{
    "2016-12-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2004982": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2016 \r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça PATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE para responder pelo expediente da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, no período 02 a 09 de janeiro de 2017, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2017, RAFAELA BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de João Paulo Morais Correia (Processo nº MPRJ-2016.01284115).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2017, RAFAELA BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA para prestar assessoramento à Assessoria de Assuntos Parlamentares (Processo nº MPRJ-2016.01284115).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2017, ROSSINI MOREIRA NÓBREGA, matrícula nº 6040, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01276603).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 2012, que designou ROSSINI MOREIRA NÓBREGA, matrícula nº 6040, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2017 (Processo nº MPRJ-2016.01276603).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2017, FLÁVIA DE ALMEIDA CONCEIÇÃO BITTENCOURT JACONDINO, matrícula nº 6911, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01283819).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2016, que designou FLÁVIA DE ALMEIDA CONCEIÇÃO BITTENCOURT JACONDINO, matrícula nº 6911, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital (Processo nº MPRJ-2016.01283819).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2017, SIDINEIA APARECIDA DE FARIA SILVA, matrícula nº 6882, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Flávia de Almeida Conceição Bittencourt Jacondino, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MPRJ-2016.01283819).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2017, SIDINEIA APARECIDA DE FARIA SILVA, matrícula nº 6882, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2016, que a designou para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Teresópolis (Processo nº MPRJ-2016.01283819).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 26 de dezembro de 2016, DIEGO GOMES DE LIMA, matrícula nº 7912, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 26 de dezembro de 2016, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2016, que designou DIEGO GOMES DE LIMA, matrícula nº 7912, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público.\r\n\r\nId: 2004982"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2004983": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N.º 151/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00068037.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Av. Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 25.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00679087.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 068/2013; Acréscimo quantitativo ao contrato, para inclusão de novas localidades a serem abrangidas pelos serviços de monitoramento e manutenção contratados, e a redução dos valores mensais originalmente contratados para os serviços de monitoramento e manutenção nas localidades São João da Barra, Niterói e Jacarepaguá, sem alteração do valor global estimado do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 80.619,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com término em 22/12/2017.\r\n\r\nDATA: 21.12.2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE092/2016 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO Nº 152/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.01082105.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e C V MALFATTI COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças e componentes eletrônicos, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 092/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 1,48; 2 - R$ 1,61; 3 - R$ 1,65; 4 - R$ 0,30; 5 - R$ 2,13; 6 - R$ 2,02; 7 - R$ 0,43; 8 - R$ 8,85; 9 - R$ 3,75; 10 - R$ 3,56; 11 - R$ 5,68; 12 - R$ 14,01; 13 - R$ 16,46; e 14 - R$ 8,00. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.12.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE IMISSÃO NA POSSE\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2014.00499856.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Imissão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na posse da área situada na Avenida Luiz Carlos Prestes, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com 4.071,50 m2, localizada ao lado do Fórum Regional da Barra da Tijuca, ficando o cessionário autorizado a usar, gozar e nela introduzir benfeitorias e melhoramentos, conforme previsto no Termo de Cessão de Uso firmado entre as partes em 29.08.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 28.12.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00610299.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, firmado em 02 de janeiro de 2014, em decorrência do Pregão Presencial n.º 011/2013.\r\n\r\nVALOR MENSAL MÁXIMO: R$ 496.131,79 (com ativação de todos os postos de trabalho).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18 meses, com término em 02 de julho de 2018.\r\n\r\nDATA: 28.12.2016.\r\n\r\nId: 2004983"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2004984": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de FEVEREIRO de 2017 que poderão formular pedido de adiamento ou desistência das mesmas, até 06 de janeiro de 2017. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Albino José da Silva Filho (Férias, de 01 a 10/02)\r\n\r\n2. Alexandra Paiva D´Ávila Melo (Férias, de 15/02 a 06/03)\r\n\r\n3. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (Férias, de 13 a 22/02)\r\n\r\n4. Anco Marcio Valle\r\n\r\n5. Andréa Rodrigues Amin (Férias, de 15 a 24/02)\r\n\r\n6. Bruno dos Santos Guimarães\r\n\r\n7. Carolina Chaves de Figueiredo (Férias, de 09/01 a 10/02)\r\n\r\n8. Claudia Canto Condack\r\n\r\n9. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n10. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia (Férias, de 07 a 16/02)\r\n\r\n11. Daniel Favaretto Barbosa\r\n\r\n12. Daniela Caravana Cunha Vaimberg\r\n\r\n13. Eduardo Paes Fernandes\r\n\r\n14. Fernando Martins Costa\r\n\r\n15. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n16. Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\n17. Georgea Marcovecchio Guerra\r\n\r\n18. Guilherme Magalhães Martins (Férias, de 26/01 a 24/02)\r\n\r\n19. Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz\r\n\r\n20. Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca\r\n\r\n21. Ivonise da Costa Feres (Férias, de 14 a 23/02)\r\n\r\n22. Jacqueline Esther Abecassis\r\n\r\n23. Janaína Marques Corrêa Melo\r\n\r\n24. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n25. Liana Barros Cardozo de Sant´Ana\r\n\r\n26. Lúcia Iloizio Barros Bastos (Férias, de 23/01 a 03/02)\r\n\r\n27. Luciana Maria Vianna Direito\r\n\r\n28. Luciano Lessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n29. Luiz Antonio Corrêa Ayres\r\n\r\n30. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (Férias, de 22/01 a 28/02)\r\n\r\n31. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\n32. Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n33. Marcos Lima Alves\r\n\r\n34. Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\n35. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n36. Monica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\n37. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\n38. Patrícia do Couto Villela\r\n\r\n39. Paulo Tarso Santiago Leite\r\n\r\n40. Pedro Paulo Marinho de Barros (Férias, de 23/01 a 07/02)\r\n\r\n41. Robson Renault Godinho\r\n\r\n42. Sérgio Bumaschny\r\n\r\n43. Somaine Patricia Cerruti Lisboa\r\n\r\n44. Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman (Férias, de 23/01 a 03/02)\r\n\r\n45. Victor Mauricio Fiorito Pereira\r\n\r\n46. Virgilio Panagiotis Stavridis\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Mauro Monteiro Vieira\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Marcelo Airoso Pimentel\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Leonardo Monteiro Vieira (Férias, de 24/01 a 24/02)\r\n\r\n2. Mônica Rodrigues Cuneo (Férias, de 06 a 25/02)\r\n\r\n3. Ricardo Campanelle Pletsch\r\n\r\n4. Vagner Delgado de Almeida\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Anik Rebello Assed Machado (Férias, de 12/01 a 28/02)\r\n\r\n2. Daniela Pessoa Santos (Férias, de 06 a 25/02)\r\n\r\n3. Luciana Longo Alves da Costa\r\n\r\n4. Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. Anna Christina Dantas Rodrigues\r\n\r\n3. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n4. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n5. Cristhiane Barradas Zeitone (Férias, de 15 a 24/02)\r\n\r\n6. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n7. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes\r\n\r\n8. Patrícia Cesário de Faria Alvim (Férias, de 23/01 a 11/02) \r\n\r\n9. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\n10. Simone Sibilio do Nascimento\r\n\r\n11. Taciana Cerqueira Cabral (Férias, de 24/01 a 02/02)\r\n\r\n12. Vanessa de Jesus Tanan Hortega\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. André Farah Alves\r\n\r\n2. André Santos Navega (Férias, de 15 a 24/02)\r\n\r\n3. Fábio de Castro Júnior\r\n\r\n4. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti (Férias, de 23/01 a 21/02)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Érika Prado Alves Schittini\r\n\r\n3. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes (Férias, de 06 a 25/02)\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Daniel Faria Braz\r\n\r\n3. Ediléa Goncalves dos Santos Cesario\r\n\r\n4. Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes (Férias, de 15 a 24/02)\r\n\r\n5. João Carlos Brasil de Barros (Férias, de 04 a 23/02)\r\n\r\n6. João Reginaldo Cardoso da Silva\r\n\r\n7. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (Férias, de 23/01 a 07/02)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\n2. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Bruno Lavorato Moreira Lopes\r\n\r\n2. Claudio Silva de Carvalho (Férias, de 19/01 a 07/02)\r\n\r\n3. Fernanda Neves Lopes\r\n\r\n4. Joana Fernandes Machado (Férias, de 06 a 11/02)\r\n\r\n5. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar\r\n\r\n6. Roberta Dias Laplace (Férias, de 06 a 25/02)\r\n\r\n7. Viviane Alves Santos Silva (Férias, de 09/01 a 28/02)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Daniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Caroline Andrade Bueno Fernandes\r\n\r\n2. Fabíola Lovisi\r\n\r\n3. Flavia Pereira Nunes\r\n\r\n4. Gabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\n5. Luciana Braga Martinho\r\n\r\n6. Luís Augusto Soares de Andrade (Férias, de 06 a 25/02)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino\r\n\r\n2. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\n3. Carlos Eduardo de Miranda Ferraz\r\n\r\n4. Sheila Cristina Vargas Ferreira\r\n\r\n5. Vanessa Martins Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alexander Véras Vieira\r\n\r\n2. Carolina Nery Enne\r\n\r\n3. Daniel Marones de Gusmão Campos\r\n\r\n4. Fernando Ribeiro de Abreu\r\n\r\n5. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa (Licença Especial)\r\n\r\n6. Marcelo Carvalho Melo\r\n\r\n7. Mayra Pinto Guimarães Costa Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\n8. Patricia Brito e Sousa\r\n\r\n9. Paula Coimbra Alves\r\n\r\n10. Raquel Madruga do Nascimento Brito (Férias até 20/02)\r\n\r\nId: 2004984"
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                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2004985": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 27/12/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00243264 - Quatro volumes principais e sete apenso(s) (nº 2014.00070334, nº 2014.01349538, nº 2014.01070390, nº 2014.00020494, nº 2013.01335974, nº 2013.00704026 e nº 2009.00189542) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 11/09 - Parte(s): CENTRO GERIÁTRICO FERNANDES & LOPES LTDA. (ADV.: VÂNIA MARIA LEITE DUARTE - OAB/RJ 169460 E OUTROS);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00021424 - Sete volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 40/14 - Parte(s): VALDELIR BRAGA, CARLOS AUGUSTO CELINO DE BASTOS, EDUARDO VENTURA LOURES E FUNDO DE PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES - PREVIMENDES (ADV.: JOÃO CARLOS GUIMARÃES DO VALLE JUNIOR - OAB/RJ 165582);\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01285445 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 142/14 - Parte(s): CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JESUÍNA DE FÁTIMA DE ANDRADE E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00597933 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 54/15 - Parte(s): JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, JARDEL COUTO SILVA, DROGARIA QUATRO ESQUINAS LTDA. E MUNICÍPIO DE ITAOCARA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00622911 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 25/15 - Parte(s): CECILIA DE MELLO SABINO, WALLACE RODRIGUES FRANÇA (ADV.: FABRICIUS CUSTODIO DE S. CARAVANA - OAB/RJ 57671) E PAULA SABINO MIGUEZ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00727263 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 642/15 - Parte(s): HERMANTINA VIEIRA DA SILVA E ANA LÚCIA VIEIRA DA SILVA MENDES;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00876425 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI 116/16 - Parte(s): DALBERTO ALMEIDA DE VASCONCELLOS E JANETE VICENTE FERREIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00930369 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 01/16 - Parte(s): NILCÉLIO CARVALHO DE SÁ E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01087877 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 20/15 - Parte(s): JULIO CESAR BARRETO DOS SANTOS COSTA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01239152 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00059516) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): JACOB TEIXEIRA E SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00185224 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 27/16 - Parte(s): ILDA ALVES DE SOUZA COSTA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00382917 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 07/16 - Parte(s): MARIA ALICE DE CARVALHO PINHEIRO;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00580459 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): LEDA PALMEIRA E ANTÔNIO PALMEIRA FILHO;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00731635 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 47/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA ACESSIBILIDADE DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NUNO GONÇALVES, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR LARA VILELLA, Nº 191, NITERÓI;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00176697 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 19/09 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, NOS ANOS DE 2005/2008;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00217163 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 143/15 - Parte(s): MANOEL JORGE PEREIRA DA COSTA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00487451 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 104/14 - Parte(s): LOKASON SONORIZAÇÃO LTDA., CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00059276 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 07/12 - Assunto(s): EXIGIR DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A CRIAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES E SUAS EQUIPES TÉCNICAS DE APOIO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01340034 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 109/14 - Parte(s): MEZILDA BARRETO NUNES E IEIDA NUNES VEIGA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00682722 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 23/15 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00988153 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 69/15 - Parte(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA E IVANIR DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01022294 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 10/15 - Parte(s): THAMARA LEANDRA SOARES SANTOS DE SOUSA OLIVEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01153493 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1187/15 - Parte(s): JOSÉ FRANCISCO DANIEL E ANA LÚCIA NOGUEIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00090834 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 87/16 - Parte(s): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI E DIRCE DA SILVA MIRANDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00940455 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): LUANA JANUÁRIO DA COSTA E ANDERSON COSTA MARTINS;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01056685 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): ANUNCIA RITA DE SOUZA E PATRÍCIA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01082517 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): JUSSARA MARIA GONÇALVES DA CRUZ;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00186144 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.01021103) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 211/09 - Parte(s): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, BIANOR PEREIRA DE ANDRADE, MARIA APARECIDA SOARES E IARA PEREIRA DE ANDRADE;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01129543 - Dois volumes principais, quatro anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.00434614) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 94/11 - Parte(s): FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00470835 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 89/14 - Parte(s): KÁTIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00328787 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 983/15 - Parte(s): CAMILA AMORIM DA SILVA E DIONEY SOARES DE CARVALHO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00571374 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 27/15 - Parte(s): CRISTIANO PEREIRA DE SÁ E FABRÍCIA DA SILVA ALVES;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01226743 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 01/16 - Parte(s): DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS - DEGASE E CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01322754 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 96/15 - Parte(s): ANDREA CECÍLIA AGAPITO E LUCIANA CECÍLIA AGAPITO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00178724 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 39/16 - Parte(s): JANETE WARWAR TEIXEIRA E ALLAN MARCEL WARWAR TEIXEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00301534 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 67/16 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE MAIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00490201 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00439985) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 27/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO INDEVIDA PROVENIENTES DO BOTEQUIM IGUAÇU, LOCALIZADO NA AV. DR. MÁRIO GUIMARÃES, Nº 249, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00620419 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 89/16 - Parte(s): FRANCISCO HÉLIO DO NASCIMENTO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00743106 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 40/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00818465 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 146/16 - Parte(s): FRANCISCO AMARAL SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01412868 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 03/15 - Parte(s): JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA E ESCOLA MUNICIPAL 29 DE MAIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01189846 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 47/13 - Parte(s): SILVANA PACHECO CHALITA E INSTITUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00723842 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 18/13 - Parte(s): EDNA MARIA TONA COSTA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00568004 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 57/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC, SLIM MODAS LTDA. (ADV.: OSWALDO BERNARDINO FERREIRA - OAB/RJ 42052) E MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00611302 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 32/14 - Parte(s): CIEP MUNICIPALIZADO PROFESSORA CARMEM SYLVIA CARNEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00577243 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 16/15 - Parte(s): MANOEL MONTEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00892176 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 128/15 - Parte(s): ALEXANDRO SILVA MAIA (ADV.: JORGE FERNANDO D. VALERIOTE - OAB/RJ 104698) E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00947715 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 12/16 - Parte(s): SIMONE COUTINHO DA COSTA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01295335 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 09/15 - Parte(s): LEDA NUNES RANGEL (ADV.: VANOR COSME DA SILVA - OAB/RJ 28326);\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00136914 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1599/16 - Parte(s): ZANIRA DOS SANTOS CANDIDO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00587984 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2040/16 - Parte(s): PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, WILLIAN ALBERTO CAMPOS ROCHA E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00696933 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1463/16 - Parte(s): VANDO SANTOS DE SOUZA E ISA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00701965 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 22/16 - Parte(s): THALITA OLIVEIRA BATISTA, NEUSA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, CRISTIANA LEAL FERREIRA, JACINTA OLIVEIRA DA SILVA E CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.01099677 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 539/16 - Parte(s): SILVIA DE AUREA RODRIGUES;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.01130653 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2009.00441798) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 953/09 - Parte(s): LANCHONETE ACADÊMICA DE TERESÓPOLIS LTDA. E WAGNER DA SILVA GARCIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00547817 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PP 154/11 - Parte(s): SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01051509 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 16/12 - Parte(s): ROSILENE TEIXEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00169181 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 30/14 - Parte(s): MÔNICA DE CÁCIA FAUSTINO DE LIMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00397220 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 144/14 - Parte(s): TAYANA BORGES DE LIMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01266463 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 79/14 - Parte(s): ALEXANDRE PROENÇA LAMOGLIA - MEI.;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01297361 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 03/15 - Parte(s): ARILSON CORREA DE OLIVEIRA E BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA PIRES;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00489755 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 33/15 - Assunto(s): APURAR A AUSÊNCIA DE PORTEIROS E INSPETORES DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ANO DE 2015;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01176323 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01162829) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1085/15 - Parte(s): JENNY MOREIRA ALVES;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01359396 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 04/16 - Parte(s): IRADYR CAETANO MACHADO E MARIA HELENA AZARA MACHADO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01359750 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 14/15 - Parte(s): SEBASTIÃO SERRAT DE OLIVEIRA COUTO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00885636 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 176/16 - Parte(s): JOÃO ALEXANDRE DA SILVA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01079945 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 53/16 - Parte(s): MILLER DOS REIS FERREIRA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00069877 - Cinco volumes principais e nove anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 520/06 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: OSCAR GRAÇA COUTO - OAB/RJ 62450 E OUTROS) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00280395 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 721/10 - Parte(s): CLEBER FERREIRA DA ROCHA E SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00561125 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 03/14 - Parte(s): ISABEL CASTELLAR DE OLIVEIRA, CARLA ELANE TAVARES SANTIAGO E DALVA TAVARES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01045577 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 145/13 - Parte(s): SINDICATO RURAL DE RESENDE (ADV.: ELCIO DE SÁ RUFINO - OAB/RJ 174914) E MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00605413 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 502/15 - Parte(s): PAULO ROBERTO LOPES COELHO E MÁRCIO RODRIGUES COELHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01088940 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): MARIA APARECIDA XAVIER MACHADO MORENO E GILMAR MACHADO DOS SANTOS DIAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01359275 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 25/16 - Parte(s): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01367899 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/16 - Parte(s): THEREZINHA BARAGERTUSN DE CARVALHO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00413375 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 46/16 - Parte(s): MARIA JOSÉ DE JESUS, MUNICÍPIO DE ITATIAIA E SANATÓRIO VIEIRA MARQUES LTDA.;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00542760 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 21/16 - Parte(s): VANESSA BARROS DA SILVA E LUIS ALBERTO DA SILVA DE ALMEIDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00643897 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 19/15 - Parte(s): VERA CRISTINA FERREIRA DA COSTA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00772004 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 186/16 - Parte(s): LOURDES DA SILVA FONTES;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01155613 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 31/16 - Parte(s): ROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000419 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 31/12 - Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA E MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00314521 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 150/09 - Parte(s): CONSELHO COMUNITÁRIO DA ORLA DA BAÍA DE NITERÓI - CCOB E HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01393321 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 17/14 - Parte(s): JANAÍNA PORFIRIO DE LIMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01383565 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3386/14 - Parte(s): TAWAN MACHADO SANTOS DA ROCHA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01354659 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 01/16 - Parte(s): JÚLIO CÉSAR VASCONCELLOS DA COSTA, LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES E 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00291457 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00327589) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 75/15 - Parte(s): MADALENA DA SILVA BRAGA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00737932 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 43/15 - Parte(s): ANTÔNIO JOSÉ CARIUS DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01283075 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 323/15 - Parte(s): MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00633337 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 39/16 - Parte(s): FRANCISCO BARROSO E FRANCISCO COSTA BARROSO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00661814 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI 10/16 - Parte(s): CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES PERISSE E MARIA CÉLIA GONÇALVES PERISSE;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00850534 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PP 1527/16 - Parte(s): MÔNICA DA SILVA PINHO, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERESÓPOLIS, ANDREIA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA E ADRIANA FARIAS DE LIMA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01101426 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8760/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DE EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ENGENHO DE DENTRO ATLÉTICO CLUBE, SITUADO NA RUA MONSENHOR JERÔNIMO, Nº 135, ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00076369 - Dois volumes principais, quatro anexo(s) e cinco apenso(s) (nº 2013.00585367, nº 2013.00685762, nº 2015.01281603, nº 2006.011.69345.00 e nº 2006.011.62093.00) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 18/04 - Parte(s): GRUPO SERRANO DE NOVA FRIBURGO E CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00068386 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 103/13 - Parte(s): NEUZA PORTELA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01029041 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 44/14 - Parte(s): PABLO SILVA DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01178347 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 20/14 - Parte(s): MARIA LUIZA GONÇALVES PIRES;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01351567 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 111/14 - Parte(s): PEDRO DA COSTA AMORIM FAGUNDES;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00070141 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 197/15 - Parte(s): EDMO DE MAGALHÃES BAPTISTA E KARIN CEGLINSKY DE SOUSA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00328641 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 29/15 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL AUSÊNCIA DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO ÀS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00788210 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 35/15 - Parte(s): HAROLDO PEREIRA E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01319213 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 29/16 - Parte(s): LÍCIA MARGARIDA DO BONFIM E DIONÍSIO ANTONIO TELES;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00079931 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZ DA VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INV PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 259/16 - Parte(s): JOÃO PAULO CALDEIRA LOURENÇO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00600654 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 163/16 - Parte(s): FÁTIMA MARIA VALE NOBRE E IRACI DO VALE NOBRE;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01030873 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 39/16 - Parte(s): TAINÁ PEREIRA DOS SANTOS, PATRÍCIA CARDOSO DO AMARAL MACEDO E LUCIVALDO LOPES;\r\n\r\nEm 28/12/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00471386 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 22/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL E OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM REALIZAR LIMPEZA DE VALÃO, LOCALIZADO PARALELO À RUA AMAZONAS E AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM SANTA RITA, NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01338425 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 2100/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO VALE DOS AGRIÕES DE DENTRO - AMAVALE, JOSÉ TEIXEIRA MACHADO E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00151691 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU - CRAAI MACAÉ - PA 02/16 - Parte(s): JUCINÉIA PEREIRA DOS SANTOS, ADRIANA DA SILVA E MANOEL PEREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00350158 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 97/15 - Parte(s): FRANCISCO DE FARIA NETO E CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER ICARAÍ (ADV.: ELIMÁRIA MORAES COIMBRA - OAB/RJ 159573);\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00940361 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM - CRAAI MACAÉ - PA 04/16 - Parte(s): EZEQUIEL MARTINS E SOLANGE BARBOSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01123552 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 141/16 - Parte(s): PALOMA CABRAL BARBOSA E CARLOS JOSÉ HENRIQUE;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00448099 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 69/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE VIOLAÇÃO À LEI DA TRANSPARÊNCIA PELO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00490048 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00628150) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 98/13 - Parte(s): ANTÔNIO DA SILVA GOMES E MARIZA DA SILVA GOMES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00652278 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 202/13 - Parte(s): JORGE DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01267651 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 152/15 - Parte(s): DANIELLE MAGALHÃES DA FONSECA E JOÃO LUIZ MELO TORRES;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01364846 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 01/16 - Parte(s): ELIETE MARTINS GONÇALVES E AUREO FRANCISCO DA SILVA FILHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00331069 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 11/16 - Parte(s): CAMILLA POUBEL COSTA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00970951 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1535/16 - Parte(s): CLAUDIO FONSECA MAIA, CLÁUDIO CORREA SISMIL E ELIZABETH MENDONÇA SISMIL;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00996121 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): MARIA ISABEL DOS SANTOS LIMA E ANTÔNIO BASTARDO DE SOUZA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00844381 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): ALDAIR RODRIGUES FARIAS SOARES;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00285748 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 14/15 - Parte(s): MARIA DA PAZ MORAES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00833796 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 113/15 - Parte(s): TEMÓTEO RAMOS DE OLIVEIRA (ADV.: EDGAR ALVES GARCIA - OAB/RJ 182456);\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01165488 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 03/16 - Parte(s): CLELSON JOSÉ DA SILVA, CLEIDE CRISTINA DA SILVA E ELIANA CRISTINA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00295027 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 14/16 - Parte(s): GRASIELE DA SILVA RODRIGUES E JORGE LUIZ FALCES PEREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00575592 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 55/16 - Parte(s): ÁLVARO LIGEIRO BASTOS, MARIA HELOÍSA FONSECA PAGLIOSA, LURDES DE OLIVEIRA RIGHY E MARIA ALICE DA FONSECA LAMAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00763467 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 31/16 - Parte(s): LUZIA GONÇALVES SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00990219 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 336/16 - Parte(s): LUIS VIEIRA NETO E EDSON PAIVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01325699 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 201/13 - Parte(s): CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO E DISTRIPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00846119 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00775903) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 376/13 - Parte(s): FERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01362246 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 199/14 - Assunto(s): FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00120889 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 08/15 - Parte(s): NELCI PAULA SODRÉ E JULIO DE OLIVEIRA SODRÉ;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00135548 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 42/16 - Parte(s): IVÂNI LAZARINI E MARIA DO ROSÁRIO DO COUTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00795879 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 35/16 - Parte(s): BOANERGES PIRES (ADV.: ANDERSON BERALDO LOPES - OAB/RJ 164283 E OUTRO) E VANIA MARIA PIRES;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00803102 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 27/16 - Parte(s): GENESY DO BOMFIM E SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00806539 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 109/16 - Parte(s): IVETE DA SILVA ALVES E JÚLIO SEVERINO DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01104621 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 56/16 - Parte(s): BENEDICTA SANT'ANA DA CRUZ E MARIA DA PIEDADE SANTANA DA CRUZ;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00219030 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 11/13 - Parte(s): ARINDA MIGUEL DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01309209 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 04/07 - Parte(s): SANDRO GERMANO ERIQUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00535678 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 24/15 - Parte(s): PIERRE DA SILVA MORAES E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00920668 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 26/15 - Parte(s): RUSLANIA DA SILVA MACEDO E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ OLIVIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01298511 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): DINA VIDAL MARTINS E NÚBIA COZZOLINO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00546885 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 15/16 - Parte(s): MARINA BARROS DE SANTA CRUZ E ANDRÉ LUIS GONZALEZ;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00613811 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 11/16 - Parte(s): JORGE LUIZ FERNANDO E BEATRIZ SANTOS RAMOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00818377 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 20/16 - Parte(s): NIEL FREIRE NUNES E NEUZIANE MARIANO OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00840151 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 23/11 - Parte(s): DORCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO E NILDA GONZAGA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01394706 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 128/13 - Parte(s): CONSELHO COMUNITÁRIO DA ORLA DA BAIA DE NITERÓI - CCOB, MUNICÍPIO DE NITERÓI E EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00159858 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 09/14 - Parte(s): VALDIR PIETRE, CARTÓRIO DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA DE PETRÓPOLIS E LUIZ MANOEL CARVALHO DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00100579 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00189267) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/15 - Parte(s): EDUARDO TEIXEIRA NETO E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00155320 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 76/15 - Parte(s): MALAQUIAS 3.10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA., SHIFT 500 COMÉRCIO DE MICROS E SUPRIMENTOS LTDA., DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00477901 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 06/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00007916 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 06/16 - Parte(s): ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, LANCHES PROVE E LEVE LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.01073192 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 17/16 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MARCELO ALENCAR;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00267241 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 27/10 - Parte(s): BIANCA SAMPAIO DINIZ, SILVIO CESAR SAMPAIO FILHO, CIDADE FORTE LTDA. E MUNICÍPIO DE PORTO REAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00388433 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 18/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL PROVENIENTE DA RECUPERADORA DE AUTOMÓVEIS BRASIL 2007, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ REGATIERRE, Nº 234, JARDIM CORUMBÁ, NOVA IGUAÇU/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01327476 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 196/14 - Parte(s): THAYSSA DA SILVA FERREIRA LEAL;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00310248 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 13/15 - Parte(s): NILZETE DE ALMEIDA ROBERTO SILVESTRE E JOSÉ BENTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00342075 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 50/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GONÇALVES;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00624096 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 95/15 - Parte(s): JOSÉ MARIA TIBÚRCIO BARROSO E DAVI MARINHO PACHECO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01333104 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 150/15 - Parte(s): JENIFER DE ALMEIDA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00250958 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 16/16 - Parte(s): GENÉSIO JOSÉ PEREIRA E PAULO CÉZAR BELIENE PEREIRA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00178586 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 58/13 - Parte(s): VANESSA PINHEIRO MOTTA E WELITON RODRIGUES VIEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00210189 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 88/15 - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00559799 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 165/15 - Assunto(s): APURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL NOS CASOS DE ZOONOSES, BEM COMO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01121606 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 115/15 - Parte(s): ADRIANA DE FREITAS ROSA E PAULO GEOVANE RODRIGUES DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01299785 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 13/16 - Parte(s): DANIELA SILVA SOUZA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00432789 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1410/16 - Parte(s): AMARILDO SILVA DE ASSIS E ANA CECÍLIA LOPES DE ASSIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00574156 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 20/16 - Parte(s): LEANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00966259 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 23/16 - Parte(s): MARGARIDA HELENA GOMES PINTO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00966490 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 116/16 - Parte(s): RICARDO DA SILVA PEREIRA (ADV.: RICARDO DA SILVA PEREIRA - OAB/RJ 127238), MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E SPEED MED CLÍNICA AMBULATORIAL LTDA.;\r\n\r\nId: 2004985"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2004880": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nAto Executivo nº 20.380 - Exonera, a pedido, ANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003068/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CTO, da SGE, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nAto Executivo nº 20.381 - Exonera, a pedido, MAURO NEVES TORREÃO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003529/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.382 - Nomeia CARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002955/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Cussa de Souza, matrícula nº 02/002899/0-7, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo SS, do GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.383 - Nomeia PAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA, matrícula nº 02/003870/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Anne Santarem Malvão, matrícula nº 02/004209/0-6, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.384 - Exonera, a pedido, GIOVANNI GIOIA SCHIMIDT, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003410/0-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.385 - Exonera, a pedido, MARCOS DANTON DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003487/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.386 - Exonerar, a pedido, CAROLINA DURÃO MIRANDA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003766/0-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.387 - Exonera, a pedido, LUIS ANTONIO GOMES ARAUJO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002529/0-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.388 - Exonera, a pedido, CLAUDIO MENDES DE MELLO E SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002775/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.389 - Exonera, a pedido, LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002792/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.390 - Exonera, a pedido, GECILDA ESTEVES SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002826/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.391 - Nomeia GERALDO FAULHABER MOTTA, matrícula nº 02/004378/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Raoni Araujo Alves, matrícula nº 02/004492/0-7, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.392 - Exonera, a pedido, ROBERTO CUSSA DE SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002899/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.393 - Exonera MARIA STELA SECCHIN PINHEIRO, matrícula nº 02/004211/0-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.394 - Exonera MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 02/004217/0-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.395 - Exonera RAONI ARAUJO ALVES, matrícula nº 02/004492/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COO, da SGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.396 - Exonera PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 02/004501/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.397 - Exonera ANNE SANTAREM MALVÃO, matrícula nº 02/004209/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.398 - Nomeia FELIPE MACEDO FRISONI, matrícula nº 02/003864/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Maria Stela Secchin Pinheiro, matrícula nº 02/004211/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.399 - Nomeia ALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 02/004059/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Mesquita de Castilho Barbosa, matrícula nº 02/004217/0-5, e exonera do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAP, da SGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.400 - Nomeia EDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE, matrícula nº 02/004006/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Ney Motta Lima, matrícula nº 02/004501/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.401 - Exonera MARCIO GUEDES, matrícula nº 02/003836/0-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.402 - Nomeia EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, matrícula nº 02/004182/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Guedes, matrícula nº 02/003836/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.403 - Nomeia LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, matrícula nº 02/004497/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Scisinio Dias Conde, matrícula nº 02/004182/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.404 - Exonera MARCELLO BADAUE DA SILVA, matrícula nº 02/003263/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.405 - Nomeia MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 02/004185/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Carmen Lucia Castro de Matos, matrícula nº 02/002955/0-1, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.406 - Nomeia CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003496/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Mauricio Cunha da Costa, matrícula nº 02/003870/0-8, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.407 - Nomeia WILLIAM MACIEL ANDRADE, matrícula nº 02/004190/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Giovanni Gioia Schimidt, matrícula nº 02/003410/0-4, e exonera do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo SA, da PGT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.408 - Nomeia MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, matrícula nº 02/004173/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Durão Miranda, matrícula nº 02/003766/0-3, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.409 - Nomeia CRISTIANE LOUZÃ DOS SANTOS FUCHSHUBER, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002943/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Luis Antonio Gomes Araujo, matrícula nº 02/002529/0-4, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CEE, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.410 - Nomeia JORGE EDUARDO SALGADO SALLES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/003691/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Neves Torreão, matrícula nº 02/003529/0-9, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCR, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.411 - Nomeia LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004245/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Bastos Croce, matrícula nº 02/003800/0-7, e exonera, a pedido do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.412 - Nomeia CARLOS ALBERTO NOVELINO DE AMORIM, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003083/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Mendes de Mello e Silva, matrícula nº 02/002775/0-9, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.413 - Nomeia MARINA GUIMARÃES HEISS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003530/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio Bardaro Manzi, matrícula nº 02/002792/0-9, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGE, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.414 - Nomeia LUCIANNY MARIA CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002928/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Gecilda Esteves Silva, matrícula nº 02/002826/0-0, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da 3ªCCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.415 - Nomeia PAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002723/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Denize do Valle Chamas, matrícula nº 02/003755/0-8, e exonera do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CEG, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.416 - Nomeia JOSE MOTA DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002808/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Faulhaber Motta, matrícula nº 02/004378/0-9, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.417 - Exonera, a pedido, GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002958/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.418 - Exonera, a pedido, JOANNA GRANJA SANT'ANNA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/003507/0-9, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.419 - Exonera, a pedido, MARCONI CANUTO BRASIL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003604/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.420 - Exonera, a pedido, CLAUDIO LEONARDO HYPPOLITO DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003783/0-3, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGD, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.421 - Exonera, a pedido, THELMA CARMELITA BRAGA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003724/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.422 - Exonera, a pedido, VANIA MARISA DIAS DE MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003597/0-6, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.423 - Exonera, a pedido, RENATA SOUZA VALLE CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003616/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAT, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.424 - Exonera, a pedido, GLICIA GOMES FRANCO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002990/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEE, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.425 - Exonera, a pedido, ANA HELENA BOGADO SERRÃO, matrícula nº 02/004181/0-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.426 - Exonera, a pedido, ROBERTO FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002793/0-1, do cargo em comissão de Assessor- Especial símbolo SS, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.427 - Exonera, a pedido, MARCIA DELGADO SALUH, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003486/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 4ª CCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2004880"
                    ],
                    "2004896": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 28.12.2016\r\n\r\nAto Executivo nº 20.428 - Exonera, a pedido, JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003427/0-1, do cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.429 - Exonera, a pedido, FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003104/0-7, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da DGI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.430 - Exonera, a pedido, FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 02/004231/0-9, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.431 - Exonera, a pedido, RICARDO GOMES GOUVEIA, matrícula nº 02/004407/0-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CCS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. \r\n\r\nId: 2004896"
                    ],
                    "2004883": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 301.879-0/2016 - DETERMINO a inscrição do débito de que aqui se cuida em dívida ativa, devidamente atualizado, nos termos da Deliberação nº 219/2000 desta Egrégia Corte de Contas, em desfavor da ex-servidora MARIA JOSE RODRIGUES LEÃO, matr. 02/1523/3-7, o que empreendo nos termos do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 2004883"
                    ],
                    "2004898": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.377-6/2016 - Considerando e incorporando as manifestações emitidas pela Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), pela Douta Procuradoria-Geral do TCE-RJ e a Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, DECIDO, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa VR CONSULTORIA LTDA.-ME, com a consequente manutenção da RESCISÃO UNILATERAL do contrato 06/2016, com fulcro nos artigos 78, XII, e 79, I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2004898"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2004900": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.123-9/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Pedido de repactuação formulado pela Contratada, motivado pelos reajustes decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2016/2017, do aumento da tarifa de transporte e da correção pelo IPCA.\r\n\r\nVALOR : R$ 302.363,97\r\n\r\nDATA : 26/12/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matrícula 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959(Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 2004900"
                        ],
                        "2004901": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 31/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.125-7/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Redução do número de condutores de veículos estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato e pedido de repactuação formulado pela contratada, motivado pelos reajustes decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2016/2017, do aumento da tarifa de transporte e da correção pelo IPCA.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 40.328,90\r\n\r\nDATA : 26/12/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciel Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 2004901"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2004965": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG N° 797/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2016\r\n\r\nRef.: Carta Aberta/ALERJ, de 09.11.2016 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar o Oficio nº 1846/2016/SGM/P, da Câmara dos Deputados, para ciência da criação de Comissão Especial para tratar da Emenda Constitucional n° 14- A/1991.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1846/2016/SGM/P\r\n\r\nBrasília, 14 de dezembro de 2016. \r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPalácio da Guanabara - Rua Pinheiro Machado, s.n., Laranjeiras \r\n\r\n22.231-901 Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nAssunto: Ofício GG nº 541, de 21 de novembro de 2016. Carta aberta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSenhor Governador, \r\n\r\nReferindo-me ao expediente em epígrafe, comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 2° do Art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, decidi pela criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14-A, de 1991, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que \"suprime a alínea \"b\" do inciso X do § 2° do Art. 155 da Constituição Federal\", e apensadas. \r\n\r\nA Comissão será composta de trinta e quatro membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1° e 2° do Art. 33 do RICD. \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nRODRIGO MAIA, Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n3044 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Cantuária, Urca.\r\n\r\n3045 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de providências para que seja desentupido o esgoto e obras de melhoria na tubulação da rede de água na Rua Albano, nº 92, Praça Seca. \r\n\r\n3046 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Estrada do Pau Ferro, Freguesia.\r\n\r\n3047 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Astolfo da Silveira nº 95, Madureira.\r\n\r\n3048 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes visando a colocação de um quebra-molas na Rua Josias, em frente ao Moto Táxi, na Cidade de Deus.\r\n\r\n3049 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Cafundá, Taquara.\r\n\r\n3050 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Rua Heriberto Paiva, Taquara.\r\n\r\n3051 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Bacairis, Taquara.\r\n\r\n3052 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Caviana, Taquara.\r\n\r\n3053 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica da Rua Domingos Lopes, Madureira.\r\n\r\n3054 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Catonho, Jardim Sulacap.\r\n\r\n3055 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Rua Pico do Papagaio, Taquara.\r\n\r\n3056 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Rua Bacairis, Taquara.\r\n\r\n3057 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Rua Pico da Tijuca, Taquara.\r\n\r\n3058 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Rua Atininga, Taquara.\r\n\r\n3059 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas da Estrada do Rio Grande, Taquara.\r\n\r\n3060 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas na altura dos números 42, 92, 150 da Rua Curimatá, Madureira.\r\n\r\n3061 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Av. dos Mananciais, Madureira.\r\n\r\n3062 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada da Ligação, Taquara.\r\n\r\n3063 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Engenho Velho, Taquara.\r\n\r\n3064 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas na altura dos números 170 e 779 da Rua Marquês de Jacarepaguá, Taquara. \r\n\r\n3065 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para realizar a pintura dos quebra-molas na altura dos números 723, 246, 426 da Estrada da Ligação, Taquara.\r\n\r\n3066 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada Rodrigues Caldas, Taquara.\r\n\r\n3067 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Av. Cidade de Deus, na Cidade de Deus.\r\n\r\n3068 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Soares Sampaio, próximo ao nº 141, Taquara.\r\n\r\n3069 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Alberto Soares Sampaio, próximo ao nº 438, Taquara.\r\n\r\n3070 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Alberto Soares Sampaio, próximo ao nº 500, Taquara.\r\n\r\n3071 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Rio Grande nº 124, Taquara.\r\n\r\n3072 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Rio Grande nº 275, Taquara.\r\n\r\n3073 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Boiúna nº 1367, Taquara.\r\n\r\n3074- SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Coronel William, na Cidade de Deus.\r\n\r\n3075 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de providências para que seja desentupido o esgoto e obras de melhoria na tubulação da rede de água na Estrada Meringuava, em frente a Padaria nº 10, Taquara.\r\n\r\n3076 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Cafundá com Engenho Velho, Taquara.\r\n\r\n3077 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Otávio Coimbra, nº 246, na Cidade de Deus. \r\n\r\n3078 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica e melhoria na tubulação da rede de água na Estrada do Boiúna,Taquara.\r\n\r\n3079 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção de medidas urgentes para implantação de redutores de velocidade na Estrada do Boiúna, em frente ao nº 2355, Taquara.\r\n\r\n3080 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, medidas necessárias objetivando promover serviço de limpeza do Canal localizado na Rua Tereza Gondim, nº 20, Parque Uruguaiana, Saracuruna.\r\n\r\n3081 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação na Rua Cosme Filho, Parque Independência, Saracuruna.\r\n\r\n3082 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, providências necessárias para realizar a pintura do quebra-molas localizado na Rua Coronel Matos, Vila Centenário.\r\n\r\n3083 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas necessárias a fim de determinar a troca de um poste localizado na Rua Marechal Hermes, Vila São Luiz.\r\n\r\n3084 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas necessárias a fim de determinar a substituição das manilhas de esgoto já existentes por maiores, localizadas na Rua Doutor Carlos Esteves, Vila São Luiz.\r\n\r\n3085 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas urgentes para determinar a implantação de iluminação pública na Rua Tulipas, Santa Lúcia.\r\n\r\n3086 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, que adote as providências necessárias para a poda de árvores na Rua Santos Dumont, Vila São Luiz.\r\n\r\n3087 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, que adote as providências necessárias para a reabertura do Posto Médico localizado na Rua Júlio Bara, Parque Comercial.\r\n\r\n3088 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, que adote as providências necessárias para a poda de árvore na Rua Júlio Bara nº 15, Parque Comercial.\r\n\r\n3089 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação pública na Rua Paraná Piacaba, Vila Rosário. \r\n\r\n3090 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttman, medidas necessárias objetivando promover serviço de limpeza do Canal localizado na Rua Fortuna.\r\n\r\n3091 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, medidas necessárias objetivando promover serviço de limpeza do Canal localizado na Rua Rio Alva, parque São Paulo.\r\n\r\n3092 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de pavimentação asfáltica e melhorias na iluminação pública na Rua Jussara, Parque Fluminense.\r\n\r\n3093 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, a adoção de medidas urgentes para a realização de poda de bambus que estão ao redor da rede elétrica, na Rua Norma, Parque Malhapão. \r\n\r\nId: 2004965"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2004966": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3537/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16456/2016,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JORGE, matrícula nº 421.951-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osório. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3538/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16457/2016,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 421.193-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3539/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16458/2016,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE MORAIS PAIS, matrícula nº 421.833-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3540/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16459/2016,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 419.524-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3541/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16460/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 421.926-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3542/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16461/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRENO SILVEIRA VIDAL, matrícula nº 421.431-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3543/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16462/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 421.325-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3544/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16463/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DE LIRA, matrícula nº 421.924-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3545/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16464/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR GOMES MARQUES, matrícula nº 421.228-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3546/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16465/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIO CESAR MOURA DA CRUZ, matrícula nº 421.808-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3547/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16466/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIO DE LIMA MARTINS, matrícula nº 421.920-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3548/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16467/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER DOBROSKI DA SILVA, matrícula nº 421.927-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3549/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16468/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISAIAS DA SILVA FIRMINO, matrícula nº 421.546-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3550/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16469/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DE MELO PERTONI, matrícula nº 421.722-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3551/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16470/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CITÓ LOPES ABREU, matrícula nº 421.342-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3552/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16471/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY DE JESUS COCO JUNIOR, matrícula nº 421.925-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3553/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16472/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO ARAUJO BRAGA, matrícula nº 421.806-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3554/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16473/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 422.006-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3555/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16474/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO PERCU, matrícula nº 422.019-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3556/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16230/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 422.052-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Vicenar Luis Jerônimo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3557/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16480/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE MARINS, matrícula nº 420.151-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3558/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16475/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO DA SILVA MASSAMBANE, matrícula nº 419.980-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3559/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 421.902-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10865/2015 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 29/2015. \r\n\r\nId: 2004966"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2004841": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 14 de dezembro de 2016, às 09h, reuniram-se, ordinariamente, na Rua Almirante Guilhem, 378, 7° andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marcel Juviniano Barros, Arthur Prado Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Márcia Castro Moreira, Fernando Jorge Buso Gomes, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Shinichiro Omachi e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Marcos Rocha de Araújo, Gustavo Adolfo Freitas Bonetti e Luiz Maurício Leuzinger. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALEPAR - O Conselho de Administração aprovou a distribuição, em 16/12/2016, aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Valepar, do montante total bruto de R$ 288.815.158,18 a título de juros sobre capital próprio, sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente. O valor total a ser distribuído refere-se a dividendos intercalares baseado no lucro de nove meses apurado no balanço levantado em 30/09/2016. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas respectivas participações e observadas às disposições dos Artigos 5° e 26 do Estatuto Social da Valepar”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Valepar. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016. Clovis Torres - Secretário. Jucerja - Arquivamento: 00002988082 - 21/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2004841"
                ],
                "2004846": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 10 de novembro de 2016\r\n\r\n1. Data, Horário e local: Em 10 de novembro de 2016, às 14:00 horas da tarde, na sede social da RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1.001, Botafogo, CEP 22250-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; e Secretário, Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (I) a eleição de novo membro da Diretoria da Companhia; e (II) a consolidação da composição atual da Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, DECIDIRAM: (I) ELEGER, como Diretor Financeiro da Companhia, o Sr. Rodrigo Barbosa Veloso, brasileiro, engenheiro civil, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.976.086-08, portador da carteira de identidade RG nº M9011428, emitida pela SSP/MG, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501- 050, em substituição ao Sr. Michel Fleck que apresentou sua renúncia em 10 de novembro de 2016, para cumprir o presente mandato da Diretoria. O diretor ora eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia, e exercerá sua função pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado) e que findará em 07 de janeiro de 2018, sendo permitida a reeleição. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, por meio da assinatura do termo de posse, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não está condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo. 147 da Lei das S/A; e (II) CONSOLIDAR a composição da Diretoria da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, Diretor-Presidente; e (ii) Rodrigo Barbosa Veloso, Diretor Financeiro. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que foi por todos lida, aprovada e assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Ce sena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Graziela Galli Ferreira Barioni, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e Gan Eugene. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Jucerja. Certifico o deferimento em 13/12/2016, e o registro sob o nº 00002984332. Data: 13/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 2004846"
                ],
                "2004907": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2004907"
                ],
                "2004840": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA NO DIA SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Valepar S.A. (“Valepar” ou “Sociedade”), na Avenida das Américas n° 700, bloco 8, loja 318, nesta Cidade, no dia 07 de novembro de 2016, às 10h. 2 - MESA: Presidente: Dan Conrado, Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum mais que suficiente para a instalação da Assembleia e as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Gueitiro Matsuo Genso, Diretor da Sociedade, para fins do disposto no §2°, do Artigo 134, da Lei n° 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 27 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, nas páginas 09, 06 e 09, respectivamente, e no Diário Comercial, nos dias 27 de outubro, 29, 30 e 31 de outubro (edição única) e 01 de novembro, nas páginas 03, 06 e 05, respectivamente, a fim de deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça. 5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 5.1. a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei n° 6.404/76; 5.2. tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça, a eleição do Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade SSP/PB n° 391.627, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 274.608.784-72, com endereço comercial na SCN, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 12° e 13° andares, Brasília, DF, como membro efetivo do Conselho de Administração da Valepar, tendo como seu respectivo suplente o Sr. Marcos Rocha de Araújo. O membro ora eleito, que cumprirá o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2017, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 6 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2016. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley - Secretário. Jucerja - Arquivamento: 00002988861 - 22/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2004840"
                ],
                "2004824": [
                    "V - Ata",
                    "MCFL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.820.645/0001-76 - NIRE JUCERJA 333.0031861-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de Outubro de 2016 - Local e Presenças: sede da Cia. localizada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, sala 205, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos Acionistas presentes: aprovada a (i) instrução de voto para aprovação do novo endereço da sede social da Oliveira Trust DTVM S.A. que, a partir de 14/11/2016, passará a ser na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 07, Grupo 201, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, Rio de Janeiro - RJ; (ii) alteração do endereço da sede da Cia. que, a partir de 14/11/2016, passará a ser na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 07, Grupo 201 - Parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, Rio de Janeiro - RJ; e (iii) alteração do Estatuto Social da Cia. face a aprovação da ordem do dia, de forma que o Artigo 1º passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A Cia. tem a denominação de MCFL Participações S.A. com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas 3.434, Bloco 07, Grupo 201 - Parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, lhe sendo facultado abrir outros estabelecimentos, sejam filiais, agências, sucursais, escritórios ou quaisquer outros no território nacional ou no exterior.\". JUCERJA em 26/12/2016 sob o nº 00002989794, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Cia.\r\n\r\nId: 2004824"
                ],
                "2004918": [
                    "V - Ata",
                    "CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.010-384/0001-11 - NIRE 33.300.262.083\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2016. A Assembleia Geral Ordinária do CLUB MED BRASIL S.A., instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. JANYCK DAUDET e secretariadas pela Sra. SANDRINE EMMANUELLE CHRISTINE MEYER BENAVIDES, realizou-se às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2016, na sede social da companhia, na Rua Lauro Muller, 116, sala 3801, parte Botafogo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, e estando presentes às Assembleias administradores da Companhia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (a) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de outubro de 2015, documentos esses publicados nos jornais Diário Oficial na edição do dia 9 de maio de 2016 e Jornal Mercantil, nas edições dos dias 7, 8 e 9 de maio de 2016, considerando-se sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos referidos no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas, conforme permitido no parágrafo 4o do mesmo artigo; (b) consignar que em razão da apresentação de prejuízos pela companhia, no montante de R$ 13.678.000,00 (treze milhões seiscentos e setenta e oito mil reais) para o exercício social encerrado em 31 de outubro de 2015, não haverá destinação Lucro Líquido e consequente constituição de Reserva Legal e distribuição de dividendos. Os termos desta ata foram 0apro vados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2016. (aa) JANYCK DAUDET, Presidente da Mesa; SANDRINE EMMANUELLE CHRISTINE MEYER BENAVIDES Secretária da Mesa. p.p CLUB MED AMERIQUE DU SUD - Janyck Daudet, JANYCK DAUDET. Confere com o original: JANYCK DAUDET - Presidente da Mesa; SANDRINE EMMANUELLE CHRISTINE MEYER BENAVIDES - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2916488 em 05/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2004918"
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                "2004823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 2004823"
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                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 10 de novembro de 2016\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 10 de novembro de 2016, às 10:00 horas da manhã, na sede social da companhia RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (II) a consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (I) ELEGER, como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Rodrigo Barbosa Veloso, brasileiro, engenheiro civil, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.976.086-08, portador da carteira de identidade RG nº M9011428, emitida pela SSP/MG, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, em substituição ao Sr. Michel Fleck que apresentou sua renúncia em 10 de novembro de 2016, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração. O conselheiro ora eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, e exercerá sua função pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado) e que findará em 07 de janeiro de 2018, sendo permitida a reeleição. O conselheiro ora eleito declara, sob as penas da lei, por meio da assinatura do termo de posse, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não foi condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo 147 da Lei das S/A; e (II) CONSOLIDAR a composição do Conselho de Administração da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente José Marcelo de Lima Pontes; (ii) Graziela Galli Ferreira Barioni, e seu suplente Rodrigo Barbosa Veloso, (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (iv) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; e (v) Gan Eugene, e seu suplente Oh Gim Guan. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. e Excelente B.V. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Jucerja. Certifico o deferimento em 13/12/2016, e o registro sob o nº 00002984331. Data: 13/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 2004845"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 11 de novembro de 2016\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 11 de novembro de 2016, às 11:00 horas da manhã, na sede social da companhia CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/n° - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570 (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (II) a consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (I) ELEGER, como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Rodrigo Barbosa Veloso, brasileiro, engenheiro civil, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.976.086-08, portador da carteira de identidade RG nº M9011428, emitida pela SSP/MG, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, em substituição ao Sr. Michel Fleck que apresentou sua renúncia em 11 de novembro de 2016, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração. O conselheiro ora eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, e exercerá sua função pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado) e que findará em 30 de março de 2018, sendo permitida a reeleição. O conselheiro ora eleito declara, sob as penas da lei, por meio da assinatura do termo de posse, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não foi condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possui reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo 147 da Lei das S/A; e (II) CONSOLIDAR a composição do Conselho de Administração da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente José Marcelo de Lima Pontes; (ii) Graziela Galli Ferreira Barioni, e seu suplente Rodrigo Barbosa Veloso, (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (iv) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; (v) Gan Eugene, e seu suplente Oh Gim Guan; (vi) Rogério Teixeira Coimbra; (vii) Marçal Rodrigues Goulart; e (viii) José Cassiano Ferreira Filho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os pre sentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Rio de Janeiro Aeroporto S.A. e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Jucerja. Certifico o deferimento em 08/12/2016, e o registro sob o nº 00002982518. Data: 08/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 2004844"
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                "2004886": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 07 de janeiro de 2016\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 07 de janeiro de 2016, às 11 (onze) horas da manhã, na sede da RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente, Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; e Secretário, Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (II) a eleição do Diretor Financeiro da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, DECIDIRAM: (I) APROVAR a reeleição dos Srs. (a) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, convivendo em regime de união estável, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e (b) Marcelo Fogaça Cristante, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 25241521 SSP/SP, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.355.828-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. Os Diretores ora eleitos permacerão em seus cargos pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado), contados a partir da presente data, findando em 07 de janeiro de 2018, sendo permitida a reeleição; e (II) tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Rodrigo Vergílio Leite, brasileiro, ca sado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 275.091.578-38, portador da cédula de identidade RG nº 23.269.430-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, CEP 05501-050, São Paulo/SP, do cargo de Diretor Financeiro da Companhia, no dia 14 de dezembro de 2015, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade ELEGER em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. Michel Fleck, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 09868984-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.020.407-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomam posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, os quais serão transcritos oportunamente no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. O mandato dos Diretores ora eleitos será de 02 (dois) anos (mandato unificado) contados da presente data, findando em 07 de janeiro de 2018. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, por meio da assinatura dos termos de posse, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração da companhia aberta; e (v) possuem reputação ilibada, nos termos do §3º do artigo 147 da Lei das S/A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que foi por todos lida, aprovada e assinada. Mesa: Presidente, Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e Secretário, Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e Gan Eugene. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel data ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 11/03/2016, e registro sob o nº 00002880564. Data: 15/03/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2004886"
                ],
                "2004884": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 07 de janeiro de 2016\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 07 de janeiro de 2016, às 10 (dez) horas da manhã, na sede da companhia RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040 (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a reeleição de membros do Conselho de Administração; (II) a eleição de novos membros Conselho de Administração da Companhia; e (III) a consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (I) REELEGER como membros do Conselho de Administração, com mandato até 07 de janeiro de 2018, os Srs.: (a) Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, convivendo em regime de união estável, industriário, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, ao cargo de membro titular e Presidente do Conselho de Administração; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da carteira de identidade RG nº 06.632.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração; (c) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.749.185-68, portador da cédula de identidade RG nº 19.534.175-9 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração; e seu suplente o Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade RG nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã; (d) Lim Liang Song, cidadão singapurense, casado, diretor- presidente, portador do Passaporte nº E5447137F, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.138-93, residente e domiciliado em Singapura, na 58 Lorong Stangee Singapore 425049 ao cargo de membro titular do Conselho de Administração, e sua suplente a Sra. Low Beng Lan, cidadã singapurense, solteira, diretora financeira, portadora do Passaporte nº E5048095H, inscrita no CPF/MF sob o nº 236.848.248-28, residente e domiciliada em Singapura, na 550 Havelock Road #02-07 Singapura 169638, e (e) Oh Gim Guan, cidadão singapurense, casado, administrador (de bens), portador do Passaporte nº E5227622C, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.118-40, residente e domiciliado em Singapura, na Apt Blk 116 Yishun Ring Road #08-631, 760116, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia; e (II) ELEGER como membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 07 de janeiro de 2018, os Srs. (a) Gan Eugene, cidadão singapurense, casado, diretor executivo (administrador de bens), portador do Passaporte nº E2915361J, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.0008-05, residente e domiciliado em Singapura, na 67 Compassvale Bow #08-33 Singapura 544992 ao cargo de membro titular do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Oh Gim Guan; (b) José Marcelo Lima Pontes, brasileiro, casado, jornalista, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.121.743-53, portador da cédula de identidade RG nº 3341280 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, ao cargo de membro suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; e (c) Michel Fleck, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 09868984-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.020.407-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, ao cargo de membro suplente do Sr. Adriano Sá de Seixas Maia. Por fim, em razão das deliberações acima, as Acionistas decidiram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, (III) CONSOLIDAR a composição do Conselho de Administração da Companhia da seguinte forma: (i) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente José Marcelo Lima Pontes; (ii) Adriano Sá de Seixas Maia, e seu suplente Michel Fleck; (iii) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (iv) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; e (v) Gan Eugene e seu suplente Oh Gim Guan. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse, lavrados em folhas apartadas, os quais serão transcritos oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, e exercerão suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos (mandato unificado), contados da presente data e que findarão em 07 de janeiro de 2018, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, por meio da assinatura dos termos de posse, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou condenado por crime que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possuem reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo 147 da Lei das S/A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: ODEBRECHT TRANSPORT AEROPORTOS S.A. e EXCELENTE B.V. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 11/03/2016, e o registro sob o nº 00002880563. Data: 15/03/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2004884"
                ],
                "2004904": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 359947\r\n\r\nId: 2004904"
                ],
                "2004789": [
                    "V - Ata",
                    "CIMS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.272.185/0001-93 / NIRE nº 33.3.0016022-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local: 28/12/2016, às 10h:00, na sede da Cia., na Av. Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação prévia, em vista da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente - Sr. José Guilherme Cruz Souza; Secretária - Sra. Carolina Meira d' Araujo Martins. 4. Ordem do dia: (a) Deliberar sobre a composição da Diretoria da Sociedade. 5. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, decidiram: a) Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da reeleição dos membros da Diretoria da Cia., todos com mandato até 28/12/2019 ou até a posse dos membros que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a AGO de 2020, os Srs. José Guilherme Cruz Souza, brasileiro, casado, engenheiro, CI 835772 SSP-ES, CPF/MF 003669617-05, com escritório na Av. Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, RJ/RJ, e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08423755-1, IFP/RJ, CPF/MF 034.032.377-96, com escritório na Av. Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, RJ/RJ, para os cargos de Diretor de Relação com Investidores e Diretor Executivo, respectivamente, os quais se declaram, livres e desimpedidos para o exercício de suas funções, na forma do que estabelece a Instrução CVM 367, de 29/05/2002. A remuneração devida aos Diretores corresponderá àquela deliberada em Assembleia Geral. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Gilberto Sayão da Silva e José Guilherme Cruz Souza. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. RJ, 28/12/2016. José Guilherme Cruz Souza - Presidente; Carolina Meira d'Araujo Martins - Secretária.\r\n\r\nId: 2004789"
                ],
                "2004834": [
                    "V - Ata",
                    "STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.938.558/0001-39 / NIRE 33.3.0029538-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 15/12/2016, às 9h, na sede da Cia., na Av. Pres. Vargas, 955/15º, sl. 1.501 (parte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia., como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presenta de todas as Acionistas, na forma do disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976 e alterações. 4. Mesa: Presidente: Sr. Hongxian Cai; Secretário: Sr. Zhongjiao Chang. 5. Ordem Do Dia: Deliberar sobre: (i) a assinatura do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, pela Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A.” (“Escritura de Emissão” e “MRTE”); (ii) a concessão de garantias, pela Cia., em favor dos titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, para distribuição pública com esforços restritos da 2ª (segunda) emissão da MRTE (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para garantir as obrigações desta perante aqueles, relativamente a totalidade do pagamento de todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 2ª emissão de Debêntures da MRTE, mediante (a) outorga de penhor de 100% das ações de emissão da MRTE de propriedade da Cia., a ser objeto de compartilhamento com o BNDES no âmbito do “Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0471.1” (“Financiamento BNDES”), celebrado entre o BNDES e a MRTE em 13/10/2015, com a interveniência da Cia., com a consequente celebração, pela Cia., de “Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças” (“Contrato de Penhor de Ações”), e (b) garantia fidejussória adicional, na modalidade de fiança; (iii) a assunção das obrigações a serem previstas na Escritura de Emissão, em especial a de efetivar aportes na MRTE, sob a forma de capital, mediante subscrição e integralização, em moeda corrente nacional, de novas ações, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão; (iv) outorga de poderes, por meio de procurações irrevogáveis e irretratáveis, nos termos dos arts. 653 e seguintes do Código Civil, no âmbito da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor de Ações, à Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), e ao BNDES, com prazo de vigência equivalente à vigência das obrigações assumidas na Escritura de Emissão e no Financiamento BNDES; (v) autorização à Diretoria da Cia. a praticar e assinar todos e quaisquer documentos necessários a realização dos itens (i) a (iv) acima. 6. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem restrições, as seguintes deliberações: 6.1. Celebração pela Cia., da Escritura de Emissão, no valor total de até R$ 15.000.000,00 na data de sua emissão. 6.2. Tendo em vista (a) a Emissão; e (b) o disposto no Art. 13º do Estatuto Social da Cia.; as Acionistas aprovaram, por unanimidade: 6.2.1. A constituição de penhor de 100% das ações de emissão da MRTE de titularidade da Cia., pelo qual a Cia. garantirá o fiel, pontual e integral do pagamento devido nos termos (i) da Escritura de Emissão, acrescido da atualização monetária, dos juros remuneratórios e dos encargos moratórios, conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias previstas na Escritura de Emissão, inclusive honorários do Agente Fiduciário e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente Fiduciário ou debenturista na constituição, formalização, execução e/ou excussão desta garantia (“Obrigações Garantidas das Debêntures”); e (ii) do Financiamento BNDES (“Penhor”). O Penhor abrangerá todos os direitos, existentes e futuros, decorrentes das ações representando o capital social da MRTE, inclusive mas não se limitando a todos os dividendos, lucros, frutos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores atribuídos, declarados e ainda não pagos ou a serem declarados, recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos e/ou atribuídos à Cia., bem como direito de subscrição de novas ações representativas do capital social da MRTE, títulos ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, relacionados à participação acionária da Cia. na MRTE. O Penhor será objeto de compartilhamento entre o BNDES e o agente fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, sem ordem de preferência de recebimento no caso de excussão, e proporcionalmente ao respectivo saldo devedor, nos termos de contrato de compartilhamento a ser celebrado entre BNDES e o Agente Fiduciário. O Penhor vigorará até a quitação integral das obrigações assumidas no âmbito das Debêntures e do Financiamento BNDES; 6.2.2. Concessão de garantia fidejussória, na forma de fiança, pela qual a Cia. garantirá e se responsabilizará, em caráter irrevogável e irretratável, na qualidade de fiadora e principal pagadora, responsabilizando-se solidariamente em relação a MRTE, pelo fiel cumprimento da integralidade das Obrigações Garantidas das Debêntures. A Cia. renuncia expressamente aos benefícios dos arts. 366, 821, 827, 834, 835, 837 e 838 do Código Civil, e dos arts. 130 e 794 da Lei 13.105, de 16/03/2015. A fiança aqui referida é prestada pela Cia. até o completion físico e financeiro ou até a integral quitação das Obrigações Garantidas, o que ocorrer primeiro. 6.3. A Emissão será no valor total de R$ 15.000.000,00 na data de sua emissão, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada. As Debêntures terão vencimento em 30/06/2026, ressalvada a possibilidade de resgate antecipado e vencimento antecipado, na forma a ser descrita na Escritura de Emissão. A remuneração das Debêntures contemplará juros remuneratórios correspondentes à cotação indicativa da taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, com vencimento em 15/05/ 2023, divulgada pela ANBIMA em sua página na internet (http://www.anbima.com.br/merc_sec/merc-sec.asp), apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding acrescida exponencialmente de um spread de taxa máxima equivalente a 1,80%, base 252 Dias Úteis (“Juros Remuneratórios das Debêntures”), incidentes sobre o sobre o Valor Nominal Atualizado, a partir da Data da Primeira Integralização ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures imediatamente anterior, conforme o caso, e incorporados ou pagos, conforme aplicável, ao final de cada Período de Capitalização das Debêntures, calculado de forma exponencial pro rata temporis por Dias Úteis. Em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso ou notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a juros moratórios à razão de 1% ao mês sobre o montante devido calculados pro rata temporis; multa convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% sobre o valor devido e não pago. As demais características e condições da Emissão de Debêntures da MRTE estão previstas na ata da AGE da MRTE, bem como na Escritura de Emissão das Debêntures da MRTE. 6.4. Assunção pela Cia. das obrigações previstas na Escritura de Emissão, em especial a de aportar, na MRTE, sob a forma de aumento de capital, mediante subscrição e integralização, em moeda corrente nacional, de novas ações, os recursos necessários à recomposição do saldo mínimo exigido na Conta Reserva das Debêntures em até 60 dias antes do vencimento de cada prestação semestral vincenda do Valor Nominal Atualizado das Debêntures e dos Juros Remuneratórios das Debêntures, no caso de utilização dos recursos da Conta Reserva das Debêntures, conforme detalhado na Escritura de Emissão. 6.5. A outorga pela Cia. de procurações com poderes especiais ao Agente Fiduciário e ao BNDES, para, nos termos do art. 653 e seguintes do Código Civil, tomar todas e quaisquer medidas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas pela Cia. em referidos instrumentos, podendo, inclusive, praticar atos perante qualquer terceiro ou autoridade governamental, judicial ou extrajudicialmente, bem como dispor, cobrar, receber, ou de outra forma alienar a totalidade ou qualquer parte dos bens objeto do Penhor, por meio de venda pública ou privada, inclusive mediante a assinatura de documentos formalizando a transferência. Os acionistas autorizam que a procuração de que trata este item seja outorgada por período equivalente às obrigações assumidas no âmbito do Contrato de Penhor de Ações, do Financiamento BNDES e da Escritura de Emissão, ou seja, por período equivalente ao prazo de vigência superior ao prazo máximo previsto no art. 9º, §2º, do seu Estatuto Social, qual seja, 1 ano. 6.6. Ainda em sede de deliberação, por unanimidade, fica autorizada a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações dos itens 6.1 a 6.5 acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todos e quaisquer instrumentos necessários a Escritura de Emissão de Debêntures e correspon dentes garantias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 15/12/2016. Mesa: Hongxian Cai - Presidente; Zhongjiao Chang - Secretário. Acionistas: International Grid Holdings Limited. Laura Helena Pinheiro de Oliveira e Chungang Zhang - Procuradores. Top View Grid Investiment Limited. Laura Helena Pinheiro de Oliveira e Chungang Zhang - Procuradores. Jucerja 2990483 em 27/12/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 16/12/2016, às 14h, na sede da Cia., na Av. Pres. Vargas, 955/15º, sl. 1.501 (parte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes as Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia., como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença de todas as Acionistas, na forma do disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, conforme alterada. 4. Mesa: Presidente: Sr. Hongxian Cai - Secretário: Sr. Yang Qu. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a extensão, por 4 meses, do prazo de vigência da garantia fidejussória, na forma de fiança, concedida pela Cia. em favor dos Debenturistas da 1ª Emissão de debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em duas séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para garantir as obrigações desta perante aqueles, relativamente a 51% do pagamento de todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da 1ª emissão de Debêntures da BMTE; (ii) alteração da periodicidade dos juros remuneratórios; (iii) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários à realização dos itens (i) e (ii) acima. 6. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade as seguintes deliberações: 6.1. Tendo em vista que: (a) na AGE realizada em 12/12/2014, as Acionistas autorizaram a Cia. a outorgar garantia fidejussória, na forma de fiança, de forma não solidária a Furnas - Centrais Elétricas S.A. e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (em conjunto com a Cia., “Fiadoras”), em favor dos debenturistas da Emissão da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Pres. Vargas, 955/9°, sl. 801 - Lado Oeste, CNPJ/MF nº 20.223.016/0001-70 (“BMTE”), sobre a qual a Cia. detém participação acionária de 51% , relativamente a 51% de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela BMTE no âmbito da 1ª emissão de Debêntures da BMTE (“Escritura de Emissão”), conforme aditada em 24/06/2016 e 17/08/2016; (b) a Assembléia Geral de Debenturistas (“AGD”) aprovou: (b1) a prorrogação do prazo das Debêntures de 24 (vinte e quatro) meses, contados da Data de Emissão (conforme definido na Cláusula 4.1.3.1 da Escritura de Emissão), para 28 meses, contados da Data de Emissão, de forma que a Data de Vencimento das Debêntures passará de 26/12/2016 para 26/04/2017; (b2) alteração da periodicidade de pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures (conforme definido na Escritura), bem como de outros termos e condições a serem detalhadamente previstos no Terceiro Aditamento; (c) a Cláusula 4.10 da Escritura de Emissão estabelece que a fiança outorgada pela Cia. aos debenturistas da Emissão vigerá até o pagamento integral das Debêntures, mantendo-se válida e plenamente eficaz em caso de aditamento, alteração e quaisquer outras alterações; e (d) o disposto no Art. 13º, § Único, item “(vi)” do Estatuto Social da Cia., estabelece a necessidade de autorização dos acionistas da Cia. para concessão de garantias, as Acionistas da Cia. autorizam, por unanimidade, a extensão por 4 (quatro) meses do prazo de vigência da garantia fidejussória, na forma de fiança, concedida pela Cia., em carater irrevogável e irretratável, na qualidade de fiadora, devedora e principal pagadora solidária em relação à BMTE, e não solidária com Furnas - Centrais Elétricas S.A. e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (em conjunto com a Cia., “Fiadoras”), 51% de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela BMTE, no âmbito da Escritura de Emissão, sendo que o valor garantido pela extensão será equivalente ao montante efetivamente desembolsado à BMTE no âmbito da emisão das Debêntures, acrescido de eventuais juros, juros de mora, comissões, demais despesas e encargos de qualquer natureza previstos na Escritura de Emissão, observado o percentual acima indicado. A Cia. renuncia expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos arts. 368, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil e dos arts. 130 e 794 do Código de Processo Civil. 6.2. As Debêntures mencionadas no item 6.1 acima, se referem ao montante total de até R$ 403.000.000,00 na data de sua emissão, conforme alterada, com prazo, conforme aprovado em AGD, de 28 meses contados da data de emissão (“Data de Vencimento”), ressalvados os eventos de vencimento antecipado, descritos na Escritura de Emissão. Tendo em vista a extensão do prazo de vigência da garantia fidejussória, as Acionistas da Cia. autorizam, por unanimidade, a alteração da periodicidade de pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures, de modo a prever que haverá pagamento de Juros Remuneratórios em 26/12/2016 e na Data de Vencimento das Debêntures, bem como de outros termos e condições correlatos, mas não expressamente indicados nos subitens acima, os quais serão previstos no Terceiro Aditamento. 6.3. Ainda em sede de deliberação, é autorizado à Diretoria da Cia. praticar todos e quaisquer atos necessários à realização das deliberações aprovadas nos itens 6.1 e 6.2 acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração de todos e quaisquer instrumentos para esse fim, especialmente do terceiro aditamento (“Terceiro Aditamento”) ao “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição com Esforços Restritos de Distribuição, da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.” 6.4. Por fim, as acionistas autorizam à Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente ata nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e nos termos da lei aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 16/12/2016. Mesa: Hongxian Cai - Presidente. Yang Qu - Secretário. Acionistas: International Grid Holdings Limited. Laura Helena Pinheiro de Oliveira e Chungang Zhang - Procuradores. Top View Grid Investiment Limited. Laura Helena Pinheiro de Oliveira e Chungang Zhang - Procuradores. Jucerja 2990484 em 27/12/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2004834"
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                    "V - Ata",
                    "MARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.389.560/0001-08 / NIRE 33.3.0031022-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 15/12/2016, às 10h, na sede da Cia., na Av. Pres. Vargas, 955/13º, sl. 1301 (parte), Centro/RJ, CEP: 20.071-004, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia., como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976 e suas alterações. 4. Mesa: As acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário os Srs. Hongxian Cai e Yang Qu, respectivamente. 5. Ordem Do Dia: Deliberar sobre a: 1. Realização da 2ª emissão de 15.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, da Cia. (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), totalizando, na data de emissão, o valor de R$ 15.000.000,00 (“Oferta Restrita”), com os benefícios tributários de que tratam os Arts. 1º e 2º da Lei 12.431, conforme alterada (“Lei 12.431”). 2. Constituição de cessão fiduciária da totalidade dos direitos creditórios de que é titular, em decorrência do Contrato de Concessão, do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (conforme abaixo definidos), e o seu compartilhamento em favor (i) do BNDES, em garantia das obrigações assumidas pela Cia. no âmbito do “Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito 15.2.0471.1” (“Financiamento BNDES”), celebrado entre o BNDES e a Cia. em 13/10/2015; (ii) dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), representados pela Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), em garantia das obrigações assumidas pela Cia. em razão das Debêntures, inclusive qualquer pagamento a título de amortização do respectivo valor nominal, atualização monetária, juros remuneratórios e encargos moratórios, conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias previstas no “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos De Distribuição, Da Marechal Rondon Transmissora De Energia S.A.” (“Escritura de Emissão”), inclusive honorários do Agente Fiduciário e despesas judiciais e extrajudiciais incorridas pelo Agente Fiduciário ou Debenturista na execução e/ou excussão desta garantia, com a consequente celebração, pela Cia., de primeiro aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças”, celebrado por instrumento particular de 02/02/2016 (“Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária” e “Cessão Fiduciária”, respectivamente). 3. Outorga de procurações irrevogáveis e irretratáveis, nos termos dos Arts. 653 e seguintes do Código Civil, no âmbito da Escritura de Emissão e do Financiamento BNDES, ao Agente Fiduciário, BNDES e ao Banco Santander (Brasil) S.A., na qualidade de banco arrecadador, com prazo de vigência equivalente à vigência das obrigações assumidas na Escritura de Emissão, no Financiamento BNDES e no Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária; 4. Autorização à Diretoria da Cia. para adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessários à implementação e formalização da Emissão, especialmente a celebração de todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à Emissão das Debêntures, inclusive a Escritura de Emissão, o aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, o contrato de distribuição e dos contratos que formalizarão as garantias, bem como para contratar os prestadores de serviços da Oferta Restrita; e Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do art. 59 da Lei 6.404/76, aprovar: 1. A aprovação para a realização da Emissão e da Oferta Restrita com as principais condições e características descritas abaixo: (a) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de R$ 15.000.000,00, na Data de Emissão. Não será admitida a distribuição parcial das Debêntures; (b) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 15.000 Debêntures; (d) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será 15/12/2016 (“Data de Emissão”); (e) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Conversibilidade, Tipo e Forma: As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Cia.. As Debêntures serão escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas ou certificados; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, nos termos do art. 58, caput, da Lei 6.404/76; (h) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, durante o prazo de distribuição das Debêntures, na forma dos Arts. 7º - A e 8° da Instrução CVM 476, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, pelo seu Valor Nominal Unitário, sendo considerada “Data da Primeira Integralização”, para fins da Escritura de Emissão, a data da primeira subscrição e integralização das Debêntures. Caso ocorra a integralização das Debêntures em mais de uma data, o preço de subscrição para as Debêntures que foram integralizadas após a Data da Primeira Integralização será o seu Valor Nominal Atualizado (conforme definido abaixo), acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido abaixo), calculados pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização até a data de sua efetiva integralização; (i) Depósito para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão depositadas para: (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente através da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (j) Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures constantes da Escritura de Emissão, ocasiões em que a Cia. obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures pelo saldo remanescente de seu respectivo Valor Nominal Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, e em observância à regulamentação aplicável, inclusive o art. 1º, § 1°, inciso I, da Lei 12.431, e ao art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.947, de 27/01/2011 (“Resolução CMN 3.947”), as Debêntures terão data de vencimento em 30/06/2026 (“Data de Vencimento das Debêntures”); (k) Destinação de Recursos: Nos termos do art. 2°, § 1°, da Lei 12.431, do Decreto Presidencial 7.603, de 9/11/2011 (“Decreto 7.603”) e da Resolução do CMN 3.947, os recursos líquidos captados pela Cia. por meio da Emissão das Debêntures serão utilizados exclusivamente para reembolso de gastos relacionados à implantação do Projeto, conforme a seguir: implantação de sistema de transmissão composto pelas seguintes instalações nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul: (i) Subestação 440/138kv Marechal Rondon - (6 + 1R) x 100 MVA; (ii) seccionamento em 440 kv, em circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da LT 440 kv Jupia - Getulina C1 e a Subestação Marechal Rondon, com extensão aproximada de 5 km; (iii) seccionamento em 440 kv, em circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da LT 440 kv Jupia - Taquaruçu e a Subestação Marechal Rondon, com extensão aproximada de 5 km (“Projeto”), conforme detalhado na Escritura de Emissão; (l) Atualização Monetária das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, desde a Data da Primeira Integralização até a data de seu efetivo pagamento (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Valor Nominal Atualizado”), calculado de forma pro rata temporis por Dias Úteis de acordo com a fórmula descrita na Escritura da Emissão; (m) Amortização do Valor Nominal Atualizado: O Valor Nominal Atualizado das Debêntures será amortizado conforme cronograma descrito na tabela constante na Escritura de Emissão, nas respectivas datas de amortização (“Datas de Amortização das Debêntures”) e percentuais indicados na mesma tabela, sendo o primeiro pagamento devido em 30/12/2021 e o último na Data de Vencimento das Debêntures; (n) Juros Remuneratórios das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à cotação indicativa da taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, com vencimento em 15/05/2023 (“NTN-B-2023”), divulgada pela ANBIMA em sua página na internet (http://www.anbima.com.br/merc_sec/merc-sec.asp), apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding acrescida exponencialmente de um spread de taxa máxima equivalente a 1,80%, base 252 Dias Úteis (“Juros Remuneratórios das Debêntures”). Os Juros Remuneratórios das Debêntures serão incidentes sobre o Valor Nominal Atualizado, a partir da Data da Primeira Integralização, ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures (conforme abaixo definido) imediatamente anterior, conforme o caso, e incorporados ou pagos, conforme aplicável, ao final de cada Período de Capitalização das Debêntures (conforme abaixo definido), calculado de forma exponencial pro rata temporis por Dias Úteis de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão; (o) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios das Debêntures serão apurados semestralmente e pagos, sempre no dia 30 dos meses de junho e dezembro de cada ano (cada uma dessas datas, uma “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”, conforme aplicável), sendo certo que: (i) o primeiro pagamento de Juros Remuneratórios será realizado em 30/06/2017 (data do primeiro pagamento); e (ii) os demais pagamentos de Juros Remuneratórios ocorrerão sucessivamente, em cada Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios, sendo o último pagamento realizado na Data de Vencimento das Debêntures. Farão jus aos Juros Remuneratórios aqueles que forem titulares de Debêntures ao final do Dia Útil imediatamente anterior à Data de Pagamento de Juros Remuneratórios; (p) Período de Capitalização das Debêntures: Define-se “Período de Capitalização das Debêntures” como sendo o intervalo de tempo que se inicia na Data da Primeira Integralização, no caso do primeiro Período de Capitalização das Debêntures ou na Data de Pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior no caso dos demais Períodos de Capitalização das Debêntures, e termina na Data de Pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao período em questão. Cada Período de Capitalização das Debêntures sucede o anterior sem solução de continuidade até a Data de Vencimento das Debêntures; (q) Procedimento de Bookbuilding: Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos (“Procedimento de Bookbuilding”), para a verificação, junto aos investidores profissionais, da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxas de juros, de forma a definir a taxa final dos Juros Remuneratórios das Debêntures; (r) Repactuação: Não haverá repactuação programada das Debêntures; (s) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ser objeto de vencimento antecipado, podendo ser exigido o imediato pagamento, pela Cia., do Valor Nominal Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados pro rata temporis, e dos Encargos Moratórios (conforme abaixo definido) e multas, se houver, incidentes até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência de quaisquer das hipóteses de vencimento antecipado detalhadas na Escritura de Emissão, definidas de comum acordo entre a Cia. e os coordenadores, dentro das práticas de mercado para emissores dessa natureza (cada um desses eventos, um “Evento de Inadimplemento”). (t) Resgate Antecipado Facultativo: As Debêntures não estarão sujeitas ao resgate antecipado facultativo pela Cia., seja ele total ou parcial; (u) Oferta de Resgate Antecipado: Após decorridos 4 anos contados da Data de Emissão, ou seja, a partir de 15/12/2020, observado o disposto do inciso II do art. 1º, § 1º, da Lei 12.431 e demais legislação aplicável, a Emissora poderá realizar, a seu exclusivo critério, oferta de resgate antecipado total das Debêntures, endereçadas a todos os Debenturistas, sendo assegurado a todos os Debenturistas, sem distinção, igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures por eles detidas, nos termos da Escritura de Emissão e da legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a Lei das Sociedades por Ações e as regras expedidas ou a serem expedidas pelo CMN. (v) Amortização Extraordinária Facultativa: As Debêntures não estarão sujeitas à amortização extraordinária pela Cia.; (w) Aquisição Facultativa: Após decorridos 2 anos contados da Data de Emissão, ou seja, em 15/12/2018, observado o disposto na Lei 12.431, as Debêntures poderão ser adquiridas pela Emissora, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no art. 55, § 3º, da Lei das S.A's, bem como o disposto na Lei 12.431 e nas regras expedidas pelo CMN; (x) Garantias Reais: Como condição precedente à subscrição e integralização das Debêntures, os instrumentos contratuais abaixo descritos serão celebrados e devidamente constituídos, o que inclui registros e todas as formalidades necessárias e indicadas nos respectivos instrumentos, para assegurar, na forma compartilhada descrita na Escritura de Emissão, o fiel, pontual e integral pagamento do Valor Total da Emissão, na Data de Emissão, devido nos termos da Escritura de Emissão, acrescido da Atualização Monetária, dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias presentes e futuras, principais e acessórias, previstas na Escritura de Emissão, inclusive honorários do Agente Fiduciário e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente Fiduciário ou Debenturista na constituição, formalização, execução e/ou excussão das garantias previstas na Escritura de Emissão (“Obrigações Garantidas”): (i) Penhor de Ações: a Acionista dará em penhor, em primeiro e único grau, em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com as disposições dos Arts. 1.431 e seguintes do Código Civil e do art. 39 da Lei das S.A.'s, a totalidade das ações ordinárias do capital social da Cia. de sua titularidade, na Data de Emissão. O penhor abrangerá todos os direitos, existentes e futuros, decorrentes das ações representando o capital social da Cia., conforme detalhado na Escritura de Emissão. A constituição do penhor em questão em favor dos Debenturistas será formalizada por meio de Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças, a ser celebrado entre o BNDES, o Agente Fiduciário, a Acionista e a Cia., na qualidade de interveniente (“Contrato de Penhor”); e (ii) Cessão Fiduciária: cessão fiduciária pela Cia., nos termos do §3º do art. 66-B da Lei 4.728, de 14.07.65, da totalidade dos direitos creditórios de que é ou venha a ser titular em decorrência do Contrato de Concessão n° 010/2014 - ANEEL, celebrado em 29/01/2014 (“Contrato de Concessão”), entre a Cia. e a União Federal, por intermédio da ANEEL, do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão n° 001/2014, firmado entre a Cia. e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (“ONS”), em 27/03/2014 (“Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão”), conforme detalhado na Escritura de Emissão, nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, estes últimos celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e as usuárias do sistema de transmissão (“Contratos de Uso do Sistema de Transmissão”), incluindo a totalidade da receita proveniente da prestação dos serviços de transmissão e todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, sejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo Poder Concedente à Emissora, incluído o direito de receber todas as indenizações pela extinção da concessão outorgada nos termos do Contrato de Concessão, bem como de contas nas quais os valores devidos em razão dos direitos creditórios serão depositados (“Cessão Fiduciária”). A constituição da Cessão Fiduciária em questão em favor dos Debenturistas será formalizada por meio do Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária; (y) Fiança Corporativa: A Acionista, aceita a Escritura de Emissão na qualidade de fiadora e principal pagadora da totalidade das Obrigações Garantidas, renunciando expressamente aos benefícios dos Arts. 366, 821, 827, 834, 835, 837 e 838 do Código Civil, e dos Arts. 130 e 794 do Código de Processo Civil, e responsabiliza-se, solidariamente com a Cia., pelo fiel e exato da integralidade das Obrigações Garantidas; (z) Compartilhamento de Garantias: As Garantias Reais serão compartilhadas, sem ordem de preferência de recebimento no caso de excussão, e proporcionalmente ao respectivo saldo devedor, com a dívida decorrente do Financiamento BNDES, conforme Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças a ser celebrado entre BNDES e o Agente Fiduciário (“Contrato de Compartilhamento de Garantias”); (aa) Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Atualização Monetária e dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso ou notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a: (i) juros moratórios à razão de 1% ao mês sobre o montante devido calculados pro rata temporis; e (ii) multa convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% sobre o valor devido e não pago (“Encargos Moratórios”); (bb) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia. utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (b) os procedimentos adotados pelo banco liquidante, para as Debêntures que eventualmente não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou, conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim, ou ainda na sede da Cia., se for o caso; 2. A constituição da Cessão Fiduciária da totalidade dos direitos creditórios de que é titular, atuais ou futuros, em decorrência do Contrato de Concessão, do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão e de contas correntes nas quais os direitos creditórios serão depositados, e o seu compartilhamento em garantia das obrigações assumidas pela Cia. no âmbito das Debêntures e do Financiamento BNDES, incluindo mas não se limitando ao Valor Total da Emissão, na Data de Emissão, devido nos termos da Escritura de Emissão, acrescido da Atualização Monetária, dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias presentes e futuras, principais e acessórias, previstas na Escritura de Emissão, inclusive honorários do Agente Fiduciário e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente Fiduciário ou Debenturista na constituição, formalização, execução e/ou excussão das garantias. 3. A outorga pela Cia. de procurações com poderes especiais ao Agente Fiduciário e ao BNDES para, nos termos do art. 653 e seguintes do Código Civil, tomar todas e quaisquer medidas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas pela Cia. em na Escritura de Emissão, contrato de Financiamento BNDES e Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária, podendo, inclusive, praticar atos perante qualquer terceiro ou autoridade governamental, judicial ou extrajudicialmente, necessários para a excussão das Garantias, inclusive dispor da totalidade ou qualquer parte dos bens objeto da Cessão Fiduciária. Os acionistas autorizam que as procurações de que trata este item sejam outorgadas e permaneçam válidas até a quitação integral das obrigações assumidas no âmbito do Contrato de Penhor de Ações, do Financiamento BNDES e da Escritura de Emissão, na forma do art. 26º, §2º, do seu Estatuto Social. 4. A autorização à Diretoria da Cia. para adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessários à implementação e formalização da Emissão, especialmente a celebração de todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à Emissão das Debêntures, inclusive a Escritura de Emissão, o aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, o contrato de distribuição, dos contratos que formalizarão as garantias, bem como para contratar os prestadores de serviços da Oferta Restrita. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 15/12/2016. Mesa: Hongxian Cai - Presidente; Yang Qu - Secretário. Acionistas: State Grid Brazil Holding S.A. Hongxian Cai - Presidente; Yang Qu - Vice-Presidente. Internacional Grid Holdings Limited: Laura Helena Pinheiro de Oliveira e Chungang Zhang - Procuradores. Jucerja 2990620 em 27/12/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2004836"
                ],
                "2004726": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 12 de setembro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldino de Oliveira nº 335, Turiaçu, CEP 21.360-060. 2. Convocação: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico nos dias 02, 05 e 06 de setembro de 2016. 3. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando a 80,354% do capital social da Companhia, conforme lista de presença em anexo (Anexo I). 4. Mesa: Sr. Celso Colombo Filho, Presidente; e Sr. Sérgio Ometto Colombo, Secretário. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por maioria de votos e observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Aprovar, sem reserva, as contas da administração (Relatório da Diretoria) e as Demonstrações Financeiras com parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015, publicadas em 15.06.2016 no Jornal Valor Econômico (E3) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ano XLII nº 108, parte V, p. 11), fazendo constar que a reserva para a qual será destinado o saldo do lucro líquido e que constou da “Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido” como “Reserva de Investimentos” representa a “Reserva Especial de Lucros” prevista no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia; e (b) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido, refletida nas Demonstrações Financeiras com o ajuste acima aprovado, no montante total de R$ 51.236.797,27 (cinquenta e um milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), destinando-se: (a) o valor de R$ 2.561.839,86 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) para a Reserva Legal; (b) o montante bruto de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) para distribuição aos acionistas, a ser pago como juros sobre capital próprio até 31.12.2016, conforme deliberação da Diretoria nas reuniões de 30.09.2015 e 09.12.2015, ora ratificadas; e (c) o saldo, no valor de R$ 20.674.957,41 (vinte milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), à Reserva Especial de Lucros prevista no art. 22 do Estatuto Social da Companhia; 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Retificar o valor da remuneração global anual da administração da Companhia paga no ano de 2015 para R$ 6.186.432,00 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), bem como ratificar o valor de R$ 2.068.965,60 (dois milhões, sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pago à título de gratificação aos membros da administração, conforme previsto no art. 16 do Estatuto Social. (b) Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2016 de até R$ 13.819.482,24 (treze milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) a ser distribuída entre os membros da Diretoria conforme deliberação do Conselho Diretor. (c) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 20.725.792,16 (vinte milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) mediante incorporação ao capital do crédito relativo aos juros sobre o capital próprio distribuídos em favor dos acionistas, após deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte incidente, sem a emissão de novas ações, passando o art. 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado é de R$ 280.622.802,98 (duzentos e oitenta milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos), representado por 232.461.212 (duzentos e trinta e dois milhões, quatrocentas e sessenta e uma mil, duzentas e doze) ações ordinárias, sem valor nominal, nominativas. Parágrafo primeiro - A propriedade das ações da Companhia presume-se pela inscrição do nome do acionista no livro “Registro de Ações Nominativas”, e a Companhia somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser cobrados deste os respectivos custos. Parágrafo segundo - É vedado à Companhia a emissão de partes beneficiárias.” (d) Aprovar que o saldo dos juros sobre o capital próprio, no montante de R$ 3.074.207,84 (três milhões, setenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro) será pago, em moeda corrente, até 31.12.2016, aos acionistas que estiverem inscritos nos registros da Companhia nesta data, em atendimento ao art. 205 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Acionistas presentes: Cristiana Krug Ometto (p.p. Cesar Krug Ometto); Cesar Krug Ometto; Norly Terezinha Ometto de Mello (p.p. Heitor Godoy de Mello); Heitor Godoy de Mello; Renata Zancaner Hernandes (p.p. Roberta Leme da Fonseca Thompson Marini); Fernando Ometto Zancaner; Silvia Zancaner Costa (p.p. Roberta Leme da Fonseca Thompson Marini); Gaudi Fundo de Investimentos em Participações; Celso Colombo Filho; Sérgio Ometto Colombo; Osvaldo Ometto Colombo; Eduardo Ometto Colombo; Mesa: Celso Colombo Filho (Presidente); Sérgio Ometto Colombo (Secretário). Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2016. Celso Colombo Filho - Presidente; Sérgio Ometto Colombo - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A. Certifico o deferimento em 19/09/2016 e o registro sob o nº 00002949786 em 19/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2004726"
                ],
                "2004814": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.821.122/0001-98 - NIRE 33.3.0027782-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 26 de dezembro de 2016, às 11:00 horas, na sede da Brasil Terminais S.A., na Avenida Nilo Peçanha nº 11, grupo 404 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-100 (\"Companhia\"). 2. Mesa: Presidente: Richard Klien; Secretária: Renata Costa Klien. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de assinaturas lavrada em livro próprio. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, os acionistas deliberam, por unanimidade de votos: 4.1. Nos termos e para os efeitos do artigo 22 da Lei nº 9.249/95, em devolução parcial de sua participação no capital social da Companhia, transferir: (i) ao acionista Richard Klien (CPF/MF nº 032.769.537-49), 54.347.051 (cinquenta e quatro milhões, trezentas e quarenta e sete mil e cinquenta e uma) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal da sociedade Santos Brasil Participações S.A. (CNPJ/MF 02.762.121/0001-04) de titularidade da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e/ou gravames de qualquer natureza, por seu valor contábil, na data-base de outubro de 2016, de R$ 113.569.431,63 (cento e treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), mediante o cancelamento de 75.434.817 (setenta e cinco milhões, quatrocentas e trinta e quatro mil, oitocentas e dezessete) ações de emissão da Companhia, de sua titularidade, com a consequente redução do capital social da Companhia; e (ii) à acionista Renata Costa Klien (CPF/MF 956.100.657-04), 37.818 (trinta e sete mil oitocentas e dezoito) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal da sociedade Santos Brasil Participações S.A. (CNPJ/MF 02.762.121/0001-04) de titularidade da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus e/ou gravames de qualquer natureza, por seu valor contábil, na data-base de outubro de 2016, de R$ 79.028,38 (setenta e nove mil, vinte e oito reais e trinta e oito centavos), mediante o cancelamento de 52.492 (cinquenta e duas mil, quatrocentas e noventa e duas) ações de emissão da Companhia, de sua titularidade, com consequente redução do capital social da Companhia. 4.2. Em decorrência das deliberações acima, resolvem os sócios aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 113.648.460,01 (cento e treze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentas e sessenta reais e um centavo), passando, assim, o capital social da Companhia de R$ 113.925.492,34 (cento e treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), dividido em 75.671.319 (setenta e cinco milhões, seiscentas e setenta e uma mil e trezentas e dezenove) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 277.032,33 (duzentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e trinta e três centavos), dividido em 184.010 (cento e oitenta e quatro mil e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.3. Em razão das deliberações acima, alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 277.032,33 (duzentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e trinta e três centavos), dividido em 184.010 (cento e oitenta e quatro mil e dez) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas\". 4.4. Em razão das deliberações acima tomadas, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo I da presente ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Richard Klien, Presidente; Renata Costa Klien, Secretária. Acionistas: Richard Klien e Renata Costa Klien. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016. Richard Klien - Presidente; Renata Costa Klien - Secretária.\r\n\r\nAGE - 26-12-2016\r\n\r\nOS: 360025\r\n\r\nId: 2004814"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2004835": [
                            "V - Ata",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO E AGE\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO e AGE, que será realizada no dia 06/01/17, às 10hs, em local diverso da sede social da Cia., na Rua Buenos Aires nº 48, 8º. andar, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/15. Em AGE: Alterar o endereço da sede da Sociedade. RJ, 25.11.2016. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 2004835"
                        ],
                        "2004450": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 05 de janeiro de 2017, às 10h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de novos membros para compor a Diretoria Estatutária da Companhia e (ii) alteração de jornal de grande circulação para publicidade legal. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2004450"
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                        "2001385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 24.220.830/0001-92\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN037852, com validade até 05 de dezembro de 2021, que a autoriza para a captação de agua bruta em 01 (um) ponto no rio Preto, com a de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na Estrada Silveira da Mota, s/nº, KM 08, Posse, município de Petrópolis - RJ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0098886/09; Declaração CNARH: 269643; CAPTAÇÃO 01; Corpo Hídrico: Rio Preto; Vazão máxima instantânea: 15,63 m³/h; Vazão média: 9,38 m³/h; Volume diário: 125,04 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 12' 29,00'' S e Long. 43º 02' 38,50'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 71,28 m³ no Rio Preto. Processo n°: E-07/002.5800/2016. \r\n\r\nId: 2001385"
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                        "2002731": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.12.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016 referente às instalações da sede na cidade do Rio de Janeiro e da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto para a unidade de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Térmicas e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Eletronuclear, na Rua da Candelária, 65 - 9º andar - Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no período de 09.01.2017 a 27.01.2017. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2002731"
                        ],
                        "2003008": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de janeiro de 2017, às 14h30min, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Homologação da indicação do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração, eleito na 349ª reunião do Conselho de Administração, em 01 de dezembro de 2016, para completar o restante de mandato.\r\n\r\n2. Eleição de um Membro Suplente do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonzalez Baldi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2003008"
                        ],
                        "2004772": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE nº 33300032061\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de janeiro de 2017, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Proposta de aprovação da alienação de 100% (cem por cento) das ações detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras na Liquigás Distribuidora S.A. à Companhia Ultragaz S.A., subsidiária integral da Ultrapar Participações S.A., pelo valor de R$ 2.665.569.000,00 (dois bilhões, seiscentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil reais), e; II. Proposta de aprovação da alienação de 100% (cem por cento) das ações detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras na PetroquímicaSuape e na CITEPE, para o GRUPO PETROTEMEX, S.A. DE C.V. e a DAK AMERICAS EXTERIOR, S.L, subsidiárias da Alpek, S.A.B. de C.V. , pelo valor, em reais, equivalente a US$ 385,000,000.00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de dólares), corrigidos pela variação acumulada positiva da taxa de inflação dos Estados Unidos, no período compreendido entre a data base (31/12/2015) e a data de fechamento da operação, utilizando-se a taxa de câmbio de 3 dias úteis anteriores à data do fechamento da operação.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos:\r\n\r\ni) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; e iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. \r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la a partir das 11 horas, no local onde a reunião será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votar as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. O recebimento de procurações eletrônicas estará disponível, no endereço eletrônico da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) a partir do início de janeiro de 2017. A Companhia informa que não adotou o boletim de voto a distância de que trata a Instrução CVM nº 561, de 07/04/2015, tendo em vista sua não obrigatoriedade para a matéria que será deliberada nesta AGE, conforme artigo 21-A, §2 da referida Instrução. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliá rios - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDurval José Soledade Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração em exercício\r\n\r\nId: 2004772"
                        ],
                        "2004521": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.068.404/0001-76 - NIRE 33.3.0011378-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Vice-Presidente, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004521"
                        ],
                        "2004536": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.295.709/0001-01 - NIRE 33.3.0011409-2\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004536"
                        ],
                        "2004529": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.836.898/0001-51 - NIRE 33.3.0001421-7\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221 da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Vice-Presidente, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo e do atual Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Eduardo Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004529"
                        ],
                        "2004148": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78 NIRE 3330011576-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 05 de janeiro de 2017, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição/reeleição de administradores da NUCLEP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2016.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004148"
                        ],
                        "2004821": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET celebra contrato de venda de ações da Officer. IDEIASNET S.A. (BM&FBovespa IDNT3) (“IDEIASNET” ou “Companhia”), em cumprimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral, que Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I (“FIP I”) e Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações II Multiestratégia (“FIP II”) celebraram em 27 de dezembro de 2016 contrato de compra e venda de ações e outras avenças com Meta Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia (“Meta”) para alienação da totalidade das ações detidas pelo FIP I e FIP II na Officer S.A. Distribuidora de Produtos de Tecnologia, em recuperação judicial (“Officer”), pelo valor simbólico de R$ 2,00. A Ideiasnet iniciou o investimento na Officer em 2005 com a aquisição de uma participação minoritária de 49,8% e dois anos depois se tornou controladora integral com a aquisição da participação remanescente, equivalente a 50,2% das ações. Até 2013 a investida passou por anos de expressivo crescimento em seu volume de operações, chegando a ser uma das maiores distribuidoras de produtos de tecnologia do País, alcançando mais de 12 mil revendedores. Naquele período, impulsionada pelo favorável cenário macroeconômico nacional, a Officer financiou seu crescimento com a abundância de crédito bancário então disponível. Porém, ao longo do ano 2014, com os primeiros sinais da grave crise que o Brasil vem enfrentando, a Officer entrou em um círculo vicioso de queda de faturamento, retenção de recebíveis em garantia e escassez de financiamento, que culminou em seu pedido de recuperação judicial em outubro de 2015. A homologação do plano de recuperação judicial em 31 de agosto de 2016 trouxe significativa redução no endividamento da Officer, embora a empresa ainda apresente passivos e contingências expressivos, e a troca de controle ora realizada busca permitir maior eficácia na sua reestruturação operacional. A decisão de investimento do Meta na Officer considerou a reputação e a representatividade da empresa em seu mercado de atuação, em especial a extensa capilaridade de revendas e o reconhecimento como grande parceira de negócios em todos os níveis da cadeia de distribuição de produtos de TI. O Meta espera contribuir para a recuperação e o desenvolvimento da Officer, com uma administração dinâmica e ativa, ainda mais próxima das revendas, fornecedores e parceiros comerciais. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016. Sami Amine Haddad - Diretor de Relações com Investidores - Ideiasnet S.A.\r\n\r\nId: 2004821"
                        ],
                        "2004192": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação para AGE - Ficam convocados os acionistas da BRASIL SUPPLY S/A (“Cia”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 05/01/2017, às 11:00hs, na Av. Rio Branco 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Discutir e deliberar sobre as alternativas necessárias para saneamento da situação financeira da Cia, diante do quadro exposto por sua administração; (2) Deliberar sobre a nomeação e contratação de empresas especializadas de assessoria financeira para fins de assessoramento à administração da Cia no processo de reestruturação finan­ceira da Cia; e (3) Deliberar sobre a eleição de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia e seus respectivos suplentes para preenchimento dos cargos vagos no Conselho de Administração, observadas as regras previstas no Estatuto Social e no Acordo de Acionistas da Cia. RJ, 22/12/2016. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2004192"
                        ],
                        "2004298": [
                            "V - Convocação",
                            "LESTCON CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.205.643/0001-45 - NIRE nº 33.2.0749255-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios\r\n\r\nFicam convocados os Sócios da Lestcon Construções e Empreendimentos Ltda. a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 04/01/2017, às 10:00h, em primeira convocação, na Rua da Assembleia, nº 77, 21º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: exclusão por justa causa do sócio Franco Felix Vessuri, em razão da (i) ausência sistemática dos negócios sociais; (ii) recusa em comparecer em reunião de sócio devidamente convocada para alteração do endereço da sede e consequente assinatura da alteração do contrato social respectivo; (iii) recusa em comparecer em reunião de sócio devidamente convocada para promover o aumento de capital necessário para que a Sociedade faça frente às suas obrigações; (iv) falta de interesse nos negócios sociais; (v) não constituição de representante legal com domicílio no Brasil. RJ, 27/12/2016. Mauricio Lamenza, sócio administrador.\r\n\r\nId: 2004298"
                        ],
                        "2004296": [
                            "V - Convocação",
                            "2LOCKER LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.726.269/0001-85\r\n\r\nEdital Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Convidam-se os senhores quotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, nesta capital, à Rua Sete de Setembro, 92, salas 2303/2304, no dia 06 de janeiro de 2017, às 14 horas, em primeira convocação, podendo ser instalada com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, no dia 13.01.2017, às 14 horas, em segunda convocação, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exclusão do sócio minoritário, em atendimento ao que prevê o art. 1.085 do Código Civil. b) outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016. Locker Locação de Móveis - Renato Dale Couto - administrador nomeado.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 359946\r\n\r\nId: 2004296"
                        ],
                        "2004792": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 13.160.786/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (GestRio) convoca todos os associados e servidores das carreiras de Analista de Finanças Públicas (AFP), Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Especialista em Gestão de Saúde (EGS), Especialista em Previdência Social (EPS) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para Assembleia Extraordinária, que será realizada dia 04 de janeiro (terça-feira) de 2017, às 11h, na Avenida 13 de maio, n. 13, sala 802. A Assembleia terá a seguinte pauta de discussão: 1) Greve.\r\n\r\nId: 2004792"
                        ],
                        "2004809": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGRO PECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação. Ficam convocados os acionistas da companhia a se reunirem no dia 06/01/2017, às 11:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de dissolução e liquidação extrajudicial da companhia; (ii) eleição do liquidante e (iii) eleição do Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. RJ, 28/12/2016. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360010\r\n\r\nId: 2004809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2003721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantido pela Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalém, sito na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33066019, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5496/2016, RETIFICA: D.O de 27/02/1992, página 25, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pela Resolução SEE 1042 de 18/01/1985, ONDE SE LÊ Jaqueline Pereira de Macêdo, LEIA-SE Jacqueline Pereira Macedo de Souza. Secretária Escolar: Marisa de Souza Damião Morgado, designada no Ofício nº 433-A/CDCR/93, Diretora Adjunta: Nilcéa Ferreira Barreto, designada no Ofício E/COIEE nº 517/01. Servidores que autorizaram a publicação: Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID44291671 e André Vianna Carneiro, ID4280166-4.\r\n\r\nId: 2003721"
                    ],
                    "2003418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, sito na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, Censo Escolar 33157600, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD) Autorizado pelo Parecer CEE/RJ 293/14 de 05/08/2014 Publicado no Diário Oficial de 17/11/2014 página 12. CONCLUINTES: Ensino Fundamental, no ANO LETIVO DE 2016: Andreza Torres Moises, Matrícula EF1; Caio Francisco da Silva Serranú, Matrícula EF2; Cláudio de Freitas, Matrícula EF3; Eliabe Lima dos Santos, Matrícula EF4; Fábio Alves da Silva Cesário, Matrícula EF5; Felipe Motta de Oliveira, Matrícula EF6; Felipeo Thiago Medeiros, Matrícula EF7; Gabriel de Andrade Mattos, Matrícula EF8; Gisela Medeiros Pereira, Matrícula EF9; Marcos Matheus Miranda Amorim, Matrícula EF10; Natacha Dias Reid, Matrícula EF11; Robson Luis Ferreira Cardoso, Matrícula EF12; Simone Barcelos Pereira, Matrícula EF13; Thaís Cristina Fraga Lopes da Silva, Matrícula EF14. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2012: Jaqueline da Conceição Borges, Matrícula EM1; Rosane da Cunha Gonçalves, Matrícula EM2. no ANO LETIVO DE 2013: Adailton Leandro de Castro, Matrícula EM3; Camila Louzada Sousa dos Anjos, Matrícula EM4. no ANO LETIVO DE 2015: Haroldo Enoch da Silva, Matrícula EM5; Marcela da Silva Maria, Matrícula EM6; Thalita Teodoro Dias Vargas, Matrícula EM7; Wallace Martins da Fonseca, Matrícula EM8; no ANO LETIVO DE 2016: Adriana de Menêses Zago, Matrícula EM9; Alef Gonçalves de Souza, Matrícula EM10; Alessandra Alcantara Lemes Mendonça, Matrícula EM11; Alice Paula Machado da Costa, Matrícula EM12; Álisson Lessa de Souza Breguez, Matrícula EM13; Ana Beatriz Carius Nunes, Matrícula EM14; Ana Fernanda da Silva Nunes, Matrícula EM15; Ana Flávia Santos Batista, Matrícula EM16; Anderson Dias de Carvalho, Matrícula EM17; Andre Gustavo dos Reis Barros, Matrícula EM18; Andrea Pereira Ramos Chedier, Matrícula EM19; Aniele de Jesus do Couto da Silva, Matrícula EM20; Antonio de Souza, Matrícula EM21; Átila Oliveira Rodrigues, Matrícula EM22; Beatriz da Silva Gandra, Matrícula EM23; Bruna Lopes da Costa, Matrícula EM24; Carlos Frederico Stumpf Vieira, Matrícula EM25; Celeide Gomes Neves Ribeiro, Matrícula EM26; Daiana Janaina da Silva, Matrícula EM27; Daiana Moreira da Silva, Matrícula EM28; Daniel dos Santos Siqueira, Matrícula EM29; Daniel Frotté da Cunha, Matrícula EM30; Danton Flavio Garcia, Matrícula EM31; Deisiane Teixeira de Faria, Matrícula EM32; Diego Armando do Nascimento Medina, Matrícula EM33; Diego Henrique dos Santos, Matrícula EM34; Douglas Vinicius Santos Silva, Matrícula EM35; Edgard Nery Limeira, Matrícula EM36; Edmilson de Carvalho Moreira Pinto, Matrícula EM37; Eduarda de Souza Gois, Matrícula EM38; Elias de Barros Furtado, Matrícula EM39; Emanuel Maciel do Nascimento, Matrícula EM40; Erika da Silva Marinho Zambrothi, Matrícula EM41; Ermelinda Frade Fernandes, Matrícula EM42; Evelyn Marciano Sabino Silva, Matrícula EM43; Fabricio dos Santos Franklin, Matrícula EM44; Fernanda dos Santos Franklin, Matrícula EM45; Fernando Rodrigues Alvarez Gonçalves, Matrícula EM46; Gabriel Souza Vieira de Oliveira Vidal, Matrícula EM47; Gerson Fernando, Matrícula EM48; Gilmar Vila Nova Tavares, Matrícula EM49; Jabes Santos Guimarães, Matrícula EM50; Janaina Maria Eleutério Muniz, Matrícula EM51; Janaína Prata Batista de Farias, Matrícula EM52; Jaqueline Gomes Medeiros, Matrícula EM53; Jessica Silva de Azevedo, Matrícula EM54; João Felipe Rodrigues Daniel, Matrícula EM55; Joilson Santos Dias, Matrícula EM56; Josafá Beatriz de Oliveira, Matrícula EM57; Juliana Simão Alves, Matrícula EM58; Larissa Kling Amaral, Matrícula EM59; Leandro Marinho Ribeiro, Matrícula EM61; Leonardo Marcelo Teofilo, Matrícula EM60; Leonardo Pereira dos Santos, Matrícula EM62; Letícia de Azevedo Neves, Matrícula EM63; Letícia Senra Bispo, Matrícula EM64; Lidiane Ferreira da Silva, Matrícula EM65; Luiz Gustavo de Oliveira Leite da Silva, Matrícula EM66; Maíra Almeida da Costa, Matrícula EM67; Marcelo da Silva Nascimento, Matrícula EM68; Maria Luíza Aparecida de Freitas Borges, Matrícula EM69; Mariana Cheli de Azevedo, Matrícula EM70; Mariana Netto Vilela, Matrícula EM71; Mateus de Melo da Silva, Matrícula EM72; Mateus Oliveira da Silva, Matrícula EM73; Nathália Fontainha Gonçalves Custódio, Matrícula EM74; Paloma Silvia Corrêa, Matrícula EM75; Patricia Regina da Silva Boaventura, Matrícula EM76; Raquel Rodrigues Pereira, Matrícula EM77; Renan da Silva Menezes, Matrícula EM78; Renata Pinheiro Godinho Delgado, Matrícula EM79; Renato de Souza Duarte, Matrícula EM80; Robson de Souza Gabriel, Matrícula EM81; Rodrigo Astine dos Santos Barros, Matrícula EM82; Ronan Monteiro da Mata, Matrícula EM83; Ronicly Matos Vieira da Silva, Matrícula EM84; Samuel Felipe Martins de Faria, Matrícula EM85; Samuel Salvi Miglioretto, Matrícula EM86; Sara Augusto da Silva Costa, Matrícula EM87; Sara Batista Pereira, Matrícula EM88; Sebastião Miguel Barbosa de Oliveira, Matrícula EM89; Sharlene Ferreira de Oliveira, Matrícula EM90; Tainá Aparecida Santos Rodrigues, Matrícula EM91; Thays Vilela dos Santos Fraga, Matrícula EM92; Thiago de Oliveira Moreira, Matrícula EM93; Thuanny Silva Santos de Lima, Matrícula EM94; Vanessa da Silva Claro, Matrícula EM95; Vânia Martins de Abreu Cabral, Matrícula EM96; Viviane dos Santos de Oliveira, Matrícula EM97; Wagner de Paula Ramos, Matrícula EM98; Walter Carvalho Rodrigues Pinto, Matrícula EM99; Welington Lucio da Silva, Matrícula EM100; Wellington Hilario Souza Pereira, Matrícula EM101; Wellington Mendes dos Santos, Matrícula EM102; Yago Junio da Silva Cordeiro, Matrícula EM103; Yanna da Conceição Melo, Matrícula EM104. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2011 E ENSINO MÉDIO, ANO 2012: Rosane Corrêa Pinheiro, Matrícula FM01. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2015 E ENSINO MÉDIO, ANO 2016: Alexandra Silva do Amparo, Matrícula FM2; Antonio Severino da Silva, Matrícula FM3; Aslaine Pinto Damasceno, Matrícula FM4; Bianca Magarão de Oliveira Chamarelli Vaz, Matrícula FM5; Bruna de Almeida, Matrícula FM6; Cátia Aparecida Rodrigues de Melo, Matrícula FM7; Cintia de Fatima Gomes Moura, Matrícula FM8; Dayenne Ferreira Aud Poubel, Matrícula FM9; Diego de Oliveira Correia, Matrícula FM10; Éder de Assis Ambrózio, Matrícula FM11; Eduardo Cesar da Silva, Matrícula FM12; Erick Bezerra da Silva, Matrícula FM13; Erick de Almeida Pereira, Matrícula FM15; Felipe Marcelo Lopes Carvalho, Matrícula FM16; Francisca Isabel Florêncio de Souza Aleixo, Matrícula FM17; Gabriel Azevedo da Penha, Matrícula FM18; Isis Ramos da Cunha, Matrícula FM19; José Claúdio Napoleão, Matrícula FM20; Josimar Dutra da Rocha, Matrícula FM21; Joyce Pereira de Sousa, Matrícula FM22; Juliana Reis da Silva Souza, Matrícula FM23; Luiz Fernando Correia Coutinho, Matrícula FM24; Luiz Paulo Freitas Teixeira, Matrícula FM25; Manoel José Souza e Silva, Matrícula FM26; Marciano Oliveira Chagas, Matrícula FM27; Maria Zuleide Pereira dos Santos Ferreira, Matrícula FM28; Pamela Christina da Costa Penn, Matrícula FM29; Paula Roberta Rodrigues de Oliveira, Matrícula FM30; Roberto Salviano da Costa, Matrícula FM31; Robson Luis Ribeiro do Nascimento, Matrícula FM32; Samuel Abs Chagas, Matrícula FM33; Thiago Barcelos de Oliveira, Matrícula FM34; Ulirson Alves da Silva, Matrícula FM35; Vinicius Santos Santana, Matrícula FM36; Willian Silva Gonçalves, Matrícula FM37; Yuri Jivago Fernandes dos Santos, Matrícula FM38. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Bruno Alves Ferreira, Matrícula ED1; Caio Rodrigues Fernandes de Oliveira, Matrícula ED2; Dave da Silva Lima, Matrícula ED3; Luis Alberto Reis Vieira, Matrícula ED4; Natan dos Santos Simplicio, Matrícula ED5; Salomão Batista Marvila, Matrícula ED6; Sebastião Geraldo Ferreira, Matrícula ED7. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Autorizado pelo Parecer do CEE/RJ 014/15 de 27/01/15 Publicado no Diário Oficial/RJ de 25/05/2015 página 44, (EAD) no ANO LETIVO DE 2016: Anderson Luiz Gonçalves Martins, Matrícula EL1; Edgard Nery Limeira, Matrícula EL2; Ednaldo Max da Silva, Matrícula EL3; Fabrício Balbino dos Santos, Matrícula EL4; Osmar Ribas Junior, Matrícula EL5; Paulo Vicente Miranda Júnior, Matrícula EL6; Wanderson André Neves dos Santos, Matrícula EL7. TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Autorizado pelo Parecer CEE/RJ 293/14 de 05/08/2014 Publicado no Diário Oficial de 17/11/2014 página 12, (EAD) no ANO LETIVO DE 2013: Luciano de Almeida Rodrigues, Matrícula ME1; no ANO LETIVO DE 2014: Edson Rodrigues da Silva, Matrícula ME2; no ANO LETIVO DE 2015: Christiano Cever Silva de Castro, Matrícula ME3; Wesllem Pessanha Gomes, Matrícula ME4; Helio Lopes Pecki, Matrícula ME5; Jimmy Clift Clementino de Carvalho, Matrícula ME6; no ANO LETIVO DE 2016: Adilerson Tavares Luiz, Matrícula ME7; Alexandre Raposo Lima Lopes, Matrícula ME8; Bruno Celso Ferreira de Araujo, Matrícula ME9; Carim José Junior, Matrícula ME10; Carlos Alberto de Sul, Matrícula ME11; Carlos Manoel Daumas da Silva, Matrícula ME12; Daniel Sousa Ferreira, Matrícula ME13; Diego Augusto Mayworm Dias, Matrícula ME14; Edson Souza da Silva, Matrícula ME15; Elciane da Conceição Gonçalves de Azevedo, Matrícula ME16; Fabio de Almeida Campanha, Matrícula ME17; Felippe Pereira Santos, Matrícula ME18; Fred Wiliam Granadeiro de Sousa, Matrícula ME19; Gabriel Azevedo da Penha, Matrícula ME20; Georneres Silva de Oliveira, Matrícula ME21; Guilherme Benvindo dos Santos, Matrícula ME22; Gustavo Moreira da Silva Rocha, Matrícula ME23; Jefferson Luiz de Souza do Nascimento, Matrícula ME24; José Fábio Nunes Dantas, Matrícula ME25; Juliana Sousa Sbano, Matrícula ME26; Julio de Oliveira Baptista de Almeida, Matrícula ME27; Laércio Reis da Silva, Matrícula ME28; Leonardo Arleu Ivo, Matrícula ME29; Manoeliza Conceição Louzada, Matrícula ME30; Marcio Mendes de Oliveira, Matrícula ME31; Marcio Vaz Figueiredo, Matrícula ME32; Matheus Alves Firmino, Matrícula ME33; Mauro César Morelli, Matrícula ME34; Philipe do Nascimento Coelho, Matrícula ME35; Roberval Oliveira do Amaral, Matrícula ME36; Robson Soares da Costa, Matrícula ME37; Rodrigo dos Santos Viveiro Medeiros, Matrícula ME38; Silvio Cezar Pereira da Silva, Matrícula ME39; Thiago Ribeiro Paschoal, Matrícula ME40; Uillian da Silva \r\n\r\nReis, Matrícula ME41; Wagner Monsores Hilario, Matrícula ME42. TORNA SEM EFEITO: D.O. de 11/10/2016, página 7, 2ª coluna, curso de Ensino Médio ano: 2016 do aluno Vinicius Santos Santana. \r\n\r\nSecretária Escolar: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09\r\n\r\nAI: 01/01/2009, RG: 08.965.967-6 DIC/RJ, CPF: 023.206.567-58; Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09 AI: 01/12/2007, \r\n\r\nRG: 4027558 IIFP/RJ, CPF: 026.903.497-87. Servidores que autorizaram a publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 942682-6; \r\n\r\nClaudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822-0.\r\n\r\nId: 2003418"
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                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ 14.011.425/0012-63\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ 14.011.425/0012-63, sito na Rua Regina, n° 515 Senador Augusto Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar: 33520330,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016,torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 250/2012, no ANO LETIVO DE 2009,Turma 4PVM: Gustavo Barbosa Gomes Moreira, Matrícula 060, no ANO LETIVO DE 2012, Turma: PVT1: Layne Gabrielle Silva Gobbi, Matrícula: 21172. RETIFICA: D.O. de 18/11/2016, página 44, 3ª coluna, CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 250/2012, no ANO LETIVO DE 2015: ONDE SE LÊ Carolina de Ataíde Ferreira, LEIA-SE Carolina de Ataide Ferreira, ONDE SE LÊ João Vitor Cardoso Irume, LEIA-SE João Vitor Cardoso Irumé, ONDE SE LÊ Marcos Vinicius Amorim Ribeiro, LEIA-SE Marcos Vinícius Amorim Ribeiro. Secretária Escolar: Bethânia Saldanha Corrêa, designada no Processo: E-03/008/1977/2016, Diretora: Tereza da Silveira Carvalho, designada no Ofício CDIN n° 843 de 03/07/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9, e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3.\r\n\r\nId: 2002996"
