\r\n\r\nMonitor Artistico (Peti)\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n58\r\n\r\n2459\r\n\r\n219644-8/16\r\n\r\nSirlene Borges Oliveira\r\n\r\n07892644717\r\n\r\nCozinheiro (Peti)\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n60\r\n\r\nVotos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-2/2016 - Interessado: ACREILCE PINHEIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217187-6/2016 - Interessado: ACREILCE PINHEIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217188-0/2016 - Interessado: ACREILCE PINHEIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217189-4/2016 - Interessado: ACREILCE PINHEIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-3/2016 - Interessado: ADELAIDE R. CELINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-7/2016 - Interessado: ADELAIDE R. CELINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217192-1/2016 - Interessado: ADELAIDE R. CELINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217193-5/2016 - Interessado: ADELAIDE R. CELINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-9/2016 - Interessado: ADEMILSON TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217195-3/2016 - Interessado: ADEMILSON TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217196-7/2016 - Interessado: ADEMILSON TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217197-1/2016 - Interessado: ADEMILSON TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217198-5/2016 - Interessado: ADEMIRO GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217199-9/2016 - Interessado: ADEMIRO GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217200-4/2016 - Interessado: ADENI CARNEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217201-8/2016 - Interessado: ADENI CARNEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217202-2/2016 - Interessado: ADILSON FARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-6/2016 - Interessado: ADILSON FARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-0/2016 - Interessado: ADILSON FARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-4/2016 - Interessado: ADRIANA BARCELOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217206-8/2016 - Interessado: ADRIANA BARCELOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217207-2/2016 - Interessado: ADRIANA BARCELOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-6/2016 - Interessado: ADRIANA BARCELOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-0/2016 - Interessado: ADRIANA DIAS JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-9/2016 - Interessado: ADRIANA DIAS JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-3/2016 - Interessado: ADRIANA DIAS JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217212-7/2016 - Interessado: ADRIANA DIAS JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217213-1/2016 - Interessado: ADRIANA MARIA F. P. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217214-5/2016 - Interessado: ADRIANA MARIA F. P. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217215-9/2016 - Interessado: ADRIANA MARIA F. P. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-3/2016 - Interessado: ADRIANA MARIA F. P. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217217-7/2016 - Interessado: AFONSO COELHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217218-1/2016 - Interessado: AFONSO COELHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217219-5/2016 - Interessado: AFONSO COELHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-4/2016 - Interessado: AFONSO COELHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217221-8/2016 - Interessado: AGUIMAR INACIO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-2/2016 - Interessado: AGUIMAR INACIO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217223-6/2016 - Interessado: AIR GREIK COELHO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217224-0/2016 - Interessado: AIR GREIK COELHO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217225-4/2016 - Interessado: AIRTON GUILHERME PINTO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217226-8/2016 - Interessado: ALAIR JOSÉ ARRUDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217227-2/2016 - Interessado: ALAIR JOSÉ ARRUDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217228-6/2016 - Interessado: ALAIR JOSÉ ARRUDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217229-0/2016 - Interessado: ALAIR JOSÉ ARRUDA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217230-9/2016 - Interessado: ALAYR JOSE A. DA S. ALEXANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217231-3/2016 - Interessado: ALBERTO LOUZADA B. LAMARCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217232-7/2016 - Interessado: ALBERTO LOUZADA B. LAMARCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217233-1/2016 - Interessado: ALBERTO LOUZADA B. LAMARCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-5/2016 - Interessado: ALCIONE ANDRE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217235-9/2016 - Interessado: ALCIONE ANDRE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217236-3/2016 - Interessado: ALCIONE ANDRE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217237-7/2016 - Interessado: ALCIONE ANDRE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-1/2016 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA F. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217239-5/2016 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA F. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-4/2016 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA F. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217241-8/2016 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA F. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217242-2/2016 - Interessado: Alexandre Muniz Pegado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217243-6/2016 - Interessado: Alexandre Muniz Pegado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-0/2016 - Interessado: Alexandro da Cunha Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-4/2016 - Interessado: Alia França Joao da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-8/2016 - Interessado: Alia França Joao da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-2/2016 - Interessado: Alia França Joao da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-6/2016 - Interessado: Alicemary Pereira Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-0/2016 - Interessado: Alicemary Pereira Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217250-9/2016 - Interessado: Aliciemmer Alves M. Brazola - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-3/2016 - Interessado: Aline Aparecida F. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217252-7/2016 - Interessado: Aline Cordeiro Jardim D.Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-1/2016 - Interessado: Aline Cordeiro Jardim D.Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-5/2016 - Interessado: Aline Correa Ribeiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-9/2016 - Interessado: Aline Correa Ribeiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217256-3/2016 - Interessado: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-7/2016 - Interessado: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-1/2016 - Interessado: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217259-5/2016 - Interessado: Aline Silva de Senna Jacinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-4/2016 - Interessado: Aline Silva de Senna Jacinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-8/2016 - Interessado: Aline Silva de Senna Jacinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-2/2016 - Interessado: Aline Silva de Senna Jacinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217263-6/2016 - Interessado: Alvilane Lugao Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-0/2016 - Interessado: Amabel Andrade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-4/2016 - Interessado: AMANDA CLER CURCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-3/2016 - Interessado: Amanda da Silva T. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218067-7/2016 - Interessado: AMANDA DE AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218068-1/2016 - Interessado: AMANDA DE AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-5/2016 - Interessado: AMANDA DE AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218070-4/2016 - Interessado: AMANDA DE AZEVEDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218071-8/2016 - Interessado: AMANDA DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218072-2/2016 - Interessado: AMANDA DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-6/2016 - Interessado: Amanda Silva Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218845-7/2016 - Interessado: Amanda Ventura Santiago Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-1/2016 - Interessado: Amanda Ventura Santiago Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218847-5/2016 - Interessado: Amanda Ventura Santiago Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218848-9/2016 - Interessado: Amanda Ventura Santiago Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218849-3/2016 - Interessado: Amarildo Barbosa Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-2/2016 - Interessado: Amarildo Barbosa Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218851-6/2016 - Interessado: Amarildo Gabry Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218852-0/2016 - Interessado: Amarildo Gabry Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-4/2016 - Interessado: Amarildo Gabry Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218854-8/2016 - Interessado: Amarildo Gabry Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-2/2016 - Interessado: Amarildo Rocha Robert - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218856-6/2016 - Interessado: Amarildo Rocha Robert - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218857-0/2016 - Interessado: Amauri de Oliveira Miranda - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-4/2016 - Interessado: Amauri de Oliveira Miranda - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218859-8/2016 - Interessado: AMILTON DE ARAÚJO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-7/2016 - Interessado: AMILTON DE ARAÚJO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-1/2016 - Interessado: AMILTON DE ARAÚJO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-5/2016 - Interessado: AMILTON DE ARAÚJO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218863-9/2016 - Interessado: AMILTON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-3/2016 - Interessado: AMILTON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-7/2016 - Interessado: AMILTON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218866-1/2016 - Interessado: AMILTON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-5/2016 - Interessado: Ana Carlas B. Da R. Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-9/2016 - Interessado: ANA CAROLINA CORREIA MESSIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-3/2016 - Interessado: ANA CAROLINA CORREIA MESSIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-2/2016 - Interessado: Ana Claudia de Oliveira Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-6/2016 - Interessado: ANA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-0/2016 - Interessado: ANA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-4/2016 - Interessado: ANA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218874-8/2016 - Interessado: ANA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-2/2016 - Interessado: Ana Lara Correa Claro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218876-6/2016 - Interessado: Ana Lara Correa Claro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218877-0/2016 - Interessado: Ana Lea Jorge Rego Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218878-4/2016 - Interessado: Ana Lea Jorge Rego Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-8/2016 - Interessado: Ana Lucia Figueredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218880-7/2016 - Interessado: Ana Lucia Figueredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-1/2016 - Interessado: Ana Lucia Oliveira Gossani - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218882-5/2016 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-9/2016 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-3/2016 - Interessado: Ana Maria M. Rodrigues Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218885-7/2016 - Interessado: Ana Maria M. Rodrigues Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218886-1/2016 - Interessado: ANA PAULA BARBOSA CURSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218887-5/2016 - Interessado: ANA PAULA BARBOSA CURSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-9/2016 - Interessado: ANA PAULA BARBOSA CURSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218889-3/2016 - Interessado: ANA PAULA BARBOSA CURSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218890-2/2016 - Interessado: ANA PAULA DA COSTA MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218891-6/2016 - Interessado: ANA PAULA DA COSTA MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-0/2016 - Interessado: ANA PAULA DA COSTA MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-4/2016 - Interessado: Ana Paula da Silva D. Gossani - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-8/2016 - Interessado: Ana Paula da Silva D. Gossani - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-2/2016 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA DINIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218896-6/2016 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA DINIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218897-0/2016 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA DINIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218898-4/2016 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA DINIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218899-8/2016 - Interessado: ANA PAULA GABRY PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-3/2016 - Interessado: ANA PAULA GABRY PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218901-7/2016 - Interessado: ANA PAULA GABRY PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-1/2016 - Interessado: ANA PAULA GABRY PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218903-5/2016 - Interessado: Anderson de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-9/2016 - Interessado: Anderson de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218905-3/2016 - Interessado: Anderson de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218906-7/2016 - Interessado: Anderson de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218907-1/2016 - Interessado: Andre de Assis R. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218908-5/2016 - Interessado: Andre de Assis R. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-9/2016 - Interessado: ANDRE LUGAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218910-8/2016 - Interessado: ANDRE LUGAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-2/2016 - Interessado: ANDRE LUGAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218912-6/2016 - Interessado: ANDRE LUGAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-0/2016 - Interessado: ANDREA COSTA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218914-4/2016 - Interessado: ANDREA COSTA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218915-8/2016 - Interessado: ANDREA COSTA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-2/2016 - Interessado: ANDREA COSTA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218917-6/2016 - Interessado: Andrea Cristina de A. Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218918-0/2016 - Interessado: Andrea Cristina de A. Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218919-4/2016 - Interessado: ANDREA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-3/2016 - Interessado: ANDREA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218921-7/2016 - Interessado: ANDREA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218922-1/2016 - Interessado: ANDREA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218923-5/2016 - Interessado: Andrea Mendel de Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218924-9/2016 - Interessado: Andrea Mendel de Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-8/2016 - Interessado: ANDREIA MENDEL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-2/2016 - Interessado: ANDRESSA RAIMUNDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217268-6/2016 - Interessado: ANDRESSA RAIMUNDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217269-0/2016 - Interessado: ANDRESSA RAIMUNDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217270-9/2016 - Interessado: ANDRESSA RAIMUNDO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-3/2016 - Interessado: Andreza Peixoto Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-7/2016 - Interessado: Andreza Peixoto Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-1/2016 - Interessado: Andreza Silva S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-5/2016 - Interessado: Andreza Silva S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217275-9/2016 - Interessado: Andreza Silva S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-3/2016 - Interessado: Andreza Silva S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-7/2016 - Interessado: Angela Maria A. Adao Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-1/2016 - Interessado: Angela Maria A. Adao Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217279-5/2016 - Interessado: Angela Maria A. Adao Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-4/2016 - Interessado: Angela Maria A. Adao Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-8/2016 - Interessado: Angela Maria da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-2/2016 - Interessado: Angela Maria da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217283-6/2016 - Interessado: Angela Maria da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-0/2016 - Interessado: Angela Maria da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-4/2016 - Interessado: Angela Maria dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-8/2016 - Interessado: ANGELO JOSÉ MACHADO ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-2/2016 - Interessado: ANGELO JOSÉ MACHADO ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217288-6/2016 - Interessado: ANGELO JOSÉ MACHADO ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217289-0/2016 - Interessado: ANGELO JOSÉ MACHADO ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217290-9/2016 - Interessado: ANNE CAROLINE DA SILVA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217291-3/2016 - Interessado: ANNE CAROLINE DA SILVA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-7/2016 - Interessado: ANNE CAROLINE DA SILVA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-1/2016 - Interessado: ANNE CAROLINE DA SILVA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217294-5/2016 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217295-9/2016 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-3/2016 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-7/2016 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-1/2016 - Interessado: Antonio Carlos Diniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217299-5/2016 - Interessado: Antonio Carlos Diniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-0/2016 - Interessado: Antonio Carlos do Couto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-4/2016 - Interessado: Antonio Carlos do Couto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217302-8/2016 - Interessado: Antonio Carlos F. Bragança - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217303-2/2016 - Interessado: Antonio Carlos F. Bragança - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217304-6/2016 - Interessado: Antonio Carlos F. Bragança - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217305-0/2016 - Interessado: Antonio Carlos F. Bragança - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-4/2016 - Interessado: Antonio de Padua da M. Teixeir - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-8/2016 - Interessado: Antonio de Padua da M. Teixeir - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-2/2016 - Interessado: Antonio de Padua da M. Teixeir - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-6/2016 - Interessado: Antonio de Padua da M. Teixeir - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217310-5/2016 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217311-9/2016 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-3/2016 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217313-7/2016 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-1/2016 - Interessado: Antonio de Padua S. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-5/2016 - Interessado: Antonio de Padua S. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-9/2016 - Interessado: Antonio de Padua S. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217317-3/2016 - Interessado: Antonio de Padua S. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217318-7/2016 - Interessado: ANTONIO FARIA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-1/2016 - Interessado: ANTONIO FARIA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217320-0/2016 - Interessado: ANTÔNIO FERNANDO F. DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217321-4/2016 - Interessado: ANTÔNIO FERNANDO F. DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-8/2016 - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217323-2/2016 - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-6/2016 - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217325-0/2016 - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-4/2016 - Interessado: ANTONIO GOMES LINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-8/2016 - Interessado: ANTONIO GOMES LINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-2/2016 - Interessado: ANTONIO GOMES LINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217329-6/2016 - Interessado: ANTONIO TADEU MARQUES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-5/2016 - Interessado: ANTONIO TADEU MARQUES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-9/2016 - Interessado: ANTONIO TADEU MARQUES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-3/2016 - Interessado: ANTONIO TADEU MARQUES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217333-7/2016 - Interessado: Aparecida R. Da S. Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217334-1/2016 - Interessado: Aparecida R. Da S. Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-5/2016 - Interessado: Aparecida R. Da S. Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217336-9/2016 - Interessado: Aparecida R. Da S. Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217337-3/2016 - Interessado: Arthur de Paula Natividade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-7/2016 - Interessado: Arthur de Paula Natividade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217339-1/2016 - Interessado: ATHAYD DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-0/2016 - Interessado: ATHAYD DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217341-4/2016 - Interessado: ATHAYD DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217342-8/2016 - Interessado: ATHAYD DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-2/2016 - Interessado: Aureo dos Santos Barroso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217344-6/2016 - Interessado: Aureo dos Santos Barroso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217345-0/2016 - Interessado: Aureo dos Santos Barroso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219245-8/2016 - Interessado: Beatriz Oliveira de F. Rigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219246-2/2016 - Interessado: Beatriz Oliveira de F. Rigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219247-6/2016 - Interessado: Beatriz Oliveira de F. Rigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219248-0/2016 - Interessado: Beatriz Oliveira de F. Rigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-4/2016 - Interessado: Beatriz Silva Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219250-3/2016 - Interessado: BEATRIZ VALVERDE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-7/2016 - Interessado: BEATRIZ VALVERDE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-1/2016 - Interessado: BEATRIZ VALVERDE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219253-5/2016 - Interessado: BEATRIZ VALVERDE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219254-9/2016 - Interessado: BEIBYEME JERONIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219255-3/2016 - Interessado: BEIBYEME JERONIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219256-7/2016 - Interessado: BEIBYEME JERONIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219257-1/2016 - Interessado: BEIBYEME JERONIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219258-5/2016 - Interessado: Berenice de Souza I. Pena - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219259-9/2016 - Interessado: Berenice de Souza I. Pena - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219260-8/2016 - Interessado: Berenice de Souza I. Pena - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219261-2/2016 - Interessado: Berenice de Souza I. Pena - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-6/2016 - Interessado: BRENO SILVEIRA PINTO AARAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219263-0/2016 - Interessado: Bruna da Silva Cabreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-4/2016 - Interessado: Bruna da Silva Cabreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219265-8/2016 - Interessado: Bruna da Silva Cabreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-2/2016 - Interessado: BRUNA DA SILVA DIAS MENESES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219267-6/2016 - Interessado: BRUNA DA SILVA DIAS MENESES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-0/2016 - Interessado: BRUNA DA SILVA DIAS MENESES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219269-4/2016 - Interessado: BRUNA DA SILVA DIAS MENESES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219270-3/2016 - Interessado: Bruna de Abreu Silva Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219271-7/2016 - Interessado: Bruna de Abreu Silva Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-1/2016 - Interessado: Bruna de Abreu Silva Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219273-5/2016 - Interessado: BRUNA DE MATTOS ECCARD ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219274-9/2016 - Interessado: BRUNA DE MATTOS ECCARD ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219275-3/2016 - Interessado: BRUNA DE MATTOS ECCARD ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-7/2016 - Interessado: BRUNA DE MATTOS ECCARD ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219277-1/2016 - Interessado: BRUNA FARIA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219278-5/2016 - Interessado: BRUNA FARIA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-9/2016 - Interessado: BRUNA FARIA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-8/2016 - Interessado: BRUNA FARIA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219281-2/2016 - Interessado: BRUNA HERDY DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219282-6/2016 - Interessado: BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219283-0/2016 - Interessado: BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219284-4/2016 - Interessado: BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219285-8/2016 - Interessado: BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219286-2/2016 - Interessado: Bruno Araujo Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-6/2016 - Interessado: Bruno Araujo Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219288-0/2016 - Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-4/2016 - Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219290-3/2016 - Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219291-7/2016 - Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-1/2016 - Interessado: Bruno Quintal Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-5/2016 - Interessado: Camila Aniger B. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219294-9/2016 - Interessado: Camila Aniger B. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219295-3/2016 - Interessado: CAMILA DA COSTA R. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219296-7/2016 - Interessado: CAMILA DA COSTA R. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219297-1/2016 - Interessado: CAMILA DA COSTA R. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219298-5/2016 - Interessado: CAMILA OLIVEIRA E SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219299-9/2016 - Interessado: CAMILA OLIVEIRA E SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219300-4/2016 - Interessado: Camilla Aleixo Peixoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219301-8/2016 - Interessado: Camille Andrade P. Chaves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219302-2/2016 - Interessado: Camille Andrade P. Chaves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219303-6/2016 - Interessado: Camille Andrade P. Chaves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219304-0/2016 - Interessado: Camille Andrade P. Chaves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219305-4/2016 - Interessado: Carine Costa Higino Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219306-8/2016 - Interessado: Carine Costa Higino Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-2/2016 - Interessado: Carine Costa Higino Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-6/2016 - Interessado: Carine Costa Higino Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-0/2016 - Interessado: Carla Beatriz Melo de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-9/2016 - Interessado: Carla Beatriz Melo de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219311-3/2016 - Interessado: Carla Beatriz Melo de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219312-7/2016 - Interessado: Carla Cavalcante G. Belga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219313-1/2016 - Interessado: Carla Cavalcante G. Belga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219314-5/2016 - Interessado: Carla Cavalcante G. Belga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219315-9/2016 - Interessado: Carla Cavalcante G. Belga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-3/2016 - Interessado: CARLA DA SILVA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-7/2016 - Interessado: CARLA DA SILVA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219318-1/2016 - Interessado: CARLA DA SILVA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-5/2016 - Interessado: CARLA DA SILVA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218074-0/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219320-4/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219321-8/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-2/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-6/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219324-0/2016 - Interessado: Carla Maria Rocha Gabry - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218075-4/2016 - Interessado: CARLA SILVA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218076-8/2016 - Interessado: CARLA SILVA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218077-2/2016 - Interessado: CARLA SILVA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-6/2016 - Interessado: CARLA SILVA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2016 - Interessado: CARLOS ALBERTO FREIRE BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218080-9/2016 - Interessado: CARLOS ALBERTO FREIRE BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218081-3/2016 - Interessado: CARLOS ALBERTO FREIRE BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218082-7/2016 - Interessado: CARLOS ALBERTO FREIRE BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218083-1/2016 - Interessado: Carlos Atila F. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218084-5/2016 - Interessado: Carlos Atila F. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218085-9/2016 - Interessado: CARLOS DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218086-3/2016 - Interessado: CARLOS DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-7/2016 - Interessado: CARLOS DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218088-1/2016 - Interessado: CARLOS DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-5/2016 - Interessado: CARLOS EDSON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218090-4/2016 - Interessado: CARLOS EDSON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218091-8/2016 - Interessado: CARLOS EDSON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218092-2/2016 - Interessado: CARLOS EDSON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218093-6/2016 - Interessado: Carlos Frederico da S. Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218094-0/2016 - Interessado: Carlos Frederico da S. Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-4/2016 - Interessado: Carlos Henrique de J. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218096-8/2016 - Interessado: Carlos Henrique de J. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-2/2016 - Interessado: Carlos Henrique de J. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218098-6/2016 - Interessado: Carlos Roberto Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218099-0/2016 - Interessado: Carlos Roberto Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218100-5/2016 - Interessado: Carlos Roberto Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218101-9/2016 - Interessado: Carlos Roberto Lima Gregorio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218102-3/2016 - Interessado: Carlos Roberto Lima Gregorio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218103-7/2016 - Interessado: Carlos Roberto Thomaz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218104-1/2016 - Interessado: Carlos Roberto Thomaz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218105-5/2016 - Interessado: Carlos Roberto Thomaz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-9/2016 - Interessado: Carlos Roberto Thomaz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-3/2016 - Interessado: Carlos Vanucci da F. Bugine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218108-7/2016 - Interessado: Carlos Vanucci da F. Bugine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-1/2016 - Interessado: Carlos Vanucci da F. Bugine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-0/2016 - Interessado: Carlos Vinicius Mendes Guerra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218111-4/2016 - Interessado: Carlos Vinicius Mendes Guerra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218112-8/2016 - Interessado: Carlos Vinicius Mendes Guerra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218113-2/2016 - Interessado: Carlos Vinicius Mendes Guerra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-6/2016 - Interessado: CARMEM LÚCIA MENDES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-0/2016 - Interessado: CARMEM LÚCIA MENDES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218116-4/2016 - Interessado: CARMEM LÚCIA MENDES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-8/2016 - Interessado: CARMEM LÚCIA MENDES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218118-2/2016 - Interessado: Caroline Genciano Meira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-6/2016 - Interessado: Catia Adriana Silva Parreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218120-5/2016 - Interessado: Catiana Sousa Camilo Meira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-9/2016 - Interessado: Cecilia Crima Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218122-3/2016 - Interessado: Cecilia Crima Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-7/2016 - Interessado: Cecilia Crima Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218124-1/2016 - Interessado: Cecilia de Castro Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218125-5/2016 - Interessado: Cecilia de Castro Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218126-9/2016 - Interessado: Celenir de Almeida Marculino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218127-3/2016 - Interessado: Celenir de Almeida Marculino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-7/2016 - Interessado: Celenir de Almeida Marculino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-1/2016 - Interessado: Celenir de Almeida Marculino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-0/2016 - Interessado: Celina Andrade da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218131-4/2016 - Interessado: Celina Andrade da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218132-8/2016 - Interessado: Celina Andrade da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-2/2016 - Interessado: Celina Andrade da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218134-6/2016 - Interessado: Celma Fatima de S. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-0/2016 - Interessado: Celma Fatima de S. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-4/2016 - Interessado: Celma Fatima de S. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-8/2016 - Interessado: Celma Fatima de S. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218138-2/2016 - Interessado: Celma Nogueira Souto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-6/2016 - Interessado: CID FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-5/2016 - Interessado: CID FERREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-9/2016 - Interessado: Ciliana da S. Borba Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218142-3/2016 - Interessado: CINARA MACHADO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218143-7/2016 - Interessado: CINARA MACHADO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218144-1/2016 - Interessado: CINARA MACHADO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218145-5/2016 - Interessado: CINARA MACHADO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-9/2016 - Interessado: CINTIA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218147-3/2016 - Interessado: CINTIA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-7/2016 - Interessado: CINTIA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-1/2016 - Interessado: CINTIA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218150-0/2016 - Interessado: Cirley Pereira de B. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218151-4/2016 - Interessado: Cirley Pereira de B. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-8/2016 - Interessado: Clara M. De Barros L. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218153-2/2016 - Interessado: Clara M. De Barros L. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-4/2016 - Interessado: Clarice Braga da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-8/2016 - Interessado: Clarice Braga da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-2/2016 - Interessado: Clarice Braga da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217349-6/2016 - Interessado: Clarice Braga da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217350-5/2016 - Interessado: CLAUDIA FERNANDES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217351-9/2016 - Interessado: CLAUDIA FERNANDES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-3/2016 - Interessado: CLAUDIA FERNANDES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217353-7/2016 - Interessado: Claudia Isabel P. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-1/2016 - Interessado: Claudia Isabel P. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217355-5/2016 - Interessado: Claudia Isabel P. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217356-9/2016 - Interessado: Claudia Isabel P. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217357-3/2016 - Interessado: Claudia Magalhaes Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217358-7/2016 - Interessado: Claudia Magalhaes Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217359-1/2016 - Interessado: Claudia Magalhaes Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217360-0/2016 - Interessado: Claudia Magalhaes Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217361-4/2016 - Interessado: CLÁUDIA MOTA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-8/2016 - Interessado: CLÁUDIA MOTA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217363-2/2016 - Interessado: CLÁUDIA MOTA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-6/2016 - Interessado: CLÁUDIA MOTA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217365-0/2016 - Interessado: Claudia Pereira C. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217366-4/2016 - Interessado: Claudia Pereira C. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217367-8/2016 - Interessado: Claudia Pereira C. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-2/2016 - Interessado: Claudia Pereira C. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217369-6/2016 - Interessado: Claudia R. De S.D. Bittencourt - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217370-5/2016 - Interessado: Claudia R. De S.D. Bittencourt - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217371-9/2016 - Interessado: Claudia R. De S.D. Bittencourt - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217372-3/2016 - Interessado: Claudia R. De S.D. Bittencourt - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217373-7/2016 - Interessado: Claudia Silva de Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217374-1/2016 - Interessado: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217375-5/2016 - Interessado: Claudilene Maciel Alves Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217376-9/2016 - Interessado: Claudilene Maciel Alves Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217377-3/2016 - Interessado: Claudio Emanoel Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217378-7/2016 - Interessado: Claudio Emanoel Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217379-1/2016 - Interessado: Claudio Emanoel Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217380-0/2016 - Interessado: Claudio Emanoel Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217381-4/2016 - Interessado: CLÁUDIO PARREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217382-8/2016 - Interessado: CLÁUDIO PARREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217383-2/2016 - Interessado: CLÁUDIO PARREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217384-6/2016 - Interessado: CLÁUDIO PARREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217385-0/2016 - Interessado: Clea Emilia Magacho F. Lopes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217386-4/2016 - Interessado: Clea Emilia Magacho F. Lopes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217387-8/2016 - Interessado: Clea Emilia Magacho F. Lopes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217388-2/2016 - Interessado: Clea Emilia Magacho F. Lopes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217389-6/2016 - Interessado: CLEIDE MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217390-5/2016 - Interessado: Cleide Marcia Mendes Pintor - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217391-9/2016 - Interessado: Cleide Marcia Mendes Pintor - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217392-3/2016 - Interessado: Cleide Marcia Mendes Pintor - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217393-7/2016 - Interessado: Cleide Marcia Mendes Pintor - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217394-1/2016 - Interessado: Clerio Xavier Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-5/2016 - Interessado: Clerio Xavier Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217396-9/2016 - Interessado: Clerio Xavier Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217397-3/2016 - Interessado: Clerio Xavier Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217398-7/2016 - Interessado: CLEVELAND DIAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217399-1/2016 - Interessado: CLEVELAND DIAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217400-6/2016 - Interessado: CLOVISMAR SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217401-0/2016 - Interessado: CLOVISMAR SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217402-4/2016 - Interessado: CLOVISMAR SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217403-8/2016 - Interessado: CLOVISMAR SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217404-2/2016 - Interessado: CONCEIÇÃO A. HORATO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-6/2016 - Interessado: CONCEIÇÃO A. HORATO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-0/2016 - Interessado: CRISTIANA SILVA FORTUNATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217407-4/2016 - Interessado: CRISTIANA SILVA FORTUNATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217408-8/2016 - Interessado: CRISTIANA SILVA FORTUNATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217409-2/2016 - Interessado: CRISTIANA SILVA FORTUNATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217410-1/2016 - Interessado: Cristiane Alves de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217411-5/2016 - Interessado: Cristiane da C.Pereira Libardi - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217412-9/2016 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217413-3/2016 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-7/2016 - Interessado: Cristiane Duarte da S. Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-1/2016 - Interessado: Cristiane Duarte da S. Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-5/2016 - Interessado: Cristiane Duarte da S. Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-9/2016 - Interessado: Cristiane Duarte da S. Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217418-3/2016 - Interessado: Cristiane Silveira C. Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217419-7/2016 - Interessado: Cristiane Silveira C. Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217420-6/2016 - Interessado: Cristiane Silveira C. Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-0/2016 - Interessado: Cristiane Teixeira P. Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-4/2016 - Interessado: Cristiane Teixeira P. Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-8/2016 - Interessado: Cristiane Teixeira P. Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217424-2/2016 - Interessado: Cristiane Teixeira P. Andre - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-6/2016 - Interessado: Cristina Barbosa Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-6/2016 - Interessado: Cristina de Souza da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-0/2016 - Interessado: Daise Aparecida M. Da S. Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218156-4/2016 - Interessado: Daise Aparecida M. Da S. Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218157-8/2016 - Interessado: Daise Aparecida M. Da S. Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218158-2/2016 - Interessado: DALMIR REIS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-6/2016 - Interessado: DALMIR REIS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218160-5/2016 - Interessado: DALMIR REIS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-9/2016 - Interessado: DALMIR REIS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218162-3/2016 - Interessado: DALVA MENEZES ARRUDA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-7/2016 - Interessado: DALVA MENEZES ARRUDA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218164-1/2016 - Interessado: DALVA MENEZES ARRUDA CHIAPIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-5/2016 - Interessado: Damarice Gomes Neterio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218166-9/2016 - Interessado: Damarice Gomes Neterio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218167-3/2016 - Interessado: DAMIÃO COELHO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218168-7/2016 - Interessado: DAMIÃO COELHO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218169-1/2016 - Interessado: DAMIÃO COELHO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218170-0/2016 - Interessado: DANIEL DE OLIVEIRA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-4/2016 - Interessado: DANIEL DE OLIVEIRA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218172-8/2016 - Interessado: DANIEL DE OLIVEIRA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-2/2016 - Interessado: DANIEL DE OLIVEIRA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218174-6/2016 - Interessado: Danieli Chiapim Reis Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218175-0/2016 - Interessado: Danieli Chiapim Reis Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218176-4/2016 - Interessado: Danieli Chiapim Reis Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218177-8/2016 - Interessado: Danieli Chiapim Reis Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-2/2016 - Interessado: DANUB VENTURA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218179-6/2016 - Interessado: DANUB VENTURA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218180-5/2016 - Interessado: DANUB VENTURA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-9/2016 - Interessado: DANUB VENTURA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218182-3/2016 - Interessado: DEBORA DA CUNHA COSTA PEGORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218183-7/2016 - Interessado: DEBORA DA CUNHA COSTA PEGORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-1/2016 - Interessado: DEBORA DA CUNHA COSTA PEGORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218185-5/2016 - Interessado: DEBORA DA CUNHA COSTA PEGORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218186-9/2016 - Interessado: DEBORA LACERDA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218187-3/2016 - Interessado: DEBORA LACERDA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218188-7/2016 - Interessado: DEBORA LACERDA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-1/2016 - Interessado: DEBORA LACERDA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218190-0/2016 - Interessado: Debora Mayer da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218191-4/2016 - Interessado: Debora Mayer da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218192-8/2016 - Interessado: Debora Mayer da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218193-2/2016 - Interessado: Debora Mayer da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218194-6/2016 - Interessado: Deliane Santiago D. Mulin - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218195-0/2016 - Interessado: DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218196-4/2016 - Interessado: DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218197-8/2016 - Interessado: DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218198-2/2016 - Interessado: DENECY STEFANIN SCHELK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218199-6/2016 - Interessado: DENECY STEFANIN SCHELK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218200-1/2016 - Interessado: DENECY STEFANIN SCHELK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-5/2016 - Interessado: DENECY STEFANIN SCHELK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218202-9/2016 - Interessado: DENILDA ALVES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218203-3/2016 - Interessado: DENILDA ALVES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218204-7/2016 - Interessado: DENILDA ALVES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218205-1/2016 - Interessado: Denizia de Souza Brum Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218206-5/2016 - Interessado: Denizia de Souza Brum Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218207-9/2016 - Interessado: Denizia de Souza Brum Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-3/2016 - Interessado: Denizia de Souza Brum Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218209-7/2016 - Interessado: Deodoro dos Santos Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-6/2016 - Interessado: Deodoro dos Santos Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-0/2016 - Interessado: Deodoro dos Santos Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218212-4/2016 - Interessado: Deodoro dos Santos Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218213-8/2016 - Interessado: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-2/2016 - Interessado: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218215-6/2016 - Interessado: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218216-0/2016 - Interessado: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218217-4/2016 - Interessado: Dione Julia Lacerda dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218218-8/2016 - Interessado: Dione Julia Lacerda dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218219-2/2016 - Interessado: Dione Julia Lacerda dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-1/2016 - Interessado: Dione Julia Lacerda dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218221-5/2016 - Interessado: DIRLENE CAMPOS SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218222-9/2016 - Interessado: DIRLENE CAMPOS SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218223-3/2016 - Interessado: DIRLENE CAMPOS SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218224-7/2016 - Interessado: DIRLENE CAMPOS SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218225-1/2016 - Interessado: DOUGLAS FERNANDES MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218226-5/2016 - Interessado: DOUGLAS FERNANDES MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218227-9/2016 - Interessado: DOUGLAS FERNANDES MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-3/2016 - Interessado: DOUGLAS FERNANDES MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218229-7/2016 - Interessado: Edmeia Augusta da S. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-6/2016 - Interessado: Edmeia Augusta da S. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218231-0/2016 - Interessado: Edmeia Augusta da S. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218232-4/2016 - Interessado: Edmeia Augusta da S. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218233-8/2016 - Interessado: Edna de Souza Barbosa Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218925-3/2016 - Interessado: Edna de Souza Barbosa Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218926-7/2016 - Interessado: Edna de Souza Barbosa Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218927-1/2016 - Interessado: Edna de Souza Barbosa Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-5/2016 - Interessado: Edna Santiago Sanches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-9/2016 - Interessado: Edna Santiago Sanches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218930-8/2016 - Interessado: Edna Santiago Sanches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218931-2/2016 - Interessado: Edna Santiago Sanches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218932-6/2016 - Interessado: EDNALDO JOAQUIM JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218933-0/2016 - Interessado: EDNALDO JOAQUIM JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218934-4/2016 - Interessado: EDNALDO JOAQUIM JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218935-8/2016 - Interessado: EDNALDO JOAQUIM JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-2/2016 - Interessado: Ednoel Aguiar Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-6/2016 - Interessado: Ednoel Aguiar Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-0/2016 - Interessado: Ednoel Aguiar Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-4/2016 - Interessado: Ednoel Aguiar Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-3/2016 - Interessado: Edvar da Silva Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218941-7/2016 - Interessado: Edvar da Silva Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-1/2016 - Interessado: Edvar da Silva Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218943-5/2016 - Interessado: Edvar da Silva Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218944-9/2016 - Interessado: EGILSON SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-3/2016 - Interessado: EGILSON SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218946-7/2016 - Interessado: EGILSON SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-1/2016 - Interessado: EGILSON SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-5/2016 - Interessado: ELAINE CRISTINA SILVA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218949-9/2016 - Interessado: ELAINE CRISTINA SILVA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-8/2016 - Interessado: ELAINE CRISTINA SILVA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218951-2/2016 - Interessado: ELAINE CRISTINA SILVA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218952-6/2016 - Interessado: Elaine da Silva Correa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218953-0/2016 - Interessado: ELAINE DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218954-4/2016 - Interessado: Elaine de Faria Rangel Magacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218955-8/2016 - Interessado: Elaine Lamim de Mattos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218956-2/2016 - Interessado: Elaine Lamim de Mattos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218957-6/2016 - Interessado: Elaine Lamim de Mattos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218958-0/2016 - Interessado: Elcia Beatriz Vitor de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218959-4/2016 - Interessado: Elcia Beatriz Vitor de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218960-3/2016 - Interessado: Elcia Beatriz Vitor de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-7/2016 - Interessado: ELCILENE LOPES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-1/2016 - Interessado: ELCILENE LOPES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218963-5/2016 - Interessado: ELCILENE LOPES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218964-9/2016 - Interessado: ELCILENE LOPES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218965-3/2016 - Interessado: Elcio Rodrigues F. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218966-7/2016 - Interessado: Elen Carla da Silva Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-1/2016 - Interessado: Elen K. De Souza S. Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-5/2016 - Interessado: Elen K. De Souza S. Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218969-9/2016 - Interessado: Elen K. De Souza S. Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218970-8/2016 - Interessado: Elen K. De Souza S. Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218971-2/2016 - Interessado: ELENA DE SOUZA LUGAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218972-6/2016 - Interessado: ELENA DE SOUZA LUGAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-0/2016 - Interessado: ELENA DE SOUZA LUGAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218974-4/2016 - Interessado: ELENA DE SOUZA LUGAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218975-8/2016 - Interessado: ELENIO MELO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218976-2/2016 - Interessado: ELENIO MELO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218977-6/2016 - Interessado: ELEUSA HELENA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-0/2016 - Interessado: ELEUSA HELENA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218979-4/2016 - Interessado: ELEUSA HELENA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-3/2016 - Interessado: ELEUSA HELENA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218981-7/2016 - Interessado: Eleuza Raimundo A. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-1/2016 - Interessado: Eleuza Raimundo A. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218983-5/2016 - Interessado: Eleuza Raimundo A. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218984-9/2016 - Interessado: Eleuza Raimundo A. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218985-3/2016 - Interessado: ELIA MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218986-7/2016 - Interessado: ELIA MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-1/2016 - Interessado: ELIA MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-5/2016 - Interessado: ELIA MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-9/2016 - Interessado: ELIANE AGUES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218990-8/2016 - Interessado: ELIANE AGUES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218991-2/2016 - Interessado: ELIANE AGUES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218992-6/2016 - Interessado: ELIANE AGUES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-0/2016 - Interessado: Eliane dos Santos Blanc Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-4/2016 - Interessado: Eliane dos Santos Blanc Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-8/2016 - Interessado: Eliane dos Santos Blanc Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-2/2016 - Interessado: Eliane dos Santos Blanc Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218997-6/2016 - Interessado: ELIANE DUARTE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218998-0/2016 - Interessado: ELIANE DUARTE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218999-4/2016 - Interessado: ELIANE DUARTE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219000-6/2016 - Interessado: ELIANE DUARTE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-0/2016 - Interessado: ELIANE MARIA DE S. FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219002-4/2016 - Interessado: ELIANE MARIA DE S. FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219003-8/2016 - Interessado: ELIANE MARIA DE S. FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-2/2016 - Interessado: ELIANE MARIA DE S. FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-0/2016 - Interessado: ELIANE MIRANDA DA S. ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217427-4/2016 - Interessado: ELIANE MIRANDA DA S. ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-8/2016 - Interessado: ELIANE MIRANDA DA S. ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217429-2/2016 - Interessado: ELIANE MIRANDA DA S. ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217430-1/2016 - Interessado: ELIENE SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-5/2016 - Interessado: ELIETE SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217432-9/2016 - Interessado: ELIETE SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-3/2016 - Interessado: ELIETE SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-7/2016 - Interessado: ELIETE SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217435-1/2016 - Interessado: Elisangela França Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217436-5/2016 - Interessado: Elisangela Novaes da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217437-9/2016 - Interessado: Elisangela Novaes da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217438-3/2016 - Interessado: ELISÂNGELA RONZE PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-7/2016 - Interessado: ELISÂNGELA RONZE PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217440-6/2016 - Interessado: ELIZABETE BRUM LOMEU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217441-0/2016 - Interessado: ELIZABETE BRUM LOMEU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217442-4/2016 - Interessado: Elizangela da Silva dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217443-8/2016 - Interessado: ELIZANGELA DE CASTRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217444-2/2016 - Interessado: Elizete Ferreira M. Vellasco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217445-6/2016 - Interessado: ELVIA DE SOUZA REIS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217446-0/2016 - Interessado: Elzelini Coelho H. De S. Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-4/2016 - Interessado: Elzelini Coelho H. De S. Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-8/2016 - Interessado: Elzelini Coelho H. De S. Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217449-2/2016 - Interessado: Elzelini Coelho H. De S. Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-1/2016 - Interessado: EMILLYS MOREIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-5/2016 - Interessado: Erenice Alice Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217452-9/2016 - Interessado: Erenice Alice Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217453-3/2016 - Interessado: ERICA CRISTINA SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-7/2016 - Interessado: ERICA CRISTINA SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217455-1/2016 - Interessado: ERICA CRISTINA SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-5/2016 - Interessado: ERICA CRISTINA SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-9/2016 - Interessado: ERINELSON DE BARROS DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217458-3/2016 - Interessado: ERINELSON DE BARROS DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-7/2016 - Interessado: ERINELSON DE BARROS DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217460-6/2016 - Interessado: ERINELSON DE BARROS DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217461-0/2016 - Interessado: ERVAL CARNEIRO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217462-4/2016 - Interessado: ERVAL CARNEIRO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-8/2016 - Interessado: ERVAL CARNEIRO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-2/2016 - Interessado: ERVAL CARNEIRO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217465-6/2016 - Interessado: Eucimar de O.Faria de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217466-0/2016 - Interessado: Eunice Miguel de O. Caldas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217467-4/2016 - Interessado: Eunice Miguel de O. Caldas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-8/2016 - Interessado: EURACI CORDEIRO MIRANDA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217469-2/2016 - Interessado: Eusa A. Fernandes S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217470-1/2016 - Interessado: Eusa A. Fernandes S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217471-5/2016 - Interessado: Eusa A. Fernandes S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217472-9/2016 - Interessado: Eusa A. Fernandes S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-3/2016 - Interessado: EVA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217474-7/2016 - Interessado: Evaldo da Silva Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-1/2016 - Interessado: EVALERIA CAETANO JOBIM PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-5/2016 - Interessado: EVALERIA CAETANO JOBIM PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-9/2016 - Interessado: EVANDO AZEREDO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-3/2016 - Interessado: EVANDO AZEREDO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-7/2016 - Interessado: EVANDO AZEREDO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217480-6/2016 - Interessado: EVANDO AZEREDO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217481-0/2016 - Interessado: Ewerton Ragoso G. Robaina - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-4/2016 - Interessado: FABIANA FERNANDES S. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-8/2016 - Interessado: FABIANA FERNANDES S. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-2/2016 - Interessado: FABIANA FERNANDES S. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217485-6/2016 - Interessado: FABIANA FERNANDES S. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-0/2016 - Interessado: Fabiana Ferreira Machiqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-4/2016 - Interessado: Fabiana Ferreira Machiqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-8/2016 - Interessado: Fabiana Ferreira Machiqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-2/2016 - Interessado: Fabiano Aguiar Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-1/2016 - Interessado: Fabiano Aguiar Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217491-5/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Pedrosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-9/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Pedrosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-3/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Pedrosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217494-7/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Ramos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217495-1/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Ramos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217496-5/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Ramos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-9/2016 - Interessado: Fabio Ferreira Ramos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-3/2016 - Interessado: FABIOLA MARCHETTI ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-7/2016 - Interessado: FABIOLA MARCHETTI ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217500-2/2016 - Interessado: Fabiula Pereira G. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-6/2016 - Interessado: Fabiula Pereira G. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217502-0/2016 - Interessado: Fabiula Pereira G. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217503-4/2016 - Interessado: Fabiula Pereira G. Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217504-8/2016 - Interessado: FAGNER CELINO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217505-2/2016 - Interessado: FAGNER CELINO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219325-4/2016 - Interessado: FAGNER CELINO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-8/2016 - Interessado: FAGNER CELINO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219327-2/2016 - Interessado: FELOMENA MIRANDA HIGINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219328-6/2016 - Interessado: FELOMENA MIRANDA HIGINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219329-0/2016 - Interessado: FELOMENA MIRANDA HIGINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219330-9/2016 - Interessado: FELOMENA MIRANDA HIGINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-3/2016 - Interessado: FERNANDA ABREU LOPES ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219332-7/2016 - Interessado: FERNANDA ABREU LOPES ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219333-1/2016 - Interessado: FERNANDA ABREU LOPES ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219334-5/2016 - Interessado: FERNANDA ABREU LOPES ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219335-9/2016 - Interessado: Fernanda Barrados C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-3/2016 - Interessado: Fernanda Barrados C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219337-7/2016 - Interessado: Fernanda Barrados C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219338-1/2016 - Interessado: Fernanda Barrados C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219339-5/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219340-4/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219341-8/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Coelho Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219342-2/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Coelho Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-6/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Coelho Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-0/2016 - Interessado: Fernanda da Silva Coelho Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219345-4/2016 - Interessado: Fernanda de Fatima O. R. Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219346-8/2016 - Interessado: Fernanda de Fatima O. R. Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219347-2/2016 - Interessado: Fernanda de Fatima O. R. Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219348-6/2016 - Interessado: Fernanda de Fatima O. R. Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219349-0/2016 - Interessado: Fernanda de Freitas Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219350-9/2016 - Interessado: Fernanda de Freitas Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-3/2016 - Interessado: Fernanda de Freitas Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-7/2016 - Interessado: Fernanda de Freitas Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219353-1/2016 - Interessado: Fernanda Lessa F. I. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-5/2016 - Interessado: Fernanda Lessa F. I. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-9/2016 - Interessado: Fernanda Silva Tissi da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219356-3/2016 - Interessado: Filipe da Silva Banca - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219357-7/2016 - Interessado: Filipe da Silva Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-1/2016 - Interessado: Filomena Marcia de M.Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219359-5/2016 - Interessado: Filomena Marcia de M.Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219360-4/2016 - Interessado: Filomena Marcia de M.Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219361-8/2016 - Interessado: Filomena Marcia de M.Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219362-2/2016 - Interessado: FLAVIA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-6/2016 - Interessado: FLAVIA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219364-0/2016 - Interessado: FLAVIA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219365-4/2016 - Interessado: FLAVIA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219366-8/2016 - Interessado: FLAVIO DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219367-2/2016 - Interessado: FLAVIO DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219368-6/2016 - Interessado: FLAVIO ISMAEL GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219369-0/2016 - Interessado: FLAVIO ISMAEL GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219370-9/2016 - Interessado: FLAVIO REINALDO LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219371-3/2016 - Interessado: FLAVIO REINALDO LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219372-7/2016 - Interessado: FLAVIO REINALDO LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-1/2016 - Interessado: FLAVIO REINALDO LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219374-5/2016 - Interessado: Franciane Alves Brum Caires - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-9/2016 - Interessado: Franciane Alves Brum Caires - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-3/2016 - Interessado: Franciane Alves Brum Caires - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-7/2016 - Interessado: Franciane B. Da S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-1/2016 - Interessado: Franciane B. Da S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-5/2016 - Interessado: Franciane F. Da S. Cristino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219380-4/2016 - Interessado: Franciane F. Da S. Cristino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-8/2016 - Interessado: Franciane F. Da S. Cristino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219382-2/2016 - Interessado: FRANCIANE GONÇALVES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-6/2016 - Interessado: FRANCIANE GONÇALVES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-0/2016 - Interessado: FRANCIANE GONÇALVES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-4/2016 - Interessado: FRANCIANE GONÇALVES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219386-8/2016 - Interessado: Francinea Lisboa Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219387-2/2016 - Interessado: Francinea Lisboa Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-6/2016 - Interessado: Francinea Lisboa Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219389-0/2016 - Interessado: Francinea Lisboa Coelho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219390-9/2016 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219391-3/2016 - Interessado: Francislene Campos Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219392-7/2016 - Interessado: Francislene Campos Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219393-1/2016 - Interessado: Francislene Campos Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-5/2016 - Interessado: GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219395-9/2016 - Interessado: GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219396-3/2016 - Interessado: Gabriela Ribeiro da S. Leonard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219397-7/2016 - Interessado: Gean Karla Lima Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219398-1/2016 - Interessado: Gean Karla Lima Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219399-5/2016 - Interessado: Gean Luis da Motta Pinheiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219400-0/2016 - Interessado: Gean Luis da Motta Pinheiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219401-4/2016 - Interessado: Gean Luis da Motta Pinheiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219402-8/2016 - Interessado: Gean Luis da Motta Pinheiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-2/2016 - Interessado: GERALDO JOSÉ ALEXANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218235-6/2016 - Interessado: GERALDO JOSÉ ALEXANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219403-2/2016 - Interessado: GERALDO JOSÉ ALEXANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-6/2016 - Interessado: GERALDO JOSÉ ALEXANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218236-0/2016 - Interessado: GEREMIAS BORGES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218237-4/2016 - Interessado: Gerusa Aparecida G.G.Carneiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218238-8/2016 - Interessado: Gerusa Perru da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218239-2/2016 - Interessado: Gerusa Perru da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218240-1/2016 - Interessado: Gessiane de Souza B. Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218241-5/2016 - Interessado: Gessiane de Souza B. Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218242-9/2016 - Interessado: Gessiane de Souza B. Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218243-3/2016 - Interessado: Gessiane de Souza B. Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218244-7/2016 - Interessado: Geziane Dinis Monteiro Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218245-1/2016 - Interessado: Geziane Dinis Monteiro Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218246-5/2016 - Interessado: Geziane Dinis Monteiro Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-9/2016 - Interessado: Geziane Dinis Monteiro Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218248-3/2016 - Interessado: GILCIMAR ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-7/2016 - Interessado: GILCIMAR ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-6/2016 - Interessado: GILCIMAR ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218251-0/2016 - Interessado: GILCIMAR ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218252-4/2016 - Interessado: GILMAR SANTANA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-8/2016 - Interessado: GILMAR SANTANA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218254-2/2016 - Interessado: GILMAR SANTANA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-6/2016 - Interessado: GILMAR SANTANA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218256-0/2016 - Interessado: Giselda da C. De Paula Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218257-4/2016 - Interessado: Giselda da C. De Paula Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-8/2016 - Interessado: Giselda da C. De Paula Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218259-2/2016 - Interessado: Giselda da C. De Paula Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-1/2016 - Interessado: Gisele dos Santos Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218261-5/2016 - Interessado: GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-9/2016 - Interessado: GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218263-3/2016 - Interessado: GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218264-7/2016 - Interessado: GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-1/2016 - Interessado: GLAUCIA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-5/2016 - Interessado: GLAUCIA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-9/2016 - Interessado: GLAUCIA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-3/2016 - Interessado: GLAUCIA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218269-7/2016 - Interessado: Gliza Cosendey Menegati Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218270-6/2016 - Interessado: Gliza Cosendey Menegati Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-0/2016 - Interessado: Gliza Cosendey Menegati Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218272-4/2016 - Interessado: Gliza Cosendey Menegati Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218273-8/2016 - Interessado: Graciani da Silva Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-2/2016 - Interessado: GRAZIELA MARIA SCHELCK SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218275-6/2016 - Interessado: GRAZIELA MARIA SCHELCK SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218276-0/2016 - Interessado: GRAZIELA MARIA SCHELCK SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218277-4/2016 - Interessado: GRAZIELA MARIA SCHELCK SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218278-8/2016 - Interessado: Grazieli Pereira Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218279-2/2016 - Interessado: Grazieli Pereira Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218280-1/2016 - Interessado: Grazieli Pereira Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218281-5/2016 - Interessado: Grazielly M. Retamero Eccard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218282-9/2016 - Interessado: Grazielly M. Retamero Eccard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218283-3/2016 - Interessado: GUILHERME ALVES DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218284-7/2016 - Interessado: GUILHERME ALVES DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-1/2016 - Interessado: GUILHERME ALVES DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218286-5/2016 - Interessado: GUILHERME ALVES DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218287-9/2016 - Interessado: Guilherme Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218288-3/2016 - Interessado: Guilherme Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218289-7/2016 - Interessado: GUSTAVO DE ALMEIDA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218290-6/2016 - Interessado: GUSTAVO DE ALMEIDA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218291-0/2016 - Interessado: GUSTAVO DE ALMEIDA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218292-4/2016 - Interessado: GUSTAVO DE ALMEIDA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218293-8/2016 - Interessado: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218294-2/2016 - Interessado: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218295-6/2016 - Interessado: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218296-0/2016 - Interessado: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-4/2016 - Interessado: Hamilton Leandro de Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218298-8/2016 - Interessado: Hamilton Leandro de Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218299-2/2016 - Interessado: Hamilton Leandro de Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218300-7/2016 - Interessado: Hamilton Leandro de Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218301-1/2016 - Interessado: HEBER JOÃO SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218302-5/2016 - Interessado: HEBER JOÃO SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218303-9/2016 - Interessado: HEBER JOÃO SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218304-3/2016 - Interessado: HEBER JOÃO SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-7/2016 - Interessado: Helia da S. Silva Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218306-1/2016 - Interessado: Helina Muniz Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218307-5/2016 - Interessado: Helina Muniz Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218308-9/2016 - Interessado: Helina Muniz Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-3/2016 - Interessado: Helina Muniz Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218310-2/2016 - Interessado: HELIO AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218311-6/2016 - Interessado: HELIO AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-0/2016 - Interessado: HELIO AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218313-4/2016 - Interessado: HELIO AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-6/2016 - Interessado: Heloise Costa Barros - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217507-0/2016 - Interessado: HERNANE THOMÉ CARLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-4/2016 - Interessado: HERNANE THOMÉ CARLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217509-8/2016 - Interessado: HERNANE THOMÉ CARLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-7/2016 - Interessado: HERNANE THOMÉ CARLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-1/2016 - Interessado: Higor Pinheiro de Macedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-5/2016 - Interessado: Higor Pinheiro de Macedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217513-9/2016 - Interessado: Honorio Maçaru Sakaya - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217514-3/2016 - Interessado: Honorio Maçaru Sakaya - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217515-7/2016 - Interessado: Honorio Maçaru Sakaya - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217516-1/2016 - Interessado: Icaro Prado Barroso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-5/2016 - Interessado: Icaro Prado Barroso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217518-9/2016 - Interessado: Iconia Pinheiro Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-3/2016 - Interessado: Iconia Pinheiro Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-2/2016 - Interessado: Iconia Pinheiro Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217521-6/2016 - Interessado: Iconia Pinheiro Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217522-0/2016 - Interessado: IDELSON AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-4/2016 - Interessado: IGOR FALANTE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-8/2016 - Interessado: Igor Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217525-2/2016 - Interessado: ILCE ANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-6/2016 - Interessado: ILCE ANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217527-0/2016 - Interessado: Ilson de Faria Lourenço - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217528-4/2016 - Interessado: Ilson de Faria Lourenço - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217529-8/2016 - Interessado: Ilson de Faria Lourenço - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217530-7/2016 - Interessado: Ilson de Faria Lourenço - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217531-1/2016 - Interessado: Ingrid Pegorim Pereira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217532-5/2016 - Interessado: Ingrid Pegorim Pereira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-9/2016 - Interessado: Ingrid Pegorim Pereira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217534-3/2016 - Interessado: Ingrid Pegorim Pereira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217535-7/2016 - Interessado: Irene Seabra Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217536-1/2016 - Interessado: Irene Seabra Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217537-5/2016 - Interessado: Irene Seabra Figueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217538-9/2016 - Interessado: Iris Celia da Costa S. Augusto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217539-3/2016 - Interessado: Iris Celia da Costa S. Augusto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217540-2/2016 - Interessado: Iris Celia da Costa S. Augusto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217541-6/2016 - Interessado: Isabel Cristina M. M. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-0/2016 - Interessado: Isabel Cristina M. M. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217543-4/2016 - Interessado: Isabel Cristina M. M. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-8/2016 - Interessado: Isabel Cristina M. M. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217545-2/2016 - Interessado: ISABEL SILVA CABREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217546-6/2016 - Interessado: ISABEL SILVA CABREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217547-0/2016 - Interessado: ISABEL SILVA CABREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-4/2016 - Interessado: Isabela de Paula Titonelli - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-8/2016 - Interessado: Isabela de Paula Titonelli - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217550-7/2016 - Interessado: ISABELA NEVES MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-1/2016 - Interessado: ISABELA NEVES MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-5/2016 - Interessado: ISABELA NEVES MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217553-9/2016 - Interessado: ISABELA NEVES MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-3/2016 - Interessado: ISAQUE PINHEIRO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217555-7/2016 - Interessado: ISAQUE PINHEIRO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-1/2016 - Interessado: ISAQUE PINHEIRO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217557-5/2016 - Interessado: ISAQUE PINHEIRO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217558-9/2016 - Interessado: ITAMAR RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217559-3/2016 - Interessado: ITAMAR RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-2/2016 - Interessado: ITAMAR RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-6/2016 - Interessado: ITAMAR RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-0/2016 - Interessado: IVANETE SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217563-4/2016 - Interessado: IVANETE SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217564-8/2016 - Interessado: IVANETE SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217565-2/2016 - Interessado: IVANETE SANTOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-6/2016 - Interessado: Ivany da Cunha B. B. Pacheco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-0/2016 - Interessado: Ivony Rezende Neves Correa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217568-4/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-8/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217570-7/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217571-1/2016 - Interessado: Izabella Aparecida C. Antonio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217572-5/2016 - Interessado: Izabella Aparecida C. Antonio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217573-9/2016 - Interessado: IZACE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-3/2016 - Interessado: IZACE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-7/2016 - Interessado: IZACE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217576-1/2016 - Interessado: IZACE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-5/2016 - Interessado: JACILANE LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-9/2016 - Interessado: JACYR ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-3/2016 - Interessado: JACYR ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217580-2/2016 - Interessado: JACYR ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217581-6/2016 - Interessado: JACYR ANTONIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217582-0/2016 - Interessado: JADER FURTADO COUTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217583-4/2016 - Interessado: Jadson Santos Aguiar - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217584-8/2016 - Interessado: Jairo Correa Lanes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-2/2016 - Interessado: Jairo Correa Lanes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218314-8/2016 - Interessado: Jairo Correa Lanes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218315-2/2016 - Interessado: Jairo Correa Lanes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-6/2016 - Interessado: JAMILCA MARIA DA SILVA BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-0/2016 - Interessado: JAMILCA MARIA DA SILVA BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218318-4/2016 - Interessado: JAMILCA MARIA DA SILVA BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-8/2016 - Interessado: JAMILCA MARIA DA SILVA BLANC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218320-7/2016 - Interessado: JAMILE MOURA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218321-1/2016 - Interessado: JAMILE MOURA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-5/2016 - Interessado: JAMILE MOURA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218323-9/2016 - Interessado: JAMILE MOURA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218324-3/2016 - Interessado: Janaina Borba dos S. Mascoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218325-7/2016 - Interessado: Janaina Borba dos S. Mascoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-1/2016 - Interessado: Janaina Borba dos S. Mascoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218327-5/2016 - Interessado: Janaina Borba dos S. Mascoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-9/2016 - Interessado: Janaina da Silva R. M. Crespo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-3/2016 - Interessado: Janaina da Silva R. M. Crespo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-2/2016 - Interessado: Janaina da Silva R. M. Crespo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218331-6/2016 - Interessado: Janaina da Silva R. M. Crespo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-0/2016 - Interessado: Janaina da Silva R. M. Crespo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218333-4/2016 - Interessado: Janaina P. De Castro Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218334-8/2016 - Interessado: Jandira A. De Paula B. Schelck - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218335-2/2016 - Interessado: Jandira A. De Paula B. Schelck - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218336-6/2016 - Interessado: Jandira A. De Paula B. Schelck - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218337-0/2016 - Interessado: Jane Marcia de Araujo Ribeiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218338-4/2016 - Interessado: JANEA MAGALHÃES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-8/2016 - Interessado: JANEA MAGALHÃES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-7/2016 - Interessado: JANEA MAGALHÃES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218341-1/2016 - Interessado: JANEA MAGALHÃES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218342-5/2016 - Interessado: Jania da Silva Marcelino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-9/2016 - Interessado: Janice Soares do Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218344-3/2016 - Interessado: Janice Soares do Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-7/2016 - Interessado: Janice Soares do Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-1/2016 - Interessado: Janice Soares do Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218347-5/2016 - Interessado: JEANE RABELLO CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-9/2016 - Interessado: JEANE RABELLO CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-3/2016 - Interessado: JEANE RABELLO CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-2/2016 - Interessado: JEANE RABELLO CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-6/2016 - Interessado: Jeferson Bartholomeu Fialho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-0/2016 - Interessado: Jeferson Bartholomeu Fialho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-4/2016 - Interessado: Jeferson Bartholomeu Fialho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-8/2016 - Interessado: Jeferson Bartholomeu Fialho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-2/2016 - Interessado: Jefferson França de Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218356-6/2016 - Interessado: Jefferson França de Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218357-0/2016 - Interessado: Jerusa Borges da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218358-4/2016 - Interessado: Jessica Arruda F. Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-8/2016 - Interessado: Jessica Arruda F. Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-7/2016 - Interessado: Jessica Arruda F. Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-1/2016 - Interessado: Jessica de Freitas Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-5/2016 - Interessado: Jessica de Freitas Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218363-9/2016 - Interessado: Jessica de Freitas Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218364-3/2016 - Interessado: Jessica de Freitas Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-7/2016 - Interessado: JESSICA SILVA FREITAS MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-1/2016 - Interessado: JESSICA SILVA FREITAS MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-5/2016 - Interessado: JESSICA SILVA FREITAS MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-9/2016 - Interessado: JESSICA SILVA FREITAS MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-3/2016 - Interessado: Jessica Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218370-2/2016 - Interessado: Jessica Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-6/2016 - Interessado: Joana Dalca Ferreira Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218372-0/2016 - Interessado: Joana Dalca Ferreira Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-4/2016 - Interessado: Joana Dalca Ferreira Ronze - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-8/2016 - Interessado: Joao Batista Alves Flores - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-2/2016 - Interessado: Joao Batista Alves Flores - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218376-6/2016 - Interessado: Joao Batista Alves Flores - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218377-0/2016 - Interessado: JOÃO BATISTA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218378-4/2016 - Interessado: JOÃO BATISTA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-8/2016 - Interessado: JOÃO BATISTA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-7/2016 - Interessado: JOÃO BATISTA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218381-1/2016 - Interessado: Joao Carlos Mendes Pavan - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-5/2016 - Interessado: Joao Carlos Mendes Pavan - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-9/2016 - Interessado: Joao Natalino Raimundo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218384-3/2016 - Interessado: Joao Natalino Raimundo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218385-7/2016 - Interessado: Joao Natalino Raimundo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218386-1/2016 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218387-5/2016 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-9/2016 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218389-3/2016 - Interessado: JOÃO PAULO JOSÉ MANSUR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218390-2/2016 - Interessado: JOÃO XIMENES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-6/2016 - Interessado: JOÃO XIMENES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-0/2016 - Interessado: JOÃO XIMENES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218393-4/2016 - Interessado: JOÃO XIMENES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219005-6/2016 - Interessado: JOAQUIM FURTADO SALDANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219006-0/2016 - Interessado: JOAQUIM FURTADO SALDANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-4/2016 - Interessado: JOEL CAVIARI ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219008-8/2016 - Interessado: JOEL CAVIARI ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219009-2/2016 - Interessado: Joelma Alves Rodrigues Macedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219010-1/2016 - Interessado: Joelma Alves Rodrigues Macedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219011-5/2016 - Interessado: Joelma Alves Rodrigues Macedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219012-9/2016 - Interessado: Joelma de F. De Paula Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219013-3/2016 - Interessado: Joelma de F. De Paula Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219014-7/2016 - Interessado: Joelma de F. De Paula Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219015-1/2016 - Interessado: Joelma de F. De Paula Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-5/2016 - Interessado: Jonas Lino Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-9/2016 - Interessado: Jonas Lino Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-3/2016 - Interessado: Jonas Lino Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219019-7/2016 - Interessado: Jonas Lino Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219020-6/2016 - Interessado: Jorge Batista da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219021-0/2016 - Interessado: Jorge Batista da Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219022-4/2016 - Interessado: Jorge Marcos da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-8/2016 - Interessado: Jorge Marcos da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219024-2/2016 - Interessado: JORGINA CÉLIA SOARES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219025-6/2016 - Interessado: JORGINA CÉLIA SOARES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219026-0/2016 - Interessado: JORGINA CÉLIA SOARES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219027-4/2016 - Interessado: JORGINA CÉLIA SOARES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219028-8/2016 - Interessado: JORZELY PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219029-2/2016 - Interessado: JORZELY PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-1/2016 - Interessado: Jose Americo da S. Larrubia - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219031-5/2016 - Interessado: Jose Americo da S. Larrubia - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-9/2016 - Interessado: Jose Americo da S. Larrubia - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-3/2016 - Interessado: Jose Americo da S. Larrubia - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219034-7/2016 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALBINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219035-1/2016 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALBINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219036-5/2016 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALBINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219037-9/2016 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALBINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219038-3/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219039-7/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219040-6/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219041-0/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219042-4/2016 - Interessado: Jose Carlos de Oliveira I I I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219043-8/2016 - Interessado: Jose Carlos de Oliveira I I I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219044-2/2016 - Interessado: Jose Carlos de Oliveira I I I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-6/2016 - Interessado: Jose Carlos de Oliveira I I I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-0/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219047-4/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219048-8/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219049-2/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219050-1/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-5/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219052-9/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-3/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS LEITE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219054-7/2016 - Interessado: Jose Carlos Nascimento Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219055-1/2016 - Interessado: Jose Carlos Nascimento Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219056-5/2016 - Interessado: Jose Carlos Nascimento Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219057-9/2016 - Interessado: Jose Carlos Nascimento Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219058-3/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219059-7/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-6/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219061-0/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219062-4/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219063-8/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-2/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219065-6/2016 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219066-0/2016 - Interessado: Jose de Arimatea de L. Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219067-4/2016 - Interessado: Jose de Arimatea de L. Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-8/2016 - Interessado: Jose de Arimatea de L. Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219069-2/2016 - Interessado: Jose de Arimatea de L. Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219070-1/2016 - Interessado: Jose Euzebyo Dallier Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219071-5/2016 - Interessado: Jose Euzebyo Dallier Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-9/2016 - Interessado: Jose Euzebyo Dallier Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-3/2016 - Interessado: Jose Euzebyo Dallier Franco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219074-7/2016 - Interessado: Jose Ferreira Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-1/2016 - Interessado: Jose Ferreira Blanc - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219076-5/2016 - Interessado: Jose Flavio de Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-9/2016 - Interessado: Jose Flavio de Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-3/2016 - Interessado: JOSÉ GERALDO P. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219079-7/2016 - Interessado: JOSÉ GERALDO P. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-6/2016 - Interessado: JOSÉ GERALDO P. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219081-0/2016 - Interessado: JOSÉ GERALDO P. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217586-6/2016 - Interessado: Jose Gomes Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219082-4/2016 - Interessado: Jose Gomes Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219083-8/2016 - Interessado: Jose Gomes Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219084-2/2016 - Interessado: Jose Gomes Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-0/2016 - Interessado: JOSÉ INÁCIO TITO JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217588-4/2016 - Interessado: JOSÉ INÁCIO TITO JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217589-8/2016 - Interessado: JOSÉ INÁCIO TITO JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-7/2016 - Interessado: JOSÉ INÁCIO TITO JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217591-1/2016 - Interessado: JOSÉ LUCAS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217592-5/2016 - Interessado: JOSÉ LUCAS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217593-9/2016 - Interessado: JOSÉ LUCAS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217594-3/2016 - Interessado: JOSÉ LUCAS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217595-7/2016 - Interessado: JOSÉ MARIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217596-1/2016 - Interessado: JOSÉ MARIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-5/2016 - Interessado: JOSÉ MARIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217598-9/2016 - Interessado: JOSÉ MARIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217599-3/2016 - Interessado: JOSÉ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217600-8/2016 - Interessado: JOSÉ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217601-2/2016 - Interessado: JOSÉ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-6/2016 - Interessado: JOSÉ MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-0/2016 - Interessado: JOSÉ MAURO DE SOUZA VALERIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217604-4/2016 - Interessado: JOSÉ MAURO DE SOUZA VALERIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217605-8/2016 - Interessado: JOSÉ MAURO DE SOUZA VALERIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217606-2/2016 - Interessado: JOSÉ MAURO DE SOUZA VALERIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-6/2016 - Interessado: Jose Maxsuwel Telles Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217608-0/2016 - Interessado: Jose Maxsuwel Telles Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-4/2016 - Interessado: Jose Maxsuwel Telles Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217610-3/2016 - Interessado: Jose Maxsuwel Telles Araujo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-7/2016 - Interessado: JOSÉ NILTON M. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217612-1/2016 - Interessado: JOSÉ NILTON M. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217613-5/2016 - Interessado: JOSÉ NILTON M. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217614-9/2016 - Interessado: JOSÉ NILTON M. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217615-3/2016 - Interessado: Jose Paulino Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-7/2016 - Interessado: Jose Paulino Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217617-1/2016 - Interessado: Jose Paulino Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217618-5/2016 - Interessado: Jose Paulino Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217619-9/2016 - Interessado: Jose Paulo Barros Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217620-8/2016 - Interessado: Jose Paulo Barros Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217621-2/2016 - Interessado: Jose Paulo Barros Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217622-6/2016 - Interessado: Jose Paulo Barros Henriques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217623-0/2016 - Interessado: JOSÉ RENAN PINHEIRO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217624-4/2016 - Interessado: JOSÉ RENAN PINHEIRO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217625-8/2016 - Interessado: JOSÉ RENAN PINHEIRO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217626-2/2016 - Interessado: JOSÉ RENAN PINHEIRO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-6/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO AZEVEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-0/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO AZEVEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-4/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO AZEVEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-3/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO AZEVEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217631-7/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-1/2016 - Interessado: JOSÉ RENATO BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-5/2016 - Interessado: Jose Roberto Rosa Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217634-9/2016 - Interessado: Jose Roberto Rosa Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217635-3/2016 - Interessado: JOSÉ VINICIUS SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217636-7/2016 - Interessado: JOSÉ VINICIUS SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217637-1/2016 - Interessado: JOSÉ VINICIUS SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-5/2016 - Interessado: JOSELI LOPES LOURENÇO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-9/2016 - Interessado: Joselia da Costa Firmino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-8/2016 - Interessado: Joselia da Costa Firmino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-2/2016 - Interessado: Joselia da Costa Firmino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217642-6/2016 - Interessado: Joselia da Costa Firmino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-0/2016 - Interessado: Joselina Moreira da S. Tissi - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217644-4/2016 - Interessado: Josemara Silva de O. Fonseca - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217645-8/2016 - Interessado: Josemara Silva de O. Fonseca - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217646-2/2016 - Interessado: JOSENIR RAMOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-6/2016 - Interessado: JOSENIR RAMOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217648-0/2016 - Interessado: JOSIANE DA SILVA LEMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-4/2016 - Interessado: JOSIANE DA SILVA LEMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217650-3/2016 - Interessado: JOSIANE DA SILVA LEMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-7/2016 - Interessado: JOSIANE DA SILVA LEMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-1/2016 - Interessado: JOSIANE DOS REIS MARQUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-5/2016 - Interessado: JOSIANE DOS REIS MARQUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217654-9/2016 - Interessado: JOSIANE DOS REIS MARQUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217655-3/2016 - Interessado: JOSIANE DOS REIS MARQUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217656-7/2016 - Interessado: JOSIANE SOUZA OLIVEIRA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217657-1/2016 - Interessado: Josias Cosendey Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217658-5/2016 - Interessado: Josias Cosendey Guedes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217659-9/2016 - Interessado: JOSILENE SOARES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-8/2016 - Interessado: JOSILENE SOARES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-2/2016 - Interessado: JOSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217662-6/2016 - Interessado: JOSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-0/2016 - Interessado: JOSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-4/2016 - Interessado: JOSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217665-8/2016 - Interessado: JOSIMARA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219405-0/2016 - Interessado: Jovanice Evangelista Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-4/2016 - Interessado: Jovanice Evangelista Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219407-8/2016 - Interessado: Jovanice Evangelista Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219408-2/2016 - Interessado: Jovanice Evangelista Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-6/2016 - Interessado: Jozene F. Do Prado de Pinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219410-5/2016 - Interessado: Jozene F. Do Prado de Pinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219411-9/2016 - Interessado: Joziane dos Santos Peixoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219412-3/2016 - Interessado: Joziane dos Santos Peixoto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-7/2016 - Interessado: JUCIANE DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-1/2016 - Interessado: JUCIANE DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219415-5/2016 - Interessado: JUCIANE DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219416-9/2016 - Interessado: JUCIANE DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219417-3/2016 - Interessado: JUISSY PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219418-7/2016 - Interessado: JUISSY PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219419-1/2016 - Interessado: JUISSY PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-0/2016 - Interessado: JUISSY PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219421-4/2016 - Interessado: Julia de Oliveira Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-8/2016 - Interessado: Julia de Oliveira Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219423-2/2016 - Interessado: Julia de Oliveira Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219424-6/2016 - Interessado: Julia de Oliveira Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-0/2016 - Interessado: Juliana de Araujo V. Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219426-4/2016 - Interessado: Juliana de Araujo V. Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-8/2016 - Interessado: Juliana de Araujo V. Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-2/2016 - Interessado: JULIANA JERÔNIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-6/2016 - Interessado: JULIANA JERÔNIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-5/2016 - Interessado: JULIANA JERÔNIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219431-9/2016 - Interessado: JULIANA JERÔNIMO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-3/2016 - Interessado: JULIANA RODRIGUES B. CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219433-7/2016 - Interessado: JULIANA RODRIGUES B. CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219434-1/2016 - Interessado: JULIANA RODRIGUES B. CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219435-5/2016 - Interessado: JULIANA RODRIGUES B. CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219436-9/2016 - Interessado: Juliano Cesario - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-3/2016 - Interessado: Juliano de Freitas Moreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219438-7/2016 - Interessado: Juliano de Freitas Moreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219439-1/2016 - Interessado: JULIANO TOSTES FAVER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219440-0/2016 - Interessado: JULIANO TOSTES FAVER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219441-4/2016 - Interessado: JULIANO TOSTES FAVER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219442-8/2016 - Interessado: JULIANO TOSTES FAVER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219443-2/2016 - Interessado: JUREMA TIBURCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219444-6/2016 - Interessado: JUREMA TIBURCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219445-0/2016 - Interessado: Kaique Amon Pinto da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219446-4/2016 - Interessado: Kaique Amon Pinto da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-8/2016 - Interessado: Kalyne Orçai de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219448-2/2016 - Interessado: Kalyne Orçai de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219449-6/2016 - Interessado: Kamila Fernandes Rosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-5/2016 - Interessado: Kamila Fernandes Rosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-9/2016 - Interessado: KAMILLA SOUZA BRAGA PUGIONE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219452-3/2016 - Interessado: KAMILLA SOUZA BRAGA PUGIONE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219453-7/2016 - Interessado: KAMILLA SOUZA BRAGA PUGIONE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219454-1/2016 - Interessado: Kamilla Valquiria L. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219455-5/2016 - Interessado: Kamilla Valquiria L. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219456-9/2016 - Interessado: KAMILLE LEMOS HOMEM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-3/2016 - Interessado: KAMILLE LEMOS HOMEM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219458-7/2016 - Interessado: KAMILLE LEMOS HOMEM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219459-1/2016 - Interessado: KAMILLE LEMOS HOMEM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219460-0/2016 - Interessado: Karina Dias de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219461-4/2016 - Interessado: KATIA MALAFAIA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219462-8/2016 - Interessado: KATIA MALAFAIA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-2/2016 - Interessado: KATIA MALAFAIA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-6/2016 - Interessado: KATIA MALAFAIA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-0/2016 - Interessado: KATIA PEREIRA BARROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219466-4/2016 - Interessado: KATIA PEREIRA BARROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219467-8/2016 - Interessado: KATIA PEREIRA BARROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-2/2016 - Interessado: KATIA PEREIRA BARROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219469-6/2016 - Interessado: Katiussia da Silva Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-5/2016 - Interessado: Katiussia da Silva Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-9/2016 - Interessado: Keilimar Castro da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-3/2016 - Interessado: Keilimar Castro da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-7/2016 - Interessado: Keilimar Castro da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219474-1/2016 - Interessado: Keilimar Castro da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-5/2016 - Interessado: Kelly Cristina A. N. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-9/2016 - Interessado: Kelly Cristina A. N. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219477-3/2016 - Interessado: Kelly Cristina A. N. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219478-7/2016 - Interessado: Kelly Cristina A. N. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-1/2016 - Interessado: KELLY MACEDO ANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219480-0/2016 - Interessado: KELLY MACEDO ANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219481-4/2016 - Interessado: KELLY MACEDO ANDRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-8/2016 - Interessado: Kenia Alves da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219483-2/2016 - Interessado: Kenia Alves da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-8/2016 - Interessado: Laercio Pereira Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218395-2/2016 - Interessado: Laercio Pereira Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-6/2016 - Interessado: Laercio Pereira Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219484-6/2016 - Interessado: Laercio Pereira Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-0/2016 - Interessado: Larissa Fonseca Jorge Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-4/2016 - Interessado: Larissa Fonseca Jorge Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-8/2016 - Interessado: LAUDAYR ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-3/2016 - Interessado: LAUDAYR ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218401-7/2016 - Interessado: LAUDAYR ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218402-1/2016 - Interessado: LAUDAYR ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-5/2016 - Interessado: Lauricea Correa F. Saraquine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218404-9/2016 - Interessado: Lauricea Correa F. Saraquine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-3/2016 - Interessado: Lauricea Correa F. Saraquine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218406-7/2016 - Interessado: Lauricea Correa F. Saraquine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218407-1/2016 - Interessado: Leandro Jose Barros Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-5/2016 - Interessado: Leandro Jose Barros Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-9/2016 - Interessado: Leandro Jose Barros Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218410-8/2016 - Interessado: Leandro Jose Barros Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218411-2/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-6/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218413-0/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218414-4/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218415-8/2016 - Interessado: LEANDRO MILLER REDER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218416-2/2016 - Interessado: Leasir de Oliveira B. Cunha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-6/2016 - Interessado: Leasir de Oliveira B. Cunha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218418-0/2016 - Interessado: Leasir de Oliveira B. Cunha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-4/2016 - Interessado: Leasir de Oliveira B. Cunha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-3/2016 - Interessado: Leda Maria Correa da C. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-7/2016 - Interessado: Leidiane Souza Rosa Barreto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218422-1/2016 - Interessado: LEILA BOM RIBEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218423-5/2016 - Interessado: LEILA BOM RIBEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218424-9/2016 - Interessado: LEILA BOM RIBEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218425-3/2016 - Interessado: LEILA BOM RIBEIRO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218426-7/2016 - Interessado: Leila Maria Faria de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-1/2016 - Interessado: Leila Maria Faria de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-5/2016 - Interessado: Leila Maria Faria de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-9/2016 - Interessado: LEILA MARIA G. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-8/2016 - Interessado: LEILA MARIA G. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-2/2016 - Interessado: LEILA MARIA G. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218432-6/2016 - Interessado: LEILA MARIA G. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-0/2016 - Interessado: Leonardo dos Santos Mota - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218434-4/2016 - Interessado: Leonardo dos Santos Mota - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-8/2016 - Interessado: LEONARDO PEREIRA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-2/2016 - Interessado: LEONARDO PEREIRA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218437-6/2016 - Interessado: Leonardo Souza Mota - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-0/2016 - Interessado: Leonardo Souza Mota - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218439-4/2016 - Interessado: Leticia de F. De Sousa V.Gama - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-3/2016 - Interessado: Leticia de F. De Sousa V.Gama - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-7/2016 - Interessado: Leticia de F. De Sousa V.Gama - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-1/2016 - Interessado: Leticia de F. De Sousa V.Gama - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218443-5/2016 - Interessado: Leticia de Jesus Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-9/2016 - Interessado: Leticia de Jesus Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218445-3/2016 - Interessado: Leticia de Jesus Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-7/2016 - Interessado: Leticia Fernandes Machado Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-1/2016 - Interessado: Leticia Fernandes Machado Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-5/2016 - Interessado: Leticia Fernandes Machado Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-9/2016 - Interessado: Leticia Fernandes Machado Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-8/2016 - Interessado: LETICIA LANES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-2/2016 - Interessado: LETICIA LANES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-6/2016 - Interessado: LETICIA MOTTA DE CAIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218453-0/2016 - Interessado: LETICIA MOTTA DE CAIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218454-4/2016 - Interessado: LETICIA MOTTA DE CAIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-8/2016 - Interessado: LETICIA MOTTA DE CAIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-2/2016 - Interessado: LETICIA MUNIZ COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218457-6/2016 - Interessado: LETICIA MUNIZ COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218458-0/2016 - Interessado: LETICIA MUNIZ COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218459-4/2016 - Interessado: LEVINO PEREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218460-3/2016 - Interessado: LEVINO PEREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-7/2016 - Interessado: LEVINO PEREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-1/2016 - Interessado: LEVINO PEREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-5/2016 - Interessado: LIDIANE COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-9/2016 - Interessado: LIDIANE COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218465-3/2016 - Interessado: LIDIANE COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218466-7/2016 - Interessado: LIDIANE COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218467-1/2016 - Interessado: Lidiane da Costa C. Azevedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-5/2016 - Interessado: Lidiane da Costa C. Azevedo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218469-9/2016 - Interessado: Lidiane de Carvalho M. Beloni - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-8/2016 - Interessado: Lidiane de Carvalho M. Beloni - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-2/2016 - Interessado: Lidiane de Carvalho M. Beloni - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218472-6/2016 - Interessado: LIDIANE NUNES DA SILVA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-0/2016 - Interessado: LIDIANE NUNES DA SILVA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-2/2016 - Interessado: LIEGE MAIA ANDRADE DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-6/2016 - Interessado: LIEGE MAIA ANDRADE DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-0/2016 - Interessado: LIEGE MAIA ANDRADE DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217669-4/2016 - Interessado: LILIAN FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-3/2016 - Interessado: LILIAN FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-7/2016 - Interessado: LILIAN FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-1/2016 - Interessado: LILIAN FERNANDES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2016 - Interessado: Lilian Melo Motta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-9/2016 - Interessado: Lilian Melo Motta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217675-3/2016 - Interessado: LILIANE FARIA MEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-7/2016 - Interessado: LILIANE FARIA MEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-1/2016 - Interessado: LILIANE FARIA MEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217678-5/2016 - Interessado: LILIANE FARIA MEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217679-9/2016 - Interessado: Liliane Oliveira de A. Paixao - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217680-8/2016 - Interessado: Liliane Oliveira de A. Paixao - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217681-2/2016 - Interessado: Liliane Oliveira de A. Paixao - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217682-6/2016 - Interessado: Liliane Oliveira de A. Paixao - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217683-0/2016 - Interessado: LISMAR MACEDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217684-4/2016 - Interessado: LISMAR MACEDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-8/2016 - Interessado: LISMAR MACEDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-2/2016 - Interessado: LISMAR MACEDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217687-6/2016 - Interessado: LUCAS MILER VALIENGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-0/2016 - Interessado: LUCAS MILER VALIENGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217689-4/2016 - Interessado: LUCAS MILER VALIENGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217690-3/2016 - Interessado: Lucia Eny de Paula Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-7/2016 - Interessado: Lucia Eny de Paula Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217692-1/2016 - Interessado: Lucia Eny de Paula Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-5/2016 - Interessado: Lucia Eny de Paula Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217694-9/2016 - Interessado: Lucia Helena Carvalho de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217695-3/2016 - Interessado: Lucia Helena Carvalho de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-7/2016 - Interessado: Lucia Helena Carvalho de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-1/2016 - Interessado: Lucia Helena Carvalho de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217698-5/2016 - Interessado: Luciana Camacho Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217699-9/2016 - Interessado: Luciana Camacho Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-4/2016 - Interessado: Luciana Camacho Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217701-8/2016 - Interessado: Luciana Camacho Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-2/2016 - Interessado: LUCIANA DA SILVA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-6/2016 - Interessado: Luciana Ferreira Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-0/2016 - Interessado: Luciana Ferreira Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-4/2016 - Interessado: Luciana Gomes da Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217706-8/2016 - Interessado: Luciana Gomes da Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-2/2016 - Interessado: Luciana Ines R. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-6/2016 - Interessado: Luciana Ines R. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217709-0/2016 - Interessado: Luciana Ines R. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-9/2016 - Interessado: Luciana Ines R. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217711-3/2016 - Interessado: Luciana Veal Rosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217712-7/2016 - Interessado: Luciana Veal Rosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-1/2016 - Interessado: Luciana Veal Rosa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217714-5/2016 - Interessado: Luciane Batista Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217715-9/2016 - Interessado: Luciane Batista Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-3/2016 - Interessado: Luciane Batista Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-7/2016 - Interessado: Luciane Batista Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217718-1/2016 - Interessado: Luciane Batista Soares - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217719-5/2016 - Interessado: LUCIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-4/2016 - Interessado: LUCIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217721-8/2016 - Interessado: LUCIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217722-2/2016 - Interessado: LUCIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217723-6/2016 - Interessado: Luciano Botelho de A. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217724-0/2016 - Interessado: Luciano Botelho de A. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217725-4/2016 - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPANARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-8/2016 - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPANARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-2/2016 - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPANARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217728-6/2016 - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPANARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-0/2016 - Interessado: Luciene de Fatima B. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-9/2016 - Interessado: Luciene de Fatima B. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-3/2016 - Interessado: Lucilena Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-7/2016 - Interessado: Lucilena Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217733-1/2016 - Interessado: Lucimar Oliveira R. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217734-5/2016 - Interessado: Lucimar Sanches Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217735-9/2016 - Interessado: Lucimar Silva Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217736-3/2016 - Interessado: Lucimar Silva Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217737-7/2016 - Interessado: Lucimar Silva Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-1/2016 - Interessado: Lucimar Silva Freitas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217739-5/2016 - Interessado: Lucineia do Carmo Gomes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217740-4/2016 - Interessado: Lucineia Guimaraes dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217741-8/2016 - Interessado: Lucineia Guimaraes dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-2/2016 - Interessado: Lucineia Guimaraes dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217743-6/2016 - Interessado: Lucineia Guimaraes dos Santos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217744-0/2016 - Interessado: LUCY VILAS BOAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-4/2016 - Interessado: LUCY VILAS BOAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-4/2016 - Interessado: LUCY VILAS BOAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-8/2016 - Interessado: LUCY VILAS BOAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-2/2016 - Interessado: Luis Antonio Duval de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-6/2016 - Interessado: Luis Antonio Duval de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-0/2016 - Interessado: Luis Fernando Macedo Marmelo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-4/2016 - Interessado: Luisa Azevedo Red - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218480-3/2016 - Interessado: Luisa Azevedo Red - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218481-7/2016 - Interessado: LUISA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-1/2016 - Interessado: LUISA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218483-5/2016 - Interessado: LUISA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218484-9/2016 - Interessado: LUISA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-3/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-7/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-1/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-5/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218489-9/2016 - Interessado: Luiz Fernando de M. Domingos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218490-8/2016 - Interessado: Luiz Fernando de M. Domingos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-2/2016 - Interessado: Luiz Fernando de M. Domingos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218492-6/2016 - Interessado: Luiz Fernando de M. Domingos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-0/2016 - Interessado: Luiza H. Dos S. S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-4/2016 - Interessado: Luiza H. Dos S. S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-8/2016 - Interessado: Luiza H. Dos S. S. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218496-2/2016 - Interessado: Luzia de Cassia M. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-6/2016 - Interessado: Luzia de Cassia M. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-0/2016 - Interessado: Luzia de Cassia M. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-4/2016 - Interessado: Luzia de Cassia M. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218500-9/2016 - Interessado: Magdalena Beltron C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-3/2016 - Interessado: Magdalena Beltron C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-7/2016 - Interessado: Magdalena Beltron C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218503-1/2016 - Interessado: Magdalena Beltron C. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218504-5/2016 - Interessado: Maiki de Souza Gabri - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-9/2016 - Interessado: Maiki de Souza Gabri - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-3/2016 - Interessado: Maisa Machado Miranda Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-7/2016 - Interessado: Maisa Machado Miranda Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218508-1/2016 - Interessado: Maisa Machado Miranda Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-5/2016 - Interessado: Maisa Machado Miranda Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-4/2016 - Interessado: Manoel Gonçalves da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218511-8/2016 - Interessado: Manoel Gonçalves da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-2/2016 - Interessado: Manoel Luis Silva Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218513-6/2016 - Interessado: Manoel Luis Silva Martins - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218514-0/2016 - Interessado: Manoel Messias N. Da S. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-4/2016 - Interessado: MARCELA PEREIRA A. MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218516-8/2016 - Interessado: MARCELA PEREIRA A. MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218517-2/2016 - Interessado: Marcelle Ribeiro L. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218518-6/2016 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218519-0/2016 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-9/2016 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-3/2016 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-7/2016 - Interessado: MARCIA APARECIDA A. COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218523-1/2016 - Interessado: Marcia Aparecida O. Marques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218524-5/2016 - Interessado: Marcia Aparecida O. Marques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218525-9/2016 - Interessado: Marcia Aparecida O. Marques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218526-3/2016 - Interessado: Marcia Aparecida O. Marques - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218527-7/2016 - Interessado: MARCIA COSME DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-1/2016 - Interessado: MARCIA COSME DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218529-5/2016 - Interessado: MARCIA COSME DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218530-4/2016 - Interessado: Marcia de Oliveira B. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218531-8/2016 - Interessado: Marcia de Oliveira B. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-2/2016 - Interessado: Marcia de Oliveira B. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-6/2016 - Interessado: Marcia Helena de J. Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218534-0/2016 - Interessado: Marcia Helena de J. Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218535-4/2016 - Interessado: MARCIA LEONORA INES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-8/2016 - Interessado: MARCIA LEONORA INES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218537-2/2016 - Interessado: MARCIA LEONORA INES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218538-6/2016 - Interessado: MARCIA LEONORA INES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-0/2016 - Interessado: Marcia Valeria de S. Pacheco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-9/2016 - Interessado: Marcia Valeria de S. Pacheco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218541-3/2016 - Interessado: Marcia Valeria de S. Pacheco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218542-7/2016 - Interessado: Marcia Valeria de S. Pacheco - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218543-1/2016 - Interessado: MARCIANA ALEXANDRE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218544-5/2016 - Interessado: MARCIO CHRISTIANO FLOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218545-9/2016 - Interessado: MARCIO CHRISTIANO FLOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-3/2016 - Interessado: MARCIO CHRISTIANO FLOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218547-7/2016 - Interessado: MARCIO CHRISTIANO FLOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-1/2016 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ATAIDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218549-5/2016 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ATAIDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218550-4/2016 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ATAIDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218551-8/2016 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ATAIDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218552-2/2016 - Interessado: Marcos Santos C. Andrade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-6/2016 - Interessado: Marcos Vinicius Sanches da Sil - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219085-6/2016 - Interessado: Marcos Vinicius Sanches da Sil - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-0/2016 - Interessado: Marcos Vinicius Sanches da Sil - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219087-4/2016 - Interessado: Marcos Vinicius Sanches da Sil - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219088-8/2016 - Interessado: Margareth Belgone Caeres Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219089-2/2016 - Interessado: Margareth Belgone Caeres Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219090-1/2016 - Interessado: Margareth Belgone Caeres Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-5/2016 - Interessado: Margareth Belgone Caeres Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219092-9/2016 - Interessado: MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219093-3/2016 - Interessado: MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219094-7/2016 - Interessado: MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219095-1/2016 - Interessado: MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219096-5/2016 - Interessado: Maria Aparecida da S. E. Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219097-9/2016 - Interessado: Maria Aparecida da S. E. Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219098-3/2016 - Interessado: Maria Aparecida da S. E. Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219099-7/2016 - Interessado: Maria Aparecida da S. E. Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-2/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219101-6/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219102-0/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA GEVIGI PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219103-4/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA GEVIGI PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219104-8/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA GEVIGI PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219105-2/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA GEVIGI PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219106-6/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-0/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219108-4/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219109-8/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219110-7/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-1/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219112-5/2016 - Interessado: Maria Aparecida Souza de Sa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-9/2016 - Interessado: Maria Aparecida Souza de Sa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219114-3/2016 - Interessado: Maria Aparecida Souza de Sa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219115-7/2016 - Interessado: Maria Aparecida Souza de Sa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219116-1/2016 - Interessado: Maria Aparecida Teixeira Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-5/2016 - Interessado: Maria Barbara N. Marcelino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219118-9/2016 - Interessado: Maria Barbara N. Marcelino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219119-3/2016 - Interessado: Maria Barbara N. Marcelino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219120-2/2016 - Interessado: Maria Barbara N. Marcelino - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219121-6/2016 - Interessado: Maria Cecilia de M. G. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219122-0/2016 - Interessado: Maria Cecilia de M. G. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-4/2016 - Interessado: Maria Cecilia de M. G. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219124-8/2016 - Interessado: Maria Cecilia de M. G. Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219125-2/2016 - Interessado: MARIA CÉLIA FERREIRA DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219126-6/2016 - Interessado: MARIA CÉLIA FERREIRA DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219127-0/2016 - Interessado: MARIA CÉLIA FERREIRA DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219128-4/2016 - Interessado: MARIA CÉLIA FERREIRA DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219129-8/2016 - Interessado: Maria Clara Almeida Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219130-7/2016 - Interessado: Maria Clara Almeida Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219131-1/2016 - Interessado: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219132-5/2016 - Interessado: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219133-9/2016 - Interessado: MARIA CRISTINA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219134-3/2016 - Interessado: Maria da C. De F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219135-7/2016 - Interessado: Maria da C. De F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219136-1/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PACHU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219137-5/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PACHU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219138-9/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PACHU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219139-3/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PACHU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219140-2/2016 - Interessado: Maria de Fatima C. Benedito - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219141-6/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DUTRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219142-0/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DUTRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219143-4/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DUTRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219144-8/2016 - Interessado: Maria de Fatima F. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219145-2/2016 - Interessado: Maria de Fatima F. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219146-6/2016 - Interessado: Maria de Fatima F. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219147-0/2016 - Interessado: Maria de Fatima F. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219148-4/2016 - Interessado: Maria de Fatima Rocha Aleixo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219149-8/2016 - Interessado: Maria de Fatima Rocha Aleixo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219150-7/2016 - Interessado: Maria de Fatima Rocha Aleixo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219151-1/2016 - Interessado: Maria de Fatima S. Kort Kamp - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219152-5/2016 - Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219153-9/2016 - Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219154-3/2016 - Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-7/2016 - Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219156-1/2016 - Interessado: Maria de Lourdes M. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-5/2016 - Interessado: Maria de Lourdes M. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219158-9/2016 - Interessado: Maria do Carmo da S. Procopio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219159-3/2016 - Interessado: Maria do Carmo da S. Procopio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219160-2/2016 - Interessado: Maria do Carmo da S. Procopio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-6/2016 - Interessado: Maria do Carmo da S. Procopio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219162-0/2016 - Interessado: Maria Eduarda M. Fragoso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-4/2016 - Interessado: Maria Eduarda M. Fragoso - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-8/2016 - Interessado: MARIA ELI DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217746-8/2016 - Interessado: Maria Elisabeth de S. R. Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217747-2/2016 - Interessado: Maria Elisabeth de S. R. Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217748-6/2016 - Interessado: Maria Elisabeth de S. R. Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-0/2016 - Interessado: Maria Elisabeth de S. R. Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-9/2016 - Interessado: MARIA ERLI DO NASCIMENTO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217751-3/2016 - Interessado: MARIA ERLI DO NASCIMENTO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217752-7/2016 - Interessado: MARIA ESTER MORAES FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-1/2016 - Interessado: MARIA ESTER MORAES FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-5/2016 - Interessado: MARIA ESTER MORAES FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217755-9/2016 - Interessado: Maria F. S. Souza Figueiredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217756-3/2016 - Interessado: Maria F. S. Souza Figueiredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217757-7/2016 - Interessado: Maria F. S. Souza Figueiredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217758-1/2016 - Interessado: Maria F. S. Souza Figueiredo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217759-5/2016 - Interessado: MARIA HELENA ANDRADE VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217760-4/2016 - Interessado: MARIA HELENA ANDRADE VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217761-8/2016 - Interessado: MARIA HELENA ANDRADE VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-2/2016 - Interessado: MARIA HELENA ANDRADE VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217763-6/2016 - Interessado: MARIA HELENA ARRUDA MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217764-0/2016 - Interessado: MARIA HELENA ARRUDA MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217765-4/2016 - Interessado: Maria Helena de S.S. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-8/2016 - Interessado: Maria Helena de S.S. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-2/2016 - Interessado: Maria Helena de S.S. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217768-6/2016 - Interessado: Maria Helena de S.S. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-0/2016 - Interessado: Maria Ines de F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217770-9/2016 - Interessado: Maria Ines de F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217771-3/2016 - Interessado: Maria Ines de F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217772-7/2016 - Interessado: Maria Ines de F. Herculano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217773-1/2016 - Interessado: Maria Izabel B. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217774-5/2016 - Interessado: Maria Izabel B. Martins Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-9/2016 - Interessado: Maria Izabel B. Martins Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-3/2016 - Interessado: Maria Izabel B. Martins Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217777-7/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-1/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-5/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-4/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-8/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-2/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217783-6/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-0/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-4/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PINHEIRO SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217786-8/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ PINHEIRO SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-2/2016 - Interessado: Maria Lucia Dutra Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-6/2016 - Interessado: Maria Lucia Dutra Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217789-0/2016 - Interessado: Maria Lucia Morais Clemente - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-9/2016 - Interessado: MARIA LUIZA GROSSE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217791-3/2016 - Interessado: MARIA LUIZA GROSSE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217792-7/2016 - Interessado: MARIA LUIZA GROSSE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217793-1/2016 - Interessado: MARIA LUIZA GROSSE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217794-5/2016 - Interessado: Maria Luzmar Xavier Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-9/2016 - Interessado: Maria Luzmar Xavier Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217796-3/2016 - Interessado: MARIA REGINA DA SILVA SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-7/2016 - Interessado: MARIA REGINA DA SILVA SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-1/2016 - Interessado: MARIA REGINA DA SILVA SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-5/2016 - Interessado: MARIA REGINA DA SILVA SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217800-0/2016 - Interessado: MARIA RITA DAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217801-4/2016 - Interessado: MARIA RITA DAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217802-8/2016 - Interessado: MARIA RITA DAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217803-2/2016 - Interessado: MARIA RITA DAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217804-6/2016 - Interessado: Maria Rosane da Costa Mendel - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-0/2016 - Interessado: MARIANA ALVES LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217806-4/2016 - Interessado: MARIANA ALVES LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217807-8/2016 - Interessado: Mariana Barros Leite - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-2/2016 - Interessado: MARIANA CURTI LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-6/2016 - Interessado: MARIANA CURTI LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217810-5/2016 - Interessado: MARIANA CURTI LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217811-9/2016 - Interessado: MARIANA CURTI LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217812-3/2016 - Interessado: MARIANA MILHAS EIRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217813-7/2016 - Interessado: MARIANA MILHAS EIRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-1/2016 - Interessado: Mariana Pereira Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-5/2016 - Interessado: Mariana Pereira Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-9/2016 - Interessado: Mariana Pereira Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-3/2016 - Interessado: Mariana Teixeira Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217818-7/2016 - Interessado: MARIANE DE CARVALHO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-1/2016 - Interessado: MARIANE DE CARVALHO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217820-0/2016 - Interessado: MARIANE DE CARVALHO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-4/2016 - Interessado: MARIANE DE CARVALHO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-8/2016 - Interessado: Mariane Rezende Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217823-2/2016 - Interessado: Marianne Ribeiro Alves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217824-6/2016 - Interessado: Marice Aparecida S. Amorim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-0/2016 - Interessado: MARICELIA G. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-0/2016 - Interessado: MARICELIA G. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-4/2016 - Interessado: MARICELIA G. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-8/2016 - Interessado: MARICELIA G. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-2/2016 - Interessado: MARILDA PRADO SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-6/2016 - Interessado: MARILDA PRADO SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219490-5/2016 - Interessado: MARILDA PRADO SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219491-9/2016 - Interessado: MARILDA PRADO SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219492-3/2016 - Interessado: Marilha Magalhaes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219493-7/2016 - Interessado: Marilha Magalhaes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219494-1/2016 - Interessado: MARILZA MILLER DO PRADO ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219495-5/2016 - Interessado: MARINA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219496-9/2016 - Interessado: MARINA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219497-3/2016 - Interessado: MARINA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219498-7/2016 - Interessado: MARINA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219499-1/2016 - Interessado: MARISE COIMBRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219500-6/2016 - Interessado: MARISE COIMBRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-0/2016 - Interessado: MARISE COIMBRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219502-4/2016 - Interessado: MARISE COIMBRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219503-8/2016 - Interessado: MARIZETE DA SILVA BRASIL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-2/2016 - Interessado: MARLEIDE ALVES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219505-6/2016 - Interessado: MARLEIDE ALVES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219506-0/2016 - Interessado: MARLEIDE ALVES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219507-4/2016 - Interessado: MARLEIDE ALVES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219508-8/2016 - Interessado: MARLENE FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219509-2/2016 - Interessado: MARLENE FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219510-1/2016 - Interessado: MARLENE FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219511-5/2016 - Interessado: MARLENE FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219512-9/2016 - Interessado: MARLI APARECIDA TABAI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-3/2016 - Interessado: MARLI APARECIDA TABAI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219514-7/2016 - Interessado: MARLI APARECIDA TABAI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219515-1/2016 - Interessado: MARLI APARECIDA TABAI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-5/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219517-9/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-3/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219519-7/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-6/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-0/2016 - Interessado: MARLI PEREIRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219522-4/2016 - Interessado: Marryla dos Santos da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219523-8/2016 - Interessado: Marryla dos Santos da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-2/2016 - Interessado: Marta Fagundes F. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-6/2016 - Interessado: MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219526-0/2016 - Interessado: MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-4/2016 - Interessado: MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219528-8/2016 - Interessado: Mary Dayse Mouta B. Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219529-2/2016 - Interessado: Mary Dayse Mouta B. Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219530-1/2016 - Interessado: Mary Dayse Mouta B. Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-5/2016 - Interessado: Mary Dayse Mouta B. Teixeira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-9/2016 - Interessado: Matheus Borges Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219533-3/2016 - Interessado: Matheus Borges Cosendey - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-7/2016 - Interessado: Maurilio Braga de Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219535-1/2016 - Interessado: Maurilio Braga de Rezende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219536-5/2016 - Interessado: MAXUEL DA COSTA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-9/2016 - Interessado: MAXUEL DA COSTA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219538-3/2016 - Interessado: MAXUEL DA COSTA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219539-7/2016 - Interessado: MAXUEL DA COSTA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219540-6/2016 - Interessado: Mayara dos Santos Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219541-0/2016 - Interessado: Mayara dos Santos Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219542-4/2016 - Interessado: Mayara dos Santos Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219543-8/2016 - Interessado: Mayara dos Santos Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219544-2/2016 - Interessado: MEIRIELLE LOPES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219545-6/2016 - Interessado: MEIRIELLE LOPES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219546-0/2016 - Interessado: MEIRIELLE LOPES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-4/2016 - Interessado: MEIRIELLE LOPES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219548-8/2016 - Interessado: Meirielle Rodrigues de Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-2/2016 - Interessado: Meyriele da Silva Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219550-1/2016 - Interessado: Meyriele da Silva Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219551-5/2016 - Interessado: Meyriele da Silva Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219552-9/2016 - Interessado: Meyriele da Silva Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-3/2016 - Interessado: Michaella das Graças Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219554-7/2016 - Interessado: Michaella das Graças Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219555-1/2016 - Interessado: Michele Silva Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219556-5/2016 - Interessado: Michele Silva Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-9/2016 - Interessado: Michele Silva Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219558-3/2016 - Interessado: Micheli Macedo Jardim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-7/2016 - Interessado: Micheli Macedo Jardim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219560-6/2016 - Interessado: Michelle A. De O. Nunes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219561-0/2016 - Interessado: Michelle A. De O. Nunes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219562-4/2016 - Interessado: Michelle A. De O. Nunes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219563-8/2016 - Interessado: Michelle A. De O. Nunes Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-0/2016 - Interessado: MICHELLE BERETA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218555-4/2016 - Interessado: MICHELLE BERETA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218556-8/2016 - Interessado: MICHELLE BERETA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219564-2/2016 - Interessado: MICHELLE BERETA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-2/2016 - Interessado: Miliane Inocencio da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218558-6/2016 - Interessado: Miliane Inocencio da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218559-0/2016 - Interessado: Mirian Gomes Molina da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-9/2016 - Interessado: Mirian Gomes Molina da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-3/2016 - Interessado: Mirian Gomes Molina da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218562-7/2016 - Interessado: Mirian Gomes Molina da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-1/2016 - Interessado: Mislane Rodrigues Marciano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218564-5/2016 - Interessado: Mislane Rodrigues Marciano - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-9/2016 - Interessado: MOIZES DOS SANTOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218566-3/2016 - Interessado: MOIZES DOS SANTOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-7/2016 - Interessado: MOIZES DOS SANTOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-1/2016 - Interessado: MOIZES DOS SANTOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-5/2016 - Interessado: Monica Cristiane da S. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-4/2016 - Interessado: Monica Cristiane da S. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-8/2016 - Interessado: Monica Cristiane da S. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-2/2016 - Interessado: Monica Cristiane da S. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218573-6/2016 - Interessado: MONICA MENDES DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-0/2016 - Interessado: MONICA MENDES DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218575-4/2016 - Interessado: MONICA MENDES DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-8/2016 - Interessado: Monike de Oliveira P. Andrade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218577-2/2016 - Interessado: Monike de Oliveira P. Andrade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218578-6/2016 - Interessado: Monike de Oliveira P. Andrade - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-0/2016 - Interessado: MONIQUE MAGALHÃES DE AVILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218580-9/2016 - Interessado: MONIQUE MAGALHÃES DE AVILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-3/2016 - Interessado: MONISSA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218582-7/2016 - Interessado: MONISSA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218583-1/2016 - Interessado: MONISSA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218584-5/2016 - Interessado: MONISSA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218585-9/2016 - Interessado: Nancy Lopes Dias Ferraz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218586-3/2016 - Interessado: Nancy Lopes Dias Ferraz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-7/2016 - Interessado: Nancy Lopes Dias Ferraz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-1/2016 - Interessado: Nataliana de Cerqueira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-5/2016 - Interessado: Nataliana de Cerqueira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218590-4/2016 - Interessado: Nataliana de Cerqueira Machado - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218591-8/2016 - Interessado: NATANAEL COSTA ANACLETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-2/2016 - Interessado: NATANAEL COSTA ANACLETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218593-6/2016 - Interessado: NATANAEL COSTA ANACLETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218594-0/2016 - Interessado: NATANAEL COSTA ANACLETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-4/2016 - Interessado: Nathalia Francisca T. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-8/2016 - Interessado: Nathalia Francisca T. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-2/2016 - Interessado: Nathalia Francisca T. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-6/2016 - Interessado: Nathalia Francisca T. Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218599-0/2016 - Interessado: Nediana Bastos Caires - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-5/2016 - Interessado: Neide Lacort Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-9/2016 - Interessado: Neide Lacort Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218602-3/2016 - Interessado: Neide Lacort Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-7/2016 - Interessado: Neide Lacort Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218604-1/2016 - Interessado: NEILA SANTOS COSTA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218605-5/2016 - Interessado: NEILA SANTOS COSTA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218606-9/2016 - Interessado: NEILA SANTOS COSTA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-3/2016 - Interessado: NEILA SANTOS COSTA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218608-7/2016 - Interessado: Nelsina A. A. Ferreira Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-1/2016 - Interessado: Nelsina A. A. Ferreira Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-0/2016 - Interessado: Nelsina A. A. Ferreira Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218611-4/2016 - Interessado: Nelsina A. A. Ferreira Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218612-8/2016 - Interessado: NEUDIR MELLO FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-2/2016 - Interessado: NEUDIR MELLO FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218614-6/2016 - Interessado: NEUDIR MELLO FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-0/2016 - Interessado: NEUDIR MELLO FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218616-4/2016 - Interessado: NEUSA HELENA COIMBRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-8/2016 - Interessado: NEUSA HELENA COIMBRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218618-2/2016 - Interessado: NEUSA HELENA COIMBRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-6/2016 - Interessado: NEUSA HELENA COIMBRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-5/2016 - Interessado: Neuzimar Barbosa de Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-9/2016 - Interessado: Neuzimar Barbosa de Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-3/2016 - Interessado: Neuzimar Barbosa de Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-7/2016 - Interessado: Neuzimar Barbosa de Carvalho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218624-1/2016 - Interessado: NICE VIGNERON ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-5/2016 - Interessado: NICE VIGNERON ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218626-9/2016 - Interessado: NICE VIGNERON ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218627-3/2016 - Interessado: NICE VIGNERON ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-7/2016 - Interessado: Nilcea Ferreira Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-1/2016 - Interessado: Nilcea Ferreira Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-0/2016 - Interessado: Nilcea Ferreira Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218631-4/2016 - Interessado: Nilcea Ferreira Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217826-4/2016 - Interessado: Nilciney Prata Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218632-8/2016 - Interessado: Nilciney Prata Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-2/2016 - Interessado: Nilciney Prata Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-8/2016 - Interessado: NILDA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217828-2/2016 - Interessado: Nilo Alvarenga dos S. Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-6/2016 - Interessado: Nilo Alvarenga dos S. Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217830-5/2016 - Interessado: Nilo Alvarenga dos S. Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-9/2016 - Interessado: Nilo Alvarenga dos S. Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-3/2016 - Interessado: Nilo Jose Cretton P. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217833-7/2016 - Interessado: Nilo Jose Cretton P. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217834-1/2016 - Interessado: Nilo Jose Cretton P. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217835-5/2016 - Interessado: NILSON DE OLIVEIRA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217836-9/2016 - Interessado: NILSON DE OLIVEIRA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-3/2016 - Interessado: NILSON LOPES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-7/2016 - Interessado: NILSON LOPES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-1/2016 - Interessado: NILSON LOPES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-0/2016 - Interessado: Nilton Rocha da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-4/2016 - Interessado: Nilton Rocha da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217842-8/2016 - Interessado: Nilton Rocha da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-2/2016 - Interessado: Nilton Rocha da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-6/2016 - Interessado: NILZETE GOMES BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217845-0/2016 - Interessado: NILZETE GOMES BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-4/2016 - Interessado: NILZETE GOMES BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217847-8/2016 - Interessado: NILZETE GOMES BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217848-2/2016 - Interessado: Nilzete Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-6/2016 - Interessado: Nilzete Mendes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-5/2016 - Interessado: Nina de Souza Resende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-9/2016 - Interessado: Nina de Souza Resende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-3/2016 - Interessado: Nina de Souza Resende - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217853-7/2016 - Interessado: NIRALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-1/2016 - Interessado: NIRALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-5/2016 - Interessado: NIRALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217856-9/2016 - Interessado: NIRALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217857-3/2016 - Interessado: NIVALDO DO REGO E SOUZA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-7/2016 - Interessado: NIVALDO DO REGO E SOUZA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-1/2016 - Interessado: Niviane Aparecida R. Augusto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-0/2016 - Interessado: NUBIA DO PRADO SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-4/2016 - Interessado: NUBIA DO PRADO SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217862-8/2016 - Interessado: NUBIA DO PRADO SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-2/2016 - Interessado: NUBIA DO PRADO SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217864-6/2016 - Interessado: Olinda Maria Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-0/2016 - Interessado: Olinda Maria Neves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-4/2016 - Interessado: Osana Prado Melo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-8/2016 - Interessado: OSMARINA DE JESUS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-2/2016 - Interessado: PALLOMA CUNHA CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217869-6/2016 - Interessado: PALLOMA CUNHA CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-5/2016 - Interessado: PALLOMA CUNHA CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217871-9/2016 - Interessado: PALLOMA CUNHA CAMACHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-3/2016 - Interessado: Pamela da Silva da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217873-7/2016 - Interessado: Pamela da Silva da Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217874-1/2016 - Interessado: Pamela Ketellyn S. Cavalcanti - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217875-5/2016 - Interessado: Pamela Ketellyn S. Cavalcanti - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217876-9/2016 - Interessado: Pamela Ketellyn S. Cavalcanti - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-3/2016 - Interessado: Pamela Ketellyn S. Cavalcanti - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217878-7/2016 - Interessado: Pamela Ketellyn S. Cavalcanti - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217879-1/2016 - Interessado: PAMELA MIRANDA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-0/2016 - Interessado: PAMELA MIRANDA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-4/2016 - Interessado: PAMELA MIRANDA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217882-8/2016 - Interessado: PAMELA MIRANDA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217883-2/2016 - Interessado: Pamella Fernanda de S. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217884-6/2016 - Interessado: Pamella Fernanda de S. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-0/2016 - Interessado: Pamella Fernanda de S. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217886-4/2016 - Interessado: Pamella Fernanda de S. Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217887-8/2016 - Interessado: Pamella Magalhaes G. C. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217888-2/2016 - Interessado: Pamella Magalhaes G. C. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217889-6/2016 - Interessado: Pamella Magalhaes G. C. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-5/2016 - Interessado: Pamella Magalhaes G. C. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-9/2016 - Interessado: PAOLLA PINHEIRO CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-3/2016 - Interessado: Patricia de Jesus E. Frauches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-7/2016 - Interessado: Patricia de Jesus E. Frauches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-1/2016 - Interessado: Patricia Elias Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217895-5/2016 - Interessado: Patricia Elias Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-9/2016 - Interessado: PATRICIA MARIA CORREA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217897-3/2016 - Interessado: PATRICIA PACHECO BARROS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-7/2016 - Interessado: Patrick Camacho Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217899-1/2016 - Interessado: Patrick Camacho Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217900-6/2016 - Interessado: Paula Parreira dos R. A. Dutra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-0/2016 - Interessado: Paula Parreira dos R. A. Dutra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217902-4/2016 - Interessado: Paula Parreira dos R. A. Dutra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217903-8/2016 - Interessado: Paula Parreira dos R. A. Dutra - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217904-2/2016 - Interessado: PAULA PINHEIRO DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-6/2016 - Interessado: PAULA PINHEIRO DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-6/2016 - Interessado: Paulo Amaral de Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-0/2016 - Interessado: Paulo Amaral de Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218636-4/2016 - Interessado: Paulo Amaral de Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-8/2016 - Interessado: Paulo Andries de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-2/2016 - Interessado: Paulo Andries de Souza Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-6/2016 - Interessado: Paulo Cesar da Silva I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-5/2016 - Interessado: Paulo Cesar da Silva I - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-9/2016 - Interessado: Paulo Cristiano F. Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-3/2016 - Interessado: Paulo Cristiano F. Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-7/2016 - Interessado: Paulo Cristiano F. Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-1/2016 - Interessado: Paulo Cristiano F. Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-5/2016 - Interessado: PAULO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218646-9/2016 - Interessado: PAULO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218647-3/2016 - Interessado: PAULO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-7/2016 - Interessado: PAULO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-1/2016 - Interessado: Paulo Fernandes Ronze Carreiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218650-0/2016 - Interessado: Paulo Fernandes Ronze Carreiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218651-4/2016 - Interessado: Paulo Henrique Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218652-8/2016 - Interessado: Paulo Henrique Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218653-2/2016 - Interessado: Paulo Henrique Moreira Ribeiro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218654-6/2016 - Interessado: Paulo Henrique R. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-0/2016 - Interessado: Paulo Henrique R. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-4/2016 - Interessado: Paulo Henrique R. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218657-8/2016 - Interessado: Paulo Henrique R. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-2/2016 - Interessado: Paulo Ricardo Rabello Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-6/2016 - Interessado: Paulo Ricardo Rabello Pinto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218660-5/2016 - Interessado: PAULO ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218661-9/2016 - Interessado: PAULO ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218662-3/2016 - Interessado: PAULO ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218663-7/2016 - Interessado: PAULO ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218664-1/2016 - Interessado: PAULO ROGÉRIO IZABEL MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218665-5/2016 - Interessado: PAULO ROGÉRIO IZABEL MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-9/2016 - Interessado: PAULO SERGIO CASTRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218667-3/2016 - Interessado: PAULO SERGIO CASTRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218668-7/2016 - Interessado: PAULO SERGIO CASTRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-1/2016 - Interessado: PAULO SERGIO CASTRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-0/2016 - Interessado: Paulo Sergio Ramos F. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-4/2016 - Interessado: PEDRO DE SOUSA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-8/2016 - Interessado: PEDRO DE SOUSA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218673-2/2016 - Interessado: PEDRO DE SOUSA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218674-6/2016 - Interessado: PEDRO DE SOUSA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218675-0/2016 - Interessado: PEDRO JORGE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-4/2016 - Interessado: PEDRO JORGE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218677-8/2016 - Interessado: PEDRO JORGE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-2/2016 - Interessado: PEDRO JORGE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-6/2016 - Interessado: PEDRO MAURO MALHANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218680-5/2016 - Interessado: PEDRO MAURO MALHANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-9/2016 - Interessado: PEDRO MAURO MALHANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-3/2016 - Interessado: PEDRO MAURO MALHANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-7/2016 - Interessado: Perciliana Maria T. Rodrigues - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-1/2016 - Interessado: POLIANA RIBEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-5/2016 - Interessado: POLIANA RIBEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-9/2016 - Interessado: POLIANA RIBEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218687-3/2016 - Interessado: POLIANA RIBEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-7/2016 - Interessado: Polliany dos Santos Mota - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218689-1/2016 - Interessado: Pollyana Dutra Bergone - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-0/2016 - Interessado: Pollyana Dutra Bergone - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218691-4/2016 - Interessado: Pollyanna Tavares dos Reis - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218692-8/2016 - Interessado: Pollyanna Tavares dos Reis - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218693-2/2016 - Interessado: Pollyanna Tavares dos Reis - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218694-6/2016 - Interessado: Pollyanna Tavares dos Reis - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-0/2016 - Interessado: Prisciane Maria G. Da S. Couto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-4/2016 - Interessado: Priscila Banca Rabelo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-8/2016 - Interessado: Priscila Banca Rabelo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-2/2016 - Interessado: Priscila Banca Rabelo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218699-6/2016 - Interessado: Priscila Banca Rabelo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-1/2016 - Interessado: Priscila Braga Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218701-5/2016 - Interessado: Priscila Braga Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218702-9/2016 - Interessado: Priscila de C. K. K. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218703-3/2016 - Interessado: Priscila de C. K. K. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-7/2016 - Interessado: Priscila de C. K. K. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218705-1/2016 - Interessado: Priscila de C. K. K. Magalhaes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-5/2016 - Interessado: Priscila Duarte G. Miranda - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218707-9/2016 - Interessado: Priscila Horato Braga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218708-3/2016 - Interessado: Priscila Horato Braga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-7/2016 - Interessado: Priscila Horato Braga - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218710-6/2016 - Interessado: PRISCILA LEITE ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218711-0/2016 - Interessado: PRISCILA LEITE ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218712-4/2016 - Interessado: PRISCILA LEITE ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218713-8/2016 - Interessado: PRISCILA LEITE ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-2/2016 - Interessado: Priscila Maria G.Da Silva Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219166-6/2016 - Interessado: Priscila Maria G.Da Silva Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-0/2016 - Interessado: Priscila Maria G.Da Silva Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219168-4/2016 - Interessado: Priscila Maria G.Da Silva Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-8/2016 - Interessado: PRISCILA REDER LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219170-7/2016 - Interessado: PRISCILA REDER LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219171-1/2016 - Interessado: PRISCILA REDER LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-5/2016 - Interessado: PRISCILA REDER LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-9/2016 - Interessado: Priscila Valeriano F. Camilo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219174-3/2016 - Interessado: Priscila Valeriano F. Camilo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219175-7/2016 - Interessado: Priscila Valeriano F. Camilo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219176-1/2016 - Interessado: QUENIA BRAMBILA C. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219177-5/2016 - Interessado: QUENIA BRAMBILA C. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219178-9/2016 - Interessado: QUENIA BRAMBILA C. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-3/2016 - Interessado: QUENIA BRAMBILA C. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219180-2/2016 - Interessado: Rachel F. Duarte de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219181-6/2016 - Interessado: Rachel F. Duarte de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219182-0/2016 - Interessado: Rachel F. Duarte de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-4/2016 - Interessado: Rachel F. Duarte de Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219184-8/2016 - Interessado: RAFAEL LANES JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-2/2016 - Interessado: RAFAEL LANES JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219186-6/2016 - Interessado: RAFAEL LANES JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219187-0/2016 - Interessado: Rafaela Cristina P. Dias Rios - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-4/2016 - Interessado: RAFAELA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219189-8/2016 - Interessado: RAFAELA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219190-7/2016 - Interessado: RAFAELA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-1/2016 - Interessado: RAFAELA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219192-5/2016 - Interessado: RAPHAEL FERNANDES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-9/2016 - Interessado: RAPHAEL FERNANDES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219194-3/2016 - Interessado: RAPHAEL FERNANDES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-7/2016 - Interessado: RAPHAEL FERNANDES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-1/2016 - Interessado: Raphael M. De Aquino Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219197-5/2016 - Interessado: Raphael M. De Aquino Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-9/2016 - Interessado: Raphael M. De Aquino Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-3/2016 - Interessado: RAPHANY GARCIA RUBAK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219200-8/2016 - Interessado: RAPHANY GARCIA RUBAK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219201-2/2016 - Interessado: Raquel de Sousa Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-6/2016 - Interessado: Raquel Fernandes Z. Vitipo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219203-0/2016 - Interessado: Raquel Fernandes Z. Vitipo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219204-4/2016 - Interessado: Raquel Fernandes Z. Vitipo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219205-8/2016 - Interessado: Raquel Fernandes Z. Vitipo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219206-2/2016 - Interessado: RAQUEL GONÇALVES LUGON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219207-6/2016 - Interessado: Rayane Marques Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-0/2016 - Interessado: Rayane Marques Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219209-4/2016 - Interessado: Regilene Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219210-3/2016 - Interessado: Regilene Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219211-7/2016 - Interessado: Regilene Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219212-1/2016 - Interessado: Regilene Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219213-5/2016 - Interessado: Regina Lucia Rodrigues Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-9/2016 - Interessado: Regina Lucia Rodrigues Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219215-3/2016 - Interessado: Regina Lucia Rodrigues Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219216-7/2016 - Interessado: Regina Lucia Rodrigues Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-1/2016 - Interessado: Regina Lucia Silva dos S.Felix - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219218-5/2016 - Interessado: Regina Lucia Silva dos S.Felix - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219219-9/2016 - Interessado: Regina Lucia Silva dos S.Felix - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219220-8/2016 - Interessado: Regina Lucia Silva dos S.Felix - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219221-2/2016 - Interessado: Renan Carvalho Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-6/2016 - Interessado: Renan Carvalho Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219223-0/2016 - Interessado: Renan Carvalho Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219224-4/2016 - Interessado: Renan Carvalho Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219225-8/2016 - Interessado: Renata do Valle Jose A. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219226-2/2016 - Interessado: Renata do Valle Jose A. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219227-6/2016 - Interessado: Renata do Valle Jose A. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219228-0/2016 - Interessado: Renata do Valle Jose A. Brum - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219229-4/2016 - Interessado: RENATA MENEGUITTI COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219230-3/2016 - Interessado: RENATA MENEGUITTI COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-7/2016 - Interessado: RENATA MENEGUITTI COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219232-1/2016 - Interessado: Renata Terra Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219233-5/2016 - Interessado: Renata Terra Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-9/2016 - Interessado: Renata Terra Campos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-3/2016 - Interessado: RHENE LEONARDO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219236-7/2016 - Interessado: RHENE LEONARDO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219237-1/2016 - Interessado: Rita de Cassia B. De Souza - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219238-5/2016 - Interessado: RITA DE CASSIA ORÇAY ROBERT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219239-9/2016 - Interessado: Roberta Maria da Costa Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219240-8/2016 - Interessado: Roberta Maria da Costa Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-2/2016 - Interessado: Roberta Maria da Costa Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219242-6/2016 - Interessado: Roberta Maria da Costa Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217906-0/2016 - Interessado: ROBERTO CARLOS ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-4/2016 - Interessado: ROBERTO CARLOS ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219243-0/2016 - Interessado: ROBERTO CARLOS ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219244-4/2016 - Interessado: ROBERTO CARLOS ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217908-8/2016 - Interessado: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-2/2016 - Interessado: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217910-1/2016 - Interessado: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-5/2016 - Interessado: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217912-9/2016 - Interessado: Roberto Lucio F. Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217913-3/2016 - Interessado: Roberto Lucio F. Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217914-7/2016 - Interessado: Roberto Lucio F. Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-1/2016 - Interessado: Roberto Lucio F. Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217916-5/2016 - Interessado: Rodolfo Silva Gomes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-9/2016 - Interessado: Ronilda Ferreira da Luz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217918-3/2016 - Interessado: Rosa Cristina Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-7/2016 - Interessado: ROSA MARIA DE ABREU SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217920-6/2016 - Interessado: ROSA MARIA DE ABREU SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-0/2016 - Interessado: ROSA MARIA DE ABREU SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-4/2016 - Interessado: ROSA MARIA DE ABREU SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-8/2016 - Interessado: Rosa V. Dias de O. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217924-2/2016 - Interessado: Rosa V. Dias de O. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-6/2016 - Interessado: Rosa V. Dias de O. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217926-0/2016 - Interessado: Rosa V. Dias de O. Gonçalves - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-4/2016 - Interessado: Rosana Gaudard J. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-8/2016 - Interessado: Rosana Gaudard J. De Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-2/2016 - Interessado: Rosana Lugon Curty Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-1/2016 - Interessado: Rosana Lugon Curty Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217931-5/2016 - Interessado: Rosana Lugon Curty Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-9/2016 - Interessado: Rosana Lugon Curty Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217933-3/2016 - Interessado: Rosane Mendel Caldeira Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217934-7/2016 - Interessado: Rosane Mendel Caldeira Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-1/2016 - Interessado: Rosane Mendel Caldeira Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-5/2016 - Interessado: Rosangela Correa S. Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217937-9/2016 - Interessado: Rosangela Correa S. Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217938-3/2016 - Interessado: Rosangela Correa S. Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217939-7/2016 - Interessado: Rosangela Correa S. Vieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-6/2016 - Interessado: Rosangela de F. S. Barradas - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-0/2016 - Interessado: ROSÃNGELA VILLELA CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-4/2016 - Interessado: ROSÃNGELA VILLELA CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217943-8/2016 - Interessado: ROSÃNGELA VILLELA CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-2/2016 - Interessado: ROSÃNGELA VILLELA CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217945-6/2016 - Interessado: Rosany Soares de Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-0/2016 - Interessado: Rosany Soares de Castro - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217947-4/2016 - Interessado: ROSE COSTA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-8/2016 - Interessado: ROSE COSTA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-2/2016 - Interessado: ROSE COSTA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-1/2016 - Interessado: ROSEANE MINEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217951-5/2016 - Interessado: ROSEANE MINEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-9/2016 - Interessado: ROSEANE MINEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217953-3/2016 - Interessado: ROSEANE MINEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-7/2016 - Interessado: ROSENEI TAVARES PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217955-1/2016 - Interessado: ROSENEI TAVARES PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217956-5/2016 - Interessado: ROSENEI TAVARES PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-9/2016 - Interessado: ROSENEI TAVARES PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-3/2016 - Interessado: ROSENI FONSECA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217959-7/2016 - Interessado: Roseni Rezende da S. Batista - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217960-6/2016 - Interessado: Roseni Rezende da S. Batista - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217961-0/2016 - Interessado: ROSENY ALMEIDA ALMOAYA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217962-4/2016 - Interessado: ROSENY ALMEIDA ALMOAYA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217963-8/2016 - Interessado: ROSILANE PEREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-2/2016 - Interessado: ROSILANE PEREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-6/2016 - Interessado: ROSILANE PEREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217966-0/2016 - Interessado: ROSILANE PEREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-4/2016 - Interessado: Rosimar Lacorte Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217968-8/2016 - Interessado: Rutelei da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217969-2/2016 - Interessado: Sabrina Miller do P. A. Thomaz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-1/2016 - Interessado: Samanda Guimaraes Basilio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217971-5/2016 - Interessado: Samanda Guimaraes Basilio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-9/2016 - Interessado: Samanda Guimaraes Basilio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217973-3/2016 - Interessado: Samanda Guimaraes Basilio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217974-7/2016 - Interessado: Sancrer Santos Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-1/2016 - Interessado: Sancrer Santos Marinho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217976-5/2016 - Interessado: Sandra Aparecida L. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-9/2016 - Interessado: Sandra Aparecida L. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-3/2016 - Interessado: Sandra Aparecida L. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-7/2016 - Interessado: Sandra Banca Coelho Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-6/2016 - Interessado: Sandra de Souza B. Camacho - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-0/2016 - Interessado: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-4/2016 - Interessado: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-8/2016 - Interessado: SANDRA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217984-2/2016 - Interessado: Sandra Elisabeth F. Moreno - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-6/2016 - Interessado: SANDRA HELENA DE SOUZA GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219565-6/2016 - Interessado: SANDRA HELENA DE SOUZA GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219566-0/2016 - Interessado: SANDRA LÚCIA EIRAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219567-4/2016 - Interessado: SANDRA LÚCIA EIRAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219568-8/2016 - Interessado: SANDRA LÚCIA EIRAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219569-2/2016 - Interessado: SANDRA LÚCIA EIRAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-1/2016 - Interessado: Sandra Marcia Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219571-5/2016 - Interessado: Sandra Marcia Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219572-9/2016 - Interessado: Sandra Marcia Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-3/2016 - Interessado: Sandra Marcia Mariano de Jesus - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219574-7/2016 - Interessado: Sara Bastos Cler - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-1/2016 - Interessado: Sara Bastos Cler - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219576-5/2016 - Interessado: Sara Bastos Cler - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-9/2016 - Interessado: Sara Carvalho da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219578-3/2016 - Interessado: Sara Carvalho da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219579-7/2016 - Interessado: Sara Carvalho da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-6/2016 - Interessado: Sara Soares de Moura Parreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219581-0/2016 - Interessado: Sara Soares de Moura Parreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219582-4/2016 - Interessado: Sara Soares de Moura Parreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-8/2016 - Interessado: Savio Caitano Silva Sergio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-2/2016 - Interessado: Savio Caitano Silva Sergio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219585-6/2016 - Interessado: Savio Caitano Silva Sergio - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219586-0/2016 - Interessado: Savio da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219587-4/2016 - Interessado: Savio da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-8/2016 - Interessado: Savio da Silva Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219589-2/2016 - Interessado: Scheila Maria Ribeiro Rabello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219590-1/2016 - Interessado: Scheila Maria Ribeiro Rabello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-5/2016 - Interessado: Scheila Maria Ribeiro Rabello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219592-9/2016 - Interessado: Scheila Maria Ribeiro Rabello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219593-3/2016 - Interessado: Sebastiao Machado de Almeida - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219594-7/2016 - Interessado: Sebastiao Machado de Almeida - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219595-1/2016 - Interessado: SEBASTIÃO MENEZES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-5/2016 - Interessado: SEBASTIÃO MENEZES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219597-9/2016 - Interessado: SEBASTIÃO MENEZES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219598-3/2016 - Interessado: SEBASTIÃO MENEZES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219599-7/2016 - Interessado: Senio Barros Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219600-2/2016 - Interessado: Senio Barros Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219601-6/2016 - Interessado: Sergio de Alencar M. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219602-0/2016 - Interessado: Sergio de Alencar M. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219603-4/2016 - Interessado: Sergio de Alencar M. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-8/2016 - Interessado: Sergio de Alencar M. Junior - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219605-2/2016 - Interessado: SERGIO LUGÃO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219606-6/2016 - Interessado: SERGIO LUGÃO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219607-0/2016 - Interessado: SERGIO LUGÃO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219608-4/2016 - Interessado: SERGIO LUGÃO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219609-8/2016 - Interessado: Shana Ferreira da S. Fernandes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219610-7/2016 - Interessado: Shenia Pereira Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219611-1/2016 - Interessado: Shenia Pereira Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219612-5/2016 - Interessado: Shenia Pereira Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-9/2016 - Interessado: Shenia Pereira Silva Xavier - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219614-3/2016 - Interessado: SILVANA CRUZ BORGES CAIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219615-7/2016 - Interessado: SILVANA CRUZ BORGES CAIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219616-1/2016 - Interessado: Silvana da Silva Braga de Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-5/2016 - Interessado: Silvana da Silva Braga de Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-9/2016 - Interessado: Silvana da Silva Braga de Lima - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219619-3/2016 - Interessado: Silvana Dias Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-2/2016 - Interessado: Silvana Dias Nascimento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-6/2016 - Interessado: Silvana Ferreira Souza Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219622-0/2016 - Interessado: Silvana Ferreira Souza Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219623-4/2016 - Interessado: Silvana Ferreira Souza Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219624-8/2016 - Interessado: Silvana Ferreira Souza Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219625-2/2016 - Interessado: Silvane Figueredo Campos Cruz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219626-6/2016 - Interessado: SILVIA FERNANDA OLIVEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-0/2016 - Interessado: Silvia Helena E. Bento - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219628-4/2016 - Interessado: Silvia Maria Vidal Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219629-8/2016 - Interessado: Silvia Maria Vidal Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219630-7/2016 - Interessado: Silvia Maria Vidal Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-1/2016 - Interessado: Silvia Maria Vidal Alves Faria - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-5/2016 - Interessado: Silvina Rocha da S. Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-9/2016 - Interessado: Silvina Rocha da S. Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-3/2016 - Interessado: Silvina Rocha da S. Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219635-7/2016 - Interessado: Silvina Rocha da S. Oliveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-1/2016 - Interessado: Simone Aparecida da S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219637-5/2016 - Interessado: Simone Aparecida da S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-9/2016 - Interessado: Simone Aparecida da S. Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-3/2016 - Interessado: SIMONE DA SILVA BRAGA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219640-2/2016 - Interessado: SIMONE DA SILVA BRAGA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-6/2016 - Interessado: SIMONE DA SILVA BRAGA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-0/2016 - Interessado: SIMONE DA SILVA BRAGA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-4/2016 - Interessado: Simone Gomes Rosa de Morais - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218714-2/2016 - Interessado: SIRLENE BORGES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218715-6/2016 - Interessado: SIRLENE BORGES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218716-0/2016 - Interessado: SIRLENE BORGES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219644-8/2016 - Interessado: SIRLENE BORGES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218717-4/2016 - Interessado: SOLANGE APARECIDA MENDES LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-8/2016 - Interessado: Sonia Aparecida S.De S.Pancote - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-2/2016 - Interessado: Sonia Aparecida S.De S.Pancote - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-1/2016 - Interessado: Sonia Aparecida S.De S.Pancote - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-5/2016 - Interessado: Sonia Aparecida S.De S.Pancote - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218722-9/2016 - Interessado: Sonia Maria Vitipo F. Silveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218723-3/2016 - Interessado: Sonia Maria Vitipo F. Silveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218724-7/2016 - Interessado: Sonia Maria Vitipo F. Silveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218725-1/2016 - Interessado: Sonia Maria Vitipo F. Silveira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218726-5/2016 - Interessado: SONIA REGINA DUTRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-9/2016 - Interessado: SONIA REGINA DUTRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-3/2016 - Interessado: SONIA REGINA DUTRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218729-7/2016 - Interessado: Suellen da Silva R. M. Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218730-6/2016 - Interessado: Suellen da Silva R. M. Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218731-0/2016 - Interessado: Suellen da Silva R. M. Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-4/2016 - Interessado: Suellen da Silva R. M. Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-8/2016 - Interessado: Tabata dos Reis F. Almeida - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-2/2016 - Interessado: Tamara de Almeida Porto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218735-6/2016 - Interessado: Tamara de Almeida Porto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218736-0/2016 - Interessado: Tamara de Almeida Porto - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218737-4/2016 - Interessado: Tamiris da Silva Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-8/2016 - Interessado: Tamiris da Silva Rocha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-2/2016 - Interessado: TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218740-1/2016 - Interessado: TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218741-5/2016 - Interessado: TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218742-9/2016 - Interessado: TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218743-3/2016 - Interessado: Tania Lucia Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218744-7/2016 - Interessado: Tania Lucia Ferreira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-1/2016 - Interessado: TANIA MARIA LISBOA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218746-5/2016 - Interessado: TANIA MARIA LISBOA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218747-9/2016 - Interessado: TANIA MARIA LISBOA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218748-3/2016 - Interessado: TANIA MARIA LISBOA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218749-7/2016 - Interessado: Tatiana de M. G. Frontelmo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218750-6/2016 - Interessado: Tatiana Pereira Braga de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-0/2016 - Interessado: Tatiana Pereira Braga de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218752-4/2016 - Interessado: Tatiana Pereira Braga de Paula - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218753-8/2016 - Interessado: Tatiane Leal da Silva Ibrahim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-2/2016 - Interessado: Tatiane Leal da Silva Ibrahim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218755-6/2016 - Interessado: Tatiane Leal da Silva Ibrahim - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-0/2016 - Interessado: Taylor Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218757-4/2016 - Interessado: Taylor Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-8/2016 - Interessado: Taylor Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-2/2016 - Interessado: Taylor Pereira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218760-1/2016 - Interessado: THAIGOR LUCAS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218761-5/2016 - Interessado: THAIGOR LUCAS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-9/2016 - Interessado: THAIGOR LUCAS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-3/2016 - Interessado: THAIGOR LUCAS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-7/2016 - Interessado: Thaina Pereira Braga Pimenta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-1/2016 - Interessado: Thaina Pereira Braga Pimenta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218766-5/2016 - Interessado: Thaina Pereira Braga Pimenta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-9/2016 - Interessado: Thaina Pereira Braga Pimenta - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218768-3/2016 - Interessado: THAIS CHAVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218769-7/2016 - Interessado: THAIS CHAVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218770-6/2016 - Interessado: THAIS CHAVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-0/2016 - Interessado: THAIS CHAVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218772-4/2016 - Interessado: Thais Machado da Cunha - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218773-8/2016 - Interessado: THEREZINHA GONÇALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218774-2/2016 - Interessado: THEREZINHA GONÇALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218775-6/2016 - Interessado: THEREZINHA GONÇALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218776-0/2016 - Interessado: THEREZINHA GONÇALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218777-4/2016 - Interessado: THIAGO DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218778-8/2016 - Interessado: THIAGO DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218779-2/2016 - Interessado: THIAGO DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-1/2016 - Interessado: THIAGO DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218781-5/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218782-9/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218783-3/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218784-7/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-1/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218786-5/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-9/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-3/2016 - Interessado: TIAGO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218789-7/2016 - Interessado: TIAGO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-6/2016 - Interessado: TIAGO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-0/2016 - Interessado: TIAGO DE OLIVEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218792-4/2016 - Interessado: Tiago Liano de Sousa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218793-8/2016 - Interessado: Tiago Liano de Sousa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-0/2016 - Interessado: Tiago Madeira Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-4/2016 - Interessado: Tiago Madeira Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-8/2016 - Interessado: Tiago Madeira Dias - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217989-2/2016 - Interessado: TIAGO SANTOS LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-1/2016 - Interessado: TIAGO SANTOS LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-5/2016 - Interessado: TIAGO SANTOS LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-9/2016 - Interessado: TIAGO SANTOS LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217993-3/2016 - Interessado: TIAGO VIEIRA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217994-7/2016 - Interessado: ULYSSES RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-1/2016 - Interessado: ULYSSES RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217996-5/2016 - Interessado: ULYSSES RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217997-9/2016 - Interessado: ULYSSES RIBEIRO HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217998-3/2016 - Interessado: VALDECI DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-7/2016 - Interessado: VALDECI DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-9/2016 - Interessado: VALDECI DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218001-3/2016 - Interessado: VALDECI DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218002-7/2016 - Interessado: Valdecy Ferreira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-1/2016 - Interessado: Valdecy Ferreira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218004-5/2016 - Interessado: Valdecy Ferreira da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-9/2016 - Interessado: Valdinea Bastos Bugine - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218006-3/2016 - Interessado: Valdineia G. Lopes da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-7/2016 - Interessado: VALDIR AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-1/2016 - Interessado: VALDIR AMARAL BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218009-5/2016 - Interessado: Valeria de F. De O. Miranda - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-4/2016 - Interessado: Valeria de F. De O. Miranda - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-8/2016 - Interessado: VALERIA DE SOUZA PEREIRA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-2/2016 - Interessado: VALERIA DE SOUZA PEREIRA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-6/2016 - Interessado: VALERIA DE SOUZA PEREIRA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-0/2016 - Interessado: Valeria Marmelo Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-4/2016 - Interessado: VALERIA PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-8/2016 - Interessado: VALERIA PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-2/2016 - Interessado: VALERIA PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218018-6/2016 - Interessado: VALMA MARIA CARVALHO MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-0/2016 - Interessado: Valquiria Leal de O. Abreu - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218020-9/2016 - Interessado: Valquiria Leal de O. Abreu - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-3/2016 - Interessado: Valquiria Leal de O. Abreu - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218022-7/2016 - Interessado: Valquiria Leal de O. Abreu - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-1/2016 - Interessado: Vandicleia Maria de O. Caieira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218024-5/2016 - Interessado: Vanessa Bento Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218025-9/2016 - Interessado: Vanessa Bento Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-3/2016 - Interessado: Vanessa Bento Siqueira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218027-7/2016 - Interessado: Vania Junia de Andrade J.Carmo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218028-1/2016 - Interessado: VANILDA DOS ANJOS VENANCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218029-5/2016 - Interessado: VANILDO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218030-4/2016 - Interessado: VANILDO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218031-8/2016 - Interessado: VANILDO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218032-2/2016 - Interessado: VANILDO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-6/2016 - Interessado: VANUZIA DO COUTO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218034-0/2016 - Interessado: VANUZIA DO COUTO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-4/2016 - Interessado: VANUZIA DO COUTO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218036-8/2016 - Interessado: VANUZIA DO COUTO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-2/2016 - Interessado: VERA LÚCIA DE JESUS MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-6/2016 - Interessado: Verlaine Araujo Martins Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-0/2016 - Interessado: Verlaine Araujo Martins Muniz - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-9/2016 - Interessado: VERONICA LEAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218041-3/2016 - Interessado: VERONICA LEAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-7/2016 - Interessado: VERONICA LEAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-1/2016 - Interessado: VERONICA LEAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-5/2016 - Interessado: VERÔNICA MÉRIDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-9/2016 - Interessado: VERÔNICA MÉRIDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-3/2016 - Interessado: VERÔNICA MÉRIDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218047-7/2016 - Interessado: VERÔNICA MÉRIDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218048-1/2016 - Interessado: Victor Cesar Eiras Moraes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-5/2016 - Interessado: Victor Cesar Eiras Moraes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-4/2016 - Interessado: Victor Cesar Eiras Moraes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-8/2016 - Interessado: Victor Cesar Eiras Moraes - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218052-2/2016 - Interessado: Victor de Andrade Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218053-6/2016 - Interessado: Victor de Andrade Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-0/2016 - Interessado: Victor de Andrade Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218055-4/2016 - Interessado: Victor de Andrade Borges - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218056-8/2016 - Interessado: Victor de Oliveira Buçard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-2/2016 - Interessado: Victor de Oliveira Buçard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218058-6/2016 - Interessado: Victor de Oliveira Buçard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-0/2016 - Interessado: Victor de Oliveira Buçard - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218060-9/2016 - Interessado: Vinicius Rocha de Avila - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218061-3/2016 - Interessado: VIRGINIA CARLOS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218062-7/2016 - Interessado: VIRGINIA CARLOS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218063-1/2016 - Interessado: VIRGINIA CARLOS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218064-5/2016 - Interessado: Vivian Macedo C. Lima da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218065-9/2016 - Interessado: Viviane do Nascimento Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-2/2016 - Interessado: Viviane do Nascimento Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-6/2016 - Interessado: Viviane Rodrigues de F.N.Mello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-0/2016 - Interessado: Viviane Rodrigues de F.N.Mello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218797-4/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA FRAUCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218798-8/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA FRAUCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218799-2/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA FRAUCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218800-7/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA FRAUCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218801-1/2016 - Interessado: Viviane Vidipo Cobo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-5/2016 - Interessado: Viviane Vidipo Cobo - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218803-9/2016 - Interessado: Viviani Vieira Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-3/2016 - Interessado: Viviani Vieira Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-7/2016 - Interessado: WALDIR PESSANHA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218806-1/2016 - Interessado: WALDIR PESSANHA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218807-5/2016 - Interessado: WALDIR PESSANHA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218808-9/2016 - Interessado: WALDIR PESSANHA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218809-3/2016 - Interessado: Wallas Costa R. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218810-2/2016 - Interessado: Wallas Costa R. Da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-6/2016 - Interessado: WANDA MARIA CARALINE FINGOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218812-0/2016 - Interessado: WANDA MARIA CARALINE FINGOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218813-4/2016 - Interessado: WANDA MARIA CARALINE FINGOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218814-8/2016 - Interessado: WANDA MARIA CARALINE FINGOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218815-2/2016 - Interessado: Wanderlea Monteiro Pereira - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218816-6/2016 - Interessado: Wedson Mauro Ventura - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218817-0/2016 - Interessado: Welber Oliveira Polito - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218818-4/2016 - Interessado: WELDER SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218819-8/2016 - Interessado: WELDER SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218820-7/2016 - Interessado: WELDER SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-1/2016 - Interessado: WELDER SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218822-5/2016 - Interessado: Wellington Alves da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218823-9/2016 - Interessado: Wellington Alves da Silva - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218824-3/2016 - Interessado: Wesley Costa Vicente - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-7/2016 - Interessado: Wesley Costa Vicente - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218826-1/2016 - Interessado: Wesley Costa Vicente - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218827-5/2016 - Interessado: Wesley Costa Vicente - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218828-9/2016 - Interessado: Wesley Rodrigues Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-3/2016 - Interessado: Wesley Rodrigues Barcelos - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-2/2016 - Interessado: Weslley Santos Mello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-6/2016 - Interessado: Weslley Santos Mello - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218832-0/2016 - Interessado: Willians Ferraz Abranches - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-4/2016 - Interessado: WILSON PAZ RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-8/2016 - Interessado: WILSON PAZ RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218835-2/2016 - Interessado: WILSON PAZ RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218836-6/2016 - Interessado: WILSON PAZ RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218837-0/2016 - Interessado: Yve Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218838-4/2016 - Interessado: Yve Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218839-8/2016 - Interessado: Yve Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218840-7/2016 - Interessado: Yve Souza Costa - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218841-1/2016 - Interessado: ZAIRA RIOS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218842-5/2016 - Interessado: ZAIRA RIOS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-9/2016 - Interessado: ZAIRA RIOS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-3/2016 - Interessado: ZAIRA RIOS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810078-8/2016 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 207655-4/2009 (1028/08) - Interessado: MARIA NARCIZA DE SOUZA PESSOA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204077-0/2015 - Interessado: RAMON QUINTANILHA RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237209-5/2008 (036/08) - Interessado: MARIA VIRGINIA DE AZEVEDO CRAMPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208323-1/2013 (073/2012) - Interessado: NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209280-6/2016 - Interessado: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 807503-0/2016 - Interessado: ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-4/2013 - Interessado: CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236326-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\nProcesso TCE nº 101815-2/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111257-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104960-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115751-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100095-7/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113398-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108687-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104937-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIOEDUCATIV\r\n\r\nProcesso TCE nº 104338-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-3/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106066-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106771-1/2016 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112335-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104300-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105290-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-8/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108045-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109999-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113182-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114830-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111113-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-9/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106340-8/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106350-3/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106352-1/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102314-1/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104373-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115041-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108452-1/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ - EXTINTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110670-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL ERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102885-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103611-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105512-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM-FUNDO ESP. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNESPOM-FUNDO ESPECIAL POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 108328-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103348-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109283-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110475-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106208-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105072-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110269-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104529-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113052-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112821-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115720-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107522-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103350-2/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113793-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106844-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117989-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113284-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106418-1/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104405-0/2016 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST CULTURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105201-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110481-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, NÃO ARQUIVAMENTO, NÃO APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110313-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112658-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107225-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118507-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122629-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104276-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104046-8/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112370-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116591-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 113447-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100069-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112929-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118608-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115857-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128923-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110655-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 112681-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106438-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128595-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105807-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108979-5/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nÓrgão: SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 101598-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112936-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115935-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113797-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-4/2016 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100119-3/2015 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 111541-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230398-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281353-2/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805590-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209106-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808967-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 805801-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224985-5/2015 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218245-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224232-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229099-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 230395-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211483-4/2015 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223857-0/2009 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808178-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-7/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814674-6/2016 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811291-9/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 230790-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261540-3/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-1/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241778-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241786-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241787-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241801-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-1/2015 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231648-0/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216522-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 814771-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 805595-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-2/2015 - Votos: MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232851-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-6/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250281-7/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216990-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204621-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807625-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200351-6/2015 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-3/2015 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207934-1/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226189-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202351-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207684-2/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250175-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251122-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236793-2/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250523-8/2000 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-2/2001 - Votos: CIÊNCIA, OUTRAS DECISÕES, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814168-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814169-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-1/2011 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 818532-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229797-9/2014 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212586-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 818730-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243026-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207755-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251063-0/2016 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 820275-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203620-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250032-4/2016 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816659-0/2016 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 818786-3/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DISPENSA DO TRATAMENTO SIGILOSO, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 206479-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205357-5/2015 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-7/2013 - Voto: MANUTENÇÃO DA DECISÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219813-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222426-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215877-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215864-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 235792-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212870-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809629-4/2016 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240928-6/2003 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828034-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212958-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827931-5/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215359-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814873-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827195-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203353-7/2016 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813690-3/2016 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 220248-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229469-4/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805076-3/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202122-5/2014 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 801944-6/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820829-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203788-4/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202655-6/2016 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 238087-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814818-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219238-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815057-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827712-7/2016 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804455-6/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA, DISPENSA DO TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222758-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203521-6/2016 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243274-4/2008 - Votos: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-5/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241046-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205327-2/2016 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 810453-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207210-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DESANEXACAO, DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218295-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DESANEXACAO, DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DESANEXACAO, DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809920-6/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233710-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 299346-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205729-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229232-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-9/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 802037-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203593-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239053-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234773-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802649-5/2016 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222946-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232148-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-3/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213800-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811999-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820794-6/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219964-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230481-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816571-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820929-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820930-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-0/2011 - Votos: ANULAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN PARQ E JARDINS SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820777-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202952-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205941-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808555-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206170-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808628-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814253-8/2016 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208961-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 212595-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232905-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-3/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825814-7/2016 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205593-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 808409-5/2016 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810260-3/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825794-1/2016 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232117-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238454-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820867-9/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225462-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 279047-4/2015 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 824382-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 818801-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200956-1/2001 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219529-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809855-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203286-8/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238507-3/2012 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210278-8/2014 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-0/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215329-0/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226785-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209497-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 234769-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227492-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210063-5/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 826437-2/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209221-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210059-2/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 810792-6/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/12/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n100069-2/2015\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\n100069-2/2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n101598-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n101598-1/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108996-3/2014\r\n\r\nMÔNICA MONTEIRO PICANÇO SIQUEIRA\r\n\r\n111257-8/2014\r\n\r\nBENEDITA DA SILVA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n113284-8/2007\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n115857-8/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n200124-1/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULEA\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPT DE LIMA MARQUES\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nGLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES\r\n\r\n203353-7/2016\r\n\r\nRAMON QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n204077-0/2015\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n205327-2/2016\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\n206170-0/2014\r\n\r\nALLAN ROBSON SIQUEIRA\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nANDRÉ VILLAGELIM\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nGENTILIO PEREIRA\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JÚNIOR\r\n\r\n206811-8/2015\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\n206811-8/2015\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n206811-8/2015\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n210053-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n210059-2/2015\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n211649-8/2014\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n212229-1/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n212595-8/2014\r\n\r\nANDERSON FERREIRA REIS\r\n\r\n216522-7/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n218078-0/2013\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA ÂNGELO\r\n\r\n218245-7/2014\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n218295-0/2013\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n218295-0/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n218448-9/2013\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO\r\n\r\n219529-8/2014\r\n\r\nALLAN ROBSON SIQUEIRA\r\n\r\n222426-9/2012\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n222426-9/2012\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n222426-9/2012\r\n\r\nGRACIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n224232-2/2013\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n224232-2/2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n224232-2/2013\r\n\r\nEDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n227492-9/2015\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n227492-9/2015\r\n\r\nVIVIAN MARINS DE AZEVEDO\r\n\r\n229232-9/2014\r\n\r\nMAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n230395-8/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n230481-9/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n232117-0/2011\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO FONSECA\r\n\r\n235792-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n238454-6/2010\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n250032-4/2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n250032-4/2016\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nHELAN DE ABREU CARDOZO\r\n\r\n279047-4/2015\r\n\r\nSessão: 08/12/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n101815-2/2013\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\n108667-9/2008\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS\r\n\r\n108667-9/2008\r\n\r\nLIGIA MARIA SOARES SILVA\r\n\r\n108667-9/2008\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n108979-5/2014\r\n\r\nANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n110269-0/2012\r\n\r\nLUÍS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n110269-0/2012\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\n112936-6/2007\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\n112936-6/2007\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS\r\n\r\n112936-6/2007\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS\r\n\r\n113398-2/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n113398-2/2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\n113797-3/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n113797-3/2006\r\n\r\nLIGIA MARIA SOARES SILVA\r\n\r\n113797-3/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n115935-1/2006\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n207404-8/1998\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n209927-5/2007\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n209966-2/2016\r\n\r\nAVELINE MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n210298-8/2014\r\n\r\nREINALDO FERREIRA VIEGAS\r\n\r\n210298-8/2014\r\n\r\nRENATO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n210298-8/2014\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n210298-8/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n212561-3/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n212582-9/2013\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n212582-9/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212958-1/2009\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n213138-3/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n213138-3/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n213800-8/2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\n213800-8/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216608-5/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n216990-0/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n218973-6/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nGELMIRES DA COSTA GOMES FILHO\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nJEFFERSON SILVA GONÇALVES\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nLORRAN GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n224985-5/2015\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS\r\n\r\n228528-1/2015\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n228916-2/2015\r\n\r\nEDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n236793-2/2013\r\n\r\nHELAN DE ABREU CARDOZO\r\n\r\n279047-4/2015\r\n\r\nId: 2002381"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1232/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.077-0/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAMON QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada por iniciativa da Controladoria Geral do Município de São Pedro da Aldeia, em face da ausência da Prestação de Contas dos valores recebidos pelo Sr. Ramon Quintanilha Rodrigues, a título de diárias e custeios de passagens, no exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da Tomada de Contas, tendo sido apurado dano ao erário municipal de São Pedro da Aldeia, em face da irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ramon Quintanilha Rodrigues, na quantia de R$ 2.770,01 (dois mil, setecentos e setenta reais e um centavo), equivalente, nesta data, a 922,6302 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002384"