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                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ 14.011.425/0013-44\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ 14.011.425/0013-44, sito na Avenida Cesário de Melo, 2541, Campo Grande, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33520321, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/ SUBEX/AUT nº 79/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 43 IME: Ana Gabriela da Rocha Junqueira, Matrícula 71436; Turma 43 PVM: Michelle Oliveira Racca, Matrícula 61150; no ANO LETIVO 2013, Turma Bio: Maynah Melo de Souza, Matrícula: 39699; Turma EsPCEx: Thiago de Sá Rosa Fernandes, Matrícula 26398; no ANO LETIVO DE 2014, Turma:PVM1: Luiz Fillipe Rabello Nunes Marinho, Matrícula 62747; no ANO LETIVO DE 2015, Turma BIO-305T: Julianne Fernanda Gomes de Almeida, Matrícula 115732; Milena Barbosa Rocha, Matrícula 119624; Thaynara Moreira da Cunha, Matrícula 111648 ; Turma: EsPECEx 303M: Lucas Marins Machado, Matrícula 115849; Lucas Vinícios Barcellos de Souza, Matricula 116419; Raphael Victor Reis da Silva, Matrícula 115952; Turma: AFA-EN-EFOMM-301M: Joao Lucas Guerra Victoriano, Matrícula 116080; Raquel Sá Lopes da Silva, Matrícula 120039. Secretário Escolar: Diédes de Souza Santos, designado no Ofício CDIN nº 1460/2012, Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho, designada no Ofício CDIN nº 1646/2009. Servidores que autorizaram a publicação: Clarice Souza de Oliveira, ID.4428233 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3. \r\n\r\nId: 2003027"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO MERCÚRIO, mantido pela Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, CNPJ 42.251.504/0001-24, sito na Rua Mercúrio nº 293, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33088101, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria DAT nº 6047/85, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3213D: Luciana Lemos da Rocha, Matrícula 1616; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3213D: Bruno Maiko Santos da Silva, Matrícula 2358; Turma 3231D: Roberta dos Santos Alves, Matrícula 3272; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3213D: Juliana Fernanda Gadelha Saraiva, Matrícula 2354; Turma 3221D: Osvaldo Olivetti dos Santos, Matrícula 1538; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3211D: Jacqueline de Albuquerque Varella, Matrícula 1108; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3211D: Dafne Teixeira de Queiroz, Matrícula 980; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3211D: Tainá Isabele Serafim Alves, Matrícula 1813; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3221D: Cristian Brendon Gomes da Silva, Matrícula 1088; Victoria Teodoro Fiuza de Freitas, Matrícula 372. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE nº 1380/2001, no ANO LETIVO DE 2002/1º SEMESTRE, Turma 3823U: Julio Cesar Pereira Leal, Matrícula 1683; no ANO LETIVO DE 2002/2º SEMESTRE, Turma 3923U: Vanessa Barbosa Duarte da Silva, Matrícula 4539; no ANO LETIVO DE 2004/2º SEMESTRE, Turma 3913U: Juliana de Paula Santos, Matrícula 2588; no ANO LETIVO DE 2005/1º SEMESTRE, Turma 3813U: Priscila Pires Mathias, Matrícula 2521. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE n° 043/2002, no ANO LETIVO DE 2006/2° SEMESTRE, Turma M911N: Osvaldo Olivetti dos Santos, Matrícula 3540. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 292/2010, no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma V913N: Alexander Soares Souza Guimarães, Matrícula 2414; Autorizado pelo Parecer Favorável Final datado de 26/06/2014, emitido nos termos do Processo E-03/008/1942/2013, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma A821N: Nathália Rodrigues Rizzo da Silva, Matrícula 1082; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma V912N: Michelle Rodrigues Richard, Matrícula 1868; Turma M912N: Natália de Macedo do Lago, Matrícula 1894. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 019/2002, no ANO LETIVO DE 2007/2º SEMESTRE, Turma V923I: Diego Cirilo Pinto do Espirito San to, Matrícula 2446; Autorizado pelo Parecer Favorável Final datado de 26/06/2014, emitido nos termos do Processo E-03/008/1944/2013, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma V923I: Cleiton Alves de Albuquerque, Matrícula 1920. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSQUENTE, autorizado pelo Parecer Favorável Final datado de 26/06/2014, emitido nos termos do Processo E-03/008/1940/2013, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma V913M: Rhamon Mendonça Guimarães, Matrícula 2409; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma M913M: Thaian de Santana Hungria, Matrícula 1539. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS, INTEGRADO, autorizado pela Portaria CDCR nº 5414/95, no ANO LETIVO DE 2000, Turma 3223G: Leonardo Schiavo dos Santos, Matrícula 759; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, autorizado pela Portaria CDCR n° 5414/95, no ANO LETIVO DE 2001, Turma 0713G: Fabiane Monteiro de Oliveira, Matrícula 3129; Autorizado pelo Parecer Favorável Final datado em 26/06/2014, emitido nos termos do Processo E-03/008/1943/2013, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma C913G: Karen Luane Felix Rodrigues, Matrícula 1733. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, no ANO LETIVO DE 2002/2º SEMESTRE, Turma V911G: Luciana Lemos da Rocha, Matrícula 3700; Secretária Escolar: Simone Coelho Alves Cordeiro, designada no Ofício/DICA/603/2015, Diretor: Marcelo Antonio Sousa Gomes, designada no Ofício/CDIN/1648/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Geovanna de Amorim Uzai, ID.4428646-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3.\r\n\r\nId: 2004682"
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                        "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRelação de concluintes do curso técnico em Podologia aprovado pelo parecer CEE n° 635/2002 Turmas 2014 e 2015.ADRIANA DA SILVA VIANNA, ANDREA PAULA DE ATAIDE MOORE, ANABEL GUALBERTO DA SILVA CHAVES, ANA PAULA SOUSA ARAUJO, ANA CAROLINA DA SILVA MARINS, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, DÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS LEAL DE MENEZES, DEBORA CANDIDA SOARES ARAUJO, EDIMILSON GOMES DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINE MARTINS DE ARAUJO, ELIZABETH GONÇALVES VEIGA, ERLEN VIEIRA DA SILVA SENA, FABIANA SIQUEIRA DA SILVA LANES, FERNANDA SOUZA COSTA, GÊIZA MARINHO ARAUJO, JANETE BEZERRA DA SILVA, JOSIANE DO PRADO ALVES CARDOSO, JULIANE FERREIRA BASTOS, LUIZ ANTONIO DA COSTA, MILENE SANTANA NASCIMENTO, MARCELE DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA, NATALIA MAGALHÃES MOREIRA, NEIDE DE LIMA MELO, PATRICIA DA SILVA ALVES, PRISCILLA NUNES BARCY, RENATA DO AMOR DIVINO VITORINO, RENILDA DA ROCHA LUGÃO, SANDRA DA SILVA DIAS, SOLANGE BARROS BRITO, SONIA PEREIRA DA SILVA FONSECA, TELMA LIRA DO NASCIMENTO, VÂNIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES. DIRETOR L0082 MEC JORGE DA CONCEIÇÃO RG 031.10123CRQ3º R-RJ.\r\n\r\nId: 2004804"
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                        "2004780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL \r\n\r\nANEXO DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.009.073/0001-26\r\n\r\nRua Conselheiro Galvão nº 96 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente Edital de Convocação, o Sr. Síndico Dr. Gelson Guimarães Fernandes, no uso de suas atribuições, e na forma convencionalmente prevista no capitulo IV, Parágrafos 22° e 30º, CONVOCA os senhores condôminos do Condomínios do Edifício Comercial Anexo do Grande Mercado de Madureira, localizado na Rua Conselheiro Galvão,96, Madureira/RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a qual se realizará no auditório, localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Av. Ministro Edgard Romero, nº 239, Madureira/RJ, 1ª convocação: dia 13 (treze) de Janeiro de 2017, às 09h30min horas, com a presença dos condôminos representando o quórum legal, ou em 2ª convocação uma hora após, ou seja, às 10h30min horas, no mesmo local, a qual se realizará com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: \"ORDEM DO DIA\": a) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2016; c) Eleição de síndico, subsíndico e Conselho Fiscal; d) Previsão orçamentária para o período de janeiro a dezembro de 2017; e) Assuntos Gerais. Tendo em vista a relevância do assunto a ser discutido, e ainda, a preservação do seu patrimônio, lembramos a conveniência do comparecimento, ou se fizerem representar na referida Assembleia Geral Ordinária munido de procuração, uma vez que, as decisões tomadas, obrigarão o cumprimento por parte de todos, inclusive os ausentes e os dissidentes. Não será computado o voto do condômino inadimplente (art.14º, parágrafo 6º, da Convenção). Os Balancetes do período estão à disposição dos condôminos, na Administração do condomínio, no horário comercial. Grato pelo comparecimento de Vossas Senhorias. Atenciosamente, Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016. Gelson Guimarães Fernandes - Síndico\r\n\r\nId: 2004780"
                        ],
                        "2004518": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INAGÉ\r\n\r\nCNPJ.: 29.242.468/0001-74\r\n\r\nRua Senador Vergueiro, 106 - Flamengo\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente, atendendo instruções do Sr. Síndico, convocamos V.Sa. para a Assembleia Geral Ordinária que, será realizada no dia 16 de janeiro de 2017, às 20;00 em primeira ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Aprovação de contas do exercício de 2016;\r\n\r\n2) Eleição de Síndico e Membros do Conselho Consultivo;\r\n\r\n3) Previsão orçamentária;\r\n\r\n4) Adequação do prédio as novas normas vigentes para o laudo de exigências do Corpo de Bombeiro P08774/14;\r\n\r\n5) Renovação dos seguros obrigatórios do condomínio;\r\n\r\n6) Assuntos Gerais.\r\n\r\nOs Senhores Procuradores ou Representantes dos proprietários deverão apresentar as respectivas procurações revestidas de todas as formalidades legais, inclusive com firma reconhecida, não podendo participar da assembleia os condôminos em atraso com suas cotas condominiais. As deliberações tomadas obrigarão o cumprimento de todos, inclusive os ausentes.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nCelisa Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDepartamento de Condomínios.\r\n\r\nIolanda Rodrigues Duarte\r\n\r\nipereira@celisa.com.br\r\n\r\nId: 2004518"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2004571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016 (P. A. 14.684/2016) - Objeto resumido: contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de conformação em área urbana com fornecimento de material, mão de obra e utilização de máquinas e equipamentos. Tipo de licitação: menor preço global, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 31 de janeiro de 2017, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\nSamuel Moreira da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 2004571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2004866": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nRATIFICO\r\n\r\nRatifico solicitação do Departamento de Licitações, orientado pela Secretaria Municipal de Finanças e autorizo a REVOGAÇÃO, da Con corrência Pública nº 01/2015, que objetiva contratação de empresa especializada para construção de Estação de Tratamento de Água de Penedo/Fazenda da Serra, em razão da falta de liberação definitiva da Licença Ambiental pelo INEA, e da grave crise econômica que se iniciou no Estado, e conseqüentemente nos Municípios, a partir de março do presente ano, impossibilitando ao Município, arcar com o custo de contratação da obra. Itatiaia, 25 de maio de 2016.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 2004866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2004631": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 005/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa cre denciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO EMPREENDIMENTO BOSQUE AZUL - BAIRRO AJUDA.\r\n\r\nMacaé-RJ, 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2004631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
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                        "2004705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6992/2016\r\n\r\nFica adiado \"SINE DIE\" a data de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 096/2016, para aquisição de insumos para suporte nutricional em pacientes assistidos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus - Quissamã.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2004705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2004953": [
                            "IV - Atos",
                            "Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2016, às 17h, no auditório do C.M.E. Padre Manuel, situado a Rua\r\n\r\nDomingos de Aguiar Cardoso, s/n 0 - Porto da Roça - Saquarema - RJ, realizou-se a posse dos novos Diretores e\r\n\r\nDiretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, atendendo desta forma, o artigo 9 0 do\r\n\r\nPlano Nacional de Educação - Lei n Q 13005/2014, a Lei da Gestão Democrática n o 1512/2016 e a Meta n o 19, do\r\n\r\nPlano Municipal de Educação de Saquarema, cujo Processo Consultivo para a escolha de Diretor e Diretores Adjuntos, foi realizado em 05/12/2016. Após o cumprimento das exigências contidas na Lei de Gestão Democrática, ficou assim estabelecida a nova direção das Unidades Escolares:\r\n\r\nE.M. AMALIA DA COSTA MELO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNEUZILEIA MARINS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE ROSA CARVALHO\r\n\r\nE.M. ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA REGINA QUINTINO GOMES\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCATIA NAZARETH MORAES DA SILVA\r\n\r\nE.M. ANIZIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS RAVONI\r\n\r\nE.M. BEATRIZ AMARAL\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA NAZARETH R. VIEIRA\r\n\r\nE.M BONSUCESSO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARA CRISTINA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nE.M CARLOS VANDERSON G. PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SILVA S. MACEDO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA MENDONÇA DE FIGUEIREDO VICENTE\r\n\r\nId: 2004953"
                        ],
                        "2004962": [
                            "IV - Atos",
                            "E.M. CLOTILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMANOEL LUCAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA SOUZA LOURENÇO\r\n\r\nE.M. EDILENIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nE.M. ELCIRA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDILENE MENEZES DE C. M. MELLO\r\n\r\nE.M. JARDIM IPITANGAS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELICA LIMA CARVALHO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CLAUDIA NAZARETH DE BRITO\r\n\r\nE.M. JOÃO LAUREANO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALMIRA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nE.M. JOAO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROGERIA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\nE.M. JOSE BANDEIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALINE DA GLORIA NUNES\r\n\r\nE.M. LUCIANA SANTANA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA VALERIA DIAS AZEREDO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSOLANGE MARQUES\r\n\r\nE.M. LUCIO NUNES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHELENA RODRIGUES SANT'ANNA DA CUNHA\r\n\r\nE.M. MADRESSILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDEBORA DE PAULA PINTO\r\n\r\nId: 2004962"
                        ],
                        "2004948": [
                            "IV - Atos",
                            "E.M. MANOEL MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE MELO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNICOMEDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nE.M. MARGARIDA ROSA DE AMORIM\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREBECA PAIXÃO MENDES PORTO\r\n\r\nE.M. MARIA LUIZA DE A. MENDONÇA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nQUEILA DUTRA BANDEIRA VIDAL\r\n\r\nE.M. ORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCUBE-TE SA FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nE.M. PREF WALQUIDES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADEJDA BARBOSA PINTO N. PINHEIRO\r\n\r\nE.M. PROF O FRANCISCO VIGNOLI\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUCILEIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nE.M. THEOFILO D'AVILA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA PAULINO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA NAZARETH GOMES DE JESUS\r\n\r\nE.M. PROF-a OSIRIS PALMIER DA VEIGA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA BARBOSA V. SANTANA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO MANOEL DOS REIS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\nE.M. VILATUR\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE DO AMARAL BURITI\r\n\r\nId: 2004948"
                        ],
                        "2004963": [
                            "IV - Atos",
                            "C.M. GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nMONICA RIBEIRO VEIGA\r\n\r\nC.M.E. MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nISIS SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE MARINS\r\n\r\nC.M.E. PADRE MANUEL\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADIA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nEDVALDO CESAR OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL CLEMENTINA MELO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSELY DE FREITAS M. GOMES\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nROSANA BELARMINODO CANTO BRITO\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL AMOR DE MÃE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nZILMARA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL TIA MERICE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALINE BELMONT PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL JURACY DE FREITAS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nLUCIANA DA GLORIA BALTAZAR\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANIA MARIA BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nVALERIA PENHA SIMÕES ALMEIDA ROMEIRO\r\n\r\nId: 2004963"
                        ],
                        "2004964": [
                            "IV - Atos",
                            "CAIE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE ALVES DA COSTA\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, eu Sabrina Martins da Silva - Superintendente Adjunto de Expediente e Serviços, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, por Delminda Brasil de Oliveira - Assessora Especial Administrativa e pela Comissão do Processo Consultivo.\r\n\r\nId: 2004964"
                        ],
                        "2004974": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1.656 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação dos Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Saquarema.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o resultado da eleição para escolha dos Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Saquarema, realizada em 05/12/2016, atendendo a Lei Municipal nº 1.512/2016 e a Meta nº 19 do Plano Municipal de Educação de Saquarema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear os Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Saquarema abaixo indicados, eleitos no pleito de 05/12/2016, para um mandato de 03 (Três) anos, a iniciar-se no dia 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nE.M. AMÁLIA DA COSTA MELO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNEUZILÉIA MARINS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE ROSA CARVALHO\r\n\r\nE.M. ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA REGINA QUINTINO GOMES\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCATIA NAZARETH MORAES DA SILVA\r\n\r\nE.M. ANIZÍA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS RAVONI\r\n\r\nE.M. BEATRIZ AMARAL\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA NAZARETH R. VIEIRA\r\n\r\nE.M. BONSUCESSO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARA CRISTINA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nE.M. CARLOS VANDERSON G. PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SILVA DE S. MACEDO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA MENDONÇA DE FIGUEIREDO VICENTE\r\n\r\nE.M. CLOTILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMANOEL LUCAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA SOUZA LOURENÇO\r\n\r\nE.M. EDILÊNIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nE.M. ELCIRA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDILENE MENEZES DE C. M. MELLO\r\n\r\nE.M. JARDIM IPITANGAS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELICA LIMA CARVALHO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CLAUDIA NAZARETH DE BRITO\r\n\r\nE.M. JOÃO LAUREANO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALMIRA JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nE.M. JOÃO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROGÉRIA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\nE.M. JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALINE DA GLÓRIA NUNES\r\n\r\nE.M. LUCIANA SANTANA COUTINHO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA VALERIA DIAS AZEREDO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSOLANGE MARQUES\r\n\r\nE.M. LUCIO NUNES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHELENA RODRIGUES SANT'ANNA DA CUNHA\r\n\r\nE.M. MADRESSILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDEBORA DE PAULA PINTO\r\n\r\nE.M. MANOEL MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE MELO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNICOMEDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nE.M. MARGARIDA ROSA DE AMORIM\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREBECA PAIXÃO MENDES PORTO\r\n\r\nE.M. MARIA LUIZA DE A. MENDONÇA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nQUEILA DUTRA BANDEIRA VIDAL\r\n\r\nE.M. ORGÉ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUBETE SÁ FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nE.M. PREF WALQUIDES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADEJDA BARBOSA PINTO N. PINHEIRO\r\n\r\nE.M. PROF° FRANCISCO VIGNOLI\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUCILEIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nE.M. THEÓFILO D'ÁVILA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRÍCIA PAULINO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA NAZARETH GOMES DE JESUS\r\n\r\nE.M. PROFª OSÍRIS PALMIER DA VEIGA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA DE CASSIA BARBOSA V. SANTANA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO MANOEL DOS REIS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\nE.M. VILATUR\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE DO AMARAL BURITI\r\n\r\nC.M. GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nMONICA RIBEIRO VEIGA\r\n\r\nC.M.E. MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nISIS SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE MARINS\r\n\r\nC.M.E. PADRE MANUEL\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADIA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nEDVALDO CESAR OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL CLEMENTINA MELO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSELY DE FREITAS M. GOMES\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nROSANA BELARMINODO CANTO BRITO\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL AMOR DE MÃE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nZILMARA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL TIA MERICE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALINE BELMONT PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL JURACY DE FREITAS\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nLUCIANA DA GLORIA BALTAZAR\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nCRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANIA MARIA BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nDIRETOR AJUNTO\r\n\r\nVALERIA PENHA SIMÕES ALMEIDA ROMEIRO\r\n\r\nCAIE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE ALVES DA COSTA\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004974"
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                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 827 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a Lei Municipal nº 1.081/2010, que trata do plano de cargos e carreiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando a valorização do Magistério Publico Municipal, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município, quanto à legalidade da progressão funcional de professores em face da referida Lei:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar a reclassificação funcional dos Professores Municipais abaixo relacionados, da categoria funcional primitiva, para a nova categoria prevista na Lei Municipal nº 1.081/2010, como segue:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\n12077/2016\r\n\r\nGilmara da Costa Mendes\r\n\r\nMG-1D\r\n\r\n61034-1\r\n\r\n13632/2016\r\n\r\nLuiza Helena Moreira Fernandes\r\n\r\nMG-1E\r\n\r\n57150-1\r\n\r\n12033/2016\r\n\r\nMichele Guimarães Ferreira\r\n\r\nMG-1D\r\n\r\n6241-3\r\n\r\nProceda o Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, as anotações de estilo nos assentamentos funcionais dos referidos servidores, adotando-se as demais providências relativamente a nova faixa salarial e de referência dos enquadramentos ora determinados, a vigorar a partir desta data.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPORTARIA Nº 828 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito as nomeações das pessoas abaixo indicadas, do cargo comissionado de Coordenador de Atividades, das Escolas Municipais relacionadas, nomeadas através da Portaria nº 823/2016, vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nNomes\r\n\r\nEscolas\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nTamyris dos S. Q. Ermida\r\n\r\nE. M. Margarida Rosa\r\n\r\nB\r\n\r\nJuliana Maria F. Teles\r\n\r\nE. M. João Laureano da Silva\r\n\r\nC\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPORTARIA Nº 829 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art.67 e inciso VI do art.68 da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a vacância do cargo de Provimento Efetivo Estatutário de “Agente de Combate as Endemias”, pelo desligamento a pedido do Servidor Público Municipal “JEREMIAS SARDINHA DA SILVA”, matricula nº 068071, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o inciso V, do art. 4º, da Lei nº 97/93, com efeito retroativo a 19 de dezembro de 2016, conforme solicitação feita através do processo nº 16391/2016.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nPORTARIA Nº 830 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art.67 e inciso VI do art.68 da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a vacância do cargo de Provimento Efetivo Estatutário de “Professor MG-1A”, pelo desligamento a pedido da Servidora Pública Municipal “MIRRARA DA SILVA MARINS”, matricula nº 064882, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 20 de dezembro de 2016, conforme solicitação feita através do processo nº 16404/2016.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nConselho Municipal dos Direitos da \r\n\r\nCriança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº. 04/2016, de 09 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nRelação de Entidades com inscrições válidas no CMDCA - Saquarema\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Saquarema - CMDCA, em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 301/97 e 493/2001, resolve:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público que somente as Entidades abaixo relacionadas encontram-se devidamente inscritos no CMDCA por atenderem as normativas. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 001 - Centro Social Madre Maria das Neves;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 002 - Associação Pestalozzi de Saquarema;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 003 - Renascer - Obras Sociais, Educacionais e Culturais; \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 004 - Lar das Crianças Especiais de Saquarema - LACES;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 005 - Arte por Arte Brasil; \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 006 - Educandário do Bem;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 008 - Grupo de Estudos e Trabalhos para Conscientização e Valorização do Homem e da Mulher Negra - GETHOMN;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 009 - Associação de Surf de Saquarema;\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 011 - Projeto de Atendimento de Medidas Socioeducativa em Meio Aberto (CREAS); \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 012 - Casa Abrigo Raio de Sol\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 014 - Movimento Articulado de Mulheres e Amigas de Saquarema - MAMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº. 015 - ONG Voando Alto \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLylian de Paula Bastos Vaz\r\n\r\nPresidente do CMDCA\r\n\r\nId: 2004975"
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                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 1.530 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe de Saquarema e dá outras providências”\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º A Feira do Peixe será realizada anualmente na semana que antecede à páscoa, na Praça Antenor de Oliveira.Parágrafo Único. A cada dia da semana, simultaneamente ao evento principal, a feira se realizará em uma distinta região da cidade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 35/2016\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.531 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre denominação de Rua João Cristino Neto, na localidade do Jardim - Saquarema RJ. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar-se Rua João Cristino Neto, a Rua sem saída que se inicia na Rua João Catarino e termina na Rua Projetada, na Localidade do Jardim - Saquarema RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 67/2016\r\n\r\nAutoria do Vereador: Matheus Alves de Souza Neto\r\n\r\nLEI Nº 1.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no Município de Saquarema e dá outras providências.”\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Os estabelecimentos de ensino da rede municipal e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar, cadeiras adaptadas para alunos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nParágrafo único: Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão. Art. 2º- As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Educação deverá fiscalizar a aplicação desta lei.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 49/2016\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.533 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Saquarema, nos termos da previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Nas ações e execuções de qualquer natureza, em que for parte o Município de Saquarema, os honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo ou sucumbência em sentença judicial serão percebidos pelos Advogados Públicos do Município integrantes da Procuradoria Geral do Municipio.\r\n\r\nArt. 2º. Constituem também honorários advocatícios para efeito desta Lei:\r\n\r\nI - os honorários fixados na cobrança administrativa da Dívida Ativa do Município correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de divida.\r\n\r\nII - as verbas honorárias provenientes de acordos judiciais que envolvam o Município de Saquarema, incluindo-se processos de execução fiscal.\r\n\r\nIII - as verbas honorárias provenientes de processos nos quais a Administração Indireta do Município seja representada pela categoria dos Procuradores do Município.\r\n\r\nIV - os honorários incluídos na condenação da parte contraria ao Municipio de Saquarema, por arbitramento ou sucumbência, incluindo-se execução fiscal.\r\n\r\nArt. 3º. Os honorários advocatícios serão depositados em conta bancária a ser aberta pela Secretaria Municipal de Fazenda em instituição financeira conveniada ao Municipio de Saquarema designada conta \"HONORARIOS PGM\" para posterior distribuição entre os titulares do direito descritos no art. 1º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º Os valores serão repassados até o último dia útil de cada mês e serão distribuídos de forma igualitária entre o Procurador Geral do Município, Subprocurador Geral do Municipio, Procuradores efetivos do Município, Assistentes Jurídicos e aos advogados servidores municipais ocupantes de cargo de comissão vinculados e lotados na Procuradoria Geral na defesa de interesses da municipalidade.\r\n\r\n§ 2º A remuneração de cada advogado publico, considerando a sua remuneração acrescida de honorários de sucumbência, não poderá, mensalmente, ser superior ao subsidio do Prefeito, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal, ficando assegurada a irredutibilidade da remuneração para todos os fins e a vedação de redução ao teto remuneratório previsto no âmbito do Municipio de Saquarema na data da publicação desta Lei, para fins de calculo da distribuição de honorários.\r\n\r\n§ 3º Havendo qualquer saldo na conta \"HONORARIOS PGM\" ao final de cada mês, em decorrência da observação do limite constitucional observado pelo § 2º, os valores permanecerão depositados, a fim de integrarem a distribuição para a competência mensal seguinte.\r\n\r\n§ 4º Os recursos a que se refere este artigo serão depositados diretamente pela parte sucumbente, pelas secretarias ou serventias do foro competente, ou por meio de transferência eletrônica disponível (TED BANCÁRIO) pelos Procuradores Municipais constantes como beneficiários dos respectivos alvarás judiciais.\r\n\r\n§ 5º A realização de pagamento total ou parcial, parcelamento, compensação, transação ou dação em pagamento do valor principal devido ao Municipio de Saquarema, não afasta a devida quitação dos honorários advocatícios, os quais serão recolhidos em guia separada emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda com destinação especifica para credito em conta \"HONORARIOS PGM\".\r\n\r\n§ 6º Nas execuções fiscais não haverá pedido de extinção sem que o executado comprove previamente a restituição das despesas adiantadas pelo Município e o pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor de execução fiscal.\r\n\r\n§ 7º Os valores recebidos a título de honorários advocatícios não integrarão a remuneração básica do servidor para nenhum efeito, não serão consideradas para efeito de cálculo dos proventos de inatividade e de pensões, nem serão computadas como base de calculo de contribuição previdenciária.\r\n\r\nArt. 4º. Serão nomeados pelo Procurador Geral do Município dois Procuradores efetivos do Municipio, que em conjunto com o Procurador Geral terão a função de:\r\n\r\nI - controlar a conta bancária destinada aos depósitos de honorários;\r\n\r\nII - ter acesso à planilha online e extratos bancários da conta referida;\r\n\r\nIII - fiscalizar o rateio dos valores.\r\n\r\nParágrafo Único. Será mantida devidamente arquivada ata da reunião mensal, cópia do relatório de rateios de honorários, do extrato mensal da conta do rateio e da posição do saldo da conta.\r\n\r\nArt. 5º. Será suspensa a distribuição de honorários ao titular do direito ou beneficiário afastado em decorrência de licença por interesse particular.\r\n\r\nParagrafo único. Será excluído da distribuição de honorários o titular do direito ou beneficiário que perder o cargo por exoneração, demissão, falecimento ou pela posse em outro cargo, desde que dela se verifique acumulação indevida.\r\n\r\nArt. 6º. Sobre o pagamento dos honorários incidirá o devido desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.\r\n\r\nArt. 7º. Os Procuradores do Municipio e Assistentes Jurídicos inativos participarão do rateio e distribuição dos honorários advocatícios no período de 60 (sessenta) meses após a publicação do ato de concessão da aposentadoria.\r\n\r\nArt. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nLEI Nº 1.534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre denominação de Rua Alcides Manoel dos Santos, na localidade do Rio Seco - Saquarema RJ. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar-se Rua Alcides Manoel dos Santos, a Rua que se inicia na Rua Avenida Oliveira Viana e termina na propriedade do Sr. Juares Oliveira dos Santos, na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004976"
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                        "2004977": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 1.536 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDeclara feriado municipal o dia 8 de dezembro, consagrado à \"Imaculada Conceição de Maria.\" \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado Feriado Municipal o dia 8 de dezembro, consagrado à IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nArt. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 70/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.537 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre a alteração da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016, que altera a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1º- A Lei nº 1.520 de 17 de novembro de 2016, que dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema , passa a vigorar como Lei sobre reestruturação da Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências no âmbito do Município de Saquarema com as seguintes alterações:\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt.3° -...\r\n\r\nI - Autorizar, credenciar e supervisionar o funcionamento do Sistema Municipal de Educação e os Estabelecimentos de Educação Infantil da rede particular de ensino do Município; \r\n\r\n...\r\n\r\nVIII - manter intercambio com a UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, com o Conselho Estadual de Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e com os demais Conselhos Municipais de Educação;\r\n\r\n...\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃOT\r\n\r\nArt. 4° - ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2°- Dentre os representantes do Poder Público deverão estar incluídos 04(quatro) membros entre professores, diretores, supervisores pedagógicos, inspetores escolares, em comprovada atuação na área educacional e de relevantes serviços prestados à Educação, 1 (um) representante do Conselho Municipal do FUNDEB e 1(um) representante da Comissão de Educação do Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 6° - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVI - O mandato dos membros do CME será de 3 (três) anos, admitida à recondução.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA BÁSICA\r\n\r\nArt. 7° - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVI- Assessoria técnica; \r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDOS TITULARES DOS ORGÃOS DO CONSELHO\r\n\r\nArt. 10 - ...\r\n\r\nParágrafo único - Quando o Presidente e o vice Presidente do Conselho forem funcionários públicos efetivos, estarão à disposição do Conselho sem prejuízo em sua remuneração do cargo e da contagem de tempo de serviço. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nLEI Nº 1.538 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura de Saquarema.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura da Cidade de Saquarema.\r\n\r\nParágrafo único. A remoção de veículo por estacionamento irregular é medida administrativa, prevista nos incisos do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - A remoção de veículo por estacionamento irregular deve ser imediata à autuação pela infração e efetuada pelo responsável pelo veículo, seja o proprietário ou o condutor.\r\n\r\nParágrafo único. A medida administrativa de remoção do veículo por reboque público ou por empresa prestadora de serviços à Prefeitura só é cabível quando o responsável pelo veículo não estiver presente para efetuar a remoção.\r\n\r\nArt. 3º - O proprietário do veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.\r\n\r\nParágrafo único. Servirá de prova da presença do responsável, dentre outros meios de prova, foto ou filme do momento do içamento do veículo, em que a imagem do responsável possa ser vista, juntamente com seu veículo e o reboque.\r\n\r\nArt. 4º - Presente o responsável pelo veículo estacionado irregularmente e se mesmo assim for efetuada a remoção do veículo:\r\n\r\nI - será multado em R$ 1.000,00 (um mil reais) o responsável pelo caminhão reboque; e\r\n\r\nII - será suspenso por trinta dias o agente de trânsito que determinar a remoção do veículo.\r\n\r\nParágrafo único. A multa cobrada do responsável pelo reboque que efetuar a remoção irregular do veículo será revertida ao proprietário do veículo como antecipação de indenização por perdas e danos, independente de ação judicial que o proprietário venha a promover.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 66/2016\r\n\r\nAutoria do Vereador: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nLEI Nº 1.539 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“Institui medidas de promoção e prevenção da saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino do municipio de Saquarema e dá outras providências.”\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam instituídas Medidas de Promoção e Prevenção da Saúde Vocal dos professores da Rede Municipal de Ensino, com foco nas disfonias e outros problemas vocais que afetam essa categoria profissional, consistindo na orientação e prestação de informações aos professores municipais sobre o uso adequado da voz, envolvendo ainda outras ações que se fizerem necessárias para a preservação da saúde vocal desses educadores.\r\n\r\nArt. 2º. O Executivo Municipal designará o órgão competente que deve formular as diretrizes para efetivar as medidas preconizadas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação, dispondo sobre as medidas necessárias para sua implementação.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em na data de sua publicação. \r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 33/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.540 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA”\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1º Os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental situados no Município de Saquarema ficam obrigados a disponibilizar, para consulta, cópias de todas as licenças ambientais aplicáveis às obras, intervenções e reformas realizadas.\r\n\r\n§1° Os responsáveis pelo empreendimento deverão permitir, a qualquer cidadão que o requerer e a qualquer momento, a consulta dos documentos citados no caput. \r\n\r\n§2° No caso de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental, os documentos que comprovam a dispensa formal deverão igualmente estar disponíveis para consulta da população.\r\n\r\nArt. 2º Nas placas informativas de obras, intervenções e/ou reformas, sejam estas integrais ou parciais, deverá constar o número de cada licença ambiental aplicável, acompanhado da data de expedição e do nome do órgão ambiental licenciador da mesma.\r\n\r\nArt.3° O descumprimento do previsto no art. 1° ou no art. 2° acarretará pena de multa.\r\n\r\nArt. 4° O Poder Executivo municipal regulamentará esta Lei em até noventa dias após sua entrada em vigor. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 10/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.541 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuam praça ou espaço próprio para alimentação, a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e dá outras providências.”\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos que possuem praça ou espaço próprio para alimentação, a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física ou mental.\r\n\r\n§ 1° 0 local preferencial será destinado à alimentação das pessoas descritas no artigo 1° desta Lei. \r\n\r\n§ 2° Fica assegurado o mínimo de 5% (cinco por cento) da totalidade das mesas existentes nas praças ou espaços de alimentação, reservadas preferencialmente para as pessoas previstas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos que possuem praça ou espaço próprio para alimentação terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação desta Lei, para realizar as adequações necessárias a que alude esta Lei.\r\n\r\nArt. 3° Devem ser fixadas em local de grande visibilidade nas dependências dos estabelecimentos que possuem praça ou espaço próprio para alimentação, placas indicativas com os seguintes dizeres: \r\n\r\nLei Municipal n°_________ , Local preferencial de alimentação dos idosos, gestantes e pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 4° A não observância desta Lei acarretará ao infrator:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - notificação;\r\n\r\nIII - multa de R$ 200,00 (duzentos reais);\r\n\r\nIV - multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 40/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.542 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\n“Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos nos corredores da Escolas Públicas e Privadas situadas no Município sobre os malefícios do uso de entorpecentes”.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:\r\n\r\nArt. 1°. As escolas públicas e privadas da rede educacional do município de Saquarema deverão afixar, em local de grande visibilidade entre os alunos, cartaz contendo informações sobre os malefícios do uso de entorpecentes.\r\n\r\nArt. 2°. O objetivo da afixação dos cartazes é conscientizar os jovens dos males causados pelo uso de entorpecentes, demonstrando, através de situações reais insertas nesses cartazes as consequências trazidas pelo uso dos entorpecentes. \r\n\r\nArt. 3º. Os cartazes deverão ser confeccionados no tamanho 60x50cm (sessenta por cinquenta centímetros).\r\n\r\nArt. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 32/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nId: 2004977"
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                        "2004978": [
                            "IV - Atos",
                            "RESOLUÇÃO CMI Nº. 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAtualização das Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais com inscrição válida no CMI-Saquarema. \r\n\r\nO Conselho Municipal do Idoso- CMI, em sua Reunião Ordinária realizada em 15 de dezembro, conforme consta na Ata de nº. 12/16, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 631, de 15 de outubro de 2002, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público que somente as Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais relacionados, neste artigo, encontram-se devidamente inscritos no CMI por atenderem as normativas. \r\n\r\nInscrição nº. 001 - Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema;\r\n\r\nInscrição nº. 002 - Clube da Terceira Idade de Saquarema Anos Dourados;\r\n\r\nInscrição nº. 003 - Lar dos Idosos de Saquarema. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCláudia Gonçalves do Rosário França\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 827 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR a pedido o Sr. ANDERSON MARTINS DOS SANTOS, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo SM, a partir desta data, conforme processo nº 16542/2016.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 22 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nLEI Nº 1.543 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nRegulamenta o comércio ambulante para a venda de churrasquinho em logradouro público no município de saquarema e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,\r\n\r\nArt. 1º. Fica autorizado o comércio ambulante para a venda de churrasquinho em passeio público como atividade profissional, sujeita a autorização de caráter temporário, renovável anualmente e exercida por pessoa física em logradouro público, subordinando-se às disposições da Lei.\r\n\r\nArt. 2º. Não se considera comerciante ambulante da venda de churrasquinho aquele que exerce sua atividade em condições que caracterizem a existência de vinculo empregatício com fornecedor de mercadoria comercializada.\r\n\r\nArt. 3º. É obrigatória a inscrição do comerciante ambulante para venda de churrasquinho em passeio público como segurado da Previdência Social na categoria de autônomo.\r\n\r\nArt. 4º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei definindo os parâmetros necessários para o seu cumprimento, que conterá a quantidade máxima de autorizações por região, o zoneamento dos locais e a demarcação das áreas necessárias e possíveis ao desempenho da atividade do comércio ambulante de que trata o Art. 1º, especificando os tipos de equipamentos utilizados e materiais comercializados, a dimensão do espaço público mínimo para exercer a atividade, a regulamentação do uso de veiculo próprio para a atividade e o horário permitido da atividade, além de garantir o fluxo livre para a circulação de pedestres.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em na data de sua publicação. \r\n\r\nSaquarema, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 115/2015\r\n\r\nAutoria do Vereador: Bruno Pinheiro\r\n\r\nLEI Nº 1.544 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nEstabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,\r\n\r\n.\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos das Leis Federais n.s 10.048 e 10.098 de 2000, regulamentadas pelo decreto Federal nº 5.296 de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam sujeitos ao cumprimento das disposições desta Lei, sempre que houver interação com a matéria nela normatizada:\r\n\r\nI - a aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva; e\r\n\r\nII - a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 3º - As organizações representativas de pessoas com deficiência terão legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES GERAIS DA ACESSIBILIDADE\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de acessibilidade, considera-se:\r\n\r\nI - acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;\r\n\r\nII - acessível: espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa;\r\n\r\nIII - barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:\r\n\r\na) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; \r\n\r\nb) barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar;\r\n\r\nc) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes;\r\n\r\nd) barreiras nas comunicações e informações : qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação; e\r\n\r\ne) barreiras atitudinais.\r\n\r\nIV - elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, à distribuição de energia elétrica, à iluminação pública, ao abastecimento e à distribuição de água, ao paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;\r\n\r\nV - mobiliário urbano: o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionado aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, telefones e cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;\r\n\r\nVI - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida;\r\n\r\nVII - edificações de uso público: aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral;\r\n\r\nVIII - edificações de uso coletivo: aquelas destinadas às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza:\r\n\r\nIX - edificações de uso privado: aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar;\r\n\r\nX - desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônnoma, segura e co9nfortável, constituindo-se nos elementos ou nas soluções que compõem a acessibilidade; e\r\n\r\nXI - normas técnicas: toda normatização desenvolvida e consolidada pela ABNT.\r\n\r\nArt. 5º - A formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade e atenderão às seguintes premissas básicas:\r\n\r\nI - a priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações; e\r\n\r\nII - o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANISTICA\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º. A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos no Município devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação especifica e as regras contidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7. A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 1º - Para a aprovação, licenciamento ou a emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico pelo Município deverá ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação especifica e nesta Lei.\r\n\r\n§ 2º - O Poder Público, após certificar a acessibilidade da edificação ou serviço, determinará a colocação, em espaços ou locais de ampla visibilidade, do “Símbolo Internacional de Acesso”, na forma prevista nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e na Lei Federal nº 7.405 de 1985.\r\n\r\nArt. 8º. Em qualquer intervenção nas vias e logradouros públicos, o Poder Público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços garantirão o livre trânsito e a circulação de forma segura das pessoas em geral, especialmente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, durante e após a sua execução, de acordo com o previsto em normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação especifica e nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º. Orientam-se, no que couber, pelas regras previstas nas normas técnicas brasileiras de acessibilidade, observado o disposto na Lei Federal nº10.257 de 2001, e nesta Lei: \r\n\r\nI - o Plano Diretor e o Plano Diretor de transporte e Trânsito elaborados ou atualizados a partir da publicação desta Lei;\r\n\r\nII - o Código de Obras, o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento do Solo, a Lei do Sistema Viário e a Lei de Uso e Ocupação do Solo;\r\n\r\nIII - os estudos prévios de impacto de vizinhança;\r\n\r\nIV - as atividades de fiscalização e a imposição de sanções, incluindo a vigilância sanitária e ambiental; e\r\n\r\nV - a previsão orçamentária e os mecanismos tributários e financeiros utilizados em caráter compensatório ou de incentivo.\r\n\r\n§1º - Para concessão de alvará de funcionamento ou sua renovação para qualquer atividade, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas nesta Lei, nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e os princípios do desenho universal.\r\n\r\n§2º - Para emissão do habite-se ou habilitação equivalente e para sua renovação, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências de acessibilidade contidas na legislação específica, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas nesta Lei, nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e os princípios do desenho universal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt.10. Na promoção da acessibilidade serão observadas as regras gerais previstas nesta Lei, complementadas pelas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, pelos princípios do desenho universal e pelas disposições contidas da legislação federal, estadual e municipal em vigor.\r\n\r\nArt.11. No planejamento e na urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e princípios do desenho universal.\r\n\r\n§ 1º - Incluem-se na condição estabelecida no caput:\r\n\r\nI - a construção de calçadas para circulação de pedestres ou a adaptação de situações consolidadas;\r\n\r\nII - o rebaixamento de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia de pedestre em nível;\r\n\r\nIII - a instalação de piso tátil direcional de alerta cromo diferenciado; e\r\n\r\nIV - a colocação de faixas de travessia;\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização urbanística em áreas de assentamentos subnormais, será admitida, em caráter excepcional, faixa de largura menor que o estabelecido nas normas técnicas citadas no caput, desde que haja justificativa baseada em estudo técnico e que o acesso seja viabilizado de outra forma, garantida a melhor técnica possível.\r\n\r\nArt. 12. As características do desenho e a instalação do mobiliário urbano devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa com deficiência visual, intelectual ou auditiva, a aproximação e o alcance visual e manual para as pessoas com deficiência física, em especial aquelas em cadeira de rodas, e a circulação livre de barreiras, atendendo às condições estabelecidas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e nos princípios do desenho universal.\r\n\r\n§ 1º Incluem-se nas condições estabelecidas no caput:\r\n\r\nI - as marquises, os toldos, elementos de sinalização, luminosos e outros elementos que tenha sua projeção sobre a faixa de circulação de pedestres;\r\n\r\nII - as cabines telefônicas e os terminais de autoatendimento de produtos e serviços;\r\n\r\nIII - os telefones públicos sem cabine;\r\n\r\nIV - a instalação das aberturas, das botoeiras, dos comandos e outros sistemas de acionamento do mobiliário urbano;\r\n\r\nV - os demais elementos do mobiliário urbano;\r\n\r\nVI - o uso do solo urbano para posteamento; e\r\n\r\nVII - as espécies vegetais que tenham sua projeção sobre a faixa de circulação de pedestres.\r\n\r\n§ 2º - As botoeiras e os demais sistemas de acionamento dos terminais de autoatendimento de produtos e serviços e outros equipamentos em que haja interação com o público devem estar localizados em altura que possibilite o manuseio por pessoas em cadeiras de rodas e possuir mecanismos para utilização autônoma por pessoas com deficiência visual e auditiva, conforme padrões estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\nArt. 13 - Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa com deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados.\r\n\r\nArt. 14. A construção de edificações de uso privado multifamiliar e a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum ou abertas ao público, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT e dos princípios do desenho universal.\r\n\r\nParágrafo único - Também estão sujeitos ao disposto no caput os acessos, piscinas, andares de recreação, salão de festas e reuniões, saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias, estacionamentos e garagens, entre outras partes das áreas internas ou externas de uso comum das edificações de uso privado multifamiliar e das de uso coletivo.\r\n\r\nArt. 15. A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público deve garantir, pelo menos, um dos acessos principais ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.\r\n\r\n§ 1º - As edificações de uso público já existentes deverão que garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 2º - Sempre que houver viabilidade arquitetônica, o Poder Público buscará garantir dotação orçamentária para ampliar o número de acessos nas edificações de uso público a serem construídas, ampliadas ou reformadas.\r\n\r\nArt. 16. Na ampliação ou reforma das edificações de uso público ou de uso coletivo, os desníveis das áreas de circulação internas ou externas serão transpostos por meio de rampa ou equipamento eletromecânico de deslocamento vertical, quando não for possível outro acesso mais cômodo para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\nArt. 17. Os balcões de atendimento e as bilheterias em edificação de uso público ou de uso coletivo devem dispor de, pelo menos, uma parte da superfície acessível para atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\nParágrafo único - No caso do exercício do direito de voto, as urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com estacionamento próximo.\r\n\r\nArt. 18. A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público ou de uso coletivo devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 1º - Nas edificações de uso público a serem construídas, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida serão distribuídos na razão de, no mínimo, uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos, obedecendo às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 2º - As edificações de uso público já existentes terão de garantir pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 3º - Nas edificações de uso coletivo a serem construídas, ampliadas, ou reformadas, onde devem existir banheiros de uso público, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência deverão ter entrada independente dos demais e obedecer às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 4º - Nas edificações de uso coletivo já existentes, onde haja banheiros destinados ao uso público, os sanitários preparados para o uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deverão estar localizados nos pavimentos acessíveis, ter entrada independente dos demais sanitários, se houver, e obedecer às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\nArt. 19. Os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferência e eventos públicos, reservarão, pelo menos, dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeiras de rodas distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de públicos e a obstrução de saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 1º - Nas edificações previstas no caput, é obrigatória, ainda, a destinação de dois por cento dos assentos para acomodação de pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, em locais de boa recepção de mensagens sonoras, devendo todos ser devidamente sinalizados e estar de acordo com os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 2º - No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, estes poderão, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas que não sejam deficientes ou que não tenham mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 3º - Os espaços e assentos a que se refere este artigo deverão situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, um acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas da ABNT.\r\n\r\n§ 4º - Nos locais referidos no caput, haverá, obrigatoriamente, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a fim de permitir a saída segura de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso de emergência. \r\n\r\n§ 5º - As áreas de acesso aos artistas, tais como coxias e camarins, também devem ser acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. \r\n\r\n§ 6º - Para obtenção de financiamentos federal, estadual, municipal ou outros de qualquer natureza, as salas de espetáculo deverão dispor de sistema de sonorização assistida para pessoas com deficiência auditiva, de meios eletrônicos que permitam o acompanhamento por meio de legendas em tempo real ou de disposições especiais para a presença física de intérprete de Libras e de guias intérpretes, com a projeção em tela da imagem do intérprete de Libras sempre que a distância não permitir sua visualização direta.\r\n\r\n§ 7º - O sistema de sonorização assistida a que se refere o § 6º será sinalizado por meio do pictograma aprovado pela Lei Federal n º8.160 de 1991.\r\n\r\n§ 8º - As edificações de uso público e de uso coletivo referidas no caput, já existentes, têm que garantir a acessibilidade de que trata o caput e os §§ 1º a 5º.\r\n\r\nArt. 20. Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários, de acordo com as normas da ABNT e os princípios do desenho universal.\r\n\r\n§ 1º - Para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar que:\r\n\r\nI - está cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação especifica e nesta Lei;\r\n\r\nII - coloca à disposição de professores, alunos, servidores e empregados com deficiências ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas (Libras, Braille e outras) que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas em igualdade de condições com as demais pessoas; e\r\n\r\nIII - seu ordenamento interno contém normas sobre o tratamento a ser dispensado a professores, alunos, servidores e empregados com deficiência, com o objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas.\r\n\r\n§ 2º As edificações de uso público e de uso coletivo referidas no caput, já existentes, têm que garantir a acessibilidade de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 21. Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, serão reservados, pelo menos, dois por cento do total de vagas para veículos que transportem pessoa com deficiência física ou visual definidas nesta Lei, sendo assegurada, no mínimo, uma vaga, em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres, com especificações técnicas de desenho e traçado conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e nos princípios do desenho universal.\r\n\r\n§ 1º - Os veículos estacionados nas vagas reservadas deverão portar identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade, confeccionado e fornecido pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão sobre suas características e condições de uso, observando o disposto na Lei Federal nº 7.405 de 1985.\r\n\r\n§ 2º - Os casos de inobservância do disposto no § 1º estarão sujeitos às sanções estabelecidas pelos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 3º - Aplica-se o disposto no caput aos estacionamentos localizados em áreas públicas e de uso coletivo.\r\n\r\n§ 4º - A utilização das vagas reservadas por veículos que não estejam transportando as pessoas citadas no caput constitui infração ao art. 181, inciso XVII, da Lei Federal nº 9.503 de 1997.\r\n\r\nArt. 22. Nas edificações de uso público ou de uso coletivo é obrigatória a existência de sinalização visual e tátil para orientação de pessoas com deficiência auditiva e visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\nArt. 23. A instalação de novos elevadores ou sua adaptação em edificações de uso público ou de uso coletivo, bem como a instalação em edificação de uso privado multifamiliar a ser construída, na qual haja obrigatoriedade da presença de elevadores, deve atender aos padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 1º - No caso da instalação de elevadores novos ou da troca dos já existentes, qualquer que seja o número de elevadores da edificação de uso público ou de uso coletivo, pelo menos um deles terá cabine que permita o acesso e a movimentação cômoda de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o que especifica as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.\r\n\r\n§ 2º - Junto às botoeiras externas do elevador, deverá estar sinalizado em Braille em qual andar da edificação a pessoa se encontra, de acordo com as normas da ABNT.\r\n\r\n§ 3º - Os edifícios a serem construídos com mais de um pavimento, além do pavimento de acesso, à exceção das habilitações unifamilia res e daquelas que estejam obrigadas à instalação de elevadores pela legislação municipal, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de equipamento eletromecânico de deslocamento vertical para uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas da ABNT.\r\n\r\n§ 4º - As especificações técnicas a que se refere o § 3º deste artigo, devem atender:\r\n\r\nI - a indicação em planta aprovada pelo poder público Municipal do local reservado para a instalação do equipamento eletromecânico, devidamente assinada pelo auto do projeto;\r\n\r\nII - a indicação da opção pelo tipo de equipamento (elevador, esteira, plataforma ou similar);\r\n\r\nIII - a indicação das dimensões internas e dos demais aspectos da cabine do equipamento a ser instalado.\r\n\r\nIV - as demais especificações em nota na própria planta, tais como a exigência e as medidas de botoeira, espelho, informação de voz, bem como a garantia de responsabilidade técnica de que a estrutura da edificação suporta a implantação do equipamento escolhido; e\r\n\r\nV - as normas da ABNT, os princípios do desenho universal e a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ACESSIBILIDADE NA HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nArt. 24. Na habilitação de interesse social deverão ser promovidas as seguintes ações para assegurar as condições de acessibilidade dos empreendimentos:\r\n\r\nI - definição de projetos e adoção de tipologias construtivas livres de barreiras arquitetônicas e urbanísticas;\r\n\r\nII - execução das unidades habitacionais acessíveis no piso térreo e acessíveis ou adaptáveis quando nos demais pisos, no caso de edificação multifamiliar;\r\n\r\nIII - execução das partes de uso comum, quando se tratar de edificação multifamiliar, conforme as normas técnicas de acessibilidade da ABNT;\r\n\r\nIV - elaboração de especificações técnicas de projeto que facilite a instalação de elevador adaptado para uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; e\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA ACESSIBILIDADE AOS BENS CULTURAIS IMÓVEIS\r\n\r\nArt. 25. As soluções destinadas à eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade a todos os bens culturais imóveis devem estar de acordo com o que estabelece a Instrução Normativa nº 01, de 2003, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS\r\n\r\nArt. 26. Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, as vias públicas, os acessos e operação.\r\n\r\nArt. 27. Os sistemas de transporte coletivo são considerados acessíveis quando todos os seus elementos são concebidos, organizados, implantados e adaptados segundo o conceito de desenho universal, garantido o uso pleno com segurança e autonomia por todas as pessoas, obedecidas as normas da ABNT.\r\n\r\nParágrafo único - A infraestrutura de transporte coletivo a ser implantada a partir da publicação desta Lei deverá ser acessível e estar disponível para ser operada, de forma a garantir o seu uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nArt. 28. Os responsáveis pelos terminais, pelas estações, pelos pontos de parada e os veículos, no âmbito de suas competências, assegurarão espaços para atendimento, assentos preferenciais e meios de acesso devidamente sinalizados para o uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme as normas técnicas da ABNT.\r\n\r\nArt. 29. As empresas concessionárias e permissionárias e as instâncias públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transportes coletivos, no âmbito de suas competências, deverão garantir a implantação das providências necessárias na operação, nos terminais, nas estações, nos pontos de parada e nas vias de acesso, de forma a assegurar as condições previstas no art. 27 desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - as empresas concessionárias e permissionárias e as instâncias públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transporte coletivos, no âmbito de suas competências, deverão autorizar a colocação do “símbolo Internacional de Acesso” após certificar a acessibilidade do sistema de transporte.\r\n\r\nArt. 30. Cabe às empresas concessionárias e permissionárias e às instância públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transportes coletivos assegurar a qualificação dos profissionais que trabalham nesses serviços, para que prestem atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 31. No prazo de até doze meses a contar da data de publicação desta Lei será obrigatória à acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública municipal na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas com deficiência visual, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis.\r\n\r\nArt. 32. O poder público apoiará preferencialmente os congressos, seminários, oficinas e demais eventos científico-culturais que ofereçam, mediante solicitação, apoios humanos às pessoas com deficiência auditiva e visual, tais como tradutores e intérpretes de Libras, ledores, guias intérpretes, ou tecnologias de informação e comunicação, tais como a transcrição eletrônica simultânea.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS AJUDAS TÉCNICAS\r\n\r\nArt. 33. Para os fins desta Lei, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta Lei, os cães-guia e os cães-guia de acompanhamento são considerados ajudas técnicas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE\r\n\r\nArt. 34. O Programa Municipal de Acessibilidade será regulamentado por Decreto do Poder Executivo e integrará os planos plurianuais, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, devendo desenvolver as seguintes ações:\r\n\r\nI - apoio e promoção de capacitação e especialização de recursos humanos em acessibilidade e ajudas técnicas;\r\n\r\nII - acompanhamento e aperfeiçoamento da legislação sobre acessibilidade;\r\n\r\nIII - edição, publicação e distribuição de títulos referentes à temática da acessibilidade;\r\n\r\nIV - cooperação com a União e o Estado para a elaboração de estudos e diagnósticos sobre a situação da acessibilidade arquitetônica urbanística, de transporte, comunicação e informação;\r\n\r\nV - apoio e realização de campanhas informativas e educativas sobre acessibilidade;\r\n\r\nVI - promoção de concursos regionais e nacionais sobre a temática da acessibilidade;\r\n\r\nVII - estudos e proposição da criação e normatização do Selo Municipal de Acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas específicas vigentes; e\r\n\r\nVIII - criação de fórum para pesquisa e aplicabilidade desta Lei e da Legislação pertinente, especialmente em situações onde se requeira adaptações e/ou reformas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 35. A fiscalização do cumprimento desta Lei caberá ao Poder Executivo Municipal, na forma prevista em regulamento.\r\n\r\nArt. 36. As violações às obrigações previstas nesta Lei sujeitarão o infrator à pena de multa no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) por infração, na forma prevista em regulamento.\r\n\r\nParágrafo único - A multa não é substitutiva da obrigação, que remanescerá mesmo após o pagamento da pena pecuniária.\r\n\r\nArt. 37. A multa prevista neste Capítulo passará a incidir um ano após a publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 38. Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social vinculada à Secretaria Municipal de Ação Social, que deverão ser aplicados, especificamente, sob pena de responsabilidade do gestor do fundo, em políticas públicas voltadas para a defesa das pessoas com deficiência.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 39. A execução do planejamento urbano, os projetos de revitalização, recuperação ou reabilitação urbana incluirão ações destinadas à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, nos transportes e na comunicação e informação devidamente adequada às exigências desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O planejamento e a urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão privilegiar os pedestres em relação aos veículos automotores.\r\n\r\nArt. 40. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSaquarema, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nProjeto de Lei nº 35/2016\r\n\r\nAutoria do Vereador: Vanildo Siqueira da Silva\r\n\r\nDECRETO Nº 1.658 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso I do art. 189 da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o resumo de calculo da planilha de custos operacionais, em conformidade com a cláusula quinta dos contratos de Concessão nº 57/06 e 58/06,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica fixado o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros de Saquarema, a cargo da empresa Rio Lagos Transportes Ltda, no valor de R$ 3,85 (Três reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 01 de janeiro de 2017. \r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSaquarema, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004978"
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                            "PORTARIA Nº 831 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais, e especialmente conferidas pelo art.67 e inciso VI do art.68 da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR as pessoas abaixo relacionadas, dos seus respectivos cargos comissionados e secretarias, a partir do dia 31 de dezembro de 2016. \r\n\r\nCCE-1\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria das Graças Silva\r\n\r\nCh. Serviço de Limpeza\r\n\r\nPlanej. Gestão.\r\n\r\n02\r\n\r\nRenata Pereira Bravo\r\n\r\nCh. Serv.Administrativo\r\n\r\nPlanej. Gestão.\r\n\r\n03\r\n\r\nMichael da Silva Ramos\r\n\r\nCh. Serv. de Patrimônio\r\n\r\nPlanej. Gestão.\r\n\r\n04\r\n\r\nWaldonier Ferreira S. Jr\r\n\r\nCh. Serv.Conferência de Patrimônio\r\n\r\nPlanej. Gestão.\r\n\r\n05\r\n\r\nCleuza da Costa Gustavo\r\n\r\nCh. Serv. Administrativo\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n06\r\n\r\nMarcelo Corrêa da Gloria\r\n\r\nCh. Serv. Vigilância\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n07\r\n\r\nDidina Lopes Couto\r\n\r\nCh. Serv. Limpeza\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n08\r\n\r\nDenilde de Oliveira\r\n\r\nCh. Serv. Policlínica Municipal\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n09\r\n\r\nDarlan Pinto de Azeredo\r\n\r\nCh. Serv. Almoxarifado HMNSN\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10\r\n\r\nCaroline Alves Fidélis\r\n\r\nChefe de Serviço de Recepção\r\n\r\nEsp. Lazer e Turismo\r\n\r\n11\r\n\r\nJose Helvecio Ohana M Souza\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEsp. Lazer e Turismo\r\n\r\n12\r\n\r\nMilleny Andressa de A. Brito\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nCom. Social\r\n\r\n13\r\n\r\nMoacir dos Santos\r\n\r\nChefe de Serviço Administrativo\r\n\r\nReceita e Tribut.\r\n\r\n14\r\n\r\nMaiara Pinheiro Oliveira\r\n\r\nChefe de Serviço Adm. Posto de Saude\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n15\r\n\r\nMaria da Conceição Silva\r\n\r\nCh. Turma de Limpeza\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n16\r\n\r\nDilma Alice Pinheiro\r\n\r\nAdm. Sub Posto de Saúde - Rio Mole\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n17\r\n\r\nClaudia Gabriel Pinheiro\r\n\r\nAdm. Sub Posto de Saúde - Vilatur\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n18\r\n\r\nLuiz Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAdm. Sub Posto de Saúde - Barra Nova\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n19\r\n\r\nSueli Nazare de Moraes Correia\r\n\r\nAgente de Apoio Social\r\n\r\nPlanej. Gestão.\r\n\r\n20\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva C Jr.\r\n\r\nAgente de Apoio Social\r\n\r\nReceita e Tribut.\r\n\r\n21\r\n\r\nJorge Murilo Mathias\r\n\r\nAgente de Apoio Social\r\n\r\nPlan. Gestao\r\n\r\n22\r\n\r\nDeborah Moreira H Cocchiarale\r\n\r\nAgente de Apoio Social\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n23\r\n\r\nDaniel dos Reis Azevedo\r\n\r\nAgente de Apoio Social\r\n\r\nPlan. Gestao\r\n\r\nCCE-2\r\n\r\n01\r\n\r\nAnna Carolina Barboza Amorim\r\n\r\nCh. Setor de Protocolo\r\n\r\nPlan. Gestao\r\n\r\n02\r\n\r\nGervásio Francisco de Oliveira\r\n\r\nCh. Setor Administrativo\r\n\r\nPlan. Gestao\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Corrêa da Gloria\r\n\r\nCh. Setor de copa e cozinha\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n04\r\n\r\nNorival Bravo\r\n\r\nCh. Setor de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsp.Lazer e Turismo\r\n\r\n05\r\n\r\nFlavia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCh. Setor Receitas Diversas\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n06\r\n\r\nMario Gonçalves Souza Filho\r\n\r\nCh. Setor Notificação Divida Ativa\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n07\r\n\r\nTobias de Souza Peres\r\n\r\nCh. Setor Adm. Cadastro Imobiliario\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n08\r\n\r\nUylzeff Rosa Pereira\r\n\r\nCh. Setor Cadastro Imobiliário\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n09\r\n\r\nAlcindo Lopes\r\n\r\nCh. Setor Manutenção de Estradas\r\n\r\nTransporte e S.P.\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Lucia de Almeida\r\n\r\nCh. Setor Adm. Posto de Saude Bicuiba\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n11\r\n\r\nJoel Tristão da Silva\r\n\r\nCh. Setor Vigiçância\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n12\r\n\r\nDamiana Conceição da Silva\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n13\r\n\r\nCelina Matias Gomes\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Cristina Cabral\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n15\r\n\r\nMario Luiz Francisco da Costa\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nTransporte e S.P.\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Antonio Mello da Costa\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nTransporte e S. P.\r\n\r\n17\r\n\r\nJose Carlos dos Santos\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nTransporte e S. P.\r\n\r\n18\r\n\r\nGilberto Nunes de Carvalho\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete / Div. Ativa\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n19\r\n\r\nLarissa Batista de Brito\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\nCCE-3\r\n\r\n01\r\n\r\nAyres da Fonseca\r\n\r\nCh. Div. Cemitério 1º Distrito\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n02\r\n\r\nPhablo Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nCh. Div. Cemitério 3º Distrito\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n03\r\n\r\nDiego Farias Correa\r\n\r\nCh. Div. Departamento de Compras\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n04\r\n\r\nAngelica Ramos dos Santos\r\n\r\nChefe de Divisão de Arquivo\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n05\r\n\r\nAlessandra Coutinho da Silva\r\n\r\nCh. Divisão Processos Administrativos\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n06\r\n\r\nCilene Bragança de Moraes\r\n\r\nCh. Div. Atendimento ao Público\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n07\r\n\r\nNeuza Maria Ferrari Cruz\r\n\r\nCh. Div.Apoio ao Comércio Eventual\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Antonio N Oliveira\r\n\r\nCh. Div. Administrativa\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n09\r\n\r\nVanusa Maria da Silva\r\n\r\nCh. Div. Do Setor de Arquivo\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n10\r\n\r\nEdileneilva Pereira\r\n\r\nCh. Div. Projeto Renovando Vidas\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n11\r\n\r\nNelson Pereira de Melo\r\n\r\nCh. Div. Patrimônio\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n12\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa Brandão\r\n\r\nCh. Div. Administrativa\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n13\r\n\r\nAriadne Oliveira\r\n\r\nCh. Div. Do CAPS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n14\r\n\r\nPaulo Roberto Alcantara Silva\r\n\r\nCh. Div. Fiscalização da Ordem Publ.\r\n\r\nSegurança\r\n\r\n16\r\n\r\nRogéria Julia O. Coutinho\r\n\r\nCh. Div. Arrecadação\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n17\r\n\r\nJaqueline Moraes da Silva\r\n\r\nCh. Div. Atendimento Div. Ativa\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n18\r\n\r\nSirlene Oliveira\r\n\r\nCh. Div. Atend. Publico\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n19\r\n\r\nCristine Isabel Braga Jardim\r\n\r\nCh. Div. Adm. Dep. Licitação\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n20\r\n\r\nVera Lucia Xavier A. Santos\r\n\r\nCh. Div. Limpeza\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n21\r\n\r\nHector Peri Henrique\r\n\r\nCh. Div. Compras\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n22\r\n\r\nPablo Correa da Gloria\r\n\r\nAgente do Dep. Recreação -Pça Bem Estar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n23\r\n\r\nTayla M Iecker\r\n\r\nAgente do Dep. Recreação -Pça Bem Estar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n24\r\n\r\nCristiana Mendonça N de Souza\r\n\r\nCh. Div. De Atendimento\r\n\r\nTransp. E Ser. Pub.\r\n\r\n25\r\n\r\nAngelica da Silva Lima\r\n\r\nCh. Div. Atend. Cadastro\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n26\r\n\r\nAdelto Friguis de Souza\r\n\r\nAgente de Apoio Praça do Bem Estar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n27\r\n\r\nEvaldo Coutinho\r\n\r\nAgente de Apoio Praça do Bem Estar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n28\r\n\r\nBruno Coutinho de Vasconcelos\r\n\r\nAgente de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n29\r\n\r\nPatricia Helena Ozorio da Silva\r\n\r\nAgente de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n30\r\n\r\nRosali Soares\r\n\r\nAgente de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n31\r\n\r\nPaulo da Silva Borges\r\n\r\nAdministrador Posto de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n32\r\n\r\nKarine Oliveirra. Vieira\r\n\r\nAdministrador Posto de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n33\r\n\r\nThalita Marins Simões\r\n\r\nAgente Div. Dep. Recursos Humanos\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n34\r\n\r\nGilson Souza das Neves\r\n\r\nAgente do Prog. Agricultura Familiar\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n35\r\n\r\nPatricia Nabuco de Aguiar\r\n\r\nAgente Adm. Conselho Tutelar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n36\r\n\r\nJohnny Luterking Santos\r\n\r\nAgente Div. Prog. Bolsa Familia\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n37\r\n\r\nTatiana Carneiro Chagas\r\n\r\nAgente Div. Administrativa / CREAS\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n38\r\n\r\nMaria Constância da silva Bravo\r\n\r\nAgente Superv. Instrução PNI\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n39\r\n\r\nHerton José Gomes\r\n\r\nAgente Adm. Posto Saúde Bonsucesso\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n40\r\n\r\nVania Fraga Chagas\r\n\r\nAgente Div. Administrativa / Recepção\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n41\r\n\r\nSergio Dias de Oliveira\r\n\r\nAgente Fisc. Transp. Conced. 2º Dist.\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n42\r\n\r\nCarlos Henrique M. Teixeira\r\n\r\nAgente Fisc. Transp. Conced. 3º Dist.\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n43\r\n\r\nReinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAgente de Div. De Limpeza\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n44\r\n\r\nManoel Gomes\r\n\r\nAgente de Serv. Pub. 3 Dist.\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n45\r\n\r\nRaphaelle Peixoto da Silva\r\n\r\nAgente de Com. Social\r\n\r\nCom. Social\r\n\r\n46\r\n\r\nAndrea de Barros M.Drummond\r\n\r\nAgente Div. Arquivo\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\nCCE-4\r\n\r\n01\r\n\r\nCarine Rodrigues de Souza\r\n\r\nChefe do Departamento de Pesca\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n02\r\n\r\nMonique Figueiredo S Souza\r\n\r\nAssistente de Planejamento\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n03\r\n\r\nCristiane Mancio da Silva\r\n\r\nCh. Dep. Captação de Recursos\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Dolores Panazio Mendes\r\n\r\nAssistente de Relações Públicas\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n05\r\n\r\nWillis Oliveira dos Santos\r\n\r\nCh. Dep. Transportes Oficiais\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n06\r\n\r\nJosé Luiz Nunes de Araujo\r\n\r\nAssistente Dep. Manut. Transp.Oficiais\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n07\r\n\r\nJorge Washington G Nascimento\r\n\r\nCh. Dep. Processos Administrativos\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n08\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Junior\r\n\r\nCh. Dep. Fiscalização Ambiental\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n09\r\n\r\nCleidcy Almeida Alves da Silva\r\n\r\nCh. Dep. Conselhos Des. Social\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n10\r\n\r\nSandra Maria R O Macedo\r\n\r\nCh. Dep. Ouvidoria\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n11\r\n\r\nMonica Vieira Gonçalves\r\n\r\nCh. Dep. Prog. Atenção Básica Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n12\r\n\r\nMary Lucia Gayão de Azevedo\r\n\r\nCh. Dep. Programa DST / AIDS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n13\r\n\r\nFrancisca de Paula Cardins Girão\r\n\r\nCh. Dep. Programa de Imunização\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n14\r\n\r\nRita de Cassia Queiroz S Cordeiro\r\n\r\nCh. Dep. Programa CEO\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n15\r\n\r\nGuilherme Bravo Reis\r\n\r\nCh. Dep. Programa Saúde Bucal\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n16\r\n\r\nRosangela Gonçalo Coelho\r\n\r\nCh. Dep. De Controle a Hanseniase\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n17\r\n\r\nHelen Cristina Souza Oliveira\r\n\r\nCh. Dep. Controle de Vig. Nutricional\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n18\r\n\r\nHerminia Pinto de Azeredo\r\n\r\nCh. Dep. De Farmácia\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n19\r\n\r\nBianca Dunga de Souza\r\n\r\nCh. Dep.Psicologia do CAPS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n20\r\n\r\nNathalia Rosa Vidal Fernandes\r\n\r\nCh. Dep. Psicologia da Policlínica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n21\r\n\r\nMarilza Pereira de Mello\r\n\r\nAssistente do Dep. Vig. Sanitária\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n22\r\n\r\nJorge Lidio Moreira do Carmo\r\n\r\nCh. Dep. Administrativo\r\n\r\nSegurança\r\n\r\n23\r\n\r\nBeatriz Paulino de Lima\r\n\r\nCh. Dep. Assist. Posto de Saude\r\n\r\nSaude\r\n\r\n24\r\n\r\nGeraldo Luiz Tononi\r\n\r\nAssistente de Planejamento Urbano\r\n\r\nObras\r\n\r\n25\r\n\r\nCarlos Privan da Costa\r\n\r\nAssistente do Dep. de Obras\r\n\r\nObras\r\n\r\n26\r\n\r\nDjalma Alves dos Santos\r\n\r\nCh. Dep. Iluminação Pública\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n27\r\n\r\nArmando da Costa Cabral\r\n\r\nAssistente de Serv. Publicos 2º Distrito\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n28\r\n\r\nPaulo Cesar F. Santos\r\n\r\nCh. Dep. Adm. Abrigo Raio de Sol\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Guimarães de Azevdo\r\n\r\nAssistente de Comunicação Social\r\n\r\nCom.Social\r\n\r\n30\r\n\r\nHamilton Garcia\r\n\r\nCh. Dep. Vigilancia e Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n31\r\n\r\nZelia Maria C. Ozorio\r\n\r\nCh. Dep. Adm. Lar dos Idosos\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n32\r\n\r\nFlavia Valeria Riscado\r\n\r\nCh. Dep. Adm. Fundos Municipais\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n33\r\n\r\nLayla Garrido Pereira\r\n\r\nChefe Dep. CAMIS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n34\r\n\r\nGabriel Mendonça S. Corrêa\r\n\r\nChefe Dep. Psicologia do CAPS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n35\r\n\r\nSolange Gomes Fernandes V. Alvim\r\n\r\nChefe Dep. Recreação Praça do Bem Estar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n36\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Melo\r\n\r\nChefe Dep. DST/AIDS\r\n\r\nSaude\r\n\r\n37\r\n\r\nCreuza Souza Dias\r\n\r\nAssistente Dep. Central de Regulação\r\n\r\nSaude\r\n\r\n38\r\n\r\nCyntia Teixeira Pontes\r\n\r\nAssistente Dep. Ordem Judicial\r\n\r\nSaude\r\n\r\n39\r\n\r\nFlavia Fabio de Souza\r\n\r\nAssistente de Recepção da SMS\r\n\r\nSaude\r\n\r\n40\r\n\r\nFlora Soares Vianna\r\n\r\nAssistente Dep. Recursos Humanos\r\n\r\nSaude\r\n\r\n41\r\n\r\nLais Silva Coelho Almeida\r\n\r\nAssistente de Arquivo FMS\r\n\r\nSaude\r\n\r\n42\r\n\r\nLilian de Mendonça\r\n\r\nChefe Dep. Adm. Policlinica Municipal\r\n\r\nSaude\r\n\r\n43\r\n\r\nLiliane Oliveira dos Santos Jose\r\n\r\nChefe Dep. Recepção HMNSN\r\n\r\nSaude\r\n\r\n44\r\n\r\nLuiz Carlos d Figueiredo Ramos\r\n\r\nChefe Dep. Operacional HMNSN\r\n\r\nSaude\r\n\r\n45\r\n\r\nNatalia Viana Clein\r\n\r\nAssistente Liq. Processos FMS\r\n\r\nSaude\r\n\r\n46\r\n\r\nPatricia dos Santos\r\n\r\nAssistente Dep. Enfermagem\r\n\r\nSaude\r\n\r\n47\r\n\r\nThayane do Nascimento Silveira\r\n\r\nAssistente Recepção Central Regulação\r\n\r\nSaude\r\n\r\n48\r\n\r\nVanessa Simões das Chagas\r\n\r\nAssistente Dep Central Remoção HMNSN\r\n\r\nSaude\r\n\r\n49\r\n\r\nMirian Carvalho de Souza\r\n\r\nAssist. Recepção Posto de Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n50\r\n\r\nCarolina Costalomba Gusmão\r\n\r\nCh. Dep. Residencia Terapeutica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n51\r\n\r\nJessica Taveira V Nascimento\r\n\r\nChefe do Dep. PNI\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n52\r\n\r\nBarbara Oliveira Coelho\r\n\r\nCh. Dep. PAISMICA\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n53\r\n\r\nOzeas da Silva Mendonça\r\n\r\nCh. Dep.\r\n\r\nSaude\r\n\r\n54\r\n\r\nJunior Ramos Santos\r\n\r\nAssistente de Saúde\r\n\r\nSaude\r\n\r\n55\r\n\r\nCleonice Carlos dos Santos\r\n\r\nAssistente de Saúde\r\n\r\nSaude\r\n\r\n56\r\n\r\nVinicius Xavier de Almeida Santos\r\n\r\nAssistente de Saúde\r\n\r\nSaude\r\n\r\n57\r\n\r\nCelso José da Silva\r\n\r\nCh. Dep. Administrativo\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nCCE-5\r\n\r\n01\r\n\r\nKaio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nCoord. Div. Defesa Animal e Vegetal\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Helena da Silveira\r\n\r\nCoord. Dep.Liquidação de Processos\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n03\r\n\r\nAngelica Fernanda da Silva\r\n\r\nCoord. Dep. Emissão de Cheques\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n04\r\n\r\nJean S Moreira\r\n\r\nCoordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n05\r\n\r\nLuiz Fernando Bomilcar Freitas\r\n\r\nCoord. Dep. Trabalho e Renda\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n06\r\n\r\nSulamita Gustavo Dias\r\n\r\nCoord. Programas Sociais\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n07\r\n\r\nLuci Alcina dos Santos\r\n\r\nCoord.Chefe da Policlinica Municipal\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n08\r\n\r\nMaria de Fatima Silva Carvalho\r\n\r\nCoordenadora Programa Tabagismo\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n09\r\n\r\nCristiano da Silva Bravo\r\n\r\nCoord.Vig.Ambiental/Saúde Trabalhad.\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10\r\n\r\nRonaldo Adorno\r\n\r\nCoord. De Promoção da Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n11\r\n\r\nDaniele de Souza Carneiro\r\n\r\nCoord. de Vigilância Sanitária\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiana Gonçalves Bandeira\r\n\r\nCoord. de Epidemiologia\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n13\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nCoord. De Análises e Projetos\r\n\r\nObras\r\n\r\n14\r\n\r\nLuciane Reis Cortes\r\n\r\nCoord. Setor Seg. Alimentar\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n15\r\n\r\nSonia Martinelle Menezes\r\n\r\nCoord. Dep. Liquidação Processos\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Roberto Martins\r\n\r\nCoord. Banco de Sangue\r\n\r\nSaude\r\n\r\n17\r\n\r\nJuliana S. Fernandes\r\n\r\nCoord. Hipodermia e Clinica Medica II\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n18\r\n\r\nSaulo Borner\r\n\r\nCoord. Dep. Transportes\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n19\r\n\r\nSergio Faria\r\n\r\nCoord. Enfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nCCE-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSilvia dos Santos Vignoli\r\n\r\nDiretora Adjunta de Expediente e Serviços\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n02\r\n\r\nCristina Borges Bastos Ferreira\r\n\r\nAnalista Jurídica\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n03\r\n\r\nAdailton Pereira Bravo\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n04\r\n\r\nAdolfo Brites\r\n\r\nDiretor Adjunto Dep. de Compras\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n05\r\n\r\nGelcira dos Santos Reis\r\n\r\nDiretora Adjunta do Dep.Criança e Adoles. \r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n06\r\n\r\nSilvio Antonio Bueno Vidal\r\n\r\nDiretor Adjunto Administrativo\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n07\r\n\r\nJeane Oliveira Bravo\r\n\r\nDir. Adj. Dep. Remoção e Internação\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos José Barcellos Garcia\r\n\r\nDir. Adj. Dep. Fisioterapia\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n09\r\n\r\nMaria Olga Serafim Ramalho\r\n\r\nDir. Adj. Arrecadação\r\n\r\nRec. e Tribut.\r\n\r\n10\r\n\r\nJosé Nunes Neto\r\n\r\nSir. Adj. Conserv. Manut. Bairro Jaconé\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n11\r\n\r\nLudmilla Mello Vignoli\r\n\r\nAnalista Juridica\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n12\r\n\r\nWellinton Barbosa dos Santos\r\n\r\nDir, Adj. Dep.Farmacia\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n13\r\n\r\nSarita Muniz Bravo\r\n\r\nAnalista Juridica\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n14\r\n\r\nMarta Ourique dos Santos\r\n\r\nDir. Adj. Dep. Licitação\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n15\r\n\r\nJaqueline Gouveia da Silva\r\n\r\nDir. Adj. Dep.Apoio ao Pregão\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n16\r\n\r\nFlavia Nazareth Friguis\r\n\r\nOuvidora\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcelo Marreto Ramos\r\n\r\nSub-Comandante da Guarda Municipal\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nCCE-7\r\n\r\n01\r\n\r\nEuzemir da Cunha Tatagiba\r\n\r\nDiretor do Dep. De Compras e Suprim.\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n02\r\n\r\nAnna Malena Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor de Agricultura e Abastecimento\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n03\r\n\r\nRoberta de Freitas Bravo\r\n\r\nDiretora de Prestação de Contas\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n04\r\n\r\nGraziela Lenzi\r\n\r\nDiretora de Contabilidade\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n05\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Gestão e Planejam.Ambiental\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n06\r\n\r\nValdeocrir Rodrigues\r\n\r\nDiretor do Dep. Prestação de Contas\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n07\r\n\r\nKatia Regina Muniz Pedro\r\n\r\nDiretor de Vigilância e Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n08\r\n\r\nCesar Henrique Reis Ferreira\r\n\r\nDiretor da Defesa Civil\r\n\r\nSegurança\r\n\r\n09\r\n\r\nAna Cristina L. Mendonça\r\n\r\nDiretora de Planejamento Urbano\r\n\r\nObras\r\n\r\n10\r\n\r\nCleidemar Coelho Nunes\r\n\r\nDiretor Dep. Manut. Jardins e Praças\r\n\r\nObras\r\n\r\n11\r\n\r\nLaira Luise Blanco de Oliveira\r\n\r\nDiretora de Convênios\r\n\r\nObras\r\n\r\n12\r\n\r\nAmauri Constantino Silva Filho\r\n\r\nDiretor de Serviços Públicos\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n13\r\n\r\nJaqueline Cordeiro de Brito\r\n\r\nDiretora de Transporte\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n14\r\n\r\nWalace Ferreira\r\n\r\nDiretora do Dep. de Terraplanagem\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n15\r\n\r\nJosé Augusto da Conceição\r\n\r\nDiretor Atend. Vice-Prefeiro\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n16\r\n\r\nGraciele Calheia de Mattos Oliv\r\n\r\nDiretora Dep. Recursos Humanos\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n17\r\n\r\nJuliana dos Reis Ribeiro\r\n\r\nDiretora Administrativa\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n18\r\n\r\nRenan Coelho de Sá\r\n\r\nDiretor de Esportes\r\n\r\nEsp. Lazer e Tu\r\n\r\n19\r\n\r\nJoice Mattos Terra Bravo\r\n\r\nDiretora Dep. Exec. Proc. FMS\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n20\r\n\r\nRenata Rodrigues S. Pinheiro\r\n\r\nDiret. Vigilância e Saúde\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nCCE-8\r\n\r\n01\r\n\r\nGilcilene Cardoso da Silva\r\n\r\nAssessora de Controle Interno\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Paula Faria Neves Senra\r\n\r\nAssessora do Dep. Contabilidade\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n03\r\n\r\nNilce Pinheiro Alves\r\n\r\nAssessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\nGoverno\r\n\r\n04\r\n\r\nPaulo de Almeida Santos\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n05\r\n\r\nCristiana Arguelo Ortiz Pires\r\n\r\nAssessora do CRAS - Rio de Areia\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n06\r\n\r\nClaudia Gonçalves R França\r\n\r\nAssessora do CREAS de Bacaxá\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n07\r\n\r\nVanessa Klapper Frota Pedroso\r\n\r\nAssessora Serv. Nutrição Sec. Saude\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n08\r\n\r\nSonia Regina Ribeiro Couto\r\n\r\nAssessora Jurídica\r\n\r\nRec. E Tribut.\r\n\r\n09\r\n\r\nHailson Alves Ramalho\r\n\r\nAssessor do Dep. de ITBI\r\n\r\nRec. E Tribut.\r\n\r\n10\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\nAssessor de Serv. Publicos\r\n\r\nTransportes\r\n\r\n11\r\n\r\nAmanda Boqueirone Oliveira\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n12\r\n\r\nAngélica dos Santos Cristóvão\r\n\r\nAssessora do CRAS da Raia\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n13\r\n\r\nEnio de Andrade Soares\r\n\r\nAssessor do Dep. Liquidação Processos\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n14\r\n\r\nRita de Cassia Fuchs Nunes\r\n\r\nAssessora do Dep. De ISS\r\n\r\nReceita\r\n\r\n15\r\n\r\nLuiz Carlos Pinto\r\n\r\nAssessor do Dep. Recursos Humanos\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n16\r\n\r\nPatricia dos Santos Antunes\r\n\r\nAssessora CRAS - Sampaio Correa\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n17\r\n\r\nDaiane Conceição S. Gomes\r\n\r\nAssessora CRAS - Jaconé\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n18\r\n\r\nLiliane da Fonseca Portela\r\n\r\nAssessora CRAS - Raia\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n19\r\n\r\nLuciana Almeida da Costa\r\n\r\nAssessora Desenvolvimento Social\r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n20\r\n\r\nWagner de Oliveira Fontoura\r\n\r\nAssessor Chefe Dep. Recursos Hum.\r\n\r\nPlanej. E Gestão\r\n\r\n21\r\n\r\nCaren Carvalho Gama\r\n\r\nAssessora Jurídica\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\n22\r\n\r\nLorena Oliveira Moreira\r\n\r\nAssessora Prog. Saude Mental\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n23\r\n\r\nMarbio do Nascimento Vignoli\r\n\r\nAssessor Departamento Financeiro\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcia Caetano Lourenço\r\n\r\nAssessora Tec. E Informática\r\n\r\nPlan. E Gestão\r\n\r\nCCE-9\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcia Helena P. Araujo\r\n\r\nAssessora Especial \r\n\r\nDes. Social\r\n\r\n02\r\n\r\nLuciani de Souza Veras\r\n\r\nAssessora Especial Prog. Saude Familia\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nCCE-10\r\n\r\n01\r\n\r\nEliane Alves de Aquino\r\n\r\nDiretora Geral de Gabinete\r\n\r\nGabinete\r\n\r\n02\r\n\r\nNatacha Tow Crespo\r\n\r\nDiretor Geral Administrativo do HMNSN\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n03\r\n\r\nNeide Paula Pereira\r\n\r\nDiretora Geral de Finanças e Tesouraria\r\n\r\nFinanças\r\n\r\nSubprocuradora Geral do Município\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancine Rufino Louzada\r\n\r\nSubprocuradora Geral do Municipio\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nSSM - Subsecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nDanilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSaquarema, 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFRANCIANE MOTTA\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004981"
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                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2004806": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.872 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.811, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, nº 6.861, de 15 de julho de 2014 e nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Da nova redação ao § 6º do Art. 6º do Decreto nº 45.811, de 04 de novembro de 2016, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 6º - Para os efeitos de limite das disponibilidades de caixa, de que trata o Inciso IV deste Artigo, não serão computados os valores registrados nos Subitens da Conta 1.1.1.1.2.20.00 - Limite de Saque com Vinculação de Pagamento e suas respectivas Disponibilidades por Destinação de Recursos, do órgão ou entidade, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2004806"
                    ],
                    "2004973": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.873 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPVA/2017 NA HIPÓTESE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/070/265/2016, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o desconto de 3% (três por cento) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), relativo ao exercício de 2017, desde que efetuado integralmente e até a data de vencimento da cota única.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2004973"
                    ],
                    "2004979": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.874 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016, que desvinculou parte das receitas dos Estados relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-04/053/56/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 93 estabeleceu que os efeitos da desvinculação retroagissem a 1º de janeiro de 2016;\r\n\r\n- o art. 332 da Constituição Estadual e a Emenda Constitucional Estadual nº 32, de 09 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; \r\n\r\n- o que estabelece no inciso I do art. 263, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterado pela Emenda Constitucional Estadual nº 31 de 21 de agosto de 2003 que dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.149 de 10 de dezembro 2007, que destinou 10%, no mínimo, dos recursos arrecadados pelo FECP ao Fundo de Habitação de Interesse Social - FEHIS, e\r\n\r\n- a Lei nº 1.650 de 16 de maio de 1990, que instituiu o Fundo de Administração Fazendária - FAF,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As aplicações ou repasses mínimos a serem efetuados pelo Estado a FAPERJ, ao FECAM, ao FEHIS e ao FAF, terão suas respectivas bases de cálculo reduzidas nos 30% (trinta por cento) correspondentes a DRE.\r\n\r\n§ 1° - Respeitado o Parágrafo Único do Art. 76-A da Emenda Constitucional nº 93, a redução se dará sobre impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes, arrecadadas a partir de 1º de janeiro de 2016.\r\n\r\n§ 2° - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG farão os procedimentos necessários à realocação do orçamento desvinculado em função do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As demais desvinculações que alcancem receitas de órgãos ou entidades do Poder Executivo, não citadas neste Decreto, terão suas regulamentações estabelecidas a partir de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2004979"
                    ],
                    "2004950": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EMPENHO AO ORÇAMENTO EM VIGOR, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.415, de 16 de agosto de 2016, que altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 7.034, de 07 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2016.\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.483, de 08 de novembro de 2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado pelo Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016.\r\n\r\n- o Decreto nº 45.569 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.692 de 17 de junho de 2016 que decreta estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- os efeitos em curso da renegociação da dívida com a União e os bloqueios já efetuados \r\n\r\n- os desequilíbrios financeiros provenientes do arresto das contas do Estado do Rio de Janeiro, devidos à decisões judiciais; \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica liberado para efeito de empenho à conta das dotações orçamentárias constantes da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, o valor necessário para atender as despesas destinadas à operacionalização do Bilhete Único e ao Fornecimento de Alimentação aos Custodiados, para o exercício fiscal de 2016. \r\n\r\nArt. 2º - Fica a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG o detalhamento dos recursos necessários para a cobertura das despesas mencionadas no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2004950"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2004970": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 3222404-4. Processo nº E-09/088/504/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/088/445/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/504/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, CARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1469/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, que nomeou SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-23/001/1468/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289-3. Processo nº E-23/001/1468/2016. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, MAURO ALONSO DUARTE, ID Funcional nº 5032590-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nId: 2004970"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2004905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7765/2013 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4688/2014 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/989/2015 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 74.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5255/2015 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5528/2015 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5253/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5254/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5255/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5256/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5257/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2861/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2862/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4451/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4452/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1975/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5219/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1576/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1578/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4219/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4220/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6024/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2141/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1219/2016 - AUTORIZO, conforme manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19.\r\n\r\nId: 2004905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2004971": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alessandro Raggio Santos, ID Funcional nº 3220871-5. Processo nº E-09/088/485/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/476/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, VICTOR DE SOUZA YUNES, Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, ID Funcional nº 2425995-0. Processo nº E-09/088/476/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/485/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, RODRIGO CERESER CAMARA, Major PM, ID Funcional nº 2447094-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E-09/088/458/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, RODRIGO CERESER CAMARA, Major PM, ID Funcional nº 2447094-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/458/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, GLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES, Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Iquiene da Silva, ID Funcional nº 2309253-0. Processo nº E-09/088/418/2016.\r\n\r\nEXONERAR OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, ID Funcional nº 4374811-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, ID funcional nº 0435579-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 510135-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, BARBARA DE LIMA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, ID Funcional nº 510135-2. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 4256417-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2870025-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/464/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, ID Funcional nº 4348002-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579-0. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, ID funcional nº 0435579-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, ID Funcional nº 4348002-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, EMIDIO CARVALHO SOUSA CARIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Remanowski Vieira, ID Funcional nº 4348002-0. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 4347906-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, ANDRÉ LUIZ BARBOSA PEREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Christian Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 4347906-5. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, EDUARDO LAMARCA, ID Funcional nº 3214574-8, Programador, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Breno Pereira Ornellas, ID Funcional nº 4347776-3. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR BRENO PEREIRA ORNELLAS, ID Funcional nº 4347776-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO ALVES RAMOS, ID Funcional nº 0616544-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, ROGER CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 4348010-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, ID Funcional nº 4374811-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frederico Aldabalde Munck Machado, ID Funcional nº 5073090-8. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO ALDABALDE MUNCK MACHADO, ID funcional nº 5073090-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, LEANDRO ALVES RAMOS, ID Funcional nº 0616544-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Carolyna dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5084170-0. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CAROLYNA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 5084170-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 15/12/2016, que nomeou ALESSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE MELO para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shirley de Lima Tavares, ID Funcional nº 4366978-6. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2870025-2, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/464/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, JÉSSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS, ID Funcional nº 5037687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1554/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, IGOR VINICIUS SANTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Nascimento Lacerda Domingos, ID Funcional nº 5037687-0. Processo nº E-23/001/1554/2016.\r\n\r\nId: 2004971"
                    ],
                    "2004913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11270/2006 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 30, lavrado no livro C-09/SUPATI, em 28/08/2008, fls. 174/ 179, em favor do Tribunal Regional Eleitoral, referente à parte dos pavimentos térreo e 1º, do imóvel localizado na Avenida Cardoso Moreira nº 485, Município de Itaperuna/RJ, FIP: 059, parcela: 0000, e aprovo a minuta de fls. 132/125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/667/2010 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso Nº 10/2010, lavrado em favor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, Nº 166, 168 e 170, Rio de Janeiro/RJ, FIP Nº 0043, bem como aprovar a minuta supracitada, bem como aprovo a minuta do referido Instrumento de fls. 280/281.\r\n\r\nEsta decisão baseia-se no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel pela LOTERJ será gratuita e por tempo indeterminado. \r\n\r\nId: 2004913"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004551": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 882\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCCR Barcas - REAJUSTE DA TARiFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO RELATIVA AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.328/2016, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio, no valor provisório de R$ 5,9005 (cinco inteiros, nove mil e cinco décimos de milésimos de real) para o período compreendido entre de fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio, no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), a vigorar para o período compreendido entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária CCR Barcas que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt.4º - Determinar à Câmara de Política Econômica e Tarifária que, após a divulgação das variações do IPCA relativas aos meses de dezembro de 2016, janeiro e fevereiro de 2017, realize nova análise dos cálculos contidos na Nota Técnica nº 020/2016 objetivando apurar a adequação da projeção aqui efetuada à luz dos dados concretos divulgados pelo IBGE.\r\n\r\nArt. 5º - Estabelecer que a redução na grade horária das linhas acordada entre Poder Concedente e Concessionária deverá ser avaliada em sede de futura revisão tarifária.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Secretaria Executiva o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, devendo-se, no caso da ALERJ, instruir o ofício com cópia da Nota Técnica CAPET nº 20/2016.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro (voto vencido)\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 883\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nccr-barcas - REAJUSTE TARIFA TURÍSTICA DIVISÃO SUL - REAJUSTE HOMOLOGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.330/2016, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o valor máximo reajustado da tarifa turística da linha divisão Sul em R$ 16,55 (dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes dos cálculos constantes na Nota Técnica CAPET nº 021/2016, que servirá de base de cálculo para o próximo reajuste tarifário.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar à concessionária CCR-BARCAS a praticar a tarifa turística da linha Divisão Sul no valor arredondado de R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos), conforme os critérios de arredondamento estipulados na Cláusula 13 (treze), §5º, do Contrato de Concessão, a partir de 12/02/2017.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a concessionária apenas inicie a cobrança dos valores ora homologados no item acima após cientificar os usuários, observando o art. 8º, da Lei nº 2.869/97, bem como que apresente comprovação da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa, em até 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX (secretaria Executiva) o imediato envio de ofício informativo do conteúdo desta decisão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), juntamente com cópia de seus fundamentos, cópia do pedido de reajuste da tarifa turística e da Nota Técnica CAPET nº 021/2016, atendendo ao disposto no art. 1º, da Lei nº 5.619/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar o arquivamento do presente processo, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 884\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 842/2016 - PROVIMENTO NEGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.212/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o recurso, eis que cabível e tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a Deliberação AGETRANSP nº 842/2016, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o competente Auto de Infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 885\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - nega provimento ao recurso contra a deliberação agetransp/cd nº 870/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.213/2015, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 870, de 03 de novembro de 2016, publicada no DOERJ de 10 de novembro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 886\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.070/2016, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de multa no valor de R$ 96.413,42 (noventa e seis mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 0,02% (dois centésimos por cento) do faturamento do exercício de 2014, conforme previsto na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por infringência das Cláusulas Quarta, Décima, Incisos I e VIII e Décima Quinta do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 887\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.191/2016, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de multa no valor de R$ 114.494,18 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), correspondentes a 0,02% (dois centésimos por cento) do faturamento do exercício de 2015, conforme previsto na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por infringência das Cláusulas Quarta, Décima, Incisos I e VIII e Décima Quinta do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 888\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - REAJUSTE ORDINÁRIO NO VALOR UNITÁRIO DA TARIFA PADRÃO - REAJUSTE HOMOLOGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.345/2016, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o valor máximo unitário reajustado da tarifa padrão em R$ 4,1991 (quatro inteiros, um mil novecentos e noventa e um décimos de milésimos de real), nos moldes dos cálculos identificados como “cenário 2”, constantes na Nota Técnica CAPET nº 022/2016, que servirá de base de cálculo para o próximo reajuste tarifário.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar à concessionária Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a praticar a tarifa reajustada no valor arredondado de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), conforme os critérios de arredondamento estipulados na Cláusula Sétima, § 11, do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a partir de 02/02/2017, desde que a decisão que instituiu a nova tarifa de equilíbrio, nos autos do Processo de Revisão Quinquenal nº E-12/004.222/2015, já tenha transitado em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a concessionária apenas inicie a cobrança dos valores ora homologados no item acima após cientificar os usuários, observando o art. 8º, da Lei nº 2.869/97, bem como que apresente comprovação da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa, em até 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX (secretaria Executiva) o imediato envio de ofício informativo do conteúdo desta decisão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), juntamente com cópia de seus fundamentos, cópia do pedido de reajuste da tarifa e da Nota Técnica CAPET nº 021/2016, atendendo ao disposto no art. 1º, da Lei nº 5.619/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar o arquivamento do presente processo, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro (voto vencido)\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2004551"
                        ],
                        "2004755": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5012\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no processo administrativo nº E-12/057/2852/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III, do art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e\r\n\r\n- o preconizado na Resolução SEFAZ nº 1046, de 21 de dezembro de 2016, que estabelece os prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer calendário de licenciamento anual para o exercício de 2017, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação:\r\n\r\nFinal da Placa do Veículo\r\n\r\nPeríodo para o Licenciamento Anual\r\n\r\n0 e 1\r\n\r\nAté 30.06.2017\r\n\r\n2 e 3\r\n\r\nAté 31.07.2017\r\n\r\n4 e 5\r\n\r\nAté 31.08.2017\r\n\r\n6 e 7\r\n\r\nAté 30.09.2017\r\n\r\n8 e 9\r\n\r\nAté 31.10.2017\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser realizado após a quitação integral dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculadas ao veículo, independente da responsabilidade pelas infrações cometidas. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004755"
                        ],
                        "2004754": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10690/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 666.424,48 (seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativos à inclusão pela SEPLAG, na folha de pagamento de dezembro/2016, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 2004754"
                        ],
                        "2004752": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nProc. nº E-12/165/3151/2016 - SOLANGE RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 372.702.817-34, PGU 31.852.509-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/165/3142/2016 - NELSON COELHO DE PAULA, CPF nº 384.420.947-68, PGU 31.852.511-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/165/3118/2016 - MARIA CRISTINA ALVAREZ DA SILVA, CPF nº 749.936.747-91, PGU 31.852.510-0.\r\n\r\nId: 2004752"
                        ],
                        "2004751": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nAPLICA à Empresa PROL STAFF LTDA, CNPJ nº 31.651.490/0001-10, a sanção administrativa de multa de R$ 43.635,48 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) equivalente a 0,04% do valor do contrato de prestação de serviços nº 058/2011 na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por não cumprimento do item 1 da Cláusula Quarta, infringindo o item 1.3 do termo de referência, de acordo com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/7021/2016.\r\n\r\nId: 2004751"
                        ],
                        "2004790": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SEASDH Nº 02\r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: Programa de Trabalho: 2134.23.122.0002.2016\r\n\r\nLeia-se: Programa de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030\r\n\r\nOnde se lê: Natureza de Despesa: 33.90.39\r\n\r\nLeia-se: Natureza de Despesa: 33.50.43\r\n\r\nId: 2004790"
                        ],
                        "2004479": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0444/2016 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 024/2016, para aquisição de papel couche fosco imune 150g, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 121/122.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 37.950,00\r\n\r\nId: 2004479"
                        ],
                        "2004483": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1063/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 373, no valor de R$ 20.001,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP às fls. 398/400, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 402. ADJUDICO os serviços à Empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda-EPP com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 2004483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2004947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1552 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 3º QUADRIMESTRE E ANUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 NO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.519, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 7.211/2016, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2016-2019; no art. 56 da Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; no inciso III do Parágrafo Único do art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 223/2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; no art. 41 da Lei nº 7.034/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016; no art. 19 do Decreto nº 45.569/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2016; no art. 6º, inciso I e art. 7º, inciso VII alínea “a” da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação; no art. 8º do Decreto nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; e no art. 11, inciso III, alínea “f” do Decreto nº 45.811/2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - As informações mencionadas na Resolução SEPLAG nº 1.519, de 27 de setembro de 2016, referente à programação das Secretarias extintas ou incorporadas por meio dos Decretos nºs 45.681, de 08 de junho de 2016, e 45.809, de 03 de novembro de 2016, são de responsabilidade das Secretarias que as incorporaram. \r\n\r\n§ 1º - O relatório final consolidado será emitido para compor a prestação de contas do Governador, conforme art. 11, inciso III, alínea “f” do Decreto nº 45.811/2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016.\r\n\r\n§ 2º - O relatório será estruturado em conformidade com a estrutura administrativa vigente à época da aprovação da Lei nº 7.211/2016, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2016-2019.\r\n\r\nArt. 2º - O módulo de execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG já se encontra disponível para registro das metas realizadas no 3º quadrimestre até o dia 23/01, conforme cronograma de eventos constante da Resolução SEPLAG nº 1.519 de 27 de setembro de 2016. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2004947"
                    ],
                    "2004797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/066/55/2016 - HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 14/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de material de escritório II (clips, colchetes, extrator, perfurador e prendedor), em favor das Empresas, SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para os itens 01, 02, 03, 04 e 06 no montante de R$ 74.412,57 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), e PARCO PAPELARIA LTDA para os itens 05, 07, 08 e 09, no montante de R$ 296.607,95 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/066/114/2016 - HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP Nº 15/16, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis - COPOS, em favor das Empresas, RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELI ME., para os itens 01 e 02, no montante de R$ 384.104,72 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 2004797"
                    ],
                    "2004582": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 622\r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-1216\r\n\r\nKWP4148\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1217\r\n\r\nKVI7607\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1218\r\n\r\nKXV6710\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1219\r\n\r\nLLH6814\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1220\r\n\r\nLLH6821\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1221\r\n\r\nLLH7386\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n67-1222\r\n\r\nLPS4190\r\n\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 2004582"
                    ],
                    "2004583": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 623\r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 084/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Nacional do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n28-0014\r\n\r\nLMK1235\r\n\r\nSR/JHV SRPR 2E\r\n\r\n2016/2016\r\n\r\n04-0011\r\n\r\nLSO5500\r\n\r\nTROLLER/T4 XLT 3.2\r\n\r\n2016/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 2004583"
                    ],
                    "2004584": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 624 \r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DGAF nº 313,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem à viatura abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1006\r\n\r\nLSU5628\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n\r\n2016/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARCO PACHECO MAGALHÃES FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 2004584"
                    ],
                    "2004569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1245/2016 - JONATAS ORNELAS DUARTE, ID Funcional 42823471, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3199 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2720/2016 - VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID Funcional 44291671, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 298685-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1916/2016 - ROSANGELA PIRES DE AGUIAR CUNHA, ID Funcional 3624165-2, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-1E, matrícula 603-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1476/2015 - LUCIMERE COSTA DA SILVA, ID Funcional 32999836, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 109.112-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2138/2015 - JULIANA LOPES SPEZANI PEREIRA, ID Funcional 50740660, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105401 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2433/2016 - LUCIANA DE LIMA FERREIRA, ID Funcional 38321572, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II C, matrícula 8118 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300233/2009 - CELENITA BARBOSA SILVA, ID Funcional 43241883, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3145/2016 - JAILMA ABREU MARQUES ALVES, ID Funcional 39537528, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 a 4 SERIE-E, matrícula 5636 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500548/2010 - HAMANDA DE AGUIAR PEREIRA, ID Funcional 43879160, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1151142 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2004569"
                    ],
                    "2004617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/747/1998 - ALACI SCARINE XAVIER, ID Funcional 50817612, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 1197194 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. Torno sem efeito o despacho de 25/05/1999, publicado no D.O. de 26/05/1999, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/88/2016 - CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional 42847869, Diretor de Pólo, vínculo 1 (Fundação CECIERJ) e Auxiliar em Administração, matrícula 1076451 (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 1º do Decreto nº 13.042/1989.\r\n\r\nId: 2004617"
                    ],
                    "2004587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1692/2016 - IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 50132717, Analista Executivo, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo III - 24 horas - Padrão A, matrícula 36097 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3464/2016 - ARIAN NASCIMENTO DE MOURA, ID Funcional 30168376, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 138.935-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3692/2016 - MARIA APARECIDA SILVA, ID Funcional 5426715, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1108727 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/46/2016 - LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 30636060, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico de Radiologia, vínculo 5 (SEAP).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2004587"
                    ],
                    "2004496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/622/2014 - DETERMINO o Reexame, à vista da promoção do Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls.102/104.\r\n\r\nId: 2004496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA DONARIA KLEM MORENO, com validade a contar de 29/08/2013. PROC. Nº E-01/012/94/2013.\r\n\r\nDE 07/11/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JAQUELINE FERREIRA LIMA, com validade a contar de 27/07/2004. PROC. Nº E-01/711757/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a IZABELLA FREITAS COELHO e CELSO DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 12/05/2014. PROC. Nº E-01/019/46/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a JORGE LUIZ PINTO GOMES, com validade a contar de 07/07/2015. PROC. Nº E-01/026/519/2015.\r\n\r\nDE 30/11/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a VALDETE COUTINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2012. PROC. Nº E-01/302474/2012.\r\n\r\nDE 01/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/09/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/04/2009. PROC. Nº E-01/300670/2009.\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RIUBER FARIA DE SOUZA, com validade a contar de 11/06/2013. PROC. Nº E-01/016/183/2013.\r\n\r\nDE 07/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RODRIGO BRAGANÇA DEROSSI, com validade a contar de 11/06/2014. PROC. Nº E-01/019/061/2014.\r\n\r\nDE 08/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a KELLI LOURENÇO LEAL; KELVYN LOURENÇO LEAL; HELOÁ LAIA LEAL; IONEIDE LOURENÇO DE ANDRADE e NOEMIA CECELINA DA CRUZ LEAL, com validade a contar de 02/01/2015. PROC. Nº E-01/049/008/2015. \r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ANA PAULA MONGEROTE DO COUTO; JULIANA MONGEROTE DO COUTO; GABRIEL MONGEROTE DO COUTO e ANA JULIA MONGEROTE DO COUTO, com validade a contar de 27/11/2012. PROC. Nº E-01/009/073/2013.\r\n\r\nId: 2004724"
                        ],
                        "2004725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705627/2002 - LUZIA FERREIRA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/94/2013 - LUIZ MORENO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/248/2015 - JUNIOR CEZAR DE MEDEIROS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070341/2013 - RENATO DE PAULA E OUTROS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/183/2013 - ROGERIO CANDIDO DE SOUZA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/001/2015 - CORA GOMES DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/045/2016 - ALBERTO FERREIRA MACHADO.\r\n\r\nDE 13/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/240/2016 - GRACINDO VIEIRA DA SILVA. DEFIRO. \r\n\r\nId: 2004725"
                        ],
                        "2004694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4791/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, no valor de R$ 174.933,12 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 2004694"
                        ],
                        "2004693": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezesseis reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, número cento e seis, terceiro andar, com a presença de sete membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Conselheiro Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Conselheira Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Informes. Item Um. Acompanhamento da operação de securitização de Royalties e Participações Especiais. Item Dois. Fluxo de caixa do Rioprevidência. Item Três. Evolução dos Benefícios, COMPREV e Auditoria de Benefícios - Legatário e Viúva. Item Quatro. Acompanhamento do cruzamento de dados do RIOPREVIDÊNCIA com os entes de Previdência Municipais e Estaduais. O Conselheiro Francisco Caldas iniciou a reunião agradecendo a presença dos demais Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra ao Conselheiro Gustavo de Oliveira Barbosa, que agradeceu ao CONAD pelo apoio das decisões tomadas ao longo de sua gestão como Diretor-Presidente do Fundo, as quais ajudaram a direcionar o rumo da previdência do Estado do Rio de Janeiro. O Conselheiro Gustavo Barbosa disse esperar contar com o apoio do CONAD enquanto estiver na Secretaria de Fazenda, e destacou o desafio enfrentado pelo Estado no equacionamento das suas contas. O Conselheiro Francisco Caldas passou a palavra ao Diretor-Presidente do Rioprevidência, Conselheiro Reges Moisés dos Santos, que apresentou o novo Diretor de Administração e Finanças do Fundo, Senhor Armando Alves Carreira Neto, juntamente com a equipe do Rioprevidência, e iniciou a apresentação do Item Um da pauta de Informes. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, a aprovação do “waiver” pelos investidores acarretou a não declaração de “default técnico” e a amortização antecipada da operação sem “step up” de taxa, tampouco de “waiver fee”. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que os títulos estão se recuperando no mercado internacional, e que nos meses de agosto e setembro o Fundo recebeu trinta e três milhões trezentos e noventa e três mil e cem reais e vinte e seis centavos provenientes do pagamento de royalties e participações especiais. O Conselheiro Reges dos Santos apresentou, ainda, as perspectivas da operação para os próximos meses: recuperação da cotação do brent no mercado internacional; novo acordo de “waiver” a ser realizado com os investidores, com o objetivo de manter a estrutura da operação sem gerar ônus adicional para o Rioprevidência; e a possibilidade de realizar novas emissões de títulos no médio prazo, a partir do ano de dois mil e dezoito. Item Dois. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA exibiu gráfico com o fluxo de caixa do Fundo Financeiro, e informou que até o mês de setembro de dois mil e dezesseis o RIOPREVIDÊNCIA recebeu sete bilhões e seiscentos milhões de reais do Tesouro Estadual. O Conselheiro Reges dos Santos exibiu, então, o fluxo de caixa do Fundo Previdenciário, que está sendo capitalizado e que, até dezembro deste ano deve alcançar o montante de quinhentos e vinte milhões de reais. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA destacou que os futuros servidores inativos não precisarão depender de aporte do Tesouro Estadual para receberem os pagamentos, e que, por isso, esse Fundo é tão preservado. O Conselheiro Mauro da Silva Thomaz expressou preocupação com o montante alocado no Fundo Previdenciário num momento de crise financeira no Estado. O Conselheiro Reges dos Santos esclareceu que o montante está aplicado em títulos de longo prazo, e que a maior preocupação dos gestores desse Fundo é com relação à possibilidade de arrestos. Contudo, os repasses para o pagamento dos servidores estão sendo feitos regularmente, inclusive o patronal. Segundo o Conselheiro, é preciso haver a regularidade de repasses para que o RIOPREVIDÊNCIA possa continuar a renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária. O Conselheiro Gustavo Barbosa informou que o Tribunal de Justiça foi sensível na argumentação da construção do Fundo Previdenciário, que foi arquitetado para evitar que ocorra novamente o caos que hoje está instalado no Estado, sendo, dessa forma, retirado o Fundo Previdenciário da possibilidade de arresto. Item Três. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA exibiu dados da evolução dos benefícios no mês de agosto. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, o Fundo tinha oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois pensionistas, e sessenta e nove mil trezentas e oitenta e oito pensões, cuja folha totalizou o valor de trezentos e dezenove milhões de reais. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentou gráficos com a evolução da quantidade de pensionistas e de pensões, e destacou que, atualmente, a folha de beneficiários do RIOPREVIDÊNCIA é maior do que a folha de ativos do Estado. O Conselheiro Reges dos Santos exibiu a distribuição de pensões por tipo de beneficiário, e passou ao quadro comparativo do reajuste de benefícios e da quantidade de pensionistas com reajuste por paridade e pelo índice. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que a quantidade de Filhas Maiores no mesmo período totalizou vinte e quatro mil oitocentas e sete beneficiárias, o equivalente a uma redução de zero vírgula dezessete por cento em relação ao mês anterior, e informou que a redução da quantidade de pensionistas ocorreu por meio das auditorias promovidas pela Autarquia. Segundo o Conselheiro Reges dos Santos, o escopo das auditorias não é retirar direitos, mas fazer com que sejam pagos somente os benefícios em consonância com a lei. Para isso, está sendo realizado convênio com o Tribunal de Justiça do Estado, juntamente com os cartórios, para o controle de casamentos e de uniões estáveis de Filhas Maiores e de Viúvos. O Diretor-Presidente do Fundo apresentou o panorama geral da aposentadoria: cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito são aposentados provenientes do Executivo; cinco mil setecentos e quarenta e quatro são do Tribunal de Justiça do Estado; novecentos e trinta são vinculados ao Tribunal de Contas do Estado; setecentos e treze são aposentados da Assembleia Legislativa; e quatrocentos e quarenta e nove são originários do Ministério Público do Estado; totalizando cento e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro servidores inativos, o equivalente a uma folha de novecentos e sessenta e quatro milhões seiscentos e cinquenta mil reais. O Conselheiro Reges dos Santos apresentou o quadro comparativo do reajuste de benefícios de aposentadoria, e apontou que a folha total de benefícios do mês de agosto alcançou o valor de um bilhão duzentos e oitenta e três milhões de reais, representando um aumento de seis vírgula quarenta e cinco por cento em relação aos doze meses anteriores. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA passou à evolução dos servidores no Plano Previdenciário, que alcançou dezenove mil e cinquenta e oito contribuintes em agosto, totalizando uma arrecadação patronal e de servidores no valor de dezessete milhões duzentos e dezessete mil reais, e esclareceu que o crescimento do Plano ocorre devido à reposição de mão de obra de pessoal aposentado, principalmente na área de Educação. O Conselheiro Reges dos Santos informou que doze pensões foram solicitadas para vinte pensionistas até o momento, e apresentou comparativo por gênero e por idade no Fundo. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA lembrou que o Plano Previdenciário registrou a primeira concessão de aposentadoria, por invalidez, em julho de dois mil e quinze, e disse que em julho deste ano ocorreram mais três aposentadorias, também por invalidez, sendo todos provenientes da Secretaria Estadual de Educação. O Conselheiro Gustavo Barbosa perguntou se as aposentadorias por invalidez haviam sido concedidas da mesma forma que a primeira registrada. O Conselheiro Reges dos Santos respondeu que sim, que os servidores passaram por perícia médica, e que, um mês após a posse, foi solicitada aposentadoria por invalidez. O Conselheiro Gustavo Barbosa sugeriu que fosse feita reunião entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e o RIOPREVIDÊNCIA para identificar brechas para a concessão aposentadorias indevidas. O Conselheiro Mauro Thomaz perguntou se todos esses inativos entraram em vagas para portadores de necessidade especiais. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que o primeiro aposentado não, e que servidores que entraram em vaga de portadores de necessidades especiais se utilizam desse aspecto para poderem se aposentar por invalidez, pedindo, inclusive, aposentadoria com valor integral, apesar de já terem entrado com determinada doença incapacitante nas vagas para PNE. A Conselheira Francisca Rodrigues Talarico indagou se no exame pré-admissional os casos de PNE não são mais bem apurados. O Conselheiro Gustavo Barbosa perguntou se haveria alguma forma de interromper esse processo, e o Diretor Jurídico do Rioprevidência, Senhor Erick Tavares Ribeiro, esclareceu que esses casos específicos são complicados, porque é possível que a perícia não tenha sido feita corretamente, uma vez que a mesma perícia, meses depois, concluiu que o servidor não está apto a trabalhar. No entanto, segundo o Diretor Jurídico do Rioprevidência, cortar o benefício é difícil, porque há um laudo médico afirmando que o servidor não tem condições de exercer a função no serviço público. O que se poderia constatar é a possibilidade de fraude ou má-fé mediante investigação a respeito da admissão. Com relação à arrecadação, o Conselheiro Reges dos Santos informou que no mês de agosto a receita da Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança alcançou um milhão duzentos e sessenta e três mil reais; e que a Receita de Compensação Previdenciária foi de sete milhões e quatrocentos mil reais. O Estoque Acumulado somou cento e sessenta e sete milhões seiscentos e dez mil reais e, segundo o Diretor-Presidente do Rioprevidência, foi negociado com o Instituto Nacional do Seguro Social que a dívida de compensação previdenciária com a Autarquia, reconhecida por aquele órgão federal, deverá ser quitada com imóveis em dação de pagamento após escolha pelo Fundo dos ativos com melhor liquidez, o visto da Procuradoria Geral do Estado, e, também, a aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Estado. O Conselheiro Reges dos Santos esclareceu que o RIOPREVIDÊNCIA tem por objetivo a venda desses ativos para gerar liquidez para o Fundo. Ele disse, ainda, que já foram acertados sete imóveis com o INSS, avaliados pela Caixa Econômica Federal, e que falta apenas a formalização do INSS para que a transferência seja concluída. Em relação à auditoria de benefícios, o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA indicou que houve redução de trinta e quatro milhões e cem mil reais mensais na folha de pensão, e que o Fundo já economizou até o presente momento o valor de um bilhão, cento e dezesseis milhões, cento e setenta mil reais. De acordo com o Conselheiro Reges dos Santos, de um total de mil duzentos e sessenta e três benefícios de Legatários auditados, foram suspensos novecentos e vinte e seis por irregularidades, e trezentos e trinta e sete estão em vias de suspensão. Com relação aos Viúvos, dos trinta mil duzentos e sessenta e quatro benefícios auditados, foram suspensos centos e vinte e dois por irregularidades, e quinhentos e cinquenta estão em vias de suspensão. Item Quatro. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA exibiu os possíveis casos de irregularidades: há, hoje, mil trezentos e oitenta servidores aposentados por invalidez em atividade; mil e trezentos servidores com duas aposentadorias inacumuláveis; quatrocentos e oitenta com três aposentadorias; mil e trinta e seis com mais de duas aposentadorias e com mais de uma atividade; cento e sessenta e seis filhas maiores recebendo pensão de cônjuge; dois mil cento e quarenta e quatro servidores com dois cargos inacumuláveis em atividade; e dezessete mil seiscentas e trinta e sete irregularidades constatadas no INSS, entre outras, totalizando a possível economia mensal de trinta e quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos. O Conselheiro Reges dos Santos informou que o RIOPREVIDÊNCIA está se preparando para absorver a centralização de aposentadorias: o Fundo não só concederá, com também fará a gestão dos benefícios, coibindo irregularidades. A centralização deverá gerar uma economia anual de duzentos e cinquenta e dois milhões, noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos. O Conselheiro Francisco Caldas perguntou aos Conselheiros se havia algum assunto extra pauta. O Conselheiro Gustavo Barbosa agradeceu o apoio do Conselho, e destacou que a atuação firme e estratégica do CONAD moldou positivamente o cenário da previdência do Estado do Rio de Janeiro. O Conselheiro Gustavo Barbosa disse, ainda, que conta com o apoio do CONAD para os próximos desafios, inclusive os da Secretaria de Fazenda do Estado. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Conselheiro Francisco Caldas, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 2004693"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER - ID.28263456 -(Gestor do Contrato), PRISCILA DA SILVA MOREIRA - ID. 5076462-4 (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHEZ- ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES ID: 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 103/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO N° E-01/060/3837/2016.\r\n\r\nId: 2004695"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/436/2016 - AUTORIZO a averbação de 8.953 dias (24 anos, 06 meses e 13 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, com base no Inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome da servidora LUCIANA PINTO VENÂNCIO, Especialista em Previdência Social, matrícula 74-5, Id. Funcional 2035023-6. \r\n\r\nId: 2004758"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2092952-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/143/2016.\r\n\r\nId: 2004599"
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                    "2004649": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2186 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DISPOSTA NO ARTIGO 67 DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 720/14.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 68, inciso VII e 81, inciso IX da Resolução nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência instaurada pelo art. 67 do Anexo I, da Resolução nº 720/14, que incumbe à SAF a elaboração de representação criminal ao Ministério Público, após a publicação no DOERJ do ato que cancelar a Inscrição Estadual, às Auditorias Fiscais responsáveis pelo acompanhamento do processo administrativo de origem do ato;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2004649"
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                    "2004908": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 18 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA O PROGRAMA GERADOR VERSÃO 0.3.3.4, DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) E O CORRESPONDENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, DIANTE DA INCLUSÃO DE OCORRÊNCIA NA TABELA CONSTANTE DO SEU ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, Anexo IX, Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Programa Gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente Manual de Instruções de Preenchimento, tendo em vista a inclusão de nova ocorrência na Tabela I, constante de seu item “9. Anexos”, destinada à informação do montante equivalente ao depósito do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), de 10% da diferença entre o valor do imposto calculado com e sem a utilização de benefícios ou incentivo fiscal ou financeiro-fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Os módulos de Instalação do Programa, de Atualização de Versão, de Atualização de Tabelas, bem como o Manual de Suporte para Instalação, encontram-se disponíveis no item “Programa Gerador (download e instruções)”, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), no endereço www.fazenda.rj.gov.br/giaicms.\r\n\r\nArt. 3º - O Manual de Instruções de Preenchimento poderá ser baixado no item “Instruções de Preenchimento”, no endereço citado no artigo 2º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - A GIA-ICMS deverá ser entregue exclusivamente pela Internet, no endereço mencionado no art. 2º desta Portaria, no item “Transmissão da GIA-ICMS”, observado o disposto na Resolução SEFAZ nº 720/2014, Parte II, Anexo IX e no Manual de Instruções de Preenchimento e seus anexos, aprovados por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 2004908"
                    ],
                    "2004749": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1666 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID Funcional 5016568-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, pelos servidores IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0 e RAIMUNDO CESAR ARAUJO PIMENTA, ID Funcional 4348608-8, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituídas pelas Portarias mencionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIAS DGAF Nº\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nE-04/000.786/2011\r\n\r\n1060/20141550/2016\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0 e RAIMUNDO CESAR ARAUJO PIMENTA, ID Funcional 4348608-8, e DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 5036189-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2004749"
                    ],
                    "2004501": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de janeiro de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 62.785 e 62.786/RV - Processos nºs E-04/051.494/2012 e E-04/051.322/2012 - Recorrente: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 65.063/RV - Processo nº E-04/016/1986/2013 - Recorrente: MERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.605/RO - Processo nº E-04/034/12643/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.771/RO - Processo nº E-04/034/2061/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JUCILEIDE CABRAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.621/RO - Processo nº E-04/033/1063/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JULIANA CERQUEIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.749/RO - Processo nº E-04/041/2553/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CYNTHIA MONEGAGLIA FINK - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 67.126/RO - Processo nº E-04/017/270/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO DE ENSINO CARVALHO & MELLO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 2004501"
                    ],
                    "2004502": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 65.994/RV - Processo nº E-04/024/897/2015 - Recorrente: POSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.450/RV - Processo nº E-04/022/2775/2015 - Recorrente: OTICA RIBEIRO IRMÃOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.856/RV - Processo nº E-04/039/151/2014 - Recorrente: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.230/RV - Processo nº E-04/014/503/2015 - Recorrente: POSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.354/RV - Processo nº E-04/046/6153/2013 - Recorrente: TEMPERBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.449/RV - Processo nº E-04/022/2774/2015 - Recorrente: OTICA RIBEIRO IRMÃOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 2004502"
                    ],
                    "2004503": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2017, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 65.012 e 65.013/RV - Processos nºs E-04/003/742/2013 e E-04/003/692/2013 - Recorrente: ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 51.717/RV - Processo nº E-04/276.838/2011 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.833/RV - Processo nº E-04/150.968/2012 - Recorrente: U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 66.898/RV - Processo nº E-04/044/12/2016 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.067/RV - Processo nº E-04/138.186/2010 - Recorrente: ESCORIDES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.209/RV - Processo nº E-04/134.824/2009 - Recorrente: TERASAKI DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 66.894/RV - Processo nº E-04/037/648/2015 - Recorrente: NRI BRASIL MATERIAIS COMPOSTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 2004503"
                    ],
                    "2004504": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.529/RO - Processo nº E-04/034/6164/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FBMQ COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.567/RO - Processo nº E-04/034/3187/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M S SOARES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 67.168 e 67.169/RO - Processos nºs E-04/004/178/2016 e E-04/004/1850/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULMANN & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 67.179/RO - Processo nº E-04/034/2409/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL MANSUR LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 67.122/RO - Processo nº E-04/034/2625/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 67.194/RO - Processo nº E-04/039/344/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 67.174/RO - Processo nº E-04/037/334/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROLEO BRASILEI RO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 2004504"
                    ],
                    "2004505": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 65.619/RV - Processo nº E-04/009/443/2015 - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 66.164/RV - Processo nº E-04/040/1441/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 65.759/RV - Processo nº E-04/041/2776/2014 - Recorrente: FRANCISCO PAULO MICELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 65.779/RV - Processo nº E-04/004/2756/2015 - Recorrente: EXIGENCE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 64.198/RV - Processo nº E-04/157.373/2011 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.991/RV - Processo nº E-04/036/181/2013 - Recorrente: ELETRONET S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.827/RV - Processo nº E-04/004/336/2015 - Recorrente: GILSARA FURTADO MATTOSO ABREU CALÇADOS E ACESSÓRIOS ME - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 2004505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004690": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 131 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o processo n° E-11/004/226/2016;\r\n\r\n- as disposições da Lei nº 287/1979, art. 90, parágrafo 2º, Inciso I; e\r\n\r\n- o enunciado PGE nº 08/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação desta Portaria, examinar e apurar os fatos e a regularidade dos atos que deram origem ao processo nº E-11/004/226/2016;\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância:\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor, ID nº 43190855, como Presidente;\r\n\r\nArthur Arnaldo da Silva Novaes, Auxiliar Administrativo, ID nº 28706951 \r\n\r\nMonique Furtado Constantino Fabiano Alves, Assistente de Administração, ID nº 20274653.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nWILSON GIOZZA\r\n\r\nPresidente do DRM -RJ\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\n\r\nId: 2004690"
                        ],
                        "2004720": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS, ID Funcional nº 4371983-0/1, CPF nº 080.626.147-19, brasileiro, nascido em 08 de março de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.522.695-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.85921.62-7, nomeado, a contar de 01 de novembro de 2016, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 23 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2016, tomou posse em 01 de novembro de 2016. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DIAS, ID Funcional nº 4359451-4/1, CPF nº 053.866.147-03, brasileiro, nascido em 22 de abril de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.279.597-4, expedida pelo IFP inscrito no PIS/PASEP sob o nº190.09860.80-1, nomeado, a contar de 01 de novembro de 2016, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 23 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2016, tomou posse em 01 de novembro de 2016. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\n\r\nId: 2004720"
                        ],
                        "2004718": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/555/2016 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, referente ao óbito da ex-servidora DÉIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, em benefício do viúvo NELSON LUIZ TEIXEIRA, Identidade nº 655.060, expedida pelo IFPRJ.\r\n\r\nId: 2004718"
                        ],
                        "2004722": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões de letras, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLETRA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n4433257-2/1\r\n\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nB\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\n4433262-9/1\r\n\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nB\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n4434154-7/1\r\n\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\nB\r\n\r\n15/09/2016\r\n\r\n4358366-0/2\r\n\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nB\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n1292673-6/1\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\n4359422-0/1\r\n\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\n4359429-8/1\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\n4359439-5/1\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\n4359451-4/1\r\n\r\nThiago Gomes Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\n4359459-0/1\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n18/09/2016\r\n\r\n4344982-4/1\r\n\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4344990-5/1\r\n\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361563-5/1\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361580-5/1\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361595-3/1\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361600-3/1\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361608-9/1\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4361610-0/1\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n4356685-5/1\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\n4363952-6/1\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n4363961-5/1\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n4363972-0/1\r\n\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n4363981-0/1\r\n\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n4363987-9/1\r\n\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\n\r\nContador\r\n\r\nC\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO as mudanças automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n4390718-0/1\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/2016\r\n\r\nC\r\n\r\n4390842-0/1\r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/2016\r\n\r\nC\r\n\r\n4394344-6/1\r\n\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n\r\n15\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 2004722"