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                    "2002385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.973-6/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio nº 72/2014, de 30/06/2014, celebrado entre o Município de Campos dos Goytacazes, por intermédio da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos Goytacazes, e a entidade Nação Brasileira de Rua, cujo objeto é implantação de núcleos culturais e esportivos visando à ampliação dos valores e conhecimentos dos menores e jovens em situação de vulnerabilidade social, pelo prazo de 18 (dezoito) meses e no valor de R$ 6.092.814,55 (seis milhões, noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/10/2015, pela Notificação do Sr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, ex-Presidente da Fundação da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 15.011,50 (quinze mil, e onze reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, ex-Presidente da Fundação da Infância e Juventude do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002385"
                    ],
                    "2002386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.979-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso XIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado em 24/06/2014, pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em favor da Fundação Coordenação de Projetos e Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria econômico-financeira nas contas das concessionárias de serviços metroviários e ferroviários, nos exercícios de 2009 a 2013, com despesa decorrente de R$ 597.736,00 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e seis reais) e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/02/2016 pela Notificação da Srª. Tatiana Vaz Carius, Secretária de Estado de Transporte, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Srª. Tatiana Vaz Carius, Secretária de Estado de Transporte, no valor de 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais), com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002386"
                    ],
                    "2002387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.561-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato nº 004-A/11, de 22/03/11, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/11, celebrado entre o Município de São João de Meriti e a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo domiciliar, hospitalar e serviços gerais de limpeza urbana e transporte ao destino final do lixo gerado no Município, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses e no valor de R$ 130.331.947,20 (cento e trinta milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15/12/15, pela Notificação do Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 15.011,50 (quinze mil, onze reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade indicada na Fundamentação deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002387"
                    ],
                    "2002388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.582-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes edital de licitação por pregão presencial nº 05/09, encaminhado pela Prefeitura de Guapimirim em atendimento ao determinado no voto exarado nos autos do processo n.º 203.877-5/12, que trata de denúncia acerca da contratação de entidade para realização de concurso público, além de compras indevidas e superfaturamento; no presente processo, a documentação encaminhada refere-se a registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões, de diversos tipos, para atender a Secretaria de Obras.\r\n\r\nConsiderando as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcos Aurélio Dias, atual Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante das irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 9.006,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002388"
                    ],
                    "2002389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.582-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5-RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes edital de licitação por pregão presencial nº 05/09, encaminhado pela Prefeitura de Guapimirim em atendimento ao determinado no voto exarado nos autos do processo n.º 203.877-5/12, que trata de denúncia acerca da contratação de entidade para realização de concurso público, além de compras indevidas e superfaturamento; no presente processo, a documentação encaminhada refere-se a registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões, de diversos tipos, para atender a Secretaria de Obras.\r\n\r\nConsiderando as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Renato Costa de Mello Júnior, ex-Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante das irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 9.006,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002389"
                    ],
                    "2002390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.398-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n4- UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Cooperação Técnica, de 19/12/2011, firmado entre a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Companhia Carris de Ferro de Lisboa S/A - CARRIS, tendo por objeto o apoio no domínio técnico e organizacional e a formação de recursos humanos, no âmbito da revitalização do sistema de bondes de Santa Teresa, envolvendo serviços de consultoria nas áreas de via permanente, sistemas operacionais, visitas técnicas para elaboração de especificações técnicas e termos de referência para contratação de serviços; e capacitação de pessoal, no valor de R$ 267.200,00.\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 01/03/2016, pela Notificação do Sr. Carlos Eduardo Carneiro Macedo, então Presidente da Central e signatário dos Termos em Exame, para apresentação de razões de defesa em face das irregularidades mencionadas no item 1, do voto de fls. 284/285, transcritas na fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir a responsabilidades do envolvido, conforme fundamentação da Equipe Técnica às fls. 322/325-verso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo quanto à Ilegalidade dos Termos e Aplicação de Multa aos responsáveis\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Eduardo Carneiro Macedo, então Presidente da Central e signatário dos Termos em Exame, na quantia de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002390"
                    ],
                    "2002391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.398-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS\r\n\r\n4-UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Cooperação Técnica, de 19/12/2011, firmado entre a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Companhia Carris de Ferro de Lisboa S/A - CARRIS, tendo por objeto o apoio no domínio técnico e organizacional e a formação de recursos humanos, no âmbito da revitalização do sistema de bondes de Santa Teresa, envolvendo serviços de consultoria nas áreas de via permanente, sistemas operacionais, visitas técnicas para elaboração de especificações técnicas e termos de referência para contratação de serviços; e capacitação de pessoal, no valor de R$ 267.200,00.\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 01/03/2016, pela Notificação da Sra. Ana Carolina Vasconcelos, então Diretora de Engenharia e Operações da CENTRAL e signatária dos Termos em Exame, para apresentação de razões de defesa em face das irregularidades mencionadas no item 1, do voto de fls. 284/285, transcritas na fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir sua responsabilidade, conforme fundamentação da Equipe Técnica às fls. 322/325-verso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet Especial, com os quais concordo quanto à Ilegalidade dos Termos e Aplicação de Multa aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Ana Carolina Vasconcelos, então Diretora de Engenharia e Operações da CENTRAL e signatária dos Termos em Exame, na quantia de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002391"
                    ],
                    "2002392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.797-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e relatados os presentes autos que versam sobre o Termo Aditivo nº 01, ao Contrato nº 15/2006, celebrado entre a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA e a empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável quedou-se inerte, frente ao Julgado proferido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. José Carlos Pinto dos Santos, ex-Diretor de Obras e Apoio Técnico da SERLA, signatário do ato em exame, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002392"
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                    "2002393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1241/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.269-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a 18 (dezoito) Termos de Ajuste de Contas formalizados entre o Instituto Vital Brazil e a sociedade empresária DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA, tendo por objeto a liquidação de débito referente aos serviços de manutenção de informatização do Projeto Farmácia Popular Vital Brazil, realizados no período de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, sem cobertura contratual, no valor total de R$ 8.189.851,20 (oito milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 01/03/2016, pela Notificação do Sr. Antônio Joaquim Werneck de Castro, Presidente do Instituto Vital Brazil e signatário dos Termos em Exame, para apresentação de razões de defesa em face das irregularidades mencionadas no item 1, do voto de fls. 202/203;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir a responsabilidades do envolvido, conforme fundamentação da Equipe Técnica às fls. 499-verso/ 501-verso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Joaquim Werneck de Castro, Presidente do Instituto Vital Brazil, na quantia de R$ 10.508,05 (dez mil quinhentos e oito reais e cinco centavos), correspondente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002393"
                    ],
                    "2002394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1242/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.269-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUÍS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a 18 (dezoito) Termos de Ajuste de Contas formalizados entre o Instituto Vital Brazil e a sociedade empresária DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA, tendo por objeto a liquidação de débito referente aos serviços de manutenção de informatização do Projeto Farmácia Popular Vital Brazil, realizados no período de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, sem cobertura contratual, no valor total de R$ 8.189.851,20 (oito milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 01/03/2016, pela Notificação do Sr. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha, Diretor Científico do Instituto Vital Brazil e signatário dos Termos em Exame, para apresentação de razões de defesa em face das irregularidades mencionadas no item 2, do voto de fls. 202/203;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir a responsabilidades do envolvido, conforme fundamentação da Equipe Técnica às fls. 499-verso/ 501-verso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha, Diretor Científico do Instituto Vital Brazil, na quantia de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002394"
                    ],
                    "2002395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1243/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.138-3/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSITÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\n5-RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema, pertinente ao exercício de 2013.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 9.006,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA, Ordenador de Despesas da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema, com fulcro no parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002395"
                    ],
                    "2002396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1244/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.138-3/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSITÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesouraria da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos de Miracema, pertinente ao exercício de 2013.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 9.006,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. JUEDYR ORSAY SILVA, Prefeito do Município de Miracema, com fulcro no inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002396"
                    ],
                    "2002397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1245/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.927-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Valença, em atenção à determinação exarada em 13/12/05, nos autos do Processo TCE-RJ nº 200.876-5/01, constituído pelo Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Valença em 2001, com o intuito de apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar possíveis danos ao Erário, causados em decorrência das seguintes irregularidades.\r\n\r\nConsiderando o não cumprimento do decidido em Sessão de 07/10/2008, que determinou o prosseguimento da Tomada de Contas Especial ao Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, por intermédio de Comunicação, a qual ficou sem resposta;\r\n\r\nConsiderando que o referido responsável foi devidamente Notificado em Sessão de 15/09/2009, para a apresentação de razões de defesa pelo não atendimento à determinação supra;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concorda parcialmente o relator;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Fábio Vieira, ex-Prefeito Municipal de Valença, na quantia de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não atendimento à determinação constante da decisão plenária de 07/10/2008, que determinou o prosseguimento da Tomada de Contas Especial, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002397"
                    ],
                    "2002398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1246/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.404-8/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELIL BARRETO CARDOZO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de apurar irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Ordinária referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo, que resultaram na Comunicação ao Prefeito Municipal de Itaboraí, Sr. Helil Barreto Cardozo, em Sessão de 04/09/2014, para a Instauração de Tomada de Contas Especial e para a desconstituição dos atos que ensejaram a manutenção irregular da Sra. Valéria Pimentel da Motta como contratada por prazo determinado;\r\n\r\nConsiderando que, embora o responsável tenha comprovado a abertura de processo administrativo em face da Servidora Valéria Pimentel da Mota, nada mais foi trazido aos autos, motivo pelo qual o mesmo foi devidamente Notificado em Sessão de 29/03/2016 para a apresentação de razões de defesa pelo não atendimento à determinação constante da decisão plenária acima referida;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concorda parcialmente o relator;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. HELIL BARRETO CARDOZO, Prefeito Municipal de Itaboraí, na quantia de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não cumprimento à determinação desta Corte proferida em Sessão de 04/09/2014, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002398"
                    ],
                    "2002399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1247/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.815-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Márcia Beatriz Lins Izidoro\r\n\r\n4 - UNIDADE: : Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio nº 12/2010, celebrado em 21 de julho de 2010, entre a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto de Qualidade de Vida (IQUAVI), cujo objeto é a conjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização do evento denominado SHOWBOL.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação da Sra. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer em 21 de julho de 2010, e signatária do ato em exame, para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e ratificadas pelo Parquet, com as quais concorda parcialmente o relator;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte exige que a aplicação de multa ao Responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAplicação de Multa à Sra. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e signatária do Convênio nº 12/2010, celebrado em 21 de julho de 2010, entre a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto de Qualidade de Vida (IQUAVI), R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Del. TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal, e a Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002399"
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                    "2002400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1248/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.966-2/16\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à AUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA INSPEÇÃO, realizada na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, no período de 22/02/2016 a 11/03/2016.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr Josias Quintal de Oliveira, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando que, embora tenham sido apresentadas razões de defesa, essas não foram acolhidas quanto ao mérito;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais o relator concorda;\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA Sr. Josias Quintal de Oliveira, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, na quantia de R$ 10.508,05 (dez mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos), correspondente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002400"
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                    "2002401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1249/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.958-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Itaperuna, abrangendo o exercício de 2008, realizada entre os dias 27 e 30.04 e de 04 a 08.05.2009, em cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias aprovado no processo TCE-RJ n.º 300.200-9/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 2.569/2.574;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 1ª CTM, à fl. 2.575;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 2.576;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Itaperuna, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento ao item III da decisão de 05.02.2013 (itens III.1.1 a III.1.5), assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo concedido, mediante processo TCE-RJ n.º 221.075-5/14, para atendimento ao decisum, permaneceu o não atendimento à decisão deste Tribunal de Contas, como apurado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002401"
                    ],
                    "2002402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1250/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.916-2/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. André de Azeredo Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de GUAPIMIRIM, referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 145/148-v, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr.º André de Azeredo Dias, Presidente da Câmara Municipal de GUAPIMIRIM no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 149;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2014, passível da aplicação da penalidade de multa disposta no parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista que a presente prestação de contas foi julgada irregular com a sem a ocorrência de débito, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no inciso I do artigo 63 da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr.º André de Azeredo Dias, Presidente da Câmara Municipal de GUAPIMIRIM, no exercício de 2014, no valor de R$ 9.006.90 (nove mil, seis reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade da prestação de contas com dano, contrariamente à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002402"
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                    "2002403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1251/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.990-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/12, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa Angemar Multi Comercial Empreendimentos, tendo como objeto a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro, sem alteração do prazo contratual, no valor de R$ 589.945,15.\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte ou possa resultar dano ao erário sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a de R$ 7.505,75 (sete mil quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, à época dos fatos Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Campos dos Goytacazes e signatário do ato, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002403"
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                    "2002404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1252/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 279.047-4/2015\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELAN DE ABREU CARDOZO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata do envio, a esta Corte, da base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente ao mês de junho de 2015 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.505,75 (sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) equivalentes nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Helan de Abreu Cardozo, Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002404"
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                    "2002405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.800-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando César Diaz André Duarte\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária - realizada na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, tendo por objetivo verificar os procedimentos licitatórios e afastamentos, realizados no exercício de 2013, assim como a fiscalização de dados sobre os contratos de fornecimento de combustíveis, a liquidação das despesas correlatas e a estimação do consumo provável.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não trouxe aos autos elementos que afastassem as irregularidades apontadas às fls. 1173/1173-verso;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.500 UFIRs/RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 10.508,05 (dez mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos) ao Sr. Fernando César Diaz André Duarte, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002405"
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                    "2002406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.800-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Clementino da Conceição\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária - realizada na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, tendo por objetivo verificar os procedimentos licitatórios e afastamentos, realizados no exercício de 2013, assim como a fiscalização de dados sobre os contratos de fornecimento de combustíveis, a liquidação das despesas correlatas e a estimação do consumo provável.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nonsiderando que o jurisdicionado não trouxe aos autos elementos que afastassem a irregularidade apontada à fl. 1174;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 9.006,90 (nove mil, e seis reais e noventa centavos) ao Sr. Clementino da Conceição, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002406"
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                    "2002407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.528-1/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia De Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio-Secaf\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Companhia de Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio-Secaf, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao Presidente da Companhia, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações, sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Senhor Carlos Augusto Cotia dos Santos, Presidente da Companhia de Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio-Secaf, apesar de regularmente notificado, não atendeu à Decisão Plenárias de 12/04/16, sujeitando-o à penalidade no prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com o artigo 65 da Lei Orgânica e o artigo 82 do Regimento Interno desta Corte de Contas, deverão ser levadas em consideração, entre outras, o exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se o responsável agiu com dolo ou culpa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Doutor Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Carlos Augusto Cotia dos Santos, Presidente da Companhia de Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio-SECAF no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 7.505,75 (sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002407"
                    ],
                    "2002408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.935-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e relatados os presente autos que versam sobre o Termo Aditivo nº 02, ao Contrato nº 15/2006, celebrado entre a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA e a empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável quedou-se inerte, frente ao Julgado proferido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. José Carlos Pinto dos Santos, ex-Diretor de Obras e Apoio Técnico da SERLA, signatário do ato em exame, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2002408"
                    ],
                    "2002379": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 618/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/01/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.192-2/2007 - APOSENTADORIA/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, através da SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.852-9/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/Recurso de Reconsideração interposto por ÉCIO RIBEIRO e por JOSÉ LUIZ SILVA LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.353-9/2007 - PENSÃO/INSTITUTO BENEF. ASSIS. SERV. MUN. SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por MIRIAM MENDONÇA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.692-8/2014 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.169-3/2013 - PENSÃO/FUNDO PREV. SOCIAL DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por AUGUSTO DOMICIANO DIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.923-3/2014 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.817-8/2007 - APOSENTADORIA/FUNDO PREV. SOCIAL DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.947-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.750-9/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por ALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 802.607-7/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.175-2/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 827.868-2/2016 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por WESLEI GONÇALVES PEREIRA representado pelos Srs. RICARDO AFFONSO RAMOS, mat. 41.928, THAIS LINDENMAYER, mat. 43.462 e HORMINDO BICUDO NETO, mat. 41.764.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.579-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a ANDERSON LUIS DOS SANTOS, a EDUARDO GUEDES DA SILVA, a JOSÉ FERNANDO DE FARIA e a VANDER LEITE GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.878-4/2011 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET solidariamente com a empresa SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 2002379"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2002482": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 20.371 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDisciplina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em decisão aprovada em Sessão Plenária de 18 de novembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo TCE nº 303.157-4/16, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 103 do Regimento Interno do TCE-RJ, que estabelece o funcionamento do Plenário do TCE-RJ no período de 21 de janeiro a 20 de dezembro de cada ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 66, § 1º, da Lei Estadual nº 6.956/15, de 13 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, estabelece que os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER os prazos processuais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 21 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2002482"
                    ],
                    "2002483": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 16.11.2016\r\n\r\nAto Executivo nº 20.373 - Exonera, a pedido, FLAVIA REGINA MANSUR BARBOSA, matrícula nº 02/004106/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.374 - Nomeia ADRIANE COSTA PEREIRA, matrícula nº 02/003750/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Regina Mansur Barbosa, matrícula nº 02/004106/0-6, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-3, com validade a contar de 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.375 - Nomeia JOSE CARLOS MOREIRA GASPAR, matrícula nº 02/004149/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Franco Mader, matrícula nº 02/003326/0-5, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da DGI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.376 - Nomeia MARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Diretoria Geral de Informática, em vaga decorrente da exoneração de Jose Carlos Moreira Gaspar, matrícula nº 02/004149/0-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.377 - Exonera, a pedido, ROGERIO FRANCO MADER, matrícula nº 02/003326/0-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.378 - Exonera, a pedido, LEONARDO TASCA HENNING, matrícula nº 02/004178/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.379 - Nomeia RITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002847/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Tasca Henning, matrícula nº 02/004178/0-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2002483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2002484": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.040-4/16 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de dezembro de 2016, à servidora FERNANDA FONTES ROMERO, matr. 02/1808/0-3, com base no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 2002484"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2002502": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 54/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.582-4/15\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LICITEC TECNOLOGIA EIRELI - EPP\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 (dez) microcomputadores de alto desempenho, formato All-in-One, PC-Compatível para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Supressão de 20% do objeto do contrato firmado entre as partes\r\n\r\nVALOR : Redução de R$ 14.270,00\r\n\r\nDATA : 15/12/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares, Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Diretoria Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 2002502"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2002504": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.240-0/16 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 70/2016, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, dos circuitos fechados de televisão das edificações do TCE-RJ, à empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - EPP, com o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2002504"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2002637": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 674/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 19 de outubro de 2016, do Ofício nº 355-M, de 18 de outubro de 2016, referente Projeto de Lei nº 641-A, de 2015, de autoria do Deputado Átila Nunes que, “ALTERA A LEI Nº 3.960, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DETERMINAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÔES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 641-A/2015 AUTORIA DO SENHOR DEPÚTÀDO ÁTILA NUNES, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.960, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DETERMINAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração desta Egrégia Casa de Leis,' fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto: que pretende alterara Lei n° 3.960/2002, que genericamente consigna a reserva de espaço a deficientes físicos nos, estabelecimentos que menciona, para estender a obrigação a estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e locais similares. \r\n\r\nEm que pese a competência concorrente para editar normas que discorram sobre a proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, na forma do, art. 24, XIV, da Carta Maqna, a medida em comento, ao estender a obrigatoriedade da reserva de, assentos para deficientes aos estabelecimentos que acrescenta, limita-se a repetir o conteúdo da norma, inscrita no art. 46 da recém-promulgada Lei Estadual nº 7.329/2016 - Lei de Diretrizes para a Promoção da Acessibilidade: das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a qual revogou a Lei nº 3.969/2002, que se pretende alterar. O que, torna uma impossibilidade jurídica da reforma de normas excluídas do ordenamento. \r\n\r\nDemais disso, verifica-se que os equipamentos culturais geridos pela FUNARJ, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, atualmente disponibilizam assentos para pessoas portadoras de necessidade especial seguindo o estabelecido pela norma ABNT NBR 9005/2004. Há que se observar, ainda, no que se refere aos equipamentos culturais, a existência de bens tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional, a exemplo do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que neste caso, há óbices referentes à própria estrutura das construções, como também as limitações' inerentes, ao instituto, para adequações patamares mínimos que se pretende instituir a partir da medida.\r\n\r\nA título de esclarecimento, a Secretaria' de Estado de Cultura, por meio do Sistema Estadual de Cultura - SIEC, implementado pela Lei n° 7.035/2.015, tem como um dos princípios norteadores, o incentivo à ações culturais inclusivas no campo da fruíção estética e da participação da pessoa com deficiência nas políticas e programações de atividades culturais, na forma exposta no seu art.2°, XIII.\r\n\r\nNesse sentido, os equipamentos culturais administrados pela Secretaria de Cultura, como a rede de Bibliotecas Parque, estão aptos a favorecerem o acesso a portadores de deficiência. E, no que - se refere aos equipamentos culturais de audiovisual, especialmente as salas de projeção, tem suas normas instituídas com relação à acessibilidade da pessoa com deficiência, pela Agência Reguladora, especificamente, voltada para a atividade cinematográfica.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho a deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 679/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho à honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1693 de 2012 de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7491, de 21 de novembro de 2016, que “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1693/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o Art. 2° da presente proposta.\r\n\r\nA proposta em análise objetiva obrigar as empresas que prestem serviços à Administração Pública, a comunicar mensalmente aos seus empregados, os valores recolhidos ao INSS sobre o total de sua remuneração.\r\n\r\nEsta obrigação, vale dizer, já se encontra prevista no inciso VI do Art. 32 da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei Federal nº 8212, de 24 de julho de 1991), e a edição de lei estadual confere maior transparência ao recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nO Art. 2° do projeto, no entanto, estabelece como punição ao descumprimento do disposto no Art. 1°, a imediata suspensão dos contratos das empresas contratadas com o Poder Público, o que se afigura inconstitucional por violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade dado haver punições menos gravosas igualmente capazes de coibir a omissão das informações referidas na futura lei.\r\n\r\nSendo assim, hão me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 680/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho à honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1580 de 2016 de autoria das Deputadas Ana Paula Rechuan e Tia Ju que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7492, de 21 de novembro de 2016, que “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E UTILIZAÇÃO DA BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1580-A DE 2016, DE AUTORIA DAS SENHORAS DEPUTADAS ANA PAULA RECHUAN E TIA JU, “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E UTILIZAÇÃO DA BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nNão obstante a louvável intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o Artigo 3° do projeto de lei em análise.\r\n\r\nInicialmente, merece destaque a preocupação, do legislador estadual com a matéria constante na medida apresentada, já que evidente a sua sensibilidade e compromisso com a promoção do direito à saúde, conforme dispõe o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDe pronto, insta ressaltar que o artigo 3º apresenta punição desproporcional, uma vez que impõe indiscriminadamente a apreensão e inutilização das buzinas de pressão à base de gás propano butano.\r\n\r\nConsiderando que o Artigo 1º do projeto de lei prevê sua aplicabilidade aos menores de dezoito anos, resta evidente a incompatibilidade do Artigo 3° que disciplina regra de caráter abstrato, apta a alcançar toda a população.\r\n\r\nNote-se que tal artigo também viola o Princípio da Necessidade, na medida em que inclui em iniciativa destinada a proteger menores de dezoito anos, dispositivo de caráter geral.\r\n\r\nPor lesse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 681/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de outubro de 2016, do Ofício nº 362- M, de 26 de outubro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 183-A de 2015 de autoria do Deputado Carlos Minc que, \"ALTERA A LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183-A/2015, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE \"ALTERA A LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora seja elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que objetiva alterar a Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, a fim de que as agências bancárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro sejam obrigadas a receber em seus caixas, com atendimento pessoal, contas de consumo público, como luz, gás, água, telefone, e taxas diversas de qualquer valor, ainda que o pagamento não esteja sendo feito por correntista do banco escolhido.\r\n\r\nQualquer medida que intente conferir maior efetividade à defesa dos direitos dos usuários de serviços bancários é sempre salutar. Entretanto, ao tratar de operações realizadas pelas instituições financeiras, o projeto avançou em âmbito constitucionalmente reservado à legislação federal, invadindo, portanto, competência da União para regular a matéria.\r\n\r\nEste também é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que \"as instituições financeiras atuam em todo o território nacional, por vasta rede, de estabelecimentos ou agências, que se comunicam com matrizes e lhes cumprem instruções e ordens, muitas das quais derivadas do Banco Central. Tudo indica, portanto, que a regulação dessa atividade deva ser realizada pelo ente federativo central e não local\" (ADI 3155).\r\n\r\nPois bem. A legislação federal em vigor, regulamentadora das atividades bancárias, estabelecem que os bancos são autorizados - e não obrigados - a celebrar convênios para recebimento de tributos, FGT$ , INSS, PIS, contas de água, energia elétrica, gás e telefone, não podendo uma norma estadual, portanto, dispor de forma diversa.\r\n\r\nPor fim, importa ressaltar que, segundo informações prestadas pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, o atendimento efetuado por meio eletrônico é extremamente seguro; célere e eficaz, podendo ainda, aqueles que preferirem o atendimento pessoal, realizar o pagamento diretamente aos correspondentes como é o caso das lotéricas.\r\n\r\nPor todo o exposto não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO 176/2016\r\n\r\nEm 6 de dezembro de 2016\r\n\r\nDo: Deputado Estadual DICA \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Primeiro Secretário, \r\n\r\nVenho, pelo presente expediente, comunicar, gentilmente, a V. Exa., nos termos regimentais que, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo, estarei ausente das sessões plenárias a partir de 06/12/2016, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO DICA \r\n\r\nEXMO SR. \r\n\r\nPRlMEIRO SECRETÁRlO DA ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM \r\n\r\nOFÍCIO GDWM Nº 44/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho, por intermédio deste, informar a V. Exa. a ausência na Sessão Plenária, no dia de hoje, 14 de dezembro de 2016, do Exmo. Deputado Wagner Montes (PRB), estando o mesmo em consulta médica. Sendo assim, solicito licença do mesmo para esta data, assim como desconto deste dia em seus vencimentos. \r\n\r\nSem mais, apresento a V. Exa., protestos de elevada consideração e estima. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nCARLA SOARES BRANDAO DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete - mat. 201.608-7 \r\n\r\nEXMO.SR. \r\n\r\nJORGE PICCIANI \r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nId: 2002637"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2016 (MENSAGEM Nº 43/2016), QUE “PROÍBE A CONCESSÃO DE ANISTIA OU REMISSÃO TRIBUTÁRIAS PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n34 EMENDAS DE PLENÁRIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\nDEP. LUIZ PAULO, LUCINHA, CARLOS OSÓRIO, COMTE BITTENCORT, MARCELO FREIXO (Nº 01 A 03)\r\n\r\nDEP. LUIZ MARTINS, CIDINHA CAMPOS, JÂNIO MENDES, THIAGO PAMPOLHA, MARTHA ROCHA, ZAQUEU TEIXEIRA, BEBETO (Nº 04 E 05)\r\n\r\nDEP.WANDERSON NOGUEIRA, DR. JULIANELLI, ZEIDAN (Nº 06)\r\n\r\nDEP. WANDERSON NOGUEIRA, DR. JULIANELLI, ZITO (Nº 07)\r\n\r\nDEP. WANDERSON NOGUEIRA, DR. JULIANELLI, ZEIDAN (Nº 08)\r\n\r\nDEP. WANDERSON NOGUEIRA, DR. JULIANELLI, ZITO (Nº 09 E 10)\r\n\r\nDEP. WANDERSON NOGUEIRA, DR. JULIANELLI, ZEIDAN (Nº 11)\r\n\r\nDEP. TIA JU, CARLOS MACEDO, BENEDITO ALVES (Nº 12 E 13)\r\n\r\nDEP. ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, PAULO RAMOS (Nº 14 A 16)\r\n\r\nDEP. DIONÍSIO LINS, JAIR BITTENCOURT, ZÉ LUIZ ANCHITE, SAMUEL MALAFAIA (Nº 17)\r\n\r\nDEP. SAMUEL MALAFAIA, BRUNO DAUAIRE, MÁRCIA JEOVANI (Nº 18)\r\n\r\nDEP. DR. JULIANELLI, MÁRCIA JEOVANI, PAULO RAMOS , ZEIDAN (Nº 19 A 21)\r\n\r\nDEP. MILTON RANGEL, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ZEIDAN( Nº 22)\r\n\r\nDEP. ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ZEIDAN (Nº 23)\r\n\r\nDEP. WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, MARTHA ROCHA (Nº 24 E 25)\r\n\r\nDEP. ENFERMEIRA REJANE, ELIOMAR COELHO, CARLOS MINC (Nº 26)\r\n\r\nDEP. MARCELO SIMÃO, DICA, WAGUINHO, MARCIO CANELLA (Nº 27 E 28)\r\n\r\nDEP. BRUNO DAUARE, NIVALDO MULIM, FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MACEDO (Nº 29 A 31)\r\n\r\nDEP. ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC (Nº 32)\r\n\r\nDEP WALDECK CARNEIRO, ZEIDAN, CARLOS MINC (Nº 33)\r\n\r\nDEP ENFERMEIRA REJANE, TIA JU, BRUNO DAUAIRE, DIONÍSIO LINS (Nº 34)\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS: 14, 25, 33 E 34;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº: 05 E 17;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 31 E 32;\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 34 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2016 (MENSAGEM Nº 43/2016), de autoria do poder executivo que proíbe a concessão de anistia ou remissão tributárias pelo período que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 31 e 32, não se coadunam com a proposta do projeto, quer por serem objeto de legislação já existente, quer por melhor se adequarem a projetos de lei a serem oportunamente discutidos, quer por serem prejudicadas pelo acolhimento de outras emendas.\r\n\r\nAs emendas 14, 25, 33 e 34, trazem grande contribuição à proposta e merecem ser acatadas. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemenda às emendas nº 05 e 17, conforme a redação abaixo:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ obrigada a publicar em sítio eletrônico oficial as seguintes informações: I - O valor total da Dívida Ativa do Estado;\r\n\r\nII - O montante da dívida que está sendo cobrado via execução fiscal.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se um inciso ao artigo 1°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ - aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro quando renegociados na forma do inciso II.\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas nºs 14, 25, 33 e 34; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às emendas nº 05 e 17; e CONTRÁRIO às emendas 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 31 e 32, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2016\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPROÍBE A CONCESSÃO DE ANISTIA OU REMISSÃO TRIBUTÁRIAS PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica vedada a concessão de anistia ou remissão, total ou parcial, relativas a tributos do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de dez anos a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 1º A vedação prevista neste artigo não se aplica:\r\n\r\nI - ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança;\r\n\r\nII - às pessoas físicas ou jurídicas que realizarem acordos em mutirões de renegociação para o pagamento dos débitos tributários estaduais;\r\n\r\nIII - aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro quando renegociados na forma do inciso II.\r\n\r\nArt. 2º A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ fica obrigada a publicar em sítio eletrônico oficial as seguintes informações: I - O valor total da Dívida Ativa do Estado;\r\n\r\nII - O montante da dívida que está sendo cobrado via execução fiscal.\r\n\r\nArt. 3º A presente Lei vigorará por 10 (dez) anos. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2248/2016 (MENSAGEM Nº 37/2016), QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n121 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\nDEP. LUIZ PAULO, LUCINHA, CARLOS OSÓRIO, FARID ABRÃO, COMTE BITTENCOURT (Nº 01 A 07)\r\n\r\nDEP. LUIZ PAULO, LUCINHA, CARLOS OSÓRIO, COMTE BITTENCOURT (Nº 08 A 10)\r\n\r\nDEP. LUIZ MARTINS, CIDINHA CAMPOS, JÂNIO MENDES, THIAGO PAMPOLHA, MARTHA ROCHA, ZAQUEU TEIXEIRA, BEBETO (Nº 11 A 13)\r\n\r\nDEP. ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI (Nº 14 E 15)\r\n\r\nDEP. TIA JÚ, CARLOS MACEDO, BENEDITO ALVES ( 16 E 17)\r\n\r\nDEP. IRANILDO CAMPOS, TIA JU, JORGE FELIPE NETO, BRUNO DAUAIRE ( Nº 18 A 27)\r\n\r\nDEP. ZAQUEU TEIXEIRA, CARLOS MINC, ELIOMAR COELHO (Nº 28)\r\n\r\nDEP. FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, MARCELO FREIXO (Nº 29 E 30)\r\n\r\nDEP. ANDRÉ CORREA, JOÃO PEIXOTO, DIONISÍO LINS (Nº 31 E 32)\r\n\r\nDEP. MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI ( Nº 33 A 36)\r\n\r\nDEP. WALDECK CARNEIRO, DR. SADINOEL, ENFERMEIRA REJANE (Nº 37 A 40)\r\n\r\nDEP. JÂNIO MENDES, IRANILDO CAMPOS, ROSENVERG REIS, ROSENVERG REIS\r\n\r\n(Nº 41 A 44)\r\n\r\nDEP. JÂNIO MENDES, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO (Nº 45 E 46)\r\n\r\nDEP. JÂNIO MENDES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS (Nº 47)\r\n\r\nDEP. SAMUEL MALAFAIA, DR. JULIANELLI, MARCOS VINICIUS (Nº 48 E 49)\r\n\r\nDEP. ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA (Nº 50 E 51)\r\n\r\nDEP. ANDRÉ CECILIANO, ZEIDAN, WALDECK CARNEIRO (Nº 52 E 53)\r\n\r\nDEP. DEP. FELIPE SOARES, BRUNO DAUAIRE, DR. DEODALTO (Nº 54)\r\n\r\nDEP. CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. SADINOEL, CARLOS MACEDO ( Nº 55 A 59)\r\n\r\nDEP. DR. DEODALTO, LUIZ MARTINS, FELIPE SOARES (Nº 60)\r\n\r\nDEP. PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO (Nº 61 A 68)\r\n\r\nDEP. MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS\r\n\r\n(Nº 69 E 70)\r\n\r\nDEP. FARID ABRÃO, FELIPE SOARES, DR. DEODALTO (Nº 71 A 75)\r\n\r\nDEP. ZEIDAN, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO (Nº 76 E 77)\r\n\r\nDEP. TIO CARLOS, TIA JÚ, BEBETO (Nº 78)\r\n\r\nDEP. MARCIO PACHECO, TIA JÚ, FLÁVIO BOLSONARO (Nº 79 E 80)\r\n\r\nDEP. MARCELO SIMÃO, WAGUINHO, MÁRCIO CANELA ( Nº 81 )\r\n\r\nDEP. BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIN, RENATO COZZOLINO, FLÁVIO BOLSONARO ( Nº 82 A 96)\r\n\r\nDEP. BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIM, RENATO COZZOLINO, PEDRO FERNANDES (Nº 97 A 99)\r\n\r\nDEP. CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO, ENFERMEIRA REJANE (Nº 100)\r\n\r\nDEP. MARCOS ABRAHÃO, ELIOMAR TIO CARLOS (Nº 101 E 102)\r\n\r\nDEP. PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, DR. JULIANELLI, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\n(Nº 103 A 105)\r\n\r\nDEP. DEP. MARCUS VINICIUS, JÂNIO MENDES, FLAVIO BOLSONARO (Nº 106)\r\n\r\nDEP. MARCUS VINICIUS, JâNIO MENDES, FLÁVIO BOLSONARO, FELIPPE SOARES, MARTHA ROCHA (Nº 107)\r\n\r\nDEP. MARCUS VINICIUS, JÂNIO MENDES, FLAVIO BOLSONARO (Nº 108)\r\n\r\nDEP. MILTON RANGEL, LUIZ PAULO, JÂNIO MENDES (Nº 109)\r\n\r\nDEP. PAULO RAMOS, BRUNO DAUAIRE, MARCELO FREIXO (Nº 110)\r\n\r\nDEP. TIA JÚ, CARLOS MACEDO, BENEDITO ALVES (Nº 111)\r\n\r\nDEP. ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS (Nº 112 E 113)\r\n\r\nDEP. WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, MARTHA ROCHA ( Nº 114)\r\n\r\nDEP. LUCINHA, LUIZ PAULO, DR. JULIANELLI (Nº 115 A 119)\r\n\r\nDEP. MARCELO SIMÃO, DICA, WAGUINHO, MÁRCIO CANELLA (Nº 120)\r\n\r\nDEP. BRUNO DAUAIRE, FLAVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES (Nº 121)\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 04, 13, 25, 52, 82 e 120\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS NºS 01 E 32; 03, 15, 16, 36, 40, 48, 54, 55, 60, 64, 71, 80, 88, 101 e 106\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 121 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº2248/2016, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 02, 05 a 12, 14, 17 a 24, 26 a 35, 37 a 39, 41 a 47, 49 a 51, 53, 56 a 59, 61 a 63, 65 a 70, 72 a 79, 81, 83 a 87, 89 a 100, 102 a 115, 117 a 119 e 121 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemendas às emendas de nºs 04, 13, 25, 52, 82 e 120 e com subemendas aglutinativas às emendas de nºs 01 e 32; e 03, 15, 16, 36, 40, 48, 54, 55, 60, 64, 71, 80, 88, 101 e 116, conforme a redação abaixo.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - O artigo 19 da Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009, fica acrescido do parágrafo terceiro e passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19. O Bilhete Único, o Vale-Transporte e qualquer outro bilhete de passagem, e os créditos armazenados na forma de valores monetários, emitidos sob qualquer forma, inclusive cartão eletrônico, utilizados nos serviços de transporte coletivo de passageiros, adquiridos antecipadamente ou não pelos usuários desses serviços de transporte concedido ou permitido, em todo o Estado do Rio de Janeiro, terão prazo de validade, de uso e de restituição dos valores de 1 (um) ano, a contar da sua aquisição.\r\n\r\n§1º O prazo máximo de reembolso do valor das passagens é de 30 (trinta) dias, a contar do pedido formulado pelo titular do bilhete, comprovada a sua aquisição.\r\n\r\n§2º Se o bilhete houver sido adquirido à crédito, o reembolso, por qualquer motivo, somente será efetuado após a comprovada quitação do crédito.\r\n\r\n§ 3° Após o prazo de validade previsto no caput, os valores dos bilhetes de passagem e dos créditos armazenados serão destinados ao Fundo Estadual de Transporte, na forma do artigo 12 desta Lei.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Transportes, realizará auditoria externa independente no Bilhete Único Intermunicipal, no período de 2010 a 2016, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei, e os resultados obtidos deverão ser, obrigatoriamente, apresentados em Audiência Pública conjunta das Comissões Permanentes de Transporte e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 25\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... Fica a operadora do sistema de bilhetagem eletrônica obrigada a permitir o acesso on line pela Secretaria de Estado de Transporte ao sistema eletrônico de informações, além da disponibilização, mensal, de relatórios do fluxo de passageiros, principalmente a respeito da utilização do Bilhete Único e das gratuidades, contendo movimentação diária por modal e por empresa.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 52\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... O Poder Executivo deverá enviar no início de cada quadrimestre à Alerj, os valores gastos com o subsídio do Bilhete Único, informando a despesa paga e os eventuais repasses em atraso, quando for o caso.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 82\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... O Art. 10 da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 As empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiro somente sacarão os respectivos valores a que tem direito a título de subsídio após a prestação do respectivo serviço em favor dos usuários, na forma desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único A Secretaria de Estado de Transportes fiscalizará e auditará semestralmente o sistema de subsídio, podendo se utilizar de instituição contratada para essa finalidade.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 120\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... Fica reajustado o valor pecuniário do Bilhete Único Intermunicipal para R$ 8,00 (oito reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01 E 32\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos, renumerando-se como § 1º o parágrafo único existente:\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n§ 1°(...)\r\n\r\n§2º O benefício do Bilhete Único será concedido ao usuário que auferir renda mensal de até R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n§ 3º O valor referência disposto no parágrafo 2º será atualizado, no mesmo índice de reajustamento, ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção, em consonância com o art. 5º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03, 15, 16, 36, 40, 48, 54, 55, 60, 64, 71, 80, 88, 101 E 116\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 2248/2016.\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre a maioria das lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 04, 13, 25, 52, 82 e 120, FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS 01 e 32; 03, 15, 16, 36, 40, 48, 54, 55, 60, 64, 71, 80, 88, 101 e 116 e contrário às emendas de nºs 02, 05 a 12, 14, 17 a 24, 26 a 35, 37 a 39, 41 a 47, 49 a 51, 53, 56 a 59, 61 a 63, 65 a 70, 72 a 79, 81, 83 a 87, 89 a 100, 102 a 115, 117 a 119 e 121 concluindo pelo SUBSTITUTIVO apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2248/2016\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos, renumerando-se como § 1º o parágrafo único existente: “Art. 1° (...) § 1°(...) §2º O benefício do Bilhete Único será concedido ao usuário que auferir renda mensal de até R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n§ 3º O valor referência disposto no parágrafo 2º será atualizado, no mesmo índice de reajustamento, ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção, em consonância com o art. 5º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009.\"\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 19 da Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009, fica acrescido do parágrafo terceiro e passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19. O Bilhete Único, o Vale-Transporte e qualquer outro bilhete de passagem, e os créditos armazenados na forma de valores monetários, emitidos sob qualquer forma, inclusive cartão eletrônico, utilizados nos serviços de transporte coletivo de passageiros, adquiridos antecipadamente ou não pelos usuários desses serviços de transporte concedido ou permitido, em todo o Estado do Rio de Janeiro, terão prazo de validade, de uso e de restituição dos valores de 1 (um) ano, a contar da sua aquisição.\r\n\r\n§1º O prazo máximo de reembolso do valor das passagens é de 30 (trinta) dias, a contar do pedido formulado pelo titular do bilhete, comprovada a sua aquisição.\r\n\r\n§2º Se o bilhete houver sido adquirido à crédito, o reembolso, por qualquer motivo, somente será efetuado após a comprovada quitação do crédito.\r\n\r\n§ 3° Após o prazo de validade previsto no caput, os valores dos bilhetes de passagem e dos créditos armazenados serão destinados ao Fundo Estadual de Transporte, na forma do artigo 12 desta Lei.”\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Transportes, realizará auditoria externa independente no Bilhete Único Intermunicipal, no período de 2010 a 2016, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei, e os resultados obtidos deverão ser, obrigatoriamente, apresentados em Audiência Pública conjunta das Comissões Permanentes de Transporte e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º.- Fica a operadora do sistema de bilhetagem eletrônica obrigada a permitir o acesso on line pela Secretaria de Estado de Transporte ao sistema eletrônico de informações, além da disponibilização, mensal, de relatórios do fluxo de passageiros, principalmente a respeito da utilização do Bilhete Único e das gratuidades, contendo movimentação diária por modal e por empresa.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo deverá enviar no início de cada quadrimestre à Alerj, os valores gastos com o subsídio do Bilhete Úni co, informando a despesa paga e os eventuais repasses em atraso, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 6º O Art. 10 da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 As empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiro somente sacarão os respectivos valores a que tem direito a título de subsídio após a prestação do respectivo serviço em favor dos usuários, na forma desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único A Secretaria de Estado de Transportes fiscalizará e auditará semestralmente o sistema de subsídio, podendo se utilizar de instituição contratada para essa finalidade.”\r\n\r\nArt. 7º Fica reajustado o valor pecuniário do Bilhete Único In termunicipal para R$ 8,00 (oito reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 2002638"
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VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ACRIVES NA ÁREA DE ATENÇÃO AO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO\r\n\r\nJOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,\r\n\r\nPARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS\r\n\r\nDA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOS MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS\r\n\r\nDA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DISSE JESUS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OZIEL PEREZ GARCIA - MENDES, SENDO 1KM, TENDO\r\n\r\nEM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE AS RUAS SE ENCONTRAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NAS RUAS ANDORINHA (BAIRRO LAGES) E JUVENIL PEDRO DA LUZ\r\n\r\n(BAIRRO LAGES), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RJ 123, NOS SEGUINTES TRECHOS:\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À VISTA ALEGRE\r\n\r\n- VISTA ALEGRE À AQUENTA SOL\r\n\r\n- AVELAS À SERTÃO DO CALIXTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nRUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO MIGUEL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO\r\n\r\nACESSO À LOCALIDADE NO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO À\r\n\r\nSECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI PARA REFORMA\r\n\r\nDO BANHEIRO E COZINHA; COMPRA DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES;\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PISO PARA DANÇA; PINTURA DAS INSTALAÇÕES; AQUISIÇÃO\r\n\r\nDE MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE\r\n\r\nCAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 8275\r\n\r\nOferta Conhecimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) NO BAIRRO PILLAR,\r\n\r\n2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À COMUNIDADE AMIGA EMPREENDEDORA DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍ-\r\n\r\nPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO\r\n\r\nAR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS\r\n\r\nDISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL\r\n\r\nSÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROJETO ESPORTE RJ NOS BAIRROS: INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nE GAUDÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SÃO BENTO, 2º DISTRITO, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO EM MANUTENÇÃO DAS FERROVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA EM AVELAR,\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0002 . 8058\r\n\r\nAções Apoiadas pelo FUNDEPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: IMPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nDE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA; OPERACIONALIZAÇÃO\r\n\r\nDO CENTRO DE CONVIVÊNCIA; CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS;\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAS EM TODA A EXTENSÃO\r\n\r\nDA RODOVIA RJ 101- AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE CANAL RUI BARBOSA ATRAVÉS DO PROGRAMA LIMPA RIO NO\r\n\r\nBAIRRO JARDIM GRAMACHO, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR 5A LINHA FERROVIÁRIA TRECHO DEODORO - MADUREIRA - ENGENHO\r\n\r\nDE DENTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 3921\r\n\r\nImplementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DE TRANSFORMAÇÃO DE LIXO EM\r\n\r\nENERGIA SUSTENTÁVEL - TECNOLOGIA PARA TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓ-\r\n\r\nLIDOS URBANOS, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA MANUTENÇÃO DOS HOSPITAL NELSON SALES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO\r\n\r\nPAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL\r\n\r\nMUNICIPAL DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MENDES NOVA, ANTIGA PARADA\r\n\r\nENGENHEIRO NERI FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR ESTIMADO\r\n\r\nDE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO, SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nASFÁLTICA DA RUA OZIEL PERES GARCIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR\r\n\r\nESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nASFÁLTICA DA RUA OZIEL PERES GARCIA, CENTRO, MENDES - VALOR: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA OS ALUNOS DO CENTRO\r\n\r\nMUNICIPAL ESPECIALIZADO RAUL CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE\r\n\r\nFRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTOS DOS ALUNOS\r\n\r\nDA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA CARAMEZ/APAE, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY\r\n\r\nDE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DO TURNO\r\n\r\nNOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK PARA PESCADORES NA PRAIA DO ANIL, MAUÁ, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO LAGES PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA\r\n\r\nERA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARLOS GOMES COM A LARANJEIRAS, LOTEAMENTO\r\n\r\nJARDIM ROSÁRIO - SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA LUIZ QUATROPPANNI (EM FRENTE À IGREJA DE SANT`ANNA),\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR\r\n\r\nESTADUAL IRINEU MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, 2º\r\n\r\nDISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nROFROMA DA QUADRA CEMAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, 3º\r\n\r\nDISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA PRAIA DO ANIL, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA MORRO DO SOSSEGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GONDIM, NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, EM ENGENHEIRO\r\n\r\nPEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA TIBIRIÇÁ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, MAUPÁ, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DORICO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO RECANTO SANTO ANTÔNIO, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO\r\n\r\nCENTENÁRIO - 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ATENDER O COLÉGIO ANÉSIO\r\n\r\nAGUIAR, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO \"RABECÃO\" PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X NA UNIDADE BÁSICA VILA SÃO JOÃO, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO\r\n\r\nPAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 8354\r\n\r\nOferta de Serviços Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA INSTITUIÇÃO LAR ESCOLA SÃO COSME E DAMIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RECUPERAÇÃO DA LINHA LEOPOLDINA - TREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:\r\n\r\n- VISTA ALEGRE\r\n\r\n- AGUENTA SOL\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR\r\n\r\n- SÃO JOAQUIM\r\n\r\n- HORIZONTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAPÁ, 4º\r\n\r\nDISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO PARA RUA ALEXANDRA E RUA BRUNA, RUA B,\r\n\r\nRUA C, RUA G - BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA BARRINHA\r\n\r\nQUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE BÁSICA TIBAGI, NO BAIRRO METRÓPOLES, NO MUNICÍ-\r\n\r\nPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PINAREMA, 4º DISTRITO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PRAIA DA\r\n\r\nGAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24H NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, 2º DISTRITO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE MULHERES ATENDIDAS NA CASA\r\n\r\nDA MULHER CAXIENSE - RUTH CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM\r\n\r\nPRIMAVERA - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Correa\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0119 . 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATA DE IMPORTANTE INVESTIMENTO DE URBANIZAÇÃO EM UMA COMUNIDADE QUE PRECISA DE TOTAL ATENÇÃO DO ESTADO. INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE, ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 2906\r\n\r\nIntegr dos Municípios no Sist Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ DE FUNDAMENTAL QUE EXISTA SOMENTE A CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL ACERCA DO AMBIENTE. A POPULAÇÃO PRECISA SE DEDICAR ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS. O PODER PÚBLICO DEVE EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS PARA QUE OCORRA UMA UNIFICAÇÃO EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO PLANETA. DESSA FORMA A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL É PRIMORDIAL PARA O CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOS TEMPOS ATUAIS, ONDE O SER HUMANO ESTÁ DEVASTANDO A NATUREZA, NÃO PODEMOS DEIXAR DE JUNTAR TODOS OS ESFORÇOS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE. RIOS, LAGOS, LAGOAS, MANGUES, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O EQUILÍBRIO DO PLANETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1616\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATA DE IMPORTANTE INVESTIMENTO DE URBANIZAÇÃO EM UMA COMUNIDADE QUE PRECISA DE TOTAL ATENÇÃO DO ESTADO. INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE, ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESDE A CATÁSTROFE QUE ARRASOU A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2011 A POPULAÇÃO LOCAL TEM SENTIDO DIVERSOS DISSABORES. É IMPRESCINDÍVEL O ESFORÇO TOTAL DO ESTADO PARA PODERMOS TERMINAR AS OBRAS DE HABITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATA DE IMPORTANTE INVESTIMENTO DE URBANIZAÇÃO EM UMA COMUNIDADE QUE PRECISA DE TOTAL ATENÇÃO DO ESTADO. INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE, ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTODA INICIATIVA VOLTADA PARA O AMBIENTE É PRIORIDADE. NÃO PODEMOS DEIXAR DE FOCAR NOSSOS ESFORÇOS NA QUESTÃO AMBIENTAL, POIS O PLANETA PRECISA URGENTEMENTE DE SOCORRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA VIA LIGHT É UMA IMPORTANTE VIA EXPRESSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COM O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS VEÍCULOS É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DA RJ-081. OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MESQUITA E NOVA IGUAÇU PRECISAM QUE O TRANSITO FLUA COM CONSTÂNCIA, NÃO PODENDO MAIS HAVER INÚMEROS ENGARRAFAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.004,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.004,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0198 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 5353\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 75 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0184 . 8374\r\n\r\nGestão integr. recursos a pol.púb. estrut.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2919\r\n\r\nQualimóvel\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 KM NO TRECHO DA RJ 123 LIGANDO O BAIRRO DE AVELAR AO DE VISTA ALEGRE MO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 5 KM DO MORRO DO AQUENTA SOL- VISTA ALEGRE EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 10 RUAS, CERCA DE 5 KM, NO BAIRRO DE GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA RUAS DO BAIRRO ALTO DA SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA AS RUAS DO BAIRRO ALTO RETIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA AS RUAS DO BAIRRO CASCATINHA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA AS RUAS DO BAIRRO NOGUEIRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO PARA PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 5445\r\n\r\nComercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM ITAIPAVA/ PETRÓPOLIS-RJ. VALOR ESTIMADO EM R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 5445\r\n\r\nComercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM ITAIPAVA/ PETRÓPOLIS-RJ VALOR ESTIMADO R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE ARRANHA-CÉU, SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA COM O SENTIDO PARA A RODOVIA BR 040, EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA RICA. VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCOSTAS DA RJ 123\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 1526\r\n\r\nMonitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E CONTROLE FLORESTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0184 . 3984\r\n\r\nImplementação de Monitoramento e Avaliação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR AS INFORMAÇÕES EMITIDAS POR RADARES METEOROLÓGICOS, PLUVIÔMETROS E DADOS PROVENIENTES DE PREVISÕES CLIMÁTICAS EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO DIC E HABITAÇÃO EM PETRÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 28 KM DA RJ 123 QUE LIGA AVELAR- MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PASSANDO POR SERTÃO CALIXTO- MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E CHEGANDO EM SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS EM PETRÓPOLIS (ASFALTO) NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS, BOMBA COSTAL, MOTO SERRA, CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PARA USO PELA DEFESA CIVIL EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAE, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 34 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 573 . 0395 . 2853\r\n\r\nPrevenção e Análise de Desastres Geológicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 2906\r\n\r\nIntegr dos Municípios no Sist Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS, BOMBA COSTAL, MOTO SERRA, CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO DA DEFESA CIVIL EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS DE ZONA RURAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM 16 LUGARES, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSON COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR DO DETRAN EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 5445\r\n\r\nComercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PRODETUR -RJ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400,000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS RUAS : TERESA, MARECHAL DEODORO, GENERAL OSÓRIO E AURELIANO COUTINHO. VALOR ESTIMADO DE 12.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ 107 SERRA DA ESTRELA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 123\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA RODOVIA RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM ) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 MACAS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A UPA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUE PASSA POR UMA GRANDE CRISE FINANCEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7992\r\n\r\nImplantação de Unidade de Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE BATE-PAU EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0152 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 1º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 1º - (...)\r\n\r\nI - O ORÇAMENTO FISCAL REFERENTE AOS PODERES DO ESTADO E SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E AUTARQUIAS (NR); II - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO TODOS OS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E AUTARQUIAS (NR); E III - O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS EM QUE O ESTADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE DETÉM A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E DAS AUTARQUIAS(NR).\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ DOTAÇÃO PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTITUÍDA EXCLUSIVAMENTE POR RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL, EM LIMITE EQUIVALENTE A 1% (UM POR CENTO) DA RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A SER DESTINADA PARA ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 11º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 11 - (...)\r\n\r\n§ - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 11 DA LEI Nº 7.412, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - LDO/2017-, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.851.331.081,00 (UM BILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, E OITENTA E UM REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL. \r\n\r\n§1º - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\n§2º - TODAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRATADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO DEVEM SER E APROVADAS PELA ALERJ, ACOMPANHADAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO IMPACTO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS SOBRE O ORÇAMENTO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A TAXA DE JUROS E O PRAZO, O MONTANTE DE RECURSOS EFETIVAMENTE CAPTADO, O MONTANTE LÍQUIDO DOS RECURSOS E A SUA DESTINAÇÃO (NR).\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - PARA HABILITAR-SE A RECEBER RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEVERÁ APRESENTAR PROVA DE FUNCIONAMENTO REGULAR NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, COM BALANÇO DE SUA CONTABILIDADE DEVIDAMENTE REGISTRADO, COMPROVANTE DE MANDATO DE SUA DIRETORIA ATUALIZADO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SEUS GESTORES PARA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - PARA FINS DO DISPOSTO NESTE LEI, CONSIDERA-SE EMPRESA ESTATAL NÃO DEPENDENTE, A EMPRESA CUJA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO PERTENÇA DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ESTADO, GERE RECEITAS PARA PAGAMENTO DE SUAS DESPESAS COM PESSOAL OU DE CUSTEIO EM GERAL, MAS QUE RECEBE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTÍNUA OU ESPORÁDICA, PARA COBERTURA DE DÉFICITS OPERACIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS PRETÉRITAS COM OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, ORIUNDAS DE REPASSES CONSTITUCIONAIS NÃO REALIZADOS NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VINCENDOS RELATIVOS AO ICMS DEVIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZATÁRIAS.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - O ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL PREVISTO NESTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) COMPREENDE O CONJUNTO DAS RECEITAS PÚBLICAS, BEM COMO DAS DESPESAS DOS PODERES, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, INCLUSIVE ESPECIAIS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, BEM COMO DAS EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES E NÃO DEPENDENTES, DEVENDO A CORRESPONDENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DA RECEITE E DA DESPESA, SER REGISTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE 3 IDADE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, BAIXADAS LITORÂNEA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL A MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS DE FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BAIRRO DA CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 128 . 0384 . 8222\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA ATENDIMENTOS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE TRANSPORTES PARA LOCOMOÇÃO DE USUÁRIOS DE UNIDADES DE SAÚDE, TERCEIRA IDADE E FAMÍLIAS QUE DESENVOLVEM AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RODOVIAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ASFALTO NA AV. RIO PAVUNA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO LINS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, QUE ABRANGE UMA SÉRIE DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. O PROJETO INCLUI: OFICINA DE TEATRO AMBIENTAL; OFICINA DE MÚSICA VIVA COM MATERIAIS RECICLADOS E CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA; CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO; CONFECÇÃO DE MURAIS DE GRAFITE COM FOCO NA INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO; DEFINIÇÃO DE 10 PONTOS CRÍTICOS DE LIXO QUE SERÃO MONITORADOS MENSALMENTE E AÇÃO ATRAVÉS DE MUTIRÕES DE LIMPEZA MENSAIS COM A COMUNIDADE E COM A COMLURB; CINE CLUB AMBIENTAL QUE SERÁ REALIZADO MENSALMENTE; FÓRUNS AMPLIADOS UNINDO MEMBROS DA COMUNIDADE, DO PODER PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇO DE TESTAGEM GLICÊMICA E TRIGLICÉRIDES A ALUNOS E SERVIDORES EM EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SÃO FIDÉLIS, NORTE FLUMINENSE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES TEMPO INTEGRAL EM ÁREAS PRÓXIMAS ÀS COMUNIDADES DO DIC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET , COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGIÃO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA EM ÁREA CENTRAL COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO MAGEENSE, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO RIO ESTADO DIGITAL: CRIAÇÃO DE SALA, EM REGIÃO CENTRAL E ACESSÍVEL DE PESSOAS, COM COMPUTADORES E BANDA LARGA PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ AO COMBATE A DENGUE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE GERADOR MOD. C400 D6 PAA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO CONVENIADA AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE MORADORES VÍTIMAS DE ÁREAS DE RISCO A AREAS DIGNAS DE HABITAÇÃO COM O MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA: ELETRICIDADE, ÁGUA POTAVE E SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2038\r\n\r\nPessoal e Enc.Soc.do Hosp.Univ. Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA PESSOAL E INSUMO PARA P HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇOES FISICAS DOS AMBULATÓRIOS E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO BAIRRO ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS PREDIAIS, DE SISTEMAS DE ENCANAMENTO, TELEFONIA, ELÉTRICA, COM AQUISIÇÃO DE MACAS E EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEMAIS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO,NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0279 . 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NA AV. PAVUNA, EM TODA A EXTENSÃO DO RIO, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO RIO NA AV. PAVUNA, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MAMÓGRAFOS, FUNDAMENTAL PARA A DETECÇÃO DO CÃNCER DE MAMA NOS PRINCIPAIS HOSPITAIS QUE ATENTEM MASTOLOGIA NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM E REQUISIÇÃO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO DE SÃO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES SITUADAS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM O OBJETIVO DE UM MELHOR VALOR NUTRICIONAL NAS REFEIÇÕES ESCOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NUTRICIONAL DAS REFEIÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI: MURILO BRAGA, PEDRO ALVARES CABRAL, HILTON GAMA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ANTONIO GONÇALVES, JARDIM MERITI, CIEP 139 MANOEL BANDEIRA, PROFª. ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, CIEP OSWALDO JOSE LOURENÇO, GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, PROF. ALFREDO MAURICIO, CIEP BRIZOLÃO 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, CIEP 179 PROF. CLAUDIO GAMA, CAETANO BELLONI, DUQUE COSTA, VISCONDE DE CAIRU, ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO, PROF. LOURENÇO FILHO E VILAR DOS TELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS (EM ESPECIAL 3) DO BAIRRO DOS MILAGRES, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE APA - AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE BAMBUÍ ATÉ CORDEIRINHO, EM MARICÁ, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REALOCAÇÃO DE MORADORES OU FAMÍLIAS VÍTIMAS DE INUNDAÇÕES E OUTROS FENÔMENOS NATURAIS COM ESTRUTURAS MÍNIMA DE SANEAMENTO, ELETRICIDADE E AGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PÍERES PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS DE PEQUENO PORTE, TANTO DE PASSAGEIROS QUANDO PESQUEIROS NO ÂMBITO DA PRAIA GRANDE E DEMAIS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA PELO MENOS DUAS UPAS EM NOVA FRIBURGO DA MARCA GE HISPEED ZXI 2010 OU MAIS AVANÇADO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE EXAMES DE IMAGEM DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA PELO MENOS DUAS UPAS EM NOVA FRIBURGO DA MARCA GE HISPEED ZXI 2010 OU MAIS AVANÇADO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE EXAMES DE IMAGEM DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE CORPO DOCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINADA À MELHORIA E APARELHAMENTO DA UPA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3466\r\n\r\nUrbanização em Barros Filho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BARROS FILHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE U.T.I MÓVEL PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO CONVENIADA AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nAPOIO A COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambient Inter Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1087\r\n\r\nImplantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5480\r\n\r\nEspaco Heloneida Studart\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 121 . 0041 . 8362\r\n\r\nReestruturação e Aperfeiçoam Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5478\r\n\r\nArticulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PREFEITURAS PARA A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 5353\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 3921\r\n\r\nImplementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 228.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2001\r\n\r\nModerniz Sistema de Saúde do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 75.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE. (63 MUNICÍPIOS - 300.000,00 PARA CADA), NO VALOR DE R$ 18.900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA 5 POSTOS E DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS NO VALÃO DA LAJINHA, QUE CORTA TODA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 13KM DA RJ 148, ENTROCAMENTO DA RJ 160 (RODOVIA DO CIMENTO CANTAGALO) E RECAPEAMENTO DE 11KM DA RJ 144, COM A BR 116 RIO BAHIA, DIVISA DE CARMO-RJ X PARAÍBA-MG, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO CUSTEIO DA CEDERJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO CUSTEIO DA FAETERJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS FAZENDA EXPERIMENTAL, SÃO CAETANO, FIGUEIRA E REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS MORRO GRANDE E SALDANHA DA GAMA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS NO VALÃO DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR DE R$ 35.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 5 AMBULÂNCIAS PARA OS DISTRITOS DE MAGÉ, SANTO ALEIXO, SURUÍ, MAUÁ E PIABETÁ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1843\r\n\r\nImplantação Museu Memória, Verdade e Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU MANÉ GARRINCHA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE MAGÉ. E CASA DE MEMÓRIA DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADEQUAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 880.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DE CRECHE TRANSFORMANDO EM ANFITEATRO, MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 KOMBIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 280.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIOS E CRECHES EM NATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 62 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA UNIVERSITÁRIO POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE ARTES DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 392 . 0301 . 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E UNIDADE ESCOLAR EM RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FAZENDA/ESCOLA EM RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. a Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE GRADE DE GRADUAÇÃO DA CEDERJ EM RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM TERRENO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL GARGAÚ, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AO COLÉGIO ESTADUAL ERCYLIA MUILAERT DE MENEZES, EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO EM 900 RESIDÊNCIAS, NAS LOCALIDADES DE GARGAÚ, NO BAIRRO DE BURACO FUNDO, GUAXINDIBA, NO BAIRRO ILHA DOS MINEIROS E BARRA DE ITABAPOANA, CENTRO, NO VALOR DE R$ 4.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE APA DO MANGUEZAL DA MOÇA BONITA, NO VALOR DE R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ETV-EDUCATIVA TV, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DE PESQUISAS E EXPANSÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO FAMILIAR AQUÍCOLA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CBMERJ (CORPO DE BOMBEIRO) EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 220.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA EXAME DE ALTA COMPLEXIDADE (TOMÓGRAFO, MAMÓGRAFO, ENDOSCÓPIO, COLONOSCÓPIO, APARELHO OFTAMOLOGICO, RAIO X DIGITAL, APARELHO PARA ULTRASSONOGRAFIA), PARA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA EM TRAJANO DE MORAES, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO CUSTEIO DA UENF, NO VALOR DE 4.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACERVO UNIVERSITÁRIO DO SAMBA, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO CUSTEIO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO CUSTEIO DA UEZO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIOS E CRECHES EM SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO GONÇALO, NO VALOR EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 460.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA INTERNA DO VEÍCULO PARA O PROJETO “EMPRESA LEGAL”, NO VALOR DE R$ 116.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE NA UENF, NO VALOR DE R$ 5.628.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A DIFUSÃO CULTURAL EM NITERÓI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nId: 2002639"
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                    "2002640": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 03 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8376\r\n\r\nMANTER O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 561.600,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE UNIVERSITÁRIA DA UENF, NO VALOR DE R$ 594.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 20.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UENF, NO VALOR DE R$ 63.039.741,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADE EXTERNA E INTERNA DO CAMPUS LEONEL BRIZOLA , NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LEONEL BRIZOLA, EM CAMPOS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA CULTURA VILA MARIA, NO VALOR DE R$ 940.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 950.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE NA UENF, NO VALOR DE R$ 756.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA PROCIÊNCIA E PROATEC DA UERJ, NO VALOR DE R$ 25.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR SUPORTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 80.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DOS NOVOS CAMPI E DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA BOLSA DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSÍDIOS CONCEDIDO A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, NO VALOR DE R$ 90.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0121 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8205\r\n\r\nManutenção Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nDA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NUNCA INFERIOR A 26% DA RECEITA DE IMPOSTOS E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT ATÉ A AVENIDA BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0161 . 2230\r\n\r\nConcessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR A OFERTA DE VALE SOCIAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR A QUANTIDADE DE LEITOS NA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DA MÃE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DE LEITOS NA UTI NEONATAL NO HOSPITAL DA MÃE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA JUNTO ÀS COMUNIDADES COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DAS UPAS 24H ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTAS E ALARMES NAS ÁREAS DE RISCO NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DESTAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3982\r\n\r\nSaneam Amb Entorn Baía Guanabara-Contrap INEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MAIOR OFERTA DE INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU PELO 192, NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3448\r\n\r\nImp. Rodov Transbaixada Marg Sarapuí - PAC RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA IMPLANTAR A RODOVIÁRIA JUNTO À RODOVIA TRANSBAIXADA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 8305\r\n\r\nManutenção Projeto Internet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL PARA ACESSIBILIDADE À INTERNET OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nRenda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR A OFERTA DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO ACESSO AO DIREITO À HABITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DELEGACIAS LEGAIS E DE ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA REEQUIPAR AS DEFESAS CIVIS NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DESTAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (SUAS), EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (SUAS), EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA À OFERTA DE OPORTUNIDADE DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ORIUNDOS DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM PREVENIR DESASTRES E QUE ORGANIZEM SITUAÇÕES PARA EMERGÊNCIAS EM CASOS DE RISCOS NAS ÁREAS DE RISCO NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DESTAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA DE PROXIMIDADE JUNTO À COMUNIDADE COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8234\r\n\r\nDesen de Estudos e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE PROMOVAM O ESTUDO ACERCA DA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTA MESMA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO OBRAS CIVIS DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA GARANTIR RECURSOS QUE IMPLEMENTEM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NOVA IGUAÇU E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1382\r\n\r\nModernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA À MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NOVA IGUAÇU E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA À MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, EM ESPECIAL PARA O RAMAL DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8205\r\n\r\nManutenção Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MANUTENÇÃO DOS CVT´S NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 5353\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA UERJ NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0146 . 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA DAR MAIOR EFETIVIDADE À FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBICOS, EM SEUS DIFERENTES MODAIS, NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PARA QUE POSSA SER AMPLIADA A OFERTA DE EXAMES DE IMAGENS PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MELHORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM EFICÁCIA MATERIAL E EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLANTAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0186 . 2752\r\n\r\nFortalecimento do Controle Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES E RESPECTIVAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS JÁ EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0045 . 5485\r\n\r\nConferências dos Conselhos de Direito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA AMPLIAR O CONJUNTO DE INTERVENÇÕES EM TERMOS DE PROGRAMAS AMBIENTAIS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA E DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8259\r\n\r\nCaravana do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MAIOR OFERTA DA CARAVANA DO TRABALHADOR NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE ATENDAM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAS EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MAIOR OFERTA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A MAIOR OFERTA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O APOIO ÀS UPAS 24 HS MUNICIPALIZADAS QUE SE ENCONTRAM NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0163 . 8324\r\n\r\nApoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE (CISBAF).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESTAÇÕES DE METRÔ, AMPLIANDO O REFERIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DAS FROTAS DE AUTOMÓVEIS DAS DEFESAS CIVIS NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DESTAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0198 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE PROPOSTA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, COM VISTAS A DAR EFICÁCIA MATERIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3448\r\n\r\nImp. Rodov Transbaixada Marg Sarapuí - PAC RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 218 MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0152 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.028,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO .\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDENTES OU SEMI-INDEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE BELFORD ROXO PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 62 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULO DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE E FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES. MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO EB ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSAM AO INDIVÍDUO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS COM OBJETIVO DE CAPACITAR PESSOAS QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS, OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE DUQUE DE CAXIAS PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAPERI OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE JAPERI, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JAPERI PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE JAPERI NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE JAPERI, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS \r\n\r\nASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE MESQUITA PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE MESQUITA NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE NOVA IGUAÇU PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE NILÓPOLIS PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE PARACAMBI, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE PARACAMBI PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE PARACAMBI NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE PARACAMBI, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE QUEIMADOS PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CA PACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADO CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADO CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MENDES OBJETIVANDO PROMOVER A FORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ELABORADOS PELOS ARTESÃOS LOCAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEMOCRATIZAR A CULTURA COM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PLATEIA ATRAVÉS DA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA PELOS MUNICÍPIOS DO RJ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DISPÕEM DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE, SELECIONADAS POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOVASCULARES PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 62 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULO DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE HOTELARIA, JARDINAGEM, INFORMÁTICA, BELEZA E EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS, DE 13 A 60 ANOS, QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE E FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER APOIO FINANCEIRO A PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA ÁREA DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS. PODERÃO SER APOIADOS: FESTIVAIS DE MÚSICA, FESTIVAL DE TEATRO, DE DANÇA E DE CIRCO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES. MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE PARA OFERECER À POPULAÇÃO IDOSA OPORTUNIDADE PARA ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO E, ASSIM, CONTRIBUINDO PARA UM ENVELHECIMENTO ATIVO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS, DE 14 A 29 ANOS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, VISANDO AUMENTAR SUA INSERÇÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO EB ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSAM AO INDIVÍDUO NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS BAIRRO NOVO, ASFALTO NA PORTA E ASFALTO NA ROÇA, BEM COMO AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE. TAIS INICIATIVAS VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUSIVE RESOLVENDO QUESTÕES HISTÓRICAS DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR/REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE FILME BRASILEIRO E OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SEM SALA DE CINEMA VISANDO FOMENTAR PÚBLICO PARA CONSUMO DE BENS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS COM OBJETIVO DE CAPACITAR PESSOAS QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000 ,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A FIM DE PERMITIR O IR E VIR DE PESSOAS, PROMOVENDO CIDADANIA AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDES NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE MENDES, NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS, DE 16 A 65 ANOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA, VISANDO AUMENTAR SUA AUTONOMIA FINANCEIRA E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDENTES OU SEMI-INDEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE REFORMAS OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO CORPO DOCENTE E DISCENTE POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NO AMBIENTE, NA INFRAESTRUTURA E NAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 1,5 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MENOS ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO - U.M.A - PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL E RESIDENCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE DROGAS; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE ADICTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GERIATRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO OBJETIVANDO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS, OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE MENDES PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CLÍNICA DA FAMÍLIA, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE MENDES NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.4 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OU SEM LEITOS SUS, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS (CRIANÇAS NO PERÍODO ENTRE O NASCIMENTO E 45 DIAS DE VIDA) QUE NECESSITEM DE CUIDADOS EM LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE MENDES, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, REFORMA DE PRAÇAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS E OUTRAS DEMANDAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nId: 2002640"