                        ],
                        "2004747": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 793 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto Estadual nº 22.491, de 11 de setembro de 1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que instituiu normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e deu outras providências; e\r\n\r\n- a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de apurar o Passivo existente no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, compreendendo as obrigações assumidas pelo Instituto ou mantidas na condição de fiel depositário bem como as contingências e as provisões.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por 04 (quatro) representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, ficando a Coordenação a cargo do primeiro membro:\r\n\r\nFELIPE ANTONIO GUIMARAES GABRICH JUNIOR, Assessor-Chefe, ID Funcional nº 5082638-7;\r\n\r\nPIERRE ALVES DA CRUZ, Superintendente de Finanças, ID Funcional nº 2816825-9;\r\n\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO, Auditora, ID Funcional nº 4279676-8;\r\n\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, Assessor-Chefe, ID Funcional nº 2013413-4.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho tem o prazo de 120 dias para apresentar os resultados no formato de documento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2016\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004747"
                        ],
                        "2004763": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1022/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.992,50 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, referente a prestação de serviços de banda larga - internet, competência de outubro de 2014 até maio de 2015, por não terem sido apresentadas as referidas contas nas datas oportunas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2004763"
                        ],
                        "2004746": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1022/2016 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, no valor total de R$ 327,60 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente a prestação de serviços de banda larga - internet, competência junho de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2004746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2004864": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 751 \r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2016\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-121187\r\n\r\n6.473.934,60\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte\r\n\r\nId: 2004864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 34/223-8, Id Funcional nº 26899655 do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/231/2016.\r\n\r\nId: 2004680"
                        ],
                        "2004667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/218/2016 - RUBENS ELMOR FURTADO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 292.061-9, Id Funcional n° 28226267. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/329/2016 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 1.201.403-1, Id Funcional n° 24177180. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.12.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 2004667"
                        ],
                        "2004669": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id. Funcional nº 6235964. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/197/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 06.09.2102, publicada no Diário Oficial de 24.06.2012.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1, Id. Funcional nº 28538250. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/197/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 07.06.2013, publicada no Diário Oficial de 21.06.2013.\r\n\r\nId: 2004669"
                        ],
                        "2004856": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.622/2010 - Termo de Convênio nº 001/2016 - CONVERJ entre SEPLAG e a CEDAE. AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\n\r\nVALOR: R$ 220.000,00\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 2004856"
                        ],
                        "2004660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.269/2015 - FICA SUSPENSA até o dia 30/06/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0059/2015, com a Empresa Topoarqui Construções Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói-Região C (Municípios de Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim, Itaboraí, Magé e Guapimirim). Motivo: Aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Educação primária a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato. \r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.661/2013 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos financeiros para o exercício de 2017( Resolução SEOBRAS nº 1461, de 03/05/2016)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.530/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012, com a Empresa Zart Engenharia Ltda., referente às obras de construção de um colégio estadual na Pavuna (C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a Empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de Layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.149/2014 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0057/2014, com a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.437/2013 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº0117/2013, com a Empresa Sierra Construções Ltda-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC1 - CCPL/ complementação da urbanização/ comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n\r\nId: 2004660"
                        ],
                        "2004757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.036/2016 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 221.319,52, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.034/2016 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 260.385,80, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de São José de Ubá, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.030/2016 - Com base no art.14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 130.871,28, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Petrópolis, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.031/2016 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.732,11, em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Petrópolis, no exercício de 2015.\r\n\r\nId: 2004757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2004703": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1045 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAGREGAÇÃO E REVERSÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, usando das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/375/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) Coronel PM (RG- 53.567) JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de novembro de 2016; \r\n\r\nb) Coronel PM (RG- 54.590) ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUSA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de novembro de 2016; \r\n\r\nc) O Tenente-Coronel PM (RG- 56.123) ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016; \r\n\r\nd) O Tenente-Coronel PM (RG- 54.574) GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de novembro de 2016; \r\n\r\ne) O Tenente-Coronel PM (RG- 55.547) EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de novembro de 2016; \r\n\r\nf) O Major PM (RG- 65.130) ANDRE LUIZ FERNANDES DE MORAES, do QOPM/Q-I, a contar de 24 de novembro de 2016; \r\n\r\ng) O Major PM (RG- 58.799) LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de novembro de 2016; \r\n\r\nh) O Major PM (RG- 80.468) MARCIO DE ALMEIDA ROCHA, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de novembro de 2016; \r\n\r\ni) O Major PM (RG- 72.698) GLAUCO SCHORCHT, do QOPM/Q-I, a contar de 02 de dezembro de 2016; \r\n\r\nj) O Capitão PM (RG- 80.496) JAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016; \r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 82.477) FABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016; \r\n\r\nl) O Capitão PM (RG- 80.510) MARCOS DOS SANTOS MACHADO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de outubro de 2016; \r\n\r\nm) O Capitão PM Nutricionista (RG- 89.535) TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA, do QOS/Q-I, a contar de 25 de outubro de 2016; \r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 80.987) JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de novembro de 2016;\r\n\r\no) O 1º Tenente PM (RG- 75.209) MICHEL DE MACEMA E SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016; e,\r\n\r\np) O 1º Tenente PM (RG- 85.892) ROSEMBERG LIMA ROZENDO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de novembro de 2016.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no item 1 do art. 96, inciso VI, com nova redação dada pela Lei nº 2.206, de 27 de dezembro de 1993, a contar de 17 de novembro 2016:\r\n\r\n- Os Tenentes - Coronéis PM (RG- 52.842) WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS e (RG- 53.536) PEDRO PAULO DA COSTA JUNIOR, ambos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, pois incidirá no Art. 96, inciso III, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 25 de dezembro de 2016:\r\n\r\n- O Major PM (RG- 38.745) RAIMUNDO SANTANA SILVA, do QOA/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 14 de outubro de 2016;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 47.795) LÚCIO GOMES DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 26 de outubro de 2016;\r\n\r\nc) O Major PM (RG- 40.735) ROBERTO FRAGA DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nd) O Major PM (RG- 48.298) ROBSON LIMA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de outubro de 2016;\r\n\r\ne) O Major PM (RG- 48.801) ROBSON DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\nf) O Major PM (RG- 39.083) ENILSON VIRGÍLIO, do QOA/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\ng) O Major PM (RG- 49.950) MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO, do QOA/Q-I, a contar de 22 de novembro de 2016;\r\n\r\nh) O Major PM Médico (RG- 76.546) NARA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, do QOS/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\ni) O Capitão PM (RG- 36.482) NEI OLIVEIRA DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016;\r\n\r\nj) O Capitão PM (RG- 45.851) GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO, do QOA/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 39.450) ELIEZER SILVANO ROLY, do QOA/Q-I, a contar de 04 de novembro de 2016;\r\n\r\nl) O Capitão PM (RG- 48.091) CARLOS VENTURA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\nm) O Capitão PM Psicólogo (RG- 50.500) JORGE UILIAM THOMAZ DE MACEDO, do QOS/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 42.171) JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 16 de novembro de 2016;\r\n\r\no) O Capitão PM (RG- 48.958) ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA, do QOA/Q-I, a contar de 30 de novembro de 2016;\r\n\r\np) O Capitão PM (RG- 42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO, do QOA/Q-I, a contar de 30 de novembro de 2016;\r\n\r\nq) O 1º Tenente PM (RG- 45.804) ANA CRISTINA FLORENZANO RUAS, do QOA/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nr) O 1º Tenente PM (RG- 43.421) CLÁUDIO DE PAIVA ARAÚJO, do QOA/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\ns) O 1º Tenente PM (RG- 45.869) KATIA LUCIA MACÊDO BRAGA, do QOA/Q-I, a contar de 03 de novembro de 2016;\r\n\r\nt) O 1º Tenente PM (RG- 39.619) JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO, do QOA/Q-I, a contar de 04 de novembro de 2016;\r\n\r\nu) O 1º Tenente PM (RG- 49.344) JOSÉ FERREIRA FILHO, do QOA/Q-I, a contar de 04 de novembro de 2016;\r\n\r\nv) O 1º Tenente PM (RG- 54.084) CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO, do QOA/Q-I, a contar de 07 de novembro de 2016;\r\n\r\nw) O 1º Tenente PM (RG- 41.209) ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA, do QOA/Q-I, a contar de 30 de novembro de 2016;\r\n\r\nx) O 2º Tenente PM (RG- 41.142) WILSON PACHECO DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 21 de outubro de 2016; e\r\n\r\ny) O 2º Tenente PM (RG- 54.369) ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES, do QOA/Q-I, a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nV - de acordo com o Art. 80, inciso II e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 0l (um) ano contínuo de licença para tratar de saúde própria, a contar de 27 de outubro de 2016:\r\n\r\n- O Major PM (RG- 77.271) MÁRCIO FRANKLIN PARANGABA, do QOPM/Q-I.\r\n\r\nVI - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto, a contar de 11 de outubro de 2016:\r\n\r\n- O 1º Tenente PM (RG- 90.790) PEDRO JORGE DA SILVA SOARES, do QOPM/Q-I. \r\n\r\nArt. 2º - Permanecem agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 58.822) JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG- 81.542) JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de setembro de 2016;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG- 81.555) CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de novembro de 2016; e\r\n\r\nd) O 1º Tenente PM (RG- 85.892) ROSEMBERG LIMA ROZENDO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de novembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 53.562) ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de novembro de 2016;\r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM (RG- 53.527) ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nc) O Tenente-Coronel PM (RG- 54.646) INGRID KAREN VON LOTT, do QOPM/Q-I, a contar de 27 de outubro de 2016;\r\n\r\nd) O Tenente-Coronel PM (RG- 56.110) MARCELO RAMOS DO CARMO, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de novembro de 2016;\r\n\r\ne) O Tenente-Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.588) VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN, do QOS/Q-I, a contar de 20 de outubro de 2016;\r\n\r\nf) O Tenente-Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.571) ADILA CRISTINA FERREIRA CORREA, do QOS/Q-I, a contar de 05 de novembro de 2016;\r\n\r\ng) O Tenente-Coronel PM Dentista (RG- 52.527) ANDRÉ FERRER PINHEIRO, do QOS/Q-I, a contar de 29 de novembro de 2016;\r\n\r\nh) O Major PM (RG- 67.789) IVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de novembro de 2016;\r\n\r\ni) O Major PM (RG- 60.927) FÁBIO CAMPOS COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de novembro de 2016;\r\n\r\nj) O Major PM (RG- 53.558) BRENO PERRONI ELEUTÉRIO, do QOPM/Q-I, a contar de 25 de novembro de 2016;\r\n\r\nk) O Major PM (RG- 57.371) CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de novembro de 2016;\r\n\r\nl) O Major PM (RG- 36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 06 de outubro de 2016;\r\n\r\nm) O Capitão PM (RG- 80.893) HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, do QOPM/Q-I, a contar de 30 de setembro de 2016;\r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 48.091) CARLOS VENTURA DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 17 de outubro de 2016;\r\n\r\no) O 1º Tenente PM (RG- 85.153) AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de outubro de 2016;\r\n\r\np) O 1º Tenente PM (RG- 85.167) ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER DE SOUZA CONTREIRAS, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de dezembro de 2016; r\r\n\r\nq) O 1º Tenente PM (RG- 45.550) MARCO AURÉLIO ALVES, do QOA/Q-I, a contar de 29 de novembro de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2004703"
                    ],
                    "2004702": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, referente a FLÁVIO LIMA DA SILVA, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal, e o que consta no processo nº E-09/157/3537/2015.\r\n\r\nCONCEDE redução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3º Classe, ID funcional 2.960.147-9, matrícula nº 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 7° do Decreto Estadual n° 14.870/90 e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/54855/1035/2012.\r\n\r\nId: 2004702"
                    ],
                    "2004701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nAVERIGUAÇÃO SUMÁRIA Nº 031/CINTPM/2015 - DEIXO DE CONHECER o recurso interposto por MARCELO MIGOWISK FERREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2004701"
                    ],
                    "2004602": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.951.611-0, Matrícula nº 260.386-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/178/48/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2, Matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, referente ao processo nº E-09/391/66/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 2.914.436-1, Matrícula nº 180.829-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/9744/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA CRISTINA CEZARIO, ID Funcional nº 2.963.701-5, Matrícula nº 191.374-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/200/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.969.502-3, Matrícula nº 810.754-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/407/38/2016.\r\n\r\nId: 2004602"
                    ],
                    "2004627": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.947.067-6, Matrícula nº 268.590-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1000/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.969.097-8, Matrícula nº 806.469-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/148/421/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON COELHO VAZ, ID Funcional nº 2.987.248-0, Matrícula nº 809.424-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/186/74/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA, ID Funcional nº 2.998.886-1, Matrícula nº 180.321-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/357/37/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 2.925.457-4, Matrícula nº 258.514-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/369/115/2016.\r\n\r\nId: 2004627"
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                    "2004607": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3208/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional nº 2.959.337-9, matrícula nº 267.427-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0329/1223/2005 - ALZINIR RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.917.185-7, matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Polícial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3259/2016 - CARLOS JOSE VALADAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.932.643-5, matrícula nº 262.838-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/123/2016 - CHARIS BERUTH DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.986.724-0, matrícula nº 852.680-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/271/16/2015 - EDSON PEREIRA GONCALVES FILHO, ID Funcional nº 2.915.741-2, matrícula nº 289.640-5, Investigador Polícial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/161/2016 - ELAINE FERNANDES PENNA, ID Funcional nº 890.416-2, matrícula nº 810.923-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/414/31/2016 - JOSE CHIAINI VILLAR, ID Funcional nº 2.997.897-1, matrícula nº 810.881-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/44/2016 - LUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 2.994.953-0, matrícula nº 264.099-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/10/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2530/2016 - LUIZ ANTONIO BEZ LEMOS, ID Funcional nº 2.971.785-0, matrícula nº 265.522-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1852/2016 - LUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA, ID Funcional nº 2.926.883-4, matrícula nº 257.354-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/88/2016 - LUIZ HENRIQUE FAST BOLDT, ID Funcional nº 2.949.186-0, matrícula nº 268.878-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/62/2016 - MARCOS EDUARDO MAIA, ID Funcional nº 2.956.812-9, matrícula nº 266.222-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/210/2016 - MARCOS VALERIO DE FREITAS BRANDAO, ID Funcional nº 2.988.663-5, matrícula nº 263.995-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/163/2016 - MAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 3.241.605-9, matrícula nº 817.729-7, Papiloscopista Polícial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/509/2016 - ROBSON MOTTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.918.662-5, matrícula nº 267.930-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/169/2016 - ROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 4.072.933-8, matrícula nº 267.202-0, Oficial de Cartório Polícial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/168/2016 - SARAH RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 2.945.704-1, matrícula nº 268.884-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/234/13/2014 - SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 2.952.913-1, matrícula nº 269.652-4, Oficial de Cartório Polícial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2004607"
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                    "2004561": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nATO DE 20/08/2014 - ALDARI VIANNA, Identidade Funcional n° 2.956.964-8, matrícula n° 1.141.560-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/07/2016, exarado no processo nº E-09/158/204/2015, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/2022/2014.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - PAULO DA FONSECA CARNEIRO, Identidade Funcional n° 2.942.608-1, matrícula n° 177.666-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/04/2016, exarado no processo nº E-09/157/3080/2015, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/6459/1702/2005.\r\n\r\nId: 2004561"
                    ],
                    "2004629": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nATO DE 13/08/2014 - CLÁUDIO COBO FERNANDES, Identidade Funcionaln° 571.182-7, matrícula n° 888.910-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 4ª Classe para Inspetor de Policia de 3ª Classe, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014.\r\n\r\nATO DE 25/09/2014 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 4.073.107-3, matrícula n° 860.484-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Perito Criminal de 2ª Classe para Perito Criminal de 1ª Classe, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 17/03/2016, com validade a contar de 21/04/2013.\r\n\r\nATO DE 29/11/2016 - ROGERIO JOSE DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.975.257-4, matrícula n° 265.697-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 12/09/2016, com validade a contar de 21/04/2015.\r\n\r\nId: 2004629"
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                    "2004600": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/215/2016 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - 449 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/50/2016 - DANIEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.469-0 - 366 dias prestados como Estágio Forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/50/2016 - DANIEL PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.469-0 - 1.752 dias prestados junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/103/2016 - DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, ID Funcional n° 5.013.863-4 - 933 dias prestados à SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/160/2016 - DOUGLAS GIGANTE, ID Funcional n° 5.083.596-3 - 1.682 dias prestados Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/511/44/2016 - FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, ID Funcional n° 5.022.105-1 - 126 dias prestados como Estágio Forense junto à PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/211/2016 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - 699 dias prestados à EBCT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/237/2016 - LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.411.750-7 - 1.822 dias prestados à FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/245/2016 - MARIO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.989.793-9 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/311/114/2016 - MURILO DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 2.944.611-2 - 83 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/271/17/2016 - PAULO SERGIO VENTURI, ID Funcional n° 5.079.375-6 - 2.338 dias prestados Ao MINISTÉRIO Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3511/2016 - RICARDO PEGADO ATOCHERO Funcional n° 2.933.317-2 - 187 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/76/2016 - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, ID Funcional n° 3.245.835-5 - 800 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/65/2016 - VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES, ID Funcional n° 4.412.512-7 - 492 dias prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/215/2016 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/05/2010, publicado no DOERJ de 21/05/2010, da averbação de tempo de serviço de 1.186 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/19337/1017/2010, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/211/2016 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, ID Funcional n° 2.928.896-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/10/1991, publicado no DOERJ de 22/10/1991, da averbação de tempo de serviço de 732 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-00682/220-1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2004600"
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                    "2004559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/48/2016 - GILBERTO PESTANA FONTOURA, ID Funcional n° 2.972.336-1 - 772 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3057/2016 - ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, ID Funcional n° 571.025-1 - 5.410 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3307/2016 - MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.751-2 - 1.230 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3518/2016 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional n° 2.937.298-4 - 952 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/241/29/2016 - WALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional n° 2.937.337-9 - 936 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/42/2016 - PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA, ID Funcional n° 2.932.952-3 - 3.044 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/438/2016 - HELSON WAILLANT CANELLAS, ID Funcional n° 564.204-3 - 135 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/18/2016 - RODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA, ID Funcional n° 5.083.609-9 - 6.565 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/59/2016 - MARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.083.475-4 - 4.398 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/60/2016 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional n° 571.037-5 - 392 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/108/2016 - ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, ID Funcional n° 2.961.532-1 - 108 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/681/2016 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA, ID Funcional n° 2.950.491-0 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2192/2016 - WALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA, ID Funcional n° 5.083.382-0 - 1.111 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/120/2016 - IGOR PINHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.085.828-9 - 4.534 dias prestados à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2004559"
                    ],
                    "2004699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/57/2016 - FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional n° 565.391-6 período base: 01/12/2008 a 29/11/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/68/2016 - SILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, ID Funcional n° 565.964-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 30/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2004699"
                    ],
                    "2004709": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/88/2016 - CAP PM RG 48.407 LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/09/2016.\r\n\r\nDE 23/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/175/2016 - 1º SGT PM RG 55.799 JEOVA FERREIRA CALAÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/07/2016.\r\n\r\nDE 04/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/154/2016 - 2º SGT PM RG 48.176 WASHINGTON LUIZ PASSOS DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/06/2016.\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/165/2016 - SUBTEN PM RG 49.545 UEMERSON CARDOSO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/10/2016.\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/87/2016 - SUBTEN PM RG 49.440 MARCIO LUIZ PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\n\r\nId: 2004709"
                    ],
                    "2004764": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/645/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R$ 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/645/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa 3D DIAGNOSE LTDA, no valor de R$ 6.580,12 (seis mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 2004764"
                    ],
                    "2004765": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1243/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2016 e AUTORIZO a despesa, em favor das Empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0001-80, vencedora do item nº 19, com valor de R$ 238.380,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais); CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, vencedora do item 3, com valor de R$ 15.786,00 (quinze mil setecentos e oitenta e seis reais), item 10, com o valor R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), item 16, com o valor de R$ 23.111,40 (vinte e três mil cento e onze reais e quarenta centavos), item 17, com o valor de R$ 38.031,40 (trinta e oito mil trinta e um reais e quarenta centavos), item 25, com o valor de R$ 78.370,00 (setenta e oito mil trezentos e setenta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 14, com o valor de R$ 358.584,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais), item 23, com o valor de R$ 91.520,00(noventa e um mil quinhentos e vinte reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 7, com o valor de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), item 18, com o valor de R$ 25.953,20 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do item 1, com o valor de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), item com o valor de R$ 29.184,00 (vinte e nove mi, cento e oitenta e quatro reais), item 11, com o valor de R$ 31,260,00 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais), item 13, com o valor de R$ 69.628,00(sessenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais); FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora do item 24, com o valor de R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); LOTÚS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.125.318/00011-03, vencedora do item 6, com o valor de R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais), item 21, com o valor de R$ 4.214,00 (quatro mil duzentos e quatorze reais); VENÂNCIO PRODUTOS FARFMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90, vencedora do item 5, com o valor de 8.989,00 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor total registrado de R$ 1.290.167,00 (hum milhão, duzentos e noventa mil cento e sessenta e sete reais). \r\n\r\nId: 2004765"
                    ],
                    "2004688": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/781/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 15.322,28 (quinze mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa SOLUÇÃO INOX COM. MANUT. LOCAÇÃO EQUIP. IND. LTDA.\r\n\r\nId: 2004688"
                    ],
                    "2004728": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1059/2015 - referente à prestação de serviço contínuo de reprografia por meio de locação de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, monocromáticas, novas (sem uso), com lacre do fabricante do equipamento, com fornecimento de material de consumo (exceto papel), especificado no Termo de Referência para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo à Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP. Determino a SUSPENSÃO da execução do Contrato nº 048/2015, visando adequações para melhor atendimento ao interesse público, de modo a viabilizar a execução do objeto.\r\n\r\nId: 2004728"
                    ],
                    "2004429": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/089/574-1991 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Darli de Almeida - 3º Sgt PM RG 10.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3111/590-1992 - FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2991, os proventos de Antonio Placido Lopes Rosa - 1º Sgt PM RG 15.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/005/594-1991 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.1991, os proventos de João Batista Teixeira Ferreira - Cb PM RG 09.448.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/17615/5092-1992 - FIXADOS, com validade a contar de 14.04.1992, os proventos de Edalmo Miranda de Azevedo - 2º Sgt PM RG 1/06.220. \r\n\r\nId: 2004429"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2004727": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nNOMEIA PRISCILLA MEDEIROS SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42104882, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosana Felix Bastos, ID Funcional nº 43820379. Processo nº E-21/046.285/2016.\r\n\r\nId: 2004727"
                    ],
                    "2004741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/999.193/2012 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 19961472 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, que deverá ser renovada de 2 (dois) em 2 (dois) anos, com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2004741"
                    ],
                    "2004775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/25/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 24/2016, com a Empresa HB Multiserviços Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/16/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 13/2016, com a Empresa Tenedor Refeições Coletivas Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/11/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 23/2016, com a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/20/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 17/2016, com a Empresa Real Food Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/12/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 10/2016, com a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/18/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 15/2016, com a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/23/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 19/2016, com a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/14/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 11/2016, com a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/17/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 14/2016, com a Empresa Prol Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016, pág. 32, ID 2004458.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/15/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 12/2016, com a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/19/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 16/2016, com a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/24/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 20/2016, com a Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/21/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 18/2016, com a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/13/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 09/2016, com a Empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/108/22/2016 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato referente ao Contrato nº 25/2016, com a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda., conforme publicação no D.O. de 28/12/2016. \r\n\r\nId: 2004775"
                    ],
                    "2004606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPRECESSO Nº E-21/003/493/2015 - REVOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, com base ao disposto no Inciso IX, art. 38 da Lei nº 8.666/93, fazendo uso da discricionariedade inerente à Administração Pública, diante das circunstâncias presentes, no exercício de viabilizar a consecução dos objetivos da contratação, com vistas às boas práticas administrativas.\r\n\r\nId: 2004606"
                    ],
                    "2004750": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.132/1998 - ROBERTO VIEIRA DE SOUZA, ID 19639120. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/12/84 a 23/07/90, 01/10/90 a 04/10/90, 01/03/94 a 31/03/94 e de 01/05/94 a 26/05/94, no total de 2.120 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 27/05/94 a 31/05/94 e de 01/08/15 a 31/08/15, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.154/1988 - REINALDO HENRIQUE BARBOSA, ID 19674490. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/05/80 a 09/05/86, no total de 2.193 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 10/05/86, tendo em vista os dias constantes na Certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.142/2011 - WASHINTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID.4269810-3. Período base de 13/02/2011 a 11/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.032/2006 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, ID.2006367-9. Período base de 19/09/2011 a 16/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.072/2006 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI, ID.1988814-7. Período base de 30/08/2011 a 27/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2004750"
                    ],
                    "2004612": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.063/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FEREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.162/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2016.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.316/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 43927203, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.322/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.333/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.339/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição ao servidor IRANILSON PINHO DUARTE, ID 43379257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.124/2016.\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID 43866000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.005/2016.\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.094/2016.\r\n\r\nDE 03.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.127/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.132/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.133/2016.\r\n\r\nId: 2004612"
                    ],
                    "2004615": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.292/2016\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.342/2016\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.348/2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.349/2016\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.116/2016\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETHY SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2016.\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.147/2016.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.371/2016.\r\n\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ID 43209661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.087/2016\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.146/2016\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.168/2016\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.242/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.243/2016.\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.246/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.247/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.248/2016\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.181/2016\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.184/2016\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.161/2016\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.276/2016\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2016\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - STDM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ID 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/086.044/2016.\r\n\r\nId: 2004615"
                    ],
                    "2004611": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA DELOUZA DA SILVA, ID 9482647, em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.169/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ID 43210813, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO CARDOSO NEVES, ID 50002309, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.067/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ID 43210813, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS POLIDORO, ID 43547095, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.122/2016.\r\n\r\nId: 2004611"
                    ],
                    "2004613": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5, em substituição a servidora JOCELI FERNANDES VILELA, ID 20032730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.350/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770 em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770 em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, ID 50187724 em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.156/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, JONY DA FONSECA RANGEL, ID 50127845 em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, RICARDO OTRANTO DE FREITAS, ID 20072341 em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.189/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, ID 50187724 em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.190/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, JONY DA FONSECA RANGEL, ID 50127845 em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, JÚLIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, 43182933 em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.363/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851 , em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.164/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851 , em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.165/2016.\r\n\r\nDE 10.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851 , em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.002/2015.\r\n\r\n3\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851 , em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.071/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.127/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851 , em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.162/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.333/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÃNGELA P. DE MATOS, ID 50116851, em substituição ao servidor EMILIANO CÉSÁR PEREIRA GOMES, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.042/2016.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431 em substituição ao servidor EDMAR BAR5BOSA DE ANDRADE, ID 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\n\r\nId: 2004613"
                    ],
                    "2004616": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, PAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.238/2016.\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, PAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.239/2016.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ID 05708508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.951/2016.\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, JACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, ID 50276301. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.950/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, FRANCISCO VANDERLEY DE LIMA, ID 19083874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.432/2016.\r\n\r\nId: 2004616"
                    ],
                    "2004610": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.296/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.177/2016\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Sindicância, os servidores MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.163/2016\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.209/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.261/2016.\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.272/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.273/2016.\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.287/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.277/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.278/2016.\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.289/2016.\r\n\r\nId: 2004610"
                    ],
                    "2004614": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.274/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.066/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.001/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.109/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.134/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.136/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2004614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2004590": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 36\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR MUNICIPAL - PAHI-M.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único, do art. 9º, da Deliberação CIB-RJ n.º 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M para municípios que em 2014 realizaram a participação ao referido programa, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.\r\n\r\nArt. 2º - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M abrange os hospitais que participaram do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M/2014, conforme Resolução SES nº 937, de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos referem-se aos anos de 2015 e 2016, segundo o anexo desta Deliberação contendo os valores anuais.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas será apresentada à Secretaria de Estado de Saúde por meio de um Relatório no qual constem as ações realizadas e a comprovação da execução financeira.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 2014\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nHOSPITAL\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nANUAL\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n2288109\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n2704587\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n2285150\r\n\r\nHOSPITAL DE SAO VICENTE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n2273098\r\n\r\nHOSPITAL SÃO SILVESTRE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n2267802\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2280396\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n6069134\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nR$ 50.000,00 \r\n\r\nR$ 600.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n2280477\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n2274299\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nCENTRO-SUL \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n2285975\r\n\r\nHOSPITAL DE AREAL\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nCENTRO-SUL \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n5057531\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nCENTRO-SUL \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n2279355\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR ADALBERTO DA GRACA\r\n\r\nR$ 30.000,00 \r\n\r\nR$ 360.000,00 \r\n\r\nCENTRO-SUL \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n2276186\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n2287927\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n2799308\r\n\r\nPRONTO SOCORRO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n2287919\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nR$ 50.000,00 \r\n\r\nR$ 600.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n2288230\r\n\r\nHOSP MUNICIPAL MAT. DR MANOEL M. DE BARROS\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n2271141\r\n\r\nHOSP MUN DE PINHEIRAL A. GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5307864\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n2273101\r\n\r\nHOSPITAL SAO LUCAS\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n6115276\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n2268329\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DR LUIZ PINTO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n2295075\r\n\r\nHOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n2295105\r\n\r\nHOSPITAL SANTA ISABEL\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n229212\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\nR$ 50.000,00 \r\n\r\nR$ 600.000,00 \r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n2284634\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n5349893\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPEDICA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n2274108\r\n\r\nPOLICLINICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n2267454\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n2696940\r\n\r\nHOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n3470350\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n2825375\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS POBRES DE ITAPERUNA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n2290499\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n2285932\r\n\r\nHOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n2276267\r\n\r\nHOSPITAL NATIVIDADE\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n2272369\r\n\r\nHOSPITAL DE PORCIUNCULA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n3040119\r\n\r\nHOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n2704390\r\n\r\nHOSPITAL SAO SEBASTIAO DE VARRESAI\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n2290073\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nSÃO FCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n2291320\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n2283328\r\n\r\nHOSPITAL ARMANDO VIDAL\r\n\r\nR$ 50.000,00 \r\n\r\nR$ 600.000,00 \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n2286289\r\n\r\nSANTA CASA DE MIS. DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n2282801\r\n\r\nHOSPITAL DR CELSO ERTHAL\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n2696924\r\n\r\nHOSPITAL CELSO MARTINS\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n2272601\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n2283808\r\n\r\nHOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n2267810\r\n\r\nHOSPITAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5095824\r\n\r\nHOSPITAL BASILEU ESTRELA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n2292270\r\n\r\nFUNDACAO HOSPITAL MATER SANTA THERESINHA\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n2704633\r\n\r\nHOSPITAL SAO SEBASTIAO\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n2268051\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n3584968\r\n\r\n(Associação Hospitalar São Francisco de Paula) HOSPITAL MUNICIPAL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\nR$ 480.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.110.000,00 \r\n\r\nR$ 25.320.000,00 \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2004590"
                    ],
                    "2004630": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 37\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE APOIO À SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único, do art. 9º, da Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prer rogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte.\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio à Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa de Apoio à Sala de Estabilização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrange as Unidades de Saúde que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento de equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e que participaram do Programa de Apoio à Sala de Estabili zação/2014 conforme Resolução SES nº 935, de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos referem-se aos anos de 2015 e 2016, segundo o anexo desta Deliberação contendo os valores anuais.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas será apresentada à Secretaria de Estado de Saúde por meio de um Relatório no qual constem as ações realizadas e a comprovação da execução financeira.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ"
                    ],
                    "2004960": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 145/2016, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação, com sede ou representação no rio de janeiro conforme as condições indicadas no Termo de Referência, em favor das Empresas: PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., nos lotes 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 7.871.904,67 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA., no lote 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.963.911,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos onze reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.835.816,11 (dez milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e onze centavos). \r\n\r\nId: 2004960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/006/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R$ 61.632,48 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao pagamento de despesas relativas ao mês de dezembro de 2015 à Concessionária FOZ ÀGUAS DO BRASIL, consoante Parecer nº 293/ASSJUR/IASERJ/2016.\r\n\r\nId: 2004712"
                        ],
                        "2004760": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 250 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como gestora da Ata de Registro de Preços n° 025/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua Substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores abaixo são designados fiscais do contrato em questão, nos autos do processo nº E-08/007/001509/2016 - aquisição de medicamento (Meropenem), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcelo Dias Rodrigues - ID Funcional: 44421923;\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nPriscila Lima Silva - ID Funcional: 44656610.\r\n\r\nClaudia Alvarenga Máximo - ID Funcional: 31226353.\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nAna Paula Almeida Queiroz - ID Funcional: 31237720.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2016\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2004760"
                        ],
                        "2004706": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 277/2016 - FICA PRORROGADO o prazo previsto na Portaria FS/DE nº 199, de 27 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2016, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 2004706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2004684": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 18/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/188/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de sacos para cadáver (com alça) para atender as necessidades do serviço de recolhimento de cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLOTE: 01 (um).\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 30.500 unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 38,00 (trinta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 19/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/188/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Eventual aquisição de sacos para cadáver (sem alça) para atender as necessidades do serviço de recolhimento de cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLOTE: 02 (dois).\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 17.700 unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 2004684"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2004735": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1- APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - SISTEMA DE CRÉDITOS\r\n\r\nVanessa Gonçalves da Silva Gastanes - 1998\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCELO ALVES FERREIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no ano de 2011, CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24, 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno CARLOS AUGUSTO CALIXTO DOS SANTOS, Mecânico de Refrigeração, no ano de 1986, no CURSO MAGNETRON - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO DE ELETRÔNICA - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 30/05/2016, página 24, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n34- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Fonseca Lopes Nogueira - 2003\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Fonseca Lopes Nogueira - 2003\r\n\r\nId: 2004735"
                        ],
                        "2004514": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública, a relação de concluintes:\r\n\r\n1- Joyce Amarante Silva, matrícula 201502350513911, concluinte do Curso de Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Professor Antônio Maria Teixeira Filho, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 28.705/2001.\r\n\r\n2- Daniel Pereira de Souza, matrícula 200914760024205, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Professor Antônio Maria Teixeira Filho, Rio de Janeiro, autorizado através do Decreto nº 28.705/2001.\r\n\r\nId: 2004514"
                        ],
                        "2004482": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de01 de abril de 2009, art.2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5.490 de 09 de novembro de 2016, art. 4º e 5º, torna pública, a relação de concluintes:\r\n\r\n1- Altair Felipe dos Santos Vilela, matrícula 201302630449013, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Doutor João Maia, Resende, autorizado através do Decreto n° 31791 de 02.09.2002; 2- Eduarda Rosa Oliveira do Carmo, matrícula 201402590443810, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria nº 2538/CDCR de 30/01/1992; 3- Gabriel Yuri Lemes Pinto, matrícula 201302590404170, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria nº 2538/CDCR de 30/01/1992; 4- Maria Isabela Bechelli da Silva, matrícula 201102690328112, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do decreto nº 32.669 de 22.01.2003; 5- Osmira Maria dos Santos Pereira da Silva, matrícula 201502690516372, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do decreto nº 32.669 de 22.01.2003; 6- Pedro Paulo Fressati, matrícula 201602690586393, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do decreto nº 32.669 de 22.01.2003; 7- Pedro Paulo Sampaio Maximiniano, matrícula 201099990020466, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, Angra dos Reis, autorizado através da Portaria ECDAT nº 1433/ 80. 8- Thalía Vieira Queiroz, matrícula 201099990193383, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Olavo Bilac, Resende, autorizado através do Decreto nº 9048/86 de 07.07.1986.\r\n\r\nId: 2004482"
                        ],
                        "2004589": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 391 ROBSON MENDONÇA LÔU, sito à Rua Esperança, número 05, Inoã, Maricá - RJ, Censo Escolar 33096929, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto n.º 25.623/1999 de 18.10.99, no ANO LETIVO de 2014, TURMA 3001: Anna Carolina de Carvalho Calvão, Matrícula 201217770208487; Bruna Santiago Alves, Matrícula 200932290032213; Carla Nascimento Veiga, Matrícula 200917770073408; Daurí de Paula Andrade, Matrícula 201217770202284; Gabriel Barbosa Miranda, Matrícula 201217770206001; Gabriel Mateus Neves e Silva, Matrícula 201417770257715; Gabriel Ricardo Ribeiro Lins de Azevedo, Matrícula 200917770078205; Hiago da Silva Reis, Matrícula 200917770076334; Hosana Gomes da Silva Tenório, Matrícula 201217770208215; Karina Costa Ferreira, Matrícula 201217770190847; Kelber Nunes de Santana, Matrícula 201117770168276; Lytza Emanuelle Ribeiro Pinto Baptista Costa, Matrícula 201217770214886; Mirian da Silva Ramos, Matrícula 201217770207243; Renata Barbosa de Lima, Matrícula 201217770195997; Tatiane Lixa Barbosa, Matrícula 200917770077225. No ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Bruna Elaine Neres Figueiredo, Matrícula 20120130012410; Daiana Sousa da Luz, Matrícula 200901380082422; Elias Dyones Martins Marques, Matrícula 200917770033520; Irene Rosa Santana de Albuquerque, Matrícula 201317770231191; Janderson de Lima Silva, Matrícula 200917770073904; Leticia Alves Batista, Matrícula 201301320573842; Marlon Couto Botelho, Matrícula 201117770181108; Matheus Vargas de Oliveira França, Matrícula 201329990566821; Nickson da Costa Martins de Oliveira, Matrícula 201301380235210; Pedro Henrique Alves Siqueira, Matrícula 201369400252790; Thainá de Sousa Lougon, Matrícula 00917770072770; Yasmin Bueno Lepsch, Matrícula 201317770233054. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma PAEM : Angélica Nascimento Pereira, Matrícula 20091777009329; Catarine Fernandes dos Santos, Matrícula 200917770085244; Daniele Galdino de Paiva, Matrícula 201017770142319; Emilia Cristina dos Santos, Matrícula 200917770054446; Fabiano Costa Teixeira de Aguiar, Matrícula 200917770093859; Isabeau Espindola de Freitas, Matrícula 200917770086054; Kelly Silvana da Costa Maria, Matrícula 200917770091996; Luiz Antonio da Rocha Rodrigues, Matrícula 201017770142157; Priscila da Silveira Freire, Matrícula 200901380105813; Tatiane Soares Ribeiro, Matrícula 200917770095711; Thamires Cristina Mendes Mustapha, Matrícula 201099990159168. ANO LETIVO DE 2013,Turma PAEM: Jéssica Pereira da Silva, Matrícula 201217770205380, Marcos Vinícius Silva Furtado, Matrícula 201217770207324; Wallace Wendel Olimpio de Oliveira, Matrícula 201117770168195; Wendell da Conceição Silva, Matrícula 201099990101654. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 2782/2005, no ANO LETIVO DE 2013, 1° SEMESTRE, Turma JA 3001: Elane Santos Rocha, Matrícula 201217760433216; 2° SEMESTRE, Turma JA 3001: Willian de Oliveira de Castro, Matrícula 201217770221076. No ANO LETIVO DE 2014, 2° SEMESTRE, Turma NEJA 4002: Marly Pereira dos Santos, Matrícula 200917770035816. No ANO LETIVO DE 2015, 1° SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Allefy Gilmar da Silva Medeiros, Matrícula 201317770236827; Ana Paula Ramos Martins, Matrícula 201317770254809; Analuzia Farias da Silva Souza, Matrícula 201317770254485; Annaelisy Rosa Rufino, Matrícula 201099990084606, Cristian da Costa Brum, Matrícula 200901300004047; Eusângela Dias de Morais, Matrícula 200917770008762; Israel Adonai Neves e Silva, Matrícula 201417770262042; Jean Carlos Tadeu Silva de Brito, Matrícula 200932240088967; João Matheus Gomes de Oliveira Nunes Cardoso, Matrícula 200917770074048; Karina de Souza Mourão, Matrícula 201417770297504; Leandro Cosme Marques, Matrícula 201099990336009; Luiza Helena Felipe Lopes, Matrícula 201317770240697; Maria do Carmo Miranda Monteiro, Matrícula 201317770234530; Maria do Socorro José dos Santos, Matrícula 200917770011631; Robson Marcos Diogo Clemente, Matrícula 200917770004694; Wanessa Sant'Anna Fróes de Abreu, Matrícula 201101380196510; 2°SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Beatriz Carvalho Duarte, Matrícula 201417770294165; Christiane Benevides da Silva, Matrícula 201417770293274; Daniel Santana de Albuquerque, Matrícula 201317770236746; Diva Ribeiro da Poça, Matrícula 201417770294750; Edicléa Felix Silva, Matrícula 200917770073580; Francisco José dos Santos, Matrícula 201417770297261; Gilberto Andrade da Silva, Matrícula 201417770294408; João de Souza Baptista, Matrícula 201099990230053; Juliana Josepha Gomes da Silva, Matrícula 200928580042175; Keley Maria Vitor da Silva, Matrícula 200921060031600; Luciana Leandro de Souza, Matrícula 200917770035735; Luciano Gonçalves Barros, Matrícula 201417770295218; Marcio da Silva Nascimento Junior, Matrícula 201217770197183; Marilia da Conceição Barreto, Matrícula 201417770278208; Marlon Jesus da Silva, Matrícula 201417770295994; Sonia Lessa Pereira, Matrícula 201417770296291; Stephany Santana Lopes, Matrícula 201217760382638; Tatiana dos Santos França, Matrícula 201001380135222; Yago Francisco Diniz Mota, Matrícula 200901300012228. Secretário Escolar: Sergio Fernando Gonçalves Melo, designado no DOERJ de 23/02/2016, página 19, 1° coluna. Diretora: Dagmar Nascimento Ribamar, designada no DOERJ de 29/05/2015, página 18, 3°coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID 3871844-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, sito na Rodovia Amaral Peixoto Km 21, 3º Distrito de Imbassaí, Município de Maricá, Censo Escolar 33054215, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução nº 086/2008, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Alessandra de Souza Machado, Matrícula 201001470322404; Ana Beatriz Monteiro Pinheiro, Matrícula 200913430002056; Barbara Travassos Sousa de Barros, Matrícula 201301470359420; Clara Leite do Santos, Matrícula 201301470365587; Cristiane Aparecida de Carvalho Garcia, Matrícula 200901470000620; Daniel Vitor Lunar Lemos Lima, Matrícula 201301470374144; Daniele Nascimento da Silva, Matrícula 201301470360194; Francielly Almeida de Barros, Matrícula 201301470359692; Graciele Gloria Luiz da Silva, Matrícula 200901450034987; Hillary Isla Dias dos Santos, Matrícula 201001470290456; Juliana Viana Castro, Matrícula 200901470001359; Larissa Santos Martins, Matrícula 201301470360518; Marcella de Mattos Almeida, Matrícula 201301380256037; Márcio Vinicius Cerqueira da Rocha, Matrícula 201401470386394; Maria Olívia Segal Vidal Pessanha, Matrícula 201301470376198; Matheus Wesley Augusto Ferreira, Matrícula 200912720142685; Mayara Ferraz Gomes, Matrícula 201322210508372; Mylena Vidal de Albuquerque Cruz, Matrícula 201001470130769; Rayssa Batista Bezerra, Matrícula 201301470365234; Rhuan Teixeira de Oliveira, Matrícula 201301320560864; Viviane Carvalho de Souza, Matrícula 200901470003211; Turma 3002: Ana Lucia Costa da Silva, Matrícula 200917770039056; Ana Paula Pereira Nascimento, Matrícula 201201470351810; Artur Leandro Roliz, Matrícula 201132240246362; Charles da Silva Gomes, Matrícula 201001470312281; Danielly Sales Carvalho, Matrícula 201101300083499; Fernanda Menezes Rodrigues de Brito, Matrícula 200901470022518;Josiane Pereira Monteiro, Matrícula 200901470001278; Kelvin da Silva Santos, Matrícula 200901470025533; Keylla Mara Zeferino Silva, Matrícula 200917760053609; Luan Simplicio de Lima, Matrícula 200929700029055; Luana Silveira Rodrigues dos Santos, Matrícula 201501470408610; Luiz Otavio Guimarães Cruz, Matrícula 201001470321513; Mariana Iara Barcellos Hoffman, Matrícula 200904850024479; Martha Gomes de Oliveira, Matrícula 200901470002320; Mayara Costa Souza, Matrícula 200901470026474; Monique Nogueira Rangel, Matrícula 200901470002592; Raphaela Antunes Campos Ferreira de Sousa, Matrícula 201231890273338; Tayná da Silva Antunes, Matrícula 200901470002916; Tiago Rodrigues Silvestre da Silva, Matrícula 201314890225593; Yago de Castro Lima, Matrícula 200901470007128; Turma de Origem 3001/2014: Beatriz de Abreu Dal Prá, Matrícula 201201470349496; Bianca Maria Gomes Feijo, Matrícula 200901470024480; Diego Antunes Andrade, Matrícula 201201470346632; Janeloren Santos Araujo, Matrícula 201401910869371; Matheus Carvalho de Almeida, Matrícula 200901470026262; Sabrina Ramos Pio da Silva, Matrícula 200901470009767; Vivian de Siqueira Campos Nascimento, Matrícula 200901470027668; Secretário Escolar: João Guilherme da Silva Arruda Oliveira, designado no DOERJ de 16/05/2016, página 10, 3ª coluna, Diretora: Laila Miguez Ribeiro, designada do DOERJ de 04/11/2016, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Érica Vianna Prasser dos Santos, ID. 4370034-9 e Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID4370027-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE\r\n\r\nMATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, sito à Rua Apolônio Elias da Cruz s/nº, Inoã, Município de Maricá, Censo Escolar 33054177, nos termos da Resolução 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 20589/1994 no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Amanda Ribeiro da Silva Santos, Matrícula 201201380217167; Ana Carolina Teixeira Affonso, Matrícula 201301380234910; Ana Flávia Silva da Costa, Matrícula 20131777024034; Andressa Dias de Oliveira, Matrícula 201301380237245; Bruno Werneck Bessa, Matrícula 200901380082260; Dandara Vieira Azevedo, Matrícula 200901380082341; Darlan Marcelo Ribeiro Campos, Matrícula 201129610258742; Fernanda Marinho Alves, Matrícula 201301380247399; Gabrielle dos Santos Siqueira, Matrícula 201301380243563; Gabryel Mota Garcia, Matrícula 201017760289562; Gerley Pereira da Silva, Matrícula 201301380259052; Guilherme Gomes Cruz Gonçalves, Matrícula 201301380241005; Gustavo Montezuma da Cruz Amorim, Matrícula 201301380237164; Izabelle Santos Mendes, Matrícula 201201380226824; Júlia Gomes da Silva, Matrícula 201301320594416; Juliana Dutra da Silva, Matrícula 200901360006780; Letícia Carolline Martins Barbosa, Matrícula 201314030551864; Lucas da Silva Francisco, Matrícula 201301380240548; Lucas da Silva Santos, Matrícula 200929610001569; Luis Daniel dos Santos Nunes, Matrícula 201001380111048; Marlon Guimarães Fuzzi, Matrícula 200901380084123; Mateus Luiz Arruda de Souza Ramos, Matrícula 201301380231810; Miriam Ramos Teixeira de Castro, Matrícula 200901380084476; Rafael Vilela Grassini, Matrícula 201229520389151; Ramom Guimarães Ribeiro, Matrícula 200901380084808; Raquel Rosa Gomes Silva, Matrícula 201301380232529; Stefany Nascimento de Souza, Matrícula 201301380235625; Vitória Cristina da Silva de Castro, Matrícula 200901360007670; Wellerson Luiz Alves da Silva e Silva, Matrícula 201101380182898; Weslley Ribeiro Mendonça, Matrícula 200901380085448; Yan Ramos dos Santos Aguiar, Matrícula 200901380085529; Turma 3002: Adir Castro dos Santos, Matrícula 200901380099902; Aiezer Junior da Silva Costa, Matrícula 201329890094799; André da Silva Azeredo Júnior, Matrícula 201101380206071; Andreia Azeredo, Matrícula 201101380206150; Beatriz Pereira Guedes, Matrícula 200901380082180; Elize Costa Pereira Luiz, Matrícula 200901380082503; Ewerton de Jesus Bezerra, Matrícula 201201360046286; Gabryelle de Oliveira Borges, Matrícula 200901380101230; Guilherme Correia de Quadro, Matrícula 200901300020751; Hilton da Silva Alves, Matrícula 200901380082937; Igor da Costa Rodrigues, Matrícula 201332140394222; Ingryd Larissa do Rosário Santana, Matrícula 201201380228282; Iury da Silva Rezende, Matrícula 201301380246589; Jennifer Marinho do Amaral, Matrícula 201101380205774; José Otavio Ferreira Paula da Silva, Matrícula 200901380107610; Karina da Silva Santos, Matrícula 200929610001305; Kethellyn Vieira, Matrícula 201001380110238; Lavinia Elaine de Azevedo Pereira, Matrícula 201201380217086; Lucas Rodrigues Pinho, Matrícula 201201380226311; Márcio Alves Marques, Matrícula 201001380169399; Mateus da Silva Vieira, Matrícula 200901380084395; Matheus Mendonça Alves da Silva, Matrícula 201301380235110; Mirella Bernardo Rodrigues, Matrícula 201301380246821; Nathalia de Rezende Cardoso Nasser, Matrícula 200901380084638; Rickson Bernard Cordeiro e Silva, Matrícula 200901380102636; Ruan Jesus Santos Marinho, Matrícula 201301380231980; Thays Delgado Henriques da Silva, Matrícula 200901380103101; Thiago Farias de Araújo, Matrícula 200901380085286; Vinicius de Oliveira Pereira, Matrícula 200901380095834; Turma 3003: Bruno da Silva Ramos, Matrícula 200901360006003; Camila Costa Brunis Vitorino, Matrícula 200914710066133; Douglas Muller de Macedo, Matrícula 201301380236273; Gabriel da Conceição Silva, Matrícula 200901360006356; Gabriel Pereira de Araújo, Matrícula 201301380239710; Jhonatan Alamino Ferreira Dias, Matrícula 200929610010126; João Batista do Amarante Junior, Matrícula 201301380232014; Leonã Santos Goulart da Fonseca, Matrícula 201301380251906; Lucas Parreira da Rocha, Matrícula 200931860051808; Lucas Silva de Medeiros, Matrícula 201301380241439; Maryna Ribeiro Soares, Matrícula 201369910018910; Mickael Sampaio de Oliveira dos Santos, Matrícula 201301380232601; Murilo Crispim Coelho dos Santos, Matrícula 201301380252635; Paulo Roberto Pereira Souza, Matrícula 200932150108080; Rafael Madeira Lagoa, Matrícula 201301380234068; Raphael Ferreira Lougon, Matrícula 201301380244454; Rayane Assis Carvalhosa Nunes, Matrícula 201369780429442; Rayanne Paula da Conceição Silva, Matrícula 201301380232952; Thaís de Souza Terra, Matrícula 201301380234491; Thatiana Silva de Sousa, Matrícula 201301380234572; Walerson de Oliveira Correia, Matrícula 201301380239450; Willian Souza Silveira, Matrícula 201301380254921; Turma 3004: Alessandra Silva Rodrigues de Souza, Matrícula 201301380252473; Amanda da Silva Corrêa, Matrícula 200929840040264; Amanda da Silva Verçosa, Matrícula 201301380235031; Ana Thalia de Oliveira Silva, Matrícula 201301380239371; Camila Fonseca da Cruz, Matrícula 201301380232790; Gabriel de Andrade Simões, Matrícula 201501380328685; Gabriel Ferreira Vitoriano, Matrícula 201101380205936; Gabriel França de Castro, Matrícula 201101360035512; Gabriel Vieira da Silva Santana, Matrícula 200929610003693; Hevenly dos Anjos Mendes, Matrícula 200901360022637; Iasmin do Nascimento Barbosa, Matrícula 201231890266633; Israel Rodrigues Araujo, Matrícula 200914710072028; Jéssica Ellen Belisario da Costa Dutra, Matrícula 201201320493761; João Víctor de Lima Passos, Matrícula 201301380245507; José Spêdo Júnior, Matrícula 201301320587810; Karelinin Lins Silva, Matrícula 200901380110061; Laila Pereira de Souza, Matrícula 201301380234300; Larissa de Oliveira Freitas, Matrícula 201301470367873; Luana Ferreira dos Santos, Matrícula 201067870131234; Lucas Herdy Lima, Matrícula 200929510293053; Pablo Daniel Seta Frugoni, Matrícula 201501380328766; Paloma Mattos da Silva, Matrícula 201301380253283; Rafaela Ferreira de Lima Souza, Matrícula 201301380241358; Rodrigo Frotte Barreto, Matrícula 200901300026792; Stephanie Ribeiro Gomes da Costa, Matrícula 201301380232871;Tatiane Honorato dos Santos, Matrícula 201301380237598; Thacio Silva de Carvalho, Matrícula 201301320560430; Thalia Ribeiro Quintino da Silva, Matrícula 200929610002700; Yan Nogueira de Freitas, Matrícula 201301320562131; Turma 3005: Adriano da Costa Corrêa, Matrícula 200901380088978; Afonso da Silva Batista Pereira, Matrícula 201101380180097; Alessandra Aparecida da Silva Rosa, Matrícula 200917760079152; Alessandra da Conceição Quintanilha Silva, Matrícula 200932130046496; Bruno Gonçalves Polonine Francisco, Matrícula 201001380107288; Cleyton Gonçalves Mesquita, Matrícula 200901300018340; Daniel Costa de Souza, Matrícula 201101380177460; Edilaine Almeida de Oliveira Fernandes, Matrícula 201217760393915; Eduardo Espindula Barros Guimarães, Matrícula 201301380253364; Erica Santos de Souza, Matrícula 201101320382531; Fábio Junior Honorato da Silva, Matrícula 201201380215709; Fabrício de Oliveira Dias, Matrícula 201005440132774; Igor Silva de Mattos, Matrícula 201001300049235; Jaiane da Cruz Silva, Matrícula 201001380108845; João Pedro dos Santos Bento, Matrícula 201101380190051; João Pedro Mendes dos Santos, Matrícula 201301380236001; Juliana de Souza Leitão, Matrícula 200917770071103; Keven Almeida da Silva, Matrícula 200910190038650; Kevyn Ferreira Silva, Matrícula 201301300125291; Lucas Brunet da Silva Santos, Matrícula 201101300084894; Lucas Oliveira Diniz, Matrícula 201001380110410; Marcela Monteiro da Silva, Matrícula 201001380144051; Marcos Paulo Nunes de Oliveira, Matrícula 201301380233843; Matheus Ferreira da Cunha, Matrícula 201301380253445; Paula Monteiro de Lima, Matrícula 201001300053690; Pedro Henrique Araújo da Silva, Matrícula 201301380253011; Rafhaela Yuri Lins Yamamoto, Matrícula 200901320075039; Ruy Carlos Decnop Pedrogan, Matrícula 201201300102864; Sabrina Pereira da Silva, Matrícula 201301380239108; Samuel Luiz Santana dos Santos, Matrícula 201301380244710; Sara Cristina Nazaré da Cruz, Matrícula 200901380102717; Thaís Borges Belchior, Matrícula 201301320602710; Vanessa de Oliveira Melo, Matrícula 201001380112443; Wallace Corrêa Azevedo, Matrícula 200901300003580; Yara Christine da Conceição Martins, Matrícula 201301320570908. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA-IV01: Ana Carla da Silva Santos, Matrícula 201201380221431; Ana Carolina Menezes dos Santos do Amaral, Matrícula 201101380183861; Ana Paula Ramos Sales, Matrícula 201401380269844; Andressa Martins Pinheiro, Matrícula 200932240150190; Claudia de Jesus Santos, Matrícula 201301380252716; Edimar Nunes Bonifácio de Souza, Matrícula 201401380270184; Eliana da Silva Elizeu, Matrícula 200932020016355; Graciele de Paula Oliveira, Matrícula 201401380265180; Luanna Kelyn Pereira da Costa, Matrícula 200901380029106; Luciana dos Santos Silva, Matrícula 201401380293125; Raimunda Eliane de Freitas, Matrícula 201401380263722; Regina Moura da Rocha, Matrícula 201501380310810; Simone Pereira da Silva, Matrícula 201317760504659; Vania Cristina Ferreira, Matrícula 201401380288717. Secretária Escolar: Ilca Calazange da Motta, designada no DOERJ de 03/04/2013, página 39, 3ª coluna. Diretora Alba Maria Barboza da Silva, designada no DOERJ de 28/11/2001, página 39, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Érica Vianna Prasse dos Santos, ID. 4370034-9 e Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID. 4370027-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, sito à Rua Fróes da Cruz nº 2, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33055769, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016,1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alexsander Bispo da Silva, Matrícula 201469380257446; Alzileia Coutinho de Medeiros, Matrícula 201432260694858; Ana Paula Nobre da Cunha, Matrícula 201532260745246; André Luiz Madureira da Silva, Matrícula 200932170114026; Daniel Augusto Mansur Júnior, Matrícula 200932230011384; Érika Gonçalves, Matrícula 2012324056410; Izaias Rodrigues Silva, Matrícula 201332230406831; Izaquiel José Rodrigues , Matrícula 201432260682510; Joseph Eduardo da Silva Fernandes, Matrícula 201432260673931; Lucas Madureira da Silva, Matrícula 200932170101986; Luiz Gustavo Ferreira Gomes Ferreira Gomes, Matrícula 200932260068821; Maria Madalena de Souza Coutinho, Matrícula 201032300167661; Paulo André Linhares dos Santos, Matrícula 201332260572421; Renato da Conceição de Souza, Matrícula 201432260681608; Suelen Estevam Justen, Matrícula 201232260525964. Secretária Escolar: Conceição Angela Gomes Martins, designada no DOERJ de 02/12/2014, página 31, 2º coluna, Diretora: Sandra de Almeida Campos da Silva, designada no DOERJ de 01/12/2014, página 18, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID. 388205-7 e Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. 4325973-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, sito na Rua Professora Maria Mendonça Peixoto s/nº, Santa Bárbara, Município de Niterói, Censo Escolar 33102503, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 22.393/1996, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3008: Jonata Alexandre da Silva, Matrícula 201219340348328. Secretária Escolar: Claudia Nazareth Ornellas de Souza, designada no DOERJ de 10/07/2015, página 22, 2ª coluna, Diretora: Neide Maria Bessa da Costa Santos, designada no DOERJ de 20/12/2004, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID. 3882057-9 e Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID.4325973-1.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, sito na Rua Professora Maria Mendonça Peixoto s/nº, Santa Bárbara, Município de Niterói, Censo Escolar 33102503, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 22.393/1996, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 1303/2003: Stephânia Santos Machado; turma de origem 3006/2010: Ana Caroline Pereira de Sousa, Matrícula 200919340061400; turma de origem 3004/2011: Bruna Cipriano de Araújo, Matrícula 200919340089410; turma de origem 3003/2012: Juliana Silva dos Anjos, Matrícula 201099990062154; turma de origem 3007/2012: Imara Tais Soares da Silva, Matrícula 200919340081355; turma de origem 3008/2012: Laís Gomes Santana, Matrícula 200932300313651, Vítor Silva Oliveira, Matrícula 201032260195511; turma de origem 3003/2013: Fabio Alexandre Pacheco Mariano, Matrícula 201119340321156; turma de origem 3004/2013: Raphael Pinto Santos, Matrícula 201119340315180; turma de origem 3007/2013: Marllon Moura da Costa, Matrícula 200929840028647; turma de origem 3008/2013: Rodrigo do Nascimento Oliveira, Matrícula 201319340396027; turma de origem 3001/2014: Anderleia da Silva Conceição, Matrícula 201231880583164; turma de origem 3002/2014: Jessica Moura de Jesus Petronilho, Matrícula 201219340340777; turma de origem 3003/2014: Lucas Oliveira Nascimento, Matrícula 201219340341234, Ramon de Souza Quiorato, Matrícula 200915760058701, Sofia Marinho Azevedo, Matrícula 201219340362150; turma de origem 3005/2014: Inglid Soares Reis, Matrícula 201119340334649; turma de origem 3008/2014: Brunno Alves da Silva, Matrícula 201132240200291, Thamiris Cristina Silva Ramos, Matrícula 201219340341153. Secretária Escolar: Claudia Nazareth Ornellas de Souza, designada no DOERJ de 10/07/2015, página 22, 2ª coluna, Diretora: Neide Maria Bessa da Costa Santos, designada no DOERJ de 20/12/2004, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID. 3882057-9 e Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. 4325973-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, sito na Rua Albino Pereira, nº 300, São Francisco, Município de Niterói, Censo Escolar 33056404, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 2027/1978, no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Carolina Soares Clem, Matrícula 201232150272697; Daniel Pereira Farias Silva, Matrícula 200932140294409; Fernando Ferreira de Souza, Matrícula 201432030101154; Gibran de Souza Nunes, Matrícula 20143203101669; Izabel de Mello Morais, Matrícula 201432030098269; Wallace Fonseca de Oliveira, Matrícula 200931960081652; Ygor dos Santos Cordeiro, Matrícula 201099990133261; 2º SEMESTRE, Turma: JA-901: Larissa Cordeiro da Silva, Matrícula 200931960041782; Lucas Oliveira Gonçalves, Matrícula 201032030070010; Maria Silvanete da Silva Carvalho, Matrícula 201532030106276; Renato Alves, Matrícula 201432030098341; Rhuan Eduardo Silva de Andrade, Matrícula 200932030018415. Secretária Escolar: Ivete da Silva Lima, designada no DOERJ de 27/08/2013, página 21, 2ª coluna, Diretora: Cristina da Silva Possas, designada no DOERJ de 14/04/2015, página 18, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Gizelle Abreu Marques Soares Príncipe, ID. 4258689-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, sito na Rua Duque de Caxias nº 150, Centro, Município de Rio Bonito, Censo Escolar 33044384, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 31786/2002, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3000/2014: Fernanda Bento de Souza, Matrícula 201234010357310; Jéssica Gomes Meireles da Conceição, Matrícula 200934010058515; turma de origem 3001/2014: Higor Braga Vieira da Costa, Matrícula 201234010353577; Lubia de Oliveira Vianna, Matrícula 201134010332255; Meirelane Neves Leal, Matrícula 201234840229161; Rayana de Moura Leite, Matrícula 201134270184957; Thaís Belo Rodrigues, Matrícula 200934070020646; Yuri Coelho Marques, Matrícula 200934010029337; turma de origem 3003/2014: Lucimar de Souza Silva, Matrícula 20123401037422. Secretária Escolar: Valéria Cristina Freire de Azevedo, designada no DOERJ de 20/05/2014, página 11, 3ª coluna, Diretora: Maria Helena Silva Demier, Processo E-03/002/3402/2016 de 12/08/16. Servidores que autorizaram a publicação: Zenith Maria das Flores Cunha, ID. 4112568 e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID. 4331081.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, sito na Avenida Manoel Duarte nº 1.980, Bela Vista, Município de Rio Bonito, Censo Escolar 33044333, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3474/2007, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Carlos Willian da Silva, Matrícula 201034180134032; Fabiana da Fonseca Andrade, Matrícula 201334060489010; Gilberto de Moraes Borges, Matrícula 201234060454410; Graciele Fernandes Ferreira, Matrícula 201434060532346; Guilherme Goulart Rodrigues, Matrícula 201234060450241; Guilherme Ramalho dos Santos, Matrícula 201231270150051; Helio José da Silva, Matrícula 201534060542210; Lorellay Mendonça Alves de Frias, Matrícula 201034060122371; Marilene Rodrigues de Siqueira, Matrícula 201534060552505; Matheus Monteiro Nascimento, Matrícula 200934010035493; Rafael dos Santos Silva, Matrícula 200934180073213; Ronie Pereira da Silva Cunha, Matrícula 200934060018622; Ruan Valença Lemos, Matrícula 200934060003781; Rubens Freire de Souza, Matrícula 201334180278726; Sanderson Conceição Rodrigues Nunes, Matrícula 201134270192542; Taiane Crespo Corrêa; Matrícula 200934060115741; Victor Hugo da Silva Santos; Matrícula 201123970463233; William Pereira Duarte; Matrícula 201534060560796. Secretária Escolar: Rosangela Fonseca Figueiredo dos Santos, designada no DOERJ de 31/03/2014, página 37, 1ª coluna, Diretora: Louraine Mattos da Silva Antunes, designada no DOERJ de 14/04/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID. 4193988-3 e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID. 4331081-8. \r\n\r\nId: 2004589"
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Secretária Escolar: Silvana Márcia da Silva Slater, designada no DOERJ de 13/06/2014, Página 10, 1ª coluna. Diretora: Mônica de Carvalho Brant Siqueira, designada no DOERJ de 05/03/2009, página 32, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio, ID 4325051-3.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485- PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, sito na Rua Siqueira Campos/Corina s/n, Bom Pastor, Município de Barra Mansa, Censo 33096864, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2828 de 13 de abril de 2005, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3005/2º SEMESTRE: Eliza Ramos Furtado Dias, Matrícula 2006300513; José Gomes, Matrícula 2006300525; Rosemere da Silva, Matrícula 2006300536; Rosimeire Aparecida Dias, Matrícula 2006300537, no ANO LETIVO 2007, Turma 3001/1º SEMESTRE: Marcia de Castro Pedrozo, Matrícula 2007300125; Maria do Carmo Paula Alves, Matrícula 2007300127; Waldir Ernandes Vieira Neto, Matrícula 2007300145, Turma: 3002/1º SEMESTRE: Elisângela da Silva Marins, Matrícula 20076300213; Josiane da Silva Santos, Matrícula 2007300223, ; Marilia Roberta Wadiy Labarba, Matrícula 2007300232; Rosineia Aparecida dos Santos Arruda, Matrícula 2007300239, Turma: 3003/1º SEMESTRE: Elmo Pinheiro Ramos, Matrícula 2007300306; Jefferson da Silva Costa, Matrícula 2007300323; José Gomes da Silva, Matrícula 2007300325; Julio Cesar Dias, Matrícula 2007300325; Ronildo Antonio da Silva, Matrícula 200730032, Turma: 3004/1º SEMESTRE: Lúcia Regina Alves , Matrícula 2007300422; Mariana da Silva, Matrícula 2007300425; Monique Alves, Matrícula 2007300427; Suelen Almeida de Freitas, Matrícula 2007300433, Turma: 3005/1º SEMESTRE: André Luís Fernandes, Matrícula 2007300501; Danielle Freitas Braga, Matrícula 2007300506; Givanildo Silva Mendes, Matrícula 2007300516; Gleiciane Rocha de Souza, Matrícula 2007300517; Leandro Coelho dos Santos, Matrícula 2007300517; Sergio Barizão Leal, Matrícula 2007300538, Turma: 3006/1º SEMESTRE: Emily de Souza Pereira, Matrícula 2007300612; Lucas Finoti Sciotta, Matrícula 2007300620; Raphael Ribeiro, Matrícula 2007300631; Romulo dos Santos Pereira, Matrícula 2007300636, Turma: 3001/2º SEMESTRE: Paulo Roberto Cabral, Matrícula 2007300133, Turma: 3002/2º SEMESTRE: Danielle de Andrade Rodrigues, Matrícula 2007300215, Turma: 3004/2º SEMESTRE: Leila de Oliveira Costa, Matrícula 2007300420; Silvia Regina Juventino, Matrícula 2007300438, Turma: 3005/2º SEMESTRE: Francielle Ferreira Figueirôa, Matrícula 2007300515; Leonardo Oliveira da Silva, Matrícula 2007300515, Turma: 3006/2º SEMESTRE: Katheliny Gomes Elias dos Santos, Matrícula 2007300620, no ANO LETIVO DE 2008, Turma: 3002/1º SEMESTRE: Roberto Carlos, Matrícula 2008300233, Turma: 3003/1º SEMESTRE: Bruno Vale de Oliveira, Matrícula 2008300306; Leandro Tavares Barbosa, Matrícula 2008300321, Turma: 3005/1º SEMESTRE: Priscila Medeiros de Almeida, Matrícula 2008300528; Richard Leonidas de Carvalho, Matrícula 2008300531, Turma: 3006/1º SEMESTRE: Paulo Viana Santiago Filho, Matrícula 2008300621, Turma: 3003/2º SEMESTRE: Cesar Paulino Braz, Matrícula 2008300303, Turma: 3005/2º SEMESTRE: Érica da Silva Alves, Matrícula 2008300512, Turma: 3006/2º SEMESTRE: Camila Mara Lourenço, Matrícula 2008300604, Turma: 3007/2º SEMESTRE: Luciane do Valle Garcia, Matrícula 2008300717, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002/2º SEMESTRE: Daniel da Silva, Matrícula 200906620022667, Turma 3004/2º SEMESTRE: Elen de Oliveira, Matrícula 200906620048895, Turma: 3007/2º SEMESTRE: Vanderson Laudemiro da Cunha, Matrícula 200906620041378, no ANO LETIVO DE 2010, Turma: 3002/1º SEMESTRE: Juliana dos Santos Alves, Matricula 200906620036102, Turma: 3003/1º SEMESTRE: Alessandra de Souza Silva, Matrícula 201006620158060 ; Carine de Oliveira das Dores, Matrícula 201006620158222; Leandro Ferreira de Freitas, Matrícula 200906620006629,Turma: 3007/1º SEMESTRE: Everton Santos da Silva, Matrícula 200906620029246, Turma: 3002/2º SEMESTRE: Larissa Gomes Pereira, Matrícula 201006620186862 ,Turma: 3003/2º SEMESTRE: Eduardo Moreno de Souza, Matrícula 201006620188563, Turma: 3004/2º SEMESTRE : Talita Ferreira Barbosa, Matrícula 201006620151058, Turma 3005/2º SEMESTRE: Gildo Cassiano de Oliveira, Matrícula 200906620081167, Turma: 3006/2º SEMESTRE: Cheyene Janaina Torres dos Santos Monteiro, Matrícula 201006620140528, Turma; 3007/2º SEMESTRE: Juliana de Oliveira Coutinho, Matrícula 200906620054194, no ANO LETIVO DE 2011, Turma: 3005/1º SEMESTRE: Lucimara Maximiano, Turma: 3003/2º SEMESTRE: Ana Virgínia de Andrade Souza, Matrícula 20106620167310, Turma: 3004/2º SEMESTRE: Géssica de Luz Müller, Matrícula 201106620256042 ; Jhonatas Carlos de Lima, Matrícula 201106620230401, Turma: 3006/2º SEMESTRE: Ariane Aparecida de Souza, Matrícula 200906620026654; Rafael Barbosa dos Santos, Matrícula 201006620185033, Turma: 3007/2º SEMESTRE: Daiene de Oliveira Pereira Silveira, Matrícula 201006620191191 ; José Carlos da Silva, Matrícula 201106620234410; Luís Antonio da Silva, Matrícula 201106620234820 , no ANO LETIVO DE 2012, Turma: 3002/1º SEMESTRE: Damiana Delba Carvalho Martins, Matrícula 201106620198689 ,Turma: 3004/1º SEMESTRE: Eliane Rodrigues Corrêa, Matrícula 201057990145810 ; Elisângela Maria da Silva, Matrícula 201106620216849, Turma: 3005/1º SEMESTRE: Guilherme Fernandes, Matrícula 201099990170967, Turma: 3003/2º SEMESTRE: Emerson Oliveira Souza, Matrícula 201106620258510, Turma: 3006/2º SEMESTRE: Petronio Deslandes Neto, Matrícula 201206620282521, Tania Maria da Silva Nunes, Matrícula 201106620259815; Van Baste de Jesus Raimundo, Matrícula 201206620281205, no ANO LETIVO DE 2013, Turma: 3003/1º SEMESTRE: José Lucas Portes Sobrinho, Matrícula 201106620241959; Michel Ramos Araujo, Matrícula 200913560020909, Turma: 3004/1º SEMESTRE: Daniel da Silva Santiago, Matrícula 201206620287327; Maxellen Camila Pereira da Silva, Matrícula 201206620279065, Turma: 3005/1º SEMESTRE: Rafaela Michele Silva de Medeiros, Matrícula 200913300036937, Turma: 3003/2º SEMESTRE: Carlos Augusto de Oliveira Souza Junior, Matrícula 200957980026413, Turma: 3004/2º SEMESTRE: Ana Paula Ferreira Primo, Matrícula 201306620335638; Fagner Luis Ferreira Valente, Matrícula 201106620235123; Felipe Ferreira de Oliveira, Matrícula 201006620185033; Rafaela da Silveira, Matrícula 200906620082805; Sabrina Vital Ferreira, Matrícula 200957980023902; Welison Henrique Diogo Caetano de Oliveira, Matrícula 201106620226488, no ANO LETIVO DE 2014, Turma: NEJA-IV03/2º SEMESTRE: Fabio Fernandes Soares, Matrícula 201306620326566, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA-IV02/1º SEMESTRE: Maria Cristina Diogo, Matrícula 200913560087221, Turma: NEJA-IV03/1º SEMESTRE: Rafael Willian Santos Ribeiro, Matrícula 201306620338221. Secretária Escolar: Silvana Reis Carneiro, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 6, 3ª coluna, Diretor: Elcio Tomaz de Souza, designado no DOERJ de 28/04/2015, página 10, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, sito na Rua Siqueira Campos/Corina s/n, Bom Pastor, Município de Barra Mansa, Censo 33096864, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2828 de 13 de abril de 2005, no ANO LETIVO DE 2007, Turma de origem: 3006/2007: Edisandro dos Santos Silva, Matrícula 2007300611, no ANO LETIVO DE 2008, turma de origem: 3001/2007: Tatiana da Silva Leite Freire, Matrícula 2007300138; Wellington Assis de Oliveira, Matrícula 2007300146, no ANO LETIVO DE 2010: Turma de origem: 3001/2009: Patricia da Paixão Fernandes, Matrícula 200906620007781, Turma de origem: 3003/2009: Cristina de Paula Gomide, Matrícula 200906620023043, no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem: 3005/2010: Luana Vieira, Matrícula 201006620161606, no ANO LETIVO DE 2012: Turma de origem: 3001/2007: Neila Sant' Anna, Matrícula 2007300131; Simone Domingues Gomes, Matrícula 2007300137, no ANO LETIVO DE 2013: Turma de origem: 3004/2007: Gerson da Silva Monteiro, Matrícula 2007300410; Kiteria Narcizo dos Santos, Matrícula 2007300415, Turma de origem: 3001/2009: Vania de Oliveira Machado, Matrícula 2009300112, no ANO LETIVO DE 2014: 3006/2006: Rosemere da Silva, Matrícula 2006300639, Turma de origem: 3003/2007: Wagner Luiz Macedo, Matrícula 2007300334, Turma de Origem: 3004/2007: Willian Silva Nogueira, Matrícula 2007300440, Turma de origem: 3002/2007: Welington Carlos de Lima, Matrícula 2007300242, Turma de origem: 3004/2012: Ana Paula Rocha e Silva Baiocco, Matrícula 201206620268710, Turma de origem: 3006/2012: Douglas da Silva Freitas, Matrícula 201106620232968, Turma de origem: 3002/2013: Amanda Naves de Oliveira Corrêa, Matrícula 201106620257529; Débora Ferreira, Matrícula 2009134200137241; Ranielle Aparecida Gouvêa Pereira, Matrícula 201006620165784, no ANO LETIVO DE 2016: Turma de origem:NEJA-IV03 /2014: Camila Rodrigues Custodio, Matrícula 201306620325918. Secretária Escolar: Silvana Reis Carneiro, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 6, 3ª coluna, Diretor: Elcio Tomaz de Souza, designado no DOERJ de 28/04/2015, página 10, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, sito na Rua Siqueira Campos/Corina s/n, Bom Pastor, Município de Barra Mansa, Censo 33096864, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2828, de 13 de abril de 2005, ONDE SE LÊ: Aurelia Augusta Batista de Souza Calinçani da Silva, Matrícula 201306620322651, LEIA-SE: Aurelia Augusta Batista Souza Calinçani da Silva, Matrícula 201306620322651. Secretária Escolar: Silvana Reis Carneiro, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 6, 3ª coluna, Diretor: Elcio Tomaz de Souza, designado no DOERJ de 28/04/2015, página 10, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO\r\n\r\nFONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, sito na Rua 750 nº 235, Casa de Pedra, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33032812, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 9.047/1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma: 3001: Allan Guilherme Moraes, matrícula 201006580163131; Beatriz da Silva Corrêa Dias, matrícula 201306760318000; Beatriz Luvisotto Negraes, matrícula 201206760266721; David Castro Lima, matrícula 201506780509475; Emanuele Alcantara Paiva, matrícula 201413300624018; Eugenia Luzia de Oliveira Vieira, matrícula 201306760315257; Gabriel Amancio Marques dos Santos, matrícula 201206760269313; Gabriella Machado Elias, matrícula 201206760294695; Jonathan Siqueira de Carvalho, matrícula 200906760006940; Juliano Vilhena de Aguiar, matrícula 201206760269747, Lairiane Aparecida de Souza, matrícula 201306760318191; Laurah Gomes Silva, matrícula 201506780519610; Leticia Nunes Martins, matrícula 201306760314366; Lieny Sena da Silva, matrícula 201099990042069; Luana Gomes da Silva, matrícula 201206760265326; Marcella Torres Venturelli, matrícula 201506760358358; Matheus Raniery Massuyta Reis, matrícula 201406760338350; Vinicius Batista da Silva Fontes, matrícula 201306760315510. Secretária Escolar: Aline Mara Frauches Medeiros, designada no DOERJ de 09/04/2015, página 23, 1ª coluna, Diretor: Dirceu Ribeiro Nobrega Neto, designado no DOERJ de 21/03/2016, página 12, 3ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Simone Silva Pereira,ID. 4374722-1.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, sito na Rua Mil e Quarenta e Três nº 205, Volta Grande, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33032734, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40.683/2009, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Adrielle Caroline da Silva Alcantara, Matrícula 200905120000208; Alexsando Francisco da Silva, Matrícula 201305120383228; André Firmiano de Souza, Matrícula 200905120002251; Barbara Roberta Careli da Cunha, Matrícula 201305120377414; Danielle da Silva Santos, Matrícula 201305120372617; Dominick de Almeida Canuto, Matrícula 200905120001018; Fábio Pereira de Paula, Matrícula 201205120342657; Jardel Walison de Souza, Matrícula 200905120008020; Ketley Rodrigues Ferreira, Matrícula 201325950551373; Luana da Silva, Matrícula 200905120020152; Lucas Muchick César, Matrícula 201005120270866; Mateus da Silva Oliveira, Matrícula 201305120378658; Paulo Vitor Alves dos Reis, Matrícula 200905120012648; Roniel Carnavos de Assis, Matrícula 201305120390941; Shélida Cristina de Avila Adão, Matrícula 201305120378577; Tauane Gonçalves Ferreira, Matrícula 201205120356364; Tawann Neville Costa Rodrigues, Matrícula 201305120391166; Thamirys Corrêa da Silva, Matrícula 201306790364124; Vitor Irineu de Souza Alves, Matrícula 200905120014853; Turma 3002: Alice Gonçalves de Amorim, Matrícula 201306810526752; Andreza Cristine Sousa Cardoso, Matrícula 201307520515950; Beatriz Maria Baffa Lima, Matrícula 201105120321920; Bruno Costa Ferreira, Matrícula 201305120384461; Caio Gabriel de Moura Pereira, Matrícula 201305120368261; Daiana de Paula de Souza, Matrícula 200905120002090; Diana Ribeiro de Oliveira, Matrícula 200905120004700; Fabiana de Oliveira Souza, Matrícula 201205120347888; Filype Sthevão Gomes Silva, Matrícula 201505120465081; Hingrid Taina Moreira Coelho, Matrícula 201505120463895; Jéssica Moreira da Silva, Matrícula 201305120367710; Letícia Teixeira de Moraes, Matrícula 201505120444912; Levy Lauriano Santiago, Matrícula 201305120383651; Lucas Moraes de Lima, Matrícula 201305120375713; Maíra Dias Formaggini, Matrícula 200905120011161; Matheus Nascimento Silva, Matrícula 201005120146261; Matheus Souza Toledo de Medeiros, Matrícula 201305120393710; Regiellen Alves da Costa Henrique, Matrícula 200905120019812; Roniely Soares de Almeida, Matrícula 201305120393029; Sabrina Oliveira Linhares, Matrícula 200905120014420; Thamiris Christine Pereira Tolentino, Matrícula 200905120021809; Thayna Mariana Silva Costa, Matrícula 200905120022600; Vanessa Rodrigues Fernandes, Matrícula 200905120029451; Verônica Carneiro Pereira dos Reis, Matrícula 200905120023682; Turma 3003: Barbara Mariane Deodato de Souza, Matrícula 200905120000631; Beatriz Barros Simplicio, Matrícula 200905120003223; Bruna Cristina dos Santos Amaral, Matrícula 201305120378910; Daniel do Carmo Nery, Matrícula 201105120271567; Daniel Silva de Almeida, Matrícula 200905120003495; Danilo Geraldo de Souza Serafim, Matrícula 200905120007806; Driele Linhares Peixoto, Matrícula 200905120003142; Eduarda Gomes Reis, Matrícula 200905120003819; Gustavo Medeiros de Santana, Matrícula 201305120389420; Jéssica Caetano Firmino, Matrícula 200925600036189; Kethelen Bruna de Oliveira Azarias, Matrícula 201306810521955; Laísla Barbosa Procópio, Matrícula 200905120024140; Lucas da Silva Miranda, Matrícula 201406640299781; Marcella Nascimento Bendia, Matrícula 201205120355988; Matheus Rodrigues Guimarães, Matrícula 201305120387215; Muller Silva de Oliveira, Matrícula 201305120376442; Richardson Cordeiro de Amorim, Matrícula 201305120375047; Sara Hellen Vieira do Carmo das Neves, Matrícula 201305120378143; Willian da Cruz Veronez, Matrícula 201505120471138. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015: Turma PAEM-M4-01: Aylton Cesar Felicio Barbosa, Matrícula 201405120419083; Bryan Pena Dantas, Matrícula 201205120361953; Darlan Santos de Carvalho, Matrícula 200905120003908; Fabiana de Souza Ferreira, Matrícula 200905120001875; Gabriela Guedes Feijo, Matrícula 201005120143163; Gleice Kelly de Morais, Matrícula 201206810471610; Jaqueline da Silva Borel, Matrícula 201005120140067; Joice Helena da Silva Cruz, Matrícula 201205120365610; Joyce Rodrigues da Silva, Matrícula 201313050409070; Leonardo Teixeira da Silva, Matrícula 201206850350010; Lucas Costa da Silva, Matrícula 201405120399899; Lucas de Oliveira Souza Silva, Matrícula 201205120362763; Mariana Machado Vieira, Matrícula 201405120437731; Paulo Victor Soares de Oliveira, Matrícula 200905120021981; Rafael Rodrigues Lopes, Matrícula 200905120028480; Uderson Alberto Andrade, Matrícula 201305120393452; Wagner André da Cruz Moraes, Matrícula 200905120024220; Walison Reis Santos Felix, Matrícula 201405120423196; Wesley Rolim de Souza, Matrícula 201405120439513; Yuri Bispo da Cunha, Matrícula 201405120424834. Secretária Escolar: Maria Aparecida de Freitas Paulino, designada no DOERJ de 27/08/2002, página 12, 1ª coluna, Diretora: Sonia de Almeida Sérgio, designada no DOERJ de 25/02/2015, página 14, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 26689/2000, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV 04-2º SEMESTRE: Ana Lucia Silva Oliveira Carvalho, Matrícula 200957980024550; Danilo Ferreira Santos, Matrícula 201457980291919. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna, Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ de 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Danilo de Assis Rodrigues, ID. 4360725-0.\r\n\r\nId: 2004512"
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                        "2004495": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, sito na Rua Tibiri, s/n, Bairro N. S. de Fátima, Município de Queimados, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33061742, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública os nomes dos alunos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5973, de 31.08.1982, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Danusa Ester Gomes da Silva, matrícula 200905280184048; Wainer Luís Felix dos Santos, matrícula 201205280524210; Turma 3005: Ana Paula Lima Mendes, matrícula 201105280438818; Dayana Pereira Ferreira, matrícula 200905280201317; Miriam Lima de Barros, matrícula 200905280191257; Turma 3006: Natanael da Silva, matrícula 201005280169179; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Sandy Zeferino Cruz, matrícula 200905280158713; Turma 3002: Juliana Gonçalves da Silva, matrícula 200905280262456; Turma 3005: Robert Targino dos Santos, matrícula 200905280272095; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3005: Luana Moura de Souza, matrícula 201312560457346; Turma 3006: Wellington Almeida de Oliveira, matrícula 200905640068109; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pela Resolução nº 2648 de 18/02.2004, no ANO LETIVO DE 2012, Turma EPCON-III - 03/ 2º SEMESTRE: Terezinha Moreira de Moura Martins, matrícula 201005280187312; no ANO LETIVO DE 2013 Turma EPCON-III -03/ 1º SEMESTRE: Thalyta Gonçalves Pereira, matrícula 201008060209257; Turma EPCON-III -03/ 2º SEMESTRE: Caroline Rezende Bodevan de Oliveira, matrícula 200912430122100; Cristiane Jesus dos Santos, matrícula 200912430193899; Dominique Ferreira Lyra, matrícula 200905370088234; Ediandia Carlos Muzi, matrícula 200905370084328; Hanna Leia Souza Susarte, matrícula 201205280535151; Rubia dos Santos Gonçalves, matrícula 200905280176100; Carolina Beatriz dos Santos Assis Santos, matrícula 201005280354410; Sergio Pantoja dos Santos, matrícula 201099990368965; no ANO LETIVO DE 2014, Turma EPCON-III - 03/ 2º SEMESTRE: Jean de Souza Silva, matrícula 200905280241610; Marcela Sousa Teté, matrícula 201105280426488; no ANO LETIVO DE 2015, Turma EPCON-III - 03/ 1º SEMESTRE:Veronica da Silva Pedro, matrícula 200912430042254; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43723 de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA - 01-IV / 2º SEMESTRE: Carlos Ananias Conceição dos Santos, matrícula 200912460081320; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado, através do Decreto nº 5973, de 31.08.1982, no ANO LETIVO DE 2013,Turma de Origem 1304 / 2003: Luciana da Silva Paiva, matrícula 1582183; Turma de origem 1309 / 2003: Josecleide Domingos da Silva, matrícula 15822192; no ANO LETIVO DE 2014,Turma de origem: 3001 / 2013: Lucas de Melo França, matrícula 200905280193209; Turma de origem 3002 / 2013: David Moreira de Albuquerque Silva, matrícula 200905280047300; Mario Victor da Fonseca Batista, matrícula 200905280016170; no ANO LETIVO DE 2015: Turma de origem 3002 / 2013: Liliane da Silva Vieira, matrícula 201099990088874; Turma de origem 3003/2013: Márcio Luiz de Castro, matrícula 200905280244806; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pela Resolução nº 2648, de 18.02.2004, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem EPCON - III - 03 / 2º SEMESTRE / 2012: Giovana Lima Viana, matrícula 201105280443498; Turma de Origem: EPCON - III - 03 / 2º SEMESTRE 2013: Jéssica de Moura Nascimento, matrícula 201205280541631;Turma de Origem EPCON - III - 01 / 2º SEMESTRE / 2014: Sthefani Machado Magno, matrícula 200912430078879; Secretária Escolar: Cravelina de Souza Almeida Lima, designada no D.O. de 27.07.1999, página 10, 3ª coluna Diretora: Maria Regina Monteiro, designada no D. O. de 25.03.2010, página 35, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rogéria Vale Moreira, ID. 4368402-5 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID. 3927581-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTurma 3000 ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Heder Vinicius Souza Cabral\r\n\r\nLeia-se: 06 - Hélder Vinicius de Souza Cabral\r\n\r\nId: 2004495"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP 396 LUIS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 396 LUÍS PEIXOTO, sito na Rua Camilo Cristófano SN, Fanchem, Município de Queimados, Censo Escolar 33097151, nos termos da Portaria nº5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto: 20644, D.O 04/10/1994, NO ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Taiana Souza da Silva, Matrícula 201108060290591; Walter Monteiro Rodrigues, Matrícula 200908060320940; NO ANO LETIVO DE 2013: Turma 3001: Danilo Gustavo de Moraes Oliveira, Matrícula 201108060270998; Helder Lucas Ramos Santos, Matrícula 201008060145429. MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 3061 de 03/05/2006 D.O. de 08/05/06, NO ANO LETIVO DE 2006/ 2º Semestre: Turma 3012: Vitor Costa Guimarães, Matrícula 6022006; NO ANO LETIVO DE 2007/2º Semestre: Turma 3010: Rodrigo Macedo, Matrícula 6342007; NO ANO LETIVO DE 2008/1º Semestre: Turma 3010: Fábio da Mata Silva, Matrícula 612008; Leandro Araujo Teixeira, Matrícula 642008; Paulo Ricardo Teodoro, Matrícula 652008; Diego da Penha Conceição, Matrícula 672008; Fábio Costa Felicio, Matrícula 682008; Maria Amelia Fonseca da Rosa, Matrícula 702008; Penha Batista de Oliveira Sousa, Matrícula 722008; Renata Cristiane Nunes de Barros, Matrícula 732008; Turma 3013: NO ANO LETIVO DE 2008/2º Semestre: Turma 3011: Fernando Sousa Oliveira, Matrícula 6012008; Milena Romana Salgado Castro, Matrícula 4922008; Turma 3012: Jorge Marcelo Corrêa, Matrícula 5992008; NO ANO LETIVO DE 2009/1º Semestre: Turma 3010: Francisca Papale de Paulo Moura, Matrícula 200908060755523; Tatiana de Sousa Silva, Matrícula 200908060756433; Turma 3011: Lidiane da Silva, Matrícula 200908060755433: NO ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre: Turma 3011: Shirlei Liberato da Silva, Matrícula 200908060194464; NO ANO LETIVO DE 2010/1º Semestre: Turma 3010: Elizete Fernandes Pinto, Matrícula 200908060170360; Turma 3011: William da Silva Fernandes, Matrícula 200908060175672; NO ANO LETIVO DE 2010/2º Semestre: Turma 3012: Érika Maceió Malaquias, Matrícula 201008060191889; Joicelane Rodrigues da Silva, Matrícula 200908060162422; Marcia Maria Silva Magalhães, Matrícula 200908060161027; NO ANO LETIVO DE 2011/1º Semestre: Turma 3013: Alcides dos Santos Oliveira, Matrícula 201008060227824; ANO LETIVO DE 2011/2º Semestre: Turma 3010: Vera Lucia dos Santos Francisco, Matrícula 200908060291745; Turma 3012: Ayla Camelo Ferreira, Matrícula 201008060235681; Carlos Alberto da Rocha Chaves, Matrícula 201108060328589; Fernanda da Silva Gonçalves, Matrícula 201108060328236; Talles Jordan dos Santos, Matrícula 201108060312747 Valdeir de Oliveira, Matrícula 201108060309959; NO ANO LETIVO DE 2012/1º Semestre: Turma 3010: Lidiane de Souza Salvador, Matrícula 201208060416417; Turma 3011: Claudia Bernardes de Paula Sousa, Matrícula 201108060240910; NO ANO LETIVO DE 2013/1º Semestre: Turma 3010: Claudio Henrique Teixeira, Matrícula 201208060412772; Eduardo de Oliveira Silva, Matrícula 200908060151579; Weverton Bezerra dos Santos, Matrícula 201208060356510; Turma 3012: Glaucya da Conceição de São José, Matrícula 201008060138310; Mariana Barbosa do Livramento, Matrícula 201012430313810; NO ANO LETIVO DE 2013/2º Semestre: Turma 3010: Davi José Santos da Silva, Matrícula 201112430395666; Turma 3012: Nilza da Silva, Matrícula 201308060501259; Paula Emílio Gomes, Matrícula 200908060260190; Turma 3013: Glauciene Fernandes da Silva, Matrícula 201308060477285; NO ANO LETIVO DE 2014/2° SEMESTRE: Turma NEJA IV-01: Ingrid Sena, Matrícula 201208060430088; Tamires Cordeiro da Silva, Matrícula 201408060546917; NO ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre: Turma NEJA IV-01: Ana Carolina da Silva, Matrícula 201108060288341; NO ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre: Turma NEJA IV-01: Adam Fernando Dias da Silva, Matrícula 201308060481207; Alexandre Paulo de Oliveira, Matrícula 201508060607378; Beatriz dos Santos de Castro, Matrícula 201005280185964; Caroline Carvalho da Silva, Matrícula 201408060562017; Deivison Xavier Emiliano, Matrícula 200912430189948; Eduardo Santiago da Silva, Matrícula 201112430387647; Ewerson da Silva Santos, Matrícula 200908020209207; Gleiziane Lucio de Carvalho, Matrícula 201508060606487; Jennifer Dias da Silva, Matrícula 201508060606649; Karolina de Oliveira Silva, Matrícula 201308060492675; Larissa da Silva de Assis, Matrícula 201108060295206; Lucas Alexandre da Silva, Matrícula 200908060229780; Marileide dos Santos Novais, Matrícula 201408060562874; Michael de Oliveira da Silva, Matrícula 201408060556203; Natan Ramos dos Santos, Matrícula 201408060562955; Wendel Conceição dos Santos, Matrícula 200904870036618. Secretária Escolar: Marlene Aguiar da Costa Barrilhas, designada no D.O. de 05/08/2009 Página 6, Diretora: Sonia Regina de Melo Nascimento, designada no D.O. de 04/03/1994 Página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Cleidiana de Sousa, ID.4378452-6 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID. 3927581-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3010/1º SEMESTRE-ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 34-Polyana Durães Pereira\r\n\r\nLeia-se: 34-Pollyana Durães Pereira\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010/2º SEMESTRE-ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosângela Bastos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3010/2º SEMESTRE-ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carlos Roberto Lima Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 03-Carlos Roberto Lima do Nascimento Junior\r\n\r\nPÁGINA 27-2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3012/2º SEMESTRE-ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria Betânia Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 12-12-Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3013/2º SEMESTRE-ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Luis Antonio Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 12-Luiz Antônio Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA:3010/1º SEMESTRE-ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Maria Lucia dos Santos Martins\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3013/2º SEMESTRE-ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jorge Lucinho de Melo\r\n\r\nLeia-se: 10-Jorge Lucindo de Melo\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gilmar Soares Belisário\r\n\r\nLeia-se: 14-Gilmar Soaris Belisário\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3014/2º SEMESTRE-ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Edilza da Silva Mazello\r\n\r\nLeia-se: 06-Edilza Mazello da Silva Basilio\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: NEJA-01 IV/2º SEMESTRE- ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Maria da Silva Chagas\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Maria da Silva\r\n\r\nId: 2004511"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, situado a Rua: Tupinambá nº 271 Moquetá, Município de Nova Iguaçu Censo Escolar 33050695, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 5250, de 30.03.2015, no ANO LETIVO DE 2012, TURMA DE ORIGEM: 3002 Luciara Silva de Albuquerque, Matrícula 201099990125377. TURMA DE ORIGEM: 4002 Mike Silva, Matrícula 20090490052462. ANO LETIVO DE 2013, TURMA DE ORIGEM: 3001, Júlia Esteves da Silva Lima, Matrícula 201304900284433. ANO LETIVO DE 2014, TURMA DE ORIGEM: 3001 Ingrid Cantanhede da Silva, Matrícula 20090490052462. Secretária Escolar Aline Togi Ney, designada no DOERJ de 28/08/2013 página 16 3ª Coluna, Diretora Geral Renata Borges Martins Ramalho designada no D.O. de 05/03/2015 página 18 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Josiane de Jesus Rangel, ID 43304753 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2004499"
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Secretária Escolar: Tania Sueli Serrano Marins, designada no DOERJ de 16/11/2006, página 16, 3ª coluna, Diretora: Denise Salles Marques Domás, designada no DOERJ de 17/08/2006, página 16, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Neida Terezinha Viana Tavares, ID. 4258445-0 e Francineide Castilho Ramos, ID. 4329277-1. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, sito na Rodovia Amaral Peixoto, Km 11, RJ 104, Colubandê, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33096988, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Ruann Bravo Caetano de Sousa, Matrícula 201415900287345; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Alecsander Azevedo de Almeida, Matrícula 201329560376197. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3763/2007, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem: JA 3001/2º SEMESTRE/2013: Iran de Sousa Santana, Matrícula 20131590026771. Secretária Escolar: Magda Maria Chagas Silva, designada no DOERJ de 09/03/2000, página 7, 2ª coluna. Diretora: Maria das Graças Cordeiro da Cruz, designada no DOERJ de 16/12/2004, página 17, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Janete Marcelo dos Santos, ID. 2081738-0 e Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maicon Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 13-Maicom Silva Costa\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vitor Hugo de Souza Rangel - 201215900235334\r\n\r\nLeia-se: 01-Vitor Hugo de Souza Rangel Silva - 201215900235334\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 20-Pamella Ribeiro Siqueira - 201415900311904\r\n\r\nLeia-se: 20-Pâmella Ribeiro Siqueira - 201415900311904\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, sito na Rua Moreira Façanha, s/nº, Rocha, Município de São Gonçalo, Censo Escolar: 33089086, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3826/2008, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE: Turma NEJA IV 01: Amanda de Moura Ribeiro, Matrícula 200930200053686; Carlos Cardoso Garcia, Matrícula 201430200523661; Carmelita Alves dos Santos, Matrícula 201330200482053; Julio Gomes de Oliveira, Matrícula 201429760571593; Leonardo Pereira Geraldo, Matrícula 201330200459231; Maycon Carlos de Almeida Pinheiro, Matrícula 200929760299296; Turma NEJA IV 02: Felype de Sousa Marinho, Matrícula 201530200545287; Karla Cristina Pereira dos Santos Barboza, Matrícula 201130200375785; Karla Miranda Vidal, Matrícula 201430200522507; Pablo Luis Silvério dos Santos, Matrícula 201129830313548; Pâmela Pereira da Silva, Matrícula 201330880803610; Renato Avelar Teixeira, Matrícula 201430200524399; Tainara de Souza de Oliveira, Matrícula 201430200522183; Valcinéa de Souza Leite, Matrícula 201430200523902; Secretária Escolar: Guimes Domingos de Macedo, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 3ª coluna, Diretora: Gecilene Ivone Manfredi, designada no DOERJ de 07/05/2015, página 14, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Ericka Ferreira da Cunha, ID. 2090276-0 e Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050- PABLO NERUDA, sito na Rodovia Amaral Peixoto, Km 14, Laranjal, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33090670, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3005: Kelly Antunes da Silva, Matrícula 2430052007; Turma de Origem 3001/2004: Rodrigo da Silva Ferreira, Matrícula 2430012004; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem 3003/2010: Willian Almeida Schmitd, Matrícula 200915790045578; Turma de Origem 3002/2011: Thaís Estephanie Orozco da Silva, Matrícula 200915790006831; Turma de Origem 3003/2011: Douglas Eduardo Ferreira Barcellos, Matrícula 200915790040002; Turma de Origem 3004/2011: Jhonatan Wendell Souza da Silva, Matrícula 201015790149797; no ANO LETIVO DE 2013: TURMA 3002: Thiago Guimarães de Oliveira Ferreira, Matrícula 201115790197811; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de Origem 3003/2010: Danilo Ferreira de Magalhães, Matrícula 200915790043524. CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M3-02: Adrianny Gomes Graça, Matrícula 201215790261069; Ana Débora da Silva Pereira, Matrícula 201015790168410; Breno Henrique Valentim de Carvalho, Matrícula 201315790314096; Daniel Lista Guimaraes de Souza, Matrícula 201215790278387; Fernando Antonio Pereira Freitas Junior, Matrícula 201215790260844; Izabela de Souza Silva, Matrícula 201269450202197; Jéssica Araújo de Siqueira, Matrícula 200915790075647; Joyce da Silva Firmino, Matrícula 201215790237435; Lucas Nogueira Macedo, Matrícula 200929970876184; Luiz Carlos Evangelista de Oliveira, Matrícula 201115790228715; Marcio Vinicius dos Santos Fernandes, Matrícula 201029790330300; Thamyris Barreto Vianna, Matrícula 201215790284190; Thamyris Santos Oliveira, Matrícula 201215790248984; Thayson Alves de Almeida, Matrícula 201215790231666; Wesley Figueiredo dos Santos, Matrícula 201315790338866. TORNA SEM EFEITO o Edital referente ao aluno Willian Almeida Schmitd, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011, em regime de dependência no ano letivo de 2012, publicado no DOERJ de 08/04/2014, pagina 63, 1ª coluna. Secretário Escolar: Evandro Manhães Gomes, designado no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 2ª coluna, Diretora: Vera Regina Silva Nascimento, designada no DOERJ de 10/01/2008, página 10, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Maria do Nascimento Silva, ID. 4393305-0, Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0, Tatiana Pereira Veiga, ID. 4369360-1 e Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rogério da Silva Azevedo \r\n\r\nLeia-se: 27-Rogério da Silva Azeredo\r\n\r\nD.O DE 20.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Franciele de Souza Rodrigues Amaral\r\n\r\nLeia-se: 01-Francieli de Sousa Rodrigues Amaral \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jailson do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Joilson do Nascimento \r\n\r\nD.O DE 20.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Geadson Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Geadson Souza Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Erika Cristina Ramos\r\n\r\nLeia-se: 01-Erika Cristina Ramos Santos \r\n\r\nOnde se lê: TURMA 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n02-Liliane Ramalho Camelo\r\n\r\nLeia-se: TURMA 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n02-Liliane Ramalho Camelo \r\n\r\nD.O DE 20.07.2015,\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA,\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO DE 2011 - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Pâmela Sabina Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01-Pâmela Sabino Conceição \r\n\r\nANO LETIVO DE 2012 - TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Michel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2012 - TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n02-Marianni Madureira Alves\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Marianni Madureira Alves\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2013 - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Paulo de Oliveira Laurindo\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Paulo de Oliveira Laurindo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, sito na Rua Saint Diniz s/nº, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33090726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 9048/1986, no ANO LETIVO DE 2006, Turma de Origem 3001/2005: Juliana dos Santos Ramos Lara, Matrícula 001306; Turma de Origem 3002/2005: Sabrina Mendes da Silva, Matrícula 003466; Turma de Origem 3003/2005: Luciana Maria da Silva, Matrícula 001103; Nilda dos Santos Cunha de Oliveira, Matrícula 002697; Selma Ribeiro Custodio, Matrícula 001365; Welvia Shirley Gomes dos Santos, Matrícula 004153; no ANO LETIVO DE 2007, Turma de Origem 3005/2005: Risonete José de Torres, Matrícula 002703; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem 3001/2007: Marcelo Leite da Silva, Matrícula 001619; no ANO LETIVO DE 2009, Turma de Origem 3002/2008: Raphael Rocha Boaventura, Matrícula 004646; Turma de Origem 3003/2008: Franciny de Oliveira Manhães, Matrícula 004857; no ANO LETIVO DE 2010, Turma de Origem 3004/2009: Wellington dos Santos Nascimento, Matrícula 004749; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Valdenir Alves Monção, Matrícula 003765; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de Origem 3004/2009: Caroline Nascimento de Lima Rodrigues, Matrícula 200929950235400; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Camila da Silva Santos, Matrícula 200929950162844; Donaldo Amaral Maia Junior, Matrícula 200934180041109; Turma 3003: Bruno Conceição Pinheiro, Matrícula 201329950436089; Clayton André Miranda Rosa, Matrícula 200929950012524; Laryssa da Costa Felipe, Matrícula 201529950552448; Rhuan Duarte Conceição Salermo, Matrícula 201129950314355; Wanderson da Silva André Costa, Matrícula 201229950340085; Turma 3004: Letycia de Assis Rodrigues, Matrícula 201515900327475; Pedro Henrique Moro, Matrícula 201329950420913; Turma de Origem 3004/2014: Leticia de Castro Souza, Matrícula 200929950105107; Tayná Sanches da Silva Guerra, Matrícula 200929950106189. CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma PAEM 11: Christielle Elerate Fonseca, Matrícula 201029950247414; Elizete Castro da Silva Pereira, Matrícula 32112011; Felipe Roberto de Santana Oliveira, Matrícula 200929950155120; Janaina da Conceição Santana, Matrícula 200915790095915; Jaqueline Carla de Almeida, Matrícula 200929950150757; Jéssica Pereira Alves, Matrícula 200929950203702; Katia Cislene Macêdo, Matrícula 35112011; Mirian Vieira da Silva, Matrícula 201099990226369; Rafael Souza Vaz, Matrícula 003921; Silvana Oliveira Nunes, Matrícula 24112011; Thayana Antunes Rodrigues, Matrícula 201099990258205; no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM 01: Bianca de Sousa Santos, Matrícula 201129950303663; Dáphiny Alexia Costa Silveira, Matrícula 200915800045141; Emerson Correia Marins, Matrícula 200929950104305; Fernanda Gabriele de Oliveira Mesquita, Matrícula 201229950399055; Paola Alves de Carvalho Gonçalves, Matrícula 200929950216367; Rayná Carneiro Muniz, Matrícula 201129950302010; Samuel Ramos da Conceição, Matrícula 201129950313898; Taiane Cristina Deolindo Oliveira, Matrícula 200929950189882; Thaís Ponte Freire, Matrícula 201229950398830; Turma PAEM 02: Alessandra Furtado Heitor Moura, Matrícula 201129950273578; André Luiz Viegas Bonifácio, Matrícula 201115790209095; Jesiane Gomes dos Santos, Matrícula 201099990171855; Karina de Menezes Francisco Francine, Matrícula 201129950315671; Kerolayne Nunes Rigueira, Matrícula 201229950403850; Leandro Elisa Pereira Saraiva, Matrícula 200929950221441; Leonardo Brites Amaral, Matrícula 200929950094660; Lucas Ramos da Costa, Matrícula 201229950340166; Marco Vinicius Sodré Arruda, Matrícula 201129950303410; Priscila Crislaine Candiano Rossello, Matrícula 200929950165436; Rodrigo Damasceno Silva, Matrícula 201229950366041; Tais Andressa Candiano Rossello, Matrícula 200929950145400. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4418/2010, no ANO LETIVO DE 2011, Turma JA 3002/2º SEMESTRE: Camila Gomes Viana, Matrícula 200915790108081; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem JA 3002/1º SEMESTRE/2011: Sabrina Ferreira da Silva, Matrícula 001001; Turma JA 3001/2º SEMESTRE: Ana Luíza Moura Barbosa, Matrícula 2009694500806000; no ANO LETIVO DE 2014, Turma NEJA IV 01/2º SEMESTRE: Erick Gomes Viana, Matrícula 201115790192427; Maria Angelita Pereira dos Santos, Matrícula 201230210363867; no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV 01/1º SEMESTRE: Mônica Virginia Freire Braga, Matrícula 201329950445312; Andressa de Sena Gonçalves, Matrícula 201429950460784; Douglas Sampaio Silva, Matrícula 201129950316481. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Processo E-03/006/1667/2016, no ANO LETIVO DE 2009: Turma de Origem CN 4001/2008: Barbara Cristina da Silva Teixeira da Silveira, Matrícula 004175; no ANO LETIVO DE 2013, Turma CN 3001: Caroline Motta da Silva, Matrícula 201229950359851; no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3001: Emanuelle Kilppel de Jesus Souza, Matrícula 201034010135453. Secretária Escolar: Viviane Pereira Silva Xavier, designada no DOERJ de 03/08/2016, página 15, 1ª coluna, Diretora: Alba Maria Souza do Nascimento, designada no DOERJ de 28/03/2012, página 23, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6 e Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gustavo dos Santos Esteves Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Gustavo dos Santos Esteves de Oliveira\r\n\r\nD.O DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antonio Junior Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 01-Antonio Junior Fernandes Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria da Penha da Silva Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, sito na Travessa Profª Adélia Martins, s/nº, Mutondo, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33089051, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012 e retificado pelo Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV 01/1º SEMESTRE: Miriam de Sousa Costa e Silva, Matrícula 201429520576477. Secretária Escolar: Angela Cristina Sant'Anna, designada no DOERJ de 20/03/2001, página 20, 2ª coluna, Diretora: Nádia Rejane Marins Neves, designada no DOERJ de 16/12/2004, página 16, 3ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9 e Marly Costa dos Santos, ID. 3619507-3. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 17.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 22-Nathalia Franco Machado Velho\r\n\r\nLeia-se: 22-Nathália Franco Machado Velho\r\n\r\nD.O DE 23.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Laiza Kelly de Oliveira Rios\r\n\r\nLeia-se: 09-Layza Kelly de Oliveira Rios\r\n\r\nD.O DE 20.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 133 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lizandra Marques da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Lizandra Marques da Silva da Costa\r\n\r\nD.O DE 28.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO DE 2012 - TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marcos Vinicio de Souza Jerônimo\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcos Vinicio Souza Jerônimo\r\n\r\nD.O DE 02.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-Isabelly Magalhães de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 15-Isabely Magalhães de Oliveira\r\n\r\nD.O DE 09.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Isabelle Farias Nonato da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Isabelle de Farias Nonato da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 22-Vanessa Andrade da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 22-Vanessa Andrade Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Éden Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Éden Sousa Santos\r\n\r\nD.O DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Gabryely da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 08-Gabriely da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 23-Wesley Leopoldino dos Santos Conceição\r\n\r\nLeia-se: 23-Weslley Leopoldino dos Santos Conceição\r\n\r\nD.O DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15-Nathalia Fernandes de Lima Rosa\r\n\r\nLeia-se: 15-Nathália Fernandes de Lima Rosa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Andréia Santos da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniel do Carmo Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Daniel do Carmo da Silva\r\n\r\nD.O DE 02.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 30-Vitoria do Couto Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 30-Vitória do Couto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15- Marcone Bastos Silva Junior\r\n\r\nLeia-se: 15- Marcone Basto Silva Junior\r\n\r\nOnde se lê: 18-Nivaldo Júnio Barbosa Príncipe\r\n\r\nLeia-se: 18-Nivaldo Júnio Barbosa Principe\r\n\r\nD.O DE 03.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO DE 2014 - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-João Victhor Domingues Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 02-João Victor Domingues Ribeiro\r\n\r\nD.O DE 27.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO DE 2015 - TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02- Fabricio Carvalho Silva dos Anjos - 201229520393264\r\n\r\nLeia-se: 02- Fabrício Carvalho Silva dos Anjos - 201229520393264\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO - PAGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO - PAGU, sito na Estrada de Santa Isabel, s/nº, Santa Isabel, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33090173, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2953/2005, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2006: Indianna do Nascimento Jorge da Silva, Matrícula 300121; Turma de Origem 3002/2007: Lidia Cristina Briglia da Silva, Matrícula 300219. CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM 04: Adalielson Lima dos Santos, Matrícula 200914780027455; Ana Paula dos Santos Pereira, Matrícula 200914780023549; Deyvid de Farias, Matrícula 200929350027679; Fabio Andrade da Costa, Matrícula 201214780166601; Iago da Silva Maciel, Matrícula 201014780130556; Jéssica Gomes Pereira Ferreira, Matrícula 200914780014396; Jéssica Lima da Silva, Matrícula 201099990085658; Joane Azevedo Caldas, Matrícula 201014780130637; Leonardo da Conceição do Nascimento, Matrícula 200914780025088; Lídia Maia da Costa Firmino, Matrícula 201014780130718; Maria de Fátima da Silva Pires, Matrícula 201114780156918; Pablo Ferreira de Paula, Matrícula 200914780029903; Railson Marinho Carneiro, Matrícula 200914780030243; Renata Cardoso Souza Felisberto, Matrícula 200914780030405; Wilson Ferreira da Silva, Matrícula 200914780031215. Secretária Escolar: Raquel Henriqueta Sant'Anna, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 2ª coluna, Diretora: Vera Lucia Ferreira de Castro, designada no DOERJ de 16/12/2004, página 17, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Débora Barbosa de Carvalho, ID. 4329128-7 e Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Paulo Vitor Marinho Shumacker\r\n\r\nLeia-se: 25-Paulo Vitor Marinho Schumacker\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, sito na Rua Raul Mesquita, s/nº, Itaúna, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33089388, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3855/2008, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV 01/1º SEMESTRE: Claudia Reduzino de Oliveira, Matrícula 201229590374854; Erika Almeida de Azevedo, Matrícula 201329590484761; Estevão Pessanha da Silva, Matrícula 201329590471864; Magno Silva Rocha Macedo, Matrícula 201329590486624; Uenderson Genesio Júnior, Matrícula 2009147600924464; Turma NEJA IV 02/1ºSEMESTRE: Ana Carolina Amador Marques, Matrícula 200914760090178; Camila dos Santos Rodrigues, Matrícula 200929590035773; Francisco dos Santos Silva, Matrícula 201229520423198; Turma NEJA IV 01/2º SEMESTRE: Alice Linhares Rangel dos Santos, Matrícula 201329520463110; Brenda Coelho dos Santos, Matrícula 201429590548057; Edilaine Pereira Carmim Gonçalves, Matrícula 201329590478362; Elaine Pereira Carmim dos Anjos, Matrícula 201429590568406; Melissa Marinho de Siqueira, Matrícula 200929590060107; Vanessa Batista de Aguiar, Matrícula 200914760064681; Wallace Ramos Prazeres, Matrícula 201214760344324; Turma NEJA IV 02/2º SEMESTRE: Deborah dos Santos Oliveira Mendonça, Matrícula 201529590604210; Jaider Timotio de Castro, Matrícula 20112959030710; Jane de Souza Ribeiro, Matrícula 201429590501255; Jessica dos Santos Pereira, Matrícula 201329640519946; Juliana Oliveira dos Reis, Matrícula 201429590564419; Lucinete Santos de Macedo, Matrícula 201429590564338; Marcia Cristina da Silva Barbosa, Matrícula 201429590544817; Maria da Conceição dos Santos Oliveira, Matrícula 201429590569054; Priscila Sestare de Oliveira da Silva, Matrícula 201429590566896; no ANO LETIVO DE 2016, Turma de Origem NEJA IV 01/2º SEMESTRE/2016: Hyran David da Silva Barbosa, Matrícula 200929590174544; Matheus Aureliano Fernandes, Matrícula 200929590023333. Secretário Escolar: Marcel Ricardo Silva de Barcellos, designado no DOERJ de 15/09/2004, página 22, 2ª coluna, Diretora: Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Janete Marcelo dos Santos, ID. 2081738-0 e Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3.\r\n\r\nId: 2004585"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0162/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/5147/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EUTTOPIA MARKETING PROMOCIONAL EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0163/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/4334/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A POSITIVO CONSULTORIA DE RH LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0164/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/5148/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CCFP CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2004685"
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                            "2004865": [
                                "I - Ata",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2016, Pregão Presencial nº 003/2016, assinada em 28/12/2016. PARTES: PRODERJ e a Empresa CLARO S/A. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de telecomunicações, a saber: LOTE 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61; e LOTE 2 - Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/011/646/2016. \r\n\r\nId: 2004865"
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                            "2004666": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote (Processo nº E-26/011/1111/2016).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, de produtos e serviços em tecnologia RED HAT, a saber: Lote 1- Licenciamento de uso de softwares; Lote 2- Serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades; e Lote 3- Treinamento, para atendimento as necessidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 06 de fevereiro de 2017, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Glória nº 178/10º andar - Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2004666"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão do DETRO/RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n\r\nVALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 37.949,16 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/011/2568/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2016.\r\n\r\nId: 2004729"
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                            "2004711": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como a Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público Detro 03.17, no dia 31 de Janeiro de 2017 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 31 de Janeiro de 2017 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CADEG - Rua Capitão Felix, 110 - Benfica - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 032. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT25.16, DT26.16, DT27.16, DT28.16, DT01.17 e DT02.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 17/10/2016 Nº190, 24/10/2016 Nº195, 10/11/2016 Nº206, 11/11/2016 Nº 207, 08/12/2016 Nº224, 21/12/2016 Nº233 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no (s) depósito (s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 22 de Dezembro de 2016. LOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, WISLLEN FUCHS GRIPP, AKN7326/PR, 9BD15822534433043, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;SUDAMERIS ARREND MERCANTIL SA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ANB2463/BA, 9BGRZ48906G121173, 2005/2006, GM/CELTA 4P LIFE;DHIONE BORGES R. MARANGONI, AOV3300/RO, 9BGTT69C0XB329684, 1999/1999, GM/ASTRA GL;DIMAS PEDRO, BHR8189/SP, 9BGTC11UJJC168284, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;HENRIQUE DE MATOS, PAULO SERGIO GOUVEA DA SILVA, BUZ9364/SP, 9BD146107T5747815, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;JOSELI MARIA DA SILVA, MARCOS AURELIO DA SILVA, CCF6759/SP, 9BWZZZ377ST165375, 1995/1996, VW/GOL CLI;FREITAS SERV HID LTDA, BANCO BRADESCO S A, CIM2282/RJ, 9BD178837V0264229, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND;ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA CARDOSO, COT2849/RJ, 9BGSE80NXWC640022, 1998/1999, GM/CORSA GL;JOAO GONCALVES DE SOUZA, BANCO ITAU SA, ANTONIO BENEDITO LUCAS, CSY3783/SP, 9BWZZZ373WT106416, 1998/1999, VW/GOL MI;DAVID RIBEIRO ALBUQUERQUE, DAB7829/SP, 9C2ND07001R002430, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;JOANA ANTUNES DE ALMEIDA, SOLANGE FRANCISCO VALERI, DBR0078/SP, 9C2HA07102R010741, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;MENDELL MATTHEW MAYO GOSNELL, DCS7252/RN, 9C2JC30102R006185, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MANOEL BALIEIRO DE ALMEIDA NETO, DFP6951/SP, 9BWCB05X03P055157, 2003/2003, VW/GOL 1.6 POWER;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, BRUNNO BAZAN ALVES, BRUNNO BAZAN ALVES, DGB1163/RJ, 9BWCA05X72P071163, 2002/2002, VW/GOL 16V SPORT;HDI SEGUROS SA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, DHP2533/SP, 9BGTW75W06C101301, 2005/2006, GM/ZAFIRA ELITE;MOISES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DJT5260/SP, 9C2JC30103R809993, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;VALDEVINO PIO DE OLIVEIRA, DNM8411/MG, 9C2KC08505R822746, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, BV FINANCEIRA SA C F I, IZAIAS GOMES TEIXEIRA, DOS4270/SP, 9BGSB19X04B208410, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC;FLAVIO TOLENTINO DE OLIVEIRA, DAVIDSON OLIVEIRA LOPES DA CUNHA, DRV7894/SP, 9CDNF41LJ7M043891, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MELANIA SILVA BRASIL, EDIMARIO FERREIRA DA SILVA, DVH3716/SP, 9C2JA04107R040693, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;SANDRO APARECIDO DA SILVA, DZE1285/SP, 9BD19250R73065754, 2007/2007, FIAT/STILO SPORTING FLEX;ALLAN SOARES RAMALHO DE LUCENA, JOSE BARBOSA DE BRITO, ECL7999/SP, LXYPCKL0690280841, 2008/2009, I/SHINERAY MVK XY150 1;GRENDA MARA DA SILVA SANT ANNA, JULIO CESAR NEVES, ECV8578/SP, 95VCA1G289M029742, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;BRUNO MENEZES DE ALMEIDA, EFJ2209/SP, 9C2JC41109R003063, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO FINASA BMC S A, VIVA LEADER REPR COM PROD INFORMAT, VIVA LEADER REPR COM PROD INFORMAT, EGD0323/SP, 93YLSR0RH9J080358, 2008/2009, RENAULT/LOGAN AUT 1016V;JUAN MASGRAU TORRES, EHF7491/SP, 9C6KG021090037371, 2009/2009, YAMAHA/LANDER XTZ250;DANILLO SANTOS DA SILVA, EKI9845/SP, 9C2JC4110BR303938, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JESSE RODRIGUES DE FRANCA, JESSE RODRIGUES DE FRANCA, EKK4086/SP, 9BD17106LA5461503, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;JORGE LUIS DOURADO MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, ELK9552/RJ, 9BD15802AA6313054, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;MAIRA LOPES DA SILVA DE ASSIS, EOI6450/SP, 9C2JC4820ER502465, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 ES;MACIEL CANEDO DE FREITAS, FBE9681/RJ, 9C2JC4110CR323881, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;SILVIA DA SILVA SANTANA, BCO PANAMERICANO, GKS5945/RN, 9BWKA05Z974130977, 2007/2007, VW/FOX 1.0;GILSON JESUS QUEIROZ MESQUITA, GVA0841/PB, 9C2JC250VVR128336, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;AISLAN ANDRADE DA SILVA, BANCO DAYCOVAL SA, EDUARDO DA NEVES RESENDE, GWW9763/RJ, 9BWZZZ377XP069425, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DULCINEA LIMA NUNES, DULCINEA LIMA NUNES, GYA4756/RJ, 9BD178096Y0973353, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;EDY CARLOS NASCIMENTO DE LIMA, GYX9348/RJ, 9BWCB41J514040984, 2001/2001, VW/GOLF 2.0;THIAGO DE MELLO CORREA, AYMORE CRED FIN INV S/A, GZB1771/RJ, 9BD19271X63041917, 2005/2006, FIAT/STILO M.SCHUMACHER;EDSON JAIR FERNANDES, GZU4232/MG, 9C2KC08605R005158, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, RICARDO DE SOUZA MENDONCA, MARCO AURELIO TAVARES COSTA, HAA0367/RJ, 9BGST80N03B158933, 2003/2003, GM/CORSA ST;VIA NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, HAZ5586/MG, 9C2JC30303R107150, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO;COBRAS CAR COM DE VEICULOS LTDA ME, HBL9857/RJ, 9BD17201B53112445, 2004/2005, FIAT/SIENA ELX FLEX;TITO LIVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIR, HBZ9573/MG, 9BGRG08F0CG218986, 2011/2012, CHEVROLET/CELTA 1.0L LS;YURI LEAL NUNES, APARECIDA SEBASTIANA DE LIMA VICENTE ANJOS, HCZ8312/RJ, 9C2JC30707R032561, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, BEATS HOUSE LTDA ME, HEC9241/SP, 9C2KC08507R055190, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ALEXANDRE SALVIANO DE CARVALHO, ALEXANDRE SALVIANO DE CARVALHO, HFC7747/RJ, 9BWCA05W17T152889, 2007/2007, VW/GOL 1.0;BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LUIZ FELIPE GOMES ALIPIO, HHC6637/SP, 9C6KE090080026754, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE MARIA DIONISIO DOS SANTOS, MANOEL CANDIDO TOLENTINO, HIT2335/MG, 9C2KC08108R288513, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDRE CAETANO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, HJN0381/RJ, 9BGSN19909B200464, 2008/2009, GM/CLASSIC SPIRIT;JSL SA, HLE9823/MG, 9BD27804PB7362382, 2011/2011, FIAT/STRADA ADVENT FLEX;ALEXANDRO WAGNER SALES, BCO PECUNIA SA, HMQ7888/MG, 9BD195152B0061277, 2010/2011, FIAT/UNO VIVACE 1.0;MARIA DE JESUS DE SOUSA SA, IMPERIAL MOTOS LTDA, HPN7894/MA, 9C2HA07103R008664, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS BELTRANI PEREZ, JDW7672/DF, 9BWZZZ30ZMP204132, 1991/1991, VW/SAVEIRO CL;ANTONIO SOUSA PEREIRA, JIN8337/DF, 9BD17164LB5654032, 2010/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;MARCIO SERGIO BRITTO SILVA, JJO5266/MA, 9C2ND07001R010210, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, SILVANA SANTOS ALMEIDA, JPR6766/BA, 9BGTS75W05C153038, 2004/2005, GM/ZAFIRA COMFORT;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME, ANGELICA VALADARES DE OLIVEIRA, JPZ8444/SP, 93UMB28L764000912, 2005/2006, AUDI/A3 1.8;SANDRO JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, ROBSON LUIZ MAXIMO DOS SANTOS, JTW4818/RJ, 9BWZZZ374WT112211, 1998/1999, VW/PARATI 16V;JOSE LUIZ SANTANA SILVA, JWM9311/AM, 9BD178258T0139379, 1996/1997, FIAT/PALIO 16V;BRUNO CABRAL DE SOUZA, JXF9646/AM, 9C2MC35005R015269, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALDEVANIO JOSE DA COSTA, ALVANIR AGNALDO DE SA, KHE8612/PE, 9C2KC08105R112240, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA JOSE LESSA CORREIA, KJS5271/PE, 9BD17241T73301101, 2007/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX;JOSE CASTRO DOS SANTOS, KKR8784/MA, 9C2JC41109R066448, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON DA SILVA MOREIRA, KLO6207/PE, KMHJN81DP9U948207, 2008/2009, I/HYUNDAI TUCSON GLS 27L;WASHINGTON TAVARES FREIRE, KMF9398/RJ, 8AFZZZEHCYJ148515, 2000/2000, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, KMG3011/RJ, 9BG116EW0YC443011, 2000/2000, GM/BLAZER EXECUTIVE;THIAGO BRESCHI, KMH7582/RJ, 9BD17834612241191, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;FABIO BARD OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL SA, KML3786/RJ, 9BWCA05X71T065529, 2000/2001, VW/GOL 1.0;EDMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FERNANDO DE SOUZA, KML7006/RJ, 9C2JC3010YR052314, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS GABRIG, BANCO GE CAPITAL SA, KLEDIR DOS SANTOS ALVES, KMT9816/RJ, 935ZBPMMB82017252, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;JOAO LOURENCO DOS SANTOS, KMV2869/RJ, 9BGTJ08B01B160221, 2001/2001, GM/ASTRA SPORT;ANTONIO MARCOS COSTA DE FREITAS, KMX7265/RJ, VF31CCDZ91M002992, 2000/2001, I/PEUGEOT 106 QUIKSILVER;EDUARDO RODRIGUES DE BARROS, KNA6340/RJ, 9BD146000S5514231, 1995/1995, FIAT/ELBA 1.6 IE;CARLOS AUGUSTO PEREIRA, KNC0789/RJ, 9BD159046V9198341, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX;PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, BCO PECUNIA SA, KNE9987/RJ, 9BGSC68Z01B174075, 2001/2001, GM/CORSA WIND;FRANCEILDO GOMES DE MEDEIROS, KNL2678/RJ, 9C2JC3020YR046274, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;RICARDO ALBUQUERQUE M DE OLIVEIRA, MIGUEL DE SOUSA ROCHA, KNO0522/RJ, 9C2KD02305R000533, 2004/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOAO ANDRE DA SILVA, KNO0638/RJ, 9C2JA04107R022388, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;JULIANA TAVARES CORREIA, FELIPE CAVALCANTE MARCELINO, KNO8194/RJ, 9C2MC35008R076009, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARILENA JOSE DE SOUZA DUNCA, BCO ABN AMRO SA, KNR2883/RJ, 9BWZZZ377TT184922, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, FRANCISCA ALVES OLIVEIRA, KNR9037/RJ, 9BFZK03A09B046103, 2008/2009, FORD/KA FLEX;ALCIR DE ALMEIDA RUFINO, BANCO ITAUCARD SA, KNU7467/RJ, 9C2JC30708R239372, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RONIERE DE SOUZA SILVA, KNW6393/RJ, 95VCB1K589M022643, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;JORGE LUIZ MARVILA DA SILVA JUNIOR, BANCO FIAT S A, FABIANA BAPTISTA COUTO DE OLIVEIRA, KNZ3735/RJ, 9BD118181B1155971, 2011/2011, FIAT/PUNTO ATTRACTIVE;CREDISA LEASING S/A ARREND MERC, SERGIO RODRIGUES GAMA `, KOD9455/RJ, 9BD178858W0657534, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA GOMES, KOE0401/RJ, 9BFZZZFHAWB225174, 1998/1998, FORD/FIESTA;JOAO GONCALVES VILETE, KOE8334/MG, 9BWZZZ231SP050163, 1995/1996, VW/KOMBI;BANCO BMC S A, MARCIO DA S SANTANA, KOL1778/RJ, 9CDNF41LJ8M212979, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VANDERSON REIS VIEIRA, BANCO FINASA SA, KOM1307/RJ, 9BGJG69RSSB041643, 1995/1995, GM/MONZA GL;JOSE MARQUES DE MESQUITA FILHO, BANCO ITAUCARD S/A, KOO5260/RJ, 9C6KE1520B0072349, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HELENO GUILHERME DE OLIVEIRA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, KOP7654/RJ, 9C6KE1440B0017974, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON K;VANDALVA MARIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, BCO BRADESCO FINANC SA, KOP8624/RJ, 9C2KC1670CR453789, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;WANDERLEY DA SILVA MORAES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, KOR1209/RJ, 9BD178016V0453385, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;CHARLES DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KOS6667/RJ, 3C3AFFAR3CT193808, 2011/2012, I/FIAT 500 CULT;BANCO FINASA SA, ALEX COSTA MENEZES DA SILVA, KOU1160/RJ, 9C2JC30707R130909, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NELCAR ETOILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOV7785/RJ, 8AD3DN6B48G045938, 2007/2008, I/PEUGEOT 307SD16 FXPR;WAGNER DE MELLO SURCIN, FABIO FERNANDES MARTINS, KOY0960/RJ, 9CDNF41AJ7M036927, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MANOEL ENEAS VIEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOZ3223/RJ, ZFA185000W0259862, 1998/1999, I/FIAT MAREA WEEK SX;CLAYTON VICENTE DE FREITAS, PAULO RENATO MARIANO DE SOUZA E SOUZA, KPA2383/RJ, 9C2ND07001R001334, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;CENILDO ROBERTO DASSIE, KPC6067/RJ, 3VW1931HLTM328891, 1996/1997, IMP/VW GOLF GL;MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MARTINS, BCO BRADESCO FINANC SA, KPD4339/RJ, 9BFZK53AXCB349670, 2011/2012, FORD/KA FLEX;LAECIO NUNES TAVARES DE CARVALHO, KPM0757/RJ, 9BD146000K3492818, 1989/1989, FIAT/UNO CS;DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BCO PECUNIA SA, KPM6538/RJ, 9BGTB08B0YB126115, 1999/2000, GM/ASTRA GLS;SILVIO JOSE DA CRUZ, WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS, KPN3985/RJ, 9CDNF41LJ8M091211, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO IGOR KLINKO SALES, KPO5572/RJ, 9C2HA0700YR010356, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;EDMILSON NUNES DOS SANTOS, KPP4592/RJ, LWYMCA202D6016632, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;WLADIMIR ROBERTO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, RECICLAGEM PLASTPEL.LTDA, KPR0386/MG, 9362EN6A97B029131, 2006/2007, PEUGEOT/206 SW16 FELI FX;WENDELL BARBOSA GRACINO DA SILVA, BCO DO BRASIL SA, KPS4698/RJ, 9362NKFWXBB060310, 2010/2011, PEUGEOT/207PASSION XR S;HELENA DOS SANTOS MARTINS, KPW0680/RJ, 9C2JC30708R539735, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR, KPW6289/RJ, 9C2KC1660ER002829, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;FRANCISCO PAULO DE ASSIS, BANCO FINASA SA, KQH2430/RJ, 9BWZZZ377ST186031, 1995/1996, VW/GOL 1000I;CARLA CRISTINA ROCHA VILELA, KQJ1584/RJ, 9BFZZZFDATB043225, 1996/1996, FORD/FIESTA;BANCO FINASA SA, GENY INACIA DA SILVA, KQJ4441/RJ, 9C6KG017080071683, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, NILZA COELHO PINHEIRO, KQP0211/RJ, 9BFBXXLBAKBR06814, 1989/1989, FORD/ESCORT L;FABIANI DA SILVA VIANNA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KQP7021/RJ, 9C2KC1660ER041883, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;LARYSSA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA, KQP8045/RJ, 95VJK6D8EFM000465, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;ALEXANDRE AMAT NUNES, KQV2340/RJ, LXYJCKL04F0250707, 2014/2015, I/SHINERAY XY 150 GY;VALDEMIR GALDINO FRANCISCO, KQW1297/RJ, 9BGSU19F0BB129644, 2010/2011, GM/CHEVROLET CLASSIC LS;ROSAURO MIRO APPARIS, KQW4837/RJ, 9C6KE1950F0044853, 2014/2015, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, HELIO LEONARDO COSTA GUIMARAES, KQY0519/RJ, 9C2JC30706R854494, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ERICK MOREIRA TRAVASSOS DE LUNA, KQY8592/RJ, 95VJK6K2EFM007039, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;ERICA DOS SANTOS DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KRQ4868/RJ, 9C2KC1660FR021886, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALINE GUEDES ELIAS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KRS3396/RJ, 9C2KC1680ER574312, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;VALDEMIRO FEITOSA DA COSTA, KASINSKI AD CONS SC LTDA, KRT6068/RJ, 93FSTJXMBCM017962, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARCELINA LOPES BORGES, MARCELINA LOPES BORGES, KRY0871/RJ, 9C2JC30708R226812, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO JOSE MONTEIRO, KSK7669/RJ, BS376265, 1973/1973, VW/FUSCA;ADEMIR GONCALVES MACHADO, KTH8033/RJ, 9BWZZZ32ZKP008462, 1989/1989, VW/SANTANA GLS 2000;VAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, JEFERSON COSTA DE AGUIAR, KTR5247/MG, 9BFBXXLBAHBE65848, 1987/1987, FORD/ESCORT L;ELIANE DE CARVALHO SANTANA MELO, KUD8267/RJ, 9BGKS08GPPC364586, 1993/1993, GM/KADETT SL/E EFI;CRISTIANO DA SILVA ESCOBAR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUCIO DA COSTA GOMES, KUH9131/RJ, 9C2KC08104R076739, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;HENRIQUE HEIM DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA, KUV1952/RJ, 9CDNF41LJ5M016066, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, KUZ6439/RJ, LE6PCKLL481331372, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEONARDO PEIXOTO CRISPIM, LEONARDO PEIXOTO CRISPIM, KVF2741/RJ, 9C2KD03208R007231, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;WEVERTON BARBOSA DE MORAES, KVF7112/RJ, 93FGR2509AM003031, 2009/2010, KASINSKI/COMET 250R;GISELI JORGE, KVG7630/RJ, 9C6KE1400A0001435, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KVH5461/RJ, 9C6KE1200A0044541, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CARLOS ALBERTO JESUS MARQUES LEONEL, JORGE FERNANDES DE MORAES NETO, KVI1103/RJ, 9C2JC3010YR118080, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ERINALDO VIEIRA DE SOUZA, KVJ1121/RJ, 9C6KE043040035324, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;ROBERTO JOSE DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVL9406/RJ, 9C6KE1220A0126558, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FERNANDO DE CARVALHO GOMES, KVN2865/RJ, 9C2MC35008R043027, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON CLAYTON MENDES DOS SANTOS, FRANCISCO CLAUDIO SANTANA DE SOUZA, KVO2121/RJ, 9C2KC08108R068915, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, KVP7854/SP, 93YBSR7UHCJ104584, 2011/2012, RENAULT/SANDERO EXP 16;GLADSTON MARCELO TORRES DUTRA, BCO BRADESCO FINANC SA, KVP9533/RJ, 9C2JC4110CR461253, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDO JORGE NASCIMENTO DA SILVA, BANCO SANTANDER S.A, KVQ9633/RJ, 9C2NC4310CR011068, 2011/2012, HONDA/CB 300R;LUIZ ANTONIO CUNHA, ATHOS DOS SANTOS COELHO, KVZ1783/RJ, 9C2KC08507R079381, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAQUIM RODRIGUES TORRES, KWC1081/RJ, 9C2JC30706R808989, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEOMIR ALBERTO BORBA DA SILVA, LEOMIR ALBERTO BORBA DA SILVA, KWC2768/RJ, 9C2KC08108R265835, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIO LIMA DE CARVALHO, RECIO CARVALHO EVANGELISTA, KWC3673/RJ, 952G150ST9M000893, 2009/2009, GARINNI/GR150 ST;UBIRAJARA PEREIRA, STOP BARRA AUTOMOVEIS LTDA, KWI2624/RJ, 8BCLDRFJW9G534131, 2009/2009, I/CITROEN C4 PALLAS20EAF;DEBORA CRISTINA SANTOS DE LIMA, TALES MAX DE ARAUJO BASTOS, KWJ2242/RJ, 9C2JC30708R599566, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IGOR DA SILVA GUILLAND, KWJ6447/RJ, 9C2JF2500ER303961, 2014/2014, HONDA/LEAD 110;ANTONIO LUIZ TIBURCIO NOGUEIRA, KWJ8484/RJ, 9C2KF1710ER112608, 2014/2014, HONDA/PCX 150;BANCO ITAULEASING SA, ANDREA DA SILVA AGUIAR, KWM1858/RJ, 9BD17106G85220032, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ROSALVO PEREIRA, KWM7021/RJ, 95VJK4M8DEM011621, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;VIVIANE SILVEIRA CORREA, KWP3557/SC, 9BFZK53A2AB201915, 2010/2010, FORD/KA FLEX;MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, RENATA BERNARDO AMARO, KWQ1192/RJ, 9BWKA05Z484020131, 2007/2008, VW/FOX 1.0;BANCO ITAULEASING SA, HEDIONEI LUIS FERREIRA, HEDIONEI LUIS FERREIRA, KWU1515/RJ, 9BWCA05W08P144843, 2008/2008, VW/GOL 1.0;FERNANDO SANTA CRUZ, FABRICIO FERNANDES MONTEIRO, KWX0697/RJ, 9CDNF41LJ7M069077, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;WESTON RIBEIRO DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXB4298/RJ, 9C2ND0910BR002560, 2010/2011, HONDA/XRE 300;ALCIDES DA SILVA, KXB8775/RJ, LTEXCBLB7F1005309, 2015/2015, I/CHARMING CM110 9;BANCO BMC S A, JOAO PAULO DO NASCIMENTO BARROS JULIO, KXC2026/RJ, 9C6KE094080034712, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;JOAO MARCIO FRANCO PEREIRA, KXE3060/RJ, 95VCB2E5ABM003075, 2010/2011, DAFRA/KANSAS 150;RAFAEL RAMOS ROSA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXF3966/RJ, 9C2HB0210AR534268, 2010/2010, HONDA/POP100;VINICIUS CARLOS DOS SANTOS FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, MARILZA DE JESUS, KXH3209/RJ, 9BD17350MA4293605, 2009/2010, FIAT/PALIO WEEK TREKKING;LEILA MARQUES DA SILVA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KXI1690/RJ, 9C2JC30708R680397, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO LEONARDO CHINA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KXJ4408/RJ, 9BWAA05W5BP032733, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV;FELIPE FERRAO MOREIRA, KXO1570/RJ, 9C2JC30708R502095, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DIOGO AMORIM MOREIRA, BANCO ITAUCARD SA, KXO3257/RJ, 9C2KC15109R028028, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;ORLANDO FELIPE NERY, DENIS DA SILVA FRANCO, KXR7586/RJ, 9C6KM0030D0018810, 2012/1013, YAMAHA/XT 660R;ATELMA DE SOUZA, BCO HONDA S/A, KXR8234/RJ, 9C2KC1670DR508900, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;HENRIQUE AUGUSTO VALENTE MACEDO, IURI REIS DE OLIVEIRA, KXU1730/RJ, 9BWMF07X29P006735, 2008/2009, VW/KOMBI;JOSE RONALDO ALVES SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE ALEX ALVES DE CARVALHO, KXV6105/RJ, 9BGXM19P0BC118920, 2010/2011, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;BR MOTORS COM. DE VEIC. EIRELI, WAGNER PESSANHA JESUS, KXW1254/RJ, 9BGAJ48W08B217482, 2007/2008, GM/VECTRA HATCH 4P GT;BANCO FINASA BMC S A, JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO, KXW1982/RJ, 9C2JC30708R755948, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA BMC S A, ILCA PAZ CAMARGO, KXY2458/RJ, 9C2KD03208R035195, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;MILTON LUIZ DO AMARAL, ROBSON PINTO ORNELAS, KXY7536/RJ, 9C2KD0540BR510637, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JORGE ELIAS DA CONCEICAO SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXZ6146/RJ, 95VAC1C899M005730, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;LUIZ MANOEL DIAS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYA2553/RJ, 9C2NC4310AR082957, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, KYB1809/RJ, 9C2KC08108R266670, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO DOS SANTOS FELIPE, KYB2430/RJ, 9C2JC41209R018843, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;JOCEMAR DOS SANTOS PORTO, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KYF2028/RJ, 9C2KC08508R086957, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;EMIDIA DA SILVA ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KYH6157/RJ, 9C2KC1640AR050613, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;JUSTINO JOSE GERVASIO CRUZ, BANCO PAN S.A, KYI3197/RJ, 8AD3DN6BTAG015178, 2009/2010, I/PEUGEOT 307SD PRESENCE;PEDRO VICTOR SOARES DA CRUZ L TAUIL, KYJ6417/RJ, 9C2NC4310AR082004, 2010/2010, HONDA/CB 300R;DIEGO PEDROZA TERRA MACHADO, BCO BRADESCO FINANC SA, KYJ7047/RJ, 9C2JF2500AR203673, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WALLACE BARBOSA DA SILVA, WALLACE BARBOSA DA SILVA, KYL5745/RJ, 9C2JC4110BR326778, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MOISES PABLO LUNZ DE SOUZA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, KYL9464/RJ, 9C6DG2510F0002738, 2014/2015, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED;BANCO FINASA SA, WAGNER DE SANTANA PEREIRA, KYM0484/RJ, 9C2JC30707R125697, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NILSON ALEXANDRE DA SILVA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KYM1387/RJ, 9C2JC30708R206691, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSELIA DE FATIMA S AMADOR, KYO1407/RJ, 9C2JC30708R222339, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURO CEZAR NOGUEIRA, RENAT ARRUDA PIRES, KYP0967/RJ, 9C6KE090080023485, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;LEANDRO BOUZAN LESSA, KYQ1020/RJ, 9C2MC35008R024403, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;BANCO FINASA SA, MARIA DA PENHA MORAES SARDELA, KYS1047/RJ, 9C2KC08608R003646, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;BANCO FINASA SA, MICHEL GENEROSO RAMOS AYRES, KYS1289/RJ, 9C2KD03308R041402, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;MRSL PUBLICIDADE LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYS3275/RJ, 9BD15822AB6460447, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;RONILSON MARCIO DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYV0354/RJ, 9C2KC08206R831638, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DANIELA ALVES DA SILVEIRA GATTO, FLAVIANE DE AVILA MAURICIO, KYW1232/RJ, 9C2HB02108R055322, 2008/2008, HONDA/POP100;JOSE DE OLIVEIRA, DANIEL SOUZA VILELA, KYX5057/RJ, 95VJJ1C8BBM002246, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELAINE MUNIZ DOS SANTOS, ELAINE MUNIZ DOS SANTOS, KYZ0926/RJ, 9C2JC30708R034741, 2007/2008, HONDA/CG 125 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DE ANDRADE, LAI6453/MG, 8AFZZZ54ATJ044450, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 2.0I R;CELIO ROBERTO DE LIMA ALVES, LAK5874/RJ, 8AWZZZ30ZRJ082159, 1994/1995, IMP/VW GOL CL 1.8;VIVIANE C DE ANDRADE MEATO DIHL, LAL6910/RJ, 9BGSE08XSRC622288, 1994/1995, GM/CORSA GL;DENIS DE SOUZA MACEDO, BCO PANAMERICANO, LAM8736/RJ, 9BGKZ08GSRB402224, 1994/1995, GM/KADETT GL;MARIA ALZINEIDE DA COSTA DUARTE, ITAU UNIBANCO S.A, LAO5755/RJ, 9BFZZZ54ZRB634992, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;SELMA DE MENDONCA BRANCO, BC ABN AMRO REAL S A, ALINE DE OLIVEIRA COELHO, LAP1831/RJ, 9BFZZZ54ZSB665663, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;GERALDO DA SILVA CERQUEIRA, RODRIGO ASSIS DE BRITO, LAP9619/RJ, ZFA160000S5108094, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;CARLOS AUGUSTO DE MATTOS GARCIA, LAQ2632/RJ, 1HGCD5545SA650256, 1995/1995, I/HONDA ACCORD LX;ANDREIA DE SOUZA BRUNO, LAQ4081/RJ, 9BWZZZ30ZSP035266, 1995/1995, VW/GOL 1000;JOAO FRANCISCO GOMES, BC ABN AMRO REAL S A, LAR0888/RJ, ZFA160000S5115009, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;REAL 556 VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA, LAR5060/RJ, WVWCG81H1SW406283, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;SONIA REGINA SILVA DE ANDRADE, BC ABN AMRO REAL S A, LAS4944/RJ, 9BWZZZ55ZSB705985, 1995/1995, VW/LOGUS GLI 1.8;SANDRA HELENA DE BARROS, ADILSON RESENDE DE PAULA, LAU2033/RJ, 9BWZZZ231SP032027, 1995/1995, VW/KOMBI;DIRECAO FINANCIAMENTO FOMENTO MERC LTDA, F F SILVA, LAV5143/RJ, 9BGLK19BSSB321592, 1995/1995, GM/VECTRA GLS;JOSE LIBORIO DO MONTE ARRAES JUNIOR, ELISABETH GONCALVES DA SILVA DOS SANTOS, LAV5895/RJ, 9BGSC08WSSC714842, 1995/1995, GM/CORSA WIND;FLAVIA DAS NEVES PRADO, LAY2465/RJ, WVWCG81H7SW424643, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;ADRIANO CARLO MARTINS MONTEIRO, BCO PECUNIA SA, LAZ6539/RJ, 9BD178226T0042534, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;MANOEL GOMES DE LIRA FILHO, MARCIO DA MOTA BARBOSA, LBC3091/RJ, 9BWZZZ55ZSB780057, 1995/1996, VW/POINTER CLI 1.8;CARLOS PEREIRA ANDRADE, BANCO PECUNIA S A, LBD0665/RJ, 9BFZZZ54ZSB803599, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;CARLOS DA SILVA, LBE8492/RJ, 9BWZZZ377ST209034, 1995/1996, VW/GOL 1000I;ALEX COSTA CARNEIRO, BANCO SANTANDER S A, LBF0491/RJ, 9BWZZZ327TP009344, 1996/1996, VW/SANTANA GLS 2000 I;JOSE CARLOS MACHADO, LBF0686/RJ, 9BWZZZ377TT038953, 1996/1996, VW/GOL 1000I;ANDRE LUIZ SANTOS DE MOURA, ANDREIA DA CONCEICAO, LBG2359/RJ, 9BGSC08ZTTC733096, 1996/1996, GM/CORSA WIND;ROBERTO ANTONIO NEVES, MARIO JUNIOR DA SILVA, LBH2470/RJ, 9BWZZZ55ZSB765493, 1995/1995, VW/POINTER CLI 1.8;ELY DANY MIZRAHY, LBH4687/RJ, 3VW1931HLTM305776, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL;LOURIVAL SOARES DE LIMA, LBI4743/RJ, 9BD146107T5817243, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;VANDYR PETRONILHO DE JESUS, LBJ8309/AP, 9BWZZZ377TP571547, 1996/1997, VW/GOL I;ANDRE CANDIDO PESSANHA, LBL0419/RJ, 9BFZZZFHATB043863, 1996/1996, FORD/FIESTA;ADELINO SORRECHIA, LBL5399/RJ, 9BWZZZ377TT229364, 1996/1997, VW/GOL I;LUCIANO MATEUS DA CONCEICAO, LBM1651/RJ, 9BFZZZFHATB033990, 1996/1996, FORD/FIESTA;MARCIO DA SILVA RODRIGUES, BANCO ABN AMRO REAL SA, DOMENICO LYRA, LBN3117/RJ, 9BD178226T0156357, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;FABIO FERNANDES DOS SANTOS, BC ABN AMRO REAL S A, GELCIMAR SARAIVA DE OLIVEIRA, LBN7530/RJ, VSSNAZ6KZTR283947, 1996/1997, IMP/SEAT CORDOBA SXE;CLAUDIO CESAR LOPES DE AMORIM, CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, LBO5069/RJ, 9BWZZZ377VP523756, 1997/1997, VW/GOL MI;LUIZ PAULO DE JESUS, LBO9939/RJ, 9BD178237V0183766, 1997/1997, FIAT/PALIO EL;FLAVIA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL REZENDE PORTILHO, LBQ4231/RJ, 9BGSC08ZVVC723719, 1997/1997, GM/CORSA WIND;DENISE DE OLIVEIRA SILVA, LBS6278/SP, 9BD178216V0327123, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUIZ LOPES DA SILVA, LUIZ LOPES DA SILVA, LBT0962/RJ, 9BD178016V0323606, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ELIETE ALVES DE OLIVEIRA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LBV7885/RJ, 9BD178216V0402740, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;JOSE DOMINGOS BRITO, BANCO PANAMERICANO S A, LBY7061/RJ, 9BWZZZ379VT187828, 1997/1998, VW/PARATI 16V;WALDEMIRO CERQUEIRA GOMES FILHO, LCB8703/RJ, 9BWZZZ377VP612926, 1997/1998, VW/GOL MI;FORD LEASING S/A ARREND. MERCANTIL, PAULO ROBERTO GOULART, LCC8707/RJ, 9BFZZZFDAVB192052, 1997/1998, FORD/FIESTA;FRANCISCO VIEIRA BRAGA NETO, MARCELO NAIPE DOS SANTOS, LCD0123/RJ, 9C2HA07204R004960, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;JOAQUIM SILVA GOES, LCE6747/RJ, 9BGSC68ZWWC722287, 1998/1998, GM/CORSA WIND;BANCO ITAUCARD SA, ANTONIO MARCOS P DE MEDEIROS, LCE6764/RJ, 8AWZZZ6K2WA504747, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO, LCK5860/RJ, 8AWZZZ6K2WA525591, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;HEBERTH MAX SILVA, BANCO CITIBANK SA, LCL5890/RJ, VSSNRZ6KZXR056572, 1998/1999, IMP/SEAT CORDOBA SXE;SANTANDER NOROESTE LEAS SA ARREND. MERCANTI, SANTANDER NOROESTE LEAS SA ARREND. MERCA, LCM3474/RJ, 9BD178096W0757894, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;GENICE DA SILVA SOARES, LCP7130/RJ, 9C2KC08204R000636, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WILSON CHAVES BALBINO TEIXEIRA, LCR8985/RJ, 9C2MD2800XR003868, 1999/1999, HONDA/XR 200R;ANTONIO DIAS FERNANDES, LCS5451/RJ, VF31ACDZ9WM012030, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL;GILVAN MENDONCA DE SOUSA, MARCOS VINICIUS MENDES, LCT7909/RJ, 9BFZZZFHAXB271875, 1999/1999, FORD/FIESTA;ALINE BABINSCK PEREIRA DO CANTO, LCV8648/RJ, 8AWZZZ6K2XA616189, 1999/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;YGOR ROCHA RIBEIRO DO CARMO, LCZ2623/RJ, 9C2JC2500YR084470, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;NELSON SANTOS, LDJ9279/RJ, BJ834369, 1978/1979, VW/FUSCA;VALDECI ALVES DE ABREU, LEV5170/RJ, BP921189, 1973/1973, VW/FUSCA;GERALDO JOSE DE FREITAS, LFO3823/SP, BC144X5H28566, 1978/1978, GM/CHEVROLET C10;IRENE ALVES FERREIRA, ITAU UNIBANCO S.A, ALEXANDRE DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO, LHA9559/RJ, 9BGJK69ZKJB022946, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;LAERCIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANO CAMPOS MOREIRA, LHC5501/RJ, 9BWZZZ33ZJP228470, 1988/1988, VW/QUANTUM GLS;JORGE EDUARDO FERNANDES PEREIRA, LHE5308/RJ, 9BG5TE11DFC133706, 1985/1985, GM/CHEVETTE;PHILIPPE BONADIMAN FIGUEIREDO, LHJ3577/RJ, 9BFBXXLBAJBT39812, 1988/1988, FORD/ESCORT L;CARLOS FERNANDO MADELLA, LHL6736/RJ, 9BD146000J3340254, 1988/1988, FIAT/PREMIO S;MARCELO SILVEIRA ALEXANDRIA, BANCO ABN AMRO SA, PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, LHM9815/RJ, 9BD146000H3283406, 1987/1988, FIAT/PREMIO S;ANSELMO LUIS DO CARMO, LHN5164/RJ, 9BGTC11UJJC133182, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;MARCIO RIBEIRO PASCALE SILVA, FABIO DE OLIVEIRA MARIA, LHQ6843/RJ, 9BGKS08VLKC306280, 1989/1990, GM/KADETT SL/E;RENATO JOSE DE CARVALHO, BCO FINASA SA, LIE0116/RJ, 9BD146000P5098435, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;HELENIEL PORTO DOS SANTOS, LIF4594/RJ, 9BD146000P5056516, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;PETERSON DE OLIVEIRA MADEIRA, BC ABN AMRO REAL S A, LIG1202/RJ, 9BD146000M3700110, 1991/1991, FIAT/UNO S;ROBERTO PAULO GOMES PACHECO NETO, EDILENICE PEREIRA DE LIMA E SILVA, LIK7391/RJ, 9BG5TC11UFC115749, 1984/1985, GM/CHEVETTE;JOSE CARLOS DA SILVA MAURICIO, FLB AUTOMOVEIS LTDA, LIM2570/RJ, 9BD146000H3200498, 1987/1987, FIAT/ELBA CS;IVAN DA SILVA E SOUZA, FELIPE SANTANA DA SILVA, LIN8202/RJ, 9BGJM08YHHB038020, 1987/1987, GM/MONZA S/R;CECILIA SIFUENTES DA SILVA, LIO2117/RJ, 9BGJK11ZKJB002690, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, FABIO GONCALVES DA SILVEIRA, LIP8185/RJ, 9BD146000P5112505, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;IVANDO CARDOSO LEAO, LIR2377/RJ, BJ534499, 1977/1977, VW/FUSCA;PEDRO DE SOUZA DUTRA, LIU3033/RJ, 9BGKT15VMMC325388, 1991/1991, GM/KADETT IPANEMA SL;TED DA SILVA MACHADO, LIY2371/RJ, 9BGTC11JKKC158098, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL;INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, LIY4194/RJ, 9BWZZZ23ZPP001083, 1993/1993, VW/KOMBI;SEDAN S/A, J D J J VEICULOS LTDA, LJA8851/RJ, 9BWZZZ30ZPT152588, 1993/1994, VW/GOL 1000;BRUNO DA CRUZ GOMES, LJB1796/RJ, 9BFZZZ54ZNB302272, 1992/1993, FORD/ESCORT 1.8 GL;FELIPE SILVA DOS REIS, FELIPE JOAQUIM DA SILVA, LJB8126/RJ, 9BD146000P5113649, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;LUIZ CARLOS RAMOS, LJG1043/RJ, 9BD146000P5036416, 1993/1993, FIAT/UNO;DIEGO DA SILVA JUVINO, LJI6662/RJ, 9BWZZZ30ZKT136447, 1989/1990, VW/GOL GTS;MARCOS PATROCINIO FERREIRA, CONS UNIAO DE REVENDEDORE, LJM3372/RJ, 9BFZZZ55ZLB044556, 1990/1990, FORD/DEL REY BELINA 1.8 L;NAZARENO EUZEBIO DA SILVA, LJN2603/RJ, 9BD146000M3710699, 1991/1991, FIAT/ELBA WEEKEND;CELIO DA SILVA LEITE, IVANILDO FRANCISCO DA SILVA, LJN4390/RJ, 9BG5JK11ZGB064542, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;ABDIAS FERREIRA DA SILVA NETO, SUELI JESUS DE SOUZA, LJP8059/RJ, 9BGJL69TMMB028897, 1991/1991, GM/MONZA CLASSIC SE 2.0;WELLINGTON MUNIZ DO NASCIMENTO, LJQ8702/RJ, 9BGJG11GNNB053255, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI;JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN, BCO ABN AMRO REAL S/A, PAULO ROBERTO DE MORAES, LJU4557/RJ, 9BD146000M3748183, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;MANOEL JORGE BENTO DA SILVA, LJW5752/RJ, 9BGJG11ZJHB000591, 1987/1988, GM/MONZA;ANA RITA 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YAMAHA/YS150 FAZER ED;ALEX DA SILVA MOREIRA, LRX2804/RJ, 9C2KC08508R136710, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXANDRE QUINTILIANO PEREIRA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LRY2923/RJ, 9C6KE1940E0031188, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;CLEYSON DA SILVA BEZERRA, LRZ6321/RJ, 9C6KJ0060F0005197, 2014/2015, YAMAHA/XJ6 N;ATANAGILDO LAIA DA PAIXAO, MORETIS LEMOS DA SILVA, LSF1670/RJ, 9C2KC08507R042466, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCOS PAULO SALGADO FERREIRA, RENATA ROSA SANTANA, LSN5111/RJ, 95VJK3C8DDM003589, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELAZIR TAROUQUELA PEREIRA, ELAZIR TAROUQUELA PEREIRA, LSQ0695/RJ, 9C6KE044050074490, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROSANGELA V DO N FERNANDES, ROSANGELA VALERIA DO NASCIMENTO FERNANDE, LSR1322/RJ, 9C2JC30705R056563, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ANTONIO JOSE BASTOS, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LSV1909/RJ, 9C2MC35007R071359, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;VIAJES NORTE CAMBIO E TURISMO LTDA, LSX2786/RJ, 9C2JC30708R761992, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;KELLY TEIXEIRA DA SILVA BOCKS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSY0453/RJ, 9C2KC08504R009067, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;BANCO FINASA SA, WILLIAM CARVALHO DE OLIVEIRA, LSZ2057/RJ, 9C2KD03307R030468, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;FAUSTO LUIZ FERREIRA MARTINS, BCO PANAMERICANO, LTP5316/RJ, 9C2JC4120DR555112, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;FERRAZANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LTZ0129/RJ, 93HES15503Z119670, 2003/2003, HONDA/CIVIC LX;JUPIRA GUEDES GARCIA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LTZ3335/RJ, 9C2KC1550AR147945, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WALDEMIRO COIMBRA, WALDEMIRO COIMBRA, LUA0535/RJ, 9C2HA07105R007300, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;BEATRIZ ROSARIO DA ROSA, BCO HONDA S/A, LUH3987/RJ, 9C2JC4110CR451483, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ZOCAR RIO E CAMINHOES LTDA, LUU4053/RJ, 9BFZE16P968749009, 2006/2006, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX;SANTANDER BRASIL ARRENDAM MERCANTIL SA, SITRAN COMERCIO IND DE ELETRONICOS, LUW8457/RJ, 9BD17164G72829090, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;LEANDRO NUNES DE SOUSA, CONS NAC HONDA LTDA, LUX4258/RJ, 9C2JC30706R819964, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ZENILDE BATISTA RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, LUX7210/RJ, 935CHRFN05B512075, 2005/2005, CITROEN/XSARA PICASSOEXS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELIAS DA SILVA NUNES, ELIAS DA SILVA NUNES, LUX8796/RJ, 9C2JC30707R017006, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS DA SILVA, LUY9233/RJ, 9C2MC35006R037204, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCO ANTONIO INACIO DA CONCEICAO, LVA6066/RJ, 9C2KC08506R841901, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCELO C SILVA R VIEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LVB8928/RJ, 9BWKA05Z474020337, 2006/2007, VW/FOX 1.0;RODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LEANDRO MAMEDE SOLZA DA SILVA, LVC6536/RJ, 9C2KC08106R873892, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIS FELIPE DE FARIAS PALHETA, LVD3150/RJ, 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TORNADO;PABLO MENDES DE CARVALHO, MRB9246/ES, 9C2JA04207R051172, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;JOAO LUIZ DE ALMEIDA BOMFIM, ITACAR ITAP. CARROS LTDA, MRN1825/ES, 9BWZZZ376YP502952, 1999/2000, VW/SAVEIRO CL 1.6 MI;RICARDO LUIZ SOUZA PEREIRA, MRR6630/RJ, 9C2PC3200XR002670, 1999/1999, HONDA/CB500;WILLYAM REIS PORTELA, MTT5553/ES, 9C2JC4110AR094978, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDILEUZA DE SOUZA BONFIM RODRIGUES, DANIEL ANDRE DA SILVA, MUE9958/RJ, 9BFZZZ54ZSB745140, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;JOAO BATISTA GOMES DA SILVA, MVZ4856/PR, 9C2KC1550AR170818, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;VARLENE GONCALVES FILHO, NLN0976/GO, 9C2JC4220AR114688, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;RITA FERNANDES DA SILVA, NVF9286/CE, 9C2JC4110AR619649, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, ORESTES DIAS FERREIRA, OBB8505/MT, 9BD17350EC4381176, 2012/2012, FIAT/PALIO WEEK TREKKING;QUALITY ALUGUEL DE VEIC LTDA, BRADESCO ADM CONSORCIOS LTDA, BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDAME, OVM3188/DF, 9BWAA05W8EP052026, 2013/2014, VW/GOL 1.0 GIV;MARIA APARECIDA MATOS PINHEIRO, OXH9340/MG, 9C2JC4830ER041486, 2014/2014, HONDA/BIZ 125 EX;LOCALIZA RENT A CAR S.A., PUC9962/MG, 3FA6P0HT8ER324878, 2014/2014, I/FORD FUSION FLEX;UNIDAS SA, PVZ3136/MG, 93W245R3RF2151486, 2015/2015, FIAT/DUCATO MINIBUS;MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, PWI2772/MG, 9BFZH54LXF8263064, 2015/2015, FORD/KA SE 1.0 SD;JUNIA MACHADO MEIRELES, PXD3275/MG, 95VJK4E8DEM001330, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MOVIDA LOCACOES DE VEICULOS S.A., PXE5359/MG, 93Y5SRD64GJ236822, 2015/2016, RENAULT/SANDERO EXPR 16;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FMD08001M000074, 2001/2001, COFAVE/APRILIA RALLY 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSF050K1A000543, 2000/2001, KASINSKI/PRIMA;BV FINANCEIRA SA C F I, 93FSTJXBBBM002066, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXFCDM023918, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB5BB013515, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB6AB010623, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB7CB004977, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBBXAB021625, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBBXBB001814, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKHE0DB001485, 2013/2013, TRAXX/JL125-9;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ2A8CCM000576, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ2J8BCM001500, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ3E8CDM000763, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1M8BCM003509, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2G8CDM004080, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3A8DDM000307, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3D8DDM004539, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4E8DEM000643, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4G8DEM004445, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4M8DEM011363, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4M8DEM012484, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK6D8EFM000077, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK6F8EFM004331, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JA04107R020342, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC4110DR760071, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JF2500DR302760, 2012/2013, HONDA/LEAD 110;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08606R800639, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2KF1710ER100486, 2013/2014, HONDA/PCX 150;JOAO CLEVERSON BOSCARDIN DOS SANTOS, 9C6KG0460B0019008, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAAXKBB390008578, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LD5PJ32CBCA000032, 2011/2012, I/BENZHOU MAX50 YY50QT32;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LD5PJ32CBDA000023, 2013/2013, I/BENZHOU MAX50 YY50QT32;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LD5TCBPA8C1000165, 2011/2012, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LWYMCA202C6A31617, 2012/2012, I/WUYANG WY50QT 2;BV FINANCEIRA SA C F I, LWYMCA202D6048805, 2013/2013, I/WUYANG WY50QT 2;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL02E0244722, 2013/2014, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL04D0520137, 2012/2013, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL07C0316284, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 2004711"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do INEA. OBJETO: Constitui objeto de presente Termo Prorrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Convênio nº 05/2010, em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação no Plano de Trabalho. VALOR: Sem alteração no valor. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.175/2010. \r\n\r\nId: 2004650"