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                    "2002641": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2894\r\n\r\nResgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8339\r\n\r\nAssistência em UTI e leitos retaguarda adulto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE AQUISIÇÃO IRÁ CONTRIBUIR NA MELHORA DO DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO . VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0144 . 5417\r\n\r\nContratação de Parceria Público-Privada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA VEM DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE PPP, QUE IRÁ ATENDER O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. O VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA, VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER TURÍSTICO E A RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAIA DAS PEDRINHAS. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA, NO VALOR DE 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO UENF, NO VALOR DE 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO TECNICO E INSTITUCIONAL A EMPRESA JUNIOR UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE ‐ RIACHUELO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0090 . 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVAÇÃO DE LINK DE 1GBPS PARA A UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE PESQUISA PUBLICADA UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE UENF, NO VALOR DE 756.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA UENF, NO VALOR DE 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE AUXÍLIO PESQUISA DOCENTE UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE, NO VALOR 5.628.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO BOLSA AUXILIO PARA ALUNO COTISTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO BOLSA AUXÍLIO DISCENTE UEZO PARA INCENTIVO A PERMANECIA E AO DESENVOLVIMENTO DISCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO PARA 3500 DO NUMERO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO DA FAPERJ PARA TODOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO PARA 3000 DO NÚMERO DE BOLSAS DE PÓS GRADUAÇÃO DA FAPERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA UENF, NO VALOR DE 7.349.561,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A DENGUE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA DOS ASSENTAMENTOS FAMILIARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE 594.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA UENF, NO VALOR DE 940 MIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NUMERO DE CURSOS DE EXTENSÃO UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO UENF NO VALOR DE 24.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES FEDERAIS, NO VALOR DE 25.163.976,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DE MANACIAIS DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 5353\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR PESSOA NECESSIDADE ESPECIAL UENF, NO VALOR DE 561.600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UENF EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR DE 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 5473\r\n\r\nCriação Núcl de Tutela Coletiva nas Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA PARA REGIONAL DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DO PAHI DIRECIONADO PARA A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE UENF NO VALOR DE 950.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UENF NO VALOR DE 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 128 . 0196 . 5486\r\n\r\nValorização da Função Pública e do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES, EM RESENDE, REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS DESTINADOS A MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF, NO VALOR DE 3.435.660,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, NO VALOR DE 14.016.464,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF, NO VALOR DE 3.074.080,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 34 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0036 . 1188\r\n\r\nAvaliação e Modernização dos Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO POSTO RIOPREVIDENCIA EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O NÚMERO DE SEMINÁRIOS E FORUNS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS (FESTIVAL GASTRONÔMICO) DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DOS DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 8304\r\n\r\nDifusão dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL VALE DO CAFÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NUMERO DE VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS EM ESTÁGIO EXTERNO UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMITA GASTOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS POR PARTE DO GOVERNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0030 . 7929\r\n\r\nImplantação da Controladoria Geral do Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL MEDIO-PARAIBA DRA ZILDA ARNS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.856.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.856.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ARTIGO 15 FICA MODIFICADO PELA INCLLUSÃO DO SEGUINTE INCISO:\r\n\r\nV - COMPENSAÇÕES COM DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE UM PARÁGRAFO AO ART. 5º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§..... FICA VEDADO O CANCELAMENTO DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO PROGRAMA DE TRABALHO REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS-PROG. MORAR SEGURO, DESTINADO À POPULAÇÃO OBJETO DO PROGRAMA MORAR SEGURO, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 42.406, DE 13 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE UM ARTIGO À SEÇÃO I DO CAPÍTULO II, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIDAR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A OBTENÇÃO DAS RECEITAS SUFICIENTES PARA A COBERTURA DO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO EVIDENCIADO NESTA LEI, EM ESPECIAL, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, COM RECURSOS DECORRENTES DAS SEGUINTES ORIGENS:\r\n\r\nI - CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS;\r\n\r\nII - SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL;\r\n\r\nIII - EXTINÇÃO DAS REDUÇÃO E ISENÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, DO CONFAZ;\r\n\r\nIV - EFETIVIDADE NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS APROVADO NESTE EXERCÍCIO;\r\n\r\nV - REVISÃO NA ESTIMATIVA DAS RECEITAS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EM FACE DA DECISÃO DA AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2865 DO STF SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO PREÇO MÍNIMO DO PETRÓLEO;\r\n\r\nVI - REVISÃO DA METODOLOGIA DO PREÇO DO GÁS, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO ANP DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA FINS DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 9.478/97.\r\n\r\nVII - REAVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS MACRO ECONÔMICOS UTILIZADOS PARA A ESTIMATIVA DAS RECEITAS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DAS VARIAÇÕES OCORRIDAS A PARTIR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA;\r\n\r\nVIII - INCORPORAÇÃO DO AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EXIGIDOS PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUANDO REGULAMENTADO PELO GOVERNO FEDERAL;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0090 . 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO PARQUE SANTANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇOES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO BAIRRO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE EDEMIAS E VETORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE JOÃO ELIAS GUEDES, BAIRRO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA- MUNICÍPIO PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)- MUNICÍPIO NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DA COMUNIDADE PARA EVENTOS E TORNEIOS ESTADUAIS E NACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. NAZIRA SALOMÃO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E BRIGADEIRO NOBREGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGORIO GALINDO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS COBERTO- C.E CONDE PEREIRA CARNEIRO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E. PEDRO SOARES, BAIRRO PROVETÁ- ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA- ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO-= C.E ANTONIO DIAS LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E DR ARTHUR VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS DE GAULE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- COMUNIDADE DE SAPINHATUBA 1 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA COMUNIDADE MARINA, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVES DE CONVENIO COM A APAE/VR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. PIAUI, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA INSTITUIÇÃO APAE, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇOES DE APOIO PARA O CENTRO JUVENIL SÃO CARLOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS NO MONTE CASTELO, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS ATRAVES DO CONVENIO COM A APADEM/APADEFI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTA AÉREO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETRO CARDIÓGRAFOS 03 UN. ), (KIT DE ANESTESIA GERAL 02 UN.), (APARELHO DE GASOMETRIA 01 UN.), APARELHO CARDÍACOS PARA USO NA UTI 04 UN.), (OXÍMETRO 01 UN.) E APARELHO DEFIBRILADOR 02 UN.) PARA CASA DE CARIDADE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA OU MOTONIVELADORA PARA TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MESAS CIRÚRGICAS PARA O HOSPITAL DO RETIRO DE S.J BATISTA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA , BAIRRO ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CAMPO BELLO, NA ESTRADA ANGRA GETULÂNDA, RUA JAPORANGA , MORRO DO PEREZ, PARQUE PALMEIRA, ESTRADA DA BANQUETA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS ABEL GALVÃO, SANTA LUZIA, BECO DOS CARVALHOS, OSVALDO\r\n\r\nCRUZ, MARIO AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS JARBAS CANÇADO TRINDADE- BAIRRO SANTA RITA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA TURVO , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR O ASFALTAMENTO E INFRAESTRUTURA DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE NO BAIRRO DE SANTA RITA LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-149 RIO CLARO/ MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA- MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM GLÓRIA A ANDRADE PINTO E GLÓRIA A BR 393, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAR TRECHO ENTRE AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, EXTENSÃO DE 200 METROS , POR 10 DE LARGURA, PROXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAIRA EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO- RUA VINTE OITO DE MAIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASILO DOM BOSCO, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE- BAIRRO- COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 573 . 0196 . 5447\r\n\r\nAtividades Acadêmicas e Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS , MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS RUAS JOSÉ SABINO E JOSÉ GENOVAIM, NO\r\n\r\nJARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DA COLÔNIA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS- C.E BALDOMERO BARBÁRA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA EQUIPAMENTO ESPORTIVO- C.E BARÃO DE AIURUOCA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁGUA CUMPRIDA, NA RUA OSÓRIO GOMES DE BRITO, EM FRENTE A PRAÇA PREFEITO MARCELO DRABLE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS- C.E BOA VISTA - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS- C.E IRACEMA LEITE NADER, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA- BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERIMETRAL, SANTO ANTONIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO DA RUA AIMBERÉ, SANTO ANTÔNIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CORPO DE BOMBEIROS- MUNICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES MA ILHA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURISTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA COM PENEDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES NOS CIEPES DOS BAIRROS CARENTES/ PERIFÉRICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DAS VIAS , PINTURAS DE FAIXAS HORIZONTAIS E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS) NAS RUAS DOS BAIRROS CERÂMICA E UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE BAIRROS NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA NO MUNICÍPIO VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE PARA MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DO VALE, MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO BARRA MANSA, QUE COMEÇA NO BAIRRO SANTA CLARA, CORTANDO OS\r\n\r\nBAIRROS NOVA ESPERANÇA, BOA SORTE, PITEIRAS E PARTE DO BAIRRO ESTAMPARIA, DESAGUA\r\n\r\nDO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIZ BENTO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MINERLÂNDIA, NO BAIRRO MINERLÂNDIA- MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO CORRÉGO RUA TANCREDO NEVES- BAIRRO VISTA ALEGRE (LOTEAMENTO SOFIA) - MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE MARCENARIA QUE SERVIRÁ COMO TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO , Á RUA CEL. JOSÉ MENDES BERNARDES, S/Nº - VILA PARAÍSO - MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO COM EQUIPAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA - MUNICÍPIO PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS DE AFONSO ARINOS E MONTSERRAT, CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS DO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM XEREM. MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMILIA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO C.E. ALFREDO PUJOL, , MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO METALÚRGICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELLA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SAPIATIBA MIRIM, ATÉ A ESTRADA DA CAPIVARA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO MONT SERRAT, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALA DE CONVIVENCIA PARA TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA- BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NOS BAIRROS: VALOS RETIRO POÉTICO, LAVINHAS, BOA VISTA E RODOLFO GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DA RUA VINTE E OITO DE MAIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CÓRREGO DA ÁGUA COMPRIDA NA VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DOS BAIRROS MORADA DO VALE E CALIFÓRNIA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO-- RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COMPLEXO CALIFORNIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE- BAIRRO VISTA ALEGRE- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DOM PARAÍSO E CORINGA. MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE CAJUEIRO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA- MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS DE OFICINAS VELHAS E CHALET, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DELAMARE , MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CITROPOLIS- JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA THEREZINHA, MUNICÍPIO JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE- MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PARQUE MARIANA- MUNICÍPIO PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE BAIRRO ÁGUA LIMPA , MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE- BAIRRO PADRE JOSIMO, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE- BAIRRO AÇUDE- MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE- BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO COLONIA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MARIA EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8236\r\n\r\nCriação de Postos de Id. para Inclus. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA NEO/NATAL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA- VALOR DE 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO : R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- MUNICÍPIO PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO CENTRO (BEIRA RIO) NA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SUB DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO BAIRRO RETIRO, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E PRÓTESES BUCOMAXILARES E DENTÁRIAS, COM SERVIÇO DE IMPLANTOLOGIA DENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) COM APROXIMADAMENTE 15 LUGARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS GUNNAR VINNGREN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS,\r\n\r\nLOCALIZADAS NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SANTANA ENTRE O CENTRO DA CIDADE E A ESTAÇÃO VELHA, MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTES SOBRE RIO LAJE- CENTRO/ ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0064 . 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRANSITO NO ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO MOINHO DE VENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVÉS DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AOS ALUNOS DA EJA ATRAVÉS DE BOLSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A EJA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS COM DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES, VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS, , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, estudos e projetos rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA LIGANDO VOLTA REDONDA- PORTO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0288 . 3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA ILHA DE PROVETÁ NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGISMO DO COÓRREGO DOS BUGIOS, BAIRRO SIDERLÂNDIA, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DOS CAFUÁ, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DO BAIRRO COMPLEXO VIA BRASILIA, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS , CÓRREGO DOS RETIRO, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS , BAIRRO AGUA LIMPA, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 52 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA EM XERÉM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LARANJAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÉGIO CEJA PAULO FREIRE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA TODO DISTRITO DE CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS NA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC- BAIRRO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE JOSIMO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO 9 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC- BAIRRO SIDERLÂNDIA- MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL- BAIRRO ROMA - MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL- BAIRRO AÇUDE- MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL- BAIRRO BELMONTE- MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL- BAIRRO MINERLÂNDIA - MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVES DA FAETEC, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CALIFORNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO MORADA DA COLINA - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO VIVER NO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NAS ARÉAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 2858\r\n\r\nManut., Criação e Acreditação de Laboratórios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLANTICA HORTO MUNICIPAL- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 RESPIRADORES NEONATAL PEDIÁTRICO NO HOSPITAL DO RETIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTALICA LINEAR HOSPITAL DO RETIRO, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NELSON DE SÁ, MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVIO DE IDOSOS, MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PUBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA DO BAIRRO VILA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO GALPÃO DAS COSTUREIRAS COMUNITÁRIAS (APAMA) DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO CEDER (EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS: BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO INDUSTRIAL E DE NEGÓCIOS DO MÉDIO PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO BAIRRO DE CIDADE NOVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FETEC, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OITO ESTEIRAS PARA DESCARGA DE PESCADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA 1ª FASE DO TPP ANGRA (PIER DE ATRACAÇÃO, 2 (DOIS) CAIS FRONTAL E CERCAMENTO DO PERÍMETRO DO TERRENO) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 3975\r\n\r\nImplantação de Unidades de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN PARA EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 3975\r\n\r\nImplantação de Unidades de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA ISABEL MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO CEDERJ ( EDUCAÇÃO A DISTANCIA) MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VIANNA, E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS NO DISTRITO DE FLORINO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACI TAÇÃO PARA O INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER, MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE BARRA MANSA- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CAÇAMBAS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS- C.E CAETANO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA- COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLLO BONDIM, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, ESGOTO À CÉU ABERTO, DA RUA AIMBERÉ, NO BAIRRO\r\n\r\nCOLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REPOVOAMENTO MARINHO DA BAIA DA ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO APROPAL, NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR REPASSADO DA FIA PARA A APAE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8326\r\n\r\nGovernança Regional e Estadual do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE 06 LEITOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO MUSEU RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E MUSEU HISTORICO PARA RESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA DA CIDADE DO AÇO- MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA E CORAL MUNICIPAL, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE MEDIANTE MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS , MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISE DE ÁGUA, MUNICIPIO LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA COM ENCANAMENTO DE ESGOTO PARA UNIDADE ITAMBÉ, FINAL DA ESTRADA DE TOCOS. MUNICÍPIO- RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS,\r\n\r\nLOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PRAIA DE PROVETÁ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS DA JAQUEIRA E SÃO SEBASTIÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PONTO AZUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA DA SILVA RIBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME BRAVO, BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS: MANANCIAL, RECANTO DOS POETAS E RECANTO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN FILHO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS SANTO PINHEIRO, RUA DOS VERANISTAS E RUA PLANALTO SUMERVILLE, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO CIEP BRIZOLÃO 486- PRO. LUIZ VALLEJO- BAIRRO COLÔNIA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MERGULHÃO NAS PASSAGENS DE NIVEL DAS VIAS FERREAS- ACESSO AO PARQUE MARIA, LIGAÇÃO DA PISTA QUE VEM DA DUTRA COM A PRAÇA CENTRAL E LIGAÇÃO DO VARJÃO COM A PISTA QUE VAI PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO CÓRREGO DO COQUEIROS, BAIRRO VILA BRASILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DO BAIRRO COLONIA AO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PERIMENTRAL NO BAIRRO COLONIA SANTO ANTONIO, MUNICIPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, ESGOTO A CÉU ABERTO , RUA AIMBERE MARCONDES DE CARVALHO, BAIRRO COLÔNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ILKA DO BAIRRO VILA MARGARIDA, MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO COSTA PINTO (2º TOMBO) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO ÁRCADIA, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS NOS BAIRROS GOVERNADOR PORTELA E JAVARY, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DE FRAGOSO, VERA CRUZ, MARCO DA COSTA E VALE DAS PRINCESAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMILIO-FUTURISTA-GOVERNADOR PORTELA, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO FERREIROS X MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPTAÇÃO E MANILHAMENTO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NA QUADRA DO RIO DOURO, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS PROFESSORA MARIA DE LOURDES MOREIRA E DOMINGOS LEITÃO NO BAIRRO DE JAVARY, MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPACITAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO DA PRAÇA DA PONTE, MUNICIPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE MANILHAS DAS RUAS OSÓRIO DE ALMEIDA, DONA CARLOTA, ENGENHEIRO PAULO FRONTIN E DARCY TRAJANO, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS , MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÁRCIA E AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO RAMADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA WALDEMAR VIEIRA DA ROSA(LINHA VELHA) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA COSTA PINTO ( 2º TOMBO) MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO CÓRREGO DO COQUEIROS, BAIRRO VILA BRASILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BARRA DOS ESCANTOS- MUNICÍPIO VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA DE LAZER ANEXA NO BAIRRO DE ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A RODOVIA BR 393 NO BAIRRO ARTHUR CATALDI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 141 - PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE, NO MUNICIPIO BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA NO COMPLEXO DO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE VOLTA DA FERRADURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BEIRA RIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO VALE NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO COUNTRY CLUB, BAIRRO VILA DE FURNAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE E VILA FLÓRIDA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLAVO MARASSI, BAIRRO VILA MARIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE AVELAR AO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS: PAIOL VELHO, E CAMPO VERDE, ATÉ A RJ 125 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAIO FIGUEIRA - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO RAIO DE SOL-GULF, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE PROVETÁ - ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CANELLAS CITY, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA NO BAIRRO CERÂMICA, COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0064 . 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRANSITO NO ACESSO AOS BAIRROS ROMA I E II, E PARQUE DAS GARÇAS PELA BR 116\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO MERCADO POPULAR, BAIRRO- VILA SANTA CECILIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE IINFANTIL ANEXO NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS- C.E VILA MARIA , MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO SAELEG, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAUDADE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. LUIZ GONZAGA DE MATTOS, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL AFONSINA MAZZILO TEIXEIRA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTES- BAIRRO CAJUEIRO, BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA- BAIRROS: CHALET, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA- MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO C.E. ENGº MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO C.E. ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - SALA DE EXTENSÃO GUARANITAVA MIRIM, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENÇÃO GUARANI KARAI OKA, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO DA B IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL CEL. CAMISÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E. MINAS GERAIS , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. RIO GRANDE DO SUL , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. GUANABARA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. PREF.FRANCISCO PONTES TORRES, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA C.E. SANTOS DUMONT, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO NO COLÉGIO NAZIRA SALOMÃO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS - C.E SÃO PEDRO, MUNICIPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS- COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, MUNICIPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA- BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ- MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO , MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO CLUBE, MUNICIPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA- BAIRRO PARQUE CONTORNO. MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS PARAÍSO DE CIMA E PARAÍSO DE BAIXO LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 6 (SEIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA DA CAPIVARA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ 141, LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA E VARGEM ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JAYME SILVESTRE CAMARGO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA BARÃO DE JUPARANÃ (CAIC) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COBERTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FAZENDINHA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DAS RUA NO BAIRRO: LAMEIRÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NOS BAIRROS: BOA VISTA, RIO PARDO E BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS RUAS: 1, BAIRRO CERÂMICA, TANCREDO NEVES, BAIRRO DE FÁTIMA E RUA ALVARO GONÇALVES COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PEDESTRES NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ASSUNÇÃO - CENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER (PREFEITURA), COM ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA À SANTA CASA DE BARRA MANSA. FAZ PARTE DA REDE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOAMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGEM ( TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ULTRASSOM) PARA O CENTRO DE IMAGEM GECY VIEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LEITOS DA UTI NO HOSPITAL DO RETIRO E HOSPITAL S.J BATISTA , MUNICIPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELECTROCARDIOGRAMA PARA EQUIPAR AS UPAS E UNIDADES MÉDICAS DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS TRAUMATICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CENTRO DE CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICA E DEMAIS EQUIPAMENTO DE APOIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAGEM DE CENTRO DE ZOONOSES COM CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO PÚBLICO E ANIMAIS DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS- SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PROJETO SOCIAL PARA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO PONTE ALTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ONIBUS TURÍSTICO EM PENEDO- MUNICÍPIO ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNIR RAFUL, BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SEREM ATENDIDAS PELO O CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES E TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO- MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE ESTRADA PERIMETRAL NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS, CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS EM PENEDO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURISTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA MOBILIDADE URBANA , REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA AMPLIAR ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA E COBERTA, COM PLATAFORMA E ELEVADOR HIDRAULICO, MUNICIPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURA COM ESCADAS MAGIRUS PARA O GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS: 02 AMBULÂNCIAS, DOIS MICRO ONIBUS, DUAS VANS- MUNICIPIO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEICULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIPAL SR. NADIM, MUNICÍPIO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A FUNERÁRIA MUNICÍPAL, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO PARA PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS NA RUA IZALINO GOMES, S/Nº NO BAIRRO DE PARAÍSO DE CIMA, MUNICIPIO DE BARRA MANSA, VALOR DE 2.700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MESAS E CADEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO Á ALUNOS DA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 48 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 48 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E QUE SEJAM DESENVOLVIDOS EM COMUNIDADES COM BAIXO IDH E ABORDEM TEMÁTICAS COM FOCO EM SETORES DA SOCIEDADE EM SITUAÇÃO DE INVISIBILIDADE. VALOR DE DE CADA PROJETO: R$ 20.000,00( VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES CULTURAIS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA , DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE MESTRES E GRUPOS DAS CULTURA POPULARES. . VALOR POR PROJETO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 48 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PESQUISA DA EMVL: PROJETOR, TV, NOTEBOOK, DVD, BLU RAY PARA MODERNIZAÇÃO DO NOSSO CENTRO DE PESQUISA. UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO MAIS UMA FERRAMENTA: AULAS COM PROJEÇÕES DE VÍDEOS E FILMES, APRESENTAÇÃO DE SLIDES; REFRIGERAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA EMVL (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO A TODAS AS SALAS DA ESCOLA); INSTRUMENTOS: BATERIA COMPLETA, SOPROS, CORDAS, PERCUSSÃO, AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS NAS AULAS E NAS PRÁTICAS DE CONJUNTO , POIS MUITOS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO; MANUTENÇÃO DOS 27 PIANOS: TROCA DE CORDAS, RESTAURAÇÃO DA MÁQUINA, LIMPEZA, PERFILAÇÃO DOS MARTELOS (OS PIANOS DA ESCOLA HÁ MUITO TEMPO NÃO SOFREM UMA MANUTENÇÃO, POR ISSO, MUITOS DELES NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES PARA USO); MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (CAIXAS, MICROFONES E MESA) DO AUDITÓRIO GUERRA PEIXE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 48 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEMANA PEDAGÓGICA DA EMVL (TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS , ASSIM COMO DOS PROFESSORES DOS NOSSOS QUADRO NÚCLEOS AVANÇADOS); WORKSHOP (A CADA MÊS UM ARTISTA MUSICAL CONSAGRADO OFERECE UM WORKSHOP GRATUITO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA); FESTIVILLA (FESTIVAL DA CANÇÃO ENVOLVENDO TODOS OS ALUNOS DA EMVL, QUE VISA DAR OPORTUNIDADES AOS NOVOS MÚSICOS DA ESCOLA). VALOR R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 48 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES; REFORMA DAS INSTALAÇOES ELÉTRICAS (INCLUSIVE AUMENTO DE CARGA) E HIDROSSANITÁRIAS; NOVO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO; REFORMA DE SANITÁRIOS E COPAS; REVESTIMENTOS DE PAREDE, PISO E TETO; REPAROS E/OU TROCA DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS; ALVENARIAS, DIVISÓRIAS E ESTRUTURA; COBERTURA E PINTURA INTERNA E EXTERNA. VALOR R$ 6.754.290,00, CONFORME INFORMAÇÕES LEVANTADAS PELA FUNARJ EM GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SOM PARA OS DOIS TEATROS E SALAS DE AULA; EQUIPAMENTOS DE LUZ PARA DOIS TEAROS, DIMMERS, MESAS REFLETORES ANALÓGICOS E NOVA LINHA DIGITAL, BAIXO CONSUMO E GRANDE DURABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ETTE MARTINS PENNA (A FAETEC JÁ DISPÕE DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ALGUMAS DAS OBRAS): DOIS ANDARES NO PRÉDIO ANEXO COM CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE ENSAIO E DUAS SALAS PARA COSTURA, FIGURINO E CENOGRAFIA E 4 BANHEIROS, REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA LUIZA BARRETO LEITE, RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DO BARÃO; REFORMA DO TEATRO ITALIANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE FINANCEIRO PARA PEÇAS DE FORMATURAS E MONTAGENS DAS ETAPAS. VALOR R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 04 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 04 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 04 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 04 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução e Consolidadação do CAMPUS UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.185.584,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.185.584,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.238.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 362 . 0161 . 2999\r\n\r\nBILHETE ÚNICO AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação Localidades Ating por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0127 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8205\r\n\r\nManutenção Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5480\r\n\r\nEspaco Heloneida Studart\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 6 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0187 . 5482\r\n\r\nFormulação Pol Educ em Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.622.551,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.622.551,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.168.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.168.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 572.171,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 572.171,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 518.376,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 518.376,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 558.251,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 558.251,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 2018\r\n\r\nApoio às Resid e Estág de Grad e Nivel Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.126.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.126.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0119 . 8228\r\n\r\nAssistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 332 . 0125 . 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8330\r\n\r\nApoio à Rede Cegonha\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE TRANSPORTE NAS UNIDADES ONDE JÁ FUNCIONAM A REDE CEGONHA E IMPLEMENTAÇÃO COM MÓDULO DE TRANSPORTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTRODUZIR O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDAS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIR REPELENTES DE INSETOS PARA AS GRÁVIDAS RESIDENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ENTRE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS, ATÉ O BAIRRO ÂNCORA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE FEMININO NAS COMUNIDADES PACIFICADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE ESPORTES FEMININOS EM TODAS AS ÁREAS, BUSCANDO DESENVOLVER LIGAS NA PERSPECTIVA DE APOIO À FUTURA PROFISSIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS AFRODESCENDENTES, CONSIDERANDO CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCORPORAÇÃO DA GEELED AO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SES E DO IASERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O INVESTIMENTO NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, AMPLIAR OS RECURSOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO E INSUMOS PARA A MELHORA NO ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LANCHA AMBU LÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES DAS ILHAS DA BAÍA DE GUANABARA PARA O CENTRO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE A ILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO AO BILHETE ÚNICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0187 . 5482\r\n\r\nFormulação Pol Educ em Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO.\r\n\r\nCIDADES ABRANGIDAS: DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, NITERÓI, ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS, BÚZIOS, ANGRA DOS REIS, MARICÁ, MACAÉ, MESQUITA, BELFORD ROXO, NOVAIGUAÇU, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, BARRA MANSA, RESENDE, CORDEIRO, RIO DAS FLORES E RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ARSENAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UTI NEO NATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE A ALÍNEA A, DO ART. 5°, NO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - (...)\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O INCISO I, DO ART. 8, NO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 8º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - OS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SER-LHES-ÃO ENTREGUES ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, EM DUODÉCIMOS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - O PODER EXECUTIVO TRANSFERIRÁ RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE NO MOMENTO DO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS, E NÃO SOMENTE QUANDO DO PAGAMENTO DAS MESMAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - O PODER EXECUTIVO TRANSFERIRÁ RECURSOS FINANCEIROS EXCLUSIVAMENTE PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AS DISPONIBILIDADES NECESSÁRIAS PARA SALDAR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM AS DESPESAS CONSIDERADAS COMO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, NÃO DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS RECURSOS MÍNIMOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 6°, DO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 6º - O LIMITE AUTORIZADO NO ART. 5º NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - É OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS PROGRAMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 21 DA LEI 7412 DE 11 DE AGOSTO DE 2016, EM MONTANTE CORRESPONDENTE A 0,37% (TRINTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA, EXCLUINDO AS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 16 DO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS PARA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO PELA PRESENTE LEI, ATRAVÉS DA REDISTRIBUIÇÃO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O INCISO I, DO ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL 7.412 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - LDO 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART - O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PREPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER ESTE ARTIGO NO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS RECEITAS QUE SE REFERE O ART. 2º DESTA LEI SERÃO PROGRAMADAS PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, AOS GASTOS COM DESPESAS DE PESSOAL, ATIVO E INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTOS E TAXAS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15° DO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ AS NORMAS NECESSÁRIAS À COMPATIBILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 COM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL PERTINENTES, OBSERVADOS OS EFEITOS ECONÔMICOS RELATIVOS À:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0002 . 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 24 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.840,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0152 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 24 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.840,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5478\r\n\r\nArticulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO PARA CRIAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER / RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 2128/2016, MENSAGEM 25/2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO PARA CRIAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER / RJ\r\n\r\nId: 2002641"
                    ],
                    "2002642": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULAMCIAS UTIS PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A POLITICAS PÚBLICAS QUE VISEM COMBATER O CONSUMO DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ISTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INAUGURAÇÃO DA UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 978.370,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA RENOVAÇÃO DA FROTA DA DA 48º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE POSTOS DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NO ARCO METROPOLITADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE REFORMA E DUPLICAÇÃO DO RODOVIA RJ - 099\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 CLINICAS DA FAMÍLIA EM NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 CRECHES EM NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS GERAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVO E OPERACIONAIS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PESSOAL E ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS GERAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO A REDE DE SAÚDE DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TÉRMINO DE OBRAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHECK EM NILÓPOLIS, TAIS COMO RESPIRADOR, DESFIBRILADOR, LABORATÓRIO COM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS PACIENTES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, APARELHO DE RAIO X, APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO, ENDOSCÓPIO, COLONOSCÓPIO, BEM COMO TODO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR NA PARTE CLÍNICA E ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS MOTORES E 10 MOTOCICLETAS PARA O 20º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, PARA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DA ÁREA DE NILÓPOLIS E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TÉRMINO DE OBRAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHECK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COMPLETA DE QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO - UA 183446, INEP 330546841, O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO PREDIO ESCOLAR, COM PINTURA E RECUPERAÇÃO DO MURO EXTERNO DO CIEP HAROLDO BARBOSA - UA 18127-1, INEP 33101078, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA COZINHA, REFEITÓRIO, BANHEIRO DOS PROFESSORES E ALMOXARIFADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO - UA 183447, INEP 33054592, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O PISO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA - UA 183445- INEP 33054576, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA; RECOSNTRUÇÃO DE 8 METROS DE MURO EXTERNO; URBANIZAR OS ESPAÇOS OCIOSOS DOS FUNDOS DA ESCOLA, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ATLETISMO, CAIXA DE AREIA E APARELHOS DE GINÁSTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO 1 - UA 18059, INEP 331165, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS) PINTURA E REFORMA DO PRÉDIO; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CLIMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA - UA 183449, INEP 33055033, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, REFORMA COMPLETA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DA ÁREA DE ESPORTE; CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITORIO DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PASQUALE - UA 183442, INEP 33054843, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NOS BAIRROS CHATUBA, CABRAL, NA ENTRADA DE NILÓPOLIS PELA VIA LIGTH (ACESSO POR ANCHIENTA, PAVUNA E RICARDO ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A ESTRADA ANTONIO JO SÉ BITENCOURT COM A VIA LIGTH) NO MUNICÍPIO DE NILÓPOIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT PARA O BAIRRO DE TRINDADE NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUIMICO, NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO APARELHO TOMOGRAFO PARA HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBSTISCHEK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.070,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 506.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 506.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1855\r\n\r\nRealização de Concurso Público - ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0091 . 8194\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO OFERECER APOIO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO E POR MEIO DESTA EMENDA, OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO ESTADUAL, DESTINARÃO NO MÍNIMO 25% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 33 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0019 . 1119\r\n\r\nCooperação Técnico-Financeira BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, LOCALIZADO NO SUL FLUMINENSE, DE FORMA QUE POSSIBILITE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO ESCOLA PARA POPULAÇÃO ASSENTADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 33 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0019 . 2712\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO À FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CICERO GUEDES, QUE OCORRE ANUALMENTE E TEM COMO FOCO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NOS ASSENTAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 8212\r\n\r\nIncentivo a Leitura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR APOIO ÀS BIBLIOTECAS PARQUE, VISTO QUE NO ÚLTIMO ANO, A BIBLIOTECA SOFREU COM REDUÇÃO DE HORÁRIOS E DEMISSÃO DE PESSOAL. ESTE PROJETO É IMPORTANTE PARA ACESSO DA POPULAÇÃO A CULTURA E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO E IMPLEMENTAR SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DA SAÚDE ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO É ESSENCIAL, POIS HÁ MUITOS ESTABELECIMENTOS QUE CONTAM COM DÉFICIT DE SERVIDORES. PARA TAL AÇÃO, ESTIMA-SE A UTILIZAÇÃO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA SE DESTINA A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MULULO DA VEIGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER, A SEGUINTE REDAÇÃO: \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PROMOVER AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 5405\r\n\r\nMod. e Reestruturação do Planejamento Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA O PRETENDIDO PLANEJAMENTO FISCAL REESTRUTURADO E MODERNIZADO FAZ-SE NECESSÁRIA A AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO CIEP 415 MIGUEL CERVANTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA SE DESTINA A REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO TARCISIO BUENO, LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS CAMARGO, LOCALIZADO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO TETO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO, LOCALIZADO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA ESTRUTURAL DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS, LOCALIZADO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE, LOCALIZADO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA GERAL DO CIEP ESTHER BOTELHO ORESTES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 8275\r\n\r\nOferta Conhecimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 451.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 451.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOA VISTA 1, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA LOCALIDADE DE DELGADO, NO BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PARQUE MUNICIPAL LINCON ESTEVÃO DO AMARAL PEREIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CANECA FINA, S/Nº , ENTRE O CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS E DO ICONHA, NO BAIRRO CANECA FINA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DR. RUI CORTES, DR, JOÃO VITOR, CARMELITA, VILAR DE ANDRADE, CAMÕES, JÚLIO DINIZ, ALVARO ALVIM, BARTOLOMEU DE GUSMÃO, WASHINGTON LUIZ, ARTHUR BERNARDES, RUI BARBOSA, PRUDENTE DE MORAES, SALMÃO, TULIPA, BRAZIMAR, MORRO AZUL, GOVERNADOR PORTELA, ANA MENEZES, ESTRADA DAS PEDRINHAS, DR. BRUNO, JAVALI, S. MARIA JOSÉ, JOSÉ MÁRIO, TANCREDO NEVES, BIAFRA, TIJU, SANTIAGO, SANHAÇO E VINHÁTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA JAPERI - ITAGUAÍ, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SEROPÉDICA E ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO LOURENÇO, EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS, NO BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO AÇUDE, DA ESTRADA DA POLICIA, DA ESTRADA SANTO ANTONIO E DA ESTRADA 56, NO BAIRRO RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA JOSÉ ROMERO GAMBOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-131 (DISTRITO DE WERNECK) E A LOCALIDADE DE MATOZINHO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE SEIS KM, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE APROXIMADAMENTE 900 METROS DO VALÃO NA RUA CAROLINA PEREIRA COSEK, QUE COMEÇA NA AVENIDA DOS EX-COMBATENTES, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GRANDE RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DOS CONJUNTOS AZUL E FRONTEIRA, QUE POR SEREM DE DIAMETRO ESTREITO PARA A REGIÃO PROVOCAM ALAGAMENTO EM DIVERSAS RUAS E RETORNO DAS ÁGUAS DA CHUVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DAS COMPORTAS DO RIO SARAPUÍ QUE ENCONTRAM-SE OBSTRUÍDAS E DOS BRAÇOS DO CITADO RIO QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM METROPOLE E JARDIM PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO BRAÇO AUXILIAR DO RIO SARAPUÍ QUE CORTA O BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA/TRIO DE OURO, EM VILAR DOS TELES, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESEN VOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nId: 2002642"
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Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nId: 2002643"
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Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO E PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nId: 2002644"
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Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESEN VOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0174 . 5406\r\n\r\nModernização dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS CRUCIFICADO, NA RUA PEDRO RODRIGUES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA USINA SANTA MARIA À SERRINHA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARTINDO DO TREVO DO BOUSQUET, NA BR 186, ATÉ NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ROSAL, PASSANDO POR MONTE AZUL ATÉ CRUZ DA ANA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DO ARRAIAL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMODELAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL, PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DE NOVA BOM JESUS, CARABUÇU, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARINA, CALHEIROS, PIRAPETINGA E BARRA DO PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 7 CAMAS DE FAWLER, COM GRADES LATERAIS E RODÍZIO, 7 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, 2 CARROS RESSUCITADORES COM MONITOR, DESFIBRILADOR, CARDIOVERSOR E MATERIAL PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL, 7 VENTILADORES PULMONAR DO TIPO MICROPROCESSADO, 1 VENTILADOR PULMONAR PARA TRANSPLANTE, UM APARELHO DE GASOMETRIA, 28 BOMBAS DE INFUSÃO, 7 CONJUNTOS DE NEBULIZAÇÃO EM MASCARA, 4 MONITORES DE PRESSÃO INVASIVA, 2 MARCAPASSOS CARDÍACOS E 2 ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL, PARA A ABERTURA DA UTI DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 MACAS PARA TRANSPORTE COM CILINDRO DE OXIGÊNIO, 2 MÁSCARAS COM VENTURI, 3 ASPIRADORES PORTÁTEIS, 7 NEGATOSCÓPIO, 1 OFTALMOSCÓPIO, 1 OTOSCÓPIO, 1 CUFÔMETRO, DISPOSITIVO PARA ELEVAR, TRASPOR E PESAR PACIENTE, 2 FOCO CIRÚRGICO PORTÁTIL, 1 VÍDEO ENCOSCÓPIO, 1 VÍDEO COLONOSCÓPIO, 1 CENTRAL DE MONITORAMENTO E UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTATIL, PARA A ABERTURA DA UTI DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA PERPETUA DE JESUS, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA RODRIGUES TORRES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA CERQUEIRA DE BASTOS, BAIRRO SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA ARGEU DE SOUZA TORRES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIANA GOMES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA PROJETADA BIRAJARA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA PROJETADA CORONEL MACÁRIO, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM RAQUEL, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL MACÁRIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIRA LINHA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JANIR RAMOS DA FONSECA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA FERREIRA BARBOSA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA SATURNIRA GOMES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA MOREIRA RAMOS, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL TIBUCIO, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BOA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSE DO AVAÍ PARA A CRONSTRUÇÃO DE UMA CTI DE NEUROCIRURGIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CIMENTO NO DISTRITO DE RAPOSO, UMA NA RUA RUBENS DE SÁ PACHECO E A OUTRA SOBRE O RIACHO SERROTE NA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA PUBLICA NA RUA DAS HORTÊNCIAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO DE NEUROCIRURGIA PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSE DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA NÓE DA SILVA PONTES - BAIRRO BEIRA RIO, RUA MANOEL RAIMUNDO DA COSTA - BAIRRO CENTRO, RUA ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - BAIRRO CENTRO, RUA ORESTES GOUVEIA - BAIRRO CENTRO, RUA JOÃO DA SILVA PONTES - BAIRRO CENTRO, RUA PRINCIPAL - BAIRRO PONTE SECA, TODAS MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO, NA RJ-116, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ, PRÓXIMO A RUA ANTENOR FERNANDES E UM RADAR ELETRÔNICO NA LOCALIDADE CURVA DOS FAGUNDES TAMBÉM NA RJ-116 NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MOREIRA DA FONSECA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMULO SARDINHA NO BAIRRO PORTO DAS BARCAS, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 ( UMA ) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LOTEAMENTO CAETANO, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 ( UMA ) ACADEMIA, A SER INSTALADA NA PRAÇA FRANCISCO BLANC NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS POSTOS E HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE PORTO DAS BARCAS, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE CURVA DOS FAGUNDES, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO NO PERCURSO QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DA UNISA SANTA MARIA À COMUNIDADE DA SERRINHA, NO 6° DISTRIDO, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n- AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MOACIR GOMES DE AZEVEDO EM CAMBUCI.\r\n\r\n- AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MOACIR GOMES DE AZEVEDO EM CAMBUCI.\r\n\r\n- AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O HOSPITAL MOACIR GOMES DE AZEVEDO EM CAMBUCI.\r\n\r\n- AQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O HOSPITAL MOACIR GOMES DE AZEVEDO EM CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO FRIAS RABELO BAIRRO AEROPORTO, TRAVESSA ATALIBA FERREIRA DE SOUZA - BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO NA AV. ERNANE AMARAL PEIXOTO ENTRE A RUA BOM JESUS E NOVA PONTE RIO MURIAÉ, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE 2 ( DOIS ) SEMAFOROS NA AVENIDA CORONEL JOSE BASTOS EM FRENTE A CAPELA MORTUARIA CEMITERIO SÃO JOSE AVAHY E NO CRUZAMENTO DESTA AVENIDA COM A RUA FREDERICO FRIAS RABELLO, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL LAR BEZERRA NA RUA BOM JESUS, BAIRRO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA EXTENSÃO TOTAL DA AVENIDA ERMANE AMARAL PEIXOTO, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS DO BAIRRO VALE DO SOL E BOA FORTUNA, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM AREA DE LAZER NO ENCONTRO DAS RUAS MARIA OTALIA BOECHAT COM AV. ERNANE A. PEIXOTO, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM AREA DE LAZER NO ENCONTRO DAS RUAS BENITO MUSSOLINE, MANOEL CORDEIRO JUNIOR E AV. ERNANE AMARAL PEIXOTO, BAIRRO PADRE HUMBERTO LINDELAUF, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE FLUVIAL PARA A RUA BOM JESUS, BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO E ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3976\r\n\r\nComplementação de obras de saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE FLUVIAL NAS RUAS CASEMIRO DE ABREU E LINCOLN BARBOSA DE CASTRO, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO E ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE COMENTADOR VENANCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE RETIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SÃO MANOEL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PRES. COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS UBS NO BAIRRO DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS EM CONJUNTO DE ATÉ SÃO DOMINGO, NOSSA SENHORA DA PENHA E BOA VENTURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E REFORMA DE PONTES, NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO E NO LOTEAMENTO NA PARTE ALTA DO BAIRRO POPULAR NOVA, NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, TRATOR E CAMINHONETE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM AREA DE LAZER NO BAIRRO MORADA DO ENGENHO, NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM AREA DE LAZER NOS BAIRROS, PEDRO GOMES, VILA DA PAZ E ILHA, NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR (DPO) NOS 2° E 3° DISTRITOS, OURÂNIA E SÃO BOM JESUS DO QUERENDO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE DO BAIRRO ILHA, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00\r\n\r\nPARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NOS BAIRROS: SANTO ANTONIO, CRISTO REI, OLIVIA PERES, JOÃO FRANCISCO BRAZ, BATE PAU, DONA EMILIA, SANTA CLARA, PURILANDIA, NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA COBERTA IVAN CHEIN MANSUR, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE SANTA CLARA E PURILANDIA, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DE SANTA CLARA, PURILANDIA E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO BARRA, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO OLIVIA PERES, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO MANOEL CORREA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO JACINTO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-140 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-140 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO, REFORMA PREDIAL E AQUISIÇÃO DE NOVA MOBÍLIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA BILHETE ÚNICO PARA A REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0169 . 5415\r\n\r\nMelhoria da ambiência de negócios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO E TURÍSTICO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CABO FRIO VOLTADO PARA O TURISMO DE NEGÓCIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA A PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2845\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Econômico e Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO COMERCIAL, TURÍSTICO E PUBLICITÁRIO VOLTADO PARA A DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO COMO A CAPITAL DO MERGULHO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA E O TURISMO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 1245\r\n\r\nOperacionalização da Pol. de Proteção a Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CASAS DE APOIO À VIDA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMERJ - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ-140, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CICLOVIAS DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 74 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2861\r\n\r\nDesenv. dos Distr. Ind. e Logísticos da CODIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO LOGÍSTICO PRÓXIMO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 74 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2861\r\n\r\nDesenv. dos Distr. Ind. e Logísticos da CODIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO LOGÍSTICO NA ÁREA OFFSHORE NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRÓXIMO A RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO - DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, CORRESPONDENTE A 5ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ-106 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA QUE CONSISTE NO:\r\n\r\n- DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS CANAIS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDEVIDO A FALTA DE RENOVAÇÃO DE ÁGUA COM O OCEANO POR MEIO DO CANAL ITAJURU, A LAGOA ESTÁ COM O ÍNDICE ELEVADO DE MORTANDADES DE PEIXES; A SALINIDADE JÁ ESTA O DOBRO DO MAR; ALGAS EXÓTICAS AO AMBIENTE TEM DOMINADO A MASSA D'ÁGUA; O OXIGÊNIO ESTÁ BAIXO, ENTRE OUTROS IMPACTOS.\r\n\r\n- BALIZAMENTO DO CANAL COM NOVO ESTUDO BATIMÉTRICO, ONDE TODA A EXTENSÃO ENTRE CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA FICARÁ SINALIZADO PARA NAVEGAÇÃO, DEIXANDO OS CANAIS LIVRES PARA MELHORAR O FLUXO DE ÁGUA E MIGRAÇÃO DOS PEIXES E CAMARÃO, DIMINUINDO O CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL COM OS PESCADORES E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES E CRUSTÁCEOS QUE ADENTRAM E SAEM DA LAGUNA PARA COMPLETAR SEU CICLO MIGRATÓRIO PARA REPRODUÇÃO NO MAR.\r\n\r\n- TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S TERCIÁRIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE PARA AS ÁREAS RURAIS DESTES MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DOS RIOS PIRIPIRI E PAPICU, A FIM DE ELIMINAR ÁGUA DOCE E OS RESÍDUOS DE NITROGÊNIO E FÓSFORO QUE CAEM NA LAGOA AUMENTANDO O NÍVEL DESSES NUTRIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA QUE CONSISTE NO:\r\n\r\n- DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS CANAIS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDEVIDO A FALTA DE RENOVAÇÃO DE ÁGUA COM O OCEANO POR MEIO DO CANAL ITAJURU, A LAGOA ESTÁ COM O ÍNDICE ELEVADO DE MORTANDADES DE PEIXES; A SALINIDADE JÁ ESTA O DOBRO DO MAR; ALGAS EXÓTICAS AO AMBIENTE TEM DOMINADO A MASSA D'ÁGUA; O OXIGÊNIO ESTÁ BAIXO, ENTRE OUTROS IMPACTOS.\r\n\r\n- BALIZAMENTO DO CANAL COM NOVO ESTUDO BATIMÉTRICO, ONDE TODA A EXTENSÃO ENTRE CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA FICARÁ SINALIZADO PARA NAVEGAÇÃO, DEIXANDO OS CANAIS LIVRES PARA MELHORAR O FLUXO DE ÁGUA E MIGRAÇÃO DOS PEIXES E CAMARÃO, DIMINUINDO O CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL COM OS PESCADORES E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES E CRUSTÁCEOS QUE ADENTRAM E SAEM DA LAGUNA PARA COMPLETAR SEU CICLO MIGRATÓRIO PARA REPRODUÇÃO NO MAR.\r\n\r\n- TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S TERCIÁRIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE PARA AS ÁREAS RURAIS DESTES MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DOS RIOS PIRIPIRI E PAPICU, A FIM DE ELIMINAR ÁGUA DOCE E OS RESÍDUOS DE NITROGÊNIO E FÓSFORO QUE CAEM NA LAGOA AUMENTANDO O NÍVEL DESSES NUTRIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA QUE CONSISTE NO:\r\n\r\n- DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS CANAIS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDEVIDO A FALTA DE RENOVAÇÃO DE ÁGUA COM O OCEANO POR MEIO DO CANAL ITAJURU, A LAGOA ESTÁ COM O ÍNDICE ELEVADO DE MORTANDADES DE PEIXES; A SALINIDADE JÁ ESTA O DOBRO DO MAR; ALGAS EXÓTICAS AO AMBIENTE TEM DOMINADO A MASSA D'ÁGUA; O OXIGÊNIO ESTÁ BAIXO, ENTRE OUTROS IMPACTOS.\r\n\r\n- BALIZAMENTO DO CANAL COM NOVO ESTUDO BATIMÉTRICO, ONDE TODA A EXTENSÃO ENTRE CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA FICARÁ SINALIZADO PARA NAVEGAÇÃO, DEIXANDO OS CANAIS LIVRES PARA MELHORAR O FLUXO DE ÁGUA E MIGRAÇÃO DOS PEIXES E CAMARÃO, DIMINUINDO O CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL COM OS PESCADORES E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES E CRUSTÁCEOS QUE ADENTRAM E SAEM DA LAGUNA PARA COMPLETAR SEU CICLO MIGRATÓRIO PARA REPRODUÇÃO NO MAR.\r\n\r\n- TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S TERCIÁRIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE PARA AS ÁREAS RURAIS DESTES MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DOS RIOS PIRIPIRI E PAPICU, A FIM DE ELIMINAR ÁGUA DOCE E OS RESÍDUOS DE NITROGÊNIO E FÓSFORO QUE CAEM NA LAGOA AUMENTANDO O NÍVEL DESSES NUTRIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA QUE CONSISTE NO:\r\n\r\n- DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS CANAIS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDEVIDO A FALTA DE RENOVAÇÃO DE ÁGUA COM O OCEANO POR MEIO DO CANAL ITAJURU, A LAGOA ESTÁ COM O ÍNDICE ELEVADO DE MORTANDADES DE PEIXES; A SALINIDADE JÁ ESTA O DOBRO DO MAR; ALGAS EXÓTICAS AO AMBIENTE TEM DOMINADO A MASSA D'ÁGUA; O OXIGÊNIO ESTÁ BAIXO, ENTRE OUTROS IMPACTOS.\r\n\r\n- BALIZAMENTO DO CANAL COM NOVO ESTUDO BATIMÉTRICO, ONDE TODA A EXTENSÃO ENTRE CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA FICARÁ SINALIZADO PARA NAVEGAÇÃO, DEIXANDO OS CANAIS LIVRES PARA MELHORAR O FLUXO DE ÁGUA E MIGRAÇÃO DOS PEIXES E CAMARÃO, DIMINUINDO O CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL COM OS PESCADORES E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES E CRUSTÁCEOS QUE ADENTRAM E SAEM DA LAGUNA PARA COMPLETAR SEU CICLO MIGRATÓRIO PARA REPRODUÇÃO NO MAR.\r\n\r\n- TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S TERCIÁRIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE PARA AS ÁREAS RURAIS DESTES MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DOS RIOS PIRIPIRI E PAPICU, A FIM DE ELIMINAR ÁGUA DOCE E OS RESÍDUOS DE NITROGÊNIO E FÓSFORO QUE CAEM NA LAGOA AUMENTANDO O NÍVEL DESSES NUTRIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA REGIÃO DOS LAGOS - LAGOS IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA FERRADURINHA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA FERRADURINHA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0162 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA FERRADURINHA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA FERRADURINHA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RJ-140 (RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS), TRECHO PRÓXIMO À RUA LUÍS DE CAMÕES, BAIRRO MANOEL CORREA/CÉLULA MATER, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM BOX/GALPÃO PARA SUPORTE, APOIO E LIMPEZA DE PEIXES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 04 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2845\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Econômico e Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO COMERCIAL, TURÍSTICO E PUBLICITÁRIO VOLTADO PARA A DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO COMO A CAPITAL DA MODA PRAIA E DA MARCA \"CABO FRIO POLO MODA PRAIA\", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REATIVAÇÃO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MARINA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DO CIEP 357 JOSÉ DE DOME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE COMPREENDA NO PREENCHIMENTO NECESSÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA EM TODO O PRÉDIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME E MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA QUE PERMITA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RJ-140 (RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS), TRECHO PRÓXIMO À RUA LUÍS DE CAMÕES, BAIRRO MANOEL CORREA/CÉLULA MATER, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7992\r\n\r\nImplantação de Unidade de Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8339\r\n\r\nAssistência em UTI e leitos retaguarda adulto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2894\r\n\r\nResgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2894\r\n\r\nResgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO NA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BANANAL, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SITUADO NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DE CANAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SITUADO NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0190 . 3978\r\n\r\nMelh d infraest Hidrául. dos Corp Hid./FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E REVESTIMENTO DOS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SITUADO NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS DELEGACIAS LEGAIS, SITUADAS NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SITUADA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO DISTRITO DE MORRO DO CÔCO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8248\r\n\r\nApoio à Prom do Aces à Just pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 2002645"
                    ],
                    "2002646": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 8247\r\n\r\nCapacitação de Líderes Comunitários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 7015\r\n\r\nSaneam Amb Entorno Baía Guanabara-Contr FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA AURISTELA EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO OLIVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMINHO DOS ALVES Nº743, LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, 200 METROS DE ASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DOS CABOCLOS EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO DE SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AO LONGO DA TRAVESSA 1637, LOCALIZADA NA RUA FELIPE CARDOSO Nº 1607.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA BALDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA JÚLIO JOSÉ DA SILVA (TRECHO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA MARIA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA JÚLIO JOSÉ DA SILVA (BECO AO LADO DOS Nº 43 E 49)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESIDENCIAL JARBAS, LOCALIZADO NA RETA DA BASE, RUA DO IMPÉRIO Nº 1080 EM SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO FINAL DO Nº 1080 (REFERÊNCIA: PRÓXIMO À ÁREA DE LAZER).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE DE 70 METROS DE ASFALTO PARA O BECO DA PEDRA (REFERÊNCIA: LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VALDIR PEQUENO DE MELO) E A IMPLANTAÇÃO DE 1 RALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLAMEIRÃO PEQUENO, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO CAMINHO CÂNDIDO DA ROSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ARCO DA PRATA, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DA ROSA, NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, Nº 512 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, Nº 793 E 794 EM CAMPO GRANDE, URGENTEMENTE O ASFALTAMENTO DO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO CONJUNTO DA MARINHA, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA SANTO EVARISTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 796\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 809.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 636.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE RALOS NA ESTRADA DO CABUÇU Nº 1013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE RALOS NA ESTRADA DO CABUÇU Nº 4013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 180.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO RENOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO MOTTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO EM CAMPO GRANDE, E 270 METROS DE ASFALTO PARA A RUA VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO TITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO GERVÁZIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTA DOROTEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTA JULIANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO CIRILO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO BASÍLIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTO IRINEU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO DONATO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA JORNALISTA SABINO DE LEMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO DE SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AO LONGO DA TRAVESSA 1607, LOCALIZADA NA RUA FELIPE CARDOSO Nº 1607\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA D.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONDOMÍNIO SOLAR DE VARANDAS EM PACIÊNCIA, ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL ALEXANDRE BARRETO (REFERÊNCIA: EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO VENDA DE VARANDAS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO NO CAMINHO DO VELHACO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO VIEGAS, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA ESTRADA DO MAGARÇA (TRECHO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 20.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 28.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA PORTEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 26.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA PASSAGEM FRANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL COM SALA DE CINEMA, E SALA DE TEATRO NA REGIÃO CONHECIDA COMO \"AP 53\" QUE ABRANGE OS BAIRROS DE SANTA CRUZ, SEPETIBA E PACIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO MORADA DO MAGARÇA NA RUA BOM PASTOR (30 DE SETEMBRO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA E.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA F.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA G.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O HOSPITAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA D.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA E.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA F.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA G.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO ARCO DA PRATA LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO COSTA DO SOL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CABOCLOS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CAMINHO CÂNDIDA ROSA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CAMINHO DOS ALVES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA ORMINDO MARTINS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA RIBEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA PINDARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO CAMARÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO SEM NOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA TAMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA MANOEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO GONZAGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA JUPIARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA MARIA DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO FELIPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA BOM JESUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA CABUÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA SANTA CLARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA AYRTON SENNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 1170.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE RUA ISAURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA ANA CAROLINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, CAMINHO VAI E VEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA GERALDINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, TRAVESSA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS LOCALIZADA EM INHOAÍBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILLAGE DE CACHAMORRA NA ALTURA DO NÚMERO 12, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHAMORRA EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA OITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA DOIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NO BECO PERÓN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA SETE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA TRÊS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA FAVELA DO AÇO (VILA PACIÊNCIA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO AGULHAS NEGRAS NA ALTURA DO NÚMERO 750, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS AGULHAS NEGRAS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM ANTARES NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA TRAVESSA ABÍLIO BARRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA TRÊS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA ESTRADA CABUÇU DE BAIXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA UM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA RUA CINCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA CINCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA DOIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA ULISSES GUIMARÃES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MOACIR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA FRANCISCO BOTELHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MATEUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MOURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA AMADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA FLORESTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MANOEL CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NO BECO SÃO JORGE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA BASTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA AYRTON SENNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA ITAPECURUMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA TRINTA E OITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA ALTO GRAÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA PASSAGEM FRANCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA MARMELEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA AVENIDA BARÃO DE COCAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA TRINTA E SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO OLGA BENÁRIO PRESTES LOCALIZADO NA ESTRADA AGULHAS NEGRAS EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ROLAS I (ACESSO PELA RUA MARCOLINA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ROLAS II (ACESSO PELA RUA IRERÊ) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA ANA ANGÉLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA NESTOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA 18 DE MAIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA NESTOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA 26 DE JUNHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SOUZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SOUZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA DO SÍTIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA ESPERA FELIZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA CHAGAS FREITAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE DIFICULTE O AVANÇO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO PARA QUEM VAI NO SENTIDO INHOAÍBA - INHOAÍBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0132 . 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 3593\r\n\r\nGestão do Transporte e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO ESPORTE RJ EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DO ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 2906\r\n\r\nIntegr dos Municípios no Sist Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Comte Bittencourt, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE‐SE A ALINE A, DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 5° ‐ ..........\r\n\r\nA) - CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO)\r\n\r\nDO TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO, PARA TRANSPOSIÇÃO,\r\n\r\nREMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE\r\n\r\nENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE\r\n\r\nDESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES\r\n\r\nFINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL\r\n\r\nN° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE‐SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. ‐ AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERÊNCIALMENTE DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI N° 4928 DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI N° 5164 DE 2007. \r\n\r\n§ 1° ‐ O GOVERNO DO ESTADO DEVERÃO ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. \r\n\r\n§ 2° ‐ AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA. PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÃO SER ESTIMULADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITUTAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE‐SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. - OS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS), DEVERÃO GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCICIO DE 2017, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - (FES)\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉIO PÚLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO APRESENTAR NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O DEMONSTRATIVO DE PESSOAL, CONTENDO O NÚMERO DE VÍNCULOS DE PESSOAL ATIVOS, APOSENTADOS, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA E TOTAL.\r\n\r\nPARÁRAFO ÚNICO -DEVERÃO, TAMBÉM, APRESENTAR, EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O DEMONSTRATIVO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL, RESULTADO DA DIVISÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA PELA DESPESA DE PESSOAL FIXADA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE‐SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. ‐ FICAM AUTORIZADOS OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE O QUE PRESCREVE A LEI FEDERAL 4.320/64, A CONTINGENCIAREM AS SUAS DESPESAS, ATÉ O LIMITE DE 21% (VINTE E UM POR CENTO) DOS SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO\r\n\r\nREALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS DO ORÇAMENTO DE 2016, FUNÇÃO DO GRAU DE\r\n\r\nINCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - ESTIMATIVA DE POSSÍVEIS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ORÇAMENTO DE 2017, PARA FAZER FACE AO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE R$ 15,2 BILHÕES E HAVER O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS ESTIMADAS E DESPESAS FIXADAS:\r\n\r\n§ 1° - EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NOS AUTOS DA ACO 2865, EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM 15/12/16, ENTRE OS ESTADOS X PETROLEIRAS DA REVISÃO DA ULTRAPASSADA METODOLOGIA DEFINIDA PELA PORTARIA 206/2000 COM A APLICAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PREÇO MÍNIMO DO PETRÓLEO ESTIPULADA PELA ANP, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OU PELO CONSELHO NACIONAL DE PRODUÇÃO ENERGÉTICA/MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DE REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 1 DE 20/01/2016 QUE IMPEDIU QUE A MESMA HOJE ESTIVESSE EM VIGOR. \r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO NO GRUPO DE RECEITA PATRONAL TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (1340.99.00).\r\n\r\nVALOR- R$ 1 BILHÃO.\r\n\r\n§ 2° - AINDA É POSSÍVEL CONSTITUIR, SE RETROAGIRMOS HÁ (CINCO) ANOS, AÇÃO PARA REIVINDICAR-SE R$ 5,0 BILHÕES EM REPASSES NÃO REALIZADOS PELOS CÁLCULOS DEFASADOS QUE COMEÇARAM A OCORRER EM 2008.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO NO GRUPO DE RECEITA PATRONAL TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (1340.99.00).\r\n\r\nVALOR- R$ 5,0 BILHÕES.\r\n\r\n§ 3° - A AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO (ANP), INICIAR A REVISÃO DA METODOLOGIA DO PREÇO DO GÁS, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO ANP DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA O PREÇO DE REFERÊNCIA DO GÁS NATURAL (PRGN) PRODUZIDO NOS CAMPOS OBJETO DE CONCESSÃO. ESTE VALOR DE REFERÊNCIA É O ADOTADO PARA FINS DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 9.478/97, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO DECRETO FEDERAL N°2.705/98 QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO E COBRANÇA DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE QUE TRATA A CITADA LEI. TAL PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REIVINDICADO A ANP PARA CORRIGIR A DEFASAGEM DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO GÁS NATURAL, POIS A ANP UTILIZA O PADRÃO INTERNACIONAL “HENRY HUB”, EM QUE A COTAÇÃO VARIA PRÓXIMO DE US$ 2,50 POR MILHÃO DE BTUS, MENOR QUE O PADRÃO NACIONAL QUE É SUPERIOR A US$ 6,00 POR MILHÃO DE BTUS O QUE PODERÁ RENDER DE ARRECADAÇÃO PARA O RJ, VALOR SUPERIOR A R$ 900 MILHÕES/ANO.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO NO GRUPO DE RECEITA PATRONAL TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (1340.99.00).\r\n\r\nVALOR- R$ 900 MILHÕES.\r\n\r\n§ 4° - LEI ESTADUAL DO RJ QUE CRIOU A “TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS”.\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PETRÓLEO - ABEP ENTROU COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF, NO 2º TRIMESTRE DE 2016, COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA NOSSA LEI ESTADUAL. FOI DESIGNADO RELATOR O MINISTRO TEORI QUE, AINDA, NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A ADI. CONSIDERO A LEI CONSTITUCIONAL, MAS OS LITÍGIOS EXISTENTES NO RJ NÃO PERMITIRAM QUE FOSSE PRODUZIDO QUALQUER EFEITO A FAVOR DO RJ, POIS EXISTEM LIMINARES CONCEDIDAS POR JUÍZES DA FAZENDA PÚBLICA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROPOSTA: SOLICITAR PAUTA AO MINISTRO TEORI PARA HAVER DECISÃO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA LEI.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO DA TAXA NO GRUPO DE RECEITA TRIBUTÁRIA TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - TAXAS (1120.00.00)\r\n\r\nVALOR - R$ 1,7 BILHÃO.\r\n\r\n§ 5° - LEI ESTADUAL DE RJ QUE CRIOU A “TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA”.\r\n\r\nPROVIDENCIAS PARA CASSAR LIMINARES NO PODER JUDICIÁRIO LOCAL.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO DA TAXA NO GRUPO DE RECEITA TRIBUTÁRIA TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - TAXAS (1120.00.00)\r\n\r\nVALOR - R$ 300 MILHÕES.\r\n\r\n§ 6° - CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA COM REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO, ENTRE O TJ E A PGE, PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA AJUIZANDO AÇÕES DE SEQUESTROS DE BENS CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS DE DEVEDORES ARDILOSOS QUE LEVARAM SUAS EMPRESAS, PESSOA JURÍDICA, A FALÊNCIA PARA NÃO PAGAREM O QUE DEVEM AO FISCO.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO GRUPO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - DÍVIDA ATIVA (1930.00.00)\r\n\r\nVALOR - 1 BILHÃO.\r\n\r\n§ 7° - RESGATE DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA A MAIOR.\r\n\r\nEM JANEIRO DE 2016, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWISKY, ENTÃO PRESIDENTE DO STF, CONCEDEU MEDIDA LIMINAR EM MANDADO IMPETRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NÃO INCLUIR OS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL QUE É BASE DE CÁLCULO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO, OU SEJA, O RJ PAGA A UNIÃO, 13% DA SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (0,13 X R$ 5BILHÕES= R$ 650 MILHÕES).\r\n\r\nCONVENCER A UNIÃO A CONCORDAR COM A RETROAÇÃO E COM A DECISÃO LIMINAR DO STF OU ALTERNATIVAMENTE, O STF JULGAR O MÉRITO. SE RETROAGIRMOS TAL CONCEITO PARA O CÁLCULO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, VERIFICA-SE QUE O ESTADO PAGOU A MAIOR PARA A UNIÃO ALGO COMO R$ 4 BILHÕES (VALOR A SER APURADO) SOBRE O VALOR ARRECADADO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E PODERÍAMOS OBTER UM CRÉDITO DO MESMO VALOR A FAVOR DO RIO DE JANEIRO PARA SER NEGOCIADO DE FORMA COMPENSATÓRIA NO PRÓPRIO PAGAMENTO DA DÍVIDA.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO NO GRUPO DE RECEITA PATRONAL TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (1340.99.00).\r\n\r\nVALOR- R$ 4 BILHÕES.\r\n\r\n§ 8° - CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA EXAMINAR TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS COM RENÚNCIA DE RECEITAS, JÁ CONCEDIDOS.\r\n\r\nCANCELAR ÀQUELES EXORBITANTES POR NÃO TEREM CUMPRIDO SUA FUNÇÃO ESSENCIAL, OU SEJA, O CRESCIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA OU QUE AS CONTRAPARTIDAS EMPRESARIAIS NÃO ESTEJAM OCORRENDO CONFORME PACTUADO. SÃO, APROXIMADAMENTE, R$ 9 BILHÕES POR ANO O MONTANTE DOS BENEFÍCIOS, SEM QUE SE SAIBA O QUE REPRESENTA EM ACRÉSCIMO DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NA CADEIA PRODUTIVA, O NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS BEM COMO O AUMENTO DA RENDA, QUANTO REPRESENTOU NA DIMINUIÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO AO CONSUMIDOR FINAL, QUANTO FOI IMPORTANTE PARA CONTER A INFLAÇÃO, QUANTO INFLUENCIOU O CRESCIMENTO DO PIB. TUDO ASSOCIADO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA.\r\n\r\nCANCELAR OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS OU INCENTIVOS FISCAIS DOS SEUS BENEFICIÁRIOS QUE COMPROVADAMENTE PROMOVERAM SONEGAÇÃO FISCAL COMO RECENTEMENTE FICOU COMPROVADO NO SEGMENTO JOIA.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO NO GRUPO DE RECEITA TRIBUTÁRIA TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA TRIBUTÁRIA (1100.00.00) OU OUTRAS RECEITAS CORRENTES (19000.00.00).\r\n\r\nVALOR- R$ 1 BILHÃO.\r\n\r\n§ 9° - AUMENTO DA ALÍQUOTA DE REDUÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE QUE TRATA A LEI QUE CRIOU O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL.\r\n\r\nAUMENTAR DE 10%(DEZ POR CENTO) PARA 20%( VINTE POR CENTO) O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7428 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - QUE CRIOU O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL - FEEF COM O INTUITO DOS BENEFICIADOS COM INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS POSSAM DEPOSITAR NO FUNDO, 20% (VINTE POR CENTO) DA DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA QUE DEVERIAM PAGAR SUBTRAÍDA DA ALÍQUOTA INCENTIVADA.\r\n\r\nART. 2º- A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL OU INCENTIVO FISCAL, JÁ CONCEDIDO OU QUE VIER A SER CONCEDIDO, FICA CONDICIONADA AO DEPÓSITO AO FEEF DO MONTANTE EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) APLICADO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO IMPOSTO CALCULADO COM E SEM A UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO OU INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO À EMPRESA CONTRIBUINTE DO ICMS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016, JÁ CONSIDERADO NO ALUDIDO PERCENTUAL A BASE DE CÁLCULO PARA O REPASSE CONSTITUCIONAL PARA OS MUNICÍPIOS (25%).\r\n\r\nCOM 10% DA LEI ATUAL É POSSÍVEL SE ARRECADAR R$ 300 MILHÕES/ ANO COM A PROPOSTA DE 20%, PODERIA SE ATINGIR R$ 600 MILHÕES/ANO COM EXTENSÃO DO PRAZO POR 5(CINCO) ANOS.\r\n\r\nHIPÓTESE DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL - FEEF NO GRUPO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES TENDO COMO NATUREZA DA RECEITA - OUTRAS RECEITAS CORRENTES (1900.00.00)\r\n\r\nVALOR - R$ 300 MILHÕES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE‐SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. ‐ OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÃO, NO EXERCÍCIO DE 2017, DEVERÃOPROMOVER ESTUDOS E IMPLEMENTÁ‐LOS PARA MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS\r\n\r\nADMINISTRATIVAS COM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE AUXÍLIOS COMO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM VIAGENS, PUBLICIDADE E OUTRAS DESPESAS SUPÉRFULAS, VISANDO O GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO PARA ENFRENTAR A ENORME QUEDA DAS RECEITAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE‐SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ AOS DOCENTES DA UERJ QUE ADERIRAM AO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - ADE O DIREITO AO RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA‐ADE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, CONSOANTE O PRESCRITO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6382/2012 E COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Lucinha, Osorio\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA LIMITADO EM 0,1% (UM DÉCIMO PERCETUAL) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR, O IMPACTO FINANCEIRO DE NOVOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS, QUE PODEREM SER INSTITUÍDOS, CONSOANTE AO QUE PESCREVE A LEI N° 7495 DE 2016, ALTERANDO-SE O PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 48 DA LEI 7412/2016 - LDO(2017)\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 14 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER E O RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO: “ART.... A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER PARCELADAS NEM PRETERIDAS POR OUTRAS DESPESAS, EXCETUADAS AS APLICAÇÕES E REPASSES CONSTITUCIONAIS OBRIGATÓRIOS. PARÁGRAFO ÚNICO ‐ A REGRA DE NÃO PARCELAMENTO DO CAPUT NÃO SE APLICA AO 13° DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM DUAS VEZES, DENTRO DO EXERCÍCIO EM QUE SEJA DEVIDO”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; B) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EVENTUALMENTE APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; C) SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR; D) OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO; E) DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA; E F) RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO. PARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\" DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA SUSPENSO O PAGAMENTO DOS JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO GOVERNO ESTADUAL COM A UNIÃO ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 9.496/1997 DURANTE O ANO DE 2017.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO SERÁ REALIZADA AUDITORIA DE TODOS OS CONTRATOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA O PROGRAMA DE TRABALHO “RECURSOS PARA COMPENSAÇÃO” - 37.01.04.122.0000-0294 - SERÁ TOTALMENTE REVERTIDA PARA REFORÇO DAS DESPESAS DE PESSOAL, PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nQUALQUER RENÚNCIA DE RECEITA QUE COMPREENDE ANISTIA, REMISSÃO, SUBSÍDIO, CRÉDITO PRESUMIDO, CONCESSÃO DE ISENÇÃO EM CARÁTER NÃO GERAL, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, E OUTROS BENEFÍCIOS QUE CORRESPONDAM A TRATAMENTO DIFERENCIADO, CONFORME §1º, DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, DEVERÁ SER CONCEDIDA APÓS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA APURAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA SUSPENSO O PAGAMENTO DOS JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DE TODAS AS DÍVIDAS INTERNA E EXTERNA DO GOVERNO ESTADUAL DURANTE O ANO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0091 . 8194\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 306.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 306.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitaliz dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMárcio Canella, Waguinho\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS (AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO (AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSITÊCIA AOS EXCEPCIONAL (ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO FRIBURGUESES DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APPE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE ASSISTÊCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 74 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de investimentos para municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PARAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVIDÊNCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR E R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASOCIAÇÃO EDUCACIONALDOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA BOM PASTOR (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (CAPL) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUAL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0423 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNEPI NO VALOR R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 5378\r\n\r\nUniversidade Pública Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIANÇA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHEMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTS QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL -CIAME NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA COMUNDADE EMANUEL NO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGRAGAÇÃO REDONTORISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0423 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FMÍLA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFCIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇAO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRONO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHAES NO MUNICÍPIO DO RO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE NITERO´OMDE REALIZA TRABALHO EM PROL D PESSOA COM DEFICIÊNCA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIAL - COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0123 . 8300\r\n\r\nParticipação em capacitação interna e externa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃP DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 128 . 0384 . 8222\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO (FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE APIO AOS ESTUDANTES BRASILEIRO (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE (FIA) NO VALOR DE R$ 90.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTRS DO ESTADO DO RO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARAINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDES (HOSPITAL CURUPAITI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO(ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CUTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NOMUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjetos Habitacionais a cargo do FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8357\r\n\r\nGestão do Trabalho Socioassistencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTSALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS - UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MENES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES(INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nId: 2002646"
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Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO(STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DENDENTES ETILÍCO NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRÁFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLLER PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANT´ANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPERITO SANTO E SÃO SEBASTIÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DA DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO BARCO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY, ONDE TEM POR OBJETIVO LEVAR EDUCAÇÃO PARA TODOS, ATE MESMO AS FAMÍLIAS NAS AREAS COSTEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REVITALIZAÇÃO DE TODSA CICLOVIA DO BAIRRO PATANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY (RIO PEREQUE-AÇU; MATEUS NUNES; BARRA GRANDE; E TAQUARI).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0064 . 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manut do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RÁDIO ALIANÇA EM ITALVA, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manut do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A RÁDIO CATEDRAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO AOS MAIS NECESSITADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DO SENHOR EM SÃO GONÇALO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVOS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPEUCUARISTAS DO MUNICÍPIO E SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SANTISSÍMO (COQUEIRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA A BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO (SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS (JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 31 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REESTRUTURA PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT), NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTO CONTRA A DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1382\r\n\r\nModernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0086 . 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3º IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n- FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA FROTA DA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1382\r\n\r\nModernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0086 . 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DA UPA 24H, JARDIM ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA EM UTI NEONATAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DEZ AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DEZ AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS MAMÓGRAFOS E TRÊS APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SETE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SEIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DEZ ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5480\r\n\r\nEspaco Heloneida Studart\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2001\r\n\r\nModerniz Sistema de Saúde do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 5424\r\n\r\nGerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA\r\n\r\nIDADE COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nGINÁSTICA, DESTINADOS AO USO PELA POPULAÇÃO DA\r\n\r\nTERCEIRA IDADE, E ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nESPECIALIZADO REALIZADO POR PROFESSORES DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPEUTAS NOS BAIRROS DE JARDIM CATARINA, LARANJAL, BARRACÃO, BOM RETIRO, MIRIAMBI, GUAXINDIBA E COELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUIR O SISTEMA FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MAIS EFICAZES, INICIATIVAS DE REVEGETAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS RIOS: ALCÂNTARA, IMBOAÇU, GUAXINDIBA E APA DO ENGENHO PEQUENO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA DESTINA-SE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE OPERACIONALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTÁVEL APRA SERVIÇO VETERINÁRIO AMBULANTE EQUIPADO COM CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NA UNIDADE DO DEGASE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE OFICINAS DE EXPERIMENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA DE ARTES CÊNICAS, MÚSICA, AUDIOVISUAL. MEDIAÇÃO DE LEITURA E CINE CLUBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS QUE PERMITAM A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REPARO DE TELHADO, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA APOIAR A ATIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM OBJETIVO DE PREMIAR BANDAS CENTENÁRIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO, NO RIO PAVUNA-MERITI, NA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO A DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A INFRAESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO REGIONAL DA POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA, DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS DE JARDIM CATARINA, LARANJAL, BARRACÃO, BOM RETIRO, MIRIAMBI, GUAXINDIBA E COELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO, NO RIO POMBA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR A UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIOS, NOS RIOS:\r\n\r\nALCANTARA, GUAXIMDIBA E IMBOAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO DE\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE E\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTAÇÃO DE\r\n\r\nSISTEMAS DE ESGOTAMENTO , VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES\r\n\r\nDE SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS\r\n\r\nE A CONSOLIDAÇÃO DE AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA\r\n\r\nBAÍA DE GUANABARA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE GASES DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DOS SISTEMAS FLORESTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 125 . 0124 . 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0151 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.875,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.875,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.030.865,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.030.865,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOsorio\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 125 . 0124 . 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA PARA O MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.021.957,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.021.957,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.783,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.783,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SÃO GONÇALO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 77 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, BENS E INSUMOS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS COM VOCAÇÃO, ESPECIALMENTE, TERESÓPOLIS, NOVA FRIBURGO, CACHOEIROS DE MACACU E MIGUEL PEREIRA NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO VILA CAPRI, EM ARARUAMA: . \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO\r\n\r\nDE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; . DRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES\r\n\r\nPLUVIAIS (PRINCIPALMENTE NA AV. DOS CEARENSES); . ASFALTAMENTO DAS RUAS; .\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; . CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE\r\n\r\nÔNIBUS PARA PASSAGEIROS; . CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS\r\n\r\nPARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ AO POLICIAL CIVIL E MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E O INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA APOSENTADO OU REFORMADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E CONSIDERADO INVÁLIDO, EM RAZÃO DE PARAPLEGIA OU TETRAPLEGIA, BEM COMO DA AMPUTAÇÃO DE MEMBRO(S) SUPERIOR (ES) E/OU INFERIOR (ES), DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIÇO, IMPOSSIBILITADO TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, OU QUE FORAM OU VENHAM A SER APOSENTADOS OU REFORMADOS EM DECORRÊNCIA DE OUTRA INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL PERMANENTE, CUJA DECORRÊNCIA DIRETA SEJA O EXERCÍCIO EFETIVO DE SUA ATIVIDADE FUNCIONAL E QUE FIQUEM IMPOSSIBILITADOS TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA, JOSÉ DUQUE DE FREITAS, LEONIDES DIAS PEREIRA E BECO DO COLÓ, BAIRRO CHALEZINHO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL COM CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA, CENTRO\r\n\r\nDE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, ESPAÇO E LAZER, ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES\r\n\r\nCULTURAIS E ATIVIDADES MÚLTIPLAS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO ARMAZÉM 18, EM FRENTE À RODOVIÁRIA NOVO RIO, COMO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO, LIGANDO OS BAIRROS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ILHA DO GOVERNADOR, CONFORME PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6699 DE 06 DE MARÇO DE 2014, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DAS TAXAS NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DO RIO MORTO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 62 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8369\r\n\r\nFinanciamento ao Setor Cultural - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ E DO CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0077 . 5356\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À GESTÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 42 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 571 . 0385 . 2840\r\n\r\nPesquisa aplicada em pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DO CENSO DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS LEIS Nº 6260/2012 E 5073/2007, QUE TRATAM DO INCENTIVO AO ESPORTE E AOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS\r\n\r\nESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA NO MIRANTE DAS COLINAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS, CAIPIRAS,\r\n\r\nCABOCLAS E CAIÇARAS) LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA\r\n\r\nNO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PARA AS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO”, A\r\n\r\nSER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS DELEGACIAS LEGAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO SAVATTONE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA DO PONTAL (ALTURA DO CONDOMÍNIO MARAMAR) ATÉ A ESTRADA DOS BANDEIRANTES NO RECREIO DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC NOS LOTES 9 A 24 DA QUADRA 78,\r\n\r\nÁREA DE 5.030 M² SITUADA À RUA IRENE LOPES SODRÉ, S/Nº, NA LOCALIDADE\r\n\r\nDENOMINADA FAZENDA ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POR CONTA DE\r\n\r\nINDICAÇÃO MÉDICA, ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAR DE SUAS \r\n\r\nRESIDÊNCIASPARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA OFERECIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE,PÚBLICAS E PRIVADAS, CREDENCIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ‐ SUS NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, SITUADO À RUA JUDITH MAURÍCIO DE PAULA, 40 - TERESÓPOLIS NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISEPAM PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISERJ PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PELOS BENEFICIÁRIOS COM O APOIO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DAS AÇUCENAS, RUA DAS ACÁCIAS, RUA DAS NARCISAS, RUA DAS CRAVINAS, RUA DAS MIMOSAS, RUA DOS AGAPANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRADO VERDE, KM 32, EM NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DA REDE E DA OFERTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO\r\n\r\nDO ESGOTO, COM A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS COM O OBJETIVO DE FAZER NOVA DELIMITAÇÃO INCLUINDO O BAIRRO DE MARIA JOAQUINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TUBARÃO, RUA SANTA BÁRBARA, RUA NITERÓI, TRAVESSA TUBARÃO, RUA TODOS OS SANTOS (INICIO DA RUA DA TORRE ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR), RUA MARIMBÁ(ATÉ A RUA PARGOS), RUA RIO DE JANEIRO, RUA POR DO SOL, RUA 12 (INÍCIO DA PRAÇA), RUA DO SUSPIRO (INÍCIO NA PRAÇA ATÉ A PRAIA DE MARIA JOAQUINA). TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0146 . 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E SUBSÍDIO PARA O REGISTRO E\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O\r\n\r\nOBJETIVO DO CONTROLE DAS ZOONOSES E COMBATE AOS MAUS TRATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE O RIO FAGUNDES À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA, DE APROXIMADAMENTE 25 KM, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU E\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA ILHA DO JARDIM IMBUÍ, COM ÁREAS DE\r\n\r\nLAZER, ESPORTIVA E CULTURAL ECOLÓGICA E AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI,\r\n\r\nNO VALOR DE 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CANGURU EM TODOS OS HOSPITAIS E\r\n\r\nMATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ATENDIMENTO AO\r\n\r\nRECÉM‐NASCIDO PRÉ‐TERMO E/OU DE BAIXO PESO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0775\r\n\r\nPag Precat Judiciais-Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, PRINCIPALMENTE OS DE NATUREZA ALIMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA NO QUIOSQUE DAS LENDAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 36 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO CBMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 34 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 272 . 0035 . 4141\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 41 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA \r\n\r\nDO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº\r\n\r\n1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº\r\n\r\n1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90, CONFORME O DETERMINADO NO §2º DO ARTIGO 1º\r\n\r\nDA LEI Nº 6855 DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM IMPACTO MENSAL NO VALOR \r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDE R$ 4.669.028,22 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL VINTE E\r\n\r\nOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS): SERVIDORES ATIVOS ‐ R$ 2.685.716,06\r\n\r\nSERVIDORES APOSENTADOS ‐ R$ 1.983.312,16\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E\r\n\r\nSANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8356\r\n\r\nImplementação da Vigilância Socioassistencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DE TAMOIOS: RUA TUBARÃO, RUA SANTA BÁRBARA, RUA NITERÓI, TRAVESSA TUBARÃO, RUA TODOS OS SANTOS (INÍCIO DA RUA DA TORRE ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR), RUA MARIMBÁ (ATÉ A RUA PARGOS), RUA RIO DE JANEIRO, RUA POR DO SOL, RUA 12 (INICIO RUA DA TORRE), RUA MADUREIRA, RUA BADEJO, RUA ALAGOAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO UNAMAR. RUA JUSTINIANO DE SOUZA (INÍCIO NA PRAÇA), RUA DO SUSPIRO (INÍCIO NA PRAÇA ATÉ A PRAIA DE MARIA JOAQUINA), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA OLÍMPICA LUÍS DE CAMÕES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0096 . 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0198 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DE 2011 NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE SEGURANÇA, NA ALTURA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ERMITAGE, NO BAIRRO VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A ENTREGA DAS CHAVES PARA AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE 2011, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO PRÉDIO SITUADO À RUA ROBERTO\r\n\r\nROSA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO , URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS SERVIDÕES DE ACESSO ÀS CASAS EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS EM TERESÓPOLIS,\r\n\r\nATINGIDOS PELAS CHUVAS DE 2011, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00\r\n\r\n(CINQUENTA MILHÕES DE REAIS): CALEME CAMPO GRANDE POÇO DOS PEIXES \r\n\r\nGRANJA FLORESTAL FAZENDA DA POSSE / POSSE JARDIM SERRANO PARQUE DO IMBUÍ BARRA\r\n\r\nDO IMBUÍ VALE FELIZ SALAQUINHO FAZENDA DA PAZ PAINEIRAS PESSEGUEIROS\r\n\r\nBONSUCESSO BIQUINHA MOTTAS CRUZEIRO MORRO DO FÉO CASCATA DO IMBUÍ \r\n\r\nVIEIRA\r\n\r\nTRÊS CÓRREGOS ESPANHOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 40 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODÇÃO CULTURAL E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE UNIDADES MÓVEIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, COM VISTAS A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS COMUNIDADES CARENTES E COM DIFICULDADE DE ACESSO AOS HOSPITAIS, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTALADAS EM VEÍCULOS ADAPTADOS E COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE UNIDADES MÓVEIS DE \r\n\r\nPROTEÇÃOANIMAL, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA DELEGACIA DE \r\n\r\nPROTEÇÃO AOMEIO AMBIENTE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO, NAESFERA REPRESSIVA OU EDUCACIONAL, RELATIVAS AOS MAUS TRATOS À ANIMAISDOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS. AS UNIDADESMÓVEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL SERÃO INSTALADAS EM VEÍCULOS ADAPTADOS ECONTARÃO COM TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DA \r\n\r\nPOLÍCIAJUDICIÁRIA (POLÍCIA CIVIL) E ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS (EDUCAÇÃO, \r\n\r\nORIENTAÇÃO EPROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS), E ATUARÁ DE FORMA \r\n\r\nCOORDENADA EM TODO OESTADO EM CAMPANHAS ANUAIS, PARA FINS DE \r\n\r\nCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOVIGENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NOS 92 MUNICÍPIOS NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE AOS HOSPITAIS EMERGÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0423 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR UBS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE EVENTOS DIVULGANDO E LEVANDO A CIDADANIA A REGIÕES POBRES DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 3980\r\n\r\nGeração de Oportunidade e Renda - Favela Bike\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A IGUALDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.454.670,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.454.670,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO OU ÓRGÃO QUE VIER A SUCEDÊ-LA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO OU ÓRGÃO QUE VIER A SUCEDÊ-LA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nNOVO OLHAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRenato Cozzolino, Bruno Dauaire, Nivaldo Mulim, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 5º - (...)\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 2002647"
                    ],