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                            "2004480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120(cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor, a contar de 13/12/2016.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 122.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1.311/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: (Alteração da Cláusula Terceira do Contrato - PRAZO) - A Vigência do contrato original será de 22(vinte e dois) meses, contados a partir de 05/05/2015, com término previsto para 23/02/2017, sem aumento no valor original do Contrato.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03 de novembro de 2016.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 122.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1.311/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\n\r\nId: 2004480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2004698": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1181/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCopacabana Reveillon 2017\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSR Promoções Culturais LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nAmbev S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.526.557/0063-02\r\n\r\nR$ 1.600.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nId: 2004698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2004574": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 002/2016 - Proposta nº 622 - CONVERJ. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE. OBJETO: Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do ABRIGO OSWALDO ARANHA, ofertados a até 65 (sessenta e cinco) pessoas adultas, de 30 a 59 anos, do sexo feminino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. VIGÊNCIA: 26/12/2016 a 25/06/2019 (30 meses).\r\n\r\nVALOR: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEASDH, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R$ 4.190.176,24 (quatro milhões, cento e noventa mil cento e setenta e seis reais e vinte quatro centavos), sendo de até R$ 131.540,55 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) para o ano de 2016; de até R$ 1.630.530,08 (um milhão, seiscentos e trinta mil quinhentos e trinta reais e oito centavos) para o ano de 2017, de até R$ 1.703.762,60 (um milhão, setecentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para o ano de 2018, e de até R$ 724.343,01 (setecentos e vinte quatro mil trezentos e quarenta e três reais e um centavo) para o ano de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu artigo 116, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; na Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; na Lei nº 13.019, de 31.07.2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. PROCESSO Nº E-23/001/460/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2004574"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nASSINADO: 27/09/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23300869/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nASSINADO: 27/09/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nASSINADO: 27/09/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nId: 2004651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2004645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LUFETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 2.627,79 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-14/001.015578/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2016. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 1.779,92 (mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-14/001.016867/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2016. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2004645"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2004815": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5496 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5151, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no processo administrativo n° E-03/001/5478/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Anexo da Resolução SEEDUC nº 5151/2014, que estabelece critérios de classificação em categorias das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, que passa a vigorar com a nova redação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ANTIGA\r\n\r\nNOVA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026734\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026432\r\n\r\n180874\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026726\r\n\r\n180888\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026440\r\n\r\n180889\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026408\r\n\r\n180123\r\n\r\nCIEP 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026386\r\n\r\n181847\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARAES ROSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026874\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026394\r\n\r\n181915\r\n\r\nCIEP 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n33027820\r\n\r\n180005\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027137\r\n\r\n180418\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027102\r\n\r\n180419\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027323\r\n\r\n180014\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027439\r\n\r\n180011\r\n\r\nCE PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027447\r\n\r\n180006\r\n\r\nCE PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027315\r\n\r\n180013\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027293\r\n\r\n180732\r\n\r\nCIEP 150 PROFESSORA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027307\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP 193 WILSON MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093709\r\n\r\n181794\r\n\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093687\r\n\r\n181881\r\n\r\nCIEP 357 JOSE DE DOME\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027285\r\n\r\n181888\r\n\r\nCIEP 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027420\r\n\r\n180003\r\n\r\nEE ASPINO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027455\r\n\r\n180008\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028605\r\n\r\n182544\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028583\r\n\r\n181848\r\n\r\nCIEP 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054185\r\n\r\n180130\r\n\r\nCE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053952\r\n\r\n180134\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054177\r\n\r\n180138\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053910\r\n\r\n180132\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054215\r\n\r\n180147\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054339\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053995\r\n\r\n180145\r\n\r\nCE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33102414\r\n\r\n181776\r\n\r\nCIEP 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33096929\r\n\r\n181777\r\n\r\nCIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONCA LOU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057737\r\n\r\n183193\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055610\r\n\r\n183183\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055629\r\n\r\n183194\r\n\r\nCE BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055637\r\n\r\n183184\r\n\r\nCE BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055645\r\n\r\n183196\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056358\r\n\r\n183197\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055653\r\n\r\n183185\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102503\r\n\r\n181934\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055661\r\n\r\n183200\r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057745\r\n\r\n183202\r\n\r\nCE DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056404\r\n\r\n183203\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056439\r\n\r\n183205\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055670\r\n\r\n183209\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055696\r\n\r\n183186\r\n\r\nCE GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055700\r\n\r\n183210\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055726\r\n\r\n183187\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056471\r\n\r\n183213\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056480\r\n\r\n183214\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055734\r\n\r\n183189\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056498\r\n\r\n183215\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056501\r\n\r\n183216\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33172919\r\n\r\n187013\r\n\r\nCE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTERCULTURAL BRASIL-CHINA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055742\r\n\r\n183190\r\n\r\nCE MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055750\r\n\r\n183191\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056560\r\n\r\n183223\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057702\r\n\r\n183224\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055769\r\n\r\n183226\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055785\r\n\r\n183229\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055467\r\n\r\n181781\r\n\r\nCIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102520\r\n\r\n181617\r\n\r\nCIEP 307 DJANIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33108579\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZAO SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33096805\r\n\r\n181773\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102490\r\n\r\n181782\r\n\r\nCIEP 450 DI CAVALCANTI\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056390\r\n\r\n183201\r\n\r\nEE DOUTOR MEMORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056510\r\n\r\n183217\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056595\r\n\r\n183227\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056420\r\n\r\n183246\r\n\r\nEEEE ANNE SULLIVAN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056579\r\n\r\n183247\r\n\r\nEEEE PROFESSOR ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057117\r\n\r\n183230\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057508\r\n\r\n183188\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044368\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044384\r\n\r\n183401\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044708\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044333\r\n\r\n183406\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044406\r\n\r\n183407\r\n\r\nCE DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044325\r\n\r\n183427\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044473\r\n\r\n183418\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028125\r\n\r\n182543\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028133\r\n\r\n182542\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028192\r\n\r\n182546\r\n\r\nCE JOSE RASCAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028540\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028214\r\n\r\n182550\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028109\r\n\r\n181850\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028087\r\n\r\n181851\r\n\r\nCIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028095\r\n\r\n181849\r\n\r\nCIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33029164\r\n\r\n180252\r\n\r\nCE DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33558221\r\n\r\n187001\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028958\r\n\r\n181288\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028729\r\n\r\n181289\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028974\r\n\r\n181291\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33104204\r\n\r\n181795\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028702\r\n\r\n181362\r\n\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n33016836\r\n\r\n181908\r\n\r\nCE MARIANO PROCOPIO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034311\r\n\r\n182178\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034443\r\n\r\n182181\r\n\r\nCE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034486\r\n\r\n182185\r\n\r\nCE ISA FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034494\r\n\r\n182186\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034320\r\n\r\n182176\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034869\r\n\r\n182191\r\n\r\nCE PROFESSOR ADELINO TERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034540\r\n\r\n182187\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034508\r\n\r\n182190\r\n\r\nCE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33094420\r\n\r\n181305\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034273\r\n\r\n181638\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33098573\r\n\r\n181639\r\n\r\nCIEP 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n33034516\r\n\r\n182196\r\n\r\nEE PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n33017000\r\n\r\n181900\r\n\r\nCE CORONEL ANTONIO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038040\r\n\r\n180240\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038180\r\n\r\n180247\r\n\r\nCE SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038023\r\n\r\n181859\r\n\r\nCIEP 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044929\r\n\r\n180036\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045062\r\n\r\n180025\r\n\r\nCE JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045070\r\n\r\n180026\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044953\r\n\r\n180038\r\n\r\nCE PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044961\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33137846\r\n\r\n186957\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA IZABEL DO COUTO BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045089\r\n\r\n180041\r\n\r\nCE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044899\r\n\r\n181128\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33097135\r\n\r\n181024\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33045291\r\n\r\n181147\r\n\r\nCIEP 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33044880\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP 498 IRMA DULCE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038260\r\n\r\n182165\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO NERY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038228\r\n\r\n182172\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038279\r\n\r\n182166\r\n\r\nEE JAYME SICILIANO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038791\r\n\r\n180427\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038724\r\n\r\n180428\r\n\r\nCE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038473\r\n\r\n180426\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038589\r\n\r\n180442\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33094098\r\n\r\n181857\r\n\r\nCIEP 494 ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038929\r\n\r\n182919\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038880\r\n\r\n180498\r\n\r\nCIEP 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038899\r\n\r\n180501\r\n\r\nCIEP 385 PASTOR AUGUSTINHO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038872\r\n\r\n180503\r\n\r\nCIEP 500 ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017646\r\n\r\n181424\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017522\r\n\r\n181427\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017492\r\n\r\n181435\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017093\r\n\r\n181436\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n33017107\r\n\r\n181437\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039186\r\n\r\n185022\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039216\r\n\r\n185027\r\n\r\nCE LIDDY MIGNONE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039402\r\n\r\n185029\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33103771\r\n\r\n181927\r\n\r\nCIEP 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035334\r\n\r\n182904\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035059\r\n\r\n182898\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018197\r\n\r\n183554\r\n\r\nCE MARIA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017786\r\n\r\n183550\r\n\r\nCE MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018073\r\n\r\n183541\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017930\r\n\r\n183555\r\n\r\nCE REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33097950\r\n\r\n181841\r\n\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045542\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045550\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33166382\r\n\r\n180022\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045470\r\n\r\n180037\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045496\r\n\r\n180040\r\n\r\nCE PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045569\r\n\r\n180028\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045577\r\n\r\n180035\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045437\r\n\r\n181790\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n33045445\r\n\r\n181124\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERTO SABIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018405\r\n\r\n181899\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018332\r\n\r\n181903\r\n\r\nCE DOUTOR VALMIR PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33175314\r\n\r\n181906\r\n\r\nCE GUILHERMINA GUINLE\r\n\r\n*\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018413\r\n\r\n181907\r\n\r\nCE LUTHER KING\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018340\r\n\r\n181893\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018359\r\n\r\n181894\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018367\r\n\r\n181895\r\n\r\nCE ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018430\r\n\r\n181912\r\n\r\nCE URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018286\r\n\r\n181838\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n33018650\r\n\r\n181892\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036071\r\n\r\n182563\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035628\r\n\r\n182564\r\n\r\nCE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036209\r\n\r\n182568\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036004\r\n\r\n182570\r\n\r\nCE BARAO DE JUPARANA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035644\r\n\r\n182572\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035652\r\n\r\n182574\r\n\r\nCE DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33036519\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035679\r\n\r\n182578\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035458\r\n\r\n182595\r\n\r\nCE JOSE FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035962\r\n\r\n180413\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035466\r\n\r\n182561\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035407\r\n\r\n182559\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n33035970\r\n\r\n182612\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039585\r\n\r\n181599\r\n\r\nCE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039593\r\n\r\n181605\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039569\r\n\r\n181597\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33093601\r\n\r\n181855\r\n\r\nCIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33097224\r\n\r\n180536\r\n\r\nIE THIAGO COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33131422\r\n\r\n186948\r\n\r\nCE JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33170223\r\n\r\n187007\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33107231\r\n\r\n187009\r\n\r\nCE THEODORO SAMPAIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33166366\r\n\r\n187003\r\n\r\nCE CARLOS PEREIRA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33172358\r\n\r\n187011\r\n\r\nC.E. MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066124\r\n\r\n181757\r\n\r\nCE ANACLETO DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079633\r\n\r\n182863\r\n\r\nCE ANGENOR DE OLIVEIRA CARTOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111707\r\n\r\n180474\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33340200\r\n\r\n186989\r\n\r\nCE ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33153060\r\n\r\n186998\r\n\r\nCE EVANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136670\r\n\r\n186947\r\n\r\nCE GILDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079838\r\n\r\n182857\r\n\r\nCE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146160\r\n\r\n186983\r\n\r\nCE JOSE LEWGOY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111626\r\n\r\n180450\r\n\r\nCE LUIZA MAHIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170215\r\n\r\n187008\r\n\r\nCE MARIA MONTESSORI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170193\r\n\r\n187005\r\n\r\nCE MARIO LAGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063044\r\n\r\n181502\r\n\r\nCE MARIO QUINTANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33337217\r\n\r\n186988\r\n\r\nCE PADRE BRUNO TROMBETTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124620\r\n\r\n180451\r\n\r\nCE PADRE CARLOS LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33228809\r\n\r\n186986\r\n\r\nCE PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136467\r\n\r\n186929\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136491\r\n\r\n186930\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA LINS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136521\r\n\r\n186931\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079935\r\n\r\n182868\r\n\r\nCE ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063060\r\n\r\n181508\r\n\r\nCE RUBEM BRAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33170240\r\n\r\n187010\r\n\r\nCE IRMA TEREZINHA DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037027\r\n\r\n180905\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33125449\r\n\r\n186928\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NOBREGA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036691\r\n\r\n180906\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036640\r\n\r\n180902\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036713\r\n\r\n180908\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037230\r\n\r\n180903\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036594\r\n\r\n180909\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33135860\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037337\r\n\r\n180904\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098018\r\n\r\n186981\r\n\r\nCIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036632\r\n\r\n181919\r\n\r\nCIEP 055 JOAO GREGORIO GALINDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\n181920\r\n\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098085\r\n\r\n181890\r\n\r\nCIEP 495 GUIGNARD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029342\r\n\r\n181329\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029369\r\n\r\n181330\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029377\r\n\r\n181339\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029385\r\n\r\n181331\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029407\r\n\r\n181356\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029660\r\n\r\n181342\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030286\r\n\r\n181344\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030359\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029679\r\n\r\n181343\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030189\r\n\r\n185800\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029717\r\n\r\n185799\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030170\r\n\r\n185798\r\n\r\nCE VILA MARIA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096880\r\n\r\n180599\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDIRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096864\r\n\r\n180662\r\n\r\nCIEP 485 PROFESSOR JOAO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096830\r\n\r\n180098\r\n\r\nCIEP 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096856\r\n\r\n181086\r\n\r\nCIEP 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33030456\r\n\r\n186892\r\n\r\nCIEP 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33166412\r\n\r\n180455\r\n\r\nCE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33170169\r\n\r\n187015\r\n\r\nCE HERMINIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33045844\r\n\r\n180461\r\n\r\nCE JOAO PAULO II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33046174\r\n\r\n180463\r\n\r\nCE MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037965\r\n\r\n181304\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037523\r\n\r\n181303\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037515\r\n\r\n181916\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA BRAGANCA I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33097941\r\n\r\n180278\r\n\r\nCE CELIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33030987\r\n\r\n180688\r\n\r\nCIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030626\r\n\r\n183580\r\n\r\nCE AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33031142\r\n\r\n180104\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n33030901\r\n\r\n180121\r\n\r\nCE OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n33032130\r\n\r\n180271\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n33031185\r\n\r\n181333\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031711\r\n\r\n180261\r\n\r\nCE ANIBAL BENEVOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031380\r\n\r\n180257\r\n\r\nCE ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33115001\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031479\r\n\r\n180263\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031843\r\n\r\n180264\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031428\r\n\r\n180268\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031720\r\n\r\n180258\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031509\r\n\r\n180269\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031401\r\n\r\n180259\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031738\r\n\r\n180260\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33097798\r\n\r\n181646\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031762\r\n\r\n180270\r\n\r\nEE PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032459\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032220\r\n\r\n181264\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032360\r\n\r\n181269\r\n\r\nCIEP 296 PRESIDENTE BENES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032998\r\n\r\n180657\r\n\r\nCE ACACIA AMARELA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033005\r\n\r\n180658\r\n\r\nCE ACRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032793\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033030\r\n\r\n180661\r\n\r\nCE BRASILIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156883\r\n\r\n186984\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033056\r\n\r\n180664\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033064\r\n\r\n180665\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033099\r\n\r\n180668\r\n\r\nCE NITEROI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033110\r\n\r\n180674\r\n\r\nCE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032807\r\n\r\n180675\r\n\r\nCE PIAUI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032815\r\n\r\n180676\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033129\r\n\r\n180677\r\n\r\nCE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032823\r\n\r\n180678\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033145\r\n\r\n180679\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033170\r\n\r\n180680\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033188\r\n\r\n180682\r\n\r\nCE RONDONIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033196\r\n\r\n180683\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032939\r\n\r\n180685\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033200\r\n\r\n180686\r\n\r\nCE SAO PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032734\r\n\r\n180512\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156999\r\n\r\n180758\r\n\r\nCIEP 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032742\r\n\r\n180752\r\n\r\nCIEP 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032718\r\n\r\n180755\r\n\r\nCIEP 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33103097\r\n\r\n180753\r\n\r\nCIEP 403 MARIA DE LURDES GIOVANETTI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033978\r\n\r\n180757\r\n\r\nCIEP 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33117675\r\n\r\n180659\r\n\r\nCIESP DIOGO LEVENHAGEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033072\r\n\r\n180666\r\n\r\nEE MINAS GERAIS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033994\r\n\r\n180681\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052492\r\n\r\n180545\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052433\r\n\r\n180481\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052514\r\n\r\n180483\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052530\r\n\r\n180522\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052441\r\n\r\n180596\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33101671\r\n\r\n181149\r\n\r\nCIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100080\r\n\r\n181244\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100209\r\n\r\n181239\r\n\r\nCIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100217\r\n\r\n181273\r\n\r\nCIEP 402 APARICIO TORELLI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058709\r\n\r\n180593\r\n\r\nCE ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059152\r\n\r\n180544\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060797\r\n\r\n180482\r\n\r\nCE AMBAI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058571\r\n\r\n180519\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058580\r\n\r\n180520\r\n\r\nCE ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060800\r\n\r\n180531\r\n\r\nCE BARAO DE TINGUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059209\r\n\r\n180546\r\n\r\nCE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058601\r\n\r\n180589\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059225\r\n\r\n180532\r\n\r\nCE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058946\r\n\r\n180561\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33142270\r\n\r\n186976\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058610\r\n\r\n180587\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060819\r\n\r\n180551\r\n\r\nCE DOS LIRIOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059241\r\n\r\n180492\r\n\r\nCE DOUTOR MARIO GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058636\r\n\r\n180527\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060827\r\n\r\n180548\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058652\r\n\r\n180478\r\n\r\nCE FRANCISCO ASSUMPCAO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058679\r\n\r\n180582\r\n\r\nCE JARDIM ALVORADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060835\r\n\r\n180563\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058687\r\n\r\n180533\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059284\r\n\r\n180565\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060738\r\n\r\n180566\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060843\r\n\r\n180534\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059322\r\n\r\n180568\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058695\r\n\r\n180490\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059373\r\n\r\n180491\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059381\r\n\r\n180480\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058733\r\n\r\n180594\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33117764\r\n\r\n182133\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058741\r\n\r\n180535\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060878\r\n\r\n180559\r\n\r\nCE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059403\r\n\r\n180479\r\n\r\nCE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060746\r\n\r\n180570\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059454\r\n\r\n180585\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061769\r\n\r\n180590\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059446\r\n\r\n180486\r\n\r\nCE SAO JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058750\r\n\r\n180524\r\n\r\nCE SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058768\r\n\r\n180602\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059462\r\n\r\n180525\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058776\r\n\r\n180526\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059470\r\n\r\n180539\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060720\r\n\r\n180508\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058393\r\n\r\n180760\r\n\r\nCIEP 025 GETULIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058466\r\n\r\n181191\r\n\r\nCIEP 026 SAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058326\r\n\r\n180801\r\n\r\nCIEP 075 JARDIM CABUCU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058440\r\n\r\n181229\r\n\r\nCIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058377\r\n\r\n180763\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058180\r\n\r\n180804\r\n\r\nCIEP 119 AUSTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058474\r\n\r\n180807\r\n\r\nCIEP 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058334\r\n\r\n180808\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058199\r\n\r\n181233\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100322\r\n\r\n180809\r\n\r\nCIEP 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33097020\r\n\r\n180799\r\n\r\nCIEP 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058350\r\n\r\n181230\r\n\r\nCIEP 187 BENEDITO LARANJEIRAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058415\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058458\r\n\r\n181232\r\n\r\nCIEP 196 SAO TEODORO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058202\r\n\r\n181685\r\n\r\nCIEP 200 RECANTO DOS COLIBRIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058210\r\n\r\n181235\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058342\r\n\r\n181465\r\n\r\nCIEP 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058237\r\n\r\n180863\r\n\r\nCIEP 324 MAHATMA GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33097275\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058245\r\n\r\n181236\r\n\r\nCIEP 334 MOACYR JOSE PEREIRA GERK\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33098123\r\n\r\n180921\r\n\r\nCIEP 345 Y-JUCA PIRAMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33046549\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060711\r\n\r\n180865\r\n\r\nCIEP 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060193\r\n\r\n181466\r\n\r\nCIEP 354 MARTINS PENA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058261\r\n\r\n180868\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060177\r\n\r\n180494\r\n\r\nCIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058270\r\n\r\n180759\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33100330\r\n\r\n180870\r\n\r\nCIEP 360 PROFESSORA IARA SIMAO VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058288\r\n\r\n181245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060185\r\n\r\n180893\r\n\r\nCIEP 383 MAXIMO GORKI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058296\r\n\r\n180894\r\n\r\nCIEP 387 HANS CRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058300\r\n\r\n180761\r\n\r\nCIEP 390 CHAO DE ESTRELAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058318\r\n\r\n180869\r\n\r\nCIEP 394 CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33058407\r\n\r\n180866\r\n\r\nCIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33061890\r\n\r\n180549\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059411\r\n\r\n180555\r\n\r\nEE JOAO DO VALE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059306\r\n\r\n186789\r\n\r\nEE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059330\r\n\r\n180578\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33059357\r\n\r\n180552\r\n\r\nEE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060860\r\n\r\n180553\r\n\r\nEE NILO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060274\r\n\r\n180591\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061874\r\n\r\n180487\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061866\r\n\r\n180562\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061912\r\n\r\n180564\r\n\r\nCE JOSE DE ANCHIETA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061742\r\n\r\n180528\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061920\r\n\r\n180588\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061750\r\n\r\n180537\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061939\r\n\r\n180485\r\n\r\nCE SAO JOAO\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\n181246\r\n\r\nCIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33096740\r\n\r\n181256\r\n\r\nCIEP 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097607\r\n\r\n181146\r\n\r\nCIEP 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099898\r\n\r\n180802\r\n\r\nCIEP 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097062\r\n\r\n181243\r\n\r\nCIEP 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097151\r\n\r\n180806\r\n\r\nCIEP 396 LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090815\r\n\r\n182933\r\n\r\nCE ALECRIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090270\r\n\r\n182934\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089043\r\n\r\n182936\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090300\r\n\r\n182937\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091340\r\n\r\n182942\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33507210\r\n\r\n186991\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091382\r\n\r\n182946\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091390\r\n\r\n182964\r\n\r\nCE CORONEL JOAO TARCISIO BUENO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090823\r\n\r\n182947\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090327\r\n\r\n182949\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090831\r\n\r\n182950\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090246\r\n\r\n182951\r\n\r\nCE DORVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089051\r\n\r\n182952\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090840\r\n\r\n182953\r\n\r\nCE DOUTOR ARMANDO SA COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090343\r\n\r\n182954\r\n\r\nCE DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090351\r\n\r\n182956\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090378\r\n\r\n182958\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089388\r\n\r\n182959\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089060\r\n\r\n182963\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089396\r\n\r\n182966\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33114366\r\n\r\n181791\r\n\r\nCE MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090882\r\n\r\n182970\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091447\r\n\r\n182971\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089086\r\n\r\n183020\r\n\r\nCE MINISTRO JOSE DE MOURA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089426\r\n\r\n182975\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089094\r\n\r\n182976\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089124\r\n\r\n182978\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\n182979\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091765\r\n\r\n182980\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090440\r\n\r\n182960\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090890\r\n\r\n182981\r\n\r\nCE PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090424\r\n\r\n182982\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089469\r\n\r\n182983\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090432\r\n\r\n182984\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091900\r\n\r\n182986\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090459\r\n\r\n182989\r\n\r\nCE PROFESSORA ODYSSEA SILVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091196\r\n\r\n182993\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090726\r\n\r\n182995\r\n\r\nCE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090904\r\n\r\n183015\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090475\r\n\r\n182996\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091200\r\n\r\n182999\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088969\r\n\r\n181322\r\n\r\nCIEP 041 VITAL BRAZIL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090670\r\n\r\n181579\r\n\r\nCIEP 050 PABLO NERUDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088950\r\n\r\n181614\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090653\r\n\r\n181775\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODECO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090149\r\n\r\n181587\r\n\r\nCIEP 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090157\r\n\r\n181471\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088861\r\n\r\n181621\r\n\r\nCIEP 237 JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103909\r\n\r\n181591\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090688\r\n\r\n181472\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088926\r\n\r\n181584\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADAO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091757\r\n\r\n181595\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088942\r\n\r\n181607\r\n\r\nCIEP 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088900\r\n\r\n181582\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088896\r\n\r\n181580\r\n\r\nCIEP 306 DEPUTADO DAVID QUINDERE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096970\r\n\r\n181616\r\n\r\nCIEP 309 ZUZU ANGEL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103887\r\n\r\n181327\r\n\r\nCIEP 408 SERGIO CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33104182\r\n\r\n181576\r\n\r\nCIEP 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090173\r\n\r\n181478\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33096988\r\n\r\n181590\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103879\r\n\r\n181326\r\n\r\nCIEP 413 ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103925\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103941\r\n\r\n181779\r\n\r\nCIEP 422 NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103917\r\n\r\n181586\r\n\r\nCIEP 423 MORA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091099\r\n\r\n181473\r\n\r\nCIEP 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33088870\r\n\r\n181475\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33103968\r\n\r\n181476\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090165\r\n\r\n181770\r\n\r\nCIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33518238\r\n\r\n186996\r\n\r\nCIEP 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHACO CAREQUINHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089337\r\n\r\n182941\r\n\r\nEE CAPITAO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33091854\r\n\r\n182944\r\n\r\nEE CONEGO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089370\r\n\r\n182948\r\n\r\nEE CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090394\r\n\r\n182961\r\n\r\nEE FREDERICO OZANAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33090874\r\n\r\n182967\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089841\r\n\r\n182997\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33120692\r\n\r\n186904\r\n\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086540\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074160\r\n\r\n180811\r\n\r\nCE ADLAI STEVENSON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071535\r\n\r\n182444\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074798\r\n\r\n180814\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085463\r\n\r\n182206\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140715\r\n\r\n186958\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068844\r\n\r\n181721\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072078\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33095078\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071543\r\n\r\n182421\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070148\r\n\r\n181758\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075689\r\n\r\n180818\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071551\r\n\r\n182445\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075174\r\n\r\n180850\r\n\r\nCE CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070156\r\n\r\n181714\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075182\r\n\r\n180820\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132887\r\n\r\n186949\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075719\r\n\r\n180821\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070164\r\n\r\n181717\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140030\r\n\r\n186960\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062277\r\n\r\n182210\r\n\r\nCE CUBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33558230\r\n\r\n187002\r\n\r\nCE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132879\r\n\r\n186946\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085765\r\n\r\n182211\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070172\r\n\r\n181759\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071578\r\n\r\n182446\r\n\r\nCE FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075760\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088160\r\n\r\n181944\r\n\r\nCE GENERAL OSORIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069921\r\n\r\n181724\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069930\r\n\r\n181725\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072248\r\n\r\n182438\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074038\r\n\r\n180843\r\n\r\nCE ITALIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072094\r\n\r\n182429\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070199\r\n\r\n181747\r\n\r\nCE JOAO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140669\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063907\r\n\r\n180209\r\n\r\nCE JOSE DE ALENCAR\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072183\r\n\r\n182430\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069948\r\n\r\n181731\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074046\r\n\r\n180841\r\n\r\nCE JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072205\r\n\r\n182432\r\n\r\nCE LAURO SODRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085480\r\n\r\n182220\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075190\r\n\r\n180851\r\n\r\nCE LUIS DE CAMOES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071586\r\n\r\n182435\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086583\r\n\r\n181953\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075204\r\n\r\n180845\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074151\r\n\r\n180834\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127395\r\n\r\n186907\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074054\r\n\r\n180847\r\n\r\nCE NUN ALVARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124922\r\n\r\n186906\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075816\r\n\r\n180836\r\n\r\nCE OLEGARIO MARIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126160\r\n\r\n186926\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074232\r\n\r\n180837\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071594\r\n\r\n182447\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140049\r\n\r\n186959\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075832\r\n\r\n180839\r\n\r\nCE PARANA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33073368\r\n\r\n182442\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125740\r\n\r\n186920\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072280\r\n\r\n182443\r\n\r\nCE PERNAMBUCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085498\r\n\r\n182221\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33117950\r\n\r\n181733\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\n181722\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126267\r\n\r\n186914\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075212\r\n\r\n180844\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ACCIOLI\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33135193\r\n\r\n186940\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075220\r\n\r\n180846\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125317\r\n\r\n186923\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146950\r\n\r\n186997\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126852\r\n\r\n186919\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085811\r\n\r\n182216\r\n\r\nCE PROFESSORA MATILDE DE JESUS QUADRADO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33139156\r\n\r\n186961\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069956\r\n\r\n181728\r\n\r\nCE REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086613\r\n\r\n180849\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069964\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071616\r\n\r\n182448\r\n\r\nCE REPUBLICA DO PERU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074267\r\n\r\n180854\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126259\r\n\r\n186922\r\n\r\nCE ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085838\r\n\r\n182218\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069026\r\n\r\n181738\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075867\r\n\r\n180856\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33145440\r\n\r\n186994\r\n\r\nCE SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075875\r\n\r\n180857\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069034\r\n\r\n181741\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070326\r\n\r\n181742\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072370\r\n\r\n182452\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071969\r\n\r\n182450\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075891\r\n\r\n180859\r\n\r\nCE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110654\r\n\r\n181871\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33096759\r\n\r\n181887\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110646\r\n\r\n181835\r\n\r\nCIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097038\r\n\r\n181864\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128235\r\n\r\n185051\r\n\r\nCIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075166\r\n\r\n180842\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100659\r\n\r\n181873\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079331\r\n\r\n182874\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062250\r\n\r\n181364\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082227\r\n\r\n181365\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082235\r\n\r\n181366\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\n185819\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128600\r\n\r\n186913\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082251\r\n\r\n181369\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084238\r\n\r\n181404\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079668\r\n\r\n182841\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086729\r\n\r\n181938\r\n\r\nCE BELGICA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33149119\r\n\r\n186978\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128618\r\n\r\n186918\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062293\r\n\r\n181372\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086737\r\n\r\n181940\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079358\r\n\r\n182871\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125341\r\n\r\n186911\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079692\r\n\r\n182844\r\n\r\nCE CRISTOVAO COLOMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086753\r\n\r\n181939\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079706\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088420\r\n\r\n181374\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082146\r\n\r\n185818\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079714\r\n\r\n182846\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOAO THOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33157065\r\n\r\n187000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079722\r\n\r\n182847\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082022\r\n\r\n181408\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082030\r\n\r\n181405\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136483\r\n\r\n186936\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082286\r\n\r\n181378\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086567\r\n\r\n181955\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086575\r\n\r\n181958\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170150\r\n\r\n187006\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125333\r\n\r\n186917\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079757\r\n\r\n182850\r\n\r\nCE JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082316\r\n\r\n181382\r\n\r\nCE JOAO PROENCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079943\r\n\r\n182869\r\n\r\nCE JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079366\r\n\r\n182873\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33508232\r\n\r\n186992\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088152\r\n\r\n181946\r\n\r\nCE JORNALISTA RODOLFO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079374\r\n\r\n182877\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136696\r\n\r\n186934\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126747\r\n\r\n186916\r\n\r\nCE MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079790\r\n\r\n182854\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127514\r\n\r\n186910\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079803\r\n\r\n182855\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088179\r\n\r\n181948\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079811\r\n\r\n182879\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125627\r\n\r\n186912\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125304\r\n\r\n186915\r\n\r\nCE MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079820\r\n\r\n182856\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136475\r\n\r\n186938\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082324\r\n\r\n181387\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079846\r\n\r\n182858\r\n\r\nCE NACOES UNIDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079382\r\n\r\n182880\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086796\r\n\r\n181950\r\n\r\nCE PARAIBA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084459\r\n\r\n181389\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082332\r\n\r\n181390\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079390\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082057\r\n\r\n181411\r\n\r\nCE PROFESSOR DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082065\r\n\r\n181410\r\n\r\nCE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082049\r\n\r\n181406\r\n\r\nCE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082340\r\n\r\n181392\r\n\r\nCE PROFESSOR GONCALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082073\r\n\r\n181412\r\n\r\nCE PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086591\r\n\r\n181952\r\n\r\nCE PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082359\r\n\r\n181394\r\n\r\nCE PROFESSOR JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086605\r\n\r\n181957\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138354\r\n\r\n186966\r\n\r\nCE PROFESSOR OZEAS GOMES LARANGEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082430\r\n\r\n181393\r\n\r\nCE PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136459\r\n\r\n186967\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126216\r\n\r\n180002\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136505\r\n\r\n186941\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136432\r\n\r\n186942\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136424\r\n\r\n186939\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082375\r\n\r\n181396\r\n\r\nCE RAINHA VITORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079900\r\n\r\n182865\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100675\r\n\r\n181397\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079404\r\n\r\n182882\r\n\r\nCE REPUBLICA DE MOCAMBIQUE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136513\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\n182870\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075883\r\n\r\n180858\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33081743\r\n\r\n181407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106746\r\n\r\n181874\r\n\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106657\r\n\r\n181889\r\n\r\nCIEP 183 JOAO VITTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33104638\r\n\r\n181799\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106550\r\n\r\n181877\r\n\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106606\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106690\r\n\r\n181869\r\n\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106703\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106681\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105294\r\n\r\n181878\r\n\r\nCIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106649\r\n\r\n181797\r\n\r\nCIEP 312 RAUL RYFF\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106720\r\n\r\n181867\r\n\r\nCIEP 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106584\r\n\r\n181885\r\n\r\nCIEP 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106711\r\n\r\n181868\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105219\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106630\r\n\r\n181865\r\n\r\nCIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106614\r\n\r\n181800\r\n\r\nCIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106673\r\n\r\n181802\r\n\r\nCIEP 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110476\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES -MUSSUM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106665\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106738\r\n\r\n181875\r\n\r\nCIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106592\r\n\r\n181836\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33083592\r\n\r\n181403\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049920\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049785\r\n\r\n182061\r\n\r\nCE ADELINA CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050791\r\n\r\n182128\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049793\r\n\r\n182063\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048444\r\n\r\n182056\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048452\r\n\r\n182066\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050759\r\n\r\n182057\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050767\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050490\r\n\r\n182072\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048860\r\n\r\n182073\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048460\r\n\r\n182074\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048479\r\n\r\n182058\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049963\r\n\r\n182075\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048878\r\n\r\n182076\r\n\r\nCE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048886\r\n\r\n182077\r\n\r\nCE EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050422\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048487\r\n\r\n182078\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049807\r\n\r\n182080\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048908\r\n\r\n182082\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048495\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049980\r\n\r\n182086\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048932\r\n\r\n182087\r\n\r\nCE HERBERT MOSES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050805\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048509\r\n\r\n182088\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048940\r\n\r\n182091\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048959\r\n\r\n182092\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050503\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050015\r\n\r\n182095\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048975\r\n\r\n182096\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050023\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050813\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050511\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMERICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33142882\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050538\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERARIO JOAO VICENTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050430\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050546\r\n\r\n182103\r\n\r\nCE PARADA ANGELICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050554\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048991\r\n\r\n182115\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050570\r\n\r\n182108\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048797\r\n\r\n182109\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050031\r\n\r\n182105\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048517\r\n\r\n182060\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050848\r\n\r\n182111\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049815\r\n\r\n182112\r\n\r\nCE SANTO INACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049017\r\n\r\n182113\r\n\r\nCE SAO BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049025\r\n\r\n182089\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049033\r\n\r\n182120\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048304\r\n\r\n180896\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049688\r\n\r\n181019\r\n\r\nCIEP 032 CORA CORALINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049734\r\n\r\n180986\r\n\r\nCIEP 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048282\r\n\r\n180978\r\n\r\nCIEP 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049726\r\n\r\n181018\r\n\r\nCIEP 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048339\r\n\r\n180981\r\n\r\nCIEP 098 PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049742\r\n\r\n181022\r\n\r\nCIEP 118 VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048320\r\n\r\n181015\r\n\r\nCIEP 131 PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099243\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP 171 JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101620\r\n\r\n180975\r\n\r\nCIEP 176 CHICO MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048347\r\n\r\n180513\r\n\r\nCIEP 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099073\r\n\r\n181079\r\n\r\nCIEP 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33110220\r\n\r\n181059\r\n\r\nCIEP 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049700\r\n\r\n181017\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099766\r\n\r\n180976\r\n\r\nCIEP 209 ATAULFO ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099235\r\n\r\n180985\r\n\r\nCIEP 218 MINISTRO HERMES LIMA BRASIL-TURQUIA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048312\r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049718\r\n\r\n181023\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099200\r\n\r\n181016\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101655\r\n\r\n181077\r\n\r\nCIEP 320 ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33098816\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP 340 PROFESSOR LAIS MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097810\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099286\r\n\r\n180980\r\n\r\nCIEP 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049696\r\n\r\n181151\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099227\r\n\r\n180987\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097895\r\n\r\n181082\r\n\r\nCIEP 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099189\r\n\r\n181084\r\n\r\nCIEP 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33096694\r\n\r\n181152\r\n\r\nCIEP 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048835\r\n\r\n182064\r\n\r\nEE ARARIBOIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049947\r\n\r\n182065\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048843\r\n\r\n182068\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048916\r\n\r\n182132\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049998\r\n\r\n182090\r\n\r\nEE JOAO XXIII\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050040\r\n\r\n182106\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050058\r\n\r\n182110\r\n\r\nEE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049475\r\n\r\n182116\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105065\r\n\r\n181884\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062340\r\n\r\n181453\r\n\r\nCAIC JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVER - O TIRADENTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077088\r\n\r\n180151\r\n\r\nCE ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068011\r\n\r\n181480\r\n\r\nCE AFONSO PENA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087717\r\n\r\n180162\r\n\r\nCE ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077096\r\n\r\n180152\r\n\r\nCE ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077363\r\n\r\n180163\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077371\r\n\r\n180164\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087750\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\n180191\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\n180192\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066590\r\n\r\n181521\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086427\r\n\r\n181522\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077100\r\n\r\n180153\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077150\r\n\r\n180159\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077118\r\n\r\n180154\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064792\r\n\r\n180200\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063389\r\n\r\n180190\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126941\r\n\r\n186909\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33439222\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126232\r\n\r\n186908\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071560\r\n\r\n182422\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063877\r\n\r\n180202\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077436\r\n\r\n180169\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064636\r\n\r\n180233\r\n\r\nCE ECA DE QUEIROS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077126\r\n\r\n180155\r\n\r\nCE EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077452\r\n\r\n180172\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077134\r\n\r\n180156\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077169\r\n\r\n180182\r\n\r\nCE EUNICE WEAVER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126105\r\n\r\n186901\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067783\r\n\r\n181529\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077487\r\n\r\n180175\r\n\r\nCE FREDERICO EYER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077495\r\n\r\n180176\r\n\r\nCE GENERAL CARLOS MIRAGAYA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087725\r\n\r\n180177\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087733\r\n\r\n180178\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066140\r\n\r\n181745\r\n\r\nCE GONCALVES DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126224\r\n\r\n186921\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077509\r\n\r\n180179\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065284\r\n\r\n180193\r\n\r\nCE IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064644\r\n\r\n180194\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067791\r\n\r\n181530\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063893\r\n\r\n180208\r\n\r\nCE JOAQUIM ABILIO BORGES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33173010\r\n\r\n187014\r\n\r\nCE JORNALISTA MAURICIO AZEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33271208\r\n\r\n186987\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062668\r\n\r\n181532\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077142\r\n\r\n180157\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065292\r\n\r\n180234\r\n\r\nCE MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077525\r\n\r\n180181\r\n\r\nCE MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063052\r\n\r\n181506\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063400\r\n\r\n180195\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\n186924\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066027\r\n\r\n180476\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066035\r\n\r\n181727\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\n181534\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064652\r\n\r\n180196\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077177\r\n\r\n180158\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065217\r\n\r\n180235\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066612\r\n\r\n181526\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS SALGADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066043\r\n\r\n181723\r\n\r\nCE PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125805\r\n\r\n186927\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33134049\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067805\r\n\r\n183590\r\n\r\nCE REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062374\r\n\r\n181489\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062226\r\n\r\n181505\r\n\r\nCE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063958\r\n\r\n180226\r\n\r\nCE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064849\r\n\r\n180227\r\n\r\nCE ROMA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077568\r\n\r\n180186\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072337\r\n\r\n182457\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077185\r\n\r\n180160\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066620\r\n\r\n181518\r\n\r\nCE SOARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062676\r\n\r\n181535\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138648\r\n\r\n186963\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062927\r\n\r\n181536\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087644\r\n\r\n180161\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077576\r\n\r\n180187\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110638\r\n\r\n181872\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33102210\r\n\r\n181853\r\n\r\nCIEP 241 NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105103\r\n\r\n181852\r\n\r\nCIEP 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097283\r\n\r\n181297\r\n\r\nCIEP 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046263\r\n\r\n181241\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046743\r\n\r\n186782\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047243\r\n\r\n186783\r\n\r\nCE BAIRRO JARDIM AMERICA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046751\r\n\r\n186784\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046867\r\n\r\n186785\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047910\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046247\r\n\r\n186815\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046778\r\n\r\n186787\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047936\r\n\r\n186788\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047278\r\n\r\n186790\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047294\r\n\r\n186791\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047944\r\n\r\n186793\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047308\r\n\r\n186792\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047316\r\n\r\n186794\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046786\r\n\r\n186795\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046794\r\n\r\n186796\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046816\r\n\r\n186797\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047332\r\n\r\n186798\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047324\r\n\r\n186799\r\n\r\nCE SAO BERNARDO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046808\r\n\r\n186800\r\n\r\nCE SARGENTO WOLFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046824\r\n\r\n186801\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047928\r\n\r\n186802\r\n\r\nCE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046603\r\n\r\n181655\r\n\r\nCIEP 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046654\r\n\r\n180898\r\n\r\nCIEP 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046662\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP 116 VILA MAIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046514\r\n\r\n181300\r\n\r\nCIEP 178 JOAO SALDANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046646\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP 197 MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047286\r\n\r\n181706\r\n\r\nCIEP 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046522\r\n\r\n181762\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046530\r\n\r\n181654\r\n\r\nCIEP 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33098131\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046620\r\n\r\n180918\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046565\r\n\r\n180915\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046573\r\n\r\n180917\r\n\r\nCIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046581\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP 377 CARMEM DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047960\r\n\r\n180954\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33094144\r\n\r\n180920\r\n\r\nCIEP 388 LASAR SEGALL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047251\r\n\r\n186786\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047340\r\n\r\n186803\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061246\r\n\r\n180518\r\n\r\nCE ANA NERI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061149\r\n\r\n180603\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061165\r\n\r\n180598\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061173\r\n\r\n180586\r\n\r\nCE PIERRE PLANCHER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061181\r\n\r\n180523\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061203\r\n\r\n180517\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061122\r\n\r\n181652\r\n\r\nCIEP 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061106\r\n\r\n181187\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061084\r\n\r\n180871\r\n\r\nCIEP 364 NELSON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054576\r\n\r\n183445\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054584\r\n\r\n183441\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054681\r\n\r\n183446\r\n\r\nCE BERTHA D ALESSANDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054592\r\n\r\n183447\r\n\r\nCE JOAO CARDOSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055025\r\n\r\n183448\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33055033\r\n\r\n183449\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054983\r\n\r\n183443\r\n\r\nCE NUTA BARTHLET JAMES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33113319\r\n\r\n180447\r\n\r\nCE POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054606\r\n\r\n183450\r\n\r\nCE PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054711\r\n\r\n183451\r\n\r\nCE PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33099049\r\n\r\n181272\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33101078\r\n\r\n181271\r\n\r\nCIEP 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n33054843\r\n\r\n183442\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093156\r\n\r\n181806\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092214\r\n\r\n181803\r\n\r\nCE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092222\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093091\r\n\r\n181809\r\n\r\nCE CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092443\r\n\r\n181810\r\n\r\nCE DOUTOR ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092451\r\n\r\n181812\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093180\r\n\r\n181813\r\n\r\nCE DUQUE COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093199\r\n\r\n181814\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093458\r\n\r\n181804\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092230\r\n\r\n181805\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092460\r\n\r\n181815\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092478\r\n\r\n181816\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093229\r\n\r\n181818\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENCO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092257\r\n\r\n181845\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093466\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092249\r\n\r\n181820\r\n\r\nCE PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092427\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092516\r\n\r\n181822\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092265\r\n\r\n181823\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092532\r\n\r\n181825\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093504\r\n\r\n181826\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092168\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093016\r\n\r\n181183\r\n\r\nCIEP 029 JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093024\r\n\r\n180895\r\n\r\nCIEP 030 MARINHEIRO JOAO CANDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092141\r\n\r\n181123\r\n\r\nCIEP 114 MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092184\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092206\r\n\r\n181148\r\n\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092176\r\n\r\n181238\r\n\r\nCIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093423\r\n\r\n181234\r\n\r\nCIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104344\r\n\r\n180897\r\n\r\nCIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104352\r\n\r\n181125\r\n\r\nCIEP 170 GREGORIO BEZERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104379\r\n\r\n181188\r\n\r\nCIEP 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092796\r\n\r\n181649\r\n\r\nCIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093040\r\n\r\n181231\r\n\r\nCIEP 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104271\r\n\r\n181237\r\n\r\nCIEP 397 PAULO PONTES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33047979\r\n\r\n180861\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104298\r\n\r\n180914\r\n\r\nCIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104301\r\n\r\n181185\r\n\r\nCIEP 400 OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093202\r\n\r\n181817\r\n\r\nEE PRACA DA BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093210\r\n\r\n181844\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092508\r\n\r\n181821\r\n\r\nEE PROFESSORA ODYLA DO COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33093482\r\n\r\n181824\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104328\r\n\r\n180251\r\n\r\nEE VILAR DOS TELES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33004749\r\n\r\n182014\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n33095647\r\n\r\n181469\r\n\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000115\r\n\r\n181658\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000158\r\n\r\n181662\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000026\r\n\r\n181667\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33518220\r\n\r\n181674\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000662\r\n\r\n181675\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000670\r\n\r\n181676\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000042\r\n\r\n181677\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000360\r\n\r\n181686\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001022\r\n\r\n181136\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001057\r\n\r\n181140\r\n\r\nCE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001014\r\n\r\n181418\r\n\r\nCIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33005990\r\n\r\n182237\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006571\r\n\r\n182264\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006458\r\n\r\n182267\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006296\r\n\r\n182269\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33099278\r\n\r\n181026\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001294\r\n\r\n180767\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001456\r\n\r\n180769\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001286\r\n\r\n180691\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002312\r\n\r\n180773\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE BASTOS FRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002614\r\n\r\n180694\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002827\r\n\r\n180782\r\n\r\nCE JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001650\r\n\r\n180784\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE ITAPERUNA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001316\r\n\r\n180771\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002258\r\n\r\n180785\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001332\r\n\r\n180790\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001359\r\n\r\n180791\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002126\r\n\r\n180794\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001278\r\n\r\n180774\r\n\r\nCIE DE AGROPECUARIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33093890\r\n\r\n181051\r\n\r\nCIEP 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n33093555\r\n\r\n181455\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006679\r\n\r\n183141\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006709\r\n\r\n183150\r\n\r\nCE DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33007101\r\n\r\n183161\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006776\r\n\r\n183166\r\n\r\nCE PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33094063\r\n\r\n181468\r\n\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006660\r\n\r\n183142\r\n\r\nIE DE MIRACEMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33131163\r\n\r\n186971\r\n\r\nCE CORONEL JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003394\r\n\r\n181461\r\n\r\nCE FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003424\r\n\r\n181464\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33137196\r\n\r\n186979\r\n\r\nCE JOAO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003386\r\n\r\n181459\r\n\r\nCIEP 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004226\r\n\r\n180990\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33004129\r\n\r\n181002\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33003858\r\n\r\n180991\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n33097216\r\n\r\n184161\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007403\r\n\r\n181992\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007420\r\n\r\n182013\r\n\r\nCE DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33142319\r\n\r\n186973\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33518211\r\n\r\n182016\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007306\r\n\r\n181988\r\n\r\nCE RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33007900\r\n\r\n182029\r\n\r\nCE TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n33097542\r\n\r\n181454\r\n\r\nCIEP 469 ANAIDE PANARO CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n33005664\r\n\r\n180385\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33004447\r\n\r\n181463\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005478\r\n\r\n180388\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004943\r\n\r\n180392\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL GONCALVES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33005362\r\n\r\n180408\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\n33004927\r\n\r\n180737\r\n\r\nCIEP 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012040\r\n\r\n182733\r\n\r\nCE ALCEBIADES SCHWARTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011621\r\n\r\n182765\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011427\r\n\r\n182625\r\n\r\nCE ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008388\r\n\r\n182735\r\n\r\nCE BENTA PEREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008728\r\n\r\n182637\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011435\r\n\r\n182639\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008396\r\n\r\n182729\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008736\r\n\r\n182755\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008752\r\n\r\n182778\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010650\r\n\r\n182643\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008795\r\n\r\n182645\r\n\r\nCE DOUTOR CESAR TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008418\r\n\r\n182780\r\n\r\nCE DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008817\r\n\r\n182649\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010889\r\n\r\n182650\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008841\r\n\r\n182652\r\n\r\nCE DOUTOR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008850\r\n\r\n182653\r\n\r\nCE DOUTOR PHILLIPPE UEBE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008434\r\n\r\n182727\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008868\r\n\r\n182736\r\n\r\nCE DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011311\r\n\r\n182654\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008892\r\n\r\n182789\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008442\r\n\r\n182669\r\n\r\nCE JOAO PESSOA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008450\r\n\r\n182781\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008981\r\n\r\n182671\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009007\r\n\r\n182672\r\n\r\nCE JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011400\r\n\r\n182673\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011095\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011460\r\n\r\n182680\r\n\r\nCE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011842\r\n\r\n182750\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010170\r\n\r\n182746\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008485\r\n\r\n182748\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010315\r\n\r\n182687\r\n\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010269\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012083\r\n\r\n182724\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008663\r\n\r\n182741\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009120\r\n\r\n182707\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010528\r\n\r\n182714\r\n\r\nCE THEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008493\r\n\r\n182734\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008272\r\n\r\n180741\r\n\r\nCIEP 056 CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008299\r\n\r\n180740\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33100411\r\n\r\n180742\r\n\r\nCIEP 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094128\r\n\r\n180744\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099758\r\n\r\n180748\r\n\r\nCIEP 417 JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093938\r\n\r\n180745\r\n\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33097003\r\n\r\n180746\r\n\r\nCIEP 462 NACAO GOITACA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099111\r\n\r\n180749\r\n\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093946\r\n\r\n180747\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008957\r\n\r\n182664\r\n\r\nEE JOAQUIM ATAYDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010110\r\n\r\n182742\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n33016070\r\n\r\n183316\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33012121\r\n\r\n186736\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33098662\r\n\r\n181355\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33015090\r\n\r\n185630\r\n\r\nCE BOCAINA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014809\r\n\r\n181066\r\n\r\nCE ELSA BARBOSA DAUMAS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014833\r\n\r\n181070\r\n\r\nCE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014760\r\n\r\n181062\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014736\r\n\r\n180756\r\n\r\nCIEP 271 JOSE BONIFACIO TASSARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014779\r\n\r\n181063\r\n\r\nEE ANTONIO BARCELLOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33014817\r\n\r\n181068\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015279\r\n\r\n183286\r\n\r\nCE DOUTOR TELIO BARRETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015295\r\n\r\n183299\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015309\r\n\r\n183304\r\n\r\nCE JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015180\r\n\r\n183273\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015317\r\n\r\n183308\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015260\r\n\r\n183312\r\n\r\nCE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015740\r\n\r\n183311\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015333\r\n\r\n183314\r\n\r\nCE RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015341\r\n\r\n183317\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33103119\r\n\r\n181055\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n33016550\r\n\r\n186847\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025525\r\n\r\n183114\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025487\r\n\r\n183124\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025576\r\n\r\n183128\r\n\r\nCE ROCHA LEAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33097437\r\n\r\n181301\r\n\r\nCIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012458\r\n\r\n180928\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012393\r\n\r\n180923\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013160\r\n\r\n180924\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33013322\r\n\r\n180942\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012407\r\n\r\n180948\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013802\r\n\r\n182474\r\n\r\nCE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014086\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014116\r\n\r\n182483\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013837\r\n\r\n182488\r\n\r\nCE ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014310\r\n\r\n182506\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013918\r\n\r\n182526\r\n\r\nCE PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013772\r\n\r\n182472\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33095140\r\n\r\n181318\r\n\r\nCIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013535\r\n\r\n182473\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013497\r\n\r\n182471\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33170185\r\n\r\n187004\r\n\r\nCE CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013551\r\n\r\n182486\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013691\r\n\r\n182487\r\n\r\nCE DOUTOR OLIMPIO SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33014566\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n33013683\r\n\r\n182527\r\n\r\nCE RAIMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051097\r\n\r\n181196\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051127\r\n\r\n181200\r\n\r\nCE CORTUME CARIOCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051100\r\n\r\n181214\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051364\r\n\r\n182403\r\n\r\nCE AGRICOLA JOSE SOARES JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051879\r\n\r\n182373\r\n\r\nCE DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051739\r\n\r\n182377\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051844\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052255\r\n\r\n182382\r\n\r\nCE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051747\r\n\r\n182367\r\n\r\nCE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33052069\r\n\r\n182393\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051518\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051380\r\n\r\n182397\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051330\r\n\r\n181772\r\n\r\nCIEP 129 JOSE MARIA NANCI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33051321\r\n\r\n181588\r\n\r\nCIEP 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097054\r\n\r\n181634\r\n\r\nCIEP 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098794\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097046\r\n\r\n181785\r\n\r\nCIEP 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098808\r\n\r\n181789\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33097178\r\n\r\n181787\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33098786\r\n\r\n181771\r\n\r\nCIEP 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053774\r\n\r\n181199\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052816\r\n\r\n181193\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053693\r\n\r\n181206\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053383\r\n\r\n181207\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053162\r\n\r\n181208\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053189\r\n\r\n181209\r\n\r\nCE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053391\r\n\r\n181194\r\n\r\nCE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053413\r\n\r\n181213\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053715\r\n\r\n181197\r\n\r\nCE PROFESSORA RUTH TALDO FRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052891\r\n\r\n181203\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052913\r\n\r\n181219\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052930\r\n\r\n181222\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052808\r\n\r\n181225\r\n\r\nCEI AGROECOLOGICO BARAO DE LANGSDORFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053359\r\n\r\n181764\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33052786\r\n\r\n181769\r\n\r\nCIEP 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33125325\r\n\r\n181319\r\n\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053766\r\n\r\n181763\r\n\r\nCIEP 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053340\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33051070\r\n\r\n181765\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACK\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040400\r\n\r\n180074\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041326\r\n\r\n180078\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\n180080\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041776\r\n\r\n180081\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041253\r\n\r\n180084\r\n\r\nCE IRMA CECILIA JARDIM\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040141\r\n\r\n180088\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040150\r\n\r\n180091\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040087\r\n\r\n180107\r\n\r\nCIEP 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\n180255\r\n\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041946\r\n\r\n180256\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041628\r\n\r\n180496\r\n\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n33042047\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOAO LIMONGI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33052182\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n33099936\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP 252 JOAO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042667\r\n\r\n183510\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042519\r\n\r\n183530\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042527\r\n\r\n183512\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042683\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042705\r\n\r\n183517\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042730\r\n\r\n183519\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042543\r\n\r\n183523\r\n\r\nCE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33043132\r\n\r\n183507\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042497\r\n\r\n181085\r\n\r\nCIEP 475 SEBASTIAO MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020710\r\n\r\n181093\r\n\r\nCE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020779\r\n\r\n181101\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020957\r\n\r\n181106\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020558\r\n\r\n181088\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020540\r\n\r\n181578\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043752\r\n\r\n181252\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043779\r\n\r\n181251\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043523\r\n\r\n181250\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043612\r\n\r\n181248\r\n\r\nCE QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33044147\r\n\r\n181253\r\n\r\nCE SAO JOSE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043760\r\n\r\n181254\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043515\r\n\r\n181870\r\n\r\nCIEP 140 MARIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043736\r\n\r\n181883\r\n\r\nCIEP 353 BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043655\r\n\r\n181793\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019290\r\n\r\n180290\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019428\r\n\r\n180295\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019223\r\n\r\n180309\r\n\r\nCE JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018820\r\n\r\n180316\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018804\r\n\r\n181323\r\n\r\nCIEP 277 JOAO NICOLAO FILHO - JANJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019789\r\n\r\n180642\r\n\r\nCE FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019800\r\n\r\n180645\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019681\r\n\r\n180633\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019673\r\n\r\n181321\r\n\r\nCIEP 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025320\r\n\r\n180412\r\n\r\nCE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025100\r\n\r\n183112\r\n\r\nCE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33094330\r\n\r\n180581\r\n\r\nCE INDAIAÇU\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025347\r\n\r\n186483\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025150\r\n\r\n183126\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025355\r\n\r\n183127\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025363\r\n\r\n183129\r\n\r\nCE SANTA MARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020140\r\n\r\n180046\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020205\r\n\r\n180048\r\n\r\nCE CONSTANCA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020116\r\n\r\n181577\r\n\r\nCIEP 145 DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020213\r\n\r\n180055\r\n\r\nIE INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021082\r\n\r\n181155\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021236\r\n\r\n181174\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33142351\r\n\r\n186964\r\n\r\nCIEP 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020434\r\n\r\n180053\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020396\r\n\r\n180058\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021813\r\n\r\n183045\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021694\r\n\r\n183047\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022968\r\n\r\n183048\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102090\r\n\r\n183040\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021830\r\n\r\n183051\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021848\r\n\r\n183052\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021864\r\n\r\n183053\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022810\r\n\r\n183054\r\n\r\nCE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022569\r\n\r\n183055\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023212\r\n\r\n183056\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021880\r\n\r\n183066\r\n\r\nCE ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023298\r\n\r\n183064\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021902\r\n\r\n183065\r\n\r\nCE JULIO SALUSSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021937\r\n\r\n183069\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021945\r\n\r\n183070\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021961\r\n\r\n183072\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS CORTES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021708\r\n\r\n183041\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022003\r\n\r\n183075\r\n\r\nCE PROFESSORA ZELIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33173346\r\n\r\n187012\r\n\r\nCE RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022011\r\n\r\n183077\r\n\r\nCE SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102791\r\n\r\n186965\r\n\r\nCENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNANCIA COLEGIO ESTADUAL AGRICOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022755\r\n\r\n180511\r\n\r\nCIEP 123 GLAUBER ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33105022\r\n\r\n181298\r\n\r\nCIEP 480 PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021929\r\n\r\n183068\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022275\r\n\r\n183076\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n33023751\r\n\r\n181547\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024537\r\n\r\n182308\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33024480\r\n\r\n182322\r\n\r\nCE JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n33093989\r\n\r\n181422\r\n\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025835\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025754\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33149178\r\n\r\n181030\r\n\r\nCE CAMPINAS II \r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023328\r\n\r\n181041\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023310\r\n\r\n180051\r\n\r\nCIEP 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024952\r\n\r\n183373\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024650\r\n\r\n183354\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33100608\r\n\r\n180019\r\n\r\nCIEP 279 PROFESSORA GUIOMAR GONCALVES NEVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024758\r\n\r\n183362\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024880\r\n\r\n183364\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33025010\r\n\r\n183372\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33105286\r\n\r\n183375\r\n\r\nEE MARIA MENDONCA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2004815"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nDEFIRO o afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nE-03/004/2315/2016\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35174919\r\n\r\nE-03/004/2246/2016\r\n\r\nMARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\n41162340\r\n\r\nE-03/006/1478/2016\r\n\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n38238845\r\n\r\nE-03/004/2261/2016\r\n\r\nPAULO MIGUEL COSTA FERREIRA\r\n\r\n5735866\r\n\r\nE-03/004/2255/2016\r\n\r\nRENATO ROCHA VIEIRA\r\n\r\n39982750\r\n\r\nE-03/004/2139/2016\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n38507358\r\n\r\nE-03/004/2543/2016\r\n\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\n\r\n40426610\r\n\r\nE-03/006/1703/2016\r\n\r\nHUMBERTO BETHOVEW PESSOA DE MELLO\r\n\r\n38271249\r\n\r\nE-03/004/2011/2016\r\n\r\nELIZAMA ALVES JOSÉ\r\n\r\n50115251\r\n\r\nE-03/006/1303/2016\r\n\r\nNELSON DUTRA ROSA\r\n\r\n42598273\r\n\r\nE-03/006/1514/2016\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n40646955\r\n\r\nE-03/006/1467/2016\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n35589256\r\n\r\nE-03/006/1471/2016\r\n\r\nILCEA BORGES DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n43234585\r\n\r\nId: 2004664"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7334/2016 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2016, exercícios de 2012 a 2015, no valor de R$ 1.117.153,42. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 2004713"
                    ],
                    "2004668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS DE JESUS, Servente, ID 3560389-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6991-18, do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2491/2016.\r\n\r\nId: 2004668"
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                    "2004652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE LIMA DIAS, mat. n° 5.002.682-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35834307/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/663/2016.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 961.120-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42164621/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/662/2016.\r\n\r\nId: 2004652"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nJOELCIO DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 834.290-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40475280/2. Proc. nº E-03/006/2858/2015.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA, mat. nº 832.610-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37055950/1. Proc. nº E-03/016/359/2016.\r\n\r\nAILCE LUZIA DE PAULA AYRES, mat. nº 827.714-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34632972/2. Proc. nº E-03/016/1314/2016.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, mat. nº 828.393-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32759754/1. Proc. nº E-03/013/2804/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA CLÉA LOPES SILVA, mat. nº 277.905-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38477025/1. Proc. nº E-03/012/2922/2016.\r\n\r\nONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, mat. nº 238.174-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33253870/1. Proc. nº E-03/010/1988/2016.\r\n\r\nNEIVA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 271.114-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38929775/1. Proc. nº E-03/004/3703/2016.\r\n\r\nISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, mat. nº 244.197-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33724695/1. Proc. nº E-03/012/2749/2016.\r\n\r\nMANOEL JOSÉ PEREIRA VIANA, mat. nº 1.205.083-7, Servente I, ID. Funcional nº 37633368/1. Proc. nº E-03/004/3452/2016.\r\n\r\nMARIA LÚCIA MINEIRO, mat. nº 250.428-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38470357/1. Proc. nº E-03/012/2921/2016.\r\n\r\nROZANA SARMIERI ALVES, mat. nº 1.202.926-0, Servente I, ID. Funcional nº 39087336/1. Proc. nº E-03/014/3125/2016.\r\n\r\nNEIDIMAR ARAUJO CORREA, mat. nº 1.200.969-2, Servente I, ID. Funcional nº 33574820/1. Proc. nº E-03/005/3421/2016.\r\n\r\nILCA BALBINA MARCELINO DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 273.732-8, Servente I, ID. Funcional nº 33236046/1. Proc. nº E-03/010/3155/2016.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, mat. nº 133.772-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40553140/1. Proc. nº E-03/002/1941/2016.\r\n\r\nCREUZA VERNECK NUNES, mat. nº 1.200.704-3, Servente I, ID. Funcional nº 34458522/1. Proc. nº E-03/004/4131/2016.\r\n\r\nALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, mat. nº 252.991-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456498/2. Proc. nº E-03/004/4132/2016.\r\n\r\nId: 2004730"
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                    "2004689": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nANTONIO VITORINO DE SOUZA, mat. nº 236.667-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40291553/1. Proc. nº E-03/011/462/2015.\r\n\r\nMARIA HERMELIA MEDEIROS JOAQUIM, mat. nº 270.917-8, Servente I, ID. Funcional nº 38061066/1. Proc. nº E-03/006/1584/2016.\r\n\r\nMAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, mat. nº 271.788-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35248246/1. Proc. nº E-03/010/3148/2016.\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, mat. nº 5.010.548-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36055689/1. Proc. nº E-03/007/3374/2016.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 194.386-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37551671/1. Proc. nº E-03/011/2363/2016.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS, mat. nº 1.202.833-8, Servente I, ID. Funcional nº 32576951/1. Proc. nº E-03/002/1451/2016.\r\n\r\nVÂNIA LUCIA CARVALHO COSTA, mat. nº 1.204.549-8, Servente I, ID. Funcional nº 38348861/1. Proc. nº E-03/006/22/2016.\r\n\r\nPAULO CARLOS MEDEIROS, mat. nº 279.257-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37513389/1. Proc. nº E-03/011/2914/2016.\r\n\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA, mat. nº 5.002.259-9, Servente I, ID. Funcional nº 37553356/1. Proc. nº E-03/011/3209/2016.\r\n\r\nNILDÉIA DE ALMEIDA CRUZ, mat. nº 276.618-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39450775/1. Proc. nº E-03/011/3233/2016.\r\n\r\nJOZIANE GONZAGA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 5.018.342-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34178538/1. Proc. nº E-03/007/3358/2016.\r\n\r\nIVETE DOS SANTOS BRAZ, mat. nº 5.008.357-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34971173/1. Proc. nº E-03/005/2704/2016.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, mat. nº 509.309-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32995520/1. Proc. nº E-03/015/4029/2014.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PINTO PIRES, mat. nº 1.162.541-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40492575/1. Proc. nº E-03/006/2487/2015.\r\n\r\nId: 2004689"
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                    "2004662": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nATO DE 26/07/2012 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGORIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila lavrada em 26/10/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012. Processo nº E-03/10.201.821/2012.\r\n\r\nATO DE 08/04/2016 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/792/2016.\r\n\r\nATO DE 20/03/2015 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/173/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nATO DE 11/10/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES...\r\n\r\nLeia-se: ...HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES...\r\n\r\nATO DE 24/10/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\n\r\nId: 2004662"
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                    "2004681": [
                        "I - Despacho",
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I, a partir de 10/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4254/2016 - ALINE GARCIA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 43795234/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3451/2016 - AMERICO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 43302971/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4020/2016 - ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4019/2016 - ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3052/2016 - ANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, ID Funcional nº 41874528/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2471/2016 - ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2472/2016 - ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID Funcional nº 35712465/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4134/2016 - ANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 42029694/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3217/2016 - ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, ID Funcional nº 36782289/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3438/2016 - CAMILA LIMA SABINO, ID Funcional nº 43589472/7, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4074/2016 - CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44172451/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3395/2016 - CLARICE BARROS ARAUJO BERKOWICZ, ID Funcional nº 44174225/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3985/2016 - CLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR, ID Funcional nº 42743494/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/862/2016 - CRISTIANE RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42773016/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4735/2016 - DEBORA DE FREITAS RAMOS APOLINARIO, ID Funcional nº 43908683/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4913/2015 - FABIO BAZANI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42788277/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4021/2016 - FREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR, ID Funcional nº 50321307/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3219/2016 - GISELLE AVINCULA CAMPOS, ID Funcional nº 42635098/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3544/2016 - GUILHERME DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 50263692/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6581/2016 - HELEN DOS SANTOS LAZARO, ID Funcional nº 42586828/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4145/2016 - JESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 50736809/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3035/2016 - JOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, ID Funcional nº 35045060/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1646/2016 - JOSE MARTINS MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43259901/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3208/2016 - LEANDRO GOMES GENTIL, ID Funcional nº 50115146/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1731/2016 - LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 44175981/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4032/2016 - LUCIANE RAMOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 42129974/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3312/2016 - MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, ID Funcional nº 37335278/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3148/2016 - MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 43790283/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4048/2016 - NELSON LOPES SANTIAGO, ID Funcional nº 42503612/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4350/2016 - RENATA BARBOSA ALVIM, ID Funcional nº 50156578/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3344/2016 - SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36151874/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3343/2016 - SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36151874/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4451/2016 - SORAIA RODRIGUES AZEREDO, ID Funcional nº 43532900/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores FAZEM JUS ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/792/2016 - CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016, revogando-se o despacho de 13/04/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/173/2015 - JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2015, revogando-se o despacho de 24/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.821/2012 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGORIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2012, retificando-se o despacho de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4897/2014 - ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS, ID Funcional nº 44144229/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 01/02/2017 a 31/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/010/4897/2014, no período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5682/2016 - ANDREIA SILVA DE SÃO JOSE, ID Funcional nº 43362109/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1184/2016 - ELIVAN DA SILVA CAPELA, ID Funcional nº 42578922/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 28/10/2016 a 27/10/2018 e não como constou no despacho de 04/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/941/2013 - JOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR, ID Funcional nº 42697085/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/12/2015 a 08/12/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/941/2013, no período de 10/12/2013 a 09/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/19/2016 - LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1648/2011 - MARTA AONO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 5458137/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 06/02/2017 a 05/02/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/1648/2011, nos períodos de 07/02/2011 a 05/02/2013; 06/02/2013 a 05/02/2015 e 06/02/2015 a 05/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4487/2014 - THIAGO FERREIRA ARRENTA, ID Funcional nº 43646875/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 08/01/2017 a 07/01/2019, inicial concedida através do Processo nº E-03/006/4487/2014, no período de 09/01/2015 a 07/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3319/2016 - ALCINEA FARES DA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 35187816/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1978 a 31/03/1979, num total de 180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4334/2016 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 36709336/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 27/08/2013, num total de 2.219 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Prof. Doc. I, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 30/09/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3072/2016 - ANA PAULA ANTUNES DE BARROS, ID Funcional nº 35921340/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1987 a 19/03/1990; 07/11/1990 a 22/03/1991; 18/06/1991 a 25/06/1991 e 15/07/1991 a 26/09/1991, num total de 1.090 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/2003 a 30/04/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2422/2016 - DENISE BARBOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 34564586/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 20/06/1986 a 29/08/1994, num total de 2.990 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3641/2016 - LAIDES BATISTA MARQUES, ID Funcional nº 35415177/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/12/1986 a 31/12/1989, num total de 1.099 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), como Aux. Operacional de Serviços de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3358/2016 - LUCIA TEREZA GONÇALVES, ID Funcional nº 39414825/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1999 a 04/08/2001, num total de 879 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.333/2008 - MARCIA DE SOUSA TAVARES, ID Funcional nº 34315675/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 09/03/1990, num total de 725 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/1981 a 11/03/1988, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2495/2016 - MARIA HELIA FERRAZ ALVES, ID Funcional nº 35791586/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1988 a 31/01/1988 e 01/02/1988 a 30/09/1988, num total de 270 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 1/10/1988 a 31/05/1989, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2027/2014 - NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID Funcional nº 42584450/2, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/01/1979 a 28/02/1981, num total de 784 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1977 a 06/01/1979, a pedido do servidor e 20/02/2006 a 31/12/2006, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.616/2007 - PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 35604166/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1991 a 31/01/1992; 03/02/1992 a 01/02/1993 e 02/02/1993 a 06/03/1994, num total de 916 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1992 a 01/02/1993, por haver concomitância com o próprio INSS, 01/01/1985 a 11/02/1987 e 19/02/1987 a 13/06/1990, a pedido do servidor e 07/03/1994 a 07/03/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1884/2016 - RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE, ID Funcional nº 41249143/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/09/2000 a 10/10/2011, num total de 4.036 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 11/10/2011 a 11/09/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4105/2016 - ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 43717977/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/09/1985 a 02/10/1985; 11/08/1986 a 23/08/1986; 16/08/1990 a 14/09/1990; 01/01/1991 a 31/01/1991; 14/10/1991 a 13/11/1991; 01/01/1992 a 31/01/1992; 13/02/1992 a 31/01/1993; 20/05/1996 a 03/06/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 05/08/1996 a 03/09/1996; 20/09/1996 a 03/10/1996; 01/01/1997 a 31/01/1997; 23/04/1997 a 26/04/1997; 15/05/1997 a 17/06/1997; 01/07/1997 a 31/07/1997; 09/08/1997 a 19/08/1997; 01/01/1998 a 31/01/1998 e 05/11/1998 a 19/11/1998, num total de 751 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/1982 a 11/10/1982; 06/11/1982 a 06/11/1982; 17/08/1983 a 18/08/1983; 28/09/1983 a 03/10/1983; 28/11/1983 a 02/12/1983 e 01/01/1984 a 31/01/1984.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4105/2016 - ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 43717977/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999; 19/05/1999 a 31/07/1999; 02/08/1999 a 14/09/1999; 16/09/1999 a 16/12/1999; 01/01/2000 a 31/01/2002 e 06/02/2003 a 28/01/2004, num total de 1.353 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1197/2016 - ROSANE PACHECO ALVES, ID Funcional nº 37276450/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/1977 a 07/04/1978; 09/10/1978 a 23/08/1980; 01/02/1984 a 04/10/1986; 01/11/1986 a 31/12/1987; 08/12/1988 a 01/11/1990; 01/02/1992 a 30/04/1993 e 13/12/1993 a 09/05/1994, num total de 3.663 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 23/05/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/782/2016 - SUELI DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 35869364/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/1983 a 01/11/1986; 01/07/1987 a 03/11/1987 e 01/08/1989 a 01/11/1990, num total de 1.659 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente / Aux. de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.333/2008 - MARCIA DE SOUSA TAVARES, ID Funcional nº 34315675/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008, que averbou 3.327 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.676/1999 - MARCOS MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 35582588/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/12/2000, publicado no D.O. de 12/02/2001, que averbou 1.031 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.616/2007 - PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 35604166/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que averbou 2.896 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5691/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES...\r\n\r\nLeia-se: ...HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3193/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\n\r\nId: 2004663"
                    ],
                    "2004548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nCOORDENAÇÃO de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.157/1997 - SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.185-6, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.330/2002 - ILZA LUCIA VELASCO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.422-2, período base de 22/07/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.038/1999 - THEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, mat. nº 5.018.661-8, período base de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.999/2012 - JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.858-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.000/2012 - JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.057-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/390/2015 - GELSON RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.583-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3195/2016 - GISELE GOMES MANSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.227-5, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3405/2016 - ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.113-5, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3406/2016 - LORENA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.481-9, período base de 20/05/2010 a 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3407/2016 - LUCIANO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.127-5, período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3424/2016 - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.606-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.119/2002 - SÉRGIO XAVIER DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.896-0, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2935/2016 - KLEBER BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.573-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3408/2016 - TELMA DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.455-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3421/2016 - LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.699-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.134/2001 - ANTÔNIO DE FREITAS JUNIOR, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.898-5, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009; e de 07/03/2009 a 06/03/2014. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3451/2016 - CARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.589-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3289/2014 - ZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.648-3, período base de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2461/2016 - ELLEN CAMARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.225-8, período base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1790/2016 - NÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 971.264-7, período base de 22/06/2011 a 12/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1802/2016 - DANIELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS HAINFELLNER, Prof. Doc. I, mat. nº 960.623-7, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.316/2011 - LIENE FURLANI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.010-1, período base de 14/04/2011 a 29/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.290/2001 - GLAUCIA MARINHO MELLO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.501-2, período base de 24/05/2010 a 14/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.940.189/1998 - ANGELA MARCIA NUNES DA SILVA, Servente, mat. nº 270.827-9, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1520/2016 - ANTONIO CARLOS ALVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.464-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.273/2003 - LUCIMAR CANDIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.365-1, período base de 09/05/2004 a 22/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3100/2014 - LOURDES MADUREIRA GUEIROGA MAX MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 257.097-7, período base de 17/02/1992 a 19/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3298/2015 - ANGELA PIMENTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 281.270-9, período base de 10/03/1988 a 12/06/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1616/2016 - FANOEL SALES, Prof. Doc. I, mat. 251.868-6, período base de 20/10/1986 a 21/03/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/942/2016 - GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE C. NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.113-2, período base de 01/03/1983 a 29/09/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1017/2016 - MARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.009-0.\r\n\r\nINDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 2004548"
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                    "2004552": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1002/216 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 190/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL PALMEIRO, conforme documentos expedidos por Frères des Écoles Chrétiennes Les Francs-Bourgeois, em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.049/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 191/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRIAM SUELY PIRES DE PINA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária 3 CEB Padre Antonio Vieira, em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/727/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 192/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULI DE ALMEIDA TAKAHASHI, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Particular Bilíngue Liceo Panamericano, em Samborondón, Guayas, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2802/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 194/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIA JESSICA DE VASCONCELOS PAREDES, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Politécnico Elsamina, em Viana, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 21/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6961/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 195/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA ANDREINA ROSALES CASTILLO, conforme documentos expedidos pela Academia Cotopaxi, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2106/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 196/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA SIQUEIRA ABBIATE, conforme documentos expedidos pela Ubly Community Schools, em Ubly, Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2004552"
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                    "2004591": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 15 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3355/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3355/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 18\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/4405/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Pinto de Souza, ID. 4427979-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, Vilma Assunção de Sant`anna, ID 3719785-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4405/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 19 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3867/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3867/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 020 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3526/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3526/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 021 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3525/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3525/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 22 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3527/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3527/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 023 \r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3693/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4, Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5, Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3693/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MP Nº 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2560/2016, de 31/08/2016 da Escola Técnica Pandiá Calógeras, sito o Município de Volta Redonda - Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Mariza Helena Neves Alves, mat. nº 942.508-3, ID. 43251536, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, mat. nº 953.991-7, ID. 43607314, Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, mat. nº 945.456-2, ID. 43329985, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2560/2016, de 31/08/2016 afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MP Nº 004 \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2517/2016, de 29/09/2016, Centro Educacional Pequenos Brilhantes, sito no Município de Barra Mansa - Autorização de Funcionamento Expansão Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Danilo de Assis Rodrigues, mat. nº 953.971-9, ID. 43607250, Daisy Costa Martins, mat. nº 945.480-2, ID. 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar, mat. nº 942.517-4, ID. 43251560, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2517/2016, de 29/09/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MP Nº 005 \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2545/2016, de 30/08/2016, Instituto Educacional Sul Fluminense - Autorização de Funcionamento EJA - Ensino Fundamental VI a XI Fases e Ensino Médio I a III Fases,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carla Roberto de Freitas, mat. nº 956.351-1, ID. 43685196, Maria Alice da Mota Gouvea, mat. nº 956.339-6, ID. 43685200 e Eneida da Silva Casqueiro, mat. nº 942.625-5, ID. 43276610, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2545/2016, de 31/09/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MP Nº 006\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2526/2016, de 29/08/2016, Centro Educacional Santa Terezinha, sito o Município de Volta Redonda - Autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Aparecida Dutra Nicácio, mat. nº 942.683-4, ID. 4325051-3, Danielle Pimenta Tomé, mat. nº 956.367-7, ID. 43684300, Daisy Costa Martins, mat. nº 945.480-2, ID. 4336572-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2526/2016, de 31/08/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016.\r\n\r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/NF Nº 368\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/2714/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosimere Viana Ferreira Santos, mat. nº 942.463-1, ID 43289398; Danielly Peres Louvain Nogueira, mat. nº 942.464-9 ID 43292798; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, mat. nº 942.473-0, ID 43287425, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/2714/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/NF Nº 369 DE 20 \r\n\r\nDE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/4070/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marilene Henriques Mota Falcão, mat. nº 942.456-5, ID 43289444; Suzany Campos Coelho, mat. nº 942.483-8, ID 43289312; Fatima Elias Miranda, mat. nº 956.406-3, ID 43697909, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/2714/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2016\r\n\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nId: 2004591"
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                        "2004761": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-26/011/1664/2016 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, ID 28200047, Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, ID 28225710 e Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 28217624, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004761"
                        ],
                        "2004762": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 627 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-26/011/1687/2016 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, ID 28200047, Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, ID 28225710 e Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 28217624, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2004708": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1233 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ricardo Luís Nunes Ferreira de Lucas, Id. Funcional nº 2012824-0 e Fernando Carneiro Meana, Id. Funcional nº 2029084-5, para o exercício de acompanhamento e fiscalização do Bem inventariado sob o nº 07-151, da Subunidade Coordenadoria Aeroviário - Código 07, conforme determina o Parágrafo Único da Cláusula Oitava do Termo de Cessão de Uso, objeto do Processo Administrativo nº E-10/001/1173/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2004708"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004704": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1293 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC), DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no § 1º, do art. 24, do Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Permanente de Vistoria dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar do DETRO/RJ, para o ano de 2017, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nREGIÕES E RESPECTIVO PERÍODO DE VISTORIA\r\n\r\nI- DE 01 a 15 DE JANEIRO e JULHO\r\n\r\nBaixada Litorânea: (47 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 126, 128, 130, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 301 e 302\r\n\r\nII- DE 16 a 31 DE JANEIRO e JULHO\r\n\r\nBaixada Litorânea: (08 VEÍCULOS)\r\n\r\n303 e 304\r\n\r\nCosta Verde: (14 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 121, 122, 123, 124, 125 e 300\r\n\r\nSerrana: (16 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 100, 101, 102, 103, 104, 200, 201, 202 e 204\r\n\r\nNorte / Noroeste: (10 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 114, 115, 116, 117, 120 e 208\r\n\r\nIII- DE 01 a 15 DE FEVEREIRO e AGOSTO\r\n\r\nCentro Sul / Médio Paraíba: (19 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 205 e 206 \r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: (28 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 501 e 507 \r\n\r\nIV- DE 16 a 29 DE FEVEREIRO e AGOSTO\r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: (49 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinha: 503\r\n\r\nV- DE 01 a 15 DE MARÇO e SETEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: (44 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 500, 502, 504, 505, 517 e 548 \r\n\r\nVI- DE 16 a 31 DE MARÇO e SETEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: (50 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 555, 559 e 560\r\n\r\nVII- DE 01 a 15 DE ABRIL e OUTUBRO\r\n\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: (49 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 540, 543, 551, 552, 554, 557 e 561 \r\n\r\nVIII- DE 16 a 30 DE ABRIL e OUTUBRO\r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: (47 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 508, 509, 510 e 516 \r\n\r\nIX- DE 01 a 15 DE MAIO e NOVEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: (45 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 514, 518, 519, 520, 521, 522 e 523 \r\n\r\nX- DE 16 a 31 DE MAIO e NOVEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: (46 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 524, 525, 526, 527 e 533 \r\n\r\nXI- DE 01 a 15 DE JUNHO e DEZEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: (47 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 528, 529, 530, 531, 532 e 534 \r\n\r\nXII- DE 16 a 30 DE JUNHO e DEZEMBRO\r\n\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: (44 VEÍCULOS)\r\n\r\nLinhas: 535, 536, 537, 538, 546, 549, 550 e 558\r\n\r\nArt. 2º - O permissionário deverá agendar a vistoria, no mês anterior ao previsto para a realização da mesma.\r\n\r\n§ 1º - O permissionário deverá estar com os documentos pessoais, dos motoristas e do veículo devidamente atualizados e dentro do prazo de validade, conforme segue:\r\n\r\na) CRLV em dia, conforme calendário de licenciamento anual do DETRAN/RJ;\r\n\r\nb) Apólice do seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\nc) Endereço, telefone e correio eletrônico (e-mail) atualizado no sistema;\r\n\r\nd) CNH do permissionário e motoristas auxiliares;\r\n\r\ne) Certificado do Tacógrafo com vistoria no INMETRO em dia;\r\n\r\nf) Certificado e Carteira do Curso de Especialização de Condutores previsto na Resolução nº 168 do CONTRAN; \r\n\r\ng) Não possuir débitos vencidos de TVF, Auto de Infração e Parcelamentos no DETRO/RJ e na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Os dados de monitoramento do veículo devem estar sendo regularmente transmitidos via GPS ao DETRO/RJ;\r\n\r\ni) Estar em dia com o envio do BOM-STC;\r\n\r\n§ 2º - As certidões de Bons Antecedentes, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cível e criminal, e as Certidões Negativas ou positivas com efeito de negativa perante os órgãos fazendários Federais (Receita Federal), Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e da Fazenda Municipal (ISS) relativo ao domicílio de residência, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre, inclusive dos motoristas auxiliares.\r\n\r\n§ 3º - O não comparecimento no dia agendado, deverá ser devidamente justificado em expediente protocolado na CTC do DETRO/RJ, ou pelo módulo de atendimento aos permissionários do STC, existente no Portal do DETRO/RJ, anexando documentos ou comprovantes que justifiquem o motivo relatado, sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções motivadas pela ausência.\r\n\r\n§ 4º - A vistoria poderá ser agendada eletronicamente pelo portal do DETRO/RJ, utilizando o ambiente exclusivo aos permissionários do STC. \r\n\r\nArt. 3º - A vistoria somente será realizada com a presença do Permissionário devidamente uniformizado, e com a apresentação dos seguintes documentos originais: CRLV, Apólice do Seguro APP e respectivo comprovante da quitação, CNH, Certificado do Tacógrafo, Certificado ou Carteira do Curso de Condutores previsto na Resolução CONTRAN nº 168 e o boleto quitado da TVF referente ao último mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade de comparecimento do Permissionário, o mesmo deve solicitar em processo específico, com 10 (dez) dias de antecedência, autorização para ser excepcionalmente representado, e juntando documentos que comprovem a impossibilidade.\r\n\r\nArt. 4º- Em caso de reprovação na vistoria, novo agendamento deverá ser realizado pelo portal do DETRO/RJ, utilizando o ambiente exclusivo aos permissionários do STC, para a data seguinte disponível, desde que dentro do mês determinado na presente Portaria.\r\n\r\n§ 1º - Agendamentos realizados para datas fora do prazo determinado na presente Portaria impedirão que o veículo permaneça em operação até a realização da mesma.\r\n\r\n§ 2º - As permissões com 30 (trinta) dias de atraso na vistoria, em relação ao presente calendário, sem requerimento cadastrado contendo justificativa e documentos que comprovem o motivo, serão alvo de abertura de processo administrativo, específico para iniciar os procedimentos de cancelamento da permissão. \r\n\r\nArt. 5º - Veículos aprovados na vistoria de inclusão, não precisam realizar a vistoria no mesmo semestre.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria implicará na aplicação da sanção prevista na alínea 1.1.3 G3, das Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 40.872/2007.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004704"
                        ],
                        "2004494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/14953/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5554/2016, E-10/005/9460/2016, E-10/005/11602/2016, E-10/005/11607/2016, E-10/005/11822/2016, E-10/005/11940/2016, E-10/005/11964/2016, E-10/005/12157/2016, E-10/005/13033/2016, E-10/005/13231/2016, E-10/005/13226/2016, E-10/005/13251/2016, E-10/005/13274/2016, E-10/005/13297/2016, E-10/005/13375/2016, E-10/005/13526/2016, E-10/005/13587/2016, E-10/005/13640/2016, E-10/005/13705/2016, E-10/005/13706/2016, E-10/005/13710/2016, E-10/005/13754/2016, E-10/005/13791/2016, E-10/0005/13820/2016, E-10/005/13859/2016, E-10/005/13868/2016, E-10/005/13969/2016, E-10/005/13995/2016, E-10/005/14115/2016, E-10/005/14116/2016, E-10/005/14142/2016, E-10/005/14148/2016, E-10/005/14277/2016, E-10/005/14384/2016, E-10/005/14410/2016, E-10/005/14438/2016, E-10/005/14553/2016, E-10/005/14593/2016, E-10/005/14598/2016, E-10/005/14623/2016, E-10/005/14637/2016, E-10/005/14718/2016, E-10/005/14733/2016, E-10/005/14751/2016, E-10/005/14787/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2004494"
                        ],
                        "2004497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/15296/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2004497"
                        ],
                        "2004716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/9450/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2004716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2004523": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 547 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO OPERACIONAL DOS PROJETOS ADVINDOS DO MECANISMO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO O AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores da Secretaria de Estado do Ambiente, abaixo indicados, para compor Comissão Técnica de Avaliação, visando analisar a documentação técnica apresentada no Chamamento Público para a gestão operacional dos projetos advindos do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo da Mata Atlântica - FMA, nos termos previstos na Lei Estadual n° 6.572, de 31 de outubro de 2013, com a alteração dada pela Lei Estadual n° 7.061, de 25 setembro de 2015:\r\n\r\n1) Zélia Maria Ramalho Lima, Identidade Funcional n°;\r\n\r\n2) Diego Khouri Mota, Identidade Funcional n° 5007762-7;\r\n\r\n3) Monique Carla Duarte Rieiro, Identidade Funcional n° 5000370-4;\r\n\r\n4) Daniela Casaes Pires e Albuquerque, Identidade Funcional nº 580891-0;\r\n\r\n5) Juliana Lima, Identidade Funcional n° 5073601-9;\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3°- O Presidente da Comissão poderá requisitar a participação de outros servidores que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto do Chamamento Público, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente Interino\r\n\r\nId: 2004523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004655": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 32/2014, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Fica reajustado o valor mensal unitário do posto de trabalho relativo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI., a contar de 01 de junho de 2016, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, Sindicato de Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores do Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro e Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro, alterando de R$ 2.982,19 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) para R$ 3.311,73 (três mil trezentos e onze reais e setenta e três centavos). Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\n\r\nId: 2004655"
                        ],
                        "2004575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.586/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.3292/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa FMC FEREZIN MARTINS COMERCIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.14203/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502651/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa MANUFATURA ZONA OESTE S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.15702/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.10552/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa SEBASTIAN MARIA BUFFA-EPP; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.6880/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa SANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.065/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa COMNDOMÍNIO VICTÓRIA PARK II; CONVALIDO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1748/2014 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA-ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 2004575"
                        ],
                        "2004700": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-07/002.6589/2014 - ARQUIVE-SE a presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar a suposta acumulação de cargos irregular de ex - servidora deste Instituto, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor. \r\n\r\nId: 2004700"
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                        "2004656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.448/1991 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Técnico Administrativo, ID nº 3214526-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987, 16/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 12/08/1997, no total de 480 dias de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 2004656"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 31.03.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/002/004/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 398,00(trezentos e noventa e oito reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o fornecimento de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, para o período de 12 meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\n\r\nId: 2004800"
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                        "2004696": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/006/40/2016 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS - Protocolo 17002020.1.00009/14-9 - NIT 1217595013-3, emitida em 08/05/2014, em favor do servidor ELOIR JOSE CESAR, Id. Funcional nº 2581541-5, num total de 3.107(três mil cento e sete) dias.\r\n\r\nId: 2004696"
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            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2004636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB/N° 826 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 2º E 3° DA RESOLUÇÃO SETRAB N° 781, de 14/09/2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/301/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os arts. 2º e 3°, que dispõe sobre a gestão de bens móveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\n§ 1° - O art. 2° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar, como Gestor de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, o servidor Paulo Roberto Lage Cruz, Id. Funcional nº 44009410, com as seguintes atribuições.”\r\n\r\nI- assessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\n\r\nII - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nIII - organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na Unidade;\r\n\r\nIV - organizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\nV- elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nVI - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVII - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVIII - manter em arquivo organizado, para efeitos de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\nIX - orientar, tecnicamente, os Encarregados de Subunidades e os usuários da Unidade;\r\n\r\nX - responder pelo controle de localizações, subunidades e responsáveis dos bens móveis da Unidade.”\r\n\r\n§ 2° - O art. 3° passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º - Instituir as Subunidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma abaixo e designar os Encarregados correspondentes.”\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão - APG\r\n\r\nEllen Cristina Monteiro Pereira\r\n\r\n43693733\r\n\r\nAssessoria de Comunicação \r\n\r\nJoão Joaquim pinheiro Filho\r\n\r\n41800311\r\n\r\nAssessoria de Informática \r\n\r\nSandro Ferreira\r\n\r\n4397377-9\r\n\r\nAssessoria Jurídica \r\n\r\nBruna P. Fernandes dos Santos Passos \r\n\r\n44083629\r\n\r\nAssessoria de Projetos e Eventos \r\n\r\nMartha Valeria de Andrade Rocha\r\n\r\n5676126\r\n\r\nAuditório\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n\r\n2012633-6\r\n\r\nConselho Estadual de Trabalho e Emprego - \r\n\r\nHélio Ferreira\r\n\r\n5037046-4\r\n\r\nChefia de Gabinete \r\n\r\nFatima de Guadalupe dos S. Barbosa Lopes \r\n\r\n10160930\r\n\r\nCoordenação de Contratos e Convênios - CCC\r\n\r\nMaria Luigia Carnavale \r\n\r\n5020647-8\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria \r\n\r\nGraciele Alves\r\n\r\n435590560\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade \r\n\r\nRosinery Soares de Miranda Mendes\r\n\r\n20125461\r\n\r\nCoordenação de Intermediação de Mão de Obra - IMO\r\n\r\nLisane Maristella S. de A. Oliveira \r\n\r\n4397350-07\r\n\r\nCoordenação Operacional e Supervisão dos Centros Públicos \r\n\r\nMichel Baiense de Araujo\r\n\r\n43975799\r\n\r\nCoordenação de Carteira de Trabalho - \r\n\r\nRenata Silva Ribeiro\r\n\r\n43160727\r\n\r\nCoordenação de Seguro Desemprego - \r\n\r\nAna Paula Faria da Silva\r\n\r\n43156061\r\n\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças \r\n\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\n\r\n43973795\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado\r\n\r\nDavidson de Souza Lannes\r\n\r\n42166101\r\n\r\nDivisão de Manutenção\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n\r\n2012633-6\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\nAlberto Dario dos Reis Filho\r\n\r\n43975755\r\n\r\nDivisão de Protocolo - DPROT\r\n\r\nGiltran de Souza\r\n\r\n42566924\r\n\r\nDivisão de Transporte - Transporte\r\n\r\nEdson do Nascimento Bastos\r\n\r\n50362402\r\n\r\nGabinete do Secretario - GS\r\n\r\nFatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes \r\n\r\n10160930\r\n\r\nGerencia de Apoio Logístico - GAL\r\n\r\nRafael Felix Chipolechi\r\n\r\n50369261\r\n\r\nGerência de Material e Patrimônio - GMP\r\n\r\nSonia Maria Trindade\r\n\r\n2890564\r\n\r\nGerência Financeira - GEFIN\r\n\r\nAlexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves\r\n\r\n43974732\r\n\r\nGerencia Recursos Humanos - GRH\r\n\r\nWalmyr Garcia Pinheiro Júnior\r\n\r\n20124244\r\n\r\nLaboratório de Informática\r\n\r\nSandro Ferreira\r\n\r\n4397377-9\r\n\r\nNucleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT \r\n\r\nMarilene Laprovita Cardozo\r\n\r\n43974317\r\n\r\nNucleo Estadual de Atendimento ao Deficiente\r\n\r\nMarilene Laprovita Cardozo\r\n\r\n43974317\r\n\r\nObservatório\r\n\r\nCelso de Jesus Lopes\r\n\r\n50121960\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nAlexandre Pinto Barros\r\n\r\n50851160\r\n\r\nSubsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas \r\n\r\nMaiara Jenifer Oliveira Galvão\r\n\r\n5036665-3\r\n\r\nSubsecretaria de Formação e Qualificação Profissional \r\n\r\nDemétrius S Maciel\r\n\r\n50370979\r\n\r\nSuperintendência de Atendimento ao Trabalhador \r\n\r\nMilton Rattes\r\n\r\n50373943\r\n\r\nSuperintendência de Ocupação de Renda e Crédito \r\n\r\nAndréa Rosa Bello\r\n\r\n3648074-6\r\n\r\nSuperintendência de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho \r\n\r\nHeanes Medeiros Leite\r\n\r\n4419546-0\r\n\r\nSuperintendência de Articulação Institucional \r\n\r\nRoseli Ramos Duarte Fernandes\r\n\r\n50116231\r\n\r\nSuperintendência de Qualificação Profissional \r\n\r\nDemétrius S Maciel\r\n\r\n50370979\r\n\r\nMemória da Qualificação\r\n\r\nDemétrius S Maciel\r\n\r\n50370979\r\n\r\nCentro de Cadastramento e Orientação Profissional - CECOPE\r\n\r\nGabriel Barros da SIlva\r\n\r\n4376239\r\n\r\nCopa\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n\r\n2012633-6\r\n\r\nCentral de Captação \r\n\r\nMarcio de Oliveira Cabral \r\n\r\n43155790\r\n\r\nCasa do Trabalhador - MANGUINHOS\r\n\r\nSilmara Bernardo\r\n\r\n5014094-9\r\n\r\nUnidade de Atendimento - ACARI\r\n\r\nMarcos Santos de Souza\r\n\r\n43976379\r\n\r\nUnidade de Atendimento - BANGU\r\n\r\nMarcia Helena Barbosa da Silva\r\n\r\n50732277\r\n\r\nUnidade de Atendimento - BELFORD ROXO\r\n\r\nJefferson Alencar P. Gomes\r\n\r\n50842145\r\n\r\nUnidade de Atendimento - CAMPO GRANDE\r\n\r\nMarcos Vinicius dos Santos Corval\r\n\r\n50732978\r\n\r\nUnidade de Atendimento - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCleunice Dames de Barros Maculo\r\n\r\n10472\r\n\r\nUnidade de Atendimento - CENTRO\r\n\r\nQueila Queiroz de Alvarenga\r\n\r\n43976352\r\n\r\nUnidade de Atendimento - CIDADE DE DEUS\r\n\r\nElisabeth Angelina Ferreira\r\n\r\n43155685\r\n\r\nUnidade de Atendimento - COPACABANA\r\n\r\nMilson dos Santos Lorena\r\n\r\n50731793\r\n\r\nUnidade de Atendimento - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVagna Valeria Santos Guimarães\r\n\r\n288614\r\n\r\nUnidade de Atendimento - GUAPIMIRIM\r\n\r\nMarcela de Souza\r\n\r\n90468\r\n\r\nUnidade de Atendimento - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nSuely Santana Mendonça Santos\r\n\r\n50731629\r\n\r\nUnidade de Atendimento - ITAGUAI\r\n\r\nLucilene de Farias Figueiras\r\n\r\n39038\r\n\r\nUnidade de Atendimento - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTania Maria Noronha Lopes\r\n\r\n5632129\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MADUREIRA\r\n\r\nMarcia Lorena Marques Freitas\r\n\r\n507333001\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MAGÉ\r\n\r\nCleide da Silva Campos\r\n\r\n12589\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MANGUINHOS\r\n\r\nMilson dos Santos Lorena\r\n\r\n50731793\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MARICÁ\r\n\r\nAntônio Galvão Arantes Maciel\r\n\r\n100248\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MIRACEMA\r\n\r\nJanete R. dos Santos\r\n\r\n16470\r\n\r\nUnidade de Atendimento - MUTONDO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nLeila Leontina Vasconcelos\r\n\r\n117915\r\n\r\nUnidade de Atendimento - NATIVIDADE\r\n\r\nThiago R. Rodrigues Correa\r\n\r\n628\r\n\r\nUnidade de Atendimento - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNathalia de F. Schimidt Debossam\r\n\r\n56147\r\n\r\nUnidade de Atendimento - PARACAMBI\r\n\r\nFrancine Braga Luciano\r\n\r\n14136\r\n\r\nUnidade de Atendimento - PIABETÁ MAGÉ\r\n\r\nAudinéia G. dos Santos\r\n\r\n127787\r\n\r\nUnidade de Atendimento - - PIRAÍ\r\n\r\nRodrigo Barros da SIlva\r\n\r\n10038\r\n\r\nUnidade de Atendimento - PORTO REAL\r\n\r\nTatiana Sabino dos Santos\r\n\r\n7048\r\n\r\nUnidade de Atendimento - QUEIMADO\r\n\r\nAlan Clécio Pereira\r\n\r\n1065101\r\n\r\nUnidade de Atendimento - QUISSAMÃ\r\n\r\nRafael de Souza Pessanha\r\n\r\n4918\r\n\r\nUnidade de Atendimento - RESENDE\r\n\r\nMarco Antônio Galvão\r\n\r\n16843\r\n\r\nUnidade de Atendimento - POUPA TEMPO BAIXADA\r\n\r\nClaudio da S. de Almeida\r\n\r\n43155600\r\n\r\nUnidade de Atendimento - POUPA TEMPO BANGU\r\n\r\nLuiz B. Mouta de Moraes\r\n\r\n439737752\r\n\r\nUnidade de Atendimento - POUPA TEMPO CANTAGALO\r\n\r\nLucia Cristina da Costa Gonçalves\r\n\r\n50724240\r\n\r\nUnidade de Atendimento - POUPA TEMPO CENTRAL\r\n\r\nRafael de Oliveira Gomes\r\n\r\n43973906\r\n\r\nUnidade de Atendimento - POUPA TEMPO SÃO GONÇALO\r\n\r\nJucélia Conceição dos Santos\r\n\r\n20126034\r\n\r\nUnidade de Atendimento - ROCINHA\r\n\r\nDaniel Cardoso Santos\r\n\r\n43160050\r\n\r\nUnidade de Atendimento - SANTA CRUZ\r\n\r\nPaulo S. de Souza Silva\r\n\r\n43974473\r\n\r\nUnidade de Atendimento - SÃO GONÇALO\r\n\r\nAlexandre da Silva Barrozo\r\n\r\n43989896\r\n\r\nUnidade de Atendimento - SEROPÉDICA\r\n\r\nLeia Bonini Soares\r\n\r\n10636\r\n\r\nUnidade de Atendimento - TANGUÁ\r\n\r\nOgenilson dos Santos Cardoso\r\n\r\n4692\r\n\r\nUnidade de Atendimento - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAna Paula Neves Oliveira\r\n\r\n4164131\r\n\r\nUnidade de Atendimento - TIJUCA\r\n\r\nZélia Tavares Saroldi\r\n\r\n43156800\r\n\r\nUnidade de Atendimento - VALENÇA \r\n\r\nTania C. Brexiane Teixeira \r\n\r\n122084\r\n\r\n§ 3° - Permanecem inalterados os demais artigos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Interino\r\n\r\nId: 2004636"
                    ],
                    "2004637": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 827 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, PARA APURAR EVENTUAIS DANOS E RESPONSABILIDADE DECORRENTES DE ATOS OCORRIDO NO PROCESSO Nº E-22/001/417/2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA -INTERINO , no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Sindicância para apurar eventuais danos e responsabilidade decorrentes de atos ocorridos no Processo nº E-22/001/417/2016.\r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores JUCÉLIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID 20126034, ANA PAULA FARIA DA SILVA, ID 43156061 e JEFFERSON BERNARDO DA SILVA ID 50716859 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Interino\r\n\r\nId: 2004637"
                    ],
                    "2004638": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO GOMES DE SOUZA, Técnico de Planejamento, ID. Funcional nº 1937037-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da CF/88. PROCESSO Nº E-22/001/423/2016.\r\n\r\nId: 2004638"
                    ],
                    "2004639": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUISA GONZAGA, AGENTE SOCIAL, ID. Funcional nº 2012385-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional N°47/2005. PROCESSO Nº E-22/001/405/2016.\r\n\r\nId: 2004639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2004721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1183/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.268.184,96 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa ÚNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2004721"
                    ],
                    "2004592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/1045/2016 - Com base nas informações do Departamento de Gestão de Pessoas desta Secretaria, às fls 18, e conforme dispõe o Decreto nº 5.146, de 29/12/1981 e a Resolução SEPLAG nº 862, de 09/03/1984, AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos do servidor GUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matrícula nº 199.143-9, Id Funcional n° 32172567, por 02 (dois) anos, a contar de 08 de novembro de 2016.\r\n\r\nId: 2004592"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELI MARTINS, Técnico de Palco, matrícula nº 293.243-2, Id. Funcional nº 2867168-6, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/1002/2016.\r\n\r\nId: 2004658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2004736": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ Nº 52 \r\n\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2017/2018.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8069/90, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 1697, de 22.08.90, nos arts. 10 e 11 da Lei Estadual nº 17.717 de 12.08.92, bem como no art. 5°, parágrafo único da Lei Estadual n° 21.439, de 12.05.95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os eixos prioritários de atuação através do Plano de Ação do CEDCA/RJ, para o biênio 2017/2018:\r\n\r\nI) Defesa de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII) Promoção de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII) Garantia de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O CEDCA/RJ promoverá as Ações descriminadas nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Defesa de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente;\r\n\r\nAção 01: Identificação e enfrentamento aos processos de vitimização de crianças e adolescentes\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\n1.1 Enfrentamento à violência sexual;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n1.2 Enfrentamento ao trabalho infantil\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n1.3 Enfrentamento ao tráfico de pessoas;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n1.4 Enfrentamento à dependência química;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n1.5 Enfrentamento à homofobia.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n1.6 Contratação de Empresa / Fundação/ Universidade / Órgão para sistematização de dados e monitoramento desta Ação.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\nII - Promoção de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente;\r\n\r\nAção 02: Efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\n2.1 Monitoramento do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.2 Monitoramento do Plano Estadual de Profissionalização e Proteção ao Adolescente trabalhador;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.3 Monitoramento do Plano Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente na situação de Rua;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.4 Monitoramento de Programas de Proteção a Criança e ao Adolescente ameaçados de morte;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.5 Monitoramento do Registro Civil de Nascimento;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.6 Monitoramento do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.7 Monitoramento de Ações de Promoção de Política de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.8 Monitoramento de ações de promoção da igualdade racial, tolerância religiosa, deficiência, igualdade de gênero.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n2.9 Contratação de Empresa / Fundação/ Universidade / Órgão para sistematização de dados e monitoramento desta Ação.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\nIII - Garantia de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente.\r\n\r\nAção 03: Realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos de Criança e Adolescente\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\n3.1 Realização da Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n2018\r\n\r\n3.2 Estrutura para participação de conselheiros delegados (adultos e adolescentes) nas Pré-Conferências, Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n2018\r\n\r\n3.3 Contratação de empresa para Planejamento e Execução da Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente\r\n\r\nAção 04: Fortalecimento do CEDCA, dos Conselhos Municipais de Direitos e Conselhos Tutelares no estado do RJ.\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\n4.1 Estrutura para participação dos conselheiros nas reuniões plenárias, em saídas para fiscalizações e eventos representando o CEDCA, autorizados pela plenária. \r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n4.2 Estrutura para participação de adolescentes nas reuniões plenárias do CEDCA e eventos autorizados pela plenária.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n4.3. Promoção de programas e projetos de capacitação e atualização de Conselheiros de Direitos e Tutelares para monitoramento e avaliação da Política de Atendimento dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente ;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n4.2 Promoção de programas e projetos de capacitação e atualização na área de Orçamento Público fundamentando nos municípios a capacidade de elaboração, gestão, monitoramento e avaliação da execução orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência;\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n4.3 Promoção de programas e projetos de divulgação para captação de recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n4.4 Promoção de programas e projetos de Monitoramento e Avaliação do Orçamento Público para o financiamento da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\n2017/2018\r\n\r\nAção 05: Realização de Edital de Financiamento de projetos e programas com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência do Estado do RJ.\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\n5.1 Planejamento e Execução do Edital.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\n5.2.Monitoramento e Avaliação dos resultados da utilização dos recursos do Fundo para a Infância e Adolescência do Estado do RJ.\r\n\r\n2017/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2004736"
                    ],
                    "2004732": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, na Praça Cristiano Otoni s/nº - 6º andar- sala 643- Central do Brasil - Rio de Janeiro /RJ, foi instalada a reunião plenária ordinária do CEDCA RJ, presentes os Conselheiros: Karine Pereira Costa (SEASDH- FIA); Maria de Fátima da Silva e Rosiane de Fatima Jansen Ribeiro (CHEIFA); Maria de Fatima Ferreira (SES); João Cariello de Moraes (SEEDUC); Tatiana Aslanian Santana (Casa Civil); Celso de Jesus Lopes (SETRAB); Eufrásia Maria Souza das Virgens (Defensoria Pública- CEDDICA); Anderson Nascimento Nunes (Associação Social Circo Baixada); Márcia E. Gatto Brito (Rede Rio Criança); Pierre Pontes Gaudioso e Carlos Andre Moreira dos Santos ( Centro de Direitos Humanos de Nova Iguacu); Jaci Carioca (Grupo Pela Vidda Niterói) ; Margarida Prado de Mendonça (OAB/RJ) e André Rangel (ONG CON- TATO). A pauta tratou dos assuntos a seguir: 1- Contexto da SEASDH e suas implicações para a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do RJ; 4- Comissões: Atualização da composição e Informes; 3- DEGASE; 4- Informes Gerais. A Presidente informou que foi realizado o recadastramento do Fundo para a Infância e Adolescência do Estado do RJ em 11/11/2016 pelo Ordenador de Despesas Rodrigo da Silva Costa (SEASDH), dando cumprimento à Portaria do Ministério da Justiça e Cidadania/ Secretaria Especial de Direitos Humanos nº 905, de 11/10/2016; informando a regularização do Fundo com o CNPJ nº 21144065/0001-90 através da abertura da conta Nº 292.010-7 na agência 2234-9 do Banco do Brasil, autorizada pelo OF. SUCOMF nº 03176/2016. Foi informado também que este procedimento de regularização foi necessário porque os recursos do Fundo estavam depositados na agência nº 6898-5, conta nº 2.195-4 do Banco BRADESCO e a Portaria supracitada exige a abertura de conta em instituição bancária pública (Caixa ou Banco do Brasil). A seguir foi APROVADO por unanimidade que todo o saldo da conta do Fundo no Banco BRADESCO seja repassado para a nova conta do Banco do Brasil e seja encerrada a conta no BRADESCO ao final do exercício de 2016. Foi APROVADO também que os dados bancários da nova conta no Banco do Brasil sejam amplamente divulgados para os próximos depósitos e doações. A reunião foi encerrada às 13h. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2004732"
                    ],
                    "2004733": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO \r\n\r\nADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, na Praça Cristiano Otoni S/Nº - 6º andar sala 643 - Central do Brasil - Rio de Janeiro /RJ, foi instalada a Reunião Plenária Ordinária do CEDCA RJ, presentes os conselheiros: Maria de Fátima da Silva (CHEIFA); Maria de Fatima Ferreira (SES); Eufrásia Maria Souza das Virgens (Defensoria Pública); Pierre Pontes Gaudioso (Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu); Jaci Carioca (Grupo Pela Vidda Niterói); Margarida Prado de Mendonça (OAB/RJ); Priscila Ferreira Pires (Associação Beneficente São Martinho) e André Rangel (ONG CON- TATO). A pauta tratou dos assuntos a seguir: 1. Destinação do Conselho na composição administrativa do Governo; 2. Análise da Política do Conselho no ano de 2016 para a construção do Plano de Ação de 2017; 3. Apresentação do calendário 2017; 4. Informes das comissões e 5. Assuntos Gerais. Por unanimidade foram aprovados: Plano de Ação para o biênio 2017/2018 Deliberação 52/2016 e Calendário de reuniões plenárias para o ano de 2017. A reunião foi encerrada às 13h. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente CEDCA/RJ\r\n\r\nId: 2004733"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004719": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIA/RJ Nº 337 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSOLIDA E RETIFICA A PORTARIA FIA/RJ Nº 336, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no processo administrativo nº E-23/002/1218/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as ações da Fundação para a Infância e Adolescência são voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social e que essas ações são de caráter contínuo e asseguram o exercício de um Direito Constitucional, no qual criança e adolescente têm prioridade absoluta;\r\n\r\n- que para garantir a manutenção desses atendimentos houve a elaboração do EDITAL FIA 2015 de chamamento público, para seleção das instituições, a fim de procedermos à celebração de parcerias para atendimento dessas crianças e adolescentes;\r\n\r\n- que embora tenha havido a celebração dessas parcerias mediante assinatura de termo de colaboração, em razão da crise financeira enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, esta Fundação não está conseguindo honrar tempestivamente com os compromissos financeiros pactuados;\r\n\r\n- que o Decreto nº 45.692 de 17 de junho de 2016 estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro, em razão de grave crise econômica que assola o Estado;\r\n\r\n- que em razão dos atrasos nos repasses surge a necessidade de considerarmos a possibilidade de suspender algumas parcerias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender a vigência dos Termos de Colaboração nºs 432, 433, 434, 435, 436, 437, 443, 446, 447, 448, 449, 451, 452, 453, 454, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 477, 478, 479, 482, 483, 484, 486, 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 496, 497, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPresidente FIA/RJ\r\n\r\nId: 2004719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2004568": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001534/2016 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 07/12/2016 a 20/12/2016 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001534/2016 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 21/12/2016 a 27/12/2016 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001735/2016 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004767/2016 - ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 05/12/2016 a 19/12/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002060/2016 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 22/12/2016 a 05/01/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004265/2016 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 22/12/2016 a 05/01/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004256/2016 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 07/12/2016 a 21/12/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011176/2016 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 07/12/2016 a 21/12/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003771/2016 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 16/11/2016 a 18/11/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003766/2016 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 01/12/2016 a 14/12/2016 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011179/2016 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 12/12/2016 a 19/12/2016 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043016/2016 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 19/12/2016 a 20/12/2016 (02 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043016/2016 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 21/12/2016 a 27/12/2016 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000067/2016 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 16/11/2016 a 18/11/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.000067/2016 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 12/12/2016 a 19/12/2016 (08 dias).\r\n\r\nId: 2004568"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2004738": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, com aplicação de reajuste contratual e supressão quantitativa do objeto com a concordância das partes, relativos à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Fundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, e seu § 2º , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.102.050,00 (hum milhão, cento e dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 2004738"
                        ],
                        "2004739": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1272/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com supressão quantitativa de um veículo do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2º , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil seiscentos reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 2004739"
                        ],
                        "2004740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1051/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, Art. 65, Inc. II, c/c o § 2º, Inc. II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.595,00 (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 2004740"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato AGENERSA nº 002/2016. PARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2016. DATA DE INÍCIO: 01 DE JANEIRO DE 2017. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.833,33 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO: 07 (SETE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/003/007/2016. EMPENHO Nº 2016NE00282.\r\n\r\nId: 2004796"
                            ],
                            "2004573": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados, em Reunião Interna de 13/12/2016 do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nRELATOR ATUAL\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\nE-12/003/99/2016\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 29/11/2016\r\n\r\nE-12/003/323/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/304/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/229/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/214/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/184/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/2/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/236/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-12/003/413/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nE-33/100/417/2003\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/12/2016\r\n\r\nId: 2004573"
                            ],
                            "2004753": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ notifica a Empresa TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ n° 07.581.296/0001-58, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, se manifeste quanto aos fatos elencados no processo administrativo nº E-12/061/8850/2016, que deu origem a notificação DCONT nº 060/2016, que trata de sua inabilitação no Pregão Eletrônico nº 008/2016, pela não apresentação de documentos e amostras, ficando sujeita a penalidade constante no item 16.2 do próprio pregão. Podendo o representante legal ter vistas ao processo acautelado na Divisão de Contratos do DETRAN/RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 817, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h. \r\n\r\nId: 2004753"
                            ],
                            "2004748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 336/2015 - CONVERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Convênio nº 336/2015 - CONVERJ, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao Convênio nº 336/2015 - CONVERJ o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1026/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 338/2016 - CONVERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 338/2016 - CONVERJ, por mais 08 (oito) meses, a contar de 31.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, dando-se ao Termo de Fomento nº 338/2016- CONVERJ o prazo total de 20 (vinte) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.019, de 31.07.2014 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1154/2015.\r\n\r\nId: 2004748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2004628": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2016 \r\n\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, instituída através da Resolução SEPLAG nº 1416, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de dezembro de 2015, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, torna público, a quem possa interessar, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos). \r\n\r\nOs interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nSUGER\r\n\r\nLISTAGEM Nº:01\r\n\r\nFOLHA Nº:__01______\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n13.06.03.02\r\n\r\nBase de Dados/banco de dados de consignação em folha de pagamento\r\n\r\n2002-2006\r\n\r\n50 CAIXAS\r\n\r\n-Relatórios de averbação de contrato.\r\n\r\n-Pedido de Consignação em Folha (PCF)\r\n\r\nOs documentos encontram-se em péssimas condições de manuseio.\r\n\r\nData 29/11/2016\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nResponsável pela eliminação\r\n\r\nData 29/11/2016\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nId: 2004628"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: BMC - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. VALOR: R$ 4.249.999,20 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016. NOTA DE EMPENHO: 2016NE01224. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/2711/2016.\r\n\r\nId: 2004653"
                            ],
                            "2004654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 098/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Serviços Técnicos para análise e detalhamento dos processos envolvidos na concessão da centralização de aposentadorias dos servidores do poder executivo. VALOR: R$ 283.006,40 (duzentos e oitenta e três mil e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060.00004257/2016. \r\n\r\nId: 2004654"
                            ],
                            "2004697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgada Compradora: Sr. HELTON PEREIRA CAMPANUCI, inscrito sob o CPF: 076.460.527-52. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Seis, Lote 51 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 83.595,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1209/2016.\r\n\r\nId: 2004697"
                            ],
                            "2004723": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014, que se realizaria no dia 12 de janeiro de 2017 às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Geremário Dantas, 740 Pechincha - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2004723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2004605": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes da taxa de serviços estaduais referente à prevenção e extinção de incêndio, que configuram como proprietários de imóveis para os quais não foi identificado o pagamento devido aos exercícios vencidos do referido tributo, segundo informação constante no cadastro do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), após levantamento realizado em 11 de novembro de 2016, promovido pela Coordenadoria de Arrecadação daquele Fundo Especial, ficam CIENTIFICADOS de que são devedores dos valores apurados, atualizados monetariamente e acrescidos de mora, nos termos da legislação vigente, conforme notificação de débito remetida para o imóvel, via postal.\r\n\r\nOs valores apurados referem-se ao exercício 2011 e outros débitos porventura existentes até o exercício de 2015, cujos vencimentos foram fixados pelos dispositivos legais constantes do Anexo I, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nOs contribuintes que não receberem a notificação deverão consultar a situação fiscal do seu imóvel através dos seguintes canais de relacionamento:\r\n\r\n1) Pela internet no endereço www.funesbom.rj.gov.br;\r\n\r\n2) Comparecendo nos endereços constantes do Anexo II.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago obtendo uma segunda via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI), que poderá ser emitida nos canais de relacionamento citados.\r\n\r\nEm caso de discordância, poderá ser interposta a impugnação do crédito tributário nos endereços constantes do Anexo II.\r\n\r\nA não quitação no prazo fixado sujeitará o crédito tributário à inscrição em Dívida Ativa, com inclusão de honorários e de multa de 100% do valor da taxa atualizado, de acordo com o art. 110 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual).\r\n\r\nNº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (1)\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0154350-3\r\n\r\n000170607-10\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1381901-6\r\n\r\n000240303-09\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1283577-3\r\n\r\n000301699-41\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2191543-4\r\n\r\n000385487-63\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1650136-3\r\n\r\n000489476-60\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1586788-0\r\n\r\n000860460-63\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0832926-0\r\n\r\n000887147-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0168109-7\r\n\r\n001189857-79\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1656634-1\r\n\r\n001357128-15\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0379247-0\r\n\r\n001443127-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1651269-1\r\n\r\n001446777-17\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0122975-6\r\n\r\n001477617-00\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3036031-7\r\n\r\n001682117-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0262361-9\r\n\r\n001954877-02\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2810800-9\r\n\r\n001999825-20\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1217892-7\r\n\r\n002038747-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0407218-7\r\n\r\n002071441-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2951644-0\r\n\r\n002111681-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1641465-8\r\n\r\n002130427-03\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n1692032-4\r\n\r\n002309607-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2093478-2\r\n\r\n002375317-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1448568-4\r\n\r\n002418377-66\r\n\r\nR$ 2.425,81\r\n\r\n3608994-4\r\n\r\n002698017-74\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n0071975-7\r\n\r\n002711607-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2298023-9\r\n\r\n002724127-08\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1846124-4\r\n\r\n002738657-06\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2173325-8\r\n\r\n002850727-49\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1464085-8\r\n\r\n002875805-63\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n0398840-9\r\n\r\n003172417-53\r\n\r\nR$ 2.699,73\r\n\r\n2712102-9\r\n\r\n003355927-91\r\n\r\nR$ 6.494,50\r\n\r\n0377149-0\r\n\r\n003381507-06\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3435449-8\r\n\r\n003512527-62\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2941074-3\r\n\r\n003536987-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2118061-7\r\n\r\n003547247-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1118518-8\r\n\r\n003550637-78\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n0065927-6\r\n\r\n003554457-00\r\n\r\nR$ 2.121,22\r\n\r\n0520272-6\r\n\r\n003622397-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0154936-9\r\n\r\n003715057-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1976796-1\r\n\r\n003764427-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0589606-3\r\n\r\n003776487-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0167153-6\r\n\r\n003977337-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1651129-7\r\n\r\n004273607-22\r\n\r\nR$ 2.976,95\r\n\r\n1975506-5\r\n\r\n004556797-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0403928-5\r\n\r\n004574937-04\r\n\r\nR$ 2.638,81\r\n\r\n2314097-3\r\n\r\n004629917-33\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1654977-6\r\n\r\n004637967-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2998796-3\r\n\r\n004707247-49\r\n\r\nR$ 2.394,67\r\n\r\n1953350-4\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1953352-0\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2379352-4\r\n\r\n004726688-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0201546-9\r\n\r\n004764857-03\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0613235-1\r\n\r\n004770527-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2670023-7\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0867504-3\r\n\r\n004778327-33\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0071512-8\r\n\r\n004948447-87\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n0119023-0\r\n\r\n005007207-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2688428-8\r\n\r\n005055877-34\r\n\r\nR$ 2.632,83\r\n\r\n0153875-0\r\n\r\n005103607-00\r\n\r\nR$ 2.277,80\r\n\r\n0076080-1\r\n\r\n005192437-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1661016-4\r\n\r\n005288545-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0200243-4\r\n\r\n005366877-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0208306-1\r\n\r\n005603407-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3446102-0\r\n\r\n005783267-60\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1527431-9\r\n\r\n005813727-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0980325-5\r\n\r\n005874437-15\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n0219127-8\r\n\r\n005879497-24\r\n\r\nR$ 2.394,67\r\n\r\n0033032-4\r\n\r\n005891527-34\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3289630-0\r\n\r\n005918237-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1498494-2\r\n\r\n005994687-34\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0794390-5\r\n\r\n005999487-87\r\n\r\nR$ 4.088,53\r\n\r\n2082560-0\r\n\r\n006116707-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0081568-8\r\n\r\n006180717-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1850819-2\r\n\r\n006233127-27\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1494677-6\r\n\r\n006299627-40\r\n\r\nR$ 2.638,81\r\n\r\n0079605-2\r\n\r\n006524827-91\r\n\r\nR$ 2.008,58\r\n\r\n0264211-4\r\n\r\n006538617-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3030133-7\r\n\r\n006546987-91\r\n\r\nR$ 2.511,55\r\n\r\n2920398-1\r\n\r\n006547107-59\r\n\r\nR$ 3.485,21\r\n\r\n1149836-7\r\n\r\n006616107-05\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n1707888-2\r\n\r\n006629177-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1731384-2\r\n\r\n006700657-49\r\n\r\nR$ 2.219,86\r\n\r\n2818309-3\r\n\r\n006788577-25\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1644557-9\r\n\r\n006804207-89\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1047653-9\r\n\r\n006959197-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0233437-3\r\n\r\n007051957-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0034969-6\r\n\r\n007237037-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0166837-5\r\n\r\n007285277-15\r\n\r\nR$ 6.847,92\r\n\r\n1829060-1\r\n\r\n007444537-55\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2676995-0\r\n\r\n007479407-89\r\n\r\nR$ 2.976,95\r\n\r\n2078455-9\r\n\r\n007546686-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0078260-7\r\n\r\n007585747-20\r\n\r\nR$ 2.628,42\r\n\r\n2178076-2\r\n\r\n007585747-20\r\n\r\nR$ 4.413,18\r\n\r\n2315425-5\r\n\r\n007656357-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2277270-1\r\n\r\n007725007-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2851692-0\r\n\r\n008003337-72\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n2408629-0\r\n\r\n008010467-34\r\n\r\nR$ 1.896,10\r\n\r\n3447192-0\r\n\r\n008072147-87\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1532060-9\r\n\r\n008079667-20\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n0218696-3\r\n\r\n008170827-00\r\n\r\nR$ 1.911,12\r\n\r\n2084301-7\r\n\r\n008283357-53\r\n\r\nR$ 4.250,86\r\n\r\n0246381-8\r\n\r\n008373127-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0114997-0\r\n\r\n008555107-49\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3268436-7\r\n\r\n008556777-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3554075-6\r\n\r\n008556777-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1021366-8\r\n\r\n008707257-26\r\n\r\nR$ 3.084,86\r\n\r\n3082417-1\r\n\r\n008772457-03\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0129222-6\r\n\r\n008852237-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0377888-3\r\n\r\n008863137-08\r\n\r\nR$ 2.198,94\r\n\r\n0510389-0\r\n\r\n008963357-12\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0641136-7\r\n\r\n008972687-17\r\n\r\nR$ 2.394,67\r\n\r\n1572559-1\r\n\r\n009002447-80\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2009012-2\r\n\r\n009374447-15\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n1191634-3\r\n\r\n009607996-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0274096-7\r\n\r\n009724607-72\r\n\r\nR$ 3.926,21\r\n\r\n1571623-6\r\n\r\n009881387-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0210915-5\r\n\r\n009948277-09\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3482582-8\r\n\r\n009977387-23\r\n\r\nR$ 3.751,38\r\n\r\n2192247-1\r\n\r\n010120887-15\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n0342501-4\r\n\r\n010201377-20\r\n\r\nR$ 2.198,94\r\n\r\n2869871-0\r\n\r\n010421308-68\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n0145322-4\r\n\r\n010647467-72\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n0436802-3\r\n\r\n010691797-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1045664-8\r\n\r\n011033858-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2713232-3\r\n\r\n011384367-47\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0401163-1\r\n\r\n011510427-57\r\n\r\nR$ 3.412,58\r\n\r\n0070551-7\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n0070563-2\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n2909218-6\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n3608811-0\r\n\r\n011523517-53\r\n\r\nR$ 2.426,17\r\n\r\n1932713-9\r\n\r\n011690337-68\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n2375782-6\r\n\r\n011690337-68\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n1115376-4\r\n\r\n011857738-78\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2604305-9\r\n\r\n012105807-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1619791-5\r\n\r\n012203787-12\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1627187-6\r\n\r\n012285157-94\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1511424-2\r\n\r\n012305067-72\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0069553-6\r\n\r\n012335486-20\r\n\r\nR$ 6.356,63\r\n\r\n0337474-1\r\n\r\n012442057-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0495308-9\r\n\r\n012806357-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1444677-7\r\n\r\n012947257-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1877127-9\r\n\r\n012958717-69\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n3484506-5\r\n\r\n013174637-57\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1062366-8\r\n\r\n013201707-57\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n1157374-8\r\n\r\n013750917-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1148607-3\r\n\r\n013812457-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2027591-3\r\n\r\n013822337-87\r\n\r\nR$ 1.414,37\r\n\r\n2209249-8\r\n\r\n013935107-87\r\n\r\nR$ 5.278,95\r\n\r\n2026140-0\r\n\r\n013935537-53\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n1148625-5\r\n\r\n013980757-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3487728-2\r\n\r\n013988178-64\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1597744-0\r\n\r\n014136577-37\r\n\r\nR$ 2.319,84\r\n\r\n1649172-2\r\n\r\n014160697-55\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1150302-6\r\n\r\n014170457-87\r\n\r\nR$ 3.080,01\r\n\r\n1149645-2\r\n\r\n014289427-34\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1157172-6\r\n\r\n014404547-87\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1227594-7\r\n\r\n014404547-87\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1649254-8\r\n\r\n014663937-50\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3276423-5\r\n\r\n015028247-87\r\n\r\nR$ 1.502,71\r\n\r\n3275492-1\r\n\r\n015028677-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2924471-2\r\n\r\n015057777-04\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n1494331-0\r\n\r\n015337977-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1342510-3\r\n\r\n015347857-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1469867-4\r\n\r\n015355367-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1458788-5\r\n\r\n015381527-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1458789-3\r\n\r\n015381527-20\r\n\r\nR$ 2.319,84\r\n\r\n2263220-2\r\n\r\n015446087-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1451374-1\r\n\r\n015446167-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2803791-9\r\n\r\n015451677-53\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n1445066-2\r\n\r\n015470707-49\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1471169-1\r\n\r\n015470707-49\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1453852-4\r\n\r\n015470707-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1453853-2\r\n\r\n015470707-49\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n1353449-0\r\n\r\n015471517-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1852232-6\r\n\r\n015538017-68\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n1850777-2\r\n\r\n015547437-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1852306-8\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2236038-2\r\n\r\n015552517-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0045836-4\r\n\r\n015554647-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1847503-8\r\n\r\n015554997-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1846877-7\r\n\r\n015560027-34\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1844994-2\r\n\r\n015566817-04\r\n\r\nR$ 5.102,33\r\n\r\n1457816-5\r\n\r\n015579047-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2064748-3\r\n\r\n015694497-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1326949-3\r\n\r\n015727097-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1441818-0\r\n\r\n015729977-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2975984-2\r\n\r\n015731017-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3042956-7\r\n\r\n015732337-49\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n2270128-8\r\n\r\n015740437-49\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n1490868-5\r\n\r\n015740947-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2269751-0\r\n\r\n015740947-34\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1416639-1\r\n\r\n015747447-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2067006-3\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1455653-4\r\n\r\n015762677-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1457057-6\r\n\r\n015763807-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2064535-4\r\n\r\n015763807-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1315812-6\r\n\r\n015764967-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1322514-9\r\n\r\n015767637-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1353068-8\r\n\r\n015767637-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2064487-8\r\n\r\n015767637-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2652970-1\r\n\r\n015767637-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1327019-4\r\n\r\n015768957-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1456796-0\r\n\r\n015771587-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1336359-3\r\n\r\n015772127-20\r\n\r\nR$ 1.660,10\r\n\r\n1473429-7\r\n\r\n015777007-91\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n1333295-2\r\n\r\n015785107-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1333288-7\r\n\r\n015785107-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2068341-3\r\n\r\n015786507-04\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1454922-4\r\n\r\n015787907-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1863634-0\r\n\r\n015827557-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2848456-6\r\n\r\n015827557-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2646044-4\r\n\r\n015904997-00\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n2040512-2\r\n\r\n015910967-15\r\n\r\nR$ 4.997,58\r\n\r\n3515477-2\r\n\r\n015912827-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1081630-4\r\n\r\n015927267-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3545572-4\r\n\r\n015950917-34\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3438499-0\r\n\r\n015954127-19\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1098461-5\r\n\r\n015957847-72\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1135672-2\r\n\r\n015958207-52\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n2222375-4\r\n\r\n015960017-04\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n3534864-8\r\n\r\n015975907-20\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n3462376-9\r\n\r\n015992777-35\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3462378-5\r\n\r\n015992777-35\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1026605-4\r\n\r\n015995187-91\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1072876-4\r\n\r\n016013937-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3489834-6\r\n\r\n016030007-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2194771-8\r\n\r\n016038257-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1569005-0\r\n\r\n016039307-87\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n3473697-5\r\n\r\n016124207-37\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2196461-4\r\n\r\n016132957-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3472283-5\r\n\r\n016216057-79\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2983614-5\r\n\r\n016297327-61\r\n\r\nR$ 2.287,04\r\n\r\n3585212-8\r\n\r\n016326397-34\r\n\r\nR$ 3.638,32\r\n\r\n2197557-8\r\n\r\n016490937-05\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1530453-8\r\n\r\n016628187-50\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1827679-0\r\n\r\n016641557-08\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0876873-1\r\n\r\n016678977-13\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1067183-2\r\n\r\n018031867-55\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n2614355-2\r\n\r\n018110877-10\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1650406-0\r\n\r\n018258797-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0292361-3\r\n\r\n018538056-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1454383-9\r\n\r\n018539616-04\r\n\r\nR$ 1.649,66\r\n\r\n1106375-7\r\n\r\n018559407-79\r\n\r\nR$ 3.719,69\r\n\r\n3441469-8\r\n\r\n018619567-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1123501-7\r\n\r\n018984932-00\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2655568-0\r\n\r\n019089012-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0109185-9\r\n\r\n019174947-85\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1129441-0\r\n\r\n019204497-44\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1085028-7\r\n\r\n019237497-49\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n1867154-5\r\n\r\n019265547-79\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3539771-0\r\n\r\n019276517-51\r\n\r\nR$ 2.276,20\r\n\r\n1065657-7\r\n\r\n019277107-82\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1891748-4\r\n\r\n019313507-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1602721-1\r\n\r\n019406137-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3550450-5\r\n\r\n019421677-25\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1654980-0\r\n\r\n019632987-64\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n1649788-5\r\n\r\n019650477-50\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2727771-4\r\n\r\n019686727-45\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1582553-2\r\n\r\n019750367-51\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0114387-4\r\n\r\n019810807-91\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0125677-5\r\n\r\n020036947-49\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0279337-0\r\n\r\n020179387-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1624650-6\r\n\r\n020753377-64\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1627706-3\r\n\r\n020998787-14\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2004043-2\r\n\r\n021194127-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3525202-2\r\n\r\n021245307-63\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1461607-2\r\n\r\n021254077-79\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3612140-8\r\n\r\n021291917-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0066673-5\r\n\r\n021696817-87\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n3610481-8\r\n\r\n021819587-77\r\n\r\nR$ 2.268,49\r\n\r\n1524864-4\r\n\r\n021849238-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0291650-0\r\n\r\n021922687-34\r\n\r\nR$ 6.033,03\r\n\r\n3228472-1\r\n\r\n022128667-55\r\n\r\nR$ 4.335,66\r\n\r\n0077817-5\r\n\r\n022363897-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1560407-7\r\n\r\n022581537-00\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2661218-4\r\n\r\n022789778-14\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0507637-7\r\n\r\n022803107-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3437029-6\r\n\r\n022986417-14\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1102342-1\r\n\r\n023069507-84\r\n\r\nR$ 2.365,86\r\n\r\n3514238-9\r\n\r\n023126037-72\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n2888217-3\r\n\r\n023152267-32\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2983928-9\r\n\r\n023216117-82\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1625898-0\r\n\r\n023216117-82\r\n\r\nR$ 4.073,52\r\n\r\n1608023-6\r\n\r\n023224907-50\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3454167-2\r\n\r\n023289717-41\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1575419-5\r\n\r\n023336527-30\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3368332-7\r\n\r\n023364937-99\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1593317-9\r\n\r\n023464127-40\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2592276-6\r\n\r\n023663127-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2278697-4\r\n\r\n023843867-86\r\n\r\nR$ 3.447,54\r\n\r\n0863993-2\r\n\r\n023921357-20\r\n\r\nR$ 1.662,20\r\n\r\n2372031-1\r\n\r\n023921357-20\r\n\r\nR$ 2.406,25\r\n\r\n2414321-6\r\n\r\n023923327-11\r\n\r\nR$ 3.926,21\r\n\r\n0474402-5\r\n\r\n024084067-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0154374-3\r\n\r\n024243517-32\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1657268-7\r\n\r\n024368367-79\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3613253-8\r\n\r\n024434147-87\r\n\r\nR$ 2.511,55\r\n\r\n3613254-6\r\n\r\n024434147-87\r\n\r\nR$ 2.628,42\r\n\r\n2927484-2\r\n\r\n024614558-72\r\n\r\nR$ 1.739,19\r\n\r\n0075365-7\r\n\r\n025449627-04\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1558994-8\r\n\r\n025550427-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1840618-1\r\n\r\n025570666-99\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1990231-1\r\n\r\n025570666-99\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n0339320-4\r\n\r\n026023627-60\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3032582-3\r\n\r\n026179547-30\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0130776-8\r\n\r\n026191557-62\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2868447-0\r\n\r\n026300337-08\r\n\r\nR$ 1.900,02\r\n\r\n3049256-5\r\n\r\n026374567-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0179282-9\r\n\r\n026418527-72\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1600149-7\r\n\r\n026846817-67\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2477049-7\r\n\r\n026846817-67\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1827967-9\r\n\r\n026893487-80\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2038745-2\r\n\r\n027020457-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1673203-4\r\n\r\n027304707-86\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1061022-8\r\n\r\n027364617-62\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0081114-1\r\n\r\n027555567-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1930405-4\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3310175-9\r\n\r\n027935977-24\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0377989-9\r\n\r\n028109727-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3064450-4\r\n\r\n028161857-70\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2302456-5\r\n\r\n028320977-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0500838-8\r\n\r\n028503467-72\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n1039553-1\r\n\r\n028597695-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2177946-7\r\n\r\n028637757-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2508932-7\r\n\r\n028891357-48\r\n\r\nR$ 4.385,32\r\n\r\n2026283-8\r\n\r\n029157407-63\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n1681421-2\r\n\r\n029260437-83\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1886221-9\r\n\r\n029457697-51\r\n\r\nR$ 2.394,67\r\n\r\n1890898-8\r\n\r\n029585668-89\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n1181902-6\r\n\r\n029680987-05\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n3518198-1\r\n\r\n029728597-15\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0669336-0\r\n\r\n029760487-20\r\n\r\nR$ 2.423,73\r\n\r\n1226685-4\r\n\r\n029790167-21\r\n\r\nR$ 6.673,62\r\n\r\n1143430-5\r\n\r\n030036637-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452756-4\r\n\r\n030056617-41\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0075781-5\r\n\r\n030105707-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1107901-9\r\n\r\n030151307-49\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n0028872-0\r\n\r\n030455607-68\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n0463535-5\r\n\r\n030731146-53\r\n\r\nR$ 1.462,58\r\n\r\n1562872-0\r\n\r\n031027347-15\r\n\r\nR$ 1.680,03\r\n\r\n0288282-7\r\n\r\n031403187-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1337418-6\r\n\r\n031648996-45\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2209406-4\r\n\r\n031923007-44\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1849842-8\r\n\r\n032698367-83\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1306006-6\r\n\r\n032703957-44\r\n\r\nR$ 1.649,66\r\n\r\n1469414-5\r\n\r\n032881317-65\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3043129-0\r\n\r\n032881917-41\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1832566-2\r\n\r\n032897767-51\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1494678-4\r\n\r\n032961757-50\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1411184-3\r\n\r\n032973737-68\r\n\r\nR$ 7.536,58\r\n\r\n0401297-7\r\n\r\n033081117-72\r\n\r\nR$ 1.969,16\r\n\r\n3498128-2\r\n\r\n033227027-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1617454-2\r\n\r\n033387867-19\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3477591-6\r\n\r\n033545827-07\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1869243-4\r\n\r\n033585227-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2991205-2\r\n\r\n033585227-09\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1599604-4\r\n\r\n033602347-23\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2226402-2\r\n\r\n033671497-13\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0377848-7\r\n\r\n033874967-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2016756-5\r\n\r\n034001667-15\r\n\r\nR$ 1.649,66\r\n\r\n2185398-1\r\n\r\n034040217-20\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n3322718-2\r\n\r\n034094297-51\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1512161-9\r\n\r\n034145407-97\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3550218-6\r\n\r\n034162167-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3536478-5\r\n\r\n034164107-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1474001-3\r\n\r\n034317898-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1112284-3\r\n\r\n034344197-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0101377-0\r\n\r\n034355477-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1402594-4\r\n\r\n034377607-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3501652-6\r\n\r\n034403207-82\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3457891-4\r\n\r\n034406567-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1058404-3\r\n\r\n034484107-30\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n1606024-6\r\n\r\n034581807-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1861997-3\r\n\r\n034598377-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1876141-1\r\n\r\n034600537-04\r\n\r\nR$ 9.487,69\r\n\r\n1876148-6\r\n\r\n034600537-04\r\n\r\nR$ 3.638,32\r\n\r\n1652744-2\r\n\r\n034601427-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2199903-2\r\n\r\n034794717-49\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n1628368-1\r\n\r\n034798977-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0318218-5\r\n\r\n035029457-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1480000-7\r\n\r\n035135487-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2268169-6\r\n\r\n035135487-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1412795-5\r\n\r\n035142007-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1448957-9\r\n\r\n035142427-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2653613-6\r\n\r\n035173737-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1309609-4\r\n\r\n035182807-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1456511-3\r\n\r\n035184777-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1457851-2\r\n\r\n035189497-72\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n2264821-6\r\n\r\n035197917-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2672908-7\r\n\r\n035228577-04\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n1457489-1\r\n\r\n035269927-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1306289-8\r\n\r\n035271667-34\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n2048127-1\r\n\r\n035274507-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1847038-5\r\n\r\n035274507-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1832187-7\r\n\r\n035281207-97\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1461529-8\r\n\r\n035342947-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0116877-2\r\n\r\n035418217-01\r\n\r\nR$ 2.789,13\r\n\r\n2060398-1\r\n\r\n035421497-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2817322-7\r\n\r\n035547017-93\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0975700-6\r\n\r\n035568917-00\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n3608407-7\r\n\r\n035587127-06\r\n\r\nR$ 2.787,88\r\n\r\n1645874-7\r\n\r\n035651067-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1593477-1\r\n\r\n035666257-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1862834-7\r\n\r\n035669357-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1367445-2\r\n\r\n035808907-78\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1457227-5\r\n\r\n035829147-04\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1448666-6\r\n\r\n035861827-40\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n2741325-1\r\n\r\n035863677-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3525783-1\r\n\r\n036119387-42\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1399820-8\r\n\r\n036309007-04\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1479544-7\r\n\r\n036312577-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3142388-2\r\n\r\n036421317-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1130519-0\r\n\r\n036453917-89\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1629342-5\r\n\r\n036599087-62\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1649613-5\r\n\r\n036617407-09\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1650226-2\r\n\r\n036665387-38\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1584932-6\r\n\r\n036758907-91\r\n\r\nR$ 3.426,29\r\n\r\n0175342-5\r\n\r\n037158767-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2057826-6\r\n\r\n037205008-53\r\n\r\nR$ 2.129,86\r\n\r\n3602740-7\r\n\r\n037334547-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1588180-8\r\n\r\n037411677-62\r\n\r\nR$ 4.912,15\r\n\r\n0838426-5\r\n\r\n037462677-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0427457-7\r\n\r\n038162207-03\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1600402-0\r\n\r\n038198334-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0693221-4\r\n\r\n038299287-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0120832-1\r\n\r\n038328057-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2021545-5\r\n\r\n038336237-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0158077-8\r\n\r\n038447907-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3502142-7\r\n\r\n038533647-05\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n2984542-7\r\n\r\n038576137-69\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1472083-3\r\n\r\n038638836-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0374571-8\r\n\r\n038826597-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1474400-7\r\n\r\n039253316-20\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2941863-9\r\n\r\n039278657-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0334444-7\r\n\r\n039366437-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0825416-1\r\n\r\n039788857-00\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2033808-3\r\n\r\n039963107-06\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2650177-5\r\n\r\n039963107-06\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2193039-1\r\n\r\n039986307-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1480170-8\r\n\r\n040191487-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1455561-9\r\n\r\n040213557-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1423497-5\r\n\r\n040218006-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0212405-5\r\n\r\n040222007-23\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1648873-6\r\n\r\n040403417-91\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0292413-2\r\n\r\n040499267-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2236185-1\r\n\r\n040739167-34\r\n\r\nR$ 2.239,07\r\n\r\n1589439-7\r\n\r\n041349357-17\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0074667-7\r\n\r\n041458777-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1580656-5\r\n\r\n042559857-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1607061-7\r\n\r\n042654327-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1950696-3\r\n\r\n042701357-78\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2300273-6\r\n\r\n042734787-49\r\n\r\nR$ 1.567,40\r\n\r\n0067664-3\r\n\r\n042785777-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2078239-7\r\n\r\n044092727-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2375832-9\r\n\r\n044511717-68\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1668211-4\r\n\r\n044710647-38\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0243092-4\r\n\r\n045235607-57\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0126308-6\r\n\r\n045325137-40\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3318436-7\r\n\r\n045341817-10\r\n\r\nR$ 1.987,31\r\n\r\n0250578-2\r\n\r\n045415457-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0422962-1\r\n\r\n045475787-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3517954-8\r\n\r\n045497327-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3380220-8\r\n\r\n046116247-49\r\n\r\nR$ 1.709,84\r\n\r\n3380221-6\r\n\r\n046116247-49\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n3380231-5\r\n\r\n046116247-49\r\n\r\nR$ 6.106,53\r\n\r\n1830934-4\r\n\r\n046390737-04\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1830935-1\r\n\r\n046390737-04\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1599252-2\r\n\r\n046563937-20\r\n\r\nR$ 5.997,08\r\n\r\n1832855-9\r\n\r\n046598137-20\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n1660794-7\r\n\r\n047044218-21\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1053741-3\r\n\r\n047059127-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1841384-9\r\n\r\n047087097-49\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1860147-6\r\n\r\n047170747-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0065867-4\r\n\r\n047498397-87\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1155782-4\r\n\r\n047854527-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1493799-9\r\n\r\n047931107-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2672227-2\r\n\r\n047993967-57\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2515869-2\r\n\r\n047993967-57\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n1460761-8\r\n\r\n048040827-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2066733-3\r\n\r\n048042877-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1292541-8\r\n\r\n048043767-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1319758-7\r\n\r\n048076187-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1442204-2\r\n\r\n048121077-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0210969-2\r\n\r\n048353618-06\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1149526-4\r\n\r\n048415227-00\r\n\r\nR$ 1.739,19\r\n\r\n1714806-5\r\n\r\n048429877-15\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3517981-1\r\n\r\n048551917-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1133348-1\r\n\r\n048561717-04\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1293163-0\r\n\r\n048625117-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1449568-3\r\n\r\n048667467-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1472070-0\r\n\r\n048703447-34\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n1473418-0\r\n\r\n049164337-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2725841-7\r\n\r\n049419697-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n0756135-0\r\n\r\n049661205-00\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1852482-7\r\n\r\n049983327-91\r\n\r\nR$ 2.182,65\r\n\r\n3177352-6\r\n\r\n050116717-04\r\n\r\nR$ 1.784,38\r\n\r\n0342928-9\r\n\r\n050185287-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1118611-1\r\n\r\n050416947-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1451337-8\r\n\r\n050505537-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2064271-6\r\n\r\n050523607-97\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1479830-0\r\n\r\n050531967-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2236010-1\r\n\r\n050724417-68\r\n\r\nR$ 2.319,84\r\n\r\n3280016-1\r\n\r\n050728167-53\r\n\r\nR$ 3.447,54\r\n\r\n2314635-0\r\n\r\n051491187-53\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1584776-7\r\n\r\n051499307-33\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2118340-5\r\n\r\n051575197-96\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n3477761-5\r\n\r\n051580387-16\r\n\r\nR$ 3.814,78\r\n\r\n3515641-3\r\n\r\n051632567-18\r\n\r\nR$ 3.602,91\r\n\r\n0254272-8\r\n\r\n051687087-49\r\n\r\nR$ 2.161,35\r\n\r\n0325199-8\r\n\r\n051725737-80\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0700655-4\r\n\r\n051969657-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0802026-5\r\n\r\n051969657-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1458072-4\r\n\r\n052030367-99\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1675740-3\r\n\r\n052274417-66\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3538019-5\r\n\r\n052341987-23\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n0208225-3\r\n\r\n052406587-06\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1953666-3\r\n\r\n052490858-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2994138-2\r\n\r\n052490858-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1846801-7\r\n\r\n052519618-80\r\n\r\nR$ 2.160,25\r\n\r\n3547726-4\r\n\r\n052566037-28\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1713702-7\r\n\r\n052705577-89\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1585478-9\r\n\r\n052721787-50\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3614401-2\r\n\r\n052990217-63\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3430063-2\r\n\r\n053229067-46\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n2388003-2\r\n\r\n053363177-72\r\n\r\nR$ 2.299,71\r\n\r\n2314301-9\r\n\r\n053468357-68\r\n\r\nR$ 1.679,19\r\n\r\n0119696-3\r\n\r\n053650407-59\r\n\r\nR$ 1.563,35\r\n\r\n1644411-9\r\n\r\n053708417-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2199177-3\r\n\r\n053842247-54\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2818647-6\r\n\r\n053901517-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2654719-0\r\n\r\n053941047-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1463804-3\r\n\r\n053948297-80\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1463805-0\r\n\r\n053948297-80\r\n\r\nR$ 6.081,76\r\n\r\n3486199-7\r\n\r\n054013007-94\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3296724-2\r\n\r\n054538007-39\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0111747-2\r\n\r\n054550067-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1409804-0\r\n\r\n054565277-40\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3440737-9\r\n\r\n054575307-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2591841-8\r\n\r\n054873157-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0754573-4\r\n\r\n054982797-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0930339-7\r\n\r\n055036987-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1524226-6\r\n\r\n055036987-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2293449-1\r\n\r\n055424937-50\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0592375-0\r\n\r\n055476016-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0592376-8\r\n\r\n055476016-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0592377-6\r\n\r\n055476016-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2404080-0\r\n\r\n055476016-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2719243-4\r\n\r\n055631887-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1811175-7\r\n\r\n055741317-65\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1723104-4\r\n\r\n055755587-62\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1440408-1\r\n\r\n055989777-45\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1387021-7\r\n\r\n056609637-49\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2267047-5\r\n\r\n056709340-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0162360-2\r\n\r\n056714267-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1112735-4\r\n\r\n056746687-60\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0570450-7\r\n\r\n057153857-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2846722-3\r\n\r\n057793287-06\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n2407318-1\r\n\r\n058144995-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3043171-2\r\n\r\n058176097-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2420139-4\r\n\r\n058674617-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1110812-3\r\n\r\n059866057-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1474601-0\r\n\r\n059897107-63\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2979552-3\r\n\r\n059897107-63\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2282418-9\r\n\r\n059948517-52\r\n\r\nR$ 2.511,55\r\n\r\n2548278-7\r\n\r\n060009887-70\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0879346-5\r\n\r\n060424497-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0033962-2\r\n\r\n060460707-59\r\n\r\nR$ 2.086,41\r\n\r\n0868423-5\r\n\r\n061234737-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1484038-3\r\n\r\n062372107-41\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2288855-6\r\n\r\n062511297-00\r\n\r\nR$ 1.501,61\r\n\r\n0201385-2\r\n\r\n062549347-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1653982-7\r\n\r\n063136987-20\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1683687-6\r\n\r\n063218287-34\r\n\r\nR$ 5.278,95\r\n\r\n1869702-9\r\n\r\n063228677-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1627900-2\r\n\r\n064298900-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1554605-4\r\n\r\n065037217-49\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n2121093-5\r\n\r\n065674877-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2289073-5\r\n\r\n066098807-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0045818-2\r\n\r\n066517207-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1955480-7\r\n\r\n066768807-25\r\n\r\nR$ 3.065,31\r\n\r\n0128977-6\r\n\r\n066864768-03\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2933626-0\r\n\r\n067482607-87\r\n\r\nR$ 1.904,94\r\n\r\n0203224-1\r\n\r\n067501767-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0160727-4\r\n\r\n067832107-82\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1656217-5\r\n\r\n068528017-99\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2308608-5\r\n\r\n069219307-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0201543-6\r\n\r\n069246207-44\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1864884-0\r\n\r\n069284367-19\r\n\r\nR$ 3.039,89\r\n\r\n3483915-9\r\n\r\n069316937-00\r\n\r\nR$ 2.276,20\r\n\r\n1909757-5\r\n\r\n069326687-26\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0166295-6\r\n\r\n069621067-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1628026-5\r\n\r\n069652877-05\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1478838-4\r\n\r\n069877298-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1478839-2\r\n\r\n069877298-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3533600-7\r\n\r\n069886037-35\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2375933-5\r\n\r\n069912977-04\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n0018101-6\r\n\r\n069971635-72\r\n\r\nR$ 2.443,52\r\n\r\n2659696-5\r\n\r\n070153797-32\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0289183-6\r\n\r\n070390347-00\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n3512098-9\r\n\r\n070459897-33\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1682772-7\r\n\r\n070571727-53\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2553883-6\r\n\r\n070677557-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2554064-2\r\n\r\n070677557-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0379919-4\r\n\r\n072050907-68\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1616472-5\r\n\r\n072058737-97\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2421364-7\r\n\r\n072112287-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1393276-9\r\n\r\n072413598-79\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2091409-9\r\n\r\n072644967-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1446290-7\r\n\r\n072708567-02\r\n\r\nR$ 1.582,38\r\n\r\n1149295-6\r\n\r\n072860997-52\r\n\r\nR$ 2.161,35\r\n\r\n0878205-4\r\n\r\n073218727-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0264008-4\r\n\r\n073234687-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1649217-5\r\n\r\n073235147-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1954050-9\r\n\r\n073253987-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0117851-6\r\n\r\n073315507-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3607907-7\r\n\r\n073385647-01\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n3609017-3\r\n\r\n073385647-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0879870-4\r\n\r\n073558747-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2386972-0\r\n\r\n073791457-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1588164-2\r\n\r\n073890197-00\r\n\r\nR$ 3.415,23\r\n\r\n3529413-1\r\n\r\n074217257-09\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1585388-0\r\n\r\n074324617-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1685766-6\r\n\r\n074450497-03\r\n\r\nR$ 3.714,61\r\n\r\n3597081-3\r\n\r\n074587227-11\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2200201-8\r\n\r\n074614537-34\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3599504-2\r\n\r\n074701937-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1653812-6\r\n\r\n074799497-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1911615-1\r\n\r\n074807177-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1452575-2\r\n\r\n074854317-14\r\n\r\nR$ 1.911,12\r\n\r\n2622528-4\r\n\r\n074859487-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2619394-6\r\n\r\n074882707-20\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1888472-6\r\n\r\n075052564-91\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n1483411-3\r\n\r\n075129857-38\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1647769-7\r\n\r\n075347217-17\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3500926-5\r\n\r\n075418337-89\r\n\r\nR$ 2.976,95\r\n\r\n1284774-5\r\n\r\n075536097-49\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1235181-3\r\n\r\n075957007-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1154713-0\r\n\r\n076124607-00\r\n\r\nR$ 3.001,72\r\n\r\n1225102-1\r\n\r\n076124607-00\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1726772-5\r\n\r\n076419667-72\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1726773-3\r\n\r\n076419667-72\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1149436-6\r\n\r\n076472637-49\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n3416281-8\r\n\r\n076477047-02\r\n\r\nR$ 3.467,45\r\n\r\n3474551-3\r\n\r\n076487877-84\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1132471-2\r\n\r\n076997767-71\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0849750-5\r\n\r\n077268687-40\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1155819-4\r\n\r\n077327167-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1610885-4\r\n\r\n077999577-51\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1627290-8\r\n\r\n078112527-83\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1591349-4\r\n\r\n078194357-47\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0461397-2\r\n\r\n078657107-12\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2792001-6\r\n\r\n078731077-87\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n1113814-6\r\n\r\n078981777-20\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n2646560-9\r\n\r\n078984367-68\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n3450713-7\r\n\r\n079017987-34\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1097476-4\r\n\r\n079029057-04\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3536516-2\r\n\r\n079103807-63\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1130283-3\r\n\r\n079103807-63\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1068908-1\r\n\r\n079138267-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1866312-0\r\n\r\n079215607-25\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1869733-4\r\n\r\n079371987-96\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1119462-8\r\n\r\n079445607-30\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n1065650-2\r\n\r\n079569597-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0793111-6\r\n\r\n079610817-04\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n2897454-1\r\n\r\n079857437-23\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3526345-8\r\n\r\n079899547-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1641511-9\r\n\r\n079899957-86\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3449007-8\r\n\r\n080072097-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3447616-8\r\n\r\n080254017-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2996733-8\r\n\r\n080283387-04\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n2805244-7\r\n\r\n080292467-06\r\n\r\nR$ 2.002,40\r\n\r\n3544702-8\r\n\r\n080308207-04\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1604978-5\r\n\r\n080360676-17\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2663184-6\r\n\r\n080424627-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2064357-3\r\n\r\n080433377-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1458138-3\r\n\r\n080437607-72\r\n\r\nR$ 2.940,99\r\n\r\n2830989-6\r\n\r\n080449317-08\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1473134-3\r\n\r\n080572737-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2693449-7\r\n\r\n080594467-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1347222-0\r\n\r\n080646877-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1448570-0\r\n\r\n080650987-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0240987-8\r\n\r\n080739967-15\r\n\r\nR$ 7.796,41\r\n\r\n2552031-3\r\n\r\n080758927-63\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1457162-4\r\n\r\n080761467-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1457165-7\r\n\r\n080761467-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2810138-4\r\n\r\n080761467-04\r\n\r\nR$ 4.073,52\r\n\r\n1455669-0\r\n\r\n080775097-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1452381-5\r\n\r\n080776817-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1643906-9\r\n\r\n080795105-63\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1419424-5\r\n\r\n080832317-20\r\n\r\nR$ 2.203,22\r\n\r\n2708141-3\r\n\r\n080858977-68\r\n\r\nR$ 2.526,33\r\n\r\n2719274-9\r\n\r\n080881447-87\r\n\r\nR$ 2.135,84\r\n\r\n2721487-3\r\n\r\n080894507-68\r\n\r\nR$ 4.387,77\r\n\r\n2723318-8\r\n\r\n080894507-68\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3022753-2\r\n\r\n080894507-68\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3055743-3\r\n\r\n080894507-68\r\n\r\nR$ 3.485,21\r\n\r\n1084731-7\r\n\r\n080915517-62\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n2676701-2\r\n\r\n080965077-02\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n0066893-9\r\n\r\n081067947-76\r\n\r\nR$ 2.628,42\r\n\r\n1494599-2\r\n\r\n081192107-78\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1297177-6\r\n\r\n081256277-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1337505-0\r\n\r\n081274177-34\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n1455214-5\r\n\r\n081274177-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1890473-0\r\n\r\n081450237-77\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2269713-0\r\n\r\n081738007-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1494336-9\r\n\r\n081901417-67\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3071034-7\r\n\r\n082077188-03\r\n\r\nR$ 2.798,63\r\n\r\n1407444-7\r\n\r\n082202397-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1471047-9\r\n\r\n082223807-10\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2196676-7\r\n\r\n082531227-21\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2068392-6\r\n\r\n082605677-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1494669-3\r\n\r\n082617337-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1482618-4\r\n\r\n082623577-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1891443-2\r\n\r\n082719177-49\r\n\r\nR$ 1.739,12\r\n\r\n1064709-7\r\n\r\n082795357-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2267087-1\r\n\r\n083233487-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0374043-8\r\n\r\n083358777-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1590042-6\r\n\r\n083469747-52\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1066371-4\r\n\r\n083578107-05\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1470417-5\r\n\r\n083773327-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1163042-3\r\n\r\n083809277-29\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1155757-6\r\n\r\n084190417-00\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n3596980-7\r\n\r\n084241467-35\r\n\r\nR$ 2.017,08\r\n\r\n3596981-5\r\n\r\n084241467-35\r\n\r\nR$ 2.017,08\r\n\r\n1649004-7\r\n\r\n084288507-20\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2672632-3\r\n\r\n084585537-91\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n1061245-5\r\n\r\n084770657-56\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2905717-1\r\n\r\n084871017-71\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2048870-6\r\n\r\n085465177-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2047478-9\r\n\r\n085477347-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2047592-7\r\n\r\n085481027-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2235028-4\r\n\r\n085489007-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2199928-9\r\n\r\n086600717-27\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3510915-6\r\n\r\n086605167-88\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1473920-5\r\n\r\n086754907-63\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1657978-1\r\n\r\n087057967-33\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3278580-0\r\n\r\n087215306-10\r\n\r\nR$ 3.316,09\r\n\r\n0130452-6\r\n\r\n087325237-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1866149-6\r\n\r\n087430017-77\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1423792-9\r\n\r\n088763367-61\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1655051-9\r\n\r\n088979977-67\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n3235386-4\r\n\r\n088995817-38\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1131563-7\r\n\r\n089178627-99\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2815538-0\r\n\r\n089184687-50\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2234692-8\r\n\r\n090050177-40\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0082845-9\r\n\r\n090186037-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3603594-7\r\n\r\n090187157-51\r\n\r\nR$ 1.944,53\r\n\r\n1599656-4\r\n\r\n090329167-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1600081-2\r\n\r\n090329167-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1473389-3\r\n\r\n090369207-44\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1473388-5\r\n\r\n090369207-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1844488-5\r\n\r\n090391047-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1155256-9\r\n\r\n092043777-04\r\n\r\nR$ 1.709,84\r\n\r\n3613197-7\r\n\r\n093281327-54\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3613198-5\r\n\r\n093281327-54\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1666052-4\r\n\r\n093565547-65\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1320471-4\r\n\r\n093572467-20\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1210219-0\r\n\r\n093613247-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2663130-9\r\n\r\n093633867-91\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n2267371-9\r\n\r\n093680197-20\r\n\r\nR$ 4.073,52\r\n\r\n1457933-8\r\n\r\n093727507-78\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0167623-8\r\n\r\n093788477-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1456211-0\r\n\r\n093802567-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2854358-5\r\n\r\n093809737-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2663028-5\r\n\r\n093881257-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0217842-4\r\n\r\n093881257-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0218110-5\r\n\r\n093881257-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0724296-9\r\n\r\n093881257-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0742327-0\r\n\r\n093883037-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1937306-7\r\n\r\n093943387-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0278675-4\r\n\r\n093999507-78\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n1582177-0\r\n\r\n094136147-09\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n2981318-5\r\n\r\n094472027-72\r\n\r\nR$ 2.425,81\r\n\r\n0119255-8\r\n\r\n094822377-49\r\n\r\nR$ 3.324,04\r\n\r\n0767515-0\r\n\r\n095021577-53\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n2068756-2\r\n\r\n095109907-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0072621-6\r\n\r\n095148307-25\r\n\r\nR$ 2.532,31\r\n\r\n1649383-5\r\n\r\n095167357-20\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1649384-3\r\n\r\n095167357-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1649385-0\r\n\r\n095167357-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2192947-6\r\n\r\n095243557-87\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n0108756-8\r\n\r\n097107527-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3470907-1\r\n\r\n097516217-98\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n2538963-6\r\n\r\n097579117-63\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2539926-2\r\n\r\n097579117-63\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0071315-6\r\n\r\n097648107-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3322653-1\r\n\r\n097731937-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3524818-6\r\n\r\n097869897-59\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0126040-5\r\n\r\n098006897-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1700966-3\r\n\r\n098360207-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1656343-9\r\n\r\n098406647-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0358391-1\r\n\r\n098599507-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1585361-7\r\n\r\n098700597-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0221249-6\r\n\r\n098731377-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1576527-4\r\n\r\n099120027-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3439058-3\r\n\r\n099294607-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1117189-9\r\n\r\n099298277-49\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n2225127-6\r\n\r\n099298277-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2266858-6\r\n\r\n099541047-04\r\n\r\nR$ 2.076,50\r\n\r\n2268606-7\r\n\r\n099620877-16\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1613189-8\r\n\r\n099798157-10\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3235749-3\r\n\r\n099838477-10\r\n\r\nR$ 1.372,10\r\n\r\n3466651-1\r\n\r\n100676487-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3279817-5\r\n\r\n100805467-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0198177-8\r\n\r\n100811617-35\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1866147-0\r\n\r\n101072827-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1587015-7\r\n\r\n101387997-09\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0066986-1\r\n\r\n102523477-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2587375-3\r\n\r\n102713337-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1469235-4\r\n\r\n103072656-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1935586-6\r\n\r\n103219187-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1625802-2\r\n\r\n103282387-91\r\n\r\nR$ 6.497,00\r\n\r\n0156020-0\r\n\r\n103520277-89\r\n\r\nR$ 1.408,39\r\n\r\n1683123-2\r\n\r\n103656307-30\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1670848-9\r\n\r\n103679267-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1861894-2\r\n\r\n103683457-34\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n2191827-1\r\n\r\n103683457-34\r\n\r\nR$ 1.912,53\r\n\r\n2019508-7\r\n\r\n103750237-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1585038-1\r\n\r\n104009237-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1067779-7\r\n\r\n104170417-80\r\n\r\nR$ 6.081,76\r\n\r\n0767681-0\r\n\r\n104350007-30\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2929001-2\r\n\r\n104535477-53\r\n\r\nR$ 7.796,41\r\n\r\n1122393-0\r\n\r\n105017707-04\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3488147-4\r\n\r\n105199777-18\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n1839782-8\r\n\r\n105432107-82\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n2376187-7\r\n\r\n105779367-19\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n0430146-1\r\n\r\n106285517-54\r\n\r\nR$ 1.766,24\r\n\r\n3192708-0\r\n\r\n106521167-87\r\n\r\nR$ 1.812,22\r\n\r\n3192711-4\r\n\r\n106521167-87\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n1659890-6\r\n\r\n106845817-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2047715-4\r\n\r\n107028147-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2235774-3\r\n\r\n107028817-91\r\n\r\nR$ 2.638,81\r\n\r\n1475405-5\r\n\r\n107070937-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2068628-3\r\n\r\n107070937-91\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1984167-5\r\n\r\n107078757-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1305768-2\r\n\r\n107079567-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1470789-7\r\n\r\n107079567-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1470794-7\r\n\r\n107079567-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1492192-8\r\n\r\n107120627-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1492295-9\r\n\r\n107120627-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2656546-5\r\n\r\n107125857-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1450138-1\r\n\r\n107138677-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2658233-8\r\n\r\n107326067-48\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n1472421-5\r\n\r\n107357477-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1026938-9\r\n\r\n107359847-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1447216-1\r\n\r\n107456617-34\r\n\r\nR$ 3.339,92\r\n\r\n1512260-9\r\n\r\n107986687-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3461207-7\r\n\r\n108003957-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1654098-1\r\n\r\n108224707-30\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1598283-8\r\n\r\n108244804-49\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1653558-5\r\n\r\n108279007-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1071331-1\r\n\r\n108349077-04\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n2959176-5\r\n\r\n108352707-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1933047-1\r\n\r\n108566177-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1472079-1\r\n\r\n108584497-81\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3535721-9\r\n\r\n108586287-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0123699-1\r\n\r\n108934907-68\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2983037-9\r\n\r\n109439847-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2296663-4\r\n\r\n109738007-63\r\n\r\nR$ 3.703,16\r\n\r\n0073113-3\r\n\r\n109782167-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0377843-8\r\n\r\n109802297-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0238434-5\r\n\r\n110069787-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0435074-0\r\n\r\n110220603-25\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3490506-7\r\n\r\n110305017-69\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0213940-0\r\n\r\n110770187-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2851401-6\r\n\r\n111166847-72\r\n\r\nR$ 6.915,37\r\n\r\n2751566-7\r\n\r\n111176487-53\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n0080936-8\r\n\r\n111526307-25\r\n\r\nR$ 1.586,03\r\n\r\n0708476-7\r\n\r\n111698777-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3597920-2\r\n\r\n111753037-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2124500-6\r\n\r\n111755167-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3597997-0\r\n\r\n111800487-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2266629-1\r\n\r\n112375706-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2026481-8\r\n\r\n113257397-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1729066-9\r\n\r\n113304727-05\r\n\r\nR$ 2.165,17\r\n\r\n3313115-2\r\n\r\n113378696-00\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n3313116-0\r\n\r\n113378696-00\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n1990135-4\r\n\r\n113379586-20\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1660715-2\r\n\r\n114692997-80\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1063933-4\r\n\r\n115089067-34\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n2793693-9\r\n\r\n115091477-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3504775-2\r\n\r\n115135197-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1630640-9\r\n\r\n115488787-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2019577-2\r\n\r\n115495997-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2021252-8\r\n\r\n115665437-89\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3529319-0\r\n\r\n115799787-20\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0706822-4\r\n\r\n115958507-59\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1874300-5\r\n\r\n116124037-35\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0085285-5\r\n\r\n116138157-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0312360-1\r\n\r\n116242487-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1064922-6\r\n\r\n116433747-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1626064-8\r\n\r\n116531407-04\r\n\r\nR$ 1.739,19\r\n\r\n1616789-2\r\n\r\n116538337-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1649306-6\r\n\r\n117031318-35\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0132008-4\r\n\r\n117537588-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0823896-6\r\n\r\n118521607-30\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n2137914-4\r\n\r\n118540557-71\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1456610-3\r\n\r\n118584197-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1334598-8\r\n\r\n118599707-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0285071-7\r\n\r\n118603247-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1474157-3\r\n\r\n118651647-04\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1412279-0\r\n\r\n118652707-25\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1448236-8\r\n\r\n118654157-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2065658-3\r\n\r\n118658147-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1481495-8\r\n\r\n118658907-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1330700-4\r\n\r\n118734937-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2064371-4\r\n\r\n118734937-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1471558-5\r\n\r\n118748567-53\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1456624-4\r\n\r\n118772787-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0235064-3\r\n\r\n118850337-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2020715-5\r\n\r\n118870367-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1118786-1\r\n\r\n118874867-04\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1479747-6\r\n\r\n118887847-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2268129-0\r\n\r\n118887847-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1452352-6\r\n\r\n118926417-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1452353-4\r\n\r\n118926417-04\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n1494232-0\r\n\r\n118929357-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1890800-4\r\n\r\n119288447-74\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2712975-8\r\n\r\n120036547-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1643357-5\r\n\r\n120099107-96\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2553491-8\r\n\r\n121175597-51\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n1683966-4\r\n\r\n123197537-70\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0504971-3\r\n\r\n125126477-81\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n1648127-7\r\n\r\n125717337-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2079141-4\r\n\r\n126803207-78\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0400244-0\r\n\r\n128654357-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2314736-6\r\n\r\n128817597-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2209307-4\r\n\r\n129050207-25\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3517786-4\r\n\r\n129157937-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2737296-0\r\n\r\n129199937-04\r\n\r\nR$ 1.912,53\r\n\r\n1600145-5\r\n\r\n129259427-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1627843-4\r\n\r\n129322727-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0166021-6\r\n\r\n129327527-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3050965-7\r\n\r\n129344887-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1622441-2\r\n\r\n129371777-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1896941-0\r\n\r\n129379167-91\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n2380676-3\r\n\r\n129379167-91\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n1107060-4\r\n\r\n129469607-65\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n0121224-0\r\n\r\n129808627-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2194861-7\r\n\r\n129892317-49\r\n\r\nR$ 6.084,78\r\n\r\n2278039-9\r\n\r\n130163347-04\r\n\r\nR$ 1.355,59\r\n\r\n1478773-3\r\n\r\n130406507-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3524909-3\r\n\r\n130407667-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0189763-6\r\n\r\n130550207-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0170967-4\r\n\r\n131293097-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1577023-3\r\n\r\n131334387-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2014762-5\r\n\r\n131804358-10\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n3509196-6\r\n\r\n132381165-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3482961-4\r\n\r\n132564967-84\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2589699-4\r\n\r\n135717967-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2225294-4\r\n\r\n135865217-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1339436-6\r\n\r\n135910967-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2441325-4\r\n\r\n140941887-11\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n1291642-5\r\n\r\n143527536-53\r\n\r\nR$ 1.502,71\r\n\r\n0065903-7\r\n\r\n144871338-23\r\n\r\nR$ 2.800,04\r\n\r\n2082277-1\r\n\r\n146955450-04\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n1890917-6\r\n\r\n149065117-91\r\n\r\nR$ 3.636,91\r\n\r\n1588817-5\r\n\r\n149165177-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2824221-2\r\n\r\n149462977-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2282634-1\r\n\r\n149620807-25\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0772112-9\r\n\r\n151357137-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1627812-9\r\n\r\n151916727-04\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2224610-2\r\n\r\n152039567-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n0065856-7\r\n\r\n152621547-00\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n1783426-8\r\n\r\n153414107-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1842338-4\r\n\r\n153512387-72\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1460603-2\r\n\r\n153572017-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2772728-8\r\n\r\n153899797-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2199479-3\r\n\r\n154380708-90\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2196680-9\r\n\r\n154395258-58\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0070508-7\r\n\r\n154786706-00\r\n\r\nR$ 2.560,38\r\n\r\n3416282-6\r\n\r\n154947647-53\r\n\r\nR$ 2.423,73\r\n\r\n2990626-0\r\n\r\n155058477-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0329239-8\r\n\r\n156905397-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1154631-4\r\n\r\n157840377-49\r\n\r\nR$ 3.460,78\r\n\r\n2530639-0\r\n\r\n158010127-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2537978-5\r\n\r\n158011107-63\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n2867092-5\r\n\r\n158082627-04\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1543617-3\r\n\r\n158435137-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1585563-8\r\n\r\n158455917-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1585564-6\r\n\r\n158455917-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1585570-3\r\n\r\n158455917-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1468921-0\r\n\r\n158628607-20\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2082159-1\r\n\r\n158730217-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1083688-0\r\n\r\n158971507-10\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n3612218-2\r\n\r\n159143628-14\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2079498-8\r\n\r\n160325607-59\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1130811-1\r\n\r\n161434427-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1130812-9\r\n\r\n161434427-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2816916-7\r\n\r\n161447327-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0387440-1\r\n\r\n163679017-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0368507-0\r\n\r\n164037897-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3506831-1\r\n\r\n171470504-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1850493-6\r\n\r\n172138607-63\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2990734-2\r\n\r\n172214127-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1474182-1\r\n\r\n172342637-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1133791-2\r\n\r\n172713637-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3215163-1\r\n\r\n172742817-04\r\n\r\nR$ 3.300,05\r\n\r\n1128950-1\r\n\r\n172893787-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2720234-0\r\n\r\n172948357-72\r\n\r\nR$ 1.765,38\r\n\r\nNº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (2)\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3511938-7\r\n\r\n173172406-30\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1727022-4\r\n\r\n173561307-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2663211-7\r\n\r\n173814107-10\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1851256-6\r\n\r\n173826377-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2754761-1\r\n\r\n174252637-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0197808-9\r\n\r\n174315657-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2077507-8\r\n\r\n174454267-87\r\n\r\nR$ 3.638,32\r\n\r\n0221819-6\r\n\r\n175258297-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0185770-5\r\n\r\n175290187-87\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n1584922-7\r\n\r\n175963357-72\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n2027920-4\r\n\r\n176016227-20\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n2731157-0\r\n\r\n176441357-15\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n2731182-8\r\n\r\n176441357-15\r\n\r\nR$ 3.316,09\r\n\r\n2731226-3\r\n\r\n176441357-15\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n1483285-1\r\n\r\n176969248-77\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1530509-7\r\n\r\n177323107-30\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1447327-6\r\n\r\n177337747-72\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1478758-4\r\n\r\n177401507-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1846806-6\r\n\r\n177475627-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1850759-0\r\n\r\n177475627-72\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n1446780-7\r\n\r\n177540707-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1469725-4\r\n\r\n177566007-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1491422-0\r\n\r\n177577387-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2602416-6\r\n\r\n178428247-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0167768-1\r\n\r\n179904327-49\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n0795404-3\r\n\r\n179904327-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1856042-5\r\n\r\n180053655-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0181531-5\r\n\r\n180133927-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1491571-4\r\n\r\n180588506-59\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3609005-8\r\n\r\n180685537-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3609006-6\r\n\r\n180685537-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1860104-7\r\n\r\n181259727-49\r\n\r\nR$ 2.011,61\r\n\r\n0115284-2\r\n\r\n183446907-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0475088-1\r\n\r\n185208637-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0071559-9\r\n\r\n185747267-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2628775-5\r\n\r\n186013837-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2537216-0\r\n\r\n186902117-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2872885-5\r\n\r\n186902117-72\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1123503-3\r\n\r\n187432187-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3510798-6\r\n\r\n187492407-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1108048-8\r\n\r\n187723407-97\r\n\r\nR$ 1.745,60\r\n\r\n1628733-6\r\n\r\n187790267-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1621683-0\r\n\r\n187987567-53\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1456526-1\r\n\r\n188934307-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1472028-8\r\n\r\n188948107-63\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2017767-1\r\n\r\n189144387-91\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n0120654-9\r\n\r\n191667107-15\r\n\r\nR$ 9.402,99\r\n\r\n0120661-4\r\n\r\n193296607-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0117132-1\r\n\r\n194217537-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3544692-1\r\n\r\n194417037-53\r\n\r\nR$ 5.099,83\r\n\r\n3055153-5\r\n\r\n196439504-68\r\n\r\nR$ 3.039,89\r\n\r\n3532969-7\r\n\r\n198207207-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1591140-7\r\n\r\n198809877-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1867719-5\r\n\r\n198936807-78\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3227967-1\r\n\r\n200201987-87\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n0074641-2\r\n\r\n200267497-34\r\n\r\nR$ 3.901,06\r\n\r\n0556306-9\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0556307-7\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2337331-9\r\n\r\n200288577-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2282667-1\r\n\r\n200411527-00\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n2064167-6\r\n\r\n201938827-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1853806-6\r\n\r\n201969547-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1136225-8\r\n\r\n201979507-87\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n1456448-8\r\n\r\n202007737-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1479569-4\r\n\r\n203355477-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1531843-9\r\n\r\n203576137-91\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2907994-4\r\n\r\n204373317-68\r\n\r\nR$ 6.497,00\r\n\r\n2713846-0\r\n\r\n204624177-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0077406-7\r\n\r\n205340947-91\r\n\r\nR$ 4.118,53\r\n\r\n1339883-9\r\n\r\n207803387-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2269898-9\r\n\r\n207890847-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1446017-4\r\n\r\n208002667-49\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n3026915-3\r\n\r\n208078997-04\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1901315-0\r\n\r\n208109547-53\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1470849-9\r\n\r\n208331307-06\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0255614-0\r\n\r\n209954746-72\r\n\r\nR$ 3.192,42\r\n\r\n1071368-3\r\n\r\n210005817-72\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n1090861-4\r\n\r\n210005817-72\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n2223139-3\r\n\r\n210005817-72\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n2727716-9\r\n\r\n210339947-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2191530-1\r\n\r\n210538047-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1434026-9\r\n\r\n210695816-15\r\n\r\nR$ 6.106,53\r\n\r\n1068579-0\r\n\r\n211198057-91\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n2021661-0\r\n\r\n211486277-15\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3483244-4\r\n\r\n211651737-00\r\n\r\nR$ 3.751,38\r\n\r\n1525762-9\r\n\r\n212138607-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1287533-2\r\n\r\n213395627-15\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1877927-2\r\n\r\n214233693-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1931201-6\r\n\r\n216563807-06\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2475527-4\r\n\r\n216655917-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1648978-3\r\n\r\n216791267-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3609075-1\r\n\r\n217647277-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0232659-3\r\n\r\n217977907-06\r\n\r\nR$ 1.537,87\r\n\r\n0557366-2\r\n\r\n219644837-00\r\n\r\nR$ 1.679,19\r\n\r\n1847116-9\r\n\r\n219744037-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1174124-6\r\n\r\n220440958-82\r\n\r\nR$ 2.445,03\r\n\r\n1661639-3\r\n\r\n220871257-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0285595-5\r\n\r\n220889387-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2276880-8\r\n\r\n221567397-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1319988-0\r\n\r\n223100107-15\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1082379-7\r\n\r\n223178997-34\r\n\r\nR$ 4.385,32\r\n\r\n2226007-9\r\n\r\n223205047-53\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n0388394-9\r\n\r\n223224504-72\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3535521-3\r\n\r\n223575307-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1108369-8\r\n\r\n223675517-15\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3537469-3\r\n\r\n223675517-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3266010-2\r\n\r\n223687447-20\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n3516107-4\r\n\r\n223725807-44\r\n\r\nR$ 6.712,48\r\n\r\n1687306-9\r\n\r\n224015207-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1867876-3\r\n\r\n224015207-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2037525-9\r\n\r\n224109377-72\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n1848333-9\r\n\r\n224172907-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1845578-2\r\n\r\n224206307-34\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n1655380-2\r\n\r\n225443307-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3536910-7\r\n\r\n225687947-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2301125-7\r\n\r\n227538507-04\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n1628659-3\r\n\r\n227570958-46\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n0854559-2\r\n\r\n228618907-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1078663-0\r\n\r\n230650877-15\r\n\r\nR$ 2.111,71\r\n\r\n2068877-6\r\n\r\n232284157-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1477428-5\r\n\r\n232284157-91\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n2428721-1\r\n\r\n232284157-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2235043-3\r\n\r\n232292337-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1292438-7\r\n\r\n232348307-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1366969-2\r\n\r\n232385347-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1494668-5\r\n\r\n232617067-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2070653-7\r\n\r\n232617067-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2008028-9\r\n\r\n232635987-91\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1473761-3\r\n\r\n232728807-04\r\n\r\nR$ 3.039,89\r\n\r\n2655146-5\r\n\r\n232763557-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1392324-8\r\n\r\n232765507-25\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n3300837-6\r\n\r\n233362697-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1845990-9\r\n\r\n233394977-53\r\n\r\nR$ 2.939,58\r\n\r\n2995279-3\r\n\r\n234216737-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2064600-6\r\n\r\n234306727-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1148727-9\r\n\r\n235389377-53\r\n\r\nR$ 3.605,41\r\n\r\n3336716-0\r\n\r\n235968997-53\r\n\r\nR$ 3.300,50\r\n\r\n0379478-1\r\n\r\n237780407-15\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n0117088-5\r\n\r\n237787417-72\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2606399-0\r\n\r\n237832067-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1192477-6\r\n\r\n238804497-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0160468-5\r\n\r\n238934517-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1588546-0\r\n\r\n239169317-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1627446-6\r\n\r\n239169317-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0229557-4\r\n\r\n239203277-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2278681-8\r\n\r\n239746647-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2765061-3\r\n\r\n240110107-15\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0842006-9\r\n\r\n240758417-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1471824-1\r\n\r\n240829297-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0375526-1\r\n\r\n242789637-34\r\n\r\nR$ 2.563,04\r\n\r\n1097344-4\r\n\r\n242823167-72\r\n\r\nR$ 1.804,94\r\n\r\n0393395-9\r\n\r\n242998987-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1080322-9\r\n\r\n243037129-49\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1488130-4\r\n\r\n243331746-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2866561-0\r\n\r\n243358437-04\r\n\r\nR$ 2.073,89\r\n\r\n1963124-1\r\n\r\n243361656-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1684894-7\r\n\r\n243782407-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2195772-5\r\n\r\n243793107-44\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3136664-4\r\n\r\n243794507-59\r\n\r\nR$ 3.503,36\r\n\r\n2281752-2\r\n\r\n244367397-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2276912-9\r\n\r\n245612157-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1412751-8\r\n\r\n246695717-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2361593-3\r\n\r\n247616217-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1062901-2\r\n\r\n247714577-00\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n3512658-0\r\n\r\n247714577-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1065335-0\r\n\r\n247772697-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1065339-2\r\n\r\n247772697-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1111034-3\r\n\r\n247772697-87\r\n\r\nR$ 3.846,48\r\n\r\n2935901-5\r\n\r\n248272747-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3456427-8\r\n\r\n248434237-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1484787-5\r\n\r\n249071547-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1301889-0\r\n\r\n249574808-26\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0387243-9\r\n\r\n249667384-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3604361-0\r\n\r\n249667384-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3454120-1\r\n\r\n251376627-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3508809-5\r\n\r\n251429687-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3513303-2\r\n\r\n251429687-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3513074-9\r\n\r\n251572807-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0549707-8\r\n\r\n251816297-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1577478-9\r\n\r\n252671917-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1482191-2\r\n\r\n253660417-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1480825-7\r\n\r\n253709107-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1483738-9\r\n\r\n253796407-10\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1449737-4\r\n\r\n253920187-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1694888-7\r\n\r\n254124347-20\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n1696281-3\r\n\r\n254124347-20\r\n\r\nR$ 4.387,77\r\n\r\n1696321-7\r\n\r\n254124347-20\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n0278153-2\r\n\r\n254141007-72\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n3069854-2\r\n\r\n254707797-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1078427-0\r\n\r\n255620457-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0869068-7\r\n\r\n255703907-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1648840-5\r\n\r\n256816567-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0077348-1\r\n\r\n257096077-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2279847-4\r\n\r\n258964077-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1661394-5\r\n\r\n259881237-91\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3322706-7\r\n\r\n261834047-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3528065-0\r\n\r\n262432027-04\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n1466551-7\r\n\r\n263483300-87\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2624959-9\r\n\r\n263489347-72\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n3001929-3\r\n\r\n263929177-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1068699-6\r\n\r\n265119677-00\r\n\r\nR$ 3.126,58\r\n\r\n0753923-2\r\n\r\n265293517-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3533358-2\r\n\r\n265727457-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0384030-3\r\n\r\n266010797-15\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n2093974-0\r\n\r\n268335737-00\r\n\r\nR$ 2.594,99\r\n\r\n1863204-2\r\n\r\n269129377-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1110055-9\r\n\r\n269168517-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0791323-9\r\n\r\n270936627-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0829983-6\r\n\r\n271268387-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2606301-6\r\n\r\n272616547-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2984827-2\r\n\r\n272686677-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1650092-8\r\n\r\n274435738-39\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0154843-7\r\n\r\n274571687-53\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n2019525-1\r\n\r\n274809257-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1890868-1\r\n\r\n275130097-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3518224-5\r\n\r\n276184207-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2983049-4\r\n\r\n278677577-91\r\n\r\nR$ 6.296,71\r\n\r\n2521350-5\r\n\r\n278680797-20\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n3494966-9\r\n\r\n279851997-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1589786-1\r\n\r\n280256527-34\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2969628-3\r\n\r\n280306307-78\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n1592102-6\r\n\r\n280585507-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1585547-1\r\n\r\n281356797-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1657301-6\r\n\r\n281401927-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0511006-9\r\n\r\n284421567-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2026219-2\r\n\r\n284864987-91\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n1640063-2\r\n\r\n285253027-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1876942-2\r\n\r\n285313707-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1683680-1\r\n\r\n285477307-10\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3532577-8\r\n\r\n286845407-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1084874-5\r\n\r\n287721137-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1078828-9\r\n\r\n287829417-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3336678-2\r\n\r\n288882947-91\r\n\r\nR$ 3.485,21\r\n\r\n3534116-3\r\n\r\n289411018-91\r\n\r\nR$ 6.296,71\r\n\r\n1387238-7\r\n\r\n289711677-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2443969-7\r\n\r\n290240807-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1456177-3\r\n\r\n290495558-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2919531-0\r\n\r\n290499978-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1838042-8\r\n\r\n290528317-34\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1456182-3\r\n\r\n290707087-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0074628-9\r\n\r\n296121447-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0135592-4\r\n\r\n296521707-04\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n0344902-2\r\n\r\n298306217-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3532107-4\r\n\r\n298412167-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3536428-0\r\n\r\n301019997-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3478841-4\r\n\r\n301076287-91\r\n\r\nR$ 2.961,10\r\n\r\n1587898-6\r\n\r\n301240507-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n0605734-3\r\n\r\n301278077-72\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n1480119-5\r\n\r\n301374627-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1484418-7\r\n\r\n301534177-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1335510-2\r\n\r\n301598737-20\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n1477699-1\r\n\r\n301630057-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1022424-4\r\n\r\n301671407-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3299450-1\r\n\r\n301901427-15\r\n\r\nR$ 2.182,31\r\n\r\n1686412-6\r\n\r\n301979707-10\r\n\r\nR$ 3.426,29\r\n\r\n3440161-2\r\n\r\n303315287-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2717110-7\r\n\r\n303583617-53\r\n\r\nR$ 2.925,60\r\n\r\n1683360-0\r\n\r\n304560027-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1866230-4\r\n\r\n304563637-34\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2194300-6\r\n\r\n304563637-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2886458-5\r\n\r\n304731797-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3431298-3\r\n\r\n304829417-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1828308-5\r\n\r\n305308817-72\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2268723-0\r\n\r\n305313497-72\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n2064397-9\r\n\r\n305326207-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1472089-0\r\n\r\n305525327-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1411943-2\r\n\r\n305542417-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1154575-3\r\n\r\n305728437-04\r\n\r\nR$ 2.397,56\r\n\r\n1657156-4\r\n\r\n305731067-20\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n1148623-0\r\n\r\n306791927-00\r\n\r\nR$ 3.498,60\r\n\r\n0383080-9\r\n\r\n308567017-34\r\n\r\nR$ 1.709,84\r\n\r\n1600265-1\r\n\r\n309035307-59\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2224950-2\r\n\r\n309057377-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2587395-1\r\n\r\n309507327-53\r\n\r\nR$ 3.540,84\r\n\r\n1682563-0\r\n\r\n310072017-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2416413-9\r\n\r\n310577057-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3336626-1\r\n\r\n312457577-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1486320-3\r\n\r\n312552807-00\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n3494559-2\r\n\r\n316728927-91\r\n\r\nR$ 2.961,10\r\n\r\n2658950-7\r\n\r\n317180357-72\r\n\r\nR$ 1.881,69\r\n\r\n1638956-1\r\n\r\n318311846-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0841691-9\r\n\r\n318473237-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1849874-1\r\n\r\n318600107-25\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1647765-5\r\n\r\n318680457-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1090471-2\r\n\r\n319066647-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2220350-9\r\n\r\n319362967-72\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n3510731-7\r\n\r\n319551427-34\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n3510732-5\r\n\r\n319551427-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1411424-3\r\n\r\n320775727-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1411520-8\r\n\r\n320775727-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2009927-1\r\n\r\n321382377-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3314494-0\r\n\r\n321579327-04\r\n\r\nR$ 4.710,93\r\n\r\n3314520-2\r\n\r\n321579327-04\r\n\r\nR$ 4.710,93\r\n\r\n0288257-9\r\n\r\n321608877-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3540279-1\r\n\r\n322261367-20\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n2186891-4\r\n\r\n322426467-53\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n2826278-0\r\n\r\n325132677-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1622730-8\r\n\r\n326204547-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1576537-3\r\n\r\n326238957-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2600005-9\r\n\r\n326401707-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1570062-8\r\n\r\n326531407-30\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1053191-1\r\n\r\n327505107-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1839157-3\r\n\r\n327565187-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1469250-3\r\n\r\n327660927-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0295377-6\r\n\r\n328424307-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0879343-2\r\n\r\n329318327-15\r\n\r\nR$ 1.680,03\r\n\r\n1659495-4\r\n\r\n329342626-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0173204-9\r\n\r\n329419867-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2435725-3\r\n\r\n330502107-10\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0594407-9\r\n\r\n331446487-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3531519-1\r\n\r\n331734008-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2118281-1\r\n\r\n331819007-10\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0552687-6\r\n\r\n332279007-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3621941-8\r\n\r\n332457206-10\r\n\r\nR$ 1.679,19\r\n\r\n3020641-1\r\n\r\n332503677-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1125811-8\r\n\r\n332741697-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1644660-1\r\n\r\n332811227-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3045372-4\r\n\r\n332811227-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1588609-6\r\n\r\n333687597-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3504941-0\r\n\r\n333845257-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1625862-6\r\n\r\n334121627-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3499584-5\r\n\r\n334184467-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1614592-2\r\n\r\n334571237-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1628253-5\r\n\r\n334571237-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1569681-8\r\n\r\n334959554-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1477620-7\r\n\r\n334967067-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0074114-0\r\n\r\n335056167-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0686690-9\r\n\r\n335925357-49\r\n\r\nR$ 1.649,66\r\n\r\n3541886-2\r\n\r\n336124635-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0081364-2\r\n\r\n338428927-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2816580-1\r\n\r\n338778237-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3606746-0\r\n\r\n339758767-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3606747-8\r\n\r\n339758767-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3606748-6\r\n\r\n339758767-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3549019-2\r\n\r\n339893627-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3514278-5\r\n\r\n340060797-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3485563-5\r\n\r\n340077177-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3538350-4\r\n\r\n340317317-87\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n3495153-3\r\n\r\n340687837-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0952749-0\r\n\r\n341415887-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3538288-6\r\n\r\n341900667-53\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3484938-0\r\n\r\n341926547-68\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3474747-7\r\n\r\n342010687-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3435535-4\r\n\r\n342022347-15\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3452018-9\r\n\r\n342219727-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0812158-4\r\n\r\n343573437-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1876299-7\r\n\r\n343679007-97\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2640936-7\r\n\r\n344079957-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0437689-3\r\n\r\n345539597-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0126074-4\r\n\r\n346343047-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3232601-9\r\n\r\n346633397-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1955338-7\r\n\r\n347014787-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3464914-5\r\n\r\n347740337-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1126009-8\r\n\r\n347773267-72\r\n\r\nR$ 2.961,10\r\n\r\n1670770-5\r\n\r\n348463607-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1931990-4\r\n\r\n353032477-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2201040-9\r\n\r\n353092967-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3533375-6\r\n\r\n355429777-15\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n1508846-1\r\n\r\n355542157-34\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n1629163-5\r\n\r\n355656757-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2929723-1\r\n\r\n355962957-87\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n1611784-8\r\n\r\n356237647-20\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n1089240-4\r\n\r\n356305587-49\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1620781-3\r\n\r\n357005997-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1076743-2\r\n\r\n357606137-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3434689-0\r\n\r\n357624037-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1867817-7\r\n\r\n358683858-10\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2939285-9\r\n\r\n359165757-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0433806-7\r\n\r\n359386417-72\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n2431525-1\r\n\r\n360291147-00\r\n\r\nR$ 2.094,37\r\n\r\n1627046-4\r\n\r\n362919197-53\r\n\r\nR$ 5.088,77\r\n\r\n1105097-8\r\n\r\n363340067-20\r\n\r\nR$ 7.283,02\r\n\r\n3511486-7\r\n\r\n365046617-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3466641-2\r\n\r\n365118117-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3441213-0\r\n\r\n365175347-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1108289-8\r\n\r\n365182637-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3494586-5\r\n\r\n365318207-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3500885-3\r\n\r\n365814377-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3538252-2\r\n\r\n365871417-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2826640-1\r\n\r\n365927307-49\r\n\r\nR$ 3.005,95\r\n\r\n1534147-2\r\n\r\n367064267-68\r\n\r\nR$ 4.909,65\r\n\r\n0383324-1\r\n\r\n367171777-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3531091-1\r\n\r\n367660117-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2793640-0\r\n\r\n367760257-20\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2825997-6\r\n\r\n368886567-72\r\n\r\nR$ 2.319,84\r\n\r\n2664710-7\r\n\r\n369403057-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1622153-3\r\n\r\n369494427-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1511435-8\r\n\r\n370123477-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3475801-1\r\n\r\n371059657-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2281862-9\r\n\r\n374529328-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0583118-5\r\n\r\n375253107-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0115777-5\r\n\r\n376532967-34\r\n\r\nR$ 7.853,55\r\n\r\n3210458-0\r\n\r\n376611327-53\r\n\r\nR$ 6.664,93\r\n\r\n1649782-8\r\n\r\n377152597-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2267703-3\r\n\r\n378348277-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3439078-1\r\n\r\n378807997-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1457129-3\r\n\r\n379130187-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2724038-1\r\n\r\n380100117-20\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1613180-7\r\n\r\n381775607-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1648933-8\r\n\r\n381844517-68\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n3431711-5\r\n\r\n381952247-68\r\n\r\nR$ 3.846,48\r\n\r\n3535706-0\r\n\r\n382498637-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0636594-4\r\n\r\n383700427-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0347916-9\r\n\r\n384317696-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2197192-4\r\n\r\n387188047-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1867165-1\r\n\r\n388027247-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2021429-2\r\n\r\n388027247-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3457054-9\r\n\r\n389054697-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1109843-1\r\n\r\n389059307-00\r\n\r\nR$ 1.911,12\r\n\r\n2512961-0\r\n\r\n390319857-91\r\n\r\nR$ 1.839,84\r\n\r\n2712798-4\r\n\r\n392042007-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1412903-5\r\n\r\n392142307-49\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n2193454-2\r\n\r\n392452847-00\r\n\r\nR$ 2.348,50\r\n\r\n1580549-2\r\n\r\n392726487-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2048245-1\r\n\r\n393029116-91\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1622712-6\r\n\r\n393291607-78\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1583791-7\r\n\r\n393417207-53\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1679771-4\r\n\r\n393460487-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1384913-8\r\n\r\n393629577-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1382582-3\r\n\r\n393662437-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1059035-4\r\n\r\n393679167-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1476857-6\r\n\r\n395243536-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3484482-9\r\n\r\n395694977-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3451315-0\r\n\r\n395807177-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1588001-6\r\n\r\n395956767-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2660373-8\r\n\r\n395962227-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3503213-5\r\n\r\n396368017-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1657169-7\r\n\r\n396453637-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0417578-2\r\n\r\n396473907-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1644509-0\r\n\r\n396665657-49\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n3500904-2\r\n\r\n397620847-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3500906-7\r\n\r\n397620847-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1096868-3\r\n\r\n397634397-87\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n3134465-8\r\n\r\n398005047-53\r\n\r\nR$ 1.848,27\r\n\r\n3446147-5\r\n\r\n398127407-59\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2661943-7\r\n\r\n398186407-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1116448-0\r\n\r\n399678327-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2039551-3\r\n\r\n399678327-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1648877-7\r\n\r\n402963697-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1649258-9\r\n\r\n403083327-68\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2199420-7\r\n\r\n403083327-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1324592-3\r\n\r\n404203707-06\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1627851-7\r\n\r\n405012057-72\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2196746-8\r\n\r\n405012057-72\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0278212-6\r\n\r\n405824937-49\r\n\r\nR$ 1.709,84\r\n\r\n1887357-0\r\n\r\n408010397-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0074547-1\r\n\r\n408279767-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1874903-6\r\n\r\n409290787-72\r\n\r\nR$ 2.638,81\r\n\r\n2085508-6\r\n\r\n409406917-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3437639-2\r\n\r\n410549977-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3504987-3\r\n\r\n410881237-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3461021-2\r\n\r\n411000347-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1183782-0\r\n\r\n414431287-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1206935-7\r\n\r\n415047637-34\r\n\r\nR$ 3.467,45\r\n\r\n2268228-0\r\n\r\n415253537-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1863243-0\r\n\r\n417090807-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2660120-3\r\n\r\n417564797-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1683244-6\r\n\r\n417667767-87\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1488735-0\r\n\r\n417880607-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3452368-8\r\n\r\n420015017-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2795124-3\r\n\r\n420148167-00\r\n\r\nR$ 6.296,71\r\n\r\n1473135-0\r\n\r\n421579007-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0215850-9\r\n\r\n421817475-04\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2671449-3\r\n\r\n422059727-15\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n0554826-8\r\n\r\n423373806-53\r\n\r\nR$ 3.636,91\r\n\r\n1329952-4\r\n\r\n423648097-20\r\n\r\nR$ 1.501,61\r\n\r\n1329955-7\r\n\r\n423648097-20\r\n\r\nR$ 1.911,12\r\n\r\n1853050-1\r\n\r\n425398037-68\r\n\r\nR$ 3.039,89\r\n\r\n1463573-4\r\n\r\n425599107-30\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n2317371-9\r\n\r\n425710577-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1065302-0\r\n\r\n425966027-68\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n2019464-3\r\n\r\n426355867-72\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1452852-5\r\n\r\n427596847-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1493651-2\r\n\r\n427629877-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2048566-0\r\n\r\n427776077-53\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1956929-2\r\n\r\n428053257-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1073960-5\r\n\r\n428787057-34\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1877160-0\r\n\r\n429702967-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1267132-7\r\n\r\n429915878-49\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n2374276-0\r\n\r\n430831377-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1551996-0\r\n\r\n431254847-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1950693-0\r\n\r\n432188227-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3400531-4\r\n\r\n433051567-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3460801-8\r\n\r\n433899297-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2513220-0\r\n\r\n434129397-49\r\n\r\nR$ 1.414,37\r\n\r\n1622369-5\r\n\r\n436477077-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0312711-5\r\n\r\n437893317-91\r\n\r\nR$ 2.075,66\r\n\r\n1619415-1\r\n\r\n441548287-20\r\n\r\nR$ 5.099,83\r\n\r\n3053858-1\r\n\r\n441615814-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1633084-7\r\n\r\n441802417-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3605920-2\r\n\r\n442048927-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2299652-4\r\n\r\n443784407-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1153169-6\r\n\r\n444242997-91\r\n\r\nR$ 1.414,37\r\n\r\n1148566-1\r\n\r\n444426377-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0625586-3\r\n\r\n445634697-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1129551-6\r\n\r\n447743897-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3138751-7\r\n\r\n448141197-04\r\n\r\nR$ 2.173,99\r\n\r\n3543807-6\r\n\r\n448367917-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1861974-2\r\n\r\n448499907-20\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n2014878-9\r\n\r\n448499907-20\r\n\r\nR$ 2.928,30\r\n\r\n2191862-8\r\n\r\n448499907-20\r\n\r\nR$ 3.283,29\r\n\r\n3504928-7\r\n\r\n448586717-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1496199-9\r\n\r\n449465467-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1852681-4\r\n\r\n449556857-49\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n1458074-0\r\n\r\n449859247-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1148443-3\r\n\r\n452411557-91\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n1721641-7\r\n\r\n452833547-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0171742-0\r\n\r\n453167407-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2026128-5\r\n\r\n453720637-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3466124-9\r\n\r\n454685167-72\r\n\r\nR$ 1.744,76\r\n\r\n1707368-5\r\n\r\n455411757-04\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1073348-3\r\n\r\n456053607-44\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n1598135-0\r\n\r\n456755627-53\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n2288651-9\r\n\r\n456970197-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2529372-1\r\n\r\n457518897-20\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n0801364-1\r\n\r\n458476067-53\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2311761-7\r\n\r\n458476067-53\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1980062-2\r\n\r\n461124217-04\r\n\r\nR$ 2.553,75\r\n\r\n3506559-8\r\n\r\n461560467-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1665010-3\r\n\r\n462082757-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2673177-8\r\n\r\n464460017-20\r\n\r\nR$ 2.352,27\r\n\r\n3597026-8\r\n\r\n465642767-53\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0242148-5\r\n\r\n465799587-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0289450-9\r\n\r\n466867387-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1967558-6\r\n\r\n467059107-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1552499-4\r\n\r\n467808077-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3466570-3\r\n\r\n467838817-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2068985-7\r\n\r\n469233147-04\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1417808-1\r\n\r\n469446567-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1417816-4\r\n\r\n469446567-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1423386-0\r\n\r\n469446567-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1423606-1\r\n\r\n469446567-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2263458-8\r\n\r\n469446567-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1460864-0\r\n\r\n469639447-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2299272-1\r\n\r\n469939167-20\r\n\r\nR$ 3.300,50\r\n\r\n1378597-7\r\n\r\n470066417-72\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1482619-2\r\n\r\n470263677-49\r\n\r\nR$ 2.101,30\r\n\r\n1482621-8\r\n\r\n470263677-49\r\n\r\nR$ 1.812,22\r\n\r\n0235656-6\r\n\r\n470379978-20\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n1476830-3\r\n\r\n470404327-49\r\n\r\nR$ 1.649,66\r\n\r\n1110060-9\r\n\r\n474259707-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2646408-1\r\n\r\n474279817-15\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n1110872-7\r\n\r\n474364417-87\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1593015-9\r\n\r\n474398747-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2192786-8\r\n\r\n474472817-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2991008-0\r\n\r\n474472817-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2539499-0\r\n\r\n474526847-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0571442-3\r\n\r\n474580977-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3536948-7\r\n\r\n474593017-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2549716-5\r\n\r\n475723027-34\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n1114656-0\r\n\r\n476137347-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3532975-4\r\n\r\n476410107-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1648260-6\r\n\r\n477325717-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1649310-8\r\n\r\n477337307-59\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1665636-5\r\n\r\n477420977-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3547476-6\r\n\r\n477517467-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2660426-4\r\n\r\n477838347-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3532497-9\r\n\r\n479910207-97\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2225005-4\r\n\r\n480264097-87\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n3431511-9\r\n\r\n480297777-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1875300-4\r\n\r\n480903877-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1179599-4\r\n\r\n481561167-04\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n0982713-0\r\n\r\n481590347-68\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n3450600-6\r\n\r\n481804837-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3542910-9\r\n\r\n482094497-53\r\n\r\nR$ 2.183,00\r\n\r\n1085290-3\r\n\r\n482225347-34\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n1866978-8\r\n\r\n485949387-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1654012-2\r\n\r\n485969307-87\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2585074-4\r\n\r\n486993067-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1471655-9\r\n\r\n487552907-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2668043-9\r\n\r\n487552907-44\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1600038-2\r\n\r\n487779007-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1600040-8\r\n\r\n487779007-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1649243-1\r\n\r\n489476607-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3529713-4\r\n\r\n489716937-20\r\n\r\nR$ 1.816,34\r\n\r\n3468791-3\r\n\r\n489746417-04\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n3494590-7\r\n\r\n492712377-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0661927-4\r\n\r\n496547804-53\r\n\r\nR$ 7.011,06\r\n\r\n0867305-5\r\n\r\n496692147-34\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1830606-8\r\n\r\n496863807-87\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1848351-1\r\n\r\n497035107-44\r\n\r\nR$ 2.276,20\r\n\r\n1465251-5\r\n\r\n498091997-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1484223-1\r\n\r\n498137577-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1464317-5\r\n\r\n498230607-97\r\n\r\nR$ 2.397,56\r\n\r\n1844677-3\r\n\r\n498995387-87\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0699762-1\r\n\r\n499288057-68\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1836549-4\r\n\r\n499847137-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1472322-5\r\n\r\n500018177-87\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n0860773-1\r\n\r\n500184187-91\r\n\r\nR$ 2.939,58\r\n\r\n2990014-9\r\n\r\n500361227-34\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3492349-0\r\n\r\n504452357-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0075050-5\r\n\r\n504899177-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0613236-9\r\n\r\n506877605-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2979864-2\r\n\r\n507495107-06\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0110443-9\r\n\r\n509172007-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2210223-0\r\n\r\n509808317-68\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1932589-3\r\n\r\n510078007-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2991006-4\r\n\r\n512467407-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1716154-8\r\n\r\n514792067-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1103265-3\r\n\r\n516882398-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2533908-6\r\n\r\n517790727-91\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n2219844-4\r\n\r\n518062237-91\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1149527-2\r\n\r\n518574487-15\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n0205947-5\r\n\r\n520414927-91\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n1649175-5\r\n\r\n520649647-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2591811-1\r\n\r\n520977907-63\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3429862-0\r\n\r\n522760237-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3504362-9\r\n\r\n523457857-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3486204-5\r\n\r\n523458827-00\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1059936-3\r\n\r\n523483937-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1064673-5\r\n\r\n523709767-72\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n3545581-5\r\n\r\n524410597-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1681340-4\r\n\r\n527759337-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1684734-5\r\n\r\n528421347-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1726645-3\r\n\r\n528897937-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1704076-7\r\n\r\n529226427-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0379124-1\r\n\r\n529590587-04\r\n\r\nR$ 1.848,27\r\n\r\n2301673-6\r\n\r\n532991837-53\r\n\r\nR$ 1.501,61\r\n\r\n1649940-2\r\n\r\n533281917-04\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n3471395-8\r\n\r\n533299617-91\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3336529-7\r\n\r\n536347727-00\r\n\r\nR$ 2.239,07\r\n\r\n2697910-4\r\n\r\n536963797-00\r\n\r\nR$ 2.161,35\r\n\r\n0119197-2\r\n\r\n547112407-30\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2665860-9\r\n\r\n547197807-25\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2070378-1\r\n\r\n548478698-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2684652-7\r\n\r\n548614037-15\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n1590444-4\r\n\r\n551781977-04\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1590446-9\r\n\r\n551781977-04\r\n\r\nR$ 2.371,30\r\n\r\n1614313-3\r\n\r\n553936407-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1106471-4\r\n\r\n554311277-72\r\n\r\nR$ 2.939,58\r\n\r\n1060942-8\r\n\r\n554520867-49\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n1022833-6\r\n\r\n556011707-20\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1078239-9\r\n\r\n557109487-72\r\n\r\nR$ 6.084,78\r\n\r\n2194210-7\r\n\r\n557163937-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1660053-8\r\n\r\n560942218-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3337745-8\r\n\r\n561045297-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2596967-6\r\n\r\n561354837-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1387562-0\r\n\r\n562094367-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2268133-2\r\n\r\n562328297-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1589190-6\r\n\r\n564748147-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2817371-4\r\n\r\n564748147-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2585517-2\r\n\r\n565271877-34\r\n\r\nR$ 1.861,45\r\n\r\n0184952-0\r\n\r\n565739367-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3543159-2\r\n\r\n567222307-91\r\n\r\nR$ 3.024,50\r\n\r\n1599400-7\r\n\r\n567512817-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0820655-9\r\n\r\n567549907-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2823813-7\r\n\r\n567796747-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1483961-7\r\n\r\n568781337-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1488799-6\r\n\r\n568919627-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1449306-8\r\n\r\n569086107-30\r\n\r\nR$ 2.102,71\r\n\r\n3541567-8\r\n\r\n569937814-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2277954-0\r\n\r\n573673617-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2810927-0\r\n\r\n576839487-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1241486-8\r\n\r\n578326097-53\r\n\r\nR$ 1.739,19\r\n\r\n0072255-3\r\n\r\n579027808-63\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3433539-8\r\n\r\n580519967-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1073251-9\r\n\r\n580602007-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1588807-6\r\n\r\n581292357-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1588595-7\r\n\r\n581419877-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3044258-6\r\n\r\n581419877-04\r\n\r\nR$ 