                    "2002648": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 242 . 0150 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 256.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 256.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 106 - TRECHO RIO DAS OSTRAS - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 3921\r\n\r\nImplementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO MANANCIAL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental / Fecam\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO CAÇÃO VERMELHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PASSUARE E AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO DE PACIÊNCIA, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DPO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CURDO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DO MORTADELA, LOCALIZADO NA RUA PORTO FIRME, QD06 LT02, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL/ PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PACIÊNCIA, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS VIEIRAS 58, ESQUINA COM AVENIDA CESÁRIO DE MELLO, BAIRRO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO PARQUE RAFAEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS VIEIRAS L:7, BAIRRO PARQUE RAFAEL / PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, MUNICÍPIO POÉTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. (...) - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS APONTADAS POR EMENDAS PARLAMENTARES, DEVENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 356.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 356.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS EM UTI NEONATAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8339\r\n\r\nAssistência em UTI e leitos retaguarda adulto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS EM UTI PEDIÁTRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0090 . 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8237\r\n\r\nAtuação da DPE nas Áreas com UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO DA DPE NAS ÁREAS COM UPP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0008 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA FORNECIMENTO DO CARTÃO CUIDADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA ATENDER A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5477\r\n\r\nEquidade de Gênero: Via Lilás\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS PARA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 5368\r\n\r\nInteriorização do CDEDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INTERIORIZAÇÃO DO CDEDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0086 . 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 5377\r\n\r\nObras de Reforma de Unid. de Atendimento FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NAS OBRAS DE REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OPORTUNIDADE DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS NA PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8282\r\n\r\nQualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0086 . 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO IML DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 66 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS NO S.OS. CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0002 . 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 03 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8376\r\n\r\nMANTER O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 34 - Secretaria de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 272 . 0035 . 4141\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0145 . 2731\r\n\r\nMonit. Lab.de Doenç de Interesse Saúde Púb.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 5424\r\n\r\nGerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 09 . 61 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA AACD\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELAS APAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS DAS OFICINAS DE SOLDA, REFRIGERAÇÃO, GRÁFICA E AUTOMOTIVA DA FAETEC QUINTINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO HOSPITAL RAUL SERTÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.240,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.260,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.260,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nAPOIO DO CBMERJ AO SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2001\r\n\r\nModerniz Sistema de Saúde do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 356.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 356.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NA PRAÇA EDILA RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 8212\r\n\r\nIncentivo a Leitura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DO ACERVO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR CORDELINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCHA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CAIÇARA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO PARA EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS UNIFICADO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS, PARA POSSIBILITAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TENHAM EFETIVIDADE EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO (TETO) DO PRÉDIO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SITUADO NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, Nº 20, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POETA BRASIL DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL ALZIRA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO SÓ ADOTARÁ A BICICLETA EM SEUS DESLOCAMENTOS A PARTIR DA PROTEÇÃO OFERECIDA POR ÁREAS SEGREGADAS, A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE INTERLIGA A ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, RUA GENIVAL LONDRES, ESTRADA DO VEIGA E ESTRADA CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 2906\r\n\r\nIntegr dos Municípios no Sist Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM MEDIANTE O PROCESSO DE DESASSOREAMENTO DA FOZ DO RIO PARAÍBA DO SUL, NA LOCALIDADE DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 64 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0423 . 2921\r\n\r\nFom. à Prev., Acolh e Rein Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AOS PROJETOS CASA VIVA E PROXIMIDADE PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0193 . 2906\r\n\r\nIntegr dos Municípios no Sist Gest Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA ARGOS, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 78 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SERVIÇO DE ESGOTO REPRESENTA UMA NECESSIDADE BÁSICA E DEVEMOS OUVIR OS CLAMORES DOS MORADORES DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO E ESTRADA BOIUNA EM JACAREPAGUÁ, QUE BUSCAM ESSA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA COZINHA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O PROGRAMA DO ARTESANATO EM MOVIMENTO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE REFERÊNCIA DA ATIVIDADE ARTESANAL, TANTO NA CAPITAL QUANTO NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL HELONEIDA STUDART, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA O AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS BANHEIROS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANE DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE BRASILEIRA BEM COMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA REDE DE INTERNET COM REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO E AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DA INTERNET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA COSTA VERDE EM ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8339\r\n\r\nAssistência em UTI e leitos retaguarda adulto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITTI QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5478\r\n\r\nArticulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NAS RUAS 1 E 2, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 5442\r\n\r\nQualificação de Produto e Serviço Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE GASTRONOMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTOS DE SAÚDE EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MADRUGA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO REPRESA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À JOVENS E ADULTOS QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2836\r\n\r\nFortalecimento Instit. do Sist. Est. de Tur.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER E QUALIFICAR PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS, ASSIM COMO CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PRODUTOS E DESTINOS TURÍSTICOS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM NO RIO IMBOAÇU EM SÃO GONÇALO, POIS POR ESTA LOTADO DE DETRITOS, BASTA UMA PRECIPITAÇÃO DE ÁGUA PARA O RIO ENCHER E DEZENAS DE FAMÍLIAS JÁ PERDERAM TUDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR E RECUPERAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES DA BACIA DO RIO MACACU, NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 134, NUM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS, ENTRE SEBASTIANA E CAMPANHA, 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA MARQUES DE RESENDE NO BAIRRO JARDIM CATARINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLEITOS UTI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UENF PARA OFERECER CAPACITAÇÃO EM AGRICULTURA ORGÂNICA PARA FILHOS DE ASSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO VALÃO QUE COMEÇA NA RUA VILA OLIVEIRA E TERMINA NA RUA ALÍPIO LEITE DE CASTRO, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO PORTO DO FORNO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DRENAGEM A E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITTI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA EXTERNA E INTERNA DAS INSTALAÇÕES, RECUPERAÇÃO DAS 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGEM SÃO JOÃO DE MERITTI, EM ATENÇÃO ESPECIAL AO RIO PAVUNA, E NAS COMUNIDADES RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITTI POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 130 (TERESÓPOLIS-FRIBURGO), ENTRE OS QUILÔMETROS 1 E 20.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8337\r\n\r\nAssistência em UTI Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE CUIDADOS INTENSIVOS PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITTI NO PERÍODO NEONATAL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR E AMPLIAR A OFERTA DE CUIDADOS INTENSIVOS PARA CRIANÇAS DE 46 DIAS A 12 ANOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITTI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR E SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR E SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR E SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0095 . 1110\r\n\r\nReconhecimento do Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO, ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMPREENDER ESTRATÉGIAS E AMPLIAR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA VOLTADAS PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DE FEIRAS, ENCONTROS E DOS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FOMENTO À EMPREENDIMENTOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMÉRCIO JUSTO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS E M SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS E M SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS E M SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS E M SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS E M SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DA UERJ, INCLUINDO ENGENHARIAS,\r\n\r\nMEDICINA E CINEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFRIBURGO ‐ VARGEM ALTA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALTO DOS MICHEIS ‐ JANELA DAS ANDORINHAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO GRANDE DE CIMA ‐ MARIANA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLUMIAR ‐ RIO BONITO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFURNAS ‐ ALTO DO CATETE, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONQUISTA ‐ PILÕES, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPINAS ‐ SUMIDOURO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFAZENDA DO CAMPO ‐ DUAS BARRAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 53 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALTO DO SCHUENCK ‐ AMPARO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLUMIAR, NOVA FRIBURGO. IMPLANTAR UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS ‐ CBMERJ\r\n\r\nEM LUMIAR, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, estudos e projetos rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. ESTRADA DO CONTORNO. ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ESTUDO\r\n\r\nE PROJETO RODOVIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5470\r\n\r\nApoio à Expansão Imob da DPE pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO MAIS AMPLO E DIGNO PARA A\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO AMPARO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO CATARCIONE, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DO MURO DE\r\n\r\nCONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO PARQUE DAS FLORES, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE\r\n\r\nCONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGIÃO CENTRO NORTE. APOIO À CRIAÇÃO DO POLO AUDIOVISUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA\r\n\r\nBOMJARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA\r\n\r\nTERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nROSA BRANCA, , NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFLORESTA, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBOM JARDIM. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORDEIRO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANTAGALO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANTAGALO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP LICÍNIO TEIXEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP GLAUBER ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELICIANO COSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ‐150 ‐ LOCALIDADE SÃO JOSÉ. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nGINÁSIO POLIESPORTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. URBANIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DE OLARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. URBANIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO YPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. ANTIGA LINHA DO TREM, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FALK E FELIPE CAMARÃO. URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0096 . 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO NO ÂMBITO DESTA AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 03 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO NO ÂMBITO DA AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO NO ALCANCE DA AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA REPAROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO NO ÂMBITO DESTA AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 05 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE NOVA FRIBURGO COMO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA 0037, AÇÃO 1625, PRODUTO 2568. CONSTA REGIÃO SERRANA, MAS NÃO FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA OS RESTAURANTES DAS LOCALIDADES COM POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 54 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0037 . 3492\r\n\r\nTransf Tecnol aos Produt Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUIR NOVA FRIBURGO NO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA\r\n\r\nENERGIA SOLAR PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE\r\n\r\nEXPLORAÇÃO LEITEIRA, EM REGIME DE PRODUÇÃO\r\n\r\nFAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 63 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0198 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.850.703,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.850.703,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.956.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 52 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 122 . 0024 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 46 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0112 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONV~ENIO COM A FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0371 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 44 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 999 . 0041 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIAM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0122 . 2999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE QUOTISTAS DA LEI 6914/2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 366 . 0094 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0280 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DASUNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 302 . 0145 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0082 . 2999\r\n\r\nPLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 52 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 0024 . 1999\r\n\r\nFINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nFOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 301 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 301 . 0043 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0122 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nREFORÇAR O INCENTIVO A PERMANENCIA DISCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ESTUDANTES GRADUADOS DA UERJ COM RESIDENCIA NO HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE BARCAS DA RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR, A ESTAÇÃO DE BARCAS DA PRAÇA XV, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. a Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM POLO DO CONSORCIO CEDERJ (CENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) NO CIEP - 023, JESUS SOARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO FANCHEN, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ESTUDIO DE SOM E GRAVAÇÃO MULTIMIDIA NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP- 3416 BLARMINO ALFREDO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 02 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 02 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DELAMARE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUAEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE DA UNIDADES DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE CONVENIO COM O INSTITUTO NOVO TEMPO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 67 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - SUAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2164\r\n\r\nSuporte aos Recursos Operacionais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2164\r\n\r\nSuporte aos Recursos Operacionais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2164\r\n\r\nSuporte aos Recursos Operacionais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0151 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.480.549,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.480.549,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZaqueu Teixeira, André Ceciliano, André Lazaroni, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Thiago Pa\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 52 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 122 . 0024 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZaqueu Teixeira, André Ceciliano, André Lazaroni, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagn\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0151 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZé Luiz Anchite\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZé Luiz Anchite\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZé Luiz Anchite\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 41 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.456.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZé Luiz Anchite\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 03 - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolv. do Interior\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5480\r\n\r\nEspaco Heloneida Studart\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 216.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 216.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia, Inovação e Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIME-SE O ARTIGO 16.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15º:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A FIM DE DAR TOTAL TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017, O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n1 - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS, COM PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU SEUS REPRESENTANTES DAS PRINCIPAIS PASTAS DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES E PRIORIDADES DE CADA PASTA. \r\n\r\n2 - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART. AFIM DE EQUALIZAR AS CONTAS ESTADUAIS, O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR UMA AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART.: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) SERÁ PRESERVADA E MANTERÁ SEU CARÁTER DE EMPRESA PÚBLICA ESTATAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A FAZER A REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS ÚLTMOS 10 ANOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO 1º: SERÃO ANALISADOS CRITÉRIOS COMO OS LISTADOS ABAIXO:\r\n\r\n1 - SE O INCENTIVO FOI FRUTO DE RESOLUÇÃO DO CONFAZ;\r\n\r\n2 - SE O INCENTIVO GEROU GANHOS SÓCIOECONÔMICOS JUSTIFICÁVEIS PARA O ESTADO;\r\n\r\n3 - OS VALORES TOTAIS DE CADA INCENTIVO;\r\n\r\n4 - A JUSTIFICATIVA SETORIAL PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO;\r\n\r\nPARÁGRAFO 2º: O RESULTADO DO ESTUDO DEVE SER AMPLAMENTE DIVULGADO PARA O CIDADÃO, ATRAVÉS DO SITE DA SECRETARIA DE FAZENDA.\r\n\r\nPARÁGRAFO 3º: O RESULTADO DO ESTUDO DEVE SER AMPLAMENTE DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART.: QUADRIMESTRALMENTE, CADA PODER DEVERÁ PUBLICAR EM DIÁRIO OFICIAL E DISPONIBILIZAR NO SEU PRÓPRIO SÍTIO ELETRÔNICO LISTAGEM COM O QUANTITATIVO DE SERVIDORES POR SECRETARIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO E EMPRESA PÚBLICA, SEJAM ELES EFETIVOS, CEDIDOS, COMISSIONADOS, REQUISITADOS, ASSIM COMO INATIVOS E PENSIONISTAS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DISPENDIDOS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER A REMUNERAÇÃO MÉDIA POR CADA CATEGORIA E TIPO DE VÍNCULO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO II, SEÇÃO II - DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nART. FICA GARANTIDA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR, RENDA MELHOR JOVEM E ALUGUEL SOCIAL. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: OS RECURSOS DESTES PROGRAMAS NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADOS OU REMANEJADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 2918\r\n\r\nRealiz de Eventos de Integr Social ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 03 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8359\r\n\r\nIndução da Busca Ativa -Inclusão no CAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 2002648"
                    ],
                    "2002649": [
                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2129/2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 7.211, DE 18 DE JANEIRO DE 2016”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8298 - Gerenciamento das atividades administrativas dos apenados\r\n\r\nProduto: Mão de obra ociosa ocupada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 100\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 150\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8298 - Gerenciamento das atividades administrativas dos apenados\r\n\r\nProduto: Mão de obra ociosa ocupada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 150\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 250\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 350\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8297 - Gestão de Oportunidades Laborativas\r\n\r\nProduto: Oportunidade laborativa intra-muros acessada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8297 - Gestão de Oportunidades Laborativas\r\n\r\nProduto: Oportunidade laborativa intra-muros articulada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 150\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 250\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 350\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8299 - Adequação das Unidades Laborativas\r\n\r\nProduto: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8299 - Adequação das Unidades Laborativas\r\n\r\nProduto: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nAção: 8299 - Adequação das Unidades Laborativas\r\n\r\nProduto: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 8\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA MÃO DE OBRA OCIOSA OCUPADA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A MÃO DE OBRA OCIOSA OCUPADA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Mão de obra ociosa ocupada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 6000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 8000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA OPORTUNIDADE LABORATIVA EXTRA-MUROS ACESSADA\r\n\r\nFinalidade: BUSCAR QUALIFICAÇÃO E OPORTUNIDADE PARA O ENCARCERADO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Oportunidade laborativa extra-muros acessada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 800\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO OPORTUNIDADE LABORATIVA EXTRA-MUROS ARTICULADA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR O ACESSO À OPORTUNIDADES DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Oportunidade laborativa extra-muros articulada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0125 - Capacitação Profissional e Trabalho\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE REFORMADA\r\n\r\nFinalidade: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS PARA PODEREM DAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 6\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nProduto: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 13\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nProduto: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 24\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 14\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nProduto: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 13\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 11\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 11\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: RECAP. DA RJ 162 TRECHO RIO DAS OSTRAS X MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA RJ 162 TRECHO RIO DAS OSTRAS X MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nFinalidade: EQUIPAR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PREFEITURAS PARA A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NOS MUNICÍPIOS QUE COMPROVEM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES COMO PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: GALPÃO COLETA SELETIVA COM CATADORES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0415 - Educação Ambiental e Gestão Participativa\r\n\r\nAção: 1219 - Disseminação da Educação Ambiental e Mecanismos Sociais de Inclusão\r\n\r\nNovo Produto: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO PARTICIPATIVA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FAETERJ\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FAETERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FAETERJ\r\n\r\nFinalidade: EXPANDIR O ENSINO SUPERIOR NA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTOS COLETADOS NA REGIÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO, VISANDO A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE BARÃO DO AMAPÁ, 4º DISTRITO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0107 - Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE E DAR SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Terminal rodoviário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, PROPICIANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS MEDIANTE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL E PATRIMONIAL, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CIEP 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, PROPICIANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS MEDIANTE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL E PATRIMONIAL, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 218 MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, PROPICIANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS MEDIANTE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL E PATRIMONIAL, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, PROPICIANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS MEDIANTE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL E PATRIMONIAL, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Hospitalar Ambulatorial Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À PREVENÇÃO. OS CASOS MAIS GRAVES E/OU URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS, DEVEM SE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A UM PRONTO-SOCORRO (OU PRONTO-ATENDIMENTO), ONDE HÁ RECURSOS ADEQUADOS PARA TAIS ATENDIMENTOS. NO POSTO D\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: VIGILÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTESMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTESMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTESMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTESMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADM. NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO LOCAL.\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO LOCAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Posto regional de polícia técnico-científica operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0284 - Administração de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO BAIRRO NOVA CAMPINA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DE NOVA CAMPINA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sinalização vertical rodoviária implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM DO VALÃO DE NOVA CAMPINA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, E AMPLIAR ESSAS AÇÕES VISANDO OS MUNICÍPIOS DA ÁREA RURAL DO ESTADO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Rede de drenagem pluvial implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada/Regionalizada do SUS\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da Saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: ADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA\r\n\r\nFinalidade: ADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES INTERNA E EXTERNA NO CAMPUS LEONEL BRIZOLA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: INVESTIMENTO UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atendimento móvel realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL À EMPRESA JUNIOR ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL À EMPRESA JUNIOR ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Apoio técnico e institucional à Empresa Junior realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0201 - Auxílio Financeiro à Instituições de Direito Privado, sem Fins Lucrativos\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARCANJO GABRIEL EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARCANJO GABRIEL EM PENEDO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo de acesso aos direitos para pessoas com deficiência implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO RJ 161 ESTRADA RESENDE - RIACHUELO\r\n\r\nFinalidade: ASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE ‐ RIACHUELO).\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Recuperação via asfaltamento de trecho crítico realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 75\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO BOLSA‐AUXÍLIO A ALUNO COTISTA ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO BOLSA‐AUXÍLIO A ALUNO COTISTA ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Bolsa-auxílio a aluno cotista concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3600\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3700\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO BOLSA‐AUXÍLIO DISCENTE ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DISCENTE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Bolsa-auxílio discente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 300\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 320\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 340\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0073 - Participação Social e Segurança Pública\r\n\r\nAção: 5374 - Realização de fóruns de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Seminário estadual realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nAção: 8019 - Prevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nProduto: Vaga para capacitação disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CUIDADORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Aluno atendido por cuidadores\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 220\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 240\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0415 - Educação Ambiental e Gestão Participativa\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Escola atendida com atividades de educação ambiental\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Excelência na Qualidade do Processo de Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar de Educação Integral implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 150\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Excelência na Qualidade do Processo de Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar de Educação Integral em tempo integral implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 40\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 40\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Material didático especial concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 250\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS ‐ FAETEC\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES EDUCACIONAIS EQUIPADAS ‐ FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade educacional FAETEC equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DO NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES REEQUIPADAS PELA SEEDUC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 300\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 350\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 400\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0090 - Proteção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ‐NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLIT\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE ATENDIMENTO PRÉ‐NATAL REALIZADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atendimento pré-natal realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 40\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 45\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE AUXÍLIO PESQUISA DOCENTE ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE AUXÍLIO PESQUISA DOCENTE ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Auxílio pesquisa docente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 120\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE CURSO DE EXTENSÃO ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE CURSO DE EXTENSÃO ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de extensão realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DE MANANCIAIS\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE ESTUDOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS PARA PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Estudo para delimitação de áreas para proteção de mananciais de abastecimento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL ‐ FAETEC\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO PROFISSIONAL ‐ FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Laboratório de ensino profissional equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 17\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE PESQUISA PUBLICADA ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE PESQUISA PUBLICADA ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Pesquisa Realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 120\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Publicação científica, tecnológica e de extensão realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Familia beneficiada com aluguel social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 400\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 600\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO NÚMERO DE VAGAS EM ESTÁGIO EXTERNO ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO NÚMERO DE VAGAS EM ESTÁGIO EXTERNO ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Vaga em estágio externo preenchida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 120\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Auxilio financeiro concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de ensino a distância ? EAD realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIEP ITATIAIA\r\n\r\nFinalidade: REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIEP ‐ ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL\r\n\r\nFREIRE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CLIMATIZAÇÃO ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: CLIMATIZAÇÃO ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar climatizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A DENGUE EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A DENGUE EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Capacitação em vigilância epidemiológica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA CONSELHO TUTELAR EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA CONSELHO TUTELAR EM RESENDE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO - UENF\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DA CRECHE UNIVERSITÁRIO - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO CRECHE UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE - UENF\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTE - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA E AMPLIAÇÃO UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Modelo de Acolhimento - UMA implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Criação de centros de referencia da juventude\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0047 - Promoção do Acesso à Justiça\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA PARA REGIONAL DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TUTELA COLETIVA NAS REGIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo de tutela coletiva implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0184 - Desenvolvimento e Coordenação da Gestão Pública e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDO\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Reestruturação do modelo de atendimento aos servidores da SEEDUC apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: APORTE FINANCEIRO PARA O GRUPO DE MARACATU PEDRA SONORA EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO PARA O GRUPO DE MARACATU PEDRA SONORA EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0183 - Políticas de Fomento ao Empreendedorismo\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIA PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIA PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de empreendedorismo financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Instalação de Prevenção e Combate à Incendio no DPERJ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0295 - Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Imóvel reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0027 - Defesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nNova Ação: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto Criança Cidadã implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0027 - Defesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nNova Ação: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORE\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Menores implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0027 - Defesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nNova Ação: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO PROJETO MÓDULO DO IDOSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto Módulo do Idoso ? MID implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO AUXÍLIO SAÚDE - UENF\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO AUXÍLIO SAÚDE - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de graduação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de pós graduação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO RESPONSÁVEL POR PESSOA NECESSIDADE ESPECIAL - UENF\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA - UENF\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AUXÍLIO MORADIA - UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: LIMITA GASTOS COM ALUGUÉIS\r\n\r\nFinalidade: LIMITAR OS GASTOS COM ALUGUÉIS POR PARTE DO GOVERNO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Gestão das informações de maior impacto na receita e gasto públicos aprimorada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: MARTINS PENNA I\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino técnico mantida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: MARTINS PENNA II\r\n\r\nFinalidade: OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0073 - Participação Social e Segurança Pública\r\n\r\nAção: 5374 - Realização de fóruns de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Material produzido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 6000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 7000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 7500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - INOVA UEZO\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS ‐ UEZO\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS ‐ UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Laboratório operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO DO PAHI DIRECIONADO PARA A SANTA CASA DE RESENDE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO DO PAHI DIRECIONADO PARA A SANTA CASA DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital geral operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0262 - Estradas da Produção\r\n\r\nNova Ação: PATROL RESENDE\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Estrada vicinal recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PORTAL TURISTICO\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO\r\n\r\nPASSOS, EM RESENDE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ponto Turístico implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nFinalidade: PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Evento de difusão e interação cultural promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE\r\n\r\nNETO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE - UENF\r\n\r\nFinalidade: REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS - UENF\r\n\r\nFinalidade: REAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO - UENF\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE CUSTEIO - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CUSTEIO UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - UENF\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FRUTO DE ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL, TRIÊNIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA UENF, INCLUINDO OS DA FENORTE - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA PARA EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES FEDERAIS\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA EQUIPARAÇÃO COM OS SERVIDORES FEDERAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL PARA REPOSIÇÃO PERDAS SALARIAIS\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PESSOAL COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 2016 E 2015\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO - UENF\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LEONEL BRIZOLA - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS EM MACAÉ E REGIÃO DOS LAG - UENF\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO EM MACAÉ E NA REGIÃO DOS LAGOS - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO CAMPUS UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O GRUPO QUILOMBO DE SANTANA EM QUATIS\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O GRUPO QUILOMBO DE SANTANA EM QUATIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ISEPAM\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ISEPAM EM CAMPOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade educacional FAETEC equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana - Nossa Terra\r\n\r\nNova Ação: REFORMA AGRARIA\r\n\r\nFinalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Título de regularização fundiária concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nFinalidade: REFORMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO EM RESENDE\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO EM RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES\r\n\r\nFinalidade: REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS E FAMILIARES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Encaminhamento de usuário à escola realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 120\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF\r\n\r\nFinalidade: REPOSIÇÃO DE VAGAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: REPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES - UENF\r\n\r\nFinalidade: REPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REPOSIÇÃO DE VAGAS DOCENTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA - UENF\r\n\r\nFinalidade: RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILA MARIA - UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: RESTAURAÇÃO IMÓVEL - UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Vaga em transporte escolar rural disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1120 - Incremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nProduto: Placa de sinalização turística implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1120 - Incremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nProduto: Placa de sinalização turística implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 2836 - Fortalecimento Institucional do Sistema Estadual de Turismo\r\n\r\nProduto: Evento de promoção do turismo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO UENF\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO UENF\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Programa de cargos, carreiras e salários da UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nNova Ação: VIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de comercialização da agricultura familiar implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS DA UERJ E\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0113 - Internet por Rede de Banda Larga para Órgãos e Entidades Estaduais - Rio Digital\r\n\r\nAção: 5413 - Implantação e Operação de uma Rede Banda Larga de Âmbito Estadual\r\n\r\nNovo Produto: ATIVAÇÃO DE LINK DE 1GBPS PARA A UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0127 - Fomento as Linhas de Pesquisa - Pesquisa Rio\r\n\r\nAção: 4137 - Apoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nNovo Produto: BOLSAS FAPERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0127 - Fomento as Linhas de Pesquisa - Pesquisa Rio\r\n\r\nAção: 4137 - Apoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nNovo Produto: BOLSAS POS FAPERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO DE UPA EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0036 - Qualidade da Gestão Previdenciária\r\n\r\nAção: 1188 - Avaliação e Modernização dos Imóveis do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DE POSTO RIOPREVIDENCIA EM RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0184 - Desenvolvimento e Coordenação da Gestão Pública e Valorização do Servidor\r\n\r\nAção: 1999 - CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDO\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nAção: 2999 - VIABILIZAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA DOS ASSENTAMENTOS FAMILIARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0095 - Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: 1111 - Implantação de Infraestrutura e Equipamentos de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0095 - Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: 1110 - Reconhecimento e Valorização do Artesão e da Atividade Artesanal\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0312 - Melhorias Habitacionais\r\n\r\nAção: 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nNovo Produto: RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS DESTINADOS A MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 250\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 8342 - Assistência à Saúde do Homem\r\n\r\nNovo Produto: SEDAÇÃO ANESTÉSICA EM BIÓPSIAS DE PRÓSTATA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 12000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 14000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0095 - Programa de Incentivo ao Artesanato - Artesanato em Movimento\r\n\r\nAção: 5390 - Realização de Eventos de Promoção do Artesanato\r\n\r\nNovo Produto: VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MEDIO PARAIBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nNovo Produto: HE PREF JOAO BATISTA CAFFARO ESQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nAção: 7929 - Implantação da Controladoria Geral do Estado\r\n\r\nProduto: Controladoria Geral implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL MEDIO-PARAIBA DRA ZILDA ARNS\r\n\r\nFinalidade: APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DO MEDIO PARAIBA DRA. ZILDA ARNS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0019 - Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nNova Ação: REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS - PROG. MORAR SEGURO\r\n\r\nFinalidade: DAR EFETIVIDADE AO PROGRAMA MORAR SEGURO, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 42.406, DE 13 DE ABRIL DE 2010 ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Reassentamento realizado - Morar Seguro\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana - Nossa Terra\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO À TERRA URBANA E RURAL ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO A MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REFIS QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Título de regularização fundiária concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nProduto: Benefício concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 301\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 301\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 301\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: CONCESSÃO DE BILHETE ÚNICO DE GRATUIDADE PARA ESTUDANTES DO PROUNI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 32000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 32000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 31179\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: BILHETE ÚNICO AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES QUE NÃO SÃO ATENDIDOS PELO BILHETE ÚNICO, POIS JÁ TERMINARAM O ENSINO MÉDIO, MAS FAZEM CURSO REGULAR PROFISSIONALIZANTE COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO PELA REDE FAETEC.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Modernização da Polícia\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO HCPM\r\n\r\nFinalidade: EQUIPAR E MODERNIZAR O HOSPITAL CENTRAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de Saúde Operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0423 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PARA ATENDER USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nFinalidade: ORIENTAR, COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A FORMULAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS VOLTADAS A REDUÇÃO DE DANOS DO USO E ABUSO E ARTICULAR AS INICIATIVAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Agente público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 300\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4487\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 24\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, POSSIBILITANDO O ANTEDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA RAPS REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atividade de qualificação da RAPS realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: EM 2016, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. O PRINCIPAL ELEMENTO QUE SUSTENTOU ESTA INICIATIVA FOI A POSSIBILIDADE DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE LIMITA O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO AO DOBRO DE SUA RECEITA . OS DADOS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2016 INDICAVAM UMA DÍVIDA CONSOLIDA LÍQUIDA DE R$ 98,5 BILHÕES PARA UMA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE R$ 48,7 BILHÕES. EMBORA ACUMULE-SE BILHÕES DE REAIS GASTOS NOS ÚLTIMOS ANOS COM AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA QUE CONSOMEM PARCELAS SIGNIFICATIVAS DO ORÇAMENTO, HÁ POUCAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DESTES EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, NOS QUAIS OS VALORES PAGOS SUPERARAM MUITAS VEZES OS RECURSOS CONTRATADOS. NESSE SENTIDO, PARA A GARANTIA DA MORALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DO TCE-RJ E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TEMA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AUDITORIA DA DÍVIDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0187 - Promoção dos Direitos humanos, Justiça e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nFinalidade: :FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE AUXILIE AO SISTEMA DE JUSTIÇA TORNAR-SE MAIS DEMOCRÁTICO, RÁPIDO, EFICIENTE E TRANSPARENTE. AO MESMO TEMPO EM QUE SE GARANTE O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Campanha de acesso à documentação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA IGUALDADE DE GÊNERO\r\n\r\nFinalidade: ASSEGURAR A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, PROMOVENDO O ACESSO ÀS MESMAS OPORTUNIDADES, DIMINUINDO O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. IMPLANTAR UM SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES GARANTINDO A EXECUÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Campanha socioeducativa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: FORMAR QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS N ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0041 - Aperfeiçoamento da Gestão das Políticas de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO E IMPLEMENTAR SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nProduto: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A EMANCIPAÇÃO DA MULHER GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES DIGNAS PARA ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, LAZER, CULTURA, ETC.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Creche implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: :PREVENIR, ORIENTAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO FLUMINENSE DAS DIVERSAS VULNERABILIDADES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A FIM DE EVITAR AS VIOLAÇÕES DOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Criança ou adolescente atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO IMPLANTADO\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 24\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0019 - Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nAção: 2712 - Apoio ao Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0019 - Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nAção: 2712 - Apoio ao Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CICERO GUEDES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0091 - Rio Criativo\r\n\r\nAção: 8194 - Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nNovo Produto: MIDIA ALTERNATIVA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 8\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA EMATER-RIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0385 - Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Pesca e da Aquicultura-AQUAPESCA RIO\r\n\r\nAção: 2841 - Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA FIPERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nAção: 5452 - Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA O INEA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nAção: 3512 - Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DE POSTO DE SALVAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL TIPO III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FFP-UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nNovo Produto: TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 5455 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNovo Produto: REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DOS PROJETOS ALTERNATIVOS À BARRAGEM DO GUAPIAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 5455 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNovo Produto: RECUPERAÇÃO DOS RIOS GUAPIAÇU E MACACU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA COZINHA DO CIEP 415 MIGUEL CERVANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO CIEP ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO TETO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MULULO DA VEIGA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS CAMARGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0044 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Orçamento Mulher\r\n\r\nAção: 8349 - Socioeducação dos Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nNovo Produto: CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITOS LGBTTS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: 8212 - Incentivo a Leitura\r\n\r\nNovo Produto: BIBLIOTECA PARQUE APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nNova Ação: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA - CABO FRIO\r\n\r\nFinalidade: DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Drenagem realizada - Limpa Rio\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO 3° - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS TRIMESTRALMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS OR GANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER PARÁGRAFO X - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS TRIMESTRALMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 8339 - Assistência em Leitos de UTI Adulto com Leitos de Retaguarda\r\n\r\nProduto: Diária autorizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n“O PODER PÚBLICO DESTINARÁ ANUALMENTE À ASSISTÊNCIAS SOCIAL, DOTAÇÃO DEFINIDA DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL NUNCA INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA, QUE LHE SERÁ TRANSFERIDA EM DUODÉCIMOS, MENSALMENTE”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS\r\n\r\nFinalidade: DOTAR HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS COM O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O APOIO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 2999 - APOIO AO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS\r\n\r\nNovo Produto: HOSPITAL FILANTRÓPICO DARCY VARGAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 30\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 30\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7987 - Ampliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nProduto: Sirene instalada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 41\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 41\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 41\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nProduto: UPA 24h municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 8337 - Assistência em Unidade de Tratamento Intensivo para Crianças no Período Neonatal\r\n\r\nProduto: Criança atendida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5133\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5133\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5133\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 2299 - Fornecimento de Serviços de Utilidade Pública em Unidades Escolares\r\n\r\nProduto: Unidade escolar atendida por acesso à internet\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 770\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 770\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 770\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nProduto: Equipamento operacional disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 215\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 215\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 215\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0086 - Desenvolvimento e Operacionalização do Novo DEGASE\r\n\r\nAção: 8190 - Reequipamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nProduto: Unidade Socioeducativa de restrição de liberdade reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7988 - Ampliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nProduto: Veículo operacional disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 45\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 45\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 45\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070 - Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nAção: 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nProduto: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 680\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 680\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 680\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nProduto: Equipamentos de Segurança Disponibilizados\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 700\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0155 - Ampliação e Garantia de Acesso a Cuidados Especializados\r\n\r\nAção: 8334 - Apoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nProduto: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nProduto: Delegacia legal implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Constr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 29\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 29\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 9\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 9\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 9\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8108 - Fornecimento de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nProduto: Cartão cuidados especiais operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 30000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 30000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 30000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8234 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisa\r\n\r\nProduto: Pesquisa Realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE, VIABILIZANDO O ACESSO À ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS DO INDIVÍDUO COM A SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atendimento social realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE, VIABILIZANDO O ACESSO À ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS DO INDIVÍDUO COM A SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atendimento social realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: RECAPEAMENTO DE ESTRADA\r\n\r\nFinalidade: RECAPEAR A ESTRADA RJ-106\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Rodovia estadual conservada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 28\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE\r\n\r\nFinalidade: APAE APOIADA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ação educacional realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0198 - Direito à Moradia em Situações Emergenciais\r\n\r\nAção: 1579 - Concessão de Aluguel Social\r\n\r\nProduto: Aluguel social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 7800\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2200\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1800\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 11\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 11\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONV~ENIO COM A FIA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Criança/Adolescente atendido em acolhimento institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: ESTENDER A REDE DE BIBLIOTECAS PARQUES PARA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Biblioteca Parque implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: CONSOLIDAR A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: EXPANSÃO DE CAMPUS DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Desenvolvimento Científico/Tecnológico da Ed. Básica e Ens.Superior a distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROPOR A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de ensino a distância ? EAD realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEAO XIII MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CENTRO SOCIAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro Social da FLXIII operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0041 - Aperfeiçoamento da Gestão das Políticas de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIAM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo temporário de atendimento social implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO DE QUOTISTAS DA LEI 6914/2014\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVO A FORMAÇÃO DE ALUNOS QUOTISTAS NOS CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E ESPECIALIZAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de pós-graduação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 550\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 600\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 650\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO DA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: POLÍTICASPÚBLICAS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 6\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DASUNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS TEATROS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Território\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DOS MUSEUS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Obra e serviço de restauração e conservação acompanhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA GESTANTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Fortalecimento da Valorização Profissional\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ\r\n\r\nFinalidade: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PCERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 40000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 80000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 80000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: FINALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de diversidade cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO DERESTAURANTE CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nFinalidade: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: REFORÇAR O INCENTIVO A PERMANENCIA DISCENTE\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ EGRESSOS DO SISTEMA DE COTAS E RECONHECIDAMENTE CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Bolsa auxílio para estudante carente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 550\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 600\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 650\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES\r\n\r\nFinalidade: SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UERJ PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Auxílio para intercâmbio a estudante de graduação concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ensino superior implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO\r\n\r\nFinalidade: INVESTIR NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LA ÀS INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de pesquisa desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ESTUDANTES GRADUADOS DA UERJ COM RESIDENCIA NO HUPE\r\n\r\nFinalidade: ATENDER A ALUNOS BOLSISTAS DE SAÚDE DA UERJ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Bolsa de residência em saúde concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO ALMOXARIFADO HUPE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO DO HUPE\r\n\r\nFinalidade: PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO HUPE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZé Luiz Anchite\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 5275 - Implantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nNovo Produto: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0340 - Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema do RJ\r\n\r\nAção: 8359 - Indução da Busca Ativa para Inclusão de Famílias no Cadastro Único\r\n\r\nNovo Produto: REDUÇÃO DA POBREZA EM MULHERES CHEFES DE FAMILIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nId: 2002649"
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                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados NIVALDO MULlM - Presidente; DR. JULlANELLI, JÂNIO MENDES, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 8ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 19.10.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 25.09.2016: Projeto de Lei nº. 592/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Samuel Malafaia. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Dr. Julianelli, que concedeu a palavra ao Deputado Nivaldo Mulim para emitir o seguinte parecer: Projeto de Lei nº 592/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumiu a presidência o Senhor Deputado Nivaldo Mulim. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de outubro de dois mil e dezesseis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado NIVALDO MULlM, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados NIVALDO MULlM - Presidente; ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 23.11.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver distribuído para o Deputado Dr. Julianelli, Projeto de Lei nº. 96/2015, do Deputado Átila Nunes. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Jânio Mendes, que concedeu a palavra ao Deputado Dr. Julianelli para emitir o seguinte parecer: Projeto de Lei nº 96/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumiu a presidência o Senhor Deputado Nivaldo Mulim. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado NIVALDO MULlM, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme Edital de Convocação publicado em 14 de dezembro de 2016, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e comunicou o propósito da reunião, de distribuir proposições para relatoria; apreciar e votar os pareceres emitidos no período, e discutir e deliberar sobre temas importantes, na ordem que principiou a apresentar. Iniciou, distribuindo as seguintes proposições, respectivamente, a Suas Excelências, Senhor Deputado Bruno Dauaire: Projeto de Lei Complementar nº 22/2016, de autoria da Deputada Martha Rocha, e Projeto de Lei nº 1256/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc; ao Senhor Deputado Zaqueu Teixeira: Projeto de Lei nº 221/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, e Projeto de Lei nº 1644/2016, de autoria da Deputada Tia Ju; ao Senhor Deputado Flávio Bolsonaro: Projeto de Lei nº 1170/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, e Projeto de Lei nº 1467/2015, de autoria da Deputada Marcia Jeovani; e à sua própria relatoria, a Deputada Martha Rocha destinou o Projeto de Lei nº 246/2015, de autoria do Deputado Jorge Picciani, e o Projeto de Lei nº 537/2015, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e Jorge Picciani. Em seguida, a Deputada Martha Rocha passou ao segundo item de apreciação e votação dos pareceres em pauta, tendo sido aprovados os seguintes pareceres da lavra do Deputado Bruno Dauaire: Favorável, ao Projeto de Lei nº 909/2015, e Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1070/2015; e, da relatoria do Deputado Paulo Ramos, os seguintes pareceres: Favorável, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 286/2015; Favorável, com a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao Projeto de Lei nº 935/2015, e Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1103/2015. Em virtude da exiguidade do tempo para discussão mais aprofundada das demais matérias, acordou-se a transferência das mesmas para a próxima pauta. Em prosseguimento, a Senhora Presidente passou a apresentar as matérias para deliberação, as quais, submetidas à apreciação do colegiado, restaram aprovadas: 1. realização de audiência pública, nos termos do Ofício nº 031-16, da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, referente à convocação dos concursados para o curso de formação profissional na ACADEPOL; 2. realização de audiência pública, nos termos do Ofício GDJFN nº 523, do Deputado Jorge Felippe Neto, de 03 de novembro de 2016, em conjunto com a Comissão de Servidores Públicos, Comissão de Transparência e Comissão de Pessoa com Deficiência, para debater sobre os “Problemas que pais policiais militares e bombeiros enfrentam ao cuidar de dependentes e familiares com deficiência”; 3. realização de audiência pública, nos termos do Ofício GDZ nº 094, da Deputada Zeidan, de 31 de outubro de 2016, a realizar-se no município de Maricá, para “discutir o alto índice de assaltos e homicídios, que vem sofrendo uma progressão, no município em questão”; 4. realização de audiência pública, nos termos do Ofício GDZT nº 192, do Deputado Zaqueu Teixeira, de 09 de novembro de 2016, para “discutir o aumento da violência em Maricá; 5. realização de audiência pública, com a presença do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cel. Erir Ribeiro, para prestar esclarecimentos, nos termos do Ofício GDIC nº 111, do Deputado Iranildo Campos, de 08 de dezembro de 2016; 6. realização de audiência pública, com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar, Cel.PM Wolney Dias Ferreira, para prestar esclarecimentos, nos termos do Ofício GDBD nº 111, do Deputado Bruno Dauaire, de 13 de dezembro de 2016. Nada mais havendo a consignar e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2016. (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente, e Lina Paula Costa Carneiro - Secretária. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS\r\n\r\n(REQ UERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 10/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC, com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES vice-presidente e ANDRÉ CECILIANO membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo o encerramento da Comissão Especial, comunicando aos presentes que a Comissão foi transformada em Comissão de Representação, seguindo a mesma temática. Colocada a proposta em votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, agradeceu aos funcionários e aos assessores, bem como aos demais Deputados, membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar eu, Suely Tavares de Souza, matrícula n° 201.716-8, Secretária, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de dezembro de 2016. (a) Suely Tavares de Souza - Secretária (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nId: 2002650"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2002651": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3515/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14997/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, LUANNA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 420.759-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3516/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15765/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ADRIANE CRISTINE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 417.342-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3517/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15771/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, BRUNO EDUARDO MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 419.920-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3518/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15774/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, DEISIMAR MENDES CAPELLA, matrícula nº 411.796-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3519/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15775/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ELAINE CRISTINE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 421.949-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3520/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15776/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, FÁBIO PAES DA SILVA, matrícula nº 420.715-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3521/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15778/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, FLORENTINO ALOICE CAMPOS, matrícula nº 411.827-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3522/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15780/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, JOSIMAR CAMPOS AZEVEDO, matrícula nº 420.057-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3523/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15793/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, PATRÍCIA FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 420.195-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3524/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15798/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, SÉRGIO FERREIRA COSTENPLATE, matrícula nº 418.173-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3525/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15823/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA PEREIRA , matrícula nº 416.017-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Souza Maranhão , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3526/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15825/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, FATIMA SOUZA MARANHÃO DA SILVA, matrícula nº 407.863-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3527/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15769/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ALEXANDRO ALVES IGNACIO, matrícula nº 415.866-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3528/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15772/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, CARLOS ALBERTO MORO, matrícula nº 407.590-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3529/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15787/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, LUCIANE BEATRIZ SILVA, matrícula nº 411.794-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3530/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15789/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, MARLI FERREIRA COELHO, matrícula nº 411.795-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.12.2016\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 365/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15770/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula 306.357-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 366/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15773/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor CELSO DAVID COSTA MOURA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula 201.455-3, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 367/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15783/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, a servidora requisitada JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, matrícula 307.865-6, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 368/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15794/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado SILVIO GREGORIANO DO NASCIMENTO, matrícula 306.972-1, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 362/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15392/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, o funcionário DANIEL BUENO BRACHER, Especialista Legislativo, nível V, matrícula 201.773-9, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/12/2016.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4315/2013 - ALESSANDRO AMADOR BUENO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11122/2016 - HELCIO FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 37/38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14331/2016 - LUIZ SEBASTIAO DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12, DEFIRO.\r\n\r\nATos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.12.2016\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 382/2016 \r\n\r\nLOTANDO o servidor MÁRIO CEZAR DE SOUZA BRASIL, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.442-1, na Comissão Permanente de Processo Administrativo, com efeito a partir de 08 de dezembro de 2016. (Processo nº 15.690/2016)\r\n\r\nId: 2002651"
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                    "2002652": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados PAULO MELO, DICA, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2016, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 \r\n\r\n2- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2129/2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 7.211, DE 18 DE JANEIRO DE 2016”.\r\n\r\nEm 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder a defesa da ex-servidora RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM, matrícula nº 416.115-4 no processo administrativo disciplinar nº 12471/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de dezembro de 2016.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO e ZEIDAN, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2016, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Metodologia para o calculo dos Incentivos Fiscais (Tributários e Financeiros) elaborado pela Comissão Mista do Sistema de Governança e Transparência (SIS-GIFT).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 16/12/2016)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados PAULO MELO, DICA, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2016, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres à proposições: 02 pareceres. Presidente da Comissão - PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Data de Publicação: 19/12/2016)\r\n\r\nId: 2002652"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2002553": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Às dez (10:00) horas do dia 15 de Dezembro de 2016, compareceu na sede social da companhia, na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290 - Sala 101A, Leblon - Rio de Janeiro, RJ, a maioria dos membros do Conselho de Administração. O Sr. Presidente Olavo Egydio Monteiro de Carvalho abriu os trabalhos, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Dando início à reunião, o Sr. Presidente informou que a reunião foi convocada com o objetivo de, na forma do disposto no inciso VI do Artigo 12 do Estatuto Social, aprovar a contratação da empresa Ernst & Young Auditores Independentes S/S - inscrita no CNPJ 61.366.936/0002-06 para prestação de serviços de Auditoria da companhia, na forma do disposto no Artigo 31 da Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. Após apreciação da matéria, foi unanimemente aprovada, estando a Diretoria autorizada a assinar o contrato de prestação de serviços e outras providências necessárias, ratificando os atos praticados. Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente ata que segue assinada pelos membros do Conselho presentes. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente e Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Secretário. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho C. de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2002553"
                ],
                "2002287": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE: 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 16/12/2016. Data, hora e local. Aos 16/12/2016, às 10:00 horas, na sede social da Cia localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação. A totalidade dos acionistas. Ordem do Dia e Deliberações. 1) Aprovar a cisão parcial da Cia, com a versão da parcela cindida para a Green Valley II Patrimonial Ltda., em fase de constituição. 2) Ratificar a nomeação e contratação da APEX Auditores, Contadores e Consultores Ltda., responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Cia, com data base de 31/12/2016, e elaboração do respectivo laudo. 3) Aprovar o Laudo de Avaliação, ficando aprovado, por conseguinte o montante referente à Parcela Cindida, avaliado em R$ 19.600.000,00. 4) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia. 5) Aprovar a redução do capital social da Cia. em R$ 19.600.000,00, com o cancelamento de 19.600.000 ações, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social, que passa de R$ 1.142.123.950,49 para R$ 1.122.523.950,49, dividido em 893.307.682 ações. 6) Aprovar a constituição da Green Valley II Patrimonial Ltda., com capital social a ser subscrito e integralizado com a Parcela Cindida da Cia. 7) Ratificar os atos já praticados e autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial junto às autoridades competentes e a terceiros em geral. Alexandre Costa Fonseca, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário.\r\n\r\nId: 2002287"
                ],
                "2002552": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Às quinze horas do dia 15 de dezembro de 2016, reuniu-se, na sede social da empresa à Av. Afrânio de Melo Franco nº 290 - Sala 101A, Leblon, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. O Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) à razão de R$ 2,856858104 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago, a título de juros sobre capital próprio, líquido de imposto de renda na fonte, poderá ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade o pagamento dos juros sobre o capital próprio aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 20/12/2016. As ações negociadas a partir de 21/12/2016 na BM&FBOVESPA serão consideradas “ex-juros sobre o capital próprio”. O pagamento será realizado a partir de 29/12/2016, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães e Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho C. de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2002552"
                ],
                "2002545": [
                    "V - Ata",
                    "MAPISA I S.A\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.771/0001-31 - NIRE 33.3.0029064-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local. Aos 13/12/2016, às 10h, na sede social, no Município do RJ, RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sl 101A, Leblon, CEP: 22430-060. Presença e Convocação. Dispensadas as formalidades de convocação, a teor do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa. Presidente: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; Secretário: Mario Augusto Nogueira de Paula. Ordem do Dia e Deliberações. Por unanimidade e sem ressalvas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, a redução do capital social em R$ 5.000.000,00, montante considerado excessivo em relação ao objeto, com o cancelamento, proporcional à participação de cada acionista, de 5.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. A título de restituição do valor das ações canceladas, os acionistas farão jus ao recebimento de R$ 5.000.000,00, na proporção de suas respectivas participações no capital social. 2. Por força da redução de capital acima aprovada, o capital social passa de R$ 21.824.694,00, dividido em 21.824.694 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 16.824.694,00 dividido em 16.824.694 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, alterando-se o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se inalterados os seus parágrafos: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 16.824.694,00, representado por 16.824.694 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” Encerramento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém solicitou, encerrou os trabalhos e suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13/12/2016. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente; Mário Augusto Nogueira de Paula - Secretário; Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. - Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Mário Augusto Nogueira de Paula; Immofin SCA Sicar (p.p. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães).\r\n\r\nId: 2002545"
                ],
                "1997685": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1997685"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2001933": [
                            "V - Ata",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 23/12/16, às 11h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para: (a) deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, que passará a ser a participação no capital social de outras sociedades; e (b) ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 19 de outubro de 2016. Os documentos e informações referidos no Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e foram publicados, em 10 de outubro de 2016, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Monitor Mercantil”. Rio de Janeiro, 15/12/16. Diretoria.\r\n\r\nId: 2001933"
                        ],
                        "2002201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.176.667/0001-69 - NIRE 3320077750-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam CONVOCADOS os senhores sócios da Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda. (“Sociedade”), a comparecerem na reunião de sócios da Sociedade, a realizar-se em 27 de dezembro de 2016, às 11 horas, em primeira convocação, e, em 02 de janeiro de 2017, em segunda convocação, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ministro Ivan Lins, 270, salas 301 a 306, Barra da Tijuca, CEP 22620-110, com a seguinte ordem do dia: (i) alteração no quadro de sócios da Sociedade mediante a saída da sócia Mônica Muniz Coelho Moreira; e (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade em função da deliberação a ser tomada de acordo com o item (i) acima. Nos termos do art. 1.074 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, cada sócio poderá ser representado na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, na forma da lei. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. Maria da Graça Xuxa Meneghel - Administradora.\r\n\r\nId: 2002201"
                        ],
                        "1999615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 22 de dezembro de 2016, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, na vaga de indicação do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2016\r\n\r\nSamuel Assayag Hanan \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1999615"
                        ],
                        "2002264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n9.308/2016-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5205.23.10\r\n\r\n9.309/2016-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.49.10\r\n\r\n9.310/2016-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.49.10\r\n\r\n9.311/2016-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n9.312/2016-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.19.10\r\n\r\n9.313/2016-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n9.314/2016-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n9.315/2016-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n9.316/2016-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n9.317/2016-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n8715.00.00\r\n\r\n9.318/2016-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.20.00\r\n\r\n9.319/2016-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n9.320/2016-RJ\r\n\r\n09.954.388/0001-70\r\n\r\n3923.30.00\r\n\r\n9.395/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n9.396/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n9.397/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n9.398/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n9.399/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n9.400/2016-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n9.401/2016-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n9.402/2016-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n9.403/2016-RJ\r\n\r\n14.049.115/0001-85\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n9.404/2016-RJ\r\n\r\n14.049.115/0001-85\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n9.405/2016-RJ\r\n\r\n14.049.115/0001-85\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n9.406/2016-RJ\r\n\r\n14.049.115/0001-85\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n9.407/2016-RJ\r\n\r\n14.049.115/0001-85\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 2002264"
                        ],
                        "1996263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARQUE GUARANI INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.971.012/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARQUE GUARANI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN035158, com validade até 12 de julho de 2020, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB003216, para implantação de empreendimento residencial multifamiliar, com 292 unidades habitacionais, distribuídas em 18 blocos, em um terreno de 17.650,87 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 256300 m E e 7594750 m N, na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 447/471 - PECUÁRIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.8373/2015)\r\n\r\nId: 1996263"
                        ],
                        "2001807": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP - CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - CNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral extraordinária, a realizar-se às 11 hs, do dia 02.01.17, na sede social da Companhia, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração, titulares e suplentes, e fixação da remuneração. 2 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal, titulares e suplentes, e fixação da remuneração. 3 - Assuntos Gerais, Petrópolis, 14 de dezembro de 2016. Paulo Roberto Patuléa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2001807"
                        ],
                        "2001795": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265 - PMP\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 11 hs do dia 28.12.16, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis,RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.14, art. 133 da lei 6404/76. 2. Deliberação quanto ao resultado do exercício de 2014. 3. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.15, art.133, da lei 6.404/76. 4. Deliberação quanto ao resultado do exercício de 2015. 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 6. Assuntos Gerais. Paulo Roberto Patuléa - Presidente do Conselho de Administração. Petrópolis, 12 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2001795"
                        ],
                        "2002230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26 de dezembro de 2016, às 16h, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento de Capital da Sociedade, mediante a emissão de novas ações ordinárias, no valor total equivalente em reais a US$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), condicionado a que o acionista controlador obtenha aprovação do Federal Reserve System - FED para que possa efetivar o referido aumento de capital na Sociedade. A partir da data da realização da assembleia ora convocada, iniciar-se-á o prazo legal de 30 (trinta) dias para que os acionistas exerçam o direito de preferência, manifestando seu interesse na subscrição das novas ações emitidas em virtude do aumento de capital, no montante correspondente à proporção de sua participação e com base no valor proposto no item (i) da Ordem do Dia. Uma vez implementada a condição referida no item (i) da Ordem do Dia, será convocada nova assembleia geral para informar sobre as manifestações recebidas pela Sociedade acerca do exercício do direito de preferência, confirmar o efetivo valor do aumento de capital, observado o montante deliberado na forma do item (i), e fixar a data para o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, o qual deverá ser efetivado em moeda corrente. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2002230"
                        ],
                        "2002554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 15 de Dezembro de 2016, foi aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 35.000.000,00, pago à razão de R$ 2,856858104 por ação, a partir de 29 de Dezembro de 2016. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 35.000.000,00, pagos à razão de R$ 2,856858104 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 20.12.2016. A partir de 21/12/2016 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos juros. 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2002554"
                        ],
                        "2002238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26 de dezembro de 2016, às 17h, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 10º andar - Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento de Capital da Sociedade, mediante a emissão de novas ações ordinárias, no valor total equivalente em reais a US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), condicionado a que o acionista controlador obtenha aprovação do Federal Reserve System - FED para que possa efetivar o referido aumento de capital na Sociedade. A partir da data da realização da assembleia ora convocada, iniciar-se-á o prazo legal de 30 (trinta) dias para que os acionistas exerçam o direito de preferência, manifestando seu interesse na subscrição das novas ações emitidas em virtude do aumento de capital, no montante correspondente à proporção de sua participação e com base no valor proposto no item (i) da Ordem do Dia. Uma vez implementada a condição referida no item (i) da Ordem do Dia, será convocada nova assembleia geral para informar sobre as manifestações recebidas pela Sociedade acerca do exercício do direito de preferência, confirmar o efetivo valor do aumento de capital, observado o montante deliberado na forma do item (i), e fixar a data para o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, o qual deverá ser efetivado em moeda corrente. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2002238"
                        ],
                        "2002246": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.395.186/0001-77 - NIRE nº 33.2.0888824-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem em Assembleia de Sócios, no dia 26 de dezembro de 2016, às 15h, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, sala 1101 (parte), CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento de Capital da Sociedade, mediante a emissão de novas quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, no montante total equivalente em reais a US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), condicionado a que o sócio controlador obtenha aprovação do Federal Reserve System - FED para que possa efetivar o referido aumento de capital na Sociedade. A partir da data da realização da assembleia ora convocada, iniciar-se-á o prazo legal de 30 (trinta) dias para que os sócios exerçam o direito de preferência, manifestando seu interesse na subscrição das novas quotas emitidas em virtude do aumento de capital, no montante correspondente à proporção de sua participação e com base no valor proposto no item (i) da Ordem do Dia. Uma vez implementada a condição referida no item (i) da Ordem do Dia, será convocada nova assembleia de sócios para informar sobre as manifestações recebidas pela Sociedade acerca do exercício do direito de preferência, confirmar o efetivo valor do aumento de capital, observado o montante deliberado na forma do item (i), e fixar a data para o pagamento do valor correspondente às novas quotas emitidas, o qual deverá ser efetivado em moeda corrente. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2002246"
                        ],
                        "2002249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.075.436/0001-00,\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS através do processo nº 250/000736/2014, a Licença Ambiental LAM-O nº 49/2016, com validade de 08 de Dezembro de 2016 à 08 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nId: 2002249"
                        ],
                        "2002410": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.886.257/0005-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.11.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle dos anos de 2015/2016 referente à Licença de Operação LO Nº IN022377 para operar uma lavanderia industrial para processamento têxtil e higienização biológica de roupas planas, de uso hospitalar e hoteleiro; abastecimento (tanque de 10 m³ de óleo diesel) e lavagem de veículos próprios; operação de subestação de 13,8kv e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Projetada A, 240 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período 20/12/2016 a 30/12/2016 no horário das 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2002410"
                        ],
                        "2000695": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2016, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 15 de dezembro de 2016. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2000695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1999135": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nCNPJ: 14. 011.425/0002-91\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino - Unidade São Gonçalo, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A, sito a Rua Dr. Feliciano Sodré, 95-95ª - Centro, município de São Gonçalo - RJ, Censo Escolar 33139032, nos termos da Resolução SEEDUC nº. 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio, autorizado pela Portaria E/COIE.E nº. 1450 - 11/12/2001, no Ano Letivo de 2011: Turma: 1313: Larissa Cardoso dos Santos - Matrícula: 78945; no Ano Letivo de 2012: Turma 1313: Millena Guimarães Souza - Matrícula: 53845; no Ano Letivo de 2013: Turma 1312: Bruno Duarte Matos Monteiro - Matrícula: 101359, Turma 1321: Érick Mothé Lêmos de Morais - Matrícula: 101524, Guilherme Martins Esteves - Matrícula: 1048000, Thaís Sobral da Silva Menezes - Matrícula: 086596; no Ano Letivo de 2014: Tuma 1312: Mayara Vidal de Araujo - Matrícula: 085321, Turma 1313: Nathália Chagas Maravilha de Freitas - Matrícula: 073118, Tainá de Carvalho Januário - Matrícula: 113193; no Ano Letivo de 2015: Turma 301: Amanda Gonzales de Souza Tinoco - Matrícula: 094158, Beatris Borges Rodrigues - Matrícula: 119528, Lorena Silva de Souza - Matrícula: 086482, Turma 303: Carlos André Alcantara Freire - Matrícula 119360. Secretária Escolar: Francilene Souza Campos - Of. E/COIE.E Nº 530 de 21/06/2004, Diretora: Rachel Cardoso Macena - Proc. nº E-03/006/1106/2015; Professoras Inspetoras Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - ID: 3928796e Regina Aparecida do V. Pinto - ID: 4329126.\r\n\r\nId: 1999135"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2001314": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP 843\r\n\r\nCPF: 168.306.188/86\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDATA: 1º leilão: 06/janeiro/2017 às 10:00 h - 2º leilão: 17/janeiro/2017 às 10:00 h - LOCAL DO LEILÃO: Av. Rotary, 187, Campinas/SP - Presencial e Online - MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA, Leiloeiro Oficial, Jucesp 843, autorizado por Rio Office Park 2 S/A, CNPJ: 09.077.990/0001-30, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, em consonância com o art. 63 e incisos da Lei 4.591/64 e incisos VI e VII do art. 1º da Lei 4.864/65, e demais disposições aplicáveis a matéria, os direitos decorrentes da Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda e Outros Pactos, firmando com embasamento na Lei 4.591/64, sobre à FIT e parte construída que corresponde a unidade autônoma: Sala nº 316, Ala D, Bloco 01, Lagoa 1 do Empreendimento Comercial “Dimension Office & Park” com 01 vaga de garagem, Av. Emb. Abelardo Bueno, nº 1, Rio de Janeiro/RJ, áreas: privativa 33,00m2, comum 51,59m2, total 94,59m2 e FIT 0,001026%. mat. imob. 343.069, 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 591.835,76. 2º LEILÃO: R$ 479.936,89. Existem débitos de IPTU e taxas condominiais. O arrematante pagará: o lanço a vista; 5% comissão ao leiloeiro; débitos IPTU/condomínio/agua/luz; custas cartoriais; impostos de transmissão para lavratura e registro da escritura; e todas as despesas que vencerem a partir da data da arrematação e sub-rogará nos direitos e obrigações do título originário. Hipotecas serão baixadas em até 180 dias do pagamento da arrematação. Venda “ad corpus”. Unidade desocupada, eventual ocupação irregular, a desocupação é a cargo do arrematante. A Comitente terá preferência na aquisição do bem. (§ 3º art. 63, LF 4.591/64). Os interessados deverão tomar ciência do edital e regras disponíveis no portal da Silveira Leilões e se responsabilizam pela analise jurídica e situação do imóvel. Informações: tel. (19) 3794.2030, (19) 98138.3065, email: contato@silveiraleiloes.com.br. cadastre-se no site antecipadamente para participar do leilão online: WWW.SILVEIRALEILOES.COM.BR\r\n\r\nId: 2001314"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2002320": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2016/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015021863\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Angra dos Reis vem, através deste, tornar público, que a licitação referenciada, prevista para o dia 27.12.2016 às 10;00, encontra-se adiada “SINE DIE”, conforme orientação do TCE/RJ, através do processo 810.705-3/16\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2002320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2002254": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 078/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2016, em atendimento ao Voto, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, através do Processo nº 828.311-6/16 TCE-RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2002254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2002371": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/16 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PRAZO Nº 31 - RUA DO IMPERADOR - CENTRO. A licitação acima mencionada fica anulada, de acordo com o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Petrópolis, 02 de dezembro de 2016. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 2002371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2002350": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nEXTRATO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 009/2016\r\n\r\nProcesso nº 08.745/2016\r\n\r\nEm conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93 REVOGO a licitação objeto da Concorrência Pública nº 007/2016, tendo em vista a não relevância dos serviços para a Municipalidade.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nSaquarema, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nFernando Vignoli Reis\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2002350"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2002592": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.858 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ART. 16 DO DECRETO N° 45.733, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/083/196/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 16 do Decreto n° 45.733, de 16 de agosto de 2016, passa a vigorar acrescido de um Parágrafo Único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - No prazo de 20 (vinte) dias da incorporação ou extinção, o Titular do órgão referido no Parágrafo Único do art. 1º poderá solicitar ao Governador do Estado a manutenção, em caráter excepcional, da cessão de servidores essenciais para a continuidade dos serviços prestados pelos órgãos incorporados ou entidades extintas, explicitando pormenorizadamente as razões da essencialidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2002592"
                    ],
                    "2002601": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.859 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nºs 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40.223/06, 41.920/09, 42.156/09, 42.868/11, 44.453/13, 45.589/16 E 45.620/16.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/005/11880/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 84 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893, de 22 de janeiro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 84 - As infrações das disposições deste Regulamento serão punidas de acordo com as Normas Disciplinares, que acompanham o presente Decreto, fixando os infratores sujeitos, conforme a gravidade da falta e o que dispuserem as referidas Normas, as seguintes penalidades:\r\n\r\nI. advertência;\r\n\r\nII. multa;\r\n\r\nIII. suspensão;\r\n\r\nIV. cassação da concessão, permissão ou autorização;\r\n\r\nV. declaração de inidoneidade;\r\n\r\n§ 1º - Cometidas, simultaneamente, duas ou mais infrações, aplicar-se-á a penalidade correspondente a cada uma.\r\n\r\n§ 2º - Haverá reincidência quando a mesma infração, grave ou gravíssima, for cometida pelo mesmo infrator dentro do período de 3 (três) meses, sendo neste caso mais gravemente apenada.\r\n\r\n§ 3° - A penalidade de advertência poderá ser aplicada por escrito pelo DETRO/RJ, sem prejuízo das multas cabíveis, devendo conter a determinação das providências a serem tomadas, a fim de que sejam sanadas as irregularidades.\r\n\r\n§ 4° - A pena de suspensão será aplicada pelo prazo ininterrupto de 30 dias, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - após a 2ª reincidência de multas graves e gravíssimas;\r\n\r\nII - quando houver reiterados descumprimentos às normas regulamentares aqui presentes.\r\n\r\n§ 5º - A pena de cassação será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - quando decorrido prazo de 30 dias da suspensão, sem que tenham sido sanadas as irregularidades;\r\n\r\nII - perda das condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço.\r\n\r\n§ 6º - A cassação da concessão, permissão ou autorização de que trata este artigo será publicada em diário oficial do Estado.\r\n\r\n§ 7º - A aplicação da pena de cassação impedirá que a operadora dos serviços se habilite para nova concessão, permissão ou autorização pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n§ 8º - A pena de declaração de inidoneidade, que também acarretará a cassação da concessão, permissão ou autorização, será aplicada, mediante procedimento administrativo especifico, com observância ao contraditório e à ampla defesa, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - condenação criminal, por crime doloso contra a vida, transitada em julgado;\r\n\r\nII - condenação, transitada em julgado, por crime contra a vida e a segurança das pessoas, ocorrido em consequência da prestação do serviço a que se refere este Decreto;\r\n\r\nIII - apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes.\r\n\r\n§ 9º - Da aplicação da penalidade de suspensão caberá defesa prévia, com efeito suspensivo, ao presidente do DETRO/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação do ato.\r\n\r\n§ 10 - O Presidente do DETRO/RJ terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para responder a defesa prévia mencionada no parágrafo anterior, devendo a decisão ser publicada em Diário Oficial.\r\n\r\n§ 11 - A penalidade de cassação será aplicada após o cumprimento da penalidade de suspensão, nos casos em que persistirem as irregularidades, quando deverá ser seguido o procedimento previsto nos arts. 90, 91 e 92 deste Decreto.\r\n\r\n§ 12 - A retenção ou apreensão do veículo são medidas administrativas de aplicação cumulativa com a penalidade correlata à infração que lhes deu origem.\r\n\r\n§ 13 - A retenção do veículo será efetivada nos terminais ou nos casos de risco de vida iminente ou má conduta do motorista, em qualquer ponto do percurso e perdurará enquanto não for corrigida a irregularidade.\r\n\r\n§ 14 - Nas hipóteses de retenção ou apreensão do veículo, a empresa se obrigará a promover a sua imediata substituição, sob pena de sofrer nova sanção.\r\n\r\n§ 15 - Nos casos de retenção previstos no CÓDIGO DISCIPLINAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS deste decreto, o veículo será recolhido à garagem mais próxima da transportadora ou a outro local, a critério do DETRO/RJ, e lacrado o visor com a vista “GARAGEM”.\r\n\r\n§ 16 - Nos casos de apreensão previstos no CÓDIGO DISCIPLINAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS deste decreto, o veículo será recolhido ao depósito público, a critério do DETRO/RJ, e lacrado o visor com a vista “DEPÓSITO”.\r\n\r\n§ 17 - Quando ocorrer apreensão de veículo, O DETRO/RJ poderá requisitar veículo de empresas nele cadastradas para complementação da viagem dos passageiros transportados pelo veículo apreendido.\r\n\r\n§ 18 - Para a liberação do veículo apreendido, o infrator deverá pagar, junto aos cofres do DETRO/RJ, a multa imposta, as despesas decorrentes da sua apreensão, bem como as despesas com outros veículos empregados na reposição do transporte.\r\n\r\nArt. 2º - O Código Disciplinar dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, anexo ao Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893, de 22 de janeiro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCódigo Disciplinar dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros\r\n\r\nArt. 1º - Constituem Infrações Leves:\r\n\r\n1.1 - Falta de espaço reservado para colocação de avisos ou anúncios nos veículos, terminais ou guichês.\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.2 - Ausência no veículo do quadro de preço das passagens;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.3 - Ausência de indicação nos locais apropriados da numeração determinada pelo DETRO/RJ, para as linhas urbanas; \r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.4 - Interrupção de viagem sem autorização, salvo caso fortuito ou força maior;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.5 - Abastecer o veículo estando com passageiros;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.6 - Reparar veículos em via pública;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.7 - Alteração de vista autorizada pelo DETRO/RJ;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.8 - Não manter despachantes nos pontos de origem e destino;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.9- Não manter os pontos de origem e destino limpos;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.10 - Não manter nos pontos de origem e destino, nos locais apropriados, a documentação exigida por Lei ou Regulamento;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.11 - Trafegar sem a chave do bagageiro;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.12 - Trafegar sem fusíveis sobressalentes;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.13 - Não afixar documentos no local regulamentar ou mantê-los encobertos, impossibilitando sua verificação;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.14 - Iluminação deficiente ou inexistente na parte interna, nas placas de número de licença e nas caixas de vista;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.15 - Manter em serviço pessoal de tráfego sem os documentos individuais exigidos (carteira de auxiliar, cartão de identidade, prova de identidade);\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.16 - Não manter durante o serviço o cartão de identidade no local apropriado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.17 - Manter pessoal de tráfego em serviço com ausência de uniforme;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.18 - Trabalhar com uniforme sem asseio devido;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.19 - Pisos em mau estado; \r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.20 - Frisos em mau estado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.21 - Janelas em mau estado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.22 - Trafegar com ausência ou mau estado do para-choque;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.23 - Ausência de antiderrapantes;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.24 - Mau estado do forro ou teto lateral;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.25 - Fumar quando em serviço;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.26 - Transporte de passageiro sem a emissão do respectivo bilhete de passagem;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n1.27 - Trafegar com vista “garagem” conduzindo passageiros;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nArt. 2º - Constituem infrações médias:\r\n\r\n2.1 - Colocação ou retirada de avisos ou anúncios sem prévia autorização, nos veículos, terminais ou guichês;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.2 - Não cumprimento do quadro de horários determinado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.3 - Atraso superior a 10 (dez) minutos na partida de linhas rodoviárias;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.4 - Manter o motor em funcionamento nos pontos de origem e destino, salvo nos casos permitidos em lei e nos veículos equipados com ar condicionado; \r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.5 - Permitir atitudes inconvenientes de funcionários de empresa nos pontos de origem e destino;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.6 - Mau estado dos balaústres, corrimãos ou colunas;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.7 - Trafegar com ausência ou mau funcionamento dos equipamentos obrigatórios em legislação de trânsito;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.8 - Trafegar com pneus reservas lisos;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.9 - Trafegar com ausência ou mau funcionamento do velocímetro;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.10 - Trafegar com ausência do pneu reserva;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.11 - Falta do comprovante do seguro DPVAT vigente e quitado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.12 - Bancos em mau estado quanto ao estofamento e estrutura;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.13 - Trafegar com ausência ou defeito no sinal sonoro ou luminoso de solicitação de parada;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.14 - Não manter a limpeza do veículo no início de cada viagem do ponto de partida;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.15 - Trafegar com ausência ou mau funcionamento do motor de arranque.\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.16 - Trafegar com defeito na transmissão de câmbio;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.17 - Realizar cobrança indevida por transporte de volume;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.18 - Trafegar produzindo uso abusivo ou indevido de buzina, farol alto e aparelhos sonoros;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.19 - Parar indevidamente fora ou não parar nos pontos pré - determinados;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.20 - Estacionar em fila dupla nos pontos terminais;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.21 - Não parar junto ao meio-fio para embarque e desembarque;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.22- Conversar durante o serviço (motorista);\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n2.23 - Motorista em serviço com a carteira nacional de habilitação vencida ou suspensa;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n2.24 - Interromper viagem por falta de condições técnicas para operação do veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\nArt. 3º - Constituem Infrações graves:\r\n\r\n3.1- Não apresentar os documentos renováveis dentro do prazo estabelecido;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.2 - Não apresentar os elementos estatísticos e contábeis exigidos;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.3 - Não apresentar frota para vistoria dentro do prazo estabelecido;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.4 - Não solicitar a vistoria anual no prazo determinado pela legislação vigente;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.5 - Não efetuar a imediata substituição de veículo retido ou apreendido;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.6 - Alterar ou descumprir o itinerário autorizado salvo caso fortuito ou força maior;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.7 - Omissão de seção ou cobrança de seção não autorizada;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.8 - Catraca ou roleta em desacordo com as normas vigentes;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.9 - Não tomar providências junto às autoridades policiais para coibir abusos de comportamento no interior do veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.10 - Recusar passageiros sem motivo justificado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.11 - Pessoal de tráfego em estado de embriaguez ou sob efeito de quaisquer substâncias tóxicas;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.12 - Não atender o sinal de parada para desembarque;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.13 - Transporte de animais e inflamáveis em desacordo com a legislação vigente;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n3.14 - Iluminação deficiente ou inexistente nas lanternas externas, nos faróis e faroletes, na sinalização do freio e nos indicadores de mudança de direção;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.15 - Trafegar sem vidros ou com os mesmos trincados;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.16 - Trafegar sem espelhos retrovisores ou com os mesmos trincados;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.17 - Trafegar com ausência ou mau funcionamento dos limpadores de pára-brisa;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.18 - Trafegar com defeito no feixe de molas;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.19 - Trafegar com ausência ou defeito do cinto de segurança do veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.20 - Trafegar com ausência ou defeito no tacógrafo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.21 - Trafegar com ausência ou defeito no ar condicionado, quando exigido pelas características da linha ou veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.22 - Falta de documentação exigida por lei ou regulamento;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.23 - Trafegar com veículo produzindo excesso de fumaça, além do padrão determinado pelas autoridades competentes;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.24 - Trafegar com ausência, com defeito ou carga vencida do extintor de incêndio;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n3.25 - Utilizar veículos que não sejam de propriedade ou posse da empresa permissionária da linha ou serviço complementar sem prévia autorização;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\nArt. 4º - Constituem infrações gravíssimas:\r\n\r\n4.1 - Deixar de cumprir qualquer determinação emitida pelo DETRO, quando devidamente solicitado;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.2 - Impedir, restringir ou dificultar o acesso do agente vistoriador aos locais de guarda e vistoria dos veículos;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.3 - Não atingir a frota mínima após a finalização do processo de vistoria anual;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.4 - Não providenciar a continuidade de viagem em linha rodoviária no caso de interrupção da mesma, sem ônus para o usuário; \r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.5 - Paralisação de tráfego de linha ou serviço complementar por 24 horas, sem prévia e expressa autorização, excetuando-se os casos fortuitos ou força maior;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.6 - Não providenciar transporte ou a devolução do valor da passagem em caso de interrupção de viagens nas linhas urbanas;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.7 - Portar ou manter qualquer espécie de arma.\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.8 - Impedir ou restringir o transporte de usuários portadores de vale-transporte, beneficiários de gratuidades previstas em lei e servidores do DETRO/RJ devidamente identificados;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.9 - Descumprir o quadro tarifário autorizado (seções e/ou tarifas);\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.10 - Não adotar tratamento especial com gestantes, idosos, deficientes físicos e crianças;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.11 - Operar em desacordo com as normas vigentes no que diz respeito ao GPS e dados de monitoramento;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\n4.12 - Descumprir normas de acessibilidade vigentes;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.13 - Alterar as características aprovadas para o veículo (cor, tipo de pintura, catraca, numeração, inscrição, avisos e outras);\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.14 - Trafegar sem portas, mantê-las abertas ou em mau funcionamento;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.15 - Trafegar com pneus lisos;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.16 - Trafegar com excesso de velocidade;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.17 - Trafegar com ausência ou mau funcionamento dos freios;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.18 - Trafegar com veículos que apresentem defeito na direção;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.20 - Trafegar com defeito nos chassis;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.21 - Falta de selo ou certificado de autorização de tráfego;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.22 - Portar selo ou certificado de autorização de tráfego vencidos ou rasurados;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.23 - Não portar, quando em serviço de fretamento contínuo, o certificado de registro de contrato de fretamento, com respectiva lista de passageiros dentro da validade ou qualquer outro documento exigido pela legislação de trânsito.\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.24 - Não portar, quando em serviço de fretamento eventual, autorização prévia de viagem eventual, nota fiscal de prestação de serviço ou qualquer outro documento exigido pela legislação de trânsito.\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.25 - Não portar, quando em serviço de fretamento turístico, autorização prévia de viagem turística, nota fiscal de prestação de serviços, relação dos passageiros com as respectivas identificações, Certificado de Cadastro (CADASTUR) emitido pela TURISRIO ou qualquer outro documento exigido pela legislação de trânsito;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.26 - Conduzir o veículo de maneira agressiva, colocando em risco a integridade física dos passageiros;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.27 - Disputar corrida nas vias públicas;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Retenção do veículo\r\n\r\n4.28 - Abandonar veículo em via pública;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apreensão do veículo\r\n\r\n4.29 - Recolocar veículo em tráfego sem sanar irregularidade que gerou a retenção ou apreensão do veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apreensão do veículo\r\n\r\n4.30 - Romper o lacre colocado pelo DETRO/RJ face à medida administrativa aplicada ao veículo;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apreensão do veículo\r\n\r\n4.31 - Operar serviço de transporte coletivo de passageiros ou de fretamento diverso da autorização concedida pelo DETRO;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apreensão do veículo\r\n\r\n4.32 - Todos os veículos, que operem serviços de transporte de passageiros remunerado, caso não sejam concedidos, permitidos ou autorizados pelo Poder Concedente serão apreendidos pela autoridade competente;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apreensão do veículo\r\n\r\n4.33 - Ingerir bebidas alcoólicas em serviço;\r\n\r\nPenalidade - Multa\r\n\r\nMedida Administrativa - Apenas se o infrator for o motorista, deverá ser aplicado a medida de apreensão do veículo.\r\n\r\nGrupo de Multas\r\n\r\nInfração\r\n\r\nValor\r\n\r\nReincidência\r\n\r\nLeve\r\n\r\n243,4603 UFIR - RJ\r\n\r\n********************\r\n\r\nMédia\r\n\r\n340,8444 UFIR - RJ\r\n\r\n********************\r\n\r\nGrave\r\n\r\n486,9205 UFIR - RJ\r\n\r\n973,8410 UFIR - RJ\r\n\r\nGravíssima\r\n\r\n973,8410 UFIR - RJ\r\n\r\n1947,6820 UFIR - RJ\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\nId: 2002601"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/385/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n\r\n(RG 46.731)\r\n\r\nID FUNC 23522461\r\n\r\nROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n(RG 49.259)\r\n\r\nID FUNC 23917350\r\n\r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG 54.586)\r\n\r\nID FUNC 24934178\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ TORTOLA(Ag)\r\n\r\n(RG 54.561)\r\n\r\nID FUNC 24401943\r\n\r\nII - Promover no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2016, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n\r\n(RG 52.482)\r\n\r\n(RG 53.775)\r\n\r\nID FUNC 24609757\r\n\r\nID FUNC 24618659\r\n\r\nLUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA\r\n\r\n(RG 54.689)\r\n\r\nID FUNC 24590673\r\n\r\nIII - PROMOVER, nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.827)\r\n\r\nID FUNC 20181558\r\n\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 50.952)\r\n\r\nID FUNC 32224761\r\n\r\nMARCIO SANTOS PINTO (Ag)\r\n\r\n(RG 46.700)\r\n\r\nID FUNC 23521953\r\n\r\nWANDERBY BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\n(RG 52.807)\r\n\r\nID FUNC 21745145\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES\r\n\r\n(RG 57.368)\r\n\r\nID FUNC 22515755\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO (Ag)\r\n\r\n(RG 58.799)\r\n\r\nID FUNC 24366587\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n(RG 57.386)\r\n\r\nID FUNC 22413464\r\n\r\nGILBERT DOS SANTOS (Ag)\r\n\r\n(RG 57.366)\r\n\r\nID FUNC 21790248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n\r\n(RG 57.361)\r\n\r\nID FUNC 24348511\r\n\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG 58.806)\r\n\r\nID FUNC 24868434\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\nSERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n(RG 55.524)\r\n\r\nID FUNC 24775649 \r\n\r\nFABIO GOMES VASSALLI \r\n\r\n(RG 56.129)\r\n\r\nID FUNC 24076910\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n(RG 80.516)\r\n\r\nID FUNC 05957206 \r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n(RG 77.662)\r\n\r\nID FUNC 05929555\r\n\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n\r\n(RG 77.362)\r\n\r\nID FUNC 24502162\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nRICARDO JOSÉ PIRES DE MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 77.551)\r\n\r\nID FUNC 05928443\r\n\r\nFABIO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n(RG 77.307)\r\n\r\nID FUNC 05926394\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n\r\n(RG 84.566)\r\n\r\nID FUNC 42746531\r\n\r\nPLINIO GARNIER CORREIA LEITE\r\n\r\n(RG 84.585)\r\n\r\nID FUNC 42760984\r\n\r\nVINICIUS TANNURI BRANDÃO\r\n\r\n(RG 84.603)\r\n\r\nID FUNC 42760534\r\n\r\nREMO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 84.595)\r\n\r\nID FUNC 42760593\r\n\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n\r\n(RG 72.637)\r\n\r\nID FUNC 24469220\r\n\r\nRENATO RODRIGUES MOTA\r\n\r\n(RG 84.593)\r\n\r\nID FUNC 42747422\r\n\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 84.562)\r\n\r\nID FUNC 42747112\r\n\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 85.143)\r\n\r\nID FUNC 43232353\r\n\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 85.170)\r\n\r\nID FUNC 43286810\r\n\r\nRODRIGO SALGADO MORAES (Ag)\r\n\r\n(RG 77.489)\r\n\r\nID FUNC 05927838\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n(RG 85.169)\r\n\r\nID FUNC 43322824\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n\r\nFABIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\n(RG 58.641)\r\n\r\nID FUNC 24550051\r\n\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO (NN)\r\n\r\n(RG 58.635)\r\n\r\nID FUNC 24628611\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n\r\nSUSY BRASILIENSE ROZA\r\n\r\n(RG 56.559)\r\n\r\nID FUNC 24558737\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n\r\nRODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n\r\n(RG 76.634)\r\n\r\nID FUNC 24518751\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\nRENATA PAES PAULO\r\n\r\n(RG 76.636)\r\n\r\nID FUNC 24464163\r\n\r\nMARCO AURELIO ESPOSITO MOUTINHO\r\n\r\n(RG 76.640)\r\n\r\nID FUNC 24437530\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\n\r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n(RG 89.620)\r\n\r\nID FUNC 43986846\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 50.701)\r\n\r\nID FUNC 23999144\r\n\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n\r\n(RG 44.362)\r\n\r\nID FUNC 24179833\r\n\r\nWALLACE BAPTISTA\r\n\r\n(RG 42.140)\r\n\r\nID FUNC 22106880\r\n\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n\r\n(RG 48.407)\r\n\r\nID FUNC 22814469\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nIRAM ANTONIO RAMOS\r\n\r\n(RG 47.678)\r\n\r\nID FUNC 22659633\r\n\r\nELIANE AMORIM DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 36.350)\r\n\r\nID FUNC 32388837\r\n\r\nMARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n(RG 36.225)\r\n\r\nID FUNC 24525448\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\n(RG 40.748)\r\n\r\nID FUNC 22087486\r\n\r\nId: 2002582"