2.940,99\r\n\r\n3459937-3\r\n\r\n581593397-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1612525-4\r\n\r\n582097197-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1863977-3\r\n\r\n583555967-49\r\n\r\nR$ 3.039,89\r\n\r\n3535650-0\r\n\r\n584082077-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1071921-9\r\n\r\n584581587-87\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n2222788-8\r\n\r\n584632917-91\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3544791-1\r\n\r\n585860917-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2445721-0\r\n\r\n586465747-68\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2725602-3\r\n\r\n586465747-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3537328-1\r\n\r\n587000487-04\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n1616312-3\r\n\r\n587346277-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2725543-9\r\n\r\n588053707-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1124891-1\r\n\r\n588507757-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3255055-0\r\n\r\n588850487-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1105795-7\r\n\r\n591063797-53\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1864016-9\r\n\r\n591343997-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2718386-2\r\n\r\n591564737-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1196133-1\r\n\r\n592210387-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2031229-4\r\n\r\n592210387-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1627863-2\r\n\r\n592213137-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2651109-7\r\n\r\n593643787-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1950704-5\r\n\r\n596630907-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2585243-5\r\n\r\n596921117-68\r\n\r\nR$ 2.160,25\r\n\r\n3513098-8\r\n\r\n596921117-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3513637-3\r\n\r\n597562847-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0163319-7\r\n\r\n598174457-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2585519-8\r\n\r\n598468607-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1413239-3\r\n\r\n601219717-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0160720-9\r\n\r\n601616807-63\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0840577-1\r\n\r\n602028747-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1115331-9\r\n\r\n603334807-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0066705-5\r\n\r\n604914187-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0121457-6\r\n\r\n606943867-15\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1873629-8\r\n\r\n609486558-87\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1190153-5\r\n\r\n609526797-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0418991-6\r\n\r\n610530748-91\r\n\r\nR$ 4.250,86\r\n\r\n0075780-7\r\n\r\n610689697-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1462731-9\r\n\r\n613064107-97\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2979148-0\r\n\r\n613064107-97\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1472945-3\r\n\r\n613078317-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1313696-5\r\n\r\n613564507-25\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1313703-9\r\n\r\n613564507-25\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1482438-7\r\n\r\n614553187-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2546321-7\r\n\r\n614793577-15\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n1489927-2\r\n\r\n614829277-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2810538-5\r\n\r\n615128347-34\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1068003-1\r\n\r\n618391917-91\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n2672480-7\r\n\r\n618502767-49\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n0814361-2\r\n\r\n618546707-00\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n1844988-4\r\n\r\n618655087-72\r\n\r\nR$ 1.414,37\r\n\r\n2267070-7\r\n\r\n618769687-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1379304-7\r\n\r\n622016117-34\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n0043860-6\r\n\r\n622179687-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1514836-4\r\n\r\n622320707-78\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n1479193-3\r\n\r\n622451397-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3589253-8\r\n\r\n623722627-34\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3416565-4\r\n\r\n625641617-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0373623-8\r\n\r\n625930057-34\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n2089395-4\r\n\r\n627041417-20\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1160090-5\r\n\r\n627191067-04\r\n\r\nR$ 7.691,38\r\n\r\n0109780-7\r\n\r\n627413067-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2661173-1\r\n\r\n628594047-91\r\n\r\nR$ 2.939,58\r\n\r\n1711694-8\r\n\r\n629520727-87\r\n\r\nR$ 2.532,31\r\n\r\n0687529-8\r\n\r\n632011947-00\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1660915-8\r\n\r\n632796497-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1855278-6\r\n\r\n634679258-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0507387-9\r\n\r\n634920167-15\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2191740-6\r\n\r\n634976977-53\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2524439-3\r\n\r\n638555857-68\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n2970130-7\r\n\r\n639352367-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0163649-7\r\n\r\n641308868-00\r\n\r\nR$ 2.511,55\r\n\r\n0066259-3\r\n\r\n642337663-87\r\n\r\nR$ 3.339,92\r\n\r\n1602848-2\r\n\r\n642447847-72\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n3437174-0\r\n\r\n643599487-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3413930-3\r\n\r\n644820148-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3042702-5\r\n\r\n645078747-34\r\n\r\nR$ 8.599,70\r\n\r\n1847256-3\r\n\r\n645737027-68\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1847255-5\r\n\r\n645737027-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n0101854-8\r\n\r\n646232387-68\r\n\r\nR$ 2.638,81\r\n\r\n1072995-2\r\n\r\n646628377-15\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3464940-0\r\n\r\n647055797-04\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n1684034-0\r\n\r\n647456607-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2023032-2\r\n\r\n647456607-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1658147-2\r\n\r\n647749537-68\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1653927-2\r\n\r\n647784017-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1023550-5\r\n\r\n649956747-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3437480-1\r\n\r\n649956747-72\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1510829-3\r\n\r\n649956747-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3547348-7\r\n\r\n650036677-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1105711-4\r\n\r\n650309077-34\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1866948-1\r\n\r\n651394457-00\r\n\r\nR$ 1.836,63\r\n\r\n2437075-1\r\n\r\n651949427-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3471511-0\r\n\r\n652023927-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1343289-3\r\n\r\n654181667-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1481272-1\r\n\r\n654449577-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1851375-4\r\n\r\n654812837-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1846994-0\r\n\r\n654850927-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3048776-3\r\n\r\n659588537-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1618098-6\r\n\r\n662915267-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0870136-9\r\n\r\n664795337-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0115705-6\r\n\r\n665199187-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0220690-2\r\n\r\n665388747-20\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n3322285-2\r\n\r\n666106057-34\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0170918-7\r\n\r\n668335507-00\r\n\r\nR$ 2.581,98\r\n\r\n0298322-9\r\n\r\n670805027-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2740763-4\r\n\r\n671358707-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1862702-6\r\n\r\n671639637-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1527700-7\r\n\r\n671779728-20\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n1599344-7\r\n\r\n676014564-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1367928-7\r\n\r\n678736697-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3368852-4\r\n\r\n679651647-87\r\n\r\nR$ 2.858,68\r\n\r\n2521933-8\r\n\r\n680285127-04\r\n\r\nR$ 4.482,56\r\n\r\n1083095-8\r\n\r\n682899607-00\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n3454038-5\r\n\r\n683410917-04\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3532058-9\r\n\r\n684789097-53\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3433946-5\r\n\r\n685436627-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3614991-2\r\n\r\n686039916-34\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n2798022-6\r\n\r\n688034277-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1620114-7\r\n\r\n688924207-63\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1886407-4\r\n\r\n690250377-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1599224-1\r\n\r\n691938272-53\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3472925-1\r\n\r\n693935677-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1466552-5\r\n\r\n694429917-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3513588-8\r\n\r\n694849027-15\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1412614-8\r\n\r\n696705797-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3346874-5\r\n\r\n696772717-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2198145-1\r\n\r\n697088197-00\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1129766-0\r\n\r\n697441817-53\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1639539-4\r\n\r\n697822887-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1872571-3\r\n\r\n697822887-72\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3507211-5\r\n\r\n698697157-53\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n1676984-6\r\n\r\n699171757-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2663133-3\r\n\r\n699852517-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3517906-8\r\n\r\n699862827-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1280863-0\r\n\r\n700455427-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1280871-3\r\n\r\n700455427-91\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n1868873-9\r\n\r\n700820817-00\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n0078244-1\r\n\r\n702351987-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0375910-7\r\n\r\n703422617-20\r\n\r\nR$ 4.063,39\r\n\r\n2040142-8\r\n\r\n703583977-15\r\n\r\nR$ 2.425,81\r\n\r\n2263218-6\r\n\r\n703965907-72\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n1480258-1\r\n\r\n704057517-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2885668-0\r\n\r\n704195407-25\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3485032-1\r\n\r\n705892327-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1683812-0\r\n\r\n706112627-20\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2730774-3\r\n\r\n709633397-53\r\n\r\nR$ 5.088,77\r\n\r\n1983796-2\r\n\r\n709819577-49\r\n\r\nR$ 2.346,87\r\n\r\n1646643-5\r\n\r\n712368997-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2020538-1\r\n\r\n712494190-34\r\n\r\nR$ 4.042,98\r\n\r\n2585952-1\r\n\r\n712730857-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2887006-1\r\n\r\n714077827-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1493652-0\r\n\r\n715585277-53\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n2263096-6\r\n\r\n715806116-72\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1663064-2\r\n\r\n716966954-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1068079-1\r\n\r\n720679007-06\r\n\r\nR$ 2.798,63\r\n\r\n3518158-5\r\n\r\n721765127-15\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2813421-1\r\n\r\n722395147-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1486068-8\r\n\r\n722800427-20\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1231920-8\r\n\r\n723266897-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1834627-0\r\n\r\n727647087-34\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1191162-5\r\n\r\n729283527-91\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2870261-1\r\n\r\n729427207-78\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1863937-7\r\n\r\n730268327-15\r\n\r\nR$ 4.435,78\r\n\r\n1869701-1\r\n\r\n730818097-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1117153-5\r\n\r\n731314237-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2708127-2\r\n\r\n732253637-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0236211-9\r\n\r\n733271317-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2588917-1\r\n\r\n733271317-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3599300-5\r\n\r\n733330267-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1453534-8\r\n\r\n733471167-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3599953-1\r\n\r\n733922197-20\r\n\r\nR$ 1.697,58\r\n\r\n1449901-6\r\n\r\n734037767-00\r\n\r\nR$ 1.777,29\r\n\r\n2789623-2\r\n\r\n737539127-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2796028-5\r\n\r\n738217217-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0061300-0\r\n\r\n739160807-68\r\n\r\nR$ 1.862,17\r\n\r\n1832176-0\r\n\r\n739577397-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1842070-3\r\n\r\n739577397-72\r\n\r\nR$ 1.469,09\r\n\r\n2826874-6\r\n\r\n742221717-00\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1395601-6\r\n\r\n742308597-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1395607-3\r\n\r\n742308597-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2262204-7\r\n\r\n743921747-00\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n0044128-7\r\n\r\n744931677-34\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3141683-7\r\n\r\n747226627-20\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2990668-2\r\n\r\n748951767-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1686796-2\r\n\r\n750488687-49\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3444799-5\r\n\r\n750858797-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1910126-0\r\n\r\n751732477-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2265858-7\r\n\r\n753966967-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1416250-7\r\n\r\n755142577-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1426559-9\r\n\r\n755145677-53\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0131367-5\r\n\r\n756296077-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1589518-8\r\n\r\n759395177-49\r\n\r\nR$ 6.712,48\r\n\r\n1314670-9\r\n\r\n759429337-15\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n0112243-1\r\n\r\n760301137-04\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n1599926-1\r\n\r\n760711547-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3456301-5\r\n\r\n762789997-49\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1113128-1\r\n\r\n762789997-49\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n2270246-8\r\n\r\n765491007-04\r\n\r\nR$ 5.278,95\r\n\r\n0122211-6\r\n\r\n765965327-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3344528-9\r\n\r\n766387907-49\r\n\r\nR$ 2.476,03\r\n\r\n0829161-9\r\n\r\n766689597-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2198581-7\r\n\r\n768074527-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2505109-5\r\n\r\n768697257-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2505110-3\r\n\r\n768697257-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3524764-2\r\n\r\n770261957-00\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n1684948-1\r\n\r\n773481507-30\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0080673-7\r\n\r\n774208457-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1492341-1\r\n\r\n776774047-15\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3443706-1\r\n\r\n779655587-34\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n1875500-9\r\n\r\n779832707-04\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3609638-6\r\n\r\n780337567-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3609639-4\r\n\r\n780337567-72\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1477234-7\r\n\r\n782142207-00\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1619772-5\r\n\r\n783334667-53\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3456865-9\r\n\r\n786866367-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1847835-4\r\n\r\n789664857-15\r\n\r\nR$ 1.661,20\r\n\r\n3472312-2\r\n\r\n789977127-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2729768-8\r\n\r\n790133097-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1367713-3\r\n\r\n791657887-53\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2444064-6\r\n\r\n792331558-20\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3264309-0\r\n\r\n792872477-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3264310-8\r\n\r\n792872477-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1367946-9\r\n\r\n792906637-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0049253-8\r\n\r\n793279907-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1602910-0\r\n\r\n794702897-49\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0752854-0\r\n\r\n795682547-49\r\n\r\nR$ 1.425,07\r\n\r\n2198668-2\r\n\r\n795914857-00\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3612209-1\r\n\r\n795923687-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1463803-5\r\n\r\n797174037-91\r\n\r\nR$ 4.184,50\r\n\r\n1467881-7\r\n\r\n797177057-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1936196-3\r\n\r\n798964307-30\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2603046-0\r\n\r\n798964307-30\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3043544-0\r\n\r\n798985727-87\r\n\r\nR$ 6.744,18\r\n\r\n3511107-9\r\n\r\n798985727-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3551278-9\r\n\r\n798985727-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0072553-1\r\n\r\n799077257-49\r\n\r\nR$ 1.792,49\r\n\r\n3367614-9\r\n\r\n799975467-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1597745-7\r\n\r\n800263207-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3499469-9\r\n\r\n800392607-63\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1469581-1\r\n\r\n803484407-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3045042-3\r\n\r\n803769597-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1627055-5\r\n\r\n805094287-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3504791-9\r\n\r\n805176927-91\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2576863-1\r\n\r\n805946627-53\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3543152-7\r\n\r\n806594977-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1120629-9\r\n\r\n806703427-34\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1636158-6\r\n\r\n806766427-72\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n0510307-2\r\n\r\n807444357-49\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3431187-8\r\n\r\n808495637-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2660273-0\r\n\r\n809096047-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1500695-0\r\n\r\n810326687-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2220822-7\r\n\r\n811884717-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1127865-2\r\n\r\n814231877-68\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n0396422-8\r\n\r\n815071607-63\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2920713-1\r\n\r\n815071607-63\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0674087-2\r\n\r\n815461737-49\r\n\r\nR$ 2.319,31\r\n\r\n3597357-7\r\n\r\n815764637-53\r\n\r\nR$ 1.619,85\r\n\r\n1863976-5\r\n\r\n819708117-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1569377-3\r\n\r\n821310907-49\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1160143-2\r\n\r\n821827957-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1686600-6\r\n\r\n821845777-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3436612-0\r\n\r\n822357597-34\r\n\r\nR$ 1.776,45\r\n\r\n2069521-9\r\n\r\n822448207-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3498284-3\r\n\r\n823033557-53\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n3539947-6\r\n\r\n823472637-49\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3197833-1\r\n\r\n824922477-91\r\n\r\nR$ 3.236,11\r\n\r\n2199483-5\r\n\r\n825188317-20\r\n\r\nR$ 1.660,10\r\n\r\n2066735-8\r\n\r\n825255608-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n0116478-9\r\n\r\n825289007-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2727351-5\r\n\r\n825524797-15\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n2206229-3\r\n\r\n826262357-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3231692-9\r\n\r\n826654194-91\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n2201226-4\r\n\r\n829709127-91\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3501966-0\r\n\r\n830116927-34\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3455462-6\r\n\r\n831649527-91\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1116886-1\r\n\r\n832045477-87\r\n\r\nR$ 2.319,84\r\n\r\n1855636-5\r\n\r\n832198207-78\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1342597-0\r\n\r\n833750237-15\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n3452466-0\r\n\r\n833772637-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0066890-5\r\n\r\n833776547-04\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3430665-4\r\n\r\n835363107-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3538549-1\r\n\r\n836123197-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1470301-1\r\n\r\n836599437-20\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n1483196-0\r\n\r\n836911707-49\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2941563-5\r\n\r\n837238467-34\r\n\r\nR$ 2.544,11\r\n\r\n2946222-3\r\n\r\n837355187-53\r\n\r\nR$ 1.939,19\r\n\r\n2266708-3\r\n\r\n837390927-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1480847-1\r\n\r\n837812187-91\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2237383-1\r\n\r\n841133406-68\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1210932-8\r\n\r\n842549047-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2263234-3\r\n\r\n842822587-72\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1657463-4\r\n\r\n843939397-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3443433-2\r\n\r\n844422717-04\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3457441-8\r\n\r\n844717867-68\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1629168-4\r\n\r\n846567607-06\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2094775-0\r\n\r\n846995667-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3613125-8\r\n\r\n848336107-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0856111-0\r\n\r\n848417027-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2262500-8\r\n\r\n849345147-91\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2981287-2\r\n\r\n849574847-91\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1490809-9\r\n\r\n849721907-44\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0571454-8\r\n\r\n849728667-72\r\n\r\nR$ 3.084,86\r\n\r\n1385960-8\r\n\r\n849820717-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3545631-8\r\n\r\n851692697-49\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n0248349-3\r\n\r\n852079187-53\r\n\r\nR$ 1.563,35\r\n\r\n3549716-3\r\n\r\n853156217-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3506564-8\r\n\r\n853679667-72\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2903020-2\r\n\r\n854182187-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1377607-5\r\n\r\n855600067-34\r\n\r\nR$ 3.638,32\r\n\r\n1609062-3\r\n\r\n856470557-53\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n2523826-2\r\n\r\n856949757-15\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n2674139-7\r\n\r\n856949757-15\r\n\r\nR$ 3.430,21\r\n\r\n3336592-5\r\n\r\n859775437-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1490667-1\r\n\r\n860725107-44\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1597787-9\r\n\r\n863225087-68\r\n\r\nR$ 2.750,81\r\n\r\n1953137-5\r\n\r\n863631667-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3503854-6\r\n\r\n864329587-68\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1626198-4\r\n\r\n864943337-53\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1065549-6\r\n\r\n866442897-20\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2181728-3\r\n\r\n866675487-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3541029-9\r\n\r\n866875657-53\r\n\r\nR$ 2.397,56\r\n\r\n1591319-7\r\n\r\n867195057-34\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1532091-4\r\n\r\n867699287-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0575015-3\r\n\r\n867748167-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2199937-0\r\n\r\n868645057-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1852473-6\r\n\r\n869315207-68\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n1280823-4\r\n\r\n872590877-49\r\n\r\nR$ 2.939,58\r\n\r\n1840418-6\r\n\r\n873719107-10\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2531347-9\r\n\r\n874167357-34\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2822242-0\r\n\r\n874484167-15\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1065504-1\r\n\r\n874978167-72\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1156921-7\r\n\r\n875058607-63\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0068799-6\r\n\r\n875648827-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1592726-2\r\n\r\n877579667-87\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1468244-7\r\n\r\n879250957-68\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n3451260-8\r\n\r\n884714627-53\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2201827-9\r\n\r\n885744407-44\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1622637-5\r\n\r\n886117527-91\r\n\r\nR$ 3.767,23\r\n\r\n1324677-2\r\n\r\n888535947-72\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\nNº CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ (3)\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1132292-2\r\n\r\n893893017-34\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3438691-2\r\n\r\n897862627-00\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1828297-0\r\n\r\n899891047-00\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n2292639-8\r\n\r\n901011707-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1589755-6\r\n\r\n901607387-68\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3553343-9\r\n\r\n901687397-04\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3065647-4\r\n\r\n906902907-30\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3462141-7\r\n\r\n912325037-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1060281-1\r\n\r\n914697087-87\r\n\r\nR$ 2.961,10\r\n\r\n1115031-5\r\n\r\n914697087-87\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n2935097-2\r\n\r\n916571137-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1832531-6\r\n\r\n918416587-15\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3041499-9\r\n\r\n918636357-34\r\n\r\nR$ 1.423,89\r\n\r\n0674370-2\r\n\r\n922925777-04\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n3445133-6\r\n\r\n924971797-00\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1476688-5\r\n\r\n925224167-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1576532-4\r\n\r\n925933307-59\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n0078208-6\r\n\r\n926060837-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3449861-8\r\n\r\n928766507-97\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n3469292-1\r\n\r\n929872737-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n2194919-3\r\n\r\n933196147-20\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3337514-8\r\n\r\n934472137-87\r\n\r\nR$ 2.360,14\r\n\r\n2020243-8\r\n\r\n935900167-87\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n0806751-4\r\n\r\n936586647-20\r\n\r\nR$ 3.100,32\r\n\r\n1847203-5\r\n\r\n936602947-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2367054-0\r\n\r\n937322107-82\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3453791-0\r\n\r\n939301867-72\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1848012-9\r\n\r\n940371597-91\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1614009-7\r\n\r\n948979217-91\r\n\r\nR$ 2.318,74\r\n\r\n1494443-3\r\n\r\n949770117-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1832177-8\r\n\r\n950311207-97\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3437099-9\r\n\r\n950316937-20\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2196496-0\r\n\r\n951685087-15\r\n\r\nR$ 4.912,15\r\n\r\n3511031-1\r\n\r\n951777447-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1106991-1\r\n\r\n953639206-20\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n2805921-0\r\n\r\n954648327-34\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n3262740-8\r\n\r\n957686967-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0241235-1\r\n\r\n959451807-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1846163-2\r\n\r\n959815277-49\r\n\r\nR$ 3.737,22\r\n\r\n1157966-1\r\n\r\n961288107-30\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n3605109-2\r\n\r\n964988037-20\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1601092-8\r\n\r\n966188257-68\r\n\r\nR$ 8.093,02\r\n\r\n1604467-9\r\n\r\n967283377-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1587014-0\r\n\r\n971294457-34\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n3434901-9\r\n\r\n971904977-49\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1068164-1\r\n\r\n972627147-91\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1578397-0\r\n\r\n977099568-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1474018-7\r\n\r\n982555767-20\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2270510-7\r\n\r\n983027527-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2100047-6\r\n\r\n984510227-15\r\n\r\nR$ 3.008,65\r\n\r\n1850072-8\r\n\r\n989543007-82\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2236842-7\r\n\r\n989543007-82\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1179800-6\r\n\r\n989948247-15\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n1436675-1\r\n\r\n993756057-87\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n1137122-6\r\n\r\n995950107-82\r\n\r\nR$ 3.056,20\r\n\r\n1961958-4\r\n\r\n997316907-78\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1657114-3\r\n\r\n997503097-15\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1866467-2\r\n\r\n102938570001-09\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1100050-2\r\n\r\n106999070001-44\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n3504717-4\r\n\r\n107995740001-25\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n1097039-0\r\n\r\n108078620001-84\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n1132579-2\r\n\r\n108676270001-06\r\n\r\nR$ 2.718,09\r\n\r\n1132580-0\r\n\r\n108676270001-06\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n3505242-2\r\n\r\n111370990001-94\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n0360523-5\r\n\r\n111982190001-63\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2875993-4\r\n\r\n113334170001-92\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1171880-6\r\n\r\n120476290001-76\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2521942-9\r\n\r\n120801390001-71\r\n\r\nR$ 3.100,32\r\n\r\n2521944-5\r\n\r\n120801390001-71\r\n\r\nR$ 2.307,91\r\n\r\n1626965-6\r\n\r\n125867320001-94\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1067690-6\r\n\r\n133180240001-35\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n3136725-3\r\n\r\n133495820001-68\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1063835-1\r\n\r\n135725340001-34\r\n\r\nR$ 1.848,27\r\n\r\n3499143-0\r\n\r\n136856940001-90\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1647999-0\r\n\r\n139928100001-13\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3025848-7\r\n\r\n140719580001-88\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3534520-6\r\n\r\n140935920001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1464617-8\r\n\r\n141485190001-26\r\n\r\nR$ 6.497,00\r\n\r\n0693559-7\r\n\r\n147540450001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1164681-7\r\n\r\n147636210001-31\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3472704-0\r\n\r\n149183690001-92\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3472705-7\r\n\r\n149183690001-92\r\n\r\nR$ 4.220,47\r\n\r\n0358992-6\r\n\r\n151244640001-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1648695-3\r\n\r\n165957850001-22\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n1101593-0\r\n\r\n169468850001-56\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n2174277-0\r\n\r\n174731550001-48\r\n\r\nR$ 5.894,60\r\n\r\n3512049-2\r\n\r\n179062740001-47\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3609812-7\r\n\r\n183659390001-15\r\n\r\nR$ 7.796,41\r\n\r\n3609813-5\r\n\r\n183659390001-15\r\n\r\nR$ 3.638,32\r\n\r\n3449656-2\r\n\r\n183928160001-73\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2528495-1\r\n\r\n197906060001-04\r\n\r\nR$ 1.546,08\r\n\r\n1136237-3\r\n\r\n197918960065-67\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3511405-7\r\n\r\n198414780001-72\r\n\r\nR$ 5.272,84\r\n\r\n1452371-6\r\n\r\n212359160001-09\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0829162-7\r\n\r\n216106920001-60\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1108604-8\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2027398-3\r\n\r\n270569100001-42\r\n\r\nR$ 1.914,12\r\n\r\n1598704-3\r\n\r\n272129680003-08\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2660802-6\r\n\r\n272130320001-21\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3466988-7\r\n\r\n272204820001-41\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3501821-7\r\n\r\n272783810001-21\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3482793-1\r\n\r\n275859340001-99\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2099827-4\r\n\r\n276889020001-19\r\n\r\nR$ 3.201,02\r\n\r\n2519403-6\r\n\r\n277649680001-40\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n0801573-7\r\n\r\n277681000001-19\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2867583-3\r\n\r\n277892050001-54\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1087440-2\r\n\r\n278248380001-56\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1689675-5\r\n\r\n278400650001-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3441854-1\r\n\r\n278650210001-26\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3550509-8\r\n\r\n278785520001-53\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1105491-3\r\n\r\n278833620001-24\r\n\r\nR$ 8.487,50\r\n\r\n3501767-2\r\n\r\n278833620001-24\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2647286-0\r\n\r\n278833620001-24\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n3501766-4\r\n\r\n278833620001-24\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3507916-9\r\n\r\n279165190001-70\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1975952-1\r\n\r\n279220870001-00\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2717878-9\r\n\r\n279246950001-54\r\n\r\nR$ 1.536,81\r\n\r\n1347351-7\r\n\r\n279288370001-51\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1347358-2\r\n\r\n279288370001-51\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3452751-5\r\n\r\n279744350001-93\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2186802-1\r\n\r\n280604240001-60\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n1387260-1\r\n\r\n280901650001-10\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3452961-0\r\n\r\n280905530001-00\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n3496722-4\r\n\r\n281005190001-60\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2222662-5\r\n\r\n282658900003-44\r\n\r\nR$ 9.487,69\r\n\r\n2099890-2\r\n\r\n282685890001-22\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1122602-4\r\n\r\n283040870001-00\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3609171-8\r\n\r\n283838180001-50\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n1092473-6\r\n\r\n284468470002-02\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3452737-4\r\n\r\n284473080001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3511862-9\r\n\r\n284484470001-47\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1137329-7\r\n\r\n284579270001-74\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n3452931-3\r\n\r\n284603190001-19\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3515646-2\r\n\r\n284641390001-05\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2026771-2\r\n\r\n285217480001-59\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2393219-7\r\n\r\n285217480001-59\r\n\r\nR$ 2.292,05\r\n\r\n1188299-0\r\n\r\n285385360001-84\r\n\r\nR$ 2.111,71\r\n\r\n3447625-9\r\n\r\n285387340001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1153108-4\r\n\r\n285424210001-63\r\n\r\nR$ 6.296,71\r\n\r\n2536778-0\r\n\r\n285610410001-76\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2537198-0\r\n\r\n285610410001-76\r\n\r\nR$ 2.243,42\r\n\r\n2979539-0\r\n\r\n285682690001-98\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1987887-5\r\n\r\n285723030001-06\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1831084-7\r\n\r\n285760800001-47\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1464539-4\r\n\r\n285957750001-76\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1464541-0\r\n\r\n285957750001-76\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2128855-0\r\n\r\n286383930001-82\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3452959-4\r\n\r\n286660480001-52\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3452797-8\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3475275-8\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3506337-9\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3518200-5\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3524261-9\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3543177-4\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1118637-6\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3439687-9\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 4.250,86\r\n\r\n3439688-7\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3441645-3\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452792-9\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452793-7\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452800-0\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3452803-4\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452918-0\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452922-2\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3452957-8\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3475257-6\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3475267-5\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n3475272-5\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3496336-3\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3515642-1\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3518201-3\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3518202-1\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3531534-0\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3531540-7\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3531542-3\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3543167-5\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3543181-6\r\n\r\n286664280001-97\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3475269-1\r\n\r\n286664280002-78\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452804-2\r\n\r\n286664280003-59\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3452805-9\r\n\r\n286664280003-59\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3500272-4\r\n\r\n286664280003-59\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3543163-4\r\n\r\n286664280029-98\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3543164-2\r\n\r\n286664280029-98\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3524259-3\r\n\r\n286664280062-09\r\n\r\nR$ 5.272,84\r\n\r\n1075197-2\r\n\r\n286667740001-75\r\n\r\nR$ 4.385,32\r\n\r\n3237969-5\r\n\r\n287140380001-45\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3501909-0\r\n\r\n287159360001-18\r\n\r\nR$ 9.205,85\r\n\r\n3451528-8\r\n\r\n287169590001-47\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n1111400-6\r\n\r\n287267190001-23\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3517677-5\r\n\r\n287322460004-10\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452884-4\r\n\r\n287345150001-34\r\n\r\nR$ 7.473,20\r\n\r\n3475532-2\r\n\r\n287364370001-07\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1628033-1\r\n\r\n287745110001-80\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2086659-6\r\n\r\n288238050001-54\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2713201-8\r\n\r\n288533980001-28\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0540186-4\r\n\r\n288598410001-78\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1491007-9\r\n\r\n288927350001-96\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1469228-9\r\n\r\n289443120001-72\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2067967-6\r\n\r\n289443120001-72\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2978363-6\r\n\r\n289543940001-36\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1836166-7\r\n\r\n290409200001-15\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1482696-0\r\n\r\n290633360001-85\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1495435-8\r\n\r\n290634760002-34\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1454177-5\r\n\r\n290652650001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1846428-9\r\n\r\n290709010001-31\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3008150-9\r\n\r\n291042700001-24\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1233711-9\r\n\r\n291052850001-07\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n3452867-9\r\n\r\n291091700001-90\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2520017-1\r\n\r\n291290120001-00\r\n\r\nR$ 5.589,80\r\n\r\n3437138-5\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3444384-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3444385-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3447344-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3447345-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3489214-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3501885-2\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3501889-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3501895-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3501896-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3501897-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3501898-5\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3510221-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3525199-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546146-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546149-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546150-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546154-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546155-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546158-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546159-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546160-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546164-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546166-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546172-2\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546178-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546179-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546180-5\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546181-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546183-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3546184-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1099657-7\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.716,58\r\n\r\n1100844-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.033,54\r\n\r\n1111563-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.033,54\r\n\r\n1132085-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3433759-2\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3442316-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3442355-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3447341-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3447348-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452911-5\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3460996-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3461398-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3484896-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3489165-5\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3489955-9\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3495379-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3499279-2\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3501887-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3501888-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3501891-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3501892-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3501893-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.797,66\r\n\r\n3501894-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3506095-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3535720-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3546144-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3546147-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3546152-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.430,21\r\n\r\n3546157-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3546162-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3546163-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3546165-6\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3546168-0\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 5.589,80\r\n\r\n3546169-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3546171-4\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3546174-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3546176-3\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3546182-1\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3546186-2\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3546188-8\r\n\r\n291382780001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3213299-5\r\n\r\n291382860001-58\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1604979-3\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1605824-0\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1686674-1\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1686675-8\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1686676-6\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1686677-4\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2194155-4\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2201208-2\r\n\r\n291383280001-50\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2709728-6\r\n\r\n291383690001-47\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0710377-3\r\n\r\n291383690001-47\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1308441-3\r\n\r\n291737540001-25\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1846956-9\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1853267-1\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1853516-1\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1847210-0\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1852287-0\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1855465-9\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n2047784-0\r\n\r\n291782330001-60\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2527341-8\r\n\r\n292226010001-20\r\n\r\nR$ 2.111,71\r\n\r\n2362397-8\r\n\r\n292235420001-05\r\n\r\nR$ 7.796,41\r\n\r\n1473977-5\r\n\r\n292928930001-78\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2048149-5\r\n\r\n292928930002-59\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1453851-6\r\n\r\n292941470001-13\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1627004-3\r\n\r\n293180370001-44\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2020653-8\r\n\r\n293267090001-63\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1652649-3\r\n\r\n293313290001-17\r\n\r\nR$ 3.316,09\r\n\r\n1652650-1\r\n\r\n293313290001-17\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n2221489-4\r\n\r\n293399830001-77\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1864675-2\r\n\r\n293658630001-44\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2193742-0\r\n\r\n293658630001-44\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1633903-8\r\n\r\n293771080001-80\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1087677-9\r\n\r\n293864300001-75\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1064216-3\r\n\r\n293909290001-56\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1601373-2\r\n\r\n293920400001-08\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1652864-8\r\n\r\n293923880001-03\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1646319-2\r\n\r\n294002640001-14\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1609365-0\r\n\r\n294084160001-25\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1632079-8\r\n\r\n294285880001-60\r\n\r\nR$ 5.785,15\r\n\r\n1135905-6\r\n\r\n294350050001-29\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n0160492-5\r\n\r\n294577690001-15\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n3508327-8\r\n\r\n294752660001-72\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3452746-5\r\n\r\n295861040001-01\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3544784-6\r\n\r\n296836040001-61\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3452938-8\r\n\r\n296863000001-58\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1155737-8\r\n\r\n297060740001-20\r\n\r\nR$ 3.549,49\r\n\r\n1376069-9\r\n\r\n297071060001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1151003-9\r\n\r\n297820420001-03\r\n\r\nR$ 4.385,32\r\n\r\n1473746-4\r\n\r\n298067180001-51\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1472912-3\r\n\r\n298082680001-36\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1449336-5\r\n\r\n298179130001-87\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1183195-5\r\n\r\n298617620001-64\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1125622-9\r\n\r\n299163500001-84\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3217135-7\r\n\r\n299232400001-40\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n0192470-3\r\n\r\n299568510001-94\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n3531940-9\r\n\r\n299790360001-40\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0150014-9\r\n\r\n299790360219-03\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0840814-8\r\n\r\n299790360219-03\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2302807-9\r\n\r\n299790360219-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1188868-2\r\n\r\n299790360541-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1188869-0\r\n\r\n299790360541-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1188870-8\r\n\r\n299790360541-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1188873-2\r\n\r\n299790360541-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2649396-5\r\n\r\n299790360541-51\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2141226-7\r\n\r\n299790360613-60\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0066898-8\r\n\r\n300308940001-23\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1986693-8\r\n\r\n300308940001-23\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1172341-8\r\n\r\n300637620001-06\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n2219451-8\r\n\r\n300646460001-01\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1148357-5\r\n\r\n300842630001-97\r\n\r\nR$ 2.428,67\r\n\r\n2898453-2\r\n\r\n300918390001-43\r\n\r\nR$ 4.098,29\r\n\r\n1188781-7\r\n\r\n300985290001-50\r\n\r\nR$ 2.231,08\r\n\r\n2037188-6\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 6.649,08\r\n\r\n1074712-9\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n1074713-7\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n1098672-7\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1509130-9\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3437470-2\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3437472-8\r\n\r\n300985450001-43\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1148791-5\r\n\r\n301049470001-03\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1149747-6\r\n\r\n301049470001-03\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1148790-7\r\n\r\n301049470001-03\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1541262-0\r\n\r\n301049470001-03\r\n\r\nR$ 3.878,17\r\n\r\n2026273-9\r\n\r\n301049470001-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2538203-7\r\n\r\n301159270001-38\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1188231-3\r\n\r\n301267340001-82\r\n\r\nR$ 1.631,70\r\n\r\n0212280-2\r\n\r\n301330600001-43\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2947191-9\r\n\r\n301330600001-43\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3437544-4\r\n\r\n301330600001-43\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1231055-3\r\n\r\n301836440001-23\r\n\r\nR$ 4.482,56\r\n\r\n3515663-7\r\n\r\n301932700001-27\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2224919-7\r\n\r\n301963490001-01\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3524262-7\r\n\r\n301971980001-06\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1093774-6\r\n\r\n302001170001-80\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1065586-8\r\n\r\n302002810002-78\r\n\r\nR$ 2.052,54\r\n\r\n0102593-1\r\n\r\n302078800001-32\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1105158-8\r\n\r\n302148110001-56\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3125962-5\r\n\r\n302173500001-75\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3003153-8\r\n\r\n302369390001-10\r\n\r\nR$ 1.744,76\r\n\r\n3452871-1\r\n\r\n302390810001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3511169-9\r\n\r\n302396360001-51\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452758-0\r\n\r\n302456820001-63\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n3501794-6\r\n\r\n302586100001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3546093-0\r\n\r\n302586100001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3546117-7\r\n\r\n302586100001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1922866-7\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2441150-6\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2441311-4\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n2441539-0\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2442007-7\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2442052-3\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3011195-9\r\n\r\n302608890001-07\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n1588500-7\r\n\r\n302643780001-63\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n0291643-5\r\n\r\n302955130001-38\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2733895-3\r\n\r\n303317480001-38\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3478160-9\r\n\r\n303833270001-50\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2064667-5\r\n\r\n304208550001-32\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1475302-4\r\n\r\n304364140001-29\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1474481-7\r\n\r\n304417860001-43\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1492248-8\r\n\r\n304424380001-90\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0071041-8\r\n\r\n304661480001-87\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1127164-0\r\n\r\n305195160001-08\r\n\r\nR$ 2.407,17\r\n\r\n2673101-8\r\n\r\n305379060001-00\r\n\r\nR$ 2.491,26\r\n\r\n2517127-3\r\n\r\n305575570001-99\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n3245362-3\r\n\r\n306172860001-10\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2712696-0\r\n\r\n306328220001-56\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452873-7\r\n\r\n306349760001-87\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1088872-5\r\n\r\n306437610001-22\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n1126720-0\r\n\r\n306465820001-49\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3515645-4\r\n\r\n306513350001-30\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1684175-1\r\n\r\n306522180001-91\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1684176-9\r\n\r\n306522180001-91\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1469185-1\r\n\r\n306540400001-18\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3477730-0\r\n\r\n306609970001-77\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2944858-6\r\n\r\n306637690001-50\r\n\r\nR$ 5.997,08\r\n\r\n3537762-1\r\n\r\n307185220001-94\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2663293-5\r\n\r\n307407990001-13\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1070173-8\r\n\r\n307425480001-78\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n1090907-5\r\n\r\n307425630001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2036895-7\r\n\r\n307425630001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1087014-5\r\n\r\n307445510001-20\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n1101325-7\r\n\r\n307484870001-56\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3542859-8\r\n\r\n307515150001-94\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1064335-1\r\n\r\n307515230001-30\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1113532-4\r\n\r\n307575790001-00\r\n\r\nR$ 5.272,84\r\n\r\n2220609-8\r\n\r\n307589320001-69\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1073264-2\r\n\r\n307595340012-10\r\n\r\nR$ 2.165,23\r\n\r\n2420739-1\r\n\r\n307635440001-76\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n1114649-5\r\n\r\n307776270001-14\r\n\r\nR$ 2.849,71\r\n\r\n1068849-7\r\n\r\n307913390001-14\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3515662-9\r\n\r\n307926830001-28\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3475883-9\r\n\r\n307927170002-65\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3437175-7\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3437169-0\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 3.087,89\r\n\r\n3437170-8\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 3.430,21\r\n\r\n3437171-6\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3437172-4\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 2.992,81\r\n\r\n3437173-2\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 3.783,09\r\n\r\n3437176-5\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 4.385,32\r\n\r\n3437177-3\r\n\r\n307955460001-47\r\n\r\nR$ 2.910,14\r\n\r\n2222914-0\r\n\r\n308162350001-17\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1097981-3\r\n\r\n308171910001-40\r\n\r\nR$ 7.473,20\r\n\r\n1504808-5\r\n\r\n308316060001-30\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3476548-7\r\n\r\n308325540001-16\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2741054-7\r\n\r\n308328850001-56\r\n\r\nR$ 2.579,73\r\n\r\n3531524-1\r\n\r\n308417120001-02\r\n\r\nR$ 8.607,10\r\n\r\n3452770-5\r\n\r\n308417120001-02\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n3508058-9\r\n\r\n308612070001-11\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3330475-9\r\n\r\n308771380001-34\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2038795-7\r\n\r\n309207220001-25\r\n\r\nR$ 5.272,84\r\n\r\n2067127-7\r\n\r\n309322890001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3438039-4\r\n\r\n309472790001-86\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3168748-6\r\n\r\n312522990001-03\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3493714-4\r\n\r\n313100140001-35\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3537308-3\r\n\r\n314021340001-62\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1847360-3\r\n\r\n314518260001-09\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1845669-9\r\n\r\n314582010001-60\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1711144-4\r\n\r\n315355780001-76\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3463232-3\r\n\r\n315632810001-14\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1065793-0\r\n\r\n315768790001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1128483-3\r\n\r\n316426890001-81\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n3039190-8\r\n\r\n316561430001-80\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2026817-3\r\n\r\n316714800001-46\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n3476968-7\r\n\r\n318512230001-96\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3030022-2\r\n\r\n318557860001-52\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3453506-2\r\n\r\n318763370001-90\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3546218-3\r\n\r\n319338230001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2040863-9\r\n\r\n319911510001-82\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n2996833-6\r\n\r\n319994280016-08\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1852246-6\r\n\r\n320007960001-79\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1078548-3\r\n\r\n320008120001-23\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3452726-7\r\n\r\n320008120001-23\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452774-7\r\n\r\n320101830001-12\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3531526-6\r\n\r\n320101830001-12\r\n\r\nR$ 3.865,48\r\n\r\n0796542-9\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\nR$ 1.861,45\r\n\r\n2633103-3\r\n\r\n320706410001-09\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2266696-0\r\n\r\n321238870001-00\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1512795-4\r\n\r\n321303040001-60\r\n\r\nR$ 8.487,50\r\n\r\n3354890-0\r\n\r\n322194460001-06\r\n\r\nR$ 5.785,15\r\n\r\n2492388-0\r\n\r\n322541380001-03\r\n\r\nR$ 7.500,11\r\n\r\n2865496-0\r\n\r\n322541380001-03\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2491835-1\r\n\r\n322541380001-03\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3452853-9\r\n\r\n322716030001-14\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2980641-1\r\n\r\n323059060001-00\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1509096-2\r\n\r\n323347080001-75\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1479514-0\r\n\r\n324916720001-33\r\n\r\nR$ 9.108,92\r\n\r\n2414583-1\r\n\r\n324916720001-33\r\n\r\nR$ 7.011,06\r\n\r\n1838765-4\r\n\r\n324923730001-13\r\n\r\nR$ 6.775,87\r\n\r\n2064270-8\r\n\r\n324936290001-07\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1457192-1\r\n\r\n324947670001-00\r\n\r\nR$ 2.800,04\r\n\r\n1516329-8\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1484995-4\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2236449-1\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2269689-2\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 1.487,79\r\n\r\n2657719-7\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3446210-1\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3452809-1\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3457768-4\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 2.961,10\r\n\r\n3524974-7\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3525190-9\r\n\r\n324957150001-59\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1494648-7\r\n\r\n324964730001-18\r\n\r\nR$ 7.902,84\r\n\r\n2064608-9\r\n\r\n325003570001-25\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2262545-3\r\n\r\n325003570001-25\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2263033-9\r\n\r\n325006130001-84\r\n\r\nR$ 5.894,60\r\n\r\n1298985-1\r\n\r\n325009510001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1431801-8\r\n\r\n325009510001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1431807-5\r\n\r\n325009510001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2809455-5\r\n\r\n325009510001-16\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1392058-2\r\n\r\n325009770001-64\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1516299-3\r\n\r\n325009770001-64\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1330827-5\r\n\r\n325009770001-64\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2262674-1\r\n\r\n325009770001-64\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1481244-0\r\n\r\n325010250001-65\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n2898511-7\r\n\r\n325029400001-75\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2237375-7\r\n\r\n325030700001-59\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1457972-6\r\n\r\n325077580001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1495240-2\r\n\r\n325082440001-76\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2267384-2\r\n\r\n325113130001-09\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3043161-3\r\n\r\n325113130001-09\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1461714-6\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1461716-1\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2262574-3\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1461221-2\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1461715-3\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1494649-5\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n2270283-1\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 1.848,27\r\n\r\n2653473-5\r\n\r\n325125010001-43\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1451538-1\r\n\r\n325127900001-80\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1471828-2\r\n\r\n325139050001-51\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1471356-4\r\n\r\n325167910001-01\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1471357-2\r\n\r\n325167910001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3043127-4\r\n\r\n325167910001-01\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2869562-5\r\n\r\n325585380001-02\r\n\r\nR$ 5.137,92\r\n\r\n0122946-7\r\n\r\n325671740001-27\r\n\r\nR$ 1.563,35\r\n\r\n2462881-0\r\n\r\n325998620001-79\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2025913-1\r\n\r\n330000920037-70\r\n\r\nR$ 2.212,81\r\n\r\n2039355-9\r\n\r\n330000920046-60\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2199934-7\r\n\r\n330001180001-79\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2512999-0\r\n\r\n330187220002-03\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2513000-6\r\n\r\n330187220002-03\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1650383-1\r\n\r\n330386700001-56\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3527066-9\r\n\r\n330643460001-02\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1061059-0\r\n\r\n330664081258-30\r\n\r\nR$ 9.487,69\r\n\r\n2409611-7\r\n\r\n330771320001-70\r\n\r\nR$ 2.061,70\r\n\r\n1420937-3\r\n\r\n331157590001-79\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0098737-0\r\n\r\n331322340001-41\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n1062055-7\r\n\r\n331473150001-15\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1494866-5\r\n\r\n331473150001-15\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2668125-4\r\n\r\n331473150001-15\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n0164202-4\r\n\r\n332167970001-18\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0076077-7\r\n\r\n332724020001-02\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1176376-0\r\n\r\n332795480001-71\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n1100685-5\r\n\r\n333069290001-00\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1123447-3\r\n\r\n333485740001-04\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1123448-1\r\n\r\n333485740001-04\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1123453-1\r\n\r\n333485740001-04\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3543285-5\r\n\r\n333485740001-04\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3621338-7\r\n\r\n333523940001-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0373924-0\r\n\r\n333924320030-89\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2363251-6\r\n\r\n333924320030-89\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1221524-0\r\n\r\n334350250001-77\r\n\r\nR$ 6.585,69\r\n\r\n1199220-3\r\n\r\n334350250001-77\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n3560319-0\r\n\r\n334425340020-90\r\n\r\nR$ 1.861,45\r\n\r\n0122280-1\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0124574-5\r\n\r\n334513110001-26\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1088202-5\r\n\r\n334535980001-23\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2827025-4\r\n\r\n334535980010-14\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1416066-7\r\n\r\n334620520001-39\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0219017-1\r\n\r\n334622190001-61\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0268700-2\r\n\r\n334682650001-78\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n1849912-9\r\n\r\n334799650001-68\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3400624-7\r\n\r\n335032510001-48\r\n\r\nR$ 3.687,99\r\n\r\n3520382-7\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3520398-3\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3520972-5\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 2.402,99\r\n\r\n3521417-0\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 1.546,08\r\n\r\n3521671-2\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3523521-7\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3525220-4\r\n\r\n335252210001-32\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1691884-9\r\n\r\n335292720001-32\r\n\r\nR$ 4.987,86\r\n\r\n0811917-4\r\n\r\n335300980001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2642476-2\r\n\r\n335443540001-56\r\n\r\nR$ 2.182,16\r\n\r\n1088208-2\r\n\r\n335538010001-33\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1861478-4\r\n\r\n336017090001-00\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2375861-8\r\n\r\n336017090001-00\r\n\r\nR$ 2.294,79\r\n\r\n2082904-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 8.008,34\r\n\r\n2175223-3\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2336788-1\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2595761-4\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2637560-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 6.673,62\r\n\r\n0214966-4\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 2.936,40\r\n\r\n0552377-4\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0857544-1\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.414,37\r\n\r\n1118208-6\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1131390-5\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2105586-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3431135-7\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3432219-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3465956-5\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3475308-7\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3500053-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505182-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505195-2\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505219-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505238-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505239-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505240-6\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505246-3\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505282-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3505283-6\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3505331-3\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3505350-3\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505356-0\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505404-8\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3505429-5\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3548016-9\r\n\r\n336095040001-62\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n0864820-6\r\n\r\n336095040016-49\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3480522-6\r\n\r\n336095040028-82\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1491240-6\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1831501-0\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1835020-7\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1835022-3\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1843178-3\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n1843875-4\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1987669-7\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1988839-5\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n2070934-1\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n2181730-9\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2182029-5\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.339,60\r\n\r\n3546472-6\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3546473-4\r\n\r\n336133320001-09\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2235026-8\r\n\r\n336287770001-54\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2980712-0\r\n\r\n336288500001-98\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2522503-8\r\n\r\n336416630001-44\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n2134011-2\r\n\r\n336526450001-68\r\n\r\nR$ 3.412,73\r\n\r\n2534685-9\r\n\r\n336722050001-72\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n2288057-9\r\n\r\n336783680001-62\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3507432-7\r\n\r\n337396990001-65\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0249881-4\r\n\r\n337411740001-64\r\n\r\nR$ 3.212,39\r\n\r\n2892338-1\r\n\r\n337472880001-11\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2892340-7\r\n\r\n337472880001-11\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2927127-7\r\n\r\n337472880001-11\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2892337-3\r\n\r\n337472880001-11\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1417137-5\r\n\r\n337499460001-04\r\n\r\nR$ 1.911,17\r\n\r\n3442205-5\r\n\r\n337499460001-04\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0248448-3\r\n\r\n338902940001-23\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0073589-4\r\n\r\n338949650001-24\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2796427-9\r\n\r\n339095080001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2095838-5\r\n\r\n339741060001-45\r\n\r\nR$ 2.311,70\r\n\r\n0246560-7\r\n\r\n339945750001-26\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0189439-3\r\n\r\n341143710001-16\r\n\r\nR$ 4.387,77\r\n\r\n0605485-2\r\n\r\n341206420001-46\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3018877-5\r\n\r\n341800750001-13\r\n\r\nR$ 3.176,63\r\n\r\n0707141-8\r\n\r\n341821540001-63\r\n\r\nR$ 2.897,71\r\n\r\n1682928-5\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2653866-0\r\n\r\n343539200001-05\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3452915-6\r\n\r\n343539200272-24\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1071754-4\r\n\r\n358314520001-08\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3531527-4\r\n\r\n360506560001-66\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3515665-2\r\n\r\n360536760001-90\r\n\r\nR$ 2.194,18\r\n\r\n1868725-1\r\n\r\n360546820001-62\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3441641-2\r\n\r\n360565620001-02\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3476189-0\r\n\r\n360612160001-04\r\n\r\nR$ 5.272,84\r\n\r\n3534085-0\r\n\r\n360661990001-06\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1616307-3\r\n\r\n361154830001-17\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0873697-7\r\n\r\n365154350001-16\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n3484842-4\r\n\r\n365336280001-08\r\n\r\nR$ 1.487,60\r\n\r\n1076597-2\r\n\r\n365345840001-22\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1133617-9\r\n\r\n365345840001-22\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n1064801-2\r\n\r\n365349640001-67\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1091986-8\r\n\r\n365461580001-09\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1154618-1\r\n\r\n391669540001-04\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1479215-4\r\n\r\n392061800002-89\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3543286-3\r\n\r\n394775340001-49\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n1105161-2\r\n\r\n394852710001-10\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3451529-6\r\n\r\n394858910001-59\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1096001-1\r\n\r\n394889940001-72\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\n2508436-9\r\n\r\n395245820001-40\r\n\r\nR$ 2.692,08\r\n\r\n1588987-6\r\n\r\n401618200001-80\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1584898-9\r\n\r\n402270920001-61\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1116637-8\r\n\r\n403513710001-32\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2219874-1\r\n\r\n404329570001-21\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1650391-4\r\n\r\n404333690001-02\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3546886-7\r\n\r\n421178040001-15\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0082969-7\r\n\r\n421469020001-80\r\n\r\nR$ 2.242,34\r\n\r\n0882052-4\r\n\r\n422444420002-04\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0181275-9\r\n\r\n422474860001-07\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2108868-7\r\n\r\n422717260001-09\r\n\r\nR$ 2.428,77\r\n\r\n1591521-8\r\n\r\n422776080001-08\r\n\r\nR$ 9.487,69\r\n\r\n1206117-2\r\n\r\n423621600001-20\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0201387-8\r\n\r\n424986000001-71\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0118943-0\r\n\r\n424986000001-71\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1883938-1\r\n\r\n424986000001-71\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2078042-5\r\n\r\n424986000001-71\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2628251-7\r\n\r\n424986000001-71\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1846958-5\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3441614-9\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3441615-6\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3444383-8\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3447340-5\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3447342-1\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3447623-4\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3447624-2\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3453501-3\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2047820-2\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3442114-9\r\n\r\n424986340001-66\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0065766-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0067576-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0081674-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0158052-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0211202-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0243043-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0244214-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0256026-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0319979-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0380776-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0381091-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0658832-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0763788-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n0866836-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1524787-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1532972-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1552245-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1886413-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1933008-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1943372-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1955708-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1955723-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2006253-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2076375-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2096989-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2121003-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2152033-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2585990-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2591176-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2603772-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2730318-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2735211-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2752080-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2849492-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2923629-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n3005028-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3415603-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3416418-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n0065985-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0066498-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0067966-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0068239-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0068240-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0068241-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0068250-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0068258-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0074146-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0082398-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0083901-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0095344-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0109862-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0118190-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0119554-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0120032-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0120819-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0120985-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0154685-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0157772-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0157773-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0158095-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0159895-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0161510-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0204413-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0204461-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0209855-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0213935-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0214853-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0216270-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0241951-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0311133-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0311135-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0378353-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0402671-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0495313-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0663444-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0748834-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0879823-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0879834-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n0885048-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n0885241-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.250,86\r\n\r\n1143812-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1528096-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1932687-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1932752-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n1933014-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1933022-4\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1943319-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1944335-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2077741-3\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2079411-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2095668-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2153605-7\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2178699-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2179582-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2277054-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2277055-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2282762-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2293492-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2294778-2\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n2374392-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2386467-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2594520-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2606655-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2626842-5\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2626962-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2666130-6\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n2902714-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.161,35\r\n\r\n2922708-9\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2927768-8\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2938614-1\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3415898-0\r\n\r\n424987330001-48\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3466592-7\r\n\r\n425115270001-20\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3504822-2\r\n\r\n425115270001-20\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2444882-1\r\n\r\n425648640001-86\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3531573-8\r\n\r\n426027970001-47\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n1066032-2\r\n\r\n426034640001-32\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n3493879-5\r\n\r\n426036700001-42\r\n\r\nR$ 2.375,12\r\n\r\n1569888-9\r\n\r\n432080400001-36\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3524328-6\r\n\r\n449321920001-40\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3524340-1\r\n\r\n449321920001-40\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n3524350-0\r\n\r\n449321920001-40\r\n\r\nR$ 1.355,90\r\n\r\n2226428-7\r\n\r\n474276530001-15\r\n\r\nR$ 2.296,96\r\n\r\n1079491-5\r\n\r\n512056070001-49\r\n\r\nR$ 7.251,56\r\n\r\n1042689-8\r\n\r\n516556370001-57\r\n\r\nR$ 2.087,03\r\n\r\n3525227-9\r\n\r\n528444120080-05\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n3073523-7\r\n\r\n569940150001-77\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\n0853729-2\r\n\r\n602850950001-69\r\n\r\nR$ 2.857,58\r\n\r\n1840941-7\r\n\r\n604444370172-00\r\n\r\nR$ 1.650,50\r\n\r\n1067015-6\r\n\r\n611495890073-53\r\n\r\nR$ 3.785,22\r\n\r\n1126380-3\r\n\r\n615570390001-07\r\n\r\nR$ 2.745,31\r\n\r\n2408650-6\r\n\r\n615651310001-00\r\n\r\nR$ 7.503,19\r\n\r\n1981378-1\r\n\r\n617252140001-10\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n1461704-7\r\n\r\n621005810001-90\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1461786-4\r\n\r\n621005810001-90\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2265568-2\r\n\r\n621005810001-90\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n3222961-9\r\n\r\n623402030001-84\r\n\r\nR$ 2.111,71\r\n\r\n1102164-9\r\n\r\n629555050058-00\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n3531554-8\r\n\r\n629555052121-80\r\n\r\nR$ 1.677,78\r\n\r\n1589511-3\r\n\r\n687095830001-68\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n2193639-8\r\n\r\n687095830001-68\r\n\r\nR$ 4.575,50\r\n\r\n3452413-2\r\n\r\n687201680001-05\r\n\r\nR$ 9.804,65\r\n\r\n1086881-8\r\n\r\n725098620001-55\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n2553197-1\r\n\r\n738734810001-13\r\n\r\nR$ 2.231,08\r\n\r\n1099489-5\r\n\r\n844478040001-23\r\n\r\nR$ 8.170,54\r\n\r\n1590203-4\r\n\r\n973998690001-92\r\n\r\nR$ 3.595,04\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 678, de 30 Jan 2012.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 726, de 11 Mar 2013.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 795, de 04 Jun 2014.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 824, de 11 Nov 2014.\r\n\r\nPortaria CBMERJ n° 896, de 05 Mai 2016.\r\n\r\n0\r\n\r\n16 Abr 12\r\n\r\n13 Maio 13\r\n\r\n11 Ago 14\r\n\r\n11 Maio 15\r\n\r\n11 Julho 16\r\n\r\n1\r\n\r\n16 Abr 12\r\n\r\n13 Maio 13\r\n\r\n11 Ago 14\r\n\r\n11 Maio 15\r\n\r\n11 Julho 16\r\n\r\n2\r\n\r\n17 Abr 12\r\n\r\n14 Maio 13\r\n\r\n12 Ago 14\r\n\r\n12 Maio 15\r\n\r\n12 Julho 16\r\n\r\n3\r\n\r\n17 Abr 12\r\n\r\n14 Maio 13\r\n\r\n12 Ago 14\r\n\r\n12 Maio 15\r\n\r\n12 Julho 16\r\n\r\n4\r\n\r\n18 Abr 12\r\n\r\n15 Maio 13\r\n\r\n13 Ago 14\r\n\r\n13 Maio 15\r\n\r\n13 Julho 16\r\n\r\n5\r\n\r\n18 Abr 12\r\n\r\n15 Maio 13\r\n\r\n13 Ago 14\r\n\r\n13 Maio 15\r\n\r\n13 Julho 16\r\n\r\n6\r\n\r\n19 Abr 12\r\n\r\n16 Maio 13\r\n\r\n14 Ago 14\r\n\r\n14 Maio 15\r\n\r\n14 Julho 16\r\n\r\n7\r\n\r\n19 Abr 12\r\n\r\n16 Maio 13\r\n\r\n14 Ago 14\r\n\r\n14 Maio 15\r\n\r\n14 Julho 16\r\n\r\n8\r\n\r\n20 Abr 12\r\n\r\n17 Maio 13\r\n\r\n15 Ago 14\r\n\r\n15 Maio 15\r\n\r\n15 Julho 16\r\n\r\n9\r\n\r\n20 Abr 12\r\n\r\n17 Maio 13\r\n\r\n15 Ago 14\r\n\r\n15 Maio 15\r\n\r\n15 Julho 16\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n1º GBM - HUMAITÁ\r\n\r\nRUA DO HUMAITÁ, 126 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2º GBM - MÉIER\r\n\r\nRUA ARISTIDES CAIRE, 56 - MÉIER - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n3º GBM - NITERÓI\r\n\r\nRUA MARQUES DO PARANÁ, 134 - CENTRO - NITERÓI.\r\n\r\n2/3 DBM - MARICÁ\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 29 - MARICÁ.\r\n\r\n4º GBM - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAV. GOV. ROBERTO DA SILVEIRA, 1.221 - POSSE - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\n2/4 DBM - BELFORD ROXO\r\n\r\nRUA FONTE 111 - PARQUE SÃO BERNADO 26167-230 - BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\n3/4 DBM - PARACAMBI\r\n\r\nRUA DEPUTADO ROMEU NATAL, Nº 60 - LAGES - PARACAMBI.\r\n\r\n4/4 DBM - SEROPÉDICA\r\n\r\nRODOVIA BR 465, Nº 8200 (ESQUINA COM RUA PORTO ALEGRE). -. 23890-000 - SEROPÉDICA - RJ\r\n\r\n5º GBM - CAMPOS\r\n\r\nAV. RUI BARBOSA, 1.027 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n2/5 DBM - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAV. JOSÉ PERLINGEIRO DE ABREU, 93 - BARÃO DE MACAÚBAS - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPRAÇA DA BANDEIRA, 1.027 - CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\n1/6 DBM - CORDEIRO\r\n\r\nPARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, S/Nº - CENTRO - CORDEIRO.\r\n\r\n3/6 DBM - BOM JARDIM\r\n\r\nRUA ENO FELICIANO PINTO, S/Nº - SÃO MIGUEL.\r\n\r\n4/6 DBM - CANTAGALO\r\n\r\nRJ 164, KM 0 - PRAÇA MIGUEL SANTOS.\r\n\r\n7º GBM - BARRA MANSA\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE, 325 - SAUDADE - BARRA MANSA.\r\n\r\n8º GBM - CAMPINHO\r\n\r\nRUA DOMINGOS LOPES, 336 - CAMPINHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n9º GBM - MACAÉ\r\n\r\nRUA ALFREDO BECKER, 290 - CENTRO - MACAÉ.\r\n\r\n1/9 DBM - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 206 - PARQUE INDUSTRIAL - CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\n2/9 DBM - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAV. DO CONTORNO, KM 2 - LOTEAMENTO ATLÂNTICO.\r\n\r\n10º GBM - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRUA LÍDIA COUTINHO, S/NO - BALNEÁRIO - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n4/10 DBM - MANGARATIBA\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 429 - MANGARATIBA.\r\n\r\n11º GBM - VILA ISABEL\r\n\r\nRUA OITO DE DEZEMBRO, 456 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n12º GBM - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRUA HENRIQUETA, 99 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n13º GBM - CAMPO GRANDE\r\n\r\nAV. CESÁRIO DE MELO, 3.226 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n14º GBM - D. DE CAXIAS\r\n\r\nRUA DR. MANOEL TELES, 1.767 - PRAINHA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1/14 DBM- SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE 1031 - CENTRO\r\n\r\n15º GBM - PETRÓPOLIS\r\n\r\nAV. BARÃO DO RIO BRANCO, 1.957 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETRÓPOLIS.\r\n\r\n1/15 DBM - TRÊS RIOS\r\n\r\nRUA TIRADENTES, 287 - CANTAGALO - TRÊS RIOS.\r\n\r\n16º GBM - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRUA GUANDU, 680 - PIMENTEIRAS - TERESÓPOLIS.\r\n\r\n1/16 DBM - CARMO\r\n\r\nRUA SENADOR DANTAS, 548 - CARMO.\r\n\r\n17º GBM - COPACABANA\r\n\r\nRUA XAVIER DA SILVEIRA, 120 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n18º GBM - CABO FRIO\r\n\r\nAV. NILO PEÇANHA, 256 - CENTRO - CABO FRIO.\r\n\r\n1/18 DBM - SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106 - SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\n2/18 DBM - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRUA DAS FLORES, S/Nº - MANGUINHOS - BÚZIOS.\r\n\r\n19º GBM - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nESTRADA DO GALEÃO, S/Nº - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n20º GBM - SÃO GONÇALO\r\n\r\nAV. SÃO MIGUEL, 44 - SÃO MIGUEL - SÃO GONÇALO.\r\n\r\n1/20 DBM - ITABORAÍ\r\n\r\nRUA SALVADOR DE MENDONÇA, S/Nº - ITABORAÍ.\r\n\r\n2/20 DBM - RIO BONITO\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 267 - RIO DOS ÍNDIOS.\r\n\r\n21º GBM - ITAPERUNA\r\n\r\nAV. SANTOS DUMONT, 40 - PE. HUMBERTO LINDELAUF\r\n\r\n2/21 DBM - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRUA EXP. FRANCISCO BORGES DA SILVA S/Nº - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 28470-000 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ\r\n\r\n3/21 DBM - ITALVA\r\n\r\nAV. ERIVELTON ALVES MARINHO, S/Nº - SÃO CAETANO.\r\n\r\n4/21 DBM - NATIVIDADE\r\n\r\nRUA DOMICIANO GOMES, S/N. . - LIBERDADE 23380000 - NATIVIDADE - RJ\r\n\r\n5/21 DBM - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nRUA NAIR ALVES DE LIMA S/N - LIA MÁRCIA 28360000 - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\n22º GBM - VOLTA REDONDA\r\n\r\nRUA GOV. LUIZ MONTEIRO PORTELA, 346 - ATERRADO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\n1/22 DBM - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRUA ANGÉLICA, 250 - SANTANA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\n2/22 DBM - VALENÇA\r\n\r\nRUA DOM RODOLFO PENA 359 - BAIRRO DE FÁTIMA 27600-000 - VALENÇA - RJ.\r\n\r\n3/22 DBM - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRUA EUGÊNIO ALBINO DOS SANTOS, 31 - BARÃO DE JAVARI - MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\n23º GBM - RESENDE\r\n\r\nAV. MARCÍLIO DIAS, 550 - JARDIM JALISCO - RESENDE.\r\n\r\nId: 2004605"
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                        "2004596": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL COCAF N° 27/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n70516888\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n72016220\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nFRANCISCO REZENDE CARVALHO\r\n\r\n75445156\r\n\r\n01483362000224\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nHIDRORESENDE HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n75945442\r\n\r\n02849119000169\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nE A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n76034591\r\n\r\n04000012000177\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nMACRIL WALERIOTE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n76047839\r\n\r\n74167792000120\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA\r\n\r\n76075034\r\n\r\n03507844000111\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nASM 727 VEICULOS LTDA\r\n\r\n76130612\r\n\r\n03214977000280\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nANA MARCIA PEREIRA RODRIGUES ME\r\n\r\n76147566\r\n\r\n75043620001006\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nAURA MARIA DA COSTA\r\n\r\n77004734\r\n\r\n03440929000120\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMAC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77020144\r\n\r\n02643292000459\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nSIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77023402\r\n\r\n68557818000224\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nLILAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n77025979\r\n\r\n03734414000132\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nSUPERMERCADO PORTAL ECONOMICO LTDA\r\n\r\n77032282\r\n\r\n03785071000135\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nLOUREIRO E SILVA 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77047280\r\n\r\n03855735000195\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nPOWER DATA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77083952\r\n\r\n03785071000216\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nLOUREIRO E SILVA 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77103899\r\n\r\n04100380000197\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nAZOTICO JEANS MODAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77124764\r\n\r\n04182353000100\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA\r\n\r\n77125868\r\n\r\n03696074000100\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nHENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77136452\r\n\r\n04250289000158\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBRILHO DA ARTE BIJOUTERIA LTDA ME\r\n\r\n77139893\r\n\r\n04278318000190\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMERCEARIA A TUTUCA DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n77174842\r\n\r\n04390250000136\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nPURA VIDA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n77202552\r\n\r\n27701564000531\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A\r\n\r\n77232192\r\n\r\n04539475000101\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nICCI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77232788\r\n\r\n04618003000144\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nKEIKO CALCADOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n77254994\r\n\r\n04694505000154\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nIMPORIENTAIS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77271856\r\n\r\n04580657000126\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\n77275126\r\n\r\n04751125000104\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nARTESANATO BRASILEIRO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n77347887\r\n\r\n04956899000171\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES GALLO'S 2001 LTDA ME\r\n\r\n77381813\r\n\r\n05098059000188\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nFER FORGE ARTE CENOGRAFICA LTDA\r\n\r\n77394451\r\n\r\n04892088000154\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nSEVERINO CARLOS DA SILVA COM DE MIUDEZAS EM GERAL\r\n\r\n77405259\r\n\r\n05114437000170\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\n77426493\r\n\r\n05265926000122\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nC TRES CONTEM COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77429816\r\n\r\n05090468000138\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCAFE COM PIMENTA LTDA\r\n\r\n77445269\r\n\r\n39240346000100\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nJ E W P ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77445455\r\n\r\n05303401000134\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nFILE DE OURO CONVENIENCIAS E DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n77465146\r\n\r\n05350166000151\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS AMARAL SANGLARD LTDA\r\n\r\n77469699\r\n\r\n04670146000286\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nRCF FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n77503102\r\n\r\n00831268000175\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nESTAMPARIA SUCESSO LTDA\r\n\r\n77539107\r\n\r\n00277807000338\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\n\r\n77554947\r\n\r\n05639014000173\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nC L CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n77564306\r\n\r\n05483628000109\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77573232\r\n\r\n40162042000143\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nGC3 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n77589058\r\n\r\n05483628000290\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77600582\r\n\r\n05793565000197\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nFABILSON`S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77614940\r\n\r\n05918336000151\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nBAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA\r\n\r\n77626611\r\n\r\n05900654000195\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nR R A ARAUJO COMERCIO E ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77633383\r\n\r\n01425012000392\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nN Z N BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77707360\r\n\r\n06171426000194\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nECOSHINE COMERCIO DE PROD DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI ME\r\n\r\n77720995\r\n\r\n06248831000163\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nCARVALHO E CASARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77738924\r\n\r\n05855006000326\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nKHAZANA COMERCIO DE ARTIGOS ORIENTAIS LTDA EPP\r\n\r\n77751556\r\n\r\n06337861000146\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nOCC BAR E BOITE LTDA\r\n\r\n77788883\r\n\r\n06788808000161\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nSWY NORTH CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77791981\r\n\r\n06368150000139\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nR F RAYDER\r\n\r\n77817344\r\n\r\n07070895000180\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nLOJAS PORTAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77825975\r\n\r\n06175598000136\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMRO OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS-EIRELI\r\n\r\n77876383\r\n\r\n07221659000117\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPLANETA MICRO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77884084\r\n\r\n39230289000251\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nJ L CAETANO MACHADO\r\n\r\n77885048\r\n\r\n07273405000142\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nMANECO DE MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77886001\r\n\r\n07212302000172\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nMPS MCMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77896864\r\n\r\n07307476000119\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nJ+H BARON COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77903178\r\n\r\n07350186000158\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77904670\r\n\r\n03778518000149\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBARTHAM SISTEMAS DE HIGIENE EIRELI ME\r\n\r\n77905073\r\n\r\n07347906000126\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBAJU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77914676\r\n\r\n86755261000137\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nMARIO ALVES FILHO ME\r\n\r\n77920730\r\n\r\n07418517000144\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nDISTRIPLAST RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77935134\r\n\r\n40220642000110\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nDETAILS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77958215\r\n\r\n07519806000130\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nFRANLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77962670\r\n\r\n07350186000239\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77963790\r\n\r\n07440857000171\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nRIO BPC ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n77971203\r\n\r\n07350186000310\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77979255\r\n\r\n07547390000163\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPADARIA DOCE SABOR DA P P LTDA ME\r\n\r\n78002816\r\n\r\n07620251000118\r\n\r\n22/03/2016\r\n\r\nVENDAS NOVAS DO TANQUE MERCADO LTDA\r\n\r\n78018658\r\n\r\n07568699000130\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nCENTERPHARMA DE ARARUAMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n78020482\r\n\r\n07669108000110\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMMPS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78021543\r\n\r\n07669378000121\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nJ M E - BR MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78044934\r\n\r\n06033875000176\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78060298\r\n\r\n07805673000168\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nIMAGEM VISUAL RJ COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78069600\r\n\r\n02652955000159\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nLA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA\r\n\r\n78114118\r\n\r\n07026076000569\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78124466\r\n\r\n08087972000177\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nWEST BRASIL LIVRARIA LTDA\r\n\r\n78124695\r\n\r\n03494033000123\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nTECEAR 2000 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78134178\r\n\r\n07805673000320\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nIMAGEM VISUAL RJ COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78149612\r\n\r\n08027155000123\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBOTI NORTE NOROESTE PERFUMES LTDA ME\r\n\r\n78151706\r\n\r\n00994462000171\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\nLUCAMA MOVEIS E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78161043\r\n\r\n08027155000204\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBOTI NORTE NOROESTE PERFUMES LTDA ME\r\n\r\n78173203\r\n\r\n04966382000163\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nDCK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78174625\r\n\r\n08210462000145\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nBUZIOS MULTIMARCAS COM REPR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78181613\r\n\r\n07805673000249\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nIMAGEM VISUAL RJ COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78182938\r\n\r\n08314488000133\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nARILSON DE OLIVEIRA PADARIA RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n78187603\r\n\r\n08027155000395\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBOTI NORTE NOROESTE PERFUMES LTDA ME\r\n\r\n78196564\r\n\r\n05500307000337\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nALESSANDRO REDORAT FERREIRA ME\r\n\r\n78201932\r\n\r\n08385666000117\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nGASKET VEDACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n78203250\r\n\r\n03569777000160\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nS L CARVALHAIS\r\n\r\n78204370\r\n\r\n08293788000183\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nRHOMBERG COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n78207760\r\n\r\n08454796000164\r\n\r\n30/09/2016\r\n\r\nSARAFIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78211148\r\n\r\n08448294000120\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nFRANAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78227311\r\n\r\n45842622009585\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVALDAC LTDA\r\n\r\n78231939\r\n\r\n07805673000400\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nIMAGEM VISUAL RJ COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78238194\r\n\r\n08139019000125\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nHERO R&H CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78241500\r\n\r\n08377410000249\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78241853\r\n\r\n08621123000151\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBOA CONVERSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78247835\r\n\r\n08446702000377\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nNACIONAL MINERIOS S A\r\n\r\n78264519\r\n\r\n08672294000100\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMERCADO PONTA LESTE LTDA - ME\r\n\r\n78276711\r\n\r\n08755990000180\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFARMACIA ELITE DE MARECHAL LTDA\r\n\r\n78286431\r\n\r\n04923986000394\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nREAL TABACOS LTDA\r\n\r\n78304758\r\n\r\n08846782000196\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nVILLA QUARANTA SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n78311380\r\n\r\n08856509000142\r\n\r\n16/09/2016\r\n\r\nW C AZEVEDO MERCEARIA ME\r\n\r\n78318996\r\n\r\n08864823000177\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nSANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP\r\n\r\n78319631\r\n\r\n08489414000308\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nMONNEY 10 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78324813\r\n\r\n08892699000153\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nHIPER FARMA MINAS 2007 LIMITADA ME\r\n\r\n78336153\r\n\r\n08707935000114\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nTIME NEWS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE COPIADORA LTDA\r\n\r\n78343532\r\n\r\n08978310000197\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nSHOPPING 105 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78354291\r\n\r\n08996551000169\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78355883\r\n\r\n09017093000131\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n78357320\r\n\r\n04887028000143\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nTRANSWORLD MUDANCAS LTDA\r\n\r\n78357479\r\n\r\n94220837000432\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nTRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78360127\r\n\r\n02241402001347\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nAGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78366141\r\n\r\n01162636000798\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78370866\r\n\r\n09066434000169\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nREI MIDIA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78381353\r\n\r\n09106748000148\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nJ N DOS SANTOS BRAVO - DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n78388757\r\n\r\n52978897006167\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nGREGORY COMERCIO DE MODA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n78391421\r\n\r\n09086343000195\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nFILHOS TUDO DE BOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78402040\r\n\r\n09188783000153\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nPAIVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78409746\r\n\r\n06009329000280\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nALBERTANA CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n78412453\r\n\r\n08905450000135\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nCHOCO DA DEA GONZALES COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n78420847\r\n\r\n09253728000108\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nPARADA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78427566\r\n\r\n09272619000120\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nL S 800 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78428074\r\n\r\n09213296000101\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nHIG HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA E GAMES LTDA\r\n\r\n78428325\r\n\r\n09235419000105\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nRAVIE MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n78446617\r\n\r\n09192649000126\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nS M DA SILVA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n78448083\r\n\r\n09306257000140\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nTRANSXILLEU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78449675\r\n\r\n09227249000109\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nPDV TOTAL COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n78460555\r\n\r\n08366596000311\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78461144\r\n\r\n09376027000158\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\n2008 DA PENHA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78481390\r\n\r\n09465126000106\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSORY X 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78484420\r\n\r\n05738377000166\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nEASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELII\r\n\r\n78490845\r\n\r\n09509075000177\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nDR 301 COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP\r\n\r\n78497521\r\n\r\n09541397000101\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nJOJPX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78504390\r\n\r\n08366596000230\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78508442\r\n\r\n09518939000117\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSAUDE & SABOR ALIMENTOS RIO LTDA\r\n\r\n78515678\r\n\r\n09552814000103\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE SOUZA\r\n\r\n78532807\r\n\r\n09662908000135\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nCHOPP LECO LTDA ME\r\n\r\n78539070\r\n\r\n09942730000186\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nALBERONYS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78545917\r\n\r\n09193678000536\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\n3G COMERCIO CONSULT E ASS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n78553332\r\n\r\n08366596001393\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78556374\r\n\r\n09193678000706\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\n3G COMERCIO CONSULT E ASS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n78556498\r\n\r\n08366596000664\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78559640\r\n\r\n09299267000104\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nA L R AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS DE ENTREGAS ME\r\n\r\n78561300\r\n\r\n09475028000150\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPRATA CARIOCA COM REPR IMPORT E EXP DE PEDRAS E PRATA LTDA\r\n\r\n78564121\r\n\r\n09641256000152\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nN S A WEST RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78568771\r\n\r\n08366596001717\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78574658\r\n\r\n08366596000150\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78579200\r\n\r\n09470080000113\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nUNILOG LOGISTICA DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME\r\n\r\n78589140\r\n\r\n08366596001806\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78593415\r\n\r\n10283407000127\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nNEW BROTHERS 2 MODA FASHION LTDA ME\r\n\r\n78595035\r\n\r\n10208450000128\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nA C RODRIGUES COMERCIO DE PISOS\r\n\r\n78599391\r\n\r\n10318431000154\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n78601744\r\n\r\n10310835000100\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nGRANDEZA STAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78604140\r\n\r\n04408864000106\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nANDRADE LIBORIO 2008 TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n78612088\r\n\r\n03446710000138\r\n\r\n13/09/2016\r\n\r\nFERRASO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78621923\r\n\r\n09236073000151\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nDI-PALADAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78631996\r\n\r\n10367614000160\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSOSISA COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME\r\n\r\n78635878\r\n\r\n10471661000159\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nTRANSRAF COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78636491\r\n\r\n10265737000190\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nMAXIMOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78646888\r\n\r\n10481005000137\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nTDM ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78651970\r\n\r\n10516451000130\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nJ A DE ALMEIDA ALVES CONFECCOES\r\n\r\n78661151\r\n\r\n09324040000163\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nDROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA EPP\r\n\r\n78662638\r\n\r\n09248776001252\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCAMPO VISUAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78680920\r\n\r\n10597716000171\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nDOLCCI CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78688904\r\n\r\n10588421000139\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nLIMATHEUS COM VAREJ BIJUTERIAS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78698187\r\n\r\n06788248000226\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nATACADAO DOS BAZARES ROUPAS BIJOUTERIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n78700572\r\n\r\n09814043000185\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nGOGHI MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78710381\r\n\r\n10636624000153\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMERCADO JOINHA LTDA\r\n\r\n78723904\r\n\r\n10558767000194\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nTRES AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78727381\r\n\r\n10734057000178\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMARIA CLARA COMERCIO OPTICO LTDA\r\n\r\n78727799\r\n\r\n10632251000142\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA, ASSESSORIA ADUANEIRA L\r\n\r\n78732237\r\n\r\n10769218000169\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMISSANNA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n78734175\r\n\r\n10745794000176\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBARRA 770 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n78745754\r\n\r\n10813417000127\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nMAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n78749296\r\n\r\n10826195000187\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nKEVIN BR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78759305\r\n\r\n01574724000373\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nC H C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78761580\r\n\r\n50567288002100\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78765887\r\n\r\n10597063000120\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nLIBERO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n78781742\r\n\r\n09147481000218\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nTUSSAH CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78785594\r\n\r\n08366596001555\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78787457\r\n\r\n10891085000107\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nG 8 INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n78790962\r\n\r\n10961719000142\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDRINEL COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78793287\r\n\r\n10914812000104\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nAGITO DE MADUREIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n78795719\r\n\r\n10973375000191\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCOCOTE BIJUS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n78798963\r\n\r\n10936735000185\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMARTINS E SOUZA DE ITAPERUNA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78799692\r\n\r\n10928367000123\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nCANTINA RECREIO FELIZ LTDA\r\n\r\n78802766\r\n\r\n10992644000167\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nRICHA'S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78803533\r\n\r\n10992222000191\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nLECHAIMD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78810459\r\n\r\n10955267000196\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFEMA DO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n78817658\r\n\r\n11006461000198\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nCASA E CONFORTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n78823011\r\n\r\n10733687000128\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPASSOS RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\n78824808\r\n\r\n10997090000190\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJM SUPPLY DO BRASIL COM E IND DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78830069\r\n\r\n10936735000266\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMARTINS E SOUZA DE ITAPERUNA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78830387\r\n\r\n04388259000102\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nJLC FILHOS 62 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78846232\r\n\r\n11071440000156\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nCLOVER CARIOCA N S 2015 COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n78846984\r\n\r\n10855474000179\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nECOLOGIE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78856300\r\n\r\n11082376000109\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nDOMAIN FRUTICULTURA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78865598\r\n\r\n11144463000143\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n78866152\r\n\r\n08100961000341\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78873256\r\n\r\n11218838000172\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVITORIA FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\n78873620\r\n\r\n03856517000507\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nFOXTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78875232\r\n\r\n11220010000159\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nN S G AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78881801\r\n\r\n11247966000144\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMB COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78911034\r\n\r\n11338220000146\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nTOP GARDEN CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78915005\r\n\r\n11041759000139\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n78920459\r\n\r\n02869039000175\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nREEDIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78932244\r\n\r\n11203699000103\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nSAPECOTECA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78940140\r\n\r\n05880313000103\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78959894\r\n\r\n11480730000153\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nBOM PRECO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78986247\r\n\r\n11572177000189\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nJMS MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78987650\r\n\r\n11313909000116\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nEDGEN MURRAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78993839\r\n\r\n11629580000105\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nJ M COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n79002739\r\n\r\n11681748000113\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCOMPLETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n79003476\r\n\r\n11399431000199\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nTEASE 2010 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79016187\r\n\r\n11480570000142\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nMACKSTEEL COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS METALICOS S/A\r\n\r\n79018724\r\n\r\n11293059000131\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nINFO-WEST INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n79023698\r\n\r\n11758660000152\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nKONDITORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79028088\r\n\r\n11757203000143\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nGENIO LANCHES LTDA\r\n\r\n79029998\r\n\r\n11353366000160\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nROSANGELA DOS S DE MOURA COMERCIO E INDUSTRIA ME\r\n\r\n79044970\r\n\r\n11911842000111\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nCALDEIRAO DE MINAS RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n79045055\r\n\r\n11913810000155\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nINK EXPRESS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79048976\r\n\r\n11837340000198\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\nMENDANHA COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA-EPP\r\n\r\n79051110\r\n\r\n11896163000110\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nR S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79052914\r\n\r\n11950288000181\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nSTAR NOTE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79057061\r\n\r\n11969246000192\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nNOVO LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n79057290\r\n\r\n11970771000128\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nBRINVIC INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n79059986\r\n\r\n11820744000179\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nVIA CAPRI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD OPTICOS EIRELI-EPP\r\n\r\n79079677\r\n\r\n08844782000238\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nJ U L E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79088625\r\n\r\n12109902000140\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nCASUAL DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME\r\n\r\n79097543\r\n\r\n11949860000192\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nINNOCENCIO COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n79101427\r\n\r\n12188691000188\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nSUNSHINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79102717\r\n\r\n10876651000101\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nDO LAR CABOFRIENSE MOVEIS EIRELI-ME\r\n\r\n79102954\r\n\r\n12061233000183\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nHYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79113000\r\n\r\n12135934000110\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nESTRELA DE DAVI BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP\r\n\r\n79123706\r\n\r\n28938579000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCADO BOA SEMENTE LTDA ME\r\n\r\n79124338\r\n\r\n10848498000281\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nTRI-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n79133159\r\n\r\n12343498000174\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nVILGON DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79140449\r\n\r\n12293421000137\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nRBA RECICLAGEM E INDUSTRIA DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n79140929\r\n\r\n68572338000232\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nCASA DOS SONHOS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME\r\n\r\n79148334\r\n\r\n12404338000198\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nVALQUIRIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n79150843\r\n\r\n10441991000282\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nFRJ - COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79157384\r\n\r\n11313549000233\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nMERCADO DE IDEIAS COMERCIO PRESENTE TEMATICOS EIRELI-EPP\r\n\r\n79177199\r\n\r\n05880313000367\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79188697\r\n\r\n08096577000150\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nA C FALCAO PEIXARIA ME\r\n\r\n79194891\r\n\r\n12536556000186\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nNYX RIO - WEST PARK COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79204528\r\n\r\n09427866000158\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nTECEAR DA PENHA TRANSPORTES SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79204757\r\n\r\n12442037000582\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79209775\r\n\r\n10826195000349\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nKEVIN BR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79214094\r\n\r\n09662201001281\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79220230\r\n\r\n12742507000108\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBRASIL STREET WEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79224626\r\n\r\n03961010000181\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMIT -MARKTEC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\n79226173\r\n\r\n12844013000126\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nGROAIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO JM LTDA\r\n\r\n79230537\r\n\r\n12827850000147\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nAREAL APERIBE LTDA\r\n\r\n79230855\r\n\r\n12843569000106\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nVILLAGE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n79235776\r\n\r\n30876601000557\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nBOGAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79242128\r\n\r\n12909097000139\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PLATAFORMA X LTDA ME\r\n\r\n79242225\r\n\r\n12940984000170\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMODAPE 11 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79242292\r\n\r\n09280480000247\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCHOCOLATES TOENJES LTDA\r\n\r\n79250139\r\n\r\n01927828001205\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nGOLDEN FIVE COMERCIAL DE OCULOS LTDA\r\n\r\n79263265\r\n\r\n13020281000196\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nXU 2011 COM INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n79272019\r\n\r\n13080505000155\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nBARRA ONE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79287474\r\n\r\n13165817000161\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nCORREA & FINGOLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE BENS MOVEIS L\r\n\r\n79288594\r\n\r\n12565141000300\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nBALASKA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA\r\n\r\n79295345\r\n\r\n13147919000154\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nIGA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n79297755\r\n\r\n06218752000100\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nLAND TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n79312070\r\n\r\n13261051000119\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nRETICENCIAS PONTO COM PRESENTES LTDA\r\n\r\n79322695\r\n\r\n08996551000240\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79330493\r\n\r\n13226759000139\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA BICA LTDA\r\n\r\n79331538\r\n\r\n13365521000194\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79334383\r\n\r\n13292295000169\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nO BARATAO DO PISOS - MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n79345067\r\n\r\n13491405000111\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nBINA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79354511\r\n\r\n39214689001407\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79356263\r\n\r\n12869097000233\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nMODA SHAPER LTDA ME\r\n\r\n79367346\r\n\r\n30876601000808\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nBOGAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79367370\r\n\r\n30876601001014\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nBOGAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79371106\r\n\r\n13572387000100\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nM DOS SANTOS LEAL SILVA COMERCIO E SERVICO DE ELETROELETRONICOS\r\n\r\n79382124\r\n\r\n13683907000144\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES NANDA LTDA\r\n\r\n79391441\r\n\r\n13731498000104\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nECOTOOLS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\n79395366\r\n\r\n13687271000109\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIA E SABOR DO PAO LTDA\r\n\r\n79405949\r\n\r\n13814608000100\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nBS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79409626\r\n\r\n13843718000191\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nA B FERREIRA FILHO - FERRAGENS\r\n\r\n79419400\r\n\r\n13566768000179\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nSS METAIS - COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO E METAIS LTDA\r\n\r\n79430269\r\n\r\n13959589000100\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79433039\r\n\r\n13970516000100\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nARF VEICULOS LTDA\r\n\r\n79439487\r\n\r\n33042730004010\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n79440639\r\n\r\n04210669000320\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nKARLVICON FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79458244\r\n\r\n14132651000140\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nF W P DA SILVA JUNIOR CALCADOS - ME\r\n\r\n79458317\r\n\r\n14134059000187\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nM R A M CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79462799\r\n\r\n14133154000166\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nTOTAL DO RIO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79490105\r\n\r\n14301390000144\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79499765\r\n\r\n14392928000173\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nNESTUDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79501204\r\n\r\n14269863000173\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nVANDERCAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79507032\r\n\r\n14344357000100\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nPOLIG & DANTAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79517321\r\n\r\n14510741000127\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nUNI-DUNI-TE ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n79522821\r\n\r\n14498883000116\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFILOMENA WEST COMERCIO DE BIJOUXS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79529281\r\n\r\n14593256000164\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nP M DUARTE COMERCIAL BAZAR E ARMARINO ME\r\n\r\n79537594\r\n\r\n04954351000869\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n79537659\r\n\r\n02958610000128\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nRIO 3 EVENTOS, BAR & BUFFET LTDA ME\r\n\r\n79541869\r\n\r\n00195132000116\r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\nJ T SOARES ESTAMPARIA ME\r\n\r\n79553239\r\n\r\n08675610000288\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79562491\r\n\r\n14749745000162\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nGUAIANAS IMPORT E COM DE ELETRONICOS E ARTIGOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n79573582\r\n\r\n14814449000106\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nESCARLATE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79591459\r\n\r\n13327020000113\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nPLANET - RIO SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79596396\r\n\r\n14802245000147\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nFUSAO MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79598666\r\n\r\n05880313000529\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79603171\r\n\r\n01249175000442\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nTOP CARDS SERVICOS E IMAGENS LTDA\r\n\r\n79606154\r\n\r\n14993702000128\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nECOAREIA MORRO GRANDE - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\n79614718\r\n\r\n15185503000156\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nBBF BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79617954\r\n\r\n15213405000185\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nRB FRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n79617970\r\n\r\n15156453000189\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nMB FASHION RIO COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79619248\r\n\r\n15177091000102\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nR DANTAS DE SOUZA TRANSPORTE - ME\r\n\r\n79627216\r\n\r\n15276107000134\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nSERRA BINGEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79635081\r\n\r\n13038767000232\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nSWIRE OILFIELD SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79645273\r\n\r\n13358823001298\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nVENETO FRANCHISING LTDA\r\n\r\n79659223\r\n\r\n15433442000107\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nMINEIRISSIMO RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n79682977\r\n\r\n15654620000111\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nNYX RIO - NORTE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n79686875\r\n\r\n14401029000270\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCLARK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79687383\r\n\r\n12556256000169\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJ R COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME\r\n\r\n79688126\r\n\r\n15831735000134\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nTA ESCRITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n79691984\r\n\r\n15698899000135\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nSALTA-RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79706612\r\n\r\n15865711000104\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA\r\n\r\n79711080\r\n\r\n11740707000312\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nVINOS & VINOS COM E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79730025\r\n\r\n15766034000240\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79732168\r\n\r\n49669856019162\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79738859\r\n\r\n15766034000592\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79747157\r\n\r\n08824171000732\r\n\r\n16/07/2016\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79751014\r\n\r\n15766034000916\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79751022\r\n\r\n15766034000835\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79761613\r\n\r\n16737703000137\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nR M 2 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79763861\r\n\r\n16952002000110\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nPEDRA VIVA MINERACAO LTDA\r\n\r\n79764272\r\n\r\n16953328000162\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nFELSEN MINERACAO LTDA\r\n\r\n79764280\r\n\r\n16953387000130\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nPEDRA PALMARES MINERACAO LTDA\r\n\r\n79781096\r\n\r\n15308140000280\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nBABYSHOES COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79805211\r\n\r\n15495965000170\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nSTAR DOG RESORT LTDA\r\n\r\n79808210\r\n\r\n16866330000102\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nTRANSPORTES VIA LIGHT EIRELI - EPP\r\n\r\n79822426\r\n\r\n17287859000126\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nMISTER ECO COM DE INSUMOS IND E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n79824968\r\n\r\n17311167000176\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nA L BRAGA - CALCADOS\r\n\r\n79826723\r\n\r\n15006247000273\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nVANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COM IMP EINS DESIS DE BAGAGEM L\r\n\r\n79835595\r\n\r\n17358006000138\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVFB RIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n79845612\r\n\r\n14048107000203\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nLOKOS POR ACAI 3000 LTDA ME\r\n\r\n79852937\r\n\r\n16935605000104\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMARLU MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79854123\r\n\r\n14270930000170\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nYATTA BRASIL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79858269\r\n\r\n17408044000158\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nGRUPO GLASS RIO LTDA-ME\r\n\r\n79860301\r\n\r\n14372852000114\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO\r\n\r\n79876259\r\n\r\n15285397000263\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nE R S DE ARAUJO MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\n79882798\r\n\r\n17792124000150\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nUNI-KA COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79884820\r\n\r\n17809284000164\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nTODA BELLA PERFUMARIA LTDA-EPP\r\n\r\n79885967\r\n\r\n17818777000160\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nNYX RIO - BARRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79894982\r\n\r\n15247213000270\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nANGIE & JUDE CONSULTORIA E COMERCIO TEXTIL LTDA\r\n\r\n79895326\r\n\r\n17850936000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nS J PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79896594\r\n\r\n17471722000127\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nGREYCELU COMERCIO E UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\n79900320\r\n\r\n18004901000117\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79902861\r\n\r\n17856698000144\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nD TUDO UM POUCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79906190\r\n\r\n18044338000100\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nVIVIANE GOMES DE ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS ME\r\n\r\n79911186\r\n\r\n17960433000191\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nBEST PAPER 179 PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79919675\r\n\r\n18035566000114\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nBETHSAY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79920681\r\n\r\n04028583000462\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79929883\r\n\r\n10855768000109\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nNASHUATEC PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n79935450\r\n\r\n14264268000307\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMARKBIS MERCADINHO LTDA\r\n\r\n79940658\r\n\r\n17935998000119\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nANDRADE E GARCIA COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79950050\r\n\r\n18156510000118\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI - ME\r\n\r\n79965448\r\n\r\n18502026000101\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\nS LAUBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME\r\n\r\n79975680\r\n\r\n18589145000135\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCM TUCANO COMERCIO DE FARINHA E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n79977500\r\n\r\n18516918000153\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMIX COMERCIO DE ETIQUETAS E AVIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79994022\r\n\r\n18720444000167\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCASA DO TRIGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\n79994782\r\n\r\n17818777000241\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nNYX RIO - BARRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79996068\r\n\r\n12003441000126\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nM S DA SILVA BOUTIQUE ME\r\n\r\n80186010\r\n\r\n28764694000152\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nLACERDA MAQUINAS LTDA\r\n\r\n80355610\r\n\r\n27952712000167\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n80921942\r\n\r\n29698248000150\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nICAL INDUSTRIA E COMERCIO ALASKA LTDA\r\n\r\n80999178\r\n\r\n28928935000151\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nZ N M NEVES FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n81013772\r\n\r\n28965150000159\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nAGE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n81181381\r\n\r\n33286071000151\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nV SOARES DA COSTA & CIA LTDA\r\n\r\n81279799\r\n\r\n33230129000145\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE FLOR DO CEARA LTDA\r\n\r\n81288445\r\n\r\n42177865000178\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\n81315396\r\n\r\n42592444000103\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nDROGARIA JOIA DO RIACHUELO LTDA\r\n\r\n81353166\r\n\r\n27588284000135\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nJC ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n81628173\r\n\r\n04962478000153\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n81667640\r\n\r\n33036963000102\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nLA BONNE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n81921024\r\n\r\n30314603000129\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMARLIM RESTAURANTE DANCAS E ATRACOES AO VIVO LTDA\r\n\r\n81972699\r\n\r\n33073271000126\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nFORNECEDORA ANA NERI DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n82196730\r\n\r\n30535488000112\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n82535063\r\n\r\n28132553000117\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nPRONTO E FRIO ALIMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n82580565\r\n\r\n28258085000121\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82639268\r\n\r\n29022514000120\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPARROT SOUVENIRS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n82912185\r\n\r\n29650280000165\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nPAPA GIOVANNI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82984003\r\n\r\n30149702000100\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nSTUDIO G CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n83123133\r\n\r\n35893023000157\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nJOPATEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n83508973\r\n\r\n30942379000110\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL EIRELI\r\n\r\n83511850\r\n\r\n71105902000726\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nSUPREME INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FIL06\r\n\r\n84192872\r\n\r\n40171415000142\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nNOVO SECULO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84224812\r\n\r\n40159337000160\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nNUMISMATICA E RELOJOARIA NEUMAN LTDA ME\r\n\r\n84271624\r\n\r\n36449759000101\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLEO'DU BABY MODAS LTDA ME\r\n\r\n84492620\r\n\r\n68642255000191\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nF A R PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\n84592463\r\n\r\n34074658000160\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES RIO MOGI LTDA\r\n\r\n84637114\r\n\r\n33042730011572\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n84637378\r\n\r\n68557818000143\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nLILAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n84756172\r\n\r\n68644558000143\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nEUCALIPTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84761737\r\n\r\n39537394000157\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nPONTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA\r\n\r\n84826588\r\n\r\n68747153000130\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nAMABILE BAR RESTAURANTE GRILL LTDA\r\n\r\n84882798\r\n\r\n00202974000158\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA EPP\r\n\r\n84936448\r\n\r\n73750903000163\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nARTICHOK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84938610\r\n\r\n86802469000160\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nOPTICA REFRACAO LTDA ME\r\n\r\n85332368\r\n\r\n02667116000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nALTO JATOBA DISTRIBUIDORA E GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS S A\r\n\r\n85426559\r\n\r\n00277807000176\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\n\r\n85435906\r\n\r\n00173886000175\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nHENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n85553038\r\n\r\n39706460000175\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nTRIOMPHE VEICULOS LTDA\r\n\r\n85729004\r\n\r\n00187366000200\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMEMORIA VIVA CULTURA LTDA\r\n\r\n85785958\r\n\r\n01158048000195\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nNOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISEX LTDA ME\r\n\r\n85827448\r\n\r\n01131611000131\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nM J S BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85890166\r\n\r\n02172813000194\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nJCM RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MAT E ACES DE MADEIRA LTD\r\n\r\n85912666\r\n\r\n01760904000188\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nBACALHAU V DO NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\n85941259\r\n\r\n01483362000143\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nHIDRORESENDE HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n86016567\r\n\r\n01485694000167\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCHAVE DO MAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n86036517\r\n\r\n33042730002310\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n86060388\r\n\r\n02571608000100\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nREBECCA BARRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86148730\r\n\r\n01578904000161\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nCADIMEL DE IGUACU BAZAR LTDA ME\r\n\r\n86168170\r\n\r\n01818245000193\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCRM 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n86201380\r\n\r\n02032808000186\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nBAR PETISCO DE PADUA LTDA - ME\r\n\r\n86248549\r\n\r\n02704552000106\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nREPUBLICA DOS TEMPEROS COM E IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86250314\r\n\r\n01866307000132\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPRO-DONUTS LTDA\r\n\r\n86263890\r\n\r\n02266636000105\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBORRACHEIRO DOIS IRMAOS 2004 LTDA\r\n\r\n86373912\r\n\r\n01769737000136\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMECANICA DO BOQUINHA LTDA\r\n\r\n86378507\r\n\r\n02500832000100\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES VARANDA ME\r\n\r\n86508222\r\n\r\n11890794000556\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nINDIMAX CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86522640\r\n\r\n15372597000172\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nBC PENA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELE - ME\r\n\r\n86534282\r\n\r\n18806196000171\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPAPEL E PAPEL COMERCIO ATACADISTADE COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n86538784\r\n\r\n18914045000137\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nLOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ARAUJO LTDA - ME\r\n\r\n86545691\r\n\r\n61075552000404\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86558874\r\n\r\n18956071000128\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nRAM 2013 CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n86559480\r\n\r\n18810209000186\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nAMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS - EIRELI\r\n\r\n86561271\r\n\r\n19188099000125\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nVALE & RODRIGUES COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\n86561573\r\n\r\n19096060000188\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nM P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA - ME\r\n\r\n86570564\r\n\r\n18983033000164\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nCHALOM COMERCIO DE DELICIAS EIRELI\r\n\r\n86572346\r\n\r\n19059539000144\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nICE NORTE BAR E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n86577127\r\n\r\n19138538000195\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DE MINAS DE SAO PEDRO LTDA ME\r\n\r\n86577216\r\n\r\n83108712003767\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nLMG ROUPAS LTDA\r\n\r\n86588811\r\n\r\n19263709000108\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n86599759\r\n\r\n19419879000139\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nAMABILIS RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86608898\r\n\r\n06024365000132\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nALUMATH 10 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n86611961\r\n\r\n19468865000105\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLBR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86613549\r\n\r\n19277499000107\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nTROMSO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86621444\r\n\r\n07199553000164\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nDIEGO ABRAHAO SALGADO PAREDES - ME\r\n\r\n86625539\r\n\r\n19374942000168\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nC A MOREIRA DE SOUZA PLASTICOS - ME\r\n\r\n86630567\r\n\r\n11218838000253\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nVITORIA FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\n86636050\r\n\r\n19727867000171\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nITAB - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n86636620\r\n\r\n19026032000194\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nZIT CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n86642042\r\n\r\n19793253000198\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nR&A SG CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86652439\r\n\r\n19898168000194\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nEDGLAU SUPERMECADO LTDA-ME\r\n\r\n86659140\r\n\r\n19954818000171\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nLAPA LAGOS BOTECO COMERCIO DE BAR LTDA - ME\r\n\r\n86667924\r\n\r\n19874624000166\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\nPET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n86674130\r\n\r\n17970519000286\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nL H D MENEZES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86682184\r\n\r\n17809284000164\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nTODA BELLA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n86685310\r\n\r\n17287859000207\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nMISTER ECO COM DE INSUMOS IND E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n86686872\r\n\r\n05880313000871\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86692228\r\n\r\n20283691000195\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nV M DA CRUZ LANCHONETE\r\n\r\n86695758\r\n\r\n20226364000100\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nF V DE SOUZA ASTOR CHEMICAL QUIMICA EIRELI\r\n\r\n86698080\r\n\r\n20334493000103\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nVIGA II COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME\r\n\r\n86700549\r\n\r\n20256589000109\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nBAMBOO RESTBAR LTDA ME\r\n\r\n86702584\r\n\r\n20138948000115\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nSGS HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP\r\n\r\n86719126\r\n\r\n20530588000100\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMIX COMERCIO DE MODA E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n86734575\r\n\r\n14140880000297\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nCLK SERVICOS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\n86737698\r\n\r\n18677269000172\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nUPSERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n86740206\r\n\r\n20637578000160\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nOTICA FALEIRO LTDA ME\r\n\r\n86740362\r\n\r\n19457657000100\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nVMR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86751950\r\n\r\n05378800001802\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nTEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86800152\r\n\r\n21237105000139\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nSTART MODA FASHION EIRELI - ME\r\n\r\n86804719\r\n\r\n21268970000142\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nESPACO OUTLET MULTIMARCAS DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86823217\r\n\r\n18810209000348\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nAMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS - EIRELI\r\n\r\n86823233\r\n\r\n18810209000267\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nAMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS - EIRELI\r\n\r\n86830108\r\n\r\n21346215000139\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nRAPHAEL VENANCIO DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS-EPP\r\n\r\n86836254\r\n\r\n04839630000105\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nAVALON TECH INFORMATICA EIRELI EPP\r\n\r\n86847884\r\n\r\n21530041000160\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nCABEZA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86859696\r\n\r\n21497117000100\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nBRASIMAR EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n86882981\r\n\r\n21992737000108\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nREUNIDAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86884453\r\n\r\n11572177000260\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nJMS MERCEARIA LTDA\r\n\r\n86888815\r\n\r\n22058404000179\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nJRPL RIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n86896630\r\n\r\n22129020000108\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n86902400\r\n\r\n22206436000174\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nFESTA SHOW COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86902869\r\n\r\n18810209000429\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nAMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS - EIRELI\r\n\r\n86923998\r\n\r\n22467287000105\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nAPRILU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n86938855\r\n\r\n22615105000198\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nB&M2015 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n86940299\r\n\r\n22556001000150\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBECO BAND BUFFET EIRELI - EPP\r\n\r\n86946688\r\n\r\n06268413000219\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nZINHO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA\r\n\r\n86947986\r\n\r\n22701212000139\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\n86948273\r\n\r\n22646441000106\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBRL RETICENCIAS PONTO COM LTDA - ME\r\n\r\n86949725\r\n\r\n22718221000132\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nRUTH S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n86997363\r\n\r\n23172790000198\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nNOVA COSTA RIO COMERCIO DE METAIS EIRELI\r\n\r\n86998475\r\n\r\n23184132000116\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nOK! TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n86999650\r\n\r\n12500596000178\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nV L AMORIM DE SOUZA COMERCIO\r\n\r\n87007383\r\n\r\n06132697000130\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFINGER SYSTEM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n87018210\r\n\r\n11265805000183\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nR S ESPINDOLA\r\n\r\n87019900\r\n\r\n13503843000233\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nPARALELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n87037479\r\n\r\n11293345000105\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nAUTO CENTER JESUS & SILVA DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\n87059286\r\n\r\n22995044000131\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nDOCES DOCURAS DOCERIA E CAFETERIA LTDA-ME\r\n\r\n87087506\r\n\r\n22793239000107\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GUAPURUVU BM EIRELI EPP\r\n\r\n87129519\r\n\r\n24498007000143\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nNEOWORLD B2B COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n87136990\r\n\r\n24608551000109\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nDAAZ COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n87137112\r\n\r\n18459798000280\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n87139964\r\n\r\n14599702000490\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVOX DERIVADOS LTDA\r\n\r\n87188434\r\n\r\n24714722000176\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nRICERI REVENDEDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\n92009726\r\n\r\n03972433001179\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nYPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n92011348\r\n\r\n07623052000244\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\nSKAPCOM - COMERCIO DE ESCAPAMENTOS EIRELI\r\n\r\nId: 2004596"