                    ],
                    "2002599": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, RODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edval de Oliveira Novaes Júnior, ID Funcional nº 4270606-8. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE, ID FUNCIONAL Nº 2425435-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 08 a 10 do referido processo, EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270606-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Gracindo Alves Alfradique, ID Funcional nº 2425435-5. Processo nº E-09/487/146/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, EDUARDO PIRES GAMELEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1474/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E-23/001/1474/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1190/2016.\r\n\r\nId: 2002599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2002591": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do expediente 39/PJ/2VFP/2625/2016, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0303082-36.2015.8.19.0001, em curso perante a 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, EDISON ELIAS BOTHOMÉ JUNIOR no cargo de Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2002591"
                    ],
                    "2002600": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5078019-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/218/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Fernandes Duarte, ID Funcional nº 5078019-0. Processo nº E-12/006/218/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou AMÉLIA ANASTACIO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou SILVÉRIO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou NAZARENO RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, BRUNO DIOGO PEREIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5078750-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1167/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de setembro de 2016, LUIS PINTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5085350-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1165/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, ID Funcional nº 4378020-2. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, WALLACE SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5033391-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1623/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH, ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Silva dos Santos, ID Funcional nº 5033391-7. Processo nº E-23/001/1623/2016.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 001/2016 - DECRETO DE 04/08/2008 - D.O. DE 05/08/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/146/2016, e o disposto no Decreto nº 44.687, de 26/03/2014, fica esclarecido que CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 02/2016 - DECRETO DE 04/08/2008 - D.O. DE 05/08/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/146/2016, e o disposto no Decreto nº 44.687, de 26/03/2014, fica esclarecido que ALEXANDRE CORVAL VIEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nDECRETO DE 23/11/2016 - D.O. DE 24/11/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/452/2016, fica esclarecido que a nomeação de FLAVIO GUIMARÂES DIAS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n\r\nDECRETO DE 23/11/2016 - D.O. DE 24/11/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/452/2016, fica esclarecido que a nomeação de THIAGO GOMES DIAS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2016. \r\n\r\nId: 2002600"
                    ],
                    "2002593": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0191942-31.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/242/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, RAFAEL GUSMÃO MELO, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2002593"
                    ],
                    "2002195": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO - AEL\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A BDRIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ N° 30.133.060.0001-43\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA Nº 02 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SANDRA DA SILVA SOARES e LUCIMAR DE FÁTIMA LIMA e RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO, para compor a Comissão responsável por executar a avaliação e baixa de bens patrimoniais do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em liquidação”. .\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SANDRA DA SILVA SOARES e LUCIMAR DE FÁTIMA LIMA e RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO, MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (suplente), para compor a Comissão responsável por executar a avaliação e baixa de bens patrimoniais do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em liquidação”. .\r\n\r\nId: 2002195"
                    ],
                    "2002291": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/770/2016 - Desvinculação de Placa Especial - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2002291"
                    ],
                    "2002217": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:25h.\r\n\r\nTÉRMINO: 15:15h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Iran Monsores Ribeiro, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Sérgio Peres Martins Vianna, Sérgio Luiz Muros Silveira, José Walter de Oliveira Júnior e Silvania Parreira Conzendey Mendes.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira; Ângela Christina de Castro Pacheco; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Sérgio Marcolini; Manoela Gonzalez Mussel / Luiz Marcelo Malta; Jeferson Dantas de Araújo Costa / Marcello de Rezende Lourenço; Carla Adriana Pereira; Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa e Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 40ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/26069/2013 e E-12/066/23177/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/16017/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/26399/2013 e E-12/066/18249/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Atila Silva Santos Junior, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 22 (vinte e dois pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, conforme processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/38970/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DER/RJ nºs E-17/325117/2012, E-17/325116/2012, E-17/325115/2012, E-17/325113/2012, E-17/322854/2012 e E-17/322852/2012 e PMN nºs 530/004882/2014, 530/004880/2014, 530/004609/2014 e 530/004605/2014.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/21511/2014 e PMRO nº 001608/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/14305/2014 (anexo os procs. nºs E-12/066/40740/2013 e E-12/282848/2011), DER/RJ nºs E-17/324565/2012, E-17/320609/2012, E-17/305907/2012, E-17/316690/2011 e PMN nºs 530/004929/2014, 080/201690/2014, 040/211014/2013 e 040/206184/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMN nº 530/005206/2014.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo da PMAR nº 1184/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMN nº 530/4766/2014 (anexo o Proc. nº E-12/318484/2012).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/9915/2014 (anexo o Proc. nº E-12/352339/2012) e E-12/066/11658/2014 (anexo o Proc. nº E-12/066/24907/2013) e PMN nº 530/4271/2014.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMRO nºs 133/2013, 132/2013 e 131/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Suplente da Casa Civil.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos da PMN nºs 530/002233/2014 e 530/002232/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos da PMN nº 040/222747/2012 e PMBM nºs 1161/2014 e 1011/2014.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo da PMN nº 530/004291/2014.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRO nº 1932/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ nºs 03/167753/2013 e 03/167249/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMRJ nºs 03/121043/2013, 03/238570/2012, 03/111133/2012 e 03/108117/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DER/RJ nºs E-17/325114/2012, E-17/323814/2012, E-17/322645/2012, E-17/322643/2012, E-17/322642/2012, E-17/322641/2012, E-17/322639/2012, E-17/322636/2012, E-17/322634/2012, E-17/319290/2012 e E-17/310787/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Silvania Parreira Conzendey Mendes, Conselheira-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos da PMRJ nºs 03/163235/2013, 03/163234/2013 e 03/110645/2011 (anexo o proc. nº OE/PR/311719/2012 - RENAINF - DETRAN/PR).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos da PMRJ nºs 03/113790/2013 e 03/113516/2012, e PMN nºs 530/005427/2013, 530/002853/2013, 530/002854/2013, 530/002856/2013 e 530/002858/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DER/RJ nºs E-17/316623/2012, E-17/311973/2012, E-17/310884/2012, E-17/309126/2012, E-17/309113/2012, E-17/317721/2011 e E-17/316693/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo da PMCA nº 522/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, ID. 401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO \r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2002217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002446": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/433654/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/436339/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/281081/2011. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/315646/2011. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416032/2011. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 2002446"
                        ],
                        "2002444": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA a FÁBIO BRAVO DA SILVA, CREDENCIAL Nº 8351, do CFC AUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME- DH/AB 1044, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/14545/2015.\r\n\r\nAPLICA a penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao instrutor JOSEVALDO VIDAL DA SILVA, CREDENCIAL Nº 7413, do CFC QUÊNIA - DH/AB 379, com fundamento nos arts. 36, inciso IV, c/c o 36, § 6º e 34, V, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/14675/2015.\r\n\r\nId: 2002444"
                        ],
                        "2002445": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9744/2016 - JOSEE NICOLAU DE FRANÇA, ID Funcional n° 4210819-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9762/2016 - LUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50195573. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período compreendido de 05.11.2013 a 28.05.2014, à Secretaria de Estado de Educação - SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 205 dias de exercício, desprezando o período de 29/05/2014 a 24/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9764/2016 - MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 50283952. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 2002445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2002377": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/11/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/1800/2016 - ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no total de 3390 (três mil e trezentos e noventa) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/927/2016 - ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no total de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/927/2016 - ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 5026184-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no total de 1178 (mil e cento e setenta oito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 2002377"
                    ],
                    "2002376": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/12/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/1998/2016 - SIDNEY TEIXEIRA MACHADO - Id. Funcional 8705534, período base de 08/08/1982 a 27/07/2016. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2002376"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ELZA DA CUNHA PAULA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2014, conforme processo nº PD-01/020.437/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a KATIA SANTOS SEVERO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2014, conforme processo nº PD-01/022.14/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ALDAIR FIGUEIRA BATISTA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2014, conforme processo nº PD-01/020.232/2014.\r\n\r\nId: 2002435"
                        ],
                        "2002434": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ARILZA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Social I, matrícula 2058-6, Id. Funcional 3237236-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/318.721/2008.\r\n\r\nId: 2002434"
                        ],
                        "2002433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/5286/2016 - NEIVA PINHEIRO CABRAL, Assistente Previdenciário, matrícula 100115, Id. Funcional 44061129, ficando o nome da servidora alterado para NEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRÉ NICOLA.\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/5362/2016 - DEFIRO o pagamento de auxílio funeral, em conformidade com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do servidor DANIEL ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula n° 2064-4, Id. n° 2056434-1,\r\n\r\nId: 2002433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2002451": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1043 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SEPD), CONSTANTES DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/107/21/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extinção da exigência da geração e transmissão dos arquivos de operações previstos no Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), de 28 de junho de 1995, determinada pelo Protocolo ICMS nº 3/11, de 01 de abril de 2011, e pela Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013; e \r\n\r\n- a publicação da Resolução SEFAZ nº 925, de 9 de setembro de 2015, e da Resolução nº 979, de 29 de fevereiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo VIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“ANEXO VIII\r\n\r\nDO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SEPD)\r\n\r\nArt. 1º Depende de autorização de uso da SEFAZ a utilização de SEPD, de que trata o Livro VII do RICMS/00, para:\r\n\r\nI - emissão de: \r\n\r\na) Autorização para Movimentação de Vasilhames, de que trata o Capítulo XIII do Anexo XIII desta Parte;\r\n\r\nb) Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água, de que trata o Anexo XIV desta Parte;\r\n\r\nc) Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, de que trata o Anexo XV desta Parte;\r\n\r\nd) Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21, de que trata o Anexo XVI desta Parte;\r\n\r\ne) Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, de que trata o Anexo XVI desta Parte;\r\n\r\nf) qualquer outro documento fiscal relativo à prestação de serviço de comunicação, de que trata o Anexo XVI desta Parte;\r\n\r\ng) Nota Fiscal/Conta de Gás, de que trata o Anexo XVII desta Parte;\r\n\r\nh) Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\ni) Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nj) Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nk) Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo 15, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nl) Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nm) Despacho de Transporte, modelo 17, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\nn) Resumo de Movimento Diário, modelo 18, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\no) Ordem de Coleta de Carga, modelo 20, de que trata o Livro IX do RICMS/00;\r\n\r\np) Boletim de Recebimento de Leite, de que trata o Livro XV do RICMS/00;\r\n\r\nII - escrituração dos livros Registro de Entradas, Registro de Inventário, e de Movimentação de Combustíveis por contribuinte optante pelo Simples Nacional. \r\n\r\n§ 1º - O pedido de uso de SEPD para emissão dos documentos listados no inciso I do caput deste artigo por contribuinte optante pelo Simples Nacional implica obrigatoriedade de inclusão, no mesmo pedido, da escrituração por processamento de dados dos livros Registro de Entradas e Registro de Inventário, bem como, quando se tratar de posto revendedor, do Livro de Movimentação de Combustíveis.\r\n\r\n§ 2º - Não está sujeito a autorização de uso de SEPD:\r\n\r\nI - a emissão de documentos fiscais eletrônicos;\r\n\r\nII - a utilização de ECF; e\r\n\r\nIII - a utilização de EFD ICMS/IPI. \r\n\r\nArt. 2º - Para solicitação de uso de SEPD, o contribuinte ou o seu responsável legal deverá: \r\n\r\nI - efetuar o pagamento da TSE referente ao serviço;\r\n\r\nII - preencher o formulário eletrônico, disponível no módulo SEPD, na página da SEFAZ na Internet.\r\n\r\n§ 1º - O representante da empresa ou o responsável legal a que se refere o caput deste artigo deverá estar devidamente registrado no CAD-ICMS.\r\n\r\n§ 2º - Será rejeitado o pedido que não for realizado na forma prevista neste artigo. \r\n\r\n§ 3º - Após o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico, o sistema deferirá o pedido diretamente pela Internet, sendo dispensado o comparecimento do contribuinte à repartição fiscal. \r\n\r\n§ 4º - Deferido o pedido, será atribuído pelo sistema número de autorização de uso, o qual deverá constar dos formulários.\r\n\r\n§ 5º - O deferimento caracteriza adesão irretratável à forma de emissão e escrituração. \r\n\r\nArt. 3º - A autorização de uso de SEPD para emissão de documentos ou escrituração de livros não previstos na autorização em vigor dependerá de pedido de alteração de uso do sistema para sua inclusão, devendo ser observados os procedimentos previstos no § 3º do art. 1º deste Anexo.”\r\n\r\nArt. 2º - A irretratabilidade prevista no § 3º do art. 2º do Anexo VIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com redação dada por esta Resolução, se estende aos contribuintes já regularmente autorizados a utilizar o sistema para emissão dos documentos e escrituração dos livros citados no mesmo Anexo, salvo em relação aos que venham a solicitar a respectiva cessação de uso no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para solicitar a cessação de uso, o contribuinte deverá adotar os procedimentos previstos no § 3º do art. 1º do Anexo VIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com redação dada por esta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - O contribuinte que optar pela cessação deverá retornar à emissão e escrituração manual a partir do 1º mês subsequente ao deferimento do pedido de cessação. \r\n\r\n§ 3º - A repartição fiscal que recepcionar o pedido deverá adotar os procedimentos previstos no art. 2º do Anexo VIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com redação dada por esta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Fica extinta a exigibilidade de:\r\n\r\nI - informar os dados do desenvolvedor do aplicativo utilizado pelo contribuinte;\r\n\r\nII - informar a localização da unidade de processamento; \r\n\r\nIII - comunicar a cessação de uso de SEPD, salvo na hipótese de o contribuinte optar pela faculdade prevista no art. 2º desta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo estabelecido no art. 2º desta Resolução, não serão recepcionados pedidos de cessação de uso de SEPD, enquadrando-se todos os contribuintes na irretratabilidade de que trata o referido artigo. \r\n\r\nArt. 4º - Fica revogado o Anexo XI da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 5º - As alterações e revogações promovidas por esta Resolução não prejudicam a exigibilidade de apresentação extemporânea ou de retificação dos arquivos de operações previstos no Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), de 28 de junho de 1995, em relação ao período em que vigoraram as normas que regeram a matéria e com base nas condições nelas estabelecidas, nem a aplicação de penalidades pelo descumprimento dessas obrigações. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte anteriormente obrigado a solicitar o uso ou comunicar alteração de uso de SEPD em razão da utilização de NF-e e CT-e, e que não o tenha feito, fica dispensado da referida obrigação, sem prejuízo do disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2002451"
                    ],
                    "2002266": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070463/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - DECLARO a perda parcial perda do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/83778/2012 - RAFAEL ANTUNES ANDRADE - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 2002266"
                    ],
                    "2002181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/9806/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/3719/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/626/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/2918/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/607/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/605/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3624/2016 - CLARO S/A - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/783/2014 - BPS SHOPPING CENTER LTDA. - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/3720/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/606/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/114/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/312/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/625/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/5236/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/5236/2016 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3622/2016 - CLARO S/A - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 2002181"
                    ],
                    "2002574": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2.179 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SAF N° 2.137/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0334903-24.2016.8.19.0001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria SAF n° 2.137/2016 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2° - Em consequência da revogação destacada no art. 1°, em obediência aos termos da referida decisão judicial, fica suspensa a utilização do Regime de Tributação Especial para Sara Joias, a contar de 13 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3° - O Processo n° E-04/006/641/2013 ficará sobrestado nesta Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, até que o mérito da referida ação judicial seja definitivamente julgado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos de seus artigos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2002574"
                    ],
                    "2002447": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 19 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 19 a 25 de dezembro de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 175,5000\r\n\r\nUS$ 158,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2002447"
                    ],
                    "2002573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.665ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2016\r\n\r\nRecursos nºs 45.652, 45.653 e 45.658 - Processos nºs E-04/072.913/2010, E-04/072.933/2010 e E-04/072.919/2010. - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada; quanto à preliminar de decadência rejeitada por maioria, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar; no mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.170, 15.171 e 15.172. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração encontra-se em perfeita sintonia com o Decreto nº 2.473/79, não se adequando a nenhuma das hipóteses do seu artigo 48, bem como inexiste violação aos elementos do artigo 74, do referido diploma. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DECADÊNCIA. Infração com fundamento em omissão de receitas, sugerindo existência de transações comerciais mantidas à margem da escrituração fiscal, razão para prevalecer o art. 173, I, do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.667ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2016\r\n\r\n*Recurso nº 64.117. - Processo nº E-04/038/310/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRAMONTINA MULTI S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.199. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicada no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.668ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.150 - Processo nº E04/046/1393/2015 - Recorrente: DIVER CENTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.203 - EMENTA: ICMS.MERCADORIA TRANS PORTE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO INSCRIÇAO INABILITADA. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais aquele que tenha como destinatário contribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou que esteja com sua inscrição inabilitada, sempre que obrigatória tal inscrição. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.671ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.990. - Processo nº E04/038/280/2015. - Recorrente: apolo tubos e equipamentos s/a. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.231. - EMENTA: ICMS. CREDITAMENTO. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL. Não sendo cumpridas as condições legais para o creditamento de ICMS incidente nos serviços de comunicação, legítimo é o lançamento de imposto e multa. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.680ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.984. - Processo nº E04/037/564/2015. - Recorrente: RIO POLÍMEROS S/A.. - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, também nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. - Acórdão nº 15.305. - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 150, §4º DO CTN. O ICMS é um tributo sujeito ao lançamento por homologação, sujeitando-se portanto às regras do artigo 150,§ 4º do CTN. LEI 4533/05. LEI 5.636/10. ADESÃO AUTOMÁTICA. A opção e posterior exclusão do Simples Nacional não impede a adesão automática do regime da Lei 4.533/05 para o regime da Lei 5.636/10, quando inexistir outro fator impeditivo. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.680ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.450 - Processo nº E-04/046/547//2015. - Recorrente: ALEXANDRE FERRARI SCHIAVINATTO. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.306. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA TRANSPORTE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DOCUMENTO NÃO CORRESPONTE A OPERAÇAO REALMENTE REALIZADA. Considera-se documento inidôneo para todos os efeitos fiscais aquele que não corresponda a operação realmente realizada, ex vi o disposto no art. 24, inc. XIII, do Decreto 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.138 e 63.139 - Processos nºs E04/013.234/2013 e E04/013.233/2013 - Recorrente: pousada blue marlin búzios ltda. - Recorrida: DÉCIMA QUinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.308 e 15.309 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL- DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por cerceamento do direito de defesa, acatada. Não consta do Auto os dispositivos legais fundamentando o arbitramento. Autuante não justifica as razões para a adoção do critério adotado para chegar a base de cálculo Não foi anexado demonstrativo aos autos dos valores das operações realizadas por meio de cada operadora de cartão de crédito e/ou débito, ainda que de maneira sintética. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.681ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2016\r\n\r\nRecursos nºs 66.228 e 66.229 - Processos nºs E-04/046.9063/2013 e E04/046.9061/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ambient air comercial de eletrodomésticos ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.312 e 15.313 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.698 e 65.699 - Processos nºs E04/0161.144/2011 e E04/161.145/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA MANDALA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.316 e 15.317 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 66.267 e 66.268. - Processos nºs E04/045.113/2012 e E04/045.107/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.318 e 15.319. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.683ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.429. - Processo nº E04/006/3670/2014. - Recorrente: FARMÁCIA ALVORADA LTDA EPP. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.333. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento incorreu na hipótese de nulidade previstas no inciso IV do artigo 48 do Decreto 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.684ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.241. - Processo nº E04/024/440/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WORK SHORE INDÚSTRI E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.337. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 66.310 e 66.311. - Processos nº E04/017/205/2016 e E-04/017/206/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARMAZÉM DO CRIADOR DE ITABORAÍ LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 15.338 e 15.339. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.685ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.566. - Processo nº E04/034/10272/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ZIULEO COPY COMÉRCIO E SEERVIÇOS EIRELI. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.344. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.110. - Processo nº E04/034/760/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUGAR CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.345. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.512 - Processo nº E-04/036/384//2016 - Recorrente: TNL PCS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.349 - EMENTA: ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. INCIDÊNCIA. A exigência de que todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço, quando fornecidos pela empresa prestadora, estejam incluídos no preço total do serviço de comunicação já se fazia presente, no art. 26 do Livro X do Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 27.427/2000. A locação de decoder, eis que inserida no âmbito dos serviços suplementares ou preparatórios ao serviço de comunicação, está sujeita à tributação pelo ICMS. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.686ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.205 - Processo nº E-04/046/2482/2015. - Recorrente: J. P. R. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.352. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Estão presentes nos autos provas que comprovam que o contribuinte utilizou o mesmo documento fiscal para acobertar o transporte da mesma mercadoria, por duas vezes, em razão de impedimento do destinatário de receber a mercadoria na primeira oportunidade de entrega. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.195 - Processo nº E-04/034/5816/2014. - Recorrente: COMERCIAL M M SERRA DE TERESÓPOLIS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.353. - EMENTA: ICMS-ST e FECP-ST. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. MERCADORIA DESTINADA A PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. Não se aplica a sistemática da substituição tributária quando mercadorias sujeitas à substituição tributária foram aplicadas em processo de industrialização pelo adquirente da mercadoria, conforme o artigo 38, inciso III do Livro II do RICMS/00 e o artigo 29, inciso III da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.687ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.162. - Processo nº E04/027/619/2015. - Recorrente: OTILIO WERNECK ALVES CORRÊA - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.361. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Presença de elementos relevantes para acolhimento do pedido de levantamento da perempção, ex-vi do artigo 253 do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.315 - Processo nº E-04/034/7632/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.362 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.688ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.284 - Processo nº E-04/034/12026/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEREAIS BRAMIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.264 - Processo nº E-04/034/8758/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUL STILO COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.371 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.579 - Processo nº E-04/046/2496/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA & COISAS RIO BAZAR LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.372 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.297 - Processo nº E-04/034/13839/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DIRECT CARGO COMÉCIO E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.689ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.206 - Processo nº E-04/034/11016/2015. - Recorrente: TRADIÇÃO DE IRAJÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.375 - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Ausência de argumentos relevantes para acolhimento do pedido de levantamento da perempção, ex-vi do artigo 253 do Decreto-Lei 05/75. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.699ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 35.170. - Processo nº E04/306.325/2007. - Recorrente: unilever brasil LTDA. - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.446. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÂO. Cotejando o Auto de Infração e as peças que lhe são anexas, percebe-se a tipicidade, a descrição da infração e os demais elementos que traduzem com segurança à infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - TRANFERÊNCIA MERCADORIAS\r\n\r\nAs transferências interestaduais de mercadorias com base de cálculo superior determinada pela Lei Complementar no 87/96, gera crédito que causa prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro. RECURSO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 44.945 e 44.947. - Processos nºs E04/050.306/2010 e E04/050.308/2010. - Recorrente: AVX TÁXI AÉREO LTDA. - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.447 e 15.448. - EMENTA: NOTA DE LANÇAMENTO. ICMS-IMPORTAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Trata-se de hipótese de dispensa genérica da Procuradoria Geral do Estado. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO CANCELADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.533 e 55.534. - Processos nºs E04/268.908/2012 e E04/268.909/2012. - Recorrente: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.449 e 15.450. - EMENTA: ICMS E ICMS FECP SUBSTIRUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos o pagamento parcial do crédito tributário antes da ciência do lançamento. Reconhece-se o pagamento para a liquidação parcial do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.608. - Processo nº E04/002/1693/2013. - Recorrente: condomínio do shopping center tijuca. - Recorrida: sextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.451. - EMENTA: ICMS - ENEGIA ELÉTRICA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.974. - Processo nº E04/043/489/2015. - Recorrente: monte azul gestão logística de produtos alimentícios LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.452. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.776. - Processo nº E-04/029/862/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JILU COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.945. - Processo nº E-04/034/2846/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ENGENEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.454. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.703ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2016\r\n\r\nRecursos nºs 66.583, 66.584, 66.585, 66.586, 66.587, 66.588, 66.631, 66.632, 66.633, 66.634, 66.635, 66.636, 66.637, 66.638, 66.639 e 66.958. - Processos nºs E-04/040/1767/2015, E-04/040/1678/2015, E04/040/1695/2015, E-04/040/1681/2015, E-04/040/1712/2015, E04/040/1778/2015, E-04/040/1726/2015, E-04/040/1622/2015, E04/040/1752/2015, E-04/040/1770/2015, E-04/040/1763/2015, E04/040/1747/2015, E-04/040/1737/2015, E-04/040/1730/2015, E04/040/1764/2015 e E-04/040/1623/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.488, 15.489, 15.490, 15.491, 15.492, 15.493, 15.494, 15.495, 15.496, 15.497, 15.498, 15.499, 15.500, 15.501, 15.502 e 15.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. As irregularidades, incorreções e omissões não importarão em nulidade, desde que haja no processo elementos que permitam suprí-las sem cerceamento do direito de defesa, ou quando não influírem na solução do litígio. (Ex vi artigo 50 - Decreto nº 2.473/79). RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002573"
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                    "2002324": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.670ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2016\r\n\r\n*Recurso nº 57.835. - Processo nº E04/034/10852/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Roberto Lippi que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.185. - EMENTA: COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A EMPRESA NÃO EFETUOU O TRANSPORTE DA MERCADORIA POR ELA REMETIDA. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 30/09/2016.\r\n\r\nId: 2002324"
                    ],
                    "2002325": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.686ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2016\r\n\r\nRecursos nºs 62.366 e 62.826 - Processos nºs E-04/091/663/2013 e E-04/091/664/2013 - Recorrente: PEIXARIA MARTINHO LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 15.315 e 15316 - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002325"
                    ],
                    "2002326": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.691ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.371 - Processo nº E-04/045/92/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, que fez a ressalva de que o vício é material e não formal. - Acórdão nº 15.377 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002326"
                    ],
                    "2002327": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.696ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.740 - Processo nº E04/007/4452/2015 - Recorrente: prosperidade total bar e restaurante ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.422 - EMENTA: GIAS-ICMS entregue fora do prazo. Confronto com dados fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito. Responsabilidade objetiva. Intimação enviada respeitando os dispositivos legais previstos no Decreto nº 2.473/79. Penalidade aplicada mantida. Obrigação acessória descumprida. Negado provimento ao recurso. Auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.743 - Processo nº E-04/007/4276/20215 - Recorrente: PROSPERIDADE TOTAL BAR E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.423 - EMENTA: NÃO ATENDIMENTO À primeira INTIMAÇÃO. NÃO HÁ PROVAS SOBRE EVENTUAL REPOSTA DO CONTRIBUINTE. Responsabilidade objetiva. Intimação enviada respeitando os dispositivos legais previstos no Decreto nº 2.473/79. penalidade aplicada mantida. Obrigação acessória descumprida. Negado provimento ao recurso. Auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.744 - Processo nº E-04/007/4275/2015 - Recorrente: prosperidade total bar e restaurante ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.424 - EMENTA: NÃO ATENDIMENTO À SEGUNDA INTIMAÇÃO. NÃO HÁ PROVAS SOBRE EVENTUAL REPOSTA DO CONTRIBUINTE. Responsabilidade objetiva. Intimação enviada respeitando os dispositivos legais previstos no Decreto nº 2.473/79. Penalidade aplicada mantida. Obrigação acessória descumprida. Negado provimento ao recurso. Auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.741 - Processo nº E04/007/4272/2015 - Recorrente: prosperidade total bar e restaurante ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.425 - EMENTA: NÃO ATENDIMENTO À TERCEIRA INTIMAÇÃO. NÃO HÁ PROVAS SOBRE EVENTUAL REPOSTA DO CONTRIBUINTE. Responsabilidade objetiva. Intimação enviada respeitando os dispositivos legais previstos no Decreto nº 2.473/79. Penalidade aplicada mantida. Obrigação acessória descumprida. Negado provimento ao recurso. Auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.870 - Processo nº E-04/063.460/2012. - Recorrente: congas comércio de combustíveis ltda. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto d infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.428 - EMENTA: afastada preliminar de nulidade. Não aplicação do art. 68, da Lei nº 2.657/96. Acostado todo conteúdo probatório. Presentes os requisitos do art. 74, do Decreto nº 2.473/79. GIAS-ICMS apresentadas com incorreções. Aplicada multa por descumprimento de obrigação acessória. Infração de caráter formal. Negado provimento ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.141 - Processo nº E-04/012/84/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA MISTA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARRA MANSA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.436 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002327"
                    ],
                    "2002328": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.701ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.145. - Processo nº E-04/029/1661/2013. - Recorrente: ÉTICA DELIVERY FARMACÊUTICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.473. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA UMA VEZ ESTAR PERFEITAMENTE CONFIGURADA A INFRAÇÃO APONTADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA TAMBÉM REJEITADA POR NÃO COMPROVAR PAGAMENTO ANTECIPADO DE VENDAS OMITIDAS RAZÃO PELA QUAL O PRAZO DEVE SER CONTADO NA FORMA DO ART. 173 I DO CTN. MERITO. OMISSÃO DE RECEITA. CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILAR. CONFRONTO LEGÍTIMO ENTRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE NAS GUIAS DO ICMS DE INFORMAÇÃO. OMISSÃO COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE MULTA COM EFEITO DE CONFISCO INCONSISTENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.261, 58.264, 58.265 e 58.266. - Processos nºs E04/137.862/2012, E-04/137.865/2012, E-04/137.866/2012 e E04/137.861/2012. - Recorrente: RACHEL PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de caducidade, de duplicidade de lançamento, e de nulidade por inadequação dos dispositivos em confronto com a situação relatada nos autos, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.474, 15.477, 15.478 e 15.479. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA UMA VEZ ESTAR PERFEITAMENTE CONFIGURADA A INFRAÇÃO APONTADA. EMENTA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA TAMBÉM REJEITADA POR NÃO COMPROVAR PAGAMENTO ANTECIPADO DE VENDAS OMITIDAS RAZÃO PELA QUAL O PRAZO DEVE SER CONTADO NA FORMA DO ART. 173 I DO CTN. MERITO. OMISSÃO DE RECEITA. CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILAR. CONFRONTO LEGÍTIMO ENTRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE NAS GUIAS DO ICMS DE INFORMAÇÃO. OMISSÃO COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE MULTA COM EFEITO DE CONFISCO INCONSISTENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.262 e 58.263. - Processos nºs E-04/137.863/2012 e E04/137.864/2012. - Recorrente: RACHEL PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de caducidade, de duplicidade de lançamento, e de nulidade por inadequação dos dispositivos em confronto com a situação relatada nos autos, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.475 e 15.476. - EMENTA: PRELIMINAR DE CADUCIDADE. A fixação do prazo prevista no art. 196 do CTN se refere à fiscalização e não ao processo administrativo dela decorrente. PRELIMINAR DE DUPLICIDADE DE LANÇAMENTO. Não comprovada a duplicidade de lançamento improcede a preliminar arguida. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INADEQUAÇÃO DOS DISPOSTIVOS MENCIONADOS. Os paradigmas colacionados não se subsumem à questão que estamos julgando onde a matéria foi perfeitamente compreendida pela recorrente e se apresenta de modo diverso da jurisprudência citada. MÉRITO: OUTROS CRÉDITOS INDEVIDOS. AFASTADA A ARGUIÇÃO DE DUPLICIDADE DE AUTUAÇÃO E A NÃO COMPROVAÇÃO DE VALORES INFORMADOS NA GIA REFERENTE DO CFOP Nº 1152 (TRANSFERÊNCIA). MANTEM-SE O AUTO DE INFRAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.123. - Processo nº E-04/046/241/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEAMWORK EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.480. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.296. - Processo nº E-04/046/2698/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.481. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.115. - Processo nº E-04/034/11225/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METROANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.482. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.036. - Processo nº E-04/169.147/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA LIMITES DE REALENGO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.483. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.043. - Processo nº E-04/034/10125/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRUTA MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.484. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.725. - Processo nº E-04/007/3058/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DE FÁTIMA MARTINHO DA SILVA COSTA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.485. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.851. - Processo nº E-04/041/2234//2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.493 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002328"
                    ],
                    "2002329": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.702ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.576. - Processo nº E-04/011/543/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H L G RIBEIRO DE SOUZA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.488. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.214. - Processo nº E-04/034/762/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W F S PASSOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.489. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.563 - Processo nº E-04/041/223/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JESUS LANDEIRA FERNANDEZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.487 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.262. - Processo nº E-04/040/1283/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ALVORADA EIRELLI. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.491. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.673. - Processo nº E-04/046/1896/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.492 - Processo nº E-04/041/2234/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.493 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.735 - Processo nº E-04/041/2195/2014 - Recorrente: DAVID SAADI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.495 - EMENTA: ITD - LANÇAMENTO. Como a operação discriminada no relato inaugural não envolveu doação de cotas de participação societária em empresas, mas cotas em Fundo de Investimento, à luz do artigo 16 da Lei nº 1.427/89, não há que se cogitar na utilização de Balanço Patrimonial ou mesmo Balancetes, deve-se considerar que o valor real no caso dos Fundos de Investimentos é determinado pelo valor diário da cota, disponível em qualquer data que seja a do fato gerador. Dessa forma, afigura-se improcedente o lançamento do ITD configurado na inicial. DADO PROVIMENTO ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.940 - Processo nº E-04/014/620/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.498 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 66.219 e 66.221. - Processos nºs. E-04/029/1488/2015 e E-04/029/1486/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 15.499 e 15.500. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.406. - Processo nº E-04/040/1564/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.501. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - NÃO COMPROVAÇÃO DO VALOR DOS DOCUMENTOS FISCAIS EXTRAVIADOS - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. O contribuinte não logrou comprovar o valor dos documentos fiscais extraviados, o que levou ao arbitramento da base de cálculo do imposto exigido. O arbitramento atendeu ao disposto na Lei n.º 2.657/96 e respeitou o direito ao contraditório e ampla defesa da autuada. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002329"
                    ],
                    "2002330": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.703ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.101. - Processo nº E-04/034/12722/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA ITAIPAVA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.502. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.109. - Processo nº E-04/034/13653/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA ITAIPAVA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.077. - Processo nº E-04/034/14113/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.508. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. OPERAÇÕES COMERCIAIS HABITUAIS COM VOLUME SUPERIOR AO CONSUMO DE PESSOAS FÍSICAS, CUJOS DESTINATÁRIOS NÃO POSSUEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO. O contribuinte efetuou saídas de bebidas, refrigerantes e energéticos emitindo notas fiscais eletrônicas destinadas a diversas pessoas físicas, pequenos empresários, sem declarar na nota a inscrição dos destinatários no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado. Auto de infração procedente. Recurso de Oficio provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.996. - Processo nº E-041/1440/2015 - Recorrente: José Roberto Cardoso - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.509 - EMENTA: levantamento de perempção. Razões de relevância demonstradas. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002330"
                    ],
                    "2002331": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.704ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.070. - Processo nº E-04/046/2615/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES LOGÍSTICA HOFFMAM LTDA ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.515. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002331"
                    ],
                    "2002332": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.705ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.291 - Processo nº E-04/004/2764/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RARIDADE RIO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DO VESTUARIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.518 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002332"
                    ],
                    "2002333": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.706ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.738. - Processo nº E04/007/4274/2015. - Recorrente: PROSPERIDADE TOTAL BAR E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.527. - EMENTA: ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Uma simplória análise do auto de infração comprova a inexistência de vícios, estando a lavratura em perfeita sintonia com o PAT, denotando caráter meramente procrastinatório tal arguição. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. DÉBITO DE ICMS - OMISSÂO DE RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO ICMS - CONFRONTO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITOS COM AS RECEITAS BRUTAS DECLARADAS NA GIA-ICMS E NA DECLAN-IPM. O contribuinte deverá submeter à incidência do ICMS os fatos geradores do imposto que realize. Diferenças apuradas a partir do confronto de informações prestadas pelas operadoras de cartões de crédito com as receitas declaradas nas DECLAN-IPM e DASN consideradas como omissão de receitas sujeitas à incidência do ICMS decorrentes da falta de emissão de documentos fiscais. Não foram apresentados argumentos que afastassem a regularidade da exação. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002333"
                    ],
                    "2002334": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.710ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 37.730 - Processo nº E-04/071.133/2009 - Recorrente: c & A modas ltda. - Recorrida: Junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi por maioria de votos rejeitada, vencido o Conselheiro Daniel Muriz Gudino que acolhia a preliminar. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.560 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. - ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Os créditos fiscais dos contribuintes estão condicionados a comprovação documental das operações, à idoneidade dos documentos fiscais e a regular escrituração nas formas e condições determinadas pela legislação tributária. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado, consoante os dispositivos capitulados na exordial, bem como a penalidade legalmente aplicável, na forma da decisão recorrida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002334"
                    ],
                    "2002335": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.716ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.423 - Processo nº E-04/033.883/2013 - Recorrente: expresso andressa logística ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.603 - EMENTA: ICMS - SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do ICMS, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de transporte, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, II, 3º, IX, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.424 - Processo nº E-04/033/884/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO ANDRESSSA LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.604. - EMENTA: NÃO RECOLHER ICMS SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE TRIBUTADO. De fato, o recorrente optou pelo crédito presumido supramencionado (fl. 88), no ano de 2003. Porém, ao registrar as mercadorias como isentas ou não tributadas, não recolheu imposto algum, não fazendo jus à aplicação do crédito presumido de que trata o referido Convênio (20%), tampouco ao aproveitamento de qualquer crédito. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002335"
                    ],
                    "2002336": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.718ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.766. - Processo nº E-04/041/2122/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA AYRES PEREIRA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.618. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.610. - Processo nº E-04/046/2572/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADALBERTO DE MOURA FILHO. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.619. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.765. - Processo nº E-04/161.233/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.620. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002336"
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                    "2002337": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.722ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 56.163. - Processo nº E-04/040/988/2013. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e Ricardo Nunes Ramos que acolhiam a preliminar. - Acórdão nº 15.642. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.097. - Processo nº E-04/044/177/2013. - Recorrente: FERNANDO R. CABRAL GUEDES E CIA. LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.646. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS/FECP. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 63.098. - Processo nº E-04/044/176/2013. - Recorrente: FERNANDO R. CABRAL GUEDES E CIA. LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.647. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002337"
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                    "2002338": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.723ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 59.352. - Processo nº E04/062.076/2011. - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.652. - EMENTA: RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO COMPROVADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 33.500. - Processo nº E-34/067.301/2006. - Recorrente: ORMEC ENGENHARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.656. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO. Não implica crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes as entradas de mercadorias ou produtos que não sejam consumidos no processo industrial ou não integrem o produto final na condição de elemento indispensável à sua composição. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.020, ex vi do disposto pelos artigos 33, inciso I, da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar nº 138/10. Contudo, nova avaliação da fiscalização constatou que somente 40% da exigência fiscal deve ser legitimamente mantida, por ser composta efetivamente de créditos fiscais relativos a bens de uso ou consumo. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002338"
                    ],
                    "2002339": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.724ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.926. - Processo nº E-04/011/548/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H L G RIBEIRO DE SOUZA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.663. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002339"
                    ],
                    "2002340": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.726ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.766 - Processo nº E04/009/186/2015 - Recorrente: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALMENTOS LTDA.- Recorrida: IRF 01.01 - ANGRA DOS REIS. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.673 - EMENTA: Levantamento de perempção. Razão Relevante constatada. Parecer da fazenda opinando por se levantar a perempção. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.963 - Processo nº E-04/269.879/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.680 - EMENTA: ICMS - REMETER COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DOCUMENTO QUE NÃO CORRESPONDA A UMA OPERAÇÃO REALIZADA. O contribuinte logrou êxito em comprovar o recolhimento do ICMS devido. Mantida somente a penalidade, nos termos da inicial. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.489 - Processo nº E-04/045.430/2014 - Recorrente: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.681 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - apresentação de registro fiscal COM DADOS INCORRETOS. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados manutenção da devida escrituração fiscal digital, nos termos da legislação tributária. Ao se vislumbrar a definição legal dos códigos, percebe-se claramente que o serviço prestado in casu tem extensão interestadual, eis que a mercadoria foi enviada do Rio para o estabelecimento destinatário no Paraná. Assim, não restam dúvidas que o código correto a ser usado deveria ser o de número 2352. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário do contribuinte por ter apresentado os arquivos magnéticos com o registro de documentos fiscais relativos às operações e prestações de entradas e saídas com dados omissos ou incorretos, de forma a causar embaraço ao controle fiscal. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002340"
                    ],
                    "2002436": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.691ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2016\r\n\r\nRecursos nºs 61.566 e 61.567. - Processos nºs E-04/163.508/2012 e E-04/163.509/2012. - Recorrente: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 15.378 e 15.379. - EMENTA: COBRANÇA DE ICMS NÃO RECOLHIDO. CONFRONTO ENTRE As DECLAN's E DASN's COM RECEITAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. DECADÊNCIA COM FULCRO NO ART. 173, I, DO CTN. AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. RESPEITADO O ART. 74, DO DECRETO Nº 2.473/79. ICMS “POR FORA”, POSSIBILIDADE: ART. 13, § 1º, XIII, “F”, DA LC Nº 123/2006. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MANTIDA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2002436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002220": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1476 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública, Ad Hoc, ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 08/12/2016 por Decisão Singular no processo nº 00-2016/431077-0, de 01/12/2016, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5481, em 12/12/2016 e assinatura do Termo de Compromisso em 13/12/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente JUCERJA\r\n\r\nId: 2002220"
                        ],
                        "2002221": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1477 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública, Ad Hoc, ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 08/12/2016 por Decisão Singular no processo nº 00-2016/431084-3, de 01/12/2016, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5482, em 12/12/2016 e assinatura do Termo de Compromisso em 13/12/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da JUCERJA\r\n\r\nId: 2002221"
                        ],
                        "2002222": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1478 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública, Ad Hoc, ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 08/12/2016, por Decisão Singular no processo nº 00-2016/431073-8, de 01/12/2016, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5480, em 12/12/2016 e assinatura do Termo de Compromisso em 13/12/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da JUCERJA\r\n\r\nId: 2002222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002383": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44233639. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/191/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.12.2016.\r\n\r\nId: 2002383"
                        ],
                        "2002155": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30- JUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\n*I - DATA, HORA E LOCAL: Em 17/11/2016, às 16:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE, ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional nº 562802-4, Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; MEMBROS: ANDREA RIECHERT SENKO, ID Funcional nº 04378005-9, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; PEDRO SPADALE, ID Funcional nº nº 1908691-1, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil; ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND e FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, representantes indicados pelo Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Os conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresentada através do email datado de 17/11/2016, pelo Sr. Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, ao cargo de membro deste Colegiado a partir de 16/11/2016, aceitando-a e deliberando deixar vago o cargo até posterior deliberação; IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2016. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: ANDREA RIECHERT SENKO, PEDRO SPADALE, ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND, FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPEDRO SPADALE\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARISTÓTELES LUIZ M. V. DRUMMOND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\nId: 2002155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2002154": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AFONSO LUIZ LOPES COELHO, Identidade Funcional n° 2.915.338-7, matrícula nº 261.354-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/766/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABIO RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 565.356-8, matrícula nº 871.535-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/765/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO BESSA JULIANO, Identidade Funcional n° 2.944.954-5, matrícula nº 264.007-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/760/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Identidade Funcional n° 4.177.499-0, matrícula nº 889.487-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/676/2016.\r\n\r\nId: 2002154"
                    ],
                    "2002271": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/136/2016 - RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID Funcional n° 4.265.364-9 - 2.859 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/136/2016 - RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID Funcional n° 4.265.364-9 - 770 dias prestados a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/68/2016 - WALTER LAVANDEIRA MELLO, ID Funcional n° 2.913.489-7 - 312 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/123/2013 - JOÃO PAULO BUECHEM, ID Funcional n° 4.179.674-8 - 3.629 dias prestados a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/239/2016 - GETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.578-5 - 650 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3407/2016 - CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 906 dias prestados como Cargo em Comissão no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3407/2016 - CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, ID Funcional n° 5.082.195-4 - 731 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/208/2016 - ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5.006.992-6 - 180 dias prestados a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/38/2016 - ULISSES PIVETTI DE SOUZA, ID Funcional n° 5.035.509-0 - 1.473 dias prestados ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/46/2016 - JOSUE VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.997.393-7 - 3.655 dias prestados a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2002271"
                    ],
                    "2002323": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/225/26/2016 - MARCELLO CAMARTE DOS REIS, ID Funcional nº 2.961.772-3 - períodos base: 09/12/1995 a 24/12/2000; 25/12/2000 a 23/12/2005; 24/12/2005 a 16/01/2011 e de 17/01/2011 a 14/01/2016 = 12 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/41/2016 - MARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 4.389.222-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/03/2016, publicado no D.O. de 29/03/2016, através do processo E-09/297/96/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2010 a 29/09/2015, face haver licenças médicas superiores a 90 dias no quinquênio.\r\n\r\nId: 2002323"
                    ],
                    "2002409": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nDISPENSA, contar de 05.06.2016, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 1º TEN PM RG 81.979, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.06.2016, DOUGLAS COUTINHO LOPES 1° TEN PM RG 74.841, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 7º BPM, como substituto de, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 1º TEN PM RG 81.979.\r\n\r\nId: 2002409"
                    ],
                    "2002507": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/78/2015 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual, referente ao Contrato nº 131/2016, no D.O. de 09.11.2016.\r\n\r\nId: 2002507"
                    ],
                    "2002412": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA, CEL PM RG 31.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0320/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, CEL PM RG 43.579.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0318/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, CEL PM RG 46.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0317/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de CLÁUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, CEL PM RG 53.538.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0307/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de CLAUDIO DE LUCAS LIMA, CEL PM RG 53.561.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0092/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MARCOS JOSÉ VIEIRA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 54.686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.12.2012, os proventos de MARCIA DIAS FERREIRA, MAJ PM RG 39.160.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0036/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2016, os proventos de VALMAR FERNANDES MELRO, MAJ PM RG 40.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0073/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2016, os proventos de MARIO FERNANDO INOCÊNCIO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 42.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/0592/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2016, os proventos de JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, 2º TEN PM RG 47.891.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0099/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0057/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS VIANNA, SUBTEN PM RG 45.539.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0069/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de NILSON REBELLO, SUBTEN PM RG 45.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/00682016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de ITALO TRIPODI, SUBTEN PM RG 45.750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/0009/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de SEBASTIÃO PAULO DE FREITAS SILVA, SUBTEN PM RG 46.209.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0095/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO CLAUDIO LABRE, SUBTEN PM RG 47.525.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0238/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2016, os proventos de SÉRGIO DE OLIVEIRA RESSIGUIER, SUBTEN PM RG 47.651.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0046/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de JUSSIEU GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0139/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de MAURO VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.758.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0139/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016 os proventos de JORGE MARTINS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 50.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0067/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de GILSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.094.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0079/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2016, os proventos de LUIZ ROBERTO VEIGA, SUBTEN PM RG 55.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0445/0004/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2016, os proventos de PAULO FABIANO SILVA CARNEIRO, 1º SGT PM RG 67.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0135/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 69.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0033/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2016, os proventos de MARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS, SD PM RG 87.376\r\n\r\nId: 2002412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2002198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 646 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2016, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 44.879, de 16 de julho de 2014 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Patricia Freitas dos Santos, ID 1999259-9, para ser Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica nº 08/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unifort Confecção Ltda, por meio do processo administrativo nº E-21/026/242/2016, que será realizado pela servidora lotada na Coordenação de Inserção Social - TPCIS; \r\n\r\nArt. 2º- Cabe ao Gerente Executivo os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Convênio de Cooperação Técnica incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do Convênio de Cooperação Técnica está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Convênio de Cooperação Técnica, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do Convênio de Cooperação Técnica sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a sua competência. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2002198"
                    ],
                    "2002417": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 181723-8, Id. Funcional nº 1999586-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082.86/2016.\r\n\r\nId: 2002417"
                    ],
                    "2002193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.758/2016 - LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 16/18.\r\n\r\nId: 2002193"
                    ],
                    "2002418": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1971935-3, matricula 257813-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/073.235/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1979016-3, matricula 257063-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/037.94/2016.\r\n\r\nAPOSENT, voluntariamente, DENILTON LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2008635-0, matricula 181.420-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.226/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2005504-8, matricula 237.373-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.227/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2007326-7, matricula 237.382-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.228/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, IVAN LUCAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2006737-2, matricula 192549-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.229/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, BENEDITO FONTELA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional, 2008513-3, matricula 237371-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.230/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1998666-1, matricula 181262-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/064.206/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JEFERSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2008925-2, matricula 237387-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/088.341/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NEIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2009295-4, matricula 237388-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/088.342/2016.\r\n\r\nId: 2002418"
                    ],
                    "2002153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.298/2016- DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA HELENA DOS SANTOS TANES, ID. 19869533, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 10/10/2016, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2002153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2002322": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/040/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de radiologia\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 03/01/2017, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 03/012017, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/015/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/01/2017, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/01/2017, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/069/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS DESCARTÁVEIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/01/2017, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/01/2017, às 09h30min.\r\n\r\nOs editais e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail:pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2002322"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2002226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL FRANCÊS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, tem por finalidade a disponibilização, pelo Ministério da Educação Nacional Francês de Professor Titular de Ciências Biológicas do Ensino Médio, Sr. Emmanuel Mao, na Académie de Créteil, no Colégio François Mitterrand, junto à SEEDUC, para exercer as funções de Professor Coordenador do Curso de Formação em Língua Francesa, com ênfase em Ciências Biológicas. PRAZO: A partir de 01 de agosto de 2016 até 07 de julho de 2017. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 13.019/2014. PROCESSO Nº E-03/001/3077/2016.\r\n\r\nId: 2002226"
                        ],
                        "2002450": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 04/2016 ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2016. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.263,54 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3131/2016.\r\n\r\nId: 2002450"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - CEBRED- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nDamarys Kadja Silva Teixeira- 2013\r\n\r\nDaniel Martins- 2012\r\n\r\n2- COLÉGIO BRASIL-AMÉRICA- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDario Gabriel Zalis- 1976\r\n\r\n3- COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristiane Fernando dos Santos- 1999\r\n\r\n4- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO \r\n\r\nLucenildo da Silva Ferreira- 1997\r\n\r\n5- COLÉGIO EDUCO-CPS-TIJUCA- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Biuzo- 1983\r\n\r\nCristina Peixoto D'icarahy- 1976\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizado no estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1- ALQUIMIA COLÉGIO E CURSO- Niterói\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nRebeca Marcondes dos Santos Ramos- 2008\r\n\r\nId: 2002356"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial processo nº 014887-28.2016.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB- Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNathan Lima Reis- 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial processo nº 0032357.72.2016.8.19.0000, torna sem efeito o Edital referente ao aluno RAÍ DE SOUZA VIEIRA PINTO, Ensino Médio, ano de 2013, no INSTITUTO ANDREAS BRUNNER - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/06/2016, página 27 e retificado no D.O. de 21/06/2016, página 15.\r\n\r\nId: 2002437"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU- FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCatia Simone Alves Marchiori- 1998\r\n\r\nMarcia Maria Paixão Capinam- 1985\r\n\r\nSandra Silva da Fonseca- 1985\r\n\r\nShirley dos Santos Pires- 1985\r\n\r\nLuciene de Souza Santana- 1986\r\n\r\nJosé Ribamar Araújo Gomes- 1987\r\n\r\nGisele Soares Fernandes- 1998\r\n\r\nJosé Marcos de Medeiros- 1989\r\n\r\nMarcelo Silva de Oliveira- 1991\r\n\r\nMarcele Ferreira Augusto- 1993\r\n\r\nJone Anderson Gonçalves- 1994\r\n\r\nMichele Cosendey- 1995\r\n\r\nAnderson Bezerra Dantas 1996\r\n\r\nLenice da Silva- 1992\r\n\r\nLilian Regina Souza de Oliveira- 1989\r\n\r\nRenata Hosana Braga- 1994\r\n\r\nAnderson Siqueira da Silva- 1995\r\n\r\n2- COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCarolina Guimarães da Silva- 2011\r\n\r\nJanaina da Silva Rosa- 2010\r\n\r\nValdeir Martins Neves- 2008\r\n\r\nJosiana Cristina Serpa da Silva Matos- 2012\r\n\r\nJefferson de Souza Bastos- 2012\r\n\r\nClebyson Peçanha Teixeira- 2012\r\n\r\nElizama da Silva e Silva- 2012 \r\n\r\nAlvaro Matos dos Santos- 2012\r\n\r\nRosenilde Santiago Piedade- 2011\r\n\r\nLuciana Bizerra da Silva- 2011\r\n\r\nKatia Regina Soares de Lima- 2011\r\n\r\nFilipe do Monte Feitosa- 2011\r\n\r\nRoberta Gomes Valadares- 2004\r\n\r\n3- COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDebora Leticia dos Santos Silva- 2001\r\n\r\n4- COLÉGIO ARTE CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Zettermann de Lima Miranda- 2004\r\n\r\nMárcia Silva Rosa- 2006\r\n\r\nRodrigo Caetano de Souza- 2005\r\n\r\n5- COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosane Candido Bento- 2007\r\n\r\n6- INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnselmo Júnior Siqueira Gonçalves- 2008\r\n\r\n7- COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO- Campos dos Goytacazes \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Carolina Henriques Maia Vieira- 2002 \r\n\r\n8- COLÉGIO INDEPENDÊNCIA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla da Silva Vale- 1995\r\n\r\n9- COLÉGIO PINHEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLilian Fernandes de Lanes- 2001\r\n\r\nPablo Costa da Silva- 2001\r\n\r\n10- ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica Andrade dos Reis- 2008\r\n\r\n11- COLÉGIO E CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Vinícius de Barros Alves- 2006\r\n\r\n12- COLÉGIO MABE- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO- TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nSonia Isabel Mendonça Ribeiro- 1977\r\n\r\n13- COLÉGIO CENECISTA QUINTINO DO VALLE- Cabo Frio \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Motta de Siqueira- 1981\r\n\r\n14- COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nJuliano Cândido Martins- 2004 \r\n\r\nAna Paula Peixoto Carnesella- 2006\r\n\r\n15- COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEvelin de Campos Pinheiro- 2004\r\n\r\n16- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB- Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nLeonardo Serafim da Silva- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nWinter Darwin Silva Correia- 2013\r\n\r\nEnes Bernardino Azevedo Júnior- 2013\r\n\r\n17- CIMA - ESCOLA TÉCNICA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro de Souza Martins- 2011\r\n\r\n18- COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRogerio Pinto de Souza Filho -2006\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente à aluna MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, Curso Normal à Distância, no ano de 2009, no UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19/10/2016, página 44.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2016\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTANCIA - CEBRED- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nOnde se lê: Daniela Vieira Teixeira- 2012\r\n\r\nLeia-se: Daniela Vieira- 2012\r\n\r\nId: 2002361"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEsther Morgannah Borges de Araujo- 1983\r\n\r\n2- COLÉGIO ANTARES- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nHévila de Farias Passos- 2015\r\n\r\n3- CIMA - ESCOLA TÉCNICA- Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA \r\n\r\nJanaina Gomes Figueiredo- 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMichelle Nunes da Silva- 2011\r\n\r\n4- COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRanilda Izidoro Oliveira Teles- 1988\r\n\r\n5- INSTITUTO 15 DE JANEIRO- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Dias de Oliveira- 2011\r\n\r\n6- COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nRoan Carlo Nascimento Teixeira- 1991\r\n\r\n7- LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCamila de Paula Gomes Lourenço- 2000 \r\n\r\n8- COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElza Maria Araujo Galdino- 2006\r\n\r\n9- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Victor Brito dos Santos- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nAne Carole Silva Barreto- 2013\r\n\r\nClinton Rodrigues Furtado- 2013\r\n\r\nFabiana Barbosa da Silva- 2013\r\n\r\nJoão Vitor Coutinho Dutra- 2013\r\n\r\nKlaus Leite Maia- 2013\r\n\r\nMarcilio Alcantara Gomes- 2013\r\n\r\nPriscila dos Anjos Pinto- 2013\r\n\r\nRianny Soares Borges- 2013\r\n\r\n10- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Motta de Souza Pereira- 1999\r\n\r\n11- COLÉGIO SANTA BERNADETTE- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Isabela Medeiros Silva- 1980\r\n\r\nAna Cristina Figueiredo do Couto- 1984\r\n\r\n12- COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Maria Messias de Albuquerque- 1981\r\n\r\n13- CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcella Casado Oliveira- 2007\r\n\r\n14- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Carvalho da Silva- 2008\r\n\r\n15- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda de Pirai Possollo- 2005\r\n\r\nVictor Azevedo Affonso- 2005\r\n\r\nAleksandro Gomes Guimarães- 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeticia de Souza Cruz Prado- 2007\r\n\r\n16- COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosy Furtado Lobo de Andrade Elizêu- 2003\r\n\r\n17- COLÉGIO PALADINO AMARAL- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWalkir Pontes dos Santos- 1976\r\n\r\n18- COLÉGIO PINHEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdmar Teofilo da Silva- 1998\r\n\r\n19- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB- Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarco Antonio de Mello Martins- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAed Granja dos Santos Vieira- 2012\r\n\r\nAgmar Junio Silva Carvalho- 2012\r\n\r\nCleber de Oliveira Freire- 2012\r\n\r\nDavid Junio Lima da Silva- 2012\r\n\r\nJunio de Sousa Pessanha- 2013\r\n\r\nGerson Vinicius Pereira de Mello- 2014\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nLuciano Martins Pinto- 2010\r\n\r\nRafael Prestes da Silva- 2011\r\n\r\nThiago Viegas Frazão- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo- 2012\r\n\r\nMarina Rocha de Oliveira- 2013\r\n\r\n20- COLÉGIO MAXIMUS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDaiane Silva de Oliveira- 2006\r\n\r\n21- COLÉGIO ALFA RECREIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Barreto Guerra- 2011\r\n\r\n22- COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE- Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Oliveira Costa- 2002 \r\n\r\n23- CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Barbosa da Silva Sant'Anna- 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafael Barbosa da Silva Sant'Anna- 1998\r\n\r\n24- COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Paes de Oliveira Guimarães Lopes- 2004\r\n\r\n25- CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThabata Campos da Costa Carvalho- 2004\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35- CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuis Antonio da Silva- 2000\r\n\r\nId: 2002423"
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                        "2002459": [
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jesaias Ribeiro dos Santos \r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tamaraise Coutinho Fernandes\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes de Azevedo \r\n\r\n02-Carla Boechat \r\n\r\n03-Patrícia Souza e Silva \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseli Sampaio Alves de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edilaine da Silva Santos \r\n\r\n02-Isadora Maione da Fonte \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rodrigo Schuabb \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Cicero Ricardo Machado Gomes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Eduardo Cruz Pamplona \r\n\r\n02-Gian Carlos Gomes \r\n\r\n03-Iago Domingos Blum Barboza \r\n\r\n04-Igor Guimarães Correa \r\n\r\n05-Letícia da Silva Bernardo \r\n\r\n06-Mateus Rodrigues Domingos \r\n\r\n07-Monique Alberice Guimarães \r\n\r\n08-Pedro Cunha da Silva \r\n\r\n09-Priscila Carlos dos Prazeres \r\n\r\n10-Stella Cavalcante da Silva \r\n\r\n11-Talita Helena Moreira \r\n\r\n12-Thalita Arruda Bastos \r\n\r\n13-Thiago de Souza Silva \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Jesaias Ribeiro dos Santos, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, em nível médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 17/05/2016, Página 33 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\nOnde se lê: 11-Jéssicka Vasconcelos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Jéssicka Vasconcellos de Souza\r\n\r\nId: 2002459"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública, a relação de concluintes:\r\n\r\n01-JOÃO PEDRO ARGUELLES FERREIRA, matrícula 201631881155481, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Liceu Nilo Peçanha, Niterói, autorizado através do Decreto nº 804/1976.\r\n\r\nId: 2002419"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0334609.69.2016.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValber Carlota de Almeida - 2007\r\n\r\nId: 2002255"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇAÕ ESCOLAR - \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO, sito na Rua Professora Mathilde Peçanha, nº 100, Centro, Município de Macuco, Censo Escolar nº 33020434, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3738/2007, no 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV 01: Daniel Nunes, Matrícula 200900580052553; Dinifi Adão Corrêa, Matrícula 201100530052392; Fabiana Silva de Oliveira, Matricula 201400530093510; Jaciel Nunes, Matrícula 201000580127081; João Marcos Miranda Victor, Matrícula 200900530053386; Karina Fonseca Ribeiro, Matrícula 201500530103810; Lekciane de Oliveira Victor, Matrícula 200900580025742; Lucia Helena da Silva, Matrícula 201400530093411; Lucieny Simões da Silva, Matrícula 201000580132830; Natália Nunes, Matrícula 200900580026390. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3738/2007, no 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2016, Turma JA-901: Angela Maria Ferreira de Azevedo, Matrícula 201400530092792; Douglas Rafael Barbosa, Matrícula 200900530006388; Paulo Cesar Garcia de Souza, Matrícula 201600530113164; Verônica Fernandes de Mello, Matrícula 201100580143928; Vinicius da Silva Conceição, Matrícula 201200530057676. Secretário Escolar: Maria Lourdes Moreira Marini, designada no D.O. de 08/09/1999, página 14, 1º coluna, Diretora: Silmar Gimenes Gomes Talarico, designada no D.O. de 19/02/2015, página 16, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Kátia Maria Pacheco Daflon Badini, ID. 32697430 e Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 43274315.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145-DOUTOR OSWALDO CRUZ, sito no Parque Raul Veiga, s/nº- Centro, Município de Cordeiro, Censo Escolar 33020116, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Gabriel Marini Farias, Matrícula 2009300109. Curso de ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE nº 2793/2005, no ANO LETIVO DE 2007, 2º SEMESTRE, Turma 3002: Rosianni Ventura, Matrícula 2007300228; no ANO LETIVO DE 2008, 1º SEMESTRE, Turma 3001: Thaís de Souza Guerreiro, Matrícula 2008300121; Turma 3002: Luiz Augusto Ventura das Graças, Matrícula 2008300222; Maria Lúcia Souza Fagundes, Matrícula 2008300223; Remilda Mariano Batista, Matrícula 2008300229; 2º SEMESTRE, Turma 3001: Alberto Antonio Ribeiro da Silva Junior, Matrícula 2008300102; Luma Cardozo Lopes, Matrícula 2008300125; Turma 3002: Gilda Ferreira da Silva, Matrícula 2008300210; Laíslaynne Marques Lopes, Matrícula 2008300214; no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma 3002: Cinara de Oliveira Souza, Matrícula 2009300207; Hucelina de Paula Araujo, Matrícula 2009300215; no ANO LETIVO DE 2016, 1º semestre, Turma: NEJA 01 IV: André Luiz de Andrade Correia Junior, Matrícula 201415770210127; Andréa Herdy Melo Cosmo, Matrícula 201415770209382; Eliane Aparecida Passos Campos, Matrícula 201215770191103; Harrison Brito Silva, Matrícula 200900460063914; Manuella de Mello Barros, Matrícula 200915770023285; Robson da Silva Almeida, Matrícula 201099990294043; Ronnie Marcos da Silva, Matrícula 201315770199402; Regiane Reis da Silva, Matrícula 200900480081110. Secretária Escolar: Valéria Maria Soares de Moraes, designada no D.O. de 15/01/2014, página 30, 2ª coluna, Diretora: Ranúzia Felix Garcia Mello, designada no D.O. de 28/03/2014, página 16, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 43274315 e Kátia Maria Pacheco Daflon Badini, ID. 32697430. \r\n\r\nId: 2002443"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, sito na Rua São Maurício, nº 87, Penha, Município do Estado do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069921, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2/1973, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Isabelle Oliveira Galvão, Matrícula 201317240409651; Turma 3005: Andressa Trindade da Silva, Matrícula 201115210311010; Turma 3006: Mariana Curvelo Silva, Matrícula 201317240344185; Turma 3009: Bruna Cristina Araujo da Silva, Matrícula 201217240263960.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, sito na Rua São Maurício, nº 87, Penha, Município do Estado do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069921, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2/1973, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3007/2000: Marcio Baptista de Oliveira, Matrícula 32; turma de origem 3001/2012: Thamires Silva Gonçalves de Oliveira, Matrícula 201099990043172; turma de origem 3003/2013: Thaiane Roberto dos Santos, Matrícula 201117240183960; turma de origem 3004/2013: Leony da Silva Moura, Matrícula 201217240274910; turma de origem 3003/2014: Tauane Maia Carvalho, Matrícula 201217250282879; turma de origem 3004/2014: Salomão Salgado Grancheux Dantas, Matrícula 201217240302532; Thamires Perrot de Souza, Matrícula 201269210547173; turma de origem 3008/2014: Larissa Nunes Passos, Matrícula 201417240499274; turma de origem 3009/2014: Cristian Oliveira da Conceição, Matrícula 201269990082094; Jonathan de Souza Martins, Matrícula 201517240582811. Secretária Escolar: Valeria Lucia de Mendonça, designada no D.O. de 11/04/2005, página 19, 1ª coluna, Diretora: Elomar Santos Moura, designada no D.O. de 20/12/2004, página 33, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fernanda Fidelis Rizzo, ID. 4329367-0 e Ana Fátima Ribeira Barbosa, ID. 4329799-4. \r\n\r\nId: 2001945"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO - \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, sito na rua Luiz Silva, 820, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Censo 33059373, nos termos da Resolução nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Decreto nº 38.321, de 28 .08. 2005, no ANO LETIVO de 2016/1º semestre, Turma NEJA-IV01: Alex Fonseca Ramos, Matrícula 201307630181364; Allan Gonçalves da Silva, Matrícula 201307630187133; Celeste de Souza Ferreira Santos, Matrícula 201404910534579; Denise de Matre Couto de Lima, Matrícula 201307630184381; Guilherme Henrique Leite Santos, Matrícula 201304790382096; Jéssica Ferreira de Marins, Matrícula 200905610183023; Marcos Ferreira Santos, Matrícula 200,00904780053807; Mariana da Conceição Moraes, Matrícula 200907990185593; Natasha Silva Rodrigues, Matrícula 201404780465580; Rogéria Vieira Dias, Matrícula 201104910416003. Turma NEJA-IV02: Celia Aparecida Damasceno Souza, Matrícula 201207630159540; Fernanda Padilha Torres, Matrícula 201404910531200; Jéssica Arruda da Costa, Matrícula 201107990273519; Joana Darc Oliveira de Melo, Matrícula 201504910547529; Juan Carlos Santos de Oliveira Pereira, Matrícula 200905610165718; Jullia Nunes Torres, Matrícula 201008080137561; Michele Flor da Silva, Matrícula 201504910553685; Suelen dos Santos Moreira de Albuquerque, Matrícula 201005280221197; Secretária Escolar: Dayse Freitas Pereira de Souza, designada no D.O. de 11/03/2011, página 16, 1ª coluna, Diretora: Teresa Maria do Carmo Rodrigues, designada no D.O. de 18/02/1997, página 13, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Sandra Pereira Lima, ID 574162-9 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2002208"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, sito na Rua José Luiz, 233, Mangueira, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33059454, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEEDUC n° 30559 de 01.02.2002 no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3005: Diego Araujo Santos de Carvalho, Matrícula 1257192; no ANO LETIVO DE 2011,Turma 3003: Jonatas Soares da Silva, Matrícula 200905850154435; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Robert Morais Nunes, Matrícula 200905850114301; Turma 3002: Mateus Reis da Silva Leite, Matrícula 200905850114131; no ANO LETIVO DE 2015, Tuma: 3001 João Victor Lima da Silva, Matrícula 201205850359119; Turma PAEM - M4-01: Carlos Henrique Wandekochen Rodrigues Barros, Matrícula 201305850397361; Secretária Escolar: Marcia de Andrade, designada no DOERJ de 25/09/2015, página 16, 1° coluna, Diretora: Celia Cristina Freire da Silva Aguiar, designada no DOERJ de 19/02/2013, página 11, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane das Graças Risperi Rocha, ID 09424896 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 13-Stéphanie Pereira de Carvalho-201205200242659\r\n\r\nLeia-se: 13-Stéphanie Pereira Carvalho-201205200242659\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 IV - ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jéssica da Conceição Singolo Merlino-201105850315441\r\n\r\nLeia-se: 11- Jéssica da Conceição Sigolo Merlino-201105850315441\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: PAEM 01- IV- ANO 2013\r\n\r\n01-Sergio Di Paula Ribeiro Júnior\r\n\r\nLeia-se: TURMA: PAEM 01 - IV - ANO 2014\r\n\r\n01-Sergio Di Paula Ribeiro Júnior\r\n\r\nId: 2001939"
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                        "2002232": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2007, Turma de origem 3003/2006: Luana Elias da Silva, Matrícula 300320; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3002/2007; Luciana Miguel de Barros Rodrigues, Matrícula 300131; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem 3004/2011, Aline Amorim da Silva, Matrícula 200905270086850; no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 3005/2007, Felipe Dias Moraes, Matrícula 20031296-5, Turma de origem 3002/2012, Janaina dos Santos Felizardo, Matrícula 200905270037131; Thaissa Lima Pereira, Matrícula 200905270175100; Turma de origem 3003/2012, Luan Ferraz da Conceição, Matrícula 200905270164591; Turma de origem 3004/2012, Rayane Ferreira dos Santos, Matrícula 201099990169785; Turma de origem 3005/2012, Douglas Nicholas dos Santos Lacerda, Matrícula 200905700140048; Tuane Gomes Vieira Gonçalves, Matrícula 201099990069408; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem 3005/2011, Thaís Ramaciote Cardoso Soares, Matrícula 201105270263632; Turma de origem 3003/2013, Heron Silva Ribeiro, Matrícula 201105870367218; Turma de origem 3004/2013, Selma Iara Bezerra Ramos, Matrícula 201205270316740; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3005/2011, Christian Rafael Fraga da Silva, Matrícula 200905270121272; Turma de origem 3003/2013, Renata Lopes da Silva, Matrícula 200905270179602; Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no D.O. de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Jane Stella Souza de Siqueira, designada do D.O. de 17/04/2015, página 48, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Josiane de Jesus Rangel, ID: 4330475-3; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2002232"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2005: Turma 3001: Tiago Lima de Souza, Matrícula 20040893-0; Turma 3006: Ismael Souza de Freitas, Matrícula 20030422-0; no ANO LETIVO DE 2006: Turma 3004: Vera Lucia da Silva Sobrinho Marques, Matrícula 20041388-2; Turma 3005: Flávio Costa do Nascimento, Matrícula 300538; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3004: Ritiani da Silva Santos, Matrícula 300440; no ANO LETIVO DE 2009: Turma 3003: Helen Cristina Silva Gomes, Matrícula 200313; no ANO LETIVO DE 2010: Turma 3005: Lucas da Silva Bruno, Matrícula 200617; no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3002: Bruno Aurelio Pinheiro Ramos, Matrícula 200905270186722; no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3003: Michel Silva Barros, Matrícula 200905270193931; Turma 3004: Amanda Caroline Brandão Antônio, Matrícula 200905270168317; Camila de Assis Ibiapino, Matrícula 201105270258639; Karolline Ramos Dantas, Matrícula 200932260036628; Maicon Assis Duarte, Matrícula 200905270086345; Ray do Prado Celestino, Matrícula 200905270066905; Turma 3005: Camila Sant'Ana de Jesus, Matrícula 201099990056306; Jária Maria do Nascimento Rosário, Matrícula 201099990261332; Rosangela Dias Oliveira, Matrícula 201099990063427; Suzana Bernardo Silveira de Souza, Matrícula 201005270164417; Turma 3006: Lauro de Senna Rocha Neto, Matrícula 201005270187891; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3002: Wallace Cordeiro Alves, Matrícula 200905270161223; Turma 3003: Liliane Lopes da Silva, Matrícula 200905270163862; Sulamita da Silva da Costa, Matrícula 200905270177570; Turma 3005: Albson Victor Mendonça da Silva, Matrícula 200918050131750; Anderson dos Santos Campos, Matrícula 200904910168960; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3001: Karen Divino Affonso, Matrícula 200905270022290; Turma 3002: Matheus Moreau Dias, Matrícula 201205270265496; Turma 3005: Carlos Alberto Azeredo de Andrade, Matrícula 200905270004390; Turma 3006: Fabíola da Silva da Cunha, Matrícula 201105270239685; Íngrid Duarte de Freitas, Matrícula 201205270314888; Lidiane Correia Ramos da Silva Melo, Matrícula 201105270208615; Lucas Gabriel Souza Moreira, Matrícula 200904900014889; Thaís Pádua Lopes, Matrícula 201099990200643; Turma 3007: Igor de Sousa Mendes, Matrícula 200905270170567; Letícia da Silva Ribeiro, Matrícula 201105270220313; Lucas Alves Dias, Matrícula 200905270154600; Lucas Rocha de Souza, Matrícula 201205270263876; Monique Evelyn Santos da Costa, Matrícula 200905680048460; Renata Zão, Matrícula 200905270182492; Rodrigo Vinícius Francisca, Matrícula 200905270069840; no ANO LETIVO 2015: Turma 3001: Thayná Correa de Oliveira, Matrícula 201205270307830; Turma 3003: Evelyn Abranches Moreira, Matrícula 200904900021400; Mayara do Valle Soares, Matrícula 201505270513596; no ANO LETIVO DE 2013: Turma PAEM M4 - 01 / 2º SEMESTRE: Adriane Gonçalves Leandro, Matrícula 200905270014190; Alexandre Henrique da Silva Junior, Matrícula 200905870200882; Camila Maria Ferreira da Silva, Matrícula 201105270210610; Ernandes Dias Feitoza Santiago, Matrícula 201205270295050; Gutemberg Leopoldo Rodrigues Júnior, Matrícula 200905270161495; Isabelle Gomes Calixto dos Santos, Matrícula 200912320577056; Jean Luís de Carvalho, Matrícula 200905270019079; Nayara de Brites Prata Neves, Matrícula 201005270137444; Nayara Mesquita Pereira, Matrícula 200905270171610; Ricardo Silva Cavalcanti de Figueiredo, Matrícula 201067970130371; Ursula Cristina dos Santos Silva, Matrícula 200905270075149; Vítor dos Santos Pedreira, Matrícula 200905270184940 CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2014 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Adriano Ferreira da Silva, Matrícula 201305270332831; Aguinaldo Severino Barbosa, Matrícula 200905270082277; Amanda Gonzaga Ferreira da Silva, Matrícula 201305270324308; Amauri Costa Silva, Matricula 201305270369751; Dávila Lucia Silva Souza, Matrícula 200908980162955; Elisângela Araujo dos Santos, Matrícula 201305270328214; Hosana Maria Trindade dos Santos Silva, Matrícula 200905630008502; João Pedro Fontes da Silva Ferreira, Matrícula 200905270022452; Joice da Conceição Ribeiro, Matrícula 201005270159251; Maira Paula de Souza, Matrícula 201305270323689; Renato dos Santos Santana, Matrícula 201305270334710; Shirlei Vidal de Oliveira, Matrícula 200904900034642; Sônia Pereira de Cerqueira, Matrícula 201305270340346; Teresinha Jurilde Vedoy Bezerra, Matrícula 201305270354649; Thalisson Marins de Castro, Matrícula 200905700024137; Voerte José da Silva, Matrícula 200905630020120; Wellington Faria do Nascimento, matrícula 201305270370415; no ANO LETIVO DE 2015 / 1º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Marcia Rosana Motta Mendonça dos Santos, Matrícula 201305270376881; Rosilene de Oliveira Fonseca, Matrícula 201305270376618.Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no D.O. de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Jane Stella Souza de Siqueira, designada do D.O. de 17/04/2015, página 48, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Josiane de Jesus Rangel, ID: 4330475-3; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2002224"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: Ensino Médio\r\n\r\nTurma:3002 - ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê 07-Daniela dos Anjos de Carvalho.\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniela dos Anjos Carvalho.\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: Ensino Médio\r\n\r\nTurma:3002 - ANO:2006\r\n\r\nOnde se lê 16-Jorge Luíz da Silva Mello.\r\n\r\nLeia-se: 16-Jorge Luís da Silva Mello. \r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCurso: Ensino Médio\r\n\r\nTurma:3003 - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê:01-Peter Júlio de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Peter Júlio Silva de Lima\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: Ensino Médio\r\n\r\nTurma:3003 - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê:Turma:3003 - Ano:2010 02- Aldenira figuerêdo de Lima.\r\n\r\nLeia-se: Turma:3003- Ano:2011 02- Aldenira figuerêdo de Lima.\r\n\r\nId: 2002243"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, sito na Boulevard 28 de Setembro, nº 125, Vila Isabel , Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33067805, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2015,Turma EJA IV 403: Marcus Vinícius Clemente de Oliveira, Matrícula 201235900367200; Yan José dos Santos Pedro, Matrícula 201435900407140.Secretária Escolar: Marileda de Fátima Andrade Paula Damasceno, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna, Diretora: Regina Márcia Reis Alves de Carvalho Malheiros, designada no DOERJ de 12/08/2009, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Azevedo Lacerda, ID. 43263631-1 e Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA;3001 ANO;2007\r\n\r\nOnde se lê: Antonio Samuel Ferreira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: Antonio Samuel de Almeida Santana\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA PROJETO AUTONOMIA - ANO :2011\r\n\r\nOnde se lê: Vinicius Alexandre do Nascimento Marques\r\n\r\nLeia-se: Vinícius Alexandre do Nascimento Marques.\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA PAEM-ANO ;2011\r\n\r\nOnde se lê: Antonio de Oliveira Matos\r\n\r\nLeia-se: Antonio Oliveira Matos\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA;3001- ANO;2014 \r\n\r\nOnde se lê: Haviana Salvino da Silva\r\n\r\nLeia-se: Flaviana Salvino da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Marinaiva Serra Borges\r\n\r\nLeia-se: Marinalva Serra Borges\r\n\r\nOnde se lê: Rani Andrade Schneiderman\r\n\r\nLeia-se: Rani de Andrade Schneiderman\r\n\r\nTURMA;3002-ANO 2014.\r\n\r\nOnde se lê: Joeci Felipe da Silva Junior\r\n\r\nLeia-se: Joecí Felipe da Silva Júnior\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA NEJA 01-IV/1º SEMESTRE DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: Josemaria Moreira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: Josemária Moreira do Nascimento\r\n\r\nOnde se lê: Liana Patricia Araújo de Souza\r\n\r\nLeia-se: Liana Patricia Araujo de Souza.\r\n\r\nOnde se lê: Pablo Bibiano do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: Pablo Bibiano do Nascimento Netto\r\n\r\nSecretária Escolar: Marileda de Fátima Andrade Paula Damasceno, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna, Diretora: Regina Márcia Reis Alves de Carvalho Malheiros, designada no DOERJ de 12/08/2009, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Azevedo Lacerda, ID.43263631-1 e Elaine Miranda dos Santos ,ID.4326427-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 1312: Wilson Wagner Rosa, Matrícula 20031312; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3005: Raqueline Lopes Teixeira, Matrícula 20103005; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Max Nunes Marcos, Matrícula 201099990121932; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Elma Beatriz de Oliveira Costa Moraes, Matrícula 201115300351639; Turma 3008: Thais Paulino da Silva Cardoso, Matrícula 201115300365699; Turma 3009: Cauan Matheus Rosa Pires, Matrícula 201115300298991; Thayane Correa Pedro, Matrícula 201115300308970; Turma 3010: Felipe Bezerra dos Santos Nascimento, matrícula 200915300019451; Vitor Hugo Santos da Silva, Matrícula 201115300418644; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Luana Silva Nunes, Matrícula 201215300452636; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Roniely Wesley dos Santos, Matrícula 201315300658737; Turma 3005: Gabriel Pereira Soares, Matrícula 201011850299428; João Lucas Ferreira Cardoso, Matrícula 201515300965871; Turma 3006: Jorge Alberto Martins Fernandes, Matrícula 201318050530806; Turma 3007: Débora de Carvalho Terra, Matrícula 201315300654235; Turma 3011: Cassiane Aurea Ferreira Flauzino, Matrícula 201317220487134; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150, de 03.11.2014, no ANO LETIVO DE 2008/2º semestre, Turma: EP-ADM-III0: Katia Caldas Reis, Matrícula EP-ADM-III-0425; no ANO LETIVO DE 2009/2º semestre, Turma EP-ADM III0 : Antonio da Silva Ferreira, Matrícula EP-ADM-III0405; Luanda Carolina dos Santos, Matrícula EP-ADM III0428 ; no ANO LETIVO DE 2011/1º semestre, Turma EP-ADM-III03: Maria Lucia Pires, Matrícula 201015300193735; Turma EP-ADM-III02: Valdeilson Neves Cunha, Matrícula 200915300054443 ; no ANO LETIVO DE 2012/1º semestre, Turma EP-ADM-III01: Sulamita Olimpio da Silva, Matrícula 201115300399593; no ANO LETIVO DE 2013/1ºsemestre:Turma EP-ADM-III02, Edinilson Rodrigues da Silva, Matrícula 201215300564000; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre, Turma EP-ADM-III0:Valéria Rayane Mozambite Peres, Matrícula 201215300503648no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma EP-ADM-III03: Telma Pereira, Matrícula 201315300722419; no ANO LETIVO DE 2015/2ºsemestre, Turma EP-ADM-III01: Andreza Cabanez do Rosario, Matrícula 200918050014444; Tainara Lopes Luiz, Matrícula 200915340044341; Tamyres Araujo do Rosario, Matrícula 201111880254658. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01.11.2011, no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre, Turma PAEM-M4-03: Yohann Fernandes dos Santos, Matrícula 200915300100909; ANO LETIVO DE 2015/2º semestre: Turma PAEM-M4-05: Luciano de Barros Policarpo, Matrícula 201415300880134. Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no DOERJ de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna, Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no DOERJ de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3009/2010: Victor Pereira de Azevedo, Matrícula 200915300259681; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3007/2010: Mayara Cristina Cesar e Silva, Matrícula 200915300046262 ; turma de origem 3002/2012: Deborah Evelyn de Oliveira Chaves, Matrícula 201099990175781; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3001/2013: Danielle Ronald Carvalho de Lima, Matrícula 201115300364293; turma de origem 3002/2013: Flávia da Silva Figueira, Matrícula 201115300299297; Joana Duarte Machado Siqueira, Matrícula 201115300351396; turma 3004/2013: Mayara Christina de Paula Souza, Matrícula 201115300332332; Mateus Pereira de Medeiros, Matrícula 201115300319158; Micaele Nascimento dos Reis, Matrícula 201115300381465; Milena Emerich Ferreira, Matrícula 201115300382781; Nicole Silva Rocha, Matrícula 201099990048285; turma de origem 3005/2013: Victor Cesar Ribeiro de Araujo, Matrícula 201115300367985; turma de origem 3007/2013: Welbert Alves da Silva, Matrícula 201315300731401; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3011/2008: Priscila Alves Campos da Silva, Matrícula 301123; turma de origem 3002/2011: Rodrigo Mendes Bessa, Matrícula 200915300006201; Turma de origem 3009/2011: Tatiana Brito Coutinho, Matrícula 200915300126371; turma de origem 3004/2012: Jessica Carolina Santos de Barros, Matrícula 201099990060380; Wemenson Carlos de Barros Santos, Matrícula 201099990176425; turma de origem 3005/2012: Alan Antonio da Silva, Matrícula 201099990059025; turma de origem 3002/2013: Jheniffer Ribeiro da Conceição, Matrícula 201115300333819; turma de origem 3004/2013: Magno Vieira Mendes, Matrícula 201115300391185; turma de origem 3005/2013: Douglas Henrique da Silva, Matrícula 201115300360115; turma de origem 3009/2013: Thainan da Silva, Matrícula 201115300356861; turma de origem 3010/2013:Thainara Alves dos Santos, Matrícula 201101540168057; turma de origem 3001/2014: Mairon Celso de Assis Espécie, Matrícula 201105440320313; turma de origem 3002/2014:Isabelle Joaquim da Silva, Matrícula 201215300483515; turma de origem 3004/2014: Larissa Santos Rodrigues, Matrícula 201215300490643; Taynara Silvestre da Rocha, Matrícula 201315300709315; turma de origem 3006/2014: Lucas Mancuso Santos da Silva, Matrícula 201115300351043; Raquel Silva do Nascimento, Matrícula 201115300357912; turma de origem 3007/2014: Isabele Borges Estevo, Matrícula 201215300504962; turma de origem 3008/2014: Jennifer de Freitas Teixeira, Matrícula 201215300532745. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, no ANO LETIVO DE 2009/2º semestre, turma de origem EP-ADM-III0, Rosilane Pereira da Silva, Matrícula EP-ADM III0139; no ANO LETIVO DE 2011/2º semestre, turma de origem 1603/2011-1º semestre: Josely de Jesus Barbosa Silva, Matrícula EP-ADM-III0420 ; no ANO LETIVO DE 2012/2º semestre,turma de origem EP-ADM-III04 Magnolia Ventura Dias Santos, Matrícula 201115300410317; turma de origem EP-ADM-III04 Renata Alves de Campos, Matrícula 201115300411810. CURSO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, autorizado pela Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3206/1996: Ana Maria Santos da Silva, Matrícula 1996320605. Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no DOERJ de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna, Diretora Grace Cléa Campelo Matos Falcão, designada no DOERJ de 07/08/2013, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Danielle Santos Harre, ID 1272504-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, sito na Praça Soldado Geraldo da Cruz, nº 50, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, Censo Escolar 33126941, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718 de 10.07.2000, no ANO LETIVO DE 2004, TURMA 3302: Juliana Silva Mattos, Matrícula 200225462235848; ANO LETIVO DE 2007, TURMA 3002: Patrícia dos Santos Silva, Matrícula 200514136547895; ANO LETIVO DE 2010, TURMA 3003: João Luiz Martins da Silva, Matrícula 200969090033630; ANO LETIVO DE 2011, TURMA 3002: Josinety Alves dos Santos, Matrícula 200854765525362; Luciene da Silva Ballonecker, Matrícula 200969090008601; Raphael de Souza Rogério, Matrícula 201069090139712; ANO LETIVO DE 2012, TURMA 3001: Paulo Afonso Silva Dutra, Matrícula 201269090171910; Romeu Vieira de Lima Junior, Matrícula 200901610256206; TURMA 3002: Henrique Sousa Lima Fernandes, Matrícula 200969092582476; Rafael Rodrigues de Sousa, Matrícula 200969090027150; ANO LETIVO DE 2013, TURMA 3001: Bruna Felix Pereira, Matrícula 201169090159043; Bruno Jaete Novaes da Silva, Matrícula 201099990142339; Sharles Mendes de Carvalho, Matrícula 201001580142656; ANO LETIVO DE 2013, TURMA 3002: Leonardo da Silva de Mattos Lino, Matrícula 20136909019572 ; Tatiane Alves Braga, Matrícula 201099990095628; ANO LETIVO DE 2014, TURMA 3002: Daniel do Carmo Sousa, Matrícula 201101610491609; ANO LETIVO DE 2015, TURMA 3002: David Harry Leite de Figueiredo, Matrícula 201306020217634; Suellen Costa de Sousa, Matrícula 01369090181696. CURSO DE ENSINO MÉDIO - PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01.11.2011, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA PAEM: Ana Camila Gomes Pereira, Matrícula 201269090175310; Ana Carolina André Moreira, Matrícula 201369090196881; André da Costa Soares, Matrícula 201369090189913; Christian Sant´Angelo Rotundo, Matrícula 201369090198076; Davi Calixto da Silva, Matrícula 201269090165090; David Rodrigues de Souza, Matrícula 201201780172561; Erivelton de Medeiros Silva , Matrícula 201369090179446; Gabriel de Sá Vieira, Matrícula 201101610389677; Gustavo Avelino Mendes, Matrícula 201201920304341, Izis Lua de Souza Teixeira de Oliveira, Matrícula 201369090182668; Janilson de Lana, Matrícula 201369090193511; Jeferson Fernandes da Silva, Matrícula 201369090185179; Jonathan Mateus de Oliveira Cordeiro, Matrícula 201269090163810; José Abilio da Silva Junior, Matrícula 201269090175721; Leonardo Rabelo de Oliveira, Matrícula 200901610136138; Maria José Sousa Silva, Matrícula 201099990069472; Renato Freitas da Silva, Matrícula 201099990102805; Tainá Eduarda de Sousa Silva, Matrícula 201369090178202; Victor Ferreira Pereira, Matrícula 201215340241636. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/09/2007, página 28, 2ª coluna, Diretora: Rosângela de Sena Almeida, ID: 36265810, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cláudia Marchesano Diniz, ID: 43953573 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID: 3605773-8. \r\n\r\nId: 2002212"