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                        "2004597": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REATIVAÇÃO das Inscrições Estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL COCAF N° 28/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n70861747\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nJOAO VALEZI\r\n\r\n71624749\r\n\r\n13/09/2016\r\n\r\nGECI LEAL PEIXOTO\r\n\r\n71664880\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nMARCELO TINOCO PEREIRA\r\n\r\n71752143\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nJOSE CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\n71757781\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCARLOS GILBERTO FERREIRA\r\n\r\n71815412\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nJOSE HEITOR BOECHAT\r\n\r\n72125630\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nALTAIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n72345789\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJARBAS CORREA TAVARES JUNIOR\r\n\r\n72352521\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nKARINE BARBOSA DUTRA\r\n\r\n72353390\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nJOAO RONALDO ZAMPIER\r\n\r\n72361040\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nVALDINEIA WANDEROSFKY SCHOTT\r\n\r\n72364643\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nLOILDA OLIVEIRA ROCHA SANTANA\r\n\r\n72366239\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nAMARO VELASCO BARRETO\r\n\r\n75827814\r\n\r\n02690062000106\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nF SILVA RANGEL DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n75959249\r\n\r\n02991783000148\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU DA VILA LTDA ME\r\n\r\n75966423\r\n\r\n03548170000101\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA\r\n\r\n76115710\r\n\r\n03482195000141\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nPITANGA DO PERO INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n76162581\r\n\r\n03878878000112\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\nZULEIDE MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\n76201471\r\n\r\n03756753000110\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nC LUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n77168729\r\n\r\n04390538000100\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nO S TARDIN SERRALHERIA\r\n\r\n77170200\r\n\r\n03695480000140\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nREVEG COMERCIO DE RESIDUOS LTDA-ME\r\n\r\n77172165\r\n\r\n04301209000146\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n77278931\r\n\r\n04651067000147\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA\r\n\r\n77291482\r\n\r\n04724002000184\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nLINK LIFT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n77425527\r\n\r\n03998536000136\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMINERACAO RIC MAT LTDA\r\n\r\n77503102\r\n\r\n00831268000175\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nESTAMPARIA SUCESSO LTDA\r\n\r\n77513167\r\n\r\n05520087000141\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSILABEL COMERCIO DE ILUMINACAO EIRELI EPP\r\n\r\n77556117\r\n\r\n03652435000109\r\n\r\n16/09/2016\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\n77607110\r\n\r\n05887320000129\r\n\r\n29/09/2016\r\n\r\nA NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n77747958\r\n\r\n06318754000170\r\n\r\n02/12/2016\r\n\r\nM I RAMOS BARBOSA CONFECCOES ME\r\n\r\n77775480\r\n\r\n06250953000194\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77826696\r\n\r\n04308618000174\r\n\r\n29/09/2016\r\n\r\nCERVEJA FERDINANDER LTDA - ME\r\n\r\n77865039\r\n\r\n04142692000163\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCESTA BASICA DO BRASIL COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\n77899200\r\n\r\n06887051000163\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nMVF GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78102403\r\n\r\n07876700000193\r\n\r\n29/03/2016\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78156287\r\n\r\n02565955000111\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMATRIX GLOBAL LOGISTICA - EIRELI - EPP\r\n\r\n78186682\r\n\r\n32048647000180\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\nIMPERMEABILIZACOES BELEZA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n78191481\r\n\r\n08326208000107\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nUCANTINHO DA JO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78205687\r\n\r\n02805601000105\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nCELIA FIGUEIRA CONFECCOES ME\r\n\r\n78334207\r\n\r\n08937440000181\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nMARTINS E CASTRO COMERCIO DE PECAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78358220\r\n\r\n08991629000152\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nTEREPEDRAS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78372850\r\n\r\n09085692000192\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nTRANSGABRIEL TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78396130\r\n\r\n09067665000197\r\n\r\n27/07/2016\r\n\r\nSEISE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME\r\n\r\n78398418\r\n\r\n09162147000152\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nEMPRESA DE AGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n78444029\r\n\r\n09320325000126\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nC F DA S SOARES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BAZAR ME\r\n\r\n78462965\r\n\r\n09304991000170\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nBAZAR E CONSTRUCOES RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n78481935\r\n\r\n08766691000140\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78492082\r\n\r\n02752960000133\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCROWSERVICE MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78558580\r\n\r\n09528371000115\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCIMINA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78559659\r\n\r\n10202439000150\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nDM COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n78561475\r\n\r\n10254392000179\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nJA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n78583584\r\n\r\n10280672000151\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nTOREZANI E PIMENTEL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78595760\r\n\r\n10307188000179\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nELETRICA TAQUARA 281 LTDA ME\r\n\r\n78602953\r\n\r\n10361720000136\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nARICEU TESCHE COMERCIO DE VINHOS - ME\r\n\r\n78605499\r\n\r\n10384110000158\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nA S FIGUEREIDO INFORMATICA ME\r\n\r\n78626704\r\n\r\n10447193000187\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nRAFA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78631970\r\n\r\n10445067000193\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nF D A COSTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n78724471\r\n\r\n03772302000176\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nELLU J COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n78749938\r\n\r\n30325914000193\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nOFICINA MOTA LTDA - ME\r\n\r\n78761466\r\n\r\n10844717000173\r\n\r\n19/09/2016\r\n\r\nTURMA DO PAPEL DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n78777907\r\n\r\n28741080000589\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nITABORAI PREFEITURA\r\n\r\n78777966\r\n\r\n10909753000178\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n\r\n78801069\r\n\r\n10987833000141\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nN E L REVENDEDOR DE GAS LTDA\r\n\r\n78801247\r\n\r\n09020716000206\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nM A FRANCA EPP\r\n\r\n78832509\r\n\r\n00638915000127\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nREDE TRANSTV BRASIL LTDA ME\r\n\r\n78857625\r\n\r\n11034292000108\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nWLN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78891246\r\n\r\n11120981000127\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n78904402\r\n\r\n09233266000310\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA-ME\r\n\r\n78919655\r\n\r\n10925867000101\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nEXPRESSO FENIX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78959630\r\n\r\n00406816000110\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nWOLF INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n78979224\r\n\r\n32051336000170\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nDIEGO MOLAS RECUPERADORA DE AUTO LTDA ME\r\n\r\n78979437\r\n\r\n68689843000180\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nFHONE SHOP EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n79006190\r\n\r\n10909753000259\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n\r\n79006548\r\n\r\n11700773000105\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nMMF BEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - ME\r\n\r\n79029955\r\n\r\n11636649000110\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\nXAMEGO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79056014\r\n\r\n11822200000146\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nSOARES E ARAUJO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79076112\r\n\r\n36278778000104\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79091596\r\n\r\n10962294000196\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJORGIANA SOUZA GUIMARAES TABORNA LANCHES E BAR - ME\r\n\r\n79099546\r\n\r\n11979334000175\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nFAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\n79132853\r\n\r\n12342695000179\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nREAL DE ITABORAI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79135143\r\n\r\n11997496000136\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nHEFESTOS DESIGN ACESSORIOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n79196487\r\n\r\n12643873000100\r\n\r\n15/09/2016\r\n\r\nFIRENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79220221\r\n\r\n12802792000105\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nA M BARBIERO TRANSP E LOC DE VEICULOS ME\r\n\r\n79245941\r\n\r\n12835235000182\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nMARCIA GARCIA BUFET LTDA\r\n\r\n79256579\r\n\r\n13015941000140\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nEMAC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME\r\n\r\n79261777\r\n\r\n06984401000100\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\nCUNHA ASSESSORIA E LOGISTICO LTDA\r\n\r\n79265667\r\n\r\n12931350000150\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DA VILA EMIL LTDA - ME\r\n\r\n79266450\r\n\r\n12998822000192\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nZW INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79277975\r\n\r\n09116686000155\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nE DA C BARCELLOS CUNHA COMERCIO VAREISTA DE RACOES ME\r\n\r\n79346012\r\n\r\n07667464000286\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nNOGUEIRA E MATOS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79346616\r\n\r\n13413580000190\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nA & R DE NATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79363480\r\n\r\n13469363000112\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMIRANDA & GUINLE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79436470\r\n\r\n13983412000130\r\n\r\n15/09/2016\r\n\r\nEXTRA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n79440272\r\n\r\n07248472000107\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\nPETREL ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n79475050\r\n\r\n00599549000144\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nTAIMARC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79484407\r\n\r\n08785226000238\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\nTEC DUTOS INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTO DE AR CONDICI LTDA-ME\r\n\r\n79502928\r\n\r\n14414499000198\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79510718\r\n\r\n14462890000168\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nTORIUM SPORTS PERFORMANCE LTDA\r\n\r\n79526282\r\n\r\n11748375000150\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\nLEADER COM BR S/A\r\n\r\n79552968\r\n\r\n14630645000112\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nJULIANELLI GASTRONOMIA LTDA ME\r\n\r\n79577480\r\n\r\n14835120000113\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL DO FORNO LTDA EPP\r\n\r\n79635588\r\n\r\n15203667000169\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\n79660817\r\n\r\n15293364000184\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nANA BEATRIZ C PAIVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79663190\r\n\r\n15633517000195\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nRAFFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n79678295\r\n\r\n15197037000129\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nM DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO\r\n\r\n79681644\r\n\r\n51695260000160\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nAPA COMERCIAL DISTRIBUDORA LTDA\r\n\r\n79691518\r\n\r\n15320225000100\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\nBARGOM ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n79698377\r\n\r\n02407011000116\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nVIDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79702609\r\n\r\n13519875001460\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n79710717\r\n\r\n15571734000106\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMAVS & JAFA SERVICOS LTDA\r\n\r\n79743313\r\n\r\n16753682000143\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nL A C BARROS SERVICOS E MONTAGENS ME\r\n\r\n79746410\r\n\r\n16587964000118\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nPFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n79796000\r\n\r\n16844651000106\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nARGOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79813362\r\n\r\n13269377000192\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nLS BATISTA DISTRIBUIDORA - ME\r\n\r\n79826960\r\n\r\n16957251000107\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nMARDU SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n79844586\r\n\r\n15811837000198\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nMARCOS PERSIANA 2012 EIRELI\r\n\r\n79856088\r\n\r\n10674680000182\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nRL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79882666\r\n\r\n08840178000152\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJ E W AUTO CENTER DE BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\n79894648\r\n\r\n17842894000160\r\n\r\n23/09/2016\r\n\r\nFALCAO 18 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ME\r\n\r\n79912590\r\n\r\n39540877000100\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nG R MACIEL ME\r\n\r\n79914517\r\n\r\n14339467000507\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79932302\r\n\r\n14140365000126\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n79934119\r\n\r\n17743077000154\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nR G JET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79935883\r\n\r\n18286966000100\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nLIDER REAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79949019\r\n\r\n17889785000106\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nPADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79953342\r\n\r\n18143872000174\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nS 2 COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n79958930\r\n\r\n18191766000166\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nISMAEL F DE OLIVEIRA EIRELI - ME\r\n\r\n79961175\r\n\r\n18054921000100\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nGUEDES TRANSPORTES E MUDANCAS EIRELI ME\r\n\r\n79966550\r\n\r\n18384371000180\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nAVIA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79970328\r\n\r\n18000631000176\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nADA BRASIL INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n79971820\r\n\r\n54222401001430\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nELEVADORES VILLARTA LTDA\r\n\r\n79979368\r\n\r\n18612819000175\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nWB DE BARROS ARTIGOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79982806\r\n\r\n18638272000187\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA RAZAX EIRELI ME\r\n\r\n79983365\r\n\r\n18514222000198\r\n\r\n28/09/2016\r\n\r\nMADRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n80937512\r\n\r\n32100513000756\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nMATTOS & SILVA LTDA\r\n\r\n81386005\r\n\r\n33472622000171\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NAPOLES LTDA\r\n\r\n81518955\r\n\r\n30473482000168\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nHANSL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n81578400\r\n\r\n33365560000107\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nSPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n81741794\r\n\r\n33217068000186\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nFERES SAUMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81877211\r\n\r\n33589656000140\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nBAR MANEU LTDA\r\n\r\n81986975\r\n\r\n33147422000143\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nPANIFICACAO, BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA\r\n\r\n82313028\r\n\r\n42557330000122\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nBAR PIMENTINHA LTDA\r\n\r\n82538054\r\n\r\n47427653012121\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\n82802959\r\n\r\n29321684000377\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nREZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\n82891749\r\n\r\n28630994000149\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nTURBO MODAS EIRELI - EPP\r\n\r\n83095431\r\n\r\n31103864000162\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE FRIBURGO BATERIA LTDA ME\r\n\r\n84259845\r\n\r\n40419095000105\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nC B GONCALVES CANTINA E BAZAR ME\r\n\r\n84356816\r\n\r\n39179882000130\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nTIJOLOS BENINHO LTDA\r\n\r\n84702285\r\n\r\n68662071000193\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nCRM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84750573\r\n\r\n39542717000109\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n84946893\r\n\r\n86744026000160\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nLUIZA AQUIM EVENTOS CULINARIOS LTDA\r\n\r\n85209566\r\n\r\n73840142000130\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nG M F DA SILVA REVENDEDORA DE GAS\r\n\r\n85426729\r\n\r\n00266787000138\r\n\r\n26/09/2016\r\n\r\nTAROA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n85501720\r\n\r\n00374699000150\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nLEMOA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85645722\r\n\r\n00747098000145\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nCLE O CAR TUR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85805886\r\n\r\n01430237000175\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCOSTA CORREA MINI MERCADO E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86028492\r\n\r\n01480765000139\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nALVES E MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86355701\r\n\r\n02534673000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMBARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP\r\n\r\n86382318\r\n\r\n03532380000101\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\nGOLD SCHEEFFER INDUSTRIA E MANUFATURA LTDA ME\r\n\r\n86507595\r\n\r\n86766631000131\r\n\r\n05/05/2016\r\n\r\nNOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n86516713\r\n\r\n18701138000183\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nLEAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n86521601\r\n\r\n18881983000188\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nC S MARTINS COLCHOARIA ME\r\n\r\n86534576\r\n\r\n17598398000102\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nSPEX INSTALACOES EIRELI ME\r\n\r\n86576376\r\n\r\n19178993000114\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nSUPPLY ELECTRIC COMERCIO DE COMPONENTES OFFSHORE LTDA - ME\r\n\r\n86595478\r\n\r\n18816449000198\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nVINHAES COMERCIAL E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME\r\n\r\n86595834\r\n\r\n19175062000162\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nITA CONTROL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86605155\r\n\r\n03801943000101\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nGWPC CORPORATION SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86608456\r\n\r\n19454603000191\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nMONTE SINAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n86634155\r\n\r\n19699063000106\r\n\r\n17/08/2016\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A\r\n\r\n86634180\r\n\r\n19698987000198\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A\r\n\r\n86650452\r\n\r\n02905110061348\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n86667924\r\n\r\n19874624000166\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nPET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n86670992\r\n\r\n18035437000126\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCONCRETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86690454\r\n\r\n12284016000152\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nMIRO - SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86701944\r\n\r\n20360245000137\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nDH 2015 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86709740\r\n\r\n20382300000190\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nMAP COMERCIO SERVICOS NAVAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME\r\n\r\n86738740\r\n\r\n67670851000112\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCOMOGOL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP\r\n\r\n86750295\r\n\r\n20815317000193\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\nCTRIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n86784246\r\n\r\n21026235000122\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nREDE SPEED TELECOM LTDA ME\r\n\r\n86787962\r\n\r\n21072705000194\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A\r\n\r\n86792494\r\n\r\n21147922000104\r\n\r\n04/08/2016\r\n\r\nM C GUIMARAES ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n86805146\r\n\r\n21272130000153\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nSALADA FRESCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86808749\r\n\r\n21281006000154\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nBIGODE CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86811103\r\n\r\n18192042000137\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFB MULTIMARCAS ACESSORIOS EM GERAL EIRELI ME\r\n\r\n86816440\r\n\r\n14943319000327\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nLIVO IMPORTACAO E COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86859750\r\n\r\n21734588000187\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCARAVELAS GASTRONOMIA E ALIMENTACAO LTDA EPP\r\n\r\n86860864\r\n\r\n21746885000142\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nJACK SALLOUM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n86867060\r\n\r\n21810431000193\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nLEVEL FLOOR TECNICO E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86871629\r\n\r\n21856823000193\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n86891360\r\n\r\n21738951000132\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nGSM COM DE PECAS E ACES P/ REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n86921251\r\n\r\n22333440000101\r\n\r\n30/09/2016\r\n\r\nC A MAGALHAES SERVICOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n87022676\r\n\r\n23414201000130\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nMARCELO DE BARROS PEREIRA-ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n87095347\r\n\r\n23888804000174\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA XVIII S A\r\n\r\n87103560\r\n\r\n23888824000145\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA III S A\r\n\r\n87104958\r\n\r\n23653989000219\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nJ MARTINS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n87114562\r\n\r\n29067113030770\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\n87115313\r\n\r\n23890926000103\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA IX S A\r\n\r\n87134504\r\n\r\n29067113030508\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\n87134687\r\n\r\n23888783000197\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA I S A\r\n\r\n87137082\r\n\r\n29067113030346\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\n87138348\r\n\r\n29067113030427\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\n87143490\r\n\r\n73537714000107\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nBETAMPEX-BRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nId: 2004597"
                        ],
                        "2004598": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL COCAF N° 29/2016 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10001633\r\n\r\n29339298000140\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10010861\r\n\r\n33054875000125\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S A\r\n\r\n70522802\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70846802\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nSIRLEI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n71110923\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA GUEDES\r\n\r\n71238415\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nALCEU MANOEL TOLEDO\r\n\r\n71298981\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nGELCIMAR DA SILVA ALVES\r\n\r\n71299066\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nROSANE MACIEL SAQUETO\r\n\r\n71332837\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nAPARECIDA KNUPP MAFORT\r\n\r\n71361950\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nSANDRA ASSUNCAO SOARES SANTOS\r\n\r\n71450643\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nALDEMAR PINHEIRO\r\n\r\n71451240\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nABELO JOAO ROCHA\r\n\r\n71452751\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nTOYO MURAKAMI\r\n\r\n71455017\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJOAO TURLER\r\n\r\n71466310\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nOCTAVIO SERPA ALVES\r\n\r\n71557600\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCARLOS LOPES FIGUEIRA\r\n\r\n71559750\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nHELIO VIEIRA BRAZ JUNIOR\r\n\r\n71560430\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nJOSE BORGES NOGUEIRA\r\n\r\n71560775\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nOSVALDO RUI MARQUES\r\n\r\n71571866\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nVANDAIR TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n71581543\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nMOISES ALVES LEANDRO\r\n\r\n71589870\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nFLORIN PIRACCINI DUCHIADE\r\n\r\n71642577\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nALBERI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n71647404\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nJOSE ONOFRE BOTELHO\r\n\r\n71647668\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nJOSE QUINTELLA GUIMARAES\r\n\r\n71648281\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nMAURO DE ASSIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n71672735\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nALMIR DIAS\r\n\r\n71673227\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJOSE ROMERIO DA SILVA\r\n\r\n71673391\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nISMAEL ALVES DA COSTA\r\n\r\n71680975\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nASSIS RIMES\r\n\r\n71705510\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nOLZANI FERNANDES BARRADAS\r\n\r\n71705536\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nANDRE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n71705579\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nRUFINO PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\n71733050\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n71754413\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nSERGIO FISCHER\r\n\r\n71754596\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n71762262\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMANOEL JOZIAS DE ARAUJO\r\n\r\n71779203\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE FRANCA\r\n\r\n71779777\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nJOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n71861147\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nJUZO TIBA\r\n\r\n71884864\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nJOSE GREGORIO MENDES\r\n\r\n72019750\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nGILBERTO KAZUO TIBA\r\n\r\n72020294\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nCORY DE CAMPOS PILLAR FILHO\r\n\r\n72026810\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCREMILDA MOURA FIGUEIRA\r\n\r\n72035321\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA COVA\r\n\r\n72042921\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n72104986\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nADILSON DA ROCHA CHARLES\r\n\r\n72128796\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nVALDEYR DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n72133587\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nWILSON AVILA SMALL\r\n\r\n72190025\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nMARIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n72211936\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJANIO DE MELLO\r\n\r\n72253574\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nJOSE COUTO FREIRE\r\n\r\n72259297\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nANA CLAUDIA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72264886\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE HERNANDES MUCHAO\r\n\r\n72265491\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMARTIN LEANDRO TORCHIANA\r\n\r\n72291565\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nRENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n72296699\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\n72339681\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nLEACI BRUNHOL JANDRE\r\n\r\n72364317\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CAMARA\r\n\r\n72375661\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nPAULO SERGIO RESERVA MIRANDA\r\n\r\n72420438\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nJOSE MANGUEIRA GOMES\r\n\r\n72420446\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMARCIO JOSE DIAS GOMES\r\n\r\n75030894\r\n\r\n68609320000268\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nSOGALETO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\n75089104\r\n\r\n03485821000153\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nAECIO PEREIRA ALVES\r\n\r\n75447825\r\n\r\n07501505000260\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nJ R S AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\n75586590\r\n\r\n02716985000262\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nLA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n75586809\r\n\r\n04015006000193\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARELLI ME\r\n\r\n75612648\r\n\r\n03381224000189\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nFUNERARIA JARDIM DAS ACACIAS LTDA\r\n\r\n75678630\r\n\r\n03578565000149\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nROMALU CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n75701756\r\n\r\n03933200000195\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nACOUGUE GOOD MIX DE PADUA LTDA\r\n\r\n75784457\r\n\r\n04086678000190\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nRAFAEL S FLORENTINO INFORMATICA\r\n\r\n75796226\r\n\r\n02429263000146\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n75796374\r\n\r\n02384314000160\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nPADECON CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75818637\r\n\r\n02880688000177\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nINSTITUTO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n75821344\r\n\r\n02556689000160\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nLELEI AUTOMOVEOS LTDA\r\n\r\n75849877\r\n\r\n45543915022584\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75851820\r\n\r\n02581434000158\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCASSAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75851871\r\n\r\n02631231000129\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nRM COSTA LAVAGEM E MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - ME\r\n\r\n75868111\r\n\r\n02721448000120\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nGUIMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75870663\r\n\r\n03120629000163\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFLOR VIVA SUCOS LTDA\r\n\r\n75895615\r\n\r\n03337030000186\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nBONNA SODA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n75906188\r\n\r\n18540906000164\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\n75936176\r\n\r\n02808065000193\r\n\r\n12/09/2016\r\n\r\nCOMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS RODO SHOPPING LTDA ME\r\n\r\n75945868\r\n\r\n02880751000175\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMACALOBA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75972210\r\n\r\n03085588000111\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nEILA MODAS LTDA\r\n\r\n75983387\r\n\r\n03639256000131\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nPLANET BASIC LTDA\r\n\r\n75983859\r\n\r\n03756586000107\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nJ WILSON DE ITAPERUNA AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n76009716\r\n\r\n03296645000101\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nH B O MODAS LTDA\r\n\r\n76034761\r\n\r\n03244495000192\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBORANY DECORACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n76048274\r\n\r\n04541844000109\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMERCADINHO FERRAZ LTDA\r\n\r\n76049564\r\n\r\n03391178000107\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\n697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME\r\n\r\n76121184\r\n\r\n03426817000114\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nC RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76121206\r\n\r\n03422293000193\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76123330\r\n\r\n31201197000150\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nG ESPINDOLA LANCHONETE ME\r\n\r\n76147183\r\n\r\n03443308000108\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nBARRA POINT 125 CAMA E MESA LTDA - ME\r\n\r\n76161615\r\n\r\n28277994000107\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nJMR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n76188807\r\n\r\n03553289000164\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nMONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n76190984\r\n\r\n04132232000154\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nLANCHES DUAS IRMAS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\n76196451\r\n\r\n04111586000112\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nSHIMODA DIGITAL PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\n76204470\r\n\r\n00859826000291\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVCB COMUNICACOES S/A\r\n\r\n76221278\r\n\r\n04544494000126\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nTRANS - TRATEK DE ITABORAI LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n76224439\r\n\r\n03955343000106\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nDEPOSITOS ARINO LTDA\r\n\r\n77024727\r\n\r\n03721652000103\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nLASSANCE & MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77027793\r\n\r\n03589880000171\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA W V LTDA\r\n\r\n77051031\r\n\r\n42591651058060\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77052933\r\n\r\n03904198000126\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nFOREST GARDEN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77072721\r\n\r\n04007596000102\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nECOI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77073086\r\n\r\n03958593000191\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nASTRA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n77104160\r\n\r\n01886164000201\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nDROGARIA FRANCISCO BARBOSA LTDA\r\n\r\n77109080\r\n\r\n04141135000128\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nSTOP 160 PRESENTES LTDA\r\n\r\n77113940\r\n\r\n30535975000266\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nFILO S A\r\n\r\n77119086\r\n\r\n03502099000460\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nACE SEGURADORA S/A\r\n\r\n77127470\r\n\r\n03973183000110\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nALMOFREY INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77128980\r\n\r\n00859826000453\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVCB COMUNICACOES S/A\r\n\r\n77135847\r\n\r\n04235668000179\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nMBPDM METALURGICA BRASILEIRA DE PRECISAO LTDA\r\n\r\n77139664\r\n\r\n04295506000126\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nLANCHONETE E CAFE SO SUCESSO DE PETROPOLIS LTDA ME\r\n\r\n77148000\r\n\r\n04287564000108\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n77148663\r\n\r\n04326764000122\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nVDQ COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA\r\n\r\n77157131\r\n\r\n04361533000150\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPOLI PECAS DO CACHAMBI BAZAR LTDA\r\n\r\n77161562\r\n\r\n04358664000188\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE\r\n\r\n77169130\r\n\r\n04318641000140\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nKEITH QUEIROZ OKASAKI GUIMARAES\r\n\r\n77170227\r\n\r\n04318167000156\r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\nGONCALVES E VELLOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77194630\r\n\r\n72030927000266\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77198377\r\n\r\n04477326000165\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nAPJEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77211179\r\n\r\n04561702000103\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\n3K2 UTILIDADES ELETRO-ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n77226079\r\n\r\n02440012000162\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77236589\r\n\r\n04630692000102\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nRESENCELL TELEFONIA E ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77237852\r\n\r\n42369306000240\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77245707\r\n\r\n33070301000493\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77250395\r\n\r\n42325761001135\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77277552\r\n\r\n01458022000162\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77302930\r\n\r\n04855126000107\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nOXIMIX DE FRIBURGO COMERCIO DE GASES E MANGUEIRA LTDA\r\n\r\n77303243\r\n\r\n04619734000104\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nGOLDEN ARROW TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77315519\r\n\r\n01110128000170\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nS TEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n77324640\r\n\r\n04762395000110\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77324755\r\n\r\n04928656000120\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nDROGARIA ASFRO LTDA\r\n\r\n77326405\r\n\r\n04855337000131\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nRICCIARDONE DOCES E FRUTAS LTDA\r\n\r\n77327010\r\n\r\n04940287000190\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nPLANET CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77331255\r\n\r\n04920703000199\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPERFIL 269 REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n77349502\r\n\r\n04815222000113\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nSALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77372563\r\n\r\n05078259000179\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DA HORA 196 LTDA ME\r\n\r\n77373187\r\n\r\n05069099000100\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMERCEARIA KS3 DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n77373314\r\n\r\n39563945000238\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nN S C EMPRESA DE NEGOCIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77386769\r\n\r\n05125319000167\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCIDRAEN DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n77387889\r\n\r\n04813023000176\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nC A POINT DO PACHECO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77393820\r\n\r\n05016435000148\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nCARROCERIAS LAJENSE LTDA ME\r\n\r\n77402748\r\n\r\n04825856000238\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nDIGITAL CRAFTS IMAGING LTDA\r\n\r\n77407570\r\n\r\n05155430000104\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMARY GO AROUND COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77415408\r\n\r\n05207059000179\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nBRYAN E BIA COLCHOES LTDA\r\n\r\n77417974\r\n\r\n02737722000310\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nKALANTY MODAS LTDA ME\r\n\r\n77424741\r\n\r\n05206282000100\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nNIT SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77429638\r\n\r\n05264451000150\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nNELCY BERBERT-DISTRIBUIDOR DE FERRAGENS\r\n\r\n77432523\r\n\r\n05265461000100\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nSYMBOL FITNESS\r\n\r\n77439676\r\n\r\n02599311000144\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nGT ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\n77439749\r\n\r\n05100396000162\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nFUN KIDS MALHAS LTDA\r\n\r\n77440631\r\n\r\n05280341000181\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJORGE CRISTINO DE LIMA MERCEARIA PAPELARIA E LANCHONETE\r\n\r\n77445200\r\n\r\n05274910000186\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nDIVINO CORPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP\r\n\r\n77446133\r\n\r\n84888817000219\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA JOAMA LTDA\r\n\r\n77449493\r\n\r\n05319898000189\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nL S DA SILVA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77458875\r\n\r\n05330015000131\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMINI MERCADO FENICIA LTDA\r\n\r\n77462953\r\n\r\n05153675000194\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA KAIMBE LTDA\r\n\r\n77465014\r\n\r\n29513405000539\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77469621\r\n\r\n05377493000105\r\n\r\n28/09/2016\r\n\r\nJOLIMI COMERCIO DE BIJUTERIAS MONTAGENS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77474234\r\n\r\n28295574000315\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nSKETCH MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77485732\r\n\r\n05413237000118\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nMR COTTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77494383\r\n\r\n02317708000368\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77496823\r\n\r\n05455824000170\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nEMPORIO DAS CORES PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77519270\r\n\r\n04829983000124\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nTHURLIANE DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77520198\r\n\r\n42325761001488\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77521003\r\n\r\n73315905000124\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nFEMAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77535217\r\n\r\n04120900000123\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A\r\n\r\n77544160\r\n\r\n05627060000152\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nDOT GIRL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77544224\r\n\r\n01886164000392\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nDROGARIA FRANCISCO BARBOSA LTDA\r\n\r\n77563164\r\n\r\n05499222000203\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\nMCM ART PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77567720\r\n\r\n05730937000136\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nPOINT 191 VEICULOS LTDA\r\n\r\n77567801\r\n\r\n05589462000100\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nMALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\n77568093\r\n\r\n39698501000129\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nLABOR RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n77587942\r\n\r\n05813619000139\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMVB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n77588884\r\n\r\n05755093000188\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77597921\r\n\r\n05802732000119\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nBORDONI COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n77615946\r\n\r\n05883127000110\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nCOWBOY AGROPECUARIA DE MARICA LTDA\r\n\r\n77634967\r\n\r\n05919037000131\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nVOGSYS TECNOLOGIA EM INFORMATICA\r\n\r\n77642080\r\n\r\n05951894000119\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nSERRA GRILL DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77643478\r\n\r\n30713010000135\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS LTDA\r\n\r\n77650342\r\n\r\n05995900000130\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nEZAFELE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77650822\r\n\r\n04278285000188\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nENELPOWER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77662596\r\n\r\n06013261000122\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA DUTRA\r\n\r\n77671137\r\n\r\n06041832000132\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nLACAROTE KID'S COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77687653\r\n\r\n06113087000190\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDENISE ALCANTARA DE SOUZA & CIA LTDA ME\r\n\r\n77687831\r\n\r\n06108452000178\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nVIVIAN MARIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77689168\r\n\r\n06120650000157\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMANDARAKE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77690760\r\n\r\n05401051000149\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nDELTA 2010 AUTO PECAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77697276\r\n\r\n06151788000113\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nL S DOS ANJOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77705180\r\n\r\n03116363000185\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nESTEQUIOMETRICA CONSULTORIA SERVICOS DE COMBUSTAO LTDA\r\n\r\n77710523\r\n\r\n06198072000171\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nLOBO DE CACHOEIRAS MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n77715991\r\n\r\n02765341000183\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nDUSOLO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n77723102\r\n\r\n06226004000179\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CONFECCOES CAT BABY LTDA\r\n\r\n77724338\r\n\r\n73582249000207\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nNOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77742832\r\n\r\n06080102000140\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LARION LTDA\r\n\r\n77749217\r\n\r\n06352234000184\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nCONSUS CENTRO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77789545\r\n\r\n04800265000478\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nWT SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\n77791671\r\n\r\n00880067000753\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nAURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77794883\r\n\r\n06972218000194\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO SANEBARRA\r\n\r\n77795677\r\n\r\n06979954000174\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77799613\r\n\r\n06985850000172\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNEYDE LEONE GALERIA DE ARTE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77800310\r\n\r\n07022174000102\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO A GAS JCAM LTDA\r\n\r\n77804927\r\n\r\n07017834000159\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nB&B COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77812539\r\n\r\n06987318000194\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NELORE SERRANO LTDA\r\n\r\n77820655\r\n\r\n06330993000146\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nZHEN YAOJING PASTELARIA\r\n\r\n77821511\r\n\r\n06997410000135\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO PARAIBA DO SUL\r\n\r\n77822380\r\n\r\n02429263000227\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n77822410\r\n\r\n02429263000308\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n77823832\r\n\r\n07054809000145\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nCOQUEIRINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77830871\r\n\r\n33344680000209\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nATELIER ARTE EM MARMORES EIRELI EPP\r\n\r\n77834052\r\n\r\n03432019000103\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nBUILDER ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n77843787\r\n\r\n07145999000106\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nA L DE ALMEIDA CAMARGO PAPELARIA ME\r\n\r\n77860614\r\n\r\n00086562000108\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nASSITEC SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77864644\r\n\r\n01829861000816\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nCAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77867732\r\n\r\n01277085000970\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nSID SIGNS SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n77869034\r\n\r\n07199286000125\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nVITALMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n77885811\r\n\r\n05164691000263\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDROGARIA ADALTO MONTE ALEGRE LTDA - EPP\r\n\r\n77888730\r\n\r\n07286955000104\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nGRMS LEAO BAZAR LTDA\r\n\r\n77890076\r\n\r\n01732226000140\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ACAM LTDA\r\n\r\n77891757\r\n\r\n07055393000180\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nANDRE LUIZ JACOME VIANNA\r\n\r\n77893466\r\n\r\n07300944000123\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nWANDERFULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77898395\r\n\r\n02773629003468\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77901426\r\n\r\n04203026000350\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77906312\r\n\r\n02722918000170\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nCHAPERO RODOVIARIO LTDA ME\r\n\r\n77910425\r\n\r\n57259392000206\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nAZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77910930\r\n\r\n07298450000151\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nANDRIETTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77920560\r\n\r\n03090348000296\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nLANCHONETE ANCERO LTDA\r\n\r\n77921516\r\n\r\n07352989000141\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nFOURFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77930604\r\n\r\n07418557000196\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nTONINHA BORRHER LEAL\r\n\r\n77936050\r\n\r\n07477030000132\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nBF-MERY COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n77939512\r\n\r\n07474933000160\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nCHS17 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n77941100\r\n\r\n07443891000108\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA CATULE IERELI\r\n\r\n77943544\r\n\r\n07481727000187\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nBAZAR CASAL UNIDOS DO COLEGIO LTDA\r\n\r\n77944915\r\n\r\n07257782000198\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nT C VIEIRA DIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n77945237\r\n\r\n07456699000148\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nGERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\n77948180\r\n\r\n01683746000100\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nSHERMON CIRURGICA LTDA ME\r\n\r\n77950460\r\n\r\n07480934000117\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCARVALE CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77958460\r\n\r\n07462364000132\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nSWEET NEWYORK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77971718\r\n\r\n07361800000187\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77975551\r\n\r\n07568427000130\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nVIANNA EMPORIO SISTEMA DE INFORMACAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77995250\r\n\r\n07605117000148\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nCRUZ E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77998470\r\n\r\n07632165000125\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nJ A P VIZEU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n77999850\r\n\r\n05320835000142\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XV COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA\r\n\r\n78001569\r\n\r\n07503453000180\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nLOTTI TIJUCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78004312\r\n\r\n07295604000232\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n78010576\r\n\r\n01534034000200\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nR GONCALVES BRAGA & CIA LTDA ME\r\n\r\n78020440\r\n\r\n07710681000120\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nDOLUAR MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78023260\r\n\r\n07545974000108\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nNICKTY TORTAS E LANCHES LTDA\r\n\r\n78030887\r\n\r\n07737127000137\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nHADAD DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78036524\r\n\r\n07723619000173\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nBARBOSA E LEMOS HOTEL LTDA ME\r\n\r\n78042036\r\n\r\n07750829000150\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBRANCO E MELLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78047968\r\n\r\n07211747000308\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nQUIP S/A\r\n\r\n78048174\r\n\r\n07771122000120\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nLILIAN DE AZEVEDO INFANTE\r\n\r\n78049600\r\n\r\n07719227000130\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nSEAFRE SERV ESPEC DE ATENDIMENTOS FUNEBRES RESENDENSE LTDA\r\n\r\n78051540\r\n\r\n07749279000150\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPADARIA L A DOMINGOS LTDA ME\r\n\r\n78051655\r\n\r\n07634161000186\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nE GOMES DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78064943\r\n\r\n28943827000239\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nARTMED ARTIGOS DE MEDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78065532\r\n\r\n07670104000152\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nN4T TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78084049\r\n\r\n07880166000199\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nMONIK RDG CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78084707\r\n\r\n20758306002405\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n78091479\r\n\r\n07867132000164\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nBALI DAVI COM DE ART DO VEST E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78107987\r\n\r\n07993020000150\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nROGERIO SAMPAIO GARCIA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78109769\r\n\r\n08029762000122\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nNOVA ACSV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78110392\r\n\r\n08036101000124\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nPEIXARIA GALERA UNIDA LTDA\r\n\r\n78117427\r\n\r\n04049724000180\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA\r\n\r\n78125950\r\n\r\n05953075000100\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nGOMES & RODRIGUES AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78135301\r\n\r\n07425146000209\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nTEXLINEN COMERCIO DE TECIDOS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\n78151285\r\n\r\n08203383000107\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nS-M-L COMERCIO E SERVICOS MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78154756\r\n\r\n08257383000190\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nADOLETA 314 BRECCHO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n78158212\r\n\r\n08107870000176\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nMARISTELA VERAS MATOS FERREIRA\r\n\r\n78163151\r\n\r\n08223286000186\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nD ALICE COMERCIO LINGERIE LTDA\r\n\r\n78165014\r\n\r\n02083193000206\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78172967\r\n\r\n08012043000107\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nJ G G COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78174684\r\n\r\n08311747000172\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPRO 2 MONTAGEM DE ESTANDES LTDA\r\n\r\n78176164\r\n\r\n07650149000246\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nFAST SEARCH & TRANSFER DO BRASIL COMERCIO E SERV DE SOFTWARE S/A\r\n\r\n78186682\r\n\r\n32048647000180\r\n\r\n03/06/2016\r\n\r\nIMPERMEABILIZACOES BELEZA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n78187590\r\n\r\n08337135000159\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nSUPERVISA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78201410\r\n\r\n08398439000126\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nSEVERAC VEICULOS LTDA\r\n\r\n78203137\r\n\r\n08422144000148\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJANES O SOUZA BAZAR DA CONSTRUCAO - EPP\r\n\r\n78212365\r\n\r\n08294821000190\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nDROGARIA DO JARDIM DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\n78225335\r\n\r\n02429263000499\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n78225343\r\n\r\n02429263000570\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PAPRICA'S LTDA\r\n\r\n78225629\r\n\r\n02877283000260\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nMULTI-RIO OPERACOES PORTUARIAS S A\r\n\r\n78233036\r\n\r\n07451956000159\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nFACE AMBIENTAL - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78244100\r\n\r\n08637093000171\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nSTAR GIRLS 492 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78250852\r\n\r\n03968392000175\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDEL TUBOS IND COMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n78255684\r\n\r\n08688328000154\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nADRENALABO BAR LTDA ME\r\n\r\n78257318\r\n\r\n08579251000184\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA M ALVES LTDA\r\n\r\n78261145\r\n\r\n08560506000167\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nA C ALVES MACHADO CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n78261935\r\n\r\n04072196000180\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nL A CARVALHO DECORACOES\r\n\r\n78262729\r\n\r\n08164032000134\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nA SANTOS L ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78289783\r\n\r\n08827611000110\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nZACOZAY-PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n78291460\r\n\r\n08813375000182\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nSERRANA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78291583\r\n\r\n01925030000171\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nJOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78297875\r\n\r\n08839492000115\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nMAITE E MARILIA ICARAI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n78298243\r\n\r\n07075887000126\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nREDE VISAO CRISTA\r\n\r\n78305894\r\n\r\n07105527000120\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nOCEANBIRD MARITIMA LTDA\r\n\r\n78307056\r\n\r\n08850870000161\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nESTILO DOG COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78309423\r\n\r\n08873656000120\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCIRCUITO DAS AGUAS COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n78324287\r\n\r\n05902353000109\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nNECESSAIRE REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78325992\r\n\r\n08960046000164\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSTAR MIX ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78326883\r\n\r\n72908817000769\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBOSCH REXROTH LTDA\r\n\r\n78327693\r\n\r\n08483593000104\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO EIRELI EPP\r\n\r\n78331771\r\n\r\n01293353000190\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nELETRICA SAGA DE MANILHA EIRELI EPP\r\n\r\n78333103\r\n\r\n07964499000104\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nMERCEARIA 25 RIODADES LTDA ME\r\n\r\n78333138\r\n\r\n31241979000113\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCHICA BOOM BRASIL COMERCIO DE OBJETOS LTDA ME\r\n\r\n78348941\r\n\r\n04748482000385\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFAGUNDES & PAES COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n78351381\r\n\r\n09039219000179\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78352566\r\n\r\n06066703000360\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nCICLE STAR ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\n78353295\r\n\r\n03057161000371\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nWORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78357282\r\n\r\n09064683000115\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nHAYLUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78360526\r\n\r\n04746729000243\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nLEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA\r\n\r\n78366524\r\n\r\n03617782000109\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nS .W. SERVICOS LTDA - EIRELI - EPP\r\n\r\n78370564\r\n\r\n09015142000105\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nASAP TECNOL COMPRA VENDA E ALUGUEL DE SOFT E EQUIP DE INFO LTDA\r\n\r\n78372435\r\n\r\n09082764000148\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMENDES CASSIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78373954\r\n\r\n07566610000104\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nTOLEDO & FARIA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP\r\n\r\n78374721\r\n\r\n09061432000187\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nR B RIO COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78376171\r\n\r\n07648655000110\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nMAGNANANI ARTIGOS DE PAPELARIA BAZAR LTDA\r\n\r\n78376996\r\n\r\n09104252000135\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nE A CARVALHO COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\n78381248\r\n\r\n09009817000103\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nFLAVIA LANCHONETE E CANTINA LTDA\r\n\r\n78381884\r\n\r\n08380367000190\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nNOVA TENDENCIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78390131\r\n\r\n09149255000195\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nJ A SOUZA TRANSPORTE LOCACAO E FRETAMENTO - EIRELI\r\n\r\n78391731\r\n\r\n08568904000120\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78394846\r\n\r\n09072520000508\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n78398434\r\n\r\n09148328000124\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nALEX O SCHUWARTZ DE ABREU\r\n\r\n78407867\r\n\r\n09135410000114\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nNUPER CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP\r\n\r\n78409959\r\n\r\n86823283000278\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nA M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n78410370\r\n\r\n08627452000100\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nLUZ DO SOL BAZAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n78413433\r\n\r\n08388537000182\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\n4 LINHAS LAZER & ESPORTE CENTER LTDA\r\n\r\n78414847\r\n\r\n02826628000176\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nARTECONCRETA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78415630\r\n\r\n08730195000137\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nVILA BARCELONA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78415940\r\n\r\n73790834000111\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nJODAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78431814\r\n\r\n06950376000143\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCORPORATIVA PCH GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n78438240\r\n\r\n09242642000171\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MUSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\n78440880\r\n\r\n09053336000197\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nPRORROGACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78450592\r\n\r\n06291566000104\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78456051\r\n\r\n09302353000110\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nPRIMAVERIL FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n78464607\r\n\r\n09377701000119\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nA F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78465190\r\n\r\n09260693000126\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nECO-VITA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78465778\r\n\r\n09389092000118\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nPADRAO COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME\r\n\r\n78469650\r\n\r\n09384789000104\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nJ L O CURTY FERRAGENS ME\r\n\r\n78476729\r\n\r\n09420494000138\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nJULIANA ROSA ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\n78481200\r\n\r\n28124170000105\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nHECIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78483261\r\n\r\n09014506000124\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nLINK DAS REDES M B Y COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78483440\r\n\r\n09476525000172\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nRIOTEC SUL VEDACOES E FILTROS LTDA\r\n\r\n78484713\r\n\r\n02862737000149\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nGLOW SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78488620\r\n\r\n09504800000114\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nF C D GRILO RESTAURANTE\r\n\r\n78489499\r\n\r\n09353929000179\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO NOVOS TEMPOS\r\n\r\n78491345\r\n\r\n04033930000100\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA\r\n\r\n78496347\r\n\r\n09441864000113\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nSAMAR VIAGENS E TURISMO DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n78501626\r\n\r\n09530455000193\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nPOEYS CYBER CAFE DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n78503858\r\n\r\n09478893000150\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nLUCIA MARIA DIAS MAGALHAES\r\n\r\n78505850\r\n\r\n35830868000950\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nUNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\n78507578\r\n\r\n07893698000241\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nR A LUIZ TAVARES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n78512083\r\n\r\n09579555000104\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nARMAZEM SERTAO REFRIGERADO LTDA\r\n\r\n78513748\r\n\r\n09547565000168\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nWALBER ALMEIDA DE MATTOS\r\n\r\n78516402\r\n\r\n09596381000198\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\nROCHA E RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78516453\r\n\r\n07607102000119\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCUNHA & OLIVEIRA MERC E LOJA DE CONV LTDA ME\r\n\r\n78532670\r\n\r\n03900098000121\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA 4 IRMAOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n78537019\r\n\r\n09640008000197\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP\r\n\r\n78537566\r\n\r\n09815502000145\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nAGAPE DAVID CHIANCA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78543922\r\n\r\n09250729000190\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78545267\r\n\r\n09630915000155\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nPARADA SANTOS DUMONT COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n78549246\r\n\r\n09571807000159\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nESPACO SEXY LIMITADA ME\r\n\r\n78554762\r\n\r\n10158197000145\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE GAROTA DO GRAVATA LTDA ME\r\n\r\n78562676\r\n\r\n10156778000148\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nANDRY CAR IMPORTS AUTOMOVIES LTDA\r\n\r\n78570857\r\n\r\n09629766000104\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nTOULOUSE R2 COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78579498\r\n\r\n07566610000287\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\nTOLEDO & FARIA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP\r\n\r\n78584106\r\n\r\n08747635000240\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78587334\r\n\r\n10242615000188\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nV M PEIXOTO LTDA - ME\r\n\r\n78590246\r\n\r\n10336866000121\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nSEMPRE BELLA LINGERIE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78590416\r\n\r\n10313802000105\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nNAVILI DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78593687\r\n\r\n10348627000191\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nW J ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA ME\r\n\r\n78599375\r\n\r\n00801512000742\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n78600888\r\n\r\n10336889000136\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nLMR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78606886\r\n\r\n10177314000118\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nP O DE SOUZA BAZAR E PEPELARIA\r\n\r\n78610441\r\n\r\n00343915000280\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nTRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA\r\n\r\n78612703\r\n\r\n01513799000263\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nBROLITER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78625422\r\n\r\n10406875000141\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCOSTA & PAULUCCI CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\n78625600\r\n\r\n05424008000522\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78628375\r\n\r\n28097103000807\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nS BUKOVSKI\r\n\r\n78633301\r\n\r\n09492416000149\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nG GOLD CELL CELULARES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78634804\r\n\r\n10393470000116\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nGARAGEM DOCES E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78637501\r\n\r\n10439939000100\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nFREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78644486\r\n\r\n10478054000110\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nA L S LOPES ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78646080\r\n\r\n03057161000452\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nWORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78649461\r\n\r\n39226311000532\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nJ R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\n78649780\r\n\r\n10511158000180\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nFERRAGEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\n78653515\r\n\r\n10415953000174\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nNOVA OPCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTD\r\n\r\n78657049\r\n\r\n10471275000167\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nT M O SANTOS CORREA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78662646\r\n\r\n00384718000471\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nREEFERBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78669047\r\n\r\n10534888000104\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nJ GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78672692\r\n\r\n10536178000105\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nENGEGOD SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78674539\r\n\r\n08800428000120\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78674547\r\n\r\n08308902000525\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME\r\n\r\n78679107\r\n\r\n10530303000170\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nRECICON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78683040\r\n\r\n10587555000135\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nAJC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78685751\r\n\r\n10510369000106\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\n78686146\r\n\r\n10415567000182\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPATRICIA N T MAIANI - ME\r\n\r\n78690291\r\n\r\n00801512000238\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n78701404\r\n\r\n10560984000119\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nAPI-ACESSORIOS PETROLIFEROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78703075\r\n\r\n10673628000101\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nJ PAULO ALVES MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78703709\r\n\r\n10639988000197\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA BCJ LTDA EPP\r\n\r\n78705876\r\n\r\n08851619000111\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nIPP RESIDENCIAL ILE SAINT LOUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78708050\r\n\r\n10567604000178\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nQUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\n78715332\r\n\r\n10714712000126\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nJSC CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78719850\r\n\r\n10708442000140\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBY IPANEMA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78727713\r\n\r\n10696501000108\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nCOOKIE O ORIGINAL INDUSTRIA DE BISCOITOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\n78728523\r\n\r\n10752280000148\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMUNDO DAS RACOES DE PADUA LTDA-ME\r\n\r\n78732024\r\n\r\n10736143000110\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nLUJE CLINICA VETERINARIA E COM DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n78734256\r\n\r\n10772519000141\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nGRACA DO RABONI MODAS LTDA ME\r\n\r\n78744910\r\n\r\n10813176000116\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nESTEVAO BARBOSA COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n78745142\r\n\r\n10750402000167\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nG W BIANQUINI COMERCIO DE ROUPAS 795\r\n\r\n78746874\r\n\r\n07296616000362\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nEUROKRAFT VEICULOS S A\r\n\r\n78748370\r\n\r\n10821094000113\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78752378\r\n\r\n10686774000171\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nZAIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78758686\r\n\r\n10845441000148\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nNIT PRIMUS ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78760184\r\n\r\n10812818000162\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nLOGTECH COM DE EQUIPTOS E SERV DE RASTREAMENTO DE FROTA LTDA\r\n\r\n78760214\r\n\r\n10312789000170\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE S/A\r\n\r\n78766107\r\n\r\n08414910000203\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nA COR DO ENGENHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78774568\r\n\r\n10902442000187\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nFRANCA E SOUTO MODAS LTDA\r\n\r\n78778903\r\n\r\n10933766000182\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nDG2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78784849\r\n\r\n10864754000143\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nAGNI GONCALVES BOTELHO CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78788127\r\n\r\n10826122000195\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nNOVA TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n78789042\r\n\r\n10895299000143\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nSPA LUZ DO GIRASSOL ESPACO HOLISTICO DE BEM ESTAR E BELEZA LTDA\r\n\r\n78790202\r\n\r\n90347840005500\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\n78790822\r\n\r\n10961505000176\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nPET SHOP VALVERDE LTDA\r\n\r\n78792299\r\n\r\n09119658000191\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nBELEZA DA MULHER BAZAR LTDA\r\n\r\n78805137\r\n\r\n11001291000159\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nVHR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78813679\r\n\r\n10996574000115\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nALQUIMIA DO SABOR, COFFEE SHOP, ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78819499\r\n\r\n09471631000163\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nPRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78822937\r\n\r\n10977307000109\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nVANILLE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78823151\r\n\r\n11061321000112\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nDEMANDA PRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\n78827408\r\n\r\n11075941000100\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nRC - CENTRO SUCOS LTDA EPP\r\n\r\n78828021\r\n\r\n11037248000143\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nH B I MOTOS LIMITADA - ME\r\n\r\n78828854\r\n\r\n11018982000165\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nSHOW DE UTILIDADES COM DE BIJUTERIAS,PERFUMARIA,PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78842180\r\n\r\n11116460000104\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUP LTDA\r\n\r\n78858648\r\n\r\n11137800000175\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nM S S DE PAULA DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n78859016\r\n\r\n11174084000104\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nAVISTAO FREZ MERCEARIA E ACOUGUE LTDA - ME\r\n\r\n78860162\r\n\r\n04065832000147\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nLUCLAN ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78863358\r\n\r\n28297323000108\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nFISZPAN BOUTIQUE EIRELI ME\r\n\r\n78868155\r\n\r\n11015065000127\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nRG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78870087\r\n\r\n08532971000194\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n78875240\r\n\r\n10843632000170\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nESTRELA DO SUL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78879041\r\n\r\n11220123000154\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nEXATA DE COPACABANA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78882700\r\n\r\n11250722000110\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nALUAP MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n78888415\r\n\r\n11267245000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPAVAO LANCHONETE E PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\n78892102\r\n\r\n11265472000192\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nCOBENF DE ITAGUAI CONSTRUTORA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78892544\r\n\r\n11246648000169\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nJOAQUIM MARIO DOS REIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n78893109\r\n\r\n11259388000166\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nVIVIANE COSTA MOURA\r\n\r\n78897384\r\n\r\n31345952000251\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nZAQUEU CUNHA DE PAULA ME\r\n\r\n78908360\r\n\r\n11314957000129\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nALECRIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78908700\r\n\r\n11209018000114\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nA M S COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - ME\r\n\r\n78920688\r\n\r\n09163173000103\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nSAUDE CRIANCA REPENSAR\r\n\r\n78921137\r\n\r\n02555925000124\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nLAM COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78922753\r\n\r\n58954850000290\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSTEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA\r\n\r\n78932694\r\n\r\n15102288033862\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78951281\r\n\r\n11094822000286\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMAXI-BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78957336\r\n\r\n11470487000192\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMIRELLI MARTINS CAMPBELL\r\n\r\n78959665\r\n\r\n11083392000116\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nROCHA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME\r\n\r\n78961449\r\n\r\n04884331000273\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nR VERONA REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78963964\r\n\r\n11351548000100\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nNEVECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78966289\r\n\r\n11462068000109\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nREA TEAM-RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78969806\r\n\r\n11480719000193\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nV M DA S VILLAR COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n78971533\r\n\r\n11490552000141\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nANTONIA A DE SOUSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - ME\r\n\r\n78976772\r\n\r\n11214163000274\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nAVM DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n78979860\r\n\r\n11494541000130\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBROOKES PRESENTES WEST SHOPPING LTDA-ME\r\n\r\n78980699\r\n\r\n11520428000181\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nM V DE ARAUJO VIANNA SERVICOS DE BUFE\r\n\r\n78982454\r\n\r\n02505755000173\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nMILLENIUM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78983477\r\n\r\n11446927000257\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78983850\r\n\r\n11225147000104\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBIMINI PRODUTOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\n78986522\r\n\r\n11563274000105\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI EPP\r\n\r\n78989408\r\n\r\n03964227000145\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nTOTAL SECURE TECNOLOGIAS DE IDENTIFICACAO LTDA\r\n\r\n78991232\r\n\r\n11417469000147\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMACHADO E CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n78996854\r\n\r\n11225147000104\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBIMINI PRODUTOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\n79000469\r\n\r\n01596056000202\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nR R PERASSOLI COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79001449\r\n\r\n02151073000290\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nANAVOIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79002496\r\n\r\n58954850000370\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSTEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA\r\n\r\n79006270\r\n\r\n11699794000140\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nATTACK ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n79011860\r\n\r\n03577069000170\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nS A ESKENAZI E FILHOS LTDA\r\n\r\n79013609\r\n\r\n11699988000145\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nZ4E3 TECNOLOGIA EM FABRICACAO LTDA\r\n\r\n79017299\r\n\r\n02543138000162\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nH S DIAS REFORMAS E MANUTENCOES ME\r\n\r\n79018066\r\n\r\n11701728000167\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nOSVALDO SODRE\r\n\r\n79021334\r\n\r\n55996615000705\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79030783\r\n\r\n02127742000108\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCAMPOS CBROSS SILK HOUSE ESTAMPARIA LTDA -ME\r\n\r\n79031658\r\n\r\n04689205000187\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPRANCHA BAMBA INDUSTRIA & COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79049700\r\n\r\n11898225000123\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nTERE GOURMET EIRELI ME\r\n\r\n79052574\r\n\r\n02813431000100\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nADD TECHNOLOGIES ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79054500\r\n\r\n11927997000146\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLOBAO 49 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n79067857\r\n\r\n11390073000153\r\n\r\n13/12/2016\r\n\r\nBATH AND BUBBLES COMERCIO DE COSMETICOS E PROD DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n79073270\r\n\r\n12024708000161\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nREDAJA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA\r\n\r\n79073644\r\n\r\n12045505000151\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nD N A DO CORPO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79080870\r\n\r\n08714291000191\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nDARMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79089087\r\n\r\n10723853000105\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nQUE ISSO FERA!! PRODUCOES EVENTOS COMERCIO DE SITES E CONFECCOES\r\n\r\n79089443\r\n\r\n11454412000118\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nL SACRAMENTO DA CUNHA\r\n\r\n79089460\r\n\r\n12076138000153\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\nARC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79100838\r\n\r\n12070110000109\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nYTAMAR NUCLEO DE ESTETICA E SAUDE LTDA - ME\r\n\r\n79104191\r\n\r\n02905110022954\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79104990\r\n\r\n12019223000180\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nC G P EMERICH CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79107263\r\n\r\n12217988000124\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JORDAO LTDA\r\n\r\n79109118\r\n\r\n12202527000188\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nDR2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79112020\r\n\r\n68622836000323\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nOUTFIT COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79113123\r\n\r\n12243292000172\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nMG COMARY BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79115681\r\n\r\n03679848000349\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nCINTIA CASTELLANI ALVES ARTES E MUDANCAS EPP\r\n\r\n79116041\r\n\r\n10772464000170\r\n\r\n29/09/2016\r\n\r\nCYBER E BAR 197 LTDA\r\n\r\n79117080\r\n\r\n12120149000193\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nLILU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79117463\r\n\r\n11738353000100\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AZEVEDO VIANNA LTDA\r\n\r\n79122823\r\n\r\n12236403000113\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nUSA BAZAR EIRELI\r\n\r\n79123960\r\n\r\n12062641000150\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nC L CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n79126870\r\n\r\n12310050000154\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nESCOLA DE IATISMO UPWIND II EIRELI - ME\r\n\r\n79128767\r\n\r\n01827489000566\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nVIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79134830\r\n\r\n12351138000114\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79139149\r\n\r\n12322320000147\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79146803\r\n\r\n12252506000177\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nL M DO AMARAL CARDINOT ME\r\n\r\n79152870\r\n\r\n12056611000130\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nBAZAR J J ALMEIDA LTDA\r\n\r\n79154768\r\n\r\n04346438000268\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMUDA-RIO TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA\r\n\r\n79155705\r\n\r\n12270692000177\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nA A DE PAIVA PINTO BAR ME\r\n\r\n79158879\r\n\r\n12450146000118\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nBOULEVARD CHIC CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79159972\r\n\r\n12401684000112\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMAGAZINE SAO LAZARO LTDA ME\r\n\r\n79161829\r\n\r\n10822663000145\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nLAFARE PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79169382\r\n\r\n03980822000689\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nTHORGRAN GRANITOS LTDA\r\n\r\n79180270\r\n\r\n07556759000285\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nCENTER DE ITAGUAI MAT MED HOSPITALAR ORTOPEDICO E DENTARIO LTDA\r\n\r\n79191191\r\n\r\n07709705000121\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nKF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79196843\r\n\r\n29090206000131\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nKL COMERCIO REPRESENTACAO DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79198790\r\n\r\n12658673000112\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nD VAILLE OTICA LTDA\r\n\r\n79199486\r\n\r\n12610239000162\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nVEZZA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79207764\r\n\r\n12621166000104\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nCLEIA S HIPOLITO\r\n\r\n79210951\r\n\r\n12728976000164\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nJ P MOREIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS\r\n\r\n79213209\r\n\r\n03879172000175\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nINVESTLOT-LOTEAMENTO E INVEST IMOB LTDA\r\n\r\n79213683\r\n\r\n11793052000260\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nC R TEIXEIRA MECANICA ME\r\n\r\n79215210\r\n\r\n12700096000180\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79222852\r\n\r\n12401802000192\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nBERGOMI ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n79231860\r\n\r\n12890468000188\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nEMPORIO THEREZOPOLIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79233293\r\n\r\n20758306011315\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n79234850\r\n\r\n12910532000145\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nHRW BRAGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79238457\r\n\r\n12761863000160\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nJ R COMERCIO E SERVICOS DE SANEAMENTOS LTDA\r\n\r\n79240397\r\n\r\n12913922000179\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nDIRECT DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79246883\r\n\r\n12700096000260\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79246956\r\n\r\n12700096000341\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nMERCADO COSTA E SILVA LTDA\r\n\r\n79251135\r\n\r\n12945568000164\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSOLI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79251526\r\n\r\n09104082000199\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A\r\n\r\n79253081\r\n\r\n12349354000125\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCHARIOT ROBOTICS BRASIL SERV DE TRATAMENTO DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n79255793\r\n\r\n12962922000169\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nROLE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n79256994\r\n\r\n12903601000193\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nM B DA C DA SILVA - BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n79261998\r\n\r\n13019758000113\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nFABRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME\r\n\r\n79262595\r\n\r\n12978071000142\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nCAMINHO DA MODA DE RESENDE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79266515\r\n\r\n11977512000129\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nBRAZART DESIGN COMERCIO DE SOUVENIRES LTDA EPP\r\n\r\n79272175\r\n\r\n13079004000159\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nEMPORIO - SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME\r\n\r\n79275751\r\n\r\n13095394000150\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nLI RUBING PASTELARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n79280593\r\n\r\n13074468000172\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nMC-TRANSPORTE LUCIGNANO LTDA\r\n\r\n79288993\r\n\r\n13094276000128\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79291978\r\n\r\n05164691000344\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDROGARIA ADALTO MONTE ALEGRE LTDA - EPP\r\n\r\n79299340\r\n\r\n13242971000190\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nCONSORCIO RIOFAZ\r\n\r\n79299820\r\n\r\n12987666000164\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMP4 DA DIAS FERREIRA COM DE PROD ALIMENTICIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79299952\r\n\r\n13186590000130\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nKASULO II MODAS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n79305812\r\n\r\n13298317000106\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nHOMEGA RC PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n79306134\r\n\r\n11609076000135\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nRAMC-BAR, LANCHONETE E PANIFICACAO-LTDA-ME\r\n\r\n79309222\r\n\r\n13314228000106\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE LEOS LIMITADA ME\r\n\r\n79317284\r\n\r\n13213678000102\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79317365\r\n\r\n08733698001723\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79318515\r\n\r\n13304707000133\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nREIS E LEAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79321192\r\n\r\n11462414000159\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nBONATO E DE SORDI ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA -ME\r\n\r\n79327557\r\n\r\n11929538000100\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nGLAUCO FABIANO ALVARENGA CORREA LIMA\r\n\r\n79328529\r\n\r\n06349604000205\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nT M A PANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n79329088\r\n\r\n13412975000179\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRAVE 2011 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79329207\r\n\r\n13371046000169\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nJANDIARA GARCIA ROCHA FARIA ME\r\n\r\n79332330\r\n\r\n08733698001642\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79333514\r\n\r\n13342302000190\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS LOPES LTDA\r\n\r\n79335088\r\n\r\n13372454000135\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nZWM TRANSPORTES EXCLUSIVOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79336610\r\n\r\n13451587000105\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nMULTIPLAST DISTRIBUICAO DE PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME\r\n\r\n79340200\r\n\r\n13342469000150\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nANYWARE COMERCIO DE TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\n79341690\r\n\r\n11113072000242\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nEMPORIO CONSTANZA DECORACOES LTDA\r\n\r\n79343676\r\n\r\n13436924000187\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nRC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP\r\n\r\n79348260\r\n\r\n09364596000183\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nDONY STILLUS CABELEIREIRO UNISSEX LTDA\r\n\r\n79352756\r\n\r\n13506858000174\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nFLORESTAL SILVICULTURA ENERGETICA LTDA\r\n\r\n79358223\r\n\r\n13566564000138\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nWGRIO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n79359491\r\n\r\n13572095000160\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nFOXVET DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79368008\r\n\r\n11721060000110\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nTRIFLEXRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\n79369713\r\n\r\n13628589000119\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nLONDRESX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79373249\r\n\r\n13288019000127\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nQUIOSQUE DO PORTUGUES COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79373575\r\n\r\n06162997000162\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nVALOR EXATO SISTEMAS E ADMINISTRACAO DE RECEBIVEIS LTDA ME\r\n\r\n79374806\r\n\r\n13611612000162\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nM G SANTOS PIZZARIA E SERVICOS DE ALIMENTACAO ME\r\n\r\n79378151\r\n\r\n13664416000156\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nALPHA COMERCIO DE OLEOS EIRELI EPP\r\n\r\n79378550\r\n\r\n08655859000140\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79384259\r\n\r\n11150280000130\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nARMOSIA BRASIL PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79389862\r\n\r\n13635466000105\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nR C ALEXANDRE RESTAURANTE E CANTINA ME\r\n\r\n79391018\r\n\r\n13707269000154\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO PEDRO II\r\n\r\n79392200\r\n\r\n13750751000177\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nRAYCO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79393525\r\n\r\n28170272000159\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nPOSTO DOS MOTORISTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79397865\r\n\r\n13663053000134\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nTECRYL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA\r\n\r\n79411469\r\n\r\n02256554000180\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nRIOMIX LTDA\r\n\r\n79415596\r\n\r\n13813645000195\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nB M CARVALHO DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n79419907\r\n\r\n13929074000159\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nJ P PIZZA REI LTDA ME\r\n\r\n79427845\r\n\r\n11764122000170\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nIRMAOS ALMEIDA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79430110\r\n\r\n02905110041401\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79430277\r\n\r\n02905110041584\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79431478\r\n\r\n13966902000129\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nAMAZING COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n79432458\r\n\r\n13973223000187\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nS C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n79436771\r\n\r\n13889558000111\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDEL MAR CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79436810\r\n\r\n13951069000142\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nL P L GAGEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\n79440345\r\n\r\n14027543000107\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nGALGARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79440850\r\n\r\n09555463000194\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nA J COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79442160\r\n\r\n14027842000141\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCLUB Z MODAS LTDA ME\r\n\r\n79446823\r\n\r\n14018450000116\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CLARA LTDA\r\n\r\n79469386\r\n\r\n14139278000159\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nLE CHLOE - BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79473243\r\n\r\n13973223000268\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nS C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n79478199\r\n\r\n12493046000500\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO QUEIROZ GALVAO-IESA-GALVAO\r\n\r\n79480649\r\n\r\n74396318000501\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nNOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n79482790\r\n\r\n13964495000110\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nGAGLIARDI SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA M E\r\n\r\n79484849\r\n\r\n04414312000100\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nJGM RIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79490385\r\n\r\n14333656000130\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nGMRB SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79493961\r\n\r\n14354613000131\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMAYA ORGANICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79495131\r\n\r\n14363489000170\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nDOCES E LANCHES LK LTDA ME\r\n\r\n79495964\r\n\r\n14369446000100\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA NOVA LTDA ME\r\n\r\n79499196\r\n\r\n20758306012478\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n79502340\r\n\r\n14364456000145\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nT DA SILVA ABRANTES MATERIAL DE LIMPEZA\r\n\r\n79503860\r\n\r\n10788386000282\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79515442\r\n\r\n14424353000123\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nV A CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79516155\r\n\r\n14339467000337\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79517623\r\n\r\n14512809000107\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA S A\r\n\r\n79519510\r\n\r\n27668482000109\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nORGANIZACAO FUNERARIA AGUA BRANCA LTDA\r\n\r\n79519936\r\n\r\n14424853000165\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nBOM DE GARFO RESTAURANTE E BAR LTDA ME\r\n\r\n79523011\r\n\r\n08457462000497\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nLEINAD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79523062\r\n\r\n14503792000121\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nQUATRO ESTACOES COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79523089\r\n\r\n12240756000278\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCREMA CAFFE CAFETERIA LTDA\r\n\r\n79523178\r\n\r\n13973223000349\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nS C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n79525065\r\n\r\n14522351000177\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nANOTHER FRIENDS COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP\r\n\r\n79525910\r\n\r\n14424973000162\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nROYSTORE CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79526339\r\n\r\n13973223000420\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nS C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n79537349\r\n\r\n14654668000167\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nFACCIOLLA & MAZZA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79538442\r\n\r\n09451577000194\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nPATINHAS DA PUPILA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n79540668\r\n\r\n14626165000188\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nNOVELL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA\r\n\r\n79547000\r\n\r\n11902437000137\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nANGELICA C COIMBRA - ME\r\n\r\n79548391\r\n\r\n14669255000156\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nQCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79549320\r\n\r\n14682093000196\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nC M R B CAVALCANTE PRODUTOS NATURAIS - EPP\r\n\r\n79549622\r\n\r\n14097942000144\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nTRANSBIL CAPOTARIA E MANUTENCAO LTDA M E\r\n\r\n79552488\r\n\r\n09072520001741\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n79553131\r\n\r\n13719849000161\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nAJP DE MARICA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79555495\r\n\r\n13570618000139\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS - CMC\r\n\r\n79559547\r\n\r\n09072520002390\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n79560782\r\n\r\n14732817000169\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nMCSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79562084\r\n\r\n05878399000555\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nPREMIER 53 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79563030\r\n\r\n02713313000201\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nFERRO FORJADO DECORACOES DE PADUA LTDA\r\n\r\n79563692\r\n\r\n07205118000103\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nABSOLUT BLINDAGEM ARQUITETONICA LTDA\r\n\r\n79564494\r\n\r\n14750827000127\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nGIDEC IMPORTACAO, EXPORTACAO E E-COMMERCE LTDA ME\r\n\r\n79566500\r\n\r\n05529828000317\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCALIEL COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79566756\r\n\r\n14822716000189\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nALIANCA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79569879\r\n\r\n07663741000363\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nDEPYL BRASIL - COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA - ME\r\n\r\n79570591\r\n\r\n14846533000101\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBREPAN COMERCIO DE GLP LTDA ME\r\n\r\n79575089\r\n\r\n14802077000190\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nAMBIENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79585190\r\n\r\n07082009000219\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nAIR FREEZE COM E PREST DE SERV EM REFRIG E MAQUINAS LTDA-ME\r\n\r\n79587109\r\n\r\n00898251000135\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nEXIMIA - ESTRUTURAS METALICAS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79592790\r\n\r\n07750972000223\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\n4 M TRANSPORTES DE PEQUERI LTDA - ME\r\n\r\n79597775\r\n\r\n04999160000147\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\nJACS ENGENHARIA & CONSULTORIA\r\n\r\n79599565\r\n\r\n03139910001543\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\n79602060\r\n\r\n10813150000178\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nNUMERO 1 FORMAS E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79605743\r\n\r\n14839623000167\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nRIOMIX MINERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79614947\r\n\r\n15062511000105\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLOGAR CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79615803\r\n\r\n14443614000152\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nGREAT OCEAN SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79622648\r\n\r\n15251349000173\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIALCA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79625175\r\n\r\n07010230000261\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nROCHA E GAMA PISOS LTDA ME\r\n\r\n79629138\r\n\r\n15321079000120\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nEGED COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA-EPP\r\n\r\n79630861\r\n\r\n15318756000150\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nCHANTILLY CAFE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79632465\r\n\r\n02905110045903\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79632570\r\n\r\n01641379000181\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nMINERACAO GALACIA LTDA ME\r\n\r\n79638722\r\n\r\n15320842000106\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nDELI MAIS ALIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n79642118\r\n\r\n15470157000158\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nL&L VIVI PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n79642622\r\n\r\n15170589000143\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nNOVO SABOR SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79646326\r\n\r\n15470983000105\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nGUAWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP\r\n\r\n79647004\r\n\r\n10410300000100\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nENTRE LETRAS EDITORACAO ME\r\n\r\n79647250\r\n\r\n15332718000152\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nMERCADO RESERVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79648175\r\n\r\n31583453000383\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPAPATUDO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79649120\r\n\r\n15437034000115\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nCENTRAL DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO EIRELI ME\r\n\r\n79651150\r\n\r\n15308795000177\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nW S MARINHO BAZAR\r\n\r\n79653292\r\n\r\n15380120000139\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nLINHA DO CORPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79656542\r\n\r\n15430919000192\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nRUFOS FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79663751\r\n\r\n15069810000171\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nRIO JEEP SAMBA TOUR LTDA ME\r\n\r\n79664294\r\n\r\n15638769000107\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nFAMILIA ROSARIO OTICA LTDA ME\r\n\r\n79675768\r\n\r\n08227314000214\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nVINCI IMPORTADORA E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79675938\r\n\r\n07439900000189\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nFRANVIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79676500\r\n\r\n03518732015198\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79677965\r\n\r\n13472041000122\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ABREU LTDA\r\n\r\n79684031\r\n\r\n15657438000114\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nCONTILDES & OLIVEIRA REFEICOES LTDA\r\n\r\n79688096\r\n\r\n04752727000429\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79691860\r\n\r\n15645171000145\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nM L SPIEGEL PRESENTES E DECORACAO - EPP\r\n\r\n79693383\r\n\r\n08797760000264\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A\r\n\r\n79694681\r\n\r\n13110803000493\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\nRAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79703095\r\n\r\n13916347000120\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nSOLOMEK SERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79705276\r\n\r\n16540242000108\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nSODREX 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79706620\r\n\r\n15864589000143\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nCEM - CENTRO EMPRESARIAL MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79708887\r\n\r\n16479322000103\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nC F P BARROSO GONCALVES CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n79711748\r\n\r\n06305465000137\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA EPP\r\n\r\n79712663\r\n\r\n16590160000178\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nFA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79721956\r\n\r\n08297812000403\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\n79722693\r\n\r\n15824430000103\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nMED PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79723304\r\n\r\n16586593000150\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nSABUTAI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n79724009\r\n\r\n16096363000102\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nLEAD TEC SERVICOS EM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79724092\r\n\r\n16105923000148\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nSINARJ SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79727601\r\n\r\n07484002000576\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nBRANDS HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79727687\r\n\r\n10522553000320\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE DO MEIER LTDA ME\r\n\r\n79731820\r\n\r\n15312774000125\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nNUNC MIX COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n79732354\r\n\r\n16728527000177\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nML MIX COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n79735817\r\n\r\n16563081000178\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA E PETSHOP ROZANTE EMMERICK LTDA\r\n\r\n79742562\r\n\r\n16730712000104\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nG DA SILVA ELEVADORES ME\r\n\r\n79749214\r\n\r\n16856505000192\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nPROSONO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOARIA E DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79752010\r\n\r\n16849971000140\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nWEBDIVAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\n\r\n79752398\r\n\r\n07211401000130\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCFA 100 EMPREEND E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79760277\r\n\r\n12585313000219\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nMYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-EPP\r\n\r\n79760471\r\n\r\n16776689000180\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nMALU DUDU BRECHO INFANTIL A LTDA\r\n\r\n79763675\r\n\r\n16951112000168\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE DE PIABETA LTDA ME\r\n\r\n79763772\r\n\r\n29761749000303\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\n79764671\r\n\r\n11789556000630\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79779636\r\n\r\n14395506000232\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBOMBONIERE JML LTDA ME\r\n\r\n79780200\r\n\r\n13973223000500\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nS C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n79780570\r\n\r\n02905110047353\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79780804\r\n\r\n13213678000285\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79783005\r\n\r\n13497129000107\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nGRAN VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79785563\r\n\r\n17029248000188\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nCHOCOCUP COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E CONFEITOS LTDA ME\r\n\r\n79791385\r\n\r\n15431999000281\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nCOMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA - ME\r\n\r\n79793892\r\n\r\n17125439000143\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nF MAZZINI MULTIPLUX SUPLEMENTOS\r\n\r\n79795232\r\n\r\n17136471000124\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO NAPOLEAO MERCADINHO\r\n\r\n79797332\r\n\r\n17152138000109\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nMANOA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79800910\r\n\r\n09547694000156\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nREDE OSORIOS DE MARICA COMERCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\n79800929\r\n\r\n08949137000107\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nREDE OSORIOS 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICUL\r\n\r\n79807923\r\n\r\n17220338000151\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSPE VIVENDA DO POETA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n79808733\r\n\r\n17128850000172\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nCCE - CENTRAL CARIOCA COMERCIO E LOCACAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79813591\r\n\r\n17167153000120\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nCARINHAS DE ANJO PET SHOP LTDA\r\n\r\n79816183\r\n\r\n11003135000208\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nNOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79816396\r\n\r\n17270873000117\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMY LOVE BIJOUX LTDA\r\n\r\n79827290\r\n\r\n17210644000107\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\n79829331\r\n\r\n07588598000120\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nNAVEBRAS SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79830828\r\n\r\n17271061000196\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nPOUSADA PRAIA DO FOGUETE EIRELI - EPP\r\n\r\n79837652\r\n\r\n17386543000191\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nLEOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79839779\r\n\r\n17340140000101\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nLOCAL PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79843326\r\n\r\n17450668000133\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nP 3 - ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n79848999\r\n\r\n17446957000169\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ENCARNACAO MESQUITA COMPUTADORES ME\r\n\r\n79852198\r\n\r\n17441852000117\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nGLAMOURCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79852791\r\n\r\n10299466000274\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nBEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\n79861863\r\n\r\n45987005028793\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n79862045\r\n\r\n17105809000180\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nCREPETO COMERCIO DE CREPES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79863254\r\n\r\n16480379000114\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nESCOLA TECNICA GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\n79867128\r\n\r\n17622595000110\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nITA FOX DESING LTDA ME\r\n\r\n79877263\r\n\r\n17721932000126\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nCRV COMERCIO DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79877590\r\n\r\n00859826002235\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVCB COMUNICACOES S/A\r\n\r\n79880175\r\n\r\n17612173000163\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCONSORCIO RIO BENGALAS\r\n\r\n79881228\r\n\r\n00156880000602\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA\r\n\r\n79881236\r\n\r\n00156880000513\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA\r\n\r\n79887463\r\n\r\n13551302000108\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E SPA DRA CINARA VIANA LTDA - ME\r\n\r\n79888559\r\n\r\n17772061000170\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nCD UP SAO GONCALO RJ LTDA ME\r\n\r\n79890570\r\n\r\n17872915000190\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nD TUDO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79891959\r\n\r\n17794080000105\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nFAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79897337\r\n\r\n17823589000120\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nHELP DASH SLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79898732\r\n\r\n17995924000178\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nC P B DA SILVA CALDEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n79900796\r\n\r\n18007414000108\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nGUSTAVO LIMA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n79902241\r\n\r\n17842894000160\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nFALCAO 18 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ME\r\n\r\n79910651\r\n\r\n18070131000100\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nMARTINS COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E UTIL DOM LTDA - ME\r\n\r\n79914568\r\n\r\n17946493000150\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nA LIMA DE ASSIS COMERCIO VAR DE PECAS E ACESS P/ MAQ DE COSTURAS\r\n\r\n79917400\r\n\r\n18026118000154\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCARVALHO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79917753\r\n\r\n18130288000184\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCASA IMPERIAL PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79923230\r\n\r\n11022104000202\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79933538\r\n\r\n18125745000142\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCARMIDIA REBOQUE E TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI EPP\r\n\r\n79934470\r\n\r\n08845534000201\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nBRASOIL MANATI EXPLORACAO PETROLIFRA S A\r\n\r\n79934747\r\n\r\n18276414000103\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBIGHOBBY MODELISMO LTDA\r\n\r\n79936456\r\n\r\n18190273000101\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79937304\r\n\r\n42307884000252\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n79943592\r\n\r\n18125938000101\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nLUTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA-EPP\r\n\r\n79944122\r\n\r\n10935189000168\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nENGEASA X SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\n79944831\r\n\r\n02560822000314\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n79945609\r\n\r\n18197542000161\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSSXV2 COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79945900\r\n\r\n18362876000143\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nCOMERCIAL KI-SAI LTDA\r\n\r\n79947288\r\n\r\n09366418000434\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79949663\r\n\r\n27597194000100\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS MAGALHAES EIRELI\r\n\r\n79953750\r\n\r\n12252506000258\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nL M DO AMARAL CARDINOT ME\r\n\r\n79955540\r\n\r\n18258587000107\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMABELLE ATELIER LTDA ME\r\n\r\n79956953\r\n\r\n08679484000159\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nPSSB E A MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n79958433\r\n\r\n35943604004658\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A\r\n\r\n79964417\r\n\r\n18495874000122\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nLOPES E SILVA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n79965421\r\n\r\n04090868000261\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nJULIANA MOURA DA COSTA\r\n\r\n79971278\r\n\r\n18243277000100\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nSUNSET SERVICOS, MANUTENCAO EIRELI - ME\r\n\r\n79972126\r\n\r\n18272838000108\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n79977179\r\n\r\n18598182000100\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nVALERY & LA VIE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79980838\r\n\r\n18623126000188\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nTESOL LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n79983470\r\n\r\n18642767000180\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nEXCELENTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79984949\r\n\r\n10670213000184\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL - SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79985902\r\n\r\n18630372000167\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMARCIO MOZER REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n79990361\r\n\r\n04049640000813\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMULTI MERCANTES LTDA\r\n\r\n79990442\r\n\r\n17855782000143\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nFAIBRAS INDUSTRIDRIA E COMERCIO LTDA-EPP\r\n\r\n79994260\r\n\r\n07432517000441\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S A\r\n\r\n79997447\r\n\r\n18755075000148\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nSPECIAL CAR WASH EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n79999318\r\n\r\n09017802000693\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A\r\n\r\n80005733\r\n\r\n30105100000143\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nZOCAR LTDA\r\n\r\n80025807\r\n\r\n29758034000121\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCECILIA M DE B COSTA ME\r\n\r\n80043147\r\n\r\n30079289000147\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n80048807\r\n\r\n30075956000202\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nIMOBILIARIA MARES GUIA LTDA\r\n\r\n80050852\r\n\r\n30148472000157\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA LEMPERT LTDA\r\n\r\n80054114\r\n\r\n42614495000199\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n80060270\r\n\r\n30356315000137\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nGABRIEL GABINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80138199\r\n\r\n30075956000113\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nIMOBILIARIA MARES GUIA LTDA\r\n\r\n80138644\r\n\r\n27701564000701\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A\r\n\r\n80293461\r\n\r\n30744775000132\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nPADARIA FLOR DE IGUACU LTDA - EPP\r\n\r\n80643969\r\n\r\n31174105000190\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nSERVIBEM PETROLEO LTDA\r\n\r\n80845979\r\n\r\n29198033000170\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nE SALOMAO CALCADOS LTDA\r\n\r\n80848242\r\n\r\n30536049000124\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nFRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA\r\n\r\n80860153\r\n\r\n29865060000159\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nBISEL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80862172\r\n\r\n30552459000169\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nINSTITUTO PROTETOR DAS CRIANCAS ABANDONADAS TRES IRMAOS\r\n\r\n80884060\r\n\r\n29719986000136\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nJ PEREIRA ANJOS & CIA LTDA\r\n\r\n80891709\r\n\r\n32173866000190\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nDUWAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80894058\r\n\r\n29629243000175\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nSANTOS BOECHAT & CIA LTDA\r\n\r\n80903464\r\n\r\n32373722000188\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nSERMIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80905750\r\n\r\n32373482000111\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nJ M PEREIRA CONSTRUTORA E COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n80906099\r\n\r\n32569238000129\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES DUARTE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n81056064\r\n\r\n27099001000191\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nEFEL EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81074291\r\n\r\n60869336009416\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n81079471\r\n\r\n29112372000191\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nCLEMENTE ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\n81097348\r\n\r\n29637972000173\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n81099065\r\n\r\n36295624000120\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nMERCEARIA FERREIRA E VEIGA LTDA ME\r\n\r\n81103585\r\n\r\n29626769000100\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nDAMADA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA EIRELI\r\n\r\n81109141\r\n\r\n30723324000119\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nJ M DE MOURA M E\r\n\r\n81126852\r\n\r\n29615671000149\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nHAMILTON EIRAS ESTEVES M E\r\n\r\n81129452\r\n\r\n29895968000105\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCASA DRAGAO MOVEIS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n81135819\r\n\r\n31259542000107\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nNORVETE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n81211191\r\n\r\n33104423000100\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\n81234957\r\n\r\n27999952000117\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nMAFRA COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA-EPP\r\n\r\n81283311\r\n\r\n42275818000167\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nSUNSHINE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n81326711\r\n\r\n27701564000108\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A\r\n\r\n81328579\r\n\r\n33456492000183\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81335931\r\n\r\n42592071000170\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n81365016\r\n\r\n60902939000920\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nBRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81401101\r\n\r\n34141754000183\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nTORONTO MECANICA LTDA\r\n\r\n81407401\r\n\r\n30023022000138\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nJ CONRADO DECORACOES LTDA\r\n\r\n81421102\r\n\r\n30032585000192\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nOL NAVAL LTDA\r\n\r\n81447748\r\n\r\n33340985000153\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nAZZAM & CIA LTDA\r\n\r\n81462194\r\n\r\n33383084000149\r\n\r\n29/09/2016\r\n\r\nMERCEARIA CASTELMAR LTDA\r\n\r\n81471754\r\n\r\n33010398000104\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nBADIH WARWAR E CIA LTDA\r\n\r\n81475164\r\n\r\n33862491000139\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA RAUL POMPEIA LTDA ME\r\n\r\n81722447\r\n\r\n33108044000199\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA NOVO ESTADO LTDA\r\n\r\n81727082\r\n\r\n33158601000186\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nVILFRAN FLORES E CERAMICAS LTDA\r\n\r\n81734046\r\n\r\n33318965000186\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nAUTO POSTO ELITE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n81900728\r\n\r\n34099440000160\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM VENEZA LTDA\r\n\r\n81914249\r\n\r\n33456492000345\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82059032\r\n\r\n33481813000108\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBACOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n82062858\r\n\r\n30255467000143\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nRENOVADORA DE CALCADOS AGUIA LTDA\r\n\r\n82087397\r\n\r\n42570911000102\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nROSEIRA DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\n82104224\r\n\r\n40300220000155\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA ME\r\n\r\n82107401\r\n\r\n30512511000153\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJAN E LORETO LTDA\r\n\r\n82143149\r\n\r\n33428103000106\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nELETRO MECANICA CUNHA LTDA\r\n\r\n82222510\r\n\r\n29318722000170\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nOTICA NEBRUNO S LTDA\r\n\r\n82239707\r\n\r\n42554865000140\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nMAGAZINE TOCK RIO LTDA\r\n\r\n82338705\r\n\r\n30295216000192\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nTOCK ROUPAS LTDA\r\n\r\n82425624\r\n\r\n27596600000110\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nGRAFICA EDITORA PACHECO EIRELI - EPP\r\n\r\n82569995\r\n\r\n28243459000135\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSANTO CRISTO COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n82592156\r\n\r\n28221810000197\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nREPROCOPY REPRESENTACOES COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA\r\n\r\n82623302\r\n\r\n36184919000120\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nLANCHONETE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\n82666214\r\n\r\n34182121000466\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nENOE G SILVA\r\n\r\n82689583\r\n\r\n28317816000162\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nFLEX NIX RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82717323\r\n\r\n27689843000101\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nN SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n82797971\r\n\r\n28160943000109\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nMARIA NILZA FRANCISCO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n82821937\r\n\r\n29010634000107\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nBARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82854665\r\n\r\n30822571000172\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nSHOCK MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n82884963\r\n\r\n28592699000145\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nPORTO NERO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82905553\r\n\r\n29904497000154\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nLORANGERIE BEBIDAS E COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n82909591\r\n\r\n29761749000133\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\n82940545\r\n\r\n30108625000132\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nPAPELARIA FRANCESCHINI LTDA\r\n\r\n83019247\r\n\r\n29952231000187\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nNADIR MIRANDA BAESSO\r\n\r\n83059796\r\n\r\n31124167000198\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nCOUNTRY LIVING COMERCIO LTDA\r\n\r\n83069120\r\n\r\n31030257000110\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA ALMEIDA & FONSECA LTDA - ME\r\n\r\n83070889\r\n\r\n31945454000169\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nA A BORGES FILHO M E\r\n\r\n83071214\r\n\r\n30832786000174\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83094842\r\n\r\n31034655000104\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE AMORIM\r\n\r\n83106786\r\n\r\n31016959000149\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nTOM DA PELE CONFECCOES LIMITADA ME\r\n\r\n83122579\r\n\r\n35819556000199\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nJUER CHAVES LTDA ME\r\n\r\n83122854\r\n\r\n35902774000192\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nRM2 MODAS LTDA\r\n\r\n83123508\r\n\r\n34111088000130\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nJUNTA DE MISSOES MUNDIAIS DA CONVECAO BATISTA BRASILEIRA\r\n\r\n83435550\r\n\r\n31955438000157\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nVIROMAT COMERCIO DE LOUCAS E METAIS LTDA\r\n\r\n83446889\r\n\r\n30595276000120\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nJPR PROJETOS E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n83447672\r\n\r\n29594629000199\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83516534\r\n\r\n31890585000196\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nEMENDA DE MAGE BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83524286\r\n\r\n32036154000120\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nRETA DA CHEGADA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83598611\r\n\r\n31501992000164\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nPIT STOP DE ITAOCARA PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n83702060\r\n\r\n32165383000144\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSCON SABRINA CONSTRUCAOE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83730625\r\n\r\n32199465000100\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nINTIMO AMORE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83781157\r\n\r\n35834910000316\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n83794585\r\n\r\n27159748000350\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nSEVEN TINTAS LTDA\r\n\r\n83808047\r\n\r\n36248789000141\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nRAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n83816104\r\n\r\n32596173000100\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nIC SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83816279\r\n\r\n35753565000124\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nEJH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n83898208\r\n\r\n35898121000187\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSABOR E COR MALHAS LTDA\r\n\r\n83905093\r\n\r\n35815653000103\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83906308\r\n\r\n32108045000170\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nMOSALLI CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83958103\r\n\r\n30033914000110\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nAGENCE FRANCE PRESSE\r\n\r\n84006718\r\n\r\n35767995000103\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nMIDAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84023507\r\n\r\n36223725000196\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nTKS BANGU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84051829\r\n\r\n36171890000141\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nJUSSARA ERTHAL DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n84052051\r\n\r\n36152171000183\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nBONAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84122173\r\n\r\n36190031000108\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nCWE EDITORA LTDA\r\n\r\n84154466\r\n\r\n36116481000142\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMERCEARIA STELET BRAGA LTDA\r\n\r\n84157007\r\n\r\n36204691000192\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nLANCHONETE SUCO DO NORTE LTDA\r\n\r\n84173320\r\n\r\n32565434000125\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nCCM SPORTS CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84212695\r\n\r\n68672526000151\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nPECANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n84226440\r\n\r\n40200941000193\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nALAVANCAGEM ROUPAS LTDA\r\n\r\n84251623\r\n\r\n36449114000160\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMERCADO LANHOSO LTDA\r\n\r\n84302430\r\n\r\n40349870000195\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nARTE E ADORNO COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84305642\r\n\r\n40197840000100\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nBRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84322148\r\n\r\n36438836000110\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nBAZAR TAVARODRI LTDA ME\r\n\r\n84353809\r\n\r\n60869336010180\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n84354198\r\n\r\n72555741000140\r\n\r\n08/10/2016\r\n\r\nM M ESTUDIOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n84405159\r\n\r\n29212545000143\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n84409596\r\n\r\n32323529000132\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nLPS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84410659\r\n\r\n40348161000195\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nMUNDO DAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n84416142\r\n\r\n36522118000127\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPEDROSA & PEDROSA PNEUS LTDA ME\r\n\r\n84437816\r\n\r\n40200941000274\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nALVANCAGEM ROUPAS LTDA\r\n\r\n84452300\r\n\r\n39178314000114\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nFARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP\r\n\r\n84483516\r\n\r\n39254636000103\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nARTE VERDE PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n84532096\r\n\r\n40346009000173\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nSAM SUE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA ME\r\n\r\n84577308\r\n\r\n68672526000313\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nPECANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n84580945\r\n\r\n39500533000178\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nLAKITA COMERCIO DE ROUPAS UNIF. UTILID. E BAZAR EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n84654531\r\n\r\n39499488000189\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nDUILO E ANDRE ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84669199\r\n\r\n68814813000159\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nSALEAO AUTO LAGOS LTDA ME\r\n\r\n84681091\r\n\r\n68703222000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nCOELHO E RIBEIRO CEREAIS LTDA\r\n\r\n84698954\r\n\r\n00266671000280\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\nMOREIRASAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n84820156\r\n\r\n39524293000141\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nAWA LANCHES LTDA\r\n\r\n84831360\r\n\r\n39222336000134\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA\r\n\r\n84831808\r\n\r\n39895792000145\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nPROCASA DE MACAE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84837180\r\n\r\n39563945000157\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nN S C EMPRESA DE NEGOCIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84868213\r\n\r\n30017321000160\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84905240\r\n\r\n74024274000157\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nM3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n84941441\r\n\r\n68703446000116\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nSELOS MANIAS E SERVICOS ME\r\n\r\n84942022\r\n\r\n72144447000145\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nMODAL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n84957976\r\n\r\n27671221000229\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFONTES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n84958336\r\n\r\n00128088000121\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nGOLD STONE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n84969249\r\n\r\n31162969000192\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nCAPPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84969613\r\n\r\n68561067000139\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nCONSTRULAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84969621\r\n\r\n28637023000120\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nR E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84992208\r\n\r\n39231568000159\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nS G BATISTA ME\r\n\r\n84994006\r\n\r\n72493653000160\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nJADIR COELHO MARTINS ME\r\n\r\n84999954\r\n\r\n01703498000111\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nZELAN COMERCIO DE PASSAROS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n85014587\r\n\r\n00950968000189\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nPAPELARIA A BARATINHA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n85028987\r\n\r\n39189725000458\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nROMATO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85031406\r\n\r\n00574841000102\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJ F DE ITAPERUNA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n85035207\r\n\r\n73981946000150\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nSITIO CIO DA MATA LTDA ME\r\n\r\n85041207\r\n\r\n86869302000116\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nDROGARIA DUAS PEDRAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n85169548\r\n\r\n02447303000182\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nRESTAURANTE BAR E CHOPERIA POP DE MACABU LTDA ME\r\n\r\n85182447\r\n\r\n00159569000102\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nABOFLEX ELASTOMEROS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n85215388\r\n\r\n73956898000140\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nSIJ INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n85220985\r\n\r\n97489918000188\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA\r\n\r\n85244922\r\n\r\n00138112000103\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nSALSA PARRILLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85297694\r\n\r\n02620749000167\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n85298089\r\n\r\n39680566000147\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nTAVARES MOTOS E PECAS DE BOM JESUS LTDA ME\r\n\r\n85356798\r\n\r\n39753074000215\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n85390252\r\n\r\n00139403000116\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nGILMAR RIBEIRO TRANSPORTE\r\n\r\n85401726\r\n\r\n00219892000116\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nPOSSEPEL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85404768\r\n\r\n03219237000156\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nMARIA R R GUEDES ARMARINHO\r\n\r\n85416073\r\n\r\n00065155000106\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nPAULO R F DE ALMEIDA ME\r\n\r\n85430939\r\n\r\n73678005000141\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nMITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n85447203\r\n\r\n02094562000177\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nSTING CONSTRUCOES S A\r\n\r\n85485385\r\n\r\n27859008000326\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85539744\r\n\r\n00329315000187\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nTRINBIKE COMERCIO DE CICLE E REPAROS LTDA ME\r\n\r\n85541250\r\n\r\n00483059000188\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nBRAINSTORM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85559974\r\n\r\n00531002000107\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nFARMACIA FLOR DO VIDIGAL LTDA ME\r\n\r\n85574353\r\n\r\n40319865000130\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nACT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85598759\r\n\r\n00664202000138\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nLOJA DA CHINESA LTDA\r\n\r\n85614568\r\n\r\n32370702000234\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nBARCELONA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n85623028\r\n\r\n00878849000162\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO URUJATI LTDA\r\n\r\n85645471\r\n\r\n00028876000227\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nVIDEOJET DO BRASIL C SER DE MAQ INS IDENT EMB COD IND LT\r\n\r\n85665863\r\n\r\n71233837000129\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nARQHOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85708643\r\n\r\n00793708000147\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85718460\r\n\r\n00966047000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nREALCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n85783246\r\n\r\n01187782000182\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nTHUM DE NENEM IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85791907\r\n\r\n01047682000150\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85793624\r\n\r\n40307878000199\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCABB ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n85805800\r\n\r\n01461345000105\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nV A DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n85809520\r\n\r\n01469989000140\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nS E PRESENTES E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n85817779\r\n\r\n31651102000109\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n85836110\r\n\r\n74098732000283\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nFORNECEDORA SIMONE DE MESQUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85840177\r\n\r\n01170706000164\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nJ A GARRIT COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n85857231\r\n\r\n02000829000110\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPLACPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85884468\r\n\r\n30079289000570\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n85920898\r\n\r\n01117186000126\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nPENSAO CANTINHO DE OSWALDO CRUZ LTDA ME\r\n\r\n85989529\r\n\r\n01886164000120\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nDROGARIA FRANCISCO BARBOSA LTDA\r\n\r\n85995464\r\n\r\n01430228000184\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nPARCEIROS SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n86030721\r\n\r\n01807610000164\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nJ F SIMOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86044021\r\n\r\n01541298000100\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nALTO RIO DOCE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86053896\r\n\r\n01563364000142\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nBRIMBELO COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n86060477\r\n\r\n02538683000160\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMHM COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n86081857\r\n\r\n01791468000104\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nVILACHA CAFE COMERCIO LTDA\r\n\r\n86082721\r\n\r\n01724679000124\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86109557\r\n\r\n01879074000102\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nM L R AROUCA\r\n\r\n86113430\r\n\r\n01961361000167\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nQUALITY CLEAN REPRESENTACOES COMERCIAIS E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86126419\r\n\r\n01630440000195\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nCLEARING UNION IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86129612\r\n\r\n01518069000174\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nEQUILIBRIUM PLANEJAMENTO PROJETOS E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n86132036\r\n\r\n10788628000742\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\n86132931\r\n\r\n00586091000199\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nPROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n86133350\r\n\r\n01064043000101\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86134047\r\n\r\n01655459000196\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nSERVE RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP\r\n\r\n86134683\r\n\r\n31516131000150\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nALMAR IMPERMABILIZACAO REVESTIMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\n86135620\r\n\r\n01797341000100\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nPROMULTEC - INSTALACOES E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\n86162970\r\n\r\n02415606000113\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nREENGE CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86163128\r\n\r\n02481826000145\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\n\r\n86163241\r\n\r\n02503725000128\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nQUALITY 2000-ENGENHEIROS & CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\n86163268\r\n\r\n60869336011747\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n86178087\r\n\r\n01762045000166\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nA S G DE CASTILHO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n86261170\r\n\r\n02088929000140\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nC`BRATEX REPRESENTACOES E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n86261758\r\n\r\n02183245000127\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nSEGUE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n86263416\r\n\r\n02227521000101\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nM L M DA COSTA BAR E MERCEARIA - ME\r\n\r\n86268434\r\n\r\n03638339000106\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nCARVALHO E SILVEIRA INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n86276275\r\n\r\n02049884000102\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nISAIAS P ALVES FILHO SERRALHEIRO ME\r\n\r\n86287293\r\n\r\n03600059000109\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nOTICA RADIKAL LTDA\r\n\r\n86294605\r\n\r\n42591651043624\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86305801\r\n\r\n02286518000169\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nCHURRASQUINA DE FRIBURGO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n86308797\r\n\r\n02594063000149\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nGAIBU DE RESENDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86309904\r\n\r\n02713313000112\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nFERRO FORJADO DECORACOES DE PADUA LTDA\r\n\r\n86315610\r\n\r\n02506625000155\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nSKNK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86320118\r\n\r\n02373524000153\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCOMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO\r\n\r\n86320363\r\n\r\n10324624000118\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n86342871\r\n\r\n02717578000199\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nSOUZA E OLIVIRA MADEIREIRA E CARVOARIA LTDA\r\n\r\n86347059\r\n\r\n02401348000116\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nTECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86353032\r\n\r\n02279324000721\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nGDC ALIMENTOS SA\r\n\r\n86360993\r\n\r\n00159254000157\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nURO PRONTO NUCLEO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO EM UROLOGIA LTDA\r\n\r\n86363097\r\n\r\n03006005000110\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nSPIDER WEB-INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES LTDA\r\n\r\n86368455\r\n\r\n03134922000180\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHARMOSO LTDA\r\n\r\n86511312\r\n\r\n00712556000291\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nAGROTINOCO TRANSPORTES LTDA M E\r\n\r\n86521229\r\n\r\n18910692000170\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDISJA CA RU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n86529661\r\n\r\n14239178000102\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nLARAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME\r\n\r\n86530392\r\n\r\n18692662000135\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\nCIBIEN E MEDEIROS PETSHOP LTDA ME\r\n\r\n86534479\r\n\r\n18547945000193\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86534959\r\n\r\n18825238000111\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nLOPES MEIRELES CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n86536676\r\n\r\n18860556000113\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nPOCKET 194 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86539020\r\n\r\n18959745000148\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nC R BRETAS - ME\r\n\r\n86539837\r\n\r\n12469400000120\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nF DE ASSIS LUCIANO UTENSILIOS DOMESTICOS ME\r\n\r\n86557258\r\n\r\n19094269000102\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nTHETOYS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86563681\r\n\r\n14339467000922\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86563738\r\n\r\n14339467001066\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86564823\r\n\r\n16847151000209\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nSOMA COM VAR DE ART DO VEST E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n86575582\r\n\r\n15440437000385\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nFUTON FACTORY MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86576899\r\n\r\n19287727000120\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nALVIA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n86583992\r\n\r\n18982872000168\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nUPRIME COMERCIO DE COMESTICO LTDA\r\n\r\n86584069\r\n\r\n60316817001681\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMICROSOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86590913\r\n\r\n19343848000141\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nDUDA MAGALHAES SOUVENIR E PRESENTES EIRELI ME\r\n\r\n86594250\r\n\r\n19389560000108\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n86605252\r\n\r\n19195504000132\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\nELLIPSE INCORPORACAO E INVESTIMENTO LTDA\r\n\r\n86605848\r\n\r\n19428910000106\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO SEBASTIAO LTDA ME\r\n\r\n86606593\r\n\r\n19094584000130\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nNP CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86613204\r\n\r\n19320111000103\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nR A V COMERCIO DE LIVROS LTDA ME\r\n\r\n86617250\r\n\r\n19475580000100\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nM S GONCALVES ARTESANATOS ME\r\n\r\n86620596\r\n\r\n19446534000174\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nGERHILD UTE SEELMACKER\r\n\r\n86620995\r\n\r\n19438739000108\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nSOHO CAFE EIRELI ME\r\n\r\n86630516\r\n\r\n19657245000114\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nMOCA BONITA ACESSORIOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n86634961\r\n\r\n19634337000189\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nVIVA VERDE PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP\r\n\r\n86636301\r\n\r\n19729449000113\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nM&B INNOVARE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86644630\r\n\r\n19823614000100\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPIERASSOL DOCES LTDA\r\n\r\n86645572\r\n\r\n19633316000149\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nJ L TRANSPORTE, LOCACOES E EVENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86647389\r\n\r\n19852613000185\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nF P DE CARO AUTO PECAS ME\r\n\r\n86650290\r\n\r\n12984254000170\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A\r\n\r\n86653362\r\n\r\n10299466000355\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nBEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\n86656680\r\n\r\n08297812000586\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\n86658976\r\n\r\n19916464000170\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nBENATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n86660989\r\n\r\n19971962000116\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nOHANAHUT INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA\r\n\r\n86667100\r\n\r\n20042272000161\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nSERRALHERIA ART CLEBER LTDA\r\n\r\n86677482\r\n\r\n18827735000159\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nMFB CRUZ EVENTOS-ME\r\n\r\n86679671\r\n\r\n07838800000125\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\nL 2 CENTRO INTEGRADO DE SERVICOS, COMERCIOS E SAUDE LTDA - ME\r\n\r\n86682907\r\n\r\n20200137000105\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nJORGE FELIX DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n86685469\r\n\r\n20230442000131\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nDOCECAKE COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n86686139\r\n\r\n20238611000180\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nARMAZEM BAR 11 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86686864\r\n\r\n20136452000102\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nF M PONCIANO RODRIGUES - ME\r\n\r\n86693593\r\n\r\n20758306016970\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n86702835\r\n\r\n19906898000190\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nJ3 INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n86703645\r\n\r\n11138417006172\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n86715716\r\n\r\n33958695000844\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A\r\n\r\n86715996\r\n\r\n13052453000456\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nAIR AMAZONIA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\n86716194\r\n\r\n28172427000277\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nAREAL RETA DOS 500 LTDA - EPP\r\n\r\n86721147\r\n\r\n20542561000120\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nSANTOS BIKE DE BANGU LTDA ME\r\n\r\n86724065\r\n\r\n20318957000198\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nM POLISUK ACESSORIOS\r\n\r\n86727706\r\n\r\n20619922000199\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nJ T IDEALIZE PRESENTES LTDA\r\n\r\n86728443\r\n\r\n20505661000186\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nRIO ALPINE SOLUCOES EM ALTURA EIRELI ME\r\n\r\n86735695\r\n\r\n20683230000100\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nS DA SILVA RINO CONFECCOES\r\n\r\n86738392\r\n\r\n20708311000117\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nJ A M COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME\r\n\r\n86741970\r\n\r\n34274233025270\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n86744651\r\n\r\n20644046000150\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPOINT PARADA 40 LTDA ME\r\n\r\n86744872\r\n\r\n02396242000333\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nADETEC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86746778\r\n\r\n20782456000168\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nHUANG LANCHONETE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n86748398\r\n\r\n20795591000148\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nKENIA M M FEITOSA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86749289\r\n\r\n33112152001700\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A\r\n\r\n86752832\r\n\r\n17625216003594\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nDUFRY LOJAS FRANCAS LTDA\r\n\r\n86753820\r\n\r\n20585611000156\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nCRUZ AUSTRAL COMERCIO LTDA\r\n\r\n86759055\r\n\r\n20431893000137\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nDELLA PELLE DEPILACAO LTDA ME\r\n\r\n86763028\r\n\r\n20930669000190\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nEMPADAS DO MACHADO LTDA ME\r\n\r\n86770261\r\n\r\n20878128000160\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nGLOBAL OPSI BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n86774623\r\n\r\n19560837000113\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n86778998\r\n\r\n20992567000107\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\nDELINEA GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - ME\r\n\r\n86779005\r\n\r\n20248748000204\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nEV MODA RETRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86779706\r\n\r\n08838271000203\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nDIGIPRAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86785986\r\n\r\n19478274000119\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\n5 ESTRELAS INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86788195\r\n\r\n21145307000150\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nBARUTI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n86788780\r\n\r\n73795486000922\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nSTAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n86790033\r\n\r\n13892589000202\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nVIRGIN MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86795493\r\n\r\n11508750000195\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nAZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86795817\r\n\r\n09072520003876\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n86795825\r\n\r\n09072520003957\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n86795884\r\n\r\n09072520004414\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n86800632\r\n\r\n08845041000271\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nBRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86807033\r\n\r\n18973627000194\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nE R AGENTES E REPRES COM E COM DE CALC VEST E ACES LTDA ME\r\n\r\n86807190\r\n\r\n21289135000199\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nATELIER DA BELEZA QUEILA ROCHA - EIRELI\r\n\r\n86810239\r\n\r\n29375441000230\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME\r\n\r\n86810590\r\n\r\n11178017000583\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCAMARGO CORREA ENERGIA E INDUSTRIA S A\r\n\r\n86818922\r\n\r\n20651579000160\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nCOPIADORA CASTELO LTDA EPP\r\n\r\n86820951\r\n\r\n21408210000193\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nF E MACIEL LIMA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE\r\n\r\n86822733\r\n\r\n31269194000159\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nVERTENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86823918\r\n\r\n19421082000257\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nIGNEZ FERRAZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86828820\r\n\r\n21479734000175\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nATRIA EFICIENCIA ENERGETICA LTDA\r\n\r\n86837501\r\n\r\n21495424000144\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nG W DE SOUZA GABRIEL ME\r\n\r\n86841070\r\n\r\n21563527000102\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nE OLIVEIRA FERREIRA MINIMERCADO ME\r\n\r\n86853558\r\n\r\n21619125000174\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SUL SOLAR S/A\r\n\r\n86853744\r\n\r\n21656862000147\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\nSHOPPING RACOES BARRA DE GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\n86857138\r\n\r\n08774241000442\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nMIL GERADORES LTDA\r\n\r\n86859769\r\n\r\n21734731000130\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nDONNA MARIE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n86863413\r\n\r\n15131289000155\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nPOLIREVEST-REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n86867966\r\n\r\n20283455000179\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nR MIGUEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n86875101\r\n\r\n20604466000103\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nBEAUTIQUE SALAO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n86876965\r\n\r\n21924379000104\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nMVC MODAS LTDA\r\n\r\n86877260\r\n\r\n06171724000184\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nBRWORLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86878984\r\n\r\n10818600000115\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nCLH BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86879166\r\n\r\n20857200000172\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nAIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n86883163\r\n\r\n17219703000299\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nRENAN & SILVIA NOSSO INSTITUTO DE BELEZA LTDA- ME\r\n\r\n86883180\r\n\r\n17219703000370\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nRENAN & SILVIA NOSSO INSTITUTO DE BELEZA LTDA- ME\r\n\r\n86883732\r\n\r\n19548210000147\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nNATHALIA GIAROLLA PAIM ME\r\n\r\n86887622\r\n\r\n22045029000122\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nMEDEIROS & GUEDIN ACESSORIOS E NUTRICAO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\n86889846\r\n\r\n21869030000109\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S/A\r\n\r\n86891948\r\n\r\n22093761000178\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nEXPRESSO CARVALHO LTDA\r\n\r\n86898527\r\n\r\n22159601000184\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nR & J COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n86902389\r\n\r\n08596854003452\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\nSEREDE - SERVICOS DE REDE S A\r\n\r\n86904730\r\n\r\n21610437000206\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nTHOR EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n86905310\r\n\r\n07122154000529\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nSHEKINAH 2005 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86911809\r\n\r\n21610437000389\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nTHOR EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n86913739\r\n\r\n22349503000100\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nARIDI FAGUNDES COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - ME\r\n\r\n86922851\r\n\r\n22370797000151\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nH A MENDES ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86933713\r\n\r\n61074514001239\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\nPIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n86938553\r\n\r\n22416296000169\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nAUTO GP VEICULOS EIRELI ME\r\n\r\n86940728\r\n\r\n22630384000169\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nRL NATURAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86956020\r\n\r\n22777572000114\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nBELEZA DOS FIOS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n86963850\r\n\r\n22857488000100\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\nESPACO BELA ITAGUAI LTDA\r\n\r\n86972522\r\n\r\n22935384000177\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n86978067\r\n\r\n22987919000153\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\nFOUR BY FOUR MULTIMARCAS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86987210\r\n\r\n23068486000103\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nESPACO SOLANGE DE BARROS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\n86988038\r\n\r\n23078860000143\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\nM G FERRAZ NEVES CURSO DE IDIOMAS - ME\r\n\r\n86989107\r\n\r\n08804151000295\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nSIRIUS 2007 COMERCIO DE PRESENTES EIRELI EPP\r\n\r\n86989972\r\n\r\n23046340000159\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nPARADA 77 RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86994143\r\n\r\n11913804000106\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nF S VALADAO COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL\r\n\r\n87003892\r\n\r\n23237005000138\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nESTETICA GLAUCIA RICCI E CIA LTDA ME\r\n\r\n87005429\r\n\r\n19137994000200\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPLANO B ALIMENTACAO EIRELI - EPP\r\n\r\n87006263\r\n\r\n02905110080563\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n87020843\r\n\r\n23393921000167\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPICOLE DO CHINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n87024687\r\n\r\n22798226000112\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nFAMILIA TRICOLOR LTDA\r\n\r\n87025276\r\n\r\n23438568000194\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDONATTO COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n87049329\r\n\r\n23495755000100\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\nBSS REPRESENTACOES EMPRESARIAL - EIRELI-ME\r\n\r\n87057950\r\n\r\n23680624000100\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nBRUNO O M LIMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n87065391\r\n\r\n23798072000121\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nCARVALHO RIO COSMETICO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n87075877\r\n\r\n23877909000128\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nRTV SERVICOS DE ESMALTERIA LTDA\r\n\r\n87078469\r\n\r\n23890887000136\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nITSESSION EIRELI\r\n\r\n87088359\r\n\r\n32108441000440\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\nOTICA ANGRILLI ITAGUAI LTDA\r\n\r\n87098052\r\n\r\n24062428000127\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nMCAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n87117898\r\n\r\n03059181000209\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\nATELIER DE ACESSORIOS MARIANELA CARVALHO LTDA ME\r\n\r\n87118088\r\n\r\n12280018000173\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\nCLEAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n87118185\r\n\r\n23956044000195\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\nRAFAEL M AMORIM EIRELI - ME\r\n\r\n87136450\r\n\r\n24602176000181\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\nCANTINHO GOURMET HAMBURGUES LTDA ME\r\n\r\n87138852\r\n\r\n24635967000108\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nESMALTERIA ILUMINE-SE LTDA ME\r\n\r\n87236226\r\n\r\n42498675000152\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n92013200\r\n\r\n03420926011916\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n92033368\r\n\r\n02952485000149\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nZARA BRASIL LTDA\r\n\r\n95002790\r\n\r\n25341462000101\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nMARCA PROJETOS E INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n95003087\r\n\r\n60853934000106\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nCONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A\r\n\r\nId: 2004598"