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                            "COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, sito na Rua Postal nº 50, Areia Branca, Município de Belford Roxo, Censo Escolar 33046786, nos termos das Resoluções SEE nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº Parecer nº 57/81 e 599/84 no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3008: Eduardo Braga Cunha Junior, Turma 3012: Lícia Bispo Lopes; ANO LETIVO DE 2009,Turma 3007: Maiara da Costa Maia, Matricula 200967950405677; Turma 3010: Alberto Lima Messias da Silva, Matricula 200967950409230; ANO LETIVO DE 2010,Turma 3012: Michel dos Santos Silva, Matricula 200967950337221; ANO LETIVO DE 2012,Turma 3008: Tainá Barros da Silva, Matricula 201099990163765; Turma 3012,Cleiton de Oliveira Silva Matricula 200967950107145; ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Luiz Paulo Ferreira Nascimento, Matricula 201167950358551; Luiz Paulo Ferreira Gaspar, Matricula 201167950398691; ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001, Alexsander Fontes de Carvalho, Matricula 201267950620943; Turma 3004, Luana Bernardo da Silva, Matricula 201267950524121; Turma 3005: Juliana Santos da Conceição, Matricula 201167910189481; Turma 3008: Camila de Jesus Gouveia Muniz, Matricula 201267950603186; Turma 3012: Stephanie Peixoto de Azevedo Gomes Monteiro, Matricula 201267950598591; Yuri Wellington da Silva, Matricula 201167950414727; Turma 3013: Pedro Júnior Rodrigues, Matricula 201016540141010; ANO LETIVO DE 2015,Turma 3001: Eduarda da Silva Sarmento, Matricula 201467950850216; Gabrielle Verdini Alves Matricula 201467950833710; Isabel Cristina da Silva Leite França, Matricula 200901230068858; Turma 3003: Évelin da Silva Ferreira, Matricula 200916540056597; Larissa de Souza e Silva Pereira, Matricula 201318050507901; Lawson Pereira da Rocha Pinto, Matricula 201467950926131; Turma 3004: Daniel Monteiro dos Santos Matricula 200967890006135; Julian Lira da Silva, Matricula 201367970266459; Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro, Matricula 201067890043772; Raíssa Andréa Rosa dos Santos Matricula 201267950563028; Turma 3006: Daiane Santos Peçanha, Matricula 201367950723803; Daniel Costa da Silva Matricula 201367950718729; Thamiris de Carvalho Silva, Matricula 201367950783466; Turma 3009: Israel Pinheiro Gomes, Matricula 201367950730699; Turma 3012: Marcelo Ferreira da Silva Filho, Matricula 200967890007530; Turma 3014: Rhaniele Rodrigues de Oliveira Matricula 200967990079126. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, autorizado pelo Parecer nº 269 de 12.08.2003, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 302/1º semestre: Daiana Ferreira Trota; Ana Maria Oliveira dos Santos; Claudete dos Santos Souza; Turma 302/2º semestre: Adriana do Espirito Santo Ferreira; ANO LETIVO DE 2014 2º Semestre/2014 Turma de Origem: 301/1º semestre de 2014: Marta de Souza Arruda, Matrícula 201099990176224. CURSO DE EDUCAÇAÕ PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM CONTABILIDADE, autorizado pelo Parecer nº 488 de 18.12.2001, no ANO LETIVO DE 2008/1º SEMESTRE Turma de origem 301/1º semestre de 2007 Aridelson de Moraes Rocha, ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem: 301/1º semestre de 2013: Brenda Luz de Araujo Lima, Matricula: 200967950098138. Secretária Escolar: Suzana Maria dos Santos designada no D.O. de 14/05/2012, folha 14, 2ª coluna, Diretora: Cristiane de Oliveira Martins Carvalho, designada no D.O. de 09/03/2015, folha 21, 2ª coluna. Servidor que Autoriza Publicação, Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, sito na Rua Posta nº 50, Areia Branca, Município de Belford Roxo, Censo Escolar 33046786, nos termos das Resoluções SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, Auto pela Resolução SEEDUC nº Parecer nº 57/81 e 599/84 autorização, ANO LETIVO DE 2007 Turma de origem 3011/2006, Aline Silverio Rodrigues; ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem 3012/2007 Jorge Luiz Prata Tozzi, ANO LETIVO DE 2014 Turma de origem 3006/2003 Bruno Aquino da Silva, ANO LETIVO DE 2014 Turma de origem 3007/2004 Deivisson Botelho Rodrigues ANO LETIVO DE 2014 Turma de origem 3010/2006 Waldecir Barrinha Júnior, ANO LETIVO DE 2008 turma de origem 2012/2007 Marleide da Silva Marques, ANO LETIVO DE 2009 Turma de origem 3008/2008 Ingrid Grace Bastos da Silva; ANO LETIVO DE 2011 Turma de Origem 3003/2010 Maria de Fátima Soares de Freitas, Matricula: 200967950349904:ANO LETIVO DE 2013 Turma de origem 3010/2010 Marcos Vinicius do Nascimento e Silva, Matricula: 200967950364890 ANO LETIVO DE 2014 turma de origem 3015/2011 Piter Anderson Aguiar da Silva Matricula:20106795015148,ANO LETIVO DE 2014 turma de origem 3012/2012 Carlos David da Silva Domingos, Matricula 200967950218133;ANO LETIVO DE 2014 A TURMA DE ORIGEM 3012/2013 Luana Bazilio da Silva Oliveira, Matricula: 201109540311246 ANO LETIVO DE 2012,turma de origem 3007/2011 Juliana Mudesto Figueiredo,Matricula:200967950067682 ANO LETIVO DE 2015,turma de origem 3001/2013 Caio Rafael do Nascimento Souza, Matricula: 201008980177721 Secretária Escolar: Suzana Maria dos Santos designada no D.O. de 14/05/2012, folha 14, 2ª coluna, Diretora: Cristiane de Oliveira Martins Carvalho, designada no D.O. de 09/03/2015, folha 21, 2ª coluna. Servidor que Autoriza Publicação, Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4. \r\n\r\nId: 2002313"
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                        "2002312": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA SOARES, sito a Rua Paulo, s/nº, Centro, Município de Mesquita, Censo Escolar 33057982 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado através do Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2016: Alberta Rosita Monteiro Perez, Matrícula: 161044000496; Alex Brasil Feijó, Matrícula: 161044000160; Aline Fernandes da Silva, Matrícula: 151044000437; Ana Sabrina de Lima, Matrícula: 151044001002; Antonio dos Santos Teixeira, Matrícula: 141044000899; Daiane Pinto da Silva, Matrícula: 161044000554; Daniel de Araujo Pinto, Matrícula: 161044000170; Daniela Simas Bemvindo, Matrícula: 161044000116; Danilo Paulo Silva de Oliveira, Matrícula: 151044000471; Elizabeth de Aquino, Matrícula: 161044000230; Fernando Alves de Souza, Matrícula: 161044000388; Igor de Souza Ferreira, Matrícula: 161044000694; Jessica Freitas Moreira, Matrícula: 161044000066; Jorge Luiz de Araújo Junior, Matrícula: 161044000249; José Dantas de Oliveira Filho, Matrícula: 161044000565; Josefa Vieira, Matrícula: 131044000387; Lorena Nunes Cordeiro Messias, Matrícula: 141044000786; Luís Gonzaga Sousa dos Santos, Matrícula: 151044001014; Matheus da Silva Gama, Matrícula: 161044000157; Mayara Teixeira da Silva, Matrícula: 151044001019; Osny dos Santos Esteves, Matrícula: 151044000916; Rafael Mendonça de Souza, Matrícula: 161044000067; Renan Alberto Ferreira da Silva Rodrigues, Matrícula: 161044000059; Renato Graciano de Abreu, Matrícula: 151044000543; Rodrigo dos Santos Cruz, Matrícula: 151044000497; Ronaldo Candido Miquilino Matrícula: 141044000910; Roselaine Carvalho Peres, Matrícula: 151044000699; Valmir Alves de Araújo, Matrícula: 151044000989; Vanessa de Oliveira Pereira Knupp, Matrícula: 141044000350; Yan de Castro Guimarães, Matrícula: 161044000372; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo o Decreto n° 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2015: Jéssica de Lima Silva, Matrícula: 132011001481; Vera Lucia da Silva, Matrícula: 142044000668; no ANO LETIVO DE 2016: Leonardo de Souza da Silva, Matrícula: 152011002408; Moisés de Araujo Pinto, Matrícula: 162044000030. Secretária Escolar: Luciana da Silva Cavalcante, designada no D.O. de 29/12/2015, página 17, 2ª coluna. Diretora: Elizabeth de Souza Soares, designada no D.O. de 08/06/1999, página 19. Servidor que autorizou a publicação: André Oliveira Martins, ID: 0612027.\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA SOARES, sito a Rua Paulo, s/nº, Centro, Município de Mesquita, Censo Escolar 33057982 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2016: Adilson Rodrigues Siqueira Junior, Matrícula: 162011000295; Adilson Xavier da Costa, Matrícula: 152011000953; Adriana Regina Simonato, Matrícula: 162011000617; Adriano Rodrigues Júnior, Matrícula: 162011000796; Alan Lopes da Silva, Matrícula: 162011001437; Alba de Castro Lima, Matrícula: 152011002094; Alecsandra Maria dos Santos Valentim, Matrícula: 132011001919; Alexandre Alcides da Silva, Matrícula: 162011000064; Alexandre Belizario Ribeiro, Matrícula: 152011000857; Alexes Almeida da Silva, Matrícula: 162011000278; Alexsandro Flores dos Santos, Matrícula: 152011002369; Ana Maria de Jesus Silva, Matrícula: 152011001685; Anderson Luis de Moraes Emiliano, Matrícula: 162011000056; Anderson Mateus Fagundes Alves, Matrícula: 142011002552; André Luiz Benedito, Matrícula: 162011000055; André Carvalho da Silva, Matrícula: 152011002068; Andre Luiz Pinto, Matrícula: 152011001376; Antonio Carlos Santos Moreira, Matrícula: 152011002364; Antonio Lauro da Silva Filho, Matrícula: 162011000280; Brenda Natasha Ferreira Dias, Matrícula: 142011002410; Caio Branco Costa, Matrícula: 162011000942; Caio Ferreira Matos, Matrícula: 162011000124; Calicia Pâmela Higino Rosa Alves, Matrícula: 162011000191; Carlos Augusto Pereira, Matrícula: 152011002319; Carlos Eduardo Amorim Costa, Matrícula: 162011001230; Carlos Henrique Orgélio de Figueiredo, Matrícula: 162011001410; Carmem Lucia Canedo Amaral, Matrícula: 142011001158; Charles Lorenzo Cassiano da Cruz, Matrícula: 142011002378; Cintia Gonçalves Barbosa, Matrícula: 142011002094; Claudia Neves dos Santos Sá, Matrícula: 132011001845; Daiane Rodrigues, Matrícula: 152011001709; Dandara Vieira Chaves, Matrícula: 162011001120; Daniel de Mesquita Januario, Matrícula: 162011000363; Davi Soares de Moura, Matrícula: 152011001031; Deivid Carlos da Silva Barbosa, Matrícula: 142011002104; Douglas Vinicius Sá de Siqueira, Matrícula: 152011000623; Edson Marques de Moraes Junior, Matrícula: 162011001366; Eduarda Meline dos Santos, Matrícula: 162011001424; Eduardo Pereira dos Santos, Matrícula: 161201100334; Elias dos Passos, Matrícula: 162011000036; Emanuel Felipe Alves do Carmo, Matrícula: 162011000328; Emerson Veiga da Silva, Matrícula: 162011000059; Fabio Martins Daves, Matrícula: 162011000002; Francisco Eduardo Rodrigues da Silva, Matrícula: 152011000121; Gabriel Peixoto da Silva, Matrícula: 152011000645; Gabrielle Contreiras Dias, Matrícula: 162011001360; Geazi Barbosa dos Santos, Matrícula: 132011001464; Generosa Maria do Nascimento, Matrícula: 142011001863; Giovane Gomes da Silveira, Matrícula: 152011001551; Heitor Gustavo da Conceição Francisco, Matrícula: 162011000209; Isaias da Silva Carneiro, Matrícula: 142011001114; Ismael Araujo do Nascimento, Matrícula: 132011001999; Israel da Silva dos Santos, Matrícula: 162011000368; Izabelle dos Santos Guedes, Matrícula: 162011000501; Jair de Jesus Pereira Júnior, Matrícula: 132011001218; Jalmir Vitor Barbosa, Matrícula: 162011000082; Jefferson da Silva, Matrícula: 142011000669; Jessica Ismael Coutinho, Matrícula: 152011000342; João Henrique dos Santos Ferreira, Matrícula: 152011001446; João Vitor Ortolan Vasconcellos, Matrícula: 162011001506; Joaquim Emilio Blanco Ferreira, Matrícula: 162011000044; Jonathan Rocha Pinheiro da Silva, Matrícula: 142011001448; Jorge André Dias de Souza, Matrícula: 162011000479; Jorge Antonio de Araujo, Matrícula: 142011002626; Jorge Elizeu de Oliveira e Silva Junior, Matrícula: 162011000291; Jorge Luiz Rosa Gomes, Matrícula: 152011002259; Jorge Zanetti, Matrícula: 152011002293; José Antonio de Souza, Matrícula: 162011001003; José Carlos Marques, Matrícula: 152011000859; José Ricardo da Silva Candido, Matrícula: 162011000272; Josivaldo Bernardo de Andrade, Matrícula: 162011000069; Josué da Silva Santos, Matrícula: 162011000259; Jully Camara Guinancio, Matrícula: 162011000142; Lana Gatto, Matrícula: 132011000591; Leandro de Oliveira Cardoso, Matrícula: 162011001189; Leonardo dos Santos, Matrícula: 162011001166; Liliane Cristina Neves de Miranda Conceição, Matrícula: 132011000116; Luan Vinicius Martins de Menezes, Matrícula: 162011000035; Lucas Mattos dos Santos, Matrícula: 142011000933; Luciana dos Santos Fernandes, Matrícula: 152011001397; Lucimara Alves da Silva, Matrícula: 162011001428; Luiz Claudio dos Santos, Matrícula: 152011001630; Luiz Davi Zingo dos Santos, Matrícula: 142011002210; Luiz Henrique de Almeida Barbosa, Matrícula: 162011001621; Maílsa Alves da Silva, Matrícula: 132011000876; Marcelo da Conceição Magalhães, Matrícula: 162011000072; Marco Antônio dos Santos Rosa, Matrícula: 152011002276; Marcos Antonio Barbosa Alves, Matrícula: 142011000301; Marcos Corrêa, Matrícula: 142011000262; Maria Aparecida Rodrigues, Matrícula: 152011000227; Maria Gorete dos Santos Ferreira, Matrícula: 152011001445; Mariana Maia Romualdo, Matrícula: 152011001534; Marilena de Aguiar Gaudard Alves, Matrícula: 132011001658; Marllon Santos da Silveira, Matrícula: 162011000312; Marvin Castelani de Amorim Oliveira, Matrícula: 152011001096; Mateus Araujo de Morais, Matrícula: 162011001005; Matheus Camilo de Oliveira, Matrícula: 162011000117; Matheus Medeiros São Paulo de Souza, Matrícula: 162011001088; Maurada Silva Pinheiro, Matrícula: 162011000743; Mauri Viana Coelho, Matrícula: 162011000284; Mauricio Galdino de Aguiar, Matrícula: 162011000061; Max Wesley Oliveira da Silva, Matrícula: 162011000918; Nadir Mariano Nicodemos, Matrícula: 132011001297; Natasha Cristina Macedo Nascimento de Lima, Matrícula: 152011000024; Necy Farias Netto Nunes, Matrícula: 132011000584; Neuza Maria Cordeiro de Souza, Matrícula: 132011001159; Nícholas Paiva Ribeiro, Matrícula: 142011000435; Orlando Hermenegildo Pereira, Matrícula: 162011001122; Pablo da Silva Pereira, Matrícula: 152011000643; Paulo de Tarso Fernandes, Matrícula: 162011000030; Paulo Torres Ferreira Júnior, Matrícula: 152011001471; Rafael Cunha de Oliveira, Matrícula: 162011001042; Rafael da Silva, Matrícula: 142011001489; Rafael de Oliveira da Silva, Matrícula: 162011000075; Reinaldo Aparecida de Souza, Matrícula: 162011000074; Reinaldo Luiz da Silva, Matrícula: 162011000962; Richeli Cristian dos Santos Monteiro, Matrícula: 152011001260; Roberta Medeiros Lima de Souza, Matrícula: 142011001869; Roberto Bezerra da Silva, Matrícula: 132011000109; Rodrigo de Almeida Matias, Matrícula: 152011001645; Rolian Fernandes de Carvalho, Matrícula: 162011000037; Rômulo Alexandre Fernandes Maia, Matrícula: 142011000079; Ronald dos Santos Couto, Matrícula: 132011000914; Rosa de Lima dos Santos Ferreira Ladislau, Matrícula: 132011002077; Ruan Carlos de Souza Marcelino, Matrícula: 152011000875; Samara Larissa Pereira de Lyra, Matrícula: 142011000459; Sandro Nunes de Carvalho, Matrícula: 162011000393; Sergio Alexandre Caldas Vaz Ramos Melo, Matrícula: 162011000731; Shayron Abranches de Souza, Matrícula: 152011001324; Simone Giovannini Madruga Salino, Matrícula: 132011001931; Soraia Cristina Ferreira da Silva Sampaio, Matrícula: 162011000339; Tamires Paranhos Silva, Matrícula: 142011000544; Thalles Alcantara Sant'Anna, Matrícula: 132011001153; Thiago Gomes de Azevedo, Matrícula: 152011000572; Tuane de Lima dos Santos, Matrícula: 152011000136; Valcilene Batista de Souza, Matrícula: 132011000369; Valdeir Silva do Nascimento, Matrícula: 162011000039; Valdemir Martins dos Santos, Matrícula: 162011000073; Valeria Maria de Souza, Matrícula: 132011000483; Victor Sérgio Oliveira dos Santos, Matrícula: 162011001078; Viviane Neves da Silva, Matrícula: 152011000713; Wallace da Silva, Matrícula: 142011002590; Walmyr Dias, Matrícula: 132011001114; Wilson Junior Pereira da Silva, Matrícula: 162011000070; Wladimir Cloves Pereira de Carvalho, Matrícula: 152011002326. Secretária Escolar: Luciana da Silva Cavalcante, designada no D.O. de 29/12/2015, página 17, 2ª coluna. Diretora: Elizabeth de Souza Soares, designada no D.O. de 08/06/1999, página 19. Servidor que autorizou: André de Oliveira Martins, ID: 0612027.\r\n\r\nId: 2002312"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2016. PARTES: UERJ e Empresa Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de 17 elevadores de passageiros. PRAZO: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 526.077,24. NÚMERO DO EMPENHO: 2016NE03851. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9094/2016.\r\n\r\nId: 2002228"
                            ],
                            "2002283": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PETRÓPOLIS, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nPAULO RICARDO DE ARTULANO ROSA\r\n\r\nRENAN ALVES DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2015\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nSARA LEPSCH FERNANDES\r\n\r\nId: 2002283"
                            ],
                            "2002174": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Associação das Pioneiras Sociais - APS. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da publicação de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2016. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000264/2016.\r\n\r\nId: 2002174"
                            ],
                            "2002170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2016. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000354/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\n\r\nId: 2002170"
                            ],
                            "2002171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico. OBJETO: Prorrogação da Vigência do instrumento, por 12 (doze) meses, até 05 de novembro de 2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2016. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica em alteração do valor total concedido. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/020.479/2012.\r\n\r\nId: 2002171"
                            ],
                            "2002172": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2016. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000353/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\nId: 2002172"
                            ],
                            "2002173": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016 VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000423/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\nId: 2002173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFica notificada a Empresa E.J.I FIEL TURISMO LTDA., para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana, n°118 - 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para tomar ciência e apresentar defesa por escrito no Processo n° E-10/005/13784/2016, que tem por objeto a aplicação da pena de suspensão nos termos do Decreto n° 3.893/81, por descumprimento do art. 49. \r\n\r\nFica notificada a Empresa ALOCAR TURISMO LTDA., para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana, n°118 - 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para tomar ciência e apresentar defesa por escrito no Processo n° E-10/005/13783/2016, que tem por objeto a aplicação da pena de suspensão nos termos do Decreto n° 3.893/81, por descumprimento do art. 49. \r\n\r\nId: 2002426"
                            ],
                            "2002440": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE 015/16, Edital 19019, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/01/2017 - HORÁRIO: 15:30h.\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2016 - Horário: 10:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/01/2017 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de auditoria independente/externa para examinar e opinar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/970/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, também poderão ser obtidos, através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2002440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "2002257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 06/2016. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e a Lubrizol do Brasil Aditivos LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.11002/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2016.\r\n\r\nId: 2002257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2001685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2016 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013-INEA, assinado em 12/11/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 69/2013-INEA, em 14 (quatorze) meses, passando o término de vigência de 25/01/2017 para 25/03/2018, e prorrogação do prazo de execução em 12 (doze) meses, passando seu término de 02/12/2016 para 02/12/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 1580 (mil quinhentos e oitenta) dias. VALOR: R$ 23.508.579,85 (vinte e três milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 2001685"
                            ],
                            "2000325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA informa que em 22 de novembro de 2016, foi publicada a Deliberação INEA nº 36/2016, que instituiu o Diário Eletrônico, para fins de publicação dos atos administrativos provenientes do Processo Administrativo Digital (PAD). Serão publicados no Diário Eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente as Concessões, Renovações, Averbações e Indeferimentos de Licenças Ambientais, Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Certificados Ambientais e demais instrumentos do SLAM, bem como os demais atos administrativos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, com tramitação no Processo Administrativo Digital, em especial notificações, autos de constatação e autos de infração.\r\n\r\nId: 2000325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2002166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 24/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine dos Santos Rosa. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1020/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 18/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Renata de Sousa Carijó. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1014/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 23/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e João Vitor de Faria Suprani. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1019/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 22/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mario José Mixo Silvestre 10073667706. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1018/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 17/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Milam Almeida. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1013/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 27/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Henrique de Araújo Gruenbaum 12262717745. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1025/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 21/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lihemm Araújo Pereira Farah Leão. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2016. PROCESSO Nº E-18/001/1017/2016.\r\n\r\nId: 2002166"
                        ],
                        "2002284": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural descrito abaixo, referente ao resultado da etapa de seleção do Edital de Chamada Pública nº 06/2016 - Agenda Funk RJ, publicado no DOERJ de 12 de setembro de 2016.\r\n\r\n1\r\n\r\nI - Número do projeto \r\n\r\n11061970\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nBaile Funk Mata Machado - Alto da Boa Vista \r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBreno Marcos Mesquita Galamba Dionisio\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n024.239.617- 82\r\n\r\nId: 2002284"
                        ],
                        "2000448": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1030/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNossas Mulheres\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrimeira Página - Jornalismo e Comunicação LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1085/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAlmanaque do Circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Coisa Toda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n18.813.298/0001-14\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 2000448"
                        ],
                        "1998631": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1090/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional do Audiovisual 2016\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/11/2016.\r\n\r\nId: 1998631"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1999775": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1.954/92 e o art. 9º do Decreto nº 40.988/2007, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Lojas Americanas S.A. (CNPJ: 33.014.556/0001-96)\r\n\r\nProjeto: Rei e Rainha do Mar 2016\r\n\r\nProponente: Instituto Faz Sport. (CNPJ: 08.688.494/0001-50)\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 333.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4062/2016\r\n\r\nId: 1999775"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2002317": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 03/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA e HORÁRIO de REALIZAÇÃO: 09 de janeiro de 2017, às 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Setor Administrativo Federal Sul, Quadra 02, Lote 04, Sala 304, Brasília-DF.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma e ampliação da sede da Procuradoria na Capital Federal (PG-13) localizada no Setor Administrativo Federal Sul, Quadra 02, Lote 04, Salas 301 e 304, Brasília-DF.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.038192/2016.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels. (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\nId: 2002317"
                        ],
                        "2002156": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. DATA: 16.11.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: JOÃO PEDRO BIGHI e GABRIELA SOUZA DA SILVA. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 167-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 2002156"
                        ],
                        "2002157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Técnico em Técnico em Administração. DATA: 16.11.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de Técnico em Administração: JULIANA AMORIM DOS SANTOS. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 168-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 2002157"
                        ],
                        "2002158": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Técnico em Contabilidade. DATA: 01.12.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários de Técnico em Contabilidade: YASMIN MARTINS BATISTA e GABRIEL VINICIUS DE AMORIM FREITAS. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 172-CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\n\r\nId: 2002158"
                        ],
                        "2002159": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Direito. DATA: 05.12.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e as estagiárias de Direito: BARBARA EUGENIA DOS SANTOS BORGES e ISABEL DE CARVALHO JARDIM. OBJETO: Estágio de Direito. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Portaria nº 173-CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\n\r\nId: 2002159"
                        ],
                        "2002160": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de História da Arte. DATA: 16.11.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de História da Arte: JULIANA SABATINO DUARTE CABRAL. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e Portaria nº 170-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 2002160"
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                        "2002161": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. DATA: 16.11.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de Arquivologia: SABRINA BARCELLOS SANTELLI. OBJETO: Estágio de Arquivologia. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF e Portaria nº 169-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 2002161"
                        ],
                        "2002162": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. DATA: 01.12.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários de Ciências Contábeis: FABIO DE ALENCAR DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF e Portaria nº 171-CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\n\r\nId: 2002162"
                        ],
                        "2002555": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber, aos interessados, que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Banca Examinadora do 9º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Dar provimento ao recurso do seguinte candidato, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 0838/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049483\r\n\r\nLuís Paulo Fagundes da Fraga Rodrigues\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 65.\r\n\r\nII - Negar provimento ao recurso dos seguintes candidatos, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 0795/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048875\r\n\r\nAline de Resende Botelho\r\n\r\nRequerimento nº 0861/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049585\r\n\r\nAndre Luiz Gomes Baptista Ribeiro\r\n\r\nRequerimento nº 0860/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000051153\r\n\r\nEduardo Fontes Nejaim\r\n\r\nRequerimento nº 0822/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050289\r\n\r\nGustavo José Cândido da Silva\r\n\r\nRequerimento nº 0833/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050166\r\n\r\nGustavo Muniz da Silva\r\n\r\nRequerimento nº 0917/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049064\r\n\r\nIsabela Antunes Leroy\r\n\r\nRequerimento nº 0831/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048557\r\n\r\nLucas de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRequerimento nº 0866/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050652\r\n\r\nLuis Eduardo Dib Covino do Espirito Santo\r\n\r\nRequerimento nº 0931/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048728\r\n\r\nLuiza Scramignon Rossi Côrtes \r\n\r\nRequerimento nº 0819/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048520\r\n\r\nMariana da Silva Brito \r\n\r\nRequerimento nº 0884/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048728\r\n\r\nMarina de Paula Santos\r\n\r\nRequerimento nº 0885/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050188\r\n\r\nMarina Maria Gutierrez Bonfatti Ribeiro\r\n\r\nRequerimento nº 0857/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048964\r\n\r\nNatália Ribeiro Rangel\r\n\r\nRequerimento nº 0815/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050112\r\n\r\nPedro Sutter Simões\r\n\r\nRequerimento nº 0897/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049127\r\n\r\nRafaela França Martins \r\n\r\nRequerimento nº 0903/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050300\r\n\r\nRodrigo Soares Peva\r\n\r\nRequerimento nº 940/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049556\r\n\r\nTedy Cardoso Maia \r\n\r\nRequerimento nº 0834/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048710\r\n\r\nThaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerimento nº 0845/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049895\r\n\r\nVanessa Corrêa Carvalho\r\n\r\nIII - Dar provimento parcial aos recursos, com a consequente APROVAÇÃO dos seguintes candidatos na PROVA DISCURSIVA, os quais passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 07/11/2016:\r\n\r\nRequerimento nº 0889/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049141\r\n\r\nAna Carolina Pontes Ribeiro\r\n\r\nAtribuídas notas 38 (trinta e oito) em Direito Constitucional e 38 (trinta e oito) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0882/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048460\r\n\r\nAna Carolina Valverde Freixo\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0848/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049266\r\n\r\nBianca Reis Gitahy da Silva\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e 60 (sessenta) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0856/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050492\r\n\r\nCarolina Gomes Romay\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0879/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050240\r\n\r\nFernanda Moquedace Noro\r\n\r\nAtribuídas notas 50 (cinquenta) em Direito Administrativo e 75 (setenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0817/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049558\r\n\r\nGiselle Rodrigues Archilia\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Constitucional e 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0859/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048458\r\n\r\nHavel Zonato\r\n\r\nAtribuída nota 29 (vinte e nove) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0824/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049331\r\n\r\nJoão Victor Pereira dos Santos\r\n\r\nAtribuídas notas 84 (oitenta e quatro) em Direito Constitucional e 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\n\r\nRequerimento nº 0827/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048624\r\n\r\nJulia Iunes Monteiro\r\n\r\nAtribuídas notas 30 (trinta) Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0854/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049782\r\n\r\nLorena Chirol Machado Costa\r\n\r\nAtribuída nota 20 (vinte) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0825/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049014\r\n\r\nLucas Augusto Abreu Alves\r\n\r\nAtribuídas notas 43 (quarenta e três) em Direito Administrativo e 61 (sessenta e um) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0872/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048662\r\n\r\nLucas do Vale Pattitucci\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0921/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049355\r\n\r\nMaiza dos Santos Benace\r\n\r\nAtribuída nota 27 (vinte e sete) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0864/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000051079\r\n\r\nMarina Leoni Aragão\r\n\r\nAtribuída nota 46 (quarenta e seis) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0808/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049757\r\n\r\nMonica Balbino da Silva\r\n\r\nAtribuídas notas 17 (dezessete) em direito Constitucional e 40 (quarenta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0814/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049626\r\n\r\nNeylton Rodrigo Soares\r\n\r\nAtribuída nota 44 (quarenta e quatro) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0867/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049493\r\n\r\nPatrícia Flôres Garritano Brito\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e 40 (quarenta) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0938/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050919\r\n\r\nPedro Monteiro Dias Pitote\r\n\r\nAtribuída nota 44 (quarenta e quatro) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0837/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050876\r\n\r\nRachel Rocha Oliveira\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0934/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049434\r\n\r\nRaphael de Carvalho da Silva\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0911/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050588\r\n\r\nRaphael Willmer de Almeida\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0858/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048838\r\n\r\nRafaela Moura Gruner\r\n\r\nAtribuída nota 46 (quarenta e seis) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0855/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048277\r\n\r\nRodrigo da Silva Lacerda\r\n\r\nAtribuídas notas 69 (sessenta e nove) em Direito Administrativo e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0910/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050909\r\n\r\nThays Lacerda Alencar Peixoto\r\n\r\nAtribuídas notas 58 (cinquenta e oito) em Direito Administrativo e 57 (cinquenta e sete) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0880/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048684\r\n\r\nThiago Fontes Goulart\r\n\r\nAtribuída nota 54 (cinquenta e quatro) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0893/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050058\r\n\r\nVitor Mendonça Celane Pinheiro\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nIV - Dar provimento parcial ao recurso dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA: \r\n\r\nRequerimento nº 0800/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050818\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 0812/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048780\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 0816/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048926\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 42.\r\n\r\nRequerimento nº 0823/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048873\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 0835/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050517\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 0839/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000051149\r\n\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40.\r\n\r\nRequerimento nº 0851/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050504\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0852/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049485\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0870/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050395\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 0871/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048390\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional e 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0875/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048901\r\n\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0896/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048596\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48.\r\n\r\nRequerimento nº 0899/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050563\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 0904/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050009\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 38.\r\n\r\nRequerimento nº 0906/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048433\r\n\r\nAtribuída nota 43 (quarenta e três) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0913/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050278\r\n\r\nAtribuída nota 58 (cinquenta e oito) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 44.\r\n\r\nRequerimento nº 0918/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000050280\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 41.\r\n\r\nRequerimento nº 0923/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048880\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 42.\r\n\r\nRequerimento nº 0926/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000049207\r\n\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40.\r\n\r\nRequerimento nº 0927/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048583\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 46.\r\n\r\nRequerimento nº 0929/2016 - Inscrição nº 2016/RES-09/000048584\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40.\r\n\r\nV - Negar provimento ao recurso dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048244\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048279\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048283\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048300\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048302\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048353\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048406\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048467\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048508\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048554\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048560\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048574\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048581\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048604\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048607\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048618\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048640\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048645\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048666\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048682\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048711\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048820\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048835\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048837\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048912\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048932\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048942\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048963\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000048982\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049003\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049025\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049036\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049093\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049095\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049116\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049151\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049160\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049191\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049257\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049280\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049323\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049346\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049370\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049404\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049481\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049561\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049592\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049640\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049667\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049675\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049751\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049767\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049814\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049931\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049943\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000049993\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050016\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050039\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050116\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050215\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050233\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050259\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050264\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050359\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050485\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050523\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050549\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050650\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050752\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050820\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000050926\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000051020\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000051090\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000051114\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000051118\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2016/RES-09/000051143\r\n\r\nId: 2002555"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2002508": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1433\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1427, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7210, de 16 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2016, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2376/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Alterar o cronograma de Desembolso da Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, visando à manutenção e administração dos Portais Conexão Escola, previsto no art. 1º, V da Resolução Conjunta SEEDUC/SSCS nº 1427 de 17 de agosto de 2016, publicada em 23/08/2016, no que tange à Fonte de Recursos das parcelas de novembro e dezembro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 18010 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 139.440,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n105\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 69.720,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 627.480,00\r\n\r\nJá descentralizado os meses de maio a outubro, com base na Resolução Conjunta SEEDUC/SSCS nº 1427, de 17 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01/04/2016 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.569 de 28/01/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2002508"
                    ],
                    "2002251": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CÉLIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3503135-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Processo nº E-03/012/1950/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EMERSON CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4207385-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1950/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, PATRÍCIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 3465965-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\n\r\nDISPENSA GUSTAVO CESAR DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4411181-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. 05/10/2015. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GUSTAVO CESAR DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4411181-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DENIZE SOUSA ABILIO, Prof. Doc. II, ID 4031215-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\n\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3479805-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3479805-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/09/2016, DIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200621-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2088/2016.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3480123-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3480123-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROBERTA TASMO FÉ, Prof. Doc. I, ID 4374691-8/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MÁRCIA REGINA DE MELLO SANTOS, Prof. A.A.E. II, ID 3274328-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1254/2016.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2016, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3307454-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/824/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RITA DA SILVA MACIEL, Servente, ID 3533775-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3849/2016.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES, Merendeira, ID 3352516-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3849/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/10/2016, CLAUDIA REGINA MUNIZ E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4191162-8/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/007/3854/2016.\r\n\r\nDESIGNA LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID 1891914-6/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3958/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SÔNIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3263710-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E-03/008/3122/2016.\r\n\r\nDESIGNA DANILO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5020952-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3962/2016.\r\n\r\nDESIGNA ALINE ANGÉLICA DOS SANTOS SEVERO, Prof. Doc. II, ID 3436195-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3895/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4348475-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3510/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, Prof. Doc. II, ID 3742896-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, U.A. 18-2474, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3631/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, Prof. Doc. I, ID 4187533-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, U.A. 18-2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3631/2016.\r\n\r\nId: 2002251"
                    ],
                    "2002250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - CARLA PINHEIRO PEDRAZZI. Fica esclarecido que, a partir de 07/11/2014, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, será através do vínculo 2, da ID. Funcional 4391207-9, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/3891/2016.\r\n\r\nATO DE 01/07/2015 - ISABELA DE RESENDE LIMA. Fica esclarecido que, a partir de 11/03/2016, a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 18-7012, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, será através do vínculo 2, da ID Funcional 4388047-9, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/1091/2016.\r\n\r\nId: 2002250"
                    ],
                    "2002194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6119/2016 - LORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo em Comissão, Função Assessor Técnico, mat. nº 3.028.170-3, vínculo I, ID. Funcional nº 50058320. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 16/11/2016 a 17/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2662/2016 - MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.107-4, vínculo I, ID. Funcional nº 35014474. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05/09/2016 a 18/09/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 2002194"
                    ],
                    "2002180": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO KELMER, ID. Funcional nº 4411224-6/1, mat. n° 971.228-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/014/1827/2016.\r\n\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, ID. Funcional nº 3846278-8/1, mat. n° 826.379-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/08/2016. Proc. n° E-03/002/3674/2016.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 3526215-0/1, mat. n° 5.006.561-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/002/3833/2016.\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 4203794-8/1, mat. n° 918.342-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. n° E-03/11.001.840/2012.\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional nº 5007213-7/1, mat. n° 3.031.088-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2016. Proc. n° E-03/007/3550/2016.\r\n\r\nELAINE DE FATIMA CARDOSO CORDEIRO, ID. Funcional nº 4377647-7/2, mat. n° 3.066.864-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/002/3642/2016.\r\n\r\nRENATO DE AVILA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5020595-1/1, mat. n° 3.050.960-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 19/10/2016. Proc. n° E-03/014/3094/2016.\r\n\r\nFABIANO GOMES CAETANO, ID. Funcional nº 5031462-9/1, mat. n° 3.065.290-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/007/3209/2016.\r\n\r\nROSANE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, ID. Funcional nº 4273456-8/1, mat. n° 915.606-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/008/3210/2016.\r\n\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO, ID. Funcional nº 4322000-2/2, mat. n° 3.074.321-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/014/2864/2016.\r\n\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 4457105-4/2, mat. n° 3.068.399-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/008/3253/2016.\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUZA, ID. Funcional nº 5074642-1/1, mat. n° 3.081.746-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/008/3215/2016.\r\n\r\nKATIA MACHADO BOTELHO, ID. Funcional nº 3718114-9/2, mat. n° 925.444-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/007/3163/2016.\r\n\r\nMARCOS AURELIO PENSABEM RIBEIRO FILHO, ID. Funcional nº 5020959-0/1, mat. n° 3.051.408-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2016. Proc. n° E-03/010/2886/2016.\r\n\r\nId: 2002180"
                    ],
                    "2002373": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nATO DE 13/03/2014 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2014.\r\n\r\nATO DE 13/03/2014 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/78/2014.\r\n\r\nATO DE 29/10/2015 - MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 34549455/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.920/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/492/2015.\r\n\r\nATO DE 23/10/2015 - NEUZA RIBEIRO COUTO VAZ, ID Funcional nº 33499039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.243/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3493/2015.\r\n\r\nATO DE 25/10/2016 - RUTH MONTEIRO CIARLINI, ID Funcional nº 38267829/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.835/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3458/2015.\r\n\r\nId: 2002373"
                    ],
                    "2002364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3065/2016 - SOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, mat. n° 250.198-9, ID Funcional nº 40684059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3046/2016 - DENISE FATIMA ALVES DE ARAUJO, mat. n° 804.009-9, ID Funcional nº 40737721/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3333/2016 - MARIA IZABEL MOREIRA, mat. n° 294.350-4, ID Funcional nº 36034568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/497/2016 - ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, mat. n° 252.627-5, ID Funcional nº 33989125/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/624/2016 - REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, mat. n° 250.186-4, ID Funcional nº 33299412/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2392/2016 - WEECE VASCONCELOS BORGES, mat. n° 243.864-6, ID Funcional nº 40608735/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2901/2016 - ELIANE DA SILVA THEOPHILO LUCIANO, mat. n° 248.602-5, ID Funcional nº 33033048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1849/2015 - CRISTINA DA SILVA GOMES, mat. n° 828.200-6, ID Funcional nº 37041347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/179/2015 - MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE SOUZA, mat. n° 281.223-8, ID Funcional nº 38120550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2391/2016 - WEECE VASCONCELOS BORGES, mat. n° 803.776-4, ID Funcional nº 40608735/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3098/2016 - VERÔNICA ODONE, mat. n° 243.651-7, ID Funcional nº 33319731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3522/2015 - SELMA LUZIA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL, mat. n° 807.932-9, ID Funcional nº 32943083/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1459/2015 - SILENE NOGUEIRA LIMA, mat. n° 281.367-3, ID Funcional nº 40490130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1684/2016 - SILVANA GIORGINI AMADEU, mat. n° 5.008.765-9, ID Funcional nº 33534802/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3241/2015 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA ALVAREZ, mat. n° 250.924-8, ID Funcional nº 37061232/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1963/2016 - FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 280.337-7, ID Funcional nº 40313859/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3174/2016 - KATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, mat. n° 251.946-0, ID Funcional nº 40696820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3169/2016 - LUIZA HELENA MEDEIROS MORAES DE AZEVEDO, mat. n° 248.653-8, ID Funcional nº 39083250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 16/12/2016.\r\n\r\nId: 2002364"
                    ],
                    "2002374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.305/1995 - ARLENE DE SOUZA ANDRADE ROSA, ID Funcional nº 3874141/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/77/2014 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/78/2014 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/492/2015 - MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 34549455/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1556/2013 - NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39534189/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3493/2015 - NEUZA RIBEIRO COUTO VAZ, ID Funcional nº 33499039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3458/2015 - RUTH MONTEIRO CIARLINI, ID Funcional nº 38267829/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.127/2005 - DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, ID Funcional nº 36468320/1, Servente. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 29/9/1999 a 28/09/2004 e 12/10/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 27/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.810/2004 - LUIS ERNESTO LOPES RIOS, ID Funcional nº 19857624/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 03/11/1998 a 02/04/2004; 03/04/2004 a 02/04/2009 e de 03/04/2009 a 02/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.878/2000 - ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 19816316/1, Aux. de Serviços Gerais. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 26/04/1995 a 07/05/2000; 08/05/2000 a 07/05/2005; 08/05/2005 a 07/05/2010 e de 08/05/2010 a 07/05/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2580/2016 - INES DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36332658/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 19/02/1986 a 18/02/1990; 04/10/1998 a 28/11/2003; 29/11/2003 a 13/12/2008 e de 14/12/2008 a 13/12/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.356/2001 - ROSINETE SILVA PAIVA, ID Funcional nº 34509844/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 28/05/1999; 29/05/1999 a 28/05/2004; 29/05/2004 a 28/05/2009 e de 29/05/2009 a 28/05/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.215/1993 - ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, ID Funcional nº 40634078/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 28/10/1986 a 27/10/1991; 25/05/1993 a 12/06/1998; 13/06/1998 a 12/06/2003; 13/06/2003 a 22/06/2008 e 23/06/2008 a 22/06/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.238/1995 - SUELI DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 39450473/1, Merendeira. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial pelos períodos de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 03/03/1998; 06/11/2000 a 19/12/2005; 20/12/2005 a 18/01/2011 e de 19/01/2011 a 18/01/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.884/1995 - MONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 39737322/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial pelos períodos de 20/05/1985 a 19/05/1990; 20/05/1990 a 18/06/1995; 19/06/1995 a 18/06/2000; 19/06/2000 a 18/06/2005; 19/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 18/06/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1138/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...LUIS CARLOS LEITE...\r\n\r\nLeia-se: ...LUIZ CARLOS LEITE...\r\n\r\nId: 2002374"
                    ],
                    "2002351": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/005/1128/2015 e apensos nºs E-03/001/9351/2015 e E-03/001/5941/2015, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\n\r\nDE 09/12/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9698/2014, publicado no D.O. de 16/11/2016.\r\n\r\nId: 2002351"
                    ],
                    "2002420": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9788/2015, publicado no D.O. de 16/11/2016.\r\n\r\nId: 2002420"
                    ],
                    "2002378": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 23 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - ILHA DO GOVERNADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373 de 28/01/2016, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/007/3935/2014 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 26/11/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Colégio e Curso Miguel Couto - Ilha do Governador\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO E CURSO RENOVE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 16.782.672/0001-36\r\n\r\nEndereço: Rua Luis Vahia Monteiro, nº 214, Jardim Guanabara/Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 13/04/2015\r\n\r\nEficácia a partir do: ano letivo de 2015\r\n\r\nFundamentação Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 196 alunos, distribuídos por dois turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT`ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 24 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PARQUE FELIZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373 de 28/01/2016, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.102.266/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: Jardim de Infância Parque Feliz\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Educandário Bonfim ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 06.950.784/0001-03\r\n\r\nEndereço: Rua Laércio Xavier de Mendonça, nº 700, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 08/07/2013\r\n\r\nEficácia a partir de: 01/02/2013\r\n\r\nFundamento Legal: Artigo 54 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 162 alunos, distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino fundamental - 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 25 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA PEIXINHO DOURADO & CENTRO EDUCACIONAL AZEREDO CORREA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 5.373, de 28 de janeiro de 2016, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.600.711/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 18/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316 /2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: \r\n\r\nNome Fantasia: Escola Peixinho Dourado & Centro Educacional Azeredo Correa\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Escola Azeredo Correa Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 02.229.218/0001-48\r\n\r\nEndereço: Rua Expedicionário da Pátria nº 814, Bairro São Cristovão, Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 15/12/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 158 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino fundamental Anos Finais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 26 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373 de 28/01/2016, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.202.595/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 28/11/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Colégio e Curso Ponto de Ensino\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 15.436.467/0001-56\r\n\r\nEndereço: Estrada do Galeão, nº 1950, Lote 1 Parte Pal 45259, Jardim Carioca, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 25/02/2013\r\n\r\nEficácia a partir de: 25/02/2013\r\n\r\nFundamentação Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 222 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2002378"
                    ],
                    "2002265": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nDISPENSA DANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3437234-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens. Proc. n° E-03/010/3410/2016.\r\n\r\nDESIGNA FELIPE DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4400420-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens, em substituição à servidora Danielle da Cunha Lima Rocha, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3437234-2, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/010/3410/2016.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 4.045.396-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/4183/2016.\r\n\r\nDESIGNA ROSANE VASCONCELOS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 4.045.663-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição à servidora Rita de Cássia Dinis Azevedo Ribeiro Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 4.045.396-0, com validade a contar de 02/07/2016. Proc. n° E-03/004/4183/2016.\r\n\r\nDISPENSA ANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E-03/004/4185/2016.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 4.376.056-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição à servidora Anísia Paulina da Silva Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/004/4185/2016.\r\n\r\nDISPENSA JANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. n° E-03/004/4186/2016.\r\n\r\nDESIGNA EDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 3.776.482-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, em substituição à servidora Janaína de Azevedo Monteiro Custódio, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/004/4186/2016.\r\n\r\nDISPENSA MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.009-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid. Proc. n° E-03/004/4187/2016.\r\n\r\nDESIGNA MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 3.889.601-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid, em substituição à servidora Magda Caetano Gonçalves Dias, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.009-3, com validade a contar de 07/07/2016. Proc. n° E-03/004/4187/2016.\r\n\r\nId: 2002265"
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                    "2002362": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.793/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 91 - 102, de 17 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY, sito a Rua Duque de Caxias, Quadra 62, Lote 03 Parte - Vilar dos Teles - Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY LTDA-ME, CNPJ: 02.976.921/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro 501-B sob o nº 74.297, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.023016/SEEDUC/DICA/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.793/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 91 - 102, de 17 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY, sito a Rua Duque de Caxias, Quadra 62 Lote 03 Parte, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL VIANNAY LTDA-ME, CNPJ: 02.976.921/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro 501-B sob o nº 74.297, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2002362"
                    ],
                    "2002442": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.063016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3560/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 87-93, de 26 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO OSNI PINTO LTDA - ME, COLÉGIO OSNI PINTO, sito a Rua Castro Rabelo, s/nº, Lote 20 Quadra 71 - Vila Leopoldina - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantido pelo COLÉGIO OSNI PINTO LTDA-ME, CNPJ nº 13.654.685/0001-31, Regimento Escolar registrado sob o nº 181211, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.064016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.065016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.066016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.067016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.068016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3637/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 157-174, de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA-ME, EDUCANDÁRIO ABC, sito a Rua Projetada A, nº 115, QD 4 LT 9 e 10 - Figueira - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 262, distribuída em 02 turnos, (matutino e vespertino) mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 18.538.897/0001-77, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 181053, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.069016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1480/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 109-116, de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA E CASTRO, sito a Rua Pedro Lessa, s/nº, Lote 02, Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA, CNPJ nº 14.242.975/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 162993, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.070016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 185342 e adendo nº 185852, Duque de Caxias , com eficácia a partir de 01 de junho de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.071016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 185342 e adendo nº 185852, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.072016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.073016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.074016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2589/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 168-174, de 30 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, sito a Rua Madre Rosa Viterbo, nº 95 - Vila Nossa Senhora das Graças - Município Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.161 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantido pelo COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, CNPJ nº 20.900.319/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 183873 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2002442"
                    ],
                    "2002182": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº E-03/022/76/2016, de 14/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2002182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2002448": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 140 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, considerando o que consta do processo administrativo nº E-26/001/403/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, Assessor-Chefe de Planejamento e Orçamento, Símbolo DG, ID Funcional 50757822, para, como Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;\r\n\r\nArt. 2º Os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, compreendem:\r\n\r\nI - reconhecimento de dívidas, autorização de despesas, bem como emissão e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, Notas de Empenho, Notas de Créditos, Notas de Liquidação, Programação de Desembolso, Relação Externa de Ordens Bancárias e movimentação, inclusive por meio eletrônico, de todas as contas bancárias, especialmente das contas do banco do Brasil relativas à celebração de Convênios com o Governo Federal, e de Recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII - concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas; \r\n\r\nIII - autorização de abertura de licitações, aprovação de seus resultados, apreciação de recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicação dos objetos dos certames às empresas vencedoras, homologação dos resultados, assim como revogação ou anulação; \r\n\r\nIV - dispensa de licitação ou reconhecimento da sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\nV - assinatura de Acordos, Convênios, Contratos e outros instrumentos congêneres e respectivos Termos Aditivos, com particulares e em todas as esferas do Governo, bem como sua anulação, rescisão ou denuncia, aplicando as penalidades administrativas, na forma da lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nVI - recebimentos de doações de outros órgãos ou entidades, na hipótese do art. 170,”a”, da Lei Estadual n° 287/79, bem como proceder à movimentação, transferência, alienação e outras formas de disponibilidade de bens móveis considerados inservíveis , conforme os termos do Decreto Estadual n° 43.301, de 21 de novembro de 2011;\r\n\r\nVII - requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nVIII - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nIX - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nX - adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nXI - encaminhamento de processos e/ou ofícios às entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, à Auditoria Geral do Estado, à Contadoria Geral do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como às demais Secretarias de Estado e Órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal e Federal;\r\n\r\nXII - aprovação de escalas de férias e administração de frequência dos servidores em exercício na Secretaria;\r\n\r\nXIII - autorização de contagem de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXIV - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nArt. 3º - Os atos a que se referem os incisos I, II, III, IV , V e V I somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo um deles necessariamente o Secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação - Interino, GABRIELL CCARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, Diretor Geral, Símbolo DG, ID Funcional 50101633;\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do Art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2016, regando-se as disposições da Resolução SECT nº 126/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2016\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Interino\r\n\r\nId: 2002448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002185": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 824/2016 - DESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Carreira:\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nElisabete Matar - matr. nº 02.864-7\r\n\r\nMaria Isabel Vetere - matr. nº 03.597-2\r\n\r\nMaurílio Pereira de Carvaiho Salek - matr. nº 25.745-I\r\n\r\nCelso de Oliveira Santos - matr. nº 27.649-3\r\n\r\nMarcia de Almeida Caoduro - matr. nº 06.869-2\r\n\r\nJorge Luís Mattos de Lemos - matr. nº 24.335-2\r\n\r\nRegina de Fatima de Souza - matr. nº 30.662-1\r\n\r\nDébora Maria Lopes - matr. nº 32.010-1\r\n\r\nMarcos Silva Gayoso Fonseca - matr. nº 31.397-3\r\n\r\nVanja da Rocha Monteiro Barros - matr. nº 32.009-3\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPedro Guimarães Pimentel - matr. nº 35.715-2\r\n\r\nLuiz Frederico Passeri Marins da Silva - matr. nº 38.243-2\r\n\r\nPORTARIA Nº 825/2016 - DESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissâo de Combate ao Assédio Moral:\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nClaudia Gonçalves de Lima - matr. nº 08.112-5\r\n\r\nEliel Larrubia - matr. nº 32.846-8\r\n\r\nLeda Maria da Costa - matr. nº 05.692-9\r\n\r\nMarcia de Almeida Caoduro - matr. nº 06.869-2\r\n\r\nAna Paula Uziel - matr. nº 34.215-4\r\n\r\nPerciliana Costa Rodrigues - matr. nº 31.547-3\r\n\r\nKatia Regina Nunes Ribeiro - matr. nº 32.546-4 \r\n\r\nElizabete Cabral de Souza - matr. nº 31.324-7\r\n\r\nRegina de Fatima de Souza - matr. nº 30.662-1\r\n\r\nSimone Menezes Damasceno - matr. nº 32.166-1\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nAna Carolina Leal Santos - matr. nº 37.290-4\r\n\r\nMartha Fortuna Pereira Bastos - matr. nº 32.964-9\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2016 - PROGRIDE, a contar de 08/07/2016, ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34.919-1, ID nº 43322905, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2016 - PROMOVE, a contar de 26/02/2016, LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, ID nº 25547755, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 828/2016 - PROGRIDE, a contar de 13/06/2016, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0, ID nº 43789900, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 829/2016 - SUBSTITUI TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, ID nº 44046375, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, por RODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matr. nº 37.873-7, ID nº 44647212, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 830/2016 - SUBSTITUI AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30.255-4, ID nº 25662554, Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, por MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.229-2, ID nº 44600569, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/11/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2016 - SUBSTITUI MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, matr. nº 07.546-5, ID nº 25387189, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria / Educação, símbolo FG-03, código 2003, por DAVID INÁCIO PEGORAL, matr. nº 08.038-2, ID nº 25319965, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 832/2016 - SUBSTITUI ANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, ID nº 44623941, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção AA/COART, símbolo FG-03, código 976, por MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 37.452-0, ID nº 44622821, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/11/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2016 - SUBSTITUI CHARLLES DA FONSECA ANTUNES, matr. nº 33.930-9, ID nº 41286073, Professor Adjunto, ocupante da Função de Chefe de Serviço / CEH, símbolo FG-01, código 966, por LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 07.197-7, ID nº 25400851, Professor Auxiliar, a contar de 01/04/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 834/2016 - SUBSTITUI FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, ID nº 31319637, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, ocupante Cargo de Coordenador Técnico da Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, por REGINA ABRAMOVITCH, matr. nº 32.067-1, ID nº 25775057, Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria, a contar de 01/11/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2016 - SUBSTITUI ANTÔNIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27.658-4, ID nº 25790978, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais, ocupante da Função de Chefe da Seção de Portaria e Vigilância, símbolo FG-03, código 462, por LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 02/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2016 - SUBSTITUI ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2, ID nº 25775170, Técnico Universitário Superior / Médico Ginecologia, ocupante Cargo de Coordenador Técnico da Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, por CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35.324-3, ID nº 43869238, Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Adolescente, a contar de 01/11/2016.\r\n\r\nId: 2002185"
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                        "2002186": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 939/2016 - APOSENTA KÁTIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, matr. nº 27.879-6, ID nº 2557956-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 940/2016 - APOSENTA DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 05.646-5, ID nº 2535982-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 941/2016 - APOSENTA VALÉRIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 05.624-2, ID nº 2551156-4, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 942/2016 - APOSENTA SONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32.131-5, ID nº 2547176-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2002186"
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                        "2002189": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2016 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao processo de Tomada de Contas E-26/007/3884/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4, docente, HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 03.047-2,Técnico Administrativo, e PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, docente.\r\n\r\nId: 2002189"
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                        "2002190": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2016 - DESIGNA, para compor Comissão, JOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 03.742-4, CELSO DIOLINO F. DO ROSÁRIO, matr. nº 07.253-8 e Fabiano Gomes Correa, matr. nº 05.777-8, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2015.\r\n\r\nId: 2002190"
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                        "2002187": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12078/2015 - DECLARO a licitude da acumulação dos cargos públicos por ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 39.011-2, o cargo de Professor Assistente nesta Universidade e o cargo de Médico-Área junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a matr. nº 2075150.\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8709/2016 - DETERMINO a inclusão do docente RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE, matr. nº 39.672-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8707/2016 - DETERMINO a inclusão da docente GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33.848-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8656/2016 - DETERMINO a inclusão da docente VÂNIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37.408-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8376/2016 - DETERMINO a inclusão da docente LUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA, matr. nº 39.661-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6875/2016 - DETERMINO a inclusão do docente ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11708/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SANDRA FARNEZI DA CONCEIÇÃO, referente as despesas com o funeral de TANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24.640-5, falecido em 31/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8489/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, referente as despesas com o funeral de MARCUS FLÁVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 04.694-6, falecido em 02/10/2016.\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8266/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANE DE ARAUJO MOTTA, referente as despesas com o funeral de ISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ, matr. nº 37.400-9, falecido em 17/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4607/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LEDA MADUREIRA GURGEL MAINHARD, referente as despesas com o funeral de PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 06.753-8, falecido em 26/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8127/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a KATIA BARBOSA FELIX DE OLIVEIRA, referente as despesas com o funeral de LAURINDA DE MIRANDA BARBOSA, matr. nº 03.816-6, falecido em 15/04/2016.\r\n\r\nId: 2002187"
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                        "2002188": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7342/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCASE integral com direitos e vantagens integrais ...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCASE parcial com direitos e vantagens integrais ...\r\n\r\nId: 2002188"
                        ],
                        "2002282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.613/2005 - ALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Instrutor P/ Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.560-5, período base de 24.06.2010 a 22.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/340/2013 - ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.199-5, período base de 13.05.2011 a 10.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/944/2016 - FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA, INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0227.074-2, período base de 26.12.2007 a 23.12.2012.\r\n\r\nRECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3065/2016 - JOSE LOPES RAED, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.831-1, período base de 27.02.1998 a 22.02.2013. RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2416/2016 - ANNA MARIA LISBOA RAMOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/247.799-0, ID 39843637, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 23.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4604/2015 - BERNARDINO PINTO MOREIRA NETO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/242.456-2, ID 5453917, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2462/2016 - ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.154-7, ID 20721048, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 05.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2414/2016 - GILDA MARIA NETO RAMOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/244.981-7, ID 39832384, vínculo 5 Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 23.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2606/2016 - JOANA DARC TEIXEIRA ROSA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/220.635-7, ID 20800053, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 17.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1998/2016 - JORGE WANDERLEI VIEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.768-2, ID 39848264, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 16.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8167/2015 - LEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00805.227-6, ID 39871924, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2531/2016 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/239.918-6, ID 41274342, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 15.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9677/2015 - ROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/251.931-2, ID 41284283, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 02.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2439/2016 - SANDRA EYNG, CARGO PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/221.100-1, ID 20859635, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 20.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1862/2016 - SERGIO DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.868-0, ID 5448760, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 16.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/856/2016 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/804.032-1, ID 5789621, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2400/2016 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal a ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, matrícula nº 00/222.598-5, ID 20737742, vínculo 1. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2113/2016 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal a ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, cargo Professor FAETEC I, ID 5460387, matrícula nº 00/222.841-9, vínculo 3.\r\n\r\nDE 30.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4734/2016 - IVONE BAPTISTA LANDIM, matrícula nº 00/0823.210-0, I.D: 2084661-4. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 04.04.1995 a 25.01.1997 no total de 663 (seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando, A PEDIDO DA SERVIDORA, os períodos de 16.03.1993 a 02.03.1994 e de 01.06.1994 a 03.04.1995 e o período de 26.01.1997 a 02.05.1997, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4552/2016 - MARCELO ARMONY, matrícula nº 00/0225.964-6, I.D: 4404920-0. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01.11.2001 a 30.06.2002, de 26.03.2008 a 30.06.2009 e de 01.07.2009 a 11.04.2011 no total de 1.354 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando os períodos de 26.03.2008 a 30.06.20009 e de 12.04.2011 a 16.02.2016, por serem concomitantes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3235/2016 - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221232-2, I.D: 2082925-6. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º, parágrafo único, o tempo de serviço 28/09/1991 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/03/1998 e de 01/04/1998 a 31/08/1998, no total de 2.530 (dois mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando, a PEDIDO DA SERVIDORA, os períodos de 27/09/1989 a 27/09/1991 e de 01/03/1990 a 27/09/1991 e os períodos de 28/09/1991 a 31/12/1996 e de 03/03/1998 a 31/03/1998, por serem concomitantes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/540/2015- VANIA VIEIRA LEITE, matric: 0225.758-2, I.D:42524237. ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 08/02/2006 a 06/04/2011, no total de 1.768 (hum mil setecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/3429/2016 - RENATO DE SOUZA TORQUILHO, matrícula nº 00/1199066, I.D: 4405941-8. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, art. 9º Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/01/1986 a 30/11/1986, 04/03/1996 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 06/04/2011, no total de 5.843 (cinco mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2016.\r\n\r\nId: 2002282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13911/2016 - INDEFIRO.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3379/2016 - AUTORIZO a Empresa POWER MIX TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME, nome fantasia JANDERSON TRANSPORTES, com sede no Município de Rio Bonito, inscrita no CNPJ sob o n° 14.797.979/0001-85 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-879 e utilizando os veículos de placas LRE6167 e LSK8658.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.1993\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/132.417/1993 - PAULO RENATO CARLOS GALANTE, Id Funcional n° 26898020 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 09/12/1981 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n° 865, de 06 de abril de 1984, num total de 3.180 dias, correspondente a 8 (oito) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no no D.O. de 25/01/1994.\r\n\r\nId: 2002424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2002355": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 642\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROJETOS ADVINDOS DO MECANISMO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE INTERINO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, abaixo indicados, para compor Comissão Especial de Seleção, visando realizar Chamamento Público, para a gestão operacional dos projetos advindos do mecanismo para conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo da Mata Atlântica - FMA, nos termos previstos na Lei Estadual n° 6.572, de 31 de outubro de 2013, com a alteração dada pela Lei Estadual n° 7.061, de 25 de setembro de 2015:\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID. Funcional n°0579148-0, da Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELLA VIEIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional n° 44075251, do Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\nPAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID. Funcional n° 5084655-8 da Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3°- O Presidente da Comissão poderá requisitar a participação de outros servidores que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto do Chamamento Público, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente Interino\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 2002355"
                    ],
                    "2002422": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL - INTERINO\r\n\r\nPORTARIA SEA Nº 60 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - INTERINO, no exercícios de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Portaria SEA n° 59, de 16/11/2016, da Comissão de Sindicância, publicada no D.O. de 18 de novembro de 2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância relativa ao processo nº E-07/001438/2016, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526 de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças - Interino\r\n\r\nId: 2002422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002452": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 42/2014, celebrado em 28/10/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Viva Rio. Processo nº E-07/515.243/2012.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\n\r\nFonte de Recursos: 218 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 2002452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "2002411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/000317/2014 - ANÍSIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, ID. Funcional n° 1935153/4 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 08/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/000232/2014 - LUIZ ANTONIO FELIZARDO, Agente de Defesa Florestal, 2º G X, ID. Funcional n°1933583/0 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 08/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/005530/2016\r\n\r\nYolanda Henrichs Garcia Bandeira Bastos\r\n\r\nId: 2002411"
                    ],
                    "2002363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005328/2016 - AUTORIZO a inclusão do produto PREDOM 800 WG (CDSV/RJ nº 1239), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005300/2016 - AUTORIZO a atualização do produto MICENE (CDSV/RJ nº 711), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23.361.306/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005333/2016 - AUTORIZO a inclusão do produto DIFCOR 250 EC (CDSV/RJ nº 1234), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 67.148.692/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005380/2016 - AUTORIZO a inclusão do produto ARGENFRUT RV (CDSV/RJ nº 1233), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa AGROVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.830.454/0001-03, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003479/2014 - AUTORIZO a atualização do produto BRATT (CDSV/RJ nº 624), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001753/2014 - AUTORIZO a atualização do produto MANFIL 800 WP (CDSV/RJ nº 1101), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.118.820/0001-21, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 2002363"
                    ],
                    "2002425": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/005296/2016...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/005280/2016...\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLINA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/005261/2016...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/003643/2014...\r\n\r\nId: 2002425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2002449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.518/2016 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA., para os itens 01 ao 03, no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), e a favor da HTL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI - ME LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA, para o item 04, no valor de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais), para fornecimento de lubrificantes, conforme autorização da Diretora-Presidente, autoridade competente.\r\n\r\nId: 2002449"
                        ],
                        "2002380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004/122/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2016, em favor da Empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços comuns, continuados, de dedetização e desratização, nas dependências do Banco de Alimentos da CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 2002380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2002532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3995 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PROPOSTA DE MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EDITAL DE PROCEDIMENTO SELETIVO PELA REALIZAÇÃO DE PROVAS E DE EDITAL DE PROCEDIMENTO SELETIVO PELA ANÁLISE DE CURRÍCULO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.018630/2016; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, contratos e anexos, assim como ao seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada contratação, e \r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual possam se manifestar a respeito das minutas-padrão editadas, com vistas ao seu aperfeiçoamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a proposta de minutas-padrão de contrato temporário, de edital de procedimento seletivo pela realização de provas e de edital de procedimento seletivo pela análise de currículo.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à proposta da minuta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução e ao CEJUR (PG-9) promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO Nº /16\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO (ÓRGÃO)___ (____ou a Autarquia ou a Fundação estadual)_ E O SR(A). _________________________.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OU A AUTARQUIA OU A FUNDAÇÃO ESTADUAL) , por intermédio do (órgão) , inscrito no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Secretário(a) de Estado de ___________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação ou o representante da Autarquia ou Fundação Estadual), conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado constante do Decreto Estadual nº __________, e o Sr(a). __________________, (nacionalidade) ; (estado civil) ; (profissão); domiciliado na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ , inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, daqui por diante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, em decorrência de processo seletivo simplificado, registrado pelo processo administrativo n.º _______, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República e artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado, que se regerá pelas normas da Lei Estadual nº 6.901, de 2 de outubro de 2014, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO \r\n\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de ..................................... à CONTRATANTE, na forma da Lei Estadual nº 6.901, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de ... (..........) anos, contados a partir de .../..../....., data da publicação da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nO prazo a que se refere o caput desta cláusula poderá ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, observando-se a disciplina do art. 5º da Lei Estadual nº 6.901, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nO período do contrato previsto no caput deverá ser executado integralmente e sem interrupções, salvo aquelas expressamente previstas em lei e neste contrato, sob pena de ser caracterizada a inadimplência do CONTRATADO, com a consequente extinção do contrato de prestação de serviço.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nA prorrogação prevista nesta Cláusula só poderá ser efetivada segundo a conveniência da Administração, a critério exclusivo do CONTRATANTE.\r\n\r\nNOTA 1: as hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público que estejam relacionadas à objeto (i) com técnicas especializadas, no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos e convênios, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado a órgão ou entidade pública; ou (ii) relativo à serviços especializados de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, que se caracterizem como projetos específicos criados por prazo determinado não estão adstritos ao prazo previsto no caput do art. 5º da Lei Estadual nº 6.901, de 2014, podendo vigorar pelo prazo de duração dos respectivos projetos e serviços, na forma do § 3º, do citado artigo.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONTRATANTE:\r\n\r\nI - depositar a quantia líquida da retribuição a que fizer jus o CONTRATADO, em conta aberta em seu nome em instituição financeira contratada pelo Estado, conforme o calendário de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Fundações e dos Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nNOTA 2: No caso de o CONTRATADO estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de o CONTRATADO, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pelo CONTRATADO.\r\n\r\nII - recolher contribuição Previdenciária mensal e o imposto de renda de pessoas físicas - IRPF, deduzidos da retribuição do CONTRATADO;\r\n\r\nIII - expedir certidões que atestem a contratação, bem como o tempo de prestação de serviços, para defesa de direitos ou esclarecimento de situação, a requerimento do CONTRATADO;\r\n\r\nIV - abster-se de determinar tarefas ou funções que impliquem em eventual desvio de função do CONTRATADO;\r\n\r\nV - pagar tempestiva e integralmente a remuneração pactuada na Cláusula Décima.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO\r\n\r\nConstituem obrigações do CONTRATADO:\r\n\r\nI - desenvolver satisfatoriamente, de acordo com sua formação profissional e capacitação técnica especializada, as atividades determinadas pelo superior hierárquico, de acordo com o objeto da contratação; \r\n\r\nII - estar presente no local de trabalho durante todo o tempo de desenvolvimento normal das atividades de execução do contrato, que corresponderá ao horário de expediente do CONTRATANTE;\r\n\r\nIII - submeter-se às normas, rotinas e horários de trabalho estabelecidos pelo CONTRATANTE;\r\n\r\nIV - aceitar os descontos de lei incidentes em sua remuneração mensal bruta, bem como os decorrentes de horas não trabalhadas em função de ausência não autorizada ou falta não abonada, devidamente apontadas no período de vigência deste contrato;\r\n\r\nV - cumprir as determinações legais emanadas das autoridades competentes do CONTRATANTE; \r\n\r\nVI - exercer com zelo e dedicação os encargos que lhe forem cometidos;\r\n\r\nVII - ser leal ao CONTRATANTE;\r\n\r\nVIII - observar as normas legais e regulamentares aplicáveis às atividades do CONTRATANTE;\r\n\r\nIX - cumprir as ordens lícitas de superior hierárquico;\r\n\r\nX - atender, com presteza, ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as legalmente protegidas por sigilo, e preparar aquelas requeridas para a defesa do CONTRATANTE em juízo;\r\n\r\nXI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do exercício de suas atividades;\r\n\r\nXII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;\r\n\r\nXIII - guardar sigilo sobre assuntos do CONTRATANTE;\r\n\r\nXIV - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;\r\n\r\nXV - ser assíduo e pontual na prestação de seus serviços;\r\n\r\nXVI - tratar com urbanidade as pessoas;\r\n\r\nXVII - representar, por intermédio da via hierárquica, contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DAS VEDAÇÕES\r\n\r\nAo CONTRATADO é vedado:\r\n\r\nI - ausentar-se do local de prestação de seus serviços, durante o desenvolvimento diário das atividades do projeto, sem prévia autorização do seu superior hierárquico ou de funcionário por ele indicado;\r\n\r\nII - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto das dependências do CONTRATANTE;\r\n\r\nIII - opor resistência injustificada ao andamento de documento ou processo ou à execução de serviços;\r\n\r\nIV - promover manifestação de cunho político-partidário nas dependências do CONTRATANTE;\r\n\r\nV - promover, nas dependências do CONTRATANTE, manifestação pública de agravo ou desagravo a outros agentes públicos ou a terceiros que tenham com aquele órgão ou entidade administrativa;\r\n\r\nVI - cometer a pessoa estranha à execução do projeto, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atividades de sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas;\r\n\r\nVIII - receber, exigir ou solicitar, para si ou para terceiros, propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de seus serviços, para a prática ou omissão de ato de ofício, ou valer-se da função exercida para obtenção de vantagem pessoal para si ou para terceiros;\r\n\r\nIX - praticar usura sob qualquer de suas formas;\r\n\r\nX- proceder de forma desidiosa;\r\n\r\nXI - utilizar pessoal ou recursos materiais do CONTRATANTE em serviços ou atividades particulares;\r\n\r\nXII - exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços técnicos prestados ao CONTRATANTE e com o horário de trabalho;\r\n\r\nXIII - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nXIV - participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;\r\n\r\nXV - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;\r\n\r\nXVI - ser novamente contratado, pela Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nA inobservância do disposto nos incisos XIII, XV e XVI desta cláusula importará na nulidade do contrato, sem prejuízo da responsabilização administrativa das autoridades envolvidas e do CONTRATADO.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nO CONTRATADO responde pessoalmente pelo exercício irregular de seus encargos, por atos omissivos ou comissivos, dolosos ou culposos, nos termos da legislação penal, administrativa e civil, não excluída ou atenuada essa responsabilidade pela presença ou pelo acompanhamento da execução por servidor ou empregado público.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DOS DIREITOS DO CONTRATADO \r\n\r\nO CONTRATADO terá direito a, conforme o caso:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade,\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - 13º salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVII - remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nEm caso de faltas do CONTRATADO: \r\n\r\nI - por até três dias por motivo de doença, estas serão abonadas mediante comprovação por atestado médico, desde que apresentado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do primeiro dia de afastamento;\r\n\r\nII - sendo estas superiores a três dias e inferiores ou iguais a 15 dias, o abono dependerá de laudo positivo da Perícia Médica do Estado;\r\n\r\nIII - Não serão abonadas, por motivo de saúde, mais do que 15 (quinze) faltas por ano de execução do contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: \r\n\r\nApós a vigência de 12 (doze) meses do presente contrato, o CONTRATADO terá direito a afastar-se do trabalho, em decorrência de férias, por trinta (30) dias consecutivos, sem prejuízo de sua retribuição, a partir de data ajustada entre as partes, atendida a conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nA rejeição de pedido de férias regulamente formulado pelo CONTRATADO só será possível em casos excepcionalíssimos, assim reconhecidos pelo titular do órgão a que o mesmo estiver vinculado, mediante motivação expressa e específica para o caso concreto, indicando-se pormenorizadamente as tarefas e funções que não podem ser reduzidas ou suspensas naquele período específico.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO:\r\n\r\nAinda que configurada a estrita e inadiável necessidade do serviço a justificar a rejeição do pedido de férias formulado pelo CONTRATADO, a concessão de tal afastamento deverá ser tão somente postergada para período futuro, ainda no prazo de vigência do contrato, indicando-se expressamente a previsão das datas de início e término do período de férias então adiadas, de modo a evitar a necessidade de indenização pecuniária de período não gozado de férias.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA remuneração bruta total do CONTRATADO será de R$ _________ (____________________) por mês.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nAs vantagens e benefícios previstos em legislação específica da categoria funcional ou de cargo análogo na estrutura estadual não repercutirão sobre a remuneração do CONTRATADO.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nO CONTRATADO executará os serviços descritos na Cláusula Primeira, com carga horária de ___ (________) horas semanais, ficando subordinado às determinações do CONTRATATANTE quanto à forma de exercício de suas funções e horário, observadas as normas legais vigentes.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nO CONTRATADO se obriga a exercer sua função na unidade indicada pelo CONTRATANTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nO CONTRATADO, por necessidade do serviço, poderá ser removido para qualquer unidade integrante da estrutura da CONTRATANTE, vedado, entretanto, o desvio de função, sob pena de rescisão do presente CONTRATO e a apuração da responsabilidade administrativa e civil das autoridades que determinarem, solicitarem, permitirem ou tolerarem tal desvio.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por servidores indicados pelo CONTRATANTE, juntamente com a unidade em que o CONTRATADO estiver prestando o serviço.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nEste contrato será extinto, sem indenização ao CONTRATADO, quando verificada uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - término do prazo contratual ou de sua prorrogação, independentemente de termo de rescisão, quando as partes se darão mútua quitação, se satisfeitas todas as obrigações reciprocamente pactuadas;\r\n\r\nII - por conveniência motivada da Administração Pública contratante;\r\n\r\nIII - pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, apurada em regular processo administrativo;\r\n\r\nIV - no caso de ser ultimado, com nomeação de candidatos, o concurso público com vistas ao provimento de vagas correspondentes às funções desempenhadas pelos servidores contratados com base na Lei nº 6.901, de 2014;\r\n\r\nV - pela extinção da situação ou conclusão do objeto, nas hipóteses previstas no inciso VIII, do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 6.901, de 2014;\r\n\r\nVI- nas hipóteses de o contratado:\r\n\r\na) ser convocado para serviço militar obrigatório, quando houver incompatibilidade de horário;\r\n\r\nb) assumir mandato eletivo que implique afastamento do serviço.\r\n\r\nVII - se o contratado faltar ao trabalho por três dias consecutivos ou cinco intercalados em um período de 12 meses, ressalvadas as faltas abonadas por motivo de doença do contratado, cônjuge, ascendentes ou descentes diretos, desde que devidamente comprovada;\r\n\r\nVIII - afastamento por motivo de doença do contratado por prazo superior a 15 (quinze) dias consecutivos, e por doença do cônjuge, ascendentes ou descendentes diretos por prazo superior a 10 (dez) dias consecutivos;\r\n\r\nIX - por vontade de ambas as partes;\r\n\r\nX - por infração aos deveres de assiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição, boa conduta, lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, observância das normas legais e regulamentares, sem prejuízo das demais disposições constitucionais e legais impostas aos ocupantes de funções públicas ou incidência nas proibições estabelecidos em suas cláusulas, imputadas à responsabilidade do CONTRATADO. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nNa hipótese do inciso V, do caput desta cláusula, a substituição do CONTRATADO por servidor efetivo investido em cargo que abarque as funções objeto do presente contrato pode decorrer por qualquer forma de provimento, seja originário ou derivado.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nNa hipótese prevista no inciso II, do caput desta cláusula, o contratado fará jus à indenização correspondente a 1 (uma) vez o valor da remuneração mensal fixada no contrato, assim como no pagamento do 13º salário e férias proporcionais.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO:\r\n\r\nO CONTRATANTE poderá, ainda, rescindir unilateralmente o contrato, sem que caiba indenização ao CONTRATADO, em razão de:\r\n\r\na) ocorrência de qualquer hipótese impeditiva ao fiel cumprimento do contrato pelo período acordado, inadmitindo-se qualquer suspensão da sua execução;\r\n\r\nb) apresentação de documento falso ou declaração falsa ou inexata; ou\r\n\r\nc) insuficiência de desempenho na função para a qual apresentou prova de capacitação.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO:\r\n\r\nA declaração de rescisão deste contrato, em todos os casos em que ela é admitida, será sempre feita independentemente de prévia notificação judicial ou extrajudicial e operará seus efeitos a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO:\r\n\r\nNo ajuste final de contas, dos valores eventualmente devidos ao CONTRATADO, o CONTRATANTE, como lhe incumbe, procederá aos descontos previstos na legislação específica, na forma estabelecida em suas disposições.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO:\r\n\r\nO CONTRATADO só poderá rescindir ou interromper a prestação de serviços por conta de infração contratual ou legal do CONTRATANTE mediante propositura de ação judicial, devendo manter o cumprimento integral de suas obrigações legais e contratuais até expresso pronunciamento judicial que suspenda ou extinga a exigibilidade das mesmas.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO:\r\n\r\nQuando a rescisão unilateral do contrato se der por falta imputável ao contratado, deverá ser realizada sindicância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa acerca dos fatos controvertidos e relevantes para a extinção do contrato por culpa do contratado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO\r\n\r\nA presente contratação não cria vinculo empregatício ou estatutário entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, nem gera para este o direito de ser posteriormente admitido como servidor estadual e nem o de ser aproveitado nos órgãos da Administração Direta ou Indireta ou, ainda, Fundação instituída ou mantida pelo Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS DECLARAÇÕES \r\n\r\nO CONTRATADO firma, neste ato, as seguintes declarações, que fazem parte integrantes do presente contrato: \r\n\r\nI - de não Acumulação de Cargo ou Função Pública, exceto nas Hipóteses Admitidas pela Constituição Federal; e\r\n\r\nII - de ciência das vedações estabelecidas pelo art. 37, incisos XVI, XVII e § 10, da Constituição Federal, e do art. 9º, inciso III, da Lei estadual nº 6.901, de 2 de outubro de 2014. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES\r\n\r\nPara fins disciplinares, aplicam-se ao CONTRATADO, nos termos desta Lei nº 6.901, de 2014, as obrigações e os deveres previstos no Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: \r\n\r\nQuando instaurado, o procedimento sancionador devera ser concluído no prazo de trinta dias, conforme determinação do art. 10, da Lei nº 6.901, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA EXCEÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.\r\n\r\nA superveniência de decisão judicial que eventualmente anule a presente contratação, em especial a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 6.901, de 2014, não assegurará qualquer direto de reparação ao CONTRATADO, o qual renuncia expressa e irrevogavelmente a qualquer pretensão indenizatória.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES\r\n\r\nO CONTRATADO será notificado dos atos do CONTRATANTE, por qualquer uma das seguintes formas:\r\n\r\nI - publicação no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nII - por via postal, mediante comunicação registrada e endereçada ao CONTRATADO, com aviso de recebimento (A.R.);\r\n\r\nIII - pela ciência, no processo, em razão de comparecimento espontâneo ou a chamado do CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ _______________ (_____________), considerado o somatório de todas as parcelas a serem pagas ao CONTRATADO durante o prazo previsto na cláusula segunda.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nNota de Empenho:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA PUBLICAÇÃO E DO CONTROLE DO CONTRATO\r\n\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nO extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, as partes, o objeto, o prazo, o valor e o número de empenho.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente Contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20__.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\n(NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) CONTRATANTE\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\n_____________________ _________________\r\n\r\nTESTEMUNHA TESTEMUNHA\r\n\r\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\n(CRITÉRIO DE JULGAMENTO: REALIZAÇÃO DE PROVA)\r\n\r\nNº 00X/20__\r\n\r\nNOTA 1: Na forma do art. 3º, da Lei nº 6.901, de 2 de outubro de 2014, outro critério de julgamento que não a realização de prova poderá ser adotado\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ___________.\r\n\r\n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ____(OU A AUTARQUIA OU A FUNDAÇÃO ESTADUAL)_ , por intermédio do (órgão)___ , neste ato representado pelo(a) Sr(a). Secretário(a) de Estado de ___________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação ou o representante da Autarquia ou Fundação Estadual), ora denominado simplesmente ESTADO (ou o nome da Autarquia ou Fundação), torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, na forma do Decreto Estadual nº __________, e do processo administrativo n.º E- __/______/___, e em razão de reconhecida necessidade temporária de excepcional interesse público, será realizado processo seletivo simplificado, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pela Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\n1.2 O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no seguinte sítio eletrônico: __________, onde também serão divulgadas todas as informações e orientações sobre o processo seletivo, inclusive em relação às inscrições, local de realização da prova, gabarito, resultado da prova, dos recursos, resultado final e convocação.\r\n\r\n1.3 As retificações deste edital serão publicadas no Diário Oficial, sendo disponibilizadas no sítio eletrônico mencionado no item 1.2.\r\n\r\n1.4 A contratação a que se refere este Edital poderá ser adiada, revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa e não gera obrigação de indenizar.\r\n\r\n1.5 Poderão ser obtidas informações relativas ao processo seletivo pelo telefone (021) XXXX-XXXX, de segunda a sexta-feira, no horário das XXh às XXh e pelo e-mail xxxx@xxxxx.rj.gov.br.\r\n\r\n2. DA FINALIDADE\r\n\r\n2.1 A contratação, realizada por prazo determinado, tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente das seguintes situações:\r\n\r\nI - (descrever) ;\r\n\r\nII - (descrever);\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\n3. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, DO PRAZO E DO QUANTITATIVO\r\n\r\n3.1 O processo seletivo simplificado tem por objeto a contratação temporária para as atividades de _____________________\r\n\r\n3.2 O prazo da contratação temporária é de _____ meses.\r\n\r\nNOTA 2: A contratação temporária poderá ser firmada pelo prazo de até 2 (dois) anos, com exceção das hipóteses previstas no § 3º, do art. 5º, da Lei nº 6.901, de 2014.\r\n\r\n3.3 As atividades que serão preenchidas estão limitadas aos quantitativos totais abaixo especificados:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n3.4 Os quantitativos destinados aos negros, aos índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida são os seguintes:\r\n\r\nNEGROS\r\n\r\nÍNDIOS\r\n\r\nPORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4. DA CARGA HORÁRIA E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\n4.1 A carga horária é de ___ (________) horas semanais, especificadas de acordo com as determinações do ESTADO quanto à forma de exercício de suas funções e horário, observadas as normas legais vigentes.\r\n\r\n4.2 As atividades serão exercidas na unidade indicada pelo ESTADO, podendo haver remoção para qualquer outra unidade integrante da sua estrutura, desde que compatível com a finalidade da contratação.\r\n\r\n5. DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS\r\n\r\n5.1 A remuneração bruta total é de R$ _________ (____________________) por mês.\r\n\r\n5.2 As eventuais vantagens e benefícios previstos em legislação específica da categoria funcional ou de cargo análogo na estrutura estadual não repercutirão sobre a remuneração referida no item 5.1.\r\n\r\n5.3 Serão garantidas as seguintes vantagens: licença maternidade; licença paternidade, férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses; 13º salário, inclusive proporcionais; adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais; adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais; remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria.\r\n\r\n6. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n6.1 O processo seletivo terá validade de até ... (.....) meses/anos após a data da publicação da homologação do concurso.\r\n\r\nNOTA 3: o prazo máximo fixado no Decreto que autoriza a realização do processo seletivo e declara a necessidade temporária de excepcional interesse público deverá ser o parâmetro para o prazo máximo de validade do procedimento seletivo simplificado.\r\n\r\n7. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DO RESPECTIVO CALENDÁRIO\r\n\r\n7.1 São as seguintes as etapas e calendário do processo seletivo:\r\n\r\nNOTA 4: o calendário abaixo sugerido deverá ser adaptado ao caso concreto, diante da complexidade do processo seletivo.\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nde .../..../.... a .../..../....\r\n\r\nVALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nde .../..../.... a .../..../....\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DA PROVA\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO GABARITO\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nRESULTADO: CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nde .../..../.... a .../..../....\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n.../..../....\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nde .../..../.... a .../..../....\r\n\r\n8. DO PROCEDIMENTO SELETIVO E DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 O processo seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, consistente em critério objetivo de seleção de realização de prova objetiva.\r\n\r\n8.2 Serão classificados os candidatos que obtiverem maior pontuação.\r\n\r\n8.3 Em caso de empate serão utilizados os seguintes critérios de desempate para a classificação do candidato, na ordem abaixo apresentada:\r\n\r\nI - a maior pontuação na ordem subsequente das seguintes disciplinas: ......., ......., .......;\r\n\r\nII - o mais idoso;\r\n\r\nIII - o que residir mais próximo à unidade onde o contratado será alocado.\r\n\r\n9. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n9.1 As inscrições devem ser efetivadas no período descrito pelo calendário indicado no item 7.1 deste edital, da seguinte forma: (descrever se por meio eletrônico, com a indicação do endereço eletrônico ou presencial, neste último caso, sugere-se seja previsto anexo com a listagem dos locais), com preenchimento da ficha de inscrição padrão, Anexo II.\r\n\r\n9.2 Na ficha de inscrição, o candidato deverá informar o seu nome completo, número do documento de identidade com a indicação do órgão expedidor e Estado emitente; inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, sexo, endereço completo com indicação do CEP, email (se houver), telefone para contato e se pretende concorrer por um dos regimes de cotas disponibilizados: Portador de Deficiência ou Negro/Índio, na forma do item 3.4.\r\n\r\n9.3 É vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n9.4 O candidato é responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n9.5 (descrever o restante do procedimento para a inscrição, renumerando os itens, caso necessário. Ex: se a inscrição for eletrônica, recomendar a impressão do comprovante disponibilizado pelo sistema; em se tratando de inscrição presencial, indicar endereços e horário de atendimento)\r\n\r\n9.6 Somente serão classificados e convocados os candidatos cujas inscrições forem efetivadas e validadas na forma descrita neste item 9.\r\n\r\n9.7 Após a validação da inscrição, os documentos entregues pelo candidato ficarão arquivados até o prazo de validade do concurso, quando serão inutilizados.\r\n\r\n9.8 A validação da inscrição não garante a contratação do candidato, podendo esta ser adiada, revogada ou anulada, nos termos do item 1.4 deste edital.\r\n\r\n9.9 Nos termos do item 9.2 deste edital, no ato da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer por um dos regimes de cotas disponibilizados pelo sistema: Portador de Deficiência ou Negro/Índio.\r\n\r\n9.9.1 Fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos inscritos, durante o prazo de validade deste processo seletivo, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995.\r\n\r\n9.9.2 Fica reservado aos candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos inscritos, durante o prazo de validade deste processo seletivo, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011.\r\n\r\n9.9.3 As vagas não preenchidas na forma dos itens 9.9.1 e 9.9.2, retornarão para o quadro de ampla concorrência.\r\n\r\n9.9.4 Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deverá declarar a sua condição, selecionando no ato da inscrição, em campo apropriado, o regime de cotas que deseja se inscrever.\r\n\r\n9.9.5 O candidato que não selecionar o regime na forma do item 9.9.4 no ato da inscrição concorrerá à totalidade das vagas existentes pela listagem de ampla concorrência.\r\n\r\n9.9.6 Sendo a autodeclaração de que trata o item 9.9.4 facultativa, será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n9.9.7 Assegurados o contraditório e a ampla defesa, uma vez detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 9.9.4, será o candidato eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das outras sanções cabíveis.\r\n\r\n9.10 As informações prestadas pelos candidatos serão comprovadas à época da contratação.\r\n\r\n10. DA PROVA\r\n\r\n10.1 A prova objetiva, realizada na data marcada no item 7.1 deste edital, será constituída de\r\n\r\n( indicar o número ) de questões do tipo múltipla, valendo ... (___indicar o valor ) cada uma delas.\r\n\r\n10.2 Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.\r\n\r\n10.3 O conteúdo programático da prova está disponível no Anexo II deste Edital, não havendo qualquer indicação de bibliografia específica para o seu estudo.\r\n\r\n10.3.1 A prova será realizada sem consulta, não sendo permitido o manuseio de livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a realização das provas.\r\n\r\n10.4 As informações sobre os respectivos locais de provas serão disponibilizadas no sítio eletrônico indicado no item 1.2 deste edital, a partir da data marcada no item 7.1 deste edital.\r\n\r\n10.5 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência.\r\n\r\n10.6 O não comparecimento do candidato às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n10.7 Não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. \r\n\r\n10.8 As provas objetivas terão duração de ..... (.....) horas, das ....h às ....h.\r\n\r\n10.9 O candidato deverá chegar ao local das provas com .. (......) hora de antecedência do início das mesmas, munido de Cartão de Confirmação, do documento de identidade original, com foto, com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.\r\n\r\n10.9.1- São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); cartão de identidade do trabalhador; passaporte brasileiro; certificado de reservista ou de dispensa de incorporação; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).\r\n\r\n10.9.2 Apenas será admitido o documento original, não sendo aceita cópia, ainda que autenticada.\r\n\r\n10.9.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n10.9.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de exibir, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n10.9.5 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador, ou que esteja com a validade vencida ou que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou ainda, assinatura do portador.\r\n\r\n10.10 Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.\r\n\r\n10.11 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n10.12 O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após ...(......) horas contadas a partir do efetivo início das mesmas. Por motivos de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento.\r\n\r\n10.13 O candidato será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado no caso de:\r\n\r\nI - lançar mão de meios ilícitos para realização das provas;\r\n\r\nII - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares, autoridades ou outros candidatos;\r\n\r\nIII - se atrasar ou não comparecer às provas;\r\n\r\nIV - se apresentar em local diferente do indicado;\r\n\r\nV - se afastar do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas;\r\n\r\nVI - deixar de assinar a Lista de Presença e/ou o respectivo Cartão-Resposta;\r\n\r\nVII - se ausentar da sala portando o Cartão-Resposta;\r\n\r\nVIII - não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;\r\n\r\nIX - descumprir as instruções contidas nas capas das provas;\r\n\r\nX - ser surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;\r\n\r\nXI - se recusar a ser submetido ao detector de metal; e/ou\r\n\r\nXII - após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado processos ilícitos na realização das mesmas.\r\n\r\n10.14 É vedado o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não analógicos, computadores, transmissores de dados e mensagens, máquinas fotográfica, telefones celulares, \"pagers\", microcomputadores portáteis e/ou similares.\r\n\r\n10.15 É vedado, também, o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.\r\n\r\n10.16 Não será permitida a entrada de candidatos, no ambiente de provas, portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. O candidato que não atender à solicitação será, sumariamente, eliminado do Certame.\r\n\r\n10.17 A inviolabilidade das provas será comprovada na Coordenação Local, no momento do rompimento dos lacres dos malotes de provas, mediante Termo de Abertura de Malotes, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.\r\n\r\n10.18 O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para conferência no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n10.19 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento incorreto do Cartão-Resposta.\r\n\r\n10.20 Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n10.21 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos em cada sala deverão sair juntos, quando todos tiverem concluído ou as mesmas se tenham encerrado pelo decurso do tempo.\r\n\r\n10.22 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.\r\n\r\n10.23 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de provas sem autorização e acompanhamento da fiscalização.\r\n\r\n10.24 O candidato deverá colocar seus objetos pessoais de natureza eletrônica, inclusive celular, que deverá estar desligado, além de retirada sua bateria pelo próprio candidato, no envelope porta-objetos disponibilizado pela fiscalização e guardá-lo embaixo de sua carteira, sob pena de eliminação do presente Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n10.25 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento diferenciado para tal fim, no período de inscrição, deverá levar acompanhante adulto, no dia das provas, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.\r\n\r\n10.25.1 Não será disponibilizada acompanhante para a guarda de criança.\r\n\r\n10.26 Não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo das provas.\r\n\r\n11. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1 Para a contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, excetuando-se aqueles enquadrados nas hipóteses previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, desde que comprovada a compatibilidade de horários, nos termos do art. 7º e parágrafo único da Lei Estadual nº 6.901/2014;\r\n\r\nIII - não ter sido contratado pela Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior;\r\n\r\nIV - possuir:\r\n\r\na) (descrever condições específicas para o exercício das atividades a serem contratadas)\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\n12. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n12.1 Os candidatos cujas inscrições forem validadas na forma descrita no item 9.8 deste edital serão classificados de acordo com a pontuação alcançada na prova objetiva.\r\n\r\n12.2 A classificação do candidato será obtida pelo somatório da pontuação das questões da prova objetiva.\r\n\r\n12.3 O resultado da ordem classificatória será disponibilizado no sítio eletrônico indicado no item 1.2 deste edital, para a publicidade ao processo seletivo e acompanhamento pelos candidatos inscritos, no período descrito pelo calendário fixado no item 7.1 deste edital.\r\n\r\n12.4 Os candidatos classificados não terão direito adquirido à contratação, podendo ser convocados a qualquer tempo, segundo a oportunidade e a conveniência da Administração, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado e a ordem de classificação final obtida após a validação da inscrição.\r\n\r\n12.5 Os candidatos inscritos na forma descrita neste edital, caso sejam convocados, aguardarão comunicado, o que ocorrerá por (adequar ao caso concreto, como exemplo, correspondência eletrônica para o e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição/contato telefônico/correspondência para o local da residência conforme informado pelo candidato), para formalização do Contrato Temporário.\r\n\r\n13. DO RECURSO\r\n\r\n13.1 O candidato poderá, no prazo estabelecido no item 7.1, interpor recurso em razão de sua classificação.\r\n\r\n13.2 Do recurso deverá constar o nome completo do candidato, o número da inscrição no concurso, email (se houver), telefone e endereço para contato, assim como a motivação pela qual compreende que a pontuação objetiva não foi realizada de modo adequado.\r\n\r\n13.3 O recurso deverá ser apresentado no seguinte endereço: (descrever se por meio eletrônico, com a indicação do endereço eletrônico ou presencial, neste último caso, com a indicação do local do protocolo e horário de atendimento)\r\n\r\n13.4 Recebido o recurso, este será desidentificado para avaliação.\r\n\r\n13.5 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova objetiva.\r\n\r\n13.6 A decisão que acolher ou rejeitar o recurso deverá indicar a nota final obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência informados no ato da inscrição, para divulgação no sítio eletrônico indicado no item 1.2 deste edital.\r\n\r\n13.7 A listagem com a reclassificação de candidatos será disponibilizada no sítio eletrônico indicado no item 1.2 deste edital, para a publicidade ao processo seletivo e acompanhamento pelos candidatos inscritos, do resultado final do processo seletivo.\r\n\r\n13.8 Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo preestabelecido.\r\n\r\n14. DA CONVOCAÇÃO\r\n\r\n14.1 Os candidatos cujas inscrições forem devidamente validadas comporão cadastro de reserva e serão convocados pela ordem de classificação do resultado final do processo seletivo, de acordo com as necessidades identificadas.\r\n\r\n14.2 A convocação dos candidatos será realizada pelo site eletrônico __________ e por publicação no Diário Oficial, na forma dos itens 1.2 e 1.3.\r\n\r\n14.3 Os candidatos convocados deverão comparecer no prazo improrrogável de xx (xxxx) dias, ao endereço ..............................., no horário de XXh às XXh, para a formalização da contratação, com a seguinte documentação, no original e por cópia:\r\n\r\nI - carteira de Identidade;\r\n\r\nII - carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nIII - CPF (o mesmo utilizado no ato da inscrição);\r\n\r\nIV - título de Eleitor e comprovante de quitação perante a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - PIS/PASEP;\r\n\r\nVI - certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nVII - comprovante de naturalização, quanto for o caso;\r\n\r\nVIII - comprovante de residência;\r\n\r\nIX - documentação comprobatória da validação da inscrição;\r\n\r\nX - atestado de Saúde Ocupacional original;\r\n\r\nXI- comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco;\r\n\r\nXII- declaração de não acumulação de cargo ou função pública, exceto nas hipóteses admitidas pela Constituição Federal, na forma do Anexo III.\r\n\r\n14.4 No ato da contratação, o candidato deverá firmar Declaração de não Acumulação de Cargo ou Função Pública, exceto nas Hipóteses Admitidas pela Constituição Federal e Declaração de ciência das vedações estabelecidas pelo art. 37, incisos XVI, XVII e § 10º, da Constituição Federal, e do art. 9º, inciso III, da Lei estadual nº 6.901, de 2 de outubro de 2014, conforme modelos nos Anexos III e IV deste edital, respectivamente.\r\n\r\n14.5 As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\n14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contratação.\r\n\r\n14.7 Respeitado o prazo máximo previsto no art. 5º da Lei Estadual nº 6.901/2014, os contratos serão celebrados para atendimento das situações descritas no item 2.1.\r\n\r\n14.8 O candidato que for convocado e não comparecer no local e data marcados ou não apresentar qualquer um dos documentos indicados no item 14.2 deste edital, será desclassificado, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.\r\n\r\n15. DO REGIME CONTRATUAL\r\n\r\n15.1 Em decorrência do processo seletivo simplificado será realizada contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Estadual nº 6.901, de 2014, na forma da minuta de contrato, que faz parte integrante deste edital (Anexo V).\r\n\r\n15.1.1 A contratação a que se refere o item 15.1 não cria vinculo empregatício ou estatutário, nem gera para o CONTRATADO o direito de ser posteriormente admitido como servidor estadual e nem o de ser aproveitado nos órgãos da Administração Direta ou Indireta ou, ainda, Fundação instituída ou mantida pelo Estado.\r\n\r\n15.2 São obrigações do ESTADO:\r\n\r\nI - depositar a quantia líquida da retribuição a que fizer jus o CONTRATADO, em conta aberta em seu nome em instituição financeira contratada pelo Estado, conforme o calendário de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Fundações e dos Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - recolher contribuição Previdenciária mensal e o imposto de renda de pessoas físicas - IRPF, deduzidos da retribuição do CONTRATADO;\r\n\r\nIII - pagar tempestiva e integralmente a remuneração do CONTRATADO.\r\n\r\n15.3 São obrigações do CONTRATADO, dentre outras estabelecidas no contrato:\r\n\r\nI - desenvolver satisfatoriamente, de acordo com sua formação profissional e capacitação técnica especializada, as atividades determinadas pelo superior hierárquico, de acordo com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - estar presente no local de trabalho durante todo o tempo de desenvolvimento normal das atividades de execução do contrato, que corresponderá ao horário de expediente;\r\n\r\nIII - submeter-se às normas, rotinas e horários de trabalho fixados;\r\n\r\nIV - aceitar os descontos de lei incidentes em sua remuneração mensal bruta, bem como os decorrentes de horas não trabalhadas em função de ausência não autorizada ou falta não abonada, devidamente apontadas no período de vigência deste contrato;\r\n\r\nV - cumprir as determinações legais emanadas das autoridades competentes;\r\n\r\nVI - exercer sua função na unidade indicada pelo ESTADO;\r\n\r\nVII - atender à determinação de remoção, por necessidade do serviço, para qualquer unidade integrante da estrutura do ESTADO.\r\n\r\n15.4 Dentre outros impedimentos estabelecidos no contrato, ao CONTRATADO é vedado:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;\r\n\r\nII - ser novamente contratado, pela Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\n15.5 O CONTRATADO responde pessoalmente pelo exercício irregular de seus encargos, por atos omissivos ou comissivos, dolosos ou culposos, nos termos da legislação penal, administrativa e civil, não excluída ou atenuada essa responsabilidade pela presença ou pelo acompanhamento da execução por servidor ou empregado público.\r\n\r\n15.6 Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados os deveres e obrigações previstos no Decreto-lei nº 220, de 1975, devendo o respectivo procedimento sancionador ser concluído no prazo de trinta dias.\r\n\r\n15.7 O CONTRATADO terá direito a, conforme o caso:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade,\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - 13º salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVII - remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria.\r\n\r\n16. DO FORO \r\n\r\n16.1 Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo e a contratação deste decorrente.\r\n\r\n17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n17.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n17.2 Os candidatos não eliminados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro reserva e poderão ser convocados para contratação em função da disponibilidade de vagas futuras, durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n17.3 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à prova ou à classificação de candidatos neste Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n17.4 Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os seguintes anexos:\r\n\r\n- Anexo I: Ficha de Inscrição Padrão\r\n\r\n- Anexo II: Conteúdo Programático da Prova\r\n\r\n- Anexo III: Declaração de não Acumulação de Cargo ou Função Pública, exceto nas Hipóteses Admitidas pela Constituição Federal\r\n\r\n- Anexo IV: Declaração de ciência das vedações estabelecidas pelo art. 37, incisos XVI, XVII e § 10º, da Constituição Federal, e do art. 9º, inciso III, da Lei estadual nº 6.901, de 2 de outubro de 2014.\r\n\r\n- Anexo V: minuta de contrato\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nAUTORIDADE SUPERIOR\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(declaração de não acumulação de cargo ou função pública,\r\n\r\nexceto nas hipóteses admitidas pela Constituição Federal)\r\n\r\n_____(nome do candidato)_____________, (nacionalidade) ; (estado civil) ; (profissão) ; domiciliado na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ , inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA, para os devidos fins, e sob as penas da lei, que não acumula cargo ou função pública, nos termos do inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, que segue abaixo transcrito:\r\n\r\nXVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.\r\n\r\na) a de dois cargos de professor;\r\n\r\nb) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;\r\n\r\nc) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;\r\n\r\nXVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;\r\n\r\n§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.\r\n\r\n...............................................\r\n\r\nLocal e Data \r\n\r\n................................................\r\n\r\nContratado(a) \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(Declaração de ciência de vedações constitucional e legal)\r\n\r\n_____(nome do candidato)_____________, (nacionalidade) ; (estado civil) ; (profissão) ; domiciliado na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ , inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA, para os devidos fins, e sob as penas da lei, que está plenamente ciente das proibições estipuladas pelos dispositivos que seguem, anuindo aos seus termos expressa e irrevogavelmente, sem qualquer reserva ou ressalva:\r\n\r\nI - art. 37, incisos XVI, XVII e § 10º, da Constituição Federal, que seguem transcritos:\r\n\r\nXVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.\r\n\r\na) a de dois cargos de professor;\r\n\r\nb) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;\r\n\r\nc) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;\r\n\r\nXVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;\r\n\r\n§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.\r\n\r\nII - art. 9º, inciso III, da Lei estadual nº 6.901, de 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nAfirma, em razão do disposto acima que não foi contratado(a) com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, por qualquer entidade da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro no período de um ano que antecede a celebração deste contrato, firmado em ...../..../...., assim como compromete-se a não pleitear ou aceitar contratação de igual gênero no prazo de um ano, contado da sua extinção.\r\n\r\n...............................................\r\n\r\nLocal e Data \r\n\r\n................................................\r\n\r\nContratado(a)\r\n\r\nId: 2002532"
                    ],
                    "2002382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3996 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA AS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DE CONCORRÊNCIA, DE TOMADA DE PREÇOS E DE CARTA-CONVITE E REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCORRÊNCIA DE OBRAS, ASSIM COMO AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.024764/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação;\r\n\r\n- a necessidade de se preservar os princípios da isonomia, da livre concorrência entre os licitantes nos certames estaduais e o da economicidade nas licitações;\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007; e \r\n\r\n- a edição da Lei Estadual nº 7.258, de 2016, que revogou expressamente o Decreto Estadual nº 33.925, de 2003 e não recepcionou o Decreto nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, e, ainda, em razão do que determina os arts. 1º e 2º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As minutas-padrão de contratos de prestação de serviços e de obras deverão ser alteradas para incluir dispositivos:\r\n\r\nI - que fixe como obrigação do contratado o cumprimento das cotas previstas pelo art. 93 da Lei Federal nº 8.213, de 1991 e pela Lei Estadual nº 7.258, de 12 de abril de 2016;\r\n\r\nII - que estabeleça o dever dos fiscais do contrato em proceder à fiscalização do regime de cotas; e\r\n\r\nIII - que preveja a suspensão do pagamento, no caso de descumprimento das cotas pelo contratado, até que a irregularidade seja sanada.\r\n\r\nArt. 2º - As minutas de edital de compras, prestação de serviços, prestação de serviços técnicos de advocacia, obras e de registro de preços, deverão ser adequadas para a exclusão das determinações decorrentes dos Decretos Estaduais nºs 33.925, de 2003 e 36.414, de 25 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogados os modelos de declaração III (DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.925, DE 18.09.2003) e IV (DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 36.414, de 25.10.2004) aprovados pela Resolução PGE nº 3603 de 25 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as alíneas c e d, do art. 1º, da Resolução PGE nº 3603, de 25 de julho de 2014, que aprova modelos de declaração que constituem anexos de minutas-padrão de edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2002382"
                    ],
                    "2002370": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO ANUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ACOMPANHAMENTO DE FEITOS JUDICIAIS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação alcançada pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na sessão realizada em 21/10/2016, de elaboração de resolução que discipline a verificação anual, para fins de arquivamento definitivo, dos processos administrativos que acompanham feitos judiciais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de promoção do arquivamento definitivo de processos administrativos, cada Procuradoria Especializada e Regional deverão, ao menos uma vez por ano, promover a pesquisa dos processos administrativos de sua responsabilidade que, a despeito do arquivamento em definitivo dos processos judiciais correspondentes, permanecem em curso na Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\n§ 1º - Para realizar a pesquisa acima mencionada, caberá às Procuradorias Especializadas, ao menos uma vez por ano: \r\n\r\nI - obter a relação dos processos administrativos que se encontram sem movimentação há dois anos, ou período menor que seja definido pela respectiva chefia; \r\n\r\nII - obter a relação dos processos judiciais integrantes do acervo geral da Especializada, com os respectivos andamentos, que tenha sido disponibilizada pela Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão no Portal de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, a partir de informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal e/ou pelo Tribunal Regional do Trabalho;\r\n\r\nIII - verificar, a partir dos andamentos dos processos judiciais abrangidos pelas relações mencionadas nos incisos I e II, e por meio de rotinas que serão estabelecidas pelas respectivas chefias, se restam configurados os requisitos previstos no artigo 2º da Resolução PGE nº 2.932/2011; e\r\n\r\nIV - na hipótese de constatação do preenchimento dos requisitos aludidos no inciso III, promover o arquivamento definitivo dos processos administrativos correspondentes, com a devida anotação no sistema informatizado de controle de processos desta Procuradoria Geral, conforme estabelecido na Resolução PGE nº 2.932/2011, alterada pela Resolução PGE nº 3.765/2015.\r\n\r\n§ 2º - Caberá as Procuradorias Regionais seguir o mesmo procedimento descrito no parágrafo primeiro deste artigo, ressalvando-se apenas que as relações mencionadas nos incisos I e II serão obtidas pela Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11.\r\n\r\n§ 3º - As Procuradorias Especializadas também poderão identificar, a partir dos andamentos dos processos judiciais abrangidos pelas relações mencionadas nos incisos I e II, e em conformidade com os critérios estabelecidos pelas respectivas chefias, os processos administrativos classificados como comuns que, embora ainda não possam ser arquivados em definitivo, devam ser remetidos ao arquivo intermediário, para guarda externa.\r\n\r\n§ 4º - A Chefia de cada Procuradoria Especializada e cada Procurador Regional poderão autorizar que os arquivamentos em definitivo dos processos administrativos classificados como comuns sejam realizados pelos Procuradores titulares ou eventuais substitutos que atuem em cada acervo específico, como previsto no §1º do artigo 6º da Resolução PGE nº 2.932/2011, inserido pela Resolução PGE nº 3.765/2015, assim como por Analistas ou Técnicos Processuais designados por meio de Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese prevista no parágrafo anterior, caberá ao Procurador vinculado, seu substituto, ao Analista ou Técnico Processual atestar, previamente ao arquivamento em definitivo do processo administrativo, o cumprimento dos requisitos previstos na Resolução PGE nº 2.932/2011, alterada pela Resolução PGE nº 3.765/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2002370"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002360": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2016 - HORA: 10h.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 27/12/2016 - HORA: 10h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de itens de almoxarifado - na forma da Proposta Detalhe - Anexo II do Edital e do Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.199/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa, mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 2002360"
                            ],
                            "2002341": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0393/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa licenciada para recolhimento de resíduos. \r\n\r\nDATA: 30/12/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 2002341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2002563": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº 19/2016\r\n\r\nLOAN Nº 8327-BR PROJECT ID Nº P126735\r\n\r\nOBJETO: Seleção de consultoria para estabelecimento dos padrões de desempenho estudantil para as três séries do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/064/84/2016.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO torna pública, nos termos do artigo 49, primeira parte, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a seleção em epígrafe FOI REVOGADA, em razão da reestruturação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Programa Rio Metrópole/Pró-Gestão II), e em decorrência da grave crise financeira enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro. Maiores informações podem ser obtidas pelos endereços eletrônicos ugp.progestao@seplagnet.rj.gov.br e ugpprogestao@gmail.com ou pelo telefone (21) 2333-1730, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF).\r\n\r\nId: 2002563"
                        ],
                        "2002080": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o CANCELAMENTO, com fundamento no subitem 24.1, “d”, do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2015, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, com os itens tabelados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\n\r\nId: 2002080"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002454": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 100/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DO MICROSOFT OFFICE. VALOR: R$ 1.457.882,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2016. NOTA DE EMPENHO: 2016NE01171. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/3494/2016.\r\n\r\nId: 2002454"
                            ],
                            "2002432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 301/2016, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3514/2015, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 19 de janeiro de 2017, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 37/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, N° 456 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do Terreno = 675,50 m²\r\n\r\nÁrea Construída = 225,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 37/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/3514/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n10° Ofício de Registro de Imóveis - Rio de Janeiro\r\n\r\nMatrícula 23.918\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, n° 456 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nR$ 3.220.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n10° Ofício de Registro de Imóveis - Rio de Janeiro\r\n\r\nMatrícula 23.918\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, n° 456 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nR$ 2.550.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 2002432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2002191": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, vem SOLICITAR o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontram na sedes da repartição fiscal de cadastro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nAuto de Infração / Nota de Lançamento\r\n\r\n78.256.680\r\n\r\n08.593.534/0001-80\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NÁUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/035/26/2015\r\n\r\n51003403\r\n\r\nId: 2002191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002455": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e INDOOR Divisórias e Revestimentos Ltda. OBJETO: Serviços de reparos e pintura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PRAZO: 3 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1003/2016. \r\n\r\nId: 2002455"
                            ],
                            "2002359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/12. PARTES: CODIN e a Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.-ME. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/12, por mais 12 (doze) meses contados de 03/01/2017 até 02/01/2018. VALOR: R$ 30.470,76 (trinta mil quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO CODIN Nº E-11/30. 465/12.\r\n\r\nId: 2002359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação do Contrato nº 017/2016, assinado em 15.12.2016. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo, por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008857/2016.\r\n\r\nId: 2002365"
                            ],
                            "2002366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014, assinado em 15.12.2016. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010674/2016.\r\n\r\nId: 2002366"
                            ],
                            "2002367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XXII de Rerratificação, do Contrato nº 076/2010, assinado em 15.12.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008618/2016. \r\n\r\nId: 2002367"
                            ],
                            "2002416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2016-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETA NOVO GUANDU”.\r\n\r\nDIA: 06/02/2017 - HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.351.382,32.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 2002416"
                            ],
                            "2002535": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2016 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 2002535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2002357": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: A retificação do valor atribuído ao bem doado na Cláusula Quarta do Termo de Doação, de modo que: onde se lê R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais), leia-se R$ 1.504,01 (mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.504,01 (mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/124/2015.\r\n\r\nId: 2002357"
                        ],
                        "2002175": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2008\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29227410\r\n\r\nJoazir P. Rodrigues Filho\r\n\r\nId: 2002175"
                        ],
                        "2002164": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 24.10.2006.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2006\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29693276\r\n\r\nJorge Luis Bezerra\r\n\r\nId: 2002164"
                        ],
                        "2002453": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 131/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Clínica Oftalmológica Ricardo Reis Ltda - CNPJ 04.592.953/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/78/2015.\r\n\r\nId: 2002453"
                        ],
                        "2002427": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/615/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração canina, conforme especificado no Anexo 1 (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 29/12/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 172.010,12.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (21)2215-5116.\r\n\r\nId: 2002427"
                        ],
                        "2002421": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/585/2016. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração equina, conforme especificado no Anexo 1 (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 29/12/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.622.954,25.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (21)2215-5116.\r\n\r\nId: 2002421"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2002414": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016, que tem por objeto: registro de preços para aquisição de ar condicionados, para atender os setores administrativos, prisionais e hospitalares desta SEAP/RJ, publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2016, pagina 25, fica adiada “sine die”, tendo em vista que Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ainda não manifestou quanto o prosseguimento do pregão.\r\n\r\nId: 2002414"
                        ],
                        "2002415": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2016, que tem por objeto: registro de preços para aquisição de casacos, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2016, pagina 17, fica adiada “sine die”, tendo em vista que Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ainda não manifestou quanto o prosseguimento do pregão.\r\n\r\nId: 2002415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2002260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS\r\n\r\nVALOR: R$ 413.729,70 (quatrocentos e treze mil setecentos e vinte nove reais e setenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4742/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS\r\n\r\nVALOR: R$ 443.072,90 (quatrocentos e quarenta e três mil setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4408/2016.\r\n\r\nId: 2002260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2002318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E A EMS S/A. OBJETO: Definir as responsabilidades e obrigações entre os parceiros da PDP, bem como o montante de participação do Instituto Vital Brazil, do Laborvida e da EMS, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nos quantitativos de 3.647.820 cápsulas de 1,5mg, 6.750.390 cápsulas de 3mg, 3.231.030 cápsulas de 4,5mg e 5.665.950 de 6mg, conforme Cronograma de Entrega do Contrato n° 100/2016 do Ministério da Saúde. PRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura até 05/07/2017. PROCESSOS IVB Nºs E-08/967920/2009 e E-08/005/000903/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2016. \r\n\r\nId: 2002318"
                            ],
                            "2002289": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 029/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000735/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE PESQUISA DO ANTÍGENO GALACTOMANANA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2002289"
                            ],
                            "2002288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/658/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa (ACRÉSCIMO) do objeto do Contrato nº 019/2015, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, destinados à Bioquímica Clínica e Imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.240,50 (treze mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-08/007/658/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2016.\r\n\r\nId: 2002288"
                            ],
                            "2002496": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 058/2016, referente ao Processo nº E-08/007/1535/2016, cujo objeto é a aquisição de medicamento, está SUSPENSO sine die.\r\n\r\nId: 2002496"
                            ],
                            "2002285": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 059/2016, referente ao Processo nº E-08/007/1566/2016, cujo objeto era a aquisição de medicamentos, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2002285"
                            ],
                            "2002372": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DENTINADOS A TRIAGEM NEONATAL DE HEMOGLOBINAS ANÔMALAS: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1871/2015 \r\n\r\nOBJETO: locação de máquinas com fornecimento de insumos para realização de exames laboratoriais destinados a triagem neonatal de hemoglobinas anômalas, para atendimento das demandas do HEMORIO. \r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 21/12/2016 até às 17 horas \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através dos e-mails lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (endereço descriminado abaixo). \r\n\r\nAs respectivas especificações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2002372"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2002179": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 863 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DP VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira, prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu múnus público;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, gozando de autonomia administrativa;\r\n\r\n- que a criação de órgãos na estrutura da Defensoria Pública prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que é função institucional da Defensoria Pública a promoção de meios que possibilitem ou facilitem o acesso à justiça das populações vulneráveis; e\r\n\r\n- que é necessário delimitar as atribuições dos Defensores Públicos nos órgãos de atuação existentes e adequá-los às modificações introduzidas pelo Tribunal de Justiça ao criar novos órgãos jurisdicionais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reidentificar os órgãos de atuação da Defensoria Pública junto à Vara Criminal da Comarca de Três Rios da seguinte forma:\r\n\r\nANTES\r\n\r\nDEPOIS\r\n\r\n37904 - DP Vara Criminal Três Rios\r\n\r\n37904 - 1ª DP Criminal/Fazenda Pública de Três Rios e Justiça Itinerante de Levy Gasparian\r\n\r\nDP - 16ª Regional da Capital\r\n\r\n2ª DP Criminal/Fazenda Pública de Três Rios e Justiça Itinerante de Areal \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Conselho Superior fixar a atribuição do órgão de atuação, na forma do art. 102, §1º, da Lei Complementar nº 80/94.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 2002179"
                    ],
                    "2002165": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.12.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2016, DARLAN SODRÉ MOTA, ID Funcional nº 50817132, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2002165"
                    ],
                    "2002167": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-06/19.126/86 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179192-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 13.11.2011 a 10.11.2016, nos termos do art. 120, da Lei Complementar n° 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.659/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179164-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período-base de 10.11.2011 a 07.11.2016, nos termos do art. 120, da Lei Complementar n° 06/77. \r\n\r\nId: 2002167"
                    ],
                    "2002168": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 30/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.847/1994 - Sônia Silva Durvault Martins.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/1998 - João Helvécio de Carvalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.754/1995 - Marcia Regina Teixeira Ribeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/2007 - Julio Cesar Rocha Lessa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/2007 - Heloisa Andrea Façanha Vaz.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 01/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/2000- João Luiz Felix Carneiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.310/2002- Leonardo Meriguetti Pereira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.145/2007- Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/1998- Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/1995 - Sérgio Luís Monteiro Sampaio.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.314/2002 - Aline Gama Baptista.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice D'Ávila L. Merten Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.852/1995 - Leila Chididi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/2007 - Thiago Belotti de Oliveira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/1998 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2000 - Renata Correa Leite Nemer Saud.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/1999 - Cintia Regina Guedes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.440/2002 - Carlos Robson da Ponte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/1988 - Maria Regina Amaral de C. Sá Barreto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/2000 - Lisete Teresinha Boeck Miranda. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.235/1999 - Daniella Capelleti Vitagliano.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/2003 - Patricia Teixeira Alves Cardozo.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 2002168"
                    ],
                    "2002177": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/192/2016 -Fernanda Antônia Nunes Lisboa P.Marques.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2537/2016 -Marina Beatriz Marques da Silva Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/67/2016-Mirela Assad Gomes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1797/2016 -Daniella Albergaria Moreira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1103/2016 -Aline Elisabeth Velho Wuillhaume. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2191/2016 -Fernanda Fonkert Ramos V.de Aquino. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/459/2016 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1097/2016 -Marcos Roberto dos Reis Lang. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2016 -Silvia Maria de Sequeira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2531/2016 -Daniele Fernandes Ribas Giovannini. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2532/2016 -Viviane Maria de Barros Pinto.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/47/2016 -Júlio Cesar Rocha Lessa. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/945/2016 -Ana Paula Calandrini Barata. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/203/2016 -Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/759/2016 -Ana Regis Ribeiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/276/2016 -Karla Beatrice D`Ávila Leães Merten. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1333/2016 -Katia Regina Dutra Leite. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1151/2016 -Fernanda Maia do Couto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/453/2016 -Raymundo Cano Gomes Filho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/90/2016 -Cleber Francisco Alves.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/167/2016 -Isaura Gomes de Pinho Filha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1768/2016 -Vitor Marcio de Abreu Cuconato. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/96/2016 -Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2016 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/91/2016 -Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/103/2016 -Ana Beatriz Dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2091/2016 -Thaís de Moura Souza e Lima.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/500/2016 -André Bernardes Lopes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/108/2016 -Flávio Eduardo Lethier Rangel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/174/2016 -Ruy Walter D`Almeida Junior. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1296/2016 -Sheila dos Santos Soares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/205/2016 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/175/2016 -Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2576/2016 -José Eduardo Salgado.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1098/2016 -Rossana Bussade Macedo Bastos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/114/2016 -Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2091/2016 -Thaís de Moura Souza e Lima.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 2002177"
                    ],
                    "2002169": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. Considerando a titularidade do interessado, e não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias, para fruição nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.\r\n\r\nDE 30.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11618/07 - JULIA MENDES LUZ, Defensora Pública, matrícula 877.378-0. Considerando as peculiaridades do caso, notadamente o brilhante trabalho exercido pela i. requerente na função de Chefe de Gabinete, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de Licença Prêmio, para gozo no mês de janeiro de 2017.\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10761/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de fevereiro de 2017, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10770/95 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de férias no mês de janeiro/2017, e excluo o requerente da tabela de férias no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11649/06 - CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 860.752-5. Considerando as peculiaridades do caso, a titularidade da interessada, e ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, somado ao fato de que a requerente nunca gozou de tal benefício, DEFIRO o gozo de Licença Prêmio, no mês de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10255/97 - GERONIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de fevereiro de 2017, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROCS. Nº E-20/11124/04 e E-20/10349/12 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensora Pública, matrícula 877.382-2. Nos termos do art. 7º e § 1º, da Resolução DPGE nº 571/2011, DEFIRO o gozo de Licença Prêmio e férias antigas para fruição, nos períodos de 23/12/2016 a 21/01/2017, 22/01/2017 a 20/02/2017 e de 21/02/2017 a 19/03/2017, bem como a readequação das férias dos dois períodos de 2016, para fruição em 20/03/2017 a 18/04/2017 e de 19/04/2017 a 18/05/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10233/91 - ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA, Defensora Pública, matrícula 181.874-9. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), e não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias para fruição nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 2002169"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "2002558": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 2002558"
                    ],
                    "2002578": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 415/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.661.985,67 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.750,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTORICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.594,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n33.834,68 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRE-VESTIBULAR E PREPARATORIOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.286,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.464,84 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.492.057,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.492.057,53 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.619,30 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n76.094,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n89.463,30 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte 0100 - Recursos Próprios, na natureza de Receita 79229901 - Restituições Diversas;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2002578"
                    ],
                    "2002577": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 414/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEME NTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUNDO MUN.DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI DICA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29/11/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nrosinha garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2002577"
                    ],
                    "2002579": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 416/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 32.120.705,08 (trinta e dois milhões, cento e vinte mil, setecentos e cinco reais e oito centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n32.120.705,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.120.705,08 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.065.043,15 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n532.370,09 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.597.413,24 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n737.944,06 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MAN. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.447.056,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.548.311,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.733.312,29 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT.DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n703.830,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n703.830,50 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.023.597,67 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n837.190,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.860.787,67 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.246.621,17 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.978.740,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.225.361,38 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nrosinha garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2002579"
                    ],
                    "2002556": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1613/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012, homologado através da portaria n° 1382/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CARLOS AUGUSTO BARRETO MONTEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0029299-61.2016.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - Clínico Geral, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear CARLOS AUGUSTO BARRETO MONTEIRO no cargo de Cirurgião Dentista - Clínico Geral.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exo neração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 2002556"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2002566": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 263/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 06 (seis) dias o Guarda Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13.587, por ter faltado aos plantões de serviço no Setor Trânsito, nos dias 01/02/2016, 02/02/2016, 05/02/2016, 11/02/2016, 12/02/2016 e 15/02/2016, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 264/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13.587, por ter faltado aos serviços Extraordinários no Setor Farol de São Thomé, nos dias 06/02/2016 e 09/02/2016, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 265/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13.587, por ter faltado aos plantões de serviço no Setor Trânsito, nos dias 03/03/2016, 07/03/2016 e 08/03/2016, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 266/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal MARCOS VINÍCIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13.949, por ter faltado ao plantão de serviço no Setor Fundação Zumbi dos Palmares, no dia 03/10/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 267/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula 14.784, por ter faltado ao plantão de serviço no Setor Casa da Cidadania (Centro POP), no dia 06/09/2016. Ao ser ouvido a respeito, alegou ter assistido a sua ascendente que passava por problemas de saúde, mas não apresentou comprovação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 88 - “Poderá ser concedida licença ao funcionário por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente ou descendente mediante comprovação médica” e o Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 268/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Municipal ESTELA MÁRCIA GOMES DE SÁ SOUZA, matrícula 18.538, por não atender a supervisão no dia 19/07/2016 no Setor E. M. Professora Vilma Tâmega. Ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 269/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal CENILTON LIMA CAETANO, matrícula 12.331, por não atender a supervisão no dia 23/02/2016, no Setor Clube da 3ª Idade. Ao ser ouvido a respeito, não apresentou motivo justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 270/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Municipal ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 18.757, por ter faltado ao plantão de serviço no Setor Centro Municipal de Regulação de Leitos, no dia 27/06/2016. Ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 271/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Municipal LÍVIA MACHADO PESSANHA, matrícula 20.139, por ter faltado ao plantão de serviço no Setor Casa da Mulher Benta Pereira II, no dia 08/02/2016. Ao ser ouvida a respeito, alegou um problema de saúde, o qual não foi comprovado por meio de documento devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 272/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Municipal TATIANA DUARTE ROCHA, matrícula 20.115, por não ter sido encontrada pela supervisão no dia 30/03/2016 no Setor E. M. Fernando de Andrade. Ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 2002566"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nN° 071/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°071/2016 licenciar OLARIA BARRO FORTE LTDA inscrita no CNPJ Nº 29.634.052/0001-00, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/N - ALTO DO ELIZEU - 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CAPÕES”, na localidade de “São Sebastião”, numa área de “16,55” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°51'43''644 e Longitude -41°10'58''155 de propriedade de JÚLIA PINHEIRO NOGUEIRA pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nN° 075/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°075/2016 licenciar CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 29.890.662/0001-66, estabelecida na ESTRADA DO AÇUCAR, S/N - PAUS AMARELOS - 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, numa área de “7,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°53'40''239 e Longitude -41°11'24''934 de propriedade de VICENTE TAVARES CRESPO pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nN° 72/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°072/2016 licenciar ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 28.979.656/0001-17, estabelecida na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 860 - PECUÁRIA, neste município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, na localidade de “Mombaça”, numa área de “1,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°43'29''798 e Longitude -41°21'36''000 de propriedade da UNIÃO pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERA\r\n\r\nN° 73/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°073/2016 licenciar AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 68.704.006/0001-83, estabelecida na ESTRADA CAMPOS - ITAPERUNA S/Nº, KM 03 neste município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, na localidade de “Aldeia” (1º DISTRITO), numa área de “7,30” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°43'25''380 e Longitude -41°20'55''647 de propriedade da UNIÃO pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 2002353"
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                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi CONCEDIDO a MARCIELE RIBEIRO COUTINHO, CNPJ N° 12.470.499/0001-80, através do Processo n° 064/2016, Licença Simplificada, para fabricação de produtos lácteos. Situado na Avenida da Lua - s/n°, Santa Maria, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nARQUIVAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi ARQUIVADO o processo AGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA, CNPJ N° 18.080.229/0001-49, através do Processo n° 149/2016, Licença Simplificada, para fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais. Situado na Estrada Balança Rangel - s/n°, Travessão, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA, CNPJ N° 47.508.411/2506-91, através do Processo n° 194/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, situado na Rua Doutor Felipe Uebe, nº 451 - 469 - Parque Califórnia, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ). \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo WAFAROGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ N° 05.241.281/0001-98, através do Processo n° 196/2016, Renovação de Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, situado na Rua Messias Urbano dos Santos, nº 56/60 - Parque Vicente G. Dias, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ). \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo LIFE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE, CNPJ N° 25.042.165/0001-57, através do Processo n° 170/2016, Licença Ambiental Simplificada para loteamento de imóveis próprios, situado na Estrada do Carvão, s/nº - Parque Aurora, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ). \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS, CNPJ N° 10.659.948/0001-07, através do Processo n° 191/2016, Licença de Instalação Operação para fabricação de móveis com predominância de metal, bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios, móveis com predominância de madeira, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal brinquedos e jogos recreativos, bancos e estofados para veículos automotores, embalagens de plástico e confecção de peças de vestuário, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 1516/1582 - Parque dos Rodoviários, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 255238.02 m E e 7590059.54 m S. \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo CIPRIANO E SEPÚLVEDA FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ N° 12.550.631/0001-63, através do Processo n° 186/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, situado na Avenida 28 de Março, nº 395 - Centro, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ). \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo F. B. DE SOUSA RECICLAGEM - ME CNPJ N° 20.231.682/0001-50, através do Processo n° 184/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, situado na Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 114 - Parque Leopoldina, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ). \r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 2002354"
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                    "2002352": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 824/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. HORQUIDEA DE OLIVEIRA RANGEL matrícula n°: 12340, acompanhada de seu pai JOÃO LINS RANGEL E TAMBEM A SUA MÃE IRENE DE OLIVEIRA RANGEL, para comparecerem à Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros, que será realizada no dia 19 de DEZEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seus pais, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.001001-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de DEZEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nId: 2002352"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "2002568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 1008/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a todos os Permissionários do Shopping Popular Michel Haddad (Espaço Provisório), a se credenciarem junto a CODEMCA, com o objetivo de participarem do sorteio dos BOXs no CENTRO COMERCIAL MICHEL HADDAD, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro deste, no Espaço Multiuso (descida da Rua Benta Pereira), horário a das 09.00hs às 17.00Hs, apresentando: inscrição no MEI; comprovantes de pagamento dos últimos três meses do simples (MEI) e da permissão de uso; Certificado do Curso de Capacitação junto ao SEBRAE, e não o tendo, firmar Termo de compromisso que irá fazê-lo no primeiro semestre de 2017, requerimento próprio a ser preenchido no local.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2002568"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2002560": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria FMIJ nº. 46/2016\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO A possibilidade de desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar fato ocorrido no âmbito da administração pública, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta Portaria, sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA (ESTÁVEL)\r\n\r\n33180\r\n\r\nJOSILDA TRAJANO SILVEIRA TEIXEIRA (ESTÁVEL) \r\n\r\n30328\r\n\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLO (Estável)\r\n\r\n11079\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 19 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 2002560"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2002569": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão, realizada no dia 15 de dezembro de 2016 às 9h30min, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 40/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 2002569"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2002490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2016.045.000166-8-PR\r\n\r\nPregão nº008/2016\r\n\r\nContrato nº0107/2016\r\n\r\nEmpresa Contratada : ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de meio auxiliar de locomoção para distribuição gratuita ao munícipe atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos).\r\n\r\nData da Assinatura: 17/08/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2002490"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2002604": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2002604"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2002429": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164303898\r\n\r\n0 2 1 KITE BOARDING COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n164503820\r\n\r\n2001 ITAIPAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164499393\r\n\r\n3 GCELL COMERCIO IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n164500090\r\n\r\n3GR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n164258361\r\n\r\n4 DESIGN REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n164486615\r\n\r\n585 BAZAR EMPORIO LTDA ME \r\n\r\n164487042\r\n\r\nA C A PEREIRA LEMOS PUBLICIDADE E PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS ME \r\n\r\n164470204\r\n\r\nA C R BISPO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n164500413\r\n\r\nA D P TAVARES ME \r\n\r\n164516166\r\n\r\nA G F SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n164500146\r\n\r\nA M FRITZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164364110\r\n\r\nA M FRITZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164503161\r\n\r\nA O ARIEVILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164380914\r\n\r\nA R DA SILVA SILK SCREEN ME \r\n\r\n164495770\r\n\r\nA RAZAO EMPRESA JORNALISTICA LTDA ME \r\n\r\n164502211\r\n\r\nA S 2 PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n164500324\r\n\r\nACRONIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164456899\r\n\r\nADF SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n164173986\r\n\r\nADNAMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164500111\r\n\r\nAF FARIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164479856\r\n\r\nAGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164503048\r\n\r\nAGENCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n164503080\r\n\r\nAGENCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n164228632\r\n\r\nALAIN PASCAL LE CORNEC ME \r\n\r\n164495835\r\n\r\nALBAMAR SERVICOS DE BUFE EIRELI EPP \r\n\r\n164500243\r\n\r\nALEXANDRE C FERNANDES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n164500626\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS GRAZIEL ME \r\n\r\n164502025\r\n\r\nALFC 14 SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n164244140\r\n\r\nALFREDO M DA SILVA ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n164306846\r\n\r\nALIANZA RIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n164504079\r\n\r\nALL SERVICE COMERCIO E SERVICO ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n164450360\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n164518975\r\n\r\nALUMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164497161\r\n\r\nALVARENGA E SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n164497749\r\n\r\nAMF SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n164485627\r\n\r\nAML PECAS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164513027\r\n\r\nAMPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n164500162\r\n\r\nANA P SILVA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n164430121\r\n\r\nANDREA ALVES FIGUEIRA ME \r\n\r\n164487310\r\n\r\nANJINHO FELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164121935\r\n\r\nAOX LOGISTICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164498869\r\n\r\nAPART HOTEL SITIO SO ATLANTICA EM TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164403140\r\n\r\nAR GESTAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n164502300\r\n\r\nARABELLA MIX FASHION CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n164438696\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n164438726\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n164438734\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n164495819\r\n\r\nARETE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164495851\r\n\r\nARMANDO E LUCIENE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164481885\r\n\r\nARS4BUSINESS SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n164502769\r\n\r\nASA BRANCA MERCEARIA E COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n164503528\r\n\r\nAT PINHEIROS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164496289\r\n\r\nATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n164501983\r\n\r\nAURELIUS CAR EIRELI ME \r\n\r\n164496610\r\n\r\nAUTO CENTER FORZA LTDA \r\n\r\n164503803\r\n\r\nAUTO ELETRICA MACAE LTDA ME \r\n\r\n164490191\r\n\r\nAVIV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164502491\r\n\r\nAZZEMEL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n164470042\r\n\r\nB B DA S CARVALHO PADARIA MUNDIAL ME \r\n\r\n164053913\r\n\r\nB DA CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n164504567\r\n\r\nB DE BARRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164420452\r\n\r\nB S M RIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n164485511\r\n\r\nB2 LANCHONETE E RESTAURANTE 01 LTDA \r\n\r\n164485449\r\n\r\nB2 LANCHONETE E RESTAURANTE 02 LTDA \r\n\r\n164499210\r\n\r\nBABI 2492 ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n164497277\r\n\r\nBANCA VYGOR SHOPPING DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n164496971\r\n\r\nBAR E CALDO DE CANA ALEX LTDA ME \r\n\r\n164253998\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE URCA LTDA \r\n\r\n164503854\r\n\r\nBAR UNIVERSO DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n164433023\r\n\r\nBARIBIZA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n164430245\r\n\r\nBAYER BIER COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n164225439\r\n\r\nBAZAR TUDO BEM FABRICA DE GUARDA SOL LTDA ME \r\n\r\n164497528\r\n\r\nBC MENDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163850704\r\n\r\nBCASTILHO ADMINISTRACAO EIRELI EPP \r\n\r\n164496114\r\n\r\nBEER TREZE BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n164437380\r\n\r\nBERESHIT VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n164499652\r\n\r\nBESSA E LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164497765\r\n\r\nBF SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n164218300\r\n\r\nBIENESTAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n164481915\r\n\r\nBLIMAX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164431764\r\n\r\nBM&A EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n164506160\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n164500251\r\n\r\nBOLKER CERVEJARIA EIRELI ME \r\n\r\n164503188\r\n\r\nBOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n164483454\r\n\r\nBON APETIT RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164466207\r\n\r\nBOTECO DA MATRIZ DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n164282602\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164009132\r\n\r\nBRADOCK DE CAMPO GRANDE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n164502718\r\n\r\nBRAS NECO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164502750\r\n\r\nBRASAO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n164505814\r\n\r\nBRASIL TELECOMCALL CENTER S A \r\n\r\n164505881\r\n\r\nBRASIL TELECOMCALL CENTER S A \r\n\r\n164266895\r\n\r\nBREVES INOVACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n164502432\r\n\r\nBRIZZA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n164522247\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n164504559\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n164499610\r\n\r\nC & F DE ITAGUAI LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n164301950\r\n\r\nC G G DA SILVA PUBLICIDADE E PRE IMPRESSAO ME \r\n\r\n164465073\r\n\r\nC H PRAXEDES CONSTRUCOES MONTAGENS E SERVICOS ME \r\n\r\n164502777\r\n\r\nC L C ANDRADE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164487913\r\n\r\nC S T AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n164497471\r\n\r\nC W H EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA \r\n\r\n164499407\r\n\r\nC&SBRA SERVICOS E TECNOLOGIA PELO SISTEMA ELETRICO LTDA \r\n\r\n164502963\r\n\r\nC.B SILVA SANTOS EPP \r\n\r\n164482539\r\n\r\nCABREIRA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n164500600\r\n\r\nCAFE E BAR FANARO LTDA ME \r\n\r\n164497501\r\n\r\nCAMINHO DE CASA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164503676\r\n\r\nCAMINHO DE SANTA BARBARA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n164276033\r\n\r\nCARIOCA MARKETING DIGITAL PUBLICIDADE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164500502\r\n\r\nCARLOS CESAR ALMADA GOMES ME \r\n\r\n164422579\r\n\r\nCARNEIRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n164478485\r\n\r\nCARVALHO VILHENA E RAMBALDI SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n164301879\r\n\r\nCASA DO CTP LTDA ME \r\n\r\n164500103\r\n\r\nCASA TRES IRMAOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n164495746\r\n\r\nCASAS MARAJO ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n164314776\r\n\r\nCBA FAST DELIVERY COMERCIO DE REFEICOES A DOMICILIO LTDA \r\n\r\n164511547\r\n\r\nCBM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164477705\r\n\r\nCENTRAL DO CONHECIMENTO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n164486992\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX LTDA \r\n\r\n164497900\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n164497846\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO DO FARRULA LTDA ME \r\n\r\n164490213\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JBMJ LTDA ME \r\n\r\n164496220\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JJCK LTDA \r\n\r\n164503978\r\n\r\nCENTRO MEDICINA DO TRABALHO ITAGUAI LTDA \r\n\r\n164477519\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO MUZI LTDA ME \r\n\r\n164501789\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n164500456\r\n\r\nCHAVEIRO E BAZAR DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n164470328\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n164470450\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n164153080\r\n\r\nCJGG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164437614\r\n\r\nCLEIA TELECOM EIRELI \r\n\r\n164004386\r\n\r\nCLIMA DIESEL ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164499792\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR GERALDO LOPES LTDA \r\n\r\n164484582\r\n\r\nCLINICA MEDICA SUGI EIRELI ME \r\n\r\n164495827\r\n\r\nCLINICA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA \r\n\r\n164502882\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA RANCHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n164108254\r\n\r\nCOMERCIO JAI SWEET BELLA LTDA ME \r\n\r\n164502955\r\n\r\nCOMUNICARE EDUCACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n164499539\r\n\r\nCONSTRUMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164424083\r\n\r\nCONTUR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164489851\r\n\r\nCOOPSATEC COOPERATIVA DE SERVICOS AVULSOS E TECNICOS LTDA \r\n\r\n164420487\r\n\r\nCORTEDOBRA BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA ME ME \r\n\r\n164470700\r\n\r\nCPM CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n164499415\r\n\r\nCREDITLOOP CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n164486925\r\n\r\nCS GARRIDO ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n164228497\r\n\r\nCSM ILUKA BRASIL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n164253343\r\n\r\nCVA NUNES EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n164430601\r\n\r\nDAJJ CONSULTORIA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n164503340\r\n\r\nDANY OPTICA LTDA ME \r\n\r\n164432647\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n164432655\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n164496416\r\n\r\nDAYVSON S DO NASCIMENTO OFICINA MECANICA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n164496602\r\n\r\nDC REALIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n164496904\r\n\r\nDEGRAUS REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n164257497\r\n\r\nDELICIAS ALIMENTOS PREPARADOS LTDA ME \r\n\r\n164498877\r\n\r\nDELTA MARINE SUPPLY OFFSHORE EIRELI \r\n\r\n164486950\r\n\r\nDFM COMERCIO DE BOLO EIRELI ME \r\n\r\n164495800\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n164412654\r\n\r\nDIEGO ALVES DE MATTOS ME \r\n\r\n164499350\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n164506055\r\n\r\nDIMITRIUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n164503706\r\n\r\nDISPLACE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164503358\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n164506241\r\n\r\nDIVISION PARTS ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164479643\r\n\r\nDK BIT COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164486372\r\n\r\nDMS DAMASO CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n164504931\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n164505571\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n164505601\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n164431195\r\n\r\nDOOR MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n164420827\r\n\r\nDORIA COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n164481745\r\n\r\nDRAMOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164497188\r\n\r\nDROGARIA CONDADO LTDA EPP \r\n\r\n164500049\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n164500065\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA COSTA BARROS LTDA EPP \r\n\r\n164483411\r\n\r\nDROGARIA VILA RICA LTDA \r\n\r\n164490736\r\n\r\nDROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n163964815\r\n\r\nDUCHEF BUFFET & ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164504869\r\n\r\nDUDA DA ALDEIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164482318\r\n\r\nDUDAS CAR AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n164500154\r\n\r\nDUNAMIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164482121\r\n\r\nDWS MODAS LTDA ME \r\n\r\n164489630\r\n\r\nE L DOS SANTOS ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n164495568\r\n\r\nE P J JUNIOR BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n164511199\r\n\r\nECO MATERIAIS PARA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA EIRELI ME \r\n\r\n164490310\r\n\r\nEDITORA MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n164491007\r\n\r\nEDUCCERE CAPACITACAO SOLUCOES EDUCACIONAIS E PRODUCAO EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n164482610\r\n\r\nELIDIA POSSIDENTE GARCIA CHAVES ME \r\n\r\n164484531\r\n\r\nELIZANGELA WERNECK STORCK ME \r\n\r\n164517499\r\n\r\nELOISA DE SOUZA SACERDOTE ME \r\n\r\n164502297\r\n\r\nEMPREITEIRA ALVORADA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n164483438\r\n\r\nENGERTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n164498753\r\n\r\nEPV 05 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n164294112\r\n\r\nESFERA SECURITY SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n164471979\r\n\r\nESFIHA SHOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164105948\r\n\r\nESSENCIAL SERVICOS EM ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164500200\r\n\r\nESTILO DA MODA ATACADO DAS BLUSAS LTDA ME \r\n\r\n164510508\r\n\r\nEUCLIDES DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO E VENDA DEGAS GLP LTDA ME \r\n\r\n164490302\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n164503013\r\n\r\nF A GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n164500499\r\n\r\nF S MARINS FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n164495967\r\n\r\nFABRICA DE SORVETES ITALIA LTDA ME \r\n\r\n164056130\r\n\r\nFABRICA SIGN GRAFICA E EXIBICAO LTDA ME \r\n\r\n164504443\r\n\r\nFACILITIES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164490175\r\n\r\nFAED BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164503501\r\n\r\nFALCI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n164502360\r\n\r\nFARVEL CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n164503773\r\n\r\nFAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164415629\r\n\r\nFCWEB INFORMATICA SERVICOS DE DIGITALIZACAO E MANUTENCAO DE MICROS LTDA ME \r\n\r\n164502599\r\n\r\nFERES SAUMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n163912203\r\n\r\nFGP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n164486208\r\n\r\nFIRMO ALEXANDRINO DA SILVA ME \r\n\r\n164503900\r\n\r\nFLD EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164371567\r\n\r\nFLORENCIA NOBS REPAROS REFORMAS E JARDINAGEM ME \r\n\r\n164512799\r\n\r\nFORMAS EXPRESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n164497021\r\n\r\nFRANCIS DE ABREU OLIVEIRA ME \r\n\r\n164501398\r\n\r\nFRANIK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n164499563\r\n\r\nG L R COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n164512527\r\n\r\nG M A 2007 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n163605777\r\n\r\nG7 LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n164281746\r\n\r\nGABI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n164503935\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164504109\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LIMITED ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n164154043\r\n\r\nGASBOM DO ALTO DE SAO JOSE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164499954\r\n\r\nGAVEACOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164497056\r\n\r\nGD&T GEOTECHNICS DAMS&TUNNELLING CONSULTING ASSOCIATES LTDA \r\n\r\n164499695\r\n\r\nGENESYS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n164390081\r\n\r\nGLOBALYEAST OPCO DO BRASIL TECNOLOGIA E COMERCIALIZACAO EM FERMENTACAO LTDA \r\n\r\n164501371\r\n\r\nGMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n164500693\r\n\r\nGOLDEN TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n164501819\r\n\r\nGRAFICA DUVALLE LTDA ME \r\n\r\n164087010\r\n\r\nGRAFICA PAIVA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n164481346\r\n\r\nGS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n164498370\r\n\r\nGUARANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n164483667\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\n164483373\r\n\r\nGUARIM DE LORENA CHAPADA ME \r\n\r\n164497412\r\n\r\nGUILHERMINO ASSESSORIA PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n164478256\r\n\r\nGUMERCI MACHADO ME \r\n\r\n164504354\r\n\r\nGYPSY CARAVAN LTDA ME \r\n\r\n164502637\r\n\r\nH D EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164484663\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n164470832\r\n\r\nHATALANTA EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n164415726\r\n\r\nHEALTH CLUB ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n164406565\r\n\r\nHEALTH HOME SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164502513\r\n\r\nHEDELZZY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n164503129\r\n\r\nHEISA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164490140\r\n\r\nHERITAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164416307\r\n\r\nHIDRAUMINA COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n164503986\r\n\r\nHIDRELIMP MANUTENCOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n164505830\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n164503366\r\n\r\nHORTIFRUTI MATA VERDE ANGELICA LUZ EIRELI ME \r\n\r\n164497544\r\n\r\nHS JOIAS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n164498052\r\n\r\nHSC TRANSPORTE VENDAS E CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n164499644\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n164497919\r\n\r\nINFO DESIGN ENGENHARIA TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n164497943\r\n\r\nINFO DESIGN ENGENHARIA TECNOLOGIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n164502157\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LES ETOILE LTDA ME \r\n\r\n164503919\r\n\r\nIRMAOS PUIATTI BARRA HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n164499547\r\n\r\nISR FONTE DE VIDA ARTIGOS EVANGELICOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n164495169\r\n\r\nIVAN DE ALMEIDA CASTRO ME \r\n\r\n164484493\r\n\r\nJ C VIG ZELADORIA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164481796\r\n\r\nJ K J FREITAS 200 CEREAIS E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n164487360\r\n\r\nJ M FERREIRA COMERCIO E ACESSORIOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n164481397\r\n\r\nJ M N MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n164005242\r\n\r\nJ R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA EPP \r\n\r\n164510907\r\n\r\nJ S DA SILVA ACOUGUE E HORTIFRUTI ME \r\n\r\n164498168\r\n\r\nJ V & R COMERCIO E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n164500782\r\n\r\nJ V R COMERCIO E ARTE EM MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n164521844\r\n\r\nJAE COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n164497692\r\n\r\nJARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA ME \r\n\r\n164094237\r\n\r\nJBC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164481702\r\n\r\nJBR CONSTRUCAO E REFORMA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164506071\r\n\r\nJBRANT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n164495762\r\n\r\nJC CLEBER TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n164244468\r\n\r\nJIN CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n164512977\r\n\r\nJMG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n164517553\r\n\r\nJMGG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164510974\r\n\r\nJONAS SOARES LIMAO ME \r\n\r\n164500618\r\n\r\nJORGE SANTOS E JACI CUNHA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164496980\r\n\r\nJOSE ADELMAR DE MELLO FRANCO \r\n\r\n164490876\r\n\r\nJSLC RESIDENCIA GERIATRICA LTDA ME \r\n\r\n164312536\r\n\r\nK & V COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n164456457\r\n\r\nK3 TELECOMUNICACOES LTDA EPP ME \r\n\r\n164462961\r\n\r\nKAAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n164500340\r\n\r\nKARINE AFONSO COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n164497307\r\n\r\nKELLYNOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164482458\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164484817\r\n\r\nL & S TRANSPORTE AURUM LTDA ME \r\n\r\n164495711\r\n\r\nL A LEAL DUARTE EIRELI ME \r\n\r\n164490264\r\n\r\nL CAMPOS PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n164502548\r\n\r\nL F DA S C DA SILVA CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n164502661\r\n\r\nL H LUZ MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES ME \r\n\r\n164486461\r\n\r\nL R LAGOS ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n164481664\r\n\r\nLA NUIT PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n164372571\r\n\r\nLA SPEZIA GELATERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n164307737\r\n\r\nLABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME \r\n\r\n164502920\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA GOMES LTDA ME \r\n\r\n164499091\r\n\r\nLANCHONETE 1 DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n164502556\r\n\r\nLANCHONETE CENTRAL DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n164430512\r\n\r\nLANTANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164486798\r\n\r\nLAPAADAO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164505997\r\n\r\nLATITUDES BRESIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n164487344\r\n\r\nLAVA JATO LINS DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n164502807\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA \r\n\r\n164503196\r\n\r\nLEDDY CONCEPT LTDA \r\n\r\n164432680\r\n\r\nLELEY TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n164506179\r\n\r\nLIBRALAB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n164192441\r\n\r\nLIGHTHOUSE SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n164500197\r\n\r\nLIMA ANDRADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164486640\r\n\r\nLINHA VIVA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n164481940\r\n\r\nLINKY DESENVOLVIMENTO E INSTALACAO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n164500715\r\n\r\nLIRIOS & UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n164497030\r\n\r\nLIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA \r\n\r\n163840148\r\n\r\nLM COMERCIO DE LIVROS E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n164498958\r\n\r\nLOAMI CAETANO APOLINARIO ME \r\n\r\n164504877\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n164455116\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n164289011\r\n\r\nLOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164298304\r\n\r\nLUCINEIDE DA SILVA PAGANO ME ME \r\n\r\n164008420\r\n\r\nLUIS ANTONIO SILVA PEREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n164422587\r\n\r\nLUIZ CARLOS C BARBOSA PERFUMARIA E COSMETICOS \r\n\r\n164470760\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FULY BRAGA ME \r\n\r\n162584113\r\n\r\nLV DESIGN COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n164484825\r\n\r\nM A DE SOUZA BEBIDAS ME \r\n\r\n164429875\r\n\r\nM A I HENRIQUES COMERCIO ME \r\n\r\n164489584\r\n\r\nM A TERE GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n164485031\r\n\r\nM CARVALHO ASSESSORIA E SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n164518711\r\n\r\nM G PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n164504516\r\n\r\nM J 2 HS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164429948\r\n\r\nM J F DE MELO COMUNICACAO ME \r\n\r\n164478442\r\n\r\nM L E ASSOCIADOS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n164487255\r\n\r\nM LUZ REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n164505920\r\n\r\nM S DE SAO GONCALO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA \r\n\r\n164404554\r\n\r\nM S SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n164485074\r\n\r\nM T RODRIGUES FABRICACAO DE ARRANJOS DECORATIVOS ME \r\n\r\n164485570\r\n\r\nM&B 02 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164502203\r\n\r\nM&M JARDINAGEM E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n164498850\r\n\r\nM&T INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n164275266\r\n\r\nM&V 2015 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n164502858\r\n\r\nMADIN COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n164293515\r\n\r\nMANIA CARIOCA DE RIO DAS OSTRAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164484515\r\n\r\nMANIA CARIOCA SERVICOS E COMERCIO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n164490051\r\n\r\nMARCENARIA GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n164502220\r\n\r\nMARCO AURELIO WERNECK JUNIOR ME \r\n\r\n164366571\r\n\r\nMARCUS V DE S BESSA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n163974330\r\n\r\nMARIA GISALVA DE OLIVEIRA FIGUEREDO ME \r\n\r\n164499474\r\n\r\nMARINA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n163982813\r\n\r\nMARJAC PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n164387161\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164497242\r\n\r\nMARURU ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164521976\r\n\r\nMASO 2012 ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n163718520\r\n\r\nMASTER SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n164490027\r\n\r\nMATE CIDADE NOVA CAFE E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n164497820\r\n\r\nMDL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n163805946\r\n\r\nMED TRAB NOROESTE ASSESSORIA MEDICO TRABALHISTA LTDA \r\n\r\n164499946\r\n\r\nMEDICAL FLEX ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n164502947\r\n\r\nMEDSHORE SERVICOS ADMINISTRATIVO PREVENTIVO E ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n164495380\r\n\r\nMEGA COMM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n164470247\r\n\r\nMEIRELLES & MORAES COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164498885\r\n\r\nMEIRELLES VIEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n164506551\r\n\r\nMEPET ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n164481737\r\n\r\nMERCADO CARIOCA IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n164511644\r\n\r\nMERCADO VILA FRANCA LTDA ME \r\n\r\n164481826\r\n\r\nMERCEARIA BOAS COMPRAS DA CDD EIRELI \r\n\r\n164497404\r\n\r\nMERCEARIA MATRIX 6.4 LTDA ME \r\n\r\n164226257\r\n\r\nMERCEARIA MAXIMUS DE COSMO LTDA ME \r\n\r\n164504788\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n164490060\r\n\r\nMEU COPO ECO COMERCIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n164404201\r\n\r\nMILENIUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n164481990\r\n\r\nMILLA COZZI PRODUCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n164448543\r\n\r\nMINE MERCADO SUPER CAMPEAO LTDA ME \r\n\r\n164481923\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA DJ OLIMPICA LTDA ME \r\n\r\n164423591\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164505954\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164312668\r\n\r\nMONDE SURGICAL MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n164500383\r\n\r\nMORPHOS SERVICOS & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n164366792\r\n\r\nMR SAM ORIENTAL FOOD DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n164496211\r\n\r\nMRT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n164495681\r\n\r\nMS CELULAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n164422013\r\n\r\nMS INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n164500057\r\n\r\nMSM 17 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164500758\r\n\r\nMULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI \r\n\r\n164500774\r\n\r\nMULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI \r\n\r\n164504460\r\n\r\nMULTI SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164498893\r\n\r\nMURY AMERICO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164477713\r\n\r\nN C LOCACAO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n164477683\r\n\r\nN M F TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n164503269\r\n\r\nN S COUTINHO PRODUCOES EM VIDEO E EVENTOS ME \r\n\r\n164314806\r\n\r\nN&V FAST DELIVERY COMERCIO DE REFEICOES A DOMICILIO LTDA \r\n\r\n164496777\r\n\r\nNASCIMENTO 66 DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n164420223\r\n\r\nNATANI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164496238\r\n\r\nNC CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n164485805\r\n\r\nNERY HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n164484701\r\n\r\nNIKITI SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164506136\r\n\r\nNITYAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164500308\r\n\r\nNOAH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n164501444\r\n\r\nNOVA LIKA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n164232184\r\n\r\nNOVACLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n164388583\r\n\r\nNSL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n164388877\r\n\r\nNSL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n163975884\r\n\r\nNSL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n164486631\r\n\r\nNUCLEO DE ESTRATEGIAS E POLITICAS EDITORIAIS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164504192\r\n\r\nNYJETS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n164499814\r\n\r\nO MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n164506101\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n164506012\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n164506063\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n164505989\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n164505938\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n164421394\r\n\r\nOF FAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS COMERCIO DE BOVINOS LTDA \r\n\r\n164487271\r\n\r\nOLEN GESTAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n164497579\r\n\r\nORLANDO CONCEICAO BARBOSA SELARIA ME \r\n\r\n164506268\r\n\r\nOTDV ADMINISTRACAO & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163996555\r\n\r\nOTICA LANES DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n164484345\r\n\r\nOTON COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n164503005\r\n\r\nP J GONCALVES VIDRACARIA ME \r\n\r\n164481931\r\n\r\nP J GUEDES INSTALADORA GNV AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n164503455\r\n\r\nP PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA EIRELI ME \r\n\r\n163947538\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EL SANTOS LTDA ME \r\n\r\n164484329\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MIRADOURENSE LTDA \r\n\r\n164379606\r\n\r\nPADARIA KI PAO DA BADEJO LTDA ME \r\n\r\n164495665\r\n\r\nPADARIA RESTAURANTE E BAR CDF LTDA \r\n\r\n164431497\r\n\r\nPAPELARIA DAYANA LTDA ME \r\n\r\n164500464\r\n\r\nPASTELARIA QINGLONG LTDA ME \r\n\r\n164497358\r\n\r\nPATILIND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164498044\r\n\r\nPDV SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n164503927\r\n\r\nPELIKAAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164503951\r\n\r\nPELIKAAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164503765\r\n\r\nPELIKAAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163571597\r\n\r\nPENTIUM PROJETOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164472053\r\n\r\nPERDIGAO & TEDESCO ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164503153\r\n\r\nPESSANHA COMERCIO DE AGUA E GELO LTDA ME \r\n\r\n164497200\r\n\r\nPET SHOP P5 COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n164502793\r\n\r\nPGM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164302972\r\n\r\nPHX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n164481559\r\n\r\nPICANHA DOC DELIVERY EIRELI ME \r\n\r\n164497129\r\n\r\nPMA MARANHAO ACABAMENTO ARTESANAL \r\n\r\n164496556\r\n\r\nPODEROSA DE FRAGOSO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n164486739\r\n\r\nPOLIMEDY CLINICA MEDICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n164413677\r\n\r\nPOLIPIPE SERVICOS LTDA \r\n\r\n164503021\r\n\r\nPRAGMATIKOS REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n164370102\r\n\r\nPRINTRIO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164502327\r\n\r\nPROCESSADORA E DISTRIBUIDORA DE HORTI FRUTI VEGETABLE EIRELI EPP \r\n\r\n164402055\r\n\r\nPRODEN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164484620\r\n\r\nPROMAN SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n164496343\r\n\r\nPROTEMP SG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n164438475\r\n\r\nQUADRAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164438505\r\n\r\nQUADRAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164497170\r\n\r\nQUEIROZ E SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n164415769\r\n\r\nR A BEZERRA DA SILVA ME \r\n\r\n164268898\r\n\r\nR DE BRITO MINIMERCADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n164501924\r\n\r\nR M DE AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n164483420\r\n\r\nR Y Y D EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164496394\r\n\r\nR&C TINTAS E VERNIZES LTDA ME \r\n\r\n164497854\r\n\r\nR2R CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n164070176\r\n\r\nR3CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164403256\r\n\r\nRAEDE PRESTADORA DE SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n164482393\r\n\r\nRAF COMERCIO DE LINGERIE ME \r\n\r\n164429042\r\n\r\nRAFAEL O C DE SOUSA FUNDICAO GERAL ME \r\n\r\n164497323\r\n\r\nRAMATLE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n164382666\r\n\r\nRAMENTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164495797\r\n\r\nRATHUR COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n164516093\r\n\r\nRC SERVICO DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n164499423\r\n\r\nRECICLADORA BRIQUETES BRASIL LTDA ME \r\n\r\n164482369\r\n\r\nREDENEO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n164521690\r\n\r\nRESIPROL COMERCIO DE RESIDUOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n164506330\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PIRATAS BURGERS LTDA EPP \r\n\r\n164503382\r\n\r\nRESTAURANTE E LATICINIOS S F BOCHORNY EIRELI ME \r\n\r\n164481753\r\n\r\nRESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA LTDA EPP \r\n\r\n164262598\r\n\r\nRETORNES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n164498435\r\n\r\nRIGAUD PROVENTOS CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n164495932\r\n\r\nRIO MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n164496327\r\n\r\nRNR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164310258\r\n\r\nRODOCOOP - COOP MISTA DOS MOTORISTAS E DEMAIS TRAB EM TRANSP DE PASSAG URBANO ESCOLAR INTER. TAXI TUR E FRET. E TRAN. DE CARGA EM GER. NO EST. RJ LTDA \r\n\r\n164420274\r\n\r\nRODOTESTE ENSAIO E INSPECOES VEICULARES LTDA EPP \r\n\r\n164504168\r\n\r\nRODRIGUES & JUNIOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164501479\r\n\r\nROMA EDITORA PROJETOS DE MARKETING EIRELI EPP \r\n\r\n164447326\r\n\r\nROYAL SPORT PLAZA GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164306498\r\n\r\nRR PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n164499580\r\n\r\nS A MELO E SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n164497498\r\n\r\nS L DE PAULA MERCEARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n164387080\r\n\r\nS M TERRA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n164481850\r\n\r\nSACARIA BOAS NOVA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n164210253\r\n\r\nSAFETY FLIGHT ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n164281100\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164436987\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164437029\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164437037\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164437053\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164437070\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164437118\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164464964\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164490221\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164489983\r\n\r\nSAMPAIO E SOUTO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n164482512\r\n\r\nSANTIAGO I PADUA EIRELI ME \r\n\r\n164497510\r\n\r\nSAO JOAQUIM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n164412670\r\n\r\nSAO JOSE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n164469583\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n164284729\r\n\r\nSAULO DE C DUARTE ME \r\n\r\n164502610\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n164481419\r\n\r\nSCID REPRESENTACOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164503870\r\n\r\nSELARIA SANTA LAURA RJ EIRELI ME \r\n\r\n164502823\r\n\r\nSERGIO LOPES DA SILVA LAZER NAUTICO ME \r\n\r\n164521089\r\n\r\nSERRALHERIA FRATANE CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n164502068\r\n\r\nSERTRANSPEDRAS PEDRAS MORAES LTDA ME \r\n\r\n164489320\r\n\r\nSF DROGARIA LTDA \r\n\r\n164486127\r\n\r\nSIGNS BLUE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI EPP \r\n\r\n164521615\r\n\r\nSILVER GOLD COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n164481478\r\n\r\nSINTAXE TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164497951\r\n\r\nSMI SOFTWARE MARKETING INTERNATIONAL LTDA ME \r\n\r\n164478116\r\n\r\nSOBRAMEC SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164503307\r\n\r\nSOFCOST ONLINE APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164495690\r\n\r\nSOLUCAO INUSITADA MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n164504214\r\n\r\nSONEP DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n164504478\r\n\r\nSOPHIA FARMA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n164500286\r\n\r\nSOTELOS LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n164170685\r\n\r\nSS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n164312773\r\n\r\nSST INDUSTRIA DE ELEVACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164447830\r\n\r\nSTAR COMERCIAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n164495860\r\n\r\nSTUDIO SET BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n164416188\r\n\r\nSULPREST SERVICE LTDA ME ME \r\n\r\n164481788\r\n\r\nSURUCUCU SERVICOS DE ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164481974\r\n\r\nT DE PAULA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n164502181\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n164503412\r\n\r\nTAKAKI GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163018677\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n164387153\r\n\r\nTELECOM SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164486844\r\n\r\nTERMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n164510788\r\n\r\nTERREMOTO AUTO SOM LTDA ME \r\n\r\n164482717\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n161584985\r\n\r\nTHIBAR FOTO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n164479660\r\n\r\nTHUYA PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\n164396713\r\n\r\nTIP CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n164503790\r\n\r\nTITAN COSMETICOS E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n164496629\r\n\r\nTMJ CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164438092\r\n\r\nTMJ CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164490353\r\n\r\nTOP TRANSMISSOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164449469\r\n\r\nTRACIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164498915\r\n\r\nTRANSPORTADORA SENSATO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n164498923\r\n\r\nTRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n164510745\r\n\r\nTRANSPORTES VITORIA EM CRISTO LTDA ME \r\n\r\n164436456\r\n\r\nTRINITY E SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164503439\r\n\r\nTRIT CONSULTORIA DE TI LTDA ME \r\n\r\n164210024\r\n\r\nTRUSTDBA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n164502734\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164502688\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164479600\r\n\r\nTX & CIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164487379\r\n\r\nUDX COMERCIO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n164486968\r\n\r\nUNGIDOS COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n164484787\r\n\r\nUNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164520996\r\n\r\nURL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n164497382\r\n\r\nV F PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n164193588\r\n\r\nV S P TELECOM LTDA ME \r\n\r\n164497226\r\n\r\nVAIP LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n164506152\r\n\r\nVALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\n164477500\r\n\r\nVALE DO ITABAPOANA DROGARIA E DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n164496513\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n164496530\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n164477896\r\n\r\nVBR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164497366\r\n\r\nVENTURA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n164490019\r\n\r\nVERAO TINTAS DO COMERCIO LTDA \r\n\r\n164503277\r\n\r\nVERDELHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n164503234\r\n\r\nVERSATIL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164506187\r\n\r\nVIA BISCOITO COMERCIO DE DOCES EIRELI EPP \r\n\r\n164506225\r\n\r\nVIA TERMINAL COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n164506020\r\n\r\nVIA VILAR DOS TELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164469990\r\n\r\nVICTOR REUTHER ARQUITETURA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n164281797\r\n\r\nVILA INN CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n164499571\r\n\r\nVILAGECON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164433562\r\n\r\nVISUAL GRAFF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n164487158\r\n\r\nVMAG DA TAQUARA COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n163977046\r\n\r\nVS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n164429522\r\n\r\nVTEX SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n164496190\r\n\r\nW Z ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n164486860\r\n\r\nWDH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164504524\r\n\r\nWILHELMSEN SAFETY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164499962\r\n\r\nWP GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n163974241\r\n\r\nXESTOSA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164484930\r\n\r\nZUPO CAFE COMERCIO DE CAFE E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\nId: 2002429"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2002431": [
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                            "Despachos de 16 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2002431"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2002430": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163972419\r\n\r\n164502874\r\n\r\n163925119\r\n\r\n164171517\r\n\r\n164120912\r\n\r\n164481451\r\n\r\n164503889\r\n\r\n164477659\r\n\r\n164479724\r\n\r\n164464344\r\n\r\n164503390\r\n\r\n164258485\r\n\r\n164487263\r\n\r\n163889546\r\n\r\n164500480\r\n\r\n164440461\r\n\r\n164499970\r\n\r\n164300929\r\n\r\n164419594\r\n\r\n164300546\r\n\r\n164496106\r\n\r\n164506535\r\n\r\n164484850\r\n\r\n164502149\r\n\r\n164257500\r\n\r\n164496882\r\n\r\n164500804\r\n\r\n164478370\r\n\r\n164479651\r\n\r\n164487387\r\n\r\n164504583\r\n\r\n164479546\r\n\r\n164504125\r\n\r\n164372679\r\n\r\n164499601\r\n\r\n164280944\r\n\r\n164499903\r\n\r\n164496130\r\n\r\n164487026\r\n\r\n164503897\r\n\r\n164504575\r\n\r\n164495622\r\n\r\n164466983\r\n\r\n164440577\r\n\r\n164502904\r\n\r\n164502840\r\n\r\n164419101\r\n\r\n164479597\r\n\r\n164506306\r\n\r\n164440682\r\n\r\n164190643\r\n\r\n164490167\r\n\r\n164477845\r\n\r\n164160280\r\n\r\n164403515\r\n\r\n164007008\r\n\r\n164503242\r\n\r\n164482342\r\n\r\n164125132\r\n\r\n164498184\r\n\r\n164505709\r\n\r\n164481648\r\n\r\n164231021\r\n\r\n164292640\r\n\r\n164181270\r\n\r\n164421386\r\n\r\n164471650\r\n\r\n163750858\r\n\r\n164505644\r\n\r\n164479791\r\n\r\n163781630\r\n\r\n164514546\r\n\r\n164481699\r\n\r\n164502262\r\n\r\n164414720\r\n\r\n164450505\r\n\r\n164504419\r\n\r\n164495134\r\n\r\n163731365\r\n\r\n164498109\r\n\r\n164496203\r\n\r\n164448047\r\n\r\n164495029\r\n\r\n164501401\r\n\r\n164254854\r\n\r\n163711674\r\n\r\n163787930\r\n\r\n164490116\r\n\r\n164479554\r\n\r\n164485236\r\n\r\n164503072\r\n\r\n164500677\r\n\r\n164486330\r\n\r\n164499270\r\n\r\n164489991\r\n\r\n164106626\r\n\r\n164500359\r\n\r\n164502912\r\n\r\n164482733\r\n\r\n164463690\r\n\r\n164486550\r\n\r\n164092226\r\n\r\n164487093\r\n\r\n164499369\r\n\r\n164500278\r\n\r\n164413863\r\n\r\n164501762\r\n\r\n164380345\r\n\r\n164479678\r\n\r\n164463720\r\n\r\n163908893\r\n\r\n164478396\r\n\r\n164484841\r\n\r\n164503170\r\n\r\n163767858\r\n\r\n164453822\r\n\r\n164445102\r\n\r\n164504770\r\n\r\n164490280\r\n\r\n164482881\r\n\r\n164404511\r\n\r\n164500367\r\n\r\n164504281\r\n\r\n164486046\r\n\r\n164481869\r\n\r\n164420886\r\n\r\n164454942\r\n\r\n164463500\r\n\r\n164085629\r\n\r\n164273255\r\n\r\n164499180\r\n\r\n164279881\r\n\r\n164504052\r\n\r\n164479627\r\n\r\n164482580\r\n\r\n164430466\r\n\r\n164412794\r\n\r\n164383255\r\n\r\n164503099\r\n\r\n164490361\r\n\r\n164497609\r\n\r\n164484540\r\n\r\n164506284\r\n\r\n164381473\r\n\r\n164433511\r\n\r\n164479562\r\n\r\n164502378\r\n\r\n164255419\r\n\r\n164463828\r\n\r\n164440437\r\n\r\n164419721\r\n\r\n164512918\r\n\r\n163996210\r\n\r\n164504850\r\n\r\n164278184\r\n\r\n164482784\r\n\r\n164484507\r\n\r\n164479708\r\n\r\n164479490\r\n\r\n164502742\r\n\r\n164464689\r\n\r\n164490108\r\n\r\n164482440\r\n\r\n164482474\r\n\r\n164484337\r\n\r\n164478493\r\n\r\n164478990\r\n\r\n163537631\r\n\r\n164484612\r\n\r\n164485368\r\n\r\n164499741\r\n\r\n164503331\r\n\r\n164500529\r\n\r\n164495754\r\n\r\n164243801\r\n\r\n164500405\r\n\r\n164498095\r\n\r\n161912141\r\n\r\n164504095\r\n\r\n163772665\r\n\r\n164133577\r\n\r\n164276106\r\n\r\n164007040\r\n\r\n163578583\r\n\r\n164500022\r\n\r\n164283102\r\n\r\n164256202\r\n\r\n164487735\r\n\r\n164495894\r\n\r\n164436650\r\n\r\n164502890\r\n\r\n164503064\r\n\r\n164506110\r\n\r\n164506144\r\n\r\n164500731\r\n\r\n164484884\r\n\r\n164501800\r\n\r\n164300872\r\n\r\n164481761\r\n\r\n164484710\r\n\r\n163697663\r\n\r\n164501452\r\n\r\n164486364\r\n\r\n164382771\r\n\r\n164496149\r\n\r\n164496181\r\n\r\n164496165\r\n\r\n164499784\r\n\r\n164490035\r\n\r\n164487395\r\n\r\n163994137\r\n\r\nId: 2002430"
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