                        ],
                        "2004506": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 04 de janeiro de 2017, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n31.074\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n51.499\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\n55.401\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA (55.525)\r\n\r\n55.525\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA (55.401)\r\n\r\n59.993\r\n\r\nRINGLING BROS BARNUM & BAILEY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n61.545\r\n\r\nEDISON SEIXAS CRUZ BAZAR\r\n\r\n62.065\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n63.240\r\n\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\n\r\n64.222\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64.223\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n64.231\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n65.280\r\n\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n65.281\r\n\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n65.755\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n66.151\r\n\r\nVALE S A\r\n\r\n66.152\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\n66.382\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n66.400\r\n\r\nALBERTO BAR COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA-ME\r\n\r\n66.434\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S A\r\n\r\n66.448\r\n\r\nOTICA RIBEIRO IRMAOS LTDA\r\n\r\n66.579\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n66.714\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n66.715\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n66.726\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\n66.934\r\n\r\nEQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n67.054\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n67.056\r\n\r\nOXXIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n67.067\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n67.070\r\n\r\nFESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67.105\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n67.167\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n67.187\r\n\r\nMZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67.188\r\n\r\nMZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67.197\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n67.255\r\n\r\nJOSÉ TRINDADE SEGADAS VIANNA\r\n\r\n67.256\r\n\r\nDANIELA SANKIEVICZ\r\n\r\n67.257\r\n\r\nRENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS\r\n\r\n67.258\r\n\r\nNORMA BEATRIZ ANA MARIA KUNST CANETTI\r\n\r\n67.260\r\n\r\nADRIANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n67.264\r\n\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n67.314\r\n\r\nJORGE ADAYME FILHO\r\n\r\n67.327\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA\r\n\r\n67.328\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA\r\n\r\n67.329\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA\r\n\r\n67.331\r\n\r\nINTERNATIONAL PRIVATE LABEL OF COSMETICS LTDA\r\n\r\n67.339\r\n\r\nRAZAO INFANTIL MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n67.349\r\n\r\nTRANSPORTADORA CASTOLDI LTDA\r\n\r\n67.352\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n67.357\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nId: 2004506"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004714": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Consórcio MAV. OBJETO: serviços que compõem as Solicitações de Mudança de Projeto - SMP nº 02 (ID's 03, 05, 07 e 08), SMP nº 03 (ID's 01 e 03) e solicitação de desenvolvimento de relatório. VALOR: R$ 172.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: iniciado em março/2016. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-11/002/1206/2016. \r\n\r\nId: 2004714"
                            ],
                            "2004687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912382438. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/150/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2016.\r\n\r\nId: 2004687"
                            ],
                            "2004498": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do prazo de execução do Contrato nº 009/2015, relativa à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, bem como reajuste do valor com base no dissídio coletivo da categoria.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.950.932,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso IV, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/572/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\n\r\nId: 2004498"
                            ],
                            "2004863": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/050/2014 PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/14, relativo à prestação de serviços locação de vagas de garagem, cobertas, de livre estacionamento, de uso diário, destinando-se as mesmas ao estacionamento dos veículos oficiais da CODIN, nas dependências do prédio do Terminal Garagem Menezes Côrtes. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Processo Administrativo nº E-11/003/522/2014.\r\n\r\nId: 2004863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 105/2016 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DE UMA BOMBA DO GRUPO III, MODELO 24QL27 A1.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.324/2016 (PE nº 044/2016).\r\n\r\nId: 2004819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2004486": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 045/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Contrato nº 045/2016, relativo aos itens luvas - marca X-11, jaquetas - marca X-11 e capacetes - Marca Taurus. Parágrafo Primeiro: O contrato ora rerratificado passa a ter a alteração do valor unitário do item - 300 pares de luvas - marca X-11, mencionado na cláusula primeira do contrato nº 045/2016, de R$ 72,00, corrigido para R$ 72,60. Parágrafo Segundo: O contrato ora rerratificado passa a ter a alteração das quantidades previstas dos objetos Jaquetas - marca X-11, sendo corrigida de 300 (trezentos) para 30 (trinta) unidades, e Capacetes - Marca Taurus, sendo corrigida de 30 (trinta) para 300 (trezentos) unidades.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/539/2016.\r\n\r\nId: 2004486"
                        ],
                        "2004683": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Regimento de Polícia Montada (RPMont) e o Sr. JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no RPMont, situada na Av. dos Estados, s/nº, Campo Grande/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 26.12.2016. VALOR MENSAL: 199,84 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2016. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº 09/068/104/2016.\r\n\r\nId: 2004683"
                        ],
                        "2004657": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2014 a 22/09/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.864,86 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2016. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1165/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS FORN. DE FRUTAS LTDA. OBJETO: Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2014 a 22/09/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 13.329,24 (treze mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2016. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1117/2014.\r\n\r\nId: 2004657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2004961": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 076/2016\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.871.904,67 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 077/2016\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.963.911,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos onze reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2004961"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004715": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/473/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para realização de exames complementares para o Diagnóstico de Morte Encefálica. \r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 06/01/2017 até às 17horas. \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de preços deverá ser encaminhada através dos e-mails lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (endereço descriminado abaixo). \r\n\r\nAs respectivas especificações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2004715"
                            ],
                            "2004717": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: \r\n\r\nPROCESSOS Nº E-08/007/2389/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e sistema de informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico nas Unidades de Saúde sob a gestão da Fundação Saúde. \r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 06/01/2017 até às 17 horas \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através dos e-mails lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (endereço descriminado abaixo). \r\n\r\nAs respectivas especificações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e marcos.roberto@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2004717"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2004555": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, BIANCA MORALES ARRUDA JANDRE MARTINS, ID funcional nº 50831267, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2004555"
                    ],
                    "2004554": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2016\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\nPROC Nº E-20/001/1725/16 - SILVIA IGNEZ SILVA RAMOS\r\n\r\nOnde se lê: ...SILVA IGNEZ SILVA RAMOS...\r\n\r\nLeia-se: ... SILVIA IGNEZ SILVA RAMOS\r\n\r\nId: 2004554"
                    ],
                    "2004556": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2250/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.020,00, em favor de Braz Fernando Sant'anna.\r\n\r\nId: 2004556"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2004807": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2016.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicação dos expedientes da DPGE/RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1769/2016.\r\n\r\nId: 2004807"
                    ],
                    "2004808": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2016.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura para recebimento dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1769/2016.\r\n\r\nId: 2004808"
                    ],
                    "2004604": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0, da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº AA64334.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ADRIANA DA COSTA PASCOAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA39315. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ADRIANA DE MATTOS VIEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA34612.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e ÁGATA DE AGUIAR NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº CA75955. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS- IBMEC e AGATHA MELLO DE PINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA38795. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e ALEXSSANDA DOS REIS MADUREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5175742. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ALINE SANTOS GUIMARÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6602417. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALYSSON DE FARIAS DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8579141. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e AMANDA BAETA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6872885. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e AMANDA PEREIRA DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7913656. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e AMANDA RIBEIRO NOGUEIRA DAMASO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8226344. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e ANA VERÔNICA ALVES VIEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4988916. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ANA CAROLINA COELHO DE SANT'ANNA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº HA63818. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA CAROLINA DOS SANTOS BARRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0127636. \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SÁ e ANA LETICIA DE ALMEIDA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1015198.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO e ANA PAULA FRANCO GONÇALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7471669. \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SÁ e ANDRE LUIZ LEITE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113337. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃO e ANDRESA CUSTÓDIO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9559832.\r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e ANGELA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA97684. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃO e ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA27521. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ANNA LUÍZA MARQUET AMENDOLA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9579350.\r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e ARYSTON ALVES TEIXEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9872545. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e BÁRBARA CARDOSO TERRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA72885. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO e BÁRBARA REGIS DO AMARAL SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9026577. \r\n\r\nPARTES: UFRJ e BEATRIZ AFFONSO CARLANTONIO AMORIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7592301. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e BEATRIZ ANTUNES MASTRANGE BASTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8663194. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6491434. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO e BEATRIZ GOMES DA LUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº AA38674.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e BRENDA LORAYNE DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7907510. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS e BRENO VESCOVINI LOPO LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº EA32655. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e BRUNO COITINHO AVILA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8085508. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e CAMILA MINUTTI HOMERO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6861808. \r\n\r\nPARTES: SÃO JOSE e CAMILLA DA SILVA GOMES LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9327379 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS e CAMILLA FRAGA VIEIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA56218. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e CARLA VIDAL DE BRITO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº JA77835. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e CAROLINA BENEVENUTI SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9053252. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e CAROLINA DE ASSIS CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0535624. \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e CAROLINA SANTOS MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8339927. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CESAR AUGUSTO CALVET CORREA DE MACEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8117082. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CHRISTOPHER MARCELO DE BARROS GÓES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2118343.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CYNTHIA SILVA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8456600. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e DAFNE ALMEIDA PIMENTEL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA86628. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e DANIELLE ELIANE PEREIRA GERIN. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3361812. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e DAYENE OLIMPÍO GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8249537. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e DÉBORA ANGELA OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3225829. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e DÉBORAH MODESTO FORTES BASTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0452532. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e DESIRRÊ ESTER PAVAM MASSARI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0868893. \r\n\r\nPARTES: ITABORAÍ e EMILENE MENDES CABRAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9907801. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e ERICK JULIÃO VEIGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº JA47752. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e FABIANA CARMO HUGGENBERG. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8619439. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e FELLIPE BRITO BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA33873. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8698921. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO e FERNANDA SANTOS BRUMANA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7113682. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDO ESTEVES DE MACEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5365881. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e FILLIPE PINHO DI STASIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2230790. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e GABRIEL CARREIRO BOGOEWICH. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2229101. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GABRIEL MOTTA DE LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4995172. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e GABRIELA MONTEIRO GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8560286. \r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e GUILHERME DE OLIVEIRA VITAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113137. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e GUILHERME GUIMARÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9961126.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GUSTAVO JORGE SILVA OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA20175.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e IGOR BOTELHO DUARTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0330704. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ÍGOR FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8259635.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e INGRID NUNES LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7634153. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e INGRID RANGEL OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0529671. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e IOHANA MELO LOURENÇO OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9861991. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ISABELA LOPES PUREZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA94624. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALEMEIDA e ISABELA OBESSO CARRIELLO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA73344. \r\n\r\nPARTES: UNESA e ISABELA SILVA COUTINHO CORRÊA DOMINGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0974418. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO e ISAEL COSTA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3432700. \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e JAINA SANTOS DA LUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9900981. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e JAKCIANE DE AGUIAR PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9277311. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e JANAÍNA DA SILVA EDUARDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8665813. \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SÁ e JEAN LUCAS DE ALENCAR RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9145083. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JÉSSICA GOMES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº IA62504. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JÉSSICA HIANNY SALGADO RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4528741. \r\n\r\nPARTES: UNICARIOCA e JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5078094. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO SANTO INÁCIO e JESSICA SOARES DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº FA62148. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e JOÃO VICTOR DE CARVALHO MACÊDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7473733. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e JOÃO VITOR PERES DA CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0138940. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JORGE ALHADEF DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4999201. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e JULIANA DE ALMEIDA ROZARIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7675931. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e LAIS ALVES VIEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0077471. \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e LARISSA BORGES DE AZEVEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2475532. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS e LARISSA DA CONCEIÇÃO MARTINS PEREIRA REIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9515079.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e LAYS MOREIRA SANT'ANA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA33039.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LETÍCIA CRISTINA MAÇULO DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA20276. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e LILIAN PINTO DA CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº HA57616. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e LÍVIA ARAUJO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7662063.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO SANTO INÁCIO e LUANA MARIA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2238491. \r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e LUANA SANTOS MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2503105. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e LUCIMARA ANTUNES ADILÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4803583 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MARCELA BRAGA ARRUDA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA51109 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA e MÁRCIO NAZARETH DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7508107 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MARIA GABRIELA BRAGANÇA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0191540 \r\n\r\nPARTES: COLEGIO PEDRO II e MARIANA FERNANDES DA SILLVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº EA79675 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIANA MOREIRA DURO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA39976 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e MARIANA PROENÇA DAMIÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7655813 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAÍSO e MARIANA SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9863190 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e MARIANA TORRES HOMEM CHAIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA59420 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e MARIANNE SOARES MARTINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA94608 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL LUSO CARIOCA e MARINA DA SILVA MARQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9933581 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO e MARINA PRAIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0138303 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e MATEUS SANTOS DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA41094 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MATHEUS DE SÁ CORTES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5499954 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e MATHEUS LUIZ LEMOS DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8865483 \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e MICHELE RIBEIRO HADDAD. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3899009 \r\n\r\nPARTES: e MILIANE DA SILVA CERQUEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA73264 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MÔNICA GUIMARÃES BITTENCOURT DO VALLE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA60062 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e NATALIE COSTA ORSI MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9563196 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e NATHALIA GUSSEN CARNEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4967683 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e NAYARA RIOS ANDRADE DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA91865 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e PATRICIA DOS SANTOS GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9914887 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e PAULA KRITTLÉ HUG ASSUMPÇÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9618213 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO e PAULA SOARES DE MEDEIROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7462154 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº HA33480 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e PEDRO CHAVES CALDAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0896326 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e POLYANNA LEANDRO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº PA33959 \r\n\r\nPARTES: CANIDO MENDES e PRISCILLA DA SILVA LOBO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0882847 \r\n\r\nPARTES: FACULDADES SÃO JOSÉ e RAFAEL BARBOSA DE BARCELOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº JA53257 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DOM ANDRÉ ARCO VERDE e RAFAEL DE ALMEIDA SOUZA BATISTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8647372 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e RAFAEL NUNES SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA55598 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº EA86645 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE UNILASALLE e RENAN LESSA GRANJA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9092770 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e ROBERTA VELLOSO MARQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0216930 \r\n\r\nPARTES: UNESA - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RUTH RAMOS DANTAS DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9862112 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC e SABRINA NEVES RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2016 até 05/06/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº FA28887 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e SHELLERRINS SILVA FERNANDES DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9620839 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e SIMONE BRENDA DE FREITAS ARAUJO CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº IA84898 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG e THAIS BARBOSA DE CASTRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8443643 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THAIS CRISTINA DE BARROS SERAPHIM FRAGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0754557 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e THAÍS DE ASSIS ESTEVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5763937 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THAÍS SIMÕES PINTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6585388 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THALITA PAIXÃO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4741067 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e THAMIRIS SILVA NORONHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº IA37475 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THAYNÁ FONSECA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº NA86526 \r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e THAYSSA GODINHO CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0233304 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e VITÓRIA MORAES DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8747545 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e VIVIAN DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA21488 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e VIVIANE PEIXOTO DE ALBUQUERQUE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7973701 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e WALLACE DA SILVA BONFIM DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9269597 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM e WAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2016 até 31/05/2017.\r\n\r\nId: 2004604"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "2004875": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 441/2016\r\n\r\nDelega competência temporária à Guarda Civil Municipal do Município de Campos dos Goytacazes para prestação de serviços públicos de remoção e depósito de veículos no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município - LOM de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, na data de 27.12.2016, do Contrato de Concessão nº 10/2010, referente à prestação de serviços públicos de remoção de veículos, através de caminhões guinchos, guarda, implantação e operação de depósitos públicos de veículos apreendidos e retirados das vias e logradouros públicos, organização e execução de leiloes públicos no Município de Campos dos Goytacazes, firmado com a empresa MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos LTDA - “Pátio Norte”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperiosa necessidade de continuação dos serviços públicos de remoção e depósito de veículos no Município de Campos dos Goytacazes até que seja finalizado o novo procedimento licitatório;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência temporária à Guarda Civil Municipal do Município de Campos dos Goytacazes para prestação de serviços públicos de remoção de veículos, através de caminhões guinchos, guarda, implantação e operação de depósitos públicos de veículos apreendidos e retirados das vias e logradouros públicos, organização e execução de leiloes públicos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo único - A competência delegada por este Decreto terá validade até que seja finalizado o procedimento licitatório para Concessão Pública para prestação dos referidos serviços, bem como a sua habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.\r\n\r\nArt. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 2004875"
                    ],
                    "2004955": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 444/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 12.496.216,97 (doze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n110.092,13 \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.156,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n111.248,13 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE EST. PARA EDUC. INFANTIL AO ENS. FUNDAMENT. \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.110,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.394.856,55 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n130.270,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.530.236,55 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n830.138,87 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n348.268,51 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n142.065,05 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENTACAO E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPIPEDO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n143.026,79 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.073,25 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n45.285,70 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n315.886,11 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n605.163,65 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n158.892,12 \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n121.614,20 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.760,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.751.174,76 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n853.113,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n853.113,36 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTR., ORCAM.E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.674.767,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.674.767,87 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n4.484.454,24 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.484.454,24 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTR., REFORMA E AMPL. DAS UNID. PRE HOSPITALARES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n335.049,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n335.049,41 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n454.411,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n274.211,39 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n728.622,65 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.550,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.550,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.336.769,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.336.769,97 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n821.709,80 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n73.914,22 \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n7.545,33 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n251.884,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.155.053,55 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCAR. - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n6.159.222,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.159.222,11 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n194.290,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n194.290,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVENIO COM INSTITUICOES FILANTROPICAS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n107.914,94 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n447.914,94 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.643,80 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRE-VESTIBULAR E PREPARATORIOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.293,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.937,20 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTR. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n2.151.029,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.151.029,20 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 26/12/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nrosinha garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004955"
                    ],
                    "2004956": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 445/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016 publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.061.896,27 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.587.277,32 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n474.618,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.061.896,27 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte de recursos - 0218 - FUNDEB, considerando a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/12/2016, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004956"
                    ],
                    "2004957": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 446/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.374.020,12 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, vinte reais e doze centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.374.020,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.374.020,12 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.366.230,03 \r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUNDO MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n7.790,09 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.374.020,12 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22/12/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nrosinha garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004957"
                    ],
                    "2004958": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 447/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.837.955,96 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.837.955,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.837.955,96 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n1.290,84 \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n183.809,98 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.739,46 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.010,94 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n1.133.184,52 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.399,98 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n78.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.436.235,72 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.043,45 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.903.771,28 \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n451.905,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.401.720,24 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22/12/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nrosinha garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004958"
                    ],
                    "2004959": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 448/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016 publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.834.416,33 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.960.939,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.960.939,96 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRAT. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n258.732,39 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n258.732,39 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n260.166,05 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n936,59 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.483,00 \r\n\r\n1.10.301.0178.2801 - ATENDIMENTO ODONTOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.338,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.090.741,42 \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.710,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n198.368,92 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.614.743,98 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte 0100 - Recursos Próprios, na natureza de Receita, 11120431 - IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO e 11120434 - IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS - PJ E PF;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 26/12/2016, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 2004959"
                    ],
                    "2004954": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 152/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016 publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 47.609.212,55 (quarenta e sete milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n675,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0182.3821 - LINK DE INTERNET \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n271.939,35 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n81.546,61 \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.910,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.178,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n367.723,96 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.296,83 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.676,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.973,33 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.832.315,13 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n30.372,27 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.782.448,17 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\n4.821,61 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n986.838,99 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n61.785,73 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n17.539,22 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.711.364,76 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.453.085,88 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n114.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n114.040,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n16.809,78 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335092 - DESP. EXERC. ANTER.- TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n129.107,80 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE EST. PARA EDUCACAO INFANTIL AO ENS. FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n106.853,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.003,16 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.592,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n376.365,86 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMINIST. E BENFEIT. DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.464,87 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n611.195,54 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - CONTINUACAO DOS SERVICOS DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENCAO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n265.835,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.274.496,35 \r\n\r\n140200 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n14020 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMIN. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.130,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n850,00 \r\n\r\n1.17.122.0067.1381 - AQUISICAO/MANUTENCAO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n38.405,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.089,00 \r\n\r\n1.17.511.0101.2098 - OPERACAO E MAN. DA CENTRAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n304.090,91 \r\n\r\n1.17.512.0101.1099 - ATIVIDADES DE ENCER. DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n102.272,72 \r\n\r\n1.17.512.0101.1200 - IMPLANTACAO E OPER. DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNT. DE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.176,17 \r\n\r\n1.17.512.0101.1207 - IMPLANT. DE EQUIPAM. DE COLETA DE LIXO SUBTERRANEO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n163.636,36 \r\n\r\n1.17.512.0101.1382 - VARRICAO URBANA - MANUAL/MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.413.970,70 \r\n\r\n1.17.512.0101.1383 - COLETA SELET. DE LIXO / UNIDADES DE TRIAGEM SOLIDARIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n496.789,88 \r\n\r\n1.17.512.0101.2126 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.368.288,90 \r\n\r\n1.17.512.0101.2127 - COLETA DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n136.363,64 \r\n\r\n1.17.512.0101.2201 - OPERACAO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO SUBTERRANEO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n136.363,64 \r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASP./PINT./LAVAG./ROCADA/VACOOL PARA BUEIROS/ \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.400.326,19 \r\n\r\n1.17.512.0101.2546 - MANUTENCAO E OPERACAO DE ATERRO SANITARIO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.051.704,56 \r\n\r\n1.17.512.0101.2547 - MANUT. E OPER. DE AUTO CLAVE PARA TRATAM. DE RESID \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n109.431,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.767.889,47 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.120,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.202.068,32 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n787.868,70 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n23.826,65 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.571.069,66 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n44.633,45 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENTACAO E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPIPEDO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n69.961,36 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.531,66 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.498.567,18 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n151.622,90 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n60.113,70 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n318.988,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.791.372,20 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.740,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.740,85 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.780,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRIB. DE AGUA POTAVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.036,26 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERV. EM REDES DE ESGOTO NOS DIST., FORA DO PERIM. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.353,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n44.170,01 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.788,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.788,70 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n854,77 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n58.732,60 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n127.248,00 \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n564.510,36 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n51.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n822.945,73 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n14.200,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.220,06 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.789.619,80 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n19.973,42 \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n69.660,66 \r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVENIO COM INSTITUICOES FILANTROPICAS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n147.790,65 \r\n\r\n1.10.301.0178.2801 - ATENDIMENTO ODONTOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n242.872,41 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZACAO COM HOSPITAIS,CLIN. E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.681.171,31 \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n66.324,30 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.620.005,15 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n442.905,46 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900.108,99 \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRIC. E SUPL.ALIMEN. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.321.363,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.340.215,21 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.196,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.571,50 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1440 - MANUTENCAO DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.642,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n221.286,56 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERAO DA FAMILIA REALIZ. NO FAROL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.004,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n381.700,06 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.885,40 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n795.947,69 \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTRUCAO, REF. E AMP. DAS UNID. PRE HOSPITALARES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n493.178,41 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.808.371,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.112.382,60 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n35.126,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.478,43 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n21.432,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.695,35 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.547,60 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.015,04 \r\n\r\n2.08.243.0147.4743 - PROGRAMA DESAFIO FASE 2 NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n77.795,93 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n23.140,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n875,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.238,39 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n33.581,32 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.357,60 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITOR. E APOIO A CRIANCA E ADOLESC. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.487,90 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.020,00 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.420,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.368,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n352.328,56 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.110,20 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.129,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.680,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n17.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.619,20 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.786.759,71 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.787.359,71 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.720,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0058.2231 - SERVICOS DE ANALISES E EXAMES LABORATORIAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUT. PATRULHA TERCEIR.DE MOTO MECANIZ. PARA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.194,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.914,63 \r\n\r\n420300 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n42030 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.255,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.255,00 \r\n\r\n420400 - SUPERINT. PETROLEO, ENERG.ALTERN. E IN.TECNOL \r\n\r\n42040 - SUPERINTENDENCIA DE PETROLEO, ENERGIAS ALTER \r\n\r\n1.04.129.0124.2072 - ACOMPANHAM. DO RECEBIM. E APLICACAO DOS ROYALTIES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.320,24 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n36.320,24 \r\n\r\n420500 - SUPERINTENDENCIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n42050 - SUPERINTENDENCIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n38.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.850,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação disponível no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0180, na conta corrente nº 600000107-3;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de junho de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 2004954"
                    ],
                    "2004952": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1718/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 809/2015, que designou, Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Procuradoria Geral do Município, a função gratificada de Assessor Especial de Gabinete, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1719/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 247/2016, que nomeou, Rafael Martins Gomes, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1720/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1496/2016, que designou sem ônus para municipalidade, Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1721/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8712/2016, Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1722/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1497/2016, que nomeou sem ônus para municipalidade, Rafael Martins Gomes, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1723/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8712/2016, Rafael Martins Gomes, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1724/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 375/2015, que nomeou, Karina Crespo Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos para o Departamento Pessoal, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1725/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8712/2016, Karina Crespo Alvarenga, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1726/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1211/2015, que nomeou, Vinicius Mota de Egidio, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor para Empregos, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1727/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8712/2016, Vinicius Mota de Egídio, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1728/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 329/2015, que nomeou, Marcelo Barbosa Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1729/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8712/2016, Marcelo Barbosa Guimarães, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 2004952"
                    ],
                    "2004969": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1730/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de renúncia, tornar sem efeito a portaria nº 1678/2016, que nomeou Joilza Rangel Abreu, para exercer na Agência Reguladora se Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Conselheira, Símbolo DAS 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1731/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8712/2016, Sérgio Pelegrino Abreu, para exercer na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes - ARSEP, o cargo em comissão de Conselheiro, Símbolo DAS 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 2004969"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "2004944": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 028/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, vem pelo presente tornar público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 2014.105.000121-6-PR do Pregão acima referenciado, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Gestão de Pessoas e Contratos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2004944"
                    ],
                    "2004931": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 0149/2016\r\n\r\nProcesso nº 2016.105.000071-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 029/2016\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de restauração do Obelisco - AV. XV de Novembro - Centro - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nData de assinatura: 23/09/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004931"
                    ],
                    "2004932": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 007/2013\r\n\r\nContrato nº 0232/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO HM (constituído pelas empresas MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de drenagem e pavimentação nas ruas Santa Mania, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no bairro Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 14/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004932"
                    ],
                    "2004933": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\n\r\nContrato nº 0327/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData da assinatura: 25/08/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004933"
                    ],
                    "2004934": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\n\r\nContrato nº 0405/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO PBDI (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem direita da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData de assinatura: 30/09/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004934"
                    ],
                    "2004935": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\n\r\nContrato nº 0405/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO PBDI (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem direita da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData de assinatura: 30/08/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004935"
                    ],
                    "2004936": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000367-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 026/2012\r\n\r\nContrato nº 385/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO MAREQ (CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 17.341.732/0001-48\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem esquerda da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData de assinatura: 30/09/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 2004936"
                    ],
                    "2004930": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/16\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços da(s) empresa(s) habilitada(s), na TP nº. 009/16, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta:\r\n\r\n30 de dezembro de 2016, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTendo em vista que a empresa flg blocos construções e transportes rodoviários eirelli, inconformada com a decisão da CPL que habilitou a empresa obradeck construções ltda na Tomada de Preços nº. 009/2016, protocolou recurso administrativo. Tendo a empresa recorrida, em resposta, protocolado contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nSendo certo que esta Secretaria emitiu Parecer (fls. 352/356) pelo deferimento do recurso, o que foi corroborado pelo Parecer Jurídico nº. 351.001/2016-PGM (fls. 358/360).\r\n\r\nDecido pela procedência parcial das razões recursais da empresa flg blocos construções e transportes rodoviários eirelli, e declaro inabilitada a empresa obradeck construções ltda, nos termos do Parecer supramencionado.\r\n\r\nDetermino ainda o prosseguimento do feito, com a conseqüente abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. \r\n\r\nDê ciência aos interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana=\r\n\r\nId: 2004930"
                    ]
                },
                "Superintendência de Comunicação": {
                    "Atos": {
                        "2004939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO \r\n\r\n- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº: 2011.013.000124-9-PR\r\n\r\nContrato nº: 0406/2011\r\n\r\nPregão nº: 057/2011\r\n\r\nContratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCNPJ nº: 28.542.017/0001-90\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa gráfica e editora para produção do diário oficial do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses\r\n\r\nData da assinatura: 18/11/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2016\r\n\r\nId: 2004939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Superintendência de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "2004922": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº: 008 /2016\r\n\r\nO Superintendente Municipal de Agricultura e Pecuária, Eduardo Augusto Barbosa Alves, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.384/2003 e o Decreto nº 267/2010 que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nResolve credenciar o estabelecimento, DELICIAS PURO LEITE, situado na Avenida da Lua, n° 16 - Santa Maria de Campos - Campos dos Goytacazes - RJ, de propriedade de MARCIELE RIBEIRO COUTINHO, com a inscrição no SIM/CG N° 010, para realizar fabricação de laticínios.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\nSuperintendente de Agricultura e pecuária\r\n\r\nMat: 33.461\r\n\r\nPortaria nº: 009 /2016\r\n\r\nO Superintendente Municipal de Agricultura e Pecuária, Eduardo Augusto Barbosa Alves, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.384/2003 e o Decreto nº 267/2010 que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nResolve credenciar o estabelecimento, QUEIJOS ALPES, situado na rua Cruzeiro do sul, n° 73- Santa Maria de Campos - Campos dos Goytacazes - RJ, de propriedade de CREMEILDA DA SILVA ARCA, com a inscrição no SIM/CG N° 013, para realizar fabricação de laticínios.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\nSuperintendente de Agricultura e pecuária\r\n\r\nMat: 33.461\r\n\r\nId: 2004922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência do PROCON": {
                    "Atos": {
                        "2004927": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Id: 2004927"
                        ],
                        "2004929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Id: 2004929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Empresa Municipal de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "2004937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Empresa Municipal De Habitação E Saneamento \r\n\r\n- EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N° 0010/2016\r\n\r\nCARTA CONVITE N°005/16R1\r\n\r\nPROCESSO N° 2016.014.000036-P-PR\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ N° 03.374.787/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas e materiais permanentes para manutenção dos poços atendidos pela EMHAB.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R $ 77.389,87(setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos ) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) Dias. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB\r\n\r\nSIMONE F. MUNIZ\r\n\r\nEmpresa Municipal De Habitação E Saneamento \r\n\r\n- EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N° 0011/2016\r\n\r\nPREGÃO SRP N°001-B/2016\r\n\r\nPROCESSO N° 2016.014.000031-3-PR\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ N° 10.429.912/0001-37\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de residencias com água potável em localidades do Municipio não atendidas pela concessionária “ Águas do Paraíba”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R $ 879.648,00(oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quarento e oito mil reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 MESES\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB\r\n\r\nSIMONE F. MUNIZ\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habilitação - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0009/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000038-4PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/16\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 08.901.037/0001-00\r\n\r\nOBJETO: É A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e apoio da gestão de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária da EMHAB. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMHAB\r\n\r\nId: 2004937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "2004877": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCOA 004/2016\r\n\r\nDetermina a devolução de todos os aparelhos celulares e linhas móveis utilizadas por servidores da Administração Direta e Indireta. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Determinar a devolução de todos os aparelhos celulares e linhas móveis utilizadas por servidores da Administração Pública Direta e Indireta, com data limite para devolução até as 12h do dia 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nParágrafo único - A devolução dos aparelhos celulares e linhas móveis deverão ser efetuadas no protocolo da Secretária Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria. \r\n\r\nArtigo 2º - Em caso de descumprimento do prazo estabelecido no artigo anterior, ficará o servidor sujeito a Tomada de Contas e ressarcimento ao tesouro municipal. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2016.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria\r\n\r\nId: 2004877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2004881": [
                        "DOCG - Parecer",
                        "PARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, APROVO as prestações de contas da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte Noroeste do Estado/RJ - APAPE, Convênio 077-2015 - referente as Parcelas 1ª a 7ª - Processos nº. 2015.004.000132-4-6 CC (1ªparc), 2015.004.000158-2-CC (2ªparc), 2015.004.000171-6-CC (3ªparc), 2015.004.000209-P-CC, (4ªparc), 2015.004.000211-9-CC (5ªparc), 2015.004.000230-6-CC, (6ªparc) e 2015.004.000259-6-CC, (7ªparc), do exercício de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte Noroeste do Estado/RJ - APAPE, referente ao Termo de Convênio 077-2015 assinado com esta Secretaria no exercício de 2015. - 1ª a 7ª parcelas - Processos nº. 2015.004.000132-4-6 CC, 2015.004.000158-2-CC, 2015.004.000171-6-CC, 2015.004.000209-P-CC, 2015.004.000211-9-CC, 2015.004.000230-6-CC e 2015.004.000259-6-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2004881"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "2004924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.002.000007-6-PR\r\n\r\nCONVITE nº 002/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº. 013/2016\r\n\r\nOBJETO: Termo de Ajustamento de Contas de prestação de serviço de manutenção de 02(duas) piscina da sede da FME de julho a dezembro de 2016.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12\r\n\r\nValor global: R$ 47.857,26 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 27/12/2016.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Andrade\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 2004924"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "2004949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000171-P-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 006/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº. 027/2016\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos, bem como serviço de Comissão Técnica (fiscalização), por ocasião do desfile das agremiações carnavalescas - Campos Folia 2016 - bem como dos Bois Pintadinhos.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: H B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 13.606.137/0001/36\r\n\r\nValor global: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 05 (cinco) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 15/08/2016.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000268-P-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 009/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº. 040/2016\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte e apoio operacional para emissão de Certificado de Registro, de revisão na casa de máquina de incêndio, bem como de ignifugação para tratamento e resistência ao fogo nas vestimentas cênicas, poltronas e carpetes nas dependências do Teatro Municipal Trianon e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso), para que estes funcionem dentro das normas legais e exigências do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SAFETY TRAINNING COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.261.667/0001-03\r\n\r\nValor global: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 05/12/2016\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\n\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\n\r\nPrazo aditivado 30 (trinta) dias.\r\n\r\nSaldo contratual remanescente.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/11/2016.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000656-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\n\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\n\r\nPrazo aditivado 30 (trinta) dias.\r\n\r\nSaldo contratual remanescente.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/11/2016.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 2004949"
                        ],
                        "2004921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000099-6-PR (PRG 013/16)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: G4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ/MF sob o nº 21.606.872/0001-78\r\n\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “PREPARATÓRIO PARA O ENEM E INGRESSO A UNIVERSIDADE” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 348.002/2016 - PGM\r\n\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 013/2016, a partir do dia 13/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000120-6-PR (PRG 015/16)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 16.403.195/0001-50)\r\n\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “CURSO DE ESPANHOL” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 350.001/2016 - PGM\r\n\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 029/2016, a partir do dia 15/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.’\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000121-3-PR (PRG 016/16)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME (CNPJ nº 15.244.408/0001-86)\r\n\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “INFORMÁTICA BÁSICA” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 348.003/2016 - PGM\r\n\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 028/2016, a partir do dia 13/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000122-0-PR (PRG 017/16)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\n\r\nSERVIÇO: Ministração de curso de conversação em Língua Estrangeira Básico - Inglês Técnico para o público alvo de 400 pessoas entre jovens afro-descendentes e socialmente carentes.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 350.002/2016 - PGM\r\n\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 030/2016, a partir do dia 15/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 2004921"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2004942": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2015.115.000132-6-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/2015\r\n\r\nContrato nº 0120/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS \r\n\r\nCNPJ: 21.176.953/0001-86\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo de serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições, de 9 (nove) de setembro de 2016 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.\r\n\r\nData da assinatura: 09/09/2016. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 2004942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "2004766": [
                        "I - Aviso",
                        "CODEMCA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando que os permissionários abaixo relacionados se encontram em mora com a Permissão de Uso junto a CODEMCA, RESOLVE conceder o prazo de 72hs (setenta e duas horas) para que os mesmos compareçam a CODEMCA, sito á Av. Nilo Pessanha 614/822, no horário das 08 ás 17hs em dias úteis para regularização de seus débitos, findo os quais e não comparecendo, outras medidas administrativas poderão ser tomadas. \r\n\r\nQUIOSQUE\r\n\r\nPERMISSIONÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\nPAULO NEY SOARES MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\nFABIANA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n06\r\n\r\nGILMAR SILVA SANTOS\r\n\r\n08\r\n\r\nLUCIENE DO AMARAL\r\n\r\n09\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n11\r\n\r\nCRISTIANE RANGEL SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nCLAUDIANA MARQUES RANGEL\r\n\r\n18\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MARTINS NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALMEIDA BATISTA\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARRETO PAES\r\n\r\n22\r\n\r\nADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIVANIA DE SOUZA SOARES CALDAS\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CLAUDINO BARRETO\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELE GOMES CALDAS\r\n\r\n33\r\n\r\nELOISA HELENA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nJOMARIA APOLINÁRIO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\nDOUGLAS NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\nAMARO ANTONIO DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n40\r\n\r\nLAERTE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nJOSÉ AMARO DAS DORES SALES\r\n\r\nLAGAMAR\r\n\r\n03\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA CG DE AZEREDO\r\n\r\n05\r\n\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA\r\n\r\n06\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n07\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE P DE FREITAS\r\n\r\n09\r\n\r\nAUCILANI RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO ANACRETO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\nTATIANA GOMES VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 2004766"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2004861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de janeiro de 2017, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à R: Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3 - Relatórios de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 2004861"
                        ],
                        "2004862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de janeiro de 2017, às 20h, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1- Eleição da Mesa Diretora e Comissão de Ética do CMS.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 2004862"
                        ],
                        "2004888": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000329-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 002/2013\r\n\r\nContrato nº 0058/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para a execução da Obra de Construção da UBS Tapera.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/02/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicação por Omissão\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2016.045.000300-3-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 019/2016\r\n\r\nContrato nº 0111/2016\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS & MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o setor de Hotelaria e Serviços Gerais da Fundação Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (Adesão).\r\n\r\nValor: R$ 178.782,00 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 25/11/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2016.045.000009-P-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2016\r\n\r\nContrato nº 0109/2016\r\n\r\nEmpresa Contratada: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 243.460,00 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 25/11/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2004888"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2004776": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000135-0-PR\r\n\r\nCONVITE Nº: 003/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0070/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO, GRAFITAGEM E GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.094,00 (Setenta e seis mil e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0077/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.111,07 (Dezenove mil, cento e onze reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0078/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.405,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0079/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: VÍTOR FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.483,84 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000084-8-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0016/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0080/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AMEIXAS SECAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.834,95 (Sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0081/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 30.111.332/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0082/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.754.758/0001-19\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0083/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.062,50 (Quatro mil e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0084/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0085/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: C. B. BRAGA COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0086/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.179,20 (Cinco mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0087/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.060,30 (Dois mil e sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000001-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 001/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0093/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.580,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 2004776"
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                        "Despachos de 28 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164592164\r\n\r\n20 VER DE REALENGO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164602020\r\n\r\n2BROS EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n164598685\r\n\r\n2M PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n164533249\r\n\r\n3 FELLAS LTDA \r\n\r\n164597620\r\n\r\n3YEL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164258639\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163659834\r\n\r\nA C MOREIRA E M PAZ LOGISTICA E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n164567380\r\n\r\nA DE OLIVEIRA CRUZ ME \r\n\r\n164599843\r\n\r\nA J FERREIRA MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n164603263\r\n\r\nA J MULTIMARCAS GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n164590811\r\n\r\nA L DOS SANTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n164599223\r\n\r\nA L MONTES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n164592717\r\n\r\nA MAIS B SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n164590714\r\n\r\nA R ALMEIDA INFORMATICA \r\n\r\n164588370\r\n\r\nA R AMORIM BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n164591672\r\n\r\nA TEREZA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n164596526\r\n\r\nAB SODRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163713332\r\n\r\nABX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163713367\r\n\r\nABX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164157751\r\n\r\nABX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164595430\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BIOPERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n164559272\r\n\r\nACM PRODUTOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n164595872\r\n\r\nADIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164596798\r\n\r\nADM ADMINISTRACAO HOTELEIRA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164554564\r\n\r\nADRIANO AFONSO SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n164598570\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n164598618\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n164595333\r\n\r\nAGENCIA NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164522000\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO E MANUTENCAO DE AR LTDA ME \r\n\r\n164595350\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164520546\r\n\r\nAGROPECUARIA BELO HORIZONTE LTDA \r\n\r\n164556168\r\n\r\nAGUAS DA VIDA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164598251\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n164586520\r\n\r\nAGUIARLEVY SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164608583\r\n\r\nAIRBRUSCH COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n164609679\r\n\r\nAJ LASER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164592202\r\n\r\nAKVO LAVANDERIA EIRELI ME \r\n\r\n164545522\r\n\r\nALBANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n164429484\r\n\r\nALDO AUTO ESCOLA EIRELI ME \r\n\r\n164586903\r\n\r\nALECELLY PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n164258604\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n164546111\r\n\r\nALESSANDRO MATOS PIACESI REPRESENTACOES ME \r\n\r\n164397949\r\n\r\nALEX E NILDA COMERCIO E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n164595970\r\n\r\nALIEN PHALANX DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n164479520\r\n\r\nALIMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164579451\r\n\r\nALLUS ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n164608770\r\n\r\nAMAZING SOCCER SPORTS E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n164608966\r\n\r\nAMO MUITO DE CHELLES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME ME \r\n\r\n164578625\r\n\r\nAMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164607811\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n164592199\r\n\r\nANDERSON RANGEL GULAO SOLUCOES EM INFORMATICA EPP \r\n\r\n164609016\r\n\r\nANDRE MARINHO COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n164609105\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARINHO ME \r\n\r\n164431594\r\n\r\nANDREIA S G DA COSTA ME \r\n\r\n164602208\r\n\r\nANEL D OR PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LOCACAO DEAUTOMOVEIS E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n164556494\r\n\r\nANTENA COLETIVA MUZENA LTDA ME \r\n\r\n164267115\r\n\r\nANTONIO C DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n164604170\r\n\r\nAPG STUTZEL CONSULTORIA ME \r\n\r\n164600582\r\n\r\nAPOEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164566570\r\n\r\nAPOENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n164591290\r\n\r\nARA TRANSPORTE 1101 LTDA ME \r\n\r\n164597735\r\n\r\nARCTURUS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n164591753\r\n\r\nARS TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n164515240\r\n\r\nARTE ALEGRIA SALGADOS LTDA \r\n\r\n164601805\r\n\r\nARTE EM PELO DAS AMERICAS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n164590846\r\n\r\nARTESANATO DA CERVEJA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n164591826\r\n\r\nARUBA DE SAQUAREMA MODAS LTDA ME \r\n\r\n164431209\r\n\r\nAS MARINHO INTERNET ME \r\n\r\n164599525\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS EIRELI \r\n\r\n164586768\r\n\r\nASSESSORIA DE SERVICOS CH LTDA ME \r\n\r\n163851751\r\n\r\nASSIST24 RJ MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n164596089\r\n\r\nASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n164597840\r\n\r\nATASB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n164597786\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n164303200\r\n\r\nATLANTIC VISA SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n164411801\r\n\r\nATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n164599878\r\n\r\nATS TERCEIRO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n164608591\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n164595457\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n164367659\r\n\r\nAUTO PECAS MOTA & BOTELHO LTDA ME \r\n\r\n164576347\r\n\r\nAUTO POSTO PIRAI 2017 LTDA \r\n\r\n164593055\r\n\r\nAUTO POSTO TOP DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n164593411\r\n\r\nAUTO VIACAO BELMONTE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n164587756\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164587730\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164587837\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164587780\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164496106\r\n\r\nAVANTE RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n164544038\r\n\r\nB M MOREIRA MAQUINAS E UTILIDADES ME \r\n\r\n164449051\r\n\r\nBABY FANTASY & FESTAS LTDA ME \r\n\r\n164598553\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n164598510\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n164598480\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n164598448\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n164545964\r\n\r\nBAHIA VERDE POUSADA LTDA ME \r\n\r\n164595805\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n164598375\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n164598413\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n164313486\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n164585591\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES \r\n\r\n164596992\r\n\r\nBAR E LANCHONETE A ESTRELA DE SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n164593403\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TUDO DE BOM EIRELI \r\n\r\n164601767\r\n\r\nBAR E MERCEARIA XODO DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n164592377\r\n\r\nBAR E PASTELARIA VILAR DE ARCA LTDA ME \r\n\r\n164597255\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESQUINAO LTDA ME \r\n\r\n164590838\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VOVO NANA EIRELI ME \r\n\r\n164505946\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n164505962\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n164506004\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n164578536\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n164598880\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n164598898\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n164598871\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n164506535\r\n\r\nBARROS & MEDEIROS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164599908\r\n\r\nBARST ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n163607656\r\n\r\nBARST ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n164579680\r\n\r\nBAUMINAS QUIMICA N / NE LTDA \r\n\r\n164579648\r\n\r\nBAUMINAS QUIMICA N NE LTDA \r\n\r\n164091734\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS IRMAOS MINOITA LTDA ME \r\n\r\n164562370\r\n\r\nBB SANTOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164561048\r\n\r\nBCR SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164596224\r\n\r\nBEINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164258701\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n164595244\r\n\r\nBELLAGIO BOUTIQUE BAZAR E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164598405\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164602917\r\n\r\nBENFOUR INVESTMENT S A \r\n\r\n164602968\r\n\r\nBENFOUR INVESTMENT S A \r\n\r\n164592598\r\n\r\nBERTRAND CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n164258671\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164596054\r\n\r\nBGS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n164594140\r\n\r\nBHEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n164529900\r\n\r\nBLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n164580417\r\n\r\nBMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n164558950\r\n\r\nBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164575707\r\n\r\nBOA VIAGEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164607293\r\n\r\nBOM BICHO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n164607358\r\n\r\nBOM BICHO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n164604723\r\n\r\nBONICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164580859\r\n\r\nBOOM GASTRONOMIA CARIOCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164154795\r\n\r\nBORANI DE SAO GONCALO ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n164600051\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER LTDA \r\n\r\n164595376\r\n\r\nBOULEVARD GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164262016\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n164261907\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n164609431\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n164609474\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n164609512\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n164609547\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n164511504\r\n\r\nBRANDAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164586822\r\n\r\nBRASILCOOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164595198\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n164597379\r\n\r\nBRRJ PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n164598790\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n164105930\r\n\r\nBY TRUST GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n164560076\r\n\r\nC F DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164598766\r\n\r\nC T INFO SERVICO E COMERCIO DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164537724\r\n\r\nCAFE E BAR PAIVA E FILHO LTDA ME \r\n\r\n164586415\r\n\r\nCAFE NA BANCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164576274\r\n\r\nCAMURUPIM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164596356\r\n\r\nCANECO DO SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164580271\r\n\r\nCARDEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164590510\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n164596267\r\n\r\nCARLU 2003 COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n164276696\r\n\r\nCAROLINA COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n164582380\r\n\r\nCARTOTEC TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n163972761\r\n\r\nCARVALHO E POMBO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n164592903\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n164592954\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n164592970\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n164595660\r\n\r\nCASA LOTERICA MUTUA LTDA ME \r\n\r\n164552065\r\n\r\nCECTEL CENTRO CULTURAL TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n164594370\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n164607781\r\n\r\nCELERITECH BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n164595775\r\n\r\nCEM POR CENTO DO RINK COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n164599649\r\n\r\nCENTERMED LTDA ME \r\n\r\n164591761\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n164594841\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EVANGELICO LIMA DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n164591435\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n164591508\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n164607897\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n164549889\r\n\r\nCEZAR RAMALHO LANCHONETE ME \r\n\r\n164603018\r\n\r\nCHECKCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164599657\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n164598979\r\n\r\nCHRISTAIS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164598995\r\n\r\nCHRISTAIS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164454012\r\n\r\nCIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S A \r\n\r\n164599193\r\n\r\nCJF TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n164597042\r\n\r\nCLAINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE SEROPEDICA LTDA EPP \r\n\r\n164276742\r\n\r\nCLARINHA TECIDOS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n164596895\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n164597158\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA ARAUJO PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n164567623\r\n\r\nCLINI K CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA EIRELI EPP \r\n\r\n164591842\r\n\r\nCLINICA MEDICA E LABORATORIO ALMEIDA GOMES LTDA ME \r\n\r\n164599100\r\n\r\nCMS DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n164583890\r\n\r\nCNI COMPANHIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n164607790\r\n\r\nCOISAS DE MAE & FILHA ESMALTERIA E SPA LTDA ME \r\n\r\n164477845\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n164592245\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n164595627\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA ME \r\n\r\n164593721\r\n\r\nCOMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA \r\n\r\n164602011\r\n\r\nCOMERCIO DE LIVROS USADOS VILA RICA LTDA \r\n\r\n164596950\r\n\r\nCOMMERCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n164587888\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n164601953\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n164609440\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n163993645\r\n\r\nCOMPENSADOS E COMERCIO DE MADEIRAS JRM LTDA ME \r\n\r\n164285180\r\n\r\nCOMPRE BEM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n164608508\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n164608524\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n164598316\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n164160205\r\n\r\nCONFECCOES EDIPARACAMBI LTDA EPP \r\n\r\n164592989\r\n\r\nCONFORT COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n164593241\r\n\r\nCONSEGUR SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n164599150\r\n\r\nCONSORCIO B M C 32 \r\n\r\n164584854\r\n\r\nCONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164582479\r\n\r\nCONSTRUTORA A S LANCA EIRELI ME \r\n\r\n164597360\r\n\r\nCONSTRUTORA CURITYBA NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n164503242\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO BRISA LTDA \r\n\r\n164587020\r\n\r\nCONTACTO MERCANTIL DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n164596240\r\n\r\nCONTINUUM EDICAO GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n164593110\r\n\r\nCONTSIMPLES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n164593292\r\n\r\nCONTSIMPLES TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n164424407\r\n\r\nCONTUR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164258825\r\n\r\nCOOHAPEL COOPERATIVA HABITACIONAL DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n164595481\r\n\r\nCOOPER ESPERANCA COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n164546324\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS BANGU TAXI SERVICE LTDA \r\n\r\n164592075\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COOPBANDEIRANTES LTDA \r\n\r\n164573445\r\n\r\nCORES E BRILHOS DE MARICA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n164497234\r\n\r\nCOSTA NETO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n164592881\r\n\r\nCOSTA RIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n164598839\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164586407\r\n\r\nCOURIEX SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n164593578\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n164591605\r\n\r\nCRM COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n164604065\r\n\r\nCUCINA PIZZI MASSAS LTDA ME \r\n\r\n164597212\r\n\r\nCURICICA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP EPP \r\n\r\n164591397\r\n\r\nCZN PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n164595309\r\n\r\nD & D PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n164603875\r\n\r\nD CASA CAMPOS MOVEIS MODULADOS LTDA \r\n\r\n164560548\r\n\r\nD F FERRARO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n164592920\r\n\r\nD K DUARTE KOREEDA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164599339\r\n\r\nD LEITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164592318\r\n\r\nD M BRAGA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164590587\r\n\r\nD P ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n164591664\r\n\r\nD PAULA TINTAS E BAZAR DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n164597964\r\n\r\nD R VIEIRA FABRICACAO E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n164592709\r\n\r\nD Z D COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164586610\r\n\r\nD+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n164609423\r\n\r\nDALLAS HOLDING S A \r\n\r\n164594540\r\n\r\nDANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n164595597\r\n\r\nDAS DING MINERACAO LTDA EPP \r\n\r\n164592644\r\n\r\nDASTUUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n164591850\r\n\r\nDEBAEL ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n164603417\r\n\r\nDECORATIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164601490\r\n\r\nDEF SINAL SERVICOS DE SINALIZACAO VIARIA LTDA ME \r\n\r\n164592172\r\n\r\nDEFENSA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164604537\r\n\r\nDEIANE CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n164597352\r\n\r\nDELICATTA LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n164591346\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n164603085\r\n\r\nDELURB AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n164592091\r\n\r\nDEMANDER COMUNICACAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n164591192\r\n\r\nDEPARTAMENTOS INSTRUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n164283153\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164586075\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n164595112\r\n\r\nDIMINAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164593438\r\n\r\nDIN HERO SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n164573585\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n164595910\r\n\r\nDITG TREINAMENTO EM GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n164595252\r\n\r\nDIVE PRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n164593799\r\n\r\nDNV GL BUSINESS ASSURANCE AVALIACOES E CERTIFICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n164609482\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n164596127\r\n\r\nDOLORES ESCRAVA ANASTACIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n164595155\r\n\r\nDOMUS SOLUCOES DE HABITACAO LTDA \r\n\r\n164599703\r\n\r\nDPL 2002 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164562290\r\n\r\nDUARTE MARIA LEAL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MARKETING E EVENTOS ME \r\n\r\n164596097\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n164575677\r\n\r\nDVX COMERCIO DE ANIMAIS ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n164594620\r\n\r\nDWT FUTEBOL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n164601570\r\n\r\nE AVERSARI RESTAURANTE ME \r\n\r\n164486666\r\n\r\nE GOMES FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164486070\r\n\r\nE GOMES FREITAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n164591303\r\n\r\nE L G SILVA FRIOS E CONGELADOS ME \r\n\r\n164592660\r\n\r\nE L SERVICOS ELETRICOS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n164399291\r\n\r\nE M DE LIMA SERVICOS EM MARKETING \r\n\r\n164591117\r\n\r\nE O CABRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n164590960\r\n\r\nE S SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n164599827\r\n\r\nEASY SR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164411739\r\n\r\nEASY TRANSFER ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n164511806\r\n\r\nEBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA EPP \r\n\r\n164592768\r\n\r\nECONOMIZE 211 POWER CARD LTDA \r\n\r\n164609342\r\n\r\nEDUCE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n164550054\r\n\r\nEFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n164597239\r\n\r\nELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n164258744\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n164597549\r\n\r\nELISU DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164419659\r\n\r\nELIZANGELA LIMA CEZARIO ESTETICA EIRELI \r\n\r\n164559361\r\n\r\nELLUS PLANEJAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164504419\r\n\r\nELS INFORMACAO COMUNICACAO E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n164598170\r\n\r\nELZA MARQUES DA SILVA ME \r\n\r\n164529136\r\n\r\nEMESE EMPRESA DE MONTAGEM E SOLDA LTDA ME \r\n\r\n164591583\r\n\r\nEMPORIO DA CACA E DO PESCADO LTDA \r\n\r\n164419780\r\n\r\nEMPORIO LD EIRELI ME \r\n\r\n163411000\r\n\r\nEMPREENDIMENTO HOTELEIRO DE CONSERVATORIA EIRELI \r\n\r\n164432116\r\n\r\nEMPREITEIRA C S BARRACH LTDA ME \r\n\r\n164599894\r\n\r\nEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164609415\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n164593128\r\n\r\nENEL GREEN POWER BOM JESUS DA LAPA SOLAR S A \r\n\r\n164593020\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164593209\r\n\r\nENEL GREEN POWER HORIZONTE MP SOLAR S A \r\n\r\n164593160\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA LAPA SOLAR S A \r\n\r\n164593101\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA B SOLAR S A \r\n\r\n164593250\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA C SOLAR S A \r\n\r\n164593063\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA NORTE SOLAR S A \r\n\r\n164593136\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA SUL SOLAR S A \r\n\r\n164602372\r\n\r\nENEL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n164597000\r\n\r\nENERGILETRICA INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n164596917\r\n\r\nENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n164593888\r\n\r\nENGE RUMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164592059\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164594477\r\n\r\nESCOLHA CERTA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n164607587\r\n\r\nESPACO ADMINISTRATIVO IDEALE LTDA EPP \r\n\r\n164601295\r\n\r\nESPACO NOVO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n164597646\r\n\r\nESTRELA DISTRIBUIDORA DE RACOES DA CIDADE EIRELI ME \r\n\r\n164599215\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n164546260\r\n\r\nESTRUTURAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n164232079\r\n\r\nESTUDIO DA SOBRANCELHA VIA PARQUE MICROPIGMENTACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n164595279\r\n\r\nESTUDIO OBJ INDUSTRIA DE MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n164469443\r\n\r\nEVAMAR COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA \r\n\r\n164595015\r\n\r\nEXCLUSIVE EXCHANGE TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n164592911\r\n\r\nF A PAIVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n164596313\r\n\r\nF L C LIMA PESQUISA DE MERCADO ME \r\n\r\n164609520\r\n\r\nF O S LENGRUBER LACK EPP \r\n\r\n164609563\r\n\r\nF O S LENGRUBER LACK LTDA \r\n\r\n164604286\r\n\r\nF POURBAIX AZEVEDO ME \r\n\r\n164594337\r\n\r\nF R TAVARES REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n164555188\r\n\r\nF R V DIAS FADEL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n164452400\r\n\r\nFAB MIX CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n164007687\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n164596020\r\n\r\nFAJULUTI GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164609008\r\n\r\nFARMALINE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164603310\r\n\r\nFC OLIVEIRA LINHARES AUTOPECAS EIRELI \r\n\r\n164545050\r\n\r\nFELIPE ANDRADE LUCCI SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n164574786\r\n\r\nFEMALE FASHION LTDA ME \r\n\r\n164609148\r\n\r\nFENIX CEM POR CENTO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n164573771\r\n\r\nFERAPEC LTDA \r\n\r\n164604618\r\n\r\nFERCLA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n164518924\r\n\r\nFERNANDES INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n164594817\r\n\r\nFERRAGENS CAROLINA MEIER LTDA ME \r\n\r\n164595465\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n164609644\r\n\r\nFINE CATERING BUFFET E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164590102\r\n\r\nFISIOTEC CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n164605053\r\n\r\nFLAGAS LEGAL LTDA ME \r\n\r\n164597050\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164570730\r\n\r\nFLORADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n164593748\r\n\r\nFLOWER NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164567070\r\n\r\nFMR SERVICO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n163593116\r\n\r\nFOMENTO MERCANTIL FACTORMIX LTDA \r\n\r\n163764697\r\n\r\nFOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n164580700\r\n\r\nFORMA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n164609172\r\n\r\nFORME TUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n164608729\r\n\r\nFORRES RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164567780\r\n\r\nFPNS & DRPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164591893\r\n\r\nFRACTAIS GAMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164406760\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA VARGAS FILHO ACOUGUE ME \r\n\r\n164585702\r\n\r\nFRANCO LTDA \r\n\r\n164599509\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599517\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599533\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599541\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599550\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599266\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599274\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599282\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599304\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599320\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599371\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599380\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599401\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599410\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599436\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599444\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164599479\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n164595120\r\n\r\nFYX ARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n164593713\r\n\r\nG J CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164583386\r\n\r\nG M F CASA NOVA CORRETORA EIRELI \r\n\r\n164440666\r\n\r\nG R V RESTAURANTES \r\n\r\n164600019\r\n\r\nG V E C CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164594760\r\n\r\nGABALDA VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n164597573\r\n\r\nGABRIEL & MACIEL ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n164593608\r\n\r\nGACIR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n164567453\r\n\r\nGAIOLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164593284\r\n\r\nGALAPAGOS COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO EIRELI ME \r\n\r\n164607935\r\n\r\nGALP ENERGIA BRASIL S A \r\n\r\n162221142\r\n\r\nGC GLOBAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n164598367\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n164598324\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n164572295\r\n\r\nGF BOUTIQUE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164591990\r\n\r\nGIOIA SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n164601414\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164561390\r\n\r\nGLADYS R A DE MELO DERMATOLOGIA E MEDICINA ESTETICA ME \r\n\r\n164503072\r\n\r\nGODS PROVISION ADMINISTRACAO E LOCACAO S A \r\n\r\n164598308\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n164600027\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n164601899\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164582592\r\n\r\nGONZAGA & MEIRELES SORVETES LTDA ME \r\n\r\n164548696\r\n\r\nGP RANGEL STUDIO DE TATUAGEM ME \r\n\r\n164605517\r\n\r\nGROBITA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164438424\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164438270\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164438440\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164592580\r\n\r\nGUISADO DO ZEBU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164501797\r\n\r\nGWLF PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n164594906\r\n\r\nH J B COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n164522913\r\n\r\nH O DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164587233\r\n\r\nH2F PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n164591591\r\n\r\nHAHNJAI RESTAURANTE LANCHONETE SUCOS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n164592512\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n164534890\r\n\r\nHAMBURGUERIA AGUILERA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164489991\r\n\r\nHARMONIA EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n164596135\r\n\r\nHEXAS GRILL 5 CHURRASCARIA E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n164599967\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n164590471\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R PRODUTOS AVANCADOS DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n164385789\r\n\r\nHLC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n164591958\r\n\r\nHORTIFRUTI TATAIS EIRELI \r\n\r\n164598650\r\n\r\nHOTEIS CHAMI S/A \r\n\r\n164600868\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n164600795\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n164597166\r\n\r\nHOTELLI SERVICOS DIGITAIS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n164599991\r\n\r\nHYDROCARBON DO BRASIL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n164608605\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164550046\r\n\r\nICE PLUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164576630\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n164595147\r\n\r\nIDEAR CASTRO TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164592458\r\n\r\nIGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n164593195\r\n\r\nILLIMITAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164595171\r\n\r\nIMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164253475\r\n\r\nIMPERIAL DISTRIBUIDORA DE GAS DUCAL DE PARATY LTDA EPP \r\n\r\n164599126\r\n\r\nIMPORT WORLD EIRELI ME \r\n\r\n164593870\r\n\r\nINAIA A S R ALVES COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n164586253\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS BONNA LTDA EPP \r\n\r\n164603166\r\n\r\nINFO OTICA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n164364501\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n164586296\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n164585338\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164585389\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164585419\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164593381\r\n\r\nIRAPH OTICA EIRELI \r\n\r\n164598600\r\n\r\nIRLA RAMOS DA CRUZ ME \r\n\r\n164596470\r\n\r\nISA GAS INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164594574\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164593560\r\n\r\nISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n164405070\r\n\r\nITAJUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n164598286\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n164593004\r\n\r\nITAPIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS S A \r\n\r\n164590560\r\n\r\nITAVEMA EUROPA VEICULOS LTDA \r\n\r\n164582096\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n164276424\r\n\r\nJ D INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n164590951\r\n\r\nJ E B DOS SANTOS DOCUMENTOS E LEGALIZACOES ME \r\n\r\n164572228\r\n\r\nJ E COELHO PEIXOTO CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n164590641\r\n\r\nJ F P ROCHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n164593454\r\n\r\nJ JUNIOR LINS BAR E MERCEARIA \r\n\r\n164402039\r\n\r\nJ R RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164401954\r\n\r\nJ R RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n164487093\r\n\r\nJAT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164563571\r\n\r\nJB BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n164593853\r\n\r\nJEJURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164570845\r\n\r\nJFGT MODAS LTDA ME \r\n\r\n164245677\r\n\r\nJG MANUTENCAO E INSTALACAO DE COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n164596763\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164586725\r\n\r\nJL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n164571981\r\n\r\nJOAQUIM DA SILVA NUNES ME \r\n\r\n164596550\r\n\r\nJOHNNY F ASSIS CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n162224826\r\n\r\nJORGE E JOFER LUTHIERS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n164597298\r\n\r\nJORGE FRIAS SUPORTE EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n164597590\r\n\r\nJSD MERCADO LTDA ME \r\n\r\n164595732\r\n\r\nJUNIOR RENDA DIRETA SERVICOS E MARKETING DIRETO EIRELI ME \r\n\r\n164595716\r\n\r\nJVS MEDINA & CIA LTDA ME \r\n\r\n164591214\r\n\r\nK MANHAES BOGUE ME \r\n\r\n164595228\r\n\r\nKAP HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164596216\r\n\r\nKARINAS GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164267506\r\n\r\nKC FARO CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n164489860\r\n\r\nKEDTHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n164489932\r\n\r\nKEDTHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n164490000\r\n\r\nKEDTHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n164593047\r\n\r\nKEEP CAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n164594582\r\n\r\nKEIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164608761\r\n\r\nKELSO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164591176\r\n\r\nKIOSERA MITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164592687\r\n\r\nKMRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n164596143\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n164601759\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164596283\r\n\r\nKTAG ENTRETERIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164595104\r\n\r\nL A F REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n164593837\r\n\r\nL F C DA SILVA FABRICACAO COMERCIO E INSTALACAO DE TECIDOS ME \r\n\r\n164609466\r\n\r\nL MOREIRA CALVO LTDA \r\n\r\n164609407\r\n\r\nL MOREIRA CALVO ME \r\n\r\n164596305\r\n\r\nLADEL 2007 COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n164594787\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n164591028\r\n\r\nLAGOS INSPECOES VEICULARES LTDA ME \r\n\r\n164601651\r\n\r\nLANCHONETE CHEZ BELA LTDA ME \r\n\r\n164596151\r\n\r\nLANCHONETE KI DELICIA DE SABOR EIRELI EPP \r\n\r\n164607676\r\n\r\nLANDON PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164604758\r\n\r\nLAS 2008 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164596860\r\n\r\nLEADER SERVICOS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n164592776\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BRASIL INFORMATICA ME \r\n\r\n164556052\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n164593217\r\n\r\nLESTE CREDIT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164590749\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164575650\r\n\r\nLEVAE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164558985\r\n\r\nLIDER MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163343012\r\n\r\nLIGA LOGISTICA, OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n164608451\r\n\r\nLIGHT REMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n164600809\r\n\r\nLIMPLAR R COM PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164593098\r\n\r\nLINK NEWS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164604472\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n164574204\r\n\r\nLM AQUECEDORES LTDA ME \r\n\r\n164594191\r\n\r\nLOG & PRINT DADOS VARIAVEIS S A \r\n\r\n164594221\r\n\r\nLOG & PRINT DADOS VARIAVEIS S A \r\n\r\n164594230\r\n\r\nLOG & PRINT DADOS VARIAVEIS S A \r\n\r\n164559264\r\n\r\nLOPES RIBEIRO TURISMO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164603557\r\n\r\nLOPPO MOVEIS PROJETOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n164603204\r\n\r\nLUCHESSIS BAZAR E COMERCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n164604502\r\n\r\nLUCIANNA MARTINS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n164248676\r\n\r\nLUCIO SERGIO CORREIA ARRAES ME \r\n\r\n164451234\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SIMONATO COMERCIAL ME \r\n\r\n164552030\r\n\r\nLUNIS 1 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164590943\r\n\r\nM A C JULIAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n164572147\r\n\r\nM A M BASTOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n164386378\r\n\r\nM C 169 LIVROS LTDA ME \r\n\r\n164413570\r\n\r\nM C BELOTTI ENGENHARIA ME \r\n\r\n164568743\r\n\r\nM C OLIVEIRA REPRESENTANTE COMERCIAL E SERVICOS ME \r\n\r\n164253327\r\n\r\nM E CORREA CASTRO INFORMATICA E COMUNICACOES ME \r\n\r\n164277269\r\n\r\nM G MELLO MINI MERCADO ME \r\n\r\n164594833\r\n\r\nM L ROSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n164599851\r\n\r\nM LIMA REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164566104\r\n\r\nM LOPES D C RANGEL \r\n\r\n164599495\r\n\r\nM R CORDEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n164596500\r\n\r\nM TEIXEIRA BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n164557539\r\n\r\nM2 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n164533192\r\n\r\nM2BR ACADEMY ESCOLA DIGITAL LTDA \r\n\r\n164603131\r\n\r\nM3 SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n164590650\r\n\r\nMACHADO & NORRIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n164602887\r\n\r\nMADA PRODUTOS E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO DOS PES EIRELI ME \r\n\r\n164594795\r\n\r\nMANEJO MATERIAIS DE REMOCOES E CONEXOS LTDA \r\n\r\n164561188\r\n\r\nMANNARINO ESPORTES EIRELI \r\n\r\n164402934\r\n\r\nMANUEL RAMOS LOIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164548475\r\n\r\nMAPISA I S A \r\n\r\n164593144\r\n\r\nMARA DESIGN COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n164577491\r\n\r\nMARAVILHA TRANSPORTE MARITIMO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164453792\r\n\r\nMARCELO FILARDY DE LIMA ME \r\n\r\n164600078\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n164600060\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n164602186\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n164555714\r\n\r\nMARENIQUE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n164405194\r\n\r\nMARIA ELZA NASCIMENTO DE ARAUJO ME \r\n\r\n164591575\r\n\r\nMARK E BIO DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n164596364\r\n\r\nMARRETAO FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n164553606\r\n\r\nMAT SERVICOS DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA LTDA ME \r\n\r\n164590455\r\n\r\nMATTONI IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO COMERCIO E TECNOLOGIA EM PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n164557610\r\n\r\nMAURO FERNANDO DE SOUZA FILHO PROJETOS & SERVICOS ME \r\n\r\n164587357\r\n\r\nMB INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS EIRELI EPP \r\n\r\n164553614\r\n\r\nMEDI CURI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164559442\r\n\r\nMEGA LIFE COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n164603107\r\n\r\nMELFERHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164603123\r\n\r\nMELFERHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164597123\r\n\r\nMEMBRI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n164592016\r\n\r\nMERCADO NV GUIMARAES LTDA \r\n\r\n164594922\r\n\r\nMERCADO PARADA 60 LTDA \r\n\r\n164560050\r\n\r\nMERCEARIA 208 LTDA EPP \r\n\r\n164592555\r\n\r\nMERCEARIA COMPRE BEM IGUACU LTDA ME \r\n\r\n164596208\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA RICAO LTDA ME \r\n\r\n164477853\r\n\r\nMETA RIO NETWORK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164463232\r\n\r\nMETRON MG SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n164603271\r\n\r\nMILAZZO PAIXAO MOVEIS PLANEJADOS EIRELI \r\n\r\n164586237\r\n\r\nMINAS LIDERANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164363203\r\n\r\nMINI MERCADO NORTE FLU LTDA \r\n\r\n164608656\r\n\r\nMISKI BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n154597791\r\n\r\nMISTURANDO SABORES REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n164596941\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n164596968\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n164536710\r\n\r\nMJ COMERCIO VAREJISTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164599754\r\n\r\nMLB CORDEIRO MODA E ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n164595392\r\n\r\nMML ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n164562796\r\n\r\nMMV CORRETORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SEGUROS EM GERAL LTDA \r\n\r\n164581502\r\n\r\nMODA S FREE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164599738\r\n\r\nMOLDEMETAL ALUMINIO E FERRO LTDA \r\n\r\n164601333\r\n\r\nMOMENTO CERTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164456783\r\n\r\nMOMENTO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164456813\r\n\r\nMOMENTO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164456791\r\n\r\nMOMENTO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164512845\r\n\r\nMORADA PRAIANA RESIDENCIAS LTDA \r\n\r\n164597093\r\n\r\nMOREIRA GESTAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n164607820\r\n\r\nMOREIRA MESQUITA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n164604030\r\n\r\nMP CENTER FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164595384\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n164530517\r\n\r\nMRI DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164598456\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n164598723\r\n\r\nMULTIPLO BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164594426\r\n\r\nMV CLINICA DE VACINACAO IPANEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164601945\r\n\r\nMV MKT COMERCIO ELETRONICO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164591060\r\n\r\nN F RIBEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n164595821\r\n\r\nN R L LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164595406\r\n\r\nN REIS CONFECCOES E MATERIAIS PARA EVENTOS ME \r\n\r\n164580646\r\n\r\nNANTES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n164594400\r\n\r\nNATALIA ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n164598669\r\n\r\nNATURAL BISTRO FOOD LTDA ME \r\n\r\n164598260\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n164598235\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n164598200\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n164598111\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n164593268\r\n\r\nNEW RIVER COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n164285407\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n164514244\r\n\r\nNOVA AREAL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n164607323\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164602453\r\n\r\nNSN BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164598642\r\n\r\nNUMBER ONE PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n164597557\r\n\r\nNUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n164597581\r\n\r\nNUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n164592024\r\n\r\nNV GUIMARAES DE CABO FRIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164591656\r\n\r\nNWA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164609261\r\n\r\nO A CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME \r\n\r\n164222960\r\n\r\nO ALKIMISTA EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n164582878\r\n\r\nO J K GUIA DE BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n163657270\r\n\r\nO S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164235264\r\n\r\nO S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164603387\r\n\r\nOCEANICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164381562\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n164599886\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n164596259\r\n\r\nODONTO CLINICA GOMES SILVA LTDA ME \r\n\r\n164551336\r\n\r\nODONTO KIDS NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164609156\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n164609164\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n164599916\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n164599932\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n164609253\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n164609270\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n164599975\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n164599924\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n164609121\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n164609067\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n164608982\r\n\r\nOER TEODORO SAMPAIO ENERGIA S A \r\n\r\n164599363\r\n\r\nOLEG GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164595724\r\n\r\nOLGA MARIA C T CARVALHEIRA ME \r\n\r\n164596534\r\n\r\nOLHA A FRUTA ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n164591087\r\n\r\nOLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n164545093\r\n\r\nOMATIC ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n164594515\r\n\r\nOMEGA SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n164580433\r\n\r\nOMNI OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164602313\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n164258728\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164590757\r\n\r\nORIGINAL PIZZA QUADRADA LTDA ME \r\n\r\n164599177\r\n\r\nORLANDO A JUNIOR FISIOTERAPIA E TERAPIAS ME \r\n\r\n164599770\r\n\r\nOSWALDO DE MOURA BRITO PIRAGIBE JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n164599720\r\n\r\nOSWALDO DE MOURA BRITO PIRAGIBE JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n164586270\r\n\r\nOTICA ESPACO DOS OCULOS LTDA \r\n\r\n164594892\r\n\r\nOZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA \r\n\r\n164567801\r\n\r\nP & W ANESTESIOLOGISTAS LTDA \r\n\r\n164588353\r\n\r\nP H DA FONSECA SODRE RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n164598278\r\n\r\nP M ROSA DOS SANTOS CONSULTORIA E COMERCIO ME \r\n\r\n164596194\r\n\r\nPACHAMAMA SPA CENTRO DE MEDICINA INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n164603298\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE SUPER STAR EIRELI EPP \r\n\r\n164595325\r\n\r\nPADARIA NACIONAL DE BENFICA LTDA ME \r\n\r\n164176799\r\n\r\nPADARIA PIT POINT DE SHANGRILAR LTDA ME \r\n\r\n164430504\r\n\r\nPALHADA WIFI SERVICOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164593489\r\n\r\nPAMELA FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n164593730\r\n\r\nPANDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA TELEFONIA EIRELI \r\n\r\n164583009\r\n\r\nPANTOJA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n164595023\r\n\r\nPAPELARIA BELA ESCRITA LTDA ME \r\n\r\n164602860\r\n\r\nPARTEC RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n164595902\r\n\r\nPARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LORENGAU S/A \r\n\r\n164592849\r\n\r\nPASSO A PASSO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n164603093\r\n\r\nPAVIFLU PAVIMENTADORA FLUMINENSA LTDA \r\n\r\n164216405\r\n\r\nPAX ASSISTENCIAL E FUNERARIA EIRELI ME \r\n\r\n164595813\r\n\r\nPCCELL MANUTENCAO E REPARACAO E VENDA DE COMPUTADORES E CELULARES EIRELI ME \r\n\r\n164598073\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S/A \r\n\r\n164603220\r\n\r\nPCR BATISTA JOALHERIA ME \r\n\r\n164597395\r\n\r\nPEDRENHO E XAVIER LTDA ME \r\n\r\n164594914\r\n\r\nPELE E ALMA ESTETICA LTDA \r\n\r\n164598065\r\n\r\nPEMAJOCA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n164283595\r\n\r\nPEREIRA E PEREIRA DE BARRA DO PIRAI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164586709\r\n\r\nPEROLA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164580611\r\n\r\nPET SHOP CANARINHO DA PRINCIPAL LTDA ME \r\n\r\n164599835\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n164599797\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n164601538\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n164593071\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n164591257\r\n\r\nPFD NILOPOLITANO CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n164562249\r\n\r\nPILOTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n164609636\r\n\r\nPIRAPORA SOLAR HOLDING S A \r\n\r\n164564098\r\n\r\nPIRAQUARA SUSHI LTDA \r\n\r\n164176756\r\n\r\nPIT POINT PADARIA E CONFEITARIA DE AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n164591150\r\n\r\nPIZZARIA 5 ESTACOES LTDA \r\n\r\n164553584\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164107703\r\n\r\nPLAKFARMA MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164597026\r\n\r\nPLANEP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164596461\r\n\r\nPLANNING CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n164504222\r\n\r\nPLENA PORT SERVICOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n164596887\r\n\r\nPLOTTART BUREAU GRAFICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164581979\r\n\r\nPLR LOCACAO DE ESPACO PUBLICITARIO LTDA \r\n\r\n164596046\r\n\r\nPOLICLINICA DA VILA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n164550429\r\n\r\nPOLIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n163764832\r\n\r\nPONTO ZERO EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164593659\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n164604596\r\n\r\nPORTO DAS FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164598006\r\n\r\nPOTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n164510699\r\n\r\nPREVISAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n164593586\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\n164586873\r\n\r\nPRINCIPIOS BRAZIL TOURS LTDA ME \r\n\r\n164582410\r\n\r\nPRIORBRINDES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164591010\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n164593322\r\n\r\nPRODRAWING PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164608710\r\n\r\nPROFRAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n164258779\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164504850\r\n\r\nPRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n164602984\r\n\r\nPRUMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164592636\r\n\r\nPSICORPO CENTRO DE ESTETICA ENDERMOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n164583343\r\n\r\nPTNX BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n164599290\r\n\r\nQ R DE SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n164537368\r\n\r\nQUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n164537384\r\n\r\nQUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n164537392\r\n\r\nQUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n164604510\r\n\r\nQUALYTECH ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n164601473\r\n\r\nQUANTIKA INTEGRACOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n164556834\r\n\r\nQUESTERA CONSULTING S/A \r\n\r\n164590684\r\n\r\nR E R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BELMONTE LTDA ME \r\n\r\n164558900\r\n\r\nR G CHAGAS & CHAGAS LTDA \r\n\r\n163731144\r\n\r\nR M ARANTES FORNEZI ARTESANTOS \r\n\r\n164597638\r\n\r\nR S COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n164597859\r\n\r\nR V MARQUES DE SOUSA BAZAR ME \r\n\r\n164579893\r\n\r\nRADIO ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n164580050\r\n\r\nRADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n164566511\r\n\r\nRADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n164597565\r\n\r\nRADIO ULTRA FM LTDA ME \r\n\r\n164552596\r\n\r\nRADOM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164597476\r\n\r\nRAFA E QUEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164521046\r\n\r\nRAMOS VIEGAS ESPACO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n164585982\r\n\r\nRANGEL & CORTES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n164604642\r\n\r\nRAQUEL HAIR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n164565760\r\n\r\nRASEC SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n164608648\r\n\r\nRAVENA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164599665\r\n\r\nREAL GRANDEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164608940\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n164604600\r\n\r\nRED ONE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n164586300\r\n\r\nREDE HIPER DOCE RODOVIARIA II COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n164518606\r\n\r\nREDE MOVEL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n164591141\r\n\r\nREIS E BARBOSA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164578650\r\n\r\nRENTFOG LTDA ME \r\n\r\n164597107\r\n\r\nREPUBLIKALAB CONSULTORIA EM INOVACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n164599096\r\n\r\nRESTAURANTE CARCARA LAMBU LTDA ME \r\n\r\n164395415\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA V P 361 LTDA EPP \r\n\r\n164485767\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUINA DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n164597344\r\n\r\nRESTAURANTE PORTO REAL DE CABO FRIO EIRELI ME \r\n\r\n164272666\r\n\r\nRESULT CONSULTORIA PARTICIPACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n164592270\r\n\r\nREZENDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n164067221\r\n\r\nRGC RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n164522174\r\n\r\nRIBEIRO & SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n164592032\r\n\r\nRIBEIRO SV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n164594868\r\n\r\nRICARDO TAVARES DO CARMO EDICOES E PUBLICACOES \r\n\r\n164595945\r\n\r\nRICOSERV SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n164261583\r\n\r\nRINDO A TOA CASA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164595090\r\n\r\nRIO ANTIGO GOURMET RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n164579940\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n164608478\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n164597921\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n164593314\r\n\r\nRIO TOP GRAN MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n164601856\r\n\r\nRIOBYTE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164601546\r\n\r\nRK CAFETERIA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n164593802\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n164607501\r\n\r\nROBMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n164067159\r\n\r\nROBSON GOMES DE CARVALHO ME \r\n\r\n164556966\r\n\r\nROBSON VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS MACEDO ME \r\n\r\n164603077\r\n\r\nROCK OFFICIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n164582231\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n164578269\r\n\r\nROLSYSTEM TECNOLOGIA EM POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164591052\r\n\r\nROSARITO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n164596720\r\n\r\nROSH GESTORA E PRODUTORA ARTISTICA LTDA \r\n\r\n164597816\r\n\r\nROSILENE S SA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n164260498\r\n\r\nROTINA JOVEM EIRELI ME \r\n\r\n164605258\r\n\r\nRRFA DUARTE E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n164607579\r\n\r\nRS MODAS LTDA \r\n\r\n164591923\r\n\r\nRSL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n164594604\r\n\r\nRST CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164584994\r\n\r\nRYR BARBEARIA E CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n164603433\r\n\r\nS & M BENNY ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164591281\r\n\r\nS P VASCONCELOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n164596380\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164598499\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164608265\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164609660\r\n\r\nSAETI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n164586830\r\n\r\nSAFECONS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n164593829\r\n\r\nSAFETY FIRE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n164597182\r\n\r\nSAMPMAR ELETROMECANICA EIRELI ME \r\n\r\n163057680\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164586636\r\n\r\nSANTIAGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n164594272\r\n\r\nSAO JUDAS TADEU COMERCIO E SERVICO AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n164594850\r\n\r\nSAO PEDRO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n164452346\r\n\r\nSAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n164576126\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n164599584\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164596399\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164597204\r\n\r\nSCS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164595490\r\n\r\nSDBCI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n164597832\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n164481630\r\n\r\nSEC CONTABILIDADE E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164549994\r\n\r\nSEJA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n164602976\r\n\r\nSEQUIP LOCACAO SEGURA LTDA \r\n\r\n164562265\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n164597506\r\n\r\nSERENO E COSTA EDIFICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n164389580\r\n\r\nSEWATER INSTALACOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n164562494\r\n\r\nSGI INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n164450378\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164587640\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164595074\r\n\r\nSHOPPING HAIR DE INOA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n164591877\r\n\r\nSHOW DE MAQUINAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n164568220\r\n\r\nSIDEX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n164533311\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n164591699\r\n\r\nSILGIVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164592466\r\n\r\nSIMPLES ODONTO LTDA ME \r\n\r\n164598928\r\n\r\nSIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n164594566\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n164485538\r\n\r\nSKIPPER ALFA 2 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n164596372\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n164570659\r\n\r\nSONOSCAPE DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n164504095\r\n\r\nSORRIA TOUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n164593616\r\n\r\nSORVETERIA DRAGON CHINEZ LTDA ME \r\n\r\n164594418\r\n\r\nSOTECAL SOCIEDADE TECNICA DE ESTRUTURA E CALDEIRARIA S/A \r\n\r\n164602151\r\n\r\nSOUZA GOMES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164592741\r\n\r\nSPE DIAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n164607650\r\n\r\nSPE QUINTINO BOCAIUVA 267 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n163772665\r\n\r\nSPE TREBBIANO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n164592113\r\n\r\nSPORT W PLANET ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n164603450\r\n\r\nSRM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164592695\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n164599959\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n164600000\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n164593551\r\n\r\nSTATUS CONSTRUCOES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n164593861\r\n\r\nSTUDIO BOTAFOGO BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n164593950\r\n\r\nSTUDIO GAVEA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n164593926\r\n\r\nSTUDIO GRANDE RIO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n164593896\r\n\r\nSTUDIO NORTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n164258760\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n164594353\r\n\r\nSUELI IMOVEIS CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n164607480\r\n\r\nSUGARY CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n164608249\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n164608184\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n164598715\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n164601600\r\n\r\nSUPERMERCADO FRAUCHES LTDA \r\n\r\n164595791\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n164563024\r\n\r\nT S AZEVEDO PARABRISAS ME \r\n\r\n164571655\r\n\r\nT V FRANCISCO IND E COM DE VESTUARIO ME \r\n\r\n164536078\r\n\r\nTALHO DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n164601562\r\n\r\nTALITEL HOTELARIA EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164555625\r\n\r\nTAMBAU NIT MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n164608818\r\n\r\nTAMPERE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164452532\r\n\r\nTARMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164454420\r\n\r\nTDL COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n164592733\r\n\r\nTECH & SALES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA MARKETING E VENDAS LTDA \r\n\r\n164417257\r\n\r\nTECHSOFTH SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164608842\r\n\r\nTECNOTRAT TRATAMENTO TERMICO DE METAIS LTDA \r\n\r\n164601694\r\n\r\nTEIXEIRA BATISTA BUFES LTDA \r\n\r\n164594264\r\n\r\nTEKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164599622\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n164601830\r\n\r\nTEMA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164560599\r\n\r\nTENDA DAS ARABIAS LANCHES LTDA \r\n\r\n164597875\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n164590480\r\n\r\nTERRA AZUL LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164586369\r\n\r\nTETECO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n164597069\r\n\r\nTHB APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n164592180\r\n\r\nTHE ONE BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n164607374\r\n\r\nTHOMAS DA BARRA MODAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n164590790\r\n\r\nTHRYVE CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164598952\r\n\r\nTHURY CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n164517669\r\n\r\nTIFFANY C M PEDROSA TRANSPORTE \r\n\r\n164592814\r\n\r\nTIJOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n164466029\r\n\r\nTIJUCA MUTATIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164277323\r\n\r\nTIM PEREIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164594442\r\n\r\nTM CORREA HORTIFRUTI FREGUESIA EIRELI \r\n\r\n164608869\r\n\r\nTODOIT CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164471456\r\n\r\nTORETTO AUTO TECH LTDA ME \r\n\r\n164599118\r\n\r\nTORRES E MOLINA AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n164586776\r\n\r\nTRANSALEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164591885\r\n\r\nTRANSPORTES EMERGENTE LTDA EPP \r\n\r\n164487735\r\n\r\nTRECO SERVICOS DE RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n164592440\r\n\r\nTRINOTEC INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164601317\r\n\r\nTUDO PARA O LAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n164594280\r\n\r\nTURMA SHOW PETS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164583190\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n164596747\r\n\r\nUK 6 STUDIO PHOTOGRAFY LTDA ME \r\n\r\n164603972\r\n\r\nULTRA DI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164595929\r\n\r\nULTRA NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n164297294\r\n\r\nUNE UMA NOVA ESPERANCA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n164600620\r\n\r\nUNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n164551166\r\n\r\nUNIMETAL COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELI EPP \r\n\r\n164597689\r\n\r\nUNIPECAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n164590935\r\n\r\nUP TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164592148\r\n\r\nUSX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164574808\r\n\r\nV & W COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164593780\r\n\r\nV N CLARE INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n164601406\r\n\r\nV REGIA P SOUSA ME \r\n\r\n164595317\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164609539\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n164582630\r\n\r\nVALENCA F N G PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n164591460\r\n\r\nVALENTINA CAFETERIA E COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n164608680\r\n\r\nVANDA LUCIA DE ARAUJO PAULA \r\n\r\n164593462\r\n\r\nVBRA MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n164596755\r\n\r\nVDB F1 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n164596771\r\n\r\nVDB F3 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n164436014\r\n\r\nVELLOSO E FREITAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164602054\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n164590501\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n164590420\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n164583351\r\n\r\nVET CAT MEDICINA VETERINARIA DE FELINOS LTDA \r\n\r\n164608567\r\n\r\nVETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n164594736\r\n\r\nVIA BRAZIL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n164605916\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n164605940\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n164597441\r\n\r\nVIDA A DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164600850\r\n\r\nVIDA DE PET COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n164511130\r\n\r\nVIDAE ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n164590919\r\n\r\nVIDELE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n164600957\r\n\r\nVIEIRA DE ANDRADE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164576843\r\n\r\nVIGILIA BRASIL SISTEMAS E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164591974\r\n\r\nVILA JARDIM DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164600035\r\n\r\nVINCI INFRAESTRUTURA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164599940\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n164399240\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO GOMES ME \r\n\r\n164578145\r\n\r\nVINIPLAN EFICACIA EM PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n164578048\r\n\r\nVINIPLAN TECNOLOGIAS PARA GERENCIAR PROJETOS LTDA \r\n\r\n164592342\r\n\r\nVIPS BEER CLUB BAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164591613\r\n\r\nVISIO COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n164501800\r\n\r\nVITALEVE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164599487\r\n\r\nVITORIA RENT A CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164290176\r\n\r\nVOGUEPAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n164595422\r\n\r\nVOLOTECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164598634\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n164598537\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n164598596\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n164481761\r\n\r\nVP DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n164560319\r\n\r\nVPE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164608915\r\n\r\nW DE SOUZA NETTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n164596577\r\n\r\nW TEIXEIRA BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n164564900\r\n\r\nW V BRUN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164596100\r\n\r\nWANLI IPANEMA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164499784\r\n\r\nWELLINGTON ROCHA ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA ME \r\n\r\n164177310\r\n\r\nWEST FIRE SERVICOS DE SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n164519890\r\n\r\nWHITE GOLD INOVACOES EM CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n164597468\r\n\r\nWICON CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n164591729\r\n\r\nWIGAPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164593080\r\n\r\nWMTJ COSTA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n164586571\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n164576827\r\n\r\nWORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n164594752\r\n\r\nWORLD LINE FREIGHT FORWARDER LTDA \r\n\r\n164490035\r\n\r\nWR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164592431\r\n\r\nWSM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP \r\n\r\n164577343\r\n\r\nYATAIS SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n164607927\r\n\r\nYFJ SPIDER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n164592792\r\n\r\nZIBRAS BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n164126953\r\n\r\nZILLE & REIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n164526544\r\n\r\nZK CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n164590773\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164592830\r\n\r\nZUKI COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\nId: 2004783"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2004785": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164599185\r\n\r\nDANUBIA REGINA ALVES FORTUNA ME \r\n\r\n161770002\r\n\r\nENCANTO DA LAPA LTDA \r\n\r\n164515763\r\n\r\nJORNAL DIARIO DO ACIONISTA LTDA EPP \r\n\r\n164057196\r\n\r\nRIOPRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 2004785"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2004784": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n164585265\r\n\r\n164586229\r\n\r\n164609288\r\n\r\n164591400\r\n\r\n164602879\r\n\r\n164591818\r\n\r\n164572015\r\n\r\n164434585\r\n\r\n164591109\r\n\r\n164553355\r\n\r\n163983470\r\n\r\n164594981\r\n\r\n164607706\r\n\r\n164603409\r\n\r\n164595643\r\n\r\n164592938\r\n\r\n164582800\r\n\r\n164598359\r\n\r\n164593756\r\n\r\n164586334\r\n\r\n164452893\r\n\r\n164189050\r\n\r\n164596038\r\n\r\n164601082\r\n\r\n164598863\r\n\r\n164600930\r\n\r\n164576576\r\n\r\n164597930\r\n\r\n164153284\r\n\r\n164495606\r\n\r\n163698368\r\n\r\n164593594\r\n\r\n164572023\r\n\r\n164571930\r\n\r\n164603280\r\n\r\n164598057\r\n\r\n164576975\r\n\r\n164597883\r\n\r\n164596232\r\n\r\n164283021\r\n\r\n164606874\r\n\r\n164593187\r\n\r\n164574875\r\n\r\n164595686\r\n\r\n164586466\r\n\r\n164593497\r\n\r\n164572058\r\n\r\n164479546\r\n\r\n164595740\r\n\r\n164554572\r\n\r\n164554580\r\n\r\n164598545\r\n\r\n164579354\r\n\r\n164600914\r\n\r\n164600973\r\n\r\n164591915\r\n\r\n164547746\r\n\r\n164595864\r\n\r\n164593233\r\n\r\n164582363\r\n\r\n164549790\r\n\r\n164603980\r\n\r\n164594701\r\n\r\n164594493\r\n\r\n164599592\r\n\r\n164599568\r\n\r\n164594663\r\n\r\n163835853\r\n\r\n164593527\r\n\r\n164519840\r\n\r\n164250069\r\n\r\n164603050\r\n\r\n164584463\r\n\r\n164592482\r\n\r\n163039348\r\n\r\n163628076\r\n\r\n164592563\r\n\r\n164591540\r\n\r\n164591249\r\n\r\n164591311\r\n\r\n164608141\r\n\r\n164590781\r\n\r\n164546588\r\n\r\n164579516\r\n\r\n164381384\r\n\r\n164592750\r\n\r\n164592547\r\n\r\n164607080\r\n\r\n164603352\r\n\r\n163394580\r\n\r\n163713618\r\n\r\n163713480\r\n\r\n163713545\r\n\r\n164600191\r\n\r\n164558110\r\n\r\n164246908\r\n\r\n164580409\r\n\r\n164306455\r\n\r\n164596496\r\n\r\n164603484\r\n\r\n164591737\r\n\r\n164603026\r\n\r\n164243852\r\n\r\n164598740\r\n\r\n164590625\r\n\r\n164232656\r\n\r\n164599029\r\n\r\n164549358\r\n\r\n164609210\r\n\r\n164603824\r\n\r\n164592237\r\n\r\n164593691\r\n\r\n164607684\r\n\r\n164607730\r\n\r\n164531882\r\n\r\n164579249\r\n\r\n164595937\r\n\r\n164598146\r\n\r\n164479791\r\n\r\n164609709\r\n\r\n164590692\r\n\r\n164599142\r\n\r\n164595961\r\n\r\n164571175\r\n\r\n164568310\r\n\r\n164595180\r\n\r\n164584595\r\n\r\n164601325\r\n\r\n164593365\r\n\r\n164591524\r\n\r\n164402616\r\n\r\n164535241\r\n\r\n163626260\r\n\r\n164522298\r\n\r\n164571965\r\n\r\n164591427\r\n\r\n164596348\r\n\r\n164592300\r\n\r\n164594965\r\n\r\n164414835\r\n\r\n164558349\r\n\r\n164600825\r\n\r\n164561480\r\n\r\n164555765\r\n\r\n164592610\r\n\r\n164599240\r\n\r\n164580174\r\n\r\n164590978\r\n\r\n164262067\r\n\r\n164556400\r\n\r\n164592296\r\n\r\n164595600\r\n\r\n164597522\r\n\r\n164601058\r\n\r\n164601090\r\n\r\n164597948\r\n\r\n164550828\r\n\r\n164574638\r\n\r\n164177116\r\n\r\n163613451\r\n\r\n164438386\r\n\r\n164438335\r\n\r\n163985847\r\n\r\n164229710\r\n\r\n164607633\r\n\r\n164591443\r\n\r\n164601864\r\n\r\n164601880\r\n\r\n164593705\r\n\r\n164595759\r\n\r\n164601309\r\n\r\n163993335\r\n\r\n164601236\r\n\r\n164554785\r\n\r\n164597131\r\n\r\n164601511\r\n\r\n164579729\r\n\r\n164187391\r\n\r\n164289330\r\n\r\n164398740\r\n\r\n164454063\r\n\r\n164453989\r\n\r\n164586695\r\n\r\n164558403\r\n\r\n164599061\r\n\r\n164568689\r\n\r\n164595635\r\n\r\n164367195\r\n\r\n164573380\r\n\r\n164580468\r\n\r\n164279024\r\n\r\n164590854\r\n\r\n164585303\r\n\r\n164413863\r\n\r\n164596712\r\n\r\n164579486\r\n\r\n164582150\r\n\r\n164562559\r\n\r\n164597310\r\n\r\n164593152\r\n\r\n164501762\r\n\r\n164595520\r\n\r\n164300740\r\n\r\n164599681\r\n\r\n164249257\r\n\r\n164607757\r\n\r\n164218246\r\n\r\n164595503\r\n\r\n164568271\r\n\r\n164596445\r\n\r\n164595880\r\n\r\n164609350\r\n\r\n164596984\r\n\r\n164535560\r\n\r\n164590994\r\n\r\n164603913\r\n\r\n164591630\r\n\r\n164601775\r\n\r\n164590897\r\n\r\n164595619\r\n\r\n164596453\r\n\r\n164598081\r\n\r\n164306188\r\n\r\n164594876\r\n\r\n164594299\r\n\r\n164471430\r\n\r\n164471367\r\n\r\n164595570\r\n\r\n164127291\r\n\r\n164606629\r\n\r\n164558381\r\n\r\n164573020\r\n\r\n164592130\r\n\r\n164604677\r\n\r\n164592628\r\n\r\n164592652\r\n\r\n164591516\r\n\r\n164590544\r\n\r\n164595473\r\n\r\n164592407\r\n\r\n163931810\r\n\r\n164273468\r\n\r\n164599045\r\n\r\n162077831\r\n\r\n162241283\r\n\r\n164288040\r\n\r\n164586458\r\n\r\n164586423\r\n\r\n164586490\r\n\r\n164595295\r\n\r\n164593349\r\n\r\n164429670\r\n\r\n164603468\r\n\r\n164593535\r\n\r\n164574115\r\n\r\n164599169\r\n\r\n164546332\r\n\r\n164569979\r\n\r\n164592326\r\n\r\n164600876\r\n\r\n164308903\r\n\r\n164594450\r\n\r\n164596402\r\n\r\n164559248\r\n\r\n164514147\r\n\r\n164596593\r\n\r\n164603182\r\n\r\n164153608\r\n\r\n164597409\r\n\r\n164604219\r\n\r\n164592288\r\n\r\n164522344\r\n\r\n164479562\r\n\r\n164592504\r\n\r\n162966873\r\n\r\n164599312\r\n\r\n164602356\r\n\r\n164594523\r\n\r\n164594744\r\n\r\n164590552\r\n\r\n164594884\r\n\r\n164559175\r\n\r\n164515500\r\n\r\n164515569\r\n\r\n164591125\r\n\r\n164594809\r\n\r\n164593179\r\n\r\n164596615\r\n\r\n164606297\r\n\r\n154336726\r\n\r\n164594345\r\n\r\n164266755\r\n\r\n164261052\